{ "I - Extrato de Termo": { "1418185": [ "2013-01-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 014/2012, firmado em 03/12/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\n: Atuação dos partícipes nas obras de execução do aterro sanitário de Vassouras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.351/2010.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010.\r\nId: 1418185\r\n" ], "1429162": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 06/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a LIGA CACHOEIRENSE DE DEPORTOS.\r\nConstitui objeto na doação de computadores especificado no presente processo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea “a” e a Lei Estadual n° 287/79, art. 169, § 2°.\r\nE-06/000.238/2012 \r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012. \r\nId: 1429162\r\n" ], "1429280": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\n: 3º Termo de Parceria. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASECentro de Integração Social e Cultural”.\r\n: Tem por objeto propiciar a prática esportiva e cultural aos adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: de 01/08/2012 a 31/07/2013. \r\n: R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/91.613/2012.\r\n01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1429280\r\n" ], "1429290": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 025/2012. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, JPL - Comercial e Agrícola Ltda., CNPJ: 30.663.926/0001-28, e a LOTEUM Incorporações S.A., CNPJ: 14.265.178/0001-79, doravante denominadas Compromissadas. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente a implantação de 96 unidades residenciais distribuídas em dois blocos, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 188.889,04 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/514.594/2012.\r\nId: 1429290. Valor: R 190,61\r\n" ], "1429321": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214883. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.563/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214040. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E-07/512.574/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210576. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.792/2011 e E- 07/505.012/2012.\r\n*Omitidos no D.O de 20.06.2012.\r\nId: 1429321. A faturar por empenho\r\n" ], "1429330": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ220536. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.566/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210295. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1429330. A faturar por empenho\r\n" ], "1429350": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ222873. DATA DE ASSINATURA: : Lei Nº 8.666/1993 e da Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1429350. A faturar por empenho\r\n" ], "1429379": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo para realização de coquetel para convidados da Empresa Dell'Art Soluções Culturais LTDA, no dia 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n. \r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2012.\r\nId: 1429379. A faturar por empenho\r\n" ], "1429380": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo para realização de coquetelBG Promoções Culturais LTDA, no dia 21.\r\n\r\n. \r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2012.\r\nId: 1429380. A faturar por empenho\r\n" ], "1429383": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Melo, CNPJ n° 39.547500/0001-83\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/09/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n21/07/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde e Djalma Barbosa Lima, representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n10/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e Firmo Carlos Erthal, representante da unidade hospitalar. \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Quissama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.892.333/0001-99\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n15/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, Secretária Municipal de Saúde e Eugenio Erthal Wilson, representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Pronto Socorro de Sapucaia, CNPJ n° 02.913.839/0001- 86.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n27/08/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thais Gomes Moreira Bittar, Secretária Municipal de Saúde e Delizangela Gonçalves Melo, representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Aperibe, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, CNPJ n° 00.809.351/0001-77\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/09/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n05/09/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Niuton Borges, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre de Ornellas Daibes representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.461.379/0001-53.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n06/09/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rosimeire dos Santos, Secretária Municipal de Saúde e representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Caixa dos Pobres de Natividade, CNPJ n° 29.885.506/0001-07.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n26/09/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Petrônio Rezende Sanches, Secretário Municipal de Saúde e Carmo Arenari Filho, representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.227/0001-77.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/10/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n09/10/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Roberto José Correa de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Manoel Cruz Santos, representante da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paraiba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468/0001-67\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/12/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n03/12/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1429383\r\n" ], "1429425": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009. \r\nE-26/36.397/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- ME: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente contratado para a locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo. \r\n: R 883.800,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses a contar de 09/12/2012. \r\n06/12/2012 \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 076/2008 - MPRJ.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 014/2008.\r\nE-26/30.829/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogar o prazo do Termo de Permissão de Uso n° 14/2008, que dispõe sobre o espaço destinado à exploração da cantina no Prédio Administrativo da FAETEC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2012, conforme disposto no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, e de acordo com os itens 9.2 e 9.3 do Edital de Licitação acima descrito, reajustando o valor do aluguel, para manter o equilíbrio econômico - financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal ocorrido.\r\n: R 590,40 (quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: 10/12/2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2012.\r\n: Edital Concorrência Pública n° 017/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1429425. A faturar por empenho\r\n" ], "1429603": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n: Cooperação mútua entre os pactuantes para atuação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ nas comunidades que contem com Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs ou outras Unidades de Polícia e demais órgãos integrantes da SESEG,\r\nentre a SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o MPRJ, através das Promotorias atuantes na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital - matéria infracional/conhecimento.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo MPRJ nº 2012.01213332\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 10.12.2012\r\nId: 1429603\r\n" ], "1429612": [ "2013-01-02 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de estabilização de blocos de rocha situados a montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, na localidade de Jardim Ouro Preto, bairro de Duas Pedras - município de Nova Friburgo, referente ao TERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., objeto do processo nº E- 17/000.456/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 27 de dezembro de 2012.\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\nRaul Marques Fanzares - matr. 969.929-9\r\nId: 1429612\r\n" ], "1429651": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo da Série A no Carnaval de 2013 - nº 002/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo da Série A no Carnaval de 2013.\r\nVigorará até 30 de abril de 2013, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0289/2012, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116 da Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n27/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1429651\r\n" ], "1429699": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 270/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Pluft - O Fantasminha. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO E- 18/1988/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 271/2012. Secretaria de Estado de Cultura e America Mundi News Filmes e Comunicação Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto As Vitrines. Data de Assinatura: R 115.000,00. : Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1991/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 272/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Palácio Monroe - Uma História da Modernidade. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO E- 18/1983/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 273/2012. Secretaria de Estado de Cultura e TV Zero Cinema Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Pílula.VIGÊNCIA:Nota de Empenho: Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1986/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 274/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Saudade. . Nota de Empenho: Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1984/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 275/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Tacacá Filmes Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Molambo. 12 (doze) meses. : 2012NE01471. PROCESSO Nº E-18/1990/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 276/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Bizarros Peixes das Fossas Abissais. Data de Assinatura: R 115.000,00. : Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1985/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 277/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Meu Nome É Kátia Flávia. Data de Assinatura: R 115.000,00. : Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1989/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 278/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Caradecão Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto O Medo e o Mar. Data de Assinatura: R 110.000,00. : Chamada Pública nº 001/2012. E-18/1987/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 279/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Ananã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Sonata. Data de Assinatura: R 112.200,00. : Chamada Pública nº 002/2012. E-18/2001/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 280/2012. Secretaria de Estado de Cultura e DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Assombrações Cariocas. Data de Assinatura: R 119.100,00. : Chamada Pública nº 002/2012. E-18/1998/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 281/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Terry e Dark Têm uma Câmera. Data de Assinatura: R 120.000,00. : Chamada Pública nº 002/2012. E-18/1999/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 282/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Tateando, Brincando e Aprendendo. 12 (doze) meses. : 2012NE01491. E- 18/2000/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 283/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Dilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A História das Edificações. Data de Assinatura: R 80.000,00. : Chamada Pública nº 002/2012. E-18/1997/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 284/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Flora Filmes e Videos Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto República do Peru. Data de Assinatura: R 120.000,00. : Chamada Pública nº 002/2012. E-18/2002/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 285/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Null Pointer Tecnologia Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto JECRIPE 2. . Nota de Empenho: Chamada Pública nº 003/2012. E-18/2003/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 286/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Descobrindo o Rio. 12 (doze) meses. : 2012NE01496. E- 18/2004/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 287/2012. Secretaria de Estado de Cultura e MJ Software Ltda. - ME. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Maquina do Carnaval. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 003/2012. E-18/2005/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 288/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Heaven versus Hell. Data de Assinatura: R 29.864,00. : Chamada Pública nº 004/2012. E-18/2007/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 289/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Caldas Vianna. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto PoemApps. VIGÊNCIA:: 2012NE01485. PROCESSO Nº E-18/2008/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 290/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Gava Produções Digitais Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Rally Muito Nervoso. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 004/2012. E-18/2009/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 291/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Kinossaurus Filmes Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Quase Memória. Data de Assinatura: R 500.000,00. : Chamada Pública nº 005/2012. E-18/2033/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 292/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Caraminhola Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Família Dionti. Data de Assinatura: R 399.983,00. : Chamada Pública nº 006/2012. E-18/2042/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 293/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Tudo Vai Ficar da Cor que Você Quiser. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO E- 18/2043/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 294/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Homem Livre. Data de Assinatura: R 399.366,00. : Chamada Pública nº 006/2012. E-18/2044/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 295/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Projeto Beirute. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2046/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 296/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Gamarosa Filmes Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Em Paz. 12 (doze) meses. : 2012NE01511. PROCESSO Nº E-18/2049/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 297/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Coevos Filmes Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Bela Casa Cinza. VIGÊNCIA:Nota de Empenho: Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2095/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 298/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Comdominio Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Incrível Volta ao Mundo do Tricolor Suburbano. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO E- 18/2061/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 299/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Cineclube Pela Madrugada SC Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Confidente. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2048/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 300/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Até a China. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2059/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 301/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Imagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda - ME. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Rancho Santa Monica. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO E- 18/2047/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 302/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Arrudeia Produção Cinematográfica Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Espero que Esta te Encontre. Data de Assinatura: R 69.890,00. : Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2058/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 303/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto 32 Dentes. Data de Assinatura: R 69.936,00. : Chamada Pública nº 007/2012. E-18/2060/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 304/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Redemunho Produções Artísticas e Cultura Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Restauração e Difusão do Filme \"Misérias e Grandezas de São José do Rio Preto\". Data de Assinatura: R 250.000,00. : Chamada Pública nº 008/2012. E-18/2056/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 305/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto TV Maxambomba: Televisão Popular e Memória da Baixada Fluminense. Data de Assinatura: R 185.844,00. : Chamada Pública nº 008/2012. E-18/2053/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 306/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional Serra Dos Órgãos. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto FESO Pro Arte: Preservando o Acervo Musical e Histórico da Fundação Theodor Heuberger. Data de Assinatura: R 250.000,00. : Chamada Pública nº 008/2012. E-18/2054/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 307/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Sbritto Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda - ME. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Sergio Britto Memórias. 12 (doze) meses. : 2012NE01478. E- 18/2057/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 308/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Projeto Resgate da Obra Cinematográfica de Gerson Tavares - Fase 1: “Antes, o Verão” e Curtas-Metragens. Data de Assinatura: R 247.068,48. : Chamada Pública nº 008/2012. E-18/2052/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 309/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Memória Gráfica Brasileira Ltda. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Acervo Aloisio Magalhães - Digitalização. 12 (doze) meses. : 2012NE01490. E- 18/2055/2012.\r\nId: 1429699\r\n" ], "1429732": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 05 de março de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Piraí, como DONATÁRIO\r\n: Doação, com encargo, de 18 (dezoito) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 508.832,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais)\r\nProcesso nº E-12/428/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1429732\r\n" ], "1429738": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 133/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300862/2012.\r\nR 621.410,56.\r\n20/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 130/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300778/2012.\r\nR 279.351,88.\r\n21/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n28/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\nR 554.332,00.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1429738. A faturar por empenho\r\n" ], "1429762": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 118/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPagamento da prestação de serviços especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, de diversos imóveis ocupados pela SEFAZ, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, originária do Contrato nº 001/2006, durante o período compreendido entre , descoberto contratualmente.\r\n: R 312.254,64 (trezentos e doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n200.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.02.\r\n2012NE00998.\r\n21/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-34/011.352/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1429762\r\n" ], "1429803": [ "2013-01-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARINHA DO BRASIL. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. : Luiz Carlos Costa, matr. 24/007.831-1. 27 de dezembro de 2012. PROCESSO Nº E-12/475974/2012.\r\nId: 1429803. A faturar por empenho\r\n" ], "1429804": [ "2013-01-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007;Fica delegada ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente Termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594158/2012.\r\nId: 1429804. A faturar por empenho\r\n" ], "1429817": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 123/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DADDY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP\r\nPagamento da prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser com duplex P&B, com manutenção e conservação, durante o período compreendido entre 23/10/2012 a 30/10/2012, descoberto contratualmente o pagamento dos serviços prestados no período 11/07/2012 a 22/10/2012, oriundo do Contrato nº 143/2009, que excederam o saldo contratual.\r\nR 42.907,77 (quarenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00292.\r\n26/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.722/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1429817\r\n" ], "1429833": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas n° SEA/UEPSAM 01/2012. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - e o Consultor José Raul Cisternas Maluen referente à prestação de serviços descritos no Contrato n° 006/2011O pagamento dos serviços prestados pelo Consultor José Raul Cisternas Maluen, referente a Elaboração de Edital de Licitação Pública Internacional para a Contratação de Empresa Executora das Obras do Sistema Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro, e de TDR para a Contratação da Estratégia de gestão de lodos das ETE's da CEDADE, na área de abrangência do PSAM, conforme descrito no Contrato n° 06/2011. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-07/420/2011.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2013.\r\nId: 1429833\r\n" ], "1429898": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Niterói, CNPJ/MF n° 28.521.748/0001-59 e a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, CNPJ/MF n° 32.556.060/0001-81.\r\n: Formalizar a abertura da emergência pediátrica no HGVF°, através da implantação do Hospital de Campanha (HCamp), que será operado pela Força Estadual de Saúde, de acordo com as atribuições e responsabilidades deste Termo para atenção ás Urgências e Emergências Pediátricas no HGVFº, conforme diretrizes e características descritas nos §1°, 2° e 3° do art. 3° do Decreto n° 43.408 de 2013, que determina que “a declaração de emergência em saúde pública ocorrerá em situações que demandem o emprego urgente de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e agravos à saúde pública. As situações previstas de natureza epidemiológica, de desastres ou desassistência à população”. \r\n: 02/01/2013.\r\n120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rodrigo Neves, Prefeito do Município de Niterói, CPF n° 072.906.237-62 e Francisco D' Angelo Pinto, Secretário Municipal de Saúde de Niterói, CPF nº 472.747.367-00.\r\nId: 1429898\r\n" ], "1429914": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\nPatricia da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n07.01.2013 a 30.06.2013. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/01/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional J. de Oliveira - Joyce Pereira Carrilho, Tayná Neves Ramos Gomes, Luzimeli Santos de Macedo Nascimento, George Bello Gomes dos Santos e Caroline Mesquita Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n07.01.2013 a 30.06.2013. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda - Anderson Andrade de Jesus.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n07.01.2013 a 30.06.2013. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/01/2013.\r\nRacila da Silva Mendonça.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n07.01.2013 a 30.12.2013. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1429914\r\n" ], "1429934": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas. Regular a união de esforços entre as partes, para proporcionar aos servidores ativos, inativos e pen sionistas da Casa Civil, bem como seus dependentes a concessão de descontos no valor dos bens ou serviços oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas02 (dois) anos a partir da data da publicação no Diário Oficial. : 28 de dezembro de 2012.\r\nId: 1429934\r\n" ], "1429947": [ "2013-01-04 00:00:00", " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro.\r\no atendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nde 2012.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ntrês milhões de reais)\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n/2012.\r\nId: 1429947\r\n" ], "1429996": [ "2013-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 078/2012. \r\nE-26/38.554/2012. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes do preconizado na CLT para prestar junto ao Pólo Quintino da FAETEC. \r\n: 02/01/2013. \r\n: 58.929.918,12 (cinquenta e oito milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e dezoito reais e doze centavos). \r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 061/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0057/2011.\r\nE-26/31.118/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n: 28/12/2012.\r\n: 12 (doze) meses, contados do dia 01/01/2013.\r\nRosimara de Freitas Magalhães - matr. 220.028-5.\r\nId: 1429996. A faturar por empenho\r\n" ], "1430080": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 021/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Estado do Rio de Janeiro relativo à Fatura nº 00050782 pela prestação de serviço na manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio sede desta Secretaria, referente ao mês de março de 2012. R 3.581,91 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3978/2012.\r\nId: 1430080\r\n" ], "1430090": [ "2013-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-011/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nEstabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico na área das Engenharias, a ser realizado entre a COPPETEC e a UENF.\r\n2 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.312/12.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2012.\r\nId: 1430090. A faturar por empenho\r\n" ], "1430145": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e ZILDA COELHO DE MEDEIROS e seu marido ISRAEL ANTONIO DE MEDEIROS (Desapropriados). : Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol. LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/511.090/2011.\r\nId: 1430145. A faturar por empenho\r\n" ], "1430165": [ "2013-01-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01/2010 ...\r\nOnde se lê: VALOR: R 179.974,00...\r\nLeia-se: VALOR: R 179.974,01... \r\nId: 1430165\r\n" ], "1430252": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 017/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001- 57.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) Freezer vertical para armazenamento de plasma, para 300 bolsas.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.129/2011.\r\n: 14/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CPF nº 335.235.417-00.\r\nId: 1430252\r\n" ], "1430253": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 011/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macaé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.474/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.474/0001-60.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 02 (dois) Freezers Verticais para Armazenamento de Plasma para 300 Bolsas.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.127/2011.\r\n: 14/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, CPF nº 741.390.107-20 e Sra. Liane Bernadete Maran Pereira Machry, Secretária Municipal de Saúde de Macaé, CPF nº 260.781.980-68.\r\nId: 1430253\r\n" ], "1430254": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 009/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 02 (dois) Banhos-Marias para 60 tubos temperatura de 30 a 40°C e 01 (um) Freezer Vertical para Armazenamento de Plasma para 300 Bolsas.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.125/2011.\r\n: 14/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, CPF nº 323.959.817-53 e Sra. Maria das Graças Quarterolli Martins, Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo, CPF nº 638.325.937-72.\r\nId: 1430254\r\n" ], "1430255": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 023/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.800.731/0001-38.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 02 (dois) Agitadores Lineares de Plaquetas com Câmara Refrigerada, 02 (dois) Banhos-marias para 60 tubos e 02 (dois) Freezers para Armazenamento de Plasma para 300 bolsas (-30ºC).\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.123/2011.\r\n: 14/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jose Rechuan Junior, Prefeito do Município de Resende, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Resende, CPF nº 466.908.327-91.\r\nId: 1430255\r\n" ], "1430256": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 002/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 02 (dois) Agitadores Lineares de Plaquetas com Câmara de conservação - capacidade para 48 bolsas, 01 (uma) Autoclave de mesa 20 Litros, 02 (dois) Banhos-Marias para 60 tubos temperatura de 30 a 40ºC e 01 (uma) Estufa de Secagem com capacidade mínima para 30 litros.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.126/2011.\r\n: 14/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 483.625.307-15.\r\nId: 1430256\r\n" ], "1430277": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n, referente ao Contrato .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Facility Segurança Ltda.\r\nno período de \r\nquatrocentos e noventa mil quatrocentos e setenta e oito reais \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela .\r\n\r\n.\r\nId: 1430277\r\n" ], "1430278": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n, referente ao .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\nno período de \r\num milhão, oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela .\r\n\r\nde 2012.\r\nId: 1430278\r\n" ], "1430279": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n, referente ao Contrato nº 012/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nno período de \r\num milhão, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e centavos \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela .\r\n\r\nde 2012.\r\nId: 1430279\r\n" ], "1430281": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 68/2012.\r\n11/12/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ALFA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n11/12/2012 a 11/12/2015. \r\nE-01/1804/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1430281\r\n" ], "1430329": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do “Recital de Piano e Canto Giovane Albuquerque”. Proc. nº E-18/401.188/2012\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2012.\r\nId: 1430329. A faturar por empenho\r\n" ], "1430330": [ "2013-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Infornova Ambiental Ltda. Pagamento de serviços de coleta de lixo extraordinário no TJC, unidade da FUNARJ, pelo Assessor da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, no valor de R 9.992,76 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.831/2012 \r\nId: 1430330. A faturar por empenho\r\n" ], "1430360": [ "2013-01-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga nºs 99, 101 e 113, Centro, Rio de Janeiro/RJ: 28 de dezembro de 2012. E-12/3052/2011.\r\nId: 1430360\r\n" ], "1430364": [ "2013-01-07 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2012\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009 ...\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 18/12/202.\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 18/12/2012. \r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009 ...\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 21/12/202.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1430364\r\n" ], "1430365": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo de Formação de Educadores Populares - GEFEP. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela e prorrogação do prazo de vigência. E-18/001.446/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2010, celebrado em 31/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Artístico e Cultural Nhandeva. : 03/01/2013. E- 18/000.623/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010, celebrado em 01/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I. OBJETO: Liberação da 3ª parcela e modificação de Plano de Trabalho. E-18/000.710/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2010, celebrado em 13/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz. : Liberação da 3ª parcela. E-18/000.673/2010.\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 43/2010, celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO. : Liberação da 3ª parcela. E-18/001.313./2009.\r\nId: 1430365\r\n" ], "1430558": [ "2013-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. º E- 07/513.701/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/513.703/2012.\r\nId: 1430558. A faturar por empenho\r\n" ], "1430586": [ "2013-01-08 00:00:00", " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 135/2012.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 16 meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n: R 2.013.959,37.\r\n: 02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1430586. A faturar por empenho\r\n" ], "1430602": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 001/2013.\r\nE-26/40.836/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEMTRAILS INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 002/2013.\r\nE-26/40.842/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. MATENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 003/2013.\r\nE-26/41.061/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUIZ ANTONIO GREGÓRIO - PROFISSIONAL LIBERAL\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 004/2013.\r\nE-26/41.062/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJEST DESENHOS TÉCNICOS LTDA.ME\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 005/2013.\r\nE-26/41.063/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ETP ENGENHARIA LTDA. EPP.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 006/2013.\r\nE-26/41.422/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETROMECÂNICA FERRAZ RAMOS EIRELI- ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual nº 079/2012.\r\nE-26/38.784/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metro l da FAETEC, nos moldes preconizados da CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n20/12/2012.\r\n45.350.000,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais)\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 065.2012, Lei Federal nº 8.666/93. Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nOmitido no DOERJ de 21.12.2012.\r\nId: 1430602. A faturar por empenho\r\n" ], "1430746": [ "2013-01-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 112/2012 de 02 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\nR 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1430746\r\n" ], "1430760": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2012.\r\nE-25/056/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 14,83% e prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, tendo em vista a insuficiência de espaço físico para armazenamento dos materiais por um período maior que trinta dias.\r\n01/01/2013 a 31/03/2013.\r\nR 2.437,50 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 57, § 1°, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 28/12/2012.\r\nId: 1430760. A faturar por empenho\r\n" ], "1430824": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G035/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.01.2013.\r\nProcesso nº E-26/054.424/12.\r\nId: 1430824. A faturar por empenho\r\n" ], "1430894": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Real Mix Com. e Adm. de Vendas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/600.134/2010.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Lubru Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha, novo cronograma físico com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/600.020/2010.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Eit Engenharia S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.931.895,69 (hum milhão, novecentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/000.416/2010.\r\nId: 1430894\r\n" ], "1430941": [ "2013-01-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 023/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro.\r\natendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1430941\r\n" ], "1431118": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 07/01/2013. \r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2013 a 30.01.2013.\r\nnão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1431118\r\n" ], "1431124": [ "2013-01-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Adilson Silva (proprietário). Quitação da dívida que o Estado/SEEDUC possui com o locador, referente aos aluguéis vencidos, oriundo da utilização do imóvel situado na Rua do Patrocínio nº 87, Escola, Porto Novo - São Gonçalo, onde funciona a E.E. Albertina Campos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2033. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012NE34556. Proc. nº E-03/7.111/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1431124\r\n" ], "1431209": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento ajuste de valores ao Contrato nº E-11/CODIN/019/2012, celebrado em 02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.\r\nFica alterado o “caput” da Cláusula Sexta - Valor do Contrato, que passa a ser o valor total de R 15.305,24 (quinze mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), por força de contratações de pessoal que ocorreu no decurso do contrato, onerando o Programa de Trabalho: 22122000220160000, Fonte: 10, Natureza de Despesa: 3390, em R 320,24 (trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação de serviços de assistência odontológica.\r\n07/01/2013.\r\nProcesso nº E-11/30.330/2012.\r\nId: 1431209. A faturar por empenho\r\n" ], "1431373": [ "2013-01-09 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\n031/2012.\r\n: Pregão Eletrônico nº 033/2012.\r\n976.056/2012.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Confecção de Cédulas de Identidade Funcional para Inspetores para atender as necessidades desta SEAP.\r\nSerá de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 48.520,00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 3390.\r\n28 de dezembro de 2012.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao .\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária presa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nstado de e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nE-21/901.139/2012.\r\nstado de LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 047/2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 061/2009.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,50% do IGPM-FGV.\r\n.\r\n\r\n16/11/2012.\r\n.\r\nContrato nº 069/2009.\r\nart.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.444/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na étima, § 6º do contrato, pelo índice per centual de 6,96% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 15/12/2009.\r\n.\r\n: 14/12/2012.\r\n.\r\nId: 1431373\r\n" ], "1431396": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 011/2011.\r\nE-25/047/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. \r\nSupressão de aproximadamente 38,46% (trinta e oito inteiros e quarenta e seis centésimos por cento); e a rescisão amigável do contrato tendo em vista o exaurimento do objeto com a supressão pactuada.\r\nA contar da data da assinatura do termo.\r\nR 74.967,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\nArt. 65, § 2°, inciso II, c/c o art. 78, inciso XIII e art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1431396. A faturar por empenho\r\n" ], "1431397": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 016/2012.\r\nE-25/056/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GRIMAR SUPRIMENTOS LTDA. \r\nSupressão de aproximadamente 19% (dezenove por cento), correspondente ao cancelamento da 5ª e 6ª parcelas do contrato; e a rescisão amigável do contrato tendo em vista o exaurimento do objeto com a supressão pactuada.\r\nA contar da data da assinatura do termo.\r\n: R 412,25 (quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 28/12/2012.\r\nId: 1431397. A faturar por empenho\r\n" ], "1431476": [ "2013-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nIndenização referente aos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e de conservação de 06 (seis) elevadores de fabricação OTIS. \r\n: R 14.256,67 (quartoze mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n: Processo nº E-14/025.052/2010. \r\n10 de dezembro de 2012.\r\nId: 1431476\r\n" ], "1431623": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso da (CCLA), para a realização do espetáculo “Musica no Museu”. Proc. nº E-18/400.719/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1431623. A faturar por empenho\r\n" ], "1431682": [ "2013-01-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAFNEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CESSIONÁRIO.\r\n: Constitui objeto deste a transferência de bens móveis da PMERJ para SEA de 01 (Um) Veículo de marca FORD, ano 2010 Modelo RANGER, Placa KXV 5219, Chassi 8AFER13P1AJ278520 Registrado no DETRAN como sendo de propriedade da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Fundamenta-se o presente Termo de Transferência Patrimonial às normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 41. 952 de 16 de julho de 2009 e Decreto nº 43.301 de 21 de novembro 2011 e, assim como nas demais disposições legais aplicáveis.\r\n26 de dezembro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de dezembro 2012.\r\nId: 1431682\r\n" ], "1431817": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 078/2012\r\nALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 080/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\nE- 08/4490/2012.\r\nDispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nTERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 080/2012\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 080/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\nE- 08/4490/2012\r\nDispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nTERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 081/2012\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos Contrato nº 081/2012 que vigoraria até 28/12/2012 desde que posterior à data da publicação.\r\nE- 08/4490/2012.\r\nDispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 013/2012 \r\nÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n15/05/2013.\r\nE- 08/4467/2012.\r\nLei 8.666/1993. \r\n12/12/2012.\r\nId: 1431817\r\n" ], "1431820": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nCONTRATO 040/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Retificação da data da suspensão do prazo contratual. \r\n26 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nCONTRATO 069/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da data da assinatura do quarto termo aditivo. \r\n26 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nCONTRATO Nº 019/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n18 de maio de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\nCONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE II. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n11 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nCONTRATO Nº 034/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Adequação de planilha, novo cronograma físico com redução de valor.\r\n29 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nCONTRATO Nº 024/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Adequação da planilha, novo cronograma físico com alteração de valor.\r\n03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nCONTRATO Nº 053/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n06 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n18 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1431820\r\n" ], "1431841": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 047/2012 de 21/09/2012. PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP E MAT PARA LABORATÓRIOS LTDA. 01 Câmara de envelhecimento de sementes / 01 contador de sementes a vácuoDATA DA ASSINATURA:: R 17.285,02 (dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Proc. nº E-02/300.278/2012. \r\nId: 1431841. A faturar por empenho\r\n" ], "1432162": [ "2013-01-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\nno período de dos serviços prestados pela 2ª Clínica Popular de Dependência Química.\r\nquatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos cujo pagamento será efetuado em conta-corrente neste exercício. \r\n00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\no D.O. de 28/12/2012.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\nAjustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 19/07/12 até 02/10/12, em razão dos serviços prestados pela 2ª Clínica Popular de Dependência Química.\r\nR 727.950,18 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais e dezoito centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício. \r\n00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n27 de dezembro de 2012.\r\no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1432162\r\n" ], "1432175": [ "2013-01-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007.PRAZO: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 04 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-12/515501/2009.\r\nId: 1432175. A faturar por empenho\r\n" ], "1432277": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Educação de Vassouras. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e à formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. 8.666/93 e 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/9.062/2012.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio das Ostras. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e à formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/10.377/2012.\r\nId: 1432277\r\n" ], "1432381": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Saquarema. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Saquarema. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual Nº 287/1979. E-07/506.801/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Vassouras. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Vassouras. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.811/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Bom Jardim. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bom Jardim. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.819/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Cordeiro. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cordeiro. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. \r\n: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.824/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Quatis. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Quatis. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. \r\n: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.832/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Rio das Flores. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rio das Flores. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. \r\n: Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual N.º 287/1979. E-07/506.837/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1432381. A faturar por empenho\r\n" ], "1432406": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Bom Jardim (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. E-07/506.819/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cordeiro (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.824/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio das Flores (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. E-07/506.837/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Vassouras (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.811/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nId: 1432406. A faturar por empenho\r\n" ], "1432437": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 008/2012 de 29/06/2012. PESAGRO-RIO E RENAULT DO BRASIL S/A. Veículo Kangoo Expresse 1.6 L - 16V. Flex, Marca Renault, Álcool/Gasolina, cor Branca.: 90 (noventa) dias a contar da assinatura. : R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Proc. nº E-02/300.107/2012. \r\nId: 1432437. A faturar por empenho\r\n" ], "1432455": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211634. DATA DE ASSINATURA: : Lei Nº 8666/1993 e da Lei Estadual Nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.568/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1432455. A faturar por empenho\r\n" ], "1432469": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 144/2012 de Rerratificação ao Contrato nº 209010/2009, entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 10/12/2009. Prorrogar por12 (doze) meses, passando a Cláusula Segunda, Sexta e Oitava do contrato primitivo, passando a ter a vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 10/12/2009 e término em 09/12/2013, ficando as demais cláusulas mantidas. R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) para o período de 48 (quarenta e oito) meses. Lei nº 8.666/93. E-12/661996/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1432469. A faturar por empenho\r\n" ], "1432473": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 080/2012 de 14/12/2012. PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. 02 Impressoras Laser Monocromática / 03 Nobreaks c/ Estabilizador de Voltagem p/ Equipamentos de Laboratório.: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Proc. nº E- 02/300.375/2012. \r\nId: 1432473. A faturar por empenho\r\n" ], "1432521": [ "2013-01-11 00:00:00", "TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 01/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 287 Angelina Teixeira Netto Sym, situado na Rua José Alves Pimenta, nº 1.250 - Matadouro - Barra do Piraí/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/7.432/2011.\r\nId: 1432521\r\n" ], "1432525": [ "2013-01-11 00:00:00", "TERMO \r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do RJ (DOADOR) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação dos Livros Didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/6.800/2012, considerados inservíveis em razão da expiração do ciclo trienal. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/6.800/2012.\r\nId: 1432525\r\n" ], "1432585": [ "2013-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Município de Rio das Ostras e a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a adesão do Município de Rio das Ostras ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/0045/2636/2012.\r\nId: 1432585\r\n" ], "1432592": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 081/2012 de 14/12/2012. PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. 18.12.2012. DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.375/2012. \r\nId: 1432592. A faturar por empenho\r\n" ], "1432595": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 082/2012 de 14/12/2012. PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. Proc. nº E-02/300.375/2012. \r\n\r\nId: 1432595. A faturar por empenho\r\n" ], "1432616": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSalão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de coquetel para convidados da Dell'Arte Soluções Culturais LTDA, por ocasião do espetáculo KEITH JARRETT, no dia 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n. \r\nComplementar n° 8/1977 e; \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2012.\r\nId: 1432616. A faturar por empenho\r\n" ], "1432617": [ "2013-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 266.684,00m², situada nalocalidade conhecida como “Granja Disco, Município de Areal, Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E-01/450.336/2012.\r\nId: 1432617\r\n" ], "1432620": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSalão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de coquetel para convidados da Dell'Arte Soluções Culturais LTDA, por ocasião novembro.\r\n\r\n. \r\nComplementar n° 8/1977 e; \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2012.\r\nId: 1432620. A faturar por empenho\r\n" ], "1432621": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJno dia 17 de fevereiro de 2013, para a realização de um evento fechado, em comemoração ao “ANO NOVO CHINÊS.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1432621. A faturar por empenho\r\n" ], "1432650": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual n.º 80/2012.\r\nE-26/33.658/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATAC - FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nExecutar serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo de SPCI e SPDA nas dependências das Unidades relacionadas, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários conforme as especificações técnicas.\r\nR 138.405,00 (cento trinta e oito mil quatrocentos e cinco reais)\r\n20/12/2012.\r\nde até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços n.º 12/2012, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/39.551/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nConstitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Miracema, situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, sem número, no Centro de Exposições, bairro Centro, do Município de Miracema-RJ, conhecido como Galpão do Produtor, com área de terreno total de 316,95m², medindo 34,84m² de comprimento; e 9,10m² de largura, área contígua aos fundos do terreno onde funciona o Centro Vocacional Tecnológico Miracema da FAETEC, de acordo com o Processo E-26/32.395/2010.\r\n28/12/2012.\r\n20 (vinte) anos contados do dia da assinatura do termo.\r\nLei Municipal n° 1.297/09 e Lei n° 1.413/12, Lei 8666/93.\r\nTermo Contratual n.º 076/2012. \r\nE-26/37.353/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. \r\nAquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em cilindros com 45kg e botijões com 13kg, em regime de comodato, visando atender setores de Nutrição Escolar de diversas Unidades escolares da FAETEC. \r\nR 444.925,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). \r\n07.12.2012. \r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 057/2012, Lei n° 10.520/02, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.12.2012.\r\nId: 1432650. A faturar por empenho\r\n" ], "1432880": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Planejamento, organização e a execução do concurso público para provimento de 83 (oitenta e três) cargos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e formação de cadastro de reserva. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. E- 07/509.870/2012.\r\nId: 1432880. A faturar por empenho\r\n" ], "1433265": [ "2013-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 010/2012, referente ao Contrato nº 021/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nR 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de outubro de 2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/000.892/2012.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1433265\r\n" ], "1433276": [ "2013-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 011/2012, referente ao Contrato nº 029/2007. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde refeições Coletivas Ltda.\r\nR 95.865,20 (novecentas e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de setembro de 2012 a 30 de setembro de 2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/003.059/2012.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1433276\r\n" ], "1433283": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011..\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n28 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2012.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de LAJE DO MURIAE\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n23 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2012.\r\nId: 1433283\r\n" ], "1433291": [ "2013-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2012, referente ao Contrato nº 010/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\nR 163.998,20 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 05 de abril de 2012 a 14 de maio de 2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001.768/2012.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1433291\r\n" ], "1433304": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 077/2012.\r\nE-26/35.204/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).\r\nPrestação de serviços referentes à CERTIFICAÇÃO ABNT ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nos Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n19/12/2012.\r\n03 (três) anos contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 040/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Convênio nº 008 /2013.\r\nE-26/41.420/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº009 /2013.\r\nE-26/41.421/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 010/2013.\r\nE-26/41.424/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER - INCA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 011/2013.\r\nE-26/40.339/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eT & F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 012/2013.\r\nE-26/005/69/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 013/2013.\r\nE-26/005/77/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL AMBEV VIDROS.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n10/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1433304. A faturar por empenho\r\n" ], "1433517": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CHIQUINHA GONZAGA” - CENTRO\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO e de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado à Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CHIQUINHA GONZAGA, firmados em 10.01.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº E- 19/200.400/2012 e nº E-01/450.217/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no D.O.E.R.J. de 05.05.2011, às fls. 04.\r\nMarinês da Conceição Silva - Aptº 605\r\nDaniel Pablo Alves da Silva e Iasmin Milena Alves da Silva rep. p/ Peterson Oliveira da Silva - Aptº 103\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Complexo do Alemão, situado na Avenida Itaoca, nº 1.833, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às Unidades Habitacionais, firmados em 07/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o autorizado abaixo rmencionado, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.112/2012.\r\nBLOCO 04\r\nMariana Dantas de Oliveira - Aptº 201 \r\nId: 1433517. A faturar por empenho\r\n" ], "1433628": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 08.01.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA, DAMARIS ROCHA FRAGA, JAQUELINE ROCHA PIMENTA, MAYCON MUNHON DE AZEVEDO, VINICIUS DE ARAUJO PORTO. VALOR: : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3145, de 08.05.2012 e 3213, de 10.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1433628\r\n" ], "1433629": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNADES, CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO, ELIAS SUZANO MENDES. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.208, de 05.09.2012.\r\nId: 1433629\r\n" ], "1433669": [ "2013-01-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6.5031%.\r\n04/02/2012 a 03/02/2013. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 110.686.230,30 (cento e dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais e trinta centavos).\r\nE- 08/9298/2009.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n18/12/2012.\r\nId: 1433669\r\n" ], "1433693": [ "2013-01-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 020/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/001-57.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) Freezer ultra baixa temperatura - 40º C a -90º C, com capacidade de 487 litros.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/48/2011.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CPF nº 335.235.417-00.\r\nId: 1433693\r\n" ], "1433759": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\n: Termo de Distrato relativo ao Contrato nº 10/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. : O Estado e a Contratada resolvem, de comum acordo, a partir da data da assinatura do presente Termo, dar por findo o Contrato 10/2012. DATA DA: 06/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\nId: 1433759\r\n" ], "1433791": [ "2013-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 4.950,00m², parte da área remanescente com 162.620,00m², situada na localidade conhecida como “Granja Santa Tereza”, no perímetro rural de Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim/RJ.DATA DA ASSINATURA E- 17/000961/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 50.592,50m², situada no imóvel rural denominado “CHALET”, localizado no 2º Distrito do Município de Bom Jardim/RJ.DATA DA ASSINATURA E- 17/000962/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 8.124,00m², situada no imóvel denominado “LAGOA SECA”, em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ.: 10 de janeiro de 2013. E-01/450.338/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 14.000,00m², situada no imóvel denominado “LAGOA SECA”, em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ.: 10 de janeiro de 2013. E-01/450.335/2012.\r\nId: 1433791\r\n" ], "1433946": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 053/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Soma-Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n: Adequação da planilha, novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n: 27 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.181/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 04 de janeiro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\nId: 1433946\r\n" ], "1434038": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\nNº do contrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n11\r\ne Paula Pinto\r\nEditor de Imagem 30h\r\n11\r\n/12\r\nId: 1434038. A faturar por empenho\r\n" ], "1434046": [ "2013-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET (Agente de Integração)Desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.251/2012. \r\nId: 1434046. A faturar por empenho\r\n" ], "1434047": [ "2013-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Vinicius Fonseca Soares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Avacalhados”. Proc. nº E-18/400.265/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nFUNARJ e Alexandre Silva Damascena. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Caso da Vara”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.088/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2012.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Show Banda Rock 2012”. 17/12/2012. Proc. nº E-18/401.227/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01.2013.\r\nId: 1434047. A faturar por empenho\r\n" ], "1434098": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nSOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\nMATRÍCULA\r\nDATA ADM\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCH\r\n40.062-2\r\n18/06/2012\r\nRenata Duarte Fernandes\r\n- Mestrado\r\n40h\r\n40063-0\r\n06/08/2012\r\nPaulo Emílo Paes Rodrigues\r\n- Mestrado\r\n40h\r\n40065-5\r\n07/08/2012\r\nLaerte Soares Filho\r\nProfessor - Especialização\r\n40h\r\n40066-3\r\n08/08/2012\r\nDelana Galdino de Oliveira\r\nProfessor - Mestre\r\n40h\r\n40067-1\r\n09/08/2012\r\nJorge de Souza Pinheiro Junior\r\nProfessor - Mestre\r\n20h\r\n40.068-9\r\n13/08/2012\r\nLuana Bacellar Melendez\r\nProfessor - Mestrado\r\n40h\r\n40.069-7\r\n13/08/2012\r\nAna Paula de Oliveira Amorim Francisco\r\nProfessor - Mestrado\r\n40h\r\n40070-5\r\n14/08/2012\r\nDavidson Araujo de Oliveira\r\nProfessor - Especialização \r\n40h\r\n40071-3\r\n22/08/2012\r\nRicardo Luiz de Carvalho Bernardo\r\nProfessor - Especialização\r\n40h\r\n40072-1\r\n22/08/2012\r\nWelington Ferreira Chagas\r\nProfessor - Doutorado\r\n40h\r\n40073-9\r\n22/08/2012\r\nCristina Marcia Monteiro de Lima Corrêa\r\nProfessor - Mestrado\r\n20h\r\n40074-7\r\n22/08/2012\r\nRenato Sampaio Carvalho\r\nProfessor - Mestrado\r\n40h\r\n40075-4\r\n22/08/2012\r\nLilian Catia Santos Ferreira\r\nProfessor - Especialização \r\n40h\r\n40076-2\r\n23/08/2012\r\nRamon Attayde Barros de Souza\r\nProfessor - Doutorado\r\n40h\r\n40.077-0\r\n14/09/2012\r\nAndré Resende de Senna\r\nProfessor - Doutorado\r\n20h\r\n40.078-8\r\n14/09/2012\r\nFranklin Souza da Silva\r\nProfessor - Mestre\r\n40h\r\n40.079-6\r\n17/09/2012\r\nGuilherme Rodrigo Reis Monteiro dos Santos\r\nProfessor - Doutorado\r\n40h\r\n40.080-4\r\n20/09/2012\r\nSimone Chaves Dias\r\nProfessor - Mestre\r\n40h\r\n40.081-2\r\n02/10/2012\r\nTatiana Correa Carneiro Lobo\r\nProfessor - Doutorado\r\n40h\r\nId: 1434098. A faturar por empenho\r\n" ], "1434099": [ "2013-01-15 00:00:00", "\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA ADM\r\nDATA RESCISÃO\r\nMOTIVO\r\n112601- 0\r\nEvie de França Giannini\r\nProfessor (20h) - Mestre\r\n01/10/2008\r\n01/03/2012\r\na pedido\r\n113041- 8\r\nMarco Antonio Soares de Souza\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n18/03/2009\r\n01/03/2012\r\na pedido\r\n40047- 3\r\nJane Luiza Nogueira Fernandes\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n24/10/2011\r\n05/06/2012\r\na pedido\r\n111.987- 4\r\nAdriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n02/01/2008\r\n01/06/2012\r\nTérmino de contrato\r\n113931- 0\r\nElaine Cristina da Conceição Rodrigues\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n14/09/2009\r\n13/07/2012\r\na pedido\r\n40019- 2\r\nDaniele Silva do Nascimento\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n27/08/2010\r\n31/07/2012\r\nTérmino de contrato\r\n40023- 4\r\nDaniela Guedes da Cruz\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n30/08/2010\r\n31/07/2012\r\nTérmino de contrato\r\n40030- 9\r\nAna Claudia da Siva Valentim\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n28/02/2011\r\n31/07/2012\r\nTérmino de contrato\r\n40046- 5\r\nMilena Ferreira de Siqueira Oliveira\r\nProfessor (20) - Mestrado\r\n25/10/2011\r\n30/07/2012\r\na pedido\r\n40.059- 8\r\nAldo Oliveira Baptista Junior\r\nProfessor (20h) - Graduação\r\n02/04/2012\r\n02/08/2012\r\na critério da UEZO\r\n40033- 3\r\nFernando André da Silva\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n30/03/2011\r\n06/08/2012\r\na critério da UEZO\r\n112521- 0\r\nCiro Muri Pinto\r\nProfessor (40h) - Doutorado\r\n01/09/2008\r\n01/09/2012\r\nTérmino de contrato\r\n112535- 0\r\nMaria Elizabeth Puelles Bulnes\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n01/09/2008\r\n01/09/2012\r\nTérmino de contrato\r\n112540- 0\r\nRoberto Antonio Roco ntunez\r\nProfessor (20h) - Mestrado\r\n01/09/2008\r\n01/09/2012\r\nTérmino de contrato\r\n40012- 7\r\nLuciane Almeida Amado\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n6/2010\r\n9/2012\r\na pedido\r\n40011-9\r\nFernando Rodrigues de Sá Alves\r\nProfessor I (40h) - Graduação\r\n6/2010\r\n9/2012\r\na pedido\r\n40.051- 5\r\nLuanda Silva de Moraes\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n31/10/2011\r\n6/11/2012\r\naprovada em concurso da UEZO\r\n40.076- 2\r\nRamon de Attayde Barros de Souza\r\nProfessor I (40h) - Doutorado\r\n23/8/2012\r\n26/11/2012\r\naprovado em concurso da UEZO\r\nId: 1434099. A faturar por empenho\r\n" ], "1434100": [ "2013-01-15 00:00:00", "\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA ADM\r\nDATA RESCISÃO\r\nMOTIVO\r\n113020- 2\r\nNelson Rodrigues dos Santos\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n16/03/2009\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40013-5\r\nSabrina da Silva Dias\r\nProfessor I (40h) - Mestrado\r\n29/06/2010\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40015-0\r\nMauricio Lamego Pinho\r\nProfessor I (40h) - Especialização\r\n24/08/2010\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40034-1\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n30/03/2011\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40037-4\r\nJúlio César de Carvalho Lourenço\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n30/03/2011\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40039-0\r\nAdriano Arnóbio José da Silva e Silva\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n01/04/2011\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40041-6\r\nEdir Marques Peixoto\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n05/05/2011\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40081-2\r\nTatiana Correa Carneiro Lobo\r\nProfessor (40 h) - Doutor \r\n02/10/2012\r\n01/01/2013\r\nTérmino de contrato\r\n40065-5\r\nLaerte Soares Filho\r\nProfessor (40 h) - Especialização\r\n07/08/2012\r\n01/01/2013\r\na critério da UEZO\r\n40063-0\r\nPaulo Emílo Paes Rodrigues\r\nProfessor (40 h) - Mestre\r\n06/08/2012\r\n01/01/2013\r\na critério da UEZO\r\n40.068- 9\r\nLuana Bacellar Melendez\r\nProfessor (40 h) - Mestre\r\n13/08/2012\r\n01/01/2013\r\na critério da UEZO\r\n40073-9\r\nCristina Marcia Monteiro de Lima Corrêa\r\nProfessor (20 h) - Mestre\r\n22/08/2012\r\n01/01/2013\r\na pedido\r\nId: 1434100. A faturar por empenho\r\n" ], "1434226": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 007/2013.\r\nE-26/41.423/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECAPSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1434226. A faturar por empenho\r\n" ], "1434227": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento do valor inicialmente acordado na Cláusula Quinta, com aplicação do índice IGPM referente ao mês de dezembro de 2011, aparado no montante de 5,0977% (índice acumulado dos últimos 12 meses). R 8.189,78 (oito mil cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos) mensais. : A contar de 01 de agosto de 2012. : 10/07/2012. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\nId: 1434227. A faturar por empenho\r\n" ], "1434374": [ "2013-01-16 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2013.\r\n: 03.01.2013.\r\nSUDERJ e RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 11 e 19.01.2013, o público será de 11mil espectadores, e no dia 25.01.2013, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2013no período de 09 a 11.01.2013, sendo a montagem e treino de 09 a 10.01.2013; evento dia 11.01.2013 e desmontagem dia 11 após o término do jogo;no período de 17 a 19.01.2013, sendo a montagem e treino de 17 a 18.01.2013; evento dia 19.01.2013 e desmontagem dia 19 após o término do jogo; no período de 23 a 25.01.2013, sendo a montagem e treino de 23 a 24.01.2013; evento dia 25.01.2013 e desmontagem dia 25 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de , por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias. \r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\nE-30/200.608/2012.\r\nId: 1434374. A faturar por empenho\r\n" ], "1434443": [ "2013-01-15 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (rocesso administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 023/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porto Real.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1434443\r\n" ], "1434578": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lúcio Picanço Murici. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “História da Caricatura Brasileira”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.264/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.266/2012\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2013.\r\nId: 1434578. A faturar por empenho\r\n" ], "1434597": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. BJETO: Prestação de serviço de execução de obra pública para a construção do centro multidisciplinar de pesquisas em obesidade - CEMPO. dias corridos e será contado a partir da autorização de início desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. EMPENHO Yvanildo Barroso Estanqueiro matr. 3735-8, Antonio David Serra Neves matr: 34.128-9 e Jorge Luiz Alves Junior matr: 36.460-4 Portaria n° 04/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11371/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação por 12 meses contados de 07/01/2013 a 07/01/2014. O valor total do contrato passa a ser de R 3.011.480,00. : 04/01/2013. Proc. nº. 998/UERJ/2010. \r\nId: 1434597. A faturar por empenho\r\n" ], "1434633": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio, assinado em 10.01.2013.\r\nza Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.01.2013 a 15.01.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 10.01.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - INIABEU.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.01.2013 a 15.01.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1434633\r\n" ], "1434635": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 07/01 /2013.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC RIORafaela da Silva Amaral Rodolfo, Samira da Silva Barros, Cristiane Viana Caldas, Airan Telles Alves de Albuquerque, Poloma Nicolau de Moraes, Izabel Regina Mendes Araujo, Carla Thaís de Lima Vieira, Nathan da Silva Nascimento, Kátia da Silva Oliveira, Erivania dos Santos Capela, Marchelli Lima Roberto, Juliane Coelho da Silva,Fagner Vieira dos Santos, Alexandra Lopes de França, Monica Regina Mesquita da Silva Souza, Jéssica Leticia Oliveira Ramos, Lusiana Aparecida Silva dos Santos, Ana Claudia Gloria de Oliveira,Brenda Ribeiro Borel, Telma Nunes Amorim, Sue Ellem Frias de Sá, Juliana Martins Oliveira,Flávia Maximino da Silva dos Santos, Carla Nazaré de Jesus Augusta dos Santos, Katia Pereira, Samantha Lima de Senna, Dayane Neves Lima de Jesus, Priscila Gonçalves de Moraes, Ana Paula Figueirêndo, Fatima Cerqueira Silva, Maristela Martins de Paiva, Flávia Fernanda Sousa da Silva, Fernanda Chagas de Assunção, Alessandra Maria da Silva, Alcione Mendes da Silva, Dayana Eduardo Barros da Silva, Alessandra Gonçalves Teles, Mauricelia Severina da Silva Santos, Sonia Gomes da Costa, Caroline do Carmo Soares, Thaís Neves Teodoro da Silva, Roberta da Silva Abud, Tatiane Vicente da Silva, Divá Santos Nobre, Vilma Ricardo Sant Ana, Dainara Viana de Azevedo, Maria Emilia Freitas da Silva, Sueli Felizardo da Silva, Aline Alves Sandes, Luize Raiane Miranda Sampaio, Regina Celia do Nascimento de Almeida, Claudia Neris de Assis, Rafael Marcelo Oliveira de Queiroz, Carlos Augusto de Souza Santos,Thayane de Melo Silva, Joyce Nascimento Almeida, Wagner Pimenta Pires Junior, Andreza da Silva Soares, Alessandra Nascimento Corrêa, Ana Carolina de Sant Anna, Elizabeth Santos Alencar Alves, Conceição de Maria da Silva Pereira, Edileusa Soares dos Santos, Esmeralda Neves Nascimento Ricardo, Josiane Duarte de Oliveira Gama e.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.01.13 a 20.05.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012\r\nTermos de Compromissos, assinados em 07/01 /2013.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC - Vanessa Risol de Oliveira, Thaissa dos Santos Oliveira Vieira,Thais de Moraes Ramalho, Thaynan Lima Oliveira, Rosemeri da Silva Moreira, Rosane do Espirito Santos Garces, Nelson de Souza Tavares Neto, Naiane Maria de Souza Santos, Michel da Silva Bento, Manoele Mendes da Silva, Mariana da Silva Basílio, Mariana Aparecida de Souza dos Santos, Maria Cristiane da Silva Santos, Marilia Mariano Barbosa Ramalho, Marco Aurelio Santos Nogueira Junior, Leandro Infante, Ketllen Maria dos Santos Oliveira, Juliete Oliveira da Silva, Juliana da Silva Martins, Glaucia Maria Moura da Silva, Erlinda Dias SilBarbara Cristina Fernandes da Silva, \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n15.01.13 a 30.06.13, \r\nNão Remunerado,\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012\r\nTermos de Compromisso, assinados em 07/01 /2013.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Amanda Tavares de Oliveira, Alanna Christina Monteiro Inacio, Passos, Etiene Batista do Nascimento, Leticia Villaça Alves, Jéssica Silveira Paz, Nilza da Silva Mota, Mônica Marcia Angeira Santiago, Vinicius Santiago de Azevedo, Samya Maria de Souza Domiate, Ângela André, Lucia de Oliveira Dornelles, Jéssica Epifania Rodrigues, Fatima Regina Madeira Fonseca, Marcia Jaqueline de Jesus, Márcia Cristina dos Santos Babosa Fonseca, Matheus Portela Cunha, Marcia Regina dos Santos, Amanda Luzia Marques Corrêa Mota, Vitoria Beiro de Sousa, Natalia Martins de Jesus, Debora Bento de Lima, Josefa Solange da Silva, Poliana dos Santos Conde, Karina da Conceição Figueiredo, Edilma Trajano, Thais Romaneli da Silva, Sonia Maria Neves Ribeiro, Valério Melquiades da Silva, Andreza Rodrigues Silva, Tamires da Silva Andrade, Antonia de Maria Melo Sousa, Eliane Pereira de Brito, Barbara de Carvalho, Gabriela de Castro da Silva, Marcia Florido, Raquel Daris da Silva, Mirian Pinheiro Santos, Maria Auricélia dos Santos Araujo e Ronilda Graça Ribeiro.\r\nEXECUÇÃO NA SESEG/PMERJ DE ESTÁGIO A ESTUDANTES SOB O regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.13 a 30.06.13. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012\r\nId: 1434635\r\n" ], "1434686": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n: Rescisão ao Contrato nº 084/2010, celebrado em 09 de agosto de 2010, tendo por objeto a execução de obras de conclusão do PRPTC de São João de Meriti. \r\n: 09 de setembro de 2011.\r\nE-17/600.064/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1434686\r\n" ], "1434716": [ "2013-01-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. : Devolução do imóvel, bem como as benfeitorias nele erigidas, onde funcionava a Escola Estadual Professor Constantino Domingues Ferreira, extinta pela Resolução SEEDUC nº 4662, de 30/12/2010, localizada na Praça Rio Grande do Sul, s/nº - Bela Vista - Nova Friburgo/RJ. E-03/8.271/2006.\r\nId: 1434716\r\n" ], "1434754": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN. BJETOA conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades e pesquisas na área de desastres naturais e seus deflagradores, em particular o monitoramento e estudos de eventos severos tais como enchentes e estiagens, bem como a troca de informações e registros históricos e em tempo real de dados meteorológicos e hidrológicos das redes de observações V24 (vinte e quatro) meses contados data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado de comum acordo entre as partes, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, por meio de assinatura de termos aditivosO presente Termo Cooperação Técnica não contempla repasse de recursos financeiro entre as partes.Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994. E- 07/505.246/2012.\r\nId: 1434754. A faturar por empenho\r\n" ], "1434990": [ "2013-01-17 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Cobra Tecnologia S/A. O Disciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à disposição de servidor para esta SEDEIS, bem como, o ressarcimento dos valores referentes ao pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. ASSINATURA: Processo nº E- 11/318/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1434990\r\n" ], "1435047": [ "2013-01-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. \r\nIndenização referente aos serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura para implantação da nova sede da Procuradoria Geral do Estado. \r\n: R 48.766,06 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/009.510/2008. \r\n02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1435047\r\n" ], "1435097": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco-Iris de Cidadania LGBT.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 15/02/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n14 de janeiro de 2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.799/2012\r\n035/2013 - Convênio nº 0/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 15/02/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n11 de janeiro de 2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.741/2012.\r\nId: 1435097\r\n" ], "1435146": [ "2013-01-16 00:00:00", " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 040/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Retificação da data da suspensão do prazo contratual constante na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. \r\n26 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n: CONTRATO Nº 055/2012, firmado em 28/12/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.420/2012.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 120/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta do convênio.\r\n27 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\n: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n11 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n01 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 040/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n05 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n05 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.246/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Cancelamento da suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 008/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.393/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nCONTRATO Nº 044/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nCONTRATO Nº 029/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.151/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nCONTRATO Nº 027/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n06 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nCONTRATO Nº 026/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n13 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.183/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1435146\r\n" ], "1435281": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n°. 012/2011.\r\nE-25/047/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. \r\nSupressão de aproximadamente 49,46% (quarenta e nove inteiros e quarenta e seis centésimos por cento); e a rescisão amigável do contrato tendo em vista o exaurimento do objeto com a supressão pactuada.\r\nA contar da data da assinatura do termo.\r\nR 201.340,00 (duzentos e um mil trezentos e quarenta reais).\r\nArt. 65, § 2°, inciso II, c/c o art. 78, inciso XIII e art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1435281. A faturar por empenho\r\n" ], "1435595": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. : Avenida Itaoca, nº 1793, Comunidade Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. : 16 de janeiro de 2013. E-17/000.570/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. : Área com 98.003,05m², objeto do Desmembramento da Gleba “B”, Remanescente da Fazenda Santo Antonio da Providência,” Vale do Cuiabá I”, Município de Petrópolis/RJ. : 16 de janeiro de 2013. E-01/450.345/2012.\r\nId: 1435595\r\n" ], "1435753": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. REPR. LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n19/12/2012.\r\nId: 1435753\r\n" ], "1435793": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 080/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2012. \r\nInstituto Nacional de Cardiologia - RJ.\r\n20/05/2013.\r\nE- 08/1010/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n13/12/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 001/2013.\r\nElfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2012, do Pregão Eletrônico nº 053/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n26/04/2013.\r\nE- 08/5363/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n02/01/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 002/2013.\r\nMajela Hospitalar Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 086/2012 do Pregão Eletrônico nº 059/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n13/06/2013.\r\nE- 08/7023/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n10/01/2013.\r\nId: 1435793\r\n" ], "1435828": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, fls. 11 a 117.: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti. : Imóvel situado na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 126, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.200/2012.\r\nId: 1435828\r\n" ], "1435893": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 003/2012, assinado em 21/12/2012. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato Administrativo nº 003/2012, com fulcro na sua Cláusula Décima Segunda, e, legalmente, no art. 77 e art. 78, incisos I e/ou II, observado o disposto no art. 78, parágrafo único, e art. 79, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo. E-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/221/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\nId: 1435893. A faturar por empenho\r\n" ], "1435985": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.297/2012.\r\nId: 1435985. A faturar por empenho\r\n" ], "1436016": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012.\r\n28/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Facility Central de Serviços LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2012, que passa o período de vigência para 01/11/2012 a 31/10/2013 e da Cláusula Quinta, referente ao Programa de Trabalho da Secretaria passando a ser o de nº 4001.191220002.2016 e a ratificação das demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo.\r\n\r\nE-26/257/2012.\r\nId: 1436016\r\n" ], "1436048": [ "2013-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 49.500,00m², situada em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo /RJDATA DA ASSINATURA E-01/450.344/2012.\r\nId: 1436048\r\n" ], "1436166": [ "2013-01-18 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CCAA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FACULDADE CCAA em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/9.263/2012.\r\nId: 1436166\r\n" ], "1436593": [ "2013-01-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. Parte do Imóvel, área de 15,37m², situado na Avenida dos Ferroviários s/nº, Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ E- 01/450.167/2011.\r\nId: 1436593\r\n" ], "1436634": [ "2013-01-21 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 002/2013.\r\n03.01.2013.\r\nSUDERJ e Associação Desportiva RJX.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 19 e 26.01.2013, o publico será de 11mil espectadores, e no dia 24.01.2013, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da DE VÔLEI - no período de 17 a 19.01.2013, sendo a montagem e treino de 17 a 18.01.2013; evento dia 19.01.2013 e desmontagem dia 19 após o término do jogo;RJX x São Bernardo/ RJX x SESIno período de 22 a 26.01.2013, sendo a montagem e treino de 22 a 25.01.2013; evento nos dias 24 e 26.01.2013, respectivamente e desmontagem dia 26 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de , por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.606/2012.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2013.\r\n07.01.2013.\r\nSUDERJ e Liga do Estado do Rio de Janeiro de Jiu-Jitsu.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Presidente Backer s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Caio MartinsO Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento evento nos dias 19 e 20.01.2013, das 09h às 21h, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para uma hora antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, da importância de , por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.518/2012.\r\nId: 1436634. A faturar por empenho\r\n" ], "1436707": [ "2013-01-21 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/400360/2012.\r\n02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1436707. A faturar por empenho\r\n" ], "1436789": [ "2013-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2013.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de mobiliário de escritório.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ Nº 94.622.230/0001-36.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/01/2013.\r\n: R 3.753.760,75 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 10/12.\r\nE-01/400.260/12.\r\nId: 1436789\r\n" ], "1436792": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 02 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói, como Cessionário. \r\n: Ocupação pelo Cessionário, de 01 (uma) sala no 4º andar do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n18/01/2012.\r\n05 (cinco) anos. \r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 8/77, Processo nº E- 06/000.318/2012. \r\nId: 1436792\r\n" ], "1436852": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. Descumprimento do Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 060/2008, cujo objetos são as obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais e respectivas ações de urbanização e infraestrutura, no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. 06 (seis) meses. 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, de R 2.147,93 (dois mil cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.167/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 002/2013.\r\nId: 1436852. A faturar por empenho\r\n" ], "1436866": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL .\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJpara a realização do PRÊMIO DA MUSICA BRASILEIRA, exclusivo a convidados da empresa Gionva Serviços S/C, no dia 12 de junho de 2013.\r\n.\r\n). \r\ne Lei nº.\r\n.\r\nId: 1436866. A faturar por empenho\r\n" ], "1437078": [ "2013-01-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n4° Termo Aditivo ao Convênio Específico nº 03 do Termo de Cooperação n° 0050.0022719.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600252608). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos. Indeterminado. Processo UERJ nº 3853/2007.\r\n8° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0043262.08.4 (Instrumento Contratual N° 4600283178). PARTES: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6798/2008.\r\nPARTES: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 10009/2009.\r\n2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0056660.10.9 (Instrumento Contratual N° 4600314812). PARTES: Dilatar o prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 1724/2010.\r\nComando Militar do LesteRegular a realização de ensino, pesquisa e capacitação de recursos humanos na área de saúde, relativas aos projetos de interesse comum da UERJ e da 1ª RM. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14271/2011.\r\nPARTES: Instituir um procedimento de cotutela de tese. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15743/2011.\r\nPARTES: e a UERJ. Aditar o contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1.1 O cronograma físico/financeiro dos serviços objeto do Contrato, citados na sua Cláusula Nona, passam a vigorar a partir de 29 de junho de 2012 até 29 de junho de 2013. 2.1 O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado até 30 de dezembro de 2013, sem alteração do valor total, com vistas à conclusão dos trabalhos originalmente contratados. 3.1 As parcelas referentes à remuneração dos serviços técnicos, constantes dos subitens 9.2; 9.3 e 9,4 do Instrumento em questão passam a ser de R 323.310,00; R 431.080,00 e R 323.310,00, equivalentes a 30%; 40% e 30%, respectivamente, perfazendo o valor total contratual de R 1.077.700,00. 4.1 A indicação do Professor Luiz Guilherme Almeida do Eiraldo Silva como coordenador adjunto do Contrato pela Contratada. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 15832/2011.\r\nMunicípio de Rio das OstrasEstabelecer uma cooperação e intercambio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de cultura, educação, meio ambiente, tecnologia, administração e saúde. 4 (quatro) anos. Processo UERJ nº 1918/2012.\r\nUniversidade de Trás-os-Montes e Alto DouroRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 4016/2012.\r\nUniversidade do Minho e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. Indeterminado. Processo UERJ nº 6310/2012.\r\nPARTES: Levar a cabo trabalho conjunto nas diversas vertentes da atividade acadêmica relacionada com a Engenharia de produção. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 6310/2012.\r\nAcordo de Orientação Binacional de Tese de Doutoramento. Expandir as cooperações acadêmicas entre os grupos de pesquisa alemães e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8001/2012.\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade de São Paulo - USP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Sistema integrado para produção de biocombustíveis empregando yarrowia lipolytica”. DATA DE ASSINATURA: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias. Processo UERJ nº 8874/2012.\r\nDillard University e a UERJ. Estabelecer programas de cooperação proveitosos para as respectivas instituições de ensino e formação e de promover o desenvolvimento de programas educativos conjuntos de interesse mútuo. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 8917/2012.\r\nInstituto Mar e Portos (IMAPOR), Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Marítimo na modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados das contratantes. DATA DE ASSINATURA:24 (vinte e quatro) meses. Processo UERJ nº 11698/2012.\r\nCardiff University e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. Indeterminado. Processo UERJ nº 12647/2012.\r\nInternational Management Institute (New Delhi)Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Índia. Indeterminado. Processo UERJ nº 13812/2012.\r\nUniversidade de BayreuthRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 03/12/2012. Processo UERJ nº 14894/2012.\r\nEscritório Jurídico Elísio de Souza e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16196/2012.\r\nAssociação Esportiva Recreativa Hillet Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 16197/2012.\r\nLife Campo Grande e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16198/2012.\r\nSL Recursos Humanos S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16199/2012.\r\nBeta Independent Agente Autônomo de Investimentos S.S. LTDA e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16200/2012.\r\nCarboox Resende Química Indústria Comercio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 16201/2012.\r\nMarco Tanus Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16202/2012.\r\nTropical Rio Serviços Buffet LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16203/2012.\r\nCEC - Centro de Estudos da Criança LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 10/11/2012. Processo UERJ nº 16204/2012.\r\nCentro Educacional LazaresAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16205/2012.\r\ne a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16206/2012.\r\nUniversal Music Publishing LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16207/2012.\r\nAbril Comunicações S/AAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16208/2012.\r\nW5 Informática LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16209/2012.\r\nSmart Decision Support System Desenvolvimento de Software e Consultoria LTDAe a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16210/2012.\r\nArcelorMittal Brasil S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16211/2012.\r\nBichara, Barata, Costa e Rocha Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 16212/2012.\r\nRadio e Televisão Record S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 16213/2012.\r\nTraining X Treinamento e Serviços LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 06/11/2012. Processo UERJ nº 477/2013.\r\nMMAS Apoio Administrativo e Operacional LTDA - MEAcordar as condições para a realização de estágio. 05/12/2012. Processo UERJ nº 478/2013.\r\nRTT Editora e Marketing LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 479/2013.\r\nAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 480/2013.\r\nMPE Montagens e Projetos Espaciais S/AAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 481/2013.\r\nFiberwork Comunicações Ópticas LTDA - EPPAcordar as condições para a realização de estágio. 05/11/2012. Processo UERJ nº 482/2013.\r\nTROPS - Centro de Esporte e Lazer LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 483/2013.\r\nFelsberg, Pedretti e Mannring - Advogados e Consultores LegaisOBJETO: DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 484/2013.\r\nJardim Escola Santa Marta o Vôo LivreAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 485/2013.\r\nFundação de Cultura e Artes de MuriaéAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 486/2013.\r\nDynastest Engenharia LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 487/2013.\r\nJardim Escola Oficina do Fazer de Nova Iguaçu LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. 27/11/2012. Processo UERJ nº 488/2013.\r\nSegna Consultoria Assessoria e Corretora em Seguros LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 489/2013.\r\nAmperage Instalações Elétricas e Hidráulicas LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 05/09/2012. Processo UERJ nº 490/2013.\r\nBors Comércio e Prestação de Serviço Editoriais LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 01/11/2012. Processo UERJ nº 491/2013.\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu - HGNIAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 492/2013.\r\nMobflex Mobiliario Corporativo LTDA EPPAcordar as condições para a realização de estágio. 01/10/2012. Processo UERJ nº 493/2013.\r\nCosmocopa Arte Contemporânea LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 494/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/11/2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15194/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15195/2012.\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15199/2012.\r\nId: 1437078. A faturar por empenho\r\n" ], "1437086": [ "2013-01-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 42/2012 - Termo Contratual nº 113/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CINTIA CRISTINE DIONISIO COSTA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.856/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 043/2012 - Termo Contratual nº 111/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA OLIVEIRA MARTINS FIGUEREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 043/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.140/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 89/2011 - Termo Contratual nº 102/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CHRISTIANO RICARDO DE OLIVEIRA BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 04/01/2013 com término previsto para 03/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n17/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.292/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1437086\r\n" ], "1437112": [ "2013-01-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO 126/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.020.798,78 (hum milhão, vinte mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: 30 de outubro de 2012.\r\nE- 17/001.086/2007.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 13 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 21 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 04 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nCONTRATO Nº 049/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 04 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nCONTRATO Nº 086/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro com alteração de valor.\r\n: 26 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 29 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1437112\r\n" ], "1437128": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. 28até o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. R 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais). : 2012NE01528. : Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/002.520/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. Assinaturaaté o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. R 312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/002.522/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. até o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. R 313.900,00 (trezentos e treze mil e novecentos reais). : 2012NE01527. : Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/002.519/2012.\r\nId: 1437128\r\n" ], "1437136": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa Municipal de Urbanização - Concessão de Bolsas de Estágio Profissional a estudantes da UEZO, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados e que estejam frequentando efetivamente os seus cursos existentes. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.623/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1437136. A faturar por empenho\r\n" ], "1437143": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Donatário) e HICON ENGENHARIA LTDA (Doador). ATA DE ASSINATURA: : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E-07/508.732/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1437143. A faturar por empenho\r\n" ], "1437151": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 071/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S. 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 05 cadeiras sem braço, com rodízioestofada na cor azul, 05 armários para escritório com 02 portas e prateleiras e 05 mesas de escritório com 03 gavetas. DATA DA ASSINATURA:: R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1437151. A faturar por empenho\r\n" ], "1437198": [ "2013-01-22 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 072/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S. 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 04 cadeiras sem braço, com rodízioestofada na cor azul, 02 mesas de 6 gavetas, na cor azul 02 cadeiras com braço, com rodízio, estofada na cor azul, 04 arquivos de aço, com 04 gavetas 02 armários para escritório com 02 portas e prateleiras e 01 mesa de reunião com 6 lugares DATA DA ASSINATURA:: R 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais). Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1437198. A faturar por empenho\r\n" ], "1437226": [ "2013-01-22 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 03/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a participação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e a Universidade Federal do Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a participação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB.\r\n: Concessão de campo de treinamento para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de ensino, pesquisa e assistência nas áreas de Diabetes, Metabologia, Endocrinologia e Psiquiatria, englobando as áreas de Nutrição, Psicologia correlacionadas.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/10.515/2010.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 380.078.517-04.\r\nId: 1437226\r\n" ], "1437423": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Flowserve do Brasil LTDA.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.165/2012.\r\nId: 1437423. A faturar por empenho\r\n" ], "1437483": [ "2013-01-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/01/2013.\r\nEscola Técnica de Radiologia Cultural Ltda. Ramon Carvalho Pessoa Teixeira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n24.01.2013 a 30.06.2013.\r\nNão será remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/01/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Maria Isabel Camera Tosta, Simone Cristine Maia Mello, Isaque Silva dos Santos, Renata Santos da Silva Cardoso OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n24.01.2013 a 30.06.2013.\r\nNão será remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1437483\r\n" ], "1437545": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: RODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO. - R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais - : 2 (dois) anos - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.268, de 11.01.2013.\r\nId: 1437545\r\n" ], "1437546": [ "2013-01-23 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.01.2013 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os Estagiários: ANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW, DANIEL KER MACHADO, LARISSA MILANI PEGADO, YASMINE BARBOSA ALVES, CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ e MARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA. - R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3198, de 10.08.2012 e 3269, de 11.01.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1437546\r\n" ], "1437547": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIEL DERENUSSON KOWARSKIe OZIEL GOMES VIANA JUNIOR - Residência Jurídica (Bol sa-Auxílio) - VALOR: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.270, de 18.01.2013.\r\nId: 1437547\r\n" ], "1437577": [ "2013-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. Processo Administrativo nº E-26/36.781/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. : 07/12/2012. R 1.696.627,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2012. : Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1437577. A faturar por empenho\r\n" ], "1437766": [ "2013-01-23 00:00:00", "E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e FÁBRICA VERDE, projeto da Secretaria de Estado de Ambiente. \r\nTransferência de Bens móveis considerados obsoletos, antieconômicos e irrecuperáveis, nos termos do Decreto n° 43.301/2011.\r\nR 415.396,77 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n02/01/2013.\r\nProcesso E-26/60.359/2012, fls. 30/49. \r\nId: 1437766. A faturar por empenho\r\n" ], "1437776": [ "2013-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, fls. 027 a 030.: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. : Avenida Nilo Peçanha nº 175, Centro /RJ. : 21 de janeiro de 2013. E-01/450.192/2012.\r\n: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls.: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 15 de janeiro de 2013. º E-01/318.990/2011.\r\ne respectivo terreno que mede: de frente 5.475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24, em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1437776\r\n" ], "1437876": [ "2013-01-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a SEASDH, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n31/05/2011.\r\n01/06/2011. \r\nProcesso nº E-23/000.989/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1437876\r\n" ], "1437881": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0014/2010.\r\nE-26/30.051/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.051/2010, assinado em 31 de dezembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n31/12/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 31/12/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 02/01/2013.\r\nTermo de Convênio nº 015/2013.\r\nE-26/005/229/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1437881. A faturar por empenho\r\n" ], "1438043": [ "2013-01-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso nº 9068.\r\n: 21/01/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL BRASIL CANELLAS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9069.\r\n08/01/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante INGRID BATISTA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9070.\r\n21/01/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA FARIA FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9071.\r\n: 21/01/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PIERA MACOLA PEREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9072.\r\n: 21/01/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA COSTA DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9073.\r\nDATA: 21/01/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HILDEGARD ANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9074.\r\n21/01/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEISE DE SOUZA MAIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9067.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAGALY NOEL CARDOSO OLIVEIRA, no curso de MEDICINA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS-FESO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.12.2012.\r\nId: 1438043\r\n" ], "1438141": [ "2013-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PABX.: 25/10/2012. : Lei Federal n° 8666/93, art. 79, Inciso II. Processo n° E-01/316714/2010.\r\nId: 1438141. A faturar por empenho\r\n" ], "1438143": [ "2013-01-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA:: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA e a Secretaria de Estado de Educação. Intel Semicondutores do Brasil Ltda doa à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 40 (quarenta) computadores educacionais Classmates conforme modelo e marca descritos em anexos, a serem utilizados como parte do acervo de ferramentas didáticas do Colégio Estadual Chico Anísio, localizado na Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. E-03/11.274/2012.\r\nId: 1438143\r\n" ], "1438163": [ "2013-01-24 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 03/2013.\r\nProcesso nº E-27/161/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\nPrestação de serviço para o desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação do arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/01/2013.\r\n20 (vinte) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 2.485.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nTermo de Contrato nº 06/2013.\r\nProcesso nº E-27/159/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\nPrestação de serviço para a elaboração, planejamento e execução do concurso público de contratação temporária de 170 (cento e setenta) Agentes de Defesa Civil Comunitários. \r\n22/01/2013.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1438163\r\n" ], "1438176": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. : O acompanhamento, pelos Compromitentes, da fase de manutenção dos reflorestamentos realizados pela Compromissada de acordo com os cronogramas dos Projetos de Reflorestamento e do Projeto de Recuperação, relacionados aos Anexos III, IV e V do TAC. 01/2008, todos constantes do Anexo I e II do presente Termo. PRAZO: 14 de janeiro de 2013. E-07/512.941/2012.\r\nId: 1438176. Valor: R 121,97\r\n" ], "1438189": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 19/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, T4U RJ Ltda. e T4U Holding Brasil Ltda. Estabelecer prazos e condições para que a Compromissada T4U RJ Ltda. promova fiel e integralmente a recuperação ambiental de uma área correspondente a 1.600,00 m² (um mil e seiscentos metros quadrados), onde funcionou o Horto Frutícola Experimental da Secretaria de Agricultura, localizada na Reserva Biológica de Araras, conforme estabelecido no presente TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 03 (três) anos a contar da publicação do extrato do Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 20 de dezembro de 2012. E-07/301.398/2006.\r\nId: 1438189. Valor: R 144,94\r\n" ], "1438256": [ "2013-01-24 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 03/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a participação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a participação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB.\r\n: Concessão de campo de treinamento para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de ensino, pesquisa e assistência nas áreas de Diabetes, Metabologia, Endocrinologia e Psiquiatria, englobando as áreas de Nutrição, Psicologia correlacionadas.\r\n: 28/12/2012.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/10.515/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 380.078.517-04.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1438256\r\n" ], "1438345": [ "2013-01-24 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011.\r\n: Processo nº E-27/022/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar o valor do coeficiente de honorários.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2012\r\n: R 457.969,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n: Passa para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\n: 07/01/2013.\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 12/2013.\r\n: Processo nº E-27/101/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA\r\n: Aquisição de 330 (trezentos e trinta) Coletes Salva-Vidas\r\n: Total de R 5.893,80 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 21/01/2013.\r\nId: 1438345\r\n" ], "1438473": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 073/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 02 cadeiras sem braço, com rodízio/15 mesas de 06 gavetas na cor azul/02 arquivos de aço, com 4 gavetas/15 armários para escritório com 02 portas e prateleiras/01 mesa de reunião com 6 lugares/20 cadeiras executiva giratória com braço, na cor azul/10 cadeiras executiva fixa com braço, na cor azul. : 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. : R 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). Proc. nº E-02/300.365/2012.\r\nId: 1438473. A faturar por empenho\r\n" ], "1438523": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVX 5075, nº de chassi 9BFZF55A5C8307602, RENAVAM 465425917, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1438523\r\n" ], "1438524": [ "2013-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. OBJETO:A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatório: (I) Martírio de São Sebastião, 1960, têmpera sobre madeira, 78,5 x 61,5 cm (com moldura), de Alberto Veiga Guignard, e (II) Vista de Paquetá, 1934, nanquim e grafite sobre papel, 32,5 x 25,1 cm, de Di Cavalcanti, pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (Ingá). O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. OBJETO:A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatório: 27 (vinte e sete) peças pertencentes ao acervo do Museu dos Teatros, caracterizadas e descritas na relação anexa que fica fazendo parte deste instrumento jurídico. O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. Proc. nº E-18/400.607/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. OBJETO:A outorga da utilização privativa do(s) seguinte(s) bem(ns) móvel(is) ao Autorizatório: “Cascatinha da Tijuca, 1816-1821”, de Nicolas- Antoine Taunay, pertencente ao acervo do Museu do Primeiro Reinado, caracterizada e descrita na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento jurídico. O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. 27/10/2012. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2012.\r\nId: 1438524. A faturar por empenho\r\n" ], "1438527": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 074/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 02 mesas de 06 gavetas, na cor azul / 04 cadeiras com braço, com rodízio, estofada na cor azul / 01 arquivos de aço, com 04 gavetas / 05 armários para escritório com 02 portas e prateleiras / 04 cadeiras fixa sem braço para mesa de reunião, na cor azul / 07 cadeiras estofada universitária na cor azul / 01 mesa de reunião com 08 lugares med. 2,70 x 1,00. DATA DA ASSINATURA:: R 6.172,00 (seis mil cento e setenta e dois reais). Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1438527. A faturar por empenho\r\n" ], "1438530": [ "2013-01-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 89/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TIAGO LEANDRO ESTEVAM DIAS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/016.965/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 40/2012 - Termo Contratual nº 110/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDSON EMIDIO DE SOUZA e a GALILEU ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.804/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2012 - Termo Contratual nº 112/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINÍCIUS SOPEL COMERLATO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.137/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2012 - Termo Contratual nº 103/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA VICENTE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.397/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2012 - Termo Contratual nº 108/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETHÍCIA SILVA NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.854/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2012 - Termo Contratual nº 114/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA DO NASCIMENTO DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 039/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.805/2012.\r\nId: 1438530\r\n" ], "1438534": [ "2013-01-24 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 075/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 06 mesas de 06 gavetas, na cor azul / 01 arquivo de aço, com 04 gavetas / 01 armário para escritório com 02 portas e prateleiras / 02 mesas para computador, na cor azul / 02 cadeiras presidente, na cor azul DATA DA ASSINATURA:: R 4.711,00 (quatro mil setecentos e onze reais). Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438534. A faturar por empenho\r\n" ], "1438538": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRA TECNOLOGIA S.A. BJETODisciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à disposição de servidores para o INEA, bem como o ressarcimento dos valores referentes ao pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. : 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura LEGALLei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 287/1979. E-07/002.588/2013.\r\nId: 1438538. A faturar por empenho\r\n" ], "1438539": [ "2013-01-24 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 076/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 02 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul / 02 gaveteiros volante na cor ovo com 02 gavetas e 01 gavetão / 01 gaveteiro tipo arquivo 04 gavetas em metal / 05 gaveteiros com 03 gavetas / 02 arquivos para pasta suspensas com 02 gavetas : 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. 21.12.2012 : R 4.442,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Proc. nº E- 02/300.365/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1438539. A faturar por empenho\r\n" ], "1438553": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 077/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 04 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul / 04 armários para escritório com 02 portas e prateleiras / 04 mesas de escritório com 03 gavetas DATA DA ASSINATURA:: R 3.632,00 (três mil seiscentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438553. A faturar por empenho\r\n" ], "1438572": [ "2013-01-24 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1438572\r\n" ], "1438573": [ "2013-01-24 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM , para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM , para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM , para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM , para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1438573\r\n" ], "1438576": [ "2013-01-24 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 078/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 04 cadeiras executiva giratória com braço, na cor preta / 02 mesas para computador, na cor azul / 02 gaveteiros volante na cor ovo com 02 gavetas e 01 gavetão / 02 armário em aço c/ maçaneta, chave e 04 gavetas / 03 mesas para computador, na cor azul : 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. 21.12.2012. : R 2.942,54 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1438576. A faturar por empenho\r\n" ], "1438586": [ "2013-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Doação nº 021/2012. \r\n27/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\nDoação de 06 (seis) espelhos de cristal medindo 300 x 200, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000.000.001, no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n/2012.\r\nTermo de Doação n.º 022/2012. \r\n27/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\nDoação de 06 (seis) condicionadores de ar janela 10.000 BTUS, 04 (quatro) mesas de escritório, 30 (trinta) cadeiras secretária fixa em courvin, 60 (sessenta) cadeiras plásticas brancas com braço, 08 (oito) armários escritório, 01 (um) projetor multimídia, 50 (cinquenta) cadeiras tipo universitária base fixa assento e encosto em tecido azul riovetti, 10 (dez) mesas para escritório em MDF cor marfim, 05 (cinco) armários em MDF, 06 (seis) gaveteiros em MDP, com 02 (duas) gavetas cor nogueira, 06 (seis) mesas para refeitório cor cinza, 01 fogão doméstico, 06 (seis) bocas com forno, acendimento automático Consul, 02 (duas) TVs LCD 40 FULL HD, Conversor Digital Integrado Bivolt - 02 (duas) TVs 26 FULL HD, Sistema som Stereo Bivolt, 04 (quatro) DVDs player Bivolt, com karoke e controle remoto, 01 (uma) tela de proteção retrátil, 15 (quinze) ventiladores teto, 03 (três) pás, cor branco, tensão 110v, potência 132W, 02 (dois) fornos de micro-ondas, 18 litros 127/220v, de propriedade do DOADOR Notas Fiscais nºs 000.002.149, 000.000.488, 000.000.489, 000.000.049, 000.000.051, 000.000.052, 000.000.054, no valor total de R 44.219,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezenove reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n.\r\nTermo de Doação nº 023/2012. \r\n27/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO). \r\nDoação de 10 (dez) máquinas de costura Zigzac Singer, 02 (dois) Refrigeradores Capac Consul, 01 (uma) lavadora roupa 8 kg Brastemp, 02 (duas) batedeiras domésticas tigela inox, 04 (quatro) pranchas cabelo 110/220v marca NKS, 04 (quatro) carrinhos auxiliar para manicure com 02 (duas) bandejas plásticas, 02 (duas) mesas com 04 (quatro) cadeiras tampo vidro, 02 (duas) camas tipo box casal - cushion branca, 04 lavatórios para cabelereiro com resina plástica assento e encosto almofadado, parte hidráulica pronta, com aquecedor 110v, 04 (quatro) cadeiras cabelereiro hidráulica e giratória - marca dizan, 04 (quatro) cadeiras ciranda manicure estrutura de ferro, assento e encosto polipropileno com rodízios, 06 (seis) computadores Intel Core 13530, Monitor 20 Preto, 06 (seis) impressoras jato de tinta Inkejet monocromática HP, 04 (quatro) estufas para secagem e esterilização de materiais - 110v e 06 (seis) quadros brancos, moldura em alumínio, city quadros, de propriedade do DOADOR Notas Fiscais nºs 000.000.065, 000.000.066, 000.000.067, 000.000.068, 000.000.069, no valor total de R 52.890,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais), com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2012.\r\nId: 1438586. A faturar por empenho\r\n" ], "1438587": [ "2013-01-24 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 079/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Fornecimento de 04 cadeiras secretária giratória com braço, na cor azul / 02 mesas para notebook com regulagem de altura / 04 mesas de quina com passadeira de fios 75 x 12 x 1,20 x 06 / 04 porta CPU de 04 sapatas, com regulagem, espaço para CPU e estabilizador / 04 suportes para teclado com corrediça metálica. : 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. : R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438587. A faturar por empenho\r\n" ], "1438592": [ "2013-01-24 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 083/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. : Fornecimento de sacarímetro (refratômetro) de BRIX digital completo. : 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. : R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). 126/2012. Proc. nº E-02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438592. A faturar por empenho\r\n" ], "1438609": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 084/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E M.M.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. : Fornecimento de 01 cabine de segurança biológica : 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. : R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438609. A faturar por empenho\r\n" ], "1438615": [ "2013-01-24 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 085/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORTÓRIOS LTDA. : Fornecimento de 02 estufas de secagem e esterilizador. : 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. Proc. nº E- 02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438615. A faturar por empenho\r\n" ], "1438699": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas SEEDUC n° 01/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. A SEEDUC reconhece que o CENOFISCO lhe prestou serviços de capacitação e atualização dos servidores da Assessoria de Contabilidade Analítica, em 21 de agosto de 2012, conforme atestados pelos servidores. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE35348. E-03/7.417/2012.\r\nId: 1438699\r\n" ], "1438765": [ "2013-01-24 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8133, nº de chassi 9BFZF55A9C8318490, RENAVAM 465500277, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQG 9437, nº de chassi 9BFZF55A2C8292671, RENAVAM 465362842, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KXC 5044, nº dechassi 9BFZF55A6C8293080, RENAVAM 465354963, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KWU 3500, nº de chassi 9BFZF55A9C8292943, RENAVAM 465499708, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2341, nº de chassi 9BFZF55AXC8307529, RENAVAM 465505686, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8013, nº de chassi 9BFZF55A4C8307557, RENAVAM 465367364, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8101, nº de chassi 9BFZF55A1C8323117, RENAVAM 465417051, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1438765\r\n" ], "1438811": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nmarca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM 465, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 14 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1438811\r\n" ], "1438836": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. a Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2012, publicado no DOERJ em 09 de janeiro de 2013. 22/01/2013. Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R 91.563,63 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sendo o valor da primeira parcela de R 7.630,33 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), e da segunda a décima segunda parcela, o valor de R 7.630,30 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1438836. A faturar por empenho\r\n" ], "1439216": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\n17/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013. \r\n\r\n28/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012. \r\n: 28/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012. \r\n: 12/12/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013. \r\nId: 1439216. A faturar por empenho\r\n" ], "1439217": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\n: 29/05/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012. \r\n07/11/2012. \r\n07/11/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2012.\r\n: 28/09/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012. \r\n12/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013. \r\n: 14/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013. \r\n26/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2013. \r\n27/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013. \r\n\r\nId: 1439217. A faturar por empenho\r\n" ], "1439236": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nR 565.580,00.\r\n04/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1439236. A faturar por empenho\r\n" ], "1439294": [ "2013-01-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 35/2012.\r\n11/12/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n11/12/2012 a 11/12/2015. \r\nE-01/1980/2012.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/1999 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1439294\r\n" ], "1439336": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nE-07/512.074/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1439336. A faturar por empenho\r\n" ], "1439366": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n°. 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo e alteração com vistas a upgrade dos links de internet, aumento de velocidade, serviço IP CONNECT e acréscimo de 05 (cinco) mini-modens 3G. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nR 513.840,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n2012NE01224, de 01/10/2012.\r\nLei nº. 8666/93, Lei nº. 10520/02 e Lei nº. 287/79.\r\n05/10/2012.\r\nProcessos nºs E-12/660271/09 e E-11/21.849/10.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1439366. A faturar por empenho\r\n" ], "1439441": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTermo de Convênio n° 022/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 26/10/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 31/10/13 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a execução do projeto “COMPETIÇÕES DE ATLETISMO EM ÂMBITO ESTADUAL E AJUDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM CAMPEONATOS BRASILEIROS”.\r\nR 571.656,00 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-30/000.134/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1439441\r\n" ], "1439442": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n: Termo de Convênio n° 025/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n14/11/2012.\r\nO presente Convênio vigorará 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoiar o projeto “PROGRAMA GERAÇÃO - CRAQUE SÓ NA BOLA”, que tem por objetivo a iniciação desportiva na modalidade do Beach Soccer, Vôlei de Praia e Handbech para até 400 crianças, adolescentes e jovens, visando o desenvolvimento de aspectos motores, sociais, afetivos dos participantes, sem distinção de cor, raça ou classe social.\r\nR 635.812,00 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e doze reais).\r\nProcesso nº E-30/000.658/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1439442\r\n" ], "1439443": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n: Termo de Convênio n° 026/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 14/11/2012.\r\nO presente Convênio vigorará 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoiar o projeto “PROGRAMA INICIAÇÃO EM BECH SOCCER - CHAPÉU MANGUEIRA/BABILÔNIA”, que tem por objetivo a iniciação desportiva na modalidade do Beach Soccer para até 230 crianças, adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos, visando evitar a ociosidade, despertando o gosto pelo esporte, sem distinção de cor, raça ou classe social.\r\nR 464.135,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.659/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1439443\r\n" ], "1439444": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTermo de Convênio n° 028/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Rio de Janeiro.\r\n14/12/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 14/07/2013 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a execução do projeto “3º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA”.\r\nR 1.451.920,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte reais).\r\n: Processo nº E-30/000.124/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012.\r\nId: 1439444\r\n" ], "1439445": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio n° 029/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Guanandi Instituto Renovação Social.\r\n28/12/2012.\r\nO presente Convênio vigorará pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoiar o projeto “REMANDO JUNTOS PARA 2016”.\r\nR 544.337,04 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-30/001.027/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2013.\r\nId: 1439445\r\n" ], "1439446": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTermo de Convênio n° 031/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Centro Cultural Cartola.\r\n: 28/12/2012.\r\nO presente Convênio vigorará pelo período de 12 (doze), a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoiar o projeto “CARTOLA EM FORMA”, que tem por objetivo democratizar a prática de atividades físicas como hábito saudável.\r\nR 142.679,10 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.765/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2013.\r\nId: 1439446\r\n" ], "1439447": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTermo de Convênio n° 023/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n14/11/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2012 a contar da data de sua publicação.\r\nViabilizar a realização, no Estado do Rio de Janeiro do projeto “Olimpíadas Escolares Rio de Janeiro 2012 categoria B - Etapa Nacional'.\r\nR 309.476,06 (trezentos e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/902/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2012.\r\nId: 1439447\r\n" ], "1439604": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2013.\r\n.\r\nEmpresa Elvima Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02 de janeiro de 2013.\r\n.\r\n. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 22 de janeiro de 2013.\r\n.\r\n. \r\n.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 21 de dezembro de 2012.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013\r\nId: 1439604\r\n" ], "1439952": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/01/2013\r\nPÁGINA 26 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14/12/2012\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012\r\nId: 1439952. A faturar por empenho\r\n" ], "1439971": [ "2013-01-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Candido Mendes - UCAM.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/1300/2012\r\n: 28/12/2012.\r\nId: 1439971\r\n" ], "1439985": [ "2013-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 24º Ofício de Notas - RJ. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Luzia Machado de Resende e Outros. Imóvel designado por lote 12 (doze), da Rua “39”, Quadra 59 (cinquenta e nove), do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, Município de Araruama/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI de Araruama/RJ. 09 de janeiro de 2013.º E-11/40.313/1983.\r\nId: 1439985\r\n" ], "1440075": [ "2013-01-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromissos assinados em 25/01 /2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n28.01.2013 a 30.06.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/01 /2013.\r\nGenilda Alves Mascena.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n28.01.2013 a 30.06.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\nCursos Mitos- M&I Treinamento em Organizações de Saúde .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2013 a 30.06.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\nistiane Bastos da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.01.2013 a 30.06.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo Aditivo assinado em 15/01 /2013.\r\n- Rafael França de Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2013 a 30.07.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1440075\r\n" ], "1440076": [ "2013-01-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 22.01.2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.01.2013 a 25.01.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1440076\r\n" ], "1440089": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Machenka Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Oréstia”. 01/11/2012. Proc. nº E-18/400.988/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1440089. A faturar por empenho\r\n" ], "1440180": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Oscar e a Senhora Rosa”. Proc. nº E- 18/400.877/2012\r\nFUNARJ e Gabriel Tiago da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Geração Trianon”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.207/2012\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. 24/01/2013. Proc. nº E-18/401.230/2012\r\nId: 1440180. A faturar por empenho\r\n" ], "1440220": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G001/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 24.01.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/25/2013\r\nId: 1440220. A faturar por empenho\r\n" ], "1440457": [ "2013-01-29 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 124/2012 de 24 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 1.240,50 (um mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440457\r\n" ], "1440458": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 118/2012 de 24 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 44.447,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\nId: 1440458\r\n" ], "1440459": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 119/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SEVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 18.581,18 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440459\r\n" ], "1440460": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 120/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 107.738 (cento e sete mil setecentos e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440460\r\n" ], "1440461": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 121/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 3.600,00 (três mil seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440461\r\n" ], "1440462": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 122/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTREX- SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS- HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440462\r\n" ], "1440463": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 123/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 78.086,40 (setenta e oito mil oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440463\r\n" ], "1440464": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 125/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 21.624,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440464\r\n" ], "1440545": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 008/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Patológicos para suprir as necessidades do Setor de Anatomia Patológica, adquiridos no Pregão nº (ANEXO II).\r\nR 116.008,84 (cento e dezesseis mil oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.216/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440545\r\n" ], "1440546": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 005/2013 de 24 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 4.820,40 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440546\r\n" ], "1440547": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 007/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº (ANEXO II).\r\nR 3.470,40 (três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440547\r\n" ], "1440548": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 003/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 58.114,50 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440548\r\n" ], "1440549": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 126/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 17.734,34 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440549\r\n" ], "1440550": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 001/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 55.112,50 (cinquenta e cinco mil cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440550\r\n" ], "1440551": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 117/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 11.622,00 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440551\r\n" ], "1440552": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 002/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 518.597,94 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440552\r\n" ], "1440662": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n: Estabelecer a ampliação das oportunidades de trabalho para as mulheres, visando à equidade no acesso às oportunidades e defesa do pleno exercício de sua cidadania, com maior atenção para as mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.\r\n: Vigorará, por 2 (dois) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato.\r\nConstituição Federal e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/942/2012\r\n: 28/12/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1440662\r\n" ], "1440701": [ "2013-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nAcréscimo de 9,62% do valor do Contrato original. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 86.782,50 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n05/12/2012.\r\nE-26/60572/2012. \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\nId: 1440701. A faturar por empenho\r\n" ], "1440777": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2013.\r\nLIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2012. \r\nUniversidade Federal de Paraíba.\r\n30/09/2013.\r\nE- 08/4028/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n07/01/2013.\r\nId: 1440777\r\n" ], "1440883": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Ancelmo Alipio Batista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Quintal da Alegria”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.292/2012.\r\nFUNARJ e Bruno Paes Ferrari. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantaçho que queria ser Menino”. 04/10/2012. Proc. nº E-18/401.048/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2012.\r\nFUNARJ e Maria Angélica Graça Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Circo o Maior Espetáculo do Mundo”. 14/11/2012. Proc. nº E-18/400.948/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2012.\r\nId: 1440883. A faturar por empenho\r\n" ], "1440889": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº. 81/2012.\r\n11/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\nAo servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n11/12/2012 a 11/12/2015. \r\nE-01/2149/201.1\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1440889\r\n" ], "1440939": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Banco do Brasil S.A. Conjugar e Coordena esforços com vista à execução de projetos conjunto de aplicação de crédito rural, denominando Rio Leite Matrizes, no âmbito do Programa Rio Genética, com vista a apoiar expansão da pecuária leiteira no Estado do Rio de Janeiro. Até 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001493/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2013.\r\nId: 1440939\r\n" ], "1441218": [ "2013-01-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 004/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 93.933,00 (noventa e três mil novecentos e trinta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1441218\r\n" ], "1441219": [ "2013-01-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 006/2013 de 28 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMCÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 67.045,06 (sessenta e sete mil quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1441219\r\n" ], "1441431": [ "2013-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProc. nº E-18/400.948/2012\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/003/2012,...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/175/2012,...\r\nId: 1441431. A faturar por empenho\r\n" ], "1441476": [ "2013-01-30 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FSB/RJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o plano de trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/10.274/2012.\r\nId: 1441476\r\n" ], "1441508": [ "2013-01-30 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso nº 9075.\r\n28/01/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ADRIELY LUÍZA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9076.\r\n28/01/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nPESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1441508\r\n" ], "1441664": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 137/2012.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 16 meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300907/2012.\r\n: R 2.231.654,88.\r\n: 17/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1441664. A faturar por empenho\r\n" ], "1441846": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-23/301572/2003 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a solicitação por execução final do Convênio, da entidade Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), relativa ao período de novembro e dezembro de 2002, é REGULAR COM RESSALVAS.\r\nId: 1441846. A faturar por empenho\r\n" ], "1442041": [ "2013-01-31 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 016 /2013.\r\nE-26/005/282/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AGÊNCIA KAZOO SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1442041. A faturar por empenho\r\n" ], "1442052": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 023/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Arkhe.\r\n: Rescisão ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008, tendo como objeto as Obras de implantação, ampliação, melhorias no sistema de abastecimento e tratamento de água em Imbariê Taquara e Duque de Caxias.\r\n: 29 de janeiro de 2013.\r\nE-17/001.035/2007.\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 024/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas.\r\n: Rescisão ao Contrato nº 024/2008 celebrado em 07 de julho de 2008, tendo como objeto Saneamento Básico no município de Nova Iguaçu.\r\n: 29 de janeiro de 2013.\r\nE-17/001.037/2007.\r\nId: 1442052\r\n" ], "1442285": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a STAG Central de Estágios S.S. Ltda Desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.548/2012. \r\nId: 1442285. A faturar por empenho\r\n" ], "1442323": [ "2013-01-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 132/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\nR 5.757,27 (cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1442323\r\n" ], "1442324": [ "2013-01-31 00:00:00", "Termo de Ordem nº 130/2012 de 22 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2013.\r\nR 18.574,35 (dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1442324\r\n" ], "1442328": [ "2013-01-31 00:00:00", "Termo de Ordem nº 128/2012 de 28 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\nR 596,20 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1442328\r\n" ], "1442329": [ "2013-01-31 00:00:00", "Termo de Ordem nº 131/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\nR 5.920,59 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1442329\r\n" ], "1442330": [ "2013-01-31 00:00:00", "Termo de Ordem nº 129/2012 de 28 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\nR 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1442330\r\n" ], "1442331": [ "2013-01-31 00:00:00", "Termo de Ordem nº 127/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\nR 229.482,20 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1442331\r\n" ], "1442368": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: RICARDO MARTINS DO CARMO. OBJETO R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.271, de 21.01.2013.\r\nId: 1442368\r\n" ], "1442369": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: LUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA. R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.275, de 24.01.2013.\r\nId: 1442369\r\n" ], "1442685": [ "2013-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa WRG Empresarial e Comércio Ltda \r\nde limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de material de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d'água e de fossa, desraização e dedetização, roçagem, podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos, extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n30 de janeiro de 2013.\r\nFica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o presente instrumento terá efeitos a contar de de encerramento da prestação de serviço.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1442685\r\n" ], "1442715": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Cristina Collazo Gomez. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Atrás das Nossas Pegadas”. 28/01/2013. Proc. nº E-18/002/52/2013.\r\nId: 1442715. A faturar por empenho\r\n" ], "1442768": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 02/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 01/2011, assinado em 13.01.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA Nº 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de janeiro de 2013.FUN. PROCESSO N. E- 07/506.873/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 69/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 07/2012, assinado em 30.01.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJE TO Acrescer os serviços no percentual de 9% (nove por cento), e prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Contrato INEA nº 07/2012.: 28/12/2012. Art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/508.234/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1442768. A faturar por empenho\r\n" ], "1442780": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: O repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública no valor de R 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de reais).\r\n: 31 de janeiro de 2013\r\nId: 1442780\r\n" ], "1442782": [ "2013-02-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 027/2012\r\n6213/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00 situada na Rua Carmo do Rio Verde, 231, Jardim Caravelas, na Capital do Estado de São Paulo.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42- PARTE B - SUBPARTE T, CEP: 75.135-040, zona urbana - Anápolis/Goiás.\r\nId: 1442782\r\n" ], "1442783": [ "2013-02-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 001/2013.\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n15/01/2013.\r\nCredenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas da Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. \r\nR 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinzereais)\r\nE- 08/9273/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1442783\r\n" ], "1442786": [ "2013-01-31 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ \r\n: O fortalecimento do IASERJ e sua inclusão no Sistema Único de Saúde - SUS, através da integração institucional entre os partícipes, para melhoria do atendimento da população do Estado e dos servidores públicos estaduais.\r\nProcesso nº E-08/90051/2012\r\n*Omitido no D.O de 26.12.2012.\r\nId: 1442786\r\n" ], "1442809": [ "2013-02-01 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Convênio nº 010 /2009.\r\nE-26/30.445/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.445/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009,\r\nque estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 29/01/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 29/01/2013. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1442809. A faturar por empenho\r\n" ], "1443027": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 13434/2012.\r\nId: 1443027. A faturar por empenho\r\n" ], "1443033": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 28.01.2013. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 812.994,27. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.056/2012. \r\nId: 1443033. A faturar por empenho\r\n" ], "1443065": [ "2013-02-01 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega de 0e 3021fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁ Formalização da entrega de 03 (três) Trens Unidades Elétricos (302), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGALpara a Exploração dos Serviços Públie seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁ Formalização da entrega de 0 fabricados Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S Formalização da entrega de 028,3029 e 3030), por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1443065\r\n" ], "1443154": [ "2013-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. Proc. nº E-18/002/53/2013.\r\nId: 1443154. A faturar por empenho\r\n" ], "1443155": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 029/2012.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.399.442/0001-79.\r\n01 (um) Veículo /Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, ano/mod 2010/2010, diesel, placa KON-3144, chassi 93YADCUH6AJ452375, RENAVAM 360446981, nº ordem 01-0574; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção (para utilização na Ambulância Avançada)Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LLO-6489, chassi 93W245G34B2055773, RENAVAM 360374212, nº de ordem 01-0578; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/848/2012.\r\n30/10/2012.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Xavier de Souza, Prefeito interino do Município de Nova Friburgo, CPF nº 018.829.627- 10 e Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 015.880.267-52.\r\n*Omitido no D. O. de 28/11/2012. \r\nId: 1443155\r\n" ], "1443248": [ "2013-02-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação. \r\nSecretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan.\r\nDoação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargo e registrados no DETRAN-RJ dos Veículos de marca FIAT, Modelo/DAILY- 2004, Ano 2004 de Placa - LPC-1410, Chassi de nº 93ZC4980148314748, Marca Chevrolet, Modelo/BLAZER/2004, Ano 2004 de Placa - LPA - 0371, Chassi de nº 9BG116AX04C413773 e de marca FIAT, Modelo/DUCATO MAXI FURGÃO- 2002, Ano 2002, de Placa - LLT - 9306, Chassi de nº 93W23264021007954.\r\nR 103.876,00 (cento e três mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n14/01/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e o constante no processo nºE-09/0087/0002/2013 de 14 de janeiro de 2013.\r\nId: 1443248\r\n" ], "1443249": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação. \r\nSecretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia de Deus Pentecostal Casa de Orações e Missões.\r\nDoação da PMERJ para Assembleia de Deus Pentecostal Casa de Orações e Missões, sem encargo e registrados no DETRAN- RJ do Veículo de Chevrolet, Modelo/BLAZER/2004, Ano 2004 de Placa - LUM - 0271, Chassi de nº 9BG116AX04C413768.\r\nR 28.224,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte quatro reais).\r\n14/01/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e o constante no processo nºE-09/0087/0001/ 2013 de 14 de janeiro de 2013.\r\nId: 1443249\r\n" ], "1443473": [ "2013-02-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\na Cooperação Técnica entre os Partícipes signatários, mediante a operacionalização do Sistema de Bilhete Único no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de propiciar o repasse dos subsídios provenientes do Fundo Estadual de Transportes às concessionárias e permissionárias de transporte público.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nnº E- .\r\nId: 1443473\r\n" ], "1443522": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 03 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, como Cessionário. \r\nOcupação pelo Cessionário, da sobreloja do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n: 31/01/2013.\r\n: 05 (cinco) anos. \r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 8/1977, Processo nº E- 06/001/34/2013. \r\nId: 1443522\r\n" ], "1443532": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: O repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública no valor de R 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de reais).\r\n: 30 de janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2013.\r\nId: 1443532\r\n" ], "1443533": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 02 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói, como Cessionário. \r\nOcupação pelo Cessionário, de 01 (uma) sala no 4º andar do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n: 18/01/2013 .\r\n: 05 (cinco) anos. \r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 8/77, Processo nº E- 06/000.318/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/01/2013. \r\nId: 1443533\r\n" ], "1443728": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n: A soma de esforços com vistas a dar condições a SETUR/RJ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n: 29 de janeiro de 2013.\r\n: Processo nº E-05/227/2012.\r\nId: 1443728\r\n" ], "1443736": [ "2013-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição-APADA. Rua General Andrade Neves nº 307, São Domingos, Município de Niterói/RJ: 01 de fevereiro de 2013. E-01/450.039/2012.\r\nId: 1443736\r\n" ], "1444100": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Execução das obras emergenciais de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, antigo imóvel do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. : R 18.734.468,27 (dezoito milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO27/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1444100. A faturar por empenho\r\n" ], "1444166": [ "2013-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012. \r\n01/02/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nProrrogar, pelo período de 01 (um) mês, o prazo de vigência do Convênio n° 002/2012, que trata do custeio aoPROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo Aditivo independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei nº 287, de 04.12.1979, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/337/2012.\r\nId: 1444166. A faturar por empenho\r\n" ], "1444198": [ "2013-02-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2012, CELEBRADO EM 22/11/2012, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA. : O prazo vigência do Contrato original fica prorrogado por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do presente instrumento e terá seus início em 03 de fevereiro de 2013 e término em 03 de abril de 2013. : 01/02/2013. E-18/490.167/2012. \r\n\r\nId: 1444198. A faturar por empenho\r\n" ], "1444338": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio assinado em 04.02.2013.\r\n05.02.2013 a 05.02.2015.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/1993.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1444338\r\n" ], "1444510": [ "2013-02-06 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE, como CEDENTE e LANCHONETE ZHOU DE PARACAMBI 2000 LTDA. : Cessão de Uso da loja de nº 03(três), com área útil de 181,52 m², localizada no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. : 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do instrumento de Cessão de Uso. DATA DE ASSINATURA: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. E-10/ 701.344/2011. \r\nId: 1444510. A faturar por empenho\r\n" ], "1444576": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 002/2012-PMERJ, de prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Comunicação Social executado na Coordenadoria de Comunicação Social da PMERJ. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n01/06/2012 a 31/09/2012. \r\nR 30.965,48 (trinta mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n04/02/2013. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº. E- 09/000579 /2508/2012.\r\nId: 1444576\r\n" ], "1444858": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 108/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 12.300,00(doze mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444858\r\n" ], "1444859": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 109/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444859\r\n" ], "1444860": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 110/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reai).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444860\r\n" ], "1444861": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 111/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 840.941,53(oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444861\r\n" ], "1444862": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 113/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 30.562,50 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444862\r\n" ], "1444863": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 115/2012 de 24 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa O.SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 24 de janeiro de 2013.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444863\r\n" ], "1444864": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 114/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 1.110.851,41(hum milhão, cento e dez mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444864\r\n" ], "1444865": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 112/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIMPATEX RIO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 29.370,00(vinte e nove mil trezentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444865\r\n" ], "1444866": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 107/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 532.317,71(quinhentos e trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444866\r\n" ], "1444867": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 106/2012 de 30 de janeiro de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nR 468.561,80(quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444867\r\n" ], "1444883": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 013/2013 de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 9.085,70 (nove mil oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444883\r\n" ], "1444884": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 012/2013 de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 33.488,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444884\r\n" ], "1444885": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 014/2013 de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 216.723,85 (duzentos e dezesseis mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444885\r\n" ], "1444886": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 011/2013 de 01 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 26.452,18 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1444886\r\n" ], "1445025": [ "2013-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso de imóvel, lavrado no 124 a 125; Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Casa do Choro. DATA DA ASSINATURA:º E- 18/000.923/2009. \r\nId: 1445025\r\n" ], "1445068": [ "2013-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCEHAB- RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cessão de Uso do imóvel situado entre as Quadras 24 e 25 (frente para a Avenida Edgard Werneck), 26 e 35, e as Travessas Anatote, Rubem, Alta e Nona, integrantes do PAL 27.985, Conjunto Habitacional Cidade de Deus, para fins, exclusivos, de funcionamento de creche, visando à ampliação do atendimento ao Projeto denominado Espaço de Desenvolvimento Infantil. Despacho exarado no processo nº E-23/300.233/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990, Decreto Estadual nº 19.923/1994 e Lei Complementar nº 08/1977. DATA DA ASSINATURA: 004/2013.\r\nId: 1445068. A faturar por empenho\r\n" ], "1445099": [ "2013-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nnº I-013/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Elaboração do Projeto Executivo da Ampliação do Espaço Físico do Laboratório de Modelagem Física da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF”.\r\na contar da data de assinatura do instrumento.\r\n04.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.354/12.\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2012.\r\nnº I-012/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Inferência Petrofísica de Propriedades de Reservatórios Carbonáticos”.\r\na contar da data de assinatura do instrumento.\r\n19.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.702/12.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1445099. A faturar por empenho\r\n" ], "1445183": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão não onerosa de lotes de terrenos.\r\nCODIN e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\nCessão de uso não oneroso de lotes de terreno de propriedade da CODIN nº 1 a 12, da quadra VIII-C, com área de 358.786,00 m, do PAL 35.631, todos localizados no Distrito Industrial de Santa Cruz - RJ. \r\n20 (vinte) anos. \r\n01 de fevereiro de 2013. \r\nProcesso nº E-11/30.197/2012.\r\nId: 1445183. A faturar por empenho\r\n" ], "1445200": [ "2013-02-06 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de complementação de obras emergenciais de contenção no município de Nova Friburgo - Estado do Rio de Janeiro, referente ao objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nJosé Giovanini Filho, matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro, matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio, matrícula nº 36/000.230\r\nId: 1445200\r\n" ], "1445350": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Baronesa da Lagoa Dourada nº 147, Município de Campos dos Goytacazes /RJ. : 01 de fevereiro de 2013. E-01/004/91/2013.\r\nId: 1445350\r\n" ], "1445527": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Eduardo de Freitas Corrêa: Rua Moreira nº 300 casa 05, Abolição/RJ. : 05 de fevereiro de 2013. E-01/450.191/2011.\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Romário Augusto de Oliveira. : Rua Honório nº 357, Cachambi/RJ. : 05 de fevereiro de 2013. E-01/450.269/2011.\r\nId: 1445527\r\n" ], "1445586": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nfirmado em 05/02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Quitação de fatura de serviço de valores devido à Contratada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 13.111.084,42 (treze milhões, cento e onze mil oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1445586\r\n" ], "1445648": [ "2013-02-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 016/2013 de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Oftalmologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1445648\r\n" ], "1445649": [ "2013-02-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 017/2013 de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Oftalmologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 57.599,91(cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1445649\r\n" ], "1445650": [ "2013-02-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 018/2013 de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICOS HOSP LTDA\r\nAquisição de Insumos de Oftalmologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 11.857,00(onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1445650\r\n" ], "1445651": [ "2013-02-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 015/2013 de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oftalmologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 2.280,00(dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1445651\r\n" ], "1445669": [ "2013-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 017/2013.\r\nE-26/005/455/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/01/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 018/2013.\r\nE-26/005/456/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 019/2013.\r\nE-26/005/457/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0019/2011.\r\nE-26/30.716/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP - Agente de Integração\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.716/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/01/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0027/2011.\r\nE-26/30.468/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN - FIS - Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.468/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/01/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1445669. A faturar por empenho\r\n" ], "1445672": [ "2013-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - - Centro de Desenvolvimento Profissional, designado OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. VI GÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/002//2013. \r\nId: 1445672. A faturar por empenho\r\n" ], "1445778": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O RIO SOLIDÁRIO OBRAS SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.\r\n16 de agosto de 2012.\r\nLei Estadual nº 287/1979. com redação dada pela Lei Estadual nº. 6.072, de 03/11/2011 e Decreto nº 3.149/1880.\r\nE-12/020.177/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2012.\r\nId: 1445778. A faturar por empenho\r\n" ], "1445826": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Entrega e Recebimento dos Imóveis situados na Rodovia Presidente Dutra nº 160, no Município de Itatiaia/RJ e outros; E- 07/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 023, datado de 04/08/2009, lavrado no livro E-05/SULOG, Fls. 71/74, autorizado no processo nº E-04/406107/2007, para excluir a sala 406 e acrescentar a sala 407, ambas do Prédio Situado na Rua Paulo Barbosa nº 110, Petrópolis/RJ e incluir a cláusula de acessibilidade, aos imóveis públicos. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supramencionado. DATA DA ASSINATURA:E-04/010095/2009.\r\nId: 1445826\r\n" ], "1445889": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G002/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Conan Construções e Montagens Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 05.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/69//2013.\r\nTermo de Doação nº 01/2012 de Bens Móveis.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Coordenadora Regional Norte Fluminense. \r\no objeto desta doação os bens móveis de propriedade da UENF, relacionados no Anexo I, especificamente para o uso na Escola Estadual ROTARY II, sediado na Rua Carlos Bruno nº 10 - Custodópolis, na Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ e os bens relacionados no Anexo II, especificamente para uso no CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, sediado à Avenida Vitor Sence, S/N, Garapa, na cidade de Conceição de Macabu(RJ), devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n12.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.038/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/ 2012.\r\nId: 1445889. A faturar por empenho\r\n" ], "1445969": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Técnico em Administração: RAPHAEL PONTES MOREIRA. : Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). : R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3284, de 31.01.2013.\r\nId: 1445969\r\n" ], "1445970": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 04.02.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CARLOS JOSÉ PAULINO, ALINE MARTINS SILVA, ADRIANA ALVES LEITE CARIUS e NATHALIA ANTUNES MEDEIROS. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2011, 3213, de 10.09.2012 e 3276, de 24.01.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1445970\r\n" ], "1445971": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DENISE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES, BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO, TIAGO ALLAM CECILIO, RENAN DOS SANTOS COSTA, HUGO GARCIA COELHO e SILAS RODRIGUES AMARAL. : Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.282, de 30.01.2013.\r\nId: 1445971\r\n" ], "1445972": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: RITA JOYCE SOUZA DE MOURA. : Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3285, de 31.01.2013. \r\nId: 1445972\r\n" ], "1445973": [ "2013-02-14 00:00:00", " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Direito: JULIA PIRES BAIOCCHI. : Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3277, de 24.01.2013.\r\nId: 1445973\r\n" ], "1446270": [ "2013-02-14 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 041/2013 de 06 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PINHEIRO- MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Odontologia para suprir as necessidades da OCPM, adquiridos no .\r\nR 11.758,00 (onze mil setecentos e cinquenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1446270\r\n" ], "1446335": [ "2013-02-14 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: FIPERJ e Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n: Cooperação Técnica entre os partícipes para evidenciar esforços para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, assistência técnica, extensão, capacitação e ranicultura.\r\n: Não há repasse\r\n: Processo nº E-06/10.211/2012\r\n: 10 de janeiro de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/02/2013.\r\nId: 1446335. A faturar por empenho\r\n" ], "1446508": [ "2013-02-14 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 008/2013.\r\nE-26/41.693/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS MARECHAL HERMES, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 5.482.187,39 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n: 28/01/2013.\r\n: até 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Concorrência Pública nº 003/2012, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1446508. A faturar por empenho\r\n" ], "1446686": [ "2013-02-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 79/2012 - Termo Contratual nº 004/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\nRescisão amigável do Contrato nº 79/2012, cujo objeto é a prestação de serviços tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar-condicionado do imóvel da SEFAZ situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 55, Centro, Rio de Janeiro, a partir de 26/12/2012.\r\n25/01/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/003.645/2012.\r\nId: 1446686\r\n" ], "1446695": [ "2013-02-14 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9077.\r\n: 06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMIRES BARBOZA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9078.\r\n: 06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DA SILVA DE SÁ PEREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9079.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABRICIO DOS SANTOS GONÇALVES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9080.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIELEN PINHEIRO BRITO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9081.\r\n06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA SIGNORELLI MONTESANTO SCHEER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET/RJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9082.\r\n06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERIKA RODRIGUES DUTRA ALMEIDA, no curso de GESTÃO RECURSOS HUMANOS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9083.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ FILIPE GOMES DA SILVA SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais.\r\n: Termo de Compromisso nº 9084.\r\n06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOELMA DE ARRUDA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9085.\r\n: 06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE LUYMAR DA SILVA DOS REIS, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9086.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA MARCOS GUIMARÃES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9087.\r\n06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÁSSIA DE SOUZA DOS SANTOS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9088.\r\n: 06/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9089.\r\n: 06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSA OLIVEIRA DE PAULA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9090.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA SANTOS LOPES, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9091.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEX LOPES GIRANDA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9092.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9093.\r\n06/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante STEFANIE DE CARVALHO STEFANO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1446695\r\n" ], "1446732": [ "2013-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\nParte do imóvel denominado Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 163, Avenida Brennand, s/n, Imboacica, Macaé, área de 226,72 mde propriedade da UENF. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de lanchonete e restaurante. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso, o permissionário pagará à UENF, mensalmente, a importância de R 1.408,10 ( hum mil quatrocentos e oito reais e dez centavos), a ser depositado em conta da Universidade até o último dia útil do mês a que se refere o pagamento. \r\n36 meses contados da data de assinatura do termo e do ofício de início expedido pela UENF.\r\n28/01/2012.\r\nProcesso nº E-26/054.074/2012.\r\nId: 1446732. A faturar por empenho\r\n" ], "1446750": [ "2013-02-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nRescindir, amigavelmente, a partir de 08 de fevereiro de 2013, o Contrato de prestação de serviços de locação de veículo, celebrado pelas partes em 30/09/2009, contado de 05/10/2009.\r\n06 de fevereiro de 2013.\r\nE-11/50.718/2008.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nRescindir, amigavelmente, a partir de 08 de fevereiro de 2013, o Contrato de prestação de serviços de locação de veículo, celebrado pelas partes em 26/06/2007.\r\n06 de fevereiro de 2013.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 1446750. A faturar por empenho\r\n" ], "1446751": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 076/12. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Miscellany Pretty House Transportes Ltda - ME. Serviços de Entrega/retirada de documentos/volume a ser realizado por meio de transporte motorizado do tipo motocicleta, utilizando 01 (um) motoboy com fornecimento por parte da contratada de todo material de apoio necessário para o cumprimento do objeto contratado. Processo nº E- 17/400.490/2012 30/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1446751. A faturar por empenho\r\n" ], "1446815": [ "2013-02-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 0: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Miscellany Pretty House Transportes Ltda-Me Considerando a possibilidade de rescisão contratual por ato unilateral da Administração, nos casos de inexecução total ou parcial do disposto na Clausula Quarta ou demais clausulas e condições, nos termos dos arts. 77 e 80 da Lei nº 8666/93, conforme previsto na Clausula Décima Segunda do Contrato nº 011/2012, anexado às fls. 503/515, do processo nº E- 07/000.630/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.630/2011.\r\nId: 1446815\r\n" ], "1446844": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: CONVÊNIO Nº 001/2013, firmado em 07/02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Aquisição de uma área de terra para construção de um Centro Cultural Municipal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/000.356/2012.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 1446844\r\n" ], "1446950": [ "2013-02-15 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 92/2012.\r\n: 11/01/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n: 11/01/2013 a 11/01/2016. \r\nE-01/4021/2012.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 90/2012.\r\n: 17/01/2013.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BGN S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\nE-01/3929/2012.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 75/2012.\r\n: 17/01/2013.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO INTERMEDIUM S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\nE-01/4550/2010.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 85/2012.\r\n: 17/01/2013.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. \r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\nE-01/1793/2012.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1446950\r\n" ], "1446968": [ "2013-02-15 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do projeto básico sem importar em ônus para a Administração.\r\n: A contar da data da assinatura.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 04/02/2013.\r\nId: 1446968. A faturar por empenho\r\n" ], "1446972": [ "2013-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 07 de fevereiro de 2013. º E-01/008/142/2013.\r\ne seu respectivo terreno, que mede: de frente 5,475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24m em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1446972\r\n" ], "1447065": [ "2013-02-15 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2013.\r\nSUDERJ e Associação Desportiva RJX.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 02, 07 e 28.02.2013, o publico será limitado em 2 mil espectadores, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da : no período de 31.01.2013 a 02.02.2013, sendo a montagem e treino dia 31.01.2013 e 01.02.2013; evento dia 02.02.2013 e desmontagem dia 02 após o término do jogo;RJX x no período de 05.02.2013 a 07.02.2013, sendo a montagem e treino de 05 a 06.02.2013; evento dia 07.02.2013, e desmontagem dia 07 após o término do jogo;no período de 26 a 28.02.2013, sendo a montagem e treino de 26 a 27.02.2013; evento dia 28.02.2013, e desmontagem dia 28 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/002/36/2013.\r\nId: 1447065. A faturar por empenho\r\n" ], "1447067": [ "2013-02-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 009/2013 de 07 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 67.470,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447067\r\n" ], "1447141": [ "2013-02-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nde 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda \r\nprestação de serviços de fornecimento de refeição do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias, desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no Abrigo Cristo Redentor.\r\nFica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o presente instrumento terá efeitos a contar de de encerramento da prestação de serviço.\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.095/2012.\r\nId: 1447141\r\n" ], "1447149": [ "2013-02-15 00:00:00", "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2013 - A.\r\nE-25/418/2012.\r\n° 017/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\n: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (Solução de registro de ponto biométrico, Sistema de gestão de ponto biométrico, Cartão MIFARE, Bobina de papel térmico - Itens 01, 02, 04 e 05).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 528.600,00 (quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 05/02/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2013 - B\r\nE-25/418/2012\r\n017/2012\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A. \r\n: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (Impressora de crachás - item 03)\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 9.245,74 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 05/02/2013.\r\nId: 1447149. A faturar por empenho\r\n" ], "1447182": [ "2013-02-15 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de Produção cooperativista.\r\nR 771 452,98 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/75880/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 332.365,52 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/75871/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA DE MULT IPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 496.849,83 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos)\r\nE-08/758772010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 408.394,34 (quatrocentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/75875/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.578.488,91 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos)\r\n/12\r\nE-08/71575/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde. COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 837.273,79 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\nE-08/75876/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 740.289,38 (setecentos e quarenta mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\nE-08/75879/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 845.482,53 (oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos)\r\nE-08/75873/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.194.697,62 (um milhão, cento e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais sessenta e dois centavos).\r\nE-08/73900/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.020.249,00 (um milhão, vinte mil duzentos e quarenta e nove reais)\r\nE-08/73834/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2012\r\nId: 1447182\r\n" ], "1447344": [ "2013-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Realização de ações conjuntas destinadas a promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, especialmente no que tange a adesão e à implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. 3 (três) anos a contar da data da assinatura. UNDAMENTOE- 07/504.097/2012.\r\nId: 1447344. A faturar por empenho\r\n" ], "1447515": [ "2013-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G003/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Integrado Educacional e Técnico Campos - CIETEC.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 07.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/138//2013.\r\nConvênio nº G004/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Norte do Paraná.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 07.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/186//2013.\r\nConvênio nº G005/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto de Estudos Sobre a Biodiversidade Marinha da Zona Costeira Brasileira - Instituto Biodiversidade Marinha.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 07.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/187//2013.\r\nId: 1447515. A faturar por empenho\r\n" ], "1447531": [ "2013-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Estadual do Oeste do Paraná e a UERJ. Implantação e execução do Programa de Doutorado Interinstitucional em Políticas Públicas e Formação Humana - DINTER. 28/12/2012. nº 4714/2012.\r\n: RWTH Aachen University, Faculdade de Recursos Geologicos e Engenharia de Materiais e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Alemanha. : 22/11/2012. : nº 12370/2012.\r\nConsórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira/CILSJ e a UERJ. Estabelecer colaboração técnico-científico entre a UERJ e o CILSJ, visando conjugar esforços para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, com foco na construção de ferramentas de apoio ao planejamento ambiental, especialmente em relação à gestão das águas e do território, tendo a Bacia Hidrográfica Lagos São João, como experiência piloto para o Estado do Rio de Janeiro. 28/12/2012. : nº 16817/2012.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR e a UERJ. A execução, pela UERJ e UFRJ, sob regime de preço global, de serviços de “Desenvolvimento do sistema BLEND-BR - Fase IV”, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da UERJ, datada de 08/03/2012 e Anexo II - Proposto da UFRJ PEE-15.625, datada de 19/01/2012. DATA 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos. nº 811/2013.\r\nNova Friburgo Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 03/12/2012. E- 26/007/270/2013.\r\n: Francisco Lúcio Lima Mendes ME - LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 28/11/2012. E- 26/007/271/2013.\r\nBrasil Plural Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários S.A e a UERJ. OBJETODATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/272/2013.\r\nWesterngeco Serviços de Sísmica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA:- 26/007/274/2013.\r\nPrisco Paraiso Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. -26/007/278/2013.\r\n3 Dimension Participações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA:- 26/007/282/2013.\r\nUQBAR Educação e Informação Financeira Avançada LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 10/12/2012. -26/007/284/2013.\r\nKaroon Petróleo e Gás LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. E- 26/007/285/2013.\r\nConvênio de Estágio. PARTES: STC Inspeções de Qualidade LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/007/287/2013.\r\nBraskem Petroquímica S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/289/2013.\r\nLMA Centro de Condicionamento Físico LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 11/12/2012. - 26/007/291/2013.\r\nGarcez, Afonso e Melo Assessoria Contábil S/S LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 23/10/2012. : -26/007/294/2013.\r\nFriweb Comércio e Informática LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/295/2013.\r\nReal Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. ASSINATURA:DO ATO: E-26/007/298/2013.\r\nGlobal Central de Estágios LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/299/2013.\r\nEditora Sistema PEC de Ensino - LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 05/09/2012. : E-26/007/300/2013.\r\nRio Brokers Corretora e Adm. de Seguros e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 12/06/2012. E- 26/007/301/2013.\r\nId: 1447531. A faturar por empenho\r\n" ], "1447598": [ "2013-02-18 00:00:00", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n3.\r\nEscritório - Papel A4 Comum.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.467.477/.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 25/02/2013.\r\ncinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 01/400.506/2012.\r\nId: 1447598\r\n" ], "1447840": [ "2013-02-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 11.09.07, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n30 de janeiro de 2013.\r\nE-11/1024/2004.\r\nId: 1447840. A faturar por empenho\r\n" ], "1447844": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 006/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA FRANCO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n01/02/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.368/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 004/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DA SILVA CAMPOS e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/01/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.190/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 086/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n21/11/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.197/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2012 - Termo Contratual nº 116/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.660/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2012 - Termo Contratual nº 001/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAZIENE DUARTE DE MORAIS TAVARES e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 ( quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 14/01/2013.\r\n15/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.198/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2012 - Termo Contratual nº 004/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS GUIMARÃES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 28/02/2013 com término previsto para 27/08/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/01/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.404/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2012 - Termo Contratual nº 104/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 ( quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 05/12/2012.\r\n06/12/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.036/2012.\r\nId: 1447844\r\n" ], "1447846": [ "2013-02-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIALOBJETO: Doação de bens imprestáveis localizados no estacionamento de veículos do Rabicho da Tijuca, cujos números patrimoniais constam de relação anexa ao Termo. Decreto Estadual nº 153/1975. E-10/400.007/2010.\r\nId: 1447846. A faturar por empenho\r\n" ], "1447854": [ "2013-02-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEASÃO JOÃO DE MERITI.Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de São João de Meriti, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.543 /2011.\r\nId: 1447854\r\n" ], "1447879": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 027/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carmo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.128.741/0020-05.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KZM-3578, chassi 93W245G34B2055585, RENAVAM 361774427, n° de ordem 01-0570; 01 (um) Aspirador de secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod.\r\nPM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/844/2012.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito do Município de Carmo, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde de Carmo, CPF nº 503.541.837-53.\r\nId: 1447879\r\n" ], "1447953": [ "2013-02-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 026/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 14.024,00 (quatorze mil e vinte quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 033/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 89.314,71(oitenta e nove mil trezentos e quatorze reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 034/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 9.192,80 (nove mil cento e noventa dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 036/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 39.817,64 (trinta e nove mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 037/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 940,24 (novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 038/2013 de 15 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447953\r\n" ], "1447959": [ "2013-02-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 047/2013 de 14 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1447959\r\n" ], "1447964": [ "2013-02-18 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Contrato nº 16/2013.\r\n: Processo nº E-27/209/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Hewlett Packard do Brasil LTDA.\r\nAquisição de microcomputadores e notebooks.\r\nTotal de R 926.722,50 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 07/02/2013.\r\nTermo de Contrato nº 18/2013.\r\n: Processo nº E-27/124/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Ana Paula Malgero Lima Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n: Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos TIRFOR.\r\nTotal de R 125.238,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n31/01/2013.\r\nId: 1447964\r\n" ], "1448018": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Quitação.\r\n: Sebastião da Silva Machado, identidade nº 23205S556 MTPS, residente a Travessa Tupi nº 67 - Comunidade São Carlos - Estácio - RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: O ressarcimento do veículo Volkswagen Passat, cor verde, gasolina, ano 1982/1982, placa LII 7653, chassi nº BT502168, Renavan nº 290323568, que foi danificado por blindados da Marinha por ocupação do Morro de São Carlos em função das operações de implantação da Unidade de Polícia Pacificadora.\r\n: R 3.467,07 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos).\r\n: 07 de fevereiro de 2013.\r\n: Proc. nº E-09/262/0010/2012.\r\nId: 1448018\r\n" ], "1448051": [ "2013-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. Imóvel situado Rua Bernardo de Vasconcelos s/nº, Município de Araruama/RJPROCESSO Nº E-07/070.633/1975.\r\nId: 1448051\r\n" ], "1448070": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes da UNOPAR em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/6.844/2012.\r\nId: 1448070\r\n" ], "1448088": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas terceira, quinta e sexta do quinto termo aditivo ao acordo.: 22(vinte e dois) meses a contar de 09/11/2012.: 22 parcelas, sendo a 1ª no valor de R 1.555.664,00 e as demais no valor de R 155.000,00 mais o valor único de R 668.620,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas sexta e sétima do primeiro termo aditivo ao acordo. E-08/971152/2011. : 07/12/2012. *Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1448088. A faturar por empenho\r\n" ], "1448153": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S/A.\r\n“AJUSTE DE CONTAS PARA QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA MÓVEL - 1º SEGMENTO/2012”.\r\n: R 2.790,44.\r\n03/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.567/2012.\r\nId: 1448153. A faturar por empenho\r\n" ], "1448154": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S/A.\r\n“AJUSTE DE CONTAS PARA QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA MÓVEL - 2º SEGMENTO/2012”.\r\nR 4.565,96.\r\n08/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.652/2012.\r\nId: 1448154. A faturar por empenho\r\n" ], "1448162": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTES FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”.\r\n: 04 anos e 04 meses.\r\nR 30.000,00.\r\n: 09/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.688/2012.\r\nId: 1448162. A faturar por empenho\r\n" ], "1448182": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 229/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. Obras de Construção da Nova Sede do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, localizado na Av. Venezuela, nº 57, Bairro Saúde, no Município do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº E-17/402.247/12. 15/01/2013.\r\nId: 1448182. A faturar por empenho\r\n" ], "1448327": [ "2013-02-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 007/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUNAMITA DOS SANTOS SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/02/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.369/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINICIUS DE AMORIM COSTA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/02/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.367/2013.\r\n\r\nId: 1448327\r\n" ], "1448464": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 14.02.2013. : DER-RJ E CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.662.757,76. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.010/2012. \r\nId: 1448464. A faturar por empenho\r\n" ], "1448655": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “CURSO DE TEATRO PARA NÃO ATORES E ATORES INICIANTES”. Proc. nº E- 18/002/21/2013\r\nFUNARJ e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “EVENTO CORPORATIVO DO METRÔRIO”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/92/2013\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O ATOR E A ALMA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/2/2013\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2013\r\nFUNARJ e Cláudio Gomes Lopes de Macedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento “PORTAL ARTRIO 2013”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/62/2013\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2013\r\nId: 1448655. A faturar por empenho\r\n" ], "1448689": [ "2013-02-19 00:00:00", " Termo de Ordem nº 048/2013 de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 17.738,10 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1448689\r\n" ], "1448690": [ "2013-02-19 00:00:00", " Termo de Ordem nº 025/2013 de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 83.666,52 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1448690\r\n" ], "1448713": [ "2013-02-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 021/2013 de 07 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIR\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para a DGO, adquiridos no .\r\nR 942,89 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 022/2013 de 05 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos Odontológicos para a DGO, adquiridos no .\r\nR 9.685,91 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1448713\r\n" ], "1449089": [ "2013-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. : Área de 8.400,00m², situada na Praça de Esportes Geraldo Lopes de Souza, com frente maior para a Rua Dr. Hermínio de Oliveira Sardinha, Vila do Abrãao, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJPROCESSO N E-01/450.167/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 172.242,80m², do imóvel denominado “CAMINHO DO CÉU”, situada em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ: 18 de fevereiro de 2013. E-01/450.337/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Parcela de 72.135,75m², do imóvel designado por área de 99.011,00m², situada na localidade conhecida como “BOM DESTINO”, na zona urbana do 1º Distrito do Município de Bom Jardim/RJDATA DA ASSINATURA E- 17/000.957/2011.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Área com 46.951,10m², remanescente do Lote 04, situada no lugar “BENFICA”, em Itaipava, Município de PetrópolisDATA DA ASSINATURA E- 17/000.954/2011.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. móveis situados na Avenida Itaóca nº 1.174 e Lotes 2, 3, 4 e 5, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ: 18 de fevereiro de 2013. E-01/450.350/2012.\r\nId: 1449089\r\n" ], "1449100": [ "2013-02-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 046/2013 de 18 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 282,15 (duzentos e oitenta e dois reais e quinzes centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1449100\r\n" ], "1449120": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2013. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem da obra de arte “Martírio de São Sebastião, 1960” têmpera sobre madeira, de Alberto da Veiga Guignard, IP n° 000009 para utilização na ilustração de catálogo da exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, que será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Arte do Rio. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2013. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem obra de arte “Cascatinha da Tijuca. 1816-1821”, óleo sobre madeira, de Nicolas Antoine Taunay, IP n° 120 para utilização na ilustração de catálogo da Exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Arte do Rio. Proc. nº E- 18/400.607/2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2013. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem das obras (I) Fotografia autografada de Tatiana Leskova, 1952, IP n° 51,270; (II) Maquete do Teatro Municipal, IP n° 29 e (III) Cena de “Vestido de Noiva”, 1943 IP n° 028580 para utilização na ilustração de catálogo da Exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, que será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Artes do Rio. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\nId: 1449120. A faturar por empenho\r\n" ], "1449221": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro. : Pagamento de despesa sem cobertura contratual. : R 6.000,00 (seis mil reais). UNDAMENTO: Proc.n° E-11/002/88/2013.\r\nId: 1449221. A faturar por empenho\r\n" ], "1449277": [ "2013-02-19 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nContrato de Doação.\r\n22 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Duque de Caxias, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 26 (vinte e seis) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 737.908,00 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/1341/2012.\r\n\r\nContrato de Doação.\r\n22 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Mesquita, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 18 (dezoito) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 508.832,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/1348/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n22 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Seropédica, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/1353/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n22 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paracambi, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/1352/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n22 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Guapimirim, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/1342/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n28 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho.\r\nRecebimento pelo Município de 26 (vinte e seis) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1341/2012\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n28 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Guapimirim, representado pelo Prefeito Renato Costa de Mello Junior.\r\nRecebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1342/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n28 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Mesquita, representado pelo Prefeito Artur Messias da Silveira.\r\nRecebimento pelo Município de 18 (dezoito) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1348/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n28 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Paracambi, representado pelo Prefeito Tarciso Gonçalves Pessoa.\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1352/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n28 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Seropédica, representado pelo Prefeito Alcir Fernando Martinazzo.\r\nRecebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1353/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de18.06.2012.\r\nId: 1449277\r\n" ], "1449456": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação. \r\n: 27 de dezembro de 2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Santos dos Anjos Custódios. \r\num grupo de gerador marca Polidiesel, de 440kva, 220/127 Volts, Automático, Motor Diesel Turbinado, marca Cummins nº 30315315, tipo ATX nº 32073, com quadro de comando automático, considerado obsoleto e constante da relação e fls. 04, do processo administrativo nº E-12/3099/2012, de acordo com o que determina o art. 168, § 2º, da Lei Estadual nº 287/1979, com redação dada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011. \r\nProcesso nº E-12/3099/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/ 2013. \r\nId: 1449456\r\n" ], "1449468": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nIndenização referente aos serviços de telefonia fixa local e de longa distância.\r\nR 36.354,57 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-14/7885/2012. \r\n18 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1449468\r\n" ], "1449526": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A PEÇA DO CASAMENTO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.925/2011.\r\n*Omitido no D.O de 21.04.2012.\r\nId: 1449526. A faturar por empenho\r\n" ], "1449549": [ "2013-02-20 00:00:00", " \r\nConvênio SEEDUC nº 06/2013. \r\n31/01/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. \r\nEstabelecer parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Grupo IBMEC para a construção de uma proposta pedagógica para a qualificação dos alunos do C.E. Chico Anysio, localizado na Rua Amaral, nº 26, no Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, conforme o Plano de Trabalho, em, anexo, parte integrante deste instrumento. \r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício. Proc. nº E-03/11.336/2012.\r\nId: 1449549\r\n" ], "1449674": [ "2013-02-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 13.12.10, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n04 de fevereiro de 2013.\r\nE-11/50.287/2010.\r\nId: 1449674. A faturar por empenho\r\n" ], "1449771": [ "2013-02-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 020/2013 de 19 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para a DGO, adquiridos no .\r\nR 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1449771\r\n" ], "1449772": [ "2013-02-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 030/2013 de 19 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 6.548,84 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1449772\r\n" ], "1449783": [ "2013-02-21 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 10/2013 de 04 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Filmes, para suprir as necessidades do setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nR 119.587,50 (cento e dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.585/2508/2012.\r\nId: 1449783\r\n" ], "1449784": [ "2013-02-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 44/2012 de 20 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORTECH SCIENTIFICA 2007 PROD. E EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de Poltronas e Equipamentos, para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 20 de fevereiro de 2013.\r\nR 40.550,98 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.468/2508/2012.\r\nId: 1449784\r\n" ], "1449829": [ "2013-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da e a Empresa GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. O presente contrato tem por objeto “O Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Oficinas de Culinária do PROJETO ECOBUFFET”, o qual será coordenado e desenvolvido pela Superintendência de Território e Cidadania. : 06(seis) meses, contados a partir da data da publicação do estrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência. R 7.999,40 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.515/2012.\r\nId: 1449829\r\n" ], "1449865": [ "2013-02-21 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n: CONVÊNIO E CONTRATO.\r\n: GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n: “CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR PARTE DO MUNICÍPIO”.\r\n: 18/02/2013.16/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.594/2012.\r\nId: 1449865. A faturar por empenho\r\n" ], "1449871": [ "2013-02-21 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, no período de 01/09/2012 a 31/09/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n18/12/2012.\r\nE-09/7854/1702/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1449871\r\n" ], "1449975": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.02.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA, ALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO, ANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO, ANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO, ANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES, ARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR, CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO REIS, GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFA, GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA, ILANA FREITAS LEAL, ÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR, IZAI MOURA CORREIA JUNIOR, JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, JÔNATAS COIMBRA VIANA, JORGE EDUARDO DE GOUVEIA, JULYANA GONÇALVES DA CRUZ, KETHELYN LOPES LIMA MARGATO, LAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES, LAÍS SOARES RANGEL, LARISSA DE SIQUEIRA DIREITO, LEANDRO ALVES DOS SANTOS, LIVIA CALINA AMORIM FADA, LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUCIANA VENTURINO CHABUDT, LUISA COSTA CUOZZO, MAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE, MARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR, MELINA FAGUNDES RITTER MACABÚ DE PAULA, MICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE, MOISÉS CORIOLANO SILVA, MÔNICA ISSA TÁVORA, NAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO, NATÁLIA HOROCHOVSKI GUERRA, NATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA, NATHALIA RIBEIRO NOVELLO, NAYARA FIRMINO DA MATA, PEDRO GABRIEL COELHO, PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES, PEDRO SÁ BAUER NAVEIRA, RAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE, RENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR, RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA, RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, SONIA DE MOURA SOBRINHO, TAYNÁ BASTOS DE SOUZA, WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO e YURI SALIBIAN. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 2984, de 30.06.2011, 3017, de 05.09.2011, 3018, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3198, de 10.08.2012, 3213, de 10.09.2012 e 3243, de 30.10.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1449975\r\n" ], "1450080": [ "2013-02-21 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thaianny Luz Costa de Oliveira e a Universidade Estácio de Sá. : Estágio. Área de Concentração: Administração. : 07.02.2013. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1450080. A faturar por empenho\r\n" ], "1450165": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso nº 9094.\r\n19/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JENIFFER CANTANHÊDE MARQUES DA CRUZ, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9095.\r\n19/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA DA SILVA MENEZES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9097.\r\n: 19/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA MILESI VIANNA, no curso de LETRAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9098.\r\n19/02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUMBERTO SIMÕES SOBRAL, no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1450165\r\n" ], "1450189": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Execução do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Membranas Poliméricas para Aplicação em Células a Combustível”, conforme Plano de Atividades. 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 4553/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/16.018/2012.\r\nId: 1450189. A faturar por empenho\r\n" ], "1450196": [ "2013-02-22 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso assinado em 20/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012\r\nTermo de Compromisso assinado em 20/02/2013.\r\nFormação Profissional Ltda. - CT-PROSabrina Rosendo de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012\r\nTermo Aditivo assinado em 20/02/2013.\r\nMichaelPeixoto de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012\r\nId: 1450196\r\n" ], "1450229": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Micheli Yiteng Chang. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Gonçalves Ledo, 10 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.053, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais). : 31/01/2013. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/335.027/2012.\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Chang Wang Zhenlan. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Gonçalves Ledo, 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.052, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais). : 31/01/2013. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/335.441/2012.\r\nId: 1450229. A faturar por empenho\r\n" ], "1450362": [ "2013-02-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Leão XIII.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 26.06.10, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n04 de fevereiro de 2013.\r\nE-11/50.285/2010.\r\nId: 1450362. A faturar por empenho\r\n" ], "1450466": [ "2013-02-22 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 54/2012.\r\n: 10/09/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n10/09/2012 a 10/09/2015 \r\nE-01/480/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 70/2012.\r\n30/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n30.11.2012 a 30.11.2015. \r\nE-01/1884/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 83/2012.\r\n13/11/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 13.11.2012 a 13.11.2015. \r\nE-01/956/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 71/2012.\r\n13/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 13.11.2012 a 13.11.2015. \r\nE-01/1131/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 95/2012.\r\n17/01/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n17.01.2013 a 17.01.2016. \r\nE-01/428/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 91/2012.\r\n: 19/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n19.12.2012 a 19.12.2015. \r\nE-01/560/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE Nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 67/2012.\r\n03/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n03.12.2012 a 03.12.2015. \r\nE-01/991/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1450466\r\n" ], "1450550": [ "2013-02-22 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 035/2013 de 20 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICP HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 78.449,75 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1450550\r\n" ], "1450626": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 229/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. : Obras de Construção da Nova Sede do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, localizado na Av. Venezuela, nº 57, Bairro Saúde, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.247/2012. : 15/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2012.\r\nId: 1450626. A faturar por empenho\r\n" ], "1450686": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\nE-26/32.776/2012 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SOUZA & PERES COMÉRCIO E PREPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2013. \r\n: 60(sessenta) dias. \r\n04/01/2013. \r\n: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0019/2009.\r\nE-26/30.954/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PARECERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.954/2009, assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 18/02/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 18/02/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0025/2011.\r\nE-26/30.259/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA. \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.259/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 18/02/2013.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1450686. A faturar por empenho\r\n" ], "1450812": [ "2013-02-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/001/2012. FUNARJ e Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização privativa de bens móveis, em especial, a Lei n° 8.666/1993 e alterações, e a Lei Estadual n° 287/1979, e tem por objeto a cessão de uso à CESSIONÁRIA de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) programas de teatro de revista, relacionados em anexo, e parte integrante deste instrumento de cessão de uso, o prazo da utilização dos bens indicados na Cláusula Primeira e no anexo a este Termo será compreendido de 12 (doze) meses. 06.12.2012. Proc. nº E-18/400.714/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\nId: 1450812. A faturar por empenho\r\n" ], "1450850": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Ocupação Climax”. 04/01/2013. Proc. nº E-18/401.252/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2013.\r\nId: 1450850. A faturar por empenho\r\n" ], "1450976": [ "2013-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S.A., TOTVS S.A. - FILIAL BH e TOTVS RIO SOFTWARE LTDA.\r\n: “AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTE, POSSIBILITANTO A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ESCRITURAÇÃO DIGITAL, EFETUADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012”.\r\n: R 63.688,39.\r\n: 19/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.625/2012.\r\nId: 1450976. A faturar por empenho\r\n" ], "1451049": [ "2013-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - INEA, assinado em 14/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2013, e alterar a Cláusula Décima do Contrato INEA nº 12/2012. : 15 de fevereiro de 2013. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/512.253/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. : Liquidação e o pagamento da importância de R 71.418,86 (setenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) : 15 de fevereiro de 2013. Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. E- 07/508.759/2011.\r\nId: 1451049. A faturar por empenho\r\n" ], "1451072": [ "2013-02-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. O presente contrato tem por objeto “A Prestação de Serviço de Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática, para atender ás necessidades da Secretaria. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do contrato como termo inicial de vigência. VALOR:DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.598/2012.\r\nId: 1451072\r\n" ], "1451235": [ "2013-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, inciso IV da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. Nº E-07/509.096/2012.\r\nId: 1451235. A faturar por empenho\r\n" ], "1451268": [ "2013-02-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 004/2013.\r\nHIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 166/2012 do Pregão Eletrônico nº 429/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n19/09/2013.\r\nE- 08/4949/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n29/01/2013.\r\nId: 1451268\r\n" ], "1451379": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo Contratual nº 011/2013.\r\nE-26/37.385/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC , serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS SANTA CRUZ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 1.372.200,37 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil duzentos reais e trinta e sete centavos).\r\n: 21/02/2013.\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 001/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1451379. A faturar por empenho\r\n" ], "1451400": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. : Proc. nº E-02/002.153/2013.\r\nId: 1451400. A faturar por empenho\r\n" ], "1451441": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 020/2013.\r\nE-26/005/689/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 021/2013.\r\nE-26/005/716/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALITY RJ ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 022/2013.\r\nE-26/005/689/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/02/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 023/2013.\r\nE-26/005/805/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF - CAMPUS BM JESUS DE ITABAPOANA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/02/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0013/2011.\r\nE-26/40.818/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.818/2010, assinado em 10 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Décima Primeira a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/02/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 07/02/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1451441. A faturar por empenho\r\n" ], "1451660": [ "2013-02-25 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 027/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451660\r\n" ], "1451661": [ "2013-02-25 00:00:00", " Termo de Ordem nº 049/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 385,56 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1451661\r\n" ], "1451662": [ "2013-02-25 00:00:00", " Termo de Ordem nº 028/2013 de 21 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451662\r\n" ], "1451705": [ "2013-02-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 031/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 13.760,39 (treze mil setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451705\r\n" ], "1451835": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-002/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Observatório Nacional - ON/MCTI.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.007/2007.\r\nId: 1451835. A faturar por empenho\r\n" ], "1451866": [ "2013-02-25 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 052/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no .\r\nR 160.256,60 (cento e sessenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451866\r\n" ], "1451868": [ "2013-02-25 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso nº 9096.\r\n: 21/02/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1451868\r\n" ], "1452034": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação nº 012/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SEAP/RJ.\r\nde 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013.\r\n: R 167.000.000,00 (cento e sessenta e sete milhões de reais).\r\n: 21/02/2013\r\nE-12/006/37/2013 e E- 21/010.074/2012.\r\nId: 1452034\r\n" ], "1452139": [ "2013-02-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Dona Guilhermina nº 100, Município de Barra do Piraí/RJ. PROCESSO E-01/450.201/2012.\r\nId: 1452139\r\n" ], "1452145": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCEHAB-RJ e a empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA. Descumprimento das disposições do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 153/2008 referente às obras/serviços de construção de unidades habitacionais no bairro Poaia, Município de Paty do Alferes, RJ. 10 (dez) parcelas mensais de R 1.410,45 (um mil quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.322/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 006/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1452145. A faturar por empenho\r\n" ], "1452285": [ "2013-02-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Empréstimo Externo - Nº 2762/OC-BR. \r\n22 de fevereiro de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nFinanciamento do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro.\r\nUS 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\nId: 1452285\r\n" ], "1452307": [ "2013-02-27 00:00:00", " \r\nTermo de Doação.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Cenáculo Protetor dos Cegos (CNPJ nº 33.859.869/0001-45.\r\nDoação de Sucatas e Veículos.\r\n29/01/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 27/049/174/2013.\r\nTermo de Doação.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Centro Terapêutico Ebenézer (CNPJ nº 13.351.032/0001-83).\r\nDoação de Sucatas e Veículos.\r\n29/01/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 27/049/175/2013.\r\nTermo de Doação.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Associação Projeto Salva Vidas (CNPJ nº 07.136.292/0001-33).\r\nDoação de Sucatas e Veículos.\r\n29/01/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 27/049/176/2013.\r\nTermo de Doação.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Rotary Club RJ São Cristóvão (CNPJ nº 34.168.757/0001-00).\r\nDoação de Sucatas e Veículos.\r\n29/01/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 27/049/177/2013.\r\nId: 1452307\r\n" ], "1452427": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica de Lúcios e Comunidades Vizinhas. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 22/02/2013. : Processo nº E-02/001/000259/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Trabalhadores rurais de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 22/02/2013. : Processo nº E-02/001/000261/2013.\r\nId: 1452427\r\n" ], "1452490": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: Celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Cooperação técnica e operacional entre a União e o Estado do Rio de Janeiro para viabilizar a abertura, o funcionamento e a gestão de leitos hospitalares de Alta Complexidade nos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro: Hospital Federal do Andaraí; Hospital Federal Bonsucesso; Hospital Federal Cardoso Fontes; Hospital Federal de Ipanema; Hospital Federal da Lagoa; Hospital Federal dos Servidores do Estado e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad de forma integrada e compartilhada, tendo em vista o interesse público na implementação do direito à saúde e na garantia da qualidade na assistência prestada à população.\r\n: 07 de agosto de 2012.\r\n: Da data da sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser modificado por meio de termos aditivos.\r\n: Sr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado de Saúde, CPF/MF nº 131.926.798-08 e o Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário Estadual de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e pelo Sr. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Diretor-Executivo da Fundação Estatal de Saúde, CPF/MF nº 737.666.827-68.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 28/09/2012.\r\nId: 1452490\r\n" ], "1452523": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/35/2013.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. 01/02/2013. Proc. nº E-18/002/36/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2013.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/37/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2013.\r\nId: 1452523. A faturar por empenho\r\n" ], "1452814": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 009/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/02/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.407/2013.\r\nId: 1452814\r\n" ], "1452997": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA., mantenedor da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI e do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLIDesenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA., mantenedor da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI e do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. Proc. n° E-03/2.793/2012.\r\nId: 1452997\r\n" ], "1453232": [ "2013-02-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação SESEG/ PMERJ/8º BPM.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública / Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro - 8º BPM (donatário) e o Senhor Carlos Jader de Athayde (Doador).\r\n: Doação de um imóvel, constituído por uma área de terra medindo 12 metros de largura na frente e nos fundos, por 80 metros de comprimento, dita área desmembrada da maior porção que mede em seu todo 48.400 metros quadrados do imóvel denominado Lagoa dos Patos, localizado no 15º Munícipio de Campos dos Goytacazes, neste Estado e inscrita no INCRA sob o nº 513.016.070.319-8. \r\n24 agosto de 2012. \r\n: Arts. nºs 538 e 541 do Novo Código Civil Brasileiro, das Leis nºs 8666/93 e 287/79 bem como o que consta no Processo de nº E-09/776/2592/2012 de 30 de agosto de 2012 da PMERJ/ 8º BPM.\r\n.\r\nId: 1453232\r\n" ], "1453241": [ "2013-02-27 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS. Constitui objeto do presente do Convênio a realização de serviços de operacionalização do sistema de coleta seletiva do Prédio Administrativo e gerência de mercado da CEASA/RJ. FUNDAMENTO: 20.02.2013.\r\nId: 1453241. A faturar por empenho\r\n" ], "1453528": [ "2013-02-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 019/2013 de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO I)\r\nR 3.020,64 (três mil vinte reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1453528\r\n" ], "1453529": [ "2013-02-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 045/2013 de 25 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 10.393,80 (dez mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1453529\r\n" ], "1453579": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. Proc. nº E- 18/002/137/2013.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “CLÁSSICOS DO TEATRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/138/2013.\r\nId: 1453579. A faturar por empenho\r\n" ], "1453750": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 112/2010, assinado em 07.05.2012. \r\n: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\nReajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 13.788.450,33. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980.\r\nId: 1453750\r\n" ], "1453780": [ "2013-02-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 024/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico - Fazendo a Diferença.\r\n: 03/12/2012.\r\n: 03 de dezembro de 2013.\r\n: Viabilizar a realização do projeto “Escola Zico 10”. \r\n: R 3.574.069,04 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.764/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1453780\r\n" ], "1453781": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 030/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Boxe Fluminense.\r\n: 28/12/2012.\r\n28 de dezembro de 2012.\r\nApoiar o projeto “Nova Geração” que tem por objeto a integração, socialização e valorização da vida através do esporte oferecendo aulas de boxe para 250 alunos de ambos o sexo. \r\nR 186.090,00 (cento e oitenta e seis mil e noventa reias).\r\nProcesso nº E-30/001.069/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1453781\r\n" ], "1453822": [ "2013-02-28 00:00:00", "\r\n26/02/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI/RJ. Estabelecimento de mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SENAI - RJ para a implantação de dez cursos de qualificação em unidades da Rede Estadual de Ensino. Data de assinatura do presente Convênio até dezembro de 2013. Lei Federal n° 8.666/93. E-03/11.558/2012.\r\nId: 1453822\r\n" ], "1453932": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança LTDA. Contratação de pessoa jurídica especializada para locação e instalação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico - CFTV para as instalações prediais do edifício sede SEPLAG e prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, situado à A. Erasmo Braga nº 118 e seus postos na Rua Azeredo Coutinho, 28, Centro e Rua Capitão Félix, 576 Lote 01, Benfica, ambos no Rio de Janeiro. : R 845.143,80 (oitocentos quarenta e cinco mil cento quarenta e três reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA ASSINATURAE-01/1676/2012.\r\nId: 1453932\r\n" ], "1454247": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 008/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETICIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/02/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.408/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 002/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEFFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/01/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.8/2013.\r\nId: 1454247\r\n" ], "1454285": [ "2013-03-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 029/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 36.528,92 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 032/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 51.700,80 (cinquenta e um mil setecentos reais e oitenta centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.051/2508/2012.\r\nId: 1454285\r\n" ], "1454291": [ "2013-03-01 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 65/2012.\r\n23/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA SUL - PREVISUL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n23.10.2012 a 23.10.2015. \r\nE-01/504/2012.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 72/2012.\r\n18/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n18.12.2012 a 18.12.2015. \r\nE-01/1007/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 42/2012.\r\n19/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFEMARJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n19.12.2012 a 19.12.2015. \r\nE-01/1011/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 77/2012.\r\n21/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE.\r\naos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21.11.2012 a 21.11.2015 \r\nE-01/494/2012\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 31/2012.\r\n12/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n12.11.2012 a 12.11.2015. \r\nE-01/939/2012.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 98/2012.\r\n17/01/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n17.01.2013 a 17.01.2016. \r\nE-01/474/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 78/2012.\r\n16/01/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASEAP- RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n16.01.2013 a 16.01.2016. \r\nE-01/1012/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1454291\r\n" ], "1454359": [ "2013-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Aline Mohamad Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “O QUE VOCÊ GOSTARIA QUE FICASSE”. Proc. nº E- 18/002/18/2013.\r\nFUNARJ e Marco Antônio Guimarães Marino. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO / HOCUS POCUS”. Proc. nº E- 18/401.065/2012\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\nId: 1454359. A faturar por empenho\r\n" ], "1454382": [ "2013-03-01 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/08/2012 a 30/09/2012 \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n: 19/02/2013.\r\nE-09/7888/1702/2013\r\nId: 1454382\r\n" ], "1454480": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 10/2013.\r\nE-26/38.553/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n: 27/02/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 12/2013\r\nE-26/005/1009/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nObjeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 27/02/2013.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Termo de Referência.\r\n: Termo de Convênio nº 024/2013.\r\nE-26/005/806/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/02/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1454480. A faturar por empenho\r\n" ], "1454492": [ "2013-03-01 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012, celebrado em 13/08/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro - FETAERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. E- 18/000.729/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\nId: 1454492\r\n" ], "1454731": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 023/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 10.441,96 (dez mil quatrocentos e quarenta e um real e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 053/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 1.945,16 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 050/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 12.016,76 (doze mil dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 024/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 8.297,96 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 043/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 48.397,60 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 040/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 50.963,64 (cinquenta mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 080/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 36.653,96 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 076/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 054/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº .\r\nR 199.732,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nId: 1454731\r\n" ], "1454751": [ "2013-03-01 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro. Estimular o desenvolvimento da indústria hoteleira fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito. 24 meses.Proc. n° E-11/002/387/2013\r\nId: 1454751. A faturar por empenho\r\n" ], "1454791": [ "2013-03-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 008/05.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e SYLVIO VIEIRA DE AZABUJA.\r\nRescindir amigavelmente o Contrato que firmaram em 29/08/2008, para fins de locação do imóvel situado na Rua José Elias Rabha, nº 280, Loja 33 - Angra dos Reis/RJ, onde funciona o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\nR R 2.132,04 (dois mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos), referentes às despesas com aluguel e encargos de novembro e dezembro/2011.\r\nLei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/604/2005.\r\n28/02/2013.\r\nId: 1454791\r\n" ], "1454804": [ "2013-03-04 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 073/2013.\r\nCREMER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2011. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n26/02/2013.\r\nE- 08/836/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n26/11/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 074/2013.\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2012. \r\nMinistério da Saúde.\r\n22/04/2013.\r\nE- 08/836/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n26/11/2012.\r\nId: 1454804\r\n" ], "1454948": [ "2013-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 06.12.2012. : Processo nº 1895/2012.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 25.02.2013. : Proces so nº 7294/2012.\r\n: UERJ e Centro Social da Aroeira. : Doação de bens móveis. : Processo nº 16.839/2012.\r\nId: 1454948. A faturar por empenho\r\n" ], "1454987": [ "2013-03-04 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 23/2012.\r\n23/12/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n26.12.2012 a 26.12.2015. \r\nE-01/626/2012\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 34/2012.\r\n23/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n23.10.2012 a 23.10.2015. \r\nE-01/1386/2011\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 96/2012.\r\n30/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n16.01.2013 a 16.01.2016. \r\nE-01/1009/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/212 e suas alterações.\r\nId: 1454987\r\n" ], "1455029": [ "2013-03-04 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 94/2012.\r\n11/01/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n11.01.2013 a 11.01.2016. \r\nE-01/1699/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 10/2012.\r\n09/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n09.11.2012 a 09.11.2015. \r\nE-01/945/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 49/2012.\r\n24/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n24.10.2012 a 24.10.2015. \r\nE-01/2485/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1455029\r\n" ], "1455178": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão.\r\n01 de janeiro de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Acordante e a Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública, doravante denominados Acordados, tendo como Interveniente a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nA pactuação dos resultados previstos no Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, que instituiu o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se os dispostos nos §§ 1º, 2º e 3º, bem como, o parágrafo único da Cláusula Primeira - DO OBJETO.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2013 e poderá, havendo interesse de ambas as partes e obtido parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, ser renovado.\r\nProcesso nº E-09/004/001/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nDE CONVÊNIO\r\n\r\n2º Convênio de Cooperação.\r\n01 de dezembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 1.501.200,00 (hum milhão, quinhentos e um mil e duzentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0043/2636/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2012.\r\nId: 1455178\r\n" ], "1455401": [ "2013-03-04 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 02/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Campos dos Goytacazes. Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona o C.E. Leôncio Pereira Gomes, situado à Rua Rodrigues Peixoto, n° 01, São Sebastião - Campos dos Goytacazes, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. Da assinatura até 19/04/2014. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/10.401.353/2011.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 03/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Trajano de Moraes. Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona a E.E. Maria Mendonça, situado à Rua Maria Mendonça, s/n°, Povoado - Trajano de Moraes/RJ, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. 10 (dez) anos, a contar da assinatura. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/3.650/2010.\r\nId: 1455401\r\n" ], "1455880": [ "2013-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 13/2013.\r\nE-26/38.552/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Litorânea da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 8.069.992,20 (oito milhões, sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n: 28/02/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1455880. A faturar por empenho\r\n" ], "1455931": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 032/2010, assinado em 01.03.2013. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980Processo nº E- 17/203.910/2012\r\nId: 1455931. A faturar por empenho\r\n" ], "1455996": [ "2013-03-05 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. A SEEDUC recebeu o uso dos seguintes imóveis:\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n- Escola Estadual José Malafaia, localizada na Estrada do Cassiano, Coqueiros - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971. \r\nFUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/2.229/2011.\r\nId: 1455996\r\n" ], "1456058": [ "2013-03-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 78/2012.\r\n16/01/2013.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestao e Associação dos Servidores Estaduais dos Agentes de Portaria do Estado do Rio de Janeiro - ASEAP-RJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n16.01.2013 a 16.01.2016. \r\nE-01/1012/2012.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/1999 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\nId: 1456058\r\n" ], "1456099": [ "2013-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Colaboração. PARTES: Consellería de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria da Xunta de Galicia e a UERJ. : Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas, não só no âmbito acadêmico da Universidade, como também na sua área de influência. : 01/01/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. : Processo UERJ nº 11039/2009.\r\nUniversidade da Beira Interior e a UERJ. Estabelecimento de relações institucionais, para que, mediante a conjunção de esforços, se valorizem as ações de ambas as Instituições, baseando as mesmas numa relação de interesse biunívoco. : 18/02/2013. : Processo UERJ nº 567/2010.\r\n3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0056660.10.9 (SAP 4600314812). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. : Alteração do Plano de Trabalho. Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo UERJ nº 1724/2010.\r\n: Termo de Rescisão do Convênio de Pré-Incubação. A rescisão do Convênio de Pré-Incubação n° 1920/2012, de promoção do suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ ao EMPREENDEDOR celebrado em 04 de julho de 2012. : 28/02/2013. Processo UERJ nº 1920/2012.\r\nInstitut de Commerce Internacional de Dunkerque e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. : 21/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 2510/2012.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a UERJ. A execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de Melhorias no Solver Linear do DRMS, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da Universidade, datada de março/2012. 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos. Processo UERJ nº 4109/2012.\r\n: Universidade de Utah e a UERJ. : Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8002/2012.\r\nUniversidade de Utah e a UERJ. : Alterar o Acordo conforme segue: Cláusula 12, Controle de Exportação - A disposição fica desde já substituída na íntegra pelo seguinte: A UERJ reconhece, pelo presente Acordo, que a pesquisa colaborativa ora prevista necessitará que um instrumento (TERRA: XRD/XRF PORTÁTIL EM CAMPO - Instrumento, em Conjunto Completo, de Análise por Difração de Raios X/ Fluorescência de Raios X, fabricado pela Olympus) seja transferido à UERJ pela University of Utah. Esse instrumento tem sua exportação controlada consoante as Normas de Controle da Exportação dos EUA sob o Número de Mercadoria de Exportação Controlada (ECCN 3A999). As mercadorias sujeitas a esse ECCN são rigorosamente controladas por motivos de AT (Anti-Terrorism, Combate ao Terrorismo). Portanto, a UERJ está proibida - sem a explícita autorização (licença) de exportação do Departamento de Comércio dos EUA - de transferir (reexportar) esse instrumento a Cuba, Irã, Síria, Sudão ou Coréia do Norte (países sujeitos aos controles de AT). Outrossim, a UERJ está proibida (sem a autorização (licença) explícita do Departamento de Comércio dos EUA) de transferir esse instrumento a - ou permitir seu uso por - estrangeiros provenientes desses países que, eventualmente, estejam estudando ou trabalhando na UERJ, ou qualquer pessoa física desses países, seja qual for sua afiliação profissional ou acadêmica. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8002/2012.\r\nSociedade Bíblica do Brasil e a UERJ. Ampliação dos Programas Sociais da SBB em parceria com Órgãos que trabalham junto ao público alvo da assistência social, em especial às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, em atividades de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário, nos termos da Lei n° 8.742/93 e demais Normas pertinentes. : 04/12/2012. Processo UERJ nº 13284/2012.\r\nWestern Oregon University (WOU) e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e USA. : 18/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 16411/2012.\r\nUniversitá Degli Studi Di Sassari, Italia e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 444/2013.\r\nEl Instiuto de Salud Carlos III e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 12/12/2012. Processo UERJ nº 1003/2013.\r\n: Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. Conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados nos cursos de graduação, bacharelado e licenciaturas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. DATA DE ASSINATURA:: 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-26/007/302/2013.\r\nRádio Globo S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. : Processo nº E-26/007/1079/2013.\r\nTeprem Técnica de Pré-moldados Engenharia Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 24/01/2013. E- 26/007/1080/2013.\r\nRenaissance do Brasil Hotelaria Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E-26/007/1081/2013.\r\nProject Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 29/01/2013. : E- 26/007/1082/2013.\r\nGeogas Serviços de Oleo e Gás LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/1083/2013.\r\nAssociação Educar para Transformar e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/1084/2013.\r\n: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: : Processo nº E- 26/007/1085/2013.\r\n: Gesso Guanabara Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Processo nº E-26/007/1086/2013.\r\nNUTRI Consultoria em Alimentação e Nutrição LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 23/02/2013. : Processo nº E-26/007/1087/2013.\r\nArechavala Advogados e Consultores e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. . VIGÊNCIA:: Processo nº E- 26/007/1088/2013.\r\n: Loucos por Varejo Assessoria Empresarial Ltda e a UERJ Acordar as condições para a realização de estágio. 01/09/2012. : Processo nº E-26/007/1089/2013.\r\nCasulo Reconstrução Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. Processo nº E- 26/007/1090/2013.\r\nHotel Urbano Viagens e Turismo S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/1091/2013.\r\nObra de Promoção de Jovens (SBS) Sociedade Brasileira da Solidariedade e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: UNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1092/2013.\r\nLentrix Ind. e Com. Produtos Óticos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/1093/2013.\r\nMario Oscar Oliveira e Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. : 01/10/2012. Processo nº E- 26/007/1094/2013.\r\nMc Esportes e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. F Processo nº E-26/007/1096/2013.\r\nContax Gestão Contábil LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA:: Processo nº E- 26/007/1097/2013.\r\nId: 1456099. A faturar por empenho\r\n" ], "1457173": [ "2013-03-07 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Cultural de Campos - Centro Universitário Fluminense - UNIFLU - Campos II - Filosofia de Campos. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UNIFLU - CAMPOS II em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. E-03/10.275/2012.\r\nId: 1457173\r\n" ], "1457209": [ "2013-03-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de Produção cooperativista.\r\nR 1.260.798,49 (hum milhão, duzentos e sessenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 05036/11.\r\nE-08/73816/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.393.144,05 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n10623/12.\r\nE-08/70035/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviços referente à cirurgia.\r\nR 120.148,40 (cento e vinte mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 07002/09.\r\nE-08/75089/09.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO EM BOTAFOGO.\r\nPrestou serviço referente à cirurgia.\r\nR 91.524,69 (noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n06893/11.\r\nE-08/70948/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta de transporte.\r\nR 21.716,30 (vinte e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n10082/11.\r\nE-08/74966/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde. KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta de transporte.\r\nR 26.386,20 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n04950/10.\r\nE-08/72155/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta de transporte.\r\nR 40.163,52 (quarenta mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05165/10.\r\nE-08/71592/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 646.580,05(seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n073817/11.\r\nE-08/73817/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 622.090,31 (seiscentos e vinte e dois mil noventa reais e trinta e um centavos).\r\n01574/12.\r\nE-08/71571/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviço referente à cirurgia.\r\nR 104.315,93 (cento e quatro mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\n07001/09.\r\nE-08/75434/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 793.595,27 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n07176/10.\r\nE-08/75872/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta de transporte.\r\nR 63.216,00 (sessenta e três mil duzentos e dezesseis reais)\r\n: 04586/10.\r\nE-08/71609/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nId: 1457209\r\n" ], "1457245": [ "2013-03-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 062/2013 de 05 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 107.352,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1457245\r\n" ], "1457247": [ "2013-03-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 059/2013 de 05 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 2.213,20 (dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1457247\r\n" ], "1457355": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº. 025/2013.\r\nE-26/005/980/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/02/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1457355. A faturar por empenho\r\n" ], "1457416": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 032/2010...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 032/2010...\r\nProcesso nº E-17/203.910/2012.\r\nId: 1457416. A faturar por empenho\r\n" ], "1457559": [ "2013-03-07 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9099.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYRA DE MENEZES SANT'ANNA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9100.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9101.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9102.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9103.\r\n06/03/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WELLINGTON LIBÓRIO DE OLIVEIRA, no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, com a interveniência do FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9104.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRÉ BAPTISTA DE MENEZES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9105.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS JORGE DOS SANTOS PEREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9106.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA SILVA DE MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nde Compromisso nº 9107.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA VIDAL CABRAL DE LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9108.\r\n: 06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AENES FERNANDES DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO DA SILVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9109.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA AGUIAR FERNANDES RABELO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO DA SILVEIRA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9110.\r\n: 06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZA ANGELI DUTRA SIMÕES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO DA SILVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9111.\r\nDATA: 06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELLA RAISSA DE OLIVEIRA SARAIVA, no curso de JORNALISMO , com a interveniência da FACHA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9112.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MÜLLER FERREIRA ABREU DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9113.\r\n06/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO DIEGO CORRÊA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE IMTEGRADA SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nId: 1457559\r\n" ], "1457685": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/03/2013.\r\nCursos Ana Barthel, Marta Regina Soares Abreu, Antonia Alves Santos, Liliane Motta de Queiroz, Glória Maria dos Santos Carvalho e Geisa Guimarães Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermos Aditivo assinados em 05/03/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Cima Escola Técnica Ltda., Ana Lucia Brandina e Bárbara Domingos Eudorico.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo Aditivo assinado em 05/03/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica CENIB e Marcella dos Santos Gonçalves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.02.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1457685\r\n" ], "1457716": [ "2013-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 004/2013.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos de 200 ml e 50 ml. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 08.287.398/0002-81. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/03/2013.\r\nR 658.426,63 (seiscentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n: Pregão Eletrônico PERP 23/12.\r\nE-01/400.501/2012.\r\nId: 1457716\r\n" ], "1457881": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/142/2013\r\nOnde se lê: ... Prédio situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 17 e seu respectivo terreno, que mede: de frente 5,475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24m em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... Prédio de três pavimentos situado na Rua Senhor dos Passos nº 41 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente 4,05m por 28,00m de extensão, confronta pelos lados com os prédios nºs 39 e 43 da mesma rua, conforme descrito na matrícula nº 94.846 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1457881\r\n" ], "1457901": [ "2013-03-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de nº 054/1200-2010. \r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da data do início da vigência do Contrato de nº 016/1200-2012, publicado no DORJ de 06/03/2013, para 05/01/2013.\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 627 do processo nº E-09/00649/1704-2010.\r\nId: 1457901\r\n" ], "1457941": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO BRAZIL-FOUNDATION. Realização de ações de formação docente e valorização de manifestações culturais, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/8.961/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços representada, por sua vez, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Ayrton Senna e a Procter & Gamble Industrial e Comércio Ltda. : Estabelecido de parceria entre o IAS, a P&G, a SEEDUC e a CODIN, para a aplicação integral, durante a vigência do presente Convênio, dos recursos previstos no art. 9º do Decreto nº 41.483/2008, alterado pelo Decreto nº 43.942/2012, na consecução de atividades na área de educação. 02 (dois) anos a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E-11/30.552/2012.\r\nId: 1457941\r\n" ], "1457975": [ "2013-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3°Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2010.\r\nE-26/36.710/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais).\r\n: 14/02/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 17/02/2013.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico n.º 046/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1457975. A faturar por empenho\r\n" ], "1458024": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET. : Implementar a colaboração científica e tecnológica entre a Argentina e, por meio da FAPERJ, o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, mediante o fomento de projetos conjuntos de pesquisa e outras atividades científicas entre equipes de pesquisadores de ambos os países. 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. PROCESSO N Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1458024. A faturar por empenho\r\n" ], "1458038": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2012. \r\npela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 09/2012, nos termos do art. 79, inciso I, c/c os arts. 77 e 78, inciso I, todos da Lei Federal nº 8666/93 e da Cláusula Décima Segunda do referido contrato. \r\n: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n06 de março de 2013.\r\nId: 1458038\r\n" ], "1458156": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 011/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n22/02/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.462/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037\r\n26/02/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.464/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 087/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÂES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil duzentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n04/12/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.527/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2011 - Termo Contratual nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2013 com término previsto para 07/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n22/02/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.859/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2012 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINA DE SANTANA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 057/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 11/03/2013 com término previsto para 10/09/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/01/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.404/2012.\r\nId: 1458156\r\n" ], "1458215": [ "2013-03-08 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e as empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA, com interferência da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. : Implantar soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de modo a materializar o conceito de “Escola Inteligente” no C.E. Erich Walter Heine, localizado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz - RJ, disponibilizando uma infraestrutura TIC dentro do colégio de modo a permitir que todos os alunos, pais, responsáveis, professores e outros profissionais utilizem das melhores condições de aprendizagem e acesso às informações digitais, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. E-03/1.715/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1458215\r\n" ], "1458566": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2009, assinado em 25.01.2013. : DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 231.716,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.902/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2013.\r\nId: 1458566. A faturar por empenho\r\n" ], "1458567": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 105/2010, assinado em 14.02.2013. : DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGEHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 1.141.571,36. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2013.\r\nId: 1458567. A faturar por empenho\r\n" ], "1458568": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 043/2009, assinado em 05.12.2012. : DER-RJ e '1CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual no valor de R 1.761.603,72. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.824/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2012.\r\nId: 1458568. A faturar por empenho\r\n" ], "1458570": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 078/2010, assinado em 04.02.2013. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 442.241,66. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.352/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2013.\r\nId: 1458570. A faturar por empenho\r\n" ], "1458645": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/05/2012 a 30/09/2012. R 218.499,60 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2012.\r\n\r\nId: 1458645\r\n" ], "1458758": [ "2013-03-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2013 do Contrato SEEDUC nº 67/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Rescindir, a partir de 04/03/2013, unilateralmente, o Contrato SEEDUC nº 67/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. Proc. nº E-03/10.782/2012.\r\nId: 1458758\r\n" ], "1458797": [ "2013-03-08 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n06 de março de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SETRANS”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município da Cidade do Rio de Janeiro, representado por seu Prefeito Eduardo Paes, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n2 (dois) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta dias), durante os quais se proverão os ajustes eventualmente necessários. \r\nId: 1458797\r\n" ], "1458798": [ "2013-03-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n28 de maio de 2010.\r\nO Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT, como Permitente e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Permissionário. \r\nO Galpão com área construída de 4.050m2, situado na Rodovia Presidente Dutra Km 163 - Vigário Geral. \r\n2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação das partes.\r\n*Omitido no D.O de 31.05.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de prazo ao Termo de Permissão de Uso do Galpão situado no Centro Rodoviário Presidente Dutra Km 163 - Vigário Geral. \r\n25 de maio de 2012.\r\nO Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT, como Permitente e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Permissionário. \r\nProrrogação do prazo - vigorará por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos elevando o prazo para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da data de sua publicação. \r\nProcesso nº E-09/87899/1908/2012. \r\n*Omitido no D.O de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1458798\r\n" ], "1458959": [ "2013-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CARLOS ALBERTO DANTONIO GUIMARAES. FTM/RJ e CARLOS ALBERTO DANTONIO GUIMARAES. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. PROCESSO Nº E-18/005/134/2013. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1458959. A faturar por empenho\r\n" ], "1458969": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 087/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 3.200,00(três mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 079/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 5.817,60 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 075/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 75.823,36 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 081/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 131.281,04 (cento e trinta e um mil duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 082/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 8.010,72 (oito mil dez reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 069/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÌCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 698,00(seiscentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 083/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 16.556,96(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 077/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 4.644,20(quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 070/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 25.911,00 (vinte e cinco mil novecentos e onze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 073/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 11.857,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 085/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1458969\r\n" ], "1458970": [ "2013-03-13 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 090/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCRTÁVEIS LTDA-EPP\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 87.814,30 (oitenta e sete mil oitocentos e catorze reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1458970\r\n" ], "1458971": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 089/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 195.676,00 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 051/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 8.676,00 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 068/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 1.623,60 (mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 088/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 42.129,60 (quarenta e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nId: 1458971\r\n" ], "1459080": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nConvênio nº 006/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e aUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.\r\n08/02/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/411.523/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\nId: 1459080\r\n" ], "1459148": [ "2013-03-12 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, referente à prestação de serviço de locação de veículos, no período de 01/09/2012 a 31/10/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.569,60 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 07/03/2013.\r\nE-09/1043/1705/2012.\r\nId: 1459148\r\n" ], "1459527": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de SÃO GONÇALO. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA:: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210267. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\nOmitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 11/2011, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e\r\n2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens\r\nPosteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. E-\r\n07/E-07/511.715/10.\r\n: Termo Aditivo nº 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2011, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e\r\n2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens\r\nPosteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. E-\r\n07/E-07/512.080/10.\r\n: Termo Aditivo nº 08/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 30/2011, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. .\r\n-07/E-07/512.059/10.\r\n: Termo Aditivo nº 10/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 16/2011, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\nE-07/E-07/512.077/10.\r\n: Termo Aditivo nº 14/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2011, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE\r\nAs partes resolvem acrescentar os\r\nSubitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\nE-07/E-07/512.458/10.\r\n: Termo Aditivo nº 26/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 34/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013E-07/E-07/506.820/11.\r\n: Termo Aditivo nº 27/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 27/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARACAMBI. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do\r\n: 26.02.2013E-07/E-07/506.805/11.\r\n: Termo Aditivo nº 28/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 42/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013E-07/E-07/506.832/11.\r\n: Termo Aditivo nº 30/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 46/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do\r\n: 26.02.2013E-07/E-07/506.837/11.\r\n: Termo Aditivo nº 33/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 45/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a\r\nDATA DA ASSINATURAE-07/E-07/506.835/11.\r\n: Termo Aditivo nº 34/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 25/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE VALENÇA. As partes resolvem acrescentar\r\nOs subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013\r\nE-07/E-07/506.802/11.\r\nId: 1459527. A faturar por empenho\r\n" ], "1459697": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tairone de Azevedo Vale. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Uma História Oficial”. 01/03/2013. Proc. nº E-18/400.910/2012.\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Ah, a Humanidade! E Outras Boas Intenções”. Proc. nº E-18/401.015/2012.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/124/2013.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/125/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2013.\r\nId: 1459697. A faturar por empenho\r\n" ], "1459723": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 049/2010, assinado em 27.12.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anuaL no valor de R 603.615,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.894/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1459723. A faturar por empenho\r\n" ], "1459724": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 114/2010, assinado em 04.02.2013. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.053.602,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.781/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2013.\r\nId: 1459724. A faturar por empenho\r\n" ], "1459760": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SH Fôrmas Andaimes e Escoramento LTDA.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/002/180/2013. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Beneteau Brasil Construção de Embarcações S.A.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/002/178/2013. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Monte Castelo Ideias Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/194/2013. \r\nId: 1459760. A faturar por empenho\r\n" ], "1459800": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 039/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 6.810,28 (seis mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1459800\r\n" ], "1459801": [ "2013-03-13 00:00:00", " Termo de Ordem nº 064/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 20.762,00 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1459801\r\n" ], "1459832": [ "2013-03-12 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 042/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODON-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO I)\r\nR 131.180,54 (cento e trinta e um mil cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1459832\r\n" ], "1459866": [ "2013-03-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SECRETARIA DE TRANSPORTES.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Cantagalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n05 de março de 2013.\r\nE-11/50.833/2012.\r\nId: 1459866. A faturar por empenho\r\n" ], "1459867": [ "2013-03-12 00:00:00", "Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Cantagalo.\r\n60 meses.\r\n05 de março de 2013.\r\nE-11/50.828/2012.\r\nId: 1459867. A faturar por empenho\r\n" ], "1459868": [ "2013-03-12 00:00:00", "Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Cantagalo.\r\n5 (cinco) anos.\r\n05 de março de 2013.\r\nE-11/50.831/2012.\r\nId: 1459868. A faturar por empenho\r\n" ], "1459937": [ "2013-03-13 00:00:00", " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 27/02/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. \r\n: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de validade do referido Convênio de Cooperação, a contar de 27/02/2013.\r\n: 01 (um) ano a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143331/2012.\r\nId: 1459937. A faturar por empenho\r\n" ], "1460220": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 060/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 5.191,84 (cinco mil cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1460220\r\n" ], "1460323": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 072/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 42.684,60 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nId: 1460323\r\n" ], "1460324": [ "2013-03-13 00:00:00", " Termo de Ordem nº 096/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 13.050,40 (treze mil cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1460324\r\n" ], "1460325": [ "2013-03-13 00:00:00", " Termo de Ordem nº 095/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 37.686,88 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 097/2013 de 07 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 74.589,48 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nId: 1460325\r\n" ], "1460327": [ "2013-03-13 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários - Técnico em Administração: FILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO e FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS RAMOS. Estágio - Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3299, de 28.02.2013.\r\nId: 1460327\r\n" ], "1460598": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013.\r\n: FIPERJ e o CONSÓRCIO AMBIENTAL LAGOS DO SÃO JOÃO, com a intervenência da SEDRAP.\r\nCooperação Técnica entre os partícipes para evidenciar esforços para o monitoramento estatístico de desembarque pesqueiro das lagunas de Araruama e Saquarema, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\nNão há repasse.\r\nProcesso nº E-06/004/31/2012.\r\n: 06 de fevereiro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2013\r\nId: 1460598. A faturar por empenho\r\n" ], "1460607": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G007/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e C.F. Cursos de Idiomas.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 08.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/527//2013.\r\nId: 1460607. A faturar por empenho\r\n" ], "1460697": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 02/2013 do Contrato SEEDUC nº 64/2012.\r\n: 08/03/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. \r\nRescindir, a partir de 08/03/2013, unilateralmente o Contrato SEEDUC nº 64/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. \r\nPROCESSO Nº E-03/10712/2012. \r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 03/2013 do Contrato SEEDUC nº 66/2012. \r\n: 08/03/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. \r\nRescindir, a partir de 08/03/2013, unilateralmente o Contrato SEEDUC nº 66/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. \r\nPROCESSO Nº E-03/10713/2012. \r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 04/2013 do Contrato SEEDUC nº 65/2012. \r\n08/03/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. \r\nRescindir, a partir de 08/03/2013, unilateralmente o Contrato SEEDUC nº 65/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.714/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1460697\r\n" ], "1460969": [ "2013-03-14 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 142/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 22.091,00 (vinte e dois mil noventa e um reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 136/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 142.840,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 134/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 16.237,80 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 138/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 1.999,95 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 141/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 15.619,70 (quinze mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos.).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 137/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 461.173,00 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e setenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2012.\r\nId: 1460969\r\n" ], "1461052": [ "2013-03-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2013. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\nUnir as partes com a finalidade de (i) definir diretrizes para a educação e fiscalização de trânsito, (ii) executar ações de educação e fiscalização de trânsito e (iii) promover o treinamento de policiais militares para que a PMERJ ministre cursos voltados para o trânsito em seus batalhões e unidades de polícia pacificadora, conforme descrito no plano de trabalho anexo. \r\n60 (sessenta) meses contados a partir da publicação do instrumento no D.O. \r\nJoão Marcelo Gueiros, matr. nº 24/007.868-3 (DETRAN) e Marcelo Pereira Rocha, mat. nº 24298336 (PMERJ) . \r\n12 de março de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-12/061/575/2013.\r\nId: 1461052. A faturar por empenho\r\n" ], "1461056": [ "2013-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO” - SANTA CRUZ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Bairro de Santa Cruz - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NOVO CAMARÃO, com acesso pela Estrada Victor Dumas, firmados em 22.02.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.287/2005, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 20.12.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 21.12.2007, às fls. 04.\r\nQUADRA 01\r\nElielson de Jesus Souza - Lote 01\r\nMaria da Gloria de Jesus - Lote 07\r\nKelly Santos Moraes da Silva - Lote 11 Casa 1\r\nAngela Fernandes Pimentel - Lote 11 Casa 2\r\nTânia Cristina Ramos da Silva - Lote 12\r\nSebastião Carlos da Silva Braz - Lote 16\r\nElisabete dos Anjos Irineu - Lote 18\r\nNelson Elias dos Santos - Lote 19\r\nRosana Maria Peixoto de Gouvea - Lote 21 Casa 1\r\nMaria Celia de Medeiros Passos - Lote 21 Casa 2\r\nRegina Lucia da Silva Garcez Silva e s/m- Lote 23\r\nSônia dos Santos Gonçalves - Lote 24\r\nCarla Veronica da Silva Neves - Lote 25\r\nMaria Cecilia Cardoso - Lote 26\r\nKeila Cristina Rocha da Silva e s/m - Lote 27\r\nAurea de Lima - Lote 28\r\nClaudia Helena Munhoz Dias - Lote 29\r\nGeorgina da Silva Innocencio - Lote 30\r\nPatricia Peres Gomes de Figueiredo e Marcelo Gomes de Figueiredo - Lote 31\r\nCristina Pereira da Silva - Lote 32\r\nQUADRA 02\r\nGenivaldo Santos Angelo e Rosemere Santos Angelo - Lote 04 Casa 1\r\nTeresa Angelica Souza Cruz Angelo e s/m- Lote 04 Casa 2\r\nEdnilde Silva - Lote 07\r\nSeverina Martins de Oliveira - Lote 08\r\nVania Ferreira de Souza Gonçalves - Lote 09\r\nSocorro de Fátima dos Santos - Lote 10\r\nQUADRA 03\r\nAdriana Viana de Oliveira Fragoso e Fabio da Silva Fragoso - Lote 06\r\nAlaides Geralda da Silva - Lote 21\r\nMarcos Aurélio Barrozo Martins - Lote 23\r\nJussara da Silva - Lote 24\r\nJosilene Rodrigues Furtado - Lote 26\r\nClaudia Moraes Caetano - Lote 27\r\nSonia Maria Reis Machado - Lote 28 casa 1\r\nCarmen Lucia Antonio - Lote 29\r\nNeuza Silva Correa - Lote 33\r\nAnatilde Moreira Leite Silva e Gervasio Medeiros Silva - Lote 34\r\nMagda Barrozo da Silva - Lote 35\r\nLaureci Maria das Dores Ribeiro - Lote 36\r\nAnita da Mota Silva e s/m- Lote 37 Casa 1\r\nClaudemir Almeida Santos - Lote 37 Casa 2\r\nQUADRA 04\r\nMaria Aparecida Mariano - Lote 02\r\nLucimar Mariano de Aguiar Irineu - Lote 03\r\nMarlene Gomes de Souza - Lote 10\r\nLuciana da Silva Figueredo Carlos e Roberto Goularte Carlos - Lote 12\r\nAntonio Carlos da Silva Antunes e s/m - Lote 14\r\nGlória da Silva Inocêncio - Lote 15\r\nDébora Maria Leão da Silva - Lote 16\r\nVânia Lucia Silva Maria de Araujo - Lote 17\r\nInaiana dos Santos Rodrigues - Lote 18\r\nAntonia Oliveira Silva - Lote 19\r\nMarlene de Lima Fernandes Cabral - Lote 20 Casa 1\r\nPaulo Rosa e Eliane Braga de Lima Oliveira - Lote 21\r\nPaulo Rodrigues Filho e s/m- Lote 22\r\nOlegario Fernandes Filho - Lote 27\r\nRozilda Maria do Nascimento - Lote 28\r\nJosé Vieira da Silva - Lote 30\r\nLuciana Monteiro Lopes Martins Lote 33\r\nJuliana Monteiro da Costa e s/m- Lote 35 Casa 1\r\nAryadne Monteiro Martins - Lote 35 Casa 2\r\nAntonia Conceição Sampaio de Oliveira - Lote 42\r\nNilda Barbosa da Silva e Valter Sérgio da Silva - Lote 43\r\nMaria do Socorro Lopes de Lima - Lote 45\r\nLuciana da Silva Oliveira e s/m - Lote 47\r\nPatrícia Candido da Silva - Lote 54\r\nDulce da Silva Nishio - Lote 55\r\nValter Santos de Araujo - Lote 57\r\nMaria de Lourdes dos Santos - Lote 58\r\nPriscila da Silva Vieira Passos - Lote 59\r\nIvo Farias do Rêgo Sobrinho e s/m- Lote 61\r\nQUADRA 05\r\nVanilda Oliveira da Silva e Edir José da Silva - Lote 02\r\nSérgio William de Souza Barbosa e Elaine Oliveira da Silva - Lote 03\r\nMaria Oliveira Silva - Lote 05\r\nLuis da Silva Tavares - Lote 06\r\nJosé Carlos de Moraes e s/m- Lote 08\r\nMarta Maria dos Santos Gama e Ricardo Marques da Gama - Lote 09\r\nFatima Luiz Vianna - Lote 10\r\nJurema de Almeida Carvalho - Lote 13\r\nSônia Cristina Santana Parreira - Lote 14\r\nTeresa Cristina da Silva - Lote 16\r\nElisabete Pereira de Oliveira - Lote 17\r\nQUADRA 06\r\nTereza Cristina Freire da Silva - Lote 02\r\nDarci de Assumpção de Oliveira - Lote 07\r\nMarlene Peres Gomes - Lote 08\r\nLaurides de Oliveira Teixeira e Prudêncio Teixeira Neto - Lote 09\r\nMaria da Penha da Fonte Barcellos - Lote 11\r\nZoila Pires de Mesquita - Lote \r\nSimone Trindade Rosa da Silva - Lote 14 Casa 2\r\nDaniella Coelho da Rosa - Lote 16\r\nEni Garcia Machado - Lote 17\r\nSonia Alves Cadete - Lote 19\r\nFrancisco Ferreira da Silva - Lote 20\r\nCely Rosalia da Conceição - Lote 21\r\nAldair Jose Baeta Alves - Lote 22\r\nKaren Caetano do Nascimento e s/m- Lote 27\r\nMaria de Fatima dos Santos - Lote 30\r\nSimone Ramos de Oliveira e s/m- Lote 31\r\nConceição Gama da Costa - Lote 32\r\nMarcelo Gama da Costa - Lote 33\r\nCristina Aparecida Pinto Nunes e Antonio Carlos Santos Nunes - Lote 34\r\nQUADRA 07\r\nSaskia Czys Bora e s/m- Lote 02\r\nMichele Conceição Rosa - Lote 04\r\nSilvania Rosa José de Moraes - Lote 05\r\nAdilia Conceição da Silva - Lote 06\r\nQUADRA 08\r\nCelia Muniz Lopes - Lote 02\r\nAntonia Alves dos Santos de Souza e Valdecir de Souza - Lote 05\r\nRosana da Silva Soares de Araujo e s/m- Lote 08\r\nClaudia Aparecida Camargo - Lote 09\r\nClaudia Correia Barbosa da Silva e s/m - Lote 10\r\nMarco Firmino dos Santos e s/m - Lote 11\r\nJorge Ramos de Oliveira e Vera Lucia Estevão dos Santos - Lote 12\r\nShirlene Nascimento - Lote 13\r\nQUADRA 09\r\nVerônica Freire do Nascimento - Lote 03\r\nMaria do Socorro Gomes - Lote 04\r\nAna Maria Gonçalves Ferreira e s/m - Lote 05\r\nLucia Santos de Oliveira e s/m - Lote 09\r\nFatima Maria Pereira de Souza e Marina dos Santos Pereira - Lote 11\r\nCarla Conceição Moura Pereira e Marcos Antonio dos Santos Pereira - Lote 12\r\nAsenati dos Santos Silva e s/m- Lote 13\r\nHenrique Luiz dos Santos - Lote 14\r\nJoão Rodrigues de Brito e s/m - Lote 16\r\nMarco Antonio Rodrigues de Carvalho e Elida Souza de Carvalho - Lote 19\r\nIcenir Esmeria da Fonseca - Lote 22\r\nValeria Barbosa da Silva Cruz e Sebastião Ferreira Cruz - Lote 24\r\nFabiana Pinto Viana e Bruno Rezende Inacio - Lote 25 Unidade A\r\nPatricia Rodrigues Leal - Lote 25 Unidade B\r\nJoselita Tosta - Lote 26\r\nJose Wilson Angelo - Lote 27\r\nJuraci Medeiros Silva de Souza e Luiz Carlos de Souza - Lote 28\r\nJose Carlos de Souza e s/m- Lote 29\r\nTereza Cristina do Nascimento - Lote 30\r\nElizangela Lopes Niza - Lote 32\r\nLeandro Aguiar Maia - Lote 33\r\nMarina Silva de Freitas - Lote 34\r\nAlex Sandro Constantino de Araujo - Lote 35\r\nJoeci Constantino de Araujo - Lote 36\r\nDulcinea Rosa Luiz de Oliveira - Lote 37\r\nAna Lucia Antonio - Lote 38\r\nMaria Fariseth Alves de Almeida - Lote 39\r\nOtacilio Pereira da Silva - Lote 40\r\nAndréa Lucia Antonio - Lote 41\r\nRafaela Cristina de Jesus da Silva e Alexandre Farias de Moura - Lote 42\r\nMarcelo Gonzaga Martins - Lote 43\r\nQUADRA 10\r\nAndréa Nascimento Frazão - Lote 01\r\nLucimar Hilário Pereira - Lote 02\r\nEverton Alberto Lima de Castilho - Lote 05\r\nRodrigo Silva Cazuza e Raquel da Gloria Luiz Cazuza - Lote 09\r\nGentil da Silveira Brum - Lote 11 Casa 1\r\nAntonio Fernando Nunes e Jacqueline Monteiro de Souza - Lote 11 Casa 2\r\nJurandyr de Sant'ana - Lote 12\r\nRute Soares Ribeiro - Lote 13\r\nSilvana Cabral de Melo - Lote 14 Unidade A\r\nWagner Luiz Almeida de Souza - Lote 14 Unidade B\r\nCelina de Souza - Lote 15\r\nVagner Fernandes Jacinto e s/m- Lote 16 Casa 1\r\nSimone Helena Jacinto - Lote 16 Casa 2\r\nVania Rodrigues Ferreira de Lima - Lote 17\r\nMaria Ana Lucia - Lote 18\r\nRejane Soares Muniz dos Santos e s/m - Lote 22\r\nOrodites Francisca de Araujo dos Santos - Lote 23\r\nSonia Celita Cesar da Costa - Lote 25\r\nMaria das Dores da Conceiçao Lopes e Jorge Vieira Lopes - Lote 26\r\nQUADRA 11\r\nLuiz Carlos da Rocha - Lote 01\r\nJaqueline de Souza Barreto de Sá - Lote 02 Casa 1\r\nNadyr de Souza Soares - Lote 02 Casa 2\r\nFrancisca Maria Marques - Lote 04\r\nAna Claudia Ferreira dos Santos Silva - Lote 05\r\nCarlos Alberto Machado Dias Junior e Daniele dos Santos Machado Dias Silva - Lote 06\r\nCláudia Monteiro da Silva - Lote 07 Casa 1\r\nViviane Macena dos Santos - Lote 09 Casa 2\r\nAngela Maria Macena dos Santos - Lote 10\r\nCarlos Alberto Soares - Lote 14\r\nJosé da Silva Ramos e Patricia Azevedo Pinto - Lote 16\r\nQUADRA 12\r\nManoel Plece da Costa Sousa e s/m - Lote 02\r\nSimone de Cassia da Cunha Pinto - Lote 03\r\nAilton de Oliveira - Lote 04\r\nNadiene Nobrega da Silva Oliveira e Raimundo Lucas de Oliveira - Lote 05\r\nJeane Islande Costa de Aquino e s/m- Lote 06\r\nAna Cleide Freitas da Silva - Lote 08\r\nJose Lindomar dos Santos e Jane Célia Leite Costa dos Santos - Lote 09\r\nBernardo Gomes da Costa - Lote 10\r\nQUADRA 13\r\nLucia Ferreira de Sousa - Lote 03\r\nGlória Regina da Conceição Carvalho - Lote 06\r\nGiselle Dutra Portugal Rosa de Oliveira e s/m - Lote 12\r\nAirton Rimes e Catia Felix da Silva Rimes - Lote 13\r\nPaulo Gomes Teixeira e s/m - Lote 16\r\nDiomedes Caxeiro Sobrinho - Lote 18\r\nAna Claudia dos Santos - Lote 19\r\nClaudio Vasconcelos Rosa e Thalita Baptista de Castro Rosa - Lote 20\r\nMarlucia dos Santos Rodrigues - Lote 21\r\nRoger Marques Rocha e Laila Santuza da Silva Santos - Lote 22\r\nJurema Marques de Santana - Lote 23\r\nQUADRA 14\r\nMarcia Maria Antonio Barbosa - Lote 02 Casa 1\r\nThaysis Antonio Barbosa - Lote 02 Casa 2\r\nRaimunda Nonata Cadete - Lote 03\r\nGeni Garcia - Lote 04\r\nMario Soares - Lote 05\r\nQUADRA 15\r\nJucelena Barbosa Rosa - Lote 01\r\nMarcia Severina da Silva - Lote 03 Casa 1\r\nAdriana Ferreira Geraldo e Ivo Moreira Lopes - Lote 03 Casa 2\r\nAntonio Carlos Felix da Silva - Lote 05 Casa 1\r\nSandra Pedro dos Santos - Lote 06 Casa 1\r\nMaria José Pereira dos Santos e s/m- Lote 06 Casa 2\r\nFlávia de Oliveira Campos - Lote 07\r\nCeleste da Conceição de Souza - Lote 08\r\nOrlando Onofre da Silva - Lote 09\r\nRonaldo Barboza de Oliveira - Lote 10\r\nRoberto Onofre da Silva - Lote 11\r\nMarcia Cristina da Fonseca - Lote 12\r\nElessandro Santos de Sousa - Lote 14\r\nAlencar de Souza Lima Filho - Lote 15\r\nRaiana Gomes de Lima - Lote 18 casa 1\r\nFabiana Gomes Ribeiro Benedita - Lote 18 casa 2\r\nAndresa da Silva - Lote 19\r\nCustódio Moreno Lopes e s/m- Lote 20\r\nRute da Silva - Lote 21\r\nNoemia Gomes Viana - Lote 22 Unidade A\r\nRaissa Gomes de Lima - Lote 22 Unidade B\r\nQUADRA 16\r\nEzequiel Ferreira de Aquino e Sebastiana Francisca da Silva - Lote 04\r\nAntonia Neide de Lima - Lote 07\r\nNair da Conceição Soares - Lote 08\r\nIvani Teixeira Werly - Lote 09\r\nIvani Almeida da Silva - Lote 11 Casa 2\r\nCaroline Rita de Deus - Lote 15\r\nPatricia Silvestre da Silva - Lote 16 Casa 3\r\nElisabete Auxiliadora dos Santos - Lote 20\r\nPaulina Resende Lara da Silva - Lote 21\r\nAline Pires - Lote 23\r\nCristiano Fabiano da Silva e s/m- Lote 25\r\nGraziela da Silva Alves Fonseca - Lote 27\r\nFrancisca Antonia dos Santos - Lote 29\r\nNair Nunes dos Santos - Lote 31\r\nJosé Carvalho do Pinho - Lote 32\r\nEdna Martins dos Santos - Lote 35 Casa 1\r\nEduardo dos Santos de Oliveira e Vanuza Alencar de Souza - Lote 35 Casa 2\r\nClaudiana da Silva Lima e s/m- Lote 35 Casa 3\r\nEliane Gomes Amorim e Miguel Ferreira de Aquino - Lote 37\r\nQUADRA 17\r\nJorge Rosa Lima - Lote 01\r\nSaadia Rosa Lima Ribeiro - Lote 02\r\nPatricia Gonçalves da Silva e Haroldo Barbosa da Silva - Lote 03\r\nCiléa Antunes Gonçalves Correa e s/m - Lote 04\r\nTania Rodrigues da Silva - Lote 06\r\nCreuza de Souza Perret - Lote 07\r\nLucimar da Costa Ferreira Silva e Antonio Carlos da Silva - Lote 08\r\nMaria Elisangela Oliveira Soares Silva e Francisco Caninde Soares da Silva - Lote 09\r\nQUADRA 18\r\nZeli Dutra Portugal e s/m - Lote 01\r\nMaria Marlinda Pereira Gomes - Lote 02\r\nJorge Luiz Gonçalves - Lote 03\r\nAna Maria Antonio - Lote 04\r\nIranildes Borges Reis - Lote 08\r\nRosalina Cordeiro da Fonseca - Lote 10\r\nDaniele Fernandes - Lote 11 Casa 1\r\nMaria da Gloria Fernandes - Lote 11 Casa 2\r\nMelissa Mendes Caxeiro e Felipe Mendes Caxeiro - Lote 12\r\nQUADRA 19\r\nAlessandra Cristina Nunes dos Reis e Claudio Marcio de Oliveira - Lote 02\r\nIsabel Maria de Jesus - Lote 06\r\nMirian de Oliveira Pessoa e s/m - Lote 07\r\nMarta Batista da Silva Garcia - Lote 08\r\nMaria Izabel da Conceição - Lote 09\r\nZilda Ferreira Mendes Bandeira - Lote 10\r\nMaria do Socorro Alencar dos Santos - Lote 11\r\nCarla Cristina Mendes dos Santos - Lote 12\r\nZenir Sampaio da Conceição - Lote 14\r\nJose Rinaldi - Lote 15\r\nAna Maria de Araújo Santos - Lote 16\r\nSérgio Joaquim da Silva - Lote 17\r\nCristiane Albino da Silva - Lote 19 - Unidade B\r\nAmilton Paulo da Costa - Lote 21\r\nLaura Maria de Araújo - Lote 22\r\nMarcelo de Assis Caldeira - Lote 23\r\nPaulo Pereira Gonçalves e Maria Madalena de Brito - Lote 24\r\nOswaldo Antonio Filho - Lote 25\r\nRoberto José de Souza - Lote 26\r\nRosilene Mariano de Oliveira - Lote 27\r\nEduardo Lustosa Chaves e Cleide Reginaldo da Costa - Lote 28\r\nDelcio Gomes Nunes - Lote 29\r\nJosé Aparecido de Oliveira - Lote 30\r\nLucio Henrique da Conceição - Lote 32\r\nThaiany Darleng Batista Vidal - Lote 33\r\nMariane Pereira Soares - Lote 34\r\nMaria dos Reis da Silva Santos Lote 35\r\nZelia Alves Bezerra - Lote 36\r\nDjalma Caxeiro Sobrinho - Lote 37\r\nValdemar José da Silva - Lote 38\r\nAndrea Silva dos Santos - Lote 39\r\nVanderci Tavares de Lima - Lote 40\r\nHeloisa Borges Bezerra da Silva - Lote 41\r\nFábio Ricardo Pereira da Silva e Suelen Santos da Silva - Lote 43\r\nCicero Miguel dos Santos - Lote 44\r\nNair Rodrigues da Silva - Lote 45\r\nOlivia Mendonça dos Santos - Lote 46\r\nLucilia Malek de Paiva - Lote 47 Casa 1\r\nEdvan Guimarães - Lote 47 Casa 2\r\nCarlos Andre dos Santos - Lote 48\r\nCelso Joaquim da Silva e Jacira Correa dos Santos - Lote 49\r\nMaria Janes da Silva - Lote 50\r\nAna Carla dos Santos Ferreira de Souza - Lote 51\r\nLilia Pinheiro de Oliveira - Lote 52\r\nNeusa Regina dos Santos - Lote 53\r\nJosé Gonçalves Alves e Alvecina da Silva Alves - Lote 54\r\nQUADRA 20\r\nSonia Maria Araujo Mendes - Lote 01\r\nIrineu Valentim da Silva Filho e Cleide Gonçalves dos Santos Silva - Lote 03\r\nRafael Nascimento dos Santos - Lote 04\r\nMarcos Guerra e s/m - Lote 05\r\nAna Lucia de Araujo Ramos - Lote 10\r\nAndrea Cristina da Silva - Lote 12\r\nQUADRA 21\r\nValeria Pereira Lima - Lote 04\r\nEliane Alves Moraes e Anderson Bicalho Ferreira - Lote 05\r\nKatia Cilene Barreto Cabral - Lote 10 casa 3\r\nAntonio Francisco Linhares e Maria do Carmo de Sousa Luiz - Lote 13\r\nRita Luzie Couto dos Santos e Altair de Almeida Eloy - Lote 15\r\nDilceia Barros Oliveira - Lote 18\r\nQUADRA 22\r\nRogerio de Pinho - Lote 03\r\nGenice da Conceição Nascimento Gonçalves - Lote 04\r\nQUADRA 23\r\nSebastião Rodrigues dos Santos - Lote 02\r\nMaria do Socorro Lustosa Chaves e s/m - Lote 08\r\nAbilmar de Oliveira Lima - Lote 10\r\nAucileide Durval do Nascimento - Lote 12\r\nQUADRA 24\r\nMara Lucia Pereira de Lima Bezerra e Ercilio da Silva Bezerra - Lote 34\r\nQUADRA 25\r\nJanaina Oliveira Pereira - Lote 02\r\nCelso de Souza - Lote 03 Casa 1\r\nMaria Rosângela Gerônimo - Lote 04\r\nSueli de Deus - Lote 05\r\nIndaia da Silva Vieira - Lote 07\r\nMoises Rosa de Morais e Vanessa Teixeira da Silva - Lote 10\r\nCintia Correa da Costa - Lote 12 Casa 1\r\nMaria Salete Subtil da Silva - Lote 12 Casa 2\r\nAnastácia Fernandes Francisco - Lote 13\r\nLucia Félix da Silva - Lote 14\r\nJoão Francisco Filho e Maria da Conceição Fernandes Francisco - Lote 15\r\nCarla Daniele Oliveira da Silva - Lote 16\r\nMaria Adriana da Conceição - Lote 17\r\nPaulo Cezar Henriques e Célia Brasil Rosa Henriques - Lote 20\r\nJulia Casseres do Nascimento - Lote 22\r\nMatheus de Castro Souza Faustino Representado Por Arlindo Belizio Faustino - Lote 24\r\nSimone Ferreira Viana e Luciano Germano - Lote 27\r\nClaudia Batista da Silva - Lote 28 Casa 2\r\nHeloisa Helena Silva de Assis Costa e Sérgio Santos Costa - Lote 30\r\nMoises de Souza Filho e Mariza de Jesus Teixeira - Lote 34\r\nVerlange da Silva - Lote 36\r\nDerli da Silva Alves - Lote 37\r\nAna Paula Clementina da Silva - Lote 38\r\nOsmareudo Barbosa Alves - Lote 39\r\nQUADRA 26\r\nTania Maria Ferreira da Silva - Lote 01\r\nAlessandra Cilene de Freitas Ramos e Jeferson de Andrade Rodrigues - Lote 02\r\nCícero Onofre da Silva e s/m- Lote 03\r\nMárcia Rosa Ramos - Lote 05 Casa 1\r\nSandra Rosa - Lote 05 Casa 2\r\nLeandro Rosa - Lote 05 Casa 3\r\nLuiza dos Santos do Nascimento - Lote 06\r\nAna Lucia do Nascimento da Silva - Lote 07\r\nRomildo Guilherme de Souza e Rejane Alves da Cruz - Lote 08\r\nMaria José da Conceição - Lote 09\r\nMárcia Cristina Campos da Costa - Lote 10\r\nQUADRA 27\r\nDébora Cilene de Freitas Ramos e Jeferson de Andrade Rodrigues - Lote 02\r\nManoel Amaro dos Santos e Inácia Maria dos Santos - Lote 03\r\nTatiane Ferreira Rosa dos Santos e Nilton Paulo Dias dos Santos - Lote 05\r\nVera Iolanda Ferreira Carlos - Lote 06\r\nVandré Luiz Rosa - Lote 07\r\nMonica Rosa - Lote 08\r\nMarli de Oliveira da Cruz - Lote 09\r\nEvaldo Tavares dos Santos - Lote 11\r\nLuciana de Paula Bonetti Barbosa - Lote 15\r\nMarilene Maria Viana - Lote 16\r\nPatrícia Iolanda Ferreira Carlos - Lote 17\r\nQUADRA 28\r\nPatricia Andrade Cavin e Ricardo Cavin - Lote 04\r\nSeverina Barbosa da Silva - Lote 06\r\nClaudia Xavier - Lote 08\r\nCristina Francisco Luiz - Lote 09\r\nDamião Jesus da Silva e Flávia Felipe de Souza - Lote 12\r\nAdemir Francisco Brasil e Maria Lucia Dalmas Brasil - Lote 13\r\nCosme Jesus da Silva - Lote 14\r\nNezilde Rezende Melo e Aldemir dos Santos - Lote 15\r\nGilvan Ribeiro Resende e Eliane Silva Resende - Lote 16\r\nSalatielia Gomes dos Santos - Lote 17\r\nRosangela Paula da Silva - Lote 19\r\nSirlene Carvalho Peixoto - Lote 20\r\nMaria José do Nascimento Silva - Lote 21\r\nJosé Flor da Silva - Lote 25\r\nJosé Clementino da Silva - Lote 26\r\nCátia Cilene de Freitas Ramos e Rgberto Carmo dos Santos Lote 27\r\nQUADRA 29\r\nHelena Rocha Rosa - Lote 01\r\nMaria Lindalva Batista da Silva e Damião da Rocha - Lote 02 Casa 1\r\nJosé Antonio Faustino de Lima - Lote 02 Casa 2\r\nPaula Graça da Silva Moura - Lote 04\r\nJamerson Marcolino da Silva - Lote 05\r\nHilda Alves Santos - Lote 06 Unidade A\r\nEloi da Cruz Oliveira - Lote 06 Unidade B\r\nMaria do Socorro Alves da Silva - Lote 07\r\nLuzia da Silva Ferreira - Lote 10\r\nValdira Pereira Lima - Lote 11\r\nMarcia Regina Santos Silva - Lote 12\r\nElaine Pinho Cristis de Oliveira - Lote 13\r\nDenise Costa de Almeida e Marlon Luiz Ferreira da Silva - Lote 15\r\nClaudia Monteiro dos Santos e Jose Dias dos Santos - Lote 16\r\nRita de Cassia Moutinho - Lote 19\r\nMaria Cristina de Souza Silva e Claudio Pereira da Silva - Lote 20\r\nMaria da Conceição Gravitol Pacheco - Lote 24 Casa 1\r\nCaio Cesar Pacheco Bezerra - Lote 24 Casa 2\r\nMaria Helenice Cadete de Santana e Cicero Pereira de Santana - Lote 25\r\nElisabete Cristina Reis de Souza - Lote 27\r\nElaine Reis de Souza - Lote 28\r\nMaria do Carmo Alves do Vale - Lote 29\r\nMaria do Rosario da Silva Ferreira - Lote 30\r\nFilomena Maria das Dores - Lote 33\r\nRosana Kelly Teixeira da Silva e Roosevelt da Silva Junior - Lote 34\r\nJoão Rovaldo Sampaio Junior - Lote 35\r\nElizabeth da Silva Sampaio e João Rovaldo Sampaio - Lote 36\r\nAndreia Rodrigues da Silva e Ailton Ignacio - Lote 37\r\nIgnêz Maria Roza dos Santos - Lote 40\r\nMonique Araujo Alves - Lote 42\r\nJessica Cristina Mariana da Silva e Julio dos Reis Santos - Lote 43\r\nMaria Josely Firme da Silva e Ograciano Carlos da Silva - Lote 44\r\nManoel Carlos da Silva - Lote 47\r\nJosue Henrique dos Santos - Lote 51\r\nMaria Nazaré Mendes de Oliveira - Lote 52\r\nEgilza Ceciliano Linhares - Lote 53\r\nQUADRA 31\r\nCristiane de Souza Dias da Silva - Lote 02\r\nLucineide Antunes Vianna de Lima - Lote 03\r\nJorge Luiz Antunes da Silva e Ana Carolina da Silva Nunes - Lote 04\r\nMaria Lúcia Guedes de Oliveira - Lote 06\r\nQUADRA 32\r\nAltina Ribeiro de Mello - Lote 01\r\nSandra Helena de Oliveira Urbani Rodrigues e s/m - Lote 03\r\nDemilton dos Santos - Lote 04\r\nMarcolina Maria da Silva - Lote 05\r\nMaria da Guia de Lima de Jesus - Lote 09\r\nAdriana Bento Santos - Lote 11 Unidade A\r\nAdriano Simões de Oliveira e Paula Renata da Silva Soares de Oliveira - Lote 11 Unidade B\r\nMaria Raimunda da Silva Leite - Lote 12\r\nAna Paula Macena dos Santos - Lote 13\r\nElizabeth de Mello Rodrigues - Lote 14\r\nQUADRA 33\r\nMichele Natalie Abrantes - Lote 01\r\nGisele Campos Silva e Ricardo Alves da Silva - Lote 02\r\nPatricia Monteiro de Oliveira - Lote 05\r\nErilandia Anacleto Sousa - Lote 06\r\nWellington Anacleto Souza - Lote 09\r\nJosiane do Nascimento da Silva - Lote 10\r\nMaria Aparecida Batista de Souza e Gesamari Costa de Souza - Lote 15\r\nRivaldo Francisco da Silva - Lote 16\r\nCosma Alencar de Amorim e Eli Carlos Gomes de Amorim - Lote 17\r\nQUADRA 34\r\nAntonio de Souza Reis e Sandra de Oliveira - Lote 02\r\nDaniele da Silva Tavares - Lote 03\r\nElizabeth Maria Silva das Neves - Lote 04\r\nMaria Marta Gomes - Lote 06\r\nMaurisete Feitosa da Silva e Guaraci Dias da Silva - Lote 08\r\nBenedicta Francisca Correa - Lote 09\r\nCristina Lucia Alves Rodrigues e Paulo Rodrigues - Lote 10\r\nAdelina França de Oliveira e Roberto de Oliveira - Lote 11\r\nQUADRA 35\r\nLuiz Paulo Cabral Serafim e Tainara Ramos Emilio - Lote 01\r\nDarsone Lima do Nascimento - Lote 02\r\nEliana Santos da Silva - Lote 04\r\nAndrea da Silva Rodrigues e Moises Xavier Rodrigues - Lote 06\r\nJose Ferreira de Araujo e Eunice da Paixão Araujo - Lote 08\r\nEdimilson Gomes - Lote 09\r\nMaria José Silva de Oliveira - Lote 11\r\nMarcelo da Silva Reis - Lote 15\r\nGrisian dos Santos - Lote 16\r\nFrancisco José Reis de Souza e Luciana de Lima de Souza - Lote 17\r\nMarcos Paulo Rosa Loroza e Leni Machado da Silva - Lote 19\r\nQUADRA 36\r\nAlexsandra Saraiva Bittencourt - Lote 02 Casa 1\r\nGeroni Matias do Nascimento - Lote 03\r\nEdinalva Correa Felix e s/m - Lote 04\r\nTenilda Vieira de Santana - Lote 07\r\nMaria Pimentel dos Santos - Lote 09\r\nOsvaldo Nunes Cunha - Lote 11\r\nJosé Ferreira dos Santos e Antonia Alves de Oliveira - Lote 12\r\nMaria das Dores Ferreira Rosa - Lote 13\r\nQUADRA 37\r\nCibelia Moreno Lopes - Lote 02\r\nGuaraci de Oliveira Carneiro e Rosenilda da Silva Carneiro - Lote 04\r\nLadislau Rosa dos Santos e Claudia Maria Puntar dos Santos - Lote 05\r\nDamiana Ferreira - Lote 06\r\nElionice Amorim de Araújo - Lote 07\r\nElen Cristina da Silva Braz Machado Dias e Cristian Cleiton Machado Dias - Lote 08\r\nDoracyr Alvarenga Ribeiro Pereira - Lote 09\r\nAmilar Celso da Fonseca - Lote 10\r\nMaria de Fatima de Souza Nunes - Lote 11\r\nMaria Helena Souza Cabral - Lote 12\r\nIsabela de Almeida Correia e s/m - Lote 13\r\nSergio Ricardo Batista Santos - Lote 14\r\nLeonardo de Oliveira e Edina Maria da Silva Ferreira - Lote 15 Casa 1\r\nLeonardo Acylino de Oliveira e Daniele de Jesus dos Santos - Lote 15 Casa 2\r\nQUADRA 38\r\nMaria das Neves Gonçalves da Silva - Lote 01\r\nValdevan Lima Santos - Lote 02\r\nRegina da Silva Maria - Lote 04\r\nMaria Rita Duarte Passos Silva - Lote 05\r\nMaria Cristina Dias Caridade e s/m - Lote 06 Casa 2\r\nLuzia Louzeiro da Silva - Lote 07 Casa 1\r\nAnna Dinah de Souza Gomes Freire e s/m - Lote 07 Casa 2\r\nBruna Raquel Monteiro da Silva - Lote 08\r\nMaria Romana Alves de Souza e s/m - Lote 10\r\nLuciane Ferreira da Silva - Lote 11\r\nMarcele Franco Guimarães - Lote 14\r\nJanaina Ferreira da Costa - Lote 16\r\nLuiz Claudio Pereira de França - Lote 17\r\nLucineide Nascimento dos Santos e Jose Romildo Gonzaga dos Santos - Lote 18\r\nAlessandra Nunes - Lote 20\r\nGraziele Cristina Granja de Oliveira - Lote 22\r\nMaria de Fatima Zacarias da Silva - Lote 23\r\nRaquel da Silva Alves - Lote 25\r\nQUADRA 39\r\nElineide de Barbosa da Silva e Antonio Flavio Alves de Souza - Lote 03\r\nRainê de Jesus dos Santos - Lote 04\r\nQUADRA 40\r\nAlzira Maria Soares - Lote 04\r\nClaudio Renato Soares e s/m - Lote 05\r\nEvilasio Gomes de Melo e s/m - Lote 07 Casa 2\r\nNeide Sant'anna dos Santos e s/m - Lote 08\r\nMarlene Dantas Vidal - Lote 09\r\nLuciana Ribeiro Pereira - Lote 10\r\nAna Maria Ferreira Mota - Lote 13\r\nBeatriz Ribeiro Pereira - Lote 16\r\nMaria Jose Nepomuceno da Costa - Lote 18\r\nMarcia Lucia da Silva Graça Falbo e s/m - Lote 19\r\nQUADRA 41\r\nLeandro Lima da Fonseca e s/m - Lote 06\r\nValdeane Gomes da Silva e s/m - Lote 17\r\nRosana Oliveira de Lima dos Santos e s/m - Lote 18\r\nDulce Barbosa da Silva - Lote 19\r\nIlza de Oliveira Dutra - Lote 20\r\nSimone Rodrigues Lacerda - Lote 21\r\nHelena de Melo Amaral - Lote 22\r\nAngela de Oliveira Costa - Lote 23\r\nAna Maria Araujo Beserra e s/m - Lote 25\r\nCláudia Claudina da Silva - Lote 26 Casa 1\r\nCarlota Maria de Paiva e Francisco Gomes da Silva - Lote 27\r\nJulia dos Santos Alves - Lote 29\r\nJorge Pereira de Almeida - Lote 35\r\nQUADRA 43\r\nMaria da Gloria Mauricio - Lote 01\r\nJosé Octacilio Torres - Lote 02\r\nPaulo Roberto dos Santos Alves - Lote 04\r\nPaula Lara da Costa Fontes e s/m - Lote 05\r\nElisangela Quadrat Roriz - Lote 06\r\nEliane Marques de Oliveira Pontes - Lote 07 Casa 2\r\nJose Ferreira Horta Sobrinho - Lote 10\r\nGlaucia Felix Miranda Vidal Iranda Vidal e Franklin Vidal - Lote 11\r\nMarilene Oliveira Silva - Lote 12\r\nAdelia Correa Lisboa - Lote 14 Unidade A\r\nEliana Correia Guimarâes Lote 14 Unidade B\r\nMarilda Hermenegildo do Nascimento e Elinaldo Monteiro do Nascimento - Lote 15\r\nJose Mauricio Porto Pereira - Lote 16\r\nAndrea Fernandes Pimentel - Lote 17\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO” - PARACAMBI\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado em Lajes, no Município de Paracambi - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO, com acesso pela Estrada do Barreiro, firmado em 22.02.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Promissário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.029/2012 e E-06/16.680/1998, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 18.06.1999, publicado no D.O.E.R.J. de 21 de junho de 1999, às fls. 04.\r\nMarcos Silva de Oliveira - lote 07 da Estrada da Boa Esperança\r\nId: 1461056. A faturar por empenho\r\n" ], "1461074": [ "2013-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 005/2013.\r\nButeri Comércio e Representações Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 543/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.\r\n12/11/2013\r\nE-08/7370/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n04/03/2013.\r\nId: 1461074\r\n" ], "1461355": [ "2013-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Datamec Sistema e Processamento de Dados.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/90/2013. \r\nId: 1461355. A faturar por empenho\r\n" ], "1461885": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação nº 02/2013, assinado em 13/03/2013. OBJETOVIGÊNCIA E-12/078/70/2013.\r\nId: 1461885. A faturar por empenho\r\n" ], "1461917": [ "2013-03-14 00:00:00", " EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São João de Meriti, como DONATÁRIO\r\n: Doação, com encargo, de 26(vinte e seis) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 737.908,00 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/1344/2012.\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Nova Iguaçu, como DONATÁRIO\r\n: Doação, com encargo, de 27 (vinte e sete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 763.248,00 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/1350/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.06.2012.\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de junho de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São João da Barra, como DONATÁRIO\r\n: Doação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/1345/2012.\r\n*Omitido no D.O de 01.07.2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São João de Meriti, representado pelo Prefeito Sandro Pereira Matos.\r\n: Recebimento pelo Município de 26 (vinte e seis) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1344/2012.\r\n*Omitido no D.O de 18.06.2012.\r\n\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 10 de julho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São João da Barra, representado pela Prefeita Carla Maria Machado dos Santos.\r\n: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1345/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 10 de julho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Nova Iguaçu, representado pela Prefeita Sheila Chaves Gama de Souza.\r\n: Recebimento pelo Município de 27 (vinte e sete) viaturas, descritas na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/1350/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1461917\r\n" ], "1461933": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 026/2013.\r\nE-26/005/981/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE - ADEPE - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28.02.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 027/2013.\r\nE-26/005/869/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS - RG ARQUITETURA - PROFISSIONAL LIBERAL.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 028/2013.\r\nE-26/005/1112/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E METALÚRGICA BRASAUPA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 029/2013.\r\nE-26/005/1297/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEDURSAN - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOE SANEAMENTO AMBIENTAL. PREFEITURA DE SÃO GONÇALO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 030/2013.\r\nE-26/005/1298/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO COMUNIDADES PENHA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 031/2013.\r\nE-26/005/1375/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LOGUS ELETRÔNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVENDA LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 032/2013.\r\nE-26/005/1376/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EBITS & FUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11.03.2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 033/2013.\r\nE-26/005/1377/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PRIME CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0023/2009.\r\nE-26/31.538/2009.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.538/2009, assinado em 20 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 01.03.2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0034/2009.\r\nE-26/32.195/2009.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA.-AGENTE DE INTEGRAÇÃO\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.195/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11.03.2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 11.03.2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2013. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/01/2013.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2013 .\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/01/2013.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\nId: 1461933. A faturar por empenho\r\n" ], "1462074": [ "2013-03-15 00:00:00", "TERMO \r\n- firmado em 17 de janeiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Regular as obras de pavimentação, redes de drenagem e esgotamento sanitário com a Faixa de Domínio da PETROBRÁS, onde estão inseridos o oleoduto ORBIG 40 e duas adutoras 32 todos de propriedade da PETROBRÁS sob responsabilidade da TRANSPETRO.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.395/2011. \r\n: Indeterminado.\r\nId: 1462074\r\n" ], "1462286": [ "2013-03-15 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de Produção cooperativista.\r\nR 1.581.757,63 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n02589/2012.\r\nE-08/72086/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 672.254,80 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n04580/2012.\r\nE-08/73230/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 994.329,28 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n02571/2012.\r\nE-08/72087/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.424.243,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais).\r\n02567/2012.\r\nE-08/72090/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.467.725,18 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).\r\n04583/2012.\r\nE-08/73226/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.327.895,09 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\n02568/2012.\r\nE-08/72084/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.125.051,99 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n03680/2012.\r\nE-08/72661/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 836.609,59 (oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n03669/2012.\r\nE-08/72663/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.162.210,96 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n02578/2012.\r\nE-08/72093/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.163.089,54 (hum milhão, cento e sessenta e três mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n02581/2012.\r\nE-08/72088/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.664.336,03 (hum milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e três centavos).\r\n03683/2012.\r\nE-08/72666/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.162.210,96 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n02578/2012.\r\nE-08/72093/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA MULTISEVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 619.591,73 (seiscentos dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).\r\n04577/2012.\r\nE-08/73224/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nId: 1462286\r\n" ], "1462391": [ "2013-03-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 086/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 3.500,38 (três mil quinhentos reais e trinta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1462391\r\n" ], "1462394": [ "2013-03-18 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 098/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 098/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 26.624,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nId: 1462394\r\n" ], "1462421": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de sistemas de cromatografia líquida. 27/02/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. : Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega do medicamento Mesilato de Imatinibe. : R 394.491,01. ASSINATURA: 06/03/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA-ME. : Aquisição de filtros grossos, finos e absolutos. VALORASSINATURA: 12/03/2013. \r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA 002/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INOVAÇÃO DO BRASIL. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo bem como capacitação de recursos humanos aplicado aos campos de novos medicamentos, medicamentos fitoterápicos, e ensaios em controle de qualidade. PRAZO:DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo bem como capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento do “Projeto de pesquisa, gestão, implantação e implementação do processo de produção de plasmas hiperimunes”. E-08/971344/2012. : 04/03/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : Estabelecer a participação da EMS no fornecimento e distribuição do medicamento Mesilato de Imatinibe junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 1.680.000 comprimidos de 400mg e 268.080 comprimidos de 100mg, conforme as etapas de produção previstas no cronograma de atividades e termo de referência do Ministério da Saúde. R 82.593.744,00.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. : Prestação de serviço de empresa especializada em seguros de veículos. PROC IVB N°14/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013. \r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira e Sexta do sétimo termo aditivo ao acordo.: 22 (vinte e dois) meses a contar de 28/02/2013.: 22 etapas no valor de R 550.000,00. : 20/02/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2013. \r\n\r\nId: 1462421. A faturar por empenho\r\n" ], "1462740": [ "2013-03-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 100/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no .\r\nR 6.326,10 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1462740\r\n" ], "1462759": [ "2013-03-18 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de obras de construção da 65ª DP - Magé, referente ao CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1462759\r\n" ], "1462780": [ "2013-03-18 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2013.\r\nSUDERJ e T4F Entretenimento S/A.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A Permissionária não poderá utilizar a bilheteria para venda antecipada tendo em vista o andamento das obras do entorno do Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da no período de 04 a 14/05/2013, sendo a montagem de 04 a 07/05/2013, evento no período de 08 a 12/05/2013; e a desmontagem após o término do evento até o dia 14/05/2013. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 08/03/2013, um cheque-caução no valor de R 150.000,00. A PERMISSIONÁRIA deverá depositar até o dia 08/03/2013, na conta da SUDERJ, o valor de correspondente a locação do Ginásio, e, as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.485/2012.\r\nId: 1462780. A faturar por empenho\r\n" ], "1462875": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 013/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA FERREIRA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n27/02/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.465/2013.\r\nId: 1462875\r\n" ], "1462878": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002. R-1. E- 07/507.603/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002. R-1. E- 07/511.391/2012.\r\nId: 1462878. A faturar por empenho\r\n" ], "1462899": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Chacal Produções Artísticas Ltda-Me. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Uma História à Margem”. Proc. nº E- 18/401.179/2012.\r\nId: 1462899. A faturar por empenho\r\n" ], "1462926": [ "2013-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n11\r\nBeatriz Fazolo Nogueira Miguel\r\nDesigner Gráfico - 40h\r\n11\r\n3\r\nId: 1462926. A faturar por empenho\r\n" ], "1463017": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - : Concessão de estágio pela a estudantes do ensino superior que estiverem frequentando um dos 4 (quatro) últimos períodos semestrais curriculares. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data celebração deste convênio conforme publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/15.840/2012.\r\nId: 1463017. A faturar por empenho\r\n" ], "1463018": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -Tecnologia da Informação Ltda Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 13.03.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/186/2013.\r\nId: 1463018. A faturar por empenho\r\n" ], "1463047": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9114.\r\n15/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ LUIZ PACHECO DE ALMEIDA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9115.\r\n15/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEANDRO MARTINS DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9116.\r\n15/03/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO BRASIL CABRAL, no curso de BARCHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9117.\r\n15/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA JACOB DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CELSO LISBOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9118.\r\n15/03/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência do UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9119.\r\n15/03/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VERANI GOMES LAURINDO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9120.\r\n15/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SANDRA MARIA SOARES, no curso de GESTÃO EM RH, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9121.\r\n15/03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA SANTOS VIANA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1463047\r\n" ], "1463081": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 139-B/2012.\r\n682/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Carioca Medicamentos Material Medico Ltda.\r\n13.03.2013.\r\nAlteração da razão social.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1463081\r\n" ], "1463117": [ "2013-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2010, assinado em 11.03.2013. DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas há mais de 120 (cento vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1463117. A faturar por empenho\r\n" ], "1463397": [ "2013-03-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA , Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Maricá, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 01/03/2013. Processo nº E-07/000.386/2011.\r\nId: 1463397\r\n" ], "1463564": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº TC-MC Nº 0422/2012, firmado em 23/01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: A obtenção de autorização para remoção de vegetação.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/003.149/2012.\r\n: 90 (noventa) dias a contar da notificação do setor responsável.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1463564\r\n" ], "1463583": [ "2013-03-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 142/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 22.091,00 (vinte e dois mil noventa e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 136/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 142.840,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 134/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 16.237,80 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 138/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 1.999,95 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 141/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 15.619,70 (quinze mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 137/2013 de 12 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 461.173,00 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e setenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2013.\r\nId: 1463583\r\n" ], "1463588": [ "2013-03-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 133/2013 de 13 de Março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 5.678,40 (cinco mil seiscentos e setenta oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1463588\r\n" ], "1463604": [ "2013-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 034/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14.03.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1268/2013.\r\nId: 1463604. A faturar por empenho\r\n" ], "1463612": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nRealização de ações conjuntas para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\nO prazo de vigência do acordo será de 05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n05/03/2013.\r\n023/1952/2013.\r\nId: 1463612\r\n" ], "1463624": [ "2013-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 01 (um) aparelho de impedânciometro automático, IMPEDANCIOMETRO ZODIAC 901 C/ IMPRESSORA GN OTOMETRICS, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000001190 - SÉ RIE 01, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com as logomarcas da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/LOTERJ/1496/2012.\r\nId: 1463624. A faturar por empenho\r\n" ], "1463762": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\nFundação Estadual Norte Fluminense e Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nDoação do bem móvel de propriedade da FENORTE, relacionado no Anexo I. \r\n12/03/2013.\r\nProcesso n°. E-26/006/65/2013.\r\nId: 1463762. A faturar por empenho\r\n" ], "1463925": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 006/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Ciamed Distrib. de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2012. \r\nFundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\n19/03/2013.\r\nE-08/6839/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n06/03/2013.\r\nId: 1463925\r\n" ], "1463937": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 13/03/2013\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 1463937. A faturar por empenho\r\n" ], "1463978": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO:Ampliar as ações do Disque-Denúncia RJ na área de Meio Ambiente, através da composição de uma equipe de trabalho dedicada ao recebimento, compartilhamento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias sobre crimes ambientais que ocorram no âmbito do estado do Rio de Janeiro, de modo a auxiliar os órgãos de repressão e prevenção na identificação de responsáveis e criar condições que possibilitem a geração de estatísticas sobre o assunto. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA Processo nº E-07/000.350/2012.\r\nId: 1463978\r\n" ], "1463999": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 25.323,87 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 11 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 395.798,90 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\n: 15 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nId: 1463999\r\n" ], "1464357": [ "2013-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2013\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO” - SANTA CRUZ\r\nOnde se lê: Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos...\r\nLeia-se: Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos e Termo Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso...\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: QUADRA 16 ...Ivani Almeida da Silva - Lote 11 casa 02, Caroline Rita de Deus - Lote 15...\r\nLeia-se: QUADRA 16...Ivani Almeida da Silva - Lote 11 casa 02, Victoria de Almeida e Denilson de Lima Fernandes - Lote 12, Caroline Rita de Deus - Lote 15...\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nMara Lúcia Pereira de Lima Bezerra e Ercilio da Silva Bezerra - Lote 34\r\nMara Lúcia Pereira de Lima Bezerra e Ercilio da Silva Bezerra - Lote 34 e \r\nDilza Elias Guimarães - Lote 01\r\nCléa da Ressurreição Tinoco - Lote 02\r\nRodrigo Augusto Costa da Silva - Lote 03\r\nHilda Barbosa de Oliveira - Lote 06\r\nVagner Carlos - Lote 07\r\nMaria da Gloria Santiago - Lote 08\r\nRosemary Ferreira da Silva - Lote 09\r\nIrene Maria da Silva - Lote 11\r\nLuciene Borges Bezerra - Lote 15\r\nAltidemar de Souza Silva - Lote 16\r\nClaudia Neves Ferreira - Lote 20\r\nRosane Maria Santos da Silva e s/m - Lote 22\r\nMaria Rita de Cássia Santos - Lote 24\r\nEliane Miranda - Lote 26\r\nRosemere Maria dos Santos - Lote 27\r\nMichelle França Belisário - Lote 28\r\nDavid Santos do Nascimento - Lote 29\r\nJosé Djair de Santana - Lote 30\r\nLuiz Carlos Santos Nogueira - Lote 32\r\nJordana da Silva Bezerra - Lote 35\r\nJoão Valentin da Silva e Eliene Costa Mota - Lote 36\r\nLuciano Lima de Almeida - Lote 38\r\nMarcelo Abelha - Lote 39\r\nCarla do Nascimento e Damião de Santana - Lote 40 casa 01\r\nAline de Maria de Jesus Santana e José Adilson Santana - Lote 40 casa 02\r\nCristiane Augusta dos Santos Ferreira - Lote 41\r\nClaudia Regina da Silva Basílio - Lote 43 casa 01\r\nPaulo Sergio da Silva - Lote 43 casa 02\r\nDébora Cilene de Freitas Ramos e Jeferson de Andrade Rodrigues - Lote 02...\r\nDébora Rosa Francisco e s/m - Lote 02...\r\nId: 1464357. A faturar por empenho\r\n" ], "1464363": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Ação Cristã Vicente Moretti, CNPJ/MF nº 33.831.322/0001-31.\r\n: O presente tem por objeto a Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.393/2009.\r\n: 04/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Carlos Alberto da Conceição Couto, Presidente da Ação Cristã Vicente Moretti, CPF nº 668.611.287-91.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 28/09/2010.\r\nId: 1464363\r\n" ], "1464371": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO \r\nVIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\nA Rerratificação da Cláusula Primeira e Segunda do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010\r\n16/08/2012 a 15/02/2013\r\nR 1.487.200,01 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos reais e um centavo)\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79,\r\n25/01/2013.\r\nId: 1464371\r\n" ], "1464475": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\n: 27 de dezembro de 2012. : MKTPLUS COMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. O presente instrumento tem por objeto a doação de 5 metros de mangueira de sucção azul 4, 3 esguichos nairi tipo chafariz 1 1/2, 2 abraçadeiras MAS-99107, 2 reduções fixa nairi 21/2X11/2, 1 rolo de mangueira de incêndio 1 1/2X15MT tipo 2 e 1 peça de luva BSP X21/2 STORZ, conforme previsto no art. 170, alínea “a”, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3389/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2013. \r\nId: 1464475\r\n" ], "1464609": [ "2013-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Hospital Central da Aeronáutica. Concessão de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Obrigatório desenvolvido ao longo do curso, permitindo ao estudante receber um treinamento prático-teórico no papel de futuro profissional. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura pelas partes, conforme publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/16.232/2012.\r\nId: 1464609. A faturar por empenho\r\n" ], "1464785": [ "2013-03-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Científico.\r\n: Processo nº E-27/011/10090/2012.\r\n: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade Arthur Sá EARP Neto- CONVENIADA, Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - CONVENENTE.\r\n: Contribuição para aprimoramento da formação profissional dos estudantes dos Cursos de Graduação e Superiores de Tecnologia da Conveniada, permitindo a realização de atividades acadêmicas e práticas de competência nas dependências do 15° GBM.\r\n: O prazo do presente Acordo é de 2 (dois) anos contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 18/03/2013.\r\nId: 1464785\r\n" ], "1464935": [ "2013-03-21 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 135/2013 de 18 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 139/2013 de 18 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 4.492,70 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nId: 1464935\r\n" ], "1464937": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Administração: PAULO GABRIEL SOARES LOPES e JOELLEN DA SILVA SEABRA MARCELINO. : Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3309, de 15.03.2013.\r\nId: 1464937\r\n" ], "1464939": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade: ANA BEATRIZ ALVES SOARES, CARLA ROBERTA DA SILVA ARAÚJO, MICHELE BARCELOS DE MAGALHÃES, YHAYS MARTINS PÊGAS e LÍVIA PENHA DA SILVA. : Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). : R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3309, de 15.03.2013.\r\nId: 1464939\r\n" ], "1464940": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de Técnico em Edificações: MATHEUS BASTOS NUNES. : Estágio de Técnico em Edificações. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3309, de 15.03.2013.\r\nId: 1464940\r\n" ], "1464941": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 18.03.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ, LEONARDO LOPES PEIXOTO, ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA, FERNANDA ANTUNES DE BARROS, VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA, MARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA, GREGÓRIO GIACOMO ERRICO, AMANDA DOS SANTOS WERNECK, FLAVIA AMARAL SETE, FELIPE MENEZES BELISARIO, TATIANA MASELLI DO NASCIMENTO, MANUELA REIS DA GLÓRIA, CHRISTINA QUEIROZ AMARAL DUARTE, MARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO, BIANCA DE AZEREDO CRESPO, DANIEL CAMPOS MAGALHÃES. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012, 3243, de 30.10.2012, 3145, de 08.05.2012, 3213, de 10.09.2012, 3018, de 05.09.2011, 3198, de 10.08.2012 e 3304, de 13.03.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1464941\r\n" ], "1464942": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de DIREITO: RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 3308, de 15.03.2013.\r\nId: 1464942\r\n" ], "1464943": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de DIREITO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3307, de 15.03.2013.\r\nId: 1464943\r\n" ], "1464944": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de DIREITO: LUNA AGUIAR MORAIS. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 3310, de 15.03.2013.\r\nId: 1464944\r\n" ], "1465166": [ "2013-03-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 101/2013 de 19 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 93.982,40 (noventa e três mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1465166\r\n" ], "1465290": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Seropédica.\r\n: Cessão de uso de imóvel do loteamento denominado Parque Campo Lindo.\r\n: 14/12/2012.\r\n: 30 (trinta) anos\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1465290\r\n" ], "1465315": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\nConvênio nº 012/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e aSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nOferta de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos de ensino superior.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/03/2013.\r\n13/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 19/03/2013.\r\nId: 1465315\r\n" ], "1465330": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 016/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.469/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 015/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.467/2013.\r\n\r\nId: 1465330\r\n" ], "1465550": [ "2013-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\no STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇAS S/S LTDA- EPP \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJsendo destinado exclusivamente para a realização do EVENTO “MARTHA GRAHAM MEMÓRIAS”, no dia 02/04/2013, para montagem e ensaios e no dia 03/04/2013 para o evento.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1465550. A faturar por empenho\r\n" ], "1465554": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJsendo destinado exclusivamente para a realização do EVENTO que comemorará a 10ª edição do PROJETO SÉRIE MPB&JAZZ em 2013, apresentando a série MPB&JAZZ 2013 - Pixinguinha, Radamés, Tom e Villa, contando, ainda com a participação da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA - OPS, no dia 07/06/2013, para montagem e no dia 08/06/2013 para o evento.\r\n\r\ne oitocentosmil e quatrocentos reais) para o dia de montagem. \r\n.\r\n.\r\nId: 1465554. A faturar por empenho\r\n" ], "1465555": [ "2013-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\na EMPRESA DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJsendo destinado exclusivamente para a realização do “Festival O Boticário na Dança 2013”, EVENTO de dança, nos dia 02 a 08 de maio de 2013;\r\n\r\nreferente ao período de montagem do espetáculo; \r\n;\r\n.\r\nId: 1465555. A faturar por empenho\r\n" ], "1465620": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.03.2013.\r\nde Araújo e Viviane Chagas dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nEstácio de Sá, Diane Eckhardt Tavares Araújo e da Silva Francisco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\n- UNISUAM, Isabel Chagas Martins Pessôa de Oliveira, Felipe Sanches Lima e Débora Cristina Lima da silva\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nCentro Universitário Plínio Leite - UNIPLI, Raquel de Farias Vieira e Priscila Ramos Cabral.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade Veiga de Almeida - UVA, Rosemary de Medeiros e Nathália de Oliveira Couto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nde Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Jônatas da Cruz Marreiros, Gabriel da Silva Duarte, Thaisa Nahú de Araújo, João Paulo Duarte Guimarães, Paula da Silva Freitas, Thácia Pereira Alves, Nathália Alves de Oliveira e Paula Salgueiro Xavier\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Wanessa Barbosa de Brito, Rafaela Rocha de Lima, Dayana Morais Silva, Ana Paula Félix de Lima, Paula Ferreira Grassi, Carol Lanne da Silva Campos de Moura Pinto Ribeiro, Vitor Gonçalves de Souza Reis, Patrícia Pinto da Silva, Juliana da Silva Marques Freire, Matheus Merula de Almeida, Thaíssa Casagrande de Mesquita e Gabriela Chambarelli Prisco Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Alessandra de Carvalho Viana, Vagner Rodrigues Mota, Mariana Fernandes de Abreu Genehlu, Maria Otávia Sanchez de Cunha, Graziele Dias de Carvalho, Viviane Simões de Freitas Silva, Angélica Ferreira Lépori, Mauro Costa Morais Tavares Junior, Maurício Pereira Dutra, Claudio Maurício Gallo, Mariana Araújo Barbosa e Ana Beatriz Spíndola Arduini.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Eduarda Ramahlo Tuorto, Maecelle Pimenta Estefanio, Cristiane Santos Gomes, Jéssica Domingos Secundino Freire, Jully Guimarães de Oliveira Antunes, Bruno Costa Ferreira, Natasha Camargo da Silva, Rocindes de Souza Berriel, Giovani Antonio Ortirara, Juliana Bazeth Durce de Oliveira, Ludmila Ramos Serrano, Bruna Cuoco Provenzano, Daphne Pereira da Silva Passos, Felipe Casrtro de Oliveira Sandras, Margarida Lopes de Fernandes Correia e Rosemere Maciel Gomes Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, Vinícius Marques Passos Serra Gomes, Victor Raposo de Assis Martins, Claudio FernandoAlmeida de Souza, Fernanda Mourão Pires, Amanda Zanata Davel, Vinicius Rodrigues de Souza, Fernanda Tosta de Alcântara Portugal, Ana Regina Ramos Azevedo, Cláudia de Paula M. de Abreu, Pérola Giron, Jonathan Henrique Anjos de Almeida, Rafael da Silva Soares, Vanessa Diniz do Nascimento, Joyce de Souza Esteves, Isabôr Cequeira da Silva, Natália Helena de A. Oliveira, Luíza Tostes Oliveira, Danielle Souza Cardoso, Paula Cristina Iglesias Bastos, Luiz Gustavo Vieira Rodrigues, Mauro Marins de Oliveira, Daniel de Souza Gonçalves, Bernardo Avelar de Almeida Ramos, Andréia da Paz Brum, Amannda Oliveira Rodrigues, Julia Maria Cabral Relvas Jacome Bertoldi, Isabela Senna, Mauricio Massucati Negri, Helena Reich Camasmie, Hugo Lima Machado, Mônica Firmes Sampaio Felberg, Iuri Eleuterio, Simão Pedro Bicudo Bamberg, Vitor Martins Viega, Icaro Gusmão Nunes, Jéssica Cosme de Sousa e Luise da Silva Asth. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Luise Alexandre Rocha Soutinho, Rayanne de Linso Noronha, Rhaísa Santos Pessoa Miranda, Fabiana Simas da Silva, Ingrid Arantes de Lima, Felipe Azaline Moreira, Maíra Bentes de Almeida Ramos, Gláucia Rodrigues Low Lopes, Clarissa Câmara Fernandes, Deborah Braga Oliveira, Anna Carolina Noronha Dias, Natacha Viana da Costa, Andressa Cardoso Brito Marques, Thacymara Rayssa Siqueira da Silva, Luccas Augusto Ferreira Rodrigues, Thaís Costa Amaral, Ingrid Ísis Nogueira Simões, Gabriel do Amaral Mello Silva,Camila Divana de Almeida, Greice Neves Duarte Chaves, Carolina Lourenço Gomes dos Santos, Pedro Campos Franco, Julia Crossetti de Castro, Bruno Jorge Maia Marinho Ailves, Mauricio Muniz Magalhães, Renata Caetano Kuschnir, Gabriela Louzada Schmith, Gabriela Imbuzeiro Cardoso, Deborah Cheble de Moura, Daniela Durão Menna Barreto, Annalu Pedroza dos Reis, Renan Amaral Coutinho, Isadora Ribeiro Laufer Calafate, Karen Macedo e Caroline de Almeida Freitas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 31.12.2013.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Alan Santos da Cruz, Ana Maria Ambrosio, Ariene da Silva Santos, Beatriz Aguida Gonçalves do Nascimento, Célia Regina Nunes, Celi Clara da Silva Elias, Cínthia Gonçalves de Melo Barbosa, Débora Reis Silva dos Santos, Elaine Ferreira da Silva, Elizangela Malheiros Vitoria Souza, Glauce Maria Teixeira Riboura, Hosana Silva Laurindo, Karolline Amaral Mendes, Letícia Caroline dos Santos Soares, Linda de Los Mares Durans de Oliveira, Lisley Bezerra Gonçalves, Luciana Bicaleto Fuoco, Luane Sama Machado Marinho, Lucia Maria Lira Lisboa, Maria Aparecida Ramalho, Maria Neris Teixeira, Maria de Jesus Nascimento Farias, Pamella Henrique de Sales, Patrícia Arruda Teles Silva, Patrícia Costa Ribeiro, Patrícia Lopes da Silva Pires, Rafaela Ferreira da Silva, Thaylane Fialho Candido, Thais Marques Barbosa e Raquel da Conceição Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.05.2013 a 31.12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nBezerra de Araújo, Carolina Leal Colão, Cristiane da Silva Pereira Lopes, Diuliene Maria Ferreira, Evelin Barbosa de França, Márcia Rogéria Coelho SevilhaMaria Vericia Lima Cordeiro, Raquel Monteiro de Azevedo e Rosangela de Jesus Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2013 a 30. 06.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nSistema Único e Renata Maria da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.03.2013 a 30. 12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nLTDA e Jéssica Meira Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.03.2013 a 30.12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nCentro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Amanda Dutra da Silva Ranzatto e Julliane Barbosa de Menezes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.03.2013 a 30. 12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.03.2013.\r\nCentro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB e Alexandre Santos Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.03.2013 a 30. 12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.03.2013.\r\nLaila Araújo da Silva, Marcos Antônio Gonçalves Roque e Rosangela de Almeida Lima Roque.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.03.2013 a 30. 12.2013.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1465620\r\n" ], "1465823": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PORTO RIO.\r\n: “Realização, pelo Consórcio, de adaptações nas instalações da ETE Alegria para possibilitar a utilização de água de reuso, que será fornecida pela CEDAE”.\r\n: 12 meses.\r\n: 08/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.647/2012.\r\nId: 1465823. A faturar por empenho\r\n" ], "1465881": [ "2013-03-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO nº Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense-Conlest. Rua Promotor Ciro Olimpo da Matta s/nº, Centro, Município de Itaboraí/RJ E- 06/000.242/2011.\r\nId: 1465881\r\n" ], "1466020": [ "2013-03-22 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 007/2013.\r\nSUDERJ e Rio de Janeiro Vôlei Clube.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados no mês de março, o público será limitado em 5 mil espectadores, tendo em vista as obras do entorno do Maracanã, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da SUPERLIGA FEMININO DE VÔLEI - 2013” - UNILEVER X SESI-SP, (2º SEMI-FINAL),no período de 14 a 16/03/2013, sendo a montagem e treino dia 14 e 15/03/2013, evento dia 16.03.2013 e desmontagem dia 16 após o término do jogo. Caso a equipe UNILEVER não vença o jogo do dia 16.03.2013, acontecerá o 3º jogo no dia 22.03.2013. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/002/099/2013.\r\nId: 1466020. A faturar por empenho\r\n" ], "1466069": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº. 035/2013.\r\nE-26/005/1451/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0021/2009.\r\nE-26/31.694/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro A VEZ DO MESTRE\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.694/2009, assinado em 18 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 12/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0031/2011.\r\nE-26/30.470/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICIPIO DE PARACAMBI - PREFEITURA MUNIC\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.470/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses,a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/02/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/02/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 20/02/2013.\r\nId: 1466069. A faturar por empenho\r\n" ], "1466104": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA:COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. Cessão de Uso da faixa de domínio do leito ferroviário entre Guaxindiba, no Município de São Gonçalo, e Itambí, no Município de Itaboraí, com 15 metros para ambos os lados do leito ferroviário. 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de assinatura. Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Complementar nº 8 de 25/10/77 e alterações. E-10/301.288/2011.\r\nId: 1466104. A faturar por empenho\r\n" ], "1466191": [ "2013-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. 06/03/2013. Proc. nº E-18/002.192/2013.\r\nFUNARJ e Alain Pierre Philippe Alberganti. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro Corporal”. 13/03/2013. Proc. nº E-18/002.204/2013.\r\nId: 1466191. A faturar por empenho\r\n" ], "1466192": [ "2013-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica prorrogado até 30/04/2013, o prazo de vigência do instrumento de contrato de prestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção e contato com artistas, seleção de obras de artes, redação de texto crítico, seleção de catálogos e realização de cinco exposições na galeria da CCLA, que ora se adita. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.220/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2013.\r\nId: 1466192. A faturar por empenho\r\n" ], "1466262": [ "2013-03-22 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado.\r\n1 - CIEP BRIZOLÃO 036 Professor Amaury Amaral dos Santos\r\n2 - Escola Estadual Anna Barbosa Moreira\r\n3 - Escola Estadual Antônio Custódio\r\n4 - Escola Estadual Estolino Peixoto da Rocha\r\n5 - Escola Estadual Francisco Maria Dállia\r\n6 - Escola Estadual Hermínia Josetti\r\n7 - Escola Estadual Hilário Ribeiro\r\n8 - Escola Estadual Isabel Rita da Veiga\r\n9 - Escola Estadual Professor Sylvio Amaral dos Santos\r\n10 - Escola Estadual Serra Capim\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. E- 03/3.120/2012.\r\nId: 1466262\r\n" ], "1466268": [ "2013-03-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. Cessão de Uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Teresópolis, cada qual integrante à um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - CIEP BRIZOLÃO 036 Professor Amaury Amaral dos Santos - situado na Rodovia Santos Dummont, Via BR 116, Km 78, s/n° - Fonte Santa - Teresópolis/RJ\r\nAnexo II - Escola Estadual Anna Barbosa Moreira - situada na Rua Américo Berlim - Barra do Imbuí s/n° - Teresópolis/RJ\r\nAnexo III - Escola Estadual Antônio Custódio - situada na Estrada Teresópolis Friburgo, Km 35 Vieira - Teresópolis/RJ\r\nAnexo IV - Escola Estadual Estolino Peixoto da Rocha - situada na Estrada Rio Bahia Km 67 - Pessegueiros - Teresópolis/RJ\r\nAnexo V - Escola Estadual Francisco Maria Dállia - situada na Estrada Teresópolis Friburgo, Km 28 Bonsucesso - Teresópolis/RJ\r\nAnexo VI - Escola Estadual Hermínia Josetti - situada na Rua Yeda Rosa, n° 521 - Tijuca - Teresópolis/RJ\r\nAnexo VII - Escola Estadual Hilário Ribeiro - situada na Estrada do Quebra Frascos, s/n° - Quebra Frascos - Teresópolis/RJ\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Isabel Rita da Veiga - situada na Praça Eduardo Parizot, s/n° - Parque do Imbuí - Teresópolis/RJ\r\nAnexo IX - Escola Estadual Professor Sylvio Amaral dos Santos - situada na Alameda Caxinauás, s/n° - Granja Guarany - Teresópolis/RJ\r\nAnexo X - Escola Estadual Serra Capim - situada na Estrada Rio Bahia - Km 47 - Serra do Capim - Teresópolis/RJ\r\n10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/3.120/2012.\r\nId: 1466268\r\n" ], "1466674": [ "2013-03-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROAMBIENTE - SEA, E A ASSOCIÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES. a mútua cooperação entre os Partícipes com vistas a execução do projeto de Implantação do CTR ESCOLA de Central de Tratamento de Resíduos no Polo de Reciclagem de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias. O Presente Termo será de 24 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.568/2012. \r\nId: 1466674\r\n" ], "1466885": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Educação de Cardoso Moreira. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. Proc. n° E-03/001/921/2013.\r\nId: 1466885\r\n" ], "1467220": [ "2013-03-25 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\nIndenização de Venda de material p/ setor de laboratório da PMERJ.\r\nE-09/000.599/2508/2012.\r\n: 20 de março de 2013.\r\nR 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n20/03/2013. \r\nId: 1467220\r\n" ], "1467236": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Okinawa Institute of Science and Technology School Corporation e a UERJ. : As partes contratantes acordam no seguinte: 1. A cessação do Acordo (Artigo 7.1), será prorrogado até 31 de março de 2013. 2. O anexo 4, Plano de Pesquisa em FY2012, deverá ser acrescentado ao CONTRATO. 3. O termo “Anexo 1” no contrato será substituído por “Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3 e Anexo 4”. 4. Pela prorrogação, OIST pagará 891.300 lenes à UERJ pela cooperação na pesquisa. 5. A UERJ deverá elaborar um relatório de contas das despesas em FY2012 e apresentá-lo ao OIST PC. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11362/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. : Alterar a Cláusula 7 do Convênio de Cooperação assinado em 1° de julho de 2011, dilatando o prazo de vigência original até o dia 31 de dezembro de 2013. : 21/03/2013. : Processo UERJ nº 3990/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica. : Levar a cabo trabalho conjunto nas diversas vertentes da atividade acadêmica relacionada com a Química. : 03/12/2012. Enquanto perdurar a vigência do acordo de cooperação. : Processo UERJ nº 6310/2012.\r\n: Actuware Sistemas Informatizados LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/1799/2013.\r\n: CIESG - Centro de Estudo de São Gonçalo LTDA (FISK - Centro de Ensino) e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-26/007/1801/2013.\r\n: Red Bull do Brasil Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1802/2013.\r\n: RCM Eventos Esportivos Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1803/2013.\r\n: Ângulo Atividades Educacionais LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/1804/2013.\r\n: Comercial Milano Brasil LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E- 26/007/1805/2013.\r\n: Richelieu Assessoria Contábil LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E- 26/007/1806/2013.\r\n: Sociedade Educacional Cortês da Rocha LTDA - ME e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 06/02/2013. : Proc. nº E-26/007/1807/2013.\r\n: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Paróquia São Judas Tadeu) e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 09/10/2012. : Proc. nº E-26/007/1808/2013.\r\n: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro - Sintuperj e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/1809/2013.\r\n: Pro Life Cultura Física LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1810/2013.\r\n: Laboratório B. Braun SA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1811/2013.\r\n: Rádio Globo Eldorado Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1812/2013.\r\n: MASAN Serviços Especializados LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/1813/2013.\r\n: Schreiber, Domingues, Cintra, Tavares, Lins e Silva Advogados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1814/2013.\r\n: Rádio Mundial S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1818/2013.\r\n: Rio Polímeros S.A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio. : 5 (cinco) anos. : Proc. nº E-26/007/1819/2013.\r\nId: 1467236. A faturar por empenho\r\n" ], "1467304": [ "2013-03-26 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteMunicípio de Rio BonitoTERMO DE AJUSTAMENTO (TAC) tem por objeto a adequação e regularização do destino final dos resíduos sólidos no município do Rio de Bonito. o prazo de vigência do presente TAC inicia-se na data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante a celebração de ermo aditivo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/102/2013.\r\nId: 1467304\r\n" ], "1467510": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n: “Cessão de uso de bens móveis”.\r\n: Até dia 03/11/2013.\r\n: 21/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.092/2013.\r\nId: 1467510. A faturar por empenho\r\n" ], "1467642": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nPESAGRO-RIO E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Contratação de serviços para o fornecimento de cheque mercado (alimentação: 12 (doze) meses contados a partir de 13/03/2013. : R 609.295,10 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Proc. nº E-02/003/15/2013. \r\nId: 1467642. A faturar por empenho\r\n" ], "1467657": [ "2013-03-26 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial nº 04/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 04/2013...\r\nId: 1467657\r\n" ], "1467669": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 036/2013.\r\nE-26/005/1593/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MASTER CONTROL ELETROMECÂNICA SERVICE\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contratual nº 045/2011. \r\nE-26/34.809/2011. \r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\n: Reajuste do valor inicialmente contratado de 4,661548% porcento, conforme fls. 133 e 134, para prestação de serviços de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 6 (seis) Gols, 1.6, tipo serviço (hatch), marca Volkswagen.\r\n: R 327.24 (trezentos e vinte e sete reais, vinte e quatro centavos).\r\n10/12/2012.\r\n: 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias a contar de 25/01/2012.\r\n: Registro de Preços nº 002.2001 SEPLAG .\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.135/2008, nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009 e Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0039/2011.\r\nE-26/31.210/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.210/2011, assinado em 04 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1467669. A faturar por empenho\r\n" ], "1467671": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 032/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 48.941,27 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n: 22 de março 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\nId: 1467671\r\n" ], "1467931": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : A cessão pelo Estado à PESAGRO-RIO de 01 aparelho de ultrasson, 01 transdutor linear multifrequencial, 01 Transdutor Eletrônico Microconvexo e 01 Guia de Aspiração Folicular, n° de Inventário Patrimonial 11.112, para utilização ela Cessionária em projeto de fertilização in vitro de bovinos, no âmbito do Programa Rio Genética. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001/000263/2013.\r\nId: 1467931\r\n" ], "1467932": [ "2013-03-26 00:00:00", "DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Itaperuna. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Itaperuna, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado através de Termo Aditivo, desde que não haja alteração de seu objeto caso haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-02/001/000408/2013.\r\nId: 1467932\r\n" ], "1468334": [ "2013-03-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.251 /2012.\r\nId: 1468334\r\n" ], "1468409": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Duque de Caxias. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Duque de Caxias. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.777/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Campos dos Goytacazes. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/506.781/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de São Pedro da Aldeia. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Pedro da Aldeia. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/506.797/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Valença. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Valença. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.802/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Guapimirim. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Guapimirim. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.804/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de São João da Barra. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São João da Barra. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/506.816/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Itatiaia. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itatiaia. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.818/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Iguaba Grande. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Iguaba Grande. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.8212011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Cantagalo. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cantagalo. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.828/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Duas Barras. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Duas Barras. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.833/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Comendador Levy Gasparian. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Comendador Levy Gasparian. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. . FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-07/506.838/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1468409. A faturar por empenho\r\n" ], "1468420": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214050. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.573/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211445. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.570/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214364. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ236354. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ206806. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212452. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205582. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209495. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210413. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n*Omitidos no D.O de 20.06.2012.\r\nId: 1468420. A faturar por empenho\r\n" ], "1468514": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao encontro de contas que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, em 08 de agosto de 2007. \r\n15 de março de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, e a Secretaria de Estado de Obras.\r\nEncontro de Contas. \r\nR 533.210.914,61 (quinhentos e trinta e três milhões, duzentos e dez mil novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). \r\nProcesso nº E-04/007372/2012. \r\nId: 1468514\r\n" ], "1468564": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 002/2008, assinado em 25.03.2013. : DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. : Reajusta o valor do contrato relativo a 4ª periodicidade anual, no valor de R 160.571,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.221/2012. \r\nId: 1468564. A faturar por empenho\r\n" ], "1468565": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2009, assinado em 25.03.2013. : DER-RJ e DINATEST ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual, no valor de R 125.652,51. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000458/2013. \r\nId: 1468565. A faturar por empenho\r\n" ], "1468566": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 099/2010, assinado em 25.03.2013. : DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 1.877.735,62. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.794/2012. \r\nId: 1468566. A faturar por empenho\r\n" ], "1468570": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 04/2013.\r\nProcesso nº. E-27/180/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nRegistro de preços para Futura Aquisição de Bloqueador Solar Labial.\r\n40.150 (quarenta mil cento e cinquenta) Bloqueadores Labiais.\r\n: R 5,00 (cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n15/03/2013.\r\nId: 1468570\r\n" ], "1468658": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n: Assinatura do Termo de Ajuste de Contas nº 069/2011.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Guedes & Alves Ltda. Termo de Ajuste de Contas referente ao serviço prestado de confecção de móveis e bancadas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: R 36.190,00 (trinta seis mil cento e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1468658. A faturar por empenho\r\n" ], "1468676": [ "2013-03-27 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 002/1200- 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e EDENESIO DE AZEVEDO SOARES.\r\n: Alteração do valor mensal contratual para R 1.144,93 (mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Despacho do Sr. Diretor Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 300 do processo nº E-09/1031/1704/2008.\r\n: 22/03/2013.\r\nE-09/1031/1704/2008.\r\nId: 1468676\r\n" ], "1468762": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro. Concessão de desconto nas mensalidades. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 25/03/2013 até o dia 24/03/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\nId: 1468762. A faturar por empenho\r\n" ], "1468788": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Iniciação de Arte do Papel Maché”. 06/03/2013. Proc. nº E-18/002.203/2013.\r\nId: 1468788. A faturar por empenho\r\n" ], "1468802": [ "2013-03-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 163/2013 de 25 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1468802\r\n" ], "1469047": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, sendo destinado exclusivamente para realização da Sessão Solene de Posse do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n. \r\ne Lei nº.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2013.\r\nId: 1469047. A faturar por empenho\r\n" ], "1469230": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2013\r\nPÁGINA 39 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1469230. A faturar por empenho\r\n" ], "1469434": [ "2013-04-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas para Reconhecimento de Dívida, referente à Locação de Imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. : Locação de Imóvel (residência funcional do Cmt 32º BPM, situado na Avenida Etelvino Gomes, nº 290 - Riviera Fluminense - Cidade de Macaé/RJ). : 01/12/2012 a 14/03/2013. : R 10.713,22 (dez mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/137/2013.\r\nId: 1469434\r\n" ], "1469455": [ "2013-04-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas para Reconhecimento de Dívida, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento médico (mamógrafo modelo graphamammo). : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento médico (mamógrafo mo delo graphamammo), instalado no Hospital de Niterói (HPM-NIT). : R 42.808,15 (quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/118/2013.\r\nId: 1469455\r\n" ], "1469528": [ "2013-04-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 104/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda... \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nendereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n- inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Rua Alexandrino de Alencar, nº 906 - Lagoa Seca - Natal/RN.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Avenida Segunda Avenida, Quadra 1B - Lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio empresarial Village - CEP 74935-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\nId: 1469528\r\n" ], "1469530": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DANIEL DE SOUZA FILHO. FTM/RJ e DANIEL DE SOUZA FILHO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 01/10/2012. : Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450835/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 1469530. A faturar por empenho\r\n" ], "1469556": [ "2013-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 009/2013.\r\nE-26/33.266/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: Prestação de serviços de realização de Curso de Especialização em Administração Pública, destinado a formação de até 40(quarenta) funcionários da FAETEC, na forma da proposta - detalhe CEPERJ “IN COMPANY”.\r\n: R 107.308,71 (cento e sete mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\n: 25/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses constando 364 (trezentos e sessenta e quatro) horas em sala de aula, contados a partir do recebimento da autorização para início.\r\n: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, e Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Termo Contratual nº 003/2013.\r\nE-26/40.293/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prestação de serviços de Modernização de Infraestrutura física, lógica e ambiental Instalação de cabeamento estruturado para rede conforme especificações contidas na PES 126/2012.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 08/01/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001 - B/DIRMAB/ 2012, Pregão n° 20/DIRMAB/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 004/2013.\r\nE-26/40.292/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\n: Prestação de serviços de instalação de cabeamento de fibra óptica da rede de dados para os centros vocacionais tecnológicos, na forma da PES 130/2012 e do Termo de Referência.\r\n: R 1.492.200,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).\r\n: 08/01/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001 - B/DIRMAB/ 2012, Pregão n° 20/DIRMAB/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no DOERJ de 10/01/2013.\r\nId: 1469556. A faturar por empenho\r\n" ], "1469771": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 001/2013.\r\n: 27/03/2013.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/89/2013.\r\nId: 1469771. A faturar por empenho\r\n" ], "1469784": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAL LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de Produção cooperativista.\r\nR 1.467.742,59 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/70032/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.036.169,59 (hum milhão, trinta e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/71574/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.290.090,66 (hum milhão, duzentos e noventa mil noventa reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/73807/11\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.365.915,74 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/73818/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.393.185,24 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)\r\nE-08/71576/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 349.492,72 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/73812/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 436.291,38 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos)\r\nE-08/71799/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2011\r\nTermo De Ajuste De Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 943.054,46 (novecentos e quarenta e três mil cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos)\r\n/12\r\nE-08/71573/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 377.213,44 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)\r\nE-08/73804/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 2.791.296,61 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos)\r\n/12\r\nE-08/71579/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.411.786,13 (hum milhão, quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos)\r\nE-08/70260/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/02/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.045.164,21 (hum milhão, quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos)\r\nE-08/70258/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/02/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 17.359,68 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 04579/10\r\nE-08/71090/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 56.476,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n: 04507/10\r\nE-08/70929/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/08/2010\r\nId: 1469784\r\n" ], "1469800": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 140/2013 de 23 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 9.627,50 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1469800\r\n" ], "1469856": [ "2013-04-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 026/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material a que se referem às Faturas nº 12, 66, 69, 91, 504, 525, 534, 561, 596 e 620, foram prestados nos meses de fevereiro (dias 4 a 29) a novembro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente as faturas nº 12, 66, 69, 91, 504, 525, 534, 561, 596 e 620, a ser integralizado, é de R 660.904,29 (seiscentos e sessenta mil novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele.PROGRAMA DE TRABALHO: 26 de março de 2013. E-12/419194/2012.\r\nId: 1469856. A faturar por empenho\r\n" ], "1469878": [ "2013-04-02 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\n21/03/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\nLocação de 01 (um) veículo no período de 18/01/2013 a 31/01/2013.\r\nR 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\nE-26/001/169/2013\r\nId: 1469878\r\n" ], "1469958": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2013, assinado em 22/03/2013. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Magé. : Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. E- 12/664127/2012.\r\nId: 1469958. A faturar por empenho\r\n" ], "1470009": [ "2013-04-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação SEEDUC n° 01/2013 ao Contrato SEEDUC n° 60/2012. : 27/03/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL. : Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, ficam alterados os prazos de vigência e de execução estipulados no Contrato SEEDUC n° 60/2012, de forma a prorrogá-lo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/01/2013. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80, 42.301/2010 e 5.450/2005. E-03/4.547/2012.\r\nId: 1470009\r\n" ], "1470100": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. E-03/001/602/2013.\r\nId: 1470100\r\n" ], "1470101": [ "2013-04-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Implantação de serviços de Bombeiros Militar no DETRAN, de acordo com os planos de trabalhos aprovados por ambas as partes, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. 27 de março de 2013. Decreto nº 43.538/2012. PROCESSO Nº E-12/061/111/2013.\r\nId: 1470101. A faturar por empenho\r\n" ], "1470110": [ "2013-04-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 145/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470110\r\n" ], "1470111": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 147/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CIENTIFICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470111\r\n" ], "1470112": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 146/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 41.803,97 (quarenta e um mil oitocentos e três reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470112\r\n" ], "1470113": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 148/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 17.607,80 (dezessete mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470113\r\n" ], "1470114": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 149/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 95.633,60 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470114\r\n" ], "1470115": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 151/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAB LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 91.289,16 (noventa e um mil duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470115\r\n" ], "1470116": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 150/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 8.010,00 (oito mil e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470116\r\n" ], "1470117": [ "2013-04-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 152/2013 de 26 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\nR 5.646,17 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470117\r\n" ], "1470144": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de pontilhão e muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal no município de Tanguá - RJ.\r\n: 20/03/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes dos serviços de recuperação e ampliação da ponte de atracação do Gradim no município de São Gonçalo - RJ.\r\n: 30/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1470144\r\n" ], "1470149": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 040/2013.\r\nE-26/38.364/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VIPI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Implantação de Programa de Aperfeiçoamento Profissional no curso Técnico em Prótese Dentaria que permitirá o acesso a técnicas mais avançadas na área de Prótese Dentaria, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 01/04/2013.\r\n: 07 (sete) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116 a Lei nº 287 de 04/12/79 o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\n: Marcelo de Omena, matrícula 224.591-8.\r\nId: 1470149. A faturar por empenho\r\n" ], "1470396": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 018/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYS KAROLLINE DOS SANTOS SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.482/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.480/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.478/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 023/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA ALBUQUERQUE VARELLA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.477/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA MAFRA SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.479/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 017/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MARQUES NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.470/2013.\r\nId: 1470396\r\n" ], "1470531": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de recuperação de estradas vicinais com terraplenagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n: 21/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.172/2009. \r\nId: 1470531\r\n" ], "1470554": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAESTADUAL DO AMBIENTE - INEA UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.AEstabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação de medidas necessárias à infraestrutura e desenvolvimento urbanos e ao saneamento no local onde será instalada a UTE AÇU II, bem como investimentos em medidas de proteção da biodiversidade local, como forma de mitigação pelos potenciais impactos socioambientais definidos no licenciamento desse empreendimento. 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/502.911/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/03/2011.\r\nId: 1470554. Valor: R 137,28\r\n" ], "1470678": [ "2013-04-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 091/2013 de 20 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 4.390,55 (quatro mil trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.183/2508/2011.\r\n\r\nId: 1470678\r\n" ], "1470679": [ "2013-04-03 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 092/2013 de 20 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 13.053,47 (treze mil cinquenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 093/2013 de 20 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J.PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 14.951,52 ( quatorze mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 094/2013 de 20 de março de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as neces sidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 1.022,22 (um mil vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\nId: 1470679\r\n" ], "1470698": [ "2013-04-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEEDUC.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 08.06.10, Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n01 de abril de 2013.\r\nE-11/50.284/2010.\r\nId: 1470698. A faturar por empenho\r\n" ], "1470860": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente KLEBER FERREIRA BIGHI ABDLENOR BARBOSA. R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.317, de 01.04.2013.\r\nId: 1470860\r\n" ], "1470870": [ "2013-04-03 00:00:00", " \tSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DANIEL DE SOUZA FILHO. FTM/RJ e DANIEL DE SOUZA FILHO. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 01/10/2012. : Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450835/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 01.03.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1470870. A faturar por empenho\r\n" ], "1470872": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 003/2013.\r\n01/04/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nId: 1470872. A faturar por empenho\r\n" ], "1470895": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 092/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CR Almeida S/A Engnharia de Obras.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 7.296.060,82 (sete milhões, duzentos e noventa e seis mil sessenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 01 de abril 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.965/2010.\r\nId: 1470895\r\n" ], "1470907": [ "2013-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 037/2013.\r\n: E-26/005/1726/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 038/2013.\r\n: E-26/005/1727/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 039/2013.\r\n: E-26/005/1728/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - R.S. ARAUJO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1470907. A faturar por empenho\r\n" ], "1470989": [ "2013-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002.215/2013\r\nId: 1470989. A faturar por empenho\r\n" ], "1471039": [ "2013-04-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PARACAMBI/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n26/03/2013.\r\nE-11/50.650/2010.\r\nId: 1471039. A faturar por empenho\r\n" ], "1471129": [ "2013-04-03 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G008/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Algorich Desenvolvimento de Software Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 25.03.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/740//2013.\r\nId: 1471129. A faturar por empenho\r\n" ], "1471139": [ "2013-04-03 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de Venda de insumos para setores de Nutrição da PMERJ.\r\nE-09/000.536/2508/2012.\r\n: 27 de março de 2013.\r\nR 28.575,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n27/03/2013. \r\nId: 1471139\r\n" ], "1471141": [ "2013-04-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 162/2013 de 01 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 27.025,50 (vinte e sete mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 161/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 161/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 155/2013 de 01 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 16.373,90 (dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 157/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 267.928,05 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 160/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 158/2013 de 01 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 156/2013 de 01 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 159/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 49.332,80 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nId: 1471141\r\n" ], "1471162": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Contratual.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato nº 007/2010 contado a partir de 01.03.2013. \r\n: 15.03.2013.\r\n: Arts. 77, 78 e 80 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/003/170/2013.\r\nId: 1471162. A faturar por empenho\r\n" ], "1471228": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAssociação dos Amigos do Theatro Municipal do RJ \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJsendo destinado exclusivamente para a realização do “PRÊMIO ANU 2013”, evento exclusivo a convidados da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA, no dia 20 de fevereiro de 2013, sendo realizado coquetel no Salão Assyrio.\r\n\r\nsessenta e oito mil e quatrocentos reaiscinquenta e oito mil e quinhentos reaisreferente à permissão de uso do Theatro Municipal, e R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) à utilização do Salão Assyrio para coquetel. \r\n.\r\n3.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2013.\r\nId: 1471228. A faturar por empenho\r\n" ], "1471300": [ "2013-04-04 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 18.11.2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 029/2011, assinado em 07/11/2011.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO nº E-30/200.690/2011.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.690/2010.\r\nD.O DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2010, assinado em 23.02.2013.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ...e a sétima no valor de R 36.006,86...\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: ...e a sétima no valor de R 36.006,89...\r\nPROCESSO Nº E-30/200.752/2009.\r\nId: 1471300. A faturar por empenho\r\n" ], "1471341": [ "2013-04-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 171/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 102.328,40 (cento e dois mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1471341\r\n" ], "1471400": [ "2013-04-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Cantagalo.\r\n5 anos.\r\n01 de abril de 2013.\r\nE-11/50.829/2012.\r\nId: 1471400. A faturar por empenho\r\n" ], "1471453": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica Não Reembolsável nº 01/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa Guvision Monitoramento Ltda.\r\nLicença de uso do software de monitoramento denominado SUPREMUS, de propriedade da GUVISION, baseado na gestão das informações transmitidas pelos recursos de Global Positioning System - GPS embarcados na frota das concessionárias e permissionárias do DETRO/RJ. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n27 de março de 2013.\r\nProcesso nº E-10/005/2143/2013.\r\nId: 1471453. A faturar por empenho\r\n" ], "1471469": [ "2013-04-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA. Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nºDATA DA ASSINATURA: E- 06/21.074/1975.\r\nId: 1471469\r\n" ], "1471558": [ "2013-04-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES LIVRES DO DO GRADIM E ADJACÊNCIAS - APELGA.\r\nCooperação entre a FIPERJ e a APELGA, envidar esforços para se estabelecer as diretrizes conjuntas entre os partícipes, objetivando o desenvolvimento regional através da pesca de forma sustentável.\r\nNão há repasse.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10287/2012.\r\n27 de dezembro de 2012.\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nFIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES LIVRES DO DO GRADIM E ADJACÊNCIAS - APELGA.\r\n: Cessão de Uso de 01(um) Container Frigorificado ISSO 20 pés, motor trifásico, do qual a FIPERJ é senhora e possuidora, conforme registro patrimonial nº 1601.\r\nSem ônus.\r\n02 (dois)anos contados da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/10287/2012.\r\n27 de dezembro de 2012.\r\nId: 1471558. A faturar por empenho\r\n" ], "1471566": [ "2013-04-04 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 138/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300975/2012.\r\nR 279.831,95.\r\n15/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1471566. A faturar por empenho\r\n" ], "1471594": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 004/2013.\r\n02/04/2013.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nConvênio n.º 005/2013.\r\n/04/2013.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n/2013.\r\nId: 1471594. A faturar por empenho\r\n" ], "1471623": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n. \r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do ETET MARTINS PENA\r\nR 226.865,75 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n\r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio nº. 041/2013.\r\nE-26/005/1830/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECLCS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 042/2013.\r\nE-26/005/1877/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECSPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 064/2012.\r\nE-26/42.770/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2013.\r\n: 16.02.2013.\r\n: 6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\nMercedes Costa Santos Moreira - matr. 251.090-7.\r\n*Omitido no DOERJ de 18.02.2013.\r\nId: 1471623. A faturar por empenho\r\n" ], "1471630": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 82/2013. \r\n30 de janeiro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São Gonçalo, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Neilton Mulim da Costa. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\nA partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 1471630\r\n" ], "1471633": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nFundação da Infância e da Adolescência - FIA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. R 270.234,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/69/2013.\r\nId: 1471633\r\n" ], "1471810": [ "2013-04-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nOF.GAB/SEASDH N° 259/2013 - Convênio nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida. \r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 30/05/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n27 de março de 2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.334/2010.\r\nId: 1471810\r\n" ], "1471900": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 35/2013 - INEA - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - INEA, assinado em 01/04/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: DATA DA ASSINATURAConvênio SEA/FUNBIO Nº 03/2009 e seus Aditivos. E- 07/501.688/2010.\r\nId: 1471900. A faturar por empenho\r\n" ], "1471925": [ "2013-04-05 00:00:00", " EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS \r\nTermo de Ordem nº 172/2013 de 03 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO II)\r\nR 2.752,50 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1471925\r\n" ], "1471970": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio n.º 006/2013.\r\n03/04/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nConvênio n.º 007/2013.\r\n03/04/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n/2013.\r\nId: 1471970. A faturar por empenho\r\n" ], "1472056": [ "2013-04-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEASÃO JOSÉ DE UBÁConstitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.206 /2012.\r\nId: 1472056\r\n" ], "1472305": [ "2013-04-05 00:00:00", " EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS \r\nTermo de Ordem nº 102/2013 de 03 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 2.781,36 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1472305\r\n" ], "1472335": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para não Atores e Iniciantes”. 03/04/2013. Proc. nº E-18/002/240/2013.\r\nFUNARJ e Ana Carbatti Produções e Artes Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Pequenas Tragédias”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.165/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2013.\r\nId: 1472335. A faturar por empenho\r\n" ], "1472376": [ "2013-04-04 00:00:00", "\r\nNº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 25.009.899,18 (vinte e cinco milhões, nove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 03 de abril 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\nId: 1472376\r\n" ], "1472411": [ "2013-04-04 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 049/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n: R 394.143,65 (trezentos e noventa e quatro mil cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n03/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.242/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 159/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n03 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 133/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n03 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.879/2010.\r\n159/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 16 (dezesseis) meses a contar de 24 de dezembro de 2011.\r\n22/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2012.\r\nId: 1472411\r\n" ], "1472420": [ "2013-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIII Contrato de Aditamento ao Contrato BERJ-LIQ 002/2009 de Prestação de Serviços. \r\n04 de setembro de 2011.\r\nO Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. Em Liquidação e ADMDELTA - Serviços e Negócios Ltda. \r\nA prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 06 (seis) meses, a contar desta data. \r\nProcesso nº E-12/90.064/2008.\r\n*Omitido no D.O de 06.09.2011.\r\nId: 1472420\r\n" ], "1472519": [ "2013-04-05 00:00:00", "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de Produção cooperativista.\r\nR 77.373,60 (setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n04200/10.\r\nE-08/71955/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 447.042,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n04634/10.\r\nE-08/72893/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 784.912,55 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n07200/10.\r\nE-08/75870/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 27.925,87 (vinte sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n05218/10.\r\nE-08/72151/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 3.896,97 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n07628/12.\r\nE-08/72719/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestou serviços coleta de resíduo.\r\nR 4.975,49 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n11077/12.\r\nE-08/74364/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.499.409,91 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n: 03716/12.\r\nE-08/72662/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIABIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduo.\r\nR 407.880,14 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos).\r\n04656/10.\r\nE-08/72132/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/08/20110.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 10.992,56 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07669/12.\r\nE-08/72549 /2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/09/2012.\r\nId: 1472519\r\n" ], "1472650": [ "2013-04-05 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 153/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, ad quiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 266.175,38 (duzentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1472650\r\n" ], "1472651": [ "2013-04-05 00:00:00", " Termo de Ordem nº 167/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 1.128.427,10 (hum milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1472651\r\n" ], "1472652": [ "2013-04-05 00:00:00", " \r\nTermo de Ordem nº 166/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1472652\r\n" ], "1472662": [ "2013-04-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 164/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 129.495,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1472662\r\n" ], "1472663": [ "2013-04-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 154/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 161.855,30 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1472663\r\n" ], "1472666": [ "2013-04-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 169/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 04 de abril de 2013.\r\nR 60.741,16 (sessenta mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1472666\r\n" ], "1472682": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções nº I-003/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nEstabelecimento de parceria para a elaboração de planejamento para ações conjuntas nas unidades de conservação de proteção integral estaduais do norte fluminense e suas respectivas zonas de amortecimento, com vistas à cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partes e o acesso e a sistematização de conhecimentos, produtos e aplicações nas áreas do ensino, pesquisa e extensão.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n26.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/682//2013.\r\nId: 1472682. A faturar por empenho\r\n" ], "1472687": [ "2013-04-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 24/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELLE CRISTINE VIEIRA REIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.476/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2012 - Termo Contratual nº 012/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELOÍSA PAÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 062/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 09/04/2013 com término previsto para 08/10/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n27/09/2012\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.820/2012.\r\nId: 1472687\r\n" ], "1472739": [ "2013-04-08 00:00:00", "DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: A Empresa TV SBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de bens móveis relacionados nos Processos nºs E- 09/140/0003/2012; E-09/141/0003/2012; E-09/142/0003/2012 e E- 09/146/0003/2012.\r\nR 14.167,47 (quatorze mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 21 de dezembro de 2012\r\n: Processo nº E-09/140/0003/2012.\r\nId: 1472739\r\n" ], "1472829": [ "2013-04-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 168/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 44.037,56 (quarenta e quatro mil trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1472829\r\n" ], "1472964": [ "2013-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Contratual.\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato nº 001/2012 contado a partir de 06.03.2013. \r\n: 21.03.2013.\r\n: Arts. 77, 78 e 80 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/003/021/2013.\r\nId: 1472964. A faturar por empenho\r\n" ], "1473207": [ "2013-04-08 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 178/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2012 - Anexo III.\r\nR 4.656,82 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 180/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2013 - Anexo III.\r\nR 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 174/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2013 - Anexo III.\r\nR 868.688,41 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 177/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2013 - Anexo III.\r\nR 59.045,82 (cinquenta e nove mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 175/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2013 - Anexo III.\r\nR 115.404,12 (cento e quinze mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos.).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 176/2013 de 04 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão 031/2013 - Anexo III.\r\nR 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1473207\r\n" ], "1473227": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\na ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nm por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do “PRÉMIO ORILAXÉ”, evento exclusivo a convidados do Grupo Cultural Afro Raggae, no dia 02 de julho de 2013.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1473227. A faturar por empenho\r\n" ], "1473228": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL \r\n, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do “Grande Prêmio do Cinema Brasileiro-2013” evento a convidados da Academia Brasileira de Cinema, nos dias 30.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1473228. A faturar por empenho\r\n" ], "1473402": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e Município de Nova Friburgo e Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições insculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.\r\n: Proc. nº E-09/008/185/2013.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: 19 de março de 2013.\r\nId: 1473402\r\n" ], "1473488": [ "2013-04-08 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso celebrado em 04.04.2013. EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autorização de Uso, em caráter exclusivamente precário, de parte do imóvel de propriedade da EMATER-RIO situado na Fazenda Experimental de Italva - ITALVA/RJ, para a realização no do Leilão de Vacas Leiteiras. Processo Administrativo nº E- 02/002.209/2013.\r\nId: 1473488. A faturar por empenho\r\n" ], "1473602": [ "2013-04-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nApoio para o patrocínio estadual à produção, execução e final realização do evento Internacional denominado “WORLD BIKE TOUR - Rio -Estado da Bicicleta. \r\n.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n.\r\nrocesso nº E-10/477/2012.\r\n28.12.2012.\r\nId: 1473602\r\n" ], "1473822": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n.º 008/2013.\r\n05/04/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/354/2013.\r\nId: 1473822. A faturar por empenho\r\n" ], "1474000": [ "2013-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade do SonoraRegular as ações destinadas as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e México. VIGÊNCIA: Processo UERJ n° 8650/2012.\r\nCentro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais e a UERJ. Estabelecer as bases de cooperação mútua entra a UERJ e o CEPECS nos campos do desenvolvimento de recursos humanos e da difusão de processos educativos, culturais e científicos e em outros, de interesses comuns de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9253/2012.\r\nUniversidade de Halmstad - SuéciaRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acor dos celebrados entre os Governos do Brasil e de Suécia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9327/2012.\r\nInstituto Politécnico de SetúbalRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 14297/2012.\r\nUniversidade da RepúblicaRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Uruguai. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 15044/2012.\r\nUniversidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, ChinaRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da China.Indeterminado. Processo UERJ n° 16674/2012.\r\nUniversidad Pontifica ComillasRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 16675/2012.\r\nPARTES:Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJFundação Universitária José Bonifácio - FUJB e a UERJ. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “síntese de poliésteres e carbonato de glicerila: uma abordagem biotecnológica”. DATA DE ASSINATURA:(setecentos e trinta) dias corridos. Processo UERJ n° 1012/2013.\r\nUltraserv Serviços e Soluções LTDAAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2348/2013.\r\nStart Consultoria em Traduções LTDAAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2349/2013.\r\nNIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDAAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2351/2013.\r\nComissária Aérea Rio de Janeiro LTDAAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2353/2013.\r\nHaga S.A Indústria e ComércioAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/2356/2013.\r\nInstal Serviços Ltda - EppAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/2358/2013.\r\nIn Haus Serviços de Logística LTDAAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2360/2013.\r\nColégio Silva Pereira LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/2362/2013.\r\nConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJOBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2363/2013.\r\nCentro Educacional Peres Medeiros S/C LTDA - MEAcordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: E- 26/007/2365/2013.\r\nBMA TAX - Consultoria e Assessoria Tributária LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: E- 26/007/2366/2013.\r\nNovaemp Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários LTDAAcordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2368/2013.\r\nCentro Educacional Be Happy LTDA - MEAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E- 26/007/2371/2013.\r\nGrupo Comum Consultoria e Intermediação de Negócios LTDAOBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/2372/2013.\r\nVotorantim Cimentos S/AAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/2376/2013.\r\nFagga Promoção de Eventos S.AAcordar as condições para a realização de estágio. 5 (cinco) anos. E-26/007/2377/2013.\r\nGL Events Centro de Convenções S.AAcordar as condições para a realização de estágio.VIGÊNCIA:E-26/007/2378/2013.\r\nId: 1474000. A faturar por empenho\r\n" ], "1474065": [ "2013-04-09 00:00:00", "\r\n: Termos de Baixa Patrimonial nº 012 e n° 051.\r\n: Sistema Nacional de Emprego - SINE, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de Convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 04 a 59 do P.A. E- 22/1490/2012, de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990\r\nDecreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\nE-22/1490/2012\r\n: 27/11/2012\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1474065\r\n" ], "1474223": [ "2013-04-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nC- 13/SUBPA, fls. 155 a 162. : Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói. : Imóvel situado o Loteamento Vital Brazil, compreendido pela Avenida Almirante Parreiras, Rua Maestro José Botelho, Rua Maestro José Botelho, Rua Dona Maria Fortes e Rua Souza Dias, Bairro Santa Rosa, Município de Niterói/RJ. PROCESSO N E-14/4559/1969.\r\nC- 13/SUBPA, fls. 163 a 170. : Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói. : Imóvel situado na Rua Teixeira de Freitas s/nº, Bairro Fonseca, Município de Niterói/RJ. E-01/1551/2003.\r\nId: 1474223\r\n" ], "1474244": [ "2013-04-09 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nExtrato de Termo de Convênio nº 002/2013, celebrado em 15.02.2013. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.173/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2013\r\nId: 1474244. A faturar por empenho\r\n" ], "1474340": [ "2013-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nde Cooperação Técnica nº 001/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO relações formais de ampla cooperação técnica entre a CEPERJ, através de sua Escola de Gestão e Políticas Públicas e a SEPLAG/RJ objetivando a capacitação de servidores públicos estaduais cujas funções e atividades exercidas estejam diretamente envolvidas com as áreas de atuação da SEPLAG/RJ. PRAZOpublicaçãoCada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações.: .\r\nId: 1474340\r\n" ], "1474375": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Contratação de serviços educacionais para três servidores desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. R 152.568,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). Processos nºsE-01/3662/2012, E-01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1474375\r\n" ], "1474378": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Claudia Uchoa Cavalcanti. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. FUNDAMENTO:E-01/4880/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1474378\r\n" ], "1474380": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Monique Simões Soares. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. FUNDAMENTO: E-01/3662/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1474380\r\n" ], "1474396": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E-01/4093/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1474396\r\n" ], "1474520": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LUCIANA ALVES SILVA. FTM/RJ e LUCIANA ALVES SILVA. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/450188/2013, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº 40.941/07. : D.O. DE 01.03.2009.\r\nId: 1474520. A faturar por empenho\r\n" ], "1474651": [ "2013-04-10 00:00:00", " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2013, referente ao Contrato nº 048/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. - ME.\r\nR 24.667,50 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 04 de janeiro de 2011 a 03 de julho de 2011. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001.257/2010.\r\n25/03/2013.\r\nId: 1474651\r\n" ], "1474683": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL CHICO MENDES. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Chico Mendes, aprovado na 38ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.288/2012. \r\nId: 1474683\r\n" ], "1474684": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadeundo Brasileiro Para Biodiversidade Constitui objeto do presente a continuação da execução do Projeto de “Atualização do Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia”, por meio do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2013.\r\nId: 1474684\r\n" ], "1474760": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nO ESTADOSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEACLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL O presente Acordo tem por objeto firmar cooperação técnica entre as Partes no sentido de que possam contribuir para a eficiência da economia brasileira em carbono e envidar esforços no sentido de propiciar o desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais brasileiro. O Presente Acordo terá eficácia apartir de sua publicação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Acre e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.223/12. \r\nId: 1474760\r\n" ], "1474799": [ "2013-04-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 143/2013 de 08 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nId: 1474799\r\n" ], "1474818": [ "2013-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - (TAC.INEA.001/2013). : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Águas de Niterói S.A. : Estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação das medidas preventivas e compensatórias do acidente ocorrido em estação de tratamento de esgoto Toque-Toque ocorrido em 17 de abril de 2011. : 02 (dois) anos a contar da data de publicação do Extrato do referido TAC no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/504.674/2011.\r\nId: 1474818. Valor: R 114,31\r\n" ], "1474853": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: MARIANA XAVIER SANTOS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.320, de 05.04.2013.\r\nId: 1474853\r\n" ], "1474874": [ "2013-04-09 00:00:00", " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\n20 de março de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e a Columbia Global Center/Brasil, doravante denominado CGC-RJ, apoiada pela THE TRUSTEES OF COLUMBIA UNIVERSITY IN THE CITY OF NEW YORK, doravante denominada Universidade de Columbia. \r\nAjudar a permitir esforços de cooperação entre o Estado e o CGC-RJ, apoiado pela Universidade de Columbia em relação à áreas mutuamente acordadas de políticas específicas voltadas para investigação e sensibilização do público. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo específico\r\n: Processo nº E- 12/001/814/2013.\r\nId: 1474874\r\n" ], "1475094": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 08/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ÁREAS CARENTES.\r\nConstitui objeto na doação de computadores especificado no presente processo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 17, II, “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2°. \r\nE-06/000.341/2012. \r\nId: 1475094\r\n" ], "1475123": [ "2013-04-12 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso assinado em 03/04/2013.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF e Gabriel Nunes Abdalah.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n04.04.2013 a 30.08.2013. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1475123\r\n" ], "1475158": [ "2013-04-10 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G009/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - UNIGRANRIO.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 07.01.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/763//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2013.\r\nId: 1475158. A faturar por empenho\r\n" ], "1475257": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 019/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANÁ MAGALHÃES DA CRUZ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n20/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.481/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 025/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA DE SOUZA ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/03/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.475/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 032/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JACQUELINE MIRANDA VILAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/04/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.489/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 033/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS DO CARMO SANTOS SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.488/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 026/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS BARBOSA DO AMARAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n20/03/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.474/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 035/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES- FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA- FABES\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n02/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.492/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MIRIAN CÂNDIDA FERREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n27/03/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.486/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 034/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA MATIAS CAETANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.490/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n02/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.491/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 039/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELISEU DE OLIVEIRA PORTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n03/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.494/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2012 - Termo Contratual nº 009/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e a SOCIEDADE SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 09/04/2013, com término previsto para 09/04/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n20/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.738/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2012 - Termo Contratual nº 008/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DA SILVA DIAMANTINO e a FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE RIO. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 09/04/2013, com término previsto para 07/04/2013.\r\nR 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n15/03/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.646/2012.\r\nId: 1475257\r\n" ], "1475442": [ "2013-04-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 173/2013 de 09 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades das Centrais de Materiais Médico Hospitalares das Unidades de Saúde da Corporação do Pregão nº 031/2012 - Anexo III.\r\nR 94.144,68 (noventa e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1475442\r\n" ], "1475605": [ "2013-04-11 00:00:00", " \r\nNº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Almeida & Filho Terraplanagens Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 22.894,46 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos)\r\n: 08 de abril 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.146/2010.\r\nId: 1475605\r\n" ], "1475628": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2013 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS. \r\nDespesa referente à contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada com vistas à reforma do telhado, cozinha, calçada e muros do 11º BPM.\r\nE-09/094/193/2013.\r\n: 08 de abril de 2013.\r\nR 302.740,56 (trezentos e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n08/04/2013. \r\nId: 1475628\r\n" ], "1475669": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA Nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 1\r\nMaria Tereza de Jesus - Lote 01\r\nZeli Araujo Ignacio - Lote 04\r\nDamião Agostinho Bezerra - Lote 06 Unidade B\r\nLusiane da Silva - Lote 06 Unidade A\r\nJanete de Figueiredo Da Cunha - Lote 07\r\nRita Caci de Oliveira Machado - Lote 08 Unidade B\r\nVenancio Rodrigues Filho - Lote 08 Unidade A\r\nPedro Xavier de Lima Filho - Lote 10 Casa 1\r\nJosé Francisco Anacleto - Lote 13\r\nMaria do Carmo Seiberth de Araujo - Lote 14\r\nZaira Cristina Oliveira da Silva - Lote 15\r\nJoão Francisco Silva Filho - Lote 16\r\nMaricelma Assunção Caetano - Lote 17\r\nRaquel Maciel de Moraes da Silva - Lote 19\r\nLaura Barros dos Santos - Lote 21\r\nNicole de Paula Santos - Lote 22\r\nTeotonia Santos Ferreira - Lote 24\r\nBarbara dos Santos Barbosa - Lote 26\r\nAluisio de Melo Lima - Lote 27\r\nDeusimar de Sousa Almeida - Lote 29\r\nJoseildo Silva de Santana - Lote 30\r\nAdelina de Souza Mendonça - Lote 33\r\nMaria do Livramento da Silva Santos - Lote 34\r\nCicero Braga Trajano - Lote 35 Unidade B\r\nJoão Tavares de Arruda - Lote 36\r\nLuiz Pereira do Nascimento - Lote 38 Unidade A\r\nClarice Belo David de Oliveira - Lote 39\r\nDiana Gabriel Faustino - Lote 41\r\nAndreia Martins de Oliveira - Lote 43\r\nVerônica Mendes da Fonseca - Lote 44\r\nEliane Azevedo da Silva - Lote 45\r\nMichele Santos Soares - Lote 46\r\nPaulo Henrique Rodrigues De Barros - Lote 47\r\nDenilson Francisco da Silva - Lote 49\r\nViviane de Freitas Macedo - Lote 51\r\nHelena Maria Malheiros da Silva - Lote 53\r\nCarmem Lúcia de Santana Garcia de Souza - Lote 54 Unidade B\r\nMaria do Socorro Rodrigues da Silva - Lote 54 Unidade A\r\nCleonice Nascimento Santos - Lote 55\r\nCelinalva Maria Nascimento - Lote 56\r\nAntonia Francisca da Silva - Lote 57 Unidade A\r\nElizabeth dos Santos Oliveira - Lote 58\r\nAna Cristina de Oliveira Barreto - Lote 59\r\nRaymundo Carvalho da Silva - Lote 61\r\nMaria Lenimar da Silva Cavalcante - Lote 62\r\nSonia Marli Tito - Lote 63\r\nVera Lucia da Silva - Lote 64\r\nPaulo Sergio Oliveira Gallete - Lote 65\r\nMaria Iralice Martins Lemos - Lote 66\r\nJoão Francisco Silva - Lote 67\r\nDemival Barcellos - Lote 69\r\nAna Maria de Souza Santos - Lote 70\r\nLea da Silva Matos - Lote 71 Unidade B\r\nMaria da Gloria Martins Moreira - Lote 72\r\nRaquel Mendes Dias - Lote 73\r\nCarmelita Fernandes de Paula - Lote 74\r\nAlice Pereira da Silva - Lote 76\r\nAdilson de Souza - Lote 77 Un.B\r\nCelia Maria Rodrigues de Mello - Lote 78\r\nNádia de Moraes Candido de Almeida - Lote 79 Unidade B\r\nPaulo Roberto de Avila - Lote 81\r\nArlei Jose Alves - Lote 82\r\nEurotildes José do Santos - Lote 83\r\nIolanda Rodrigues de Barros - Lote 84\r\nBenedita Pereira dos Santos - Lote 85\r\nConceição de Maria Campos Gomes - Lote 86\r\nZenaide Oliveira de Oliveira - Lote 87\r\nIsrael de Souza Gonçalves - Lote 88\r\nClaudete Carneiro da Silva E Silva - Lote 89\r\nVanderlei dos Santos - Lote 92\r\nJosileide Alexandrina das Neves - Lote 93\r\nReginaldo da Rocha - Lote 94\r\nJose Luiz da Silva - Lote 95 Unidade A\r\nVanessa Lourenço da Silva - Lote 96\r\nSabrina Lopes Garcia - Lote 97 Unidade B\r\nMaria Selia de Sousa Marques - Lote 98\r\nErneto Fonseca Coelho - Lote 99\r\nFrancisco Magno de Souza - Lote 100\r\nJurandy Maturino Melo - Lote 101\r\nAntonio Carlos de Oliveira - Lote 102\r\nTereza de Oliveira Gallete - Lote 103\r\nCristiane da Silva - Lote 105 Unidade B\r\nReginaldo Bernardo Teixeira - Lote 106\r\nRosilene Marques - Lote 107\r\nMaria do Socorro Santos Silva - Lote 108 Unidade B\r\nNatalina Irene Santos da Costa - Lote 109 Unidade A\r\nRomilda dos Santos Costa Vieira - Lote 109 Unidade B\r\nNoemia Nazare dos Reis - Lote 110\r\nMaria de Nazareth de Souza Mota - Lote 111\r\nDoralice Barbosa Monteiro da Silva - Lote 114\r\nZilda de Almeida - Lote 115\r\nDalila Lazarini - Lote 116\r\nClea Natalina da Costa Campos - Lote 119\r\nElizabeth Vieira Teixeira - Lote 120\r\nMargarete Maria de Jesus - Lote 123 Unidade C\r\nSonia Maria de Jesus - Lote 124\r\nMarcia Almeida de Paiva Rocha dos Santos - Lote 125\r\nMaria Veronica Julião da Silva - Lote 126\r\nFrancisco das Chagas de Sousa - Lote 128\r\nCarlos Henrique Evangelista - Lote 129 Unidade B\r\nZeli Araujo Igancio - Lote 129 Unidade A\r\nDione Santos Lima - Lote 130\r\nQUADRA 2 \r\nMaria Aparecida Barbosa - Lote 01\r\nDelzenir dos Santos - Lote 02\r\nMaria de Fatima Feliz Furtado - Lote 03\r\nMaria Helena França da Silva - Lote 04 Unidade A\r\nElizama Torres da Silva - Lote 05 Unidade B\r\nMoyses Gomes - Lote 06\r\nJoão Batista Romão - Lote 07 Unidade B\r\nTereza Vaz de Oliveira - Lote 07 Unidade A\r\nAntonio Cristiano de Souza - Lote 08\r\nInah Martins da Silva - Lote 09 Unidade B\r\nMaria Madalena da Silva - Lote 09 Unidade A\r\nNúbia Silva Soares - Lote 11\r\nQUADRA 3\r\nAlexandre do Carmo Souza - Lote 02\r\nJosé Lopes da Silva - Lote 03\r\nJorge Malta - Lote 04\r\nMaria Iza Machado Kaye - Lote 05 Unidade A\r\nStella Machado Kaye - Lote 05 Unidade B\r\nClaudemir Pereira do Nascimento - Lote 06\r\nGilmar Sant'Anna Bueno - Lote 07\r\nCatarina da Cruz Santos - Lote 08 Unidade A\r\nAntônio Inocencio Camilo - Lote 09\r\nMaria Cristina Rodrigues De Carvalho - Lote 11\r\nRosirene André da Silva - Lote 13\r\nMaria de Fatima Martins Freire - Lote 15\r\nDeizianny Faustino Almeida - Lote 16 Unidade B\r\nJaira Nobre Coutinho - Lote 16 Unidade A\r\nMaria Francisca Fernandes Zanezi - Lote 17 Unidade B\r\nSebastina Ferreira da Cruz - Lote 17 Unidade A\r\nEloísa Helena de Oliveira - Lote 18\r\nQUADRA 4\r\nAntonio Luiz Pereira Neto - Lote 01\r\nJoselita Silva de Santana Ferreira - Lote 03\r\nMaria Ferreira de Souza - Lote 04\r\nVany De Paula dos Santos - Lote 06\r\nCarmen Lúcia de Souza - Lote 09\r\nValdemir Santos de Melo - Lote 10\r\nMarcos Roberto da Silva - Lote 12\r\nMaria de Lourdes Santos da Silva - Lote 13\r\nDenise de Oliveira Nani Castro - Lote 15\r\nMaria da Penha Reis Nunes - Lote 16\r\nWellington Tavares de Arruda - Lote 17\r\nIsabel Felipe da Silva - Lote 18\r\nRosalina Rosa Pereira - Lote 19\r\nJanaina Souza Ribeiro - Lote 20\r\nClaudia Inês Rodrigues de Araujo - Lote 22\r\nDejanira Nunes da Silva - Lote 24 Unidade A\r\nNeuzir da Silva - Lote 24 Unidade B\r\nHenrique dos Reis Assis - Lote 25\r\nQUADRA 5\r\nJailton Felipe do Rego - Lote 02\r\nZilma dos Santos - Lote 03\r\nEdgar Lemos Sardinha - Lote 05\r\nSimone Duarte de Siqueira - Lote 06\r\nKleber Ermida - Lote 07\r\nMaria de Lourdes da Silva - Lote 08\r\nWilson da Penha Motta - Lote 09\r\nMaria Elisia dias Aiolfi - Lote 11\r\nEloisa Helena da Penha Rodrigues dos Santos - Lote 13\r\nArinaldo Tavares de Carvalho - Lote 14\r\nMaria de Fátima Alves de Jesus - Lote 15\r\nRenata Eurico da Silva - Lote 16 Unidade A\r\nThais Cristina Gonçalves Muniz - Lote 16 Unidade B\r\nLucia Gadelha Bastasini - Lote 17\r\nManuel Bemvindo - Lote 19\r\nDarcy de Oliveira Costa - Lote 20\r\nMarilene Conceição de Paula - Lote 22\r\nMichele Moreira de Sousa Gallete - Lote 23\r\nAntonio Gildasio Nunes Batista - Lote 24\r\nQUADRA 6\r\nMaria Jose Araujo de Lima - Lote 01\r\nMaria Vanderléia Marques Soares - Lote 02\r\nRegina Lucia Nogueira de Queiroz - Lote 03\r\nLuiz Arlindo Ferreira - Lote 04\r\nJosé Antonio da Silva - Lote 05\r\nMeiri Rose Justi Gonçalves - Lote 06\r\nRoberto Pereira de Souza - Lote 07\r\nMichelle Cesar dos Santos - Lote 08\r\nArlinda Maria dos Santos - Lote 10\r\nAntonio Carlos Costa Teixeira - Lote 11 Unidade A\r\nMaxwell Nicolau - Lote 11 Unidade B\r\nAna Cristina dos Santos Lubase - Lote 12 Unidade C\r\nIselena dos Santos Lubase - Lote 12 Unidade B\r\nIvete Ricardo dos Santos de Moraes - Lote 12 Unidade A\r\nJorgete da Silva - Lote 14\r\nNatanael Martins dos Santos - Lote 15\r\nDouglas Francisco Rodrigues - Lote 17 Unidade C\r\nNorma da Conceição Francisco - Lote 17 Unidade B\r\nRenata Maria do Nascimento - Lote 17 Unidade A\r\nRenata Rodrigues da Costa - Lote 20\r\nArgentina de Souza - Lote 21\r\nAlexandre Gonçalves de Oliveira - Lote 23 Unidade B\r\nRegina Gonçalves de Oliveira - Lote 23 Unidade C\r\nRita de Cássia Gonçalves de Oliveira - Lote 23 Unidade A\r\nSeverino José do Nascimento - Lote 24\r\nPaulo Galvão - Lote 25\r\nMarilene Marques da Costa - Lote 26 Unidade B\r\nQUADRA 7\r\nFrancisca Mariano da Costa - Lote 01\r\nJose Feliciano de Siqueira - Lote 02 Unidade A\r\nLuciana Gonçalves Figueira - Lote 02 Unidade B\r\nJosé Flavio Silva de Santana - Lote 03\r\nMarli da Conceição dos Santos - Lote 04\r\nJocelma Varela Pessoa da Silva - Lote 05\r\nEliete Luzia da Rocha dos Santos - Lote 06\r\nValquiria da Silva - Lote 07\r\nJair Henrique Gomes - Lote 08\r\nElizabeth dos Santos Silva - Lote 10\r\nJosenildo Silva de Santana - Lote 12\r\nJosé Fernando Silva de Santana - Lote 14\r\nJosé Carlos de Almeida - Lote 16\r\nCristina da Silva Lagoa - Lote 17\r\nSamuel Rezende - Lote 18\r\nSandra de Souza Pereira - Lote 20\r\nTeresa de Jesus Teixeira - Lote 21\r\nSimone Rocha Santana - Lote 22\r\nLiciana Luiz da Silva - Lote 24\r\nCeli de Jesus Teixeira - Lote 25\r\nJoão Moraes da Silva - Lote 26\r\nCarlos Henrique Camara - Lote 27 Unidade B\r\nSilvana Cardoso dos Santos - Lote 28 Unidade A\r\nSimone dos Santos Cardoso - Lote 28 Unidade B\r\nFrancisca Inácio da Silva Araujo - Lote 29\r\nQUADRA 8\r\nJudith Costa de Miranda - Lote 02\r\nFrancisco de Oliveira Gomes - Lote 03\r\nVera Lucia Ferreira da Silva - Lote 04\r\nSelma Mourão - Lote 05\r\nMaria Raimunda Batista da Silva - Lote 06\r\nClaudia Tosta Nogueira - Lote 07\r\nFatima Simone Rodrigues de Barros - Lote 08\r\nGilma Cristina Coelho dos Santos - Lote 09\r\nAcidalia do Nascimento - Lote 10\r\nPaulo Roberto dos Santos - Lote 11\r\nAparecida Gomes das Dores - Lote 12\r\nSebastiana Pereira Santos - Lote 13\r\nWilson Martins Pereira - Lote 14\r\nMaria São Pedro da Cruz Rosa - Lote 15\r\nMarcos Rocha de Oliveira - Lote 16 Unidade A\r\nValbner Pereira da Silva - Lote 16 Unidade B\r\nClaudia Gomes Pessanha Cabrinha - Lote 18\r\nClaudio de Jesus - Lote 19 Unidade B\r\nVera Lucia da Silva Ferreira - Lote 19 Unidade A\r\nAna Lucia Costa da Silva - Lote 20\r\nAgamenon Fonseca dos Santos - Lote 22\r\nMaria Julia Cordeiro - Lote 24\r\nSandra Alves Monteiro - Lote 25\r\nAntonio Carlos Alves da Silva - Lote 26\r\nAmaury Francisco de Oliveira - Lote 27\r\nJacinto Lopes de Lima - Lote 28 Unidade A\r\nNeuman Pereira da Silva - Lote 28 Unidade B\r\nMaria Rita de Paula - Lote 29\r\nLeila Maria Ferreira - Lote 30\r\nManasses Batista Lopes - Lote 31\r\nGeralda Valerio da Silva - Lote 33\r\nMaria das Graças de Jesus - Lote 34\r\nSelma Barboza da Silva Paiva - Lote 35\r\nInacia Bezerra da Silva - Lote 36\r\nEduardo Camelo Correia da Silva - Lote 37\r\nHudson de Oliveira Pires - Lote 38\r\nRosa Maria Bento da Silva - Lote 39 Unidade B\r\nIzabel Moura de Jesus - Lote 40\r\nEponina Moura Martins - Lote 42 Unidade B\r\nLuiz Antonio Rodrigues dos Santos - Lote 42 Unidade A\r\nAbelardo Mendes Gonçalves Junior - Lote 44\r\nAlexandre dias Linhares - Lote 45 Unidade A\r\nBruno dias Linhares - Lote 45 Unidade B\r\nTeresinha Barbosa Santos - Lote 46\r\nMarinez Ferreira Barauna - Lote 47\r\nEdna dos Santos - Lote 48\r\nFernando Lucas da Silva - Lote 49\r\nAgda Alves de Souza Almeida - Lote 50\r\nMaria Hosana da Luz - Lote 52\r\nSeverina Paulina da Silva - Lote 53\r\nMaria das Dores Paulino da Silva - Lote 54\r\nThiago Duarte de Siqueira - Lote 55\r\nRejane Nunes Vidal - Lote 56\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 57\r\nValmir Gonçalves da Silva - Lote 58\r\nCristiane Silva Carvalho - Lote 60 Unidade B\r\nEliete das Graça Silva - Lote 60 Unidade A\r\nMárcia Cristina Silva de Carvalho - Lote 60 Unidade C\r\nTatiana Paula da Silva - Lote 61 Unidade B\r\nThays Paula da Silva - Lote 61 Unidade A\r\nMary Jane Felicia dos Santos - Lote 62\r\nMaria Cristina de Souza - Lote 64\r\nAneilda Anacleto de Sena - Lote 65 Unidade A\r\nJuarez Alves de Sena - Lote 65 Unidade B\r\nAna Paula da Silva Oliveira - Lote 66 Unidade A\r\nMonica Cristina Modesto - Lote 66 Unidade C\r\nVera Lucia da Silva - Lote 66 Unidade B\r\nAdriana Bernado de Assis - Lote 67 Un. D\r\nAna Maria da Silva Oliveira - Lote 67 Unidade B\r\nRoberia Fernandes Nunes de Sousa - Lote 67 Unidade A\r\nFabio Jose de Oliveira Gallete - Lote 68\r\nMarcio Soares de Souza - Lote 69 Unidade B\r\nNeuza Dias de Souza - Lote 69 Unidade A\r\nLuismar Liodoro da Silva - Lote 70 Unidade A\r\nVera Augusta Moreira Dutra - Lote 70 Unidade B\r\nEmilia Dalva Cardoso - Lote 71\r\nCelia de Souza Silva de Castro - Lote 72\r\nAntonio Virginio Sobrinho - Lote 73\r\nOton Luiz Nogueira Penido - Lote 74\r\nQUADRA 9\r\nRita Moreira de Sousa - Lote 01\r\nMaria Aparecida Assis da Silva - Lote 02\r\nRegina Celia da Silva - Lote 03 Unidade A\r\nSérgio Luiz da Silva - Lote 03 Unidade B\r\nQuiteria Chaves Galvão - Lote 04\r\nAna Paula Duarte - Lote 05\r\nSidney Carvalho da Silva - Lote 08\r\nAntonio Francisco do Nascimento - Lote 09\r\nNivaldo Machado da Silva - Lote 10\r\nAntonio Pires de Araujo - Lote 11 Unidade B\r\nElmer de Barros - Lote 11 Unidade A\r\nAlda Maria Malheiros de Oliveira - Lote 12\r\nAristeu Evaristo - Lote 13\r\nRafael Ribeiro dos Santos - Lote 14\r\nMara Regina da Costa Paiva de Oliveira - Lote 15 Unidade A\r\nWilliam Paiva Tavares de Oliveira - Lote 15 Unidade B\r\nPatricia de Oliveira Cabrinha Novais - Lote 16\r\nJandira Maria Novaes - Lote 18\r\nAna Arlete Andrade Pinto - Lote 19\r\nMaria Lucia da Silva - Lote 22\r\nJoel da Cruz Fontoura - Lote 23\r\nJose da Silva Sousa - Lote 24\r\nMaria Helena Ferreira de Almeida - Lote 25\r\nMaria do Carmo Marques - Lote 26\r\nSueli da Conceição Oliveira Pinheiro - Lote 27\r\nIeda de Souza Motta - Lote 29 Casa 1\r\nValeria Zardo Rondão da Silva - Lote 30\r\nCleiton Santos de Barcelo - Lote 31\r\nIolanda de Souza Mota - Lote 29 Casa 2\r\nAneci Ferreira Lima - Lote 32\r\nFrancisca Ferreira Lima - Lote 33\r\nQUADRA 10\r\nCrislenne Bezerra Oliveira dos Santos - Lote 01\r\nElyane Araujo Matos - Lote 02\r\nGerson Pereira de Barcelo - Lote 03\r\nElias Possidonio da Silva - Lote 04\r\nAlice Josefina Lobão de Menezes - Lote 06 Unidade B\r\nSimone de Menezes de Sant'anna - Lote 06 Unidade A\r\nFábio de Menezes Sant'anna - Lote 07\r\nQUADRA 11\r\nFrancisca Bezerra de Alencar - Lote 01\r\nMarcelo Silva de Carvalho - Lote 02\r\nRenata de Paiva Monteiro dos Santos Nunes - Lote 03 Unidade B\r\nRogerio de Lima Sampaio - Lote 03 Unidade A\r\nZelia Nacif Formagini - Lote 04\r\nFlavia Renata Campos de Paiva - Lote 06\r\nEdvaldo Gomes dos Santos - Lote 07\r\nJeanete de Lucena Lopez - Lote 08 Unidade A\r\nJorgelino dos Santos Monteiro Junior - Lote 08 Unidade B\r\nJuvanci Vicente de Lima - Lote 08 Unidade C\r\nSilvio Fernando Siqueira Barros - Lote 11 Unidade B\r\nId: 1475669. A faturar por empenho\r\n" ], "1475670": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA Nº E-02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 1\r\nRita de Cassia da Conceição Dimas - Lote 01\r\nAlexander da Conceição Dimas - Lote 01 Sb.\r\nAlessandra Dimas Gaspar - Lote 01 Unidade A\r\nUoston de Moraes Conceição - Lote 03\r\nMaria Dalia Costa de Oliveira Dias - Lote 04\r\nJurema da Silva Santos - Lote 04 Sb.\r\nAldeir Maria Francisca Pereira - Lote 05\r\nIraci Martins Nunes - Lote 06\r\nMarinete Cordeiro dos Santos - Lote 07\r\nTania Maria da Silva - Lote 08\r\nAntonio Carlos de Oliveira - Lote 09\r\nLeandra dos Santos Gonçalves - Lote 10\r\nHenedina Barbosa Filha - Lote 11\r\nZuleika de Moura - Lote 12\r\nMaria Ivete Barros de Lima - Lote 13\r\nBetania Maria Paganelli - Lote 14\r\nCarmelita Marazo Marques - Lote 15\r\nQUADRA 2\r\nSimone Vieira de Souza - Lote 01\r\nJoão Carlos Dimas - Lote 02\r\nJurema Machado Pires - Lote 03\r\nJandira Nascimento dos Santos - Lote 04\r\nRita de Cássia Ferreira Cunha - Lote 05\r\nAparecida Barbosa - Lote 06\r\nRosa Bezerra dos Santos - Lote 07\r\nMaria do Carmo Soares - Lote 08\r\nHenrique Carvalho de Souza - Lote 09 Unidade A\r\nEliane Carvalho de Souza - Lote 09 Unidade B\r\nNair Rosa de Andrade - Lote 10 Unidade A\r\nEdmilson Carvalho de Souza - Lote 10 Unidade B\r\nVitoria Fonseca de Souza - Lote 11\r\nCleide Lea Gonçalves Pires - Lote 12 Unidade A\r\nPaulo Henrique Gonçalves Ferreira - Lote 12 Unidade B\r\nFrancisco Silva Ramos - Lote 13 Unidade A\r\nVania Cristina Cassiano de Paiva Nascimento - Lote 13 Unidade B\r\nJucemar Fernandes de Lima - Lote 14 Unidade A\r\nValeria Vilas Boas Barbosa - Lote 14 Unidade B\r\nJorge Ney Nascimento da Costa - Lote 15\r\nClemilda Carvalho Ferreira - Lote 16 Unidade A\r\nEliane da Silva Gonçalves - Lote 17 Unidade A\r\nDavid Calixto da Silva - Lote 17 Unidade B\r\nCarlos Aleixo Ramos - Lote 18\r\nNilceia Ribeiro da Costa - Lote 19\r\nEva de Oliveira Souza - Lote 20\r\nSonia Regina Correia da Silva - Lote 21\r\nElizabeth da Silva Viana - Lote 22\r\nLea dos Santos Oliveira - Lote 23\r\nSueli Costa de Lima - Lote 24\r\nQUADRA 3\r\nVander Carmo de Souza - Lote 01 Unidade A\r\nSeverino Franklin Ferreira - Lote 01 Unidade B\r\nQuitéria Maria da Conceição - Lote 02 Unidade A\r\nCristina Costa Lopes - Lote 02 Unidade B\r\nAngela Maria dos Santos Verissimo - Lote 02 Unidade C\r\nLucimara Geangiarulo de Barros - Lote 03\r\nVanda Ferreira Fialho - Lote 04\r\nEliane Maria Mathias - Lote 05\r\nDeuzelina de Fatima Ferreira Nogueira - Lote 06\r\nBetania Maria da Cruz - Lote 07\r\nBelmiro Jorge Alves Moreira - Lote 08\r\nFrancisco Cabrino Xavier - Lote 09\r\nMarise Corrêa Tavares - Lote 10\r\nRubens Gregorio Pinto - Lote 11\r\nJuvenal Borges dos Santos - Lote 12\r\nMarinete dos Santos - Lote 13\r\nWilson Guimarães do Nascimento - Lote 14 Unidade A\r\nAmaro Nunes de Almeida - Lote 15\r\nJoel Silva da Fonseca - Lote 16\r\nEliane Medeiros da Silva - Lote 17\r\nJuarez Caetano de Paula - Lote 18\r\nAilton Teixeira Gomes - Lote 19\r\nManoel Pereira da Silva - Lote 20 Unidade A\r\nConsuelo dos Santos Leal - Lote 20 Unidade B\r\nQUADRA 4\r\nMery Sonia Quisbert Torrez - Lote 01\r\nManoel Aranha da Silva - Lote 02\r\nGenice Campelo Aranha - Lote 03 Unidade B\r\nAlzira Zardo Couto - Lote 04\r\nCecilia de Almeida - Lote 06\r\nJackson Contreira da Cruz - Lote 08\r\nMaria Nazaré dos Santos Pinto - Lote 10\r\nJorge Luiz Guimarães de Azevedo - Lote 11\r\nWanderley Nunes da Silva - Lote 12\r\nDenize Villar de Carvalho - Lote 13 Unidade A\r\nMaria Paulino da Costa - Lote 13 Unidade B\r\nMaria Aparecida Gonçalves Ribeiro - Lote 14\r\nElza Nunes da Silva - Lote 15\r\nElizabete Barbosa Vaz - Lote 16\r\nAquiles Borges de Matos - Lote 17\r\nRonaldo do Carmo Botelho - Lote 18 Unidade A\r\nJosé Carlos da Silva - Lote 18 Unidade B\r\nAgostinho de Sousa - Lote 19\r\nWanderley Fonseca de Almeida - Lote 20 Unidade A\r\nVania Zardo Rondão - Lote 20 Unidade B\r\nCelia das Graças Pimenta Cabral - Lote 21\r\nAntonia Rosalina da Silva Pessoa - Lote 22\r\nJosé Paulo Aviz de Abreu - Lote 23\r\nQUADRA 5\r\nJosefa Gomes dos Santos Ferreira - Lote 01\r\nEliane Aparecida Martins - Lote 03\r\nGilberta Lucia Agostinho da Costa - Lote 04\r\nLuiz Claudio Barbosa Ribeiro - Lote 05\r\nDeliza Alves Antunes - Lote 06\r\nMarilsa Zaniboni de Mello - Lote 07\r\nIvone Caetano do Nascimento - Lote 08\r\nDelvira da Conceição Graça - Lote 09\r\nMaria das Merces Soares - Lote 10\r\nAna Lucia Conceição Vargas - Lote 11\r\nHelio Graça - Lote 12\r\nEdson Graça - Lote 13 E 14\r\nLiliane Silva dos Santos - Lote 15\r\nRegina Marins da Fonseca De Souza - Lote 16\r\nJaqueline da Silva Gomes - Lote 17\r\nOdette Galvão Mattos - Lote 18\r\nRhomer da Rocha Machado - Lote 20\r\nMaria de Fatima Mendes Galdino - Lote 22\r\nMaria de Fatima dos Santos Lães - Lote 23\r\nMarilza Maraçati do Monte - Lote 24\r\nLucia de Fatima Alves - Lote 25\r\nJorge Teixeira de Abreu - Lote 27 Unidade A\r\nAntonio Jose Vieira da Silva - Lote 27 Unidade B\r\nPedro Santos da Conceição - Lote 28\r\nOrminda da Silva Cardoso - Lote 29 Unidade A\r\nJandira Cardoso de Mello - Lote 29 Unidade B\r\nSebastião Walter de Azeredo - Lote 30\r\nAngela de Oliveira - Lote 31\r\nQUADRA 6\r\nVilma Maria da Conceição - Lote 01 Unidade A\r\nWellington dos Santos Oliveira - Lote 01 Unidade B\r\nHildo Pessanha de Carvalho - Lote 04\r\nIrene Pereira da Silva - Lote 05 Unidade A\r\nQUADRA 7\r\nMaria Aparecida Outeiro Silva - Lote 01 Unidade A\r\nSelma Katherine dos Santos Mongelli - Lote 01 Unidade B\r\nRita de Cassia Lopes Macedo - Lote 02 Unidade A\r\nJose de Arimathea Macedo - Lote 02 Unidade B\r\nMonica Cristina Lopes Macedo - Lote 02 Unidade C\r\nAredio Ferreira de Carvalho - Lote 03\r\nEleneide Bernardo da Silva - Lote 04 Unidade A\r\nCarmem Gaspar da Motta - Lote 04 Unidade C\r\nHelio Lima da Cunha - Lote 05\r\nRosa de Lima Monteiro - Lote 06\r\nLucia Regina de Oliveira - Lote 07\r\nMauricio Botelho - Lote 08\r\nZita Maudlin Mars - Lote 09\r\nQUADRA 8\r\nKatia Pacheco - Lote 01\r\nJosé Agostinho da Silva - Lote 02\r\nVera Lucia Josina dos Santos - Lote 05\r\nMarlene da Silva Rodrigues - Lote 07 Unidade B\r\nCeli Cosme Ferreira Neves - Lote 08\r\nVicente Justino de Oliveira - Lote 09\r\nAnalice Dias da Silveira - Lote 11\r\nVircelina da Silva Soutinho - Lote 12\r\nCristina Lucia da Silva Mario - Lote 13\r\nMaria Eunice Tiburcio Rodrigues - Lote 14\r\nHerminia Gadelha da Costa - Lote 15\r\nMaria Aparecida Pereira - Lote 16 Unidade A\r\nRosemere da Conceição Silva - Lote 16 Unidade B\r\nMarli Gonçalves de Brito - Lote 17\r\nDamiana de Souza - Lote 18 Unidade A\r\nCristina de Souza - Lote 18 Unidade B\r\nEliane Nascimento dos Santos - Lote 19\r\nSimone Pereira da Silva - Lote 21\r\nQUADRA 9\r\nWilson Rosa - Lote 01 Unidade A\r\nSueli Rosa - Lote 01 Unidade B\r\nMizael Xavier - Lote 02\r\nJorge Luiz Alves dos Santos - Lote 03\r\nAna Paula dos Santos Conrado - Lote 04\r\nJosé Vando dos Santos - Lote 05\r\nRosangela Assis Duarte - Lote 06\r\nSimone Lima Pinto - Lote 07\r\nJoão Diniz Lima - Lote 08 Unidade A\r\nIzaias da Conceição - Lote 08 Unidade B\r\nRegina Helena da Silva - Lote 09\r\nMaria Celzi Bezerra Freitas - Lote 10 Unidade A\r\nEnivaldo Faustino da Silva - Lote 10 Unidade B\r\nRicardo Leite Freitas - Lote 11 Unidade A\r\nManoel Pedro Ribeiro - Lote 11 Unidade B\r\nNeide Porto da Silva - Lote 11 Unidade C\r\nNilzeli da Silva Machado Mathias - Lote 12\r\nSheila Souza Ferreira - Lote 13\r\nThereza Goulart Rodrigues - Lote 14\r\nLuzia Pereira do Nascimento - Lote 15\r\nMarco Antonio das Merces Sodre - Lote 16\r\nMaria Xavier de Almeida - Lote 17\r\nMoises Froes da Costa - Lote 20 Unidade B\r\nSandra Maria Briglia de Oliveira - Lote 21\r\nNoe Froes da Costa - Lote 22 Unidade A\r\nDinalva Fróis da Costa - Lote 22 Unidade B\r\nMarivaldo Pereira de Souza - Lote 23\r\nSandra Arimathea Gomes - Lote 24\r\nAdilha Pinto da Silva - Lote 26 Unidade A\r\nMarcelo Tereza da Silva Filho - Lote 26 Unidade B\r\nCarmem Maria de Moraes Gomes Santos - Lote 27 Unidade B\r\nSheila Graça da Silva - Lote 28\r\nFabricio Ramos da Silveira - Lote 28 Sb.\r\nNelly Alves - Lote 29\r\nRosangela da Silva Alves - Lote 30 Unidade A\r\nRoberto Barcelos - Lote 30 Unidade B\r\nEunice Teixeira Nascimento - Lote 31\r\nShirlei Nogueira da Silva - Lote 32\r\nAntonio Paulino Cardoso - Lote 33 Unidade A\r\nElisabeti Gonçalves Justino - Lote 33 Unidade B\r\nElizabeth Assis da Silva - Lote 34 Unidade A\r\nFloriscena Maria da Conceição De Souza - Lote 35\r\nAna Lucia Pereira Serafim - Lote 36\r\nAlbino Botelho - Lote 37\r\nCristina da Silva Moraes - Lote 38\r\nAna Cláudia Rodrigues Barbosa - Lote 39\r\nJuarez Ferreira dos Santos - Lote 40\r\nMaria das Dores da Silva - Lote 41 Unidade A\r\nIzabel Maria da Conceição - Lote 41 Unidade B\r\nMarta Maria Marques Rocha - Lote 41 Unidade C\r\nId: 1475670. A faturar por empenho\r\n" ], "1475687": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de abril de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Valor global estimado R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/017/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\nId: 1475687\r\n" ], "1475899": [ "2013-04-11 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Severino Sombra em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/9.833/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade São José em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. UNDAMENTOPROC. Nº E-03/11.547/2012.\r\nId: 1475899\r\n" ], "1475938": [ "2013-04-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/588660/2010.\r\nId: 1475938. A faturar por empenho\r\n" ], "1475949": [ "2013-04-11 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato para permissão de uso de parte do imóvel do 18º BPM. Estado do Rio de Janeiro e Glayson Sena do Nascimento. Instalação e Exploração de Bazar. PROCESSO Nº E-01/450.264-2012.\r\nId: 1475949. Valor: R 60,98\r\n" ], "1476431": [ "2013-04-11 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 008/2013.\r\n10.04.2013.\r\nA SUDERJ, a TNL PCS S/A (Oi) e outros.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a área térrea de 280m² do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº - Complexo Maracanã. A área descrita, destinar-se-á, exclusivamente, á instalação de antenas e todos os outros equipamentos, como dutos para interligação para comunicação externa via fibras ópticas, necessários ao funcionamento dos serviços de telefonia móvel e WiFi, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA presente permissão de uso vigorará pelo prazo de 10 anos, contados do dia da assinatura deste termo.\r\nAs PERMISSIONÁRIAS pagarão um preço mensal pela permissão onerosa de uso de espaço até o 5º dia útil após o mês pelo qual o aluguel é devido, através de depósito à conta bancária em nome da PERMITENTE junto ao Banco Bradesco, e o comprovante de depósito será válido como recibo de pagamento de aluguel e qualquer alteração nos dados previstos na cláusula 4.4., acima, somente serão considerados se enviado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento, em documento devidamente assinado e com reconhecimento das firmas em Cartório do Locador. O preço mensal pela permissão onerosa de uso de espaço será calculado mês a mês, com base na seguinte fórmula, o qual será composto: a) pelo aluguel do espaço físico, fixado em R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); e b) pelo consumo de energia elétrica, que será calculado pelo consumo médio mensal dos equipamentos das PERMISSIONÁRIAS, medido a partir do Kilowatt hora (Kwh) utilizado. A PERMITENTE poderá a qualquer momento realizar auditorias no consumo de energia das PERMISSIONÁRIAS, de forma a verificar se o consumo médio mensal está de acordo com o VCE praticado para cálculo do VME. Caso a PERMISSIONÁRIAS possua, para todos os equipamentos da solução, medição de energia direta com a concessionária de energia elétrica, o VCE será considerado 0 (zero). \r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 1476431. A faturar por empenho\r\n" ], "1476434": [ "2013-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 009/2013.\r\n26/03/2013.\r\nS3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 082/2012. \r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.\r\n20/09/2013\r\nE-08/6101/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\nId: 1476434\r\n" ], "1476436": [ "2013-04-15 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nprestou serviços de esterilização.\r\nR 25.301,18. (vinte e cinco mil trezentos e um reais e dezoito centavos).\r\nE-08/72739/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/08/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nprestou serviços de esterilização.\r\nR 147.316,54 (cento e quarenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/71900/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/08/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 21.202,99 (vinte e um mil duzentos e dois reais e noventa e nove centavos)\r\nE-08/72550/12\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nprestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 3.651,14 (três mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\nE-08/72520/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA\r\nprestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 10.213,65 (dez mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/72716/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nprestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 36.918,72 (trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/72182/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 5.677,09 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e nove centavos).\r\n/12\r\nE-08/73265/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.481.248,85 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/73837/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 11.968,49 (onze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\n: 10800/11\r\nE-08/75932 /2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 21.164,92 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\n: 10791/11\r\nE-08/75618 /2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011\r\nId: 1476436\r\n" ], "1476440": [ "2013-04-12 00:00:00", " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TREMOS \r\nTermo de Ordem nº 103/2013 de 08 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no .\r\nR 83,30 (oitenta e três reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 104/2013 de 09 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no .\r\nR 224,50 (duzentos e vinte e quatro reais e cin quenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 105/2013 de 09 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no .\r\nR 12.364,80 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 106/2013 de 09 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no .\r\nR 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nId: 1476440\r\n" ], "1476446": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\nE-26/30.480/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - O NOSSO PAPEL - ONG.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.480/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\nE-26/36.192/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. ABRE.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.192/2010, assinado em 04 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\nE-26/31.636/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.636/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2011.\r\nE-26/31.640/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.640/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos configurados como atividades meio nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, visando a reestruturação e implantação dos Centros Tecnológicos Profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,assim como o reajuste do valor referente aos serviços de suporte estrutural e operacional.\r\n: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2010, o Contrato n° 011/2009, bem como os acréscimos avençados no 2° Termo Aditivo, de acordo com a previsão contida no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como o art.57,II,§4°da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: R 22.649.132,63 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n: 03/05/2010.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2010.\r\n: Edital de Pregão Presencial nº 001/2009, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 020/2013.\r\nE-26/38.431/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA-EPP.\r\n: A prestação de serviço de manutenção (como troca de peças, pinturas, etc.) reteste e recarga de extintores de incêndio das unidades da Rede.\r\nR 136.215,25 (cento e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 10/04/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Pregão Eletrônico nº 007/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.135/2008 nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1476446. A faturar por empenho\r\n" ], "1476641": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 002/2013.\r\n27/03/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/111/2013.\r\nId: 1476641. A faturar por empenho\r\n" ], "1476642": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 009/2013.\r\n11/04/2013.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE)).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/190/2013.\r\nId: 1476642. A faturar por empenho\r\n" ], "1476717": [ "2013-04-12 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso nº 9122.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISSILA CELESTINO ALVES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9123.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ SOUTO MOREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9124.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA LESSA MOREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9125.\r\n: 11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HARIELLE DOS SANTOS ROCHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9126.\r\n: 11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GLAUBER LUCAS CEARA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9127.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÍVIA LIMA MARTINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9128.\r\n: 11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JORGINA MARIA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9129.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA REIAS ANDRADE, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9130.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA MACHADO DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9131.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA GOMES MIERES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9132.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIS LIMA CASTRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9133.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9134.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA DA SILVA DRUMOND, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9135.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9136.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUGO BENEVIDES FIGUEREDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9137.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ WALCHER SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9138.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ VIEIRA DA CUNHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9139.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA RODRIGUES FERREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9140.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DENNYS CHAVES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9141.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE OLIVEIRA FIGUERO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9142.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CYNTIA DA SILVA MATTAR, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9143.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA VIEIRA MATOS PEREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 9144.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA SOARES PINTO VERDAM, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9145.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS RODRIGUES TOSTES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9146.\r\n11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CAMACHO AGUIAR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9147.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI DA MOTA OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9148.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS ALEXANDRE SOARES, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9149.\r\n: 11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL MENDES FROSSARD, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nDOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9150.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9151.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO TORRES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9152.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA VAZ MALIZIA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9153.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ FERNANDO VICENTE DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 9154.\r\n11/04/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALICE BARBOZA SAMPAIO, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNI VERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1476717\r\n" ], "1476779": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Kimenz Equipamentos LTDA - EPPois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 09.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 167/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e RMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais LTDA ME. OBJETO: Acréscimo de 11,5385% ao valor do contrato original. DATA DA ASSINATURA: bril de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 373/2012.\r\nId: 1476779. A faturar por empenho\r\n" ], "1476888": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 030/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA/RJ a que se refere a fatura nº 2000373544761, foi prestado no mês de agosto de 2010, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Telemar Norte Leste S.A, reconhece que o valor total do pagamento referente a fatura nº 2000373544761, a ser integralizado, é de R 171.946,70 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/709472/2011.\r\nId: 1476888. A faturar por empenho\r\n" ], "1476973": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 010/2013.\r\n: 11/04/2013.\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 da Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/244/2013.\r\nConvênio nº 011/2013.\r\n11/04/2013.\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 da Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n12/080/245/2013.\r\nId: 1476973. A faturar por empenho\r\n" ], "1476999": [ "2013-04-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 144/2013 de 11 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no .\r\nR 636,00 (seiscentos e trinta seis reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1476999\r\n" ], "1477172": [ "2013-04-15 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2013 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nDespesa referente à contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada com vistas à reforma do telhado, cozinha, calçada e muros do 11º BPM.\r\nE-09/094/193/2013.\r\n: 11 de abril de 2013.\r\nR 302.740,56 (trezentos e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1477172\r\n" ], "1477188": [ "2013-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Imóvel situado Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Centro, Município de Vassouras/RJ.: Indeterminado. E-12/1734/2010.\r\nId: 1477188\r\n" ], "1477205": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL.\r\n“Termo de Cooperação para o tratamento de chorume nas ETE's da CEDAE”.\r\n01 ano.\r\n11/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.141/2013.\r\nId: 1477205. A faturar por empenho\r\n" ], "1477264": [ "2013-04-15 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 107/2013 de 11 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 343.848,96 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nTermo de Ordem nº 108/2013 de 11 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 543.135,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e trinta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nId: 1477264\r\n" ], "1477265": [ "2013-04-15 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 107/2013 de 11 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 343.848,96 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nTermo de Ordem nº 108/2013 de 11 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 543.135,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e trinta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nId: 1477265\r\n" ], "1477343": [ "2013-04-15 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Santa Cabrini - FSC. : O apoio do IEEA no acompanhamento e orientação nas execuções dos projetos elaborados e fornecidos para a reforma com ampliação da Sede da FSC; ROCESSO Nº E-17/004/50/2013.\r\nId: 1477343. A faturar por empenho\r\n" ], "1477419": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Nova Bossa Produções Culturais Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TGG, para a realização do espetáculo “Aos Domingos”. 08/04/2013. Proc. nº E-18/002/196/2013.\r\nId: 1477419. A faturar por empenho\r\n" ], "1477539": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 032/2010, assinado em 17.05.2012. : DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 3.418.223,53. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. E-17/201.343/2012. \r\nId: 1477539\r\n" ], "1478091": [ "2013-04-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos para os setores de Farmácia da PMERJ.\r\nE-09/000.283/2508/2012.\r\n: 08 de abril de 2013.\r\nR 490,00 (quatrocentos e noventa reais).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n: 08/04/2013. \r\nId: 1478091\r\n" ], "1478105": [ "2013-04-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de venda de medicamentos para os setores de farmácia da PMERJ.\r\nE-09/000.420/2508/2012.\r\n: 08 de abril de 2013.\r\nR 2.268,81 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos)\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n: 08/04/2013. \r\nId: 1478105\r\n" ], "1478423": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Campos dos Goytacazes. : A SEEDUC recebe os seguintes imóveis: - Escola Estadual Fazenda Muritica situada na Fazendo Muritica, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. - Escola Estadual Guararema, situada na Fazenda Guararema, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/3.050/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 05/2013.: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paty de Alferes.Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel Escola Estadual José Lopes de Mello Filho, situado à Rua Abílio Mucre, s/nº - Granja Califórnia - Paty de Alferes/RJ, onde funcionam as turmas de 6º ao 9º ano de escolaridade do Colégio Estadual Ribeiro de Avellar, essa administrada pelo Estado e a Escola Municipal José Lopes de Mello Filho, administrada pelo Município, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino.: até 30/12/2022.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77. E-03/2.666/2012.\r\nId: 1478423\r\n" ], "1478568": [ "2013-04-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Car Rental S/A. de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Ford, modelo Focus GLS 2.0. 03 (três) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência.R 6.015,00 (seis mil e quinze reais). 15/04/2013. E-01/004/710/2013.\r\nId: 1478568\r\n" ], "1478593": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 014/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NICOLI MIDORI KORUS e A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n05/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.466/2013.\r\nId: 1478593\r\n" ], "1478596": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 01/2013, assinado em 12.04.2013. DER/RJ, CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. com a interveniência e anuência da AGETRANSP. Definir as formas e condições para o DER-RJ implantar os dispositivos automáticos de controle de velocidade na rodovia RJ-124, e respectivos sistemas de proteção (defensas metálicas) nos quilômetros 0,9, 13,0, 15,5, 30,0, 56,0 no sentido sul: e quilômetros 0,5, 4,0, 13,0, 44,0, 56,0 no sentido norte, nos termos do estudo técnico (Anexo I). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.0002412013. \r\nId: 1478596. A faturar por empenho\r\n" ], "1478663": [ "2013-04-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n: 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato Nº 006/2010de prestação de serviços de internet fixa na UEZO (Link de 10 Mb). \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO Infovia II. OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente à 2º periodicidade anual, através do índice acumulado em Novembro de 2012 pelo índice contratual, INPC - IBGE, no percentual de com efeitos a partir de Janeiro de 2013. \r\nR 79.641,00 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais). \r\n12/04/2013. \r\nart. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1478663. A faturar por empenho\r\n" ], "1478744": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\na FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA \r\n, tem por objeto sendo destinado exclusivamente para a realização das SÉRIES DE CONCERTOS DA TEMPORADA de 2013, com os concertos das séries: TOPÁZIO, nos dias: 01/06/ TURMALINA, nos dias: 27/04/13; ÔNIX, nos dias: 05/04/13; AMETISTA, nos dias: 23/03/13; ÁGATA, nos dias: 16/05/13 e CONCERTO ESPECIAL EXTRA SÉRIE, no dia 26/11/13.\r\n\r\ne oitocentos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1478744. A faturar por empenho\r\n" ], "1478807": [ "2013-04-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-11/001/69/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-11/001/96/2013.\r\nId: 1478807\r\n" ], "1478865": [ "2013-04-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Doador) e o RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.103.197/2012.\r\nId: 1478865\r\n" ], "1478965": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 83/2013. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio das Ostras, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Alcebíades Sabino dos Santos. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 87/2013. \r\n18 de março de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Pinheiral, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Arimathéa Oliveira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 1478965\r\n" ], "1479098": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2013.\r\n: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Pastas Sanfonada e Arquivo, Canetas Marca Textos e Outros - LOTE I. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.198.623/0001-22. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/04/2013.\r\nR 766.590,00 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\nPregão Eletrônico PERP nº 02/2013 - Processo nº E- 01/400.102/2013.\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2013.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Pastas Sanfonada e Arquivo, Canetas Marca Textos e Outros - LOTE II. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/04/2013.\r\nR 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\nPregão Eletrônico PERP nº 02/2013 - Processo nº E- 01/400.102/2013.\r\nId: 1479098\r\n" ], "1479265": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para a realização Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais temporada 2013.\r\n\r\ne . \r\n.\r\n005/46/2013.\r\nId: 1479265. A faturar por empenho\r\n" ], "1479601": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: Visa à cooperação mútua entre as partes, para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de assinatura. : E- 07/503.805/2012. \r\nId: 1479601. A faturar por empenho\r\n" ], "1479645": [ "2013-04-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Secretaria de Estado do Ambiente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviçosa Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nO presente acordo tem por objeto promover a cooperação recíproca entre as partes, do ao desenvolvimento de atividades conjuntas e a troca de dados, informações e experiências, por meio de apoio técnico e operacional para análise de Instrumentos de Planejamento e de Gestão Territoria \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n: Processo nº E-06/001/111/2013.\r\n. \r\npublicação. \r\nId: 1479645\r\n" ], "1479809": [ "2013-04-18 00:00:00", " \r\n: Termos de Baixa Patrimonial nº 002 e n° 005\r\n: Sistema Nacional de Emprego - SINE, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de Convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 05 a 51 do P.A. E- 22/001/202/2013, de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\nDecreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\nE-22/001/202/2013\r\n: 28/01/2013\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1479809\r\n" ], "1480086": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Localiza Car Rental S/A. Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem fornecimento de motorista. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de entrega do veículo, desde que posterior à data da publicação de extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação de extrato como termo inicial de vigência. R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). 15/04/2013 Processo nº E-07/001.128/2013.\r\nId: 1480086\r\n" ], "1480101": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresaFica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses observando-se o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 18 de abril de 2013 pagará à CONTRATADA o valor estimado de R 23.780,00 DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/321797/2011.\r\nId: 1480101. A faturar por empenho\r\n" ], "1480317": [ "2013-04-19 00:00:00", " \r\n: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e STANFORD UNIVERSITY.\r\n: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes com vistas a elaboração de um Programa Integrado de Controle do Uso da Força, incluindo a elaboração de indicadores de acompanhamento e avaliação, por meio da realização de um diagnóstico sobre o uso da força nas instituições de segurança pública do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: Proc. nº E-09/041/0002/2012.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 02 de abril de 2013\r\nId: 1480317\r\n" ], "1480497": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 028/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TACIANI SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.484/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 038/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n03/04/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.495/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 030/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DENNIS BARBOSA ARGUELLES BOTINELLY e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/04/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.487/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 041/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL COELHO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/04/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.497/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE NASCIMENTO ROSADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n26/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.485/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2012 - Termo Contratual nº 011/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE BEZERRA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 073/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.249/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2012 - Termo Contratual nº 014/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA SILVA BITTENCOURT e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.154/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2012 - Termo Contratual nº 013/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 24/04/2013 com término previsto para 23/10/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/03/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.657/2012.\r\nId: 1480497\r\n" ], "1480588": [ "2013-04-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 03/2013\r\nOnde se lê: ... Escola Estadual Fazenda Muritica ...\r\nLeia-se: ... Escola Estadual Fazenda Muritiba ...\r\nId: 1480588\r\n" ], "1480728": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnico-Científico.\r\nAcordo de cooperação para realização de testes e a constatação dos limites de eficiência de um conjunto de equipamentos a ser empregado no combate à incêndios, baseados em descargas de COem estoque líquido.\r\n: Empresa CDIOX SAFETY COMÉRCIO LTDA - CONVENIADA, Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - CONVENENTE.\r\n: 22/03/2013.\r\nO prazo do presente Acordo é de 2 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-27/011/10090/2012.\r\nId: 1480728\r\n" ], "1480797": [ "2013-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 043 /2013.\r\nE-26/005/1903/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RCIO E ESQUADRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2011\r\nE-26/31.639/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.639/2011, assinado em 05 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011.\r\nE-26/30.715/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.715/2011, assinado em 22 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 21/02/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 22/02/2013.\r\nId: 1480797. A faturar por empenho\r\n" ], "1481104": [ "2013-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº I-015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Halliburton Serviços Ltda.\r\nVisa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a UENF e a HALLIBURTON.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.693/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2012.\r\nId: 1481104. A faturar por empenho\r\n" ], "1481177": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento, reajuste de preços relativo à 2º periodicidade anual ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2011, celebrado em 14/04/2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa RB 110 Participações S/A.\r\nReajuste do valor original contratado, pela variação do IGPM acumulado de abril de 2013 de 8,0494100%, passando o valor mensal do 19º andar para R 35.696,82 e do 34º andar para R 42.390,00. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.\r\n15/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-11/30.089/2011.\r\nId: 1481177. A faturar por empenho\r\n" ], "1481414": [ "2013-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP. OBJETO: Rua Regente Feijó nº 26, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. E-01/450.325/2011.\r\nId: 1481414\r\n" ], "1481510": [ "2013-04-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 208/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 16 de abril de 2013.\r\nR 62.721,43 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1481510\r\n" ], "1481530": [ "2013-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 168/2013 de 17 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de abril de 2013.\r\nR 11.101,74 (onze mil cento e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1481530\r\n" ], "1481558": [ "2013-04-24 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 009/2013.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Conforme informação do Consórcio responsável pela obra da área externa do Maracanã todo segmento do entorno do Maracanãzinho estará 100% pronto. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização daFINAL DA SUPERLIGA MASCULINA DE VÔLEI” - 2012 / 2013”, no período de 08 a 15.04.2013, sendo a montagem 08 a 10.04.2013; treino de 11 a 13.04.2013, evento dia 14.04.2013 e desmontagem dia 15.04.2013.A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de com até 48h de antecedência, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 010/2013.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “sendo a montagem no próprio dia 04 e a desmontagem logo após o término do evento. A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia R 15.000,00. (Caução Garantia). A Permissionária deverá pagar a SUDEJ o valor de na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através do depósito na conta da SUDERJ, , correspondentes às despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2013.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do show “APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ELVIS IN CONCERT”, no período de 17 a 20.10.2013, sendo a montagem nos dias 17 e dia A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 19.05R 45.000,00. (Caução Garantia). A Permissionária deverá pagar a SUDEJ o valor de R 7.500,00, deverá ser depositado até o dia 19.04.2013, a título de reserva de data. deverá ser efetuado na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através do depósito na conta da SUDERJ, , correspondentes às despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 1481558. A faturar por empenho\r\n" ], "1481579": [ "2013-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Reflexões Refletidas”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/241/2013.\r\nFUNARJ e Carmen Maria Mendonça Carsalade. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “De Antônia a Antônia”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/305/2013.\r\nId: 1481579. A faturar por empenho\r\n" ], "1481617": [ "2013-04-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem fornecimento de motorista. : O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo como termo inicial de vigência dia 11/04/2013, data em que foram entregues os veículos nesta secretaria. R 161.998,80 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.128/2013.\r\nId: 1481617\r\n" ], "1481747": [ "2013-04-24 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2013\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 02/2013... \r\nLeia-se: ... Contrato nº 03/2013...\r\nId: 1481747. A faturar por empenho\r\n" ], "1481831": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Claudir Antônio de Lima, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo. Processo nº E-17/402.182/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no J.I.M. Elisa Teixeira de Uzeda, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Hélio Gonçalves Correa, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no C.E. Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo. Processo nº E-17/400.930/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013\r\nId: 1481831. A faturar por empenho\r\n" ], "1482012": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nConvênio e Contrato.\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n: “Serviços públicos de abastecimento de água no limite territorial do Município de Laje do Muriaé”.\r\n: 15/04/2013.\r\nProcesso nº E-30/303.205/2001.\r\nId: 1482012. A faturar por empenho\r\n" ], "1482025": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 044/2013.\r\nE-26/005/2364/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGD TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DIGITAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 045/2013.\r\nE-26/005/2365/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 046/2013.\r\nE-26/005/2362/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIEBEN ZWANZIG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 047/2013.\r\nE-26/005/2363/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2011.\r\nE-26/30.119/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.119/2011, assinado em 14 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n12/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/04/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 035/2011.\r\nE-26/30.993/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ILUMINAÇÃO CÊNICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.993/2011, assinado em 04 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/03/2013.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04.03.2013.\r\nId: 1482025. A faturar por empenho\r\n" ], "1482065": [ "2013-04-24 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G010/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e União Assistencial São José.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 18.04.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/884/2013.\r\n: Convênio nº G011/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e A.V.M. Construções e Comércio Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 18.04.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/950/2013.\r\nId: 1482065. A faturar por empenho\r\n" ], "1482137": [ "2013-04-25 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n11/04/2013.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviço de locação de equipamentos de informática no período de 01/01/2012 a 31/03/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.520,00 (quarenta um mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1482137\r\n" ], "1482454": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 182/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERAIS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no anexo II\r\nR 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 183/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 184/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENDO MEDICAL RIO COM LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 290.242,50 (duzentos e noventa mil duzentos quarenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 186/2013 de 17 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 23.477,75 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 187/2013 de 17 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 18.815,00 (dezoito mil oitocentos e quinze reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 181/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAT LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 22.236,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e seis reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 188/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RENÁVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no 12 anexo II.\r\nR 14.257,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e sete reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nId: 1482454\r\n" ], "1482455": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 196/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 16.231,92 (dezesseis mil duzentos e trinta e um real e noventa e dois centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 197/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 199/2013 de 17 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 176.653,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 194/2013 de 17 de abril de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 306.000,00 (trezentos e seis mil)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 198/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 1.557.109,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e nove reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 195/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 292.915,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e quinze reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nId: 1482455\r\n" ], "1482472": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 179/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar, adquiridos no (ANEXO III)\r\nR 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1482472\r\n" ], "1482551": [ "2013-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 008/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços nº151/2012\r\nInstituto Nacional de Cardiologia\r\n15/10/2013\r\nE-08/639/2013\r\nn° 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n22/03/2013\r\nId: 1482551\r\n" ], "1483005": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Georgina Simone de Moura. : Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Paraná, 10, Casa, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo. : A presente permissão será gratuita: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Luciana Feitosa de Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel sito a Av. São Paulo, 18, Casa, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo. : A presente permissão será gratuita: Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1483005. A faturar por empenho\r\n" ], "1483045": [ "2013-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 03/2013.\r\n: 04/04/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E TÂNIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n04.04.2013 a 04.04.2016. \r\nE-01/2742/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\nId: 1483045\r\n" ], "1483078": [ "2013-04-25 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Petrópolis.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-23/001/153/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Areal\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso nº E-23/001/155/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-23/001/157/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São Gonçalo.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-23/001/158/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Teresópolis.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-23/001/160/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sapucaia.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-23/001/162/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1483078\r\n" ], "1483096": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Laboratório Bagó do Brasil S Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/359/2013.\r\nId: 1483096. A faturar por empenho\r\n" ], "1483097": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 205/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 266.406,53 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 206/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 84.949,98 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 204/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 53.193,02 (cinquenta e três mil cento e noventa e três reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 202/2013 de 19 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 2.287.979,53 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 201/2013 de 19 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 139.281,33 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 207/2013 de 19 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar dos Hospitais da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1483097\r\n" ], "1483129": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: 02 de janeiro de 2013. \r\n: Paulo Knauss de Mendonça e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nDoação dos bens móveis, relacionados, a seguir: 1 Dataloger Texto 165-H2, com certificado Calibração com soft3-Set Básico, 1 Gravador de voz digital, 1 HD 1000. OGB Sata 32 MB Seagate- para armazenamento de imagens, 1 Projetor Edson Power lite 96, 2 Notebook Aspire 532h Acer Azul e 6HD Hitachi Ultrastar A7K2000 HUA722010 CLA 330-para armazenamento de imagens, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. \r\nProcesso nº E-12/005/7/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1483129\r\n" ], "1483178": [ "2013-04-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do BRADESCO no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona oeste.\r\n31 de dezembro de 2014.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50671/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1483178. A faturar por empenho\r\n" ], "1483179": [ "2013-04-25 00:00:00", "Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do BRADESCO no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n31 de dezembro de 2014.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50672/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1483179. A faturar por empenho\r\n" ], "1483180": [ "2013-04-25 00:00:00", "Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do BRADESCO no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n31 de dezembro de 2014.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50673/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1483180. A faturar por empenho\r\n" ], "1483221": [ "2013-04-26 00:00:00", " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 002/2013.\r\nE-25/539/2012.\r\n001/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, implementação, emissão, e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-refeição.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.908.800,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n24/04/2013.\r\nId: 1483221. A faturar por empenho\r\n" ], "1483333": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nSexto Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0022732.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600283577). Alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO DO ATO:3857/2007.\r\nOrganização Internacional do Trabalho, representada pela Oficina Internacional do Trabalho e a UERJ. Regula a cooperação entre as partes para a criação da Cátedra de Proteção Social e Trabalho Decente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 274/2010.\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJe a UERJ. O apoio financeiro visando à realização de estudos, pesquisas, eventos acadêmicos e outras atividades que, ao contribuírem para o aprimoramento técnico do profissional de contabilidade, cooperem para reduzir o número de autuações por parte da Fiscalização deste CRCRJ provocadas por erros técnicos. R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). DATA DE ASSINATURA: (vinte e dois) meses a partir do dia 1° de dezembro de 2010. Processo UERJ n° 10548/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJO CRCRJ e a UERJ resolvem alterar as cláusulas 2.2, 2.3 e 5.1, que passam a vigorar com as seguintes redações: “2.2. São atribuições do CRCRJ: a) disponibilizar suas instalações para a realização das palestras a serem ministradas pelo Programa de Mestrado; b) apoiar a realização de pesquisas, permitindo o acesso de pesquisadores às suas instalações; c) patrocinar a participação de alunos e professores do Mestrado em eventos científicos, para apresentação de trabalhos originários dos projetos de pesquisa oriundos deste Convênio; d) divulgar em seu site, os artigos/trabalhos desenvolvidos e relacionados no relatório das atividades, desde que os mesmos já tenham sido publicados. 2.3. São atribuições da UERJ: a) realizar pesquisas, promover eventos, palestras e seminários sobre temas na área contábil que estimulem o desenvolvimento profissional da classe contábil; b) participar de eventos de natureza científica para a apresentação de trabalhos ou representar o Programa de Mestrado; c) possibilitar a contratação de assistentes de pesquisa para auxiliar professores e alunos nos projetos de pesquisa aprovados pela Coordenação do Mestrado; d) possibilitar a cessão de sala de aula para realização de cursos do CRCRJ, em datas e horários a serem acordados previamente com a UERJ; e) disponibilizar todas as dissertações defendidas no período de vigência deste Convênio à Biblioteca do CRCRJ para consulta pelos profissionais; f) realizar palestras a serem ministradas por mestrandos da UERJ, direcionadas aos profissionais de contabilidade e estudantes cadastrados no CRCRJ; g) incentivar alunos e professores do Mestrado a submeterem para análise do Conselho Editorial da Revista Pensar Contábil, anualmente no mínimo, dois artigos científicos; h) mencionar em todos os documentos originários deste Convênio o apoio do CRCRJ; i) apresentar, bimestralmente, relatório das atividades desenvolvidas, bem como a Prestação de Contas relativa à utilização dos recursos financeiros. Os artigos/trabalhos desenvolvidos no período, além de serem citados no relatório, deverão ser anexados de forma impressa. Os artigos/trabalhos publicados no período deverão ser relacionados no relatório, com as informações quanto à publicação (periódico, número da edição, página), anexando os arquivos em mídia. 5.1. O repasse será realizado em 01 (uma) parcela no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) e 21 (vinte e uma) parcelas no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) cada. O repasse da segunda parcela do bimestre ficará condicionado à aprovação da prestação de contas do bimestre correspondente. Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 10548/2010.\r\nAcordo para Supervisão Conjunta da Tese de Doutorado. Universidade de Nice Shophia Antipolis e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 14308/2011.\r\nUniversidade de Birmingham e a UERJ. Desenvolver um relacionamento cooperativo com o objetivo geral de promover ensino, pesquisa e outra atividade colaborativa para o benefício mútuo de ambas as partes. (três) anos. Processo UERJ n° 9582/2012.\r\nAcademia Bergen de Arte e Design e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Noruega. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 506/2013.\r\nThreetek Soluções em Geomática LTDA e a UERJ. Desenvolvimento de atividades de pesquisa, inovação tecnológica e oferta de cursos de extensão na área de Sensoriamento Remoto, Processamento Digital de Imagens, Sistemas de Informações Geográficas, e outras afins. (cinco) anos. E-26/007/2223/2013.\r\nRubi Engenharia LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. (cinco) anos. E-26/007/3232/2013.\r\nEvolução Clínica e Consultoria LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/3234/2013.\r\nAssociação Pestalozzi de MagéAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/3235/2013.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. (vinte e quatro) meses. E-26/007/3236/2013.\r\nMurayama Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. (cinco) anos. E-26/007/3237/2013.\r\nAcordar as condições para a realização de estágio. (cinco) anos. E-26/007/3238/2013.\r\nCentro Social Nossa Senhora das GraçasAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/3239/2013.\r\nDaros Latinamerica Desenvolvimento de Arte e Cultura LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/3240/2013.\r\nMovimento Artes Gráficas e Editora Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: E- 26/007/3241/2013.\r\nInstituto de Estudos Sobre a Biodiversidade Marinha da Zona Costeira e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/3242/2013.\r\nPinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais LTDA e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3243/2013.\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Paróquia Sagrado Coração Jesus) e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3245/2013.\r\nEscola Ligia Barreto LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/3246/2013.\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Inocentes da Caprichosos e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3247/2013.\r\nJardim Escola “O Curumim” e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. Proc. nº E-26/007/3248/2013.\r\nKongsberg Maritime do Brasil SA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: : Proc. nº E- 26/007/3249/2013.\r\nLar dos Meninos (Santa Mônica Centro Educacional) e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3250/2013.\r\nInstituto Maia Vinagre LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. E-26/007/3251/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2013\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRAMO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/11/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/11/2012.\r\nId: 1483333. A faturar por empenho\r\n" ], "1483359": [ "2013-04-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 193/2013 de 24 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\nR 154.530,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1483359\r\n" ], "1483406": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Clariany Felício de Santana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “Cinema”. 18/12/2012. Proc. nº E-18/400.720/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1483406. A faturar por empenho\r\n" ], "1483652": [ "2013-04-26 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNILASALLE - RJ. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/1036/2013.\r\nId: 1483652\r\n" ], "1483661": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 022/2013.\r\nE-26/005/718/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a FAETEC, serviços técnicos especializados de TOPOGRAFIA, com fornecimento de todo material e mão de obras necessários, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo.\r\n: R 14.499,60 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)\r\n: 11/04/2013.\r\n: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Art. 24, inciso I, Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Convênio nº 048/2013.\r\nE-26/005/2509/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - VERÍSSIMOS E CARVALHOS SERVIÇOS DE HOSTEL LTDA. COPA FUN HOSTEL.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 049/2013.\r\nE-26/005/2510/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SALGUEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012.\r\nE-26/32.131/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n: Acréscimo do valor inicialmente contratado para concessão de vale transporte eletrônico (Cartão Rio Card) para funcionários da FAETEC.\r\n: Serão alocados os recursos no valor de R 121.670,78 (cento e vinte e um mil seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos) perfazendo um total de R 2.925.531,18 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e dezoito centavos).\r\n: 01/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2011.\r\nE-26/31.979/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - D - INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA S/C LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.979/2011, assinado em 19 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011\r\nE-26/32.032/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DOCASA PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.032/2011, assinado em 19 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/04/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2011.\r\nE-26/31.833/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\nObjeto: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.833/2011, assinado em 19 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\nE-26/31.916/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DSRH DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECUJRSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.916/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/04/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1483661. A faturar por empenho\r\n" ], "1483850": [ "2013-04-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANFEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 189/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos, para o setor de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 16 de abril de 2013.\r\nR 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nId: 1483850\r\n" ], "1483851": [ "2013-04-26 00:00:00", " Termo de Ordem nº 190/2013 de 19 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUTUCAT IND E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos, para o setor de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 19 de abril de 2013.\r\nR 13.399,94 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nId: 1483851\r\n" ], "1483852": [ "2013-04-26 00:00:00", "Termo de Ordem nº 191/2013 de 24 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos, para o setor de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 24 de abril de 2013.\r\nR 40.533,84 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nId: 1483852\r\n" ], "1483853": [ "2013-04-26 00:00:00", "Termo de Ordem nº 192/2013 de 16 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Fios Cirúrgicos, para o setor de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 16 de abril de 2013.\r\nR 176.759,84 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nId: 1483853\r\n" ], "1484066": [ "2013-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio nº G012/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 24.04.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/986//2013.\r\nConvênio nº I-004/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Biosomática.\r\nVisa estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, mais especificamente no desenvolvimento de protocolos simplificados para micropropagação de bananeira.\r\n: R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/675//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\nConvênio nº I-010/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Síntese e escalonamento de moléculas não oxidantes para controle de biofenômenos na indústria do petróleo segundo diretrizes de segurança, meio ambiente e saúde”.\r\n910 (novecentos e dez) dias corridos a contar da data de assinatura.\r\n: R 495.652,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n23.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.640/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2012.\r\nConvênio nº I-013/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Elaboração do Projeto Executivo da Am pliação do Espaço Físico do Laboratório de Modelagem Física da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF”.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)\r\n04.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.354/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\nConvênio nº I-012/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Inferência Petrofísica de Propriedades de Reservatórios Carbonáticos”.\r\n1.095(hum mil noventa e cinco) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 2.800.138,00 (dois milhões, oitocentos mil cento e trinta e oito reais)\r\n19.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.702/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.02.2013.\r\nId: 1484066. A faturar por empenho\r\n" ], "1484373": [ "2013-04-29 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/2013.\r\n09.04.2013\r\nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURA CORPORATIVA DO BRASIL.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização daELETIVA ADCC BRASIL - 2013” (evento), a /pesagem e coletiva de imprensa no dia 19/04/2013; evento no dia logo após o término do eventoA abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária deverá pagar a SUDERJ, o valor de na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através de depósito na conta da SUDERJ até o dia 17/04/2013, correspondente as despesas obrigatórias do Ginásio.\r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/148/2013\r\nId: 1484373. A faturar por empenho\r\n" ], "1484449": [ "2013-04-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 203/2013 de 25 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 488.249,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484449\r\n" ], "1484450": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 185/2013 de 25 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no anexo II\r\nR 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484450\r\n" ], "1484451": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 200/2013 de 25 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Gasometria para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (ANEXO II).\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.279/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484451\r\n" ], "1484584": [ "2013-04-29 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 065/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E CONCEITUAL COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA. : Fornecimento de 02 MICROPIPETA P10/ 03 MICROPIPETA P20 / 02 MICROPIPETA P100/ 02 MICROPIPETA P200/ 02 MICROPIPETA P1000. : 30 (trinta) dias CONTADOS A PARTIR DE 26/10/2012. : R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 129/2012. Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1484584. A faturar por empenho\r\n" ], "1484624": [ "2013-04-26 00:00:00", " DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 003/2013, firmado em 25/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de 01 Pá Carregadeira: cabine fechada com ar condicionado e 2 retroescavadeiras: tração 4X2 cabine fechada com ar condicionado.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/494/2013. \r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 1484624\r\n" ], "1484637": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2013-PMERJ, de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. : Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL: R 541.766,27 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/094/52/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1484637\r\n" ], "1484641": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004, de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\nSubstituição gradativa de 17 (dezessete) veículos modelo GM/Prisma Sedan e a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 04/04/2013 até 03/04/2014.\r\nR 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/402/2010.\r\n03/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1484641\r\n" ], "1484675": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 842/PGFN/CAF de Garantia.\r\n24 de abril de 2013.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 395404 - DVº: 21, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal em 20 de dezembro de 2012, destinado ao Financiamento de Plano de Investimento - FINISA, no âmbito do Programa Coordenado de Investimentos - PROCOI. \r\nR 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais), de principal.\r\n: Processo nº 17944.001300/2012-09. \r\nId: 1484675\r\n" ], "1484755": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nPARTES:Instituir um procedimento de cotutela de tese. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n°15033/2012.\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJRegular a realização de Curso de Pós-Graduação lato sensu de Especialização em Direito Civil Constitucional, com início previsto para março/2013, nos termos da Resolução CES 01/01 do Conselho Nacional de Educação. DATA DE ASSINATURA: 13 (treze) meses a partir de março de 2013. 573/2013.\r\nId: 1484755. A faturar por empenho\r\n" ], "1484789": [ "2013-04-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 012/2013.\r\nContratação de consultoria para o desenvolvimento e implantação do sistema de gestão de metas e indicadores de saúde - SIGMIS.\r\n14 meses. \r\nR 1.506.000,00 (hum milhão quinhentos e seis mil reais).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa Confluence Soluções em Informática LTDA.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n24/04/2013.\r\nE-01/51895/2012.\r\nId: 1484789\r\n" ], "1484895": [ "2013-04-29 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORAlienaçãodos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Adoastro Pires Neves, Lt. N° 161 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 661, do Cartório de Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/321.379/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012. \r\nId: 1484895. A faturar por empenho\r\n" ], "1484962": [ "2013-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 066/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E M. M. R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. : Fornecimento de 02 Cabine de fluxo unidirecional - laminar - horizontal - mod. FUH. DATA DA ASSINATURA:: R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1484962. A faturar por empenho\r\n" ], "1484968": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 19/04/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense- CONLESTE. \r\n: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, bem como contribuir para uma maior integração do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense- CONLESTE na fase de elaboração do Plano Diretor de estruturação Territorial do Leste Fluminense- PET. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº E- 06/001/171//2013.\r\nId: 1484968\r\n" ], "1484969": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 19/04/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Município de Itaboraí. \r\n: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto n° 41.528 de 31/10/2008. Processo Administrativo nº E- 06/001/151//2013.\r\nId: 1484969\r\n" ], "1484970": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 13/03/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Município de Rio das Ostras. \r\n: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79. Processo Administrativo nº E-06/001/141//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1484970\r\n" ], "1485056": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 067/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ SERV LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 microscópio biológico binocular - MOD. N 107 - IM C/ sistema de imunofluorescencia para microscópio. : 30 (trinta) dias contados a partir de 29/10/2012. DATA DA ASSINATURA:: R 7.290,99 (sete mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1485056. A faturar por empenho\r\n" ], "1485071": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 068/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E RHOLDER COM. DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. : Fornecimento de 01 autoclave horizontal de dupla porta tipo barreira 02 portas 360 litros 220vts. : 30 (trinta) dias contados a partir de 26/10/2012. : R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). 132/2012. Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1485071. A faturar por empenho\r\n" ], "1485085": [ "2013-04-30 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 069/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Fornecimento de 02 FREEZER BOSH GSD32 - 3001 - 110V. : 30 (trinta) dias contados a partir de 29/10/2012. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1485085. A faturar por empenho\r\n" ], "1485107": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 070/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. : Fornecimento de 02 carrinhos para transporte com 03 bandejas plásticas de alta resistência inclusive a produtos químicos - rodizio de 04 polegadas / 01 sistema fotográfico para microscopio trinocular coleman. : 30 (trinta) dias contados a partir de 26/10/2012. : R 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Proc. Nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1485107. A faturar por empenho\r\n" ], "1485333": [ "2013-04-30 00:00:00", "PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 006/2012 de 27/06/2012 - PAC 2009. PESAGRO-RIO E GASMEC TUBULAÇÕES - PROJETOS E MONTAGENS LTDA. : Fornecimento de 01 central de gás C02 (instalada) / 02 regulador para gás C02 / 02 cilindro 50I com carga misturada / 02 cilindro 10I com carga. DATA DA ASSINATURA:: R 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Nº E-02/300.326/2011. \r\n\r\n\r\nId: 1485333. A faturar por empenho\r\n" ], "1485404": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARIA DA GLORIA ATALLA, FTM/RJ e MARIA DA GLORIA ATALLA, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, : 01.03.2013, : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/005/074/2013, : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1485404. A faturar por empenho\r\n" ], "1485407": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\nMayara Cristine Pereira de Vasconcellos, Raiane de Carvalho Simões, Nayara de Oliveira Barbosa, Thainá de Aguiar San`Anna, Grecy Kelly Roque Santos, Roberta Carvalho Santos, Hérika Helena Ribeiro Chagas, Joyce Santos Melo, Jaqueline Castro Alves Matheus, Daniele Fernandes da Cunha, Andresa Silva dos Santos, Thais Alves Costa, Isabela Saraiva Lopes, Hanna Carolina da Silva Celestino, Thayla costa Barbosa, Raina Souza Santiago e Bruna Lacerda Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. e Camila da Silva Fernandes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\nCabral e Liliane Bezerra Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1485407\r\n" ], "1485548": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 015/2013.\r\nE-26/35.326/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA\r\nexecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT CIDADE DE DEUS.\r\nR 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\n90 (noventa) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n: 15/04/2013.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 015.2012, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1485548. A faturar por empenho\r\n" ], "1485745": [ "2013-04-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão, e o Sr Ailton de Jesus Santos.: Permissão para exploração de Barbearia em espaço físico do BPChq, Sito à Av.Salvador de Sá, nº 02, Nova Cidade, RJ, no Valor de 95 UFIR ao mês data da assinatura do Contrato nº 02/04/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09-009/2594/2012.\r\nId: 1485745. A faturar por empenho\r\n" ], "1485754": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nNº E-21/901.382/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Justiça Federal.\r\nCooperação entre os partícipes para o intercâmbio de informações por meio do sistema informatizado denominado Sistema de Identificação Penitenciária - SIPEN da SEAP. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1485754\r\n" ], "1486323": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes, \r\ndo presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando prestação de serviços técnicos especializados em , pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1486323\r\n" ], "1486324": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de , Trabalho, Renda e Direitos Humanos Arraial do Cabo para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1486324\r\n" ], "1486343": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ N° 014/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRescisão unilateral do contrato.\r\n29/04/2013.\r\nLei nº 8666/93 e processo administrativo nº E- 11/21.810/2010.\r\nId: 1486343. A faturar por empenho\r\n" ], "1486355": [ "2013-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis (Armamento). \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n18/04/2013. \r\nEntrega do armamento encontrado nas suas dependências à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, autorizando a entrega ao Exército do Brasil, na forma disciplinada na Lei nº 10.826/2003, tendo com finalidade a sua destruição, com base na RDE nº. 238.01/2009, \r\nE-09/157/2159/2013, E-10/300261/2005 e E-10/303295/2005.\r\nId: 1486355. A faturar por empenho\r\n" ], "1486409": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 042/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 05 (cinco) Camas; 05 (cinco) Monitores; 05 (cinco) Ventiladores; 01 (um) Carro de parada e 01 (um) Desfibrilador. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.167/2011.\r\n: 20/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, CPF nº 323.959.817-53 e Sra. Maria das Graças Quarterolli Martins, Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo, CPF nº 638.325.937-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1486409\r\n" ], "1486460": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\nContrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos Nº 20/00002-2. \r\n: 26 de abril de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco do Brasil S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II / RJ. \r\nR 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), de principal.\r\nContrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 13.2.0336.1. \r\n26 de abril de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nProjeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4. \r\nR 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais), de principal.\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n26 de abril de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Município de Queimados e a MRS Logística S/A. \r\nEstabelecer compromissos de parte a parte, com vistas à adequada construção e implantação do Polo Intermodal Logístico do Rio de Janeiro. \r\no instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado, a critério das Partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-11/528/2012.\r\nId: 1486460\r\n" ], "1486569": [ "2013-05-06 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*EXTRATO DO TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n“DEFINIR AÇÕES DA OBRA DE DRAGAGEM DA PETROBRÁS EM RELAÇÃO AS INTERFERÊNCIAS COM A OBRA DA CEDAE, DE MODO A ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CAPITANIA DOS PORTOS”.\r\n15/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.190/2013.\r\nId: 1486569. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/05/2013.\r\n" ], "1486573": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 29/04/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e Município de Porto Real.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município de Porto Real.\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/081/69/2013.\r\nId: 1486573. A faturar por empenho\r\n" ], "1486601": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Japeri através da Secretaria Municipal de Educação de Japeri. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/2558/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo através da Secretaria Municipal de Educação de Carmo.: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.PROC. Nº E-03/001/2559/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiral.OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/2560/2013.\r\nId: 1486601\r\n" ], "1486627": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 040/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MACHADO CHAMMAS e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n04/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.493/2013.\r\nId: 1486627\r\n" ], "1486671": [ "2013-05-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 179/2013 de 18 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar, adquiridos no (ANEXO III)\r\nR 70.200,00( setenta mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1486671\r\n" ], "1486676": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. : Aquisição de condicionadores de ar de parede. : 13 (treze) meses. 19/04/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGSS. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACILITY SAÚDE LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda e Décima do contrato. : R 8.236.899,96 ASSINATURA: 13/03/2012. \r\n*Omitido no D.O de 02/04/2013.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino médio). : 30 (trinta) dias. E- 08/005/000301/2013. 05/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino superior). : 30 (trinta) dias. E- 08/005/000300/2013. 05/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1486676. A faturar por empenho\r\n" ], "1486708": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 168/2013 de 02 de abril de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\nR 88.075,12 (oitenta e oito mil setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2013. \r\nId: 1486708\r\n" ], "1487189": [ "2013-05-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro - CEDS.\r\n: Estabelecimento de atuação conjunta em atendimento a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo deste Convênio de Cooperação é de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo entre as partes signatárias, sendo que a cada 03 (três) meses do período da parceria deste termo deverá ser realizado um relatório em conjunto de avaliação e resultados das metas e ações estabelecidas nesse termo.\r\nValor: O presente Convênio não implicará em ônus para as partes signatárias.\r\n: 03/04/2013.\r\nOF. PREF/RIO/CEDS/003-2013.\r\nId: 1487189\r\n" ], "1487190": [ "2013-05-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n: Conjugação de esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n: O prazo de vigência do acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada signatário aplicar seus próprios recursos na consecução do objeto do mesmo.\r\n: 05/03/2013.\r\nE-09/156/35/2013.\r\nId: 1487190\r\n" ], "1487220": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 024/2013.\r\nE-26/005/871/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.\r\n: A Contratada se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço único, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras emergenciais nas dependências do ETET HENRIQUE LAGE, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo.\r\n: R 240.815,59 (duzentos e quarenta mil oitocentos e quinze reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n: 24/04/2013.\r\n: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº. 050/2013.\r\nE-26/005/1768/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 051/2013.\r\nE-26/005/2520/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AMORIM SISTEMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 052/2013.\r\nE-26/005/1949/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro POR CINCO COMUNICAÇÃO E IMAGEM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 053/2013.\r\nE-26/005/2709/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 054/2013.\r\nE-26/005/2724/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2012.\r\nE-26/41.958/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado para prestação de serviços de consultoria em gestão administrativa da FGV para mapeamento, revisão e proposição de melhorias de todo o procedimento de certificação da modalidade FIC, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos n° 272-a/2011.\r\n: Fica prorrogado, por mais 1 mês e vinte e oito dias, a contar de 03/03/2013 até 01/05/2013.\r\n: 28/02/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nId: 1487220. A faturar por empenho\r\n" ], "1487327": [ "2013-05-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/094/109/2013.\r\n: 30 de abril de 2013.\r\nR 28.051,08 (vinte e oito mil cinquenta e um reais e oito centavos).\r\nArt. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1487327\r\n" ], "1487383": [ "2013-05-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 078/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo I).\r\nR 2.226,00 (dois mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n02/05/2013\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1487383\r\n" ], "1487613": [ "2013-05-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FETRANSPOR.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.07.2011, para instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n30 de abril de 2013.\r\nE-11/50.568/2010.\r\nId: 1487613. A faturar por empenho\r\n" ], "1487670": [ "2013-05-06 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 027/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MAYORCA MOREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/03/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.483/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMÃO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.504/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINÍCIUS ISSA BARRETO GOMES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/ RJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.500/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2012 - Termo Contratual nº 016/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 06/05/2013 com término previsto para 05/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.505/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2012 - Termo Contratual nº 015/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DA SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.191/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2012 - Termo Contratual nº 022/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA MACEDO BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2013 com término previsto para 07/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.547/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2012 - Termo Contratual nº 018/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLY RODRIGUES FONSECA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 29/05/2013 com término previsto para 28/11/2013.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.192/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2012 - Termo Contratual nº 021/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 083/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2013 com término previsto para 25/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.036/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2011 - Termo Contratual nº 017/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2013 com término previsto para 20/11/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.766/2011.\r\nId: 1487670\r\n" ], "1487694": [ "2013-05-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\nThais Tavares da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.13 a 30.12.13 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012\r\nId: 1487694\r\n" ], "1487821": [ "2013-05-06 00:00:00", "DE CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro Universitário UNICARIOCA. : Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na UNICARIOCA, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93. E-03/001/3083/2013.\r\nId: 1487821\r\n" ], "1487905": [ "2013-05-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. : Avenida Marechal Câmara nº 314, Castelo, Município do Rio de Janeiro. : 02 de maio de 2013. E-01/450.228/2013.\r\nId: 1487905\r\n" ], "1487937": [ "2013-05-03 00:00:00", " CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação\r\n30 de abril de 2013\r\nEstado do Rio de Janeiro e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A., no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. \r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias da Rio Barra S.A. e delegadas àquela, com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A., e uma resposta mais rápida a incidentes nas edificações vizinhas afetadas pelas obras para a construção de 02 estações metroviárias no bairro do Leblon.\r\n: Valor global relativo a 18 (dezoito) meses R 1.031.400,00 (hum milhão, trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), ou fração, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nSegundo Termo de Ajuste de Contas celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BERJ S/A. \r\n17 de abril de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Banco BERJ S/A, representado por seu Diretor Olídio Aralde Júnior. \r\nCompensar e Extinguir os débitos e créditos dispostos, reciprocamente, pelos mesmos, apurados em 28 de fevereiro de 2013. \r\nProcesso nº E-04/655/2012.\r\nId: 1487937\r\n" ], "1487986": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 055/2013.\r\nE-26/005/2782/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEGA FORCE SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1487986. A faturar por empenho\r\n" ], "1487992": [ "2013-05-03 00:00:00", " \r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\na Cooperação recíproca dos convenentes para alcançar seu interesse comum em matéria de fiscalização de trânsito, conforme os artigos 22 V, VI e 23 III, do CTB. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º e 2º da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser denunciado por qualquer um dos convenentes e a qualquer tempo, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, ressalvada a responsabilidade de cada um pelas obrigações contraídas ao tempo em que vigente o convênio. \r\nProcesso nº E-12/413985/2012\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Nova Iguaçu.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447980/2011 \r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Rio das Ostras.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447975/201.\r\nId: 1487992\r\n" ], "1488121": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino médio). : 12 (doze) meses. E- 08/005/000087/2013. 06/05/2013.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino superior). : 12 (doze) meses. E- 08/005/000088/2013. 06/05/2013.\r\nId: 1488121. A faturar por empenho\r\n" ], "1488125": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nCASERJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC/RJ. Doação de Bens Móveis da Doadora. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2013.\r\nId: 1488125. A faturar por empenho\r\n" ], "1488179": [ "2013-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado nos assentamentos rurais denominados FAZENDA PAES LEME situado na Rod. RJ 125, entre os kms 11 e 15 no Município de Miguel Pereira e FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO situado no bairro de Lajes, com acesso pela Estrada do Barreto, no Município de Paracambi, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos Processos Administrativos n°s E-06/016.679/1998 e E-19/200.624/2010, E-02/150.236/2006 e E-19/200.099/2011 e ainda E-02/150.284/2005 e E-06/16.680/1998, firmados em 25.04.2013.\r\nFAZENDA PAES LEME\r\nElisângela Silva Pereira Cordeiro e Nilton Silveira Cordeiro - Lote 10 A/B\r\nNoêmia Garcia de Queiroz - Lote 39\r\nJaqueline Lopes Risso - Lote 52\r\nFAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO\r\nMaria Aparecida de Rezende - Lote 18 da Estrada Paracambi - Japeri\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara-Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363, com base na Lei Fedreal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQuadra 03\r\nIvone Guimarães Villar - Lote 14B\r\nQuadra 04 \r\nTatiana Galvão de Araújo - Lote 05\r\nQuadra 06\r\nIolanda Santos de Azevedo - Lote 02\r\nQuadra 08\r\nJosé Lázaro Noronha - Lote 06\r\nMaria Eliza da Silva de Jesus - Lote 20\r\nQuadra 09\r\nMaria Fernandes dos Santos - Lote 34B\r\nId: 1488179. A faturar por empenho\r\n" ], "1488193": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/9282/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/04/2013.\r\nId: 1488193\r\n" ], "1488260": [ "2013-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nR 53.706,66 (cinquenta e três mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Ressarcimento pela prestação de serviço de postagem de telegramas às famílias beneficiadas pelo Programa Renda melhor, sem cobertura contratual, no exercício de 2012.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/000.721/2012.\r\n27/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1488260\r\n" ], "1488271": [ "2013-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA PRIMEIRA PÁGINA-JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do SHOW DE ABERTURA DA TURNÊ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EDU LOBO, no dia 29/08/2013.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2013.\r\nId: 1488271. A faturar por empenho\r\n" ], "1488345": [ "2013-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CNPJ: doravante denominada Compromissada. OBJETO: medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/do projeto para implantação do corredor viário entre os bairros de Magalhães Bastos e Jacarepaguá, denominado Corredor Transolímpico, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e ao percentual de 0,% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/4033/2013.\r\nId: 1488345. Valor: R 190,61\r\n" ], "1488525": [ "2013-05-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 215/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 13.226,00 (treze mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n03/05/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1488525\r\n" ], "1488546": [ "2013-05-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Centro, Município de Vassouras/RJ. TERMO Nº Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 30, datado de 11/04/2013, lavrado no livro C-13/SUBPA, Fls. 171 a 177, autorizado no processo nº E-12/1734/2010, para destinar à instalação de um Complexo Esportivo Municipal e, também, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cessão de Uso supramencionado. 03 de maio de 2013.E-12/1734/2010.\r\nId: 1488546\r\n" ], "1488634": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nContrato de Financiamento.\r\n26 de abril de 2013.\r\nBanco do Brasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Social pelo Sr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama, Superintendente Estadual, como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRASIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominado Beneficiário e/ou Financiado.\r\nA contratação de financiamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custear despesas de capital (investimentos) constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRecursos para a execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante na Lei nº 6.368, de 20.12.2012. \r\nCrédito no valor de até R 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), correspondentes a US 1.558.626.174,26 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro e vinte e seis dólares norte-americanos) convertidos à taxa PTAX de venda do dia 25.04.2013, com fundamento na Resolução do CMN nº 3.844, de 23.03.2010.\r\n20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, com amortizações semestrais a iniciar-se em 07 de maio de 2018 e término em 09 de maio de 2033.\r\nOperação realizada com a garantia da União.\r\nId: 1488634\r\n" ], "1488649": [ "2013-05-06 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Rio das Ostras.\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/447975/201.\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/447975/2011\r\nId: 1488649\r\n" ], "1488805": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o GRUPO EDUCACIONAL SIGNORELLI. Concessão de desconto nas mensalidades. PRAZO: A vigência será do dia 02/04/2013 até o dia 01/04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MOCELLIN CHURRASCARIA ILHA E NITERÓI. Concessão de desconto nas refeições. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 29/04/2013 até o dia 28/04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\nId: 1488805. A faturar por empenho\r\n" ], "1488876": [ "2013-05-07 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G013/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Marcos Vinicius Matias de Melo.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 30.04.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1021//2013.\r\n: Convênio nº G014/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 02.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1046//2013.\r\nId: 1488876. A faturar por empenho\r\n" ], "1488951": [ "2013-05-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 03/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa MOSCA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos\r\nR 769.099,99 (setecentos e sessenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n02/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2013.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula 1295-5.\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro, matrícula1233-6 - Mangueira\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3 - Gráfica\r\nCristiane Monteiro da Silva, matrícula 1395-3 - Rocinha\r\nEveraldo de Carvalho, matrícula 1504-0 - Museu Ciência e Vida\r\nAna Maria Ferraz Bastos, matrícula 1181-7 - Polo de Campo Grande\r\nMárcia Valéria Bonadiman Machado, matrícula 2100106-0 - Polo de Nova Iguaçu\r\nE-26/62785/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2012.\r\nId: 1488951. A faturar por empenho\r\n" ], "1489255": [ "2013-05-07 00:00:00", "O DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2013.\r\n: 03/05/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nR 12.943,00.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/18/2013 Art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nATUREZA DA 00.\r\nId: 1489255. A faturar por empenho\r\n" ], "1489304": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013.\r\n: 30/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\nR 88.056,00\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/081/60/2013\r\n2136.14.122.0002.2016\r\nLei Federal nº 8666/93; Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1489304. A faturar por empenho\r\n" ], "1489372": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 056/2013.\r\nE-26/005/2784/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0037/2009.\r\nE-26/32.073/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Agente de Integração.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.073/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 18/04/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 18/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 043/2011.\r\nE-26/30.718/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.718/2011, assinado em 01 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/03/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1489372. A faturar por empenho\r\n" ], "1489392": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio - Proc. nº E- 09/0406/2500/2011. \r\n03 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município do São João da Barra e a Guarda Civil Municipal, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAjustar o presente Termo á minuta de Convênio relativo ao Processo 09/0406/2500/2011, assinado em 01 de março de 2012 para readequação orçamentária. \r\nR 2.455.200,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/082/4/2013.\r\n\r\n: Segundo Convênio de Cooperação.\r\n03 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - , com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da CODIN ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação do Distrito Industrial de São João da Barra..\r\nValor global estimado R 2.364.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/11/2013.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de maio de 2013.\r\n, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/24/2013.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n: 30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Rio Bonito.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/446849/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Nilópolis.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447964/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Paty do Alferes.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447970/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30.04.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Miguel Pereira.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447920/2011.\r\nId: 1489392\r\n" ], "1489544": [ "2013-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 033/2012, e seus aditivos. CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. O PRESENTE Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 033/2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Segunda do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vinculo em relação aos direitos e obrigações, devendo prestar os serviços até o dia 25/04/2013 até o fim do expediente. 24/04/2013. Art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Cláusula Segunda do Contrato. E- 10/701.077/2012.\r\nId: 1489544. A faturar por empenho\r\n" ], "1489549": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO \r\nCONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAÉ e a CEDAE.\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E COMO INTERVENIENTES O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS E EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE. \r\n: “REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE VIABILAZAM A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO MUNICÍPIO/CONCESSIONÁRIA QUE SERÃO REALIZADAS DE FORMA INTERDEPENDENTE ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO”.\r\n12/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.687/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1489549. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/05/2013.\r\n" ], "1489572": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Rightway Consultoria de Sistemas LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 02.05.2013. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. /2012.\r\nId: 1489572. A faturar por empenho\r\n" ], "1489576": [ "2013-05-08 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Hotel Dominguez Master Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Hospedagens à época, para atender as equipes de socorro as vítimas das chuvas na região de Nova Friburgo.\r\nR 2.520,00.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/334/2013.\r\n25.04.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1489576\r\n" ], "1489642": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕESINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO lanejamento ações conjuntas nas unidades de conservação de proteção integral estaduais do norte fluminense e suas respectivas zonas de amortecimento, com vistas à cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partes e o aceso e a sistematização de conhecimentos, produtos e aplicações nas áreas do ensino, pesquisa e extensão. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/.\r\n.\r\nId: 1489642. A faturar por empenho\r\n" ], "1489991": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: THATIANA SOARES DA CRUZ. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3335, de 26.04.2013. \r\nId: 1489991\r\n" ], "1489992": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Direito: JORDANA MORAES FERREIRA. Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3336, de 26.04.2013.\r\nId: 1489992\r\n" ], "1489993": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANA CAROLINA PINTO CHAVES, MARIA ALINE DE LIMA SOUZA, KEITH XIMENES SANTOS, CLAUDIO MELO DE ARAUJO, FABIO PAULO REIS DE SANTANA, GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO, GABRIELA DA COSTA SANTOS, RODRIGO GUIMARÃES SIMAS, CLAYTON TROJAN, CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA, NATHALIA DE SOUZA MOTA, LUIS FERNANDO MANEIRO BARROS, CHARLES MENDES DE LIMA, ELISA CRAVO WERMELINGER, DIOGO PINHEIRO PROENÇA, IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, THIAGO MELLO DALMEIDA, FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR, HEITOR GAMA PIMENTEL, PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA,RODRIGO VAZ FELICIANO e CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.334, de 26.04.2013.\r\nId: 1489993\r\n" ], "1490054": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ, o MUNICÍPIO DE MESQUITA e a SECRETARIA DE ESTADO HABITAÇÃO. O imóvel desta cessão destinar-se-á à administração da creche/berçário de dois pavimentos, integrante do Conjunto Habitacional situado na Rua Baronesa de Mesquita, Município de Mesquita, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.043/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei Complementar nº 08/1997. DATA DA ASSINATURA: 011/2013.\r\nId: 1490054. A faturar por empenho\r\n" ], "1490112": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 003/2013. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A, CNPJ nº 73.298.424/0001-58, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para a concepção do projeto de regularização do cais, contenção do aterro e dragagem do leito assoreado do canal, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 30/04/2013. E-07/002.3360/2013.\r\nId: 1490112. Valor: R 182,95\r\n" ], "1490334": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da ESTÁCIO DE SÁ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.778/2008. E- 03/001/2266/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Niterói através da Fundação Municipal de Educação de Niterói. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/2561/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Piraí através da Secretaria Municipal de Educação de Piraí. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/2557/2013.\r\nId: 1490334\r\n" ], "1490335": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 9155.\r\n07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA DA SILVA ROCHA RAYMUNDO, no curso de NUTRIÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9156.\r\n07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANE LIMA DE ARAUJO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9157.\r\n: 07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA GONÇALVES MARQUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9158.\r\n07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCILIA DE JESUS NUNES, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9159.\r\n07/05/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRIS REIS FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9160.\r\n07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NEVES SANTANA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9161.\r\n07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLA CARDOSO QUERINO, no curso de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9162.\r\n: 07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS PATRICK MACEDO PEREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9163.\r\n07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL PAVÃO BORGES, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9164.\r\n07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI COSTA BARRETE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9165.\r\n07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ZINI MAGRASSI, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9166.\r\n: 07/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDSON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, no curso de ARQUITETURA E URBANISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1490335\r\n" ], "1490346": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/900.627/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Integração Social e Cultural.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes, visando às ações de desenvolvimento econômico, atividades sócio-educativas e de tecnologia social.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n15/04/2013.\r\n\r\nId: 1490346\r\n" ], "1490393": [ "2013-05-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 039/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se referem às Notas Fiscais nºs 579, 580, 581, 582, 583, 611, 629, 667 e 719 foi prestado no período de 20 de abril de 2011 e 31 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Maxwal Rio Locações e Serviços Ltda reconhece que o valor do pagamento referente as Notas Fiscais nºs 579, 580, 581, 582, 583, 611, 629, 667 e 719, a ser integralizado, é de R 428.630,93 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710720/2011.\r\nId: 1490393. A faturar por empenho\r\n" ], "1490394": [ "2013-05-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS Nº 038/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERKONS S/A. OBJETO: Em cumprimento ao estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 059/2010, visando o recebimento definitivo do objeto contratado, formalizam as partes a transferência e entrega dos seguintes bens e documentos ao DETRAN/RJ: Recursos materiais e tecnológicos de 04 unidades móveis que compõem a solução em gestão de fiscalização e monitoramento eletrônico; Certificados de Registro de Veículos (CRV) das 04 unidades móveis (veículos de fiscalização), devidamente preenchidos, em nome do DETRAN/RJ; Licença do sistema operacional e licença dos programas utilizados. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/468/2013.\r\nId: 1490394. A faturar por empenho\r\n" ], "1490425": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Getúlio Vargas - FGV. : Cooperação técnica e operacional para a realização de serviços de assessoria técnica visando auxiliar na implantação do Museu da Moda. DATA DE ASSINATURA 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação. E-18/001.812/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\nId: 1490425\r\n" ], "1490438": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “Pintura a Óleo Sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/325/2013.\r\nId: 1490438. A faturar por empenho\r\n" ], "1490444": [ "2013-05-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2013. FUNARJ e Pinakotheke Artes Ltda. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem “Retrato do imperador D. Pedro ll e da Imperatriz Tereza Cristina”, de autoria de François René Mouraux, circa 1850, óleo sobre tela, A 130,0 X L 192,0 cm, IP: 00025, em documento anexo a este instrumento para utilização na publicação de reedição do livro Histórico da Pintura Brasileira no século XlX, de Quirino Compofiorito. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/302/2013\r\nId: 1490444. A faturar por empenho\r\n" ], "1490527": [ "2013-05-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Jéssica Ribeiro Cardoso. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.05.13 a 18.09.13. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1490527\r\n" ], "1490536": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL 097/2011.\r\nIMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A E TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA.\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice do IGP -M/FGV DE 6,9553%.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 744.408,60 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).\r\nA contar de 01/12/12 a 01/12/2013.\r\nE- 08/7163/2011.\r\nArt. 65, § 8° da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/03/2013.\r\nId: 1490536\r\n" ], "1490609": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município do RIO DE JANEIRO. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96. E-03/13.776/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/1797/2013.\r\nDATA DA Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Educação. Cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA, por intermédio de sua Superintendência de Educação Ambiental (SEAM) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), por intermédio de sua Coordenação de Educação Ambiental e Saúde (CEAS), para desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e à assessoria para implantação dos Programas Elos de Cidadania e Nas Ondas do Ambiente nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. A contar de maio de 2013 a dezembro de 2014. Lei nº 9.795/99 e Lei nº 3.325/99. E-07/597/2012.\r\nId: 1490609\r\n" ], "1490835": [ "2013-05-10 00:00:00", " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: JULIA SOLANO DE CASTRO e CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA. : Residência Jurí dica (Bolsa-Auxílio). : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.340, de 03.05.2013.\r\nId: 1490835\r\n" ], "1491008": [ "2013-05-10 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação do Bom Jesus do Itabapoana.: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/8.458/2012.\r\nId: 1491008\r\n" ], "1491040": [ "2013-05-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (concedente), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente) e Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia - SECT/RJ (interveniente). Implantar o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), edição 2012, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde (MS) no Estado do Rio de Janeiro. 37 (trinta e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. E- 26/023.320/2012. Valor Global de R 8.340.000,00 (oito milhões, trezentos e quarenta mil reais), valor concedente: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e valor convenente: R 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1491040. A faturar por empenho\r\n" ], "1491056": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Instrumento de Termo de Cooperação Técnica.\r\n02/05/2013.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a DECON-SUL.\r\nConstitui a promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor.\r\nIndeterminado.\r\n: Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nId: 1491056. A faturar por empenho\r\n" ], "1491086": [ "2013-05-10 00:00:00", " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transporte Ltda. 02/05/2013. O presente Termo Aditivo não implica em modificação do valor originalmente. O presente Instrumento não gera modificação do prazo firmado no Contrato inicial. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400.272/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC. ASSINADO: Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. PRAZO: FUNDAMENTO: E- 10/400.261/2012.\r\nId: 1491086. A faturar por empenho\r\n" ], "1491113": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Francisco Hélio Correia da Silva. Prestação, serviço de outorga de permissão de uso de espaço/imóvel público de área medindo 14,80 m² de área construída, 30,00m² de área coberta e 40,00 m² de área livre, objetivando a instalação de cantina nas dependências da Escola de Música Villa-Lobos, parte do imóvel de propriedade da FUNARJ, situado à Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/143/2013.\r\nId: 1491113. A faturar por empenho\r\n" ], "1491187": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Distribuidora de Coco Papucaia LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 08.05.2013. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/002/402/2013.\r\nId: 1491187. A faturar por empenho\r\n" ], "1491223": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - Termo Contratual nº 016/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA.\r\nReratificar a CLÁUSULA SEGUNDA do 1º Termo Aditivo (nº 97/2012) ao Contrato nº 12/2012, que tem por objeto a prestação de serviços restauração de fachada dos fundos, empenas, telhado, e impermeabilização no prédio da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro, através da retificação do Programa de Trabalho, que passará a ser: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051”.\r\n04/03/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.715/2009.\r\nId: 1491223\r\n" ], "1491266": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso nº 10/2013\r\nVirali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2012 \r\nE-08/675/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n18/04/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 11/2013\r\nPharmanutri comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2012. \r\naté: 25/07/2013\r\nE-08/675/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n18/04/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 12/2013\r\nProdiet Nutrição Clinica Ltda\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 141/2012 \r\naté: 05/07/2013\r\nE-08/675/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n18/04/2013.\r\nId: 1491266\r\n" ], "1491404": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 048/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FREDERICO SILVA DOELL e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.506/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA MORAES DA FONSECA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.511/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 076/2012 - Termo Contratual nº 021/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO DE SOUZA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 076/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2013, com término previsto para 25/11/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n26/04/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.506/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2012 - Termo Contratual nº 019/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA AMENTOLA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 077/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2013, com término previsto para 07/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/04/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.247/2012\r\nId: 1491404\r\n" ], "1491462": [ "2013-05-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato de Locação.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1033/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a REP - Real Estate Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A com a interveniência da Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\nRescisão amigável do Contrato de Locação a partir de 12/06/2013.\r\n15/05/2013.\r\nId: 1491462\r\n" ], "1491464": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Vulcan Materiais Plásticos.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. n° E-23/002410/2013.\r\n02/05/2013.\r\nId: 1491464. A faturar por empenho\r\n" ], "1491630": [ "2013-05-13 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA. : Utilização de uma Cabine de alvenaria, com área útil de 18:00 m² (dezoito metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário do Município de Cabo Frio. : 03/10/2012. : De acordo com a legislação aplicável, esta TPU é concedida a Permissionária em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pela Permissionária, não poderá a utilização efetiva da cabine de alvenaria exceder o prazo de 60(sessenta) meses, contados da assinatura deste termo, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. : R 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) mensais, correspondentes a 1.127, 37 UFIR'S estaduais. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e alterações. E-10- 700.462/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2012. \r\nId: 1491630. A faturar por empenho\r\n" ], "1491672": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 027/2013.\r\nE-26/38.350/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de inspeção de segurança anual das Caldeiras dos Serviços de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, com fornecimento de material e mão de obra necessários.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 30/04/2013.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação.\r\n: Pregão Eletrônico n° 19/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Termo de Convênio nº 057/2013.\r\nE-26/005/2629/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E POIO MARÍTIMO LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 058/2013.\r\nE-26/005/2630/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 059/2013.\r\nE-26/005/2780/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 060/2013.\r\nE-26/005/2781/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 061/2013.\r\nE-26/005/2871/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.J.L. ALIMENTOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 062/2013.\r\nE-26/005/2872/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eINDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 063/2013.\r\nE-26/005/2873/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eDIGISEG/RJ TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 064/2013.\r\nE-26/005/2874/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2011.\r\nE-26/32.418/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARGUMENTO SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.418/2011, assinado em 05 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 03/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 03/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2011.\r\nE-26/32.499/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.499/2011, assinado em 09 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 07/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0038/2009.\r\nE-26/32.861/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILLA COMPUTADORES - MILLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.861/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/05/2013.\r\n12 (doze) meses, contados de 07/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0044/2009\r\nE-26/40.812/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. EPP\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.812/2008, assinado em 25 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 29/04/2013.\r\n12 (doze) meses contados de 29/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0046/2009\r\nE-26/32.533/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.533/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 06/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0051/2009.\r\nE-26/32.510/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.510/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 07/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1491672. A faturar por empenho\r\n" ], "1491918": [ "2013-05-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Iguaçu para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a ad ministração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1491918\r\n" ], "1492537": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2013, assinado em 09/05/2013. : Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. : 12 (doze) meses. E-12/078/721/2013.\r\nId: 1492537. A faturar por empenho\r\n" ], "1492605": [ "2013-05-14 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 06/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de São Sebastião do Alto. : Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual José Cardoso de Moraes localizado à Rua Santa Luzia, n° 75 - Ipituna - São Sebastião do Alto/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionada no Parágrafo Primeiro, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade Municipal e Estadual de Ensino. : Até 30/12/2013. : Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/047/2012.\r\nId: 1492605\r\n" ], "1492628": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 001/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (uma) Balança Digital até 600 Kg.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.881/2011.\r\n: 29/04/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita do município de Campos dos Goytacazes, CPF nº 030.715.767-03 e Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CPF nº 423.978.477-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 003/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.554.597/0001-51 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.597/0001-51.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia; 01 (um) Aspirador Elétrico; 04 (quatro) Balanças Adulto; 01 (um) Cardioscópio; 01 (um) Cardioversor M Series; 04 (quatro) Carros de Curativo; 01 (um) Carro de Emergência; 12 (doze) Escadas de 02 degraus Aço Inox; 12 (doze) Macas Fixas; 12 (doze) Negatoscópios de 01 Corpo; 01 (um) Oxímetro Portátil (de mão e bateria) e 01 (um) Ventilador de Transporte OXILOG 3000.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2.151/2012.\r\n: 29/04/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Cláudio Mannarino, Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian, CPF nº 613.261.867-87 e Sr. Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian, CPF nº 046.357.197- 58.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 005/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero km, ano/mod. 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3148, chassi 93YADCUH6BJ524151, RENAVAM 360457053, nº ordem 01-0573; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/842/2012.\r\n: 29/04/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos Aurelio Dias, Prefeito do Município de Guapimirim, CPF nº 799.292.907-10 e Sr. Giovanni Serpa, Secretário Municipal de Saúde de Guapimirim, CPF nº 301.986.667-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 009/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Municipal de Saúde de Angra dos Reis, CNPJ/MF nº 07.167.247/0001-46, com a interveniência do município de Angra dos Reis, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.172.467/0001-09.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 02 (dois) Agitadores Lineares de Plaquetas com Câmara de Conservação, capacidade para 48 bolsas. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.130/2011.\r\n: 29/04/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcellos, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Angra dos Reis, CPF nº 843.146.997-87 e Sra. Maria da Conceição Caldas Rabha, Prefeita do Município de Angra dos Reis, CPF nº 427.901.907-04.\r\nId: 1492628\r\n" ], "1492646": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2011.\r\nE-26/32.328/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.328/2011, assinado em 26 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/04/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1492646. A faturar por empenho\r\n" ], "1492669": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Cessão nº 001/2013.\r\n18/04/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ (CESSIONÁRIA).\r\nTermo de Cessão de Uso, a título gratuito e de forma precária, tem por objeto os bens móveis especificados no Anexo Único, que faz parte do presente Termo.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-12/080/453/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1492669. A faturar por empenho\r\n" ], "1492714": [ "2013-05-14 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2012. Fernando Bianelli Cândido Material Esportivo ME e a Fundação Santa Cabrini. Gerenciamento do trabalho dos internos na produção e fabricação de meses de bilhar, sinuca e acessórios no Instituto Penal Vicente Piragibe. FUNDAMENTO E- 21/130.831/2012.\r\nId: 1492714. A faturar por empenho\r\n" ], "1492771": [ "2013-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\netaria de Estado de Transportes, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas, as empresas TPK Logística SA. \r\nO presente instrumento tem como objeto estabelecer a forma como se dará a conjugação de esforços para a viabilização dos novos Corredores Logísticos de TransporteFerroviário, que interligarão as regiões entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo, incluindo os ramais necessários para interligar os projetos portuários existentes ou a serem implantados nos Estados á EF-103 e / ou á EF-354, a possibilidade de extensão da EF-103 ao unicípio de Linhares/ES, a possibilidade de adoção de um terceiro trilho no território capixaba, e o entroncamento bifurcado na conexão entre a EF 354 e a EF103 (nos respectivos acessos para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), ora denominado.\r\na partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 1492771\r\n" ], "1492934": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº I-006/2013 (Convênio nº 6000.0080304.12.4).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nPromover o fortalecimento e consolidação dos Programas de graduação, mestrado e doutorado, em temas relacionados ao Programa de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH.\r\n: R 869.529,60.\r\n1.550 (hum mil quinhentos e cinquenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n16.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/662//2013.\r\nConvênio nº I-007/2013 (Convênio nº 6000.0080307.12.4).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nPromover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Pós-Graduação, desenvolvidos por meio do Programa de Forma ção de Recursos Humanos - PRH.\r\n: R 10.604.392,00.\r\n3.075 (três mil e setenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n16.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/663//2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1492934. A faturar por empenho\r\n" ], "1492945": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/367/2013.\r\nFUNARJ e André Batista da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “Comédia no Varal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/82/2013.\r\nFUNARJ e André Luiz Diniz Rangel. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do Sexo, Etc e Tal. Proc. nº E-18/002/320/2013.\r\nId: 1492945. A faturar por empenho\r\n" ], "1492951": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2013. FUNARJ e Pinakotheke Artes Ltda. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem “Retrato do imperador D. Pedro ll e da Imperatriz Tereza Cristina”, de autoria de François René Mouraux, circa 1850, óleo sobre tela, A 130,0 X L 192,0 cm, IP: 00025, em documento anexo a este instrumento para utilização na publicação de reedição do livro Histórico da Pintura Brasileira no século XlX, de Quirino Compofiorito. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/302/2013.\r\nId: 1492951. A faturar por empenho\r\n" ], "1493255": [ "2013-05-15 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Locação.\r\nIO/1033/2019\r\nIO/1033/2009\r\nId: 1493255\r\n" ], "1493256": [ "2013-05-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso n° 01/2013.\r\nProcesso IO nº E-12/079/0311/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE descritos na cláusula primeira do Termo subordinante em favor da CESSIONÁRIA.\r\nAlocados no endereço da CESSIONÁRIA por prazo indeterminado.\r\n13/05/2013.\r\nId: 1493256\r\n" ], "1493378": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 10.05.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL CAPECCHI NUNES, LUÍZA PAIVA COELHO, LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES, IGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS, ISAAC OLIVEIRA BARBOSA, ISIS NOGUEIRA FERREIRA, BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE, RODRIGO AUGUSTO TEOFILO, JULIANA CAMPOS MARANHÃO, LUCAS LOPES MARQUES, LETICIA DIAS MONTEIRO BARBOSA, MARCELA JANEIRO SCHMIDT, LUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA, THAÍS MADEIRA DUTRA, CARINE LIVRAMENTO MONTEIRO SILVA PINTO, MATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA, VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES, CAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL, NAARA DA COSTA DAMOUS, ULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR, GUSTAVO MIRANDA MAIA, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, BRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA, JEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO, MICHELLE HUGUENIN COSTA, CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO, DANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, FREDERICO MUNIZ FERREIRA, RENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA, RHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO, THAÍS PEPEU DOS SANTOS, CHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO, CAROLINA ARDENTE DE OLIVEIRA, CAROLINE RODRIGUES SERAFIM, ROGERIO CUNHA DOS REIS, DIEGO NASCIMENTO DA SILVA, SARAH RODRIGUES DOS SANTOS ROSALINO, BRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON, IZABELA DE ANDRADE BERBAT, JESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO, LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG, JULIANA LEMMERS CARDOSO, LUCIANA RODRIGUES MARTINS, PAULA FERNANDA DE BARCELOS VARELLA, RAPHAEL BAHIA PEREIRA, YASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, CYRO TITO NEVES DO CANTO, TAÍSA PEREIRA CARNEIRO, FERNANDA DE AGUIAR CUNHA, ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO, RAFAELA FRANÇA MARTINS, VINÍCIUS CARVALHO NOGUEIRA, EDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA, YURI BRITES PACHECO MARTINS, IAN KLEBER ICARAHY DE THUIN, BÁRBARA NOBRE DE AQUINO, KAREN PINHEIRO THORPE, MARIANNA FERNANDES GOMES, ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE, RAFAEL PEREIRA RODRIGUES, ANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA, BERNARDO FONSECA E CRUZ, GABRIELA LANZETTI AUGUSTO, FLAVIA DE MATTOS GUEDES, LÚCIO MILTON DOS SANTOS JÚNIOR, CARLOS ANDRÉ DA SILVA UCHÔA, MARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES, DORA DA SILVA VIEIRA, LEONARDO DOS ANJOS DA SILVA, MARIA CELIA DA SILVA, JESSICA CORREA CASTRO, THAMIRIS CASTORINA FREITAS BORIM, INÊS FÁTIMA ARAUJO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO, YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE, CAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES, RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO, PAOLA FERRARI GOMES BIAGINI, ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA, KAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA, RAONI CARVALHO COSTA, IGOR MOREIRA CELESTINO e GUILHERME LEMOS BARROSO. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2012, 3272, de 24.01.2013 e 3345, de 09.05.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1493378\r\n" ], "1493380": [ "2013-05-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 256.283,79 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n: 13/05/2013.\r\nE-09/144/0015/2013.\r\nId: 1493380\r\n" ], "1493381": [ "2013-05-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/01/2013 a 28/02/2013.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 510.305,00 (quinhentos e dez mil trezentos e cinco reais).\r\n: 13/05/2013.\r\nE-09/157/1396/2013.\r\nId: 1493381\r\n" ], "1493514": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 066/2013.\r\nE-26/005/2783/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ASSOCIAÇÃO PONTO SOLIDÁRIO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/05/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1493514. A faturar por empenho\r\n" ], "1493554": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de fornecimento dos serviços DOI PLUS, DOINET, BACO e manutenção da coleção em Dvd. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000275/2013. 15/05/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 003/2013.INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTECEstabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do “Projeto de Pesquisa, Gestão, Implantação e Implementação do Processo de Produção de Plasmas Hiperimunes”. : 21 parcelas sendo a 1ª de R 100.000,00 e as demais de R 187.000,00.. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 21/04/2013.\r\nId: 1493554. A faturar por empenho\r\n" ], "1493707": [ "2013-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Rua Presidente Pedreira nº 78, Ingá, Niterói/RJ, antigo nº 24, antes nº 20 º E- 18/400.559/2005. \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Avenida General Oswaldo Cordeiro de Farias nº 511, (antiga Vila 3 de Outubro, ex Avenida 1º de Maio), Bairro Marechal Hermes/RJDATA DA ASSINATURAº E- 18/400.503/2005. \r\nId: 1493707\r\n" ], "1493739": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Implementação de ações com o objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e disposições dos contratos de concessão para a exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. . DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.134/2013.\r\nConvênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 002/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Implementação de ações com o objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e disposições dos contratos de concessão para a exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.068/2013.\r\nId: 1493739. A faturar por empenho\r\n" ], "1493802": [ "2013-05-15 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G015/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Topotec Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 09.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1197//2013.\r\nId: 1493802. A faturar por empenho\r\n" ], "1493873": [ "2013-05-15 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9167.\r\n: 14/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYARA SILVA MORASCHE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9168.\r\n14/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9169.\r\n: 14/05/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA DINIZ CONTERATTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9170.\r\n14/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS GOMES PASSOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9171.\r\n14/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIVIA LINCK AMÉRICO DOS REIS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9172.\r\n14/05/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA DA VITÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9173.\r\n14/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA MONTEZ FIGUEIREDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9174.\r\n14/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCUS JOSÉ BESSA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9175.\r\n07/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DIOGO ALEIXO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNI VERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1493873\r\n" ], "1494020": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n: O estímulo e fortalecimento das ações culturais nos territórios pacificados, bem como a promoção de ações de cultura que visam modificar a imagem das instituições policiais perante a sociedade, através da busca do reconhecimento social e da aproximação entre o policial e o cidadão, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n12 meses, podendo ser prorrogado, por acordo dos partícipes, mediante a celebração do competente Termo Aditivo.\r\n: 14 de maio de 2013.\r\n: Processo nº E-09/009/013/2013.\r\nId: 1494020\r\n" ], "1494145": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 074/2012 - Termo Contratual nº 006/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYSSA DA SILVA OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 074/2012, contados a partir de 09/04/2013, com término previsto para 25/04/2013.\r\nR 3.240,00(três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/04/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.247/2012\r\nTermo de Compromisso nº 051/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a AMANDA LETICIA FERMINO DE LIMA e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n03/05/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.513/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SABRINA RIBEIRO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n02/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.509/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 053/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n02/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.511/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n02/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.512/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2012 - Termo Contratual nº 020/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LAURA VIEGAS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2013, com término previsto para 25/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.035/2012\r\nId: 1494145\r\n" ], "1494204": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\nPARTES:OBJETO: DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo UERJ n° 8668/2002.\r\nAditivo nº 01 ao Instrumento Contratual n°4600271434. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 2974/2008.\r\nFaculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e a UERJ. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer formas de mobilidade acadêmica entre os estudantes do Curso de Nutrição da FSP/USP e do Instituto de Nutrição da UERJ. 3 (três) anos.Processo n° UERJ 15602/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua n° Hemominas 02/2012. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a UERJ. De acordo com o disposto na Cláusula Sexta do prazo, do convênio Original, fica o mesmo prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2013. 24/04/2013 Processo n° UERJ 3556/2012.\r\nUniversidade de Leipzig, Alemanha e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.° UERJ 16607/2012.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Tem por finalidade promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação e mestrado em temas relacionados a Direito do Petróleo, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. VIGÊNCIA: R 409.795,20 (quatrocentos e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Processo n° UERJ 1010/2013.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Tem por finalidade promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação e mestrado em temas relacionados a Direito do Petróleo, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. VIGÊNCIA: R 488.534,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Processo n° UERJ 1011/2013.\r\nLaboratório Bravet Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 5 (cinco) anos.Processo n° E-26/007/4049/2013.\r\nLanna Ribeiro, Carneiro de Souza, Cirne Lima e Fragoso Pires Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4050/2013.\r\nGeoinfra Engenharia e Consultoria Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/4051/2013.\r\nImmersion Consultoria e Marketing Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 02/01/2013. Processo n° E- 26/007/4052/2013.\r\nTechnogym Equipamentos de Ginástica e Solução para Bem Estar Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4053/2013.\r\nPrefeitura Municipal da Estância Turística Religiosa de Aparecida e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4056/2013.\r\nHidros Consultoria - Empresa Júnior de Engenharia da UERJ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4059/2013.\r\nSchahin Petróleo e Gás S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 5 (cinco) anos.Processo n° E-26/007/4060/2013.\r\nGalwan EmpreendimentosAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/4108/2013.\r\nLar Dos Meninos/Santa Mônica Centro Educacional - São Francisco Xavier e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4169/2013.\r\nAssociação Nacional Silva Neto e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/4170/2013.\r\nMarlan Marinho JR Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 19/03/2013. Processo n° E- 26/007/4171/2013.\r\nLar Dos Meninos/ Santa Mônica Centro Educacional - Santa Cruz e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4173/2013.\r\nLar Dos Meninos/ Santa Mônica Centro Educacional - Bento Ribeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4175/2013.\r\nLar Dos Meninos/ Santa Mônica Centro Educacional - Madureira e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4178/2013.\r\nIgreja Evangélica Assembléia de Deus e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 17/02/2013. Processo n° E- 26/007/4179/2013.\r\nInstituto de Educação, Cultura e Ministério Educare e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/4180/2013.\r\nLar Dos Meninos/ Santa Mônica Centro Educacional - Cascadura e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4181/2013.\r\nId: 1494204. A faturar por empenho\r\n" ], "1494206": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 10.05.2013. : Registro nº 5356/2013.\r\nId: 1494206. A faturar por empenho\r\n" ], "1494612": [ "2013-05-16 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Ana Jaqueline Pessoa Bastos e a Universidade Estácio de Sá. : Estágio. Área de Concentração: Administração. : 02.05.2013. PROCESSO Nº 12/010.186/2008.\r\nId: 1494612. A faturar por empenho\r\n" ], "1494638": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9176.\r\n15/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE DA CIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9177.\r\n15/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMYRIS CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9178.\r\n15/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANGELLO REIS TEIXEIRA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9179.\r\n15/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDSON MACHADO JUNIOR, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9180.\r\n15/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLAUDIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE SUESC.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9181.\r\n15/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WALLACE PEREIRA DOS SANTOS ALTAZ, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9182.\r\n15/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEANDRO MOURA DA SILVA, no curso de BIBLIOTECONOMIA E GESTÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1494638\r\n" ], "1494730": [ "2013-05-17 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 214/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 18.826,12 (dezoito mil oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\n09/05/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 216/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 3.130,20 (três mil cento e trinta reais e vinte centavos).\r\n09/05/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 217/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n09/05/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 218/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 43.784,59 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n09/05/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 219/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 37.254,01(trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo).\r\n09/05/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nId: 1494730\r\n" ], "1494980": [ "2013-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Doação com Encargo, lavrada pelo 1º Ofício de Justiça de Seropédica/RJ. 017, Fls: 077/078vº, Ato nº 050. Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Seropédica. Imóvel designado por LOTE 05A DO LOTEAMENTO VILA ALVAREZ, situado no Município de Seropédica/RJ, medindo 35,00m de frente para a Rua A, medindo 57,00m no lado direito, confrontando com os lotes 05B e 05C; medindo 57,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 04; medindo 35,00m nos fundos confrontando com o lote 05C, perfazendo uma área aproximadamente de 2.000,00m², devidamente matriculado no Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Justiça do Município de Seropédica/RJ, sob o nº 1335, Inscrição Municipal nº 49274. DATA DA ASSINATURA: E-20/12.510/2012.\r\nId: 1494980\r\n" ], "1495109": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 13/03/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro- FIPERJ e o Município de Rio das Ostras. \r\n: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79. E-06/001/141//2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2013. \r\nId: 1495109\r\n" ], "1495147": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\nElaboração de Projeto de um Plano Diretor de Tráfego para a Cidade de Carmo \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1495147. A faturar por empenho\r\n" ], "1495195": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 006/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - CCR NOVA DUTRA, CNPJ: 00.861.626/0001-92, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para a duplicação da Pista Sul da Rodovia Presidente Dutra, BR 116, no trecho compreendido entre os quilômetros 219, 20 e 227, 24 na Serra das Araras, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 1.620.265,77 (um milhão, seiscentos e vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 10/05/2013. E-07/002.5353/2013.\r\nId: 1495195. Valor: R 198,26\r\n" ], "1495196": [ "2013-05-16 00:00:00", " \r\nConvênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de São João de Meriti.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447952/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Saquarema.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447954/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Três Rios.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447958/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Lage do Muriaé.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447928/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Paracambi.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447967/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n10.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Petrópolis.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447971/2011.\r\nSegundo Convênio de Cooperação. \r\n10 de maio de 2013.\r\nBarcas S/A - Transportes Marítimos, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da Barcas S/A - Transportes Marítimos ao Programa Estadual de Integração na Segurança da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/27/2013.\r\nSegundo Convênio de Cooperação. \r\n10 de maio de 2013.\r\n, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ni e da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.761.600,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/30/2013.\r\nSegundo Convênio de Cooperação. \r\n10 de maio de 2013.\r\na Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.695.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/31/2013.\r\nId: 1495196\r\n" ], "1495238": [ "2013-05-17 00:00:00", "Secretaria de Estado de Obras\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete no Municcípio de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao PIPEIRAS RC VIEIRA DH PERFURAÇÃO,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nRogério Santos - Matricula 15.459-0\r\nRaniere Felisberto Nogueira - matricula 9814-5\r\nId: 1495238\r\n" ], "1495277": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. OBJETO:Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. 05 (cinco) anos a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400.380/2012.\r\nId: 1495277. A faturar por empenho\r\n" ], "1495452": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o compartilhamento e a utilização do SISTEMA para viabilizar e executar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, das autarquias e das fundações públicas integrantes da administração pública estadual e dos empregados das empresas sob controle do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTrinta e seis meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento e poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, caso não haja manifestação contrária de qualquer dos signatários.\r\n10/05/2013.\r\nProcesso nº E-01/1586/2010.\r\nId: 1495452\r\n" ], "1495495": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2013.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 29.04.2010...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 29.04.2013...\r\nId: 1495495. A faturar por empenho\r\n" ], "1495998": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. O imóvel desta cessão situado na Quadra 14 do Conjunto Retiro Poético destinar-se-á à construção e instalação da 154ª Delegacia Policial, Município de Cordeiro, RJ. Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-17/600.006/2010 e E-19/100.696/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei Complementar nº 08/1997. DATA DA ASSINATURA: 014/2013.\r\nId: 1495998. A faturar por empenho\r\n" ], "1496038": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A, CNPJ: 02.369.513/0002-80, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para ampliação dos terminais Multi-Rio e Multi-Car com prolongamento do cais e o reforço estrutural do cais existente, ampliação da retro área utilizando laje estaqueada de 21.470m, construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo de retro área, no Porto do Rio de Janeiro, localizado no Caju, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 674.203,64 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos) correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 29/04/2013. E-07/002.5506/2013.\r\nId: 1496038. Valor: R 213,31\r\n" ], "1496042": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, CNPJ: 02.877.283/0001- 80, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para a concepção e localização do projeto de ampliação dos terminais Multi-Rio e Multi-Car com prolongamento do cais e o reforço estrutural do cais existente, ampliação da retro área utilizando laje estaqueada de 21.470m, construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo de retro área, no Porto do Rio de janeiro, localizado no Caju especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 650.682,14 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/002.5507/2013.\r\nId: 1496042. Valor: R 213,31\r\n" ], "1496083": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 069/2013.\r\nE-26/005/3118/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERFORMANCE PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 070/2013.\r\nE-26/005/3119/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MOREIRA'S CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 071/2013.\r\nE-26/005/3120/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eMASTER ROM MICRO ELETRONICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1496083. A faturar por empenho\r\n" ], "1496183": [ "2013-05-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Jéssica Ribeiro Cardoso. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.05.13 a 18.09.13. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1496183\r\n" ], "1496190": [ "2013-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, fls. 180 a 186.: Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. na Avenida Maracanã nº 252,DATA DA ASSINATURA E-12/1656/2012.\r\nId: 1496190\r\n" ], "1496256": [ "2013-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2013. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem da obra “Lenhador”, em documento anexo a este instrumento, para compor a arte do selo postal alusivo à Série Relações Diplomáticas: Brasil - Geórgia. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/331/2013.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Clarinha, A Abelhinha”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/97/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1496256. A faturar por empenho\r\n" ], "1496291": [ "2013-05-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.GESTOR: DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/1128/2013.\r\nId: 1496291. A faturar por empenho\r\n" ], "1496292": [ "2013-05-20 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal co mo previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 10 de maio de 2013. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/1101/2013.\r\nId: 1496292. A faturar por empenho\r\n" ], "1496293": [ "2013-05-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DROGARIAS PACHECO S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 10 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/1102/2013.\r\nId: 1496293. A faturar por empenho\r\n" ], "1496294": [ "2013-05-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 10 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/895/2013.\r\nId: 1496294. A faturar por empenho\r\n" ], "1496501": [ "2013-05-21 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: VITOR DA SILVA ARAÚJO. Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3338, de 30 de abril de 2013.\r\nId: 1496501\r\n" ], "1496619": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMercado Real.com.br Comércio e Serviços na Internet Ltda e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/3598/2013.\r\nId: 1496619. A faturar por empenho\r\n" ], "1496642": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Intercâmbio de conhecimentos, de recursos humanos e materiais, através de ampla cooperação técnica entre a CEPERJ e a Escola de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a realização do Curso de Especialização em Administração Pública/CEAP. : o Convênio vigorará, por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. : 09/07/2012.\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2012.\r\nId: 1496642. A faturar por empenho\r\n" ], "1496644": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\n: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica e acondicionamento de 102 (cento e dois) códices integrantes de arquivos da SEPLAG. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. : 14/05/2013. :Processo nº E-12/005/74/2013. \r\nId: 1496644\r\n" ], "1496713": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado, a Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE), e o Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). : Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas. : 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. : 16.05.2013.\r\nId: 1496713\r\n" ], "1496803": [ "2013-05-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\nTELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n: Doação de 01 (um) BOYD SOFA CAMA DE 02 LUGARES do patrimônio da Doadora.\r\nR 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais).\r\n: 18 de abril de 2013.\r\n: Processo nº E-09/003/66/2013.\r\nId: 1496803\r\n" ], "1497097": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Rescisão amigável”.\r\nR 4.261.603,75 (Referente aos serviços já executados, medidos e faturados).\r\n24/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.137/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1497097. A faturar por empenho\r\n" ], "1497561": [ "2013-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 05/05/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Obras de infraestrutura e de contenção de encostas, em vários bairros do município de Petrópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/564/2013. \r\n: R 2.105.263,16 (dois milhões, cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n: 20 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1497561\r\n" ], "1497662": [ "2013-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJE TOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/513.894/2012.\r\nId: 1497662. A faturar por empenho\r\n" ], "1497690": [ "2013-05-22 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no período de 01/04/2012 a 30/04/2012. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n13/05/2013.\r\nE-09/3185/1702/2012.\r\nId: 1497690\r\n" ], "1497692": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e a UERJ. Regular a cooperação técnico-científica entre o CEFET/RJ e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n.° 12938/2010.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n°17-13/2011. Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil e a UERJ. Tem por objeto: I. Acrescer o montante de R 484.864,96 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), aos recursos financeiros e econômicos, sendo R 359.999,96 (trezentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de responsabilidade da Apex- Brasil e R 124.865,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais), referentes à contrapartida da UERJ, alterando o valor total do convênio para R 1.107.594,96 (um milhão, cento e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), II. Prorrogar a vigência do convênio por 15 (quinze) meses, alterando a data do seu termino para 04 de junho de 2014; III. Alterar a norma de regência do Convênio, passando a ser o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil aprovado pela Resolução de Diretoria Executiva n° 17-18/2011, de 09 de setembro de 2011, e pela Resolução do Conselho Deliberativo n° 05/2011, de 25 de outubro de 2011; IV. Estabelecer as alterações no Convênio n° 17-13/2011 nos itens 4. Dos Recursos e 5. Do Cronograma de Desembolso dos Recursos. Processo UERJ n° 11313/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio Geral de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural. Universidad Nacional de Quilmes - Argentina e a UERJ. Promover o intercâmbio de experiências nas áreas de historia cultura, história intelectual e história política. 3 (três) anos. Processo UERJ n.° 4018/2012.\r\nSmartia Assessoria e Corretagem S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/4450/2013.\r\nCentro Educacional Queen Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E- 26/007/4452/2013.\r\nBrazil Invest Solutions Management, Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4453/2013.\r\nAmple Sistemas contra Incêndio Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/4458/2013.\r\nCentro Educacional Dinâmico Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E- 26/007/4462/2013.\r\nO'brien's do Brasil Consultoria em Emergências e Meio Ambiente S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4464/2013.\r\nVC Ferragens Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E-26/007/4465/2013.\r\n21212 AFN Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - EPP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/4466/2013.\r\nElinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidável Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/4468/2013.\r\nInstituto Zoobotânico de Morro Azul e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E- 26/007/4470/2013.\r\nCentro de Estudos e Pesquisas Educacionais, Escola do CEPE Ltda - Epp. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4471/2013.\r\nRecanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 12/01/2013. Processo n° E- 26/007/4473/2013.\r\nIESCL - Inova Engenharia S/C Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n.° E- 26/007/4475/2013.\r\nBritish American Tobacco Americas Prestação de Serviços Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4478/2013.\r\nXP Educação - Assessoria Empresarial e Participações Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.° E-26/007/4480/2013.\r\nEscola Pinheiro Júnior Tijuca Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E- 26/007/4481/2013.\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4482/2013.\r\nRH Transformação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos.Processo n° E-26/007/4483/2013.\r\nId: 1497692. A faturar por empenho\r\n" ], "1497714": [ "2013-05-22 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Aditivo nº 064/2013 de Rerratificação ao Contrato nº 212001/2012. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 53.136,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.409/2011.\r\nId: 1497714. A faturar por empenho\r\n" ], "1497772": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 28.538.734/0001-48.\r\n: Desenvolvimento, estruturação e qualificação de serviços de atendimento aos idosos do Estado do Rio de Janeiro, no imóvel situado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.451-000. \r\n: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.056/2010.\r\n: 14/07/2010. \r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, inscrito no CPF sob o nº 817.161.767- 00 e o Desembargador Luiz Zveiter, inscrito no CPF sob o nº 483.294.607-20.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n: Termo de Rerratificação do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 150/2009, assinado em 02 de dezembro de 2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Bom Jardim - Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ/MF nº 28.791.671/0001-37, com a interveniência do Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: O presente tem por objeto retificar o cessionário, passando a responsabilidade pelo bem móvel - Ultrassom com Doppler para Santa Casa de Misericórdia de Bom Jardim - Hospital Dr. Celso Erthal e retificar a Cláusula Segunda - Da Fonte de Recursos. \r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/13.025/2008.\r\n: 02/01/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Firmo Carlos Erthal, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Bom Jardim, CPF nº 014.182.117-53, Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 452.543.897-53 e o Sr. Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário de Saúde do Município de Bom Jardim, CPF/MF nº 095.758.897-62. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1497772\r\n" ], "1497784": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\nTermo de Permissão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\n: Permissão dos bens móveis de propriedade do Estado relacionados no Anexo do Contrato de Gestão nº 002/2013, celebrado entre as partes, com destino exclusivamente, à operacionalização e execução dos serviços e ações relacionados ao SINE, através dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda no Estado do Rio de Janeiro, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n: A permissão de uso será valida apenas enquanto estiver em vigor o Contrato de Gestão 002/2013.\r\n: Arts. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 6.339/2012 e pelo Decreto nº 44.155/2013. \r\nE-22/001/089/2013 e E-22/001/586/2013.\r\n15/05/2013.\r\nId: 1497784\r\n" ], "1497951": [ "2013-05-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços n° 008/2013.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Café torrado e moído, Açúcar refinado e Adoçante dietético.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.859.823/0001- 30.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 27/05/2013.\r\n14.05.2013.\r\nR 1.104.304,40 (um milhão, cento e quatro mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Pregão Eletrônico PERP 03/13 - Processo nº E- 01/004.209/2013.\r\nId: 1497951\r\n" ], "1498021": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2012...\r\nId: 1498021. A faturar por empenho\r\n" ], "1498075": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CHURRASCARIA MARACANÃ LTDA. Concessão de desconto nas refeições. PRAZO: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\nId: 1498075. A faturar por empenho\r\n" ], "1498120": [ "2013-05-22 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G016/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Clínica Veterinária e Pet Shop Costa Azul Ltda-ME.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 13.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1219//2013\r\n: Convênio nº G017/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 13.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1218//2013\r\nId: 1498120. A faturar por empenho\r\n" ], "1498129": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Série Sala de Música - BNDES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/411/2013.\r\nId: 1498129. A faturar por empenho\r\n" ], "1498200": [ "2013-05-23 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PATRÍCIA ARAUJO FONTES, IGOR DUARTE DE ALVARENGA, TAÍS MATOSINHO VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA e BRUNO LACERDA PINHEIRO. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.349, de 17.05.2013.\r\nId: 1498200\r\n" ], "1498204": [ "2013-05-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 008/2013.\r\nHospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 151/2012. \r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n15/10/2013.\r\nE-08/001/639/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n25/03/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1498204\r\n" ], "1498421": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\naçúcar e café.\r\netaria de Estado de TransportesEmpresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/EPP.\r\n, na forma do Termo de Referência.\r\n.\r\npartir de sua publicação.\r\n.\r\nº E- 10//2013.\r\nId: 1498421\r\n" ], "1498550": [ "2013-05-23 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). Concessão de vagas para estágio obrigatório em Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, a alunos da Rede Estadual de Ensino, regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, situadas no Município do Rio de Janeiro visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação deste extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF) instituído pela Lei n° 207/80 ratificadas pela Lei Complementar n° 01/90, e pelo Regulamento Geral de Administração Financeira (RGCAF), aprovado pelo Decreto n° 3.221/81, Lei Federal n° 11.788/2008, Resolução SME n° 1.030/2009, Decreto Municipal n° 30.826/2009 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. E-03/8.457/2012.\r\nId: 1498550\r\n" ], "1498593": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEN). DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses com início em 03/05/2013 e término em 03/05/2014. E- 05/100.061/2012.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEN). PARTESDATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses com início em 26/03/2013 e término em 26/03/2014. E- 05/100.061/2012\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013. \r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEN). 28/03/2013. : 12 (doze) meses com início em 28/03/2013 e término em 28/03/2014. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2013.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEN). DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses com início em 02/04/2013 e término em 02/04/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2013.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEN). : 18/04/2013. 12 (doze) meses com início em 18/04/2013 e término em 18/04/2014. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\nId: 1498593. A faturar por empenho\r\n" ], "1498610": [ "2013-05-23 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 16/2013.\r\nNorprod Dist. De Prod. Hosp. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 208/2012. \r\nSecretaria de Saúde do Estado do Ceará\r\n29/10/2013.\r\nE-08/001/638/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n13/05/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 13/2013.\r\nJRG' - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda..\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2012. \r\nMinistério da Saúde - Departamento de Logística em Saúde- DF.\r\n16/09/2013.\r\nE-08/6677/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n10/05/2013.\r\nId: 1498610\r\n" ], "1498611": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 125/2012.\r\nMaquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda\r\nRerratificação da Cláusula Nona do Contrato nº 125/2012, conforme exposto abaixo:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 26.135.943,00 (vinte e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais), a ser realizado em parcela única, após o recebimento definitivo, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 44800-1, agência 3394-4, de titularidade da CONTRATADA.\r\nestar estabelecido em localidade que não possua agência do Banco BradescoCONTRATANTE, em razão de negativa expressa da Instituição Financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela .\r\ndeverá encaminhar a nota fiscal para pagamento ao Protocolo Geral/SESDEC da Secretaria de Estado de Saúde, sito à Rua México, nº 128 - Térreo, após a entrega do material.\r\nO prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada do documento de crédito, isento de erros, na repartição competente, previamente atestado por dois servidores que não o ordenador de despesas, designados para a fiscalização do contrato. \r\nCaso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da , o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação.\r\nOs pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à , sofrerão a incidência de atualização financeira pelo INPC e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado , e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die. \r\nConsidera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pelo(s) agente(s) competente(s).\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 26.135.943,00 (vinte e seis milhões cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais), a ser realizado em parcela única, após o recebimento definitivo, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 44800-1, agência 3394-4, de titularidade da CONTRATADA.\r\nPagamento no Exterior das Faturas Proforma específicas para cada Embarque, através do Banco de Relacionamento da SES RJpor Carta de Crédito Irrevogável, sendo 80% (Oitenta por cento) quando da apresentação dos documentos que comprovem o Embarque dos Produtos, e 20% (Vinte por Cento) após o Desembaraço da Mercadoria, mediante a comprovação da Entrega e Aceitação pela SES -RJ. \r\nestar estabelecido em localidade que não possua agência do Banco BradescoCONTRATANTE, em razão de negativa expressa da Instituição Financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela .\r\ndeverá encaminhar a nota fiscal para pagamento ao Protocolo Geral/SESDEC da Secretaria de Estado de Saúde, sito à Rua México, nº 128 - Térreo, após a entrega do material.\r\nO prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data da entrada do documento de crédito, isento de erros, na repartição competente, previamente atestado por dois servidores que não o ordenador de despesas, designados para a fiscalização do contrato. \r\nCaso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da , o prazo de 30 (trinta) dias reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação.\r\nOs pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à , sofrerão a incidência de atualização financeira pelo INPC e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado , e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die. \r\nConsidera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pelo(s) agente(s) competente(s)\r\nE-08/3748/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2013.\r\nId: 1498611\r\n" ], "1498621": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\nnº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n: Rescisão ao Contrato nº 126/2010, celebrado em 13 de outubro de 2010, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belord Roxo - município de Belford Roxo. \r\n: 21 de maio de 2013.\r\nE-17/001.086/2007.\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de contenção de encostas realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro, em ruas próximas ao centro da cidade no município de Cachoeirs de Macacu.\r\n: 23/05/2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Carmo.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto e da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n: 21 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nCONVÊNIO Nº 021/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 21 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de pontilhão e muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal no município de Tanguá - RJ.\r\n: 20/03/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1498621\r\n" ], "1498714": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdo imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Cardoso Júnior, 19 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 248.880, do 9° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 521.757,00 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993. E-01/335.644/2012.\r\nId: 1498714. A faturar por empenho\r\n" ], "1498783": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lucimelha Lima da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Bom Lobo Mau”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/329/2013.\r\nFUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Coletivo Estação Suburbana”. 20/05/2013. Proc. nº E-18/002/354/2013.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Ave, Cristo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/032/2013.\r\nId: 1498783. A faturar por empenho\r\n" ], "1498852": [ "2013-05-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 27/03/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Obras de infraestrutura e de contenção de encostas, em vários bairros do Município de Petrópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/564/2013. \r\n: R 2.105.263,16 (dois milhões, cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1498852\r\n" ], "1498880": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 057/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MICHELL CAETANO LOPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.522/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 056/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTUR JORGE CLIMACO MACHADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.514/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 054/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR KONRAD BRANDÃO LIMA PRADO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.515/2013.\r\nId: 1498880\r\n" ], "1498939": [ "2013-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nNICA BRASILEIRA \r\ntem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, incluído as dependências do Salão Assyrio, sendo destinado exclusivamente para realização de Concertos, exclusivo a convidados da FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB, nos dias 14 de maio, 15, 22 e 28 de outubro, 18 e 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n. \r\n.\r\n3.\r\nId: 1498939. A faturar por empenho\r\n" ], "1498943": [ "2013-05-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para a realização de duas apresentações do artista CHARLES AZNAVOUR, nos dias 13 e 15 de maio de 2013, às 21horas.\r\n\r\npor dia de . \r\n.\r\n/2013.\r\nId: 1498943. A faturar por empenho\r\n" ], "1499118": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 020/2013.\r\nContratação de consultoria técnica especializada para realização de auditoria independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRO- GESTÃO - para os exercícios de 2010, 2011 e 2012.\r\naté 2 meses\r\nR 36.842,11 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos). \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Sá Leitão Auditores S/S.\r\n17/05/2013.\r\nE-01/001/0056/2013\r\nId: 1499118\r\n" ], "1499277": [ "2013-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS. PESAGRO-RIO E IDDEIA - INSTITUTO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DE INTEIRO AMBIENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES, COMPOSTOS ORGÂNICOS, BIOFERTILIZANTES, CALDAS ALTERNATIVAS E MANU TENÇÃO DE ESTUFAS E TELADOS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ. : 12 (doze) meses, CONTADOS A PARTIR DE 06/05/2013. : R 83.958,19 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Proc. nº E-02/300.311/2012. \r\nId: 1499277. A faturar por empenho\r\n" ], "1499299": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 251.714,60 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n: 22/05/2013.\r\nE-09/157/2396/2013.\r\nId: 1499299\r\n" ], "1499410": [ "2013-05-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\ninstrumento de transação. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\nO parcelamento alcançará todos os créditos tributários existentes para o imóvel de inscrição imobiliária nº 2006048-9 (documento anexo), que estejam inscritos na dívida ativa do município durante a vigência deste acordo, bem como os valores devidos a título de honorários advocatícios em razão do ajuizamento dos executivos fiscais. \r\nR 9.004.785,26 (nove milhões, quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).no item 1 será objeto de parcelamento em 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e serão pagas por meio de guias DARM, emitidas pela Procuradoria da Dívida Ativa com vencimento para o dia 28 de cada mês, corrigido o saldo nos termos das regras vigentes na legislação municipal, sendo as cotas emitidas mensalmente com a correção legal prevista.\r\nMarcio Bahiense Carvalho de Lyra, matr. nº 24/007.552-3 (DETRAN) e Cristina Eliodora de Souza Ramos, matr. nº 11/167.111-4 (Município).\r\n08 de maio de 2013.\r\nnº 36.777/2013 e Art. 840 do Código Civil.\r\nId: 1499410. A faturar por empenho\r\n" ], "1499415": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Secretaria de Estado de Cultura com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Casa França-Brasil (PERMITENTE) e Delaine Restaurante Ltda. (PERMISSIONÁRIO). : Permissão de uso de parte do imóvel para exploração de espaço gastronômico e alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França-Brasil para Secretaria de Estado de Cultura, bem como alteração da conta corrente para depósitos. : 21/05/2013. E-18/480.009/2009.\r\nId: 1499415\r\n" ], "1499430": [ "2013-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 028/2013.\r\nE-26/35.327/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de serviços especializados de sondagem geotécnica à percussão do tipo SPT, junto à FAETEC, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, demais anexos partes integrantes da Tomada de Preços nº 014/2012-R1.\r\n: R 280.616,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: 20/05/2013.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 014/2012-R1, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo Contratual nº 025/2013.\r\nE-26/33.265/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: Prestação de serviços de projeto de capacitação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, com carga horária total de 60 horas, distribuídas em 2 cursos: Capacitação de Agente Pessoal e Gestão de Pessoas, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta de Prestação de Serviços CEPERJ N° 003-A/008, projeto de capacitação profissional. \r\nR 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 14/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da autorização para início.\r\n: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no DOERJ de 17/05/2013.\r\n: Termo de Convênio nº072/2013.\r\nE-26/005/3091/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECWILDCAT INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 073 /2013.\r\nE-26/005/3156/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.M. CARDOSO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº.074 /2013.\r\nE-26/005/3157/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ePRILL TECNOLOGIA - EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº.075 /2013.\r\nE-26/005/3186/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMIDA INSTALAÇÕES LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº.076 /2013.\r\nE-26/005/3255/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eSAMEIRO CONTABILIDADE LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/05/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 077 /2013.\r\nE-26/005/3256/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº.078 /2013.\r\nE-26/005/3273/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - COMPRA FÁCIL.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 079/2013\r\nE-26/005/3274/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOGICTEL S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0039/2009.\r\nE-26/32.825/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.825/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n06/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 06/05/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1499430. A faturar por empenho\r\n" ], "1499547": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 282/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III)\r\nR 43.712,50 (quarenta e três mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499547\r\n" ], "1499567": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 279/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 148.815,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499567\r\n" ], "1499581": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n: A cessão de informações, recursos e imagens obtidas pelas câmeras que integram o sistema de videomonitoramento da AGETRANSP ao Centro de Videomonitoramento da SESEG e a cessão de espaço físico no prédio do CICC/RJ, necessário ao funcionamento do Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC da AGETRANSP.\r\n22.05.2013.\r\n60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, através de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as partes.\r\n: Processo nº E-09/003/61/2013.\r\nId: 1499581\r\n" ], "1499645": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 284/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 75.255,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499645\r\n" ], "1499679": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 02/05/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Município de Miracema. \r\n: Promover a conjugação de esforços para desenvolvimento e fomento de atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão em aquicultura. Como objetivo de atender as demandas originárias de planos e projetos referentes a aquicultura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº E- 06/004/5/2013.\r\nId: 1499679\r\n" ], "1499708": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Permitir a integração da JUCERJA como órgão participante do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, bem como permitir intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal. 05 (cinco) anos contados da data de publicação deste Extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-12/007/6/2013.\r\nId: 1499708. A faturar por empenho\r\n" ], "1499998": [ "2013-05-27 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 247/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 187.815,12 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000445/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 248/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no (ANEXO II)\r\nR 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais)\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000445/2508/2012.\r\n\r\nId: 1499998\r\n" ], "1500048": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 245/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDREL- INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.\r\nAquisição de Equipamento tipo Câmara de Conservação para suprir as necessidades da Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO I).\r\nR 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n20 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/33/2013.\r\n\r\nId: 1500048\r\n" ], "1500112": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 220/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 4.732,00 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 221/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 28.929,80 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n10 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 222/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 207.648,00 (duzentos e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n10 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 223/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 186.840,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 224/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 749.572,70 (setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 225/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 1.999,95 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 226/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 5.144,50 (cinco mil cento e quarenta quatro reais e cinquenta centavos).\r\n15 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 227/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n20 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 228/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 4.979,90 (quatro mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n20 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 229/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 31.125,00 (trinta e um mil cento e vinte e cinco reais).\r\n22 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 230/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO V)\r\nR 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\n21 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2011.\r\nId: 1500112\r\n" ], "1500248": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 007/2013\r\nEFETIVE PRODUTO MÉDICO HOSPITALARES.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2012. \r\nEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n06/12/2013\r\nE-08/001/1442/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n25/03/2013.\r\nId: 1500248\r\n" ], "1500877": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CPDOC. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Escola Superior de Ciências Sociais da FGV/CPDOC, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, doravante Concedente, conforme Termo de Compromisso de Estágio, a ser firmado entre o estudante/estagiário, a Concedente e a FGV/CPDOC, o qual constitui parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/2515/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do CEFET/RJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/2517/2013.\r\nId: 1500877\r\n" ], "1500914": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Bom Jardim.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/154/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Barra Mansa\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2023. \r\nProcesso nº E-23/001/161/2013.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sumidouro.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/159/2013.\r\nId: 1500914\r\n" ], "1500919": [ "2013-05-27 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº DIP/004/UGPRF/2007. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 104/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 06 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARICA PONTA NEGRA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 30 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 121/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói.\r\n: Prorrogação do convênio.\r\n: 07 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nCONTRATO Nº 146/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 de abril de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 17 de abril de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO Nº 155/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 589.863,32 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três mil e trinta e dois centavos)\r\n: 24 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 001/CEL/UGPRF/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 808.053,29 (oitocentos e oito mil cinquenta e três reais e vinte e nove centavos)\r\n: 30 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012.\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 23.013.795,92 (vinte e três milhões, treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 23.013.795,92 (vinte e três milhões, treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí no município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 24.611.213,47 (vinte e quatro milhões, seiscentos e onze mil duzentos e treze reais e quarenta e sete centavos)\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1500919\r\n" ], "1500953": [ "2013-05-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 280/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III)\r\nR 18.505,00 (dezoito mil quinhentos e cinco reais.)\r\n24 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1500953\r\n" ], "1501041": [ "2013-05-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAVOLTA REDONDA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Volta Redonda, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.298/2012.\r\nId: 1501041\r\n" ], "1501056": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 014/2013.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 248/2012.\r\nGoverno do Estado do Ceará.\r\n10/12/2013.\r\nE-08/7369/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n13/05/2013\r\nTermo de Compromisso nº 15/2013.\r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 0091/2013. \r\nGoverno do Estado do Espírito Santo.\r\n26/02/2014.\r\nE-08/001/2787/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n13/05/2013.\r\nId: 1501056\r\n" ], "1501079": [ "2013-05-28 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 080/2013.\r\nE-26/005/3347/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRATICE 470 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 081/2013.\r\nE-26/005/3452/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 082/2013.\r\nE-26/005/3474/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VERTICAL SIMPLES TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 083/2013.\r\nE-26/005/3475/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEG CAMPOS COMÉRCIO EQUIPMANEOTS ELETRÔNICOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1501079. A faturar por empenho\r\n" ], "1501167": [ "2013-05-28 00:00:00", " \r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n: Permitir a integração da JUCERJA como Órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08/12/2009, bem como, o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao CONVENIADO o acesso às informações dos órgãos participantes e possibilitando aos mesmos consulta às seguintes informações cedidas pela JUCERJA, as quais correspondem a toda sua base de dados: DADOS DE EMPRESAS: NIRE- Número de identificação do registro de empresas; nome da empresa (Razão social); número do CNPJ; data início da atividade; data final da atividade; tipo de ato (constituição, alteração, baixa); documentação dos atos e alterações digitalizadas e certificadas; logradouro completo; complemento de endereço; bairro; município; UF; país; atividades (principais e secundárias); última alteração; último status; data da última alteração; data de falência; data de revogação de falência; DADOS DE SOCIOS/PROCURADOR/COTISTA/ADMINISTRADOR: Número do CPF; nome; número de Identidade (RG, CRE, Conselhos, etc...); órgão expedidor; UF emissor; sexo; código do país de nacionalidade; naturalidade; UF da naturalidade; tipo de sócio; código do país (para residentes no exterior); logradouro; endereço; número do endereço; complemento do endereço; bairro; município; UF do endereço; data de indisponibilidade de bens; data de revogação de indisponibilidade de bens; CADASTRO DE SERVIDORES DA JUCERJA; ACESSO PELA CONVENIADA, JUCERJA, AOS SEGUINTES DADOS CONSTANTES NO PORTAL DE SEGURANÇA: Número do CPF; Nome; data do nas cimento; filiação; número do RG (DETRAN-IFP); último endereço registrado; foto da identificação civil; data de óbito cartorário; dara de óbito IML; indicador de passagem penitenciária; situação penitenciária; Indicador de mandado de prisão ativo.\r\n05 (cinco) anos, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: 21 de maio de 2013.\r\n: Processo nº E-09/002/026/2013.\r\nId: 1501167\r\n" ], "1501175": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA. Cooperação técnica e material para a execução de atividades e extensão rural visando o desenvolvimento rural sustentável do município. R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) repassados mensalmente a partir de junho de 2013. 09 (nove) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.327/2013.\r\nId: 1501175. A faturar por empenho\r\n" ], "1501214": [ "2013-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcus Vinicius Tardin da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Uma História em Muitas Vidas”. 23/05/2013. Proc. nº E-18/002/350/2013.\r\nId: 1501214. A faturar por empenho\r\n" ], "1501239": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de serviços de agenciamento de viagens. : 12 (doze) meses. E-08/005/000408/2013.. 20/05/2013. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA. : A regularização de débitos do IVB com a empresa, referente à Nota Fiscal nº 3556, de 28/12/2012. R 3.360,00.ASSINATURA: 02/05/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STRATEGO BIO - ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICA EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LTDA. : Assegurar o sigilo das informações que serão advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia inovativa relacionada ao “Desenvolvimento de Protótipos Médicos para uso Pós-Tce - Dispositivo de Hiportemia Cerebral (“transação”). E- 08/972455/2012. : 10/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STRATEGO BIO - ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LTDA. : Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas, e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos para o Desenvolvimento de Protótipos Médicos para uso Pós-Tce - Dispositivo de Hiportemia Cerebral. 05(cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013. \r\n: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2011, FIRMADO EM 28/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR. : Alterar a cláusula quarta do contrato. R 6.574,06, face ao reajuste de aluguel. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLIGA INTEGRADA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona. E-08/968488/2009. 25/05/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WORK SERVICE E CONSTRUÇÕES LTDA. : Alterar cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato. : Até 07 (sete) meses a partir de 16/01/2013. : R 218.122,20, sendo dividida em 03 (três) parcelas. ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013. \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar as cláusulas sexta e nona, bem como suprimir a parcela 12ª do lote 01-item 01 e as parcelas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do lote 01 item 03. ASSINATURA: 06/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1501239. A faturar por empenho\r\n" ], "1501296": [ "2013-05-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 283/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III)\r\nR 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n27 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1501296\r\n" ], "1501838": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 18/2013.\r\nExpressa Distribuidora de Medicamento Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2013.\r\nSecretaria Estadual de Saúde da Bahia.\r\n11/10/2013.\r\nE-08/4041/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n20/05/2013.\r\nId: 1501838\r\n" ], "1501891": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Barra Mansa\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\nProcesso nº E-23/001/161/13.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1501891\r\n" ], "1501961": [ "2013-05-29 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 056/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTUR JORGE CLIMACO MACHADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.514/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 054/2012 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR KONRAD BRANDÃO LIMA PRADO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.515/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/05/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 088/2012 - Termo Contratual nº 023/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KEILA DOS SANTOS GUIMARÃES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 088/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/06/2013 com término previsto para 25/12/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.557/2012.\r\nId: 1501961\r\n" ], "1501962": [ "2013-05-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 248/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 16.380,00 ( dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000445/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 247/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 187.815,12 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000445/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1501962\r\n" ], "1501976": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Parceria Consultoria Empresarial Ltda.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 27.05.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/482/2013.\r\nId: 1501976. A faturar por empenho\r\n" ], "1501988": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nºs E-26/61572/2007 e E- 26/60333/2011.\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n/2008\r\nGustavo de Figueiredo Tarcsay\r\nDesenhista instrucional 1 - 40h\r\n/09/08\r\n01/05/13\r\n/2008\r\nMarcela Navega Gomes Reis\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n3\r\n13\r\nAline da Rocha Rodrigues\r\nDesenhista instrucional 1 - 40h\r\n3\r\n3\r\nId: 1501988. A faturar por empenho\r\n" ], "1501994": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 046/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a NADYNE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/04/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.508/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 062/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MAGALHÃES TOCANTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.517/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARDEN RHANNA CARVALHO ESPIRITO SANTO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/04/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.505/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.520/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 060/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GOMES RIBEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.519/2013\r\nId: 1501994\r\n" ], "1502091": [ "2013-05-29 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G018/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 27.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1329//2013.\r\n: Convênio nº G019/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Educacional de Campos - Externato Campista.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 27.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1330//2013.\r\nId: 1502091. A faturar por empenho\r\n" ], "1502129": [ "2013-05-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ESTRELA S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 24 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/3816/2013.\r\nId: 1502129. A faturar por empenho\r\n" ], "1502130": [ "2013-05-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO GALO BRANCO S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 24 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/3817/2013.\r\nId: 1502130. A faturar por empenho\r\n" ], "1502131": [ "2013-05-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 24 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/3818/2013.\r\nId: 1502131. A faturar por empenho\r\n" ], "1502265": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEANOVA IGUAÇUTUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de NOVA IGUAÇU Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.213/2011.\r\nId: 1502265\r\n" ], "1502438": [ "2013-06-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 232/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 6.057,44 (seis mil cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n09 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 233/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 13.492,99 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.)\r\n08 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 234/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 87.716,71 (oitenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos)\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 235/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACEÛTICA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 9.059,60 (nove mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 236/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 77.280,05 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos)\r\n14 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 237/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 36.149,84 (trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro reais)\r\n10 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 238/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais)\r\n15 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 239/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 940,24 (novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos)\r\n16 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 240/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 83.666,52 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n06 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 242/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 30.158,80 (trinta mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n08 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 243/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 36.528,92 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n08 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 244/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 14.024,00 (quatorze mil vinte e quatro reais)\r\n06 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 246/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais)\r\n17 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\nId: 1502438\r\n" ], "1502613": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n28/05/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Obras de conclusão da reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n: R 615.015,46 (seiscentos e quinze mil quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a BOECHAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n: Rescisão ao Contrato nº 088/2012 celebrado em 29/11/2012, tendo por objeto as obras de conclusão da reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo - RJ.\r\n: 28 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\nId: 1502613\r\n" ], "1502639": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nDATA DA: Secretaria de Estado do Ambiente e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da 2ª série do Ensino Médio Regular das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Resolução SEEDUC n° 4.342/2009, Resolução SEEDUC n° 4.879/2013 e Decreto n° 43.874/2012. E- 03/001/3464/2013.\r\nId: 1502639\r\n" ], "1502646": [ "2013-05-29 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n28/05/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/271/2013\r\n: R 59.375.636,20 (cinquenta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 23 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.561/2013\r\nId: 1502646\r\n" ], "1502660": [ "2013-05-29 00:00:00", " \r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 939 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., COMO CONTRATADA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E17/001/271/2013.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir comissão destinada à Aquisição de materiais asfálticos necessários para pavimentação da rodovia Arco Metropolitano.\r\nA Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nGisela Kraus - Matrícula nº 13/56224 - CREA-RJ 1982102628;\r\nJoão Carlos de Oliveira Azedias - Matrícula nº 13/55273 - CREA-RJ - 1998102802 e\r\nJosé Paes leme da Motta - Matrícula nº 13/56382 - CREA-RJ - 53.581.\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio 2013.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nEm Exercício\r\nId: 1502660\r\n" ], "1502666": [ "2013-05-29 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 02, relativo a inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia n- IFF, no Consórcio CEDERJ objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010. \r\n24 de maio de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. \r\nA inclusão do IFF no Consórcio CEDERJ objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010. \r\nProcesso nº E-26/001/110/2013.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio - Proc. E- 09/0055/2500/2012. \r\n24 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e a Linha Amarela S/A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da data do término da vigência do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/0055/2500/2012. \r\n: Processo nº E-09/082/25/2013.\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Mangaratiba.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.925/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Itaboraí.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447.932/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Iguaba.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.933/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Duque de Caxias.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.934/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Cachoeiras de Macacú.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.940/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Vassouras.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.960/2011.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447.977 /2011.\r\nId: 1502666\r\n" ], "1502671": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio nº 001/2013. \r\n28/05/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, a Fundação Museu da Imagem e do Som e a Fundação Roberto Marinho para realização da nova sede do Museu da Imagem e do Som, com da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Turismo. \r\n: Viabilizar a implantação total do projeto referente à nova sede do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, e organizar a futura gestão e divulgação do novo Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro como um espaço inovador e interativo de entretenimento, lazer e educação, aberto ao público, provido de bens móveis, especialmente mídia, tecnologia e recursos arquitetônicos e cenográficos, reunidos para a celebração, estudo e difusão da imagem e da música como elementos fundamentais para a formação da identidade brasileira. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação. \r\nId: 1502671\r\n" ], "1502673": [ "2013-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER AMB 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1580 KG, cor branca, ITEM 05: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000204811, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094599, Renavam 479250430, Placa n.º LQJ 8536 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 117.540,00 (cento e dezessete mil quinhentos e quarenta reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/426/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250634, Chassi nº 936ZCWMNCD2106836, Renavam 537388532, Placa n.º KWW 4615 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/169/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES - APAE DE PATY DO ALFERES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250635, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100017, Renavam 537390740, Placa n.º KXE 4312 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/172/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA - APAE DE MIRACEMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250645, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100361, Renavam 537389024, Placa n.º KWZ 5526 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/174/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250649, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100024, Renavam 537393048, Placa n.º KXP 7018 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/493/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250637, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100022, Renavam 537390375, Placa nº KXD 6104 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/180/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: Transporte de , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250639, Chassi n.º 936ZCWMNCD2099824, Renavam 537387137, Placa n.º KWT 4873 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/564/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250636, Chassi n.º 936ZCWMNCD2106900, Renavam 537392777, Placa n.º KXN 8000 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/173/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250638, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100029, Renavam 537386564, Placa n.º KWR 5461 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/171/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250640, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098146, Renavam 537393498, Placa n.º KXS 5116 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/182/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ - APM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250654, Chassi n.º 936ZCWMNCD2107006, Renavam 536492603, Placa n.º KWN 5657 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/181/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - PMAB (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250644, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100469, Renavam 537391770, Placa n.º KXI 4785 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/551/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250641, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100373, Renavam 537391290, Placa n.º KXG 4507 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/476/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CENTRO ESPÍRITA MARIA ANGÉLICA - CEMA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: , de proprieda de do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250647, Chassi n.º 936ZCWMNCD2103355, Renavam 537392483, Placa n.º KXL 7327 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/574/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1502673. A faturar por empenho\r\n" ], "1502828": [ "2013-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itaboraí/RJ possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n05.04.2013.\r\nProcesso nº E-19/014/350/2013.\r\nId: 1502828. A faturar por empenho\r\n" ], "1502922": [ "2013-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2013. FUNARJ e Empresa Folha da Manhã S/A. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 29 (vinte nove) obras do artista Antônio Parreiras, relacionados em anexo para serem utilizadas no projeto editorial sobre pintores brasileiros, com lançamento previsto para maio de 2013. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/301/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2013.\r\nId: 1502922. A faturar por empenho\r\n" ], "1503126": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ne fechado o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização de um Concerto Sinfônico, em comemoração ao 204° Aniversário da Polcia Militar do Rio de Janeiro, no dia 27 de maio de 2013.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1503126. A faturar por empenho\r\n" ], "1503139": [ "2013-06-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 247/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 140.399,72 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n23 de maio de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000445/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1503139\r\n" ], "1503140": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/12 consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando acrescido em 01(uma) unidade o quantitativo de Notebooks do Contrato em questão, conforme CI CC-Assinf s/nº anexa, que se torna parte integrante deste instrumento.\r\n: Processo nº E-12/0120/2012 Volume I e II.\r\n: 28/05/2013.\r\nId: 1503140\r\n" ], "1503356": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental - TCA. INEA Nº 01/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Triunfo Logística Ltda. e Companhia Docas do Rio de Janeiro. Estabelecer as condições para que a empresa Triunfo Logística Ltda. promova medidas de intervenção que permitam o uso atual no imóvel para fins portuários, sem risco à saúde humana, incluindo providências para contenção da pluma de contaminação, conforme determinado pela legislação aplicável, nos termos estabelecidos neste TCA e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. Considera-se para fins deste TCA como área impactada, objeto deste instrumento, aquela delimitada no Plano de Trabalho (Anexo I). No prazo de vigência deste TCA deverá ser elaborado um plano de trabalho que contemple a recuperação ambiental da área, compatível com o uso atual, considerando os aspectos relacionados à contaminação do solo e água subterrânea. PRAZO:DA ASSINATURA Nº E-07/509.444/2012.\r\nId: 1503356. Valor: R 175,30\r\n" ], "1503408": [ "2013-06-04 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2011.\r\nE-26/33.394/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eMULTIDIESEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.394/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 28/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2011.\r\nE-26/33.489/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE Janeiro - FAETEC e ASSIRAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.489/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/05/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1503408. A faturar por empenho\r\n" ], "1503664": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº Balagué Center Laboratório LTDAPrimeira, Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 160/2010/HUPE/UERJ FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1503664. A faturar por empenho\r\n" ], "1503790": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EXB Produções de Eventos e Serviços de Buffet Ltda- ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Entrega de Condecorações dos Servidores do IBGE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/247/2013.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização da Música no Museu. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/215/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1503790. A faturar por empenho\r\n" ], "1503817": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 33/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO S/A\r\nDeterminar que os que a emissão das faturas e pagamentos dos serviços, objeto do Contrato nº 18/2012, sejam efetuados sob o CNPJ da filial da , sob o nº 01.645.738/0007-64 e localizada Rua Visconde Inhaúma, nº 50, 3º andar, Centro-RJ e alterar o endereço da sede da matriz empresa para Rua Alexandre Dumas, nº 2.200, 6º andar, São Paulo-SP.\r\n20/05/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/008.386/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 - Termo Contratual nº 41/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcrescer o Contrato no valor de R 129.398,94 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro que perfaz aproximadamente 25% do valor incialmente contratado, em razão da prestação de serviços de 01 (um) consultor para suporte técnico na modalidade Customer Care Platina com produto ApplinX, no período de 03 (três) meses.\r\nR 129.398,94 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n00\r\n2013NE00262.\r\n21/05/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.283/2012.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 69/2012 - Termo Contratual nº 128/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nRerratificar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 69/2012, que passará a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do contrato será de \r\n28/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/011.242/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2012.\r\nId: 1503817\r\n" ], "1503822": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - E. TAMUSSINO & CIA LTDA.,Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/15.448/2012.\r\nId: 1503822. A faturar por empenho\r\n" ], "1503823": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURALei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO/2013.\r\nId: 1503823. A faturar por empenho\r\n" ], "1503852": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 9183.\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EVELYN CRISTINA MOTTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9184\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA MEDEIROS BARRANCO DE MIRANDA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9185.\r\n: 29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS GOMES LOUREIRO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 9186.\r\n: 29/05/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS BLOISE MOURA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9187.\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANTÔNIA PEREIRA GAY no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9188.\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA HANNA EL HAGE, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9189.\r\n: 29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID ROHEM DE SOUZA SANTOS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9190.\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENEDE LIMAFABIANO BATISTA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9191.\r\n: 29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE ROSA DE OLIVEIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9192.\r\n29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ DA SILVA LUIZ PEREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA E SOUZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9193.\r\n: 29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO PEREIRA MATTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9194.\r\n: 29/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL VIANA OLIVEIRA, no curso de NUTRIÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1503852\r\n" ], "1503872": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. rescisão do Contrato nº 015/2012, cujo objeto é a prestação de serviço de conservação e limpeza predial. E-01/3899/2012.\r\nId: 1503872\r\n" ], "1503922": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PMERJ/CFAP 31 VOL e Empresa Barbosa da Fontinha Bazar Foto e Video Ltda. Permissão de uso de parte de Imóvel para exploração de BAZAR FOTOGRÁFICO existente no CFAP-31VOL. 1454,30UFIR ao mês, correspondente a R 3.500,00. 03 anos. Processo de Licitação nº E- 09/086/2521/2012.\r\nId: 1503922. Valor: R 121,97\r\n" ], "1503931": [ "2013-06-04 00:00:00", " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 020/CEL/UGPRF/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 140.104,12 (cento e quarenta mil cento e quatro reais e doze centavos).\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/002.262/2011.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO DISP/005/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.895.460,86 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.649/2012.\r\nId: 1503931\r\n" ], "1503936": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 044/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a NÚCIA CECÍLIA VICENTE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n03/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.501/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 055/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.516/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 066/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL DE PAULA MOTA e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.526/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 058/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.521/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.520/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/06/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 081/2012 - Termo Contratual nº 025/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA PONTES DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 081/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 04/06/2013 com término previsto para 03/12/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.562/2012.\r\nId: 1503936\r\n" ], "1503993": [ "2013-06-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos para atender as necessidades da paciente Maria Clara Guimarães.\r\nE-09/000.363/2508/2012.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\nR 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1503993\r\n" ], "1504253": [ "2013-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Permissão de Uso dos Imóveis situados na Estrada do Itacaré nº 690 (Galpão e Prédio Anexo) e Estrada do Itacaré s/n, junto e depois do nº 690 (Galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. Estado do Rio de Janeiro e Grupo Cultural Afro Reggae. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Permissão de Uso nº 029, datado de 08/03/2012, lavrado no livro P-06/SUPATI, Fls. 195 a 200, autorizado no processo nº E-17/402.028/2010, passando a constar que os imóveis, objetos da permissão de uso, serão utilizados, exclusivamente, nas atividades institucionais desenvolvidas pelo GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE - PERMISSIONÁRIO. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso supramencionado. PROCESSO Nº E-17/402.028/2010.\r\nId: 1504253\r\n" ], "1504337": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 084/2013.\r\nE-26/005/3473/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COPIER COSTA COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2011.\r\nE-26/32.803/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTRUTEC INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.803/2011, assinado em 17 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/05/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 089/2011.\r\nE-26/33.330/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.330/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 29/05/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0040/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.882/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.882/2009, assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 29/04/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 29/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1504337. A faturar por empenho\r\n" ], "1504352": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos N.º 20/00002-2. \r\n31 de maio de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário, o Banco do Brasil S.A., como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nAditivo ao Programa de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II RJ.\r\nR 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), de principal. \r\nId: 1504352\r\n" ], "1504428": [ "2013-06-05 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/01/2013 a 28/02/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n03/06/2013.\r\nE-09/144/66/2013.\r\nId: 1504428\r\n" ], "1504531": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). : Doação de bens. : Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002. R-1. E-07/504.886/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA. (Doador). : Doação de 02 (dois) notebooks HP A7H37LT. PROCESSO Nº E-07/507.729/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2012.\r\nId: 1504531. A faturar por empenho\r\n" ], "1504560": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo 15-190 EOD, Escola Super ORE- 03R, diesel ano 2009/2009, CHASSI nº 9BWR882W29R928827. : O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/1.454/2012.\r\nId: 1504560\r\n" ], "1504569": [ "2013-06-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermos de Compromisso assinados em 08/05/2013.\r\nRosângela Maria Araújo Gomes, Alexandre Pereira Brito, Carina Belarmino Alves Evangelista, Ana Maria de Jesus Oliveira \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional - Ltda - CTPRO e Mariana Ribeiro Batista Maciel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural - Ltda e Natalie Henrique dos Santos de França.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo e Thais Tavares da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, JM Telles e Pontes Escola Técnica e Dayanne Evelyn Ferreira Evangelista.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\ne Carlos Roberto dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.06.2013 a 30.12.2013\r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC, Jéssica Ribeiro Cardoso e Renata Castallano Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n19.06.2013 a 18.09.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/05/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Monica Gonçalves de Carvalho, Ana Beatriz Santos da Silva Alcântara, Ana Roberta de Moura, Liliane de Melo Bezerra, Cristina Santos de Barros, Raphael Coimbra Gomes, Katia Silene Oliveira de Brit, Patrícia Kienen de Azevedo Rangel e Diógenes Teixeira Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/05/2013.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoRosangela de Jesus Silva, Carolina Leal Colão, Cristiane da Silva Pereira Lopes, Evelin Barbosa de França, Márcia Rogeria Coelho Sevilha, Raquel Monteiro de Azevedo, Diuliene Maria Ferreira, Maria Vericia Lima Cordeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2013 a 30.06.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1504569\r\n" ], "1504580": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2013. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato Administrativo nº 008/2013, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com os motivos apontados no Parecer ASJUR/UENF nº 173/2013. 03.06.2013. Processo nº E-26/053.208/2012.\r\nId: 1504580. A faturar por empenho\r\n" ], "1504585": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro. OBJETIVO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURALei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/484/2013.\r\nId: 1504585. A faturar por empenho\r\n" ], "1504673": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO \r\n, tem por objeto sendo destinado exclusivamente para a realização rie DJANIRA E PORTINARI\" da Orquestra Petrobrás Sinfônica.\r\n\r\ne oitocentos.\r\n.\r\n450.810/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2013.\r\nId: 1504673. A faturar por empenho\r\n" ], "1505059": [ "2013-06-06 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTÁGIO LTDA-ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SUPER ESTÁGIO LTDA-ME, referente à prestação de serviços de agente de integração para administração de estagiários, no período de 01/10/2012 a 28/10/2012.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 77.708,23 (setenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: 04/06/2013\r\nE-09/371/1301/2012\r\nId: 1505059\r\n" ], "1505161": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº086/2013.\r\nE-26/005/4288/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2013/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº085/2013.\r\nE-26/005/4287/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PATRIMÔNIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1505161. A faturar por empenho\r\n" ], "1505658": [ "2013-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 065/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA AMARAL DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.525/2013\r\nId: 1505658\r\n" ], "1505765": [ "2013-06-07 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51.\r\nLOH 8303, no valor total de R 29.667,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9296/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Cláudio Mannarino, CPF nº 613.261.867-87, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim, CNPJ/MF: 28.561.041/0001-76.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI-4633 no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9291/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Paulo Vieira de Barros, CPF nº 452.543.897-53, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/KOMBI, Placa LSL-0319 no valor total de R 13.446,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9302/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257- 68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados, CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8695 no valor total de R 15.791,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9286/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro, CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8749 no valor total de R 10.638,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9301/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, CNPJ/MF: 28.645.760/0001-75.\r\nDoação de 02 veículos Modelos FORD/Ranger, Placas LOO-4449 e LOO 4439 no valor total de R 55.800,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9290/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Fernando de Santa Maria Madalena, CPF nº 720.393.107-20, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ/MF: 39.485.438/0001-42.\r\nDoação de 01 veículo Modelo FORD/RANGER, Placa LOO- 4455 no valor total de R 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9292/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Adenildo Braulino dos Santos, CPF nº 782.542.647-91, pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo FORD/RANGE, Placa LOO 4460, no valor total de R 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9293/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nId: 1505765\r\n" ], "1505890": [ "2013-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Avenida Domingos Mariano s/nº (Antiga Avenida Joaquim Leite nº E- 01/322.111/2011.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 300, sala 104, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJ: 05 de junho de 2013. E-01/450.291/2012.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Rua Coronel Othon nº 345, Centro, Município de Paracambi/RJPROCESSO E-01/450.117/2010.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : 23, Localizado na Comunidade dos Coqueiros, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 17/402.058/2012.\r\nId: 1505890\r\n" ], "1505931": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo Contrato n° 008/2008, firmado em 29/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Carioca/Queiroz.\r\n: Revisão de Custos de insumos e serviços da planilha orçamentária, com alteração do valor contratual.\r\n: Processo administrativo nº E-17/001/603/2013.\r\n: Primeiro Termo de Acordo ao Contrato n° 008/2008, firmado em 29/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Carioca/Queiroz.\r\n: Pagamento de valores acordados referentes à indenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: Processo administrativo nº E-17/001/753/2013.\r\nId: 1505931\r\n" ], "1505954": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 8º Ofício de Notas-RJ; nº 54. \r\nEstado do Rio de Janeiro e JFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. \r\nLote 1 do PAL 47.888, de 3ª categoria, onde figura o prédio de nº 345, situado na Rua São Clemente, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, imóvel registrado no 3º Ofício do RGI do Rio de Janeiro/RJ. \r\nº E-12/2892/2012. \r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 17º Ofício de Notas-RJ; nº 014. \r\nEstado do Rio de Janeiro e BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., na qualidade de administrador do OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. \r\nAvenida Presidente Vargas que integram o atual nº 1.122 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, composto pelos seguintes imóveis: nº 1.106, antigo nº 314 da Rua São Pedro; nº 1.114, antigo nº 316 da Rua São Pedro; nº 1.122, antigo nº 318 da Rua São Pedro; nº 1.132/1.132-A, antigo nº 320 da Rua São Pedro; nº 1.138, antigo nº 322 da Rua São Pedro; nº 1.140, antigo nº 324 da Rua São Pedro, Centro, Rio de Janeiro/RJ, imóveis registrados no 2º Ofício do RGI do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nº E-12/2668/2012. \r\nId: 1505954\r\n" ], "1506192": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - Universo. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/190/2013.\r\nId: 1506192\r\n" ], "1506207": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011.\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n12\r\nBeatriz de Souza Bueno\r\nGestor de Projetos de Divulgação Científica\r\n7/12\r\n/13\r\nId: 1506207. A faturar por empenho\r\n" ], "1506261": [ "2013-06-07 00:00:00", " \r\nTERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA 003/2012, FIRMADO EM 11/04/2012.INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTECAlterar as Cláusulas Sexta e Sétima do 1° Termo Aditivo. . . DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. : 06 (seis) meses a contar de 05/02/2013. 02/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 25/02/2013. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a Srª Azenil referente às taxas condominiais do mes de dezembro de 2012, de acordo como as Notas Fiscais nºs 346626, 346627, 346628, 346629 vencidas em 05/12/2012 todas no valor de R 121,20 . VALOR TOTAL 08/05/2012.\r\n*Omitido no DORJ de 28/05/2013.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTEL COMÉRCIO LTDA. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente a Notas Fiscais nº 292 de 16/02/2012 no valor de R 5.639,00 e 293 de 16/02/2012 no valor de R 1.975,00. VALOR TOTAL 15/05/2012. \r\n*Omitido no DORJ de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1506261. A faturar por empenho\r\n" ], "1506283": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/925.138//2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto A Vez do Mestre/Cândido Mendes.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes, visando orientar ações práticas pedagógicas supervisionadas em campo em unidades da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário de alunos do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica, de acordo com Plano de Trabalho.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n: 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1506283\r\n" ], "1506305": [ "2013-06-10 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n05/06/2013.\r\nE-09/157/2444/2013.\r\nId: 1506305\r\n" ], "1506325": [ "2013-06-10 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 264/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 5.535,40(cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 266/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 8.211,76(oito mil duzentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 275/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 10.496,08(dez mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 277/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 1.389,16(hum mil trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos.).\r\n03/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 287/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 160.256,60(cento e sessenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 289/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 11.769,80(onze mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 290/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 45.865,54(quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n03/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 293/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 48.397,60(quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 295/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 11.712,00(onze mil setecentos e doze reais).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 303/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 10.441,96(dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 306/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo II).\r\nR 127.672,80(cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nId: 1506325\r\n" ], "1506326": [ "2013-06-10 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 265/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 5.817,60(cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 267/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 4.004,96(quatro mil quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 269/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 4.644,20(quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 270/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 698,00(seiscentos e noventa e oito reais)\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 271/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 25.911,00(vinte e cinco mil novecentos e onze reais).\r\n03/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 272/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 109.982,40(cento e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 273/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 16.556,96(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 274/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 55.227,24(cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 276/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais).\r\n03/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 278/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 75.823,36(setenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 286/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 5.382,00(cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 288/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 3.500,38(três mil quinhentos reais e trinta e oito centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 291/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HO\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 6.581,52(seis mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 292/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 13.050,40(treze mil cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 294/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 3.200,00(três mil e duzentos reais).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 304/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 2.226,00(dois mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n05/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 307/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 47.213,04(quarenta e sete mil duzentos e treze reais e quatro centavos).\r\n04/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1506326\r\n" ], "1506804": [ "2013-06-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Breno Barros Duarte”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.488/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1506804\r\n" ], "1506805": [ "2013-06-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Evandro Gomes Macedo”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/3/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1506805\r\n" ], "1506806": [ "2013-06-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Paulo Henrique Menezes da Silva”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568/2011, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.444/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1506806\r\n" ], "1506909": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços LTDA. Formalizar a rescisão do Contrato nº 029/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores.Processo n° E-01/316031/2010.\r\nId: 1506909. A faturar por empenho\r\n" ], "1506910": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ e OUTORGADO COMPRADOR: Olga Corvino Resende, Maria Paula Pimentel Resende, Verônica da Caridade Pimentel Resende, Patrícia Pimentel Resende de Vasconcelos. Imóvel designado pelo apartamento residencial 1.105 do Edifício Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Gavião Peixoto, nº 87 - Niterói -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 24.417, da 3ª Circunscrição do Registro Geral de Imóveis de Niterói. Ncr 24.174,00 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 28/08/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURAFUNDAMENTO: Proc. nº E-01/319459/2011.\r\nId: 1506910. A faturar por empenho\r\n" ], "1506944": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos na produção de bebedouros e comedouros de pássaros na Penitenciária Vieira Ferreira Neto. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84.E-21/089.089/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1506944. A faturar por empenho\r\n" ], "1506973": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato de prestação de serviços de internet fixa na UEZO (Link de 10 Mb). : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO Infovia II. Reajustar o valor do Contrato referente à 2º periodicidade anual, através do índice acumulado em novembro de 2012 pelo índice contratual, INPC - IBGE, no percentual de com efeitos a partir de janeiro de 2013. : R 80.323,32 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.289/2010.\r\nId: 1506973. A faturar por empenho\r\n" ], "1506976": [ "2013-06-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO MOV RIO. Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional para garantir a continuidade e expandir o programa Disque Denúncia do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.188.393,90 (três milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima, matr. nº 24/003.299-5 (DETRAN/RJ) e Carlos Alberto Gomes Duarte, CPF nº 954.325.907-00 (INSTITUTO MOV RIO).05 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, a Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.343/2008 e as suas alterações posteriores. E-12/006/167/2013.\r\nId: 1506976. A faturar por empenho\r\n" ], "1507533": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Faculdades Católicas DA ASSINATURA: E- 11/60.649/2011.\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Concessão de estágio profissional. PROCESSO Nº E-11/60.765/2011\r\n*Omitidos no D.O. de de 06.06.2013.\r\nId: 1507533. A faturar por empenho\r\n" ], "1507666": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2013. FUNARJ e Pinakotheke Artes Ltda... A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de obra “Marinha” (Sol de inverno), de autoria de Mário Navarro da Costa, 1913, óleo sobre tela, A 1100 X L 160cm, IP nº 003066, em documento anexo a este instrumento para utilização na reedição do livro “História da Pintura Brasileira no Século XlX”, de Quirino Campofiorito. Proc. nº E- 18/002/303/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2013.\r\nId: 1507666. A faturar por empenho\r\n" ], "1507667": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Ana Carbatti Produções e Artes Ltda-ME. Fica o Permissionário autorizado a conceder 40 (quarenta) ingressos, nas sessões extras dos dias 16 e 23/05/2013, às 20:00 horas, como Formação de Plateia, para alunos da EAT/FAETEC, 20 (vinte) ingressos para SEC/FUNARJ e 20 (vinte) para produção.\r\nProc. nº E- 18/401.1652013\r\nId: 1507667. A faturar por empenho\r\n" ], "1507668": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Erica Collares Arantes Dalchiele. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Allan Kardec um Olhar para Eternidade”. 22/05/2013. Proc. nº E-18/002/355/2013.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Corpo Rastreado. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização da Trilogia Pirandelo, composta dos seguintes espetáculos: (I) O Homem com a Flor na Boca”, de 06 a 20/06/2013, quartas e quintas-feiras, às 21:00 horas; (II) “A Poltrona Escura”, de 07 a 22/06/2013, sextas-feiras e sábados, às 21:00 horas; (III) “Umnenhumcemmil”, de 09 a 24/06/2013, domingos às 20:00 horas e segundas-feiras, às 21:00 horas. . Proc. nº E-18/002/419/2013.\r\nId: 1507668. A faturar por empenho\r\n" ], "1507715": [ "2013-06-11 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G020/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 28.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1432//2013.\r\n: Convênio nº G021/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RG, Naked e Assed Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 27.05.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1456//2013.\r\nId: 1507715. A faturar por empenho\r\n" ], "1507979": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Rima Produtos Para Construção 2007 LTDA..\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-23/002/647/2013.\r\n10/06/2013.\r\nId: 1507979. A faturar por empenho\r\n" ], "1508097": [ "2013-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 002/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face da localização do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/511.135/2012.\r\nId: 1508097. Valor: R 182,95\r\n" ], "1508123": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude Rio de Janeiro - Comitê Organizador Local - COL.\r\n: Intercâmbio sistêmico de informações e conhecimentos pertinentes à Jornada Mundial da Juventude Rio 2013 (JMJ).\r\n06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do presente.\r\n: 10 de junho de 2013.\r\n: Processo nº E-09/003/67/2013.\r\nId: 1508123\r\n" ], "1508156": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA. DATA: 06.06.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Eletrotécnica: KAREN DA CONCEIÇÃO MACEDO, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, THAINA FONSECA FERNANDES GUALDI, RENATA VASCONCELOS DA SILVA, ANNA FLÁVIA CESÁRIO AZEVEDO, PATRÍCIA RODRIGUES DIAS DE SOUZA e DANIELE DA SILVA VIEIRA. Estágio de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Eletrotécnica. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3356, de 06.06.2013.\r\nId: 1508156\r\n" ], "1508157": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: MARCOS FELIPE BARBOSA DA SILVA e PATRÍCIA SOUZA SANTANA MADEIRA. Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3357, de 06.06.2013.\r\nId: 1508157\r\n" ], "1508158": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de ADMINISTRAÇÃO: ALEXANDRE DA SILVA BARROSO e WALLACE BRUNO BORGES MATTOS. Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3358, de 06.06.2013.\r\nId: 1508158\r\n" ], "1508159": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: CLAUDIO TAVARES PAIVA SIMÕES. Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3359, de 06.06.2013.\r\nId: 1508159\r\n" ], "1508160": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA e PEDRO MARINHO ABREU. VALOR: 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.360, de 06.06.2013.\r\nId: 1508160\r\n" ], "1508190": [ "2013-06-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 070/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARINA MELLO KORTCHMAR e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/05/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.530/2013\r\nId: 1508190\r\n" ], "1508206": [ "2013-06-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente ... \r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Educação ... \r\nId: 1508206\r\n" ], "1508780": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Ativi dades e Extensão Rural Visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : 16 (dezesseis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Proc. nº E- 02/002.220/2013.\r\nId: 1508780. A faturar por empenho\r\n" ], "1508792": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A.\r\n27/05/2013. \r\nadesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24), nos quantitativos evalores previstos na Cláusula Quinta. VALOR TOTAL: R 58.043,69. \r\nterá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n3390. \r\n04.122.0002.8021.\r\n: Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1508792\r\n" ], "1508881": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. CEHAB-RJ e a empresa GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA. Liquidação do valor devido pela CEHAB-RJ, bem como reconhecimento de dívida, relativo ao pagamento dos serviços prestados do Contrato nº 038/2007, referente à locação mensal de máquinas reprográficas. R 212.061,72 (duzentos e doze mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.011/2012, Lei Federal nº 4320/1964 e Enunciado nº 08 da d. Procuradoria Geral do Estado. 016/2013.\r\nId: 1508881. A faturar por empenho\r\n" ], "1509029": [ "2013-06-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso que entre si celebram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ - como autorizadora e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n:10/06/2013. \r\n: Constitui objeto desta autorização de uso da Área de Parqueamento, Estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de Propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, no município do Rio de Janeiro. \r\nDestinar-se-á, exclusivamente, a receber os veículos de organizadores e convidados, durante os eventos sediados no Maracanã nos dias 16, 20 e 30 de junho de 2013, por ocasião da Copa das Confederações FIFA 2013, com a finalidade de cumprir obrigação assumida no pacto firmado entre a Federação Internacional de Associações de Futebol -FIFA, o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de Futebol FIFA Brasil 2014 - COL e o Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° E-12/001/1574/2013. \r\nId: 1509029\r\n" ], "1509061": [ "2013-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 065/2013.\r\nE-26/37.354/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SECRETARIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n: Implantação e ou ampliação do Programa de Qualificação Profissional para Famílias e Jovens inseridos no Plano Rio Sem Miséria, nos Municípios que possuem Unidades da Rede FAETEC. de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 15/05/2013.\r\n: 20 (vinte) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n: Jurupitan Roberto Blasquez, matrícula 93.197-2\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2013.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012\r\nE-26/34.623/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA- EPP\r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 90(noventa) dias a contar de 24/03/2013.\r\n: 04/03/2013\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 24/03/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e nº 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1509061. A faturar por empenho\r\n" ], "1509081": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças. \r\n20 de maio de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco BERJ S.A.\r\nA prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças, celebrado entre o ESTADO e o BERJ S. A. ou seu controlador, em caráter de exclusividade, pelo prazo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016. \r\n: R 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).\r\nId: 1509081\r\n" ], "1509174": [ "2013-06-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de GUAPIMIRIM. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Guapimirim, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/3861/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARMO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Carmo, no 5° e 9° ano da escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4347/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CAMBUCI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cambuci, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. N° E-03/001/4348/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São João da Barra, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/3862/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São José de Ubá, no 5° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/3855/2013.\r\nDATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORTO REAL. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Porto Real, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/3864/2013. \r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITALVA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Italva, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/3868/2013. \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de JAPERI. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Japeri, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/3961/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CABO FRIO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cabo Frio, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. N° E-03/001/3863/2013. \r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDÉLIS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Fidélis, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/4345/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Francisco de Itabapoana, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: E- 03/001/4344/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACAÉ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macaé, no 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4149/2013. \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Aplicação de Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jesus do Itabapoana, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC n° 4877/2013. E-03/001/3866/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MIRACEMA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miracema, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. N° E-03/001/3856/2013.\r\nId: 1509174\r\n" ], "1509232": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Tomé de Souza, 140/144 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes das matrículas nºs 66.770 e 96.034, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/338882/2012.\r\nId: 1509232. A faturar por empenho\r\n" ], "1509244": [ "2013-06-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PMERJ/CFAP-31 Vol e. ; Permissão de Uso de Parte de Imóvel para exploração de 832,99 UFIR ao mês, correspondente a R 2.004,67 (dois mil e quatro reais e sessenta e sete centavos). PRAZO Processo nº E- 09/083/2521/2012.\r\nId: 1509244. Valor: R 114,31\r\n" ], "1509308": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 11/2013.\r\n19/03/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - ASCB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n19.03.2013 a 19.03.2016. \r\nE-01/958/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 23/2013.\r\n12/03/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n12.03.2013 a 12.03.2016. \r\nE-01/1049/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1509308\r\n" ], "1509347": [ "2013-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - People On Time ConsultoriaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. E- 26/002/494/2013.\r\nId: 1509347. A faturar por empenho\r\n" ], "1509348": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato de prestação de serviços de internet fixa na UEZO (Link de 10 Mb), ficando sem efeito o anterior datado de 12.04.2013, publicado no D.O. de 16.04.2013, página 45, 2ª coluna. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO Infovia II. Reajustar o valor do Contrato referente à 2º periodicidade anual, através do índice acumulado em novembro de 2012 pelo índice contratual, INPC - IBGE, no percentual de com efeitos a partir de Janeiro de 2013. : R 80.323,32 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). : 28/05/2013. : Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.289/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2013.\r\nId: 1509348. A faturar por empenho\r\n" ], "1509473": [ "2013-06-14 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/06/2013.\r\nCentro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW e Carla Cristina de Oliveira Fernandes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.06.2013 a 30.12.2013 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/497/2588-2012.\r\nId: 1509473\r\n" ], "1509795": [ "2013-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 17/2013.\r\nE. S.D. Drogaria Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 505/2012.\r\nGoverno do Estado do Espírito Santo.\r\n08/10/2013.\r\nE-08/6676/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n04/06/2013.\r\nId: 1509795\r\n" ], "1509844": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 030/2013 \r\nE-26/32.464/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA. \r\n(trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e um reais e oitenta centavos) \r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ\r\n.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 008.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio nº087/2013\r\nE-26/005/4362/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eINTERTOURING AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2011\r\nE-26/31.635/2011\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E V A L E S.A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.635/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/05/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2011\r\nE-26/34.072/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO JOÃO EMÍDIO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.072/2011, assinado em 16 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/06/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1509844. A faturar por empenho\r\n" ], "1509866": [ "2013-06-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 14.143,11 (quatorze mil cento e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n: 10/06/2013.\r\nE-09/10149/1702/2012.\r\nId: 1509866\r\n" ], "1509933": [ "2013-06-14 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR. Apoio às ações de Educação Ambiental nos municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim e Magé, atendidos pelo projeto Caranguejo Uçá, que se realizarão por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre a SEEDUC e a GUARDIÕES DO MAR. 18 (dezoito) meses a partir de sua assinatura. : Lei n° 9.795/99. E-03/11.401/2012.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP/UGB. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FERP/UGB, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 11.788/2008. E- 03/001/3067/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de GUAPIMIRIM. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. E-03/001/1875/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Paracambi através da Secretaria Municipal de Educação de Paracambi. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/3658/2013.\r\nId: 1509933\r\n" ], "1509965": [ "2013-06-14 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Patrocínio do 13th World Conference on Transport Research - WCTR. R 30.000,00 (trinta mil reais). 03.06.2013. Processo nº E-12/004.157/2013.\r\nId: 1509965. A faturar por empenho\r\n" ], "1510041": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Sapucaia, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3859/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PETRÓPOLIS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Petrópolis, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4150/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de AREAL. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Areal, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3867/2013.\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de LAJE DE MURIAÉ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Laje de Muriaé, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3865/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARAÍBA DO SUL. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paraíba do Sul, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4151/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4346/2013.\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA IGUAÇU. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nova Iguaçu, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4441/2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VARRE-SAI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Varre-Sai, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3860/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO DAS FLORES. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Rio das Flores, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4349/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MIGUEL PEREIRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miguel Pereira, no 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4350/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cantagalo, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3858/2013.\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4212/2013.\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Comendador Levy Gasparian, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: E- 03/001/4429/2013.\r\nId: 1510041\r\n" ], "1510061": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a rescisão do Contrato nº 55/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 01/318.234/2011.\r\nId: 1510061. A faturar por empenho\r\n" ], "1510078": [ "2013-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LANCHONETE COSTELÃO DO CADEG LTDA- EPP. Permissão de Uso do Imóvel, área de propriedade da UERJ, situada na Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - CEP: 20261-232. 4 anos, contados do dia da assinatura do contrato. Adalberto José da Guia nascimento, matr. 33342-7 Portaria n° 27/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7366/UERJ/2008. \r\nUERJ e a Empresa ALCIR DE SOUZA ALVES - ME. Permissão de Uso do Imóvel, área de propriedade da UERJ, situado na Faculdade de Tecnologia - FAT - Rodovia Presidente Dutra, km 298 - Pólo Industrial - Resende/RJ. 5 anos, contados a partir da autorização para início. Adalberto José da Guia nascimento, matr. 33342-7 Portaria n°28/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12172/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por 12 meses, contados de 06/06/2013 a 05/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 2.232.322,32, passando o valor total do contrato a ser R 9.988.232,31. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10764/UERJ/2008. \r\nId: 1510078. A faturar por empenho\r\n" ], "1510107": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, assinado em 12/06/2013. CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Cessão de uso dos imóveis, e respectivos terrenos, denominados AR-400-A, este localizado na Rua João Paulo I, lado par, entre os Galpões da Auto Modelo e do Depósito Público, e AR-400C, localizada à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Bairro Estácio/Cidade Nova, doravante designados IMÓVEL, de propriedade da CEDENTE, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. 20 (vinte) anos. Processo Administrativo nº E-12/3044/2011.\r\nId: 1510107. A faturar por empenho\r\n" ], "1510113": [ "2013-06-14 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G022/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Mimobras Consultoria Agropecuária Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 07.06.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1525//2013.\r\nId: 1510113. A faturar por empenho\r\n" ], "1510117": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Silvio da Costa Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Do sonho ao Caos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/444/2013.\r\nFUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A noite da nova jovem guarda”. 29/05/2013. Proc. nº E-18/002/403/2013.\r\nId: 1510117. A faturar por empenho\r\n" ], "1510262": [ "2013-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA.: Rescisão ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17/07/2009, tendo por objeto elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Equipamento de Requalificação Am biental Urbana no Município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª Etapa - Estado do Rio de Janeiro, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. : 25 de abril de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.290/2008.\r\nId: 1510262\r\n" ], "1510407": [ "2013-06-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.000/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 358.761,93 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.028/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 202), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00233-1, 2008.00350-1, 2009.01475-2 e 2010.00062-0 pelo valor de R 2.122.844,31 (dois milhões, cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.146/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 196), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2009.01475-2 e 2010.00973-2, pelo valor de R 15.799.495,42 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.258/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 142), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 690.467,67 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1510407\r\n" ], "1510540": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 08/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mangaratiba. : Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel do Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília n° 213 - Mangaratiba/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. : Não poderá se exceder a 10 (dez) anos. : Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/6.746/2012.\r\nId: 1510540\r\n" ], "1510546": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO E- 03/001/4279/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACUCO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macuco, no 5° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4438/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARDOSO MOREIRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/3962/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PATY DOS ALFERES. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paty dos Alferes, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4277/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Santo Antônio de Pádua, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4209/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaguaí, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4440/2013.\r\nId: 1510546\r\n" ], "1510563": [ "2013-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no município de Resende - Distrito de Visconde de Mauá - 1ª etapa - município de Resende - Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 1.290/2008\r\n: R 1.218.456,31 (hum milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n: 5 (cinco) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n013/2002 - CEHAB. \r\n: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMPRESA \r\n: Cessão do contrato 013/2002 - CEHAB com o repasse das obrigações provenientes do referido contrato para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n: 03 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012\r\nId: 1510563\r\n" ], "1510616": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2012.\r\nE-26/38.617/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA- EPP\r\nAditamento do prazo de inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 24/03/2013.\r\n: 04/03/2013.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 24/03/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e nº 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1510616. A faturar por empenho\r\n" ], "1510697": [ "2013-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0061775.10.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZOdo Instrumento Convenial n° 6000.0061775.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1247 (um mil duzentos e quarenta sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1800 (um mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.2. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0061775.10.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; g. Item 2.13 - Orçamento; f. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 7 - Referências. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 10231/2010.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0061774.10.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0061774.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1247 (um mil duzentos e quarenta sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1800 (um mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.2. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0061774.10.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 7 - Referências. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 10234/2010\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0067684.11.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - A PETROBRAS efetuará aporte financeiro no montante R 507.821,10 (quinhentos e sete mil e oitocentos e vinte um reais e dez centavos), para a consecução do objeto deste Convênio.”; 1.2. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1582 (um mil quinhentos e oitenta e dois) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.3. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0067684.11.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 4.6 - Prazo para prestação de contas; i. Item 5 - Planilha de desembolso. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9149/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0067686.11.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1. Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES do Instrumento Convenial n° 6000.0067684.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - A PETROBRAS efetuará aporte financeiro no montante R 427.731,30 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), para a consecução do objeto deste Convênio.”; 1.2. Alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial n° 6000.0067686.11.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 1640 (um mil seiscentos e quarenta) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos participes.” 1.3. Realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL n° 6000.0067684.11.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 4.6 - Prazo para prestação de contas; i. Item 5 - Planilha de desembolso. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1810/2012.\r\nStatoil Brasil Óleo e Gás Ltda. e a UERJ. O patrocínio, pela patrocinadora, do curso denominado “Curso de Especialização em Interpretação Sísmoestratigráfica”, doravante denominado simplesmente “Projeto”, o qual será executado pelo patrocinado a partir de 15 de agosto de 2013, nas dependências da UERJ à Rua São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro/RJ. 30 (trinta) meses. Processo n° E- 26/007/224/2013.\r\nLiceu Literário Português e a UERJ. Visa a implementar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, um curso de especialização em Língua Portuguesa, em nível de pós-graduação lato sensu, aqui denominado Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Liceu Literário Português em convênio com a universidade do Estado do Rio de Janeiro (CELLP-UERJ) no intuito de aprimorar a qualificação dos docentes dessa disciplina, em especial os que atuam no ensino fundamental e médio, a par de contribuir para a difusão da pesquisa sobre o português como expressão de cultura e instrumento de comunicação do mundo lusófono. Inscreve-se, assim, no conjunto das iniciativas conjuntas entre a administração pública estadual e a sociedade civil no intuito de fomentar o saber humanístico e estreitar as bases culturais que unem os povos que falam a língua portuguesa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/3892/2013.\r\nRede Cidadã e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5562/2013.\r\nItbureau Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5564/2013.\r\nTelvent Brasil S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5578/2013.\r\nJardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 10/05/2013. Processo n° E- 26/007/5597/2013.\r\nRocha Maia Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5633/2013.\r\nPeople on Time Consultoria, Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5634/2013.\r\nFeeling RF Comercial e Refrigeração Eireli - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/5641/2013.\r\nConsórcio Arco Metálico do Rio a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/5659/2013.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5665/2013.\r\nE. V. da Motta - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5666/2013.\r\nNew Garden Centro de Educação e Recreação Ltda. - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/5667/2013.\r\nProjeto Dom de Amar e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5672/2013.\r\nEscola Maternal Jardim de Infância Florescer Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/5673/2013.\r\nColégio Santos Werly Ltda. - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/5674/2013.\r\nCentro Educacional Paradela Marinho e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/5675/2013.\r\nInstituto Neves Araujo Ltda. - Me e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/5676/2013.\r\nAir Parts Equipamentos Pneumáticos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 02/05/2013. Processo n° E- 26/007/5678/2013.\r\nTecnofink Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/5679/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 12938/2010.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 4568/2012.\r\nId: 1510697. A faturar por empenho\r\n" ], "1510784": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, referente às Unidades Habitacionais dos blocos 01-A, 01-B e 03-A, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.417/2011.\r\nBLOCO 01-A\r\nRoberta Lucia Rosa - Aptº 302 \r\nVania Lucia Rosa - Aptº 402 \r\nBLOCO 01-B\r\nRenata de Oliveira - Aptº 102 \r\nElza Lopes da Silva e Adenildo Carlos Ribeiro - Aptº 103 \r\nLindalva Alves da Costa - Aptº 304\r\nBLOCO 03-A\r\nNely de Alcântara Souza - Aptº 103 \r\nASSENTAMENTO URBANO “BAIRRO COLÔNIA” - ITABORAÍ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Itaboraí - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado BAIRRO COLÔNIA, com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, s/nº, bairro Venda das Pedras, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/200.206/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17.07.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 18.07.2012, às fls. 03:\r\nQuadra 01\r\nJoão Coelho Pinheiro e Emilia Castorina de Souza Vieira - Lote 02\r\nMonica da Silva dos Santos - Lote 03\r\nEliete Miriam Garcia Regis - Lote 04 Unid. A\r\nReginaldo de Freitas Ramos - Lote 05\r\nEliane Oliveira da Silva e Denilson de Jesus Nascimento - Lote 06\r\nVilcineia das Graças Magalhães da Silva - Lote 07\r\nEsdith Aleixa Vieira - Lote 08\r\nEdgardes Julio Esteves - Lote 09\r\nErcilio Ferreira Dias - Lote 11\r\nAntonio Ferreira da Silva - Lote 12\r\nJoão Ribeiro Tavares Filho - Lote 13\r\nMaria da Conceição Seabra da Silva - Lote 14\r\nJoão Batista Verneque - Lote 15\r\nAirton de Oliveira Nunes e Amelia Cardoso da Silva - Lote 18\r\nJorge Antonio Silva de Sá - Lote 20 Unid. A\r\nDarcy Mercurio de Souza - Lote 20 Unid. B\r\nJoão Carlos Silva de Sá - Lote 20 Unid. C\r\nHelena do Nascimento - Lote 21\r\nDebora de Almeida Moraes da Silva - Lote 23\r\nCarlos Alexandre Ribeiro de Oliveira - Lote 24 Casa 1\r\nMarilza de Sousa Costa Rodrigues - Lote 24 Casa 2\r\nZilanda Melo da Silva - Lote 27 Casa 2\r\nManoel Gonçalves de Carvalho - Lote 28\r\nFrancisca Iolanda do Nascimento Batista da Silva - Lote 29\r\nMaria Madalena Gomes da Motta - Lote 30\r\nAnderson Teles de Morais e Alessandra de Souza - Lote 32\r\nRosangela da Silva Rangel - Lote 33\r\nAmelia Barros da Silva - Lote 34\r\nRosilene Delfino de Oliveira - Lote 35\r\nCristiane Silva dos Santos - Lote 36\r\nAdriana Maria da Silva - Lote 37\r\nJosemilton Pereira - Lote 38\r\nTania Regina Pereira - Lote 39\r\nCassia Verbenha Marinho Feitosa - Lote 40\r\nAlexandre Barros da Silva Santana - Lote 41 Casa 2\r\nAdinei Alberto da Silva e Fatima Lucia da Silva Rangel - Lote 42\r\nLeandro Oliveira da Silva - Lote 43 Casa 2\r\nOdorico Alves Filho - Lote 45\r\nTherezinha Maria de Oliveira Rosario - Lote 46\r\nSandra Helena Gonçalves Leite e Algusto Alves - Lote 48\r\nMaria da Guia da Conceição - Lote 49 Unid. A\r\nRosani Peçanha de Almeida - Lote 49 Unid. B\r\nMelken da Conceição e Andrea Gonçalves Costa - Lote 50\r\nRaisa Fernandes Nunes - Lote 52\r\nEdilaine de Almeida Duarte - Lote 53\r\nMaria de Fatima Fernandes Nunes - Lote 57\r\nAndrea Braz da Silva - Lote 58\r\nWallace Macedo Pereira da Silva - Lote 59\r\nCristiano Fernandes Rocha da Silva - Lote 61\r\nRosangela de Oliveira - Lote 62\r\nRosa Maria de Oliveira Silva - Lote 63\r\nElisângela de Oliveira Paixão - Lote 64\r\nRaimundo Nonato de Castro Calazans - Lote 65 Casa 1\r\nLinaldo Theodoro de Carvalho - Lote 65 Casa 2\r\nNeuza Inacia da Silva - Lote 66 Casa 1\r\nPatrícia de Oliveira Souza - Lote 66 Casa 2\r\nMaria Luiza da Silva - Lote 67\r\nIvanilda Miranda Silva - Lote 68\r\nSonia Rodrigues de Souza Carmo - Lote 69\r\nQuadra 02\r\nRafael Garcia de Oliveira - Lote 01\r\nEdison Antonio Garcia - Lote 02\r\nEdina Lidia Garcia - Lote 03\r\nMariza Moreira da Cruz da Silva - Lote 04 Casa 1\r\nLeonardo Moreira da Silva - Lote 04 Casa 2\r\nJose Carlos Batista - Lote 07\r\nMaria da Socorro Chagas da Silva - Lote 09\r\nBernadett de Lourdes da Silva Tavares - Lote 10\r\nGenilson Carolino do Nascimento - Lote 11\r\nMoizés de Souza Pedro - Lote 12\r\nMaria Sebastiana de Oliveira Basilio - Lote 13\r\nMarlene Monteiro Rodrigues - Lote 14\r\nMaria da Natividade Gonçalves dos Santos - Lote 17\r\nCelma Rodrigues de Souza - Lote 18\r\nWanderson Luiz Moraes dos Santos - Lote 21 Unid. A\r\nFlavio Luiz Moraes dos Santos - Lote 21 Unid. B\r\nVera Lucia da Camara Brazao - Lote 23\r\nSusana Ribeiro Tavares Silva - Lote 25\r\nDaisy de Azevedo Silva - Lote 26\r\nAliceu de Paula Ferreira - Lote 27\r\nViviane de Souza Monteiro Arruda - Lote 29\r\nAdail Tenorio de Lima - Lote 30\r\nSebastião Fernandes Dutra - Lote 32\r\nJorgelina Toledo Rizo - Lote 33\r\nOdete Gomes da Silva de Sousa - Lote 34\r\nAna Lúcia Pereira de Souza - Lote 37 Casa 1\r\nEdilson Correa Gomes - Lote 38\r\nAlayde Santos da Costa - Lote 41\r\nGilton Silveira Lima - Lote 42 Casa 1\r\nDiego de Oliveira Dias - Lote 42 Casa 2\r\nEdmilson Dourado de Arruda - Lote 45\r\nElizabeth de Souza Freitas Pessoa - Lote 46\r\nNelson Schetini Sobrinho - Lote 47\r\nLuciana Rocha Carvalho - Lote 48\r\nMarcelo Rodrigues Moreira - Lote 49\r\nAdelza Maria da Silva - Lote 50\r\nJakeline Gonçalves Souza - Lote 51\r\nAlayde de Jesus da Silva - Lote 52 Unid. B\r\nFernanda Paula de Marins - Lote 53\r\nDemerval Brito dos Santos - Lote 54\r\nMeire Aparecida Teles da Silva - Lote 55\r\nDenise Brito Daudt dos Santos - Lote 61\r\nJeovane Elias de Andrade - Lote 63\r\nMaria Antonia Elias de Andrade - Lote 64 Unid. A\r\nMartha Areas da Silva de Andrade - Lote 64 Unid. B\r\nLiane Soares Caruso - Lote 65\r\nFabia da Silva Paula - Lote 67 Unid. A\r\nDenise Nunes da Silva Ricardo - Lote 68\r\nMarcel Motta de Souza - Lote 69 Casa 1\r\nRogéria da Costa Soares - Lote 69 Casa 2\r\nMaria Magdalena Batista - Lote 70\r\nNathalia Thimoteo dos Santos e Amanda Souza Rodrigues - Lote 72 Casa 1 Unid. A\r\nRenata Jesus Thimoteo da Silva Souza - Lote 72 Casa 1 Unid. B\r\nSuellen da Silva do Amaral - Lote 72 Casa 2 Unid. A\r\nFlavia Jesus da Silva - Lote 72 Casa 2 Unid. B\r\nMarlene Rodrigues Soares Morais e Otacilio Morais - Lote 73\r\nJoaquim Antunes - Lote 74\r\nQuadra 03\r\nRegina Celia Pereira de Mendonça - Lote 02\r\nMaria Matilde da Silva - Lote 03\r\nIlson de Oliveira - Lote 04\r\nDanubia da Silva Correa - Lote 05\r\nRoberto da Silva Correa - Lote 06\r\nTiago Ovidio Quespaner - Lote 07\r\nMaria das Graças Leite - Lote 08\r\nEdson Dourado Leite Arruda - Lote 09\r\nAngelica Linhares de Souza Batista - Lote 10\r\nMaria das Dores Le Gentil - Lote 11\r\nJose Gomes Freires - Lote 12\r\nMaria Tereza de Barros Marques - Lote 13\r\nElizabete Gonçalves de Araújo - Lote 14\r\nAroldo Pimentel Motta - Lote 15\r\nManoel dos Anjos - Lote 16 Casa 1\r\nAnna Maria de Almeida Le Gentil - Lote 16 Casa 2\r\nEdlene Dourado Leite Arruda - Lote 18\r\nAntonio Carlos Piccoli dos Santos - Lote 19\r\nJosé de Souza Tavares - Lote 20\r\nRosaly da Silva Bento - Lote 21\r\nAlmir Jose Bento - Lote 22\r\nQuadra 04\r\nPaulo Roberto Nunes da Silva - Lote 01\r\nAlice Lopes da Silva - Lote 02\r\nSolange Monteiro Pereira - Lote 03\r\nWalter Junior Rodrigues Tavares - Lote 04\r\nRaquel Nascimento da Silva - Lote 05\r\nWalker Nascimento Ogeda - Lote 06\r\nJanete Barberato Rangel da Silva - Lote 07\r\nSebastião Rosa Ricardo - Lote 08 Casa 1\r\nOrly Klein Ricardo da Silva - Lote 08 Casa 2\r\nWalter Klein Ricardo - Lote 09\r\nQuadra 05\r\nRogerio Inacio Rodrigues - Lote 01\r\nMaria da Silva Cardoso Alves - Lote 02\r\nIndiana Souza da Motta - Lote 03\r\nDaniela da Silva Rocha - Lote 04 Casa 1\r\nHeloisa Maria Jesus da Silva - Lote 04 Casa 2\r\nFernanda da Silva Rocha - Lote 04 Casa 3\r\nMarta da Silva Rocha - Lote 04 Casa 4\r\nGenilda Leite e Jeser José Barbosa - Lote 05\r\nCleima Maciel da Silva Alves - Lote 06\r\nMarllon Maciel Alves - Lote 07\r\nGeisa Klein Ricardo - Lote 08\r\nMaria do Socorro de Lima - Lote 13\r\nJerisia Constancio Pinto - Lote 14\r\nMiriam da Silva Rocha Saldanha - Lote 15 Casa 1\r\nRenata Machado Ricardo - Lote 15 Casa 2\r\nEsthefanny Portela Barros da Silva - Lote 18\r\nAdriana Correa da Silva - Lote 19\r\nJosé Henrique Gonçalves de Morais e Rosenoelma de Oliveira Caralampi - Lote 21\r\nMonique Carvalho da Silva Crispim - Lote 22\r\nJanete Ribeiro Gonçalves - Lote 23\r\nEmidio Ramos Medeiros e Eva Maria da Conceição - Lote 25\r\nJorge Aleixo Vieira - Lote 26\r\nQuadra 06\r\nVital Alves Pereira - Lote 02\r\nSilvana Pereira Gaiote - Lote 03\r\nWaldemir Pinheiro da Silva - Lote 04\r\nSonia Raquel Daudt - Lote 05\r\nNeusa Rodrigues Verissimo - Lote 06\r\nZeni Gonçalves de Morais - Lote 07\r\nIvone de Fatima Silva de Oliveira - Lote 08\r\nLourival Leandro de Souza - Lote 09\r\nMaria Conceição Machado - Lote 10\r\nLinika Andrade Marcelino - Lote 11\r\nCíntia Eugênio Basílio - Lote 14\r\nLindolpho Vieira Neto - Lote 15\r\nAntonio Jose Lima de Oliveira - Lote 17\r\nIzani Siqueira Rodrigues - Lote 19\r\nNilceia Maria da Conceição - Lote 20\r\nAna Paula Rosa da Conceição - Lote 22\r\nCelma Alves Pereira - Lote 23\r\nRuy Leite da Silva - Lote 27\r\nWilson Caldas Batista - Lote 28\r\nMaria Assunção Garcia Gonzalez - Lote 29\r\nSeverina Maria dos Santos - Lote 30\r\nEurides Rodrigues Coelho - Lote 31\r\nQuadra 07\r\nIngrid da Cruz de Souza - Lote 03 Casa 1\r\nElizabete Souza da Conceição - Lote 03 Casa 2\r\nQuadra 08\r\nRegina Ribeiro - Lote 02\r\nMichelle Maia Portugal - Lote 04\r\nFrancisco Mangueira Saraiva - Lote 05\r\nAna Paula Ribeiro Moreth Dias - Lote 06\r\nJucelia Rodrigues da Silva - Lote 07\r\nSheila Vicente Meireles - Lote 08 Casa 1\r\nFernando Soares Araujo - Lote 08 Casa 2\r\nSheila Cristina da Luz Silva - Lote 08 Casa 3\r\nCarlos Magno Cunha da Silva e Maria das Graças da Cunha - Lote 09\r\nHamilton Nogueira - Lote 10\r\nJosé Emilio Batista e Leila Bello da Costa - Lote 11\r\nSelma Regina Vaz de Carvalho - Lote 17\r\nPaulo Cesar Rocha - Lote 18\r\nEvandro Adelino Fortes - Lote 21\r\nEnimar Esteves Vieira - Lote 22\r\nAdriana Pereira da Costa - Lote 23\r\nNivaldo Theodoro de Carvalho - Lote 24 Casa 2\r\nTerezinha da Silva Ferreira - Lote 25\r\nRicardo da Silva Francisco - Lote 26 Casa 1\r\nElias dos Santos Thomaz - Lote 26 Casa 2\r\nDelfina Izidoro da Silva - Lote 27\r\nErnestina Maria Ignacia Pereira e Valdir Teixeira Botelho - Lote 28 Casa 1\r\nRobson do Rego Pereira - Lote 28 Casa 2\r\nRaquel Ignacia Pereira Rocha e Jorge Francisco da Silva Rocha - Lote 28 Casa 3\r\nUelton Izidoro da Silva - Lote 29\r\nGilmar Leite Reula - Lote 32\r\nDelma Dalte da Silva - Lote 33\r\nViviane Gomes Ferreira - Lote 34 Casa 1\r\nDilsa Gomes Ferreira - Lote 34 Casa 2\r\nOrminda Salvadora dos Santos Reis e Jorge Reis - Lote 35\r\nCleusa Maria Leite - Lote 36\r\nThiago de Vasconcelos Lirio dos Santos - Lote 37\r\nJorge Mauricio Peçanha de Souza e Joana Angelica Benevides da Costa - Lote 38\r\nAna Lucia da Conceição - Lote 39\r\nClaudinea Rosa - Lote 40\r\nMarlene de Souza Thomaz - Lote 41\r\nAna Denair Benevides da Costa - Lote 45\r\nValda Brito Benvindo - Lote 48\r\nAlzilene Soares de Oliveira - Lote 49\r\nJoão Batista Lemos Pereira - Lote 51 Unid. A\r\nMaria da Conceição Rosa Rangel - Lote 52\r\nAugusto Cezar Nunes Nobrega - Lote 53\r\nGilberto Marques de Andrade - Lote 54\r\nCarlos Alberto Goulart - Lote 55\r\nQuadra 09\r\nBeatriz Gomes - Lote 03\r\nAlcenyr Tavares da Silva Bernado - Lote 04 Casa 1\r\nGeovane da Silva Bernado - Lote 04 Casa 2\r\nWanderlea Moreira Machado e Anizio Portugal Maia - Lote 05\r\nValcinei Gomes Menezes - Lote 06 Casa 1\r\nValcy Carneiro de Menezes - Lote 06 Casa 2\r\nMaria Edileuza Gonçalves - Lote 09\r\nWanda Morgado - Lote 10\r\nQuadra 10\r\nHermes Inacio Gonçalves - Lote 01\r\nMaria das Graças Costa Thuler e Gezonias Thuler - Lote 04\r\nQuadra 11\r\nElizete Pedrosa Vicente - Lote 01\r\nOtilia de Oliveira Costa - Lote 02\r\nHamilton dos Santos Chagas - Lote 03\r\nTalita Samia Silva de Almeida - Lote 04\r\nRonaldo Gravano de Matos - Lote 05 Casa 1\r\nElisete de Matos de Almeida - Lote 05 Casa 2\r\nEdna de Matos - Lote 05 Casa 4\r\nVictor Nasimento Castro - Lote 06 Casa 1\r\nElenilza Muniz Nascimento - Lote 06 Casa 2\r\nCelma Regina dos Santos Pereira - Lote 07\r\nAna Cristina dos Santos - Lote 08\r\nEdmar da Silva Trindade - Lote 09\r\nNeidimar Costa da Silva - Lote 10\r\nElisa Bastos - Lote 11\r\nIraci Calabria de Araujo - Lote 12\r\nRosicléa Barbosa Da Silva - Lote 15\r\nArlete de Oliveira Santos - Lote 16\r\nLucia Regina Pimentel Rodrigues - Lote 17\r\nPedrina Barboza da Silva - Lote 18\r\nRoseli de Jesus Rocha - Lote 19\r\nRonald do Monte Beirao - Lote 22\r\nPedro Gonçalves - Lote 23\r\nDilza Guimarães - Lote 24\r\nBruna da Silva Raimundo Rocha - Lote 25\r\nAylton Trindade da Silva - Lote 26\r\nMoisés Silva - Lote 27\r\nMichel Motta de Souza e Catharine Rodrigues da Costa - Lote 28\r\nCarlos Alberto de Souza e Sandra Aparecida Gomes de Souza - Lote 29\r\nManoel Gonçalves de Souza - Lote 30\r\nArieli Carla Fidelis - Lote 31\r\nJosé Ronaldo Fidelis - Lote 32\r\nRosa da Silva Martins - Lote 34\r\nMirian da Silva Martins Batista - Lote 35\r\nAngela Maria da Silva Martins e Sebastião de Oliveira - Lote 36\r\nDaiana da Silva Rocha - Lote 38 Casa 3\r\nVanderleia dos Santos Peclat - Lote 39\r\nPablo Edilon Delfino Silva - Lote 40\r\nAmaro Benvindo dos Santos - Lote 41\r\nHunderson Clayton Ilhames de Azevedo - Lote 42\r\nFortunado Gomes Ribeiro - Lote 43 Casa 1\r\nMaria Gomes da Conceição - Lote 43 Casa 2\r\nQuadra 12\r\nMaria Aparecida Dias Oliveira - Lote 02\r\nCátia José Delfino Rubio e Izaias Rubio - Lote 03\r\nElias Neves Augusto e Janaina Barcellos da Silveira - Lote 05\r\nWanderléia Carvalho Braga da Cunha e Marcos Paulo Velasco da Cunha - Lote 07\r\nTatiane Ribeiro da Silva - Lote 11\r\nDeivide de Assis - Lote 12\r\nRafael Wermelinger dos Santos - Lote 13\r\nBernadete Aparecida Fernandes - Lote 16\r\nJocirlene Soares Apicelo - Lote 17\r\nLucimar dos Santos da Costa - Lote 18\r\nAlessandra Regina da Silva Martins - Lote 19\r\nMarina de Jesus Chagas - Lote 20\r\nLilian da Conceição Souza - Lote 21\r\nCamila Chagas de Carvalho - Lote 22\r\nDaniele Galdino da Silva - Lote 23\r\nMaria Dorcelina da Silva - Lote 24\r\nMaria Célia da Silva - Lote 25\r\nMarcia Valeria Silva de Souza - Lote 26\r\nMagali Marcondi de Oliveira Eustaquio - Lote 27\r\nJacyara Alves Rodrigues - Lote 28\r\nBianca Rodrigues Pereira Viana - Lote 29\r\nDayane Lúcia Orato - Lote 30\r\nSheila Maria Teixeira Ribeiro - Lote 31\r\nSantilha Ribeira dos Santos - Lote 35\r\nLuzinete Vieira Magalhaes Elias - Lote 36\r\nEva Cristian Lirio dos Santos - Lote 37\r\nAnderson Lírio de Souza - Lote 38 Casa 2\r\nCarlos de Almeida Duarte e Elisangela Meireles Coelho - Lote 40\r\nQuadra 13\r\nMathilde de Souza Salino - Lote 01\r\nOsmar de Oliveira Costa - Lote 02\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 03\r\nJosé Paulo Monteiro - Lote 04\r\nNazareth Lirio dos Santos - Lote 05\r\nSebastiana Maria Pereira - Lote 06\r\nNancy Pereira Ribeiro - Lote 07\r\nMaria do Carmo Teixeira Ribeiro - Lote 08\r\nAline Marcondi de Oliveira Lima - Lote 09\r\nAdilson Mauricio de Oliveira - Lote 10\r\nIvanilda Florentino Alves Andrade e Alberto Carlos de Morais Andrade - Lote 11 Casa 1\r\nJulia Correa Mendes - Lote 11 Casa 2\r\nRaquel Rodrigues de Carvalho - Lote 11 Casa 3\r\nAlvim Gonçalves - Lote 12\r\nJosé Lima de Oliveira - Lote 14\r\nCelma Valeria de Souza Andrade - Lote 15\r\nRobson Freitas de Oliveira - Lote 16\r\nMargarete Gomes de Oliveira - Lote 17\r\nLeir Moreth Dias e Renata Gomes de Oliveira Carvalho - Lote 18\r\nAnilton Balbino Lourenço e Clara Maria da Silveira Magalhães Conceição - Lote 19\r\nCandida David da Costa - Lote 20\r\nNely Soares Rocha e Ozeas da Silva Rocha - Lote 21\r\nJosefina Dias Correa de Souza - Lote 22\r\nZilene Nunes de Albuquerque - Lote 23\r\nJosé Ribamar dos Reis Cardoso - Lote 24\r\nJosué Procópio da Silva e Roseli Leal da Silva - Lote 26\r\nDarcinea Leite Silva de Andrade - Lote 27\r\nLuis Rodrigo Oliveira de Freitas - Lote 28 Casa 1\r\nNelson Antonio dos Santos - Lote 28 Casa 2\r\nCreonte Cruz da Silva - Lote 29 Casa 1\r\nJadir de Jesus Marcelino - Lote 29 Casa 2\r\nSônia Regina Feitoza de Freitas - Lote 30\r\nAngela Maria Pereira da Silva - Lote 31\r\nFrancisco José Bezerra - Lote 32\r\nRozilene Guedes de Moraes - Lote 33\r\nFrancisca Rosa Rangel - Lote 34\r\nRita de Cassia Pedro Giarolla - Lote 35\r\nJacqueline Marcondi de Oliveira - Lote 36\r\nRoberto dos Santos - Lote 37\r\nPriscila Amalia Pedro Giarolla - Lote 38\r\nGlaucia Amalia Schluckebier - Lote 39\r\nMarli Valetim - Lote 40\r\nVanessa Freitas da Costa - Lote 41\r\nValdeciro Quintanilha da Conceição - Lote 43\r\nMaria da Penha Neves - Lote 44\r\nQuadra 14\r\nJosé Mendonça - Lote 01\r\nElisio Noronha Guerreiro - Lote 02\r\nQuadra 15\r\nSandra Maria da Silva Santos - Lote 06 Casa 2\r\nAndrea Machado Barros - Lote 08 Casa 1\r\nFernando José Silva - Lote 08 Casa 2\r\nCarla de Almeida Le Gentil - Lote 10\r\nGracieli Silva - Lote 11\r\nPatricia Cardozo Silva - Lote 12\r\nQuadra 16\r\nCarmen Daudt - Lote 01\r\nLuiza Regina Gritz Engel - Lote 02\r\nSilvio Carvalho de Oliveira - Lote 06\r\nJoão Paulo Barreto da Rosario - Lote 08\r\nMarta Jane Gritz de Oliveira - Lote 10 Casa 1\r\nRoque Honorio de Souza - Lote 10 Casa 2\r\nCreusa Guerra da Silva - Lote 11\r\nMarcionilia Feu Mesquita - Lote 17\r\nQuadra 17\r\nLucia de Paula Rosa - Lote 01\r\nLuciel Portela da Silva e Renata Paiva Guaraná da Silva - Lote 02\r\nMaria de Lourdes Souza - Lote 04\r\nQuadra 18\r\nMaria da Silva - Lote 02\r\nManoel da Silva - Lote 03\r\nMaria das Graças Rosa Rangel - Lote 04 Unid. A\r\nSueli Rangel Barreto - Lote 04 Unid. B\r\nQuadra 19\r\nDeise Luci Sodre Ferreira e Marcio Felicio Porto - Lote 01\r\nValdemira da Silva Martins e Adão Lucio de Souza - Lote 02\r\nElizabeth Rangel Barreto Andrade - Lote 03\r\nAna Claudia Diniz Gomes Rodrigues e Marcelo Cardoso Rodrigues - Lote 04\r\nIrani da Silva Rangel Barreto e Marcelo Rangel Barreto - Lote 05\r\nRita Ferreira de Paula - Lote 06\r\nQuadra 20\r\nVilma Moreira da Silva e Celia Rodrigues de Souza - Lote 01 Unid. A\r\nRosilene Rodrigues de Souza - Lote 01 Unid. B\r\nJorge Esteves - Lote 02\r\nElson Soares de Souza - Lote 03\r\nRegina Celia Leal Sthecht - Lote 04\r\nLuzia de Paula Rosa - Lote 06\r\nLeandro de Paula Rosa - Lote 07\r\nWaldir Brito Filho e Andrea Maria Santana Brito - Lote 08\r\nMaria Nazare Moura Nogueira e Waldir de Almeida Nogueira - Lote 09\r\nRuth Rodrigues de Souza De Lima - Lote 10\r\nRosângela Cruz - Lote 11\r\nUlla Ramos de Oliveira Ribeiro - Lote 12\r\nMarlene Batista Brito - Lote 14 Casa 1\r\nRosilene Moraes dos Santos Brito - Lote 14 Casa 2\r\nAna Maria Ferreira Guimarães - Lote 15\r\nQuadra 21\r\nJane Daisy Silva - Lote 01 Casa 1\r\nSergio Luis Silva de Mendonça e Nubia Vidal Felix - Lote 01 Casa 2\r\nPaulo Renato Moraes Pereira e Veranice de Paula Cutis - Lote 02 Casa 1\r\nOsvaldo Dias Cutis - Lote 02 Casa 2\r\nVanize Pereira de Oliveira - Lote 03 Casa 2\r\nGonçalves Jose Rufino e Maria Jose Gonçalves - Lote 04\r\nOdilea Lopes Carneiro - Lote 05\r\nMaria da Gloria Ferreira da Cunha - Lote 06\r\nDiva Carolina Tavares - Lote 08\r\nRaimunda de Souza Andrade - Lote 09\r\nDorcelino Resende da Cunha - Lote 10\r\nMaiza da Silva Lourenço e Marcelo Barbosa de Mendonça - Lote 11\r\nNely de Jesus Gomes - Lote 12\r\nIzidoro Rodrigues da Silva - Lote 13\r\nRosane Oliveira da Silva - Lote 14\r\nQuadra 22\r\nJorge Luiz Oliveira E Silva - Lote 01\r\nSueli Pereira Moço - Lote 02\r\nJose Carlos Santana Pessanha - Lote 03\r\nCarmem Lucia Cortes Duarte Castro - Lote 06\r\nDelania Soares de Souza - Lote 07\r\nDilma Soares de Souza - Lote 08\r\nJanaina Lima Marques - Lote 09\r\nAlexandre de Queiroz - Lote 11\r\nNilceli Tavares de Oliveira - Lote 12 Unid. A\r\nJorge Luiz Tavares de Oliveira - Lote 12 Unid. B\r\nEdio Constant da Fonseca - Lote 13\r\nJosé Severino da Silva - Lote 14\r\nFlavia Duarte Castro - Lote 15\r\nAlvarina Coelho da Silva - Lote 16\r\nQuadra 23\r\nDomingas do Espirito Santo e Maico Campos do Carmo - Lote 03\r\nAldemiro José de Araujo Lima - Lote 04\r\nElizate Geralda do Nascimento - Lote 05\r\nEdna de Almeida Duarte - Lote 06\r\nAdilson Nunes da Silva - Lote 07\r\nSheila Lima da Silva e Antonio Carlos Gonçalves Souza - Lote 09\r\nMaria Imaculada da Silva Leal - Lote 10\r\nWashington Lino Santos de Almeida - Lote 11\r\nVagner Segobia Paula - Lote 13\r\nLuciana Alves Pereira Segobia Paula - Lote 14\r\nTalita Vitória Paula de Magalhães Representada por Josefa Segobia Paula - Lote 15\r\nRosangela Aparecida Paula - Lote 16\r\nQuadra 24\r\nAdelia Policarpo Sobrinho - Lote 01 Casa 1\r\nLuza Barros da Silva e Daniel Lirio dos Santos - Lote 01 Casa 2\r\nLuceli Vieira Adão - Lote 02\r\nLaudecí Corrêa da Silva - Lote 03\r\nPaulo Cesar Teles da Silva - Lote 04\r\nMárcia Tertuliano da Silva - Lote 05\r\nMaria Tereza da Silva Verneque - Lote 08\r\nAlice Silva Gonzaga de Almeida - Lote 09\r\nAndreia Reis - Lote 10\r\nWaldair Nunes Monteiro - Lote 16\r\nMaria da Penha Bastos Miranda - Lote 17 Casa 1\r\nJose Carlos Bastos Miranda - Lote 17 Casa 2\r\nNedina Antonia Santos Almeida do Nascimento - Lote 20\r\nSebastiana Lucas de Jesus - Lote 22\r\nWanda Alves Longobuco e Ronoel de Almeida Le Gentil - Lote 23\r\nLidiane Ferreira Nogueira - Lote 24\r\nPaulo Roberto da Silva - Lote 25\r\nLeandro Pereira dos Santos - Lote 27\r\nLuciana Rodrigues Mançano - Lote 28 Casa 1\r\nLuciane Mançano Santos da Silva e Jorge Machado Sampaio - Lote 28 Casa 2\r\nJose Francisco de Paula e Georgina Neves - Lote 29\r\nRozilea Guedes de Moraes - Lote 30\r\nQuadra 25\r\nEliane Nascimento dos Santos - Lote 01\r\nMaria das Graças Chaves - Lote 02\r\nPatricia da Silva Moura - Lote 03 Casa 1\r\nCristiane dos Reis Araujo e Marcelo da Silva Moura - Lote 03 Casa 2\r\nAna da Silva Rocha e Carlos Augusto Rosa Moura - Lote 03 Casa 3\r\nAntonio Martins de Sousa - Lote 04\r\nMaria da Guia da Conceição - Lote 05\r\nIsaias Teles da Silva - Lote 06\r\nMarilza Brito da Fonseca - Lote 07\r\nQuadra 26\r\nRute da Silva Rocha Carreiro - Lote 02\r\nCláudia Rocha de Morai - Lote 03\r\nMilton Sabino da Rosa - Lote 04\r\nMiguel Alvarenga da Silva e Nilcimar da Cunha da Silva - Lote 06\r\nMarcelia Silva Pires e Marcos de Paula Verneque - Lote 08\r\nQuadra 27\r\nSandreli Soares Rocha Rosa - Lote 01\r\nMaria da Guia Fernandes - Lote 02\r\nJoão Firmino da Silva e Aline dos Santos Ferreira da Silva - Lote 03\r\nLilia Vieira Rocha e Eli da Silva Rocha - Lote 05\r\nDarcio José dos Santos e Lindaura da Silva - Lote 06\r\nOzenir Thuller da Fonseca - Lote 07 Casa 1\r\nDaiane de Azevedo dos S. Ferreira e Gabriel Lima Ferreira - Lote 07 Casa 2\r\nAntônio Ferreira Filho - Lote 07 Casa 3\r\nLucinéia Conceição de Souza - Lote 08 Casa 1\r\nEva Francisca de Araújo - Lote 08 Casa 2\r\nDelva Francisca de Araujo - Lote 10\r\nDaniel Ramos - Lote 11\r\nMaria de Fátima Belmiro - Lote 12\r\nIzaltina Ana da Conceição - Lote 14\r\nIgiani dos Santos Pereira e Rodrigo Sousa Corrêa - Lote 15\r\nJosé Luiz de Souza - Lote 16\r\nEdith Adelaide da Conceição e Jamil Cardoso da Silva - Lote 18\r\nMaura Rosa Rangel - Lote 19\r\nAlcilene Teixeira da Silva - Lote 23\r\nQuadra 28\r\nJucéli do Rego Pereira e Robson Ignacio Pereira - Lote 03\r\nMonique Pereira Oliveira - Lote 04\r\nAline de Souza Araujo - Lote 05\r\nLucio Jairo Portela da Silva - Lote 07\r\nJoão Cardoso da Silva - Lote 08\r\nJorge Luiz Elias - Lote 09\r\nMarcos Elias Correa - Lote 10\r\nRomildo Sousa Corrêa - Lote 11\r\nMaria Ester Portela Comy e Jose Roberto Campos Comy - Lote 12\r\nCarla dos Santos Leonidio - Lote 13 Casa 1\r\nMaria Bárbara Conceição de França - Lote 13 Casa 2\r\nQuadra 29\r\nEdson Rodrigues dos Santos - Lote 01 Casa 1\r\nMaria Lucia Rodrigues dos Santos - Lote 01 Casa 2\r\nFlávia Teixeira de França - Lote 02\r\nLeandro do Rego Pereira - Lote 04\r\nDorvalina Xavier Elias Silveira - Lote 05\r\nMarli José Firmino - Lote 06\r\nMaria das Graças da Conceição - Lote 07\r\nLuís Carlos Corrêa da Silva - Lote 09\r\nJorge Luis Corrêa da Silva - Lote 10\r\nSandra Helena Menezes de Almeida da Cruz - Lote 12 Casa 1\r\nAline Menezes de Almeida da Cruz - Lote 12 Casa 2\r\nLourival Correa e Terezinha de Jesus Sousa - Lote 13\r\nMárcia Elias Correa - Lote 14\r\nSônia Maria Corrêa da Silva - Lote 15\r\nAlaide Teles de Souza - Lote 17\r\nAdelina de Fátima Borges Barbosa - Lote 18\r\nJesiel Conceição do Nascimento e Giane Marques dos Santos - Lote 19\r\nJane Siqueira dos Santos - Lote 20\r\nElizabete Chagas da Fonte - Lote 21\r\nQuadra 30\r\nElzeni Soares de Souza - Lote 01\r\nMário José da Silva - Lote 02\r\nIlma Barcellos de Queiroz - Lote 03\r\nMarileia dos Reis Araújo - Lote 04\r\nMichele Carvalho Cunha - Lote 05\r\nJosé Rodrigues dos Santos - Lote 06\r\nQuadra 31\r\nTelma Alves da Silva - Lote 01\r\nMichelle Teixeira Lopes - Lote 02 Casa 1\r\nHeber Luiz Teixeira e Gilcea Alves da Silva - Lote 02 Casa 2\r\nJosimar Nascimento Ramos - Lote 03\r\nJosé Antonio Pacheco Lopes - Lote 04\r\nFrancisco Antonio Teles da Silva - Lote 05\r\nCristiane de Oliveira Dias - Lote 06\r\nValdinea Brito Benvindo - Lote 07\r\nRosemary Ignácia Pereira - Lote 08\r\nCarlos Alberto Gomes da Motta - Lote 09 Casa 1\r\nMaria da Graça Soares Fontanella - Lote 09 Casa 2\r\nIris Valéria da Paixão Santos Silva - Lote 10\r\nDebora Tamiris Santos da Silva - Lote 11\r\nRaquel Santos da Silva - Lote 12\r\nLuciano da Conceição - Lote 13\r\nCarlos Atila Ribeiro Lima e Evelline Figueiredo Labarra - Lote 15\r\nAdilson José dos Santos Junior e Edilãndia da Silva Rangel - Lote 16\r\nQuadra 32\r\nElisangela Augusto Ribeiro - Lote 01\r\nRosangela Ferreira Palhares - Lote 05\r\nLuiz Miguel de Almeida - Lote 07\r\nQuadra 33\r\nAntonio Pinto de Oliveira - Lote 01\r\nChristina Aparecida Ricardo Barbosa da Cruz - Lote 05\r\nOlimpia Benvinda de Almeida - Lote 07\r\nUeber de Medeiros Almeida - Lote 08\r\nIrenilza de Assis - Lote 10\r\nVerônica de Matos de Almeida - Lote 12\r\nAna Maria Batista da Silva - Lote 16\r\nAntônio Rubio - Lote 17 Casa 1\r\nCecilia Rubio - Lote 17 Casa 2\r\nMarinês Ferreira Santos de Mattos - Lote 19 Casa 1\r\nSimone Ferreira de Mattos - Lote 19 Casa 2\r\nGeorgina Maria Delfino - Lote 23 Casa 1\r\nMarcelo Dalte Delfino - Lote 23 Casa 2\r\nCátia Regina Delfino - Lote 23 Casa 3\r\nCreusa Barbosa Delfino de Souza - Lote 23 Casa 4\r\nRegina Helena Delfino de Olivera - Lote 23 Casa 5\r\nPaulo Arraiol - Lote 24\r\nEliane Gomes Ferreira - Lote 25\r\nRosa Maria Abadia - Lote 26\r\nDeusimar Soares de Souza - Lote 28\r\nQuadra 34\r\nÉrico Pontara - Lote 01\r\nRogério Brito Benvindo - Lote 03\r\nQuadra 35\r\nSuellen da Silva da Rosa e Eraldo Antunes da Silva - Lote 01\r\nVanessa da Costa Moura - Lote 02\r\nOzinete Moreira de Antunes - Lote 03\r\nTânia Mara Coelho de Oliveira - Lote 04\r\nElisete Dalte da Silva - Lote 06\r\nJaqueline Andrade Belchior dos Santos - Lote 07\r\nIrene da Silva Fidelis - Lote 08\r\nJosé Hamilton Pimenta - Lote 10\r\nFábio Silva Benvindo - Lote 12\r\nRoberto Pereira de Oliveira - Lote 13\r\nLidiane Horato Dalte - Lote 14\r\nClaudio de Souza Horato - Lote 15\r\nElaine Horato Dalte - Lote 16 Casa 1\r\nSônia Maria Horato Dalte - Lote 16 Casa 2\r\nMaria das Dores de Souza Horato - Lote 16 Casa 3\r\nAlex Sandro de Brito - Lote 17\r\nMárcio Dalte Delfino - Lote 21\r\nMaria Augusta Ricardo Benvindo - Lote 23 Casa 2\r\nJosé da Penha Benvindo - Lote 24\r\nQuadra 36\r\nEdilcea Araújo Vasconcelos - Lote 02\r\nVera Lucia Toledo de Souza - Lote 03 Casa 1\r\nRosemere Cardoso da Silva - Lote 03 Casa 2\r\nDaianny Fernandes Rocha - Lote 04\r\nCarlos Antônio Luz de Oliveira - Lote 05\r\nJose Maria de Souza Filho - Lote 07\r\nLucia Lima de Assis - Lote 09\r\nSérgio da Conceição Machado - Lote 12 Casa 1\r\nCharles da Conceição Machado - Lote 12 Casa 2\r\nPaulo de Jesus Delfino - Lote 13\r\nFrancisco Carlos dos Santos - Lote 14\r\nIrinea da Luz Ribeiro e Edivaldo Félix de Souza - Lote 15\r\nVera Lucia Felix Azevedo - Lote 16\r\nAna Lúcia Felix Azevedo - Lote 18\r\nJosiane do Rosário Benvindo - Lote 20 Casa 1\r\nDelfina do Rosário - Lote 20 Casa 2\r\nPriscila Clemente de Souza da Silva e Fernando Henriques da Silva - Lote 21\r\nDejair Rodrigues da Cruz e Cremilda da Silva - Lote 22\r\nHilder Rodrigues da Cruz - Lote 23\r\nWanderlei Cardoso da Cruz - Lote 24\r\nManoelina da Silva Fraga - Lote 25\r\nPatrícia Fernanda Clemente de Souza - Lote 26\r\nJorgemar Ferreira de Souza - Lote 28\r\nGeruzia Martins de Oliveira - Lote 30\r\nAlcinei Soares de Oliveira e Karina Caldeira de Araujo Costa - Lote 31\r\nJulio Cesar da Cruz Silva - Lote 32\r\nZélia Vieira Soares de Oliveira - Lote 34\r\nJuliana Delfino de Oliveira - Lote 35 Casa 1\r\nMarcelo David da Costa - Lote 36\r\nChristiane da Silva Moura Santos - Lote 37\r\nTerezinha Joana da Silva - Lote 38\r\nErli Clemente de Souza - Lote 39\r\nMarcos Cezar Marins de Oliveira - Lote 40\r\nQuadra 37\r\nRosemere Fontes Figuereiredo - Lote 01\r\nClaudio Bordalo e Laureane dos Santos Nascimento - Lote 02\r\nRoberta dos Santos Siqueira - Lote 06\r\nMarco Antonio Ferreira Gonçalves - Lote 07\r\nMaria Lucia Guimarães da Silva e Severino Valdevino da Silva - Lote 08\r\nQuadra 38\r\nLuiz Carlos Batista da Silva - Lote 03 Casa 1\r\nJanete Rodrigues de Souza - Lote 03 Casa 2\r\nEliezer de Souza Lopes - Lote 03 Casa 3\r\nJoão Lino - Lote 04\r\nRosilea Pereira Lino da Cunha - Lote 05\r\nMaisa Inácio Rodrigues - Lote 06\r\nMarilza dos Santos Alves - Lote 07\r\nGilda Gonçalves dos Santos - Lote 08\r\nIlson Pereira de Vasconcelos - Lote 09 Casa 1\r\nMaria da Silva Ribeiro Otacilio e Elíezer José de Lima - Lote 10 Casa 1\r\nMaria da Conceição Ribeiro da Silva - Lote 10 Casa 2\r\nLuiz Carlos Silva de Oliveira - Lote 12\r\nASSENTAMENTO URBANO “VARGEM PEQUENA II” - JACAREPAGUA\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Jacarepaguá - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VARGEM PEQUENA II, com acesso pela Estrada dos Bandeirantes, entre os Kms 20 e 21, firmado em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs E-19/200.103/2010 e E-28/001.270/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 03.07.2003, publicado no D.O.E.R.J. de 04.07.2003, às fls. 11:\r\nEliete Cardoso Porfírio - Lote 79\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA CONQUISTA” - VALENÇA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado na localidade de Barão de Juparanã, com acesso pelas rodovias RJ-143 e RJ-145, 1º Distrito de Valença - RJ, onde se encontra localizado o assentamento rural denominado “FAZENDA CONQUISTA”, firmado em 21.09.2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, e/ou remuneração de 90,61 UFIRs, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIRs-RJ, em conformidade com o processo nº E- 06/16.672/1998, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 29.06.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 02.07.2007, às fls. 05, e o contido nos PA's E- 19/200022/2009 e E-19/200.244/2010:\r\nWanda Lúcia de Oliveira e s/m - Lote 64\r\nCarlos Alberto de Souza Oliveira e s/m - Lote 32 A e B\r\nJosé Alencar de Souza - Lote 16\r\nRita Marcionila Ramos - Lote 69\r\nId: 1510784. A faturar por empenho\r\n" ], "1510791": [ "2013-06-17 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 001/2012. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ranael Serviços Ltda ME. : Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. R 123.169,20 (cento e vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). : inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.432/2011.\r\nId: 1510791. A faturar por empenho\r\n" ], "1510800": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 067/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA SOUZA DOS SANTOS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE- UNIVERCIDADE.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/05/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.527/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 066/2013 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO LUCAS FIGUEIREDO FERNANDES BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/06/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.534/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 023/2012 - Termo Contratual nº 007/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL ARAUJO DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 023/2012, contados a partir de 19/03/2013 com término previsto para 13/05/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n20/03/2013\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.654/2012\r\nId: 1510800\r\n" ], "1510844": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e, produtivo, bem como a de promover a capacitação de recursos humanos no âmbito da formação do projeto rede de cuidadores sociais de proteção da vida. E- 08/972348/2012. 03/06/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.A permissão de uso à permissionária do espaço físico localizado no edifício 28 - 2° pavimento, de propriedade do Instituto Vital Brazil - Vital Brazil, situado na Rua Maestro José Botelho, n° 64- Vital Brazil, no Município de Niterói/RJ, COM ÁREA DE 11,52M², conforme planta arquitetônica em anexo. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. \r\n: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO. : A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha freqüentando, efetivamente, cursos de ensino superior,ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 5 (cinco). Anos. : 12/06/2013\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e, produtivo, bem como a de promover a capacitação de recursos humanos para a prevenção de doenças e acidentes, a preservação da saúde e da integridade física e mental da população e questões de higiene e saúde pública. E-08/005/186/2013. 26/03/2013.\r\n*Omitido D.O. de 15/04/2013. \r\nPRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona. E- 08/972292/2012. 10/05/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013. \r\n\r\nId: 1510844. A faturar por empenho\r\n" ], "1510977": [ "2013-06-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 12/06/2013.\r\nE-09/9804/1702-A/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1510977\r\n" ], "1511281": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de SEROPÉDICA. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E- 03/001/2282/2013.\r\nId: 1511281\r\n" ], "1511288": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 001/2013 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Veloz TransRio Transporte LTDA.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 001/2013, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/001/153/2013.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1511288\r\n" ], "1511360": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2281/2013. \r\n\r\nId: 1511360\r\n" ], "1511361": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MARICÁ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Maricá, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4278/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VASSOURAS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Vassouras, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4304/2013. \r\nId: 1511361\r\n" ], "1511383": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL. PESAGRO-RIO E A TEKBIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ME. : Cooperação Técnica entre a PESAGRO-RIO e a TEKBIO, visando o monitoramento de Quirópteros Quanto à Virose Raiva. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/003.046/2013.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1511383. A faturar por empenho\r\n" ], "1511412": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Cessão do CONTRATO Nº 013/2002 - CEHAB. \r\n: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Cessão do contrato 013/2002 - CEHAB com o repasse das obrigações provenientes do referido contrato para a Secretaria de Estado de Obras.\r\n: 03 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2013.\r\nId: 1511412\r\n" ], "1511438": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Cristalrio Serviços de Gerenciamento e Apoio a Gestão Empresarial Ltda.\r\nAquisição de material permanente.\r\nR 50.000,00 .\r\nArt. 59 da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.196/2013.\r\n14/06/2013.\r\nId: 1511438\r\n" ], "1511454": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 088/2013.\r\nE-26/005/4410/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO CULTURAL CARTOLA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 089/2013.\r\nE-26/005/4456/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVANIL RJJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 090/2013.\r\nE-26/005/4576/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EUD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2011.\r\nE-26/33.670/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC INSTITUTO MENINO JESUS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.670/2011, assinado em 08 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 07/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2009.\r\nE-26/33.819/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BAYER S.A.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.819/2009, assinado em 17 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/06/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 11/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1511454. A faturar por empenho\r\n" ], "1511605": [ "2013-06-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ARILENE DE SOUZA PAULA. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/2520/2012.\r\nId: 1511605\r\n" ], "1511614": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e RUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. E-01/004/1375/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e HENRIQUE PEREIRA NETO. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1375/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e FELIPE TRINDADE PEREIRA. custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. o presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1375/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. E-01/004/1375/2013.\r\nId: 1511614\r\n" ], "1511628": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1544/2013.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. E-01/004/1544/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e FERNANDA SALLES DE SOUSA. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1544/2013.\r\nId: 1511628\r\n" ], "1511630": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e GILSIMERI NUNES CASTELLO. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1374/2013.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e TELMA CHIPOLLESCHI MENDES. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1374/2013.\r\nId: 1511630\r\n" ], "1511654": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/407/2013.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/407/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e RUY PICCININI FEITOSA. Custeio do curso de Especialização em Gestão Pública - CEAP XXVII junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E-01/004/407/2013.\r\nId: 1511654\r\n" ], "1511956": [ "2013-06-19 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTAGIO LTDA-ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SUPER ESTAGIO LTDA-ME, referente à prestação de serviços de agente de integração para administração de estagiários, no período de 01/10/2012 a 28/10/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 76.987,91 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n04/06/2013\r\nE-09/371/1301/2012\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2013. \r\nId: 1511956\r\n" ], "1511957": [ "2013-06-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, lote B no período de 01/04/2012 a 31/07/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 381.582,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n04/04/2013.\r\nE-09/490/1710/2012. \r\nId: 1511957\r\n" ], "1512177": [ "2013-06-19 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A. Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis nas Faculdades IBMEC, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 28 (vinte e oito) meses a contar de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.306/2012. \r\nId: 1512177\r\n" ], "1512217": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nÃO GONÇALO/RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado “FAZENDA ENGENHO NOVO”, firmado em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Angela Maria Rodrigues Vargas e Marilene Rodrigues Vargas Azevedo e Sheila Cristina Rodrigues e Alexsandro Rodrigues Vargas, referente ao Lote 85 do citado assentamento, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR's em conformidade com os processos nºs E-06/16.671/1998 e E- 19/200.005/2011, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/2008, às fls 01.\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE VITÓRIA” - VOLTA REDONDA\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos e Aditivos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE VITÓRIA, com acesso pela Estrada do Pinheiral, bairro Três Poços, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.312/2005, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 02.07.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 04.07.2007, às fls. 02:\r\nQuadra 01\r\nEliane Aarão Machado - Lote 20 Unid.A ( Termo Aditivo)\r\nEdson José Aaraão Machado e Rosilene Oliveira - Lote 20 Unid. B\r\nQuadra 02\r\nAngelica Fernandes Leite - Lote 07\r\nJorge Lourenço da Costa e s/m e Jonathas Catringue de Souza Costa - Lote 23\r\nCharles Junior Grigório\r\nQuadra 03\r\nMaria José Coelho - Lote 11\r\nMauro Sergio da Silva Felix e s/m. - Lote 12\r\nMarcia Lemos de Oliveira - Lote 18\r\nDaniel Miguel do Nascimento - Lote 21 Unid. A\r\nDaniel Jose Azevedo Nascimento e s/m. - Lote 21 Unid. B\r\nGlaucia Aparecida de Paula Castro e Shirilaine de Paula Castro - Lote 25\r\nLuciana Aparecida Fernandes e Ted Roberth Rodrigues da Graça - Lote 29 Unid. A\r\nDaniele Sacchetti de Aquino Carvalho e s/m. - Lote 29 Unid. B\r\nQuadra 04\r\nLuciana Cristina Vieira da Costa de Moraes - Lote 15\r\nQuadra 05\r\nMaria do Carmo Machado - Lote 14\r\nQuadra 06\r\nMaria Monteiro Soares e s/m. - Lote 04\r\nJose Francisco de Souza Candido - Lote 07 Casa 02\r\nJosé Caetano Filho - Lote 07 Casa 03\r\nMarcela da Silva Benedito dos Santos e s/m- Lote 18\r\nQuadra 07\r\nElvandino Eugenio de Paula e Sônia Fialho Condé - Lote 01\r\nSebastiana Moreira de Paula e José de Paula Filho - Lote 04\r\nAdilson da Silva e Marcia Morais de Sousa Silva - Lote 05\r\nAndreia de Souza Candido e Marcelo de Abreu Ferreira - Lote 17 Und. B\r\nQuadra 08\r\nWallace Junior de Lima - Lote 01\r\nElson de Oliveira Alves - Lote 06\r\nRuy Barbosa - Lote 11\r\nFrancislaine dos Anjos Conceição e s/m. - Lote 15\r\nTelma Eduardo de Castro e s/m. - Lote 17\r\nId: 1512217. A faturar por empenho\r\n" ], "1512304": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. 11 (onze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. 14.06.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/002.341/2013.\r\nId: 1512304. A faturar por empenho\r\n" ], "1512366": [ "2013-06-19 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Hassam Carvas Camara Messeder do Nascimento e o Centro Universitário Celso Lisboa. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: 03.06.2013. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1512366. A faturar por empenho\r\n" ], "1512380": [ "2013-06-19 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Filipi Dahrlan Costa de Oliveira e a FACHA-Faculdades Integradas Hélio Alonso. Estágio. Área de Concentração: Comunicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1512380. A faturar por empenho\r\n" ], "1512383": [ "2013-06-19 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Gil Garcia do Amaral e Silva e o Colégio Luso Carioca. Estágio. Área de Concentração: Administração. 10.06.2013. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1512383. A faturar por empenho\r\n" ], "1512530": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\n: Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2013. Contrato nº 005/CC/SSCS/2013. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002.499/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos (tipo SERV1), novos e sem uso (0 km). \r\n: R 9.833,00 (nove mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n: 24 de maio de 2013.\r\nId: 1512530\r\n" ], "1512591": [ "2013-06-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 040/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n: Rescisão ao Contrato nº 040/2012, celebrado em 08/05/2012, tendo por objeto elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da 110ª DP de Teresópolis.\r\n: 05 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1512591\r\n" ], "1512701": [ "2013-06-20 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 118.056,38 (cento e dezoito mil cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 18/06/2013.\r\nE-09/157/2832/2013.\r\nId: 1512701\r\n" ], "1512702": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com o MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n17/06/2013.\r\nE-09/157/3010/2013.\r\nId: 1512702\r\n" ], "1512703": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 01/02/2013 a 13/03/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 155.451,83 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n17/06/2013.\r\nE-09/144/64/2013.\r\nId: 1512703\r\n" ], "1512966": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Eco-Rio Industrial e Comercial Ltda Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/524/2013.\r\nId: 1512966. A faturar por empenho\r\n" ], "1512967": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Rerratificação ao convênio n° 031/2011. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - : Continuidade do convênio de estágio recíproca entra as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/15.478/2011.\r\nId: 1512967. A faturar por empenho\r\n" ], "1512968": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Quadrem Brazil Ltda.,Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26//2013.\r\nId: 1512968. A faturar por empenho\r\n" ], "1513225": [ "2013-06-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Petrópolis.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/153/13.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Areal\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\nProcesso nº E-23/001/155/13.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/157/13.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São Gonçalo.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/158/13.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Teresópolis.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo nº E-23/001/160/13.\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sapucaia.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n: 18/03/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n: Processo E-23/001/162/13.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2013.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1513225\r\n" ], "1513400": [ "2013-06-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município de Petrópolis e em imóvel disponibilizado por este, localizado na Estrada União Indústria, nº 11860, Itaipava - Petrópolis/RJ, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pelos serviços prestados. 04 (quatro) anos contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. : Luiz Carlos Costa, matr. 24/007.831-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/10/2013.\r\nId: 1513400. A faturar por empenho\r\n" ], "1513711": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFÓRNIA, Formado pelas Empresas CAENGE e PROACQUA.\r\no presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento do reajustamento de preços devido no Contrato N°04/2011, de prestação de serviços. \r\no presente termo é dado o valor de R 278.489,56 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 28/05/2013. \r\nProc. nº E-07/000.129/2010.\r\nId: 1513711\r\n" ], "1513712": [ "2013-06-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio Nº. 07/2013. \r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da , e o \r\nConstitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. \r\nVigorará, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 18/06/2013. \r\nProcesso nº E-07/000.302/2012.\r\nId: 1513712\r\n" ], "1513713": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\nTermo de Acordo de Cooperação. \r\no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, tendo como intervenientes a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a LIGHT S.A. \r\nO presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a cooperação entre as Partes para a operação do Fundo Verde de Desenvolvimento e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto nº.43.903 de 24 de outubro de 2012. \r\nO prazo de vigência do presente Acordo é de 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: 18/06/2013. \r\nProc. nº E-07/000.473/12. \r\nId: 1513713\r\n" ], "1513962": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O melhor do Ceguinho”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.231/2012.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/002/366/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\nFUNARJ e Sara Antunes Bueno. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sonhos para vestir”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/349/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1513962. A faturar por empenho\r\n" ], "1514026": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: MARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.367, de 14.06.2013.\r\nId: 1514026\r\n" ], "1514099": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-008/2013 (Termo de Cooperação nº 0050.0082421.13.9).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “MODELAGEM DO ACOPLAMENTO POÇO-RESERVATÓRIO COM VARIAÇÃO DE PROPRIEDADES TERMODINÂMICAS EM RESERVATÓRIOS COM ALTO TEOR DE CO2”.\r\n: R 3.889.544,93 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n27.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1235//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1514099. A faturar por empenho\r\n" ], "1514186": [ "2013-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Contratual.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa GP7 - LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato nº 002/2012.\r\n: 06 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, arts. 77 e 80.\r\nE-23/003/034/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1514186. A faturar por empenho\r\n" ], "1514353": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANDREA C. SHUCKES BOMM-EPP. : Aquisição de 5.000(cinco mil) bolsas em lonita na cor preta. : 60 (sessenta) dias. E- 08/971577/2012. 17/06/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA-EPP. : Aquisição de 386 Lixeiras. : R 28.797,76. ASSINATURA: 18/06/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição de 1 (um) tanque auxiliar de processo em reator de 350 litros e 04 (quatro) tanques auxiliares de processo em reator de 200 litros, bem como o transporte, alinhamento, instalação e start-up. PROC IVB N°21/06/2013. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o empregado público e Diretor Científico, referente ao auxílio educação, dos meses de fevereiro a dezembro de 2012 de seus dois filhos, por força do Acordo Coletivo de trabalho. : R 7.350,00. ASSINATURA: 19/06/2012.\r\nId: 1514353. A faturar por empenho\r\n" ], "1514395": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA DO PIRAÍ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra do Piraí no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4650/2013. \r\nId: 1514395\r\n" ], "1514423": [ "2013-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2012.\r\nE-26/33.658/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATAC - FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21.05.2013. \r\n: 16/05/2013.\r\n90 (noventa dias) a contar de 21/05/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007, 41.135/2008 e 3.148/1980, bem como aos termos do Edital da Tomada de Preços nº 012/2012.\r\n: Termo de Convênio nº 091/2013.\r\nE-26/005/4799/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ENAJU INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº066/2009.\r\nE-26/33.899/2009.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GRUPO TASCA ASSISTÊNCIA COMERCIAL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.899/2009, assinado em 16 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/06/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 14/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1514423. A faturar por empenho\r\n" ], "1514445": [ "2013-06-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 068/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE BARROS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.528/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 075/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA DALMÁCIO PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.535/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 072/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREIA LEANDRO DAS FLORES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.531/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2013 - Termo Contratual nº 026/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES- FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA- FABES.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 03/06/2013.\r\n05/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.492/2013.\r\nId: 1514445\r\n" ], "1514583": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato nº E-11/CODIN/027/2012 celebrado em 01/11/2012. CODIN e a CEMAX Administração e Serviços Ltda. Repactuação ao Contrato nº E-11/CODIN/027/2012, celebrado em 01/11/2012, entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda., com base nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, c/c a alínea “c” do inciso I do art. 57 do Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, fica alterado o “caput” da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a ser o valor mensal de R 49.923,79 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), com efeito aplicável a partir de , por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, onerando o Programa de Trabalho: 22122000220160000 e 22661040028610000, Fonte: 10, Natureza de Despesa: 3390, referente a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada.). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.385/2012.\r\nId: 1514583. A faturar por empenho\r\n" ], "1514585": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta e Quitação nº 001/2013 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Gerenciamento da mão de obra dos internos da SEAP em regime aberto e semiaberto. R 15.838,84. PROCESSO Nº E-19/200.691/2009.\r\nId: 1514585. A faturar por empenho\r\n" ], "1514602": [ "2013-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Palhaçada é essa”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/099/2013.\r\n*Omitido no.D.O. de 17.06.2013.\r\nId: 1514602. A faturar por empenho\r\n" ], "1514609": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nInstituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Santa Cabrini - FSC. Fica alterado do termo primitivo a Cláusula Quarta da Coordenação, designando os técnicos do IEEA e dos servidores da FSC, constantes na fl. 52 do administrativo nº E-17/500.366/2011. ASSINATURA: E-17/500.366/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2013.\r\nId: 1514609. A faturar por empenho\r\n" ], "1514629": [ "2013-06-24 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G023/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 20.06.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1645//2013.\r\nId: 1514629. A faturar por empenho\r\n" ], "1514640": [ "2013-06-24 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Superintendência de Escolas Públicas do Condado de Prince George. OBJETO: Implantação de Programa de Formação em Língua Inglesa em unidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E-03/001/4037/2013.\r\nId: 1514640\r\n" ], "1514647": [ "2013-06-24 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRÊS RIOS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Três Rios no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. Nº E-03/001/4655/2013.\r\nId: 1514647\r\n" ], "1514803": [ "2013-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nFIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA BAIA DA ILHA GRANDE - AMBIG.\r\nCessão de uso de bens móveis destinados, exclusivamente, para o bom funcionamento do laboratório de produção de formas jovens de peixes marinhos, bem como para o processo de engorda, nos termos da Cláusula Segunda, letra f, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEDRAP, FIPERJ, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Associação de Maricultores da Baía de ilha Grande.\r\na presente cessão vigorará por 2(dois) anos.\r\nprocesso nº E-06/10450/2011.\r\n14 de junho de 2013.\r\nId: 1514803. A faturar por empenho\r\n" ], "1514890": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acordo. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM.\r\n: Ressarcir as afiliadas do SINDCOM nos termos do autorizado no Convênio ICMS 110/2007.\r\n: 20/06/2013.\r\nnº E-04/073/31/2013.\r\nId: 1514890\r\n" ], "1515042": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de São João da Barra.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta e separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados de data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião e que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-09/041/18/2013.\r\n: 2º Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: A adesão da Light Serviços de Eletricidade S.A. ao Programa Estadual de Integração na Segurança - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/34/2013.\r\n: 2º Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o METRORIO S.A.\r\n: A adesão do METRORIO S.A ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/36/2013.\r\n: 2º Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n: A adesão da Supervia ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nProcesso nº E-09/082/35/2013.\r\nId: 1515042\r\n" ], "1515223": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 20/06/2013. Proc. nº E-18/002/528/2013.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/527/2013.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/526/2013.\r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Samba, Suor e Cerveja. Proc. nº E-18/002/081/2013.\r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “3 Mulheres e 1 Destino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/079/2013.\r\nId: 1515223. A faturar por empenho\r\n" ], "1515257": [ "2013-06-25 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Gonçalo (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 18.06.2013. E-07/506.776/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 42/2013 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. : As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.4 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e alterar a redação do subitem 2.2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 1515257. A faturar por empenho\r\n" ], "1515302": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, relacionado com o Empreendimento Habitacional denominado Parque das Flores, situado na Rua José Siqueira nº 600, na localidade conhecida como Invernada, no Catete, 2º Distrito do Município de Nova Friburgo - R.J. (Conselheiro Paulino), referente às Unidades Habitacionais e respectivos terrenos, destinado ao reassentamento de famílias atingidas pelas chuvas de 2011, firmados em 28 de maio de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/014/528//2013.\r\nJaguaciara Francisca da Silva - casa 001\r\nSabrina Meyer de França e s/m - casa 002\r\nJosé Amaro Beltrão - casa 003\r\nAna Paula Faria da Silva - casa 004\r\nMarina Ferraz Cardinot e s/m - casa 005\r\nDejelane Braga Rodrigues de França e s/m - casa 006\r\nJanaína Schuenck de Souza Klein e s/m - casa 007\r\nMerian Daudt da Silva Moreira - casa 008\r\nNeuza Sinder e Onofre das Chagas - casa 009\r\nDébora Balthazar Vogas - casa 010\r\nGilçaria Pereira Gonçalves e José Sérgio de Araújo - casa 011\r\nLeanir Silva da Costa e s/m - casa 012\r\nMaria Rosane Coelho Gomes - casa 013\r\nEliana da Rosa Veiga e s/m - casa 014\r\nSabrina de Souza Thurler - casa 015\r\nMarcia Cristina Muniz Cardoso Barbosa e s/m - casa 016\r\nJoão Carlos da Silva - casa 017\r\nAlexandra Ribeiro - casa 018\r\nSilma Kelly da Costa Sander de Oliveira e s/m - casa 019\r\nAna das Graças Ferreira Alves - s/m - casa 020\r\nRenata Cristina Fernandes Freitas - casa 021\r\nRoseli da Silva Andrade - casa 022\r\nMariana Maria Ribeiro de Souza - casa 023\r\nMagali Teodoro do Val - casa 024\r\nFabiana de Oliveira Pereira - casa 025\r\nCarla Ribeiro Barbosa Pinto e s/m - casa 026\r\nAdriana Pinto de Oliveira - casa 027\r\nRobson Gomes de Carvalho - casa 028\r\nTatiane Ribeiro Muniz - casa 029\r\nSilvane dos Santos Ribeiro da Silva e s/m - casa 030\r\nRejane Schuenckel Rodrigues e John Lennon Correa Chinaidre - casa 031\r\nLucia Elena Nunes Ferreira - casa 032\r\nMaria Zenete Correa Dias - casa 033\r\nAna Paula Mello da Silva do Val - casa 034\r\nSirlene de Lourdes Schuenck e Wanderley da Silva - casa 035\r\nCláudia Ribeiro - casa 036\r\nSimone Serafim da Conceição Araujo e s/m - casa 037\r\nHosana dos Santos e s/m - casa 038\r\nDarlan Vieira da Silva - casa 039\r\nAltinea da Costa Medeiros e Carlos Alberto Braga Gomes - casa 040\r\nMaria Euda Fagundes e Antonio Germano de Oliveira - casa 041\r\nLeyla Garcia Botelho e s/m - casa 042\r\nEmirene de Oliveira da Silva e s/m - 052\r\nJorginia da Silva Schumacker - casa 053\r\nMaria das Graças Soares da Silva e s/m - casa 054\r\nAndré Soares da Silva - casa 055\r\nEliane Silva de Souza e s/m - casa 056\r\nAntonio Costa de Souza - casa 057\r\nNoemia Gravitol e s/m - casa 058\r\nAlessandra Farias - casa 059\r\nId: 1515302. A faturar por empenho\r\n" ], "1515344": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/510.629/2011.\r\nId: 1515344. A faturar por empenho\r\n" ], "1515347": [ "2013-06-25 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 19/06/2013.\r\nE-09/157/2981/2013.\r\nId: 1515347\r\n" ], "1515348": [ "2013-06-25 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (bio lógico) gerados pela PCERJ, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 19/06/2013.\r\nE-09/146/0012/2013.\r\nId: 1515348\r\n" ], "1515349": [ "2013-06-25 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/11/12 a 30/11/12.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.421,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n19/06/2013.\r\nE-09/10396/1702/2012.\r\nId: 1515349\r\n" ], "1515350": [ "2013-06-25 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática nos períodos de 11/12/2011 a 30/12/2011, 01/01/2012 a 30/04/2012, 01/06/2012 a 30/06/2012 e de 01/11/2012 a 30/11/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 451.967,58 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 19/06/2013.\r\nE-09/10153/1702/2012.\r\nId: 1515350\r\n" ], "1515372": [ "2013-06-26 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 21.06.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO, GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA, HUGO CARVALHO FERNANDES e DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA. - OBJETO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.370, de 18.06.2013.\r\nId: 1515372\r\n" ], "1515388": [ "2013-06-26 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n24/06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de transporte, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011 e 01/07/2011 a 31/09/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.432,21 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1515388\r\n" ], "1515455": [ "2013-06-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato.\r\nRCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/8533/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/04/2013.\r\nId: 1515455\r\n" ], "1515631": [ "2013-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Rua capitão Felix nº 576 (lote 1), Benfica, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO E-01/450.280/2011.\r\nId: 1515631\r\n" ], "1515759": [ "2013-06-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo um \"Vin D'Houner\" e jantar, no Salão Assyrio, exclusivo a convidados da VALE S.A por ocasião do PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, no dia 12 de junho de 2013.\r\n\r\n. \r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nId: 1515759. A faturar por empenho\r\n" ], "1515818": [ "2013-06-25 00:00:00", " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 21 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n: A adesão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n- da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 12.762.000,00 (doze milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/082/44/2013.\r\nId: 1515818\r\n" ], "1515830": [ "2013-06-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 24.06.2013.\r\nEnsino Técnico Bonsucesso - CETB e reira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1515830\r\n" ], "1515994": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Ação conjunta dos partícipes para o atendimento às famílias de baixa renda através da construção pela CEHAB-RJ de empreendimento habitacional de interesse social em terreno de propriedade do Município de Conceição de Macabu, RJ. Despa cho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/103.638/2010 e E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 4056/2002 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 019/2013.\r\nId: 1515994. A faturar por empenho\r\n" ], "1516010": [ "2013-06-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 319/2013 de 21 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Equipos de Bombas Infusoras, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação (HCPM e HPM/Nit), adquiridos no \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21 de junho de 2013.\r\nR 1.049.988,00 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2013.\r\nId: 1516010\r\n" ], "1516016": [ "2013-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Concessão de desconto nas mensalidades aos segurados. : 17/07/2013. A vigência será do dia 17/07/2013 até o dia 16/07/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1129/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Concessão de desconto nos preços de produtos e serviços. : 24/07/2013. A vigência será do dia 24/07/2013 até o dia 23/07/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1128/2013.\r\nId: 1516016. A faturar por empenho\r\n" ], "1516017": [ "2013-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 69 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 84.635, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Leis nº 8.666/1993, nº 6.210/2012 e E-01/338.656/2012.\r\nId: 1516017. A faturar por empenho\r\n" ], "1516130": [ "2013-06-26 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de PORCIÚNCULA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E- 03/001/1504/2013.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ.: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/001/1503/2013.\r\nId: 1516130\r\n" ], "1516153": [ "2013-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 19-D/2013.\r\nE-08/4373/2011.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\no endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n- inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0001-84 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Rio de Janeiro /RJ.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0012/37 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1700, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1516153\r\n" ], "1516344": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de Cadeirantes, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250642, Chassi n.º 936ZCWMNCD2106522, Renavam 537386211, Placa n.º KWQ 5089, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/575/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALENÇA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250642, Chassi n.º 936ZCWMNCD2106815, Renavam 537389962, Placa n.º KXC 5680, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n. º 153/75 e n.º 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/170/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO-RJ - SENTINDO NA PELE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: Transporte de Cadeirantes, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250651, Chassi nº 936ZCWMNCD2098849, Renavam 537380736, Placa n.º KWM 4689, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/576/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.06.2013.\r\nId: 1516344. A faturar por empenho\r\n" ], "1516379": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/001/4305/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AVM - FACULDADE INTEGRADA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da AVM - Faculdade Integrada em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/2865/2013.\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de TRAJANO DE MORAES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAJANO DE MORAES. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/001/2153/2013.\r\nId: 1516379\r\n" ], "1516383": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 10/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDÉLIS. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Barão de Macaúbas, localizado à Av. Governador Roberto Silveira, nº 237 - Bairro Barão de Macaúbas - São Fidélis/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no § 1º que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Estadual e Municipal de Ensino. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/13.652/2011.\r\nId: 1516383\r\n" ], "1516407": [ "2013-06-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 09/2013. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SE EDUC), e o Município de NATIVIDADE. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências dos imóveis abaixo relacionados, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Estadual e Municipal de Ensino:\r\n- Colégio Estadual João Rodrigues França, situado à Rua Hudson Filgueiras da Fonseca, s/nº, Bom Jesus do Querendo - Natividade/RJ;\r\n- Colégio Estadual Coronel Rosa da Silva, situado à Estrada Itape runa/Barreiros, s/nº, Ourânia - Natividade/RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/4.747/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\nId: 1516407\r\n" ], "1516409": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Doação simples de Bens Móveis Imprestáveis. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Doação de 02 (duas) torres de iluminação desativadas localizadas respectivamente na Rua Lobo Sarmelet, nº 60 e Rua George Allan, nº 30, no Bairro do Barreto - Niterói/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980. \r\nId: 1516409. A faturar por empenho\r\n" ], "1516496": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, IDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Analista de Sistemas RHODRIGO DA VENDA SANTANA. Rescisão do Contrato nº 019/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/261/2013.\r\nId: 1516496. A faturar por empenho\r\n" ], "1516532": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN TO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\nPrestou serviços de consultoria técnica especializada. \r\nR 94.769,58 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n00360/07.\r\nE-08/70616/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/03/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de Coleta de resíduo. \r\nR 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n02325/12.\r\nE-08/71095/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN TO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\nPrestou serviços de consultoria técnica especializada. \r\nR 98.960,49 (noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).\r\n00360/07.\r\nE-08/1315/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/02/2007.\r\nId: 1516532\r\n" ], "1516563": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE com a interveniência do Comitê da região hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guarda Mirim. \r\nElaboração de projetos básicos de sistemas de esgotamento sanitário da região hidrográfica Guandu. \r\n24 meses contados a partir da data de sua publicação\r\nE-07/002.5122/2013.\r\nId: 1516563. A faturar por empenho\r\n" ], "1516685": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/4657/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NATIVIDADE. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Natividade no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. Nº E-03/001/4775/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA FRIBURGO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Nova Friburgo no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4704/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARACAMBI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Paracambi no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4652/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SUMIDOURO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Sumidouro no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4656/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Teresópolis no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4662/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUATIS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Quatis no 1º ao 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. PROC. Nº E-03/001/4661/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAQUAREMA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Saquarema no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/4815/2013.\r\nId: 1516685\r\n" ], "1516707": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Escritura de Desapropriações Parciais e Totais Amigável, com reserva de servidão de áreas de terras identificadas por Lotes nºs. 2, 3, 5 e 1-B, localizadas no Município de Nova Iguaçu , assinado em 26.06.2013. : DER-RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. A Light transfere para o DER-RJ todo o direito, ação, domínio e posse que tem sobre as áreas descritas na Cláusula Primeira do presente termo, através do Termo de Transação de Dívida (processo nº E-17/200.104/2009). VALORFUNDAMENTO: Processos nºs E-33/206.473/2004, E-33/206.474/2004, E- 33/205.747/2004 e E-33/205.748/2004.\r\nId: 1516707. A faturar por empenho\r\n" ], "1516725": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Aula Pública do Ineide Fernandes Studio de Dança”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/466/2013.\r\nId: 1516725. A faturar por empenho\r\n" ], "1516786": [ "2013-06-28 00:00:00", " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8783, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva de Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo CNPJ/MF: 27792373/001-07.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5396, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Wanderson Cardoso de Brito, CPF nº 910.972.157-68, pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8772, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joaquim Augusto Carvalho de Paula, CPF nº 366.687.887-34, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8079, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8773, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Prefeitura Municipal de Maricá CNPJ/MF: 23131075/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8076-, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Washington Luiz Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85, pela Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí CNPJ/MF: 28576080/0001-47.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8077, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Anchite, CPF nº 208293537-04, pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Araruama CNPJ/MF: 28.537162/0001-33.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8070, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e André Luiz Mônica e Silva, CPF nº 894.702-147-49, pela Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim CNPJ/MF: 28741098/0001-57.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8771, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcelo Cabreira Xavier, CPF nº 988.777.807-97, pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua CNPJ/MF: 30417158/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8777, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Renato Fonseca, CPF nº 320.199.557-98, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro CNPJ/MF: 226.148.65/0001-67.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8778, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Silvio Abreu Daflon, CPF nº 040.274.347-49, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ/MF: 29.11.093/0001-03.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8071, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fracani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8784, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2012.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mendes CNPJ/MF: 285.806.94/0001-00.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8082, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Riente, CPF nº 633.704.927-68, pela Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis CNPJ/MF: 29.138.286/0001-58.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Sérgio Sampaio Sessim, CPF nº 743.871.977-49, pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Ivanildo Barbosa dos Santos, CPF nº 903.307.737-04, pela Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty CNPJ/MF: 29172475/0001-47.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8074, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Carlos Porto Neto, CPF nº 569220867-91, pela Prefeitura Municipal de Paraty.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8072, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Delmires de Oliveira Braga, CPF nº 794.422.427-68, pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema CNPJ/MF: 32147670/0001-21.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8535, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Francine Conceição Gago Motta, CPF nº 009.092.167-46, pela Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá CNPJ/MF: 01612089/0001-00.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8075, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Roberto Pereira, CPF nº 366.182.417-15, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito CNPJ/MF: 287.410.72/0001-09.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8770, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Alves Antunes, CPF nº 232.112.967-00, pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Carmo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8800, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Emanuel Ferreira Braz, CPF nº 519.848.147-53, pela Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica CNPJ/MF: 01.604.139/0001-07.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8084, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Alcir Fernando Martinazzo, CPF nº 307.850.220-15, pela Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.090.604/0001-74.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8081, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8073, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8080, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana CNPJ/MF: 288.129.72/0001-08.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP 5800, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Maria das Graças Ferreira Motta, CPF nº 538.195.437-91, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade CNPJ/MF: 289.203.04/0001-96.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8782, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcos Antônio da Silva Toledo, CPF nº 007.163.237-96, pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 29/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Macuco CNPJ/MF: 016.172.37/0001-89.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8774, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Bianchini, CPF nº 377.625.677-04, pela Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8799, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918.047.367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ/MF: 289.167.16/0001-52.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5398, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando da Silva Fernandes, CPF nº 473.262.397-20, pela Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/MF: 291.383.85/0001-30.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8085, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Gilberto José da Silva Leal, CPF nº 693.963.297-20, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 33/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Italva CNPJ/MF: 304.171.58/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5397, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joelson Gomes Soares, CPF nº 538.129.567-72, pela Prefeitura Municipal de Italva.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 34/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim CNPJ/MF: 395.470.00/0001-83.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8083, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Renato Costa Mello Júnior, CPF nº 052.177.127.75, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 289.209.99/0001-06.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5803, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antônio Jogaib, CPF nº 036.368.527-87, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 36/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande CNPJ/MF: 016.155.82/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8779, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, CPF nº 014.895.187-20, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 37/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF: 291.383.02/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5801, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Busatto Júnior, CPF nº 582.763.517-00, pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Valença CNPJ/MF: 291.287.41/0001-90.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8776, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vicente de Paula Souza Guedes, CPF nº 193.479.956-49, pela Prefeitura Municipal de Valença.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 39/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Resende CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8078, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Rechuan Junior, CPF nº 958.194.017-00, pela Prefeitura Municipal de Resende.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 40/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Piraí CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8775, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Arthur Henrique Gon çalves Ferreira, CPF nº 093.751.557-49, pela Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nId: 1516786\r\n" ], "1516874": [ "2013-06-27 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 334/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 468.561,80 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 336/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 765.971,53 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n25/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 339/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 340/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reais).\r\n25/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 341/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 342/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 30.562,50 (tinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 343/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RGICO\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n26/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 344/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 996.779,78 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 345/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 532.317,71 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\n24/06/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nId: 1516874\r\n" ], "1516879": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-009/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Italva.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1234//2013.\r\nId: 1516879. A faturar por empenho\r\n" ], "1516891": [ "2013-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. OBJETO: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil pela Câmara Municipal de Três Rios e em imóvel disponibilizado por esta, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 176, Centro - Três Rios/RJ, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pelos serviços prestados.04 (quatro) anos contados a partir da data de publicação.Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831- 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/12/2013.\r\nId: 1516891. A faturar por empenho\r\n" ], "1516959": [ "2013-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\nPARTES: Regular as relações entres as partes. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa “Linguagem e subjetividade: práticas de leitura e produção de sentido em diferentes suportes”, em anexo, e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação da área de Letras, devidamente, vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, supervisionados pelos professores responsáveis. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação. Processo UERJ n° 5938/2011.\r\nTermo Aditivo nº 38/2013 ao Convênio nº 02/2011. Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e a UERJ. Prorrogar o prazo do Convênio n° 02/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses. 31/05/2013. Processo UERJ nº 7649/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0072957.12.9. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. O presente Aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 214 (duzentos e catorze) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 800/2012.\r\nUniversität Zu Köln e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. 5 (cinco) anos. Processo UERJ n° 9993/2012.\r\nPARTES: Regular as relações entre as partes. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa “Relações culturais entre a Alemanha e o Brasil: estudo das literaturas nacionais e suas expressões midiáticas pelo viés da interculturalidade” em anexo, e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação das áreas de Literatura brasileira, alemã, línguas portuguesa e alemã e literatura comparada devidamente vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, sob a supervisão de professores da parte receptora. 05/06/2013. Enquanto perdurar a vigência do acordo de cooperação anos. Processo UERJ n° 9993/2012.\r\nUniversidade Simón Bolívar e a UERJ. Regular as ações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSI NATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/155/2013.\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a UERJ. Por meio do presente Acordo de Cooperação, a FAPERJ se compromete a doar oportunamente, exemplares de livros, periódicos e suportes audiovisuais às bibliotecas da UERJ, a fim de promover, apoiar e sustentar o desenvolvimento científico e tecnológico, que constitui finalidade da FAPERJ de acordo com o art. 2º, do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/07/944/2013.\r\nConvênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-administrativa. Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e a UERJ. O presente Convênio tem por objetivo o intercambio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de extensão e/ou de Especialização na área de Direito. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/3732/2013.\r\nCORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6139/2013.\r\nVs Telecom Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6141/2013.\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6142/2013.\r\nSander Indústria Mecânica Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6144/2013.\r\nLepsus Assessoria e Consultoria em Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6145/2013.\r\nEDB - Empresa de Desenvolvimento de Biotecnologia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6146/2013.\r\nConsultoria Contábil Chicareli Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6147/2013.\r\nM.S. Training L.T.D.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6148/2013.\r\nL. L. Academia de Ginástica Ltda. - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° E- 26/007/6149/2013.\r\nJG2008 Editora e Comunicação Eireli - Me e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 17/04/2013. Processo n° E- 26/007/6150/2013.\r\nEletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR e a UERJ. Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados na instituição de ensino, estágio na concedente. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6151/2013.\r\nMecânica Industrial Santa Luzia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6158/2013.\r\nDatahex Tecnologia em Informática Ltda. - ME e a UERJ.0 Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6159/2013.\r\nProjeflex Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6161/2013.\r\nAssociação de Formação Educacional e Familiar e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6162/2013.\r\nQuality Serviços Contábeis Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6166/2013.\r\nVillela Ferreira Consultores Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6173/2013.\r\nId: 1516959. A faturar por empenho\r\n" ], "1516961": [ "2013-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : 17.04.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16840/2012.\r\nId: 1516961. A faturar por empenho\r\n" ], "1516996": [ "2013-06-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Obra de Promoção dos Jovens.\r\npara o cumprimento do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n27 de maio de 2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/736/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1516996\r\n" ], "1517251": [ "2013-06-27 00:00:00", "\r\n: CARTA CONTRATO Nº 010/2013, firmado em 26/06/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SUELLEN S. COSTA M. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Pequena - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/272/2013.\r\n: R 740.982,00 (setecentos e quarenta mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n: De acordo com o termo de referência.\r\n: CONTRATO Nº 037/2013, firmado em 26/06/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de obras de drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis), no município de Nova Friburgo - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.2010/2012.\r\n: R 657.731,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos)\r\n: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação de prazo.\r\n: 14 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 028/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n: Inclusão do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 26 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012. \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.208.399,68 (hum milhão, duzentos e oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 26 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 046/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Armação dos Búzios.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 25 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.409/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” - Aumento de Contrapartida.\r\n: R 385.219,07 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e sete centavos)\r\n: 26 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.956/2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 26 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.430/2009. \r\nId: 1517251\r\n" ], "1517281": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 320/2013 de 25 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Filmes para o setor de Radiologia do HPM/Nit. adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 25 de junho de 2013.\r\nR 24.813,74 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000585/2508/2013 (Anexo II).\r\nId: 1517281\r\n" ], "1517282": [ "2013-06-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 132/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 5.757,27 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517282\r\n" ], "1517283": [ "2013-06-28 00:00:00", "Termo de Ordem nº 329/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 17.924,48 (dezessete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1517283\r\n" ], "1517284": [ "2013-06-28 00:00:00", "Termo de Ordem nº 331/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 596,20 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1517284\r\n" ], "1517285": [ "2013-06-28 00:00:00", "Termo de Ordem nº 332/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 5.920,59 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1517285\r\n" ], "1517286": [ "2013-06-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 328/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 29.190,00 (vinte e nove mil cento e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1517286\r\n" ], "1517287": [ "2013-06-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 330/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 229.482,20 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1517287\r\n" ], "1517311": [ "2013-06-28 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n01 de julho de 2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/48/2013.\r\nId: 1517311\r\n" ], "1517339": [ "2013-06-27 00:00:00", " DE COOPERAÇÃO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n26 de junho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Consórcio Operacional BRT, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Consórcio Operacional BRT ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 5.364.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-09/082/043/2013.\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n26 de junho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nguas e Esgotos - CEDAE ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/32/2013.\r\nId: 1517339\r\n" ], "1517354": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“RESCISÃO DO CONTRATO N.074/11 (DE)”.\r\n31/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\nId: 1517354. A faturar por empenho\r\n" ], "1517460": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\nFUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Espetáculo da Escola Ateliê da Dança”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/360/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\nId: 1517460. A faturar por empenho\r\n" ], "1517463": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/155//2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Curso de Contabilidade Pública os Principais Reflexos das Normas e Regulamentos Recentes na Gestão Orçamentária.\r\nTotal de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n25/06/2013.\r\nId: 1517463\r\n" ], "1517515": [ "2013-06-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 16/2013.\r\n18/04/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n18.04.2013 a 18.04.2016. \r\nE-01/1501/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1517515\r\n" ], "1517549": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 004/2012, firmado em 13 de junho de 2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a empresa Erga Omnes Comercial Ltda- ME.\r\nRescisão amigável com o encerramento e a Quitação à Contratada pela prestação de serviços de postais e telemáticos do DETRO/RJ, através do Contrato nº 004/2012.\r\nProcesso nº E-10/134.505/2012.\r\nId: 1517549. A faturar por empenho\r\n" ], "1517573": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5122/2013\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2012...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013...\r\nId: 1517573. A faturar por empenho\r\n" ], "1517638": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 346/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO IV).\r\nR 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n26 de junho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517638\r\n" ], "1517942": [ "2013-07-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Secretaria de Estado de Educação. : DATA DA ASSINATURAE- 03/001572/2010.\r\nId: 1517942\r\n" ], "1518045": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio. \r\n27/06/2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEINSTITUTO PRO-MENOR DO BRASIL”.\r\nPROJETO TV NOVO DEGASE com a criação de um espaço Socioeducativo lúdico, atraente e criativo de um estúdio de TV para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais para jovens entre 12 e 18 anos, que estão cumprindo medida socioeducativa em regime de internação e de semiliberdade nas Unidades da Capital e no Centro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo, facilitando e fornecendo o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social e do respeito às normas e à autoridade, inserindo-os no mundo do trabalho, que realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.\r\n: de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.\r\n: R 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 116. \r\nE-03/022/37/2013.\r\nId: 1518045\r\n" ], "1518069": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e JULIANA CORDEIRO BRAVIM. FTM/RJ e JULIANA CORDEIRO BRAVIM. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 01/04/2013. : Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/005/310/2013. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 01.03.2009.\r\nId: 1518069. A faturar por empenho\r\n" ], "1518085": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cantinho com Marvin Soares”. 12/06/2013. Proc. nº E-18/002/455/2013.\r\nFUNARJ e RT Comércios e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização da locação para filmagem da cena “Show de Tim Maia em 1975”. 21/06/2013. Proc. nº E-18/002/479/2013.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não-atores e iniciantes”. 13/06/2013. Proc. nº E-18/002/517/2013.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/519/2013.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não atores e iniciantes”. 16/05/2013. Proc. nº E-18/002/417/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2013.\r\nFUNARJ e Carlos Alberto Neris Cavalcante. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Futum”. Proc. nº E-18/002/448/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nFUNARJ e José Carlos Rosa Miranda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A sua imagem e semelhança”. 29/05/2013. Proc. nº E-18/002/449/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2013.\r\nFUNARJ e José Carlos Rosa Miranda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Noviço”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2013.\r\nFUNARJ e Fabrisio Neri Santos Pinheiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Batom Comedy”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/478/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2013.\r\nId: 1518085. A faturar por empenho\r\n" ], "1518098": [ "2013-07-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com o fim de criar no Município de São Pedro da Aldeia a Vigésima Segunda Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Glória Lobo, 360- Centro - São Pedro da Aldeia - RJ (“Delegacia”).\r\n5 (cinco) anos.\r\n26 de junho de 2013.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.455/2012. \r\nId: 1518098. A faturar por empenho\r\n" ], "1518117": [ "2013-07-01 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 322/2013 de 26 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Filmes para o setor de Radiologia do HCPM. adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 26 de junho de 2013.\r\nR 50.365,00 (cinquenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000585/2508/2013 (Anexo III).\r\n. \r\nId: 1518117\r\n" ], "1518118": [ "2013-07-01 00:00:00", " Termo de Ordem nº 325/2013 de 20 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGIOCENTER IMP E EXP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 201 de junho de 2013.\r\nR 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1518118\r\n" ], "1518119": [ "2013-07-01 00:00:00", "Termo de Ordem nº 327/2013 de 20 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PROD CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSP LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 201 de junho de 2013.\r\nR 22.809,00 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1518119\r\n" ], "1518120": [ "2013-07-01 00:00:00", " Termo de Ordem nº 324/2013 de 25 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 25 de junho de 2013.\r\nR 30.955,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1518120\r\n" ], "1518121": [ "2013-07-01 00:00:00", " Termo de Ordem nº 323/2013 de 28 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 28 de junho de 2013.\r\nR 10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\n. \r\nId: 1518121\r\n" ], "1518122": [ "2013-07-01 00:00:00", " Termo de Ordem nº 326/2013 de 24 de junho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMP E EXP DE PRODUTOS HOSP E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\nR 96.391,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1518122\r\n" ], "1518123": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\nLOO 4460, no valor total de R 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9293/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-87, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nId: 1518123\r\n" ], "1518309": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. (Doador). : Doação de bens. LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/506.696/2012.\r\nId: 1518309. A faturar por empenho\r\n" ], "1518319": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/520/2013.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2013. FUNARJ e Divulgadora Bueno e Bueno Ltda. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem para a ilustração na publicação de livro referente aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. : 07.07.2011. Proc. nº E-18/400.174/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\nFUNARJ e Fabricio Neri Santos Pinheiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Avacalhados”. Proc. nº E-18/401.206/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2013.\r\nId: 1518319. A faturar por empenho\r\n" ], "1518416": [ "2013-07-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10//2013\r\nId: 1518416\r\n" ], "1518460": [ "2013-07-01 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G024/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Engemol Engenharia Modulada Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 24.06.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/1732//2013.\r\nId: 1518460. A faturar por empenho\r\n" ], "1518571": [ "2013-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2013.\r\nTURISRIO e UNIVERSO ELEVADORES LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Elevadores.\r\n14.280,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 1º de março de 2013.\r\n01/03/2013.\r\nE-05/100.418/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 1518571. A faturar por empenho\r\n" ], "1518785": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013; : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: 17/06/2013. \r\nGerenciamento do trabalho dos internos em regime semiaberto como auxiliar de lavanderia na empresa Contratante. \r\nFUNDAMENTO: .\r\nE-21/089.387/2013.\r\nId: 1518785. A faturar por empenho\r\n" ], "1518827": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de consultoria na manutenção e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais. \r\nPESAGRO-RIO e a Empresa Renato B Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. \r\n: Prestação de serviços de consultoria na manutenção e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais. \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 01/07/2013. \r\n28.06.2013.\r\n: R 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\n014/2013.\r\nProc. nº E-02/003/98/2013. \r\nId: 1518827. A faturar por empenho\r\n" ], "1518876": [ "2013-07-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Qualidade de Vida - Qualivida\r\n: 29/01/2013.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nFundamentação: Processo nº E-30/675/2009.\r\nDESCRIÇÃO\r\nQT.\r\nPROCESSO\r\nNF\r\nFORNECEDOR\r\nVALOR (R )\r\nArgola Oficial c/cabos\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n37975\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n1.540,00\r\nBarra Fixa Oficial\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n37975\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n2.145\r\n\r\nColchão Sarneige\r\n10\r\nE-30/022/2010\r\n956\r\nRampazo Ind. Com.\r\n2.800,00\r\nColchão Sarneige\r\n23\r\nE-30/223/2010\r\n977/9\r\nRampazo Ind. Com.\r\n6.440,00\r\nColchão Sarneige\r\n15\r\nE-30/748/2010\r\n1046/9\r\nRampazo Ind. Com.\r\n4.200,00\r\nColchão Sarneige\r\n7\r\nE-30/748/2010\r\n1046/9\r\nRampazo Ind. Com.\r\n1.960,00\r\nCavalo Olímpico c/alção\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n37975\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n2.416,00\r\nCavalo Olímpico c/alção\r\n1\r\nE-30/748/2010\r\n38569\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n2.416,00\r\nColchão Gordo\r\n4\r\nE-30/022/2010\r\n954/6\r\nRampazo Ind. Com.\r\n6.160,00\r\nColchão Gordo\r\n2\r\nE-30/223/2010\r\n977\r\nRampazo Ind. Com.\r\n3.080,00\r\nColchão Gordo\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n1016\r\nRampazo Ind. Com.\r\n1.540,00\r\nColchão Gordo\r\n3\r\nE-30/748/2010\r\n1044/5\r\nRampazo Ind. Com.\r\n4.620,00\r\nColchão Gordo\r\n1\r\nE-30/748/2010\r\n1045\r\nRampazo Ind. Com.\r\n1.540,00\r\nColchão Rampa\r\n1\r\nE-30/022/2010\r\n956\r\nRampazo Ind. Com.\r\n680,00\r\nColchão Rampa\r\n1\r\nE-30/223/2010\r\n977\r\nRampazo Ind. Com.\r\n680,00\r\nColchão Rampa\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n1016\r\nRampazo Ind. Com.\r\n680,00\r\nMesa Oficial para Salto\r\n1\r\nE-30/748/2010\r\n38568\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n5.980,00\r\nNini Trampolim\r\n1\r\nE-30/022/2010\r\n956\r\nRampazo Ind. Com.\r\n990,00\r\nNini Trampolim\r\n2\r\nE-30/551/2010\r\n97975\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n1.980\r\nNini Trampolim\r\n1\r\nE-30/748/2010\r\n38565\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n990,00\r\nParalela Oficial Simétrica Masculina\r\n1\r\nE-30/093/2011\r\n38948\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n6.300,00\r\nPlinto de Es puma c/4 módulos\r\n2\r\nE/30/022/2010\r\n1294/5\r\nMoleque Com. Armarinhos\r\n1.700,00\r\nPlinto de Espuma c/4 módulos\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n1441\r\nMoleque Com. Armarinhos\r\n850,00\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n1\r\nE-30/022/2010\r\n956\r\nRampazo Ind. Com.\r\n740,00\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n1\r\nE-30/223/2010\r\n977\r\nRampazo Ind. Com.\r\n740,00\r\nPlinto de Madeira Reto (6 gavetas)\r\n1\r\nE-30/551/2010\r\n1016\r\nRampazo Ind. Com.\r\n740,00\r\nTrampolin de Molas\r\n1\r\nE-30/022/2010\r\n37199\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n980,00\r\nTrampolin de Molas\r\n2\r\nE-30/748/2010\r\n38564- 568\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n1.960,00\r\nTumbltrack\r\n1\r\nE-30/093/2011\r\n6\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n18.500,00\r\nTumbltrack\r\n1\r\nE-30/093/2012\r\n11\r\nSportin Ind. Apar. Ginástias\r\n18.500,00\r\n\r\n90\r\nTotal dos bens adquiridos pelo Convênio\r\n103.847,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1518876\r\n" ], "1518909": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\nE-26/32.776/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 07/03/2013, bem como o acréscimo ao contrato de obras de reforma nas dependências do CVT SILVA JARDIM.\r\n: R 172.739,87 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 06/03/2013.\r\n: 60(sessenta) dias a contar de 07/03/2013.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 010/2012, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0054/2009.\r\nE-26/32.578/2009.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.578/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/05/2013.\r\n: 12(doze) meses contados de 08/05/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 09/05/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0061/2009.\r\nE-26/33.763/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.763/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/06/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 05/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nnº 102/2011.\r\nE-26/33.745/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORK CONTROLE TECNOLÓGICO DE MATERIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.745/2011, assinado em 13 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2011.\r\nE-26/34.288/2011.\r\nde Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.288/2011, assinado em 30 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 092/2013.\r\n: E-26/005/4125/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MRS LOGÍSTICA S.A\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 093/2013.\r\nE-26/005/4838/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETENK REFORMAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 094/2013\r\nE-26/005/4890/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - UNIABEU\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 095/2013.\r\nE-26/005/4891/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eSIMETRIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 096/2013.\r\nE-26/005/4892/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JOSÉ RENATO DE PAULA REFRIGERAÇÃO - REFRILAR ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 097/2013.\r\nE-26/005/4893/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TUCUMÁN DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 098/2013.\r\nE-26/005/4894/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eUPSERUCE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 099/2013.\r\nE-26/005/4895/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRM CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 100/2013\r\n: E-26/005/5212/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 101/2013.\r\nE-26/005/5302/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1518909. A faturar por empenho\r\n" ], "1518934": [ "2013-07-02 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nColégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Thaysa Alves Santos de Mello e Larissa Candido da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2013 a 31.10.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense- UFF, Caroline Costa Pimentel e Amana dos Santos Nesimi.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\nR 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Carla Patrícia Alencar de Azevedo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA e Bárbara Azevedo Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Bianca Cruz Damião.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinados em 26.06.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Caroline Lima Rocha Guimarães.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\nR 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1518934\r\n" ], "1519059": [ "2013-07-02 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Macuco através da Secretaria Municipal de Educação de Macuco. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/001/1819/2013.\r\nId: 1519059\r\n" ], "1519132": [ "2013-07-02 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com o fim de criar no Município de Angra dos Reis a Vigésima Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Coronel Carvalho, nº 539 - Loja 02 Centro - Angra dos Reis - RJ (“Delegacia”).\r\n5 (cinco) anos.\r\n28 de junho de 2013.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.679/2010. \r\nId: 1519132. A faturar por empenho\r\n" ], "1519268": [ "2013-07-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação com encargos de Bens móveis. \r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA , na qualidade de doadora e o Instituto de Desenvolvimento Humano,Social e Cultural Geração da Hora, na qualidade de donatário. \r\nO objeto do presente termo é a doação dos bens relacionados no Anexo l, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito.\r\nO estado de conservação dos bens descritos no caput encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui o Anexo ll, e passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. \r\n: 21/05/2013. \r\nProc. nº E-07/001/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1519268\r\n" ], "1519285": [ "2013-07-03 00:00:00", " \r\nExtrato de Termo de Doação nº 01/2013.\r\n08/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51\r\nLOH 8303, no valor total de R 29.667,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9296/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Cláudio Mannarino, CPF nº 613.261.867-87, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n: Extrato de Termo de Doação nº 02/2013.\r\n08/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim, CNPJ/MF: 28.561.041/0001-76.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI-4633 no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9291/2011 \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Paulo Vieira de Barros, CPF nº 452.543.897-53, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 03/2013.\r\n08/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/KOMBI, Placa LSL-0319 no valor total de R 13.446,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9302/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 04/2013.\r\n08/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados, CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8695 no valor total de R 15.791,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9286/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 05/2013.\r\n08/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro, CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8749 no valor total de R 10.638,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9301/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 06/2013.\r\n18/04/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, CNPJ/MF: 28.645.760/0001-75\r\nDoação de 02 veículos Modelos FORD/Ranger, Placas LOO-4449 e LOO 4439 no valor total de R 55.800,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9290/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando de Santa Maria Madalena, CPF nº 720.393.107-20, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nExtrato de Termo de Doação nº 07/2013.\r\n18/04/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ/MF: 39.485.438/0001-42.\r\nDoação de 01 veículo Modelo FORD/RANGER, Placa LOO- 4455 no valor total de R 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9292/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Adenildo Braulino dos Santos, CPF nº 782.542.647-91, pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\nId: 1519285\r\n" ], "1519358": [ "2013-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos para atender ao Núcleo de Assessoramento e Controle de Obras Civis - NC2, da Faculdade de Engenharia da UERJ. 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. Moacyr Carvalho Filho, matr. 1645-1. Portaria n° 32/DAF/2013. Proc. nº E-26/007/3272/2013 e Registro nº 5274/UERJ/2013.\r\nId: 1519358. A faturar por empenho\r\n" ], "1519408": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 069/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.529/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 074/2013 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR LOPES DOS SANTOS LEITE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.533/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 071/2013 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.532/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 028/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 02/07/2013 com término previsto para 01/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/06/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.624/2011\r\nId: 1519408\r\n" ], "1519418": [ "2013-07-03 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nTERMO \r\n09\r\n15/05/2013\r\n: 15/04/2013\r\nId: 1519418\r\n" ], "1519559": [ "2013-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e UNICIERJ - União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7746/2010.\r\n: UERJ e Divino Espírito Santo. : Doação de bens móveis. : Processo nº 14275/2012.\r\n: UERJ e IATKD - Associação Amauri Tae Kwondo. : 24.10.2012. : Processo nº 14924/2012.\r\n: UERJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AFRO-BRASILEIRA. : 16.10.2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14274/2012.\r\n: UERJ e GREPA - Grêmio Recreativo Parque Amorim. : 18.10.2012. : Processo nº 15271/2012.\r\nId: 1519559. A faturar por empenho\r\n" ], "1519667": [ "2013-07-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 096/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nProjeto passo a passo que se destina à inclusão de jovens de 18 a 22 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, através de ações conjuntas que propicie o convívio com a sociedade, a ampliação do universo cultural e a formação de multiplicidade de Educação para o Trânsito, na forma proposta no plano de trabalho. \r\n12 (meses) a contar da publicação. \r\nR 921.427,20 (novecentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). \r\n01 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008 e as suas alterações posteriores. \r\nId: 1519667. A faturar por empenho\r\n" ], "1519673": [ "2013-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo Contratual nº 032/2013.\r\nE-26/37.557/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 324.949,25 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 17/06/2013.\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 018/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Convênio nº 103/2013.\r\nE-26/005/5094/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAISCRIATIVO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 104/2013.\r\nE-26/005/5168/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUNEY MARTINS DE ALMEIDA - Profissional Liberal.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 105/2013.\r\nE-26/005/5169/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AZENIL CARVALHO IMÓVEIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1519673. A faturar por empenho\r\n" ], "1519763": [ "2013-07-05 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Vinte e Nove, Lote 04, Quadra 09, lado esquerdo, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.06.2013. \r\nDER-RJ e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VILA IGUAÇUANA. \r\nÁ área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. \r\nR 10.000,00. \r\nLei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1519763. A faturar por empenho\r\n" ], "1519766": [ "2013-07-05 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy (antiga Estrada Rio-Petrópolis), prédio 2.755 a 2.759 (atual 2.761) bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 25.06.2013. \r\nDER-RJ e JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA e OUTRA. \r\n: Área parcial desapropriada com 77,45m2, com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. \r\nPelo imóvel e benfeitorias R 132.258,50. \r\n: Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005.\r\nId: 1519766. A faturar por empenho\r\n" ], "1519867": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 26/03/2013 até o dia 25/03/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/339027/2012.\r\nId: 1519867. A faturar por empenho\r\n" ], "1520373": [ "2013-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 100/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - e Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - SECONCI - RIO.\r\n: implantação pelo SECONCI de um programa para oferta de cursos e palestras da área de Construção Civil para coordenadores, instrutores, alunos e egressos da rede FAETEC visando estimular a valorização deste trabalhador, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 28/06/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Claudio dos Santos Veiga. Matrícula: 0223145-4\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Alterar a demanda contratada para 100KW.\r\n: 20/02/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: art. 65, inciso II, b e 2° §, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1520373. A faturar por empenho\r\n" ], "1520542": [ "2013-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Chaim Xyz Produções Comunicação e Eventos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “A Partilha”. 14/05/2013. Proc. nº E-18/002/328/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\nFUNARJ e José Carlos Rosa Miranda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O que eu fiz para merecer isso?”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/440/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2013.\r\nId: 1520542. A faturar por empenho\r\n" ], "1520629": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10//2013\r\nId: 1520629\r\n" ], "1520855": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). \r\n: 01.10.2012. \r\n: Doação de 02(dois) CD PLAYER NDX400. \r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\n: Processo nº 13041/2012.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e CEFO (Centro de Estudos da Faculdade de Odontologia). \r\n: 21.06.2010. \r\n: Doação de 3 (três) Monitores LCD. \r\n: R 1.182,00 (hum mil cento e oitenta e dois reais). \r\n: Processo nº 12836/2010.\r\nId: 1520855. A faturar por empenho\r\n" ], "1520974": [ "2013-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente/executor). Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “RIO INOVAÇÃO”. Até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do convênio. 12/06/2013. Valor Total: até R 1.299.973,50 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: o Convenente obriga- se a apresentar contrapartida financeira no valor de R 866.640,16 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1520974. A faturar por empenho\r\n" ], "1521084": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA \r\ntem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado excluisivamente para realização da Série CONCERTOS DA JUVENTUDE de 2013.\r\n\r\n, a FTM/RJ receberá 100% (cem por cento) da bilheteria por cada apresentação dos CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL. \r\n.\r\n3.\r\n2013.\r\nId: 1521084. A faturar por empenho\r\n" ], "1521091": [ "2013-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\na Associação dos Amigos do Theatro Municipal - AATM.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJsendo destinado exclusivamente para a realização de um Concerto Beneficente, com a ORQUESTRA FILARMÔNICA DE ISRAEL, regida pelo maestro ZUBIN MEHTA, evento fechado, no dia 17 de agosto de 2013.\r\n\r\n77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/13.\r\nId: 1521091. A faturar por empenho\r\n" ], "1521358": [ "2013-07-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: 26/06/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e LeighFisher Inc.: Projeto de Modernização dos Aeroportos e Heliportos do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIAAté haverá dispêndio pelo Estado do Rio de Janeiro que consta no processo administrativo nº E-10/182/2012.\r\nId: 1521358\r\n" ], "1521510": [ "2013-07-08 00:00:00", " \r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SILVA JARDIM. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Silva Jardim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/5099/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VALENÇA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Valença, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. . PROC. Nº E-03/001/4984/2013.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SANTA MARIA MADALENA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Santa Maria Madalena, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4877/2013. E-03/001/5257/2013.\r\nId: 1521510\r\n" ], "1521900": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 11/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDÉLIS. : Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Elvídio Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179, Itapuca - São Fidelis/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/11.669/2011.\r\nId: 1521900\r\n" ], "1521990": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pequod Produções Artísticas Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Chegada de Lampião no Inferno. Data de Assinatura: R 45.0000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 2013NE00231. E- 18/001.481/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Gira Mundo. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Teatro e Excentricidades - Relações insólitas entre Espaço X Objeto X Figura. Valor:: 2013NE00134. Processo E-18/001.483/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Arturo Cussen Abud. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Circula. Data de Assinatura: R 16.395,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais). Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.467/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Márcia Zanelatto. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Escrever a Cena. Data de Assinatura: Valor:: 2013NE00140. Processo E-18/001.469/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Trânsito Produções Culturais Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Entrelace. 08 (oito) meses. R 41.595,00 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO E- 18/001.486/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e EAV Produções Artísticas Ltda.-ME. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Meu Corpo É Minha Política. VIGÊNCIA: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.455/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Luiza Sales Rangel. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Luiza Sales - Breve Leveza. 08 (oito) meses. R 14.917,00 (quatorze mil novecentos e dezessete reais). : Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.479/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e MCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Processos Criativos Da Aquela Companhia de Teatro. Valor:: 2013NE00141. Processo E-18/001.451/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Chegança do Almirante Negro na Pequena África. Data de Assinatura: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001.465/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Nós Produções Artísticas Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Maratona Com o Teatro De Nós. VIGÊNCIA: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.433/2012.\r\nId: 1521990\r\n" ], "1521991": [ "2013-07-08 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\ndenominada PMERJ, neste ato representada pelo Chefe do Estado Maior Administrativo, Coronel Robson Rodrigues da Silva e o Laboratório de Análise da Violência,, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Ignácio Cano.\r\nO presente Acordo tem por objeto uma pesquisa científica das ocorrências policiais que tenham ocasionado morte, no âmbito dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e São Gonçalo.\r\nO presente acordo não obriga a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, não gerando qualquer encargo entre as mesmas, inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas realizadas.\r\n: 12 meses a contar da data de sua assinatura.\r\n04.07.2013.\r\n\r\nId: 1521991\r\n" ], "1522008": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2011.\r\nE-26/34.621/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AERO MECÂNICA RIACHUELO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.621/2011, assinado em 12 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/07/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2011.\r\nE-26/34.673/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OTZ ENGENHARIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.673/2011, assinado em 12 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/07/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1522008. A faturar por empenho\r\n" ], "1522093": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Fica rescindido de comum acordo entre as partes, conforme determinado no Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 023/2009, assinado em 23/12/2009, cuja finalidade era a prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o Canteiro de Obras situado na Avenida Paulo de Frontin, 126, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro e na sede da CODERTE, na forma da proposta-detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 011/2009 e respectivos Termos Aditivos. A ASSINATURA: Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo. E-10/701.360/2010.\r\nId: 1522093. A faturar por empenho\r\n" ], "1522103": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PMRJ/CFAP-31- VOL e Academia do Cabelo CNPJ 17.802.163/0001-90. Permissão de uso de parte de imóvel para exploração de BARBEARIA existente no CFAP/31 - VOL. 07 de junho de 2013. Processo nº E-09/084/2521/2012.\r\nId: 1522103. Valor: R 83,95\r\n" ], "1522151": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA \r\nitens 04, 07, 09, 14 e 15).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\num milhão, seiscentos e setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 04/07/2013.\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n° 005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nFARMACONN LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nquatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n04/07/2013.\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nKOLLIMED - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.608.718,25 (dois milhões, seiscentos e oito mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 04/07/2013.\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 906.753,15 (novecentos e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 04/07/2013.\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nS3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n04/07/2013.\r\nE-08/007/000540/2013.\r\n005/2013 - (ampicilina sódica, omeprazol, albumina humana e outros).\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nsessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 04/07/2013.\r\nId: 1522151. A faturar por empenho\r\n" ], "1522166": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a MOCELLIN CHURRASCARIA ILHA E NITERÓI. Desconto nas refeições. A vigência será do dia 06/07/2013 até o dia 05/07/2014. FUNDAMENTO: E- 01/008/1130/2013.\r\nId: 1522166. A faturar por empenho\r\n" ], "1522194": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWiiglo Tecnologia da InformaçãoPromover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 03 (três), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Ltda e a UERJ. Permissão de Uso da sala nº 03 (três), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro.VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/3597/2013.\r\nId: 1522194. A faturar por empenho\r\n" ], "1522302": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso nº 9195.\r\n: 03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA VEIGA DA SILVA LIVINO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9196.\r\n: 03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9197.\r\n03/07/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA SALES SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9198.\r\n03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELLEN PEREIRA DA SILVA HASTENREITER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRARIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9199.\r\n03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9200.\r\n03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO PAULO STEELE DE SOUZA NUNES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9201.\r\n: 03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9202.\r\n03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1522302\r\n" ], "1522470": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre os partícipes com a finalidade de repasse de recursos necessários à realização das obras de construção de duas pistas de taxi; ampliação do pátio; sinalização horizontal; painéis de sinalização vertical e sinalização luminosa no Aeroporto Internacional de Cabo Frio - RJ.\r\nO presente Convênio vigorará até 14 de março de 2014, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nnº E- .\r\nId: 1522470\r\n" ], "1522607": [ "2013-07-09 00:00:00", " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8783, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva de Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo CNPJ/MF: 27792373/001-07.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5396, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Wanderson Cardoso de Brito, CPF nº 910.972.157- 68, pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8772, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Joaquim Augusto Carvalho de Paula, CPF nº 366.687.887-34, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n02/02/2012\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8079, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8773, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Prefeitura Municipal de Maricá CNPJ/MF: 23131075/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8076-, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Washington Luiz Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85, pela Prefeitura Municipal de Maricá\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí CNPJ/MF: 28576080/0001-47.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8077, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Luiz Anchite, CPF nº 208293537-04, pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Araruama CNPJ/MF: 28.537162/0001-33.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8070, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e André Luiz Mônica e Silva, CPF nº 894.702-147- 49, pela Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim CNPJ/MF: 28741098/0001-57.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8771, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Marcelo Cabreira Xavier, CPF nº 988.777.807-97, pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua CNPJ/MF: 30417158/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8777, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Renato Fonseca, CPF nº 320.199.557-98, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro CNPJ/MF: 226.148.65/0001-67.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8778, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Silvio Abreu Daflon, CPF nº 040.274.347-49, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n02/02/2012\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ/MF: 29.11.093/0001-03.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8071, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fracani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidelis\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8784, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2012.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mendes CNPJ/MF: 285.806.94/0001-00.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8082, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Rogério Riente, CPF nº 633.704.927-68, pela Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis CNPJ/MF: 29.138.286/0001-58.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Sérgio Sampaio Sessim, CPF nº 743.871.977-49, pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Ivanildo Barbosa dos Santos, CPF nº 903.307.737- 04, pela Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty CNPJ/MF: 29172475/0001-47.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8074, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Carlos Porto Neto, CPF nº 569220867-91, pela Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8072, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Delmires de Oliveira Braga, CPF nº 794.422.427- 68, pela Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema CNPJ/MF: 32147670/0001-21.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8535, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Francine Conceição Gago Motta, CPF nº 009.092.167-46, pela Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá CNPJ/MF: 01612089/0001-00.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8075, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Carlos Roberto Pereira, CPF nº 366.182.417-15, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito CNPJ/MF: 287.410.72/0001-09.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8770, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Luiz Alves Antunes, CPF nº 232.112.967-00, pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Carmo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8800, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Carlos Emanuel Ferreira Braz, CPF nº 519.848.147-53, pela Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica CNPJ/MF: 01.604.139/0001-07.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8084, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Alcir Fernando Martinazzo, CPF nº 307.850.220- 15, pela Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.090.604/0001-74.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8081, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8073, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8080, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257- 68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana CNPJ/MF: 288.129.72/0001-08.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP 5800, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Maria das Graças Ferreira Motta, CPF nº 538.195.437-91, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade CNPJ/MF: 289.203.04/0001-96.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8782, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Marcos Antônio da Silva Toledo, CPF nº 007.163.237-96, pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 29/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Macuco CNPJ/MF: 016.172.37/0001-89.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8774, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Rogério Bianchini, CPF nº 377.625.677-04, pela Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8799, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918.047.367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ/MF: 289.167.16/0001-52.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5398, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Fernando da Silva Fernandes, CPF nº 473.262.397-20, pela Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/MF: 291.383.85/0001-30.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8085, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Gilberto José da Silva Leal, CPF nº 693.963.297- 20, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 33/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Italva CNPJ/MF: 304.171.58/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5397, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Joelson Gomes Soares, CPF nº 538.129.567-72, pela Prefeitura Municipal de Italva.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 34/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim CNPJ/MF: 395.470.00/0001-83.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8083, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Renato Costa Mello Júnior, CPF nº 052.177.127.75, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 289.209.99/0001-06.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5803, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antônio Jogaib, CPF nº 036.368.527-87, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 36/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande CNPJ/MF: 016.155.82/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8779, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, CPF nº 014.895.187-20, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 37/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF: 291.383.02/0001-02.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5801, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Busatto Júnior, CPF nº 582.763.517-00, pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Valença CNPJ/MF: 291.287.41/0001-90.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8776, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vicente de Paula Souza Guedes, CPF nº 193.479.956-49, pela Prefeitura Municipal de Valença\r\n: 02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 39/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Resende CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8078, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Rechuan Junior, CPF nº 958.194.017-00, pela Prefeitura Municipal de Resende.\r\n02/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 40/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Piraí CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\nDoação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8775, no valor total de R 30.366,66, visando atuação no com bate à dengue.\r\nE-08/393/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, CPF nº 093.751.557-49, pela Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n: 02/02/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28 de junho de 2013.\r\nId: 1522607\r\n" ], "1522663": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso - TC. INEA Nº 002/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Instituto Terrazul e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. Implementação da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis separados por moradores da Ilha da Gigóia e adjacências, através do Projeto Recicla Gigóia, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. 24 (Vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Termo no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/513.727/2012.\r\nId: 1522663. A faturar por empenho\r\n" ], "1522705": [ "2013-07-09 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 04.07.2013.\r\nentro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW Raphael Estrela de Carvalho, Andréa Damasceno, Rodrigo Val Quintans da Silva, Rodrigo Leandro dos Santos, America Santos Sombra, Valdir José Pereira de Lima, José de Arimatéa Nunes de Lima, Matheus Veríssimo da Silva, Tania Angela Neves, José Jorge Castilho da Silva, Glauce Helena Cerqueira de Carvalho, Francisca Sheilla, Vanessa Santana Rafael Tomaz, Antonio Pedro Santo, Maria Ivaneide Braga, Simone Almeida Dias, Alaíde de Lima Malhado Coelho, Carla Cristina de Oliveiro Fernandes, Mauro Marins de Oliveira, Silvania Alves Joventino da Cunha, Leonardo Velozo Rodrigues, Diego Bernardo Paulino, Geovânia Maria dos Santos Cabral, Rosilene Bernardo de Moura, Cynthia de Lima Velasco, Rodrigo Souza da Silva, Joana Dare Silva Lima,Maria da Gloria Santos Cassiano e Tatiana Alves da SilvaExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n08.07.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1522705\r\n" ], "1522725": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.07.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO, VICENTE TAVARES QUARESMA, LEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA, ISABELA ANTUNES LEROY, TATIANE DO NASCIMENTO BARBOSA, MICHELLE CARDOSO DE SOUZA, JONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO e LÍDIA SALES DE FREITAS. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 2981, de 21.06.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3373, de 27.06.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1522725\r\n" ], "1522758": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nR 338.543,28 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: Ressarcimento pela prestação de serviço sem cobertura contratual.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/746/2013.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\nId: 1522758\r\n" ], "1522858": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:, com seus efeitos retroagindo a partir de de 2013.\r\nId: 1522858. A faturar por empenho\r\n" ], "1522938": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACOTMA. Permanência da sede da Associação, no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em área de 2,5 há, denominada Sítio das Jaqueiras, no topo do Morro das Andorinhas, enquanto não houver sido atendido o que preceitua o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 9.985/2000. 05 (cinco) anos contados da data da assinatura. 05 de julho de 2013. E-07/504.453/2012.\r\nId: 1522938. A faturar por empenho\r\n" ], "1522955": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante) e CENE-CENTRO ESTRATÉGICO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, OLIVEIRA & PRADOCONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e AUDI CONSULT ASSESSORIA (desapropriados). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 10 de junho de 2013. : Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000.PROCESSO E- 07/509.719/2011.\r\nId: 1522955. A faturar por empenho\r\n" ], "1522975": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Mangaratiba através da Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/1858/2013.\r\nId: 1522975\r\n" ], "1522978": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ARARUAMA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Araruama, no 5° ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino.: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. N° E-03/001/5475/2013.\r\nId: 1522978\r\n" ], "1523008": [ "2013-07-09 00:00:00", " POLÍCIA MILIATAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 371/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº .\r\nR 1.321.265,66 (um milhão, trezentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n03 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 372/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\nR 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\n03 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 374/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIFE X IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\nR 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\n03 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 367/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CG MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\nR 684.952,30 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\n04 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 368/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº 009/2013 (ANEXO I).\r\nR 33.706,56 (trinta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n04 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nId: 1523008\r\n" ], "1523026": [ "2013-07-09 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 370/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do Setor de Neurocirurgia do HCPM adquiridos no Pregão nº .\r\nR 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n04 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1523026\r\n" ], "1523036": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2009, firmado em 04 de junho de 2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a empresa M2M Solutions Ltda.\r\nRescisão amigável com o encerramento e a Quitação à Contratada pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do modulo “GPS” do DETRO/RJ, através do Contrato nº 005/2009.\r\nProcesso nº E-10/133.444/2009.\r\nId: 1523036. A faturar por empenho\r\n" ], "1523417": [ "2013-07-10 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 013/2013.\r\n30.05.2013.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Conforme informação do Consórcio responsável pela obra da área externa do Maracanã todo segmento do entorno do Maracanãzinho estará 100% pronto. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da06 a 16.07.2013 06. A 10.07.2013; treino de 11 a 12.07.2013; evento dia 13 e 14.07.2013dia 15 e 16.07.2013A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/097/2013.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 014/2013.\r\n30.05.2013.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “ - montagem, 23.07.2013 ensaio e 24.07.2013 evento / desmontagem.A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de com 48h de antecedência ao início da montagem, correspondentes às despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/143/2013.\r\nId: 1523417. A faturar por empenho\r\n" ], "1523578": [ "2013-07-10 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 356/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de insumos de Radiologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo III).\r\nR 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n04/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 357/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de Radiologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo III).\r\nR 6.601,00 (seis mil seiscentos e um reais).\r\n05/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 358/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de Radiologia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo III).\r\nR 84.761,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n04/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.386/2508/2012.\r\nId: 1523578\r\n" ], "1523579": [ "2013-07-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 369/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GENESIS MEDICAL DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS.\r\nAquisição de insumos de neurocirurgia para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 009/2013 (Anexo I).\r\nR 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais).\r\n08/07/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1523579\r\n" ], "1523615": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 047/2013 - Termo Contratual nº 010/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA MORAES DA FONSECA e a SOCIEDADE SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 047/2013, contados a partir de 13/06/2013, com término previsto para 12/11/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.507/2013.\r\nId: 1523615\r\n" ], "1523688": [ "2013-07-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 28 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/5959/2013.\r\nId: 1523688. A faturar por empenho\r\n" ], "1523689": [ "2013-07-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO RIO OURO LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 28 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/5960/2013.\r\nId: 1523689. A faturar por empenho\r\n" ], "1523690": [ "2013-07-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CEASA/RJ. Posto SAT, a título oneroso, à sala nº 12, com área de 33,06 m², com previsão de uso gratuito do pátio externo de 600,00 m², uma vez ao mês, durante a vigência deste termo, nos dias de vistoria veicular, no Mercado do Produtor de São José de Ubá, da qual a CEASA/RJ é legítima senhora e possuidora.05 (cinco) anos contados do dia da assinatura deste termo.R 710,00 (setecentos e dez reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77. E-12/410052/2012.\r\nId: 1523690. A faturar por empenho\r\n" ], "1523823": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESPAÇO ZEN PILATES E TERAPIAS Desconto nos serviços oferecidos. A vigência será do dia 06/07/2013 até o dia 05/07/2014. FUNDAMENTO: E- 01/008/1128/2013.\r\nId: 1523823. A faturar por empenho\r\n" ], "1523925": [ "2013-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G025/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Bruno Fagundes.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1828//2013.\r\nConvênio nº G026/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.07.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1857//2013.\r\nId: 1523925. A faturar por empenho\r\n" ], "1524276": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nDisponibilização de um terminal de auto-atendimento (TOTEN). TurisRio e Município de Casimiro de Abreu. 11/06/2013 a 11/06/2014. E- 05/100.061/2012\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2013. \r\nId: 1524276. A faturar por empenho\r\n" ], "1524291": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\nDisponibilização de um terminal de auto-atendimento (TOTEN). : TurisRio e Município de Itatiaia. 24/05/2013 a 24/05/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2013.\r\nId: 1524291. A faturar por empenho\r\n" ], "1524377": [ "2013-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n: 22/05/2013.\r\n31 de julho de 2013.\r\nViabilizar a realização do projeto “Saquarema Prime 2013” no município de Saquarema. \r\nR 834.533,00 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reias).\r\n: Processo nº E-30/001/125/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1524377\r\n" ], "1524443": [ "2013-07-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 101/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014. \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 59.705.773,67 (cinquenta e nove milhões, setecentos e cinco mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 09 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1416/20130.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 076/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n: 09 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 082/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1524443\r\n" ], "1524447": [ "2013-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta e transporte.\r\nR 119.649,48. (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n07638/12.\r\nE-08/71703/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012.\r\nId: 1524447\r\n" ], "1524612": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 09/07/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - Mantenedora das Faculdades Integradas Simonsen.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n3149/80 e 19.600/94.\r\nId: 1524612\r\n" ], "1524651": [ "2013-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/518/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2013.\r\nId: 1524651. A faturar por empenho\r\n" ], "1524727": [ "2013-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\n6° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 04 do Termo de Cooperação n° 00500022732064 (Instrumento Contratual n° 4600280502). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. O presente aditivo tem por objetivo: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 11.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\nConstrutora Norberto Odebrecht Brasil S.A. - Botafogo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6925/2013.\r\nConstrutora Norberto Odebrecht Brasil S.A. - Maracanã e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6926/2013.\r\nThera Solutions Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6927/2013.\r\nHuisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6930/2013.\r\nInstituto Bíblico Betel Brasileiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6931/2013.\r\nCentro Educacional Txai Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6932/2013.\r\nWiiglo Tecnologia da Informação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6933/2013.\r\nMarbitec Engenharia e Construção Ltda. - Epp e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 07/06/2013. Processo n° E- 26/007/6934/2013.\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6947/2013.\r\nDirecional Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6948/2013.\r\nJardim Escola Thebas Ltda. - Me e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/6949/2013.\r\nGSPC Grupo Simplificador da Palavra Científica e Serv. Psicologia Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6950/2013.\r\nGhimel Construções e Empreendimentos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 16/04/2013. Processo n° E- 26/007/6951/2013.\r\nBotafogo Futebol e Regatas e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/6952/2013.\r\nBerardinelli e Coelho Ambram Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6953/2013.\r\nEngenharia e Gerenciamento Predial Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 03/06/2013. Processo n° E- 26/007/6954/2013.\r\nCaixa de Apoio e Emergência Yvonne Pereira e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6955/2013.\r\nTecnoset Rio Informática Produtos e Serviços Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/6957/2013.\r\nId: 1524727. A faturar por empenho\r\n" ], "1524735": [ "2013-07-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 339/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 045/2012 (Anexo II).\r\nR 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais).\r\n24/06/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1524735\r\n" ], "1524758": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G027/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade de Passo Fundo - UPF.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06.07.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1911//2013.\r\nId: 1524758. A faturar por empenho\r\n" ], "1525153": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções.\r\n10/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo-SETUR e o Município de Armação dos Búzios. \r\nEstabelecer as bases e condições gerais relativas à cooperação institucional, técnica, operacional e a integração entre as PARTES quanto ao planejamento, desenvolvimento e acompanhamento dos estudos, pesquisas, projetos, ações, obras e intervenções socais, culturas, e ambientais relacionadas ao PRODETUR - Rio de Janeiro, aplicáveis no município de Armação dos Búzios.\r\n0 2(dois) anos contados a partir da data da assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado.\r\nE-05/001/134/2013.\r\nId: 1525153\r\n" ], "1525444": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Koleta Ambiental Ltda. Prestação de serviços de coleta de resíduos extraordinários e lixo infectante no Edifício Sede da RIOTRILHOS. R 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33.90.39.90. FONTE nº 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: E- 10/002/6/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. : 29/06/2013. : Acréscimo de 03 vagas ao número de bolsas previstas, passando de 29 para 32 vagas. : R 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais). : VDO Nº 7.0148/2013. : Lei Federal nº 8666/1993. E-10/002/91/2013.\r\nId: 1525444. A faturar por empenho\r\n" ], "1525579": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Prestação de Serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material para atender a demanda da sede da CODERTE, dos Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras e Xerém (Distrito de Duque de Caxias), conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. : Mensal de R 50.285,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta e cinco reais) e anual de R 603.420,00 (seiscentos e três mil quatrocentos e vinte reais). : Fundamento no processo administrativo nº E-10/004/51/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 10/ 004/51/2013.\r\nId: 1525579. A faturar por empenho\r\n" ], "1525586": [ "2013-07-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OB JETO: Parte do imóvel (área de 3.250m2) situado na Rua João Valério s/nº, atual nº 485, Centro, Município de Magé/RJDATA DA ASSINATURA: E- 03/003.644/2012.\r\nId: 1525586\r\n" ], "1525921": [ "2013-07-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2013.\r\n09/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nR 330.336,65 (trezentos e trinta mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Ressarcimento pela prestação de serviço sem cobertura contratual.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1525921\r\n" ], "1525946": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n: Termo Aditivo ao Convênio n° 040/2011. \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASSESPRO RJ - Continuidade do convênio de estágio recíproca entra as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n: 10.07.2013. \r\n: Lei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1525946. A faturar por empenho\r\n" ], "1526096": [ "2013-07-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Educando Rebeldes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/540/2013.\r\nId: 1526096. A faturar por empenho\r\n" ], "1526179": [ "2013-07-15 00:00:00", "\r\nstado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Otem por objeto o estabelecimento de direitos e deveres na consecução das atividades de acompanhamento, controle e fiscalização da execução dos serviços de teleinspeção, assim como de limpeza de galeria de esgotos e de águas pluviais em sede do Programa Sena Limpa, observadas as especificações técnicas estabelecidas no CRONOGRAMA FÍSICO, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transição. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.594/2012. \r\n*Omitido no D.O de 03/06/2013.\r\nId: 1526179\r\n" ], "1526224": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSEANE RODRIGUES FERREIRA\r\n5421/2011\r\n17/10/2011 a 29/02/2012\r\nVIVIAN GUIMARÃES DA SILVA\r\n4548/2011\r\n22/08/2011 a 30/04/2012\r\nANA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA\r\n1293/2010\r\n01/03/2010 a 28/03/2012\r\nId: 1526224. A faturar por empenho\r\n" ], "1526225": [ "2013-07-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 397/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\n12/07/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1526225\r\n" ], "1526338": [ "2013-07-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 376/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n11 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 386/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 16.373,90 (dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n11 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 387/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n11 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 388/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 389/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n11 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 390/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 48.058,40 (quarenta e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 392/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM .\r\nR 220.433,35 (duzentos e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nId: 1526338\r\n" ], "1526377": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Acadêmica Técnica e Administrativa. Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda. e a UERJ. O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Extensão e/ou de Especialização na área de Direito. VIGÊNCIA:Processo UERJ n° 875/2013.\r\nId: 1526377. A faturar por empenho\r\n" ], "1526381": [ "2013-07-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 395/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO III).\r\nR 4.860,04 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos.)\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1526381\r\n" ], "1526426": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 10/2013.\r\n14/05/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASPLUB - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS UNIDOS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n14.05.2013 a 14.05.2016. \r\nE-01/3555/2012.\r\nLei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG Nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2013.\r\n14/05/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n14.05.2013 a 14.05.2016. \r\nE-01/1497/2012.\r\n: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 27/2013.\r\n10/05/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n10.05.2013 a 10.05.2016. \r\nE-01/4796/2012.\r\nLei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 22/2013.\r\n10/05/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ANSP BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n10.05.2013 a 10.05.2016. \r\nE-01/984/2012.\r\nLei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 09/2013.\r\n28/05/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - USEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n28.05.2013 a 28.05.2016. \r\nE-01/1005/2012.\r\nLei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1526426\r\n" ], "1526441": [ "2013-07-16 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão n° 001/2013.\r\nE-08/007/000903/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, IND E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 034/2012 celebrada pela SEPLAG através do Pregão Eletrônico n° 020/2012. \r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até a data de 25/12/2013.\r\nR 1.471,00 (um mil quatrocentos e setenta e um reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n12/07/2013.\r\nId: 1526441. A faturar por empenho\r\n" ], "1526474": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. : Execução de obras de reforma realizadas em carater emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no C.M. Irineu Mineiro, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: 24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 14/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, relativo a axecução de obras/Serviços de reparos em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ, em diversos Municípios de Niterói e São Gonçalo/RJ. : Processo nº E-17/400.719/12. : 23/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, relativo a axecução de obras de construção da 5ª região Integrada de Segurança Pública- R.I.S.P. no Município de Volta Redonda/RJ. : Processo nº E-17/401.887/11. : 24/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Projam Construções e Projetos Ltda-Me. : Formalizar as modificações de quantidades da prestação de serviços de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede Itaperuna) : Processo nº E- 17/400.972/11. : 28/05/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1526474. A faturar por empenho\r\n" ], "1526593": [ "2013-07-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE. \r\nRescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2012, firmado em 27.09.2012. \r\n11 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 79, inciso II. \r\nId: 1526593. A faturar por empenho\r\n" ], "1526602": [ "2013-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 19-D/2013.\r\nE-08/4826/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Merck S.A.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n- inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0001-84 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Rio de Janeiro /RJ.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0012/37 situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1700, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1526602\r\n" ], "1526718": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GR ODONTOLOGIA LTDA-ME. Desconto nos serviços. A vigência será do dia 13/07/2013 até o dia 12/07/2014. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/337.217/2012.\r\nId: 1526718. A faturar por empenho\r\n" ], "1526753": [ "2013-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PIRAÍ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Piraí, no 5° e 9° ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/5477/2013.\r\nId: 1526753\r\n" ], "1526757": [ "2013-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 12/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona a Escola Estadual Maria da Conceição Pereira Pinto, situado na Rua do Colégio, n° 110, Usina Santa Maria - Bom Jesus do Itabapoana/ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/3.283/2012.\r\nId: 1526757\r\n" ], "1526909": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n: 09 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1526909\r\n" ], "1527009": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Portaria Conjunta PRODERJ - ISP/RJ nº 56/2013, assinado em 12/07/2013. PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP/RJ. : Protocolo de atuação para implementação do objeto e das disposições contidas na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica PRODERJ/ISP/RJ nº 23/2010. E-12/078/321/2013.\r\nId: 1527009. A faturar por empenho\r\n" ], "1527123": [ "2013-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/001/2013. OBJETO: O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização privativa de bens móveis, em especial, a Lei n° 8.666/1993, e alterações, e a Lei Estadual n° 287/1979, e tem por objeto a cessão de uso à CESSIONÁRIA de 10 (dez) peças do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas em anexo, e que ficam fazendo parte deste instrumento de cessão de uso para integrar a exposição “CONTRAPONTO”, que será realizada no Museu Janete Costa de Arte Popular. 08.07.2013. Proc. nº E-18/002/596/2013\r\nId: 1527123. A faturar por empenho\r\n" ], "1527160": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos equipamentos de ambulância, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: 15/07/2013.\r\nE-09/157/2401/2013.\r\nId: 1527160\r\n" ], "1527161": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/05/2013 a 31/05/2013. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 120.583,91 (cento e vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n15/07/2013.\r\nE-09/157/3350/2013.\r\nId: 1527161\r\n" ], "1527162": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n15/07/2013.\r\nE-09/157/3687/2013.\r\nId: 1527162\r\n" ], "1527163": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n15/07/2013.\r\nE-09/10419/1702/2012.\r\nId: 1527163\r\n" ], "1527164": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos focos cirúrgicos no período de 01/01/2013 a 31/03/2013. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\n: 15/07/2013.\r\nE-09/157/2408/2013.\r\nId: 1527164\r\n" ], "1527228": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2013, referente aos serviços prestados fora da cobertura contratual do contrato nº 058/2009, de Assessoria Técnico Contabil. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJE TO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnico Contabil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. R 89.604,72 (oitenta e nove mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/487/2013.\r\nId: 1527228\r\n" ], "1527241": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicsan Tecnologia em Informática Ltda e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3596/2013.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 22 (vinte e dois), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Licsan Tecnologia em Informática Ltda e a UERJ. Permissão de Uso da sala nº 22 (vinte e dois), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3596/2013.\r\nId: 1527241. A faturar por empenho\r\n" ], "1527378": [ "2013-07-17 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº111/2013.\r\nE-26/005/5590/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA BROKER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 112/2013.\r\nE-26/005/5589/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PEOPLE ON TIME CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº113/2013.\r\nE-26/005/5408/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2011.\r\nE-26/35.248/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - S TEC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.248/2011, assinado em 15 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/07/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 110/2013.\r\nE-26/005/5702/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/06/2013.\r\n: 60 (sessenta) meses contados de 10/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1527378. A faturar por empenho\r\n" ], "1527493": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Termo de Convênio, celebrado em 02.07.2013. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), repassados de forma mensal no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). Processo nº E-02/002.378/2013\r\nId: 1527493. A faturar por empenho\r\n" ], "1527557": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nUTORGANTE Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Mussalem´s Doces e Salgados Ltda - EPP. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 240 - Centro- Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 71726 , do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338.651/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : JUSSARA RODRIGUES BRIGGS. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Alameda São Boaventura, 683, loja B -Fonseca - Niterói - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 20.122, no Cartório de Registro de Imóveis da 5ª circunscrição da comarca de Niterói. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/338.725/2012.\r\nId: 1527557. A faturar por empenho\r\n" ], "1527666": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) e a COMPANHIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO CPROEIS”.\r\nR 17.400,00.\r\n: 15/07/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.301/2013.\r\nId: 1527666. A faturar por empenho\r\n" ], "1527810": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e G9 Produções Artísticas Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Adultério. R 44.974,33 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). : 2013NE00166. Processo E-18/001.461/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Utopia Produções Artísticas e Culturais. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Qinho: O Tempo Soa. VIGÊNCIA: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.488/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Talita Acrênea Nogueira Melone. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Trupe Família Clou ”O Menor Circo do Mundo”. Data de Assinatura: R 29.977,20 (vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.474/2012.\r\nSecre taria de Estado de Cultura e Híbrida Produções Artísticas Ltda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dona Joana-se. 08 (oito) meses.: 2013NE00230. ProcessoE-18/001.431/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1527810\r\n" ], "1528033": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF. : O objeto do presente Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelo primeiro termo aditivo datado de 12 de julho de 2012. : 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2013, com vigência até 13 de julho de 2014. : R 135.080,40 (cento e trinta e cinco mil oitenta reais e quarenta centavos) AUTORIZAÇÃO: 12/07/2013.\r\nId: 1528033\r\n" ], "1528137": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912296327, celebrado em 04 de junho de 2013. FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO, as partes acordam em prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento.FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-18/490.070 /2012.\r\nId: 1528137. A faturar por empenho\r\n" ], "1528215": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-23/300962/2011.\r\n16/07/2013.\r\nId: 1528215. A faturar por empenho\r\n" ], "1528235": [ "2013-07-18 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Matheus de Carvalho Bittencourt e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1528235. A faturar por empenho\r\n" ], "1528317": [ "2013-07-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 112/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços correspondentes a manutenção de seus veículos a que se referem às Notas Fiscais nº 00010094, nº 00010096 e nº 00011212 foram prestados no mês de janeiro, fevereiro e maio de 2012, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Peça Oil Distribuidora Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente às Notas Fiscais nº 00010094, nº 00010096 e nº 00011212, a ser integralizado, é de R 23.351,58 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), R 2.141,85 (dois mil cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), R 32.340,53 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), respectivamente, pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414570/2012.\r\nId: 1528317. A faturar por empenho\r\n" ], "1528650": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Inês Viana Duque. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Maravilhoso”. Proc. nº E-18/002/402/2013.\r\nFUNARJ e Vinicius Domingues Arneiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Cucaracha”. Proc. nº E-18/002/401/2013.\r\nId: 1528650. A faturar por empenho\r\n" ], "1528716": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 077/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n05/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.542/2013.\r\nId: 1528716\r\n" ], "1528858": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAMILY SEARCH INTERNATIONAL. Formalizar a parceria entre as partes, nas atividades decorrentes no desenvolvimento de programa de mútua cooperação técnica, possibilitando a criação de arquivos eletrônicos de imagens digitais (digitalização) de documentos de entrada e permanência de estrangeiros no Rio de Janeiro, processos e certificados de naturalização provenientes de diversos órgãos da estrutura administrativa do Estado, bem como documentos dos Fundos Cartoriais, provenientes de registros notoriais do Estado do Rio de Janeiro, que se encontram sob a guarda do APERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Processo nº E-12/005/170/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1528858\r\n" ], "1528924": [ "2013-07-22 00:00:00", "\r\n: 14º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\n: 06 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\nId: 1528924\r\n" ], "1528953": [ "2013-07-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nAcordo de Cooperação.\r\n17 de julho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Jornada Mundial da Juventude Rio de Janeiro - IJMJ. \r\nO compromisso dos partícipes de somarem esforços para a realização da XXVIII Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. \r\n: Até o dia 30 de julho de 2013, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\n: Processo nº E-12/001/2357/2013.\r\nId: 1528953\r\n" ], "1529254": [ "2013-07-19 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Prestação de serviço de teste hidrostático em Autoclaves. : 90 (noventa) dias. E- 08/005/000165/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- ME. : 120 (cento e vinte) dias. DATA DA \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2010, FIRMADO EM 05/01/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO CEREJO MARTINS E OUTROS : Alterar Cláusula Quarta do contrato.PROCESSO IVB: 02/07/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA. : Liquidar os meses de janeiro a junho de 2013. : 04/07/2013.\r\n: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI. : A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 5 (cinco) anos. : 15/07/2013.\r\n: 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato.VALOR:DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científico Fiotec. \r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 05/07/2013.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 17/06/2013.\r\nId: 1529254. A faturar por empenho\r\n" ], "1529874": [ "2013-07-22 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n034/2013. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA- ME \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas d´água existentes no campos Quintino - FAETEC. \r\n(trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\nArt. 24, inciso V, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nDE TERMOS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. \r\nE-26/34.120/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S. \r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. \r\n12 (doze) meses a contar de 24/06/2013. \r\n: 14/06/2013. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 04/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0084/2009.\r\nE-26/35.489/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOGRÁFICA RIO SOLUÇÕES EM IMPERESSÃO LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.489/2009, assinado em 15 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/07/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 12/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1529874. A faturar por empenho\r\n" ], "1530082": [ "2013-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD MED Comércio Produtos Cirúrgicos LTDA-ME. Distrato do Contrato nº 105/2013 de Manutenção Preventiva/Corretiva de Equipamentos Médico-Hospitalar, instalado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. PROCESSO Nº Decreto nº 44.201 de 13/05/2013. \r\nId: 1530082. A faturar por empenho\r\n" ], "1530086": [ "2013-07-22 00:00:00", " \r\n: O Município de São Gonçalo e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). BJETO: O presente Convênio tem por objeto autorizar a gestão associada entre o MUNICÍPIO e o ESTADO no que se refere à prestação de serviços de saneamento básico com execução das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário de Alcântara e Mutondo, assim como a manutenção e a operação desse sistema de esgotamento sanitário que será construído, pelo ESTADO, por intermédio da SEA, em sede do PSAM. O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de até 20 (vinte) anos a contar da publicação. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.422/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 1530086\r\n" ], "1530405": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 078/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA MAGALHÃES ANGELIM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.543/2013.\r\nId: 1530405\r\n" ], "1530413": [ "2013-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 62/2013 - Termo Contratual nº 61/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRerratificar a CLÁUSULA NONA do Contrato nº 62/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de subscrição de atualizações de licença e suporte técnico na modalidade de contrato IBM International Passport Advantage - Suplemento de Garantia Estendida, que passará a ter a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total R 329.090,48 (trezentos e vinte e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos), em parcela única, após o ateste da nota fiscal, que será emitida e paga no CNPJ 33.372.251/0062-78, da filial da CONTRATADA, diretamente na conta corrente nº 11.739-0, agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco”.\r\n11/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/94/2013.\r\nId: 1530413\r\n" ], "1530643": [ "2013-07-23 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 002/2013.\r\nE-26/33.018/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços gráficos e impressão de jornal informativo - ponto e vírgula na forma do projeto básico / termo de referência.\r\nR 50.736,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n: 19/07/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.\r\n: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 \r\n: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\nE-26/36.437/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como o aumento na quantidade de aparelhos do tipo SPLIT, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.\r\n: R 4.369.605,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinco reais).\r\n: 06/06/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 08/06/2013.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n: Termo de Rescisão Administrativa do Instrumento Contratual n.º 012/2013.\r\nE-26/005/1009/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Rescindir administrativamente, o Contrato de n° 012/2013, que teve por objeto a contratação em caráter emergencial da empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC nos moldes preconizados da CLT, os serviços de gestão administrativa e operacional nas Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, a contar de 30 de junho de 2013.\r\n: 27/06/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações Cláusula Décima Quarta do Termo Contratual n° 012/2013, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2013.\r\nId: 1530643. A faturar por empenho\r\n" ], "1530644": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. : Cooperação mútua dos partícipes no desenvolvimento e cessão de conteúdos relativos aos museus e instituições afins do Estado do Rio do Janeiro, existentes no Portal Museus do Rio, com vistas à publicação do Catálogo Museus RJ: guia de memórias e afetividades e divulgação do portal Museus do Rio, na 23ª Conferência Internacional de Museus do ICOM, a ser realizada entre os dias 10 a 07 de agosto de 2013. : 18/07/2013. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado. E- 18/001/8012013.\r\nId: 1530644\r\n" ], "1530645": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 437/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge F. da Silva - ME. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 19/04/2013. DATA DE ASSINATURA E-18/001.948/2011.\r\n*Omitido no D.O de 19/04/2013.\r\nId: 1530645\r\n" ], "1530695": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2013, assinado em 19.07.2013. : DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Reajusta o valor do contrato referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades no valor de R 427.729,37. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001857/2013.\r\nId: 1530695. A faturar por empenho\r\n" ], "1530721": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Guiomar Alexandre Campos Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Ricardo Campos ao Vivo”. 10/07/2013. Proc. nº E-18/002/553/2013.\r\nId: 1530721. A faturar por empenho\r\n" ], "1530725": [ "2013-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 24/06/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude/Arquidiocese do Rio de Janeiro.\r\n: Definição do local e data do atendimento das duas vans do PROCON Móvel em Copacabana na forma do Termo Aditivo.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/144021/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1530725. A faturar por empenho\r\n" ], "1530786": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/302/2013.\r\nId: 1530786. A faturar por empenho\r\n" ], "1530787": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Fogo, Água, Terra e Ar Farmácia de Manipulação Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/466/2013.\r\nId: 1530787. A faturar por empenho\r\n" ], "1530788": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Homeopatia Quintessência Ltda Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/503/2013.\r\nId: 1530788. A faturar por empenho\r\n" ], "1530929": [ "2013-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCINTIA MARTINS DOS SANTOS\r\n2371/2007\r\n22/10/2007 a 21/10/2012\r\nJAQUELINE GONÇALVES DE BARROS\r\n2303/2007\r\n01/10/2007 a 28/09/2012\r\nELISABETE PASSOS RODRIGUES AVILA\r\n2487/2010\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nId: 1530929. A faturar por empenho\r\n" ], "1530974": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ndez mil e oitenta reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nBIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nduzentos e vinte e cinco reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA \r\n).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nsetecentos e noventa e oito reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ndois milhões, cento e setenta\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nduzentos e nove mil trezentos e quatro reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nORIGINAL FARMA LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais\r\nLei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 19/07/2013.\r\nE-08/007/000389/2013.\r\n004/2013 - (Estrogênios conjugados, Propiltiouracila, Glimepirida e Outros).\r\nPH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\noitenta e dois mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/07/2013.\r\nId: 1530974. A faturar por empenho\r\n" ], "1531207": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 03/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ECOS - Associação Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais.\r\n: 01/07/2013.\r\n: 31 de dezembro de 2013.\r\nViabilizar a implantação do projeto “Escola Modelo Chico Anysio” com modalidade de luta olímpica e esgrima para adolescentes e jovens alunos da referida escola.\r\nR 328.249,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\nProcesso nº E-30/001/172/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1531207\r\n" ], "1531210": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Fundação para a Infância e Adolescência/Rio de Janeiro.\r\n28/07/2013.\r\n: 24 meses a contar da data de assinatura.\r\nAlterar a Cláusula Terceira, IV e a prorrogação do prazo fixado na Cláusula Quarta do Convênio original, por mais um período de 24 (vinte e quatro meses).\r\nR 60.772,00 (sessenta mil setecentos e setenta e dois reais).\r\nProcesso nº E-30/693/2011.\r\nId: 1531210\r\n" ], "1531268": [ "2013-07-24 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Biblioteconomia: LUIZA MARTINS CAMPOS e ANDREIA ALVARENGA REGO. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa- Auxílio). PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3390, de 17.07.2013.\r\nId: 1531268\r\n" ], "1531270": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO. Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3389, de 17.07.2013.\r\nId: 1531270\r\n" ], "1531454": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 394/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncologicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).\r\n16 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2012.\r\n\r\nId: 1531454\r\n" ], "1531470": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 396/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Patológicos para suprir as necessidades do setor de Anatomia Patológicas do Pregão nº (ANEXO III).\r\nR 113.508,84 (cento e treze mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000216/2508/2011.\r\n\r\nId: 1531470\r\n" ], "1531471": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 391/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM do (ANEXO II).\r\nR 27.025,50 (vinte e sete mil vinte cinco reais e cin quenta centavos).\r\n17 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1531471\r\n" ], "1531522": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 360/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS) no (ANEXO .\r\nR 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n03 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 361/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\nR 5.585,86 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n02 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 362/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social ( DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\nR 90,00 ( noventa reais).\r\n02 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 363/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\nR 766,97 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n10 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 364/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LRDA.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\nR 3.050,78 (três mil cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n10 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1531522\r\n" ], "1531552": [ "2013-07-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/175//2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Curso de Contabilidade Pública os Principais Reflexos das Normas e Regulamentos Recentes na Gestão Orçamentária.\r\nTotal de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n18/07/2013.\r\nId: 1531552\r\n" ], "1531567": [ "2013-07-24 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 378/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n18 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 379/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 21.261,90 (vinte e um mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\n16 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 380/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 5.269,94 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n15 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 381/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DRIGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 47.937,15 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos).\r\n12 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 382/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n18 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 383/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTREX - SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n15 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 384/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no .\r\nR 37.676,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n15 de julho de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1531567\r\n" ], "1531855": [ "2013-07-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 09/07/2013.\r\nE-09/157/3509/2013.\r\nId: 1531855\r\n" ], "1532067": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JACQUELINE BARCELOS ENRIQUE e ROBERTO BARCELOS ENRIQUE (desapropriados). : Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca. DATA DE ASSINATURALEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/500.887/2012.\r\nId: 1532067. A faturar por empenho\r\n" ], "1532108": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Allen Jerônimo Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Allen Jerônimo & A Rave de Raiz”. 18/07/2013. Proc. nº E-18/002/512/2013.\r\nId: 1532108. A faturar por empenho\r\n" ], "1532181": [ "2013-07-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 025/2013.\r\nBaxter Hospitalar Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2012.\r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n30/09/2013.\r\nE-08/7178/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n04/07/2013.\r\nId: 1532181\r\n" ], "1532182": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nTERMO DE \r\nUNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 01/2013, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. \r\n29/04/2013.\r\nCREDENCIAMENTO\r\nNATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 014/2011, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2011\r\nUNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Termo de Credenciamento nº 024/2011, que vigoraria até 01/05/2013, desde que posterior à data da publicação.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. \r\n29/04/2013.\r\nUNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA prorrogação12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nNATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nProrrogação12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1532182\r\n" ], "1532183": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nCREDENCIAMENTO\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2011\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA \r\nProrrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS\r\nProrrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2011\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\nProrrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2011\r\nRRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nProrrogação 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1532183\r\n" ], "1532185": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA\r\n12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 8.461.807,20 (oito milhões, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 705.150,60 (setecentos e cinco mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA\r\n12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\n12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA\r\nRescisão do Termo de Credenciamento nº 002/2012, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, inciso XIV Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA\r\nRescisão do Termo de Credenciamento nº 016/2012, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, inciso XIV, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1532185\r\n" ], "1532186": [ "2013-07-29 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 2.417.659,20 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA\r\nRescisão do Termo de Credenciamento nº 022/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 12.088.296,00, correspondendo mensalmente a R 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.044.148,00 (seis milhões, quarenta e quatro mil e cento e quarenta e oito reais) correspondendo mensalmente a R 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nINTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.626.488,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1532186\r\n" ], "1532187": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nPRO BABY TERAPIA INTENSIVA E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.857.392,40 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R 654.782,70 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nE- 08/3857/2010\r\nArt. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n01/05/2014\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 12.088.296,00 (doze milhões, oitenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais), correspondendo mensalmente a R 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C\r\n12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 5.439.733,20 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nCASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA\r\n12 (doze) meses e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 11.483.881,20 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 956.990,10 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa reais e dez centavos).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C\r\nRescisão do Termo de Credenciamento nº 006/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nRescisão do Termo de Credenciamento nº 019/2011, que vigoraria até o dia 01/05/2013.\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1532187\r\n" ], "1532203": [ "2013-07-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2013 a 31/12/2013. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nId: 1532203\r\n" ], "1532510": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 6,37% (seis inteiros e trinta e sete centésimos por cento), em face a implantação da O.S. no HEVMC, em conformidade com a CI SES/SS/DEO nº 043/2013.\r\n01/02/2013 a 30/11/2013.\r\n: O valor mensal da supressão é de R 4.137,00 (quatro mil cento e trinta e sete reais), o valor mensal após a supressão passa ser R 64.866,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nE- 08/4456/2010.\r\nArt. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/03/2013.\r\nId: 1532510\r\n" ], "1532524": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Termo de Cooperação Técnico-Científica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A BOB AMBIENTAL - BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME.\r\n“Desenvolvimento de pesquisa sobre o tratamento de chorume em estação de esgotos domésticos\".\r\n01 ano.\r\n24/07/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.197/2013.\r\nId: 1532524. A faturar por empenho\r\n" ], "1532537": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\nTAR\r\n\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. OBJETO: até 31/12/2013 a contar desta publicação. : 18/07/13.: R 100.000,00 (cem mil reais). : Alexandre Barros de Oliveira, mat. 004-2 e Roberto Antonio Pereira Otsuka, mat. 003-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/051/010/2013. \r\nId: 1532537. A faturar por empenho\r\n" ], "1532607": [ "2013-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 12/2013.\r\n26/03/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n26.03.2013 a 26.03.2016.\r\nE-01/437/2012.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001, Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1532607\r\n" ], "1532735": [ "2013-07-30 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 114/2013.\r\nE-26/005/5719/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 115/2013.\r\nE-26/005/5703/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AG COLOR CHEMICAL LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 116/2013.\r\nE-26/005/5704/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 117/2013.\r\nE-26/005/5705/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CHS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 118/2013.\r\nE-26/005/5706/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&M ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 119/2013.\r\nE-26/005/5720/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 120/2013.\r\nE-26/005/5781/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAGAR SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 121/2013.\r\nE-26/005/5782/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIGUS COPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 122/2013\r\nE-26/005/5791/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Contratual nº 036/2013.\r\nE-26/005/5709/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: A prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reservas, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo l) e na Ata de Registro de Preços n° 029/2012. \r\nR 402.000,00(Quatrocentos e dois mil reais).\r\n: 23/07/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nFundamento Registro de Preços nº 029.2012 SEPLAG, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1532735. A faturar por empenho\r\n" ], "1532771": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como transferência de tecnologia para a produção nacional verticalizada de fármacos, medicamentos, para atendimento da demanda pública de saúde, conforme projeto executivo. 01(um) ano.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\nId: 1532771. A faturar por empenho\r\n" ], "1532995": [ "2013-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP. PRAZOE- 08/005/000270/2013. 15/07/2013. \r\n: Convênio que entre si celebram, o Instituto Vital Brazil e o Banco do Brasil. : O Vital Brazil, incumbir-se à de proceder ao pagamento dos benefícios (art. 5° do Decreto nº 4.751, de 17/06/2003) do PASEP aos seus servidores, beneficiários do Programa, com recursos previamente transferidos em seu favor pelo administrador, sem nenhum custo para o Vital Brazil, na forma dos lançamentos operacionalizados pelo PRODERJ, órgão responsável pelo lançamento dos dados e elaboração da folha de pagamento dos empregados do Vital Brazil. IVB N°: 01/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TNL PCS S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às Faturas nº 190053737, vencimento 24/08/2009 e 208960720, vencimento 24/11/2009. E- 08/969714/2010.09/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1532995. A faturar por empenho\r\n" ], "1533165": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. : Cooperação mútua dos partícipes no desenvolvimento e cessão de conteúdos relativos aos museus e instituições afins do Estado do Rio do Janeiro, existentes no Portal Museus do Rio, com vistas à publicação do Catálogo Museus RJ: Guia de memórias e afetividades e divulgação do Portal Museus do Rio, na 23ª Conferência Internacional de Museus do ICOM, a ser realizada entre os dias 10 a 17 de agosto de 2013. : 18/07/2013. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado. E- 18/001/8012013. \r\nId: 1533165\r\n" ], "1533191": [ "2013-07-31 00:00:00", " \r\n: Extrato de Termo de Doação nº 08/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S, Placa LOH 8296, no valor total de R 35.611,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n08/05/2013.\r\n: Extrato de Termo de Doação nº 09/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\nDoação de 01 veículo Modelo FORD/RANGE Placa LOO 4460, no valor total de R 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n08/05/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1533191\r\n" ], "1533259": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2013. CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime aberto e semiaberto na prestação de serviços na área de conservação e construção civil em locais predeterminados pela empresa Contratante. : 19/07/2013. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8666/1993 e 7210/1984, Lei Estadual nº 6346/12 e Lei Municipal nº 5496/12. E- 21/131.388/2012.\r\nId: 1533259. A faturar por empenho\r\n" ], "1533261": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC - RJ), e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. Concessão de estágio não obrigatório, visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução n° 208/2012 do Conselho da Justiça Federal. Proc. n° E- 03/001/3840/2013.\r\nId: 1533261\r\n" ], "1533507": [ "2013-07-30 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n, firmado em 29/07/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de conclusão da construção da 51ª DP de Paracambi - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012\r\n: R 1.208.082,98 (hum milhão, duzentos e oito mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: NONO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI\r\n\r\n22 de julho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009.\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n29 de julho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 113/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.754/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Maricá.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n24 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 012/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de Contrapartida).\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 769.741,55 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1474/2013.\r\nId: 1533507\r\n" ], "1533746": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a ASEUBEM. Concessão de desconto nos produtos e serviços para segurados. a vigência será do dia 25/06/2013 até o dia 24/06/2014. FUNDAMENTO: E- 01/008/1128/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a ASEUBEM. Concessão de desconto nos produtos e serviços para servidores. a vigência será do dia 25/06/2013 até o dia 24/06/2014. FUNDAMENTO: E- 01/337/217/2013.\r\nId: 1533746. A faturar por empenho\r\n" ], "1533809": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G028/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.07.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2108/2013.\r\nConvênio nº G029/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.07.2013.\r\n2013.\r\nId: 1533809. A faturar por empenho\r\n" ], "1533827": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 121/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Reconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR-207”, no período de janeiro, fevereiro e março de 2012; “AR-202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de fevereiro, março e abril de 2012. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R 310.031,13 (trezentos e dez mil trinta e um reais e treze centavos). 29 de julho de 2013. Nº E-12/480370/2012.\r\nId: 1533827. A faturar por empenho\r\n" ], "1533924": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - Mantenedora das Faculdades Integradas Simonsen.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas aos estágios de estudantes de nível Superior e /ou Técnico.\r\nVigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato.\r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/090/2008.\r\n: 09/07/2013. \r\nId: 1533924\r\n" ], "1534157": [ "2013-08-01 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da abrangência C no período de 01/06/2013 a 30/06/2013. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). \r\n30/07/2012.\r\nE-09/157/3956/2013.\r\nId: 1534157\r\n" ], "1534389": [ "2013-08-01 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/576/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado os serviços de copa e cozinha no Quartel do Comando Geral.\r\nTotal de R 190.224,10 (cento e noventa mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/07/2013.\r\nId: 1534389\r\n" ], "1534400": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 013/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos nos regimes aberto, semiaberto e PAD; : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação; Leis Federais nºs. 8666/1993 e 7210/1984; E- 19/014/385/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1534400. A faturar por empenho\r\n" ], "1534415": [ "2013-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\neliográficas.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\neliográficas.\r\nreais.)\r\n.\r\n.\r\nº E- 10/ \r\nId: 1534415\r\n" ], "1534422": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 080/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/07/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.546/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 045/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE TOSTA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 045/2012, contados a partir de 13/05/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/05/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.138/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2012 - Termo Contratual nº 029/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/07/2013, com término previsto para 25/01/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/06/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.660/2012\r\nId: 1534422\r\n" ], "1534433": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços no. 05/2013; SECREATARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos nos regimes aberto, semiaberto e PAD. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. Leis Federais nºs. 8666/1993 e 7210/1984. E-02/001/825/2013.\r\nId: 1534433. A faturar por empenho\r\n" ], "1534476": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n10073/11.\r\nE-08/76129/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n08125/10.\r\nE-08/76153/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 100.270,50 (cem mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 05166/11.\r\nE-08/71393/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 87.467,60 (oitenta e sete mil quatrocentos sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n09071/10.\r\nE-08/74001/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n10080/2011.\r\nE-08/75616/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 94.080,20 (noventa e quatro mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n09087/2010.\r\nE-08/74708/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 88.281,30 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n05121/2011.\r\nE-08/70384/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 83.172,50 (oitenta e três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n05174/2011.\r\nE-08/70880/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/08/2011. \r\nId: 1534476\r\n" ], "1534512": [ "2013-08-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO. : Cessão pelo Estado à PESAGRO-RIO de 01 TRANSPORTADOR DE OÓCITOS, modelo TO-12C, compact, capacidade para 24 criotubos, inscrito no patrimônio do Estado sob o nº 10219 e 01 TRANSPORTADOR DE EMBRIÕES, mod.TE-100, compact, capacidade para 98 paletas, inscrito no patrimônio estadual sob nº 10218, a ser utilizado pela Cessionária no projeto de fertilização in vitro de bovinos no âmbito do Programa Rio Genética. : até 31 de julho de 2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000264/2013.\r\nId: 1534512\r\n" ], "1534522": [ "2013-08-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 122/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE RIO CLARO. Cessão de uso do imóvel situado à Rua Antônio Grijó Filho, Parque Municipal de Exposições - Boxes A e B, Município de Rio Claro, para prestação de serviços de identificação civil.04 (quatro) anos.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/043/6/2013.\r\nId: 1534522. A faturar por empenho\r\n" ], "1534605": [ "2013-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Área com 1.637,60m2 da porção de Terras de 59.217,40m2, situada na Rua Barão do Rio Branco s/nº, Município de Petrópolis RJ. DATA DA ASSINATURA:Nº E- 01/450.023/2011.\r\nId: 1534605\r\n" ], "1534837": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 24/07/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Ubá.\r\nPromover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no município de São José do Ubá.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. Processo nº E-06/001/298/2013.\r\nId: 1534837\r\n" ], "1534844": [ "2013-08-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 123/2013. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. \r\nReconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR- 202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de outubro a dezembro de 2011.\r\nR 203.738,79 (duzentos e três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n24 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1534844. A faturar por empenho\r\n" ], "1534845": [ "2013-08-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 124/2013. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. \r\nReconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR- 202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de janeiro e de maio a dezembro de 2012; “AR 429”, “AR 430”, no período de março a dezembro de 2012.\r\nR 744.234,14 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n24 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1534845. A faturar por empenho\r\n" ], "1534910": [ "2013-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nAdesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 019/2012. Contrato nº 04/CC/SSCS/2013. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/497/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda. \r\nContrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens. \r\nR 120.891,00 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n22 de maio de 2013.\r\nId: 1534910\r\n" ], "1534951": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 29.07.2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n: Cessão pelo Estado à EMATER-RIO de 01 Botijão Criogênico para acondicionamento de sêmen bovino, marca/modelo MV3 MILLENNIUM 2000-XC20, referência 11774167, série nº B2009M1519, capacidade 20 litros, com seis canecas, inscrito no patrimônio estadual sob nº 9876, a ser utilizado pela Cessionária no melhoramento genético do rebanho de raça guzerá. \r\n: até 29 de julho de 2015. \r\n: Processo nº E-02/003466/2012.\r\nId: 1534951\r\n" ], "1534965": [ "2013-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 114/12. \r\n: 07/02/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Gruçaí Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/400.573/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013. \r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 011/12. \r\n: 22/03/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Penha, UPA 24h no Complexo Maré, UPAQ 24H da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/401.828/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/12. \r\n: 26/03/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2° pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n: Processo nº E-17/403.555/2011 \r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 058/12. \r\n: 19/04/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar acrécimo no valor do contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN. \r\n: Processo nº E-17/400.553/2011 \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013. \r\n: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 235/11. \r\n: 03/05/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, para reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Alburquerque), no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/402.256/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/12. \r\n: 13/06/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais, referente à execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H).\r\n: Processo nº E-17/402.068/2011. \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0233/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Execução das obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro, drenagem e acesso para PNE ao prédio principal do DRM - Departamento de Recursos Minerais, no Município de Niterói. \r\n: Processo nº E-17/400.556/2011.\r\n: 20/06/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1534965. A faturar por empenho\r\n" ], "1535018": [ "2013-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, OBJETO:Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Niterói, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 30/07/2013. Processo nº E-07/000.696/2011. \r\nId: 1535018\r\n" ], "1535028": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação n.º 019/2013. \r\n29/07/2013. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (doadora) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo - APAE de Carmo/RJ (donatária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social Do Rio De Janeiro (Partícipe). \r\nDoação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250650, Chassi nº 936ZCWMNCD2100348, Renavam 537392173, Placa nº KXK 5596, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2013.\r\nId: 1535028. A faturar por empenho\r\n" ], "1535063": [ "2013-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: OF.SSDPDH/SEASDH N° 155/2013-Convênio nº 005/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPÓLIS-CDDH. \r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 30/09/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: 30 de setembro de 2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.193/2012.\r\nId: 1535063\r\n" ], "1535093": [ "2013-08-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 04/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas. prestação de serviços de assessoramento e elaboração de estudos para a revisão quinquenal do contrato de concessão do Metrô Rio. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.340/2012. \r\nId: 1535093. A faturar por empenho\r\n" ], "1535134": [ "2013-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Funk Brasil - 40 Anos de Baile”. 10/07/2013. Proc. nº E-18/002/563/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2013\r\nId: 1535134. A faturar por empenho\r\n" ], "1535178": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.\r\nInstituto Catarata Infantil (Cedente); Secretaria de Estado de Saúde (Cessionária) e Instituto Fernandes Figueira (Interveniente).\r\nCessão temporária, a título gratuito, de equipamentos oftalmológicos, a saber: um Oftalmoscópio Indireto para Laser IRIDEX; um Console Laser SLX 810 NM; seis Oftalmoscópios Binocular Indireto; seis lentes de 28 dioptrias; seis caixas mini-micro fechada de inox; seis depressores infantil e trinta blefaros neonato.\r\nPrazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 85.390,00 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa reais).\r\nE-08/06485/2012.\r\nLei nº 10.406/2002.\r\n13.11.2012.\r\nId: 1535178\r\n" ], "1535209": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-010/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Acqua Consultoria Ambiental Ltda. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n50 (cinquenta) meses a contar da data de assinatura.\r\n15.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/399//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\nId: 1535209. A faturar por empenho\r\n" ], "1535266": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nCONVÊNIOS\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AVM/ Universidade Cândido Mendes. Concessão de desconto nas mensalidades de cursos para segurados. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/1129/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AVM/ Universidade Cândido Mendes. Concessão de desconto nas mensalidades de cursos para servidores. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/337.215/2013.\r\nId: 1535266. A faturar por empenho\r\n" ], "1535316": [ "2013-08-02 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/33.267/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAlterar a demanda contratada para 100KW.\r\n19/06/2013.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nArt. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2011.\r\nE-26/34.051/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAlterar a demanda contratada para 40KW.\r\n19/06/2013.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nArt. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2011.\r\nE-26/34.049/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAlterar a demanda contratada para 45KW.\r\n19/06/2013.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nArt. 65, inciso II, b e § 2°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2012.\r\nE-26/30.100/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAlterar a demanda contratada para 190KW.\r\n19/06/2013.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nArt. 65, inciso II, b, e § 2°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\nE-26/32.513/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAlterar a demanda contratada para 60KW.\r\n19/06/2013.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nArt. 65, inciso II, b e § 2°, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2013.\r\nE-26/38.350/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, bem como o aditamento em 24,5% ao Termo Contratual para prestação de serviços de inspeção de segurança anual das Caldeiras do SEALA.\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n07/06/2013.\r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 019/2013, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 035/2013.\r\nE-26/41.959/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do IST PARACAMBI, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 304.772,57 (trezentos e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n29/07/2013.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 016/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo de Convênio nº 123/2013.\r\nE-26/005/5410/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 124/2013.\r\nE-26/005/5846/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AIRMARINE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 125/2013.\r\nE-26/005/5898/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 126/2013.\r\nE-26/005/6111/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - CPBS.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 127/2013.\r\nE-26/005/6158/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFRICOOL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 128/2013.\r\nE-26/005/5897/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO DR. FERNANDO SOARES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 129 /2013.\r\nE-26/005/6156/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BARRETTOS SERVIÇOS DE CRÉDITOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 130/2013.\r\nE-26/005/6157/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 124/2011.\r\nE-26/32.419/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJEM LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.419/2011, assinado em 11 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n08/07/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Contratual n° 036/2013.\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo Contratual n° 036/2013.\r\nId: 1535316. A faturar por empenho\r\n" ], "1535412": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a SEASDH, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/90.\r\n01/07/2013.\r\n01/07/2013 a 30/06/2015.\r\nProcesso nº E-23/001/939/2013.\r\nId: 1535412\r\n" ], "1535423": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação de Ensino de Campo Grande - Mantenedora do Centro Universitário Moacyr Sreder Basto.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágios de estudantes de nível Superior e /ou Técnico.\r\nVigora por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/576/2013.\r\n: 10/062013.\r\nId: 1535423\r\n" ], "1535561": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e L' Institut National de Recherche En Informatique Et En Automatique - INRIA. : As partes decidem, pelo presente Acordo, desenvolver o apoio a projetos bilaterais, incluindo, notadamente, ações de pesquisa e de desenvolvimento, tais como atividade de cooperação em matéria de pesquisa e desenvolvimento em ciências e tecnologias de informação e comunicação (CTIC) e em áreas conexas, doravante denominadas “áreas de atividade”. 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. E-26/003.000565/2013. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1535561. A faturar por empenho\r\n" ], "1535612": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Pablo de Oliveira Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Casamento da Dona Baratinha”. 31/07/2013. Proc. nº E-18/002/594/2013.\r\nId: 1535612. A faturar por empenho\r\n" ], "1535673": [ "2013-08-05 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo. Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES objetivando o desenvolvimento de um Arranjo Produtivo Local - APL de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços submarinos no Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-11/001/232/2013.\r\nId: 1535673\r\n" ], "1535685": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Maricá/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n29.05.2013.\r\nProcesso nº E-19/014/243/2013.\r\nId: 1535685. A faturar por empenho\r\n" ], "1535686": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, a vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses corridos contados a partir de 03/01/2012, com término previsto para 30/08/2013.\r\n24 de julho de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.024/2012.\r\nId: 1535686. A faturar por empenho\r\n" ], "1535834": [ "2013-08-05 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 07/2013.\r\n05/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 05.07.2013 a 05.07.2016. \r\nE-01/1048/12.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 33/2013.\r\n05/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05.07.2013 a 05.07.2016. \r\nE-01/1666/12.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1535834\r\n" ], "1535838": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nDATA DA Secretaria de Estado de Educação e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório, para os estudantes da 2ª série de Ensino Médio Regular das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto n° 43.874/2012, Resolução SEEDUC n° 4342/2009 e Resolução SEEDUC n° 4879/2013. E- 03/001/3889/2013.\r\nId: 1535838\r\n" ], "1535889": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITABORAÍ. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/3138/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATHOS RECRUTAMENTO SELEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudante das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/001/3829/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2391/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de VALENÇA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2388/2013.\r\nId: 1535889\r\n" ], "1535899": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CANTAGALO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2844/2013. \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA IGUAÇU. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2280/2013. \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MARICÁ. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E- 03/001/2915/2013. \r\nId: 1535899\r\n" ], "1535913": [ "2013-08-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.\r\nColocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 meses, no período compreendido entre 31/07/2013 a 30/07/2015.\r\nE-14/25640/2010.\r\nId: 1535913\r\n" ], "1535933": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a , da importância de R 103.338,77 (cento e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), em virtude da necessidade técnica de alteração de algumas quantidades no projeto de Reconstrução de Pontes no Município de Nova Friburgo, com aditivo de valor ao Temo de Contrato nº 003/2013, firmado entre as partes em 28/03/12. (cento e três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). : 22/07/2013. : Processo nº E-02/005604/2011.\r\nId: 1535933\r\n" ], "1536041": [ "2013-08-05 00:00:00", " \r\n: PRIMEIRO Termo de Acordo ao CONTRATO Nº 010/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO.\r\n: Indenização decorrente de desequilíbrio econômico financeiro. \r\nR 1.582.873,68 (hum milhão, quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 28 de junho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1080/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO.\r\n: Revisão de custos de insumos e serviços da planilha orçamentária. \r\nR 21.143.112,41 (vinte e um milhões, cento e quarenta e três mil cento e doze reais e quarenta e um centavos).\r\n: 28 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1080/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1536041\r\n" ], "1536348": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO” - PARACAMBI\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado em Lajes, no Município de Paracambi - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO, com acesso pela Estrada do Barreiro, firmado em 22.07.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Promissário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs E-19/014/172//2013 e E-06/16.680/1998, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 18.06.1999, publicado no D.O.E.R.J. de 21 de junho de 1999, às fls. 04.\r\nCelio da Silva Baptista - Lote 28 da Estrada Paracambi\r\nPETRÓPOLIS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, e Termo Aditivo, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no Município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 22.07.13 (3ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\nQUADRA 04\r\nAdemar Borges de Oliveira e Maria das Graças Borges - Lote 24 casa 1 - Termo Aditivo\r\nDenise das Graças Xavier de Oliveira e s/m - Lote 24 casa 2\r\nJuliana Zerbini de Moraes e Leandro Gomes de Lima- Lote 29\r\nMarli Furtado Neiva Lopes e s/m - Lote 30\r\nClaudia Rosana de Lima Soares Buturini e s/m - Lote 12\r\nPaula Raquel Dantas da Silva - Lote 06 A - Termo Aditivo\r\nManoel Rodrigues Sobrinho e Daiane Bastos Machado da Costa Rodrigues - Lote 06 B\r\nSilvia Regina de Oliveira - Lote 16 A - Termo Aditivo\r\nAna Paula de Oliveira - Lote 16 B\r\nQUADRA 09\r\nMariza Lepsch Ferreira Barcellos Sá e s/m - Lote 13\r\nJosiane Mendes Borges e João Luiz Dias Carneiro - Lote 30\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Duque de Caxias - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE BRASIL NOVO, com acesso pela Rua General Dionisio, no bairro 25 de Agosto, firmados em 22.07.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.063/93, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 06.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 07.12.2011, às fls. 17:\r\nQuadra 01\r\nLucimar de Moraes Lopes Dantas - Lote 01\r\nMaria de Moraes Santos - Lote 02\r\nRachel Cristina Neves Borges e S.M. - Lote 04\r\nPriscila Américo - Lote 05\r\nFabiano Santos Feliciano e Estela Rabelo - Lote 06\r\nWillian Ferrari Thomaz e S.M. - Lote 07\r\nKelly Cristina Pereira - Lote 08 Casa 1\r\nDalva Pereira - Lote 08 Casa 2\r\nMarli Alves Moreira - Lote 09\r\nThaina Leite Pereira da Silva, Thais Leite Pereira da Silva e Thainara Leite Pereira da Silva representadas por Jurema Fernandes da Silva - Lote 11 Unidade A E C\r\nAdriana Felix da Silva e Cristiano Fernandes - Lote 11 Unidade B\r\nDiego Alves da Conceição - Lote 12\r\nRichard Pereira Santos - Lote 13\r\nAnselma Nogueira - Lote 14\r\nIago da Conceição Alves representado por Adriana da Conceição - Lote 15\r\nNenias Silva do Nascimento - Lote 16 Casa 1\r\nMichele Silva do Nascimento - Lote 16 Casa 2\r\nSolange de Oliveira Couto - Lote 17 Casa 1\r\nMarilza Ferreira Meireles - Lote 17 Casa 2\r\nJorge Luiz Soares de Oliveira - Lote 18 Unidade B\r\nJorgete Soares de Oliveira - Lote 18 Unidade C\r\nAndreza Ferreira de Araújo - Lote 20\r\nSônia Maria Ferreira da Conceição e S.M. - Lote 21\r\nSebastião Fontes Filho e S.M. - Lote 22\r\nMarlene Barros - Lote 23 Unidade A\r\nFátima Barros da Fonseca - Lote 23 Unidade B\r\nJurema Neves Rosa - Lote 24\r\nIsabel Cristina Pena Leal e S.M. - Lote 25\r\nLúcia Helena Vieira da Costa Rosa e S.M. - Lote 26\r\nJanilton de Souza e S.M. - Lote 27\r\nFelipe de Souza Ramos - Lote 28\r\nRoselane dos Santos Amancio - Lote 29\r\nSônia Moreira Reis - Lote 30 Unidade A\r\nAline Reis Amancio - Lote 30 Unidade B\r\nMaria Penha Rumão Silva - Lote 31 Unidade A\r\nMaria do Socorro Rumão - Lote 31 Unidade B\r\nElza Madureira - Lote 32\r\nJocelino Silva Freitas e S.M. - Lote 33\r\nQuadra 02\r\nSabrina de Assis Paula dos Santos e S.M. - Lote 01\r\nMaria da Penha Silva Machado - Lote 02\r\nMaria Bilero Alves - Lote 03 Casa 1\r\nGilmar Bilero Alves - Lote 03 Casa 2\r\nGilson Alves - Lote 03 Casa 3\r\nMaria Helena da Silva - Lote 04 Casa 1\r\nCintia da Silva Amancio - Lote 04 Casa 2\r\nCarlos Henrique da Silva Amancio - Lote 04 Casa 3\r\nLucinete da Silva - Lote 04 Casa 4\r\nNoraide do Nascimento Martins e S.M. - Lote 05\r\nRosangela Marendaz dos Santos e S.M. - Lote 06\r\nTânia Mara dos Santos - Lote 07 Casa 1\r\nLidiane dos Santos Cardoso - Lote 07 Casa 2\r\nPatricia Delmira dos Santos Cruz - Lote 07 Casa 3\r\nRozeneide da Silva - Lote 08\r\nThiago Dionisio Silva - Lote 09 Unidade A\r\nAntônia das Dores Dionisio - Lote 09 Unidade B\r\nDiogo Dionisio Silva e Camila Gomes Cabral - Lote 09 Unidade C\r\nAdely Maria da Costa e Silva e S.M. - Lote 10\r\nJuracy Maria da Silva - Lote 12\r\nCarlos Henrique Ferreira e Vanda Lúcia da Silva - Lote 13\r\nCarla Fernanda Moreira Reis - Lote 14 Casa 1\r\nRosa Martins dos Santos - Lote 14 Casa 2 Unidade A\r\nEdna Fernandes Benedito - Lote 14 Casa 2 Unidade B\r\nQuadra 03\r\nMaria Cristina Barros Alexandre - Lote 01\r\nFernanda Cristina Alexandre Gonzales - Lote 02 Unidade A\r\nJoaquim de Souza - Lote 02 Unidade B\r\nHilda Olympia dos Santos - Lote 03\r\nHeleno Elias de Freitas - Lote 04\r\nTânia Maria Ferreira e Edilson Luis da Silva - Lote 05\r\nAna Maria de Macedo Sales e S.M. - Lote 06\r\nTânia Regina Gomes Ferreira - Lote 07\r\nWalber Alexandre Leite - Lote 08\r\nLuiz Carlos de Amorim - Lote 09\r\nBeatriz Quaresma da Silva - 03 - 10\r\nVera Lúcia Rosa - Lote 11\r\nGeorge Rosa Alves - Lote 12\r\nMaria José Gonçalves de Jesus - Lote 13 Casa 1\r\nFabiana Gonçalves de Jesus - Lote 13 Casa 2\r\nTereza Rocha - Lote 14 Casa 1\r\nPaula Rocha da Silva e S.M. - Lote 14 Casa 2 Unidade A\r\nAlexandre Rocha Dionizio - Lote 14 Casa 2 Unidade B\r\nSandra Silmara Batista Costa - Lote 15\r\nRutenéia do Carmo Silva - Lote 16\r\nMiriane Alexandre Leite - Lote 17 Casa 1\r\nEloisa Alexandre, Ronaldo Alexandre Leite e Simone Alexandre Leite - Lote 17 Casa 2\r\nSolange Alexandre Leite - Lote 17 Casa 3\r\nQuadra 04\r\nIsrael de Oliveira Barros de Araujo, Wendel Rene de Oliveira Pires e Hugo de Oliveira Pires representados por Andrea Cristina Nogueira de Oliveira - Lote 02\r\nElaine Maria Ferreira - Lote 04\r\nDarci Batista Figueiredo - Lote 05\r\nEstefani Lorraine de Oliveira Dionizio, Myllena Vitória Oliveira Dionizio e Loren de Oliveira Dionizio representadas por Fátima Aparecida Nogueira de Oliveira - Lote 07\r\nRosemary Amorim - Lote 08\r\nVera Lucia de Oliveira Teixeira - Lote 09\r\nJosinete de Souza - Lote 10\r\nQuadra 05\r\nOsvaldino Ribeiro e S.M. - Lote 01\r\nEunice de Souza Costa Ferreira e S.M. - Lote 02 Casa 1\r\nDaniele Costa Ferreira e Hernani Lacôrte Neto - Lote 02 Casa 2\r\nJoão Batista Rosa - Lote 03\r\nVilma Pereira de Melo - Lote 04\r\nDouglas Rafael Melo da Conceição, Fabrício da Conceição Dias e Michel Melo da Conceição Representados Por Leila Melo da Conceição - Lote 05\r\nNazaré Basilio da Silva - Lote 06\r\nJailton Monteiro da Silva - Lote 07\r\nMárcia Regina Dias - Lote 08\r\nLuzia Rodrigues da Silva e Ivo Rodrigues da Silva - Lote 09\r\nLuzia Maria de Oliveira - Lote 10\r\nEdson Luiz de Barros Santos - Lote 11\r\nMaria Jose de Sousa Santos e S.M. - Lote 12 Casa 1 Unidade A\r\nAna Paula Santos - Lote 12 Casa 1 Unidade B\r\nElisangela de Sousa Santos - Lote 12 Casa 2 Unidade A\r\nAna Cristina de Sousa Santos - Lote 12 Casa 2 Unidade B\r\nDaise Estela Silva - Lote 14\r\nJoão Batista Munis - Lote 15\r\nBruno Rosa Clemente - Lote 16\r\nMárcia Amancio Clemente - Lote 17 Casa 1\r\nSidney Amancio Clemente - Lote 17 Casa 2\r\nManoel Lopes Barbosa - Lote 18\r\nMaria Regina Pinto de Lima - Lote 19 Unidade A\r\nGiselle Pinto de Lima - Lote 19 Unidade B\r\nValter Pereira - Lote 20\r\nIvan Pereira - Lote 21\r\nLúcia Helena de Carvalho Amancio e Souza e José Carlos de Carvalho Amancio - Lote 22\r\nGrazielle Pinto de Lima - Lote 23 Unidade A\r\nMariana Márcia de Jesus Gonçalves Cabral - Lote 23 Unidade B\r\nJosé Marcio de Jesus Gonçalves e Veronica Silva de Souza - Lote 23 Unidade C\r\nMaria Gerli Santos Pires - Lote 25\r\nId: 1536348. A faturar por empenho\r\n" ], "1536354": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: Celebram entre si a UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0001-85, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0212-63 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55.\r\n: A assessoria técnica e gerencial necessária à estruturação de serviços em média e alta complexidade em traumatologia, ortopedia e reabilitação pós-operatória; a integração educacional e científica; a execução de ações assistenciais ambulatoriais e cirúrgicas, com provisão dos insumos necessários; e o apoio técnico para aquisição de equipamentos ou sua cessão para apoiar às ações constantes deste Termo.\r\n: 14 de junho de 2013.\r\n: Por prazo indeterminado, podendo ser modificado por meio de Termos Aditivos.\r\n: Sr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado de Saúde, CPF nº 131.926.798-08, MARCOS ESNER MUSAFIR, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, CPF nº 425.415.577-87 e o Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário Estadual de Saúde, CPF nº 817.161.767-00.\r\nId: 1536354\r\n" ], "1536356": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de serviços de topografia e sondagem para execução de projetos básicos para implantação de casas modulares nos municípios de Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2013\r\n: R 143.106,89 (cento e quarenta e três mil cento e seis reais e oitenta e nove centavos)\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 29 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO Nº 008/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO 022/CEL/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.008.560,39 (hum milhão, oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\nE- 17/001.648/2012.\r\nCONTRATO 021/CEL/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 643.709,56 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\nE- 17/001.647/2012.\r\nId: 1536356\r\n" ], "1536372": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DENILSON VIEIRA. FTM/RJ e DENILSON VIEIRA. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 41.862 de 12/05/2009, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450467/2013. : D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1536372. A faturar por empenho\r\n" ], "1536530": [ "2013-08-06 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/5272/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição de Macabu. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/5273/2013.\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Decreto n° 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC n° 72/2010 e Portaria CAPES/MEC n° 260/2010. E-03/001/2847/2013.\r\nId: 1536530\r\n" ], "1536543": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 76.024.30 (setenta e seis mil vinte quatro reais e trinta centavos).\r\n04620/2010.\r\nE-08/70673/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/08/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n09950/2011.\r\nE-08/74121/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n04043/2010.\r\nE-08/71610/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 320.939,51 (trezentos e vinte mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n10139/2011.\r\nE-08/73089/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n04043/2010.\r\nE-08/71610/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n09950/2011.\r\nE-08/74121/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 76.024,30 (setenta e seis mil vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n04620/2010.\r\nE-08/70673/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/09/2010.\r\nId: 1536543\r\n" ], "1536573": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCompra de mobiliários para funcionamento das novas instalações da CPIA conforme especificado nos Lotes 02 e 03 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n60(sessenta) dias corridos contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n31 de julho de 2013.\r\nao Contrato nº 033/2011.\r\n.\r\nstado de e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\no de Prorrogação de Prazo ao Contrato 009/2011.\r\n.\r\nstado de a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1536573\r\n" ], "1536600": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 62/2012, assinado em 27.09.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 62/2012 por 02 (dois) meses, passando o término de execução de 27/07/2013 para 27/09/2013 e prazo de vigência de 01/08/2013 para 01/10/2013 LEGALProcesso Administrativo nº E-07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: Termo Aditivo nº 50/2013 - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2008, assinado em 05.05.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Prorrogação de prazo de vigência por 02 (dois) meses, passando o término de 24/07/2013 para 24/09/2013. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1536600. A faturar por empenho\r\n" ], "1536650": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Rafael Ventura Abreu. Custeio da participação do servidor no PROGRAMA MINERVA junto ao INSTITUTE OF BRAZILIAN ISSUES - IBI DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY - GWU, doravante simplesmente “Curso”. O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E- 01/004/1380/2013.\r\nId: 1536650\r\n" ], "1536729": [ "2013-08-07 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 081/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO VILLARES VIANNA GARBAYO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.547/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 082/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 086/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.552/2013. \r\nId: 1536729\r\n" ], "1537152": [ "2013-08-07 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 031/2013.\r\nE-26/005/1661/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n: Aquisição de Vale - Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card), para funcionários da FAETEC. \r\n: R 3.637.049,79 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: 02/08/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Termo de Convênio nº 0131/2013.\r\nE-26/005/6184/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - W COSTA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0132/2013.\r\nE-26/005/6270/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ACTION AIR AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0133/2013.\r\nE-26/005/5701/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MARCOS SOARES ARQUITETURA - Profissional Liberal.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\nE-26/33.387/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CETEP PINHEIRAL no valor de R 719.618,04 (setecentos e dezenove mil seiscentos e dezoito reais e quatro centavos), a contar de 01/07/2013.\r\n: 28/06/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2012.\r\nE-26/33.390/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento dos CVTS de Magé e Silva Jardim no valor de R 672.477,53 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n: 28/06/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nE-26/33.388/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CVT NILÓPOLIS no valor de R 459.238,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n: 28/06/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012.\r\nE-26/33.389/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CETEP de São José de Ubá no valor de R 689.420,15 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quinze centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n: 28/06/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/2011.\r\nE-26/37.581/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 19/06/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, inciso II, b e 2° § II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0088/2009.\r\nE-26/35.365/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PATRIMONII CONTABILIDADE LTDA. EPP\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.365/2009, assinado em 01 de agosto de 2009, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n31/07/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 31/07/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0134/2011.\r\nE-26/35.929/2011.\r\n: FUNDAÇÃO de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.629/2011, assinado em 29 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n29/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29/07/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0136/2011.\r\nE-26/35.928/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - KURDIAN INFORMÁTICA DENTAL LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.928/2011, assinado em 29 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n29/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/07/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0140/2011.\r\nE-26/35.634/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.634/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31/07/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1537152. A faturar por empenho\r\n" ], "1537202": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\nFUNARJ e G9 Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Beatriz”, “Absurdo” e “O Enxoval”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/401.295/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\nFUNARJ e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Bette Davis e a Máquina de Coca-Cola”. Proc. nº E- 18/002/510/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nFUNARJ e CHEGAI Produções Artísticas - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do evento “Festival Nova Música”. 08/07/2013. Proc. nº E-18/002/471/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2013.\r\nId: 1537202. A faturar por empenho\r\n" ], "1537213": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezessete (rua das Marrecas), Lote 27, Quadra 04, lado direito, bairro, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.08.2013. DER-RJ e MARLUCE GOMES DOS SANTOS. Á área total e desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/200.189/2009. \r\nId: 1537213. A faturar por empenho\r\n" ], "1537214": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias acessórias (cerca + frutíferas) localizado na Rua Ângela Abelane, Lote 47, Quadra 16, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e EZEQUIEL QUIRINO GARAROBA. : Área total e desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008 E-17/003.002901/2013.\r\nId: 1537214. A faturar por empenho\r\n" ], "1537215": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rua Libertino Martins, Lote 39, Quadra 15, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 30.07.2013 .PARTES: OBJETO: Área total e desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.002899/2013. \r\nId: 1537215. A faturar por empenho\r\n" ], "1537217": [ "2013-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a UERJ. 1.1 - O presente Convênio tem por objeto regular as relações entre as partes convenentes, no domínio dos serviços técnicos nas áreas de atuação, de interesse do PRODERJ e do IME/UERJ. 1.2 - Os serviços técnicos referidos no item 1.1 serão prestados mediante recursos humanos próprios do PRODERJ e do IME/UERJ, compreendendo: 1.2.1 - Suporte Educacional e de Consultoria; 1.2.2 - Suporte de Recursos Humanos. 1.3 - O Suporte Educacional e de Consultoria compreenderá a preparação técnica do pessoal do PRODERJ, visando o desenvolvimento das qualificações funcionais e gerenciais, através de cursos e consultorias técnicas nas áreas de competência do IME/UERJ. 1.4 - O suporte de Recursos Humanos compreenderá o fornecimento de recursos humanos, pelo PRODERJ, através da alocação de 16 (dezesseis) servidores, objetivando suprir as necessidades operacionais do IME/UERJ. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses. Processo UERJ n° 2095/2008.\r\n1° Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600338780. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade Federal de Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionas para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora ditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 5567/2011.\r\nStatoil Brasil Óleo e Gás Ltda. e a UERJ. O presente Contrato tem por objeto o patrocínio, pela Patrocinadora, do Curso denominado “Curso de Especialização em Interpretação Sismoestratigráfica”, doravante denominado simplesmente “Projeto”, o qual será executado pelo patrocinado a partir de 15 de agosto de 2013, nas dependências da UERJ à Rua São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: R 2.049.148,00 (dois milhões, quarenta e nove mil cento e quarenta e oito reais). Processo n° E-26/007/224/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e a UERJ. Inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF no Acordo de Cooperação Técnica. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar o Acordo de Cooperação. Processo UERJ n° 378/2013.\r\nKarine dos Santos França da Silva e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/2359/2013.\r\nPeixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 01/06/2013. Processo n° E- 26/007/7953/2013.\r\nMaria da Conceição Almeida Pfister e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/7957/2013.\r\nFlycell Latin América Conteúdo para Telefonia Móvel Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/7961/2013.\r\nRádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/7963/2013.\r\nDW Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/7969/2013.\r\nConsórcio Linha 4 Sul - CL4S e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/7972/2013.\r\nCoesa Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/7973/2013.\r\nOAS S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/8015/2013.\r\nIlearn Educação e Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/8016/2013.\r\nFundação Pró-Instituto de Hematologia / RJ - FUNDARJ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/8017/2013.\r\nId: 1537217. A faturar por empenho\r\n" ], "1537303": [ "2013-08-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. Estabelecimento de programa de cooperação técnica destinado a habilitar os servidores, que atuam nas secretarias escolares das Unidades Escolares de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ, instituição que pertence à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como técnicos em Secretaria Escolar, por meio da certificação de competências anteriormente desenvolvidas no próprio trabalho, nos termos do que estabelece o art. 41 da LDB, o Parecer CEE/RJ nº 241/2005 e o Parecer CNE/CEB nº 40/2004. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/001/3034/2013.\r\nId: 1537303\r\n" ], "1537307": [ "2013-08-07 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ARRAIAL DO CABO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Arraial do Cabo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/6223/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cachoeiras de Macacu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/5815/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARATY. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Paraty, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino.: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. Nº E-03/001/5814/2013.\r\nId: 1537307\r\n" ], "1537334": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 01/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\n: O objeto deste Termo é a rescisão amigável do Contrato nº 001/2013 de prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciado na locação de 01 (um) veiculo Toyota Corolla GLl 1.8, celebrado entre as partes no dia 28/02/2013, para todos os fins e efeitos legais, outorgado - se as partes, mutualmente, ampla, geral e irrestrita quitação, para nada mais reclamarem uma da outra em decorrência das obrigações previstas no contrato ora rescindido.\r\n: Em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo nº E-22/001/153/2013 e com fundamento no art. 79, Inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nE-22/001/153/2013.\r\n01/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1537334\r\n" ], "1537447": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nACORDO DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA N° 004/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC E A HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A. : Assegurar o sigilo das informações advindas da celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científico n° 004/2010 referente ao desenvolvimento de novas tecnologias para a produção do medicamento ACETATO DE OCTREOTIDA. PROCESSO IVB: 01/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 004/2010. : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E A HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DA FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia para a produção do insumo farmacêutico ativo Acetato de Octreotida e dos medicamentos genéricos a base de Acetato de Octreotida nas apresentações injetáveis em ampola de 0,1 mg/ml e de liberação prolongada/resposta injetável em frasco ampola de 10,20,30 mg. E- 08/969409/2010. : 04/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012. \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 004/2010.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E A HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A. Substituir a interveniência do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro-IBqM, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. : 04/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA N° 006/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A COM INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como a capacitação. E- 08/969763/2010. : 04/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 006/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A COM INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer os meios e os parâmetros para a produção dos medicamentos genérico e similar octreotida-Lar e octreotida Iv/SC(doravante denominados produtos acabados ou finais).PROCESSO IVB: 04/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012. \r\n.\r\nId: 1537447. A faturar por empenho\r\n" ], "1537512": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 01/2013, firmado em 25/02/2013 rescindido em 31/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato Emergencial n° 01/2013, de prestação de serviços de vigilância e segurança armada para a sede da SEDRAP, localizado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, sobreloja e 2° andar - Niterói. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 - processo administrativo nº E-06/000.348/2012. \r\nId: 1537512\r\n" ], "1537787": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes, visando a contribuir com as ações para execução de obras de reforma e serviços a serem realizados em imóveis destinados a centros culturais vinculados à SEC, localizados no Estado do Rio de Janeiro, mediante o desenvolvimento de atividades no âmbito das ações dos partícipes. : 19/07/2013. PROCESSO E-18/001/646/2013.\r\nId: 1537787\r\n" ], "1537880": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Niterói\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n18.03.2013.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\nProcesso nº E-23/001/156/13.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nId: 1537880\r\n" ], "1537886": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê:\r\nProcessos nºs E-26/61572/2007 e E-26/60333/2011\r\nAline da Rocha Rodrigues\r\nLeia-se:\r\nProcessos nºs E-26/61572/2007, E-26/60333/2011 e E-26/63081/2012\r\nAline Reguine da Rocha Rodrigues\r\nId: 1537886. A faturar por empenho\r\n" ], "1537887": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio publicado em 18 de janeiro de 2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.\r\n05 de agosto de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Maracanã Solar.\r\n- DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES; Décima Segunda - DO PLANO DE COMUNICAÇÃO, bem como a inclusão de Cláusula Autônoma. \r\naté 31 de dezembro de 2016.\r\nProcesso nº E-12/2342/2010.\r\nId: 1537887\r\n" ], "1537998": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS DE DISTRATOS\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nº E-26/60333/2011\r\nNº do -\r\nto\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do ontrato\r\nRescisão\r\n44/2011\r\nFlávio Marchenide Andrade\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n12/09/11\r\n06/03/13\r\n078/2011\r\nWilkie Mafort Freire da Silva\r\nGestor de TI\r\n12/09/11\r\n12/06/2013\r\n21/2011\r\nAlessandra Silva Mattoso\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n12/09/11\r\n02/07/13\r\n058/2011\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n12/09/11\r\n31/07/2013\r\n59/2011\r\nMarcelo Bastos Matos\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n12/09/11\r\n10/07/13\r\n48/2011\r\nHeitor Soares de Farias\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n12/09/11\r\n07/06/2013\r\n40/2011\r\nFabio de Faria Peres\r\nDesenhista Instrucional 4 40h\r\n12/09/11\r\n05/03/12\r\n29/2011\r\nAndrea Maia Monteiro Gonçal-\r\nves\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n12/09/11\r\n01/08/13\r\n30/2012\r\nBeatriz de Souza Bueno\r\nGestor de Projetos de Divulgação Cientifica\r\n27/07/12\r\n01/06/13\r\nId: 1537998. A faturar por empenho\r\n" ], "1538081": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Doador) e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá (Donatário). Doação de mobiliários de propriedade do DOADOR, constante no processo administrativo nº E-03/100.099/2011, considerados inservíveis. E-03/100.099/2011.\r\nId: 1538081\r\n" ], "1538102": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 003/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Estipular obrigações do INEA quanto à disponibilização de documentos e informações sobre o licenciamento ambiental no âmbito estadual, na Internet, para acesso público e irrestrito. 23 de julho de 2013. E-07/002.12035/2013.\r\nId: 1538102. A faturar por empenho\r\n" ], "1538108": [ "2013-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Cessão de Uso, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo. OBJETO: Avenida Amaral Peixoto s/nº, km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ 07 de agosto de 2013. E- 01/450.139/2012.\r\nId: 1538108\r\n" ], "1538160": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato.\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nCessão de equipamento (sistema de monitorização de pressão e temperaturas intracranianas).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/4700/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n15/05/2013.\r\nId: 1538160\r\n" ], "1538161": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamento (pedal de controle universal I).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/4700/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/06/2013.\r\nId: 1538161\r\n" ], "1538196": [ "2013-08-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 417/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 287.820,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte reais).\r\n05/08/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 419/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 420.630,00 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e trinta reais).\r\n: 06/08/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nId: 1538196\r\n" ], "1538197": [ "2013-08-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 405/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 45.270,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais).\r\n04/08/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 406/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 7.600,00(sete mil e seiscentos reais).\r\n04/08/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 407/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 13.365,00 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n06/08/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2012.\r\nId: 1538197\r\n" ], "1538202": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nstado de CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-MEstou serviço de 1º e única erviços executados na Recuperação Estrutural da Guarita sobre o Muro da Cadeia Pública Jorge Santana desta SEAP.\r\nonze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos.\r\n.\r\nId: 1538202\r\n" ], "1538216": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 81.081,60 (oitenta e um mil oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73355/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 95.296,90 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nE-08/72934/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nE-08/74866/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 49.481,20 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/70098/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nE-08/73450/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nE-08/74021/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011. \r\n31/10/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 84.408,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\nE-08/77085/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 37.584,70 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nE-08/77090/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2011.\r\nId: 1538216\r\n" ], "1538300": [ "2013-08-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “Camila de Carvalho Meireles”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE Nº 85, de 25/01/2010, publicada no DOERJ de 27/01/2010, página 16, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III, do contrato celebrado entre as partes, através do Processo nº E-03/91.563/2009, alterado pelo Decreto nº 42.731, de 03/12/2010, publicado no DOERJ de 06/12/2010, página 08. \r\n: de 27 de janeiro de 2010 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.445/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1538300\r\n" ], "1538327": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de TRÊS RIOS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n15 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n15 de julho de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de RESENDE.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 16 de julho de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de VOLTA REDONDA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de RIO BONITO.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 17 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n17 de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/07/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ANGRA DOS REIS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n29 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BOM JARDIM.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 30 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1538327\r\n" ], "1538334": [ "2013-08-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 410/2013 de 26 de julho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2013.\r\nR 92.819,60 (noventa e dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1538334\r\n" ], "1538335": [ "2013-08-09 00:00:00", "Termo de Ordem nº 416/2013 de 06 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 06 de agosto de 2013.\r\nR 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1538335\r\n" ], "1538336": [ "2013-08-09 00:00:00", "Termo de Ordem nº 414/2013 de 26 de julho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2013.\r\nR 56.072,88 (cinquenta e seis mil setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1538336\r\n" ], "1538337": [ "2013-08-09 00:00:00", "Termo de Ordem nº 409/2013 de 30 de julho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 30 de julho de 2013.\r\nR 701.985,40 (setecentos e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1538337\r\n" ], "1538338": [ "2013-08-09 00:00:00", "Termo de Ordem nº 415/2013 de 26 de julho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2013.\r\nR 168.964,62 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1538338\r\n" ], "1538408": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços. \r\nPesagro-Rio e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. \r\nPrestação de serviços de seguros de veículos. \r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura. \r\n25.07.2013. \r\n: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n.\r\nProc. nº E-02/003/99/2013. \r\n\r\nId: 1538408. A faturar por empenho\r\n" ], "1538564": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\n: Termo de Distrato Amigável ao Termo de Cooperação. : Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. : Fica distratado o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Getúlio Vargas. PROCESSO E-18/001.812/2012.\r\nId: 1538564\r\n" ], "1538646": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPAGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\nOnde se lê: Quadra 05 - Lotes: (...) 29, leia-se: Quadra 05 (...) Maria das Graças Machado da Cruz - Lote 29\r\nOnde se lê: Quadra 08 - Lotes: (...) 42B (...) 79 - casa 3, leia-se: Quadra 08 (...) Marco Aurelio Pina da Silva - Lote 42B (...) Edna Braga de Oliveira - Lote 79 - casa 3\r\nOnde se lê: Quadra 20 - Lotes: (...) 04 - Und. B, leia-se: Quadra 20 (...) Maria Izélia de Santana Santos - Lote 04 - Und. B\r\nOnde se lê: Quadra 22 - Lotes: (...) 09 - Und. A, leia-se: Quadra 22 (...) Bernardina de Araujo Alves e Raimundo Nonato Alves - Lote 09 - Und. A\r\nId: 1538646. A faturar por empenho\r\n" ], "1538706": [ "2013-08-09 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração.\r\n07.08.2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e o estagiário de Técnico em Administração: ALEX DE MELO MACÊDO. \r\nEstágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). \r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e 3402, de 07.08.2013.\r\nId: 1538706\r\n" ], "1538735": [ "2013-08-09 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0135/2013.\r\nE-26/005/6303/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDSON EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº0136/2013.\r\nE-26/005/6303/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M.A. COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº0137/2013.\r\nE-26/005/6388/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REJANE DA SILVA - PROFISSIONAL LIBERAL\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº018/2011.\r\nE-26/32.853/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12(doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual.\r\n: R 550.225,98 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos.)\r\n: 07/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 13/05/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº287/79.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0087/2009.\r\nE-26/35.080/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.080/2009, assinado em 29 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/07/2013.\r\n: 12 (DOZE) meses contados de 25/07/2013. \r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 120/2011.\r\nE-26/34.622/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.622/2011, assinado em 12 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido do Diário Oficial de 10/p07/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 128/2011.\r\nE-26/35.339/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. EPP - CG ESTRUTURAS\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.339/2011, assinado em 15 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº.134/2013.\r\nE-26/005/5845/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GAPI REVESTIMENTOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 141/2011.\r\n: E-26/35.768/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAVILE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.768/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 143/2011.\r\nE-26/35.269/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e A.M.P. REIS MAMORARIA LTDA.ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.269/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 146/2011.\r\nE-26/35.050/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPEZO INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO,\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.050/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2013. \r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1538735. A faturar por empenho\r\n" ], "1539062": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-011/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa C. T. Schreiber ME.\r\nObjetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, dos bens relacionados, adquiridos e emprestados novos, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade de serem utilizados na empresa C. T. Schreiber ME.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.07.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1565//2013.\r\n*Omitido do D.O. de 25.07.2013.\r\nId: 1539062. A faturar por empenho\r\n" ], "1539063": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 015/2010. \r\n07/08/2013.\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010.\r\nId: 1539063. A faturar por empenho\r\n" ], "1539138": [ "2013-08-12 00:00:00", " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Volta Redonda. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/1820/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Aperibé através da Secretaria Municipal de Educação de Aperibé. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/5.778/2011.\r\nId: 1539138\r\n" ], "1539472": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\nConvênio n° 024/2013. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SEPETIBA TECON S/A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. \r\n08.08.2013. \r\nLei Federal n°11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/002/754/2013.\r\nId: 1539472. A faturar por empenho\r\n" ], "1539696": [ "2013-08-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2013. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nestabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica, estabilização e acondicionamento de prontuários de menores internos e documentos de servidores produzidos no âmbito do Polo de Liberdade Assistida do NOVO DEGASE entre os anos 1998 e 2008, contendo aproximadamente 56 metros lineares de documentos. \r\n: de 30/07/2013 a 29/07/2015.\r\n. \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 116, e Art. 57, Inciso II e Art. 37 da CRFB/88. \r\nE-12/130.195/2011.\r\nId: 1539696\r\n" ], "1539853": [ "2013-08-12 00:00:00", " \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a LIDERE - Agência de Recursos Humanos Ltda.: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. E- 03/001/4821/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de TERESÓPOLIS. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/3538/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MAGÉ. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2397/2013.\r\nId: 1539853\r\n" ], "1540042": [ "2013-08-13 00:00:00", " \r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMISSÃO DA VERDADE E DA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Formalizar a parceria entre as partes, nas atividades decorrentes no desenvolvimento de programa de mútua cooperação técnica em observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública à supremacia do interesse público, com vistas a estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, intercâmbios de informações e métodos de trabalho para o bem recíproco de suas missões institucionais, a fim de facilitar as investigações da Co missão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, os trabalhos de reparação, memória e verdade provenientes de bem coletivo que a todos vincula e que deve por todos ser buscado, que se encontram sob a guarda do APERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-12/005/176/2013. \r\nId: 1540042\r\n" ], "1540305": [ "2013-08-13 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Getúlio Vargas - FGV. : estabelecer as bases gerais de cooperação técnica e operacional no sentido de viabilizar a implantação do Museu da Moda e da nova sede do Rio Criativo em área adjacente à Casa da Marquesa localizada na Av. Pedro II, 293, São Cristóvão-RJ. : 05/08/2013. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação; E-18/001.812/2012.\r\nId: 1540305\r\n" ], "1540310": [ "2013-08-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n06 de agosto de 2013.\r\nA Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. \r\nA liquidação do valor devido pela CODIN relativo ao pagamento dos serviços prestados pela PMERJ, nos períodos compreendidos entre 27 a 31 de março de 2013; 01 a 30 de abril de 2013 e 01 e 02 de maio de 2013. \r\nR 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E- 11/30.365/2011.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de Comodato.\r\n06 de agosto de 2013.\r\nA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, como Comodante, e o Estado do Rio de Janeiro, como Comodatário. \r\nA cessão em comodato do veículo marca Peugeot, modelo 3008.\r\nvigência de 22 de julho de 2013 e término em 22 de junho de 2014.\r\nId: 1540310\r\n" ], "1540410": [ "2013-08-13 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 08.08.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINE TUFFANI DAVID, THAYANNA CARDOSO TEIXEIRA, FILIPE GARCIA DO AMARAL, AGLAUPE RUFFATTO DOS SANTOS, PRISCILA DA SILVA DIAS CANTALICE, BRUNA DE CARVALHO E SILVA, SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO, ROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS, SIMONI SILVA ARAUJO ALENCAR, MARIA ELISABETH DA SILVA, RAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO, ADRIANO MARTINS MENDONÇA, KASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO, ANDRÉ WAINER ALVES CARNEIRO, DIOGO ALVARO DALTRO BORGES, MATHEUS MARTINS FLORES, LUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO, NATHALIA RIBEIRO NOVELLO, RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO, MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DO ESPÍRITO SANTO GERALDO, LUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA, JEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO, RICARDO GOMES DOS SANTOS, PATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI, ALINE COSME VIEIRA DA SILVA, RUAMA PERES MERELLI, VANESSA RODRIGUES CEZÁRIO, MARLUCE DE MORAES BRAZ, TALITHA CHAVES DA SILVA, PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR, MATEUS GOMES FERRAZ, MARIA DO AMPARO SILVA OLIVEIRA, JULIANA SOUZA FARIAS, VALTIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, GLAUCIA RANGEL ROSA, TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO, GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU, THIAGO LUIZ FURTADO CHAVES, PATRICIA ARANHA MARQUES, CAROLINA PEREIRA BICKEL, RENATA SOUZA MACEDO LINS, MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS, RICARDO DE CASTRO SPEROTO, JULIANA RANGEL ANTUNES, ANTONIO JOSÉ ALEGRE DE OLIVEIRA, ROSIANE GALDINO VIEIRA, LUCIANA GUARANY DA SILVA, PAULA RENATA SOUZA DE OLIVEIRA SÁ, VANESSA PAULA BOUCHATON, MARIO SERGIO SILVA SANTOS, BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA, LEONARDO DOS ANJOS BRITO, LÍDIA DE SANT'ANNA BASTOS, ODILE SILVA DIAS, PAULO ROBERTO MARIANO PIRES, PAMELA SOUZA CAMPOS, FELIPE HILGENBERG ALMEIDA, CLELIA ANDREA DOS SANTOS BEARIZ BARBOSA, IGOR GUERRA GOMES RANGEL, PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO, JOSÉ EDUARDO FONSECA BRANDÃO, NATHÁLIA CAMARA RIBEIRO, FABIOLA PAULO RIBEIRO, DEBORA DA SILVA ANTONIO, GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA, CAMILA TÁSSIA SACRAMENTO MENDONÇA, EVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA, NATALIA OLIVEIRA AMORIM, ALLAN MIRANDA DUTRA, ERIC LOHAN RODRIGUES SOARES, LUISA MONTEIRO DE SOUZA, VICTOR DOS SANTOS SILVA, KRYSSIA DO COUTO FERREIRA LIMA, DANILO ELIAS DE JESUS MANSUR, MELAINE MACEDO RODRIGUES, GABRIELA DE AZEVEDO, LUDMILA DE CARVALHO REIS, QUÉZIA FERNANDES PEDROSA, KEVIN ALBUQUERQUE NORDFALK FROTA, ANA PAULA LOPES DA COSTA, PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES, MARCIA DA SILVA MEDEIROS, HAROLDO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO, ANNA PAULA FERREIRA MAGHELI, RENATA CALLADO DRUMMOND, CRISTIANE PEREIRA CORREIA RÊGO, LUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL, BERNARDO ZITO PORTO, THAMIRIS DE MOURA RIBEIRO, RICARDO ROSSO RODRIGUES DA COSTA CABRAL, EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS, LUCAS BAPTISTA MANSUR, SCHUBERT WESLEY DA SILVA, MANOELA ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA, LETICIA DALCOL HENRIQUES, MARCELO FERREIRA FIGUEREDO, JARDEL GONÇALVES, AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES, SIMONE PIZZINO DE LUCA, AMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL, LEILANE LIMA BARROS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO MAGALHÃES GOMES GONÇALVES, CAROLINE FELIX DE MENDONÇA, DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA, BEATRIZ HELAYEL ISMAEL, NÚBIA DOS SANTOS SOARES ALMEIDA, LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, LAÍS ARAUJO DE SALLES CUNHA, JULIANA MENDES RODRIGUES, ANA CRISTINA MIGUEL DE AQUINO, JÔNATAN ALVES MACHADO DIAS, GABRIELA LAMEIRÃO FERNANDES, GABRIELLA MENDES BORBA, ANA CAROLINA PONTES RIBEIRO, DANIELA MEDEIROS VILANOVA, ANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA, JÔNATAS ABREU DA SILVA, BÁRBARA BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN, MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA, PEDRO AUGUSTO PIRES MOURA, AMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENÇO, MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO, EMANUELLE RESTIER DOS SANTOS, DANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON, PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS, CARLOS FREDERICO COSTA ARRUDA, SARA DAS CHAGAS BARBOSA, DANIEL DE LIMA SOARES, JULIANA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER, KIRK LEANDRO BARRETO SANTOS, JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES, RAQUEL MARIA DE FREITAS FONTES, LUCIANA MONTEIRO DA SILVA, REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA, FRANCIENE LOPES TRUGILHO, NAEHMAH NUNES DOMINGUES, GRAÇA MARIA DE MORAES PERNANBUCO AGOSTINI DE MATOS, CAROLINE AZEVEDO DE SOUZA MELO, MARIA DO CARMO RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO, VINÍCIUS PERNA MEDEIROS CAVALCANTI, NELSON AGUILAR DE MOURA, JULIANO COELHO LIMA, LUCAS DE CARVALHO FERREIRA, FILIPPE DORNELAS, LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARÃES, DIEGO LOUREDO DE PAULA, KARINE DE PAULA PAIVA, JEFERSON ROSA DA SILVA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 2981, de 21.06.2011, 3017, de 05.09.2011, 3337, de 09.04/2013, 3213, de 10.09.2012 e 3401, de 07.08.2013. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1540410\r\n" ], "1540461": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Realização de serviços de locação de 04 (quatro) servidores de rede.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1470/2013\r\n: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO 128/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 323.249,68 (trezentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 09 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/025/2007.\r\nCONTRATO 053/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.181.742,51 (hum milhão, cento e oitenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 09 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n\r\n: 09 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010. \r\nCONVÊNIO Nº 059/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 21 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2013.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 16 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.457/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 25 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013\r\nCONVÊNIO Nº 002/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRES RIOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 03 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 24 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.263/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 27 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 010/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nCONTRATO Nº 011/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n: 09 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-33/000.586/2006 \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\n: 28 de junho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013\r\nId: 1540461\r\n" ], "1540553": [ "2013-08-13 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GR ODONTOLOGIA LTDA-ME. desconto nos serviços. a vigência será do dia 13/07/2013 até o dia 12/07/2014. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/1128/2013.\r\nId: 1540553. A faturar por empenho\r\n" ], "1540571": [ "2013-08-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 409/2013 de 31 de julho de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Filmes para o setor de Radiologia do HPM/Nit. adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 31 de julho de 2013.\r\nR 24.813,74 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000585/2508/2013 (Anexo IV).\r\nId: 1540571\r\n" ], "1540642": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. A rescisão do Contrato firmado entre as partes, celebrado em 25 de junho de 2012, publicado no D.O. de 27 de junho de 2012, para prestação de serviços gráficos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. E- 26/003.000053/2013. Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1540642. A faturar por empenho\r\n" ], "1540749": [ "2013-08-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\nManutenção para a continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco e/ou vulnerabilidade, em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nsetecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 01\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n/13.\r\nId: 1540749\r\n" ], "1540760": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 084/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/07/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 063/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMANTHA PIRES RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.524/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 083/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.549/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 079/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA GOMES DE REZENDE QUEIROZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.545/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2012 - Termo Contratual nº 033/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIANE BLANCO ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/08/2013 com término previsto para 07/02/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.274/2012.\r\nId: 1540760\r\n" ], "1541025": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA, RAFAEL DOS SANTOS MARQUES, DIEGO SANCHES DE CAMPOS, RHANA DE ALMEIDA BORN, STEFANO VIANA BOUSQUET, IZABEL CRAVO DE AZEVEDO,SUZI ANE COSTA BARBOSA e STEPHANIE PEREIRA MUNIZ. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.398, de 02.08.2013.\r\nId: 1541025\r\n" ], "1541044": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. A cooperação mútua dos partícipes, , com vistas à melhoria das condições habitacionais, estabelecendo compromissos específicos quanto à construção, operação e manutenção de duas Creches e um Posto de Saúde a ser implantado no Empreendimento denominado Trio de Ouro. 570 (quinhentos e setenta) dias a contar de 01/10/2013, conforme estabelecido na meta do cronograma de execuçãoROCESSOE-07/514.648/2012.\r\nId: 1541044. A faturar por empenho\r\n" ], "1541090": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nARTÍSTICAS LTDA, empresa detentora exclusiva da concepção do espetáculo \"CARMINA BURANA\" e dos artistas, coreógrafo, regente e cantores líricos.\r\n.\r\n. \r\nstadual nº 287/1979 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 1541090. A faturar por empenho\r\n" ], "1541092": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL \r\n, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização de um coquetel, no Salão Assyrio, exclusivo a convidados da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, na cerimônia de Abertura do FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIA 2013, no dia 24 de novembro de 2013.\r\n\r\n. \r\n287/79 e Decreto nº 12.996/89, Lei Complementar nº 08/1977.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1541092. A faturar por empenho\r\n" ], "1541166": [ "2013-08-14 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011.\r\nE-26/34.785/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do contrato 033.2011 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2013.\r\n(três milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n: 05/07/2012.\r\n12 (meses) a contar de 07/07/2013.\r\n: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\nE-26/35.052/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.052/2011, assinado em 20 de julho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/07/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1541166. A faturar por empenho\r\n" ], "1541192": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CODERTE e VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. : Cabine de Alvenaria, denominada de cabine nº 01, com área útil de 2,30 m2, localizada no Terminal Rodoviário de Vassouras. DATA DE ASSINATURAVALOR MENSAL: R 327,75 (trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações. E-10/701.782/2010.\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2012.\r\nId: 1541192. A faturar por empenho\r\n" ], "1541313": [ "2013-08-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Carlos Augusto dos Santos Brusth”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado por no D.O. de 07/01/2009, através do processo nº E- 03/90581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, página 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568 de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984 de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2011.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.442/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1541313\r\n" ], "1541345": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/375/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de diálise.\r\nTotal de R 94.694,93 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n07/08/2013.\r\nId: 1541345\r\n" ], "1541359": [ "2013-08-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,27%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2012 a julho/2013.\r\n: R 49.758,52 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/008.578/2010. \r\n: 09/08/2013.\r\nId: 1541359\r\n" ], "1541398": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Patrícia Fiorani Dargam. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Reino de Acqualympia”. Proc. nº E-18/002/539/2013.\r\nFUNARJ e Rafael Klier de Mello e Cruz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cabaret Of The Girls”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/579/2013.\r\nId: 1541398. A faturar por empenho\r\n" ], "1541631": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO CULTURAL BRASIL TURQUIA - CCBT. Implantação de Projeto Piloto do Curso de Idioma Turco (nível introdutório) em Unidade Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. : 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E- 03/001/4665/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAPERUNA. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/1573/2013. \r\nId: 1541631\r\n" ], "1541917": [ "2013-08-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 026/2013.\r\nS3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 077/2012.\r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n19/08/2013.\r\nE-08/7022/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n08/08/2013.\r\nId: 1541917\r\n" ], "1541931": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCONSPIRAÇÃO FILMES S.A..\r\na realização a filmagem do longa-metragem \"RIO EU TE AMO\" nas dependências do Theatro Municipal do Rio de Janeirojulho de 2013; 06 e 07 de agosto de 2013 \r\n. \r\nno 9º artigo, inciso XIII, do Decreto Estadual nº. 13.392, de 21/08/1989; \r\n005/350/2013.\r\n\r\nId: 1541931. A faturar por empenho\r\n" ], "1541936": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nSegundo Convênio de Cooperação\r\n09 de agosto de 2013\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 2.354.400,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/29/2013.\r\nId: 1541936\r\n" ], "1542072": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Barata Comunicação S/C Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Vingança do Espelho: A História de Zezé Macedo”. Proc. nº E- 18/400/924/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012.\r\nId: 1542072. A faturar por empenho\r\n" ], "1542132": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/503.976/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSOE-07/503.976/2012.\r\nId: 1542132. A faturar por empenho\r\n" ], "1542176": [ "2013-08-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 101/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Permissão de uso do imóvel de propriedade da RIOTRILHOS, denominado AR 202, situado na Rua Catete, Lado ímpar, junto e antes do nº 347, esquina com Rua Machado de Assis, Bairro Catete/RJ, para garagem da frota e/ou instalação de um Posto de Vistoria do DETRAN/RJ. 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste Termo. 21330612500644111. R 40.202,23 (quarenta mil duzentos e dois reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-12/415511/2010.\r\nId: 1542176. A faturar por empenho\r\n" ], "1542179": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2011, FIRMADO EM 12/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do 1° Termo Aditivo ao acordo.: R 400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA - ME. : 04 (quatro) meses a partir de 15/05/2013 com término em 15/09/2013. PROC IVB N°14/05/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013. \r\nId: 1542179. A faturar por empenho\r\n" ], "1542366": [ "2013-08-16 00:00:00", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de construção da 39ª DP - Pavuna - RJ, referente ao MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 09 de agosto de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1542366\r\n" ], "1542547": [ "2013-08-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 411/2013 de 14 de agosto de 2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de agosto de 2013.\r\nR 39.511,24 (trinta e nove mil quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012. \r\nId: 1542547\r\n" ], "1542605": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José do Vale do Rio Preto. 01/08/2013. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São José do Vale do Rio Preto, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013. E- 28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Tanguá. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Tanguá, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sapucaia. : estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Sapucaia, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PROCESSO Nº E-28/001/056/2103. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paraíba do Sul. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Paraíba do Sul, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013. 15 meses. E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Francisco de Itabapoana. 01/08/2013. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Francisco de Itabapoana, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013. E- 28/001/056/2103.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1542605\r\n" ], "1542689": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 01/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Sócio - Cultural e de Meio Ambiente Robson Caetano.\r\n02/05/2013.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Viabilizar a realização do projeto “Futuro Campeão”. \r\n: 1.597.377,04 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: Processo n° E-30/000.553/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\nId: 1542689\r\n" ], "1542698": [ "2013-08-16 00:00:00", " \r\nConvênio, assinado em 13.08.2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n13.08.2013 a 13.08.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 13.08.2013.\r\nBezerra de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n13.08.2013 a 13.08.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 13.08.2013.\r\nSESEG/PMERJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.06.2013 a 01.06.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012. \r\nId: 1542698\r\n" ], "1542699": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 14.08.2013.\r\nVania Lucia dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n13.08.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 14.08.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Ana Maria Jacinto Ferreira, Suelem Gomes Bezerra, Thatiany Gama Gomes, Debora Turino Reis da Silva, ÉRICA Oliveira Leite, Nilton Ribeiro do Nascimento, Camila Thomé Muniz Pereira, Camila Arruda dos Santos Delgado, Isabelle Fernanda Alves Sousa, Simone Cristine Maria Mello e Viviana Pereira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n13.08.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 14.08.2013.\r\nJosiel Pereira da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n13.08.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/06/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ e Giovani Antonio Ortigara.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.13 a 31.07.13\r\nR 2.500,00 (Valor estimado do termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012. \r\nId: 1542699\r\n" ], "1543033": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Amor e Vida.\r\nManutenção para a continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu,devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nsetecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) \r\n1\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n02/07/2013.\r\nincorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2013.\r\nId: 1543033\r\n" ], "1543110": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. \r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ/MF nº 3200018360001-05.\r\nDoação de 02 veículos Modelos FORD/RANGE WV/GOL,\r\nPlacas: LOO 4435 E LNT 8650, no valor total de R 38.538,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9289/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e José Augusto Gonçalves, CPF nº 455.770.487-55, pela Prefeitura Municipal de São João do Vale do Rio Preto.\r\n05/07/2013.\r\nId: 1543110\r\n" ], "1543119": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 9195.\r\n: 03/07/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA VEIGA DA SILVA LIVINO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9196.\r\n: 03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9197.\r\n: 03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA SALES SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9198.\r\n03/07/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELLEN PEREIRA DA SILVA HASTENREITER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRARIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9199.\r\n: 03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9200.\r\n: 03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO PAULO STEELE DE SOUZA NUNES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9201.\r\n: 03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9202.\r\n: 03/07/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1543119\r\n" ], "1543153": [ "2013-08-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\nOnde se lê:\r\nO presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\nLeia-se:\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de agosto de 2013.\r\nId: 1543153\r\n" ], "1543381": [ "2013-08-19 00:00:00", "DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 (dois) Geradores, marca Nagano, à gasolina, trifásico, 8KVA, partida elétrica, 110/220 volts, modelo NG800E3 e 38 (trinta e oito) Baterias, marca Freedom, modelo DF1500-3 do patrimônio da doadora.\r\nR 20.667,70 (vinte mil seiscentos e sessenta sete reais e setenta centavos).\r\n: 17 de julho de 2013.\r\n: Processo nº E-09/003/127/2013.\r\nId: 1543381\r\n" ], "1543426": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de JAPERI. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. Proc. nº E- 03/001/2521/2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDELIS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDELIS. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/001/5556/2013.\r\nId: 1543426\r\n" ], "1543474": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 098/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.560/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 093/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COUTO GABRIG e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.556/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 100/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.568/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 097/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERICK WILSON DE SOUZA ASSIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.559/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 094/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS GABRIEL FRANÇA DE FIGUEIREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.557/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 085/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.550/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2013 - Termo Contratual nº 031/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUNAMITA DOS SANTOS SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2013 com término previsto para 18/02/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.369/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2012 - Termo Contratual nº 086/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 18/08/2013 com término previsto para 17/02/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/07/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.197/2012.\r\nId: 1543474\r\n" ], "1543533": [ "2013-08-19 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 13/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ANGRA DOS REIS. Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Dr. Artur Vargas, situado à Rua Coronel Carvalho, nº 230, Centro - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/8.672/2009.\r\nId: 1543533\r\n" ], "1543536": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Aperibé, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. Nº E-03/001/6804/2013.\r\nId: 1543536\r\n" ], "1543604": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nConvênio n° 04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Associação Sul Fluminense de Incentivo a Ginástica de Trampolim.\r\n07/08/2013.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Viabilizar a execução do projeto “ESCOLA DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM”. \r\n: 368.130,00 (trezentos e sessenta e oito mil cento e trinta reais).\r\nProcesso n° E-30/001/154/2013.\r\nId: 1543604\r\n" ], "1543611": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nNº \r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAlteração da razão social da CONTRATADA.\r\nE- 08/2201/2012 (E-08/3335/2010).\r\nArt. 65, 8º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/07/2013.\r\nId: 1543611\r\n" ], "1543619": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 14.08.2013\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nuarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nId: 1543619. A faturar por empenho\r\n" ], "1543752": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES O pagamento de valor devido à empresa Conscivil Construções Ltda, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 65/SESEG/2009 de reforma e adaptação da Polinter Neves que teve vigência entre 12/11/2009 e 14/11/2011, (). PROCESSO Nº.\r\nId: 1543752\r\n" ], "1543837": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.274//2011.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Especializados LTDA, com a interveniência do Rio Solidário.\r\nProrrogar o prazo de vigência, alterar o endereço e a razão social que passa a ser MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n: 23/07/2013.\r\nId: 1543837\r\n" ], "1543869": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 15/08/13. Doação de Bens Patrimoniais. E-12/078/1238/2013.\r\nId: 1543869. A faturar por empenho\r\n" ], "1543879": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2011, FIRMADO EM 01/06/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. : Alterar a Cláusula Quinta do contrato. E-08/970391/2011. : 12/08/2013. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E EMS S/A NA QUALIDADE DE INTERVENIENTE ANUENTE. : Estabelecer a participação do Laborvida no fornecimento e distribuição do medicamento Mesilato de Imatinibe junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 1.680.000 comprimidos de 400mg e 268.080 comprimidos de 100mg, conforme as etapas de produção previstas no cronograma de atividades e termo de referência do Ministério da Saúde. PROCESSO IVB: 26/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011, FIRMADO EM 29/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda.PROCESSO IVB: 29/05/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO EM 01/04/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A ACTAVIS FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Alterar o preâmbulo do acordo de confidencialidade firmado entre as partes em 01/04/2013, tendo em vista a mudança da denominação social da sociedade, passando de Arrow Farmacêutica Ltda. para Actavis Farmacêutica Ltda., conforme Instrumento Particular de 8ª Alteração e Consolidação Contratual. E- 08/005/277/2013. : 17/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013. \r\nId: 1543879. A faturar por empenho\r\n" ], "1544448": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\"Rescisão do Contrato CEDAE nº 121/12 (DG)\".\r\n13/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.536/2012.\r\nId: 1544448. A faturar por empenho\r\n" ], "1544509": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul, CNPJ/MF: 291383850001-30.\r\nDoação de 01 veículo Modelo MOTO/YAMAHA, Placa KXA- 0284, no valor total de R 3.136,50, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9288/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Márcio de Abreu Oliveira, CPF nº 046356587-83, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n: 23/07/2013.\r\nId: 1544509\r\n" ], "1544575": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acordo de Parceria.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.\r\nA implantação conjunta do Programa Nacional de Reforma Agrária com o reconhecimento recíproco dos assentamentos criados; a implantação conjunta de políticas públicas Federais e Estaduais nas áreas reformadas, principalmente na Região Serrana; bem como a titulação e assistência de comunidades Quilombolas reconhecidas pelo INCRA em áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23 novembro de 2012.\r\n: Proc. nº E-19/200.669/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1544575. A faturar por empenho\r\n" ], "1544665": [ "2013-08-21 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.08.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: YASMIN NAKED VIEIRA, LEANDRO DE AQUINO GARCIA e GUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 3290, de 14.02.2013 e 3405, de 14.08.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1544665\r\n" ], "1544666": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: DIEGO SANTOS e JOÃO VICTOR MONTSERRAT PINTO VIEIRA. Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Resolução PGE nº 3407, de 14.08.2013.\r\nId: 1544666\r\n" ], "1544723": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 14 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010.\r\nCONTRATO Nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 31 de julho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\nCONTRATO Nº 027/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 31 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009. \r\nCONTRATO Nº 020/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: 09 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.072/2012/2012. \r\nCONTRATO Nº 056/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades de serviços da planilha com novo cronograma físico-financeiro com acréscimo de valor.\r\n: R 357.000,23 (trezentos e cinquenta e sete mil e vinte e três centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 19 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.699/2012. \r\nCONVÊNIO Nº 017/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 25 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1458/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2013.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.699.301,89 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 14 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/749/2013.\r\nCONTRATO 035/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Sondotécnica-Quanta-Engevix.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 183.027,36 (cento e oitenta e três mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 19 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Cessão de uso de imóvel situado na Rua Dr. Coutinho, nº 06.\r\n: 11 de junho de 2013.\r\n: 30 (trinta) anos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1022/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1544723\r\n" ], "1544730": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Renata Mizrahi. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Os Sapos”. Proc. nº E-18/002/513/2013.\r\nId: 1544730. A faturar por empenho\r\n" ], "1544736": [ "2013-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n°. 004/2011.\r\nE-25/014/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: Face grande aumento ocorrido na demanda dos serviços de impressão, o que tornou o quantitativo contratualmente previsto insu ficiente para atender as necessidades da Administração.\r\nA contar da data da assinatura.\r\n: Art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n10/06/2013.\r\nId: 1544736. A faturar por empenho\r\n" ], "1544737": [ "2013-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nReajustamento dos preços dos serviços de correspondências expressas (SEDEX, SEDEX 10 e SEDEX HOJE) face ao reajuste da tabela de preços.\r\nA contar de 01/06/2013.\r\n: R 3.488,46 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993\r\n13/08/2013.\r\nId: 1544737. A faturar por empenho\r\n" ], "1544775": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para localização do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 3.999.500,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/512.123/2012.\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 008/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento do Gasoduto Guapimirim-COMPERJ I do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 352.855,55 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 19/07/2013. E-07/514.547/2012.\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para localização de 02(duas) Linhas de Transmissão de 345KV da derivação para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 91.450,72 (noventa e um mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/002.02956/2013.\r\nId: 1544775. A faturar por empenho\r\n" ], "1544776": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e as FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSAIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. O presente Convênio tem por objeto acordar as condições para o oferecimento, pela CONCEDENTE, de estágio a ser realizado na Secretaria de Estado da Casa Civil, a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, nos termos da Lei federal nº 11.788/2008, visando proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação acadêmica. : O presente Convênio vigerá por 12(doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃOASSINATURA:15/08/2013. \r\nId: 1544776\r\n" ], "1544783": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 010/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 02.314.033/0001-31, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para a concepção e localização de um aterro para disposição conjunta de resíduos sólidos de origem doméstica e industrial não perigosos, classificados como Classe II A e B pela NBR 10.004:2004, um aterro industrial unicamente para resíduos classificados como Classe I, e unidade de autoclave para resíduos de serviços de saúde, localizado em área contígua à atual unidade de preparação, tratamento e beneficiamento de resíduo industrial, já licenciado pelo INEA, unidade de tratamento de efluentes, inclusive de terceiros e unidades de apoio, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 35.276,48 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 0,55% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 16/08/2013. E-07/002.10172/2013.\r\nId: 1544783. Valor: R 236,28\r\n" ], "1544804": [ "2013-08-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Nova Rio Hotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n: 15 de agosto de 2013.\r\nPagamento do valor excedente correspondente às diárias de Hotel não coberto pelo limite estabelecido no Contrato nº 003/2012.\r\n: R 41.533,74 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.454/2012.\r\nId: 1544804\r\n" ], "1544942": [ "2013-08-21 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA ME.\r\nUso de espaço interno predeterminado e instalações próprias, localizadas no complexo da Cidade da Polícia, situado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Vieira Fazenda, Rio de Janeiro.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, o PERMISSIONÁRIO pagará ao ESTADO, mensalmente, a importância de R 19.390,33 (dezenove mil trezentos e noventa reais e trinta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Termo de Permissão será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/08/2013. \r\nE-09/5843/1702/2012.\r\nId: 1544942\r\n" ], "1544994": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pedro Bittencourt dos Santos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Edu Krieger Show Baile. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 2013NE00577. Processo E-18/001.472/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Edhen Produções Artísticas Ltda. Santos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Jaques Morelenbaum - Cello Samba Trio. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.432/2012.\r\nId: 1544994\r\n" ], "1544999": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo de Convênio nº 138/2013.\r\nE-26/005/6577/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 139/2013.\r\nE-26/005/6600/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORKENNEDY LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº140/2013.\r\nE-26/005/6601/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AQ PROJETOS DE INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 142/2013.\r\nE-26/005/6622/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 143/2013.\r\nE-26/005/6527/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA LMS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 144/2013.\r\nE-26/005/6604/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONITORAR CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ENGENHARIA CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 145/2013.\r\nE-26/005/6603/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - VBL ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÕES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 146/2013.\r\nE-26/005/6648/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CONCRETE SOLUTIONS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1544999. A faturar por empenho\r\n" ], "1545008": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LUCIO FLAVIO KALBUSCH. FTM/RJ e LUCIO FLAVIO KALBUSCH. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 03.06.2013. : Decreto nº 41.862 de 12/05/2009, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/005/407/2013. : D.O. de 06.04.2010.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MURILO GABRIEL DE OLIVEIRA. FTM/RJ e MURILO GABRIEL DE OLIVEIRA. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862 de 12/05/2009, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E- 18/005/408/2013. : D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1545008. A faturar por empenho\r\n" ], "1545093": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS\r\nLa Universidad de Cádiz e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 13578/2012.\r\nL'Institut de Recherche pour Le Développement e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. Indeterminado. Processo UERJ n° 14705/2012.\r\nPARTES: OBJETO: DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar o Acordo de Cooperação. Processo UERJ n° 14705/2012.\r\nO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e a UERJ. Estabelecer relações colaborativas entre as duas instituições com o objetivo de desenvolver iniciativas educacionais técnicas e profissionais pós-secundárias, intercâmbios de conhecimentos e informações em particular, os quais beneficiarão os seus estudantes e quadro de pessoal. 03 (três) anos. Processo UERJ n° 16978/2012.\r\nAcordo de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional. A Universidade do Porto - Portugal e a UERJ. Doutoramento em regime de cotutela internacional da Sra. Cintia Silva Fassarella. VIGÊNCIA:Processo UERJ n° 184/2013.\r\nLa Universidad Autonoma de Tamaulipas - UAT, México e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/7312/2013.\r\nRádio Diário de Petrópolis Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/8050/2013.\r\nBrechbühler Consultoria Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/8051/2013.\r\nAfton Chemical Indústria de Aditivos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 10/06/2013. Processo n° E- 26/007/8052/2013.\r\nMetalúrgica Vulcano Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/8053/2013.\r\nAssociação Brasileira de Engenharia de Produção e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/8054/2013.\r\nCampi Marketing Promocional Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/8057/2013.\r\nMarca Consultoria Contábil e Fiscal Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 10/06/2013. Processo n° E- 26/007/8058/2013.\r\nGustavo Tepedino Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/8059/2013.\r\nO Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS e a UERJ. 1.1 - Constitui objeto do presente Convênio estabelecer as bases de cooperação mutua entre a UERJ e o ITS nos campos da tecnologia e suas interfaces com as esferas sociais, como direito, política, economia, cultura, desenvolvimento e democracia e em outros, de interesse comum de acordo com a Plano de Trabalho previamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 1.2 - Cooperar no desenvolvimento e na execução de atividades acadêmicas em parceria no âmbito do programa de Pós-graduação em Direito mantido pela UERJ. 14/08/2013. Processo n° E-26/007/8145/2013.\r\nId: 1545093. A faturar por empenho\r\n" ], "1545199": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SOS Comunicação e Marketing Ltda-ME\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 28.231,00 (vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais).\r\n: 19 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 15 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município do Carmo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 15 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.479/2009.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.250/2010.\r\nId: 1545199\r\n" ], "1545255": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ, COMO CEDENTE, E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDRAP, COMO CESSIONÁRIA. Ocupação pela CESSIONÁRIA, da área de 676,26m² do andar térreo do prédio da administração CEASA/RJ. 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E-06/21.508/2012. \r\nId: 1545255. A faturar por empenho\r\n" ], "1545276": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2013, celebrado em 20/06/2013.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa \r\nRepactuação de preço com variação do IGPM (maio) do período da data base de apresentação de propostas, que foi de 6.2160% no custo de serviço envolvido na locação de 02 (dois) veículos Volkswagen Gol a serviço da CODIN, ficando alterado o “caput” da Cláusula Sétima - Condições de pagamento, que passa a ser o valor global de R 61.837,59 (sessenta e um mil oitocentos e trinta sete reais e cinquenta e nove centavos). 19/08/2013. Processo nº E-11/003/140/2013.\r\nId: 1545276. A faturar por empenho\r\n" ], "1545284": [ "2013-08-21 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 38/2013.\r\n24/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ALFA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n24.07.2013 a 24.07.2016. \r\nE-01/1804/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 46/2013.\r\n01/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 01.08.2013 a 01.08.2016. \r\nE-01/1793/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 42/2013.\r\n: 24/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BGN S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n24.07.2013 a 24.07.2016. \r\nE-01/3929/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 54/2013.\r\n02/08/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ARBI S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n02.08.2013 a 02.08.2016. \r\nE-01/004/1477/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 44/2013.\r\n01/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 01.08.2013 a 01.08.2016. \r\nE-01/4781/2011.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 57/2013.\r\n: 02/08/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PARANÁ BANCO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n02.08.2013 a 02.08.2016. \r\nE-01/004/1520/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 65/2013.\r\n05/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n05.07.2013 a 05.07.2016. \r\nE-01/004/1596/2013.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1545284\r\n" ], "1545291": [ "2013-08-21 00:00:00", "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Marcos Salloum Calil e Vera Lúcia Salloum Calil. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 347 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.814, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338.644/2012.\r\nId: 1545291. A faturar por empenho\r\n" ], "1545302": [ "2013-08-21 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIOO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 413/2013 de 20 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 20 de agosto de 2013.\r\nR 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1545302\r\n" ], "1545719": [ "2013-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 9.717.468,77 (nove milhões, setecentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n: 20 de agosto de 2013.\r\nE- 17/001/\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, alteração de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\n: R 8.923.171,53 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 144 (cento e quarenta e quatro) dias.\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: 148 (cento e quarenta e oito) dias.\r\n: 02 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 20 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: 23 de abril de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: Suspenso de 22/05/2013 até 15/07/2013.\r\n: 21 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1545719\r\n" ], "1545816": [ "2013-08-22 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\nTermo de Rescisão.\r\n16 de agosto de 2013.\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA Rescisão do Termo de Cooperação Técnica anteriormente firmado, cujo objeto visava o intercâmbio de informações relacionadas à área de identificação civil de interesse recíproco. \r\nId: 1545816\r\n" ], "1545873": [ "2013-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG. : Fica rescindido de comum acordo entre as partes, conforme determinado no § 1º do Inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, o Termo de Cessão de Uso, assinado em 15/08/2006, cuja finalidade era o uso do terreno situado à Rua Senador Pompeu, em confluência com a Rua Barão de São Félix, Central do Brasil, Centro, Município do Rio de Janeiro, de propriedade da Cedente. 06/07/2013. Processo Administrativo nº DOC 01/CODERTE/DTO/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1545873. A faturar por empenho\r\n" ], "1545991": [ "2013-08-22 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 43/2013.\r\n: 01/08/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CACIQUE S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n01.08.2013 a 01.08.2016. \r\nE-01/3240/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1545991\r\n" ], "1546095": [ "2013-08-22 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 15/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Reajuste ao Contrato nº 15/2011, firmado em 06/09/2011, em decorrência de adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2011 - SEPLAG. R 4.898,16 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002838/2011.\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 15 A/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Reajuste ao Contrato nº 15 A/2011, firmado em 18/11/2011, em decorrência de adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2011 - SEPLAG. R 3.673,62 (três mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004469/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1546095\r\n" ], "1546104": [ "2013-08-22 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G030/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 16.08.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/2464//2013.\r\nId: 1546104. A faturar por empenho\r\n" ], "1546352": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nConvênio nº 80/2013.\r\nEntre si fazem o BANCO DO BRASIL S.A., a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\nConvênio para troca de informações atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP.\r\n60 (sessenta) meses, sendo facultado às partes denunciá-lo em qualquer tempo, sem que o uso desta faculdade implique, por si só, indenização de qualquer natureza.\r\n15/07/2013.\r\nE-04/047/330/2013.\r\nId: 1546352\r\n" ], "1546437": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da , o PETRÓLEO BRASILEIRO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os PARTÍCIPES para promover a implantação de saneamento no Município de Seropédica, em atendimento à condicionante 8.1 da Licença Prévia nº IN016720, modificada por meio da Averbação nº AVB001500, à condicionante 7 da Licença de Instalação nº IN018055 e ao Termo de Compromisso Socioambiental - TC INEA Nº 01/2012. O prazo de vigência deste Convênio será de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.: 22/07/2013.\r\nProc. nº E-07/001/546/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/07/2013.\r\nId: 1546437\r\n" ], "1546457": [ "2013-08-22 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo.\r\n19/08/2013. \r\n: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São José do Vale do Rio Preto, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.\r\n15 meses.\r\nId: 1546457\r\n" ], "1546530": [ "2013-08-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCONTRATO . \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.985, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.312, de 16/05/2008, art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 01 de junho de 2012. \r\n: R 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/91.318/2012. \r\n: 01/06/2012.\r\nId: 1546530\r\n" ], "1546537": [ "2013-08-22 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, alteração de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\n: R 339.223,58 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 72 (setenta e dois) dias.\r\n: 19 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012. \r\nId: 1546537\r\n" ], "1546561": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000593/2013.\r\n007/2013 - (Filtro de veia cava).\r\nGLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-ME \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 138.360,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 21/08/2013.\r\nE-08/007/000593/2013.\r\n007/2013 - (Filtro de veia cava).\r\nLTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nitem 02).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/08/2013.\r\nId: 1546561. A faturar por empenho\r\n" ], "1546577": [ "2013-08-22 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApólice de Seguro Número 16.10.0003996.21 - Endosso n. 1945.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S/A.\r\n\"Prorrogação do seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - D&O -\"\r\n01 mês.\r\nR 32.956,24.\r\n29/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.215/2012 (DL nº 047/2012).\r\nId: 1546577. A faturar por empenho\r\n" ], "1546628": [ "2013-08-22 00:00:00", " DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 89/2013. \r\n13 de março de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Valença, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Alvaro Cabral da Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 90/2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Laje do Muriaé, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Rivelino da Silva Bueno. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 91/2013. \r\n10 de abril de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Duas Barras, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Alex Rodrigues Leitão. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 92/2013. \r\n15 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Araruama, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Miguel Alves Jeovani. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 93/2013. \r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Cambuci, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Agnaldo Vieira Mello. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 95/2013. \r\n27 de junho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Volta Redonda, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Francisco Neto. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 96/2013. \r\n01 de julho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Quissamã, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Octávio Carneiro da Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 1546628\r\n" ], "1546752": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura de Rerratificação de Compra e Venda de Imóvel. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ e : Orlando da Cunha Machado Costa, Iluminata Maria da Cunha Machado Costa, Antônio da Cunha Machado Costa, Regina Célia da Cunha Machado Costa, Victor da Cunha Machado Costa, Fernando da Cunha Machado Costa. Imóvel designado pelo apartamento residencial nº 804 do Edifício Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Gavião Peixoto, nº 87 - Niterói -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 5950, da 3ª Circunscrição do Cartório do 9º Ofício de Niterói/RJ. Ncr 55.523,49 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 28/08/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURAFUNDAMENTO: Proc. nº E-01/321687/2011.\r\nId: 1546752. A faturar por empenho\r\n" ], "1546823": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Rede Petro Leste Fluminense. Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito para fins de investimentos aos fornecedores dos setores petrolíferos, naval / offshore e petroquímico. 12 meses. 14/08/2013.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sociedade de Garantia de Crédito da Região Produtora de Petróleo, Gás e Bioenergia do Estado do Rio de Janeiro. Estabelecer condições para a utilização de garantias concedidas pela SGC-GARANTINORTE-RJ em operações de crédito às empresas associadas beneficiárias, junto à AgeRio, bem como estabelecer as condições para utilização dos recursos do Fundo de Risco da SGC-GARANTINORTE-RJ. Sem valor. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61339/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/03/2013.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro. Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito para fins de investimento no setor de construção civil. 12 meses. 18/06/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/07/2013.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Disponibilização de linhas de crédito, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro às empresas associadas da ABIMAQ. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2013.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói. Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n* Omitido no DOERJ de 07/08/2013.\r\nId: 1546823. A faturar por empenho\r\n" ], "1546828": [ "2013-08-23 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Contratação de serviços de complementação dos acessos às pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçote, Lelés e Goiabal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1013/2013\r\n: R 124.574,11 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, alteração de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\n: R 8.923.171,53 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 144 (cento e quarenta e quatro) dias.\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1441/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1546828\r\n" ], "1546890": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAjustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 10/07/2013 a 28/07/2013.\r\nR 7.889,40 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E- 05/0067/2011.\r\n19/08/2013.\r\nId: 1546890\r\n" ], "1547186": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: 10 (dez) anos contados a partir da data da sua assinatura. Proc. nº E-02/300/168/2012. \r\nId: 1547186. A faturar por empenho\r\n" ], "1547339": [ "2013-08-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Bertha Lutz nº 84, Rocinha, Município do Rio de Janeiro/RJ 22 de agosto de 2013. E-01/450.362/2011.\r\nId: 1547339\r\n" ], "1547495": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Mariana da Silva Serrão concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sete Ventos. R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 005/2011. E-18/001.482/2012.\r\nId: 1547495\r\n" ], "1547589": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 004/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A. Estabelecer os prazos e condições para que a SERB, concessionária de serviço público, promova, fiel e integralmente, a implantação e operação de Estação de Tratamento de Percolado - ETP na Central de Tratamento de Resíduos, localizada na Estrada Santa Rosa Piranema s/nº, Município de Seropédica, conforme estabelecido neste Termo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes constantes nos autos dos processos de licenciamento ambiental nºs E-07/508.225/2009 e E- 07/501.433/2011. 01 (um) ano e 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial, sendo 09 (nove) meses para a implantação da Estação de Tratamento de Percolado - nos termos do Cronograma anexo, de modo que o prazo para a conclusão da etapa primária se dará em janeiro de 2014, da etapa secundária em março de 2014 e da etapa terciária em maio de 2014 e 01 (um) ano para o acompanhamento de sua operação assistida pela empresa contratada. 16 de agosto de 2013. E-07/512.748/2012.\r\nId: 1547589. Valor: R 198,26\r\n" ], "1547610": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação em Educação Superior, Ciência e Pesquisa. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Internacional Center for Relativistic Astrophysics Network (ICRANet). : O presente Acordo pretende fornecer uma estrutura legal para o estabelecimento de programas e ações que visem aprofundar a cooperação entre pesquisadores e acadêmicos de instituições do Estado do Rio de Janeiro e da ICRANet. O presente Acordo terá validade de 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1547610. A faturar por empenho\r\n" ], "1547624": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : Iniciar-se-á a contar da data de sua publicação no Diário Oficial e com término em 31 de dezembro de 2016. : R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:E-02/002.354/2013.\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. 01 (hum) ano, contados da data de sua assinatura em 05.08.2013. E-02/002.542/2013\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. 27.06.2013. : Proc. nº E-02/002.495/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2013.\r\nId: 1547624. A faturar por empenho\r\n" ], "1547806": [ "2013-08-27 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Niterói, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Implantação, na Prefeitura de Niterói, do projeto de Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI que subsidiem a formulação e implantação de políticas públicas. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E-01/001/233/2013.\r\nId: 1547806\r\n" ], "1547830": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS DE DISTRATOS\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nº E-26/60333/2011, Nº E- 26/61384/2012/2012 E Nº E-26/61572/2007.\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n2011\r\nPaulo Vasques de Miranda\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n12/09/11\r\n/13\r\n/2011\r\nThiago Oliveira Barbosa\r\nTécnico de Informática 40h\r\n12/09/11\r\n13\r\n/2011\r\nNatasha Gomes Von Held\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n12/09/11\r\n13\r\n08\r\nBianca da Silva Bravo\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n08\r\n13\r\n08\r\nWandyr Fortunato\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n08\r\n/07/13\r\n2\r\nUgo Gomes Osório\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n2\r\n13\r\n038/2008\r\nMarcelo Alves da Silva\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n13\r\n079/2011\r\nHelio Lopes Dias\r\nAdministrativo de uperior\r\n16/09/11\r\n01/08/13\r\nId: 1547830. A faturar por empenho\r\n" ], "1547949": [ "2013-08-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria para Modelagem da Sistemática de Contratualização de Resultados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.\r\nProrrogação de prazo contratual. \r\nAquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 1547949\r\n" ], "1547973": [ "2013-08-27 00:00:00", " \r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MESQUITA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Mesquita no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/001/4651/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JARDIM. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/6819/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Armação de Búzios no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7098/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAOCARA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaocara no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino.: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/001/6939/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VOLTA REDONDA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Volta Redonda no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/6817/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PINHEIRAL. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Pinheiral no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/001/6938/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NILÓPOLIS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nilópolis no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E- 03/001/7099/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAPERUNA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaperuna no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. PROC. Nº E-03/001/6803/2013.\r\nId: 1547973\r\n" ], "1548189": [ "2013-08-26 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n: R 2.188.367,47 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n23 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor.\r\n: R 250,98 (duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos).\r\n23 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n23 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n23 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.205.057,06 (hum milhão, duzentos e cinco mil cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\n23 de agosto de 2013.\r\nE- 17/001/\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, pode res, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de estabilização de talude e construção de casa no município de Itaperuna - RJ.\r\n01/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1548189\r\n" ], "1548193": [ "2013-08-27 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não Residencial.\r\nRIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Primeira do contrato de locação não residencial; conforme exposto abaixo: \r\nCONTRATO:\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais , a contar de 01/09/2012 a 31/03/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fl. 231.\r\nATUALIZAÇÃO DE VALOR POR INDICE FINANCEIRO (Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do ínset/2011 a out/2012\r\nSTATUS\r\nVALOR DO ALUGUEL EM 2011/2012\r\nÍNDICE DE ACRÉSCIMO DO PERÍODO\r\nVALOR DE ACRÉSCIMO DO ALUGUEL\r\nVALOR PERÍODO ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/03/2013\r\nVALOR MENSAL ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/03/2013\r\nALUGUEL CUSTO ESTIMADO\r\nR 456.000,00\r\n7,7280%\r\nR 35.239,87\r\nR 286.556,59\r\nR 40.936,66\r\nR 215.223,08\r\n0,0000%\r\n-\r\nR 125.546,80\r\nR 17.935,26\r\nTOTAL\r\nR 671.223,08\r\n7,7280%\r\n-\r\nR 412.103,39\r\nR 58.871,91\r\nO prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\n- VALOR DO CONTRATO\r\nR 412.103,39 (quatrocentos e doze mil cento e três reais e trinta e nove centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 58.871,91 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos)\r\nUSULA NONA - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais , a contar de 01/09/2012 a 31/08/2013 e o reajuste pelo IGP-M/FGV de 7,7280%, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fl. 231.\r\nATUALIZAÇÃO DE VALOR POR INDICE FINANCEIRO (Acumulado últimos 12 meses) Período de apuração do ínset/2011 a out/2012\r\nSTATUS\r\nVALOR DO ALUGUEL EM 2011/2012\r\nÍNDICE DE ACRÉSCIMO DO PERÍODO\r\nVALOR DE ACRÉSCIMO DO ALUGUEL\r\nVALOR PERÍODO ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/08/2013\r\nVALOR MENSAL ALUGUEL PREVISTO 01/09/2012 A 31/08/2013\r\nALUGUEL CUSTO ESTIMADO\r\nR 456.000,00\r\n7,7280%\r\nR 35.239,87\r\nR 491.239,87\r\nR 40.936,66\r\nR 215.223,08\r\n0,0000%\r\n-\r\nR 215.223,08\r\nR 17.935,26\r\nTOTAL\r\nR 671.223,08\r\n7,7280%\r\n-\r\nR 706.462,95\r\nR 58.871,91\r\nO prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\nE- 08/6682/2011.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações com base no art. 65, inciso I, alínea a. \r\nId: 1548193\r\n" ], "1548295": [ "2013-08-27 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 412/2013 de 09 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 09 de agosto de 2013.\r\nR 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e ses senta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\nId: 1548295\r\n" ], "1548374": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato do Contrato de Empreitada por preço unitário nº 089/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. As partes, de comum acordo, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8666/93 e diante do lapso temporal entre a assinatura do contrato e a expedição do empenho financeiro superior ao previsto na Cláusula Terceira do contrato originário, resolvem firmar o presente distrato das obras/serviços de construção de unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização, na localidade Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 044/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1548374. A faturar por empenho\r\n" ], "1548408": [ "2013-08-27 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURACEASA/RJ E O MUNICÍPIO DE ITAOCARA O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel situado na estrada Ponto de Pergunta, RJ 192, KM 0, Jaguarembé, no Município de Itaocara, com área total de 28.616,00m². 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo nº E-06/002.681/2013.\r\nId: 1548408. A faturar por empenho\r\n" ], "1548470": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e o Centro Acadêmico Alexander Fleming. : USO DO BOXES SITUADOS AO LADO DO PRÉDIO DO RAIO-X DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, localizado à Av. 28 de Setembro, 57 - Vila Isabel - RJ. : 60 (sessenta) meses a partir de 20/12/2012. : A contraprestação a que ficará PERMISSIONÁRIO será fixado pelo Magnífico Reitor da UERJ no ato normativo interno da UERJ.: Processo nº 7241/2011.\r\nId: 1548470. A faturar por empenho\r\n" ], "1548561": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 04/07/2013\r\nPágina 24 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 08/2013.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir de 05/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\nId: 1548561. A faturar por empenho\r\n" ], "1548589": [ "2013-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA. CLÁUSULA 1ª: FICA RESCINDO A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2013 O CONTRATO Nº 28/2012, FIRMADO ENTRE A MUSEU DA IMAGEM E DO SOMRECURSOS HUMAMOS LTDA.CLÁUSULA 2º: A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA FMIS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO II DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CLÁUSULA 3ª: É ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO A PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 11/06/2013, DESDE QUE ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO CONTRATO E TERMO REFERÊNCIA. E-18/490.151/2012.\r\nId: 1548589. A faturar por empenho\r\n" ], "1548779": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.781/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.828/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.831/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/512.080/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi . : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/506.838/2011\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi : : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi . : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/512.402/2010\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.818/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/512.078/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.820/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.805/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/512.059/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/512.407/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: e da Lei Estadual nº 287/1979.E-07/512.077/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL (Donatário).Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YBSR76HDJ711505. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979..\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.832/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.826/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.837/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi . : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/506.806/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.835/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1548779. A faturar por empenho\r\n" ], "1548908": [ "2013-08-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços relativos a locação de equipamentos de informática no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 42.119,40 (quarenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n26/08/2013.\r\nE-09/157/3344/2013.\r\nId: 1548908\r\n" ], "1548987": [ "2013-08-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 12/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Sexta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: .\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.010954/2013. \r\n: 26 de agosto de 2013.\r\nId: 1548987\r\n" ], "1548993": [ "2013-08-28 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nAta de Registro de Preços n° 009/2013.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.187.462/0001-10. \r\n06 (seis) meses contados a partir de 28/08/2013.\r\n15/08/2013.\r\nR 2.467.994,01 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e um centavo).\r\nE- 01/004.1252/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 010/2013.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Bebedouros e Purificador de Água.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.656.610/0001-00.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 28/08/2013.\r\n: 19/08/2013.\r\nR 3.259.999,49 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 06/13 - Processo nº E- 01/004.1581/2013.\r\nId: 1548993\r\n" ], "1549001": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Plastval Confecções LTDA.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. n° E-23/002/678/2013.\r\n26/08/2013.\r\nId: 1549001. A faturar por empenho\r\n" ], "1549068": [ "2013-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PROCESSO Nº E-26/003.000053/2013...\r\nLEIA-SE:\r\n...PROCESSO Nº E-26/020.252/2012...\r\nId: 1549068. A faturar por empenho\r\n" ], "1549081": [ "2013-08-28 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua através da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6044/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Paraty através da Secretaria Municipal de Educação de Paraty. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6039/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu através da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6041/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Resende através da Secretaria Municipal de Educação de Resende. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6043/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Laje de Muriaé através da Secretaria Municipal de Educação de Laje de Muriaé. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6042/2013.\r\nId: 1549081\r\n" ], "1549195": [ "2013-08-28 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G031/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 22.08.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/2531//2013.\r\nId: 1549195. A faturar por empenho\r\n" ], "1549314": [ "2013-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras CNPJ/MF: 324112819/0001-52\r\nDoação de 01 veículo Modelo WV/SAVEIRO, Placa LCQ- 0762, no valor total de R 11.300,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9287/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Renan Vinicius Santos de Oliveira, CPF nº 09050110746, pela Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n14/08/2013.\r\nId: 1549314\r\n" ], "1549481": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CLARABIA Locadora de Veículos LTDA. A rescisão do Contrato firmado entre as partes, celebrado em 13 de setembro de 2010, publicado em 13 de setembro de 2010, para prestação de serviços de locação de veículos. E- 26/021.655/2010. Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1549481. A faturar por empenho\r\n" ], "1549516": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL''ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nm por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para seguinte EVENTO: COMPANHIA DE DANÇA PILOBOLUS, com o programa SHADOWLANDS, nos dias 03 e 04 de setembro de 2013 e no dia 02 de setembro de 2013, para montagem do evento.\r\n\r\n(. \r\n.\r\n.\r\nId: 1549516. A faturar por empenho\r\n" ], "1549611": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Antonio Ribeiro de Vasconcelos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Tudo Haver”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/558/2013.\r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Grande - RJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/104/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2013.\r\nFUNARJ e Daniele Ávila Small. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Depois da Queda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/675/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\nId: 1549611. A faturar por empenho\r\n" ], "1549684": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 20.08.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário FERNANDO LIMA DE ABREU. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2013 e 3409, de 21.08.2013. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1549684\r\n" ], "1549685": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente LAONY FRANCO DE ABREU. - Residên cia Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.403, de 07.08.2013.\r\nId: 1549685\r\n" ], "1549686": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: KLEBER PISCITELLO MELLO, DIOGO DE PAULA TERRERI e MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR.: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.406, de 14.08.2013.\r\nId: 1549686\r\n" ], "1549804": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAVITAL BRAZIL situado na Rua Vital Brasil, área s/n, Luiz Caçador - Trindade, Município de São Gonçalo - RJ, matrículado sob o nº 10.407, no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição - Comarca de São Gonçalo, do qual o é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis e respectivas plantas de localização, que fazem parte integrante do presente Termo. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ. DATA Processo nº E-07/000.151/2012.\r\nId: 1549804\r\n" ], "1549805": [ "2013-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEANITERÓIINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de NITERÓI Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/001/429/2013.\r\nId: 1549805\r\n" ], "1549885": [ "2013-08-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 25.08.2013.\r\nFernando Proença de Paulo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 25.08.2013.\r\nColégio Estadual Bangu e Guacira de Oliveira Machado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 25.08.2013.\r\nCamila Santos Barrozo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1549885\r\n" ], "1549991": [ "2013-08-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 01/2013 de conjugação de esforços entre as partes para a colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro - FIA/RJ.\r\nRetificação do CNPJ da PGE/RJ contido no Plano de Trabalho.\r\nProcesso nº E-14/025.640/2010. \r\n26 de agosto de 2013.\r\nId: 1549991\r\n" ], "1549996": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscritura Pública. ALIENANTE: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. ADQUIRENTE: RSI Empreendimentos Imobiliários Ltda. Escritura de compra e venda do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, 21, Centro, RJ. DATA DA ASSINATURA R 1.406.100,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cem reais). Processo UERJ nº 10056/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2013. \r\n\r\nId: 1549996. A faturar por empenho\r\n" ], "1550403": [ "2013-08-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIOO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 060/2013 de 11 de março de 2013.\r\nPOLíCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº (ANEXO I)\r\nR 5.194,84 (cinco mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.054/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1550403\r\n" ], "1550404": [ "2013-08-30 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Daiene Avila da Silva e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1550404. A faturar por empenho\r\n" ], "1550427": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZOa DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S.A.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO.\r\nId: 1550427. A faturar por empenho\r\n" ], "1550454": [ "2013-08-30 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Baruc Produções Artísticas e Culturais. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Quinteto Villa-Lobos - 50 anos: Concertos no Estado do Rio de Janeiro. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.438/2012.\r\nId: 1550454\r\n" ], "1550506": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nova Iguaçu, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. 15 meses. E-28/001/056/2103.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sumidouro. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Sumidouro, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. 27/08/2013. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Bom Jesus de Itabapoana, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. E-28/001/056/2103. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Armação dos Búzios. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Armação dos Búzios, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1550506\r\n" ], "1550547": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 028/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DARWIM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para área Rural na Fazenda Engenho Novo localizada na Município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: R 1.139.871,46 (hum milhão, cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Proc. nº E-19/014/002//2013.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será de 13 (treze) meses corridos, contados a partir de 27/08/2012, com término previsto para 30/09/2013.\r\n09 de agosto de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 021/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 20 de agosto de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\ndo referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por 06 (seis) meses e a do valor originário da avença sendo acrescido em 6,21 (seis vírgula vinte e um por cento) passando o valor mensal para R 1.147,35 (hum mil cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e global do instrumento majorado para R 6.884,10 (seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n03 de julho de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.1221.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.117/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nId: 1550547. A faturar por empenho\r\n" ], "1550561": [ "2013-08-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 23/2013 ... FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011...\r\nLeia-se INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 23/2013... FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012...\r\nId: 1550561\r\n" ], "1550568": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços Ltda. 20/08/2013. Liquidação e pagamento dos serviços prestados a esta Companhia. no período compreendido entre 03/03/2013 a 31/05/2013. R 186.267,64 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOSa Despesa: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/112/2013.\r\nId: 1550568. A faturar por empenho\r\n" ], "1550569": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER AMB 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250646, Chassi nº 936ZCWMNCD2100368, Renavam 00537388079, Placa nº KWV 5641, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/980/2013.\r\nId: 1550569. A faturar por empenho\r\n" ], "1550771": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 088/2012 - Termo Contratual nº 035/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KEILA DOS SANTOS GUIMARÃES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 07/08/2013.\r\n07/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.557/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2013 - Termo Contratual nº 036/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE BARROS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC. \r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 09/07/2013.\r\n09/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.528/2013.\r\nId: 1550771\r\n" ], "1550881": [ "2013-08-30 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9203.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ILZA ARAUJO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9204.\r\n: 27/08/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GISELE CRISTINA LEANDRO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9205.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9206.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VILSON SILVEIRO RIBEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9207.\r\n: 02/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAPHAEL SILVA ROSS DA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE MOACYR SREDER BASTOS.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9208.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANA CLAUDIA MAGALHÃES ALMEIDA, no curso de MUSICOTERAPIA, com a interveniência do CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA - RJ .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9209.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, RENAN DA VEIGA SCHWEITZER, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9210.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAIRINY CHISTINI DA SILVA BRITO, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9211.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JULIANA SANTESE SILVA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9212.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LUIZA SALDANHA G. CARNEIRO, no curso de GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9213.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ DE PAULA ALVARENGA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9214.\r\nA: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MATIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9215.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILLAC FAUSTINO DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9216.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIZA MARINS LEAL, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9217.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA LEITE RODRIGUES MELO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9218.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BEN-HUR MARTINS NEVES SOARES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9219.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELIZIANE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9220.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELA CRISTINA THEMUDO DE CARVALHO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9221.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALCIELE RAMOS DOS SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apó lice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9222.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO DE CARVALHO BISPO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9223.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERIKA DE SOUZA ANDRADE MORAIS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9224.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA APARECIDA GONÇALVES, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9225.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA DE SOUZA CAETANO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9226.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOYCE ANNY RODRIGUES SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9227.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABÍOLA MARIA ABREU DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9228.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CEIA TOLEDO LEAL, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FABEL.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9229.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALY BARREIRO TEIXEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9230.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA ROSSI PERENHA DO AMARAL, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9231.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA NATÁLIA SILVA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9232.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO HENRIQUE PEREIRA PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9233.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIVANI RAILE SOUSA PUPPIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9234.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IRIS RIBEIRO BARBOSA, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9235.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR HUGO ALEIXO DE LIMA, no curso de GESTÃO ESTRATÉGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9236.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA ELIAS LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9237.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA DOS SANTOS SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9238. \r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA CAVALCANTE GUIMARÃES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9239.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9240.\r\n27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA JACOB DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CELSO LISBOA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9241.\r\n27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA MALAMACE MONATTE SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9242.\r\n: 27/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME AU GUSTO CIDADE, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1550881\r\n" ], "1551121": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Acordo de Gestão.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Melhoria dos resultados da Procuradoria Geral do Estado, por meio do pacto de metas consoantes com os objetivos do Governo do Estado, tendo como diretriz a Gestão para Resultados.\r\n: Leis nºs 5.760/2010 e 6.372/2012.\r\n: Processo nº E-14/001.006033/2013.\r\n: 23.08.2013.\r\nId: 1551121\r\n" ], "1551203": [ "2013-09-02 00:00:00", " \r\nTermo de Rescisão Amigável. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores Liliane Maghamez Barbosa e Adjailton Lopes Barbosa.\r\n: Rescindir de forma amigável, o Contrato de locação nº 008/2005 do imóvel situado na Rua General Osório, nº 12 Centro, Petrópolis, RJ.\r\n: Lei Federal nº 8245/91 e nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/1068/2007.\r\n: 30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2012.\r\nId: 1551203\r\n" ], "1551343": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Saquarema. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Saquarema, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santo Antônio de Pádua. : 28/08/2013. : estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Santo Antônio de Pádua, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013.: 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 13/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Ostras. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Rio das Ostras, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. : 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103. \r\nId: 1551343\r\n" ], "1551381": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nTermo de Convênio nº 147/2013.\r\nE-26/005/6789/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 148/2013.\r\nE-26/005/6731/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETEST ELETRÔNICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 149/2013.\r\nE-26/005/6837/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICOUFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 150/2013.\r\nE-26/005/6866/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 151/2013.\r\nE-26/005/6866/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n28/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0097/2009.\r\nE-26/36.359/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.359/2009, assinado em 02 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n28/08/2013.\r\n12 (doze) meses contados de 28/08/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/005/6767/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO do imóvel situado na Avenida João Jasbick, s/n°, Bairro Aeroporto, confrontando pelo seu lado direito do INSS e Município, pelo lado esquerdo com a Av. João Jasbick, pela frente com a Av. João Jasbick e fundos com o Município, com área aproximadamente de 3.500m², de propriedade do Município CEDENTE, que destinar-se-ão exclusivamente para implantação da FAETERJ e CVT.\r\n20/03/2013.\r\nLei Estadual nº 2487/98 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2011.\r\nE-26/35.638/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IXCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35638/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n30/07/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 30/07/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1551381. A faturar por empenho\r\n" ], "1551525": [ "2013-09-02 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Resende, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/001/6818/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA MANSA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra Mansa, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7053/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cordeiro, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/001/7054/2013.\r\nId: 1551525\r\n" ], "1551790": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WORK SERVICE E CONSTRUÇÕES LTDA. : Alterar Cláusula Terceira. : 45 (dias) a partir de 16/08/2013 com término em 30/09/2013. ASSINATURA: 16/08/2013. \r\n: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : 12 (doze) meses a contar de 19/08/2013. E- 08/966847/2008. : 19/08/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 032/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses. 20/08/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE GAMA FILHO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUCSAN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva de porta automática. PROC IVB N°\r\nOmitido no DORJ de 28/08/2013. \r\nId: 1551790. A faturar por empenho\r\n" ], "1551828": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Andre Garcia Alves Produções Artísticas. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dados Variáveis. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.441/2012.\r\nId: 1551828\r\n" ], "1551988": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 27.08.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/817/2013.\r\nId: 1551988. A faturar por empenho\r\n" ], "1552027": [ "2013-09-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 04/2013.\r\n: 30/08/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Eduardo Lobo Mazzi. \r\n: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 04/2013 de Prestação de Serviços de Coordenador de Instalações e Jogos, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea c. \r\n: Processo nº E-12/001/387/2013.\r\nId: 1552027\r\n" ], "1552127": [ "2013-09-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/08/2013.\r\nE-11/50.532/2011.\r\nId: 1552127. A faturar por empenho\r\n" ], "1552149": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O SERVIÇO NACIOANL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO - SENAR-AR/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico profissional aos agricultores assentados/assistidos pelo ITERJ, garantindo o apoio necessário ao processo de captação dos mesmos, utilizando-se da expertise do SENAR, visando a profissionalização, integração e melhoria da qualidade de vida do homem rural das áreas assistidas pelo Instituto.\r\n: 03 de junho de 2013.\r\n: Processo nº E-19/200.565/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2013.\r\nId: 1552149. A faturar por empenho\r\n" ], "1552222": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e PROTEX SEGURANÇA LTDA. Liquidação e o pagamento no valor R 132.902,79 (cento e trinta e dois mil novecentos e dois reais e setenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de segurança patrimonial das instalações da RioTrilhos no período de 11/04/2013 a 16/05/2013. PREVISÃO DE RECURSOSManut. Ativ. Oper./Administrativas:FUNDAMENTO: E-10/002/105/2013.\r\nId: 1552222. A faturar por empenho\r\n" ], "1552261": [ "2013-09-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 429/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no (ANEXO .\r\nR 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).\r\n26 de agosto de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 430/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\nR 114,20 (cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\n30 de agosto de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 432/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n23 de agosto de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\nId: 1552261\r\n" ], "1552278": [ "2013-09-03 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência Reguladora de energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nConvênio para Representação Judicial.\r\n23 de agosto de 2013.\r\n60 (sessenta meses).\r\nLei n°8.666/1993.\r\nE-12/020.200/2008 e E-14/006.667/2006.\r\nId: 1552278. A faturar por empenho\r\n" ], "1552279": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaguaí.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.623/2011.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.690/2010.\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 013/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé.\r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de canalização do Córrego Palmeiras, das ligações de redes de esgoto e águas pluviais e terraplanagem no Município de Aperibé.\r\n: 21/09/2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.178/2009.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Imbeg/R3.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 8.419.430,73 (oito milhões, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresas Sanerio Construções Ltda, Ipê Engenharia Ltda., Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1515/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013\r\nId: 1552279\r\n" ], "1552318": [ "2013-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda.\r\nR 52.763,55 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de outubro de 2012 a 23 de outubro de 2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/3454/2012.\r\n: 30/08/2013.\r\nId: 1552318\r\n" ], "1552497": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Carmo destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013. E-28/001/056/2103.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/08/2013. \r\nId: 1552497\r\n" ], "1552519": [ "2013-09-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nConjugação de esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\nO acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n05/03/2013.\r\nE-09/156/35/2013.\r\nId: 1552519\r\n" ], "1552549": [ "2013-09-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67 e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, CNPJ 27.865.021/0001-26. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do Convênio SICONV nº 700.253/2008 Programa de Apoio a Núcleo de Excelência - PRONEX até 28/10/2014. VIGÊNCIA: 26/06/2013. E-26/022.639/2008.\r\nId: 1552549. A faturar por empenho\r\n" ], "1552596": [ "2013-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO: objeto rescindir amigavelmente o contrato supra quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo, à exceção da quantia de R 16.607,32 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e trinta dois centavos), relativa a faturas ainda não quitadas do período de 01/06 Processo nº E- 09.\r\nId: 1552596\r\n" ], "1552607": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Barra Mansa através da Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. Proc. n° E-03/001/6040/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFRRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. MENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 11.788/2008. Proc. n° E-03/001/4447/2013.\r\nId: 1552607\r\n" ], "1552657": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSSNTAMENTO URBANO CANTAGALO\r\nONDE SE LÊ: AR 1 - Bloco A- Edifício Donga \r\nLEIA-SE: AR 1 - Bloco 1 - Edifício Donga\r\nONDE SE LÊ: AR 1 - Bloco B- Edifício Pixinguinha, Aptº 102, 106, 107, 108, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 302, 303, 307, 308, 401, 403 e 406 \r\nLEIA-SE: AR 1 - Bloco 2- Edifício Pixinguinha, Aptº SS 102, SS 106, SS 107, SS 108, SS 202, SS 204, SS 205, SS 206, SS 207, SS 208, SS 302,SS 303, SS 307, SS 308, SS 401, SS 403, SS 406\r\nId: 1552657. A faturar por empenho\r\n" ], "1552685": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2008, firmado em 22/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1728/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2008, firmado em 22/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n: Reajustamento de preços.\r\n: R 16.315.404,86\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1605/2013. \r\nId: 1552685\r\n" ], "1552726": [ "2013-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o GRUPO ESPÍRITA LAR MEIMEI (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250652, Chassi nº 936ZCWMNCD2098095, Rena vam 00537387617, Placa nº KWU 4159, com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/928/2013.\r\nId: 1552726. A faturar por empenho\r\n" ], "1552849": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\nMemorando de Entendimento SEEDUC n° 01/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA ESPANHA. OBJETO: Implantação do Programa de Formação em Língua Espanhola em uma unidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “Dupla Escola”. 07 (sete) anos, a contar da publicação. Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/001/4664/2013.\r\nId: 1552849\r\n" ], "1552852": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nFIPERJ e RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nDoação de bem móvel inservível.\r\nProc. nº E-06/10156/2012.\r\n15 de agosto de 2013.\r\nId: 1552852. A faturar por empenho\r\n" ], "1552873": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral n° 05/2013 do Contrato SEEDUC n° 57/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Fica rescindido, a partir de 30/08/2013, o Contrato SEEDUC n° 57/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. PROC. N° E-03/10.304/2012.\r\nId: 1552873\r\n" ], "1552943": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Valença. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Valença, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\nId: 1552943\r\n" ], "1552950": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Campos dos Goytacazes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7266/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SEROPÉDICA. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Seropédica, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. PROC. Nº E-03/001/7277/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRAJANO DE MORAES. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Trajano de Moraes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7181/2013.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CASIMIRO DE ABREU. : Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Casimiro de Abreu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7352/2013.\r\nId: 1552950\r\n" ], "1552961": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6038/2013.\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Miracema, através da Secretaria Municipal de Educação de Miracema. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6693/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. (UNIGRANRIO). Cooperação técnica para autorizar o acesso a cursistas do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências na Educação Básica, oferecido pela UNIGRANRIO, a unidades escolares da Rede Pública Estadual, para a realização de pesquisas de campo, necessárias à formação dos mestrandos regularmente matri culados na instituição e a oferta de cinco vagas no citado curso de mestrado, com bolsas de estudo integrais, a servidores indicados por esta SEEDUC e devidamente aprovados em processo seletivo promovido pela proponente. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E- 03/001/4534/2013.\r\nId: 1552961\r\n" ], "1552978": [ "2013-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. Assistência Médica Internacional - AMIL e a UERJ. Encerramento da cooperação acadêmica e técnico-administrativa entre AMIL e UERJ, por meio da Faculdade de Direito, que se destinou ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas concernentes aos Planos de Saúde (Regulação das Operadoras, Contratos de Planos de Saúde, Responsabilidade Civil e Repercussão Econômica das Decisões Judiciais). DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 2938/2009.\r\nAustralian National University - Austrália e a UERJ. Facilitar o estabelecimento de programas de intercambio e colaboração em áreas de interesse mutuo que beneficiem a ambas. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/538/2013.\r\nPARTES: OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem por objeto e estabelecer as bases que regulem a parceria entre as partes, com vistas à identificação e promoção de ações visando: a) O planejamento, promoção e a execução de programas de formação e de capacitação de recursos humanos nas áreas de atuação das partes ou outras ações de interesse comum; b) O planejamento e a execução de programas de eventos de caráter técnico, ou promocional de interesse comum, como seminários, conferencias, feiras ou representações junto a outros órgãos e instituições; c) A identificação, por ambas as partes, dos benefícios que possam ser oferecidos e ou estendidos aos associados e quadros da outra parte; d) A mobilização de meios e recursos voltados ao planejamento, à divulgação e à execução desses programas e ações; e) A identificação de ações cooperativas na defesa dos interesses e objetivos comuns a ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E- 26/007/1501/2013.\r\nUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a UERJ. A conjugação de esforços entre a UFRGS e a UERJ, visando a realização de ações de interesse comum abrangendo assessoria técnica, elaboração de estudos e pesquisas, bem como propostas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA:Processo n° E- 26/007/2237/2013.\r\nLobo e Ibeas Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/9163/2013.\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9164/2013.\r\nAssociação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/9165/2013.\r\nFundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9172/2013.\r\nASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da TELOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9174/2013.\r\nEmpresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/9175/2013.\r\nIochpe Maxion S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/9177/2013.\r\nInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° E- 26/007/9184/2013.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 29/05/2013. Processo n° E- 26/007/9188/2013.\r\nENQUIP Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos LTDA. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9191/2013.\r\nMov Tv S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/9193/2013.\r\nRádio MPB S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/9194/2013.\r\nPTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9195/2013.\r\nTemon Técnica de Montagens e Construções Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de in teresse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/9197/2013.\r\nBanco BBM S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/9198/2013.\r\nNetzsch do Brasil Ind. e Com. Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 5 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/9200/2013.\r\nId: 1552978. A faturar por empenho\r\n" ], "1553037": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e José Carlos Freitas Damasceno. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “As Viúvas”. Proc. nº E-18/002/636/2013.\r\nFUNARJ e Antônio de Pádua Silva Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Encontros Impossíveis”. 09.08.2013. Proc. nº E-18/002/638/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2013.\r\nId: 1553037. A faturar por empenho\r\n" ], "1553302": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e prorrogação de prazo.\r\n: R 9.149.968,41 (nove milhões, cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n: 02 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1502/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\nCONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as empresas SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1516/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1553302\r\n" ], "1553303": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e a Sociedade Eco-Atlântica. : Cooperação dos partícipes na elaboração, desenvolvimento e implementação de um modelo de gestão de grandes projetos de restauração florestal no Estado do Rio de Janeiro. : 1.825(um mil oitocentos e vinte e cinco) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até igual período, mediante termo aditivo. : 13 de agosto de 2013. Proc. nº E- 07/508.623/2012.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos renováveis - IBAMA, com a interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - SEA. Estabelecer cooperação técnica entre partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à gestão compartilhada dos recursos faunísticos. 36(trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. : Proc. nE-07/506.272/2012. \r\nId: 1553303. A faturar por empenho\r\n" ], "1553354": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPAGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO ROCINHA\r\nONDE SE LÊ: Quadra 56 ... Ivanilda Leandro da Silva ...\r\nLEIA-SE: Quadra 56 ... Ivanilza Leandro da Silva ...\r\nId: 1553354. A faturar por empenho\r\n" ], "1553474": [ "2013-09-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 423/2013 de 27 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DIST DE PROD CIENTIFICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2013.\r\nR 22.960,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.423/2508/2012.\r\n\r\nId: 1553474\r\n" ], "1553475": [ "2013-09-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 422/2013 de 03 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIAIS LABORAT\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2013.\r\nR 21.714,89 (vinte e um mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1553475\r\n" ], "1553476": [ "2013-09-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 424/2013 de 26 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2013.\r\nR 10.816,36 (dez mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1553476\r\n" ], "1553477": [ "2013-09-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 425/2013 de 28 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 28 de agosto de 2013.\r\nR 161.397,15 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1553477\r\n" ], "1553480": [ "2013-09-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 426/2013 de 27 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAB LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2013.\r\nR 61.210,60 (sessenta e um mil duzentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1553480\r\n" ], "1553482": [ "2013-09-05 00:00:00", "Termo de Ordem nº 428/2013 de 27 de agosto de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2013.\r\nR 5.754,50 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1553482\r\n" ], "1553498": [ "2013-09-05 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOG-8305, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9297/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\n: 22/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Varre e Sai CNPJ/MF: 32217831/0001-55.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOG-8301, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9295/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Everardo Oliveira Ferreira, CPF nº 680.448.017-15, pela Prefeitura Municipal de Varre e Sai. \r\n21/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ/MF: 29111093/0001-03.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOH-8306, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9299/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Luís Carlos Fernandes Fracani, CPF nº 453864477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n22/08/2013.\r\nId: 1553498\r\n" ], "1553513": [ "2013-09-05 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/32.274/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana situado na Rua Nair Alves de Lima, n°137, no Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, com área de terreno de 5.256,20m², que destinar-se-á exclusivamente para implantação de unidades da rede FAETEC. \r\n: 28/08/2013.\r\n: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Orgânica de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Termo de Convênio nº. 152/2013.\r\nE-26/005/7009/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCRIMAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 153/2013.\r\nE-26/005/6979/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - K&L INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 154/2013.\r\nE-26/005/7030/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MARINE SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/08/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1553513. A faturar por empenho\r\n" ], "1553694": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1553694\r\n" ], "1553749": [ "2013-09-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução Casa Civil nº 81, de 22/02/2008, publicado no DOERJ de 25/02/2008, página 05, no termo da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, páginas 18 e 19, com alteração do Decreto nº 40.856/2010, pelo Decreto nº 42.731/2010, conforme publicação no DOERJ de 06/12/2010, novamente prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 103, de 08/12/2010, publicado no DOERJ de 09/12/2010. \r\n: de 25 de fevereiro de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/021/54/2013. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1553749\r\n" ], "1553755": [ "2013-09-05 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A E PHYTOBIOS PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 003/2013.PROCESSO IVB: 02/09/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E BIOTEC BIOMEDICAMENTOS LTDA-ME. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 003/2013.PROCESSO IVB: 03/09/2013.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, E SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA E PHARMAPRAXIS PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS BIOMÉDICOS LTDA. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 003/2013. PRAZO: E-08/005/000755/2013. : 03/09/2013.\r\nId: 1553755. A faturar por empenho\r\n" ], "1553781": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (DOADOR) e o Governador do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (DONATÁRIO). Doação de 384 (trezentos e oitenta e quatro) laptops, de propriedade do DOADOR, cujo interesse é contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos do COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE. E-03/7.941/2010.\r\nId: 1553781\r\n" ], "1553789": [ "2013-09-05 00:00:00", " \r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUAS BARRAS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Duas Barras, no 5º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/7353/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MAGÉ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Magé, no 5º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. FUNDAMENTO: E- 03/001/7267/2013.\r\nId: 1553789\r\n" ], "1553985": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PRAMA Comunicação Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Favela”. Proc. nº E-18/002/694/2013. \r\nId: 1553985. A faturar por empenho\r\n" ], "1554093": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES, LUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL, FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE e BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE. - Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.413, de 30.08.2013.\r\nId: 1554093\r\n" ], "1554105": [ "2013-09-06 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a União, representada pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.\r\nIntercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre os partícipes, sendo que a PCERJ disponibilizará ao COAF, via online, acesso aos Sistemas de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais, denominado “RO WEB”, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalísticas, e, por outro lado, o COAF disponibilizará à PCERJ acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI.\r\nO início da execução do objeto dar-se-á a partir da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União e terá duração de 60 (sessenta) meses.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes.\r\n08/08/2013.\r\n: Ofício nº 6220/2013 - COAF/MF.\r\nId: 1554105\r\n" ], "1554165": [ "2013-09-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 433/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\nR 1.275,50 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n04 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 434/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENDO MEDICAL RIO COM LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\nR 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).\r\n02 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 435/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\nR 13.426,90 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\n03 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 436/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\nR 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).\r\n03 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 437/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\nR 18.530,00 (dezoito mil quinhentos e trinta reais).\r\n02 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nId: 1554165\r\n" ], "1554174": [ "2013-09-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nVersátil Escola Técnica, Ana Maria Jacinto Ferreira, Suelem Gomes Bezerra, Thatiany Gama Gomes, Débora Turino Reis da Silva Érica Oliveira Leite, Nilton Ribeiro do Nascimento, Camila Thomé Muniz Pereira, Camila Arruda dos Santos Delgado, Isabelle Fernanda Alves Sousa, Priscila Magaton da Silva, Catherine Cristiny Alves Correia Lima, Vanessa Tavares Ladeira, Leidiane Grangeão Cruz, Viviana Pereira da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n09.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, Lenize Militão, Aline de Oliveira Vasconcelos, Antonia Lidiana dos Santos Amaral, Andreza Ricardo da Silva, Caroline Monteiro Barbosa, Christyan Pereira Marins, Conceição da Silva Carvalho, Debora Cristina Silva de Souza, Diviane Conceição de Almeida, Elza da Conceição Silva Padinha Filha, Karolini Aparecida da Silva Vieira, Jessica Geusti de Brito, Jorge Luiz Carvalho de Souza, Leticia Silva Lutterbach, Lucas Correia Xavier, Luiz Gustavo Barbosa Rosa, Thais Sabino Cabral, Sabrina da Silva Oliveira, Rosileide Rocha da Silva, Renata Santos de Souza, Paola de Jesus Ferreira, Marta Sacramento de Souza Marcia da Conceição Gama. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.09.2013 a 20.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Alessandra Rodrigues dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n09.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nLucia Dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nMaria Veloso F. Leite e Josiel Pereira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n09.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Tatiane de Souza Fernandes, Denize Helena Cunha Pinheiro, Cristiane Silva de Oliveira, Daniele Cristina Pereira Lopes Adriane Silva dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.05.2013 a 13.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1554174\r\n" ], "1554239": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\nDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, sob condições resolutivas, entre as partes acima nominadas, estabelecidas no Termo de Contrato de Prestação de Serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009, publicada no DOERJ de 07/01/2009, com prorrogação, através da Portaria DEGASE Nº 82, de 28/12/2009, publicada no D.O. de 14/01/2010, página 10/11, através da Portaria DEGASE Nº 119, de 28/11/2011, nos termos do Decreto nº 42.984, de 23/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, que altera o Decreto nº 41.568/2008; e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes. \r\n: de 02/12/2008 a 01/09/2010. \r\n: R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.568/2008.\r\nE-03/92.445/2012.\r\n01/09/2010.\r\nId: 1554239\r\n" ], "1554269": [ "2013-09-06 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 155/2013.\r\nE-26/005/7187/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 156/2013.\r\nE-26/005/7181/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LINEMAR ELETRIC DE TRANSFORMADORES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1554269. A faturar por empenho\r\n" ], "1554390": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.09.2013.\r\nPÁGINA 33 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: tERMO DE dISTRATO DE cONTRATO aDMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\nnde se lê:\r\nmil e oitocentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nId: 1554390\r\n" ], "1554391": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 115/2012\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nSupressão de aproximadamente 9,36% em face da exclusão do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nDá-se a este Termo Aditivo após a supressão o valor mensal de R 244.870,64 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), e o anual passa a ser R 2.938.447,67 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reias e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/6987/2012.\r\nArt. 65, inciso II, b e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n13/06/2013.\r\nId: 1554391\r\n" ], "1554437": [ "2013-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 011/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, RESENDE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 05.157.579/0001-14, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação da Usina Termelétrica Resende, com potência de 514,25MW, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 5.510.827,30 (cinco milhões, quinhentos e dez mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/501.679/2009.\r\nId: 1554437. Valor: R 182,95\r\n" ], "1554487": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. : Liquidação e pagamento da importância de R 1.297.199,56 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente contrato nº 157/2008 - SERLA. : 02 de setembro 2013.Processo nº E-07/509.777/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1554487. A faturar por empenho\r\n" ], "1554497": [ "2013-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Cessão de Uso, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama. OBJETO: Parte dos imóveis com área de 6.384,77m2 situado na Rua Protógenes Guimarães nºs 422 a 442, Bairro Praça da Bandeira, Município de Araruama/RJRETIFICAÇÃO: Da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso nº 05, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 026 a 031 passando a constar que a Cessão vigorará por 20(vinte) anos; DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-23/301.550/2011.\r\nId: 1554497\r\n" ], "1554540": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a LACCA S/A Indústria e Comercio de Móveis.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/585/2013\r\n: 10/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1554540\r\n" ], "1554580": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.550//2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Black Gold Fight Center.\r\nVisa a capacitação profissional e disciplinar dos funcionários da SEAP através da prática de artes marciais oferecida em local próprio, proporcionando saúde, qualidade de vida, autocontrole e bem-estar aos beneficiados deste projeto através do esporte.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n03/09/2013.\r\n\r\nId: 1554580\r\n" ], "1554581": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 001/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Irmãos Faisão Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 833,00m² referente aos boxes 31, 33 a 38 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/477/2013.\r\nId: 1554581. A faturar por empenho\r\n" ], "1554582": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 002/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ermar Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 686,00m² referente aos boxes 05, 06, 07 a 10, 12 e 14 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/480/2013.\r\nId: 1554582. A faturar por empenho\r\n" ], "1554583": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 003/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A Machado Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 37 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 04.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/599/2013.\r\nId: 1554583. A faturar por empenho\r\n" ], "1554584": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 004/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pomibrás Comércio de Frutas e Legumes do CEASA Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 30 e 32 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,31 (treze reais e trinta e um centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/478/2013.\r\nId: 1554584. A faturar por empenho\r\n" ], "1554585": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 005/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e C.M.S. & Filhos Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 11 e 13 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/532/2013.\r\nId: 1554585. A faturar por empenho\r\n" ], "1554586": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 006/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FJV Comércio de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 09 e 10 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/498/2013.\r\nId: 1554586. A faturar por empenho\r\n" ], "1554587": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Alimentos Santos Rios Progresso Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/699/2013.\r\nId: 1554587. A faturar por empenho\r\n" ], "1554588": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 008/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cacho D'Ouro Comércio de Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/493/2013.\r\nId: 1554588. A faturar por empenho\r\n" ], "1554589": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 009/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pomibrás Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 26 e 28 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 04.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/479/2013.\r\nId: 1554589. A faturar por empenho\r\n" ], "1554593": [ "2013-09-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\netaria de Estado de Transportes e a Embaixada Holandesa de Ciclismo (DUTCH CYCLING EMBASSY).\r\nConstitui objeto do Presente Protocolo o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de Programas que contemplem planejamento e formulação de políticas públicas, realização de ações visando à conscientização da importância do uso da bici cleta, pesquisas, estudos e projetos, estágios e visitas técnicas e intercâmbio tecnológico e industrial pelos PARTÍCIPES.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1554593\r\n" ], "1554603": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Extrato de Termo de Convênio nº 006/2013, assinado em 30/08/2013. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : 44 (quarenta e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Proc. nº E-02/002.221/2013.\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PADUA, assinado em 03/09/2013. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : 38 (trinta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : R 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). E-02/002.326/2013.\r\nId: 1554603. A faturar por empenho\r\n" ], "1554621": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 136/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP/RJ. Doação ao DETRAN/RJ, pelo IBAP/RJ, dos bens constantes na planilha acostada ao anexo I do processo administrativo nº E-12/681770/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/681770/2010.\r\nId: 1554621. A faturar por empenho\r\n" ], "1554950": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Galharufa Produções Culturais Ltda.. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto FELINDA. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.484/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Sergio Domingos Seixas. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto TAYNAH MPB&TAL. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.480/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prama Comunicação Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto HISTÓRIAS QUE O ECO CANTA. VIGÊNCIA:: R 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais). Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.443/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto CIRCULANDO O PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.453/2012.\r\nId: 1554950\r\n" ], "1554959": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCODERTE e FUNDAÇÃO LEÃO XIII. Doação de bens móveis (mesas de madeira), Patrimônios nºs 473; 474; 475; 479; 494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 547; 548; 551; 554; 555; 556; 558; 561; 562; 563; 566; 567; 568; 570; 574; 575; 577; 578; 579; 580; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588. FUNDAMENTO DO ATO: E-10/701.145/2011. \r\n\r\nId: 1554959. A faturar por empenho\r\n" ], "1555078": [ "2013-09-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Petrobras Distribuidora S.A., a Light Serviços de Eletricidade S.A., a Ampla Energia e Serviços S.A., a Agência Rio Promoção Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a Nissan do Brasil Automóveis LTDA., a Nissan Motor CO., LTD., a Renault S.A.S. e a Renault do Brasil S/A. O registro das intenções das Partes no sentido de envidar esforços conjuntos para a realização de estudos e providências com vista à implementação de Veículos Elétricos no Estado do Rio de Janeiro. 18 de junho de 2013. Processo nº E- 11/001/106/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06. 2013.\r\nId: 1555078\r\n" ], "1555119": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO DE POLÍTICAS RELACIONAIS. Formalizar a parceria entre as partes, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, com vistas a estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, para o bem recíproco de suas missões institucionais, objetivando a digitalização do conjunto documental “Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas - MFALD”, com datas-limite entre 1975 a 1999, que se encontram sob a custódia e guarda do APERJ. FUNDAMENTO:Prazo de 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura. Processo nº E-12/005/194/2013. \r\nId: 1555119\r\n" ], "1555271": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA n° 06/2013. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, e os sindicatos METALSUL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletro-eletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense, SINDMMEP - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Petrópolis, SINDMETAL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Nova Friburgo, SINDMEC - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos, SIMMEC - Sindicato das Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico dos Municípios de D. Caxias, S.J. Meriti e Nilópolis, SIMMMERJ - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Estado no Rio de Janeiro, SINMETAL - NO - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, SINMETAL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro e SIMME - Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro. A cooperação entre os Sindicatos integrantes do Grupo Metal Mecânico acima referenciado, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para que as partes viabilizem a formação de grupos de empresas com processos de licenciamento em curso no INEA e, em conjunto, ajustem o cumprimento e execução integral de planos de ação ratificados pelo INEA que, por sua vez, durante o prazo de cumprimento dos mesmos, considerará as empresas em processo de licenciamento, e caso preenchidos os requisitos legais, aptas ao funcionamento. 05 (cinco) anos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.6677/2013.\r\nId: 1555271. A faturar por empenho\r\n" ], "1555414": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2012.\r\nFLANCI CONSULTORIA ADM DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2012; conforme exposto abaixo: \r\nCONTRATO:\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2012 desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial , valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nLEIA SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2012 a 28/02/2013\r\nE- 08/238/5/2011.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações com base no art. 65, inciso I, alínea a. \r\nId: 1555414\r\n" ], "1555491": [ "2013-09-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\netaria de Estado de Transportesoncessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\nEstabelecer diretrizes para a revisão dos investimentos previstos no Contrato de Concessão e outros.\r\n90 (noventa) dias contados da sua celebração.\r\n.\r\n.\r\nId: 1555491\r\n" ], "1555535": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 76/2013.\r\n: 03 DE SETEMBRO DE 2013.\r\nFIPERJ E EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de assinatura mensal do jornal O Fluminense.\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº E-06/004/177/2013.\r\nId: 1555535. A faturar por empenho\r\n" ], "1555542": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA. \r\nRegularizar as despesas de Locação do Imóvel sito à Estrada da Gávea nº 486, Rocinha, Rio de Janeiro, referente ao mês de março de 2013.\r\n05/09/2013. \r\nE- 26/007/2457/2013 e Registro 3943/UERJ/2013.\r\nId: 1555542. A faturar por empenho\r\n" ], "1555986": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Estrada das Paineiras s/nº, bairro Adrianópolis, lado direito no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.09.2013. DER-RJ e FÁTIMA FAZOLI MASSOTO GONÇALVES. Área parcialmente desapropriada com 9.352,23m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. Processo nº E-17/201.954/2012.\r\nId: 1555986. A faturar por empenho\r\n" ], "1555987": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Onze, Lote 15, Quadra 12, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 04.09.2013. PARTES: : Área total e desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/003.003726/2013.\r\nId: 1555987. A faturar por empenho\r\n" ], "1555996": [ "2013-09-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 421/2013 de 05 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2013.\r\nR 12.839,00 (doze mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1555996\r\n" ], "1556024": [ "2013-09-10 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nilópolis. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nilópolis, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Japeri. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Japeri, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\nId: 1556024\r\n" ], "1556049": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCardiff University - School Of Dentistry. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Reino Unido. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos. \r\nId: 1556049. A faturar por empenho\r\n" ], "1556062": [ "2013-09-10 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, HEALTH SOLUTIONS LTDA E WILLIAM GUIMARAES LIMA. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 002/2013.05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACULDADE GUANABI. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013. \r\nId: 1556062. A faturar por empenho\r\n" ], "1556621": [ "2013-09-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 431/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no (ANEXO .\r\nR 14.597,60 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n09 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1556621\r\n" ], "1556706": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Av. Rio Branco nº 185, sl. 202 (parte) e sl. 203 - Centro - nesta cidade - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 22522-2-AJ, do 7º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVELDATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/544/13.\r\nId: 1556706. A faturar por empenho\r\n" ], "1556742": [ "2013-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 130/2011. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. As partes de comum acordo, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8666/93 e diante do lapso temporal entre a assinatura do contrato e a expedição do memorando de início das obras, superior ao previsto na Cláusula Terceira do instrumento originário, resolvem firmar o termo de distrato referente a construção de unidades habitacionais na Estrada do Igua II, Município de Itaboraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.472/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/07/2013. 050/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1556742. A faturar por empenho\r\n" ], "1556765": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E A NANOCORE BIOTECNOLOGIA S/A. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 003/2013. E- 08/005/000812/2013. : 03/09/2013.\r\nId: 1556765. A faturar por empenho\r\n" ], "1557053": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: OF. SEXEC/SEASDH Nº 162/2013 - Convênio nº 011/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 31/12/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n10 de setembro de 2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1854/2012.\r\nId: 1557053\r\n" ], "1557412": [ "2013-09-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04/09/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 73/2013\r\nOnde se lê: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 1557412\r\n" ], "1557450": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 14/2013. O INSTITUTO BÉLGICA-NOVA FRIBURGO (IBELGA) e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel de propriedade do IBELGA para o Estado, que se encontram relacionadas no ANEXO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/10.500.459/2011.\r\nId: 1557450\r\n" ], "1557728": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013 .\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n: 03/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RICARDO DE ORNELLAS DAIBES, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557728\r\n" ], "1557729": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n: 03/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RICARDO DE ORNELLAS DAIBES, Secretário Municipal de Saúde e ALEXANDRE DE ORNELLAS DAIBES, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\nId: 1557729\r\n" ], "1557730": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\nObjeto: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n: 03/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RICARDO DE ORNELLAS DAIBES, Secretário Municipal de Saúde e ALEXANDRE DE ORNELLAS DAIBES, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\nId: 1557730\r\n" ], "1557731": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 11/06/2013.\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANY CUBRIC, Secretario Municipal de Saúde e Claudia Maria Monteiro Guimarães, representante da Fundação Médico Hospitalar São Silvestre.\r\nId: 1557731\r\n" ], "1557732": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n04/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANY CUBRIC, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1557732\r\n" ], "1557733": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho/Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n04/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANY CUBRIC, Secretario Municipal de Saúde e JOSÉ GOMES DE CARVALHO, representante do Hospital São Vicente.\r\nId: 1557733\r\n" ], "1557734": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n:13/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, UMBERTO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1557734\r\n" ], "1557735": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n1/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n:13/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, UMBERTO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde e CLAUDINEI DOS SANTOS SOUZA, representante do Hospital de Areal.\r\nId: 1557735\r\n" ], "1557736": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n: 14/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, UMBERTO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde e CLAUDINEI DOS SANTOS SOUZA, representante do Hospital de Areal.\r\nId: 1557736\r\n" ], "1557737": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio a Atenção Básica\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013. \r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SÉRGIO PINHEIRO SOARES, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557737\r\n" ], "1557738": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/000-81.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n: 14/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SÉRGIO PINHEIRO SOARES, Secretário Municipal de Saúde e CENIR AMORIM PEREIRA, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\nId: 1557738\r\n" ], "1557739": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/000-81.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SÉRGIO PINHEIRO SOARES, Secretário Municipal de Saúde e LEONARDO MAGNO DE PAULA AMARAL, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\nId: 1557739\r\n" ], "1557740": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n05/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde. \r\nId: 1557740\r\n" ], "1557741": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33.651.803/001480.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n05/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e HÉLIA DE CARVALHO PARRINI, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\nId: 1557741\r\n" ], "1557742": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 28.572.311/0001- 44.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n14/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e RUDNINEY DANTAS MOREIRA, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\nId: 1557742\r\n" ], "1557743": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e ABELARDO DE LIMA PORTO, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\nId: 1557743\r\n" ], "1557744": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 23/5/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Saúde e MICHEL MILHIN GATTÁS representante da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\nId: 1557744\r\n" ], "1557745": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e WUELITON PIRES, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557745\r\n" ], "1557746": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e WUELITON PIRES, Secretário Municipal de Saúde e FIRMO CARLOS ERTHAL, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\nId: 1557746\r\n" ], "1557747": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WUELITON PIRES, Secretário Municipal de Saúde e FIRMO CARLOS ERTHAL, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\nId: 1557747\r\n" ], "1557753": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIOR,IVANA DOS SANTOS GOMES, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\nId: 1557753\r\n" ], "1557754": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n04/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIORIVANA DOS SANTOS GOMES, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\nId: 1557754\r\n" ], "1557755": [ "2013-09-13 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DEMÓCRITO JONATAS AZEVEDOMARCELO HERNANDES PERELLÓ representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\nId: 1557755\r\n" ], "1557756": [ "2013-09-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EDSON WASHINGTON ANDRÉ representante do Hospital Municipal Dr Celso Martins.\r\nId: 1557756\r\n" ], "1557757": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EDSON WASHINGTON ANDRÉ Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1557757\r\n" ], "1557758": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 12 de maio de 2013.\r\n29/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DE MELLO FONSECA,CARLOS MANOEL CRUZ SANTOS, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\nId: 1557758\r\n" ], "1557759": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 12 de maio de 2013.\r\n29/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DE MELLO FONSECA,MANOEL CRUZ SANTOS, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\nId: 1557759\r\n" ], "1557760": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n13/6/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIOMÁRCIO SIDNEY representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\nId: 1557760\r\n" ], "1557761": [ "2013-09-13 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Ferreira Machado, CNPJ n° 035.066.306/0001-48.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 13/6/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTORICARDO MADEIRA COELHO representante do Hospital Ferreira Machado.\r\nId: 1557761\r\n" ], "1557762": [ "2013-09-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n13/6/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, BENEDITO MARQUES DOS SANTOS FILHO representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\nId: 1557762\r\n" ], "1557763": [ "2013-09-13 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n27/5/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO,DURVAL SILVA FERREIRA representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\nId: 1557763\r\n" ], "1557764": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 03/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557764\r\n" ], "1557765": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n03/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS,CARLOS TEIXEIRA CAMACHO, representante do Hospital de Cantagalo.\r\nId: 1557765\r\n" ], "1557766": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n27/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS,CARLOS TEIXEIRA CAMACHO, representante do Hospital de Cantagalo.\r\nId: 1557766\r\n" ], "1557767": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n29/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e, HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557767\r\n" ], "1557768": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a UMS Jose Salgueiro.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n29/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIORROSELY DOS SANTOS HENRIQUES representante da UMS Jose Salgueiro.\r\nId: 1557768\r\n" ], "1557769": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001- 39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n05/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZA,MARIA AURELINA MOURA ROMEIRO, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\nId: 1557769\r\n" ], "1557770": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001- 39.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n05/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZAMARIA AURELINA MOURA ROMEIRO, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\nId: 1557770\r\n" ], "1557771": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde .\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1557771\r\n" ], "1557772": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DELUCIANO SILVEIRA BRAGA \r\nId: 1557772\r\n" ], "1557773": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Saúde Fernanda Monteiro Marques.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n23/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ADRIANO SEIXAS VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1557773\r\n" ], "1557908": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012 para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 09/08/2013 até 09/02/2014, referente à execução da Prestação de Serviços Técnicos de Advocacia para Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. R 35.462,10 (trinta cinco mil quatrocentos sessenta dois reais dez centavos). FUNDAMENTO DO Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1557908. A faturar por empenho\r\n" ], "1558077": [ "2013-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 06 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/6725/2013.\r\nId: 1558077. A faturar por empenho\r\n" ], "1558078": [ "2013-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E- 12/061/6726/2013.\r\nId: 1558078. A faturar por empenho\r\n" ], "1558079": [ "2013-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 06 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/7963/2013.\r\nId: 1558079. A faturar por empenho\r\n" ], "1558080": [ "2013-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 06 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/7964/2013.\r\nId: 1558080. A faturar por empenho\r\n" ], "1558130": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n19.03.2013.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\nProcesso nº E-23/001/152/13.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nId: 1558130\r\n" ], "1558155": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO \r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1-BNDES.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES.\r\nPromover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, através de investimentos conjuntos BNDES X ITERJ.\r\n10 setembro de 2013.\r\nProcesso nº E-19/014/637//2013.\r\nId: 1558155. A faturar por empenho\r\n" ], "1558180": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária.\r\n09.09.2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: Helen Karen dos Santos Andrade Baleixo, Keila Alves Nascimento, Karla Pereira Gomes da Silva, David Pereira Alves Rosa de Jesus, Shirlene Soares de Santana, Fernanda de Oliveira Balbi Iunes, Livia Ramos Celestino, Terezinha Rodrigues de Carvalho, Tarcisio da Silva Ferreira e Sissa Rezende Gazal. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 3337, de 29.04.2013, 3017, de 05.09.2011, 3361, de 07.06.2013, 3018, de 05.09.2011, 3289, de 14.02.2013 e 3417, de 06.09.2013. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1558180\r\n" ], "1558181": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de estágio de administração.\r\n09.09.2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e as estagiárias de Administração: Manuela Cardoso Balthar e Caroline Patrocínio Alves. \r\nEstágio de Administração (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre O Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA, Resolução PGE nº 3420, de 06.09.2013.\r\nId: 1558181\r\n" ], "1558182": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de estágio de direito.\r\n02.05.2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado, e a estagiária de direito Lorrayne Oliveira da Costa. \r\nEstágio de Direito (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado, e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Resolução PGE nº 3419, de 06.09.2013.\r\nId: 1558182\r\n" ], "1558313": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nPermissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objetoo SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO coquetel fechado e exclusivo a 300 (trezentos) convidados da DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 03 de setembro de 2013.\r\n. \r\nreze mil e duzentos reais).\r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\nId: 1558313. A faturar por empenho\r\n" ], "1558322": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n\r\npor objetoo Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação da COMPANHIA DE DANÇA GRUPO CORPO, da temporada 2013, nos dias 05 de setembro de 2013, para montagem e ensaios do referido evento; e apresentação do espetáculo nos dias 07,09 e 10 de setembro de 2013.\r\n. \r\ntem por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\nId: 1558322. A faturar por empenho\r\n" ], "1558522": [ "2013-09-13 00:00:00", " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO GONÇALO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Gonçalo, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. E-03/001/7866/2013.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Conceição de Macabu, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. E-03/001/7868/2013.\r\nId: 1558522\r\n" ], "1558529": [ "2013-09-13 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: ...PRAZO: vigência do convênio.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nId: 1558529\r\n" ], "1558558": [ "2013-09-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão a Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para a execução dos serviços as unidades da JUCERJA.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nRescindir amigavelmente, a partir de 31 de agosto de 2013, a Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para a execução dos serviços as unidades da JUCERJA, celebrado pelas partes em 22/07/2010, e com início de vigência na mesma data.\r\nde agosto de 2013.\r\nE-11/50.250/2010.\r\nId: 1558558. A faturar por empenho\r\n" ], "1558631": [ "2013-09-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558631\r\n" ], "1558632": [ "2013-09-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde e Sherlon Leal, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\nId: 1558632\r\n" ], "1558633": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Roberto Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde e Sherlon Leal, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\nId: 1558633\r\n" ], "1558634": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes componente Atenção Básica.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e CARLOS HENRIQUE SILVA DE ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558634\r\n" ], "1558635": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ANDRADE, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\nId: 1558635\r\n" ], "1558636": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, \r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n06/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Henrique Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\nId: 1558636\r\n" ], "1558637": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n04/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eva Luiza Marques, Secretário Municipal de Saúde e Alex Rodrigues Leitão, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nId: 1558637\r\n" ], "1558638": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n04/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eva Luiza Marques, Secretário Municipal de Saúde e Alex Rodrigues Leitão, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nId: 1558638\r\n" ], "1558639": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNPJ n° 11.128.809/0001-10.\r\nPrograma de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - PA - UTI.\r\n01/08/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°621 de 16 de maio de 2013.\r\n01/08/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Camilo de Léllis Carneiro Junqueira, Secretário Municipal de Saúde e Márcia Gagliano Caputo, representante do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\nId: 1558639\r\n" ], "1558640": [ "2013-09-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Soraia Aziz Neaman, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558640\r\n" ], "1558642": [ "2013-09-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558642\r\n" ], "1558643": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde e Eliel Ramos Silva , representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\nId: 1558643\r\n" ], "1558644": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde e Eliel Ramos Silva, representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\nId: 1558644\r\n" ], "1558645": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n24/05/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Charb Francisco Tanus Florido, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1558645\r\n" ], "1558646": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n24/05/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Charb Francisco Tanus Florido, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1558646\r\n" ], "1558647": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Margareth de Melo, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558647\r\n" ], "1558648": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Margareth de Melo, Secretário Municipal de Saúde e Berenice Guimarães dos Santos, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\nId: 1558648\r\n" ], "1558649": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Margareth de Melo, Secretário Municipal de Saúde e Berenice Guimarães dos Santos, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\nId: 1558649\r\n" ], "1558650": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI. \r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n07/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1558650\r\n" ], "1558651": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ n° 29.644405.0001-23.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n07/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Silvia Maria de Castro Costa, representante da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna.\r\nId: 1558651\r\n" ], "1558652": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Conferência São José do Avai, CNPJ n° 29.640.612.0001-20.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nFundamento do Ato: Resolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n07/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Renam Catharina Tinoco, representante do Hospital São José do Avai.\r\nId: 1558652\r\n" ], "1558683": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Everest Rio Hotel S/A.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/1152/2009\r\n: 10/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1558683\r\n" ], "1558690": [ "2013-09-13 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº157/2013.\r\nE-26/005/7035/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 158/2013.\r\nE-26/005/7185/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO TABAPOANA - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº159/2013.\r\nE-26/005/7186/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº160/2013.\r\nE-26/005/148/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 161/2013.\r\nE-26/005/7184/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IMPACTO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 162/2013.\r\nE-26/005/7330/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PORTO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 163/2013.\r\nE-26/005/7418/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ - TI RIO\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n10/09/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 164/2013.\r\nE-26/005/7183/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 165/2013.\r\nE-26/005/6980/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COSAN - LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011.\r\nE-26/35.249/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNISALLE.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.833/2011, assinado em 19 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/04/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/04/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 162/2011.\r\nE-26/37.166/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.166/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/09/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 163/2011.\r\nE-26/37.167/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEMERIO.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.167/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 165/2011.\r\nE-26/37.301/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DIAGNOSYS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.301/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/09/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0088/2009.\r\nE-26/40.092/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - UFF\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/40.092/2008, assinado em 09 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/09/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 02/09/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0095/2009.\r\nE-26/36.089/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.089/2009, assinado em 23 de agosto de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/08/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 20/08/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1558690. A faturar por empenho\r\n" ], "1558691": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n09 de agosto de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Armação de Búzios, representado por seu Prefeito André Granado Nogueira da Gama, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/005/6038/2013.\r\nId: 1558691\r\n" ], "1558790": [ "2013-09-13 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança e o Instituto Estadual do Ambiente com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma Estadual de Integração na Segurança - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/082/33/2013.\r\nId: 1558790\r\n" ], "1558852": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. : Cofinanciar, no Estado do Rio de Janeiro, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em conformidade com a Chamada MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012. O valor global será de R 2.201.267,70 (dois milhões, duzentos e um mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), sendo R 1.569.737,75 (um milhão, quinhentos sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), do CNPq e R 631.529,95 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), disponibilizados pela FAPERJ Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA:E-26/003.000092/2013.\r\nId: 1558852. A faturar por empenho\r\n" ], "1558874": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/6487/2013.\r\nId: 1558874\r\n" ], "1558882": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 010/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Melquisedec de Brito Xavier. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,31m² referente ao módulo 18 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,81 (treze reais e oitenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/481/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 011/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Kamada de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/593/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 012/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Rio Mecenas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 26 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,31 (treze reais e trinta e um centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/603/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 013/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Saga de Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/522/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 014/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Socoletti Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/592/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 017/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Disal Colubandê Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 130,20m² referente ao Pavilhão N da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/837/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 018/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sawerplast Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,90m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 17,66 (dezessete reais e sessenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/566/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 019/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Majestade dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/538/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 020/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Domingos Varandas Nogueira Cereais ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 32 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/730/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 023/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Quero Doces Comércio Atacadista de Doces e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente aos boxes 17 a 20 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/541/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 024/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Samyplast Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 73,50m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/565/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 025/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e 31-31 Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 06.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/547/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 026/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora 1010 Frutas Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 22 e 24 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/523/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 027/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Café e Bar Flor da Beira Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/549/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 028/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Doval Cereais Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/577/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 029/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRC Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/533/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 030/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Cecifael Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 02 e 04 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/663/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 031/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Hotaru Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/700/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 032/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Nova CEASA Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 27 e 28 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/785/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 033/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Raled Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 11.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n. 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/721/2013\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 002/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ermar Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 931,00m² referente aos boxes 05, 06, 07 a 10, 12 e 14 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/480/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1558882. A faturar por empenho\r\n" ], "1558902": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Queimados. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Queimados destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1558902\r\n" ], "1558929": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.418//2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Estudos da Religião - ISER.\r\nNo âmbito da Coordenação de Serviço Social da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, visando o desenvolvimento do Projeto Religião, Prisão e Assistência Religiosa no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n11/09/2013.\r\n\r\nId: 1558929\r\n" ], "1559008": [ "2013-09-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o RIOSOLIDÁRIO.\r\n: Conjugar políticas e ações que propiciem aos jovens em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, assistidas pelo 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar e encaminhadas pelo , acesso prioritário a serviços disponibilizados pela SETRAB.\r\n: Será de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de publicação de seu extrato, podendo ser prorrogado por igual, maior, ou menor período.\r\n: O que consta no Processo n° E-22/1043/2007.\r\nE-22/1508/2012.\r\n04/06//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1559008\r\n" ], "1559063": [ "2013-09-16 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 30/08/2013\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 07\r\nOnde se lê:...PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se:…PRAZO: vigência do convênio.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 08\r\nOnde se lê:…PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se:...PRAZO: vigência do convênio.\r\nPÁGINA 58 - 3ª CULUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 09\r\nOnde se lê:…PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se:…PRAZO: vigência do convênio.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 10\r\nOnde se lê:…PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se:…Prazo: vigência do convênio.\r\nD.O.DE 02/09/2013\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2013\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 12/2013\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 13/2013\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nId: 1559063\r\n" ], "1559199": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\n2º Termo de Ajuste de Contas. \r\n10/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. \r\nPrestação de serviços de locação de 08 (oito) vagas. \r\n\r\nE-26/001/415/2013.\r\n3º Termo de Ajuste de Contas.\r\n12/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. \r\nPrestação de serviços de locação de 08 (oito) vagas. \r\n\r\nE-26/001/472/2013.\r\nId: 1559199\r\n" ], "1559307": [ "2013-09-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nC- 14/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II. na Rua General Castrioto nº 120, Barreto, Município de Niterói/RJDATA DA ASSINATURA E- 03/6922/2007.\r\nC- 14/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói. : Imóvel situado na (em frente ao nº 259), Centro, Município de Niterói/RJ: 12 de setembro de 2013. E-01/450.258/2012.\r\nId: 1559307\r\n" ], "1559390": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetricia. \r\nPESAGRO-RIO e a ASBEN - Administradora de Benefícios LTDA. \r\n: Prestação de serviços de Empresa especializada em Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetricía, estabelecidos nos incisos I, II e II do art. 12, da Lei 9.656/98, através de Plano de Saúde ou seguro saúde coletivo - Unimed. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2013. \r\n12.09.2013 \r\n: R 1.972.614,00 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil seiscentos e quatorze reais). \r\n024/2013.\r\nProcesso nº E-02/003/399/2013. \r\nId: 1559390. A faturar por empenho\r\n" ], "1559394": [ "2013-09-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nO \r\nNTAS QUEIMAGEM E DO SOM TRANSPORTE : A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM reconhece que a veloz faz jus ao pagamento da diferença apurada no período de 03/02/2013 a 31/07/2013, no âmbito do CONTRATO Nº 001/2012, assinado em 09/03/2012, publicado no DORJ de 13/03/2012, total a ser pago: R 711,47 (setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos)., reconhece que o valor referente a diferença a ser paga mencionada na CLÁUSULA PRIMEIRA corresponde a R 711,47 (setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos), pelos quais, uma vez repassada a quantia, confere a a mais ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar em qualquer tempo, em juízo ou fora dele, no que concerne ao valor acima referido. : 30/07/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1559394. A faturar por empenho\r\n" ], "1559499": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PORCIÚNCULA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORCIÚNCULA. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/6941/2013. \r\nId: 1559499\r\n" ], "1559524": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n\r\n: 05 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico com redução de valor. \r\nR 1.373,68 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 11 de setembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.184/2012/2012 \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n\r\n: 12 de setembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010.\r\nCONVÊNIO Nº 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São de Meriti.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.494/2013.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quissamã.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.276/2009.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.975/2009.\r\n: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Cessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Resende que consiste em uma gleba de área rural com 02 (dois) hectares ou 20.000,00 m, registrado sob o nº R-3-24.236, do Livro 2 da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende\r\n: 11/09/2013\r\n: 30 (trinta) anos\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/2011/2013 \r\nCONTRATO 007/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica Engenharia Solos S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 455.873,02 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos).\r\n: 11 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010.\r\nId: 1559524\r\n" ], "1559793": [ "2013-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Adesão.\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Estado do Rio de Janeiro, por meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, incluindo suas Autarquias e Fundações, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD.\r\n: indeterminada.\r\n: 26/08/2013.\r\n: Art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\nId: 1559793. A faturar por empenho\r\n" ], "1559794": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Adesão.\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Estado do Rio de Janeiro, por meio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD\r\n: indeterminada.\r\n: 26/08/2013.\r\n: Art. 13 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001.\r\nId: 1559794. A faturar por empenho\r\n" ], "1559818": [ "2013-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 29.08.2013. Proc. nº E-18/002/730/2013.\r\nId: 1559818. A faturar por empenho\r\n" ], "1560131": [ "2013-09-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Cessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Resende que consiste em uma gleba de área rural com 02 (dois) hectares ou 20.000,00 m, registrado sob o nº R-3-24.236, do Livro 2 da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende.\r\n: 05/08/2013.\r\n: 30 (trinta) anos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2011/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1560131\r\n" ], "1560146": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de IGUABA GRANDE. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Iguaba Grande, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. E-03/001/8008/2013.\r\nId: 1560146\r\n" ], "1560149": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE (ADEPE). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. E-03/001/6876/2013.\r\nId: 1560149\r\n" ], "1560158": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2013.\r\n: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.060.424/0001-60.\r\n: CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO, CNPJ nº 13.277.302/0001-53.\r\n: Bens móveis conforme Anexo Único.\r\n: Art. 166, § 1º e o art. 168, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 11 de setembro de 2013.\r\n: Processo nº E-14/28.265/2012.\r\nId: 1560158\r\n" ], "1560168": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560168\r\n" ], "1560169": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMAJESSICA PAVONI CARRIJO MULLER, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\nId: 1560169\r\n" ], "1560170": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOÃO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde e JESSICA PAVONI CARRIJO MULLER, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\nId: 1560170\r\n" ], "1560171": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n4/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FÁTIMA POUBEL MARQUES, Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1560171\r\n" ], "1560172": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RODRIGO BRAGA DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e ROSIMEIRE DOS SANTOS, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\nId: 1560172\r\n" ], "1560173": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RODRIGO BRAGA DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e ROSIMEIRE DOS SANTOS, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\nId: 1560173\r\n" ], "1560174": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio a Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e RODRIGO ROMITO GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560174\r\n" ], "1560175": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Saúde de Macuco.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n° 620 de16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e RODRIGO ROMITO GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Diretor Médico do Centro de Saúde de Macuco.\r\nId: 1560175\r\n" ], "1560176": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560176\r\n" ], "1560177": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n: 11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde e CELINA RODRIGUES DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\nId: 1560177\r\n" ], "1560178": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS, Secretário Municipal de Saúde e CELINA RODRIGUES DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\nId: 1560178\r\n" ], "1560179": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n28/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIS FELIPE PAULINO AUNI, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560179\r\n" ], "1560180": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n28/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIS FELIPE PAULINO AUNI, Secretário Municipal de Saúde e JOSE FRANCISCO LEAL, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nId: 1560180\r\n" ], "1560181": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIS FELIPE PAULINO AUNI, Secretário Municipal de Saúde e JOSE FRANCISCO LEAL, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nId: 1560181\r\n" ], "1560182": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 12/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560182\r\n" ], "1560187": [ "2013-09-16 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Mesquita.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447922/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447923/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447924/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447927/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447929/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Itaperuna.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447930/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de julho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447931/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Cordeiro.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447935/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Casimiro de Abreu.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447936/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Cantagalo.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447938/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447942/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Bom Jardim.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447943/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Barra Mansa.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447945/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Barra do Piraí.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447946/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n06 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Armação d\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447948/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de São Gonçalo.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447951/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Silva Jardim.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447955/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447953/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de julho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Teresópolis.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447957/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447959/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Volta Redonda.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447961/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de julho de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447965/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Paraíba do Sul.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447968/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447972/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447973/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Resende.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447974/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447976/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n29 de maio de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Queimados.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/449206/2012.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n12 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito DO Estado do Rio de Janeiro - Município de Pinheiral.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/449247/2012.\r\nId: 1560187\r\n" ], "1560191": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 12/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560191\r\n" ], "1560192": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde e JOSÉ PAULO HASSEL MACHADO, representante do Hospital de Miracema.\r\nId: 1560192\r\n" ], "1560194": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 30/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARILIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Saúde e CARMO ARENERI FILHO, representante do Hospital Natividade.\r\nId: 1560194\r\n" ], "1560195": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 30/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARÍLIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO, Secretario Municipal de Saúde e CARMO ARENERI FILHO, representante do Hospital Natividade.\r\nId: 1560195\r\n" ], "1560196": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560196\r\n" ], "1560197": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através\r\nda Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e RAMON ANDRE TEIXEIRA, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\nId: 1560197\r\n" ], "1560198": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e RAMON ANDRE TEIXEIRA, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\nId: 1560198\r\n" ], "1560199": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de maio de 2013.\r\n04/6/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560199\r\n" ], "1560200": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de maio de 2013.\r\n04/6/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Secretário Municipal de SAÚDE E ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\nId: 1560200\r\n" ], "1560201": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n°620 de maio de 2013.\r\n04/6/2013\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZAROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\nId: 1560201\r\n" ], "1560202": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n14/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANDRE PINTO DA AFONSECA, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560202\r\n" ], "1560203": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n14/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560203\r\n" ], "1560204": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n14/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretário Municipal de Saúde e , representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\nId: 1560204\r\n" ], "1560205": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n14/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretário Municipal de Saúde e , representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\nId: 1560205\r\n" ], "1560210": [ "2013-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013. \r\n23/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1560210\r\n" ], "1560211": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI Regional.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013. \r\n23/05/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZACARLOS ALBERTO DE FREITAS representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\nId: 1560211\r\n" ], "1560212": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013. \r\n23/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHACARLOS ALBERTO DE FREITAS representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\nId: 1560212\r\n" ], "1560213": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, IZAURA AMÉLIA AMADO MAGALHÃES, Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1560213\r\n" ], "1560214": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Pronto Socorro Municipal Dr Edson Barroso de Carvalho.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1560214\r\n" ], "1560215": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA APARECIDA DA ROCHA Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1560215\r\n" ], "1560216": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVARENATO ANTÔNIO IBRAHIM, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\nId: 1560216\r\n" ], "1560217": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVARENATO ANTÔNIO IBRAHIM, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\nId: 1560217\r\n" ], "1560218": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ, Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1560218\r\n" ], "1560219": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001- 86.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZMARLY MARTINS ALVES, representante do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto.\r\nId: 1560219\r\n" ], "1560220": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001- 86.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZMARLY MARTINS ALVES, representante do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto.\r\nId: 1560220\r\n" ], "1560221": [ "2013-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Saúde \r\nObjeto: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI, Secretario Municipal de Saúde. \r\nId: 1560221\r\n" ], "1560222": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Rio das Ostras, CNPJ n° 39.223.581/0001-66.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Rio das Ostras.\r\nId: 1560222\r\n" ], "1560226": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, CNPJ/MF n° 01.615.882/0001- 62 e a Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande, CNPJ/MF n° 03.581.920/0001-39.\r\n: Formalizar a transferência da emergência no PSIG, através da implantação do Hospital de Campanha da SES (HCamp), que será operado pela Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande, de acordo com as atribuições e responsabilidades deste Termo para atenção ás Urgências e Emergências no PSIG conforme diretrizes e características descritas nos §1°,2°,3° do Art. 3° do Decreto n° 43.408 de 2013, que determina que “a declaração de emergência em saúde pública ocorrerá em situações que demandem o emprego urgente de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e agravos à saúde pública. As situações previstas de natureza epidemiológica, de desastres ou desassistência à população”. \r\n: 06/06/2013.\r\n120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES, Prefeita do Município de Iguaba Grande, CPF n° 041.150.607-27 e MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA, Secretária Municipal de Saúde de Iguaba Grande, CPF nº 483.625.307-15.\r\nId: 1560226\r\n" ], "1560248": [ "2013-09-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nReajuste do valor do Contrato em 3,87%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2012 a agosto/2013.\r\nR 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n13 de setembro de 2013.\r\nId: 1560248\r\n" ], "1560309": [ "2013-09-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RODRIGO BRAGA DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1560309\r\n" ], "1560398": [ "2013-09-17 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 06.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nD.O.DE 04/09/2013\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2013.\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 15/2013.\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 16/2013.\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\nId: 1560398\r\n" ], "1560421": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro - SESCOOP/RJ. Prorrogar a vigência do estabelecimento de bases gerais da cooperação técnica e institucional na execução de ações de apoio ao cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e capacitação cooperativista no âmbito do Programa Rio Genética da SEAPEC, promovendo a melhoria dos padrões raciais dos rebanhos por meio da implementação de Projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF). : até 31 de agosto de 2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003050/2011.\r\nId: 1560421\r\n" ], "1560430": [ "2013-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA ME. : Rescindir o Contrato nº 53/2013, a contar de 09 de setembro de 2013. ASSINATURA: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/002.10935/2013.\r\nId: 1560430. A faturar por empenho\r\n" ], "1560450": [ "2013-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 015/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GBL Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 44 e 46 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/675/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 034/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valente Rodrigues Distribuidora de Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 637,00m² referente aos boxes 30, 31 a 34 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/527/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 035/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Coroa de Estrela Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 33 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/639/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 036/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Delta's União Agrícola Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 12.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/629/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 037/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rossi Rio Comércio de Frutas. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 43 e 44 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/664/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 038/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Depósito de Bananas Vila Real de Realengo Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/606/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Alimentos Santos Rios Progresso Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/699/2013.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1560450. A faturar por empenho\r\n" ], "1560529": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na rua Presidente Arthur Bernardes, Lotes 121, 122 e 123, Quadra 04: na Avenida Santo Antonio, Lotes 125 e 128, Quadra 04: na rua Presidente Arthur Bernardes, Lote 133, Quadra 05: na rua Carlos Gomes, Lopes 152, 153,158 e 161, Quadra 05: na Avenida Santo Antonio, Lotes 167 e 168, Quadra 05: na rua Carlos Gomes, Lotes 170, 175, 177, 178 e 181, Quadra 06: na Avenida Ary Schiavo .Lotes 185, 186 e 187, Quadra 06: na rua da Democracia, Lotes 195, 196 , 197 e 200, Quadra 06: na rua da Democracia, Lotes 217,218 e 223, Quadra 07: na rua Dona Amélia, Lote 281, Quadra 09: na Avenida Ary Schiavo, Lotes 285, 287 e 288, Quadra 09: na rua São Francisco, Lotes 321 e 322, Quadra 10: na Avenida Ary Schiavo, Lotes 325, 327 e 328, Quadra 10: na rua José Bonifácio, Lotes 330 e 331, Quadra 10: na rua José Bonifácio, Lote 359, Quadra 11: na Avenida Ary Schiavo,, Lotes 361 e 364, Quadra 11: na rua José Higino, Lotes 399 e 400, Quadra 12: na rua João Francisco, Lote 586, Quadra 18: na Avenida Ary Schiavo, Lotes 587, 588, 589 e 590, Quadra 18: na rua João Francisco,Lote 592, Quadra 19: na rua José Bonifácio, Lotes 615 e 616, Quadra 19: na Avenida Ary Schiavo , Lotes 620 e 621, Quadra 19, : na rua José Bonifácio, Lotes 622 e 623,Quadra 20: na Avenida Ary Schiavo, Lote 650, Quadra 20, todos os Loteamentos Vila Santa Amé lia, no Município de Nova Iguaçu-RJ - “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 13.09.2013. DER-RJ e ESPÓLIO DE JAYME POGGI DE FIGUEIREDO FILHO e OUTROS. Á área total desapropriada com 20.696,00m2, , com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1560529. A faturar por empenho\r\n" ], "1560796": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Saúde \r\nId: 1560796\r\n" ], "1560797": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRA , Secretário Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\nId: 1560797\r\n" ], "1560798": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\n: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n: 11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRAROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante do Hospital São Lucas.\r\nId: 1560798\r\n" ], "1560799": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1560799\r\n" ], "1560800": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZFLAVIO ADERITO FERREIRA, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\nId: 1560800\r\n" ], "1560801": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n: 13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZFLAVIO ADERITO FERREIRA, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\nId: 1560801\r\n" ], "1560802": [ "2013-09-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 06/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretaria Municipal de Saúde e representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\nId: 1560802\r\n" ], "1560803": [ "2013-09-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Resende / Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 28/5/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretaria Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\nId: 1560803\r\n" ], "1560804": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R,\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 12/6/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretaria Municipal de Saúde e representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\nId: 1560804\r\n" ], "1560805": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 07/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1560805\r\n" ], "1560806": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n: 07/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENESJOAQUIM ANTONIO PACHECO MARTINS, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nId: 1560806\r\n" ], "1560807": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n°621 de 16 de maio de 2013.\r\n07/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENESJOAQUIM ANTONIO PACHECO MARTINS, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nId: 1560807\r\n" ], "1560808": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n: 12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nId: 1560808\r\n" ], "1560809": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n:12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nId: 1560809\r\n" ], "1560810": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n: 23/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nId: 1560810\r\n" ], "1560827": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/113/2013. \r\n29.08.2013. \r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”.\r\n\r\nId: 1560827. A faturar por empenho\r\n" ], "1560875": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município do RIO DE JANEIRO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/1809/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de DUQUE DE CAXIAS. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/1971/2013.\r\nId: 1560875\r\n" ], "1560900": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato AgeRio/ADM n° 03/2013. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Rescisão Amigável. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/002/40/2013.\r\nId: 1560900. A faturar por empenho\r\n" ], "1560918": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2013\r\nPAGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO ANDRÉ ROCHA\r\nONDE SE LÊ: Quadra 05 ... Eleneide Bernardo da Silva - Lote 4 Unidade A ...\r\nLEIA-SE: Quadra 05 ... Eleneide Bernardo da Silva - Lote 4 Unidade A ... Maria Angélica Pereira de Jesus Lins e s/m - Lote 4 Unidade B...\r\nId: 1560918. A faturar por empenho\r\n" ], "1560927": [ "2013-09-18 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 166/2013.\r\nE-26/005/7446/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - P&P TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 167/2013.\r\nE-26/005/7295/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DCOM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 168/2013.\r\nE-26/005/7295/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LINCAHRO COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2011.\r\nE-26/37.719/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CREDCONF - SERVIÇOS E GESTÃO CONTÁBIL LTDA. ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.719/2011, assinado em 19 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13/09/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cessão de uso.\r\nE-26/005/7093/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Município de Três Rios. \r\nCessão de uso do imóvel de propriedade do Cedente situado a Rua Izaltino da Silva, Cantagalo, no Município de Três Rios - RJ; com área de 6.000 m² de terreno a ser demarcado de proporção maior, matricula no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob o nº 15.270, às fls. 087, do livro 2-BE do Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Três Rios que destinar-se-á exclusivamente para implantação de uma escola PADRÃO MEC/FNDE-PRONATEC. \r\n: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura da Cessão de Uso. \r\n23/08/2013.\r\nA presente cessão de uso se rege disposto nos arts. da Lei nº 8.666/93, e a Lei Orgânica do Município de Três Rios, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a atualização dos imóveis do patrimônio municipal.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008. \r\nE-26/37.202/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis meses). \r\n: a contar de 22/07/2013. \r\n22/07/2013. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\n*Omitido no DOERJ de 23.07.2013.\r\nId: 1560927. A faturar por empenho\r\n" ], "1561055": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº . \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a CNPJ/MF nº .\r\n(seis) Bacias de aço inox 5 litros; 10 (dez) Baldes de uso hospitalar em aço inox com rodízio 5 litros; 06 (seis) Bandejas 30 x 20 x 04 cm. aço inox; 02 (duas) Cadeiras de rodas dobráveis aro 24, capacidade até 180 Kg.; 03 (três) Cadeiras de transporte tubos de aço inox assento e encosto em chapa de aço; 10 (dez) Leitos Hospitalares elétricos; 15 (quinze)Camas maca hospitalares hidráulicas modelo Sprint; 05 (cinco) Cardioscópios de SI. VI. M DX 2021; 01 (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória; 08 (oito) Comadres em aço inox adulto; 10 (dez) Compadres em aço inox adulto; 05 (cinco) Cubas de aço inox redonda 8 x 4 cm. Capacidade 140 ml; 10 (dez) Cubas de Aço Inox Rim 26 x 12 x 6; 01 (um) Desfibrilador Manual semi-automático; 10 (dez) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica; 10 (dez) Fluxômetros de Oxigênio; 06 (seis) Jarros em aço inox sem tampa com capacidade para 2 litros; 02 (duas) Mesas Auxiliares com Rodízios semicirculares; 01 (uma) Mesa Cirúrgica Traumato-ortopédica; 02 (dois) Negatoscópios simples; 01 (um) Oxímetro de Pulso; 02 (dois) Suportes de Hamper; 03 (três) Vacuômetros e 02 (duas) Válvulas Redutoras de Oxigênio\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nE- 08/.\r\n: 19/08/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, CPF nº 880.058.107-25.\r\nId: 1561055\r\n" ], "1561140": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,85%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2012 a agosto/2013.\r\n: R 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n: 13 de setembro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1561140\r\n" ], "1561154": [ "2013-09-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEEIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 448/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADEB LINE- COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 219.436,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n16 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 449/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 453.518,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e dezoito reais).\r\n17 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 450/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 594.865,00 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n16 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 451/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n13 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 452/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n17 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 453/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 203.366,51 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n13 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 454/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 29.781,64 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n13 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1561154\r\n" ], "1561168": [ "2013-09-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 146/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação ao RIOSOLIDÁRIO, pelo DETRAN/RJ, dos bens constantes no Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, descritos na fls. 18 do Processo Administrativo nº E- 12/411579/2010. 13 de setembro de 2013. PROCESSO E-12/411579/2010.\r\nId: 1561168. A faturar por empenho\r\n" ], "1561240": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 62.862,96 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/71503/12.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 180.678,00 (cento oitenta mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\nE-08/72332/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 156.526,56 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/72690/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2012.\r\n*Omitidos no DOERJ de 30/09/2012. \r\nId: 1561240\r\n" ], "1561569": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n30/07/2012.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Suall Indústria e Comércio LTDA.\r\n: Quitação dos valores devidos pelo fornecimento de Sulfato de Alumínio Sólido para as ETA's do Interior.\r\nR 29.995,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.281/2012.\r\nId: 1561569. A faturar por empenho\r\n" ], "1561647": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Três Rios. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Três Rios destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Miguel Pereira. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Miguel Pereira destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Seropédica. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Seropédica destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1561647\r\n" ], "1561700": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 16.09.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: FRANCISCO ACIOLI GARCIA, LAURA SEDREZ LORENZ, CAROLINA GUTIERREZ MARINHO, JAMILI VENIAL MARQUES ESPÍNDOLA, FREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA, BEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA, GUSTAVO SALEMA MARQUES, JOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA, DANIELE RODRIGUEZ VALLADO, CÉLIO FERNANDES SILVA JÚNIOR, ERICK DE SOUZA FERREIRA, RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR, BRUNA SANTOS DE JESUS, VERONICA DE OLIVEIRA, EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ, LUCAS SOARES DOS SANTOS, ROBSON FIDELIS SANTOS, MARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO, URSULA MORENA CHAVES, JULIANA ORIGIE SILVA, PATRÍCIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO, VIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA, FELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM, THAMIRES CORREIA SIERRA, BERNARDO MESQUITA VILLELA, RAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO, THIAGO CONHASCA BARBOSA, MAYARA SOUZA HARTUIQ, JESSICA DA SILVA NASCIMENTO, VANESSA PEÇANHA ALVES, KAROLINE MOURA LESSA, CAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, IZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO, EDUARDO FERREIRA LEIROZ, DANIELLE ARAÚJO GERMANO, POLLYANNA BORGES FERNANDES, ISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA, STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN, LARISSA PIMENTEL LAGES, PEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES, THAÍS CAMPOS SAMPAIO, PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, LEIR PEDRO NUNES DA ROCHA, LUCIANA NORONHA SILVEIRA, RODRIGO BARBOZA DOS SANTOS, LUIZ PAULO MARTINS, ROSANE FERREIRA DA SILVA, THAISSA PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES, ADRIANO COSTA DE ALMEIDA, RAFAEL VELASCO GUERRA, ANDRÉ LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO, RICARDO SOBRAL SCORZA, EDSON ARRUDA DE MELO, ANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA, NATASSIA QUINTÃO MACHADO DO REGO BARROS, ANA PAULA DO NASCIMENTO, LUCIANA DAMASCENO DE LIMA, EDUARDO RODRIGUES LAGE, TAINAH DE ALBUQUERQUE FERREIRA BORGES, GISELE MOURA SCHNAIPP, LUCILENE DE SOUZA PEREIRA, CAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO, RENATA DE MELO SOARES PERES, ARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO, VANESSA DUARTE PONTES, GABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA, RENATA MARILON DA CRUZ PAES, BRUNO PASSOS DE LIMA, FERNANDA GONÇALVES PENNA, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE, VICTOR CEZAR PEREIRA DE SOUZA, JÉSSICA NUNES PEREIRA, MONIQUE DA COSTA, NÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA, FLAVIA SANTOS ESTEVES, LANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES, FABIOLA CONCEIÇÃO PEREIRA, CAMILLA LORETTO DE LIMA, TATIANA ACIOLY EPITÁCIO PEREIRA, TAYANE CARVALHO MACHADO, DIANA MORAES DE AZAMBUJA, LAIS LIMA DE SOUZA, THAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA, SANDRA DA SILVA ROQUE, LAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS, LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, LEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2013, 3272, de 24.01.2013, 3337, de 29.04.2013, 3361, de 07.06.2013 e 3428, de 12.09.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1561700\r\n" ], "1561702": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 094/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 094/2011, celebrado em 25/11/2011, tendo por objeto a prestação de serviço de locação de veículos.\r\n: 17 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.332/2011.\r\nId: 1561702\r\n" ], "1561750": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n17/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n: R 2.066.021,80 (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e oitenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 009/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio - Lote 03.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 13.060.068,34 (treze milhões, sessenta mil sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 17 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1746/2013.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 007/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio - Lote 01.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 16.022.563,37 (dezesseis milhões, vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n: 17 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1798/2013.\r\nId: 1561750\r\n" ], "1561768": [ "2013-09-19 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Cessão de uso.\r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Cessão de uso do imóvel de propriedade Rural na Estrada RJ 116, KM 70, Localidade de Porto do Taboado no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ; com área de terreno total de 6.640m², que destinar-se-á exclusivamente para implantação da Escola Técnica PRONATEC. \r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura da Cessão de Uso.\r\n: 26/08/2013. \r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos da Lei nº 8.666/93, e a Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a atualização dos imóveis do patrimônio municipal.\r\n: Termo de Convênio nº 160/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRV TROCADORES DE CALOR E RADIADORES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/148/2013\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 160/2013 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2013\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2011.\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de agosto de 2013.\r\n: 09/08/2013.\r\n: Raquel de Souza Motta Barreto, Mat.: 244.696-0.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2013.\r\nId: 1561768. A faturar por empenho\r\n" ], "1561825": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 17.09.2013. : DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. : Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual, no valor de R 254.327,01. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003085/2013. \r\nId: 1561825. A faturar por empenho\r\n" ], "1561871": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 111/2010, assinado em 17.09.2013. : DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anuaL no valor de R 19.726,95 e 2ª periodicidade anual no valor de R 302.192,75. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.404/2012. \r\nId: 1561871. A faturar por empenho\r\n" ], "1561915": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Rescisão ao Convênio de Incubação. Rescisão do Convênio de Incubação. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 9809/2012.\r\nFaculdades Integradas Teresa D'Ávila - FATEA e a UERJ. Promover ações conjuntas em ensino, pesquisa e extensão nos níveis de graduação e pós-graduação. VIGÊNCIA:Processo UERJ n° 13285/2012.\r\nConvênio para Viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades 2013. OBJETO: Contribuir através do intercambio de estudantes de graduação de instituições de ensinos brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. R 77.823,00 (setenta e sete mil e oitocentos e vinte três mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-26/007/5246/2013.\r\nUniversity of Northampton - UK e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte. VIGÊNCIA:Processo n° E- 26/007/6377/2013.\r\nPARTES: Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6377/2013.\r\nId: 1561915. A faturar por empenho\r\n" ], "1561933": [ "2013-09-19 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : José Mohamed, Elias Hassan Ahmed e Hassan Mohamed. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua do Lavradio, n 44 e 46 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 64349 e 64350, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 2.915.000,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/280/2013.\r\nId: 1561933. A faturar por empenho\r\n" ], "1561992": [ "2013-09-19 00:00:00", " \r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 022/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos para Panificação Duas Garotas do CEASA Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente aos boxes 07 a 10 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. : 05.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/531/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 039/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 980,00m² referente aos boxes 39 a 46 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/781/2013.\r\nId: 1561992. A faturar por empenho\r\n" ], "1561994": [ "2013-09-19 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9243.\r\n17/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATHEUS BARROSO TORRES DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9244.\r\n17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL BARBOSA DA SILVA', no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9245.\r\n: 17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA GONZAGA DA SILVA, no curso de ARQUITETURA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9246.\r\n: 17/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PHELIPE BORGES DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9247.\r\n17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIPLI - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9248.\r\n17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLA MACHADO DE SOUZA SOARES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9249.\r\n17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANIA CRESPO ROZALINO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9250.\r\n: 17/09/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PILAR DA SILVA AMENDOLA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9251.\r\n: 17/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA SILVA DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9252.\r\nDATA: 17/09/2013.\r\nS: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENNA MUCY DE OLIVEIRA BEZERRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9253.\r\n17/09/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA SILVA RAMOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9254.\r\n17/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NILZETE PEREIRA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9255.\r\n17/09/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PÂMELA PITTEZR DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1561994\r\n" ], "1562038": [ "2013-09-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 007/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n: R 16.022.563,37 (dezesseis milhões, vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n: 17 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1798/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1562038\r\n" ], "1562076": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLI, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1562076\r\n" ], "1562077": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLI,ALEXEI PINHEIRO LISBOA representante do Hospital Basileu Estrela.\r\nId: 1562077\r\n" ], "1562078": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERSAL TONASSI SIGNORELLIALEXEI PINHEIRO LISBOA representante do Hospital Basileu Estrela.\r\nId: 1562078\r\n" ], "1562079": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n06/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562079\r\n" ], "1562080": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n06/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRAFIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\nId: 1562080\r\n" ], "1562081": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n06/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SILDES DIAS DE OLIVEIRA,FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\nId: 1562081\r\n" ], "1562082": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n28/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCISCO EDISON FONTENELENELSON ROGÉRIO NAVEGA CRUZ representante do Hospital Armando Vidal.\r\nId: 1562082\r\n" ], "1562083": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n28/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCISCO EDISON FONTENELENELSON ROGÉRIO NAVEGA CRUZ representante do Hospital Armando Vidal.\r\nId: 1562083\r\n" ], "1562084": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11.389.542/0001-14.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1562084\r\n" ], "1562085": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n27/05/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e VICTOR CESAR JORGE PAVAN, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562085\r\n" ], "1562086": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Pronto Atendimento Médico.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n27/05/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VICTOR CESAR JORGE PAVAN, Secretário Municipal de Saúde e representante do Serviço de Pronto Atendimento Médico. \r\nId: 1562086\r\n" ], "1562087": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1562087\r\n" ], "1562088": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, NELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRARENATO DA SILVA BATISTA, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\nId: 1562088\r\n" ], "1562307": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: THAMYRES LOPES DA SILVA. Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3418, de 06.09.2013.\r\nId: 1562307\r\n" ], "1562308": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARCOS VINÍCIUS REIMÃO MIRANDA. VALOR: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3427, de 12.09.2013.\r\nId: 1562308\r\n" ], "1562326": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCaixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO. Divulgação da atuação da Caixa no Crédito Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando contemplar as linhas de crédito disponibilizadas na área rural, observadas as regras definidas pelo Manual de Crédito Rural do Banco Central e pelos normativos internos da Caixa Conforme interesses e disponibilidades da Caixa e AgeRio. 04/07/2013.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro. Conjunção de esforços das entidades partícipes no sentido de apoiar a expansão de redes franqueadoras, em geral, e as micro-franquias, inclusive nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. Sem valor. 13/12/2012. \r\n*Omitido no DOERJ de 02/01/2013.\r\nId: 1562326. A faturar por empenho\r\n" ], "1562355": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANTÔNIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562355\r\n" ], "1562356": [ "2013-09-24 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37 e o Pronto Socorro Municipal de Sapucaia.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANTÔNIO CLARET HANNAS HIPOLITO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562356\r\n" ], "1562357": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nResolução SESDEC n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562357\r\n" ], "1562358": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n11/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHOMARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 1562358\r\n" ], "1562359": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/1/2013 a 30/12/2013.\r\n: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHOISABELA DUARTE ALMEIDA representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nId: 1562359\r\n" ], "1562360": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/1/2013 a 30/12/2013\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHOISABELA DUARTE ALMEIDA representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nId: 1562360\r\n" ], "1562361": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, e o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/1/2013 a 30/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, Secretário Municipal de Saúde. \r\nId: 1562361\r\n" ], "1562362": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0003-61.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n15/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARY OSVALDO SALES BATISTAAMAURY DE SOUZA SANTOS, representante do Hospital Dr João Pereira Martinsl.\r\nId: 1562362\r\n" ], "1562363": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretária Municipal de Saúde e ANTÔNIO CARLOS VILHENA DE CARVALHO, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\nId: 1562363\r\n" ], "1562364": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretária Municipal de Saúde e ANTÔNIO CARLOS VILHENA DE CARVALHO, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\nId: 1562364\r\n" ], "1562365": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1562365\r\n" ], "1562366": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562366\r\n" ], "1562367": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOSALBERTO LUIS DA COSTA MARTINS representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\nId: 1562367\r\n" ], "1562368": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANOMARIA DULCE FARIA ESPINDOLA DE QUEIROZ, representante do Hospital São Sebastião.\r\nId: 1562368\r\n" ], "1562369": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1562369\r\n" ], "1562370": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANOMARIA DULCE FARIA ESPINDOLA DE QUEIROZ, representante do Hospital São Sebastião.\r\nId: 1562370\r\n" ], "1562371": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, CNPJ n° 32.190.092/0003-78\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, \r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n12/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNAROSANE RODRIGUES COSTA, representante do Hospital das Clínicas de Teresópolis.\r\nId: 1562371\r\n" ], "1562372": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ n° 60.922.168/0010-77.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional. \r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSecretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNANEILTON RODRIGUES DE SOUSA, representante do Hospital São José.\r\nId: 1562372\r\n" ], "1562407": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 05/09/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Macuco.\r\nImplementação de Termo de Cooperação entre SEDRAP, FIPERJ, Prefeitura Municipal de Macuco para que em parceria possam dar apoio às atividades de aquicultura continental promovendo ao produtor rural do município o conhecimento sobre as técnicas de produção de peixes, com assessoria técnica, fornecimento de alevinos e juvenis de tilápia e apoio na cadeia produtiva do pescado produzido, através dos trabalhos de extensão aquícola.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. E-06/001/184/2013.\r\nId: 1562407\r\n" ], "1562485": [ "2013-09-20 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 141/2013.\r\nE-26/005/6602/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO DE ARTIGOS PARA ALÉRGICOS LTDA.- EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 169/2013.\r\nE-26/005/7340/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CYBER EASY INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 170/2013.\r\nE-26/005/7550/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SUPORTE DE PRIMEIRA SERVIÇOS E CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/09/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1562485. A faturar por empenho\r\n" ], "1562497": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Pagamento.\r\n18 de setembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Banco Bradesco S.A. e Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ S.A.\r\nLiquidação financeira da 2ª parcela do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE ÚNICO DE AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA.\r\nR 743.500.000,00 (setecentos e quarenta e três milhões e quinhentos mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-12/001/2788//2013.\r\nId: 1562497\r\n" ], "1562562": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 13.09.2013. DER-RJ e CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Implantação subterrânea de duto de gás natural no Município de Japeri-RJ30 (trinta) anos: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 021/2005. E-17/203.149/2012.\r\n\r\nId: 1562562. A faturar por empenho\r\n" ], "1562748": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\n: 06 de setembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 16.708.552,25 (dezesseis milhões, setecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 18 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1581/2013.\r\nCONTRATO Nº 008/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n: 08 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\nOmitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1562748\r\n" ], "1562778": [ "2013-09-23 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH4478, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166598, Renavan 466015321, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita. \r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8902, nº de chassi 93YLSR7RHCJ193692, Renavan 466010150, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti. \r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH 4416, nº de chassi 93YLSR7RHCJ193653, Renavan 465967124, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias. \r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVR 6739, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166805 Renavan 466013213, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8911, nº de chassi 93YLSR7RHCJ159882 Renavan 466014287, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8905, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166742 Renavan 466012330, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KOS 8910, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166733 Renavan 466013884, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis. \r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQH4473, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166602, Renavan 466012721, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 11 de julho de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1562778\r\n" ], "1562788": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nCONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA. desconto nos serviços oferecidos. PRAZO: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/901/2013.\r\nId: 1562788. A faturar por empenho\r\n" ], "1562800": [ "2013-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 021/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Santos Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8.144,00 (oito mil cento e quarenta e quatro reais), pelo direito de uso total da área. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/655/2013.\r\nId: 1562800. A faturar por empenho\r\n" ], "1562809": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Instituto Brasileiro de Análise Econômica e Social e o Comitato Internazionale Per Lo Sviluppo Dei Popoli\r\n: O presente tem por objeto a execução do Módulo III do Projeto Observatório Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, visando a formação de pesquisadores, coleta, levantamento e análise de dados, em Municípios da Baixada Fluminense afetados pela construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro: São João de Meriti, Queimados e Mesquita.\r\n28.08.2013.\r\n180 (cento e oitenta) meses a contar de 28 de agosto de 2013. \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1562809\r\n" ], "1562826": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR SServiços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e acréscimo de quantitativo de itens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. VALOR: enta e seis reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 12.08.2013. FUNDAMENTO: E- 12/2365/2010 e E-09/187/5000/2011.\r\nId: 1562826. A faturar por empenho\r\n" ], "1562910": [ "2013-09-20 00:00:00", "*ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 28 de junho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n*ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 01 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1562910\r\n" ], "1563082": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona, bem como as datas de entrega das parcelas 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do item 01 e aditar o quantitativo das parcelas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do item 02, ambos do lote 01, previstas no cronograma de entrega. : 16(dezesseis) meses a partir do início de sua vigência do Contrato. VALOR TOTAL FACE AO ACRÉSCIMO DE 7,47%%PROC IVB N° : 12/09/2013.\r\n: CONTRATO N° 028/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. Aquisição de ração para cobaias : R 60.000,00. PROC IVB N° E- 08/005/000474/2013. : 12/09/2013.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000389/2013. : 12/09/2013. \r\n: CONVÊNIO PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO FACULDADES SÃO JOSÉ. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. : 17/09/2013.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : 12(doze) meses a contar de 20/08/2013. E- 08/971639/2012. : 15/08/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 04/09/2013. \r\n\r\nId: 1563082. A faturar por empenho\r\n" ], "1563100": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 17/2013 - Termo de Contrato de Promessa de Doação de Imóvel com encargo ao Donatário. : NIGATEC ENGENHARIA S.A. A NIGATEC ENGENHARIA S.A. (Promitente doadora) transmite à Secretaria de Estado do Ambiente (Promitente donatária) gratuitamente, a posse de Bem Imóvel. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.572/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1563100\r\n" ], "1563163": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO:Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.269/2012.\r\nId: 1563163\r\n" ], "1563251": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. : Conjugação de esforços das partes signatárias em prol do interesse comum de contribuir para o estímulo da atividade econômica, por meio de Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, com o objetivo de tornar o artesão do bordado mais conhecido, criando oportunidades de negócios que gerem renda para as famílias fluminenses, visando, ainda resgatar essa atividade artesanal que está ligada à história do Estado, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º E- 11/002/1275/2013.\r\nId: 1563251. A faturar por empenho\r\n" ], "1563424": [ "2013-09-23 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 443/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\nR 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais).\r\n19/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 444/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo .\r\nR 738,00(setecentos e trinta e oito reais).\r\n17/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 445/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo III).\r\nR 166.226,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n18/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 446/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo .\r\nR 39.029,60 (trinta e nove mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n17/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 447/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo .\r\nR 32.431,90 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\n19/09/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nId: 1563424\r\n" ], "1563482": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nsupressão de aproximadamente 17,49% (dezessete inteiros e quarenta e nove centésimo por cento), referente às Unidades de Pronto Atendimento Caxias I, HEAT e HEPJBC.\r\nR 817.590,00 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e noventa reais).\r\nE-08/001/4661/2013.\r\nParágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2013 e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/08/2013.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao número do processo administrativo, conforme exposto abaixo: \r\n” ...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2012...”\r\n”...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2013...”\r\nE- 08/001/4661/2013.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79\r\n29/08/2013\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 036/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a QUALITY CLEAN LTDA.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao número do processo administrativo, conforme exposto abaixo:\r\n”...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2012...”\r\n” ...processo Administrativo nº E-08/001/4661/2013...”\r\nE- 08/001/4661/2013.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79\r\n29/08/2013\r\nId: 1563482\r\n" ], "1563486": [ "2013-09-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 012/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\nLeia-se:\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de agosto de 2013.\r\nId: 1563486\r\n" ], "1563512": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nConvênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45.\r\nFica rescindido, bilateralmente, de pleno direito, a partir da competência outubro de 2013, o Convênio nº 11/2010, tendo em vista que o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7485/2007.\r\n16/09/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Alan Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.761.137-03.\r\nId: 1563512\r\n" ], "1563518": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. : R 76.570,00 (setenta e seis mil quinhentos e setenta reais). : 04/09/2012.\r\n: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. : R 42.575,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. : R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). : Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Rachel Grinberg Lewin ME. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002871/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Ícone Viagnes e Eventos Ltda. : Prestação de Serviços - Reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de Bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional. PRAZOVALOR: 05/09/2012. : Processo nº E-02/001/002179/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. : Liquidação e o pagamento a Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda, da importância de 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), em virtude da realização de vários eventos promovidos nos últimos dias do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 08/09/2009. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado da Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses objetivando a locação de 07 (sete) equipamentos reprográficos digitais, incluindo o fornecimento de material de consumo, assistência técnica com reposição total de peças. : Início em 15/09/2013 encerrando-se em 14/09/2014. : R 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº E-02/003135/2009.\r\nId: 1563518\r\n" ], "1563524": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e MMX - PORTO SUDESTE LTDA. (Doador) DATA DE ASSINATURA: art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E-07/002.10077/2013.\r\nId: 1563524. A faturar por empenho\r\n" ], "1563606": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-012/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPromover a cooperação técnica entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Município de Campos dos Goytacazes, objetivando estabelecer um programa de cooperação de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.09.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.295/2010.\r\nId: 1563606. A faturar por empenho\r\n" ], "1563840": [ "2013-09-23 00:00:00", " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 087/2012 - Termo Contratual nº 014/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES e a UNIVESIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 087/2012, contados a partir de 31/07/2013 com término previsto para 07/09/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/010.527/2012\r\nTermo de Compromisso nº 092/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIZA NEUZA CHAGAS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.566/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 089/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.563/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 091/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME FARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.565/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 090/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARILISE FERREIRA SANTIAGO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.564/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 102/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.570/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 101/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante AYLTON DA SILVA FERNANDES JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n14/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.569/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 099/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FERNANDES GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.567/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 096/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYKE DA SILVA ALVES DE CASTRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.555/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 095/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GONZAGA OLIVEIRA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.558/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 104/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.572/2013.\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2013 - Termo Contratual nº 041/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2013 com término previsto para 21/03/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n22/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.469/2013\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2013 - Termo Contratual nº 040/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVESIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/09/2013 com término previsto para 07/03/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n22/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.464/2013\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2013 - Termo Contratual nº 039/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA FERREIRA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/09/2013 com término previsto para 17/03/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.465/2013\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 038/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS- IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2013 com término previsto para 28/02/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n-04/001.408/2013\r\n*Omitido no D.O de 20/09/2013.\r\nId: 1563840\r\n" ], "1563947": [ "2013-09-23 00:00:00", " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 013/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.956/2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 070/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 19 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.354/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 006/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 19 de setembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.645/2012.\r\nId: 1563947\r\n" ], "1563991": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nilópolis. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e o Decreto n° 41.528/2008. Proc. n° E- 03/001/1225/2013.\r\nId: 1563991\r\n" ], "1564015": [ "2013-09-24 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 042/2013. \r\nE-26/005/3243/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de Software de orçamento de obras com treinamento, para estações de trabalho e servidor de rede para atender as necessidades da FAETEC. \r\nR 12.000,00 (doze mil reis) .\r\nEntrega imediato, contados a partir da publicação. \r\n16/09/2013. \r\nArt. 25, inciso I, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1564015. A faturar por empenho\r\n" ], "1564056": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n11/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EGIDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO, Secretario Municipal de Saúde e RILER SOARES DINIZ representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\nId: 1564056\r\n" ], "1564057": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013 \r\n06/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1564057\r\n" ], "1564058": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°619 de 16 de maio de 2013 \r\n06/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUIZ ALBERTO BARBOSA, Secretario Municipal de Saúde e DANILO AUGUSTUS LEON AGRELLI GREGIO representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\nId: 1564058\r\n" ], "1564059": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1564059\r\n" ], "1564060": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354,0110012-19.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e JOSE ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA FILHO representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\nId: 1564060\r\n" ], "1564061": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio se 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde e ARILDA TROMPIERI representante da casa de Caridade de Conservatoria/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\nId: 1564061\r\n" ], "1564062": [ "2013-09-25 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SERGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde e Maria Aparecida Moreira representante do Hospital Santa Isabel.\r\nId: 1564062\r\n" ], "1564063": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WALDIR ANTÔNIO FABBRI, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1564063\r\n" ], "1564064": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n10/06/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WALDIR ANTÔNIO FABBRI, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1564064\r\n" ], "1564065": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n24/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1564065\r\n" ], "1564066": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615/0001- 82.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n27/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e SORAIA ABINEDER SETARO representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\nId: 1564066\r\n" ], "1564067": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n24/05/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e DENIZE DUARTE CELENTO representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nId: 1564067\r\n" ], "1564068": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n13/6/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Secretaria Municipal de Saúde e SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA representante do Hospital São João Batista.\r\nId: 1564068\r\n" ], "1564076": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 010/2008, firmado em 20/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n: Rescisão Amigável do Contrato nº 010/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\nId: 1564076\r\n" ], "1564134": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 10 de setembro de 2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Adesão do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - - PROEIS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Valor global estimado R 2.511.000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos Convenentes.\r\n: Processo nº E-09/082/58/2013.\r\nId: 1564134\r\n" ], "1564152": [ "2013-09-24 00:00:00", " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 012/2013.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Papéis - Item 1 e Item 3. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 27/09/2013.\r\n19/09/2013.\r\nR 5.469.287,34 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 09/13 - Processo nº E- 01/004.1867/2013.\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2013.\r\n: Registro de Preços para o Fornecimento de Papéis - Item 2.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ Nº 61.192.522/0001-27.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 27/09/2013.\r\n19/09/2013.\r\nR 754.469,40 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP nº 09/13 - Processo nº E- 01/004.1867/2013.\r\nId: 1564152\r\n" ], "1564175": [ "2013-09-24 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMO \r\n: Contrato nº 028/2013.\r\nContratação de empresa especializada nos serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\naté 18 meses.\r\nR 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ATS - ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n17/09/2013.\r\nE-01/001/190/13.\r\nId: 1564175\r\n" ], "1564190": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 040/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Portel Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 16.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/695/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 041/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Supermix - Rio Comércio de Alimentos Ltda - EIRELI. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 16 e 18 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/689/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 042/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ronle's Frutas Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 17.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/671/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 43/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fonte da Pinha Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 17.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/624/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 044/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa PSV de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 18.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/818/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 045/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Sant'Ana Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 18.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/780/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 047/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Viale Rio Frutas - Comércio de Frutas e Legumes Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/769/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 048/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Santa Alice Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 15 e 17 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/752/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 049/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lecargo Comércio Importação e Exportação Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/614/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 050/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Aurora Rações Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 539,00m² referente aos boxes 03 a 05, 07 e 09 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/590/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 051/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ruralfrut Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/636/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 052/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Nakia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 01 e 03 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 20.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/662/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 053/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cidade Formosa Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei º 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/716/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 054/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/715/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 055/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Walla 3000 Distribuidora de Legumes e Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/586/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 056/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karpo Comércio de Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/690/2013.\r\nId: 1564190. A faturar por empenho\r\n" ], "1564461": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n05/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde. \r\nId: 1564461\r\n" ], "1564462": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 03581.920/0001-39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n14/06/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA, Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 1564462\r\n" ], "1564463": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n27/05/2013\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, Secretario Municipal de Saúde e DENIZE DUARTE CELENTO representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nId: 1564463\r\n" ], "1564478": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de e Direitos Humanos para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1564478\r\n" ], "1564565": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2010, datado em 14/06/10. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. : Formalizar a rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato 032/10, para o serviço de locação de 07 (sete) veículos marca FORD, modelo Fiesta 1.6, resultante do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 04/2009 realizado pelo SEPLAG. : 28/08/2013.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 032/2010, celebrado em 14/06/10. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. Titular do Contrato 032/10, obrigou-se a executar para a EMOP, o serviço de locação de 07 (sete) veículos marca FORD,modelo Fiesta 1.6, resultante do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 04/2009 realizado pelo SEPLAG. : Processo nº E- 17/400.945/2010. : 28/08/2013. \r\nId: 1564565. A faturar por empenho\r\n" ], "1564628": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CHAIM XYZ Produções Comunicação e Eventos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Alô Dolly - Um Musical da Broadway”. Proc. nº E- 18/002/644/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\nId: 1564628. A faturar por empenho\r\n" ], "1564654": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miguel Pereira. Ação conjunta entre o ESTADO (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. E-03/6.355/2012.\r\nId: 1564654\r\n" ], "1564660": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso SEEDUC nº 15/2013. \r\n19/09/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Miguel Pereira. \r\nCessão de Uso dos imóveis do ESTADO, situados no Município de Miguel Pereira, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminados, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à cláusula Décima Quarta.\r\n- situada na Estrada Pão do Ouro, nº 2380 - Usina Vera Cruz - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada no Parque Guararapes, s/nº - Guararapes - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada na Estrada Pastor João B. de Lima nº 3.901 - Marcos da Costa - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada no Pátio da Estação, s/nº - Francisco Fragoso - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada na Estrada dos Monsores, nº 525 - Pantanal - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada na Alameda Pantrezinha, s/nº - Pantrezinha - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada na Rua Tenente Pedro Lima, nº 214 - Mangueiras - Miguel Pereira/RJ\r\n- situada na Rua Ana Maria Chaves, nº 99 - Arcádia - Miguel pereira/RJ\r\n- situada na Rua Comandante Paulo Emílio, s/nº - Futurista - Miguel Pereira/RJ.\r\n10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/6.355/2012.\r\nId: 1564660\r\n" ], "1564672": [ "2013-09-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 007/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Radiocomunicadores. \r\n: de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014. \r\n: R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/604/2013. \r\n01/09/2013.\r\nId: 1564672\r\n" ], "1564769": [ "2013-09-25 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 171/2013.\r\nE-26/005/7804/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RICIO LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 172/2013.\r\nE-26/005/7842/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 173/2013.\r\nE-26/005/7699/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OITISOLO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/09/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 174/2013.\r\nE-26/005/7409/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 175/2013.\r\nE-26/005/7410/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ROBERTO E.N. ESTÉTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 176/2013.\r\nE-26/005/7512/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1564769. A faturar por empenho\r\n" ], "1564943": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Doação \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nDoação de Veículos\r\nProc. nº E-23/300373/2011\r\n.\r\n.\r\nId: 1564943. A faturar por empenho\r\n" ], "1564972": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.536//2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nA conjugação de esforços entre os Convenentes para garantir aos apenados e, consequentemente, aos seus familiares, o acesso aos recursos sociais descritos no projeto SESC na Comunidade 2013, junto aos estabelecimentos prisionais com intuito de melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento humano, com foco na inclusão social, propiciando condições para a ressocialização e reintegração, atendendo ao art. 1º da Lei de execuções Penal. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n17/09/2013.\r\nId: 1564972\r\n" ], "1564999": [ "2013-09-25 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G032/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado - CETER.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 17.09.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/2884//2013.\r\n: Convênio nº G033/2013. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e União de Ensino Superior de Viçosa Ltda - UNIVIÇOSA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 20.09.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/2950//2013.\r\nId: 1564999. A faturar por empenho\r\n" ], "1565025": [ "2013-09-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 149/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Reconhecimento dos serviços de arrecadação de taxas, multas e outros valores, descritos no recibo à fls. 05, do Processo Administrativo nº E-12/061/7463/2013, prestados no período de 02.01.13 a 17.01.13.VALOR: R 229.411,60 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).23 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7463/2013.\r\nId: 1565025. A faturar por empenho\r\n" ], "1565026": [ "2013-09-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 150/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Reconhecimento dos serviços de arrecadação de taxas, multas e outros valores, descritos no recibo à fls. 05, do Processo Administrativo nº E-12/061/7779/2013, prestados no período de 01.01.12 a 28.12.12.VALOR: R 4.876.570,60 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7779/2013.\r\nId: 1565026. A faturar por empenho\r\n" ], "1565140": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VANDER JOSÉ DE MELO GOMES, FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA, MARLON COSTA DE FIGUEIREDO. OBJETO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.435, de 19.09.2013.\r\nId: 1565140\r\n" ], "1565578": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS EIRELI \r\n, tem por objetoapresentação do seguinte EVENTO: COMPANHIA MOMIX, com o programa ALCHEMIA, nos dias 26, 27, 29 e 30 de setembro de 2013 e nos dias 01 e 02 de outubro de 2013, sendo o dia 25 de setembro de 2013 para montagem.\r\n\r\n; \r\n.\r\n/2013.\r\nId: 1565578. A faturar por empenho\r\n" ], "1565623": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 02.09.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/10389/2013.\r\nId: 1565623. A faturar por empenho\r\n" ], "1565680": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paracambi. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Paracambi destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2103.\r\nId: 1565680\r\n" ], "1565741": [ "2013-09-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “3 Mulheres 1 Destino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100/2013.\r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Samba, Suor e Cerveja”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/098/2013.\r\nFUNARJ e Michael Fernandes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Drácula, de Bram Stoker”. 23.09.2013. Proc. nº E-18/002/613/2013.\r\nId: 1565741. A faturar por empenho\r\n" ], "1565751": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/976.514//2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Associação de Assistência Creche Comunitária.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução do presente Convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n: 25/09/2013.\r\nId: 1565751\r\n" ], "1565835": [ "2013-09-26 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. : Aquisição de módulos de fluxo laminar unidirecional. VALOR \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIONOVIS S/A. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia ino vativa relacionada ao desenvolvimento e produção de medicamentos biológicos (“transação”). E-08/005/739/2013. : 19/09/2013. \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP. PRAZOE- 08/971834/2012. : 02/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nCONTRATO N° 048/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona. R 32.580,00 ASSINATURA: 02/09/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013. \r\nId: 1565835. A faturar por empenho\r\n" ], "1566015": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\netaria de Estado de Transportes e o Município de Rio Bonito.\r\nProtocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em transporte e trânsito, pelo ESTADO ao Município.\r\n.\r\nde 2013\r\n.\r\nId: 1566015\r\n" ], "1566148": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO JOÃO DE MERITI E SANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO XECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA.OBJETO:estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do “Projeto Executivo para Implantação do Parque Natural Municipal Jardim Jurema”, aprovado na 8ª (oitava) reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo III), que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transição. O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.066/2008. \r\nId: 1566148\r\n" ], "1566176": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (DOADOR), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO). Doação dos livros didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constante no processo administrativo n° E-03/001/5817/2013, considerados inservíveis em razão da expiração do ciclo trienal. FUNDAMENTAÇÃO: E-03/001/5817/2013.\r\nId: 1566176\r\n" ], "1566270": [ "2013-09-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nConvênio de cooperação nº 152/2013. \r\n25 de setembro de 2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Instituto Estadual do Ambiente. \r\nPromover o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n04 (quatro) anos contados a partir da data de assinatura. \r\nId: 1566270. A faturar por empenho\r\n" ], "1566274": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55. Município de Laje de Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES nº 622 de 16 de maio de 2013.\r\n13/06/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rodrigo Braga da Silva, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1566274\r\n" ], "1566277": [ "2013-09-27 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. DIRIA HAYASAKA MATOS. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no Hospital da Polícia Militar de Niterói, situado na Rua Martins Torres nº 245 - no Município de Santa Rosa - Niterói. 04/09/2013 a 03/09/2016. VALOR MENSAL: 148 UFIR. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/109/66/2013. \r\nId: 1566277\r\n" ], "1566286": [ "2013-09-26 00:00:00", "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 25 de setembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo\r\n: A adesão do Município de Nova Friburgo ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-09/082/63/2013.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 25 de setembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e o Município de Nova Friburgo. \r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes com fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no D.O, podendo ser prorrogado, mediante Termos Aditivos, e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, promovendo-se os ajustes eventualmente necessário.\r\nProcesso nº E-10/005/8200/2013.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 26 de junho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e o Município de Rio das Ostras.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes com fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no D.O, podendo ser prorrogado, mediante Termos Aditivos, e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, promovendo-se os ajustes eventualmente necessário.\r\nProcesso nº E-10/135609/2010.\r\nId: 1566286\r\n" ], "1566452": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COGUMELO INDÚSTRIA A COMÉRCIO LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. 23.09.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO /2013.\r\nId: 1566452. A faturar por empenho\r\n" ], "1566457": [ "2013-09-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 457/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FANEM LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\nR 59.000,00 (cinquenta e nove mil).\r\n13 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/190/2013.\r\nId: 1566457\r\n" ], "1566491": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO 056/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.817.688,78 (três milhões, oitocentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: 25 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010.\r\nId: 1566491\r\n" ], "1566496": [ "2013-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nn° 25/2010. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e TIM Celular S/A. : Prestação de Serviço de Telefonia Móvel: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. DATA DE ASSINATURA: R 12.029,92 (doze mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rodrigo de Carvalho Fiori, mat. 12-5 e Sandra Suguino, mat. 11- 7. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1566496. A faturar por empenho\r\n" ], "1566504": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 057/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Garcia 3G Comercial Alimentícia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 16 e 18 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/555/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 058/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutadada Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 23.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/668/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 059/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e F. E. 2010 Comércio de frutas Ltda ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. ASSINATURA 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/784/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 060/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e N J Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 32 A do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 23.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/807/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 061/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Julio Branquinho Alimentos Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/774/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 062/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 593,10m² referente as lojas 01, 02, 04, 05, 06 e 07 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/660/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 063/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. S. do CEASA Lanchonete Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 29,15m² referente à Cabeceira Sul do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/654/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 065/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Palácio Comércio dos Descartáveis Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente à loja 03 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/759/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 066/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Top Mix Comércio de Alimentos Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 37 e 38 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/691/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 067/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bananas Tropicais do Sahy Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 308,00m² referente aos boxes 14, 16 e 18 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/645/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 068/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 37 e 39 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/888/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 069/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Mariel Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 24.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/786/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 070/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Importadora Bela Ischia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 980,00m² referente aos boxes 07, 09 a 14 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/754/2013.\r\nId: 1566504. A faturar por empenho\r\n" ], "1566543": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. : Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega do medicamento Rivastigmina (cápsulas de 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg). : 08 (oito) meses. E- 08/005/000450/2013. 20/09/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses a contar de 29/09/13. E- 08/971187/2012. 09/2013. \r\nId: 1566543. A faturar por empenho\r\n" ], "1566560": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a IBRATA MINERAÇÃO Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/915/2013.\r\nId: 1566560. A faturar por empenho\r\n" ], "1566764": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (DOADOR), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO). : Doação dos Livros Didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.215/2012, considerados inservíveis em razão da expiração do ciclo trienal. MENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E- 03/10.215/2012.\r\nId: 1566764\r\n" ], "1566829": [ "2013-09-30 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Vassouras/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em vá rias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n03 de setembro de 2013.\r\nProcesso nº E-19/001/234/2013.\r\nId: 1566829. A faturar por empenho\r\n" ], "1566880": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 75/2013.\r\n26/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do artigo 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n26.08.2013 a 26.08.2016 .\r\nE-01/4712/11.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 51/2013.\r\n26/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CAIXA ASSISTENCIAL DE MILITARES E CIVIS DO BRASIL - BENEFICENTE - CAMCIBRAS. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n26.08.2013 a 26.08.2016. \r\nE-01/522/12.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 59/2013.\r\n26/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n26.08.2013 a 26.08.2016. \r\nE-01/004/1585/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 61/2013.\r\n26/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n26.08.2013 a 26.08.2016 .\r\nE-01/004/1617/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 31/2013.\r\n26/08/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATECERJ. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n26.08.2013 a 26.08.2016. \r\nE-01/528/12.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1566880\r\n" ], "1567042": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n26/09/2013. Repasse financeiro objetivando a execução do Projeto“CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. Processo nº E- 12/080/522/2013.\r\nId: 1567042. A faturar por empenho\r\n" ], "1567120": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\nCOMISSÃO GESTORA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013 para prorrogação do prazo contratual, por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 26/09/2013 até 10/12/2013, referente à execução da Obra de Reforma do Andar Térreo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - 23/09/2013 - Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/1993, Lei Estadual Nº 287/1979. \r\nId: 1567120. A faturar por empenho\r\n" ], "1567135": [ "2013-09-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nO atendimento multidisciplinar e educacional a pessoas com deficiência, em regime de convivência dia de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n/2013.\r\nId: 1567135\r\n" ], "1567234": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Implementação do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções da tecnologia da informação em plataforma livre para a gestão municipal, nos municípios fluminenses interessados em aderir ao Programa, considerando a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/53370/2011.\r\nId: 1567234\r\n" ], "1567303": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CAROLINA PELLUCI BARRETO MAROTTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. . de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3891/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO ROGERIO ARANTES MOTOYAMA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. . PRAZO: de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3948/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO SAOUZA VENENCIO VIANNA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. . PRAZO: de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3955/2013.\r\n*Omitido no D.O de 06/11/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL GOMES DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O prazode vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6933/2013.\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ERIC DE OLIVEIRA DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas sema nais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O prazode vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de julho de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.12675/2013\r\n*Omitido no D.O de 02/07/2013.\r\nId: 1567303. A faturar por empenho\r\n" ], "1567389": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 013/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 00.187.032/0001-48, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação do loteamento Búzios Golf Resort I e II, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/002.2123/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1567389. Valor: R 182,95\r\n" ], "1567492": [ "2013-10-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Carlos Magno Simões dos Santos”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria nº 53, de 04/12/2008 publicado no Diário Oficial de 05/12/2008, página 16, a contar de 17/11/2008, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 anexo I, publicado em DOERJ de 14/01/2010, a contar de 17/11/2009, DECRETO ESTADUAL Nº 42.731, de 03/12/2010, publicado em DOERJ de 06/12/2010 e que altera o DECRETO ESTADUAL Nº 40.856, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 118, de 28/11/2011, conforme publicação no DOERJ de 23/12/2011, páginas 33 e 34.\r\n: de 17 de novembro de 2008 a 28 de junho de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/1170/2013. \r\n28/06/2013.\r\nId: 1567492\r\n" ], "1567559": [ "2013-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2013. FUNARJ e Fundação Casa de Rui Barbosa. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem da aquarela sobre papel “Vista do interior da Praça do Comércio, 1820”, de Grandjean de Montigny (IP 183) para subsidiar pesquisa sobre a obra de Grandejean de Montigny, intitulada “O gosto neoclássico”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/567/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2013.\r\nId: 1567559. A faturar por empenho\r\n" ], "1567652": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo Sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/712/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1567652. A faturar por empenho\r\n" ], "1567740": [ "2013-10-01 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 010/2013. \r\nE-26/38.553/2012.\r\n: Rescisão, a contar de 26 de setembro de 2013, do Contrato nº 010/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: 26/09/2013.\r\n: Art. 78, II, c/c o 79, I, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2013.\r\nE-26/32.461/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogação do prazo para execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO por mais 60 (sessenta) dias a contar de 14/08/2013 e Acréscimo de 43,10% do valor inicialmente contratado. \r\nR 217.206,94 (duzentos e dezessete mil duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n60 (sessenta dias) a contar de 14/08/2013. \r\n12/08/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 007.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 14.08.2013.\r\nId: 1567740. A faturar por empenho\r\n" ], "1567827": [ "2013-10-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC; Parte do imóvel (área com 1.991,37m2) situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1.957, Centro, Município de Petrópolis/RJPROCESSO E-01/450.021/2011.\r\nId: 1567827\r\n" ], "1567868": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 69/2013.\r\nProcesso nº E-27/158/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nTotal de R 1.689.900,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n16/09/2013.\r\nId: 1567868\r\n" ], "1567917": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 28/2013.\r\n05/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SABEMI SEGURADORA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 05.07.2013 a 05.07.2016. \r\nE-01/004/184/13.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1567917\r\n" ], "1567980": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 071/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Jumbo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 367,50m² referente aos boxes 09, 11 e 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/776/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 072/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Moura de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 26.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/906/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 073/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Moura de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 26.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1018/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 074/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Jobelle Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 37 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 26.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/623/2013.\r\nId: 1567980. A faturar por empenho\r\n" ], "1568125": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 26.09.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 39.173,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001414/2013. \r\nId: 1568125. A faturar por empenho\r\n" ], "1568151": [ "2013-10-02 00:00:00", " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nDesenvolvimento de um Programa de Parceria com a finalidade de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE no atendimento aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Convênio não importará qualquer transferência de recursos financeiros entre os convenentes, arcando cada qual com os respectivos e eventuais custos.\r\n: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n27 de setembro de 2013.\r\nId: 1568151\r\n" ], "1568335": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio, firmado em 30/09/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Município de Rio Bonito.\r\nPromover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. Processo nº E-06/001/121/2013.\r\nId: 1568335\r\n" ], "1568360": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a execução de obras de demolição/construção da cobertura do bloco em “L” na Escola Estadual Professora Adélia Martins, no Município de São Gonçalo/RJ. Processo n° E- 17/002/000.489/2013. : 12/09/2013.\r\n: Termo de Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 052/2010, datado em 15/07/13. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Lda. : Retificar a redação da Cláusula Segunda do Contrato, referente a execução das obras de reparos preservando a climatização em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DEMAN - Sede em Nova Iguaçu, (Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, mesquita, Nilópolis, Queimado e São João de Meriti) no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/002/000.222/2013. : 13/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013\r\nId: 1568360. A faturar por empenho\r\n" ], "1568368": [ "2013-10-01 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\n: Município de Mangaratiba e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n“serviços públicos de abastecimento de água no município de mangaratiba”.\r\n13/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.206/2007.\r\nId: 1568368. A faturar por empenho\r\n" ], "1568490": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Termo de Convênio celebrado em 30.09.2013. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. : Integração e Complementação de Atividades de Assistência Técnica com Crédito Rural, no Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Legislação Vigente e nas Condições em que a Administração Pública possa agir legalmente. Indeterminado. Processo nº E-02/002.636/2013.\r\nId: 1568490. A faturar por empenho\r\n" ], "1568510": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. Concessão de vagas de estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/4581/2012.\r\nId: 1568510\r\n" ], "1568542": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e G9 Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto O Filho Eterno. : R 29.854,33 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). : Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.458/2012.\r\nId: 1568542\r\n" ], "1568555": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Assistente de Administração, KENIA NEVES RIBEIRO. Rescisão do Contrato nº 012/2012. Processo nº E-11/004/390/2013.\r\nId: 1568555. A faturar por empenho\r\n" ], "1568601": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 30.09.2013. DER-RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. Implantação de 02 (duas) travessias subterrâneas do emissário deefluente industrial tratado do COMPERJ (parte da faixa de domínio das Rodovias RJ-106 e RJ-114, nos Municípios de Maricá e Itaboraí-RJ). : 8.550 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. E-17/201.653/2012.\r\nId: 1568601. A faturar por empenho\r\n" ], "1568700": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paty do Alferes. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Paty do Alferes destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1568700\r\n" ], "1568704": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançTELEMAR NORTE LESTE S/A correspondente ao período de 16/05/2013 , totalizando a quantia de R duzentos e trinta mil novecentos e quatro reais e sessenta centavosE- 09/. \r\nId: 1568704\r\n" ], "1568705": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançObjetivando o reajuste de correspondente ao período de 16/05/2013 quatro mil cinquenta e seis reais. PROCESSO Nº. \r\nId: 1568705\r\n" ], "1568711": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOG-8305, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9297/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\n: 22/08/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.09. 2013.\r\nId: 1568711\r\n" ], "1568716": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ com a interveniência da Polícia Militar, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). : Conjugação de esforços com vistas a dar condições a SEPREDEQ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-29/001/037/2013. \r\nId: 1568716\r\n" ], "1568798": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\n: Termo de Resilição ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2009. : Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. : Na forma do disposto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2009 e, considerando o interesse da CESSIONARIA, manifestada na carta anexa ao presente, as partes firmam o presente Termo de Resilição, pondo fim à cessão de uso do objeto do bem da relação. : 23/09/2013. : Processo nº E-01/57902/2008.\r\nId: 1568798\r\n" ], "1568801": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nL'Université d'Angers - França e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/3834/2013.\r\nDet Norshe Veritas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10626/2013.\r\nGobooks Locação e Serviços S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10627/2013.\r\nMascol Expressserviço de Courier Ltda.-ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05/08/2013. Processo n° E- 26/007/10628/2013.\r\nSPE Aval Tirol Empreendimento Imobiliário Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/10629/2013.\r\nEquipe Atividades Educacionais Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10630/2013.\r\nHLV Auditores - Sociedade Simples e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10631/2013.\r\nMunicípio de Teresópolis e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10632/2013.\r\nLuana Clara de Souza 05626216790 e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10635/2013.\r\nTermo de Convênio de Cooperação n° 00010/2013- RJ/CV. Instituto Euvaldo Lodi do IEL Núcleo-Regional Rio de Janeiro - IEL/RJ e a UERJ. A intermediação e promoção de integração pelo IEL/RJ, na qualidade de agente de integração ou de concedente de estágios, entre a UERJ como instituição de ensino e as concedentes, inclusive a UERJ, visando à implementação de programa de estágio, tudo em acordo com a legislação acima mencionada. 05 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/10636/2013.\r\nMills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/10638/2013.\r\nWer de Friburgo Comércio e Serviços Ltda-ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/10640/2013.\r\nKoncretize Projetos e Obras Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10641/2013.\r\nAssociação Carioca de Assistência a Mucoviscidose e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/10643/2013.\r\nABC Olimpic Gym Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10644/2013.\r\nLivraria e Editora Revinter Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10646/2013.\r\nOG Intcom Soluções em TI Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10647/2013.\r\nReal Food Alimentação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10649/2013.\r\nReader's Digest Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/10651/2013.\r\nId: 1568801. A faturar por empenho\r\n" ], "1569103": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA- EPP. : Rescindir o ajuste formalizado através da Nota de Empenho nº 2013NE01605, a contar de 06 de setembro de 2013. ATA DA: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/002.1843/2013.\r\nId: 1569103. A faturar por empenho\r\n" ], "1569175": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 10/2013, firmado em 25/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO-FÁBRICA. \r\nInclusão no CNPJ/MF sob o nº 18.957.641/0001-02 do Consórcio Campo Fábrica, emitido em 26/09/2013, na qualificação do mesmo no Contrato nº 10/2013, processo administrativo nº E- 06/000.282/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nsem alteração de valor.\r\nsem alteração de prazo. \r\nId: 1569175\r\n" ], "1569216": [ "2013-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FREDERICO DE OLIVEIRA SILVA, FTM/RJ e FREDERICO DE OLIVEIRA SILVA. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-18/005515/2013, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº 40.941/07. : D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 1569216. A faturar por empenho\r\n" ], "1569218": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n\r\n24 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\n\r\n30 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e apresentação do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo contratual. \r\n01 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.605/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e apresentação do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo contratual. \r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.604/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.606/2012. \r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 046/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n: Retificação do inciso do artigo 40, da Cláusula Quinta que deverá ser inciso XI. \r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.171/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 010/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO - Lote 04.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 16.315.404,86 (dezesseis milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1605/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 039/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.179.107,60 (hum milhão, cento e setenta e nove mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1845/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES DO BRASIL LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 11.696.062,39 (onze milhões, seiscentos e noventa e seis mil sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.274/2010.\r\nId: 1569218\r\n" ], "1569240": [ "2013-10-03 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 177/2013.\r\nE-26/005/7182/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 178/2013.\r\nE-26/005/7893/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HRL CENTRO DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 179/2013.\r\nE-26/005/7894/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M B FISIOTERAPIA CLÍNICA ESTÉTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nA: 26/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 180/2013.\r\nE-26/005/7895/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EIFEL 2002 EMPRESAS DE INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS E ELÉTRICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2011.\r\nE-26/38.247/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.247/2011, assinado em 23 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 20/09/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 051/2013.\r\n: E-26/005/4386/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: Prestação de serviços de realização de Curso de Especialização em Administração Pública, destinado a formação de até 80 (oitenta) funcionários da FAETEC, na forma da proposta - detalhe CEPERJ “IN COMPANY”.\r\nR 228.153,60 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos)\r\n: 02/10/2013.\r\n: 12 (doze) meses, constando 360 (trezentos e sessenta) horas em sala de aula, contados a partir do recebimento da autorização para início.\r\nArtigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2013, \r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nInstrumento: Termo Contratual nº 041/2013. \r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-26/005/013/2013\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-26/005/43/2013\r\nId: 1569240. A faturar por empenho\r\n" ], "1569382": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso nº 9256.\r\n01/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9257.\r\n01/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBERTO AMARO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9258.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTÔNIO WELLINGTON DA SILVA FIGUEIREDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9259.\r\n: 01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSANE DA SILVA FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9260.\r\n: 01/10/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIVIA CORREIA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9261.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTONIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9262.\r\n: 01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FÁBIO JOSÉ MESQUITA, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9263.\r\n01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RHAYSA SAMPAIO RUAS DA FONSECA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9264.\r\n: 01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GEOVANI BARBOSA DE LIMA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9265.\r\nDATA: 01/10/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDICLÉIA NEVES DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9266.\r\n: 01/10/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA ARAUJO CARVALHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9267.\r\n: 01/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANGÉLICA DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, no curso de ENFERMAGEM, a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9268.\r\n01/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAZIENE SOARES BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1569382\r\n" ], "1569389": [ "2013-10-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, e o Município de São Fidélis Visando a Execução do Projeto de Estruturação e Fortalecimento do Viveiro Florestal MunicipalConstitui objeto do presente Convênio A Estruturação através de recursos destinados à obra do viveiro florestal para produção de mudas da mata atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata atlântica. De acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo de Convênio, independentemente de transcriçãoO presente Convênio vigorará, por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário OficialDATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.304/2012.\r\nId: 1569389\r\n" ], "1569401": [ "2013-10-03 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 071/2013, firmado em 01/10/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de lixeiras, claviculários e quadros brancos, para equipar as Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/309/2013\r\n: R 30.799,92 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO CARIOCA/CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO\r\n\r\n: 01 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1452/2013.\r\n: 4º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 038/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João da Barra.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009.\r\n: 6º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 067/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.153/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 063/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009.\r\nId: 1569401\r\n" ], "1569413": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 075/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa GM de Frutas Ltda.Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 28 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 6.482/13. E-06/002/701/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 076/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Barbacena Ltda. EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 171,50m² referente aos boxes 07 A e 09 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/768/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 077/2013.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Citroforte Comércio de Frutas Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 01, 03 e 05 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/771/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 078/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e C. H. R. Frutas e Legumes Ltda ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1007/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 079/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Bias de Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/696/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 080/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ACSF Hortifruti Eireli ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 13 B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. 30.09.2013. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-06/002/1044/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 081/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 27 e 29 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/773/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 082/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Lanchonete Caçula do CEASA Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 35,00m² referente ao boxe 39 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1130/2013.\r\nId: 1569413. A faturar por empenho\r\n" ], "1569423": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação do cronograma de desembolso das parcelas vincendas elencadas no item 09 do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.043/2011 .\r\nId: 1569423\r\n" ], "1569468": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 021/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Santos Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1080,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 8.144,00 (oito mil cento e quarenta e quatro reais), calculados sobre a área construída de 800,00m².Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSOE-06/002/655/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1569468. A faturar por empenho\r\n" ], "1569476": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 083/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elza de Mello Alves ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. 30.09.2013. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/779/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 084/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lobo Cerealista Ltda EPP. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 300,00m² referente aos boxes 31 a 38 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1259/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 085/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Jannuzzi Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13 E-06/002/748/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 086/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Riocam Frutas Ltda ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 26 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. 01.10.2013. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1019/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 087/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 27, 28 e 30 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/922/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 090/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico do Pavilhão 55 da Unidade I - Irajá. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 5.488,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), pelo direito de uso total da área. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/482/2013.\r\nId: 1569476. A faturar por empenho\r\n" ], "1569581": [ "2013-10-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 435/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do (ANEXO III).\r\nR 13.586,90 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n02 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 06.09. 2013.\r\nId: 1569581\r\n" ], "1569606": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. Estabelecer parceria entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, visando a qualificação, capacitação e o desenvolvimento de projetos acadêmicos, culturais, tecnológicos nas áreas de Inovação, Gestão e Qualidade. O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo específico. 29.08.2013. Processo nº E- 11/001/128/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\nId: 1569606\r\n" ], "1569754": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Phoenix Valença Consultoria Ambiental LTDA. OBJETOCooperação Técnica, visando atuação conjunta de monitoramento de risco de ocorrência de zoonoses e apoio laboratorial na realização de seus projetos ambientais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. Proc. nº E-02/003/426/2013. \r\n\r\nId: 1569754. A faturar por empenho\r\n" ], "1569875": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fernanda Martins Dias Camara. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mistério da Vida”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/696/2013.\r\nFUNARJ e Ricardo Fernandes Guimarães Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Muito Viva”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/383/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/761/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1569875. A faturar por empenho\r\n" ], "1569927": [ "2013-10-04 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 015/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nReajuste do aluguel, da periodicidade anual, da unidade 2.602, da AV. Treze de Maio nº 23, CENTRO-RJ.\r\nR 7.831,34 (sete mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n30 de setembro de 2013.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-12/020.277/2011.\r\n2013NE00417.\r\nId: 1569927. A faturar por empenho\r\n" ], "1569999": [ "2013-10-04 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/005/7142/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu situado na Avenida Abílio Augusto Távora - Cabuçu - no Município de Nova Iguaçu-RJ; com área de terreno total de 9.540 m² que, destinar-se-á exclusivamente para implantação/construção de ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE - PRONATEC.\r\n: 05/09/2013.\r\n20 (vinte) anos contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013. \r\nId: 1569999. A faturar por empenho\r\n" ], "1570092": [ "2013-10-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 16/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o C.E. Boa Vista, de propriedade do Estado para o Município, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade Municipal e Estadual de Ensino. A contar do início do ano letivo de 2012 até 30/12/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/6.353/2012.\r\nId: 1570092\r\n" ], "1570137": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Flores. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Rio das Flores destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1570137\r\n" ], "1570143": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José de Ubá. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São José de Ubá destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1570143\r\n" ], "1570157": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cordeiro. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cordeiro destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2103.\r\nId: 1570157\r\n" ], "1570297": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias (muro) localizados na Estrada Venâncio Pereira Veloso s/nº, parte do Lote 03 e os Lotes 04 e 05, Quadra 06, Chácaras Rio Petrópolis - alças - no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 24.09.2013. DER-RJ e THOMAZ HENRIQUE SUZANO RIBEIRO E OUTROS. Área desapropriada, 196,53m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 1 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E- 17/003.003843/2013. \r\nId: 1570297. A faturar por empenho\r\n" ], "1570299": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Irene de Castro Souza, Lote 07, Quadra 19, Loteamento Chácaras Brisa Mar no Município de Itaguaí-RJ - “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 27.09.2013. DER-RJ e LUZIA MEDEIROS SOUZA.: Área total e desapropriada com 612,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.004035/2013.\r\nId: 1570299. A faturar por empenho\r\n" ], "1570300": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Soldado Nilton Chaves, Lote 14, Quadra 11, bairro Brisamar, lado direito. no Município de Itaguaí-RJ - “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 27.09.2013. DER-RJ e JOSÉ CARLOS DE SOUZA e sua mulher. : Área total e desapropriada com 630,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/003.004035/2013.\r\nId: 1570300. A faturar por empenho\r\n" ], "1570301": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos terrenos localizados na BR-101, s/nº Lotes 03, 04 e 05, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisasmar, no Município de Itaguaí- RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 27.09.2013. DER-RJ e NELSON BOUZAN PELETEIRO. : Área desapropriada LOTE 03 - QUADRA 13 com 250,80m2: LOTE 04 - QUADRA 13, com 213,98m2: LOTE 05 - QUADRA 13 com 177,15m2 com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/003.004077/2013.\r\nId: 1570301. A faturar por empenho\r\n" ], "1570302": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do terreno localizado na Estrada RJ-14, Quadra 08, Lote 06, lado direito,bairro Brisamar,. no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 26.09.2013. DER-RJ e CARLOS HAMILTON DE OLIVEIRA PIMENTA. : Área total desapropriada com 387,50m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:º E-17/003.004014/2013.\r\nId: 1570302. A faturar por empenho\r\n" ], "1570317": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 153/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A/ TNL PCS S.A. Reconhecimento da prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel, descritos nas faturas nº 00005960, 414694911, 409354511, 403710997 e 00134266, no período de 26.06.2012 a 29.10.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: R 25.736,35 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/419367/2012.\r\nId: 1570317. A faturar por empenho\r\n" ], "1570333": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizados na Estrada de Rodagem RD-5 s/nº, assinado em 01.10.2013. : DER-RJ e MARINO GRACIANI e sua mulher. Área rural parcialmente desapropriada com 2.800,00m2, com vistas as obras de implantação da alternativa de ligação rodoviária entre Porto Real e Quatis, Rio de Janeiro . Lei Federal nº 8.666/93, inciso X, art. 24. E-17/003.003855/2013.\r\nId: 1570333. A faturar por empenho\r\n" ], "1570375": [ "2013-10-04 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, das obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira no município de Japeri - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 10 de dezembro de 2012\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\nHelio Gazzaneo Junior Id. 5550149\r\nMárcio Eckhardt - Matri. nº 16.515-5\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.nº 015.192-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, das obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira no município de Japeri - RJ, referente ao Contrato nº EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de março de 2013\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\nHelio Gazzaneo Junior Id. 5550149\r\nMárcio Eckhardt - Matri. nº 16.515-5\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.nº 015.192-5\r\nId: 1570375\r\n" ], "1570680": [ "2013-10-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 427/2013, de 19 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nAquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n(três) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2013.\r\nR 3.114,00,00 (três mil cento e quatorze reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1570680\r\n" ], "1570691": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 16.656,00.\r\n13/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169/2012 (Pregão Eletrônico nº 044/2012)\r\n* Omitido no D.O. 16/09/2013.\r\nId: 1570691. A faturar por empenho\r\n" ], "1570701": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Alberto Couto Alves do Brasil Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.525.506,30 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\n: 01 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.274/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1570701\r\n" ], "1570708": [ "2013-10-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 427/2013, de 19 de setembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2013.\r\nR 3.114,00 (três mil cento e quatorze reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1570708\r\n" ], "1570739": [ "2013-10-07 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 03/10/2013.\r\nE-09/157/4305/2013.\r\nId: 1570739\r\n" ], "1570833": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e cronograma físico-finacenceiro com alteração de valor. \r\nR 7.379.739,28 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 03 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011. \r\nId: 1570833\r\n" ], "1570836": [ "2013-10-07 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n: Termo de cessão de uso.\r\nE-26/005/7142/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu situado na Avenida Abílio Augusto Távora - Cabuçu - no Município de Nova Iguaçu-RJ, com área de terreno total de 9.540 m² que, destinar-se-á exclusivamente para implantação/construção de ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE - PRONATEC.\r\n: 05/09/2013.\r\n: 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011.\r\nE-26/31.296/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças, bem como o acréscimo de 25% no valor inicialmente contratado, e reajuste do valor contratual pelo IGPM.\r\n: 05/08/2013.\r\n: R 402.368,79 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n: Pregão Eletrônico nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1570836. A faturar por empenho\r\n" ], "1570968": [ "2013-10-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 014/2013.\r\nRegistro de Preços para Prestação de serviços de locação de veículos - itens 01, 02, 05, 07 e 08.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, CNPJ Nº 10.215.988/0001-60.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2013.\r\n: R 1.990.570,00 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e setenta reais).\r\nPregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E- 01/004.1461/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 015/2013.\r\nRegistro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - itens 03 e 06.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME, CNPJ Nº 8.088.541/0001-25.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2013.\r\nR 393.293,76 (trezentos e noventa e três mil duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 08/13 - Processo nº E- 01/004.1461/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 016/2013.\r\nRegistro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - item 04.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A, CNPJ Nº 75.609.123/0001-23 .\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 02/10/2013.\r\n: R 209.392,00 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nPregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E- 01/004.1461/2013.\r\nAta de Registro de Preços n° 017/2013.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos - itens 09 e 10.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 14.672.885/0001-80.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 03/10/2013.\r\n: R 601.668,00 (seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nPregão Eletrônico PERP 08/2013 - Processo nº E- 01/004.1461/2013.\r\nId: 1570968\r\n" ], "1570982": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAILTON PEREIRA\r\n2030/2010\r\n01/05/2010 a 20/09/2012\r\nALEX LEÃO DA COSTA\r\n4697/2012\r\n24/09/2012 a 05/11/2012\r\nALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\n6315/2012\r\n09/10/2012 a 08/11/2012\r\nALIANE ANDRADE DE SOUZA \r\n5606/2012\r\n10/09/2012 a 31/12/2012\r\nALINE DA SILVA ROQUE\r\n4632/2012\r\n19/07/2012 a 09/10/2012\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n4558/2012\r\n24/08/2012 a 01/09/2012\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO \r\n3934/2012\r\n03/07/2012 a 10/11/2012\r\nANDRE LAURO DE PAULA DOS SANTOS\r\n204/2012\r\n10/01/2012 a 30/11/2012\r\nANGELICA DINIZ ANGELO GREGORIO DA SILVA\r\n1687/2010\r\n01/03/2010 a 31/12/2012\r\nBERENICE DE SOUZA NEVES\r\n3027/2011\r\n16/05/2011 a 03/10/2012\r\nCARLA REGINA GOMES DE OLIVEIRA \r\n3259/2012\r\n14/05/2012 a 25/12/2012\r\nCARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n3092/2008\r\n01/08/2008 a 27/10/2012\r\nCELIA DA SILVA PAULA\r\n1857/2011\r\n24/02/2011 a 01/12/2012\r\nCEZAR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n153/2010\r\n02/01/2010 a 08/11/2012\r\nDEBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n3702/2012\r\n02/07/2012 a 26/09/2012\r\nFABIANA CLAUDINO LEITE\r\n3327/2012\r\n10/05/2012 a 06/09/2012\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n3690/2010\r\n13/09/2010 a 02/12/2012\r\nFERNANDA MAGGI GARCIA \r\n3233/2012\r\n12/04/2012 a 27/09/2012\r\nGLAUCIANE RAMOS DA CONCEIÇÃO \r\n1975/2012\r\n10/02/2012 a 31/12/2012\r\nHELENA FIALHO STHEL \r\n3693/2012\r\n12/06/2012 a 19/09/2012\r\nJAQUELINE MESSIAS DA SILVA \r\n2552/2007\r\n01/12/2007 a 30/11/2012\r\nKELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n3300/2012\r\n06/04/2012 a 24/09/2012\r\nLEANDRO VIEIRA MENDONÇA \r\n2797/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2012\r\nLEILA LUERCIO DIAS \r\n4649/2012\r\n16/06/2012 a 19/12/2012\r\nLUCIANA DIAS DA SILVA \r\n5718/2012\r\n01/10/2012 a 31/10/2012\r\nLUCIANE BENICIO \r\n96/2008\r\n01/01/2008 a 31/12/2012\r\nMAELI SANT'ANA DOS SANTOS \r\n236/2012\r\n19/11/2011 a 31/10/2012\r\nMARCIO ALEX DE SOUZA FREITAS \r\n2953/2011\r\n02/05/2011 a 31/10/2012\r\nMARCOS DA COSTA \r\n175/2012\r\n02/01/2012 a 30/09/2012\r\nMARIA HELENA DA SILVA AMARAL \r\n2520/2007\r\n01/12/2007 a 28/11/2012\r\nMARILZA MONTEIRO PEREIRA\r\n3932/2012\r\n01/07/2012 a 18/09/2012\r\nNARVODIZA BEZERRA SOARES \r\n5022/2011\r\n29/08/2011 a 06/11/2012\r\nNATALIA BRAGA MACEDO \r\n1918/2009\r\n01/05/2009 a 30/09/2012\r\nNAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n3734/2012\r\n14/06/2012 a 05/12/2012\r\nOSCARINA VAN DOLLINGER BARBOSA \r\n2391/2008\r\n01/08/2008 a 31/10/2012\r\nRAQUEL BETANIA THOMAZ SANTOS \r\n765/2013\r\n05/10/2012 a 06/11/2012\r\nROGERIO DORNELES DA SILVA SANTOS \r\n3624/2012\r\n01/06/2012 a 01/09/2012\r\nRONILDO DUARTE DA SILVA\r\n1734/2010\r\n01/04/2010 a 30/09/2012\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES DA SILVA \r\n2776/2009\r\n01/07/2009 a 31/12/2012\r\nSOLANGE MARIA CONRADO DE ABREU \r\n1143/2012\r\n23/01/2012 a 03/11/2012\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS LOPES \r\n3884/2012\r\n20/06/2012 a 08/10/2012\r\nTEREZINHA RODRIGUES DA CRUZ \r\n1749/2011\r\n25/01/2011 a 01/12/2012\r\nTHAIS FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA \r\n1047/2010\r\n01/03/2010 a 04/11/2012\r\nTHAYZA ANGELICA MARCOS DA SILVA P. RODRIGUES \r\n4630/2012\r\n08/08/2012 a 09/10/2012\r\nVANESSA DUTRA DA SILVA \r\n2957/2012\r\n27/03/2012 a 21/12/2012\r\nVANIA DUTRA DA SILVA \r\n2956/2012\r\n27/03/2012 a 12/09/2012\r\nVERONICA MARIA TAYLOR \r\n5709/2012\r\n02/10/2012 a 09/12/2012\r\nWALBERT DE SOUZA PERIM\r\n3118/2011\r\n01/06/2011 a 08/10/2012\r\nWALLACE DOS SANTOS \r\n267/2012\r\n19/12/2011 a 21/09/2012\r\nId: 1570982. A faturar por empenho\r\n" ], "1571017": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n: Rerratificação do instrumento particular de direitos e obrigações entre as partes, relativo à adesão ao plano de contribuição variável. : Instituição - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Patrocinadora - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, 1ª interveniente - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em Liquidação, 2ª interveniente - Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. DATA DA ASSINATURA: Assunção pela RioTrilhos na qualidade de sucessora a responsabilidade por todo e qualquer passivo da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô em Liquidação junto a REFER, preexistente a data da sucessão trabalhista (01/11/2002), inclusive as obrigações oriundas das cláusulas e condições estabelecidas nos instrumentos anteriores, ora não expressamente modificadas. E-10/400.047/2011.\r\nId: 1571017. A faturar por empenho\r\n" ], "1571022": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 088/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Della Via Pneus Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13.281,09m², referente à área de expansão do Pavilhão 400 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R R 8.029,22 (oito mil vinte e nove reais e vinte e dois centavos), pelo direito de uso total da área. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E- 06/002/795/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 091/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Acelétrica Comércio e Representações Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 16.130,11m², referente à área de expansão do Pavilhão 200 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA:15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R R 7.703,91 (sete mil setecentos e três reais e noventa e um centavos), pelo direito de uso total da área Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-06/002/460/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 092/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Carlos Carvalho de Almeida. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 114,80m², referente à Loja 26 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-06/002/1207/2013.\r\nId: 1571022. A faturar por empenho\r\n" ], "1571036": [ "2013-10-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Município de Duque de Caxias. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, 25 de agosto, Duque de Caxias/RJ. GESTOR: 02 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/32/2013.\r\nId: 1571036. A faturar por empenho\r\n" ], "1571037": [ "2013-10-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUATIS. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Rua Professor Pessoa de Barros, nº 062, Centro - Quatis/RJ. 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. 02 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/26/2013.\r\nId: 1571037. A faturar por empenho\r\n" ], "1571075": [ "2013-10-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 17/2013. O Estado do Rio de Janeiro, como cedente, e o Instituto Marquês de Salamanca - IMDS como cessionário. Cessão de Uso, de parte do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Almirante Alexandrino, nº 2495, Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ, destinada exclusivamente, a regularização da ocupação já exercida pela Creche Cantinho Feliz, administrada pelo cessionário. 20 (vinte) anos a contar da data de assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/10.947/2009.\r\nId: 1571075\r\n" ], "1571085": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Cambuci. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Cambuci, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-02/002370/2010.\r\nId: 1571085\r\n" ], "1571090": [ "2013-10-07 00:00:00", " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Consultora Individual Elizabeth Cristina da Rocha Lima. A Consultora prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B. VIGÊNCIA: A Consultora prestará os serviços durante 18 (dezoito) meses a contar da emissão da 1ª ordem de serviço, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 206.525,65 (duzentos e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A. 30/09/2013. Processo nº E-07/001/415/2013.\r\nId: 1571090\r\n" ], "1571112": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Três Rios.\r\n: Uso exclusivo para construção de prédios necessários à instalação da 7ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por igual período.\r\nE-09/13/0005/2012.\r\nId: 1571112\r\n" ], "1571132": [ "2013-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. Avenida Presidente Vargas nº 296, Centro, Município de Cordeiro/RJ : Indeterminado. E-01/450.254/2012.\r\nId: 1571132\r\n" ], "1571246": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 025/2013 de 30/09/2013. PESAGRO-RIO E POSTO TOP 7 LTDA. PRAZODATA DA ASSINATURA:: R 2.998,70 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Proc. nº E-02/003/659/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1571246. A faturar por empenho\r\n" ], "1571266": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 023/2013 de 30/09/2013. PESAGRO-RIO E MRT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. : Fornecimento de KIT (BLOCOS, CRACHÁS E SERTIFICADOS), conforme Termo de Referência. : 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. : R 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais). Proc. nº E- 02/003/566/2013. \r\n\r\nId: 1571266. A faturar por empenho\r\n" ], "1571279": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 024/2013 de 30/09/2013. PESAGRO-RIO E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. : Fornecimento de 2200 Canetas Esferográficas Tinta Azul e 2200 Pastas com Elástico. : 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. : R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). Proc. nº E- 02/003/645/2013. \r\n\r\nId: 1571279. A faturar por empenho\r\n" ], "1571480": [ "2013-10-08 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 26/2013. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis.\r\n: 17/09//2013. \r\nestabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Petrópolis destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio Nº001/2013.\r\nvigência do Convênio.\r\nId: 1571480\r\n" ], "1571650": [ "2013-10-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\nrealização do projeto Cidadania em Foco, promovendo a inclusão social através da Arte e Cultura de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 1571650\r\n" ], "1571764": [ "2013-10-08 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cordeiro através da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro. OB Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/7856/2013.\r\nId: 1571764\r\n" ], "1571780": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n2129/2012\r\n28/03/2012 a 06/06/2013\r\nCARLOS ALBERTO MOTA BRANDÃO\r\n2121/2008\r\n22/06/2008 a 20/06/2013\r\nDENILZA LEMOS COSTA\r\n2019/2013\r\n26/03/2013 a 02/06/2013\r\nJOYCE CARDOSO GRANJA \r\n317/2009\r\n02/01/2009 a 30/06/2013\r\nJUSSARA TARDEM MORAES DOS SANTOS\r\n3685/2011\r\n14/06/2011 a 30/06/2013\r\nMARIA DE LOURDES LOURENÇO BASTOS \r\n3946/2011\r\n24/07/2011 a 18/06/2013\r\nSUZANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n3655/2013\r\n15/06/2013 a 15/06/2013\r\nWAGNER CARROCOSA SANTIAGO\r\n3609/2013\r\n04/06/2013 a 26/06/2013\r\nDEISE DE OLIVEIRA INACIO DE JESUS \r\n6253/2012\r\n26/11/2012 a 31/01/2013\r\nFLORDELIS GOMES TEIXEIRA \r\n335/2008\r\n01/03/2008 a 27/02/2013\r\nVITOR CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n3420/2012\r\n21/05/2012 a 31/12/2012\r\nDOUGLAS CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n1754/2011\r\n04/02/2011 a 31/12/2012\r\nEVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO \r\n1755/2011\r\n10/01/2011 a 11/01/2012\r\nMARIANA THULLER DE AGUIAR \r\n1677/2008\r\n01/05/2008 a 30/04/2013\r\nACAUAN DE SOUZA ANTONIO\r\n1241/2011\r\n03/01/2011 a 03/03/2013\r\n\r\nANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO \r\n3009/2013\r\n03/06/2013 a 30/06/2013\r\nId: 1571780. A faturar por empenho\r\n" ], "1571788": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde/SES e a Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n: Estabelecer a implantação de serviços de Bombeiro Militar na SES. \r\n: 16/04/2013.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Sr. Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 1571788\r\n" ], "1571794": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n\r\n: 02 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1932/2013. \r\nOmitido no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1571794\r\n" ], "1571873": [ "2013-10-09 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 26/02/2013 a 25/03/2013 e de 01/04/2013 a 31/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 187.592,97 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n: 07/10/2013.\r\nE-09/157/3061/2013.\r\nId: 1571873\r\n" ], "1571956": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio, firmado em 24/09/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Município de Carmo.\r\nPromover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no Município de Carmo.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. Processo nº E-06/001/158/2013.\r\nId: 1571956\r\n" ], "1572040": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. O Município recebe o seguinte imóvel: \r\n- Escola Estadual Visconde de Pombal situada na Rodovia Presidente Dutra - Km 120 - Pombal, Barra Mansa/RJ.\r\nDecreto nº 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/10.701.494/2010.\r\nId: 1572040\r\n" ], "1572052": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 04.10.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as estagiárias: ALESSANDRA RODRIGUES DE ANDRADE, DAINA ARAUJO DA SILVA e NAYARA BARRETO BARCELLOS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3018, de 05.09.2011 e 3442, de 27.09.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1572052\r\n" ], "1572114": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 042/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n\r\n: 21 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2013.\r\nId: 1572114\r\n" ], "1572152": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD.\r\n\"Quitação dos serviços prestados no período de 09 a 31/08/2013 e 01 a 30/09/2013\".\r\n: R 431.347,56.\r\n07/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2012.\r\nId: 1572152. A faturar por empenho\r\n" ], "1572206": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 013/2013.\r\n07/10/2013.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2013, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nId: 1572206. A faturar por empenho\r\n" ], "1572215": [ "2013-10-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: 26 de setembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n: A transferência dos recursos assumidos pelo Estado no Termo de Cooperação Técnico-Financeira, cujo prazo expirou em 31.12.2011, referente às 1286 novas ligações elétricas concluídas pela AMPLA no primeiro semestre de 2012, em cumprimento ao Programa LUZ PARA TODOS, prorrogado pelo Decreto Federal nº 7.656, de 23.12.2011, até 2014.\r\nR 1.972.334,81 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-11/0048/2009.\r\nId: 1572215\r\n" ], "1572468": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS .\r\nMFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, que em razão do ajuste de contas, deve-se ser deduzido o débito de R 442.465,00(quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) pago a maior do valor total de R 553.000,00enta e três mil reais), sendo o valor a ser pago a empresa no valor de R 110.535,00.\r\n.\r\nId: 1572468\r\n" ], "1572475": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA DE MOURA MOYSES \r\n2911/2013\r\n21/05/13 a 21/06/13\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERNANDES \r\n2742/2009\r\n10/06/09 a 17/06/13\r\nEVENDRO DE SOUZA VIEIRA \r\n5824/2012\r\n02/10/12 a 04/06/13\r\nKELY CRISTINA GOUVEIA \r\n3563/2013\r\n03/06/13 a 30/06/13\r\nLIANE FONTES GOMES \r\n130/2009\r\n02/01/09 a 30/06/13\r\nMARCELO SILVA JOÃO \r\n2579/2013\r\n12/04/13 a 28/06/13\r\nMEURE GERALDA SILVESTRE GALVANI \r\n2107/2008\r\n01/07/08 a 29/06/13\r\nMIRIAN FERREIRA DA SILVA \r\n2146/2012\r\n02/03/12 a 07/06/13\r\nNATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO \r\n2787/2009\r\n01/06/09 a 30/06/13\r\nNILCE SAMPAIO PISNO BREDA \r\n6348/2012\r\n09/11/12 a 30/06/13\r\nPATRICIA DE SOUZA QUINTANILHA \r\n1464/2013\r\n18/03/13 a 05/06/13\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n3923/2012\r\n05/07/12 a 15/09/12\r\nJOSE GERALDO \r\n2771/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nRAFAEL DINIZ DE FARIA \r\n6230/2012\r\n20/09/12 a 10/06/13\r\nJOSEMAR NUNES PEREIRA\r\n4116/2012\r\n25/07/12 a 14/09/12\r\nEDUARDO RODRIGUES MAIA \r\n2401/2008\r\n09/07/08 a 27/06/13\r\nId: 1572475. A faturar por empenho\r\n" ], "1572492": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, PROVETS SIMÕES LABORATÓRIO LTDA E INSTITUTO DE INOVAÇÃO DO BRASIL. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e, produtivo, bem como a de promover a capacitação de recursos humanos para a implantação de um biotério multi espécies nas dependências da Fazenda Vital Brazil situada no Lugarejo Ambrósio S/N, Km 32 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro conforme projeto básico em anexo. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E STRATEGO BIO - ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICA EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LTDA. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA AERODEFESA - 004/2013. E- 08/005/000805/2013. : 24/09/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de detergentes. PROC IVB N°09/10/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E STRATEGO BIO - ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICA EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LTDA. : O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 002/2013. E-08/005/000804/2013. : 03/09/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1572492. A faturar por empenho\r\n" ], "1572494": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 016/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 42 e 44 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R FUNDAMENTO: nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13.E-06/002/528/2013.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 093/2013.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Lanchonete Gourmet 2011 Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 19,45 (dezenove reais e quarenta e cinco centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13.E-06/002/634/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 094/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cruz de Malta Comércio de Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/594/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 095/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Boas Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 02.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSOE-06/002/646/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 096/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M E S do CEASA Cereais Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 36 e 38 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1073/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 097/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ehud Sinclair de Souza Rosa. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 186,30m² referente ao boxe 01 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/733/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 098/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Abóbora e Melancia 2000 Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 07, 09, 10 fundos e 11 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/750/2013.\r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 099/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brunebom Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 11 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 03.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/876/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 100/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pinheirão de Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/900/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 101/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Rafaleo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente aos boxes 39 e 39 B do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/812/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 102/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Citral Comércio de Citrus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 04.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/772/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 103/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Venus - Rio Comércio de Abóbora e Melancia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 24 e 26 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/612/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 104/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial FKE de Frutas e Legumes Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/904/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 105/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atacadão das Flores do CEASA Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 141,60m² referente as lojas 13, 14 e 15 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/909/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 106/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa N M B Frutas e Legumes Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/898/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 107/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rede Manaus Comércio de Pneus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 185,43m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 700 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 255,05 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/963/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 108/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rede Manaus Comércio de Pneus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 7.398,48m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 700 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 3.464,92 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/963/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 109/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rede Manaus Comércio de Pneus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 9.400,00m² referente ao módulo 03 do Pavilhão 700 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 3.277,72 (três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSOE-06/002/963/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 110/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Três Águias Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/871/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 111/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Importadora Rioja Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 19 e 20 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/511/2013.\r\nId: 1572494. A faturar por empenho\r\n" ], "1572500": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão de Uso Não Remunerado. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (cessionário) e Município de Paty do Alferes (cedente). : Imóvel situado na Avenida Embaixador Paschoal Magno, s/n°, Arcozelo, no Município de Paty do Alferes , do qual o Município é senhor e possuidor. : 20 (vinte) anos a partir da data de sua publicação. : Lei nº 8.666/93. E-06/002/1380/2013.\r\nId: 1572500. A faturar por empenho\r\n" ], "1572572": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\na Associação dos Amigos do Theatro Municipal - AATM.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJdestinado exclusivamente para apresentação do GRUPO CORPO, no dia 06 do mês de setembro de 2013, EVENTO fechado a convidados da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nEm razão do contrato de patrocínio de n° 600.00082675.13.2, firmado entre a AATM e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, que prevê a cessão de uma data para realização de evento institucional da PETROBRAS, não haverá pagamento pela permissão de uso objeto deste Termo.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1572572. A faturar por empenho\r\n" ], "1572653": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\"Modificação de itens, prorrogação contratual e reajustamento\".\r\n: 12 meses\r\n: R 2.956.163,58.\r\n: 01/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010. \r\n*Omitido no D.O. 02/08/2013.\r\nId: 1572653. A faturar por empenho\r\n" ], "1572681": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 103/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEBORA CANUTO GUIMARÃES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n14/08/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.571/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 070/2013 - Termo Contratual nº 011/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARINA MELLO KORTCHMAR e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 070/2013, contados a partir de 01/08/2013 com término previsto para 12/12/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.530/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2013 - Termo Contratual nº 055/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE NASCIMENTO ROSADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013 com término previsto para 23/04/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.485/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2013 - Termo Contratual nº 046/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA MAFRA SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013 com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.479/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2013 - Termo Contratual nº 042/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVESIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2013 com término previsto para 21/03/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n27/08/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.467 /2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2013 - Termo Contratual nº 047/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MARQUES NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013 com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.470/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2013 - Termo Contratual nº 043/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 02/09/2013.\r\n02/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.529/2013.\r\nId: 1572681\r\n" ], "1572736": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/13 - LOTERJ - Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo VAN.\r\n: 08.10.2013.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotivos - Tipo VAN, visando atender a demanda de doações da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades participantes integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PESRP1/13 - LOTERJ, em especial as condições especificadas e registradas neste TERMO DE COMPROMISSO e em seu ANEXO ÚNICO.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR) e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73 (FORNECEDOR COMPROMITENTE).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP1/13 - LOTERJ: (vinte e sete milhões, trezentos mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nVEÍCULO TIPO VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM 16 LUGARES\r\nFornecedor: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nMarca: PEUGEOT\r\nModelo: BOXER 350LH 16 2.3 13/14 3/Z5\r\nQuantitativo: 181 (cento e oitenta e uma) unidades.\r\n(noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nValor Total do Lote I: R 17.899.998,62 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nVEÍCULOS TIPO VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADAPTADO PARA CADEIRANTE.\r\nFornecedor: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 67.405.936/0001-73.\r\nMarca: PEUGEOT.\r\nModelo: BOXER 350LH 2.3 13/14 VI04.\r\nQuantitativo: 79 (setenta e nove) unidades.\r\n(cento e dezenove mil reais).\r\nValor Total do Lote II: R 9.401.000,00 (nove milhões, quatrocentos e um mil reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nId: 1572736. A faturar por empenho\r\n" ], "1572863": [ "2013-10-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Guapimirim. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. PRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Cabo Frio. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Itaboraí. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n.\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Macuco. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Itaguaí. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n.\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São Fidélis. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Rio das Ostras. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n.\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Itaperuna. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n.\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Paraíba do Sul. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\nId: 1572863\r\n" ], "1572884": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Vem Transar com a Gente”. 03.10.2013. Proc. nº E-18/002/697/2013.\r\nFUNARJ e Alessandra Tavares de Souza Pessanha Barbosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Pulsão”. 03.10.2013. Proc. nº E-18/002/806/2013.\r\nFUNARJ e Márcio Jorge Prenda dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Branca de Neve e os Sete Anões”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/783/2013.\r\nFUNARJ e Antônio de Pádua Silva Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Suburbanas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/637/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\nFUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Noite da Jovem Guarda”. 30.08.2013. Proc. nº E-18/002/511/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2013.\r\nFUNARJ e Prama Comunicação Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Favela”. Proc. nº E-18/002/693/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1572884. A faturar por empenho\r\n" ], "1572906": [ "2013-10-10 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Globo Comunicação e Participações S/A.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 08.10.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/882/2013.\r\nId: 1572906. A faturar por empenho\r\n" ], "1572915": [ "2013-10-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Ciências Contábeis: AMANDA PIRES DE SOUZA. OBJETO:: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Resolução PGE nº 3441, de 27.09.2013.\r\nId: 1572915\r\n" ], "1572921": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA .\r\npara a Cidade de \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1572921. A faturar por empenho\r\n" ], "1573142": [ "2013-10-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados\r\nmarca VW/Santana, ano/modelo 1998/2000, cor azul, combustível gasolina, para uso exclusivo no desempenho das atividades de inerentes ao desenvolvimento da política de assistência social no Município de Queimados, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/001/515/13.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 12 de abril de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2012.\r\nId: 1573142\r\n" ], "1573277": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADALBERTO FARIAS SANTANA \r\n3776/2011\r\n21/06/11 a 17/03/13\r\nCLEITON DE SOUSA DA SILVA \r\n4438/2012\r\n01/08/12 a 28/02/13\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n3140/2009\r\n03/08/09 a 31/01/13\r\nMARCEL EMILIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1599/2010\r\n22/03/10 a 31/01/13\r\nNATALICIO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n3329/2012\r\n02/05/12 a 31/01/13\r\nId: 1573277. A faturar por empenho\r\n" ], "1573310": [ "2013-10-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\nde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\npor 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n\r\nnº e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n/2013.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora de Fátima.\r\ntendimento multidisciplinar a pessoas deficientes (mental, intelectual, física e auditiva) no Projeto Casa de Apoio aos Deficientes, na modalidade institucional, na defesa e garantia dos direitos, inseridos na Proteção de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 472.352,00 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n22 \r\nnº e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/166/2013. \r\n27 de setembro de 2013.\r\n28/09/2013.\r\nId: 1573310\r\n" ], "1573502": [ "2013-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Joseilto Pires da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Bondosas”. Proc. nº E-18/002/698/2013.\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Iniciação de Arte do Papel Maché”. 03.09.2013. Proc. nº E-18/002/760/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1573502. A faturar por empenho\r\n" ], "1573611": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual n.º 055/2013\r\nE-26/005/6745/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra.\r\nA prestação de serviços de Processo Seletivo de Ingresso Escolar da Rede de Ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação das provas, segurança, cadastro de candidatos e toda logística necessária.\r\n09/10/2013.\r\nR 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nArtigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1573611. A faturar por empenho\r\n" ], "1573668": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Seropédica através da Secretaria Municipal de Educação de Seropédica. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/7858/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Valença através da Secretaria Municipal de Educação de Valença. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/7857/2013.\r\nId: 1573668\r\n" ], "1573852": [ "2013-10-11 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. EDINEA ROSA DE ALMEIDA. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como fiscalizador AJG da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. MENSAL:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 001/0550/2013.\r\n\r\nId: 1573852\r\n" ], "1573858": [ "2013-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo de Convênio nº0185/2013.\r\nE-26/005/8180/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1573858. A faturar por empenho\r\n" ], "1574061": [ "2013-10-11 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104194 e 935ZCWMNCD2104172.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0123/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101520 e 935ZCWMNCD2101577 . \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/070/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009\r\n02/07/2012.\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n01 (um) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106666. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/087/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Seropedica.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101504 e 935ZCWMNCD2101498. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/066/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n01 (um) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101471. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/088/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n..º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104887. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/096/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101854 e 935ZCWMNCD2101846.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0104/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102059. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/080/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema.\r\n03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106626, 935ZCWMNCD2106598 e 935ZCWMNCD2101511. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/074/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101480. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/086/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104925 e 935ZCWMNCD2104919.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0100/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios.\r\n03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104877 e 935ZCWMNCD2104212 e 935ZCWMNCD2104226. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/067/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - SANTA MARIA MADALENA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101881. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/091/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009..\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104430 e 935ZCWMNCD2102869.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0117/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102138 e 935ZCWMNCD2102130.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0122/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102111 e 935ZCWMNCD2102105.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0112/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Pinheral.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102099. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/085/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102065. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/092/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mendes.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104474. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/098/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miracema.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102853 e 935ZCWMNCD2102850.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0116/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102127 e 935ZCWMNCD2102118.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0102/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105734.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0132/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102082\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0118/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102055 e 935ZCWMNCD2102057.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0115/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n03 (três) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105503, 935ZCWMNCD2105516 e 935ZCWMNCD2105527. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/060/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2108749 e 935ZCWMNCD2107665.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0111/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106211 e 935ZCWMNCD2106225. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/068/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Carapebus.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106165. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/076/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Duas Barras.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106101. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/094/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105671. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/090/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102861 e 935ZCWMNCD2105529. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0107/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Belford roxo.\r\n02 (dois) veículo automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106550 e 935ZCWMNCD2106258.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0127/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106209 e 935ZCWMNCD2106204. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/064/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104161 e 935ZCWMNCD2106131. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/065/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n02 (dois) veículos automotores, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105725 e 935ZCWMNCD2105694.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0105/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Italva.\r\n01 (um) veículo automotor, marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105566. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/082/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n02/07/2012.\r\nId: 1574061\r\n" ], "1574327": [ "2013-10-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\nUniversidade Federal Fluminense UFF e Caroline Costa Pimentel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2013 a 09.09.2013.\r\nR 1.150,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.06.2013.\r\ndo Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2013 a 09.09.2013.\r\nR 1.150,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1574327\r\n" ], "1574486": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 10 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\nId: 1574486\r\n" ], "1574648": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e GARAGEM TIRADENTES LTDA. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pelo serviço devidamente prestação de locação de vaga de garagem coberta, pelo período de 10 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, em virtude do término do Contrato nº 021/12, findado em 10/08/2013, conforme consta no processo administrativonº E-11/30.381/12. (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 10 de outubro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/30.381/12.\r\nId: 1574648. A faturar por empenho\r\n" ], "1574811": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 75/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/203/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de estruturas metálicas, para utilização nas provas profissionais e solenidade de entrega de Espadas 2013.\r\nTotal de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 10/10/2013.\r\nId: 1574811\r\n" ], "1574927": [ "2013-10-14 00:00:00", " \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 112/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícula A. Ribeiro Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1197/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 113/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gabill de Irajá Distribuidora de Alimentos Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n°287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1015/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 114/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e New Tuvalu Comércio de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 588,00m² referente aos boxes 10, 11, 12, 13 e 14 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/644/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 115/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Turfik Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 27 e 28 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/505/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 116/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Dois Amigos de Colubandê Cereais e Miudezas em Geral Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 30 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1034/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 117/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NDX Net Serviços de Informática Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 20,00m² referente á cobertura da casa de máquinas do prédio da administração e laje do castelo d'água da Unidade I - Irajá. : 09.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/496/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 118/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Princesa da CEASA Frutas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao boxe 22 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1050/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 119/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Atlântico Sul Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 09.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/756/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 120/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G. A. Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1017/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 121/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Kaki de Frutas Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 09.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/896/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 122/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jacubá Comércio de Frutas e Transportes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 05 e 07 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/604/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 123/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vifrio Armazens Gerais e Frigoríficos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 21.171,00m² referente á área de expansão do Pavilhão 63 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 56.865,12 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), a qual corresponde ao valor de R 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), por m² de área construída, atualmente em 9.113,00m² pelo direito de uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1211/2013.\r\nId: 1574927. A faturar por empenho\r\n" ], "1575192": [ "2013-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Praça da República nº 50, Centro, Município do Rio de Janeiro /RJ: 11 de outubro de 2013. E-01/004/405/2013.\r\nId: 1575192\r\n" ], "1575465": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato n° 092/2011, firmado em 11/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CR Almeida S.A. Engenharia de Obras.\r\n: Rescisão Unilateral do Contrato.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2376/2013.\r\nId: 1575465\r\n" ], "1575539": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUEIMADOS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Queimados, no 5º e 9º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOERJ. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/9134/2013.\r\nId: 1575539\r\n" ], "1575540": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e as FACULDADES CATÓLICAS (PUC-Rio). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da PUC-Rio em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/6133/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. OBJETO: Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. E-03/001/6933/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a GELRE AVANTI SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. E-03/001/6440/2013.\r\nId: 1575540\r\n" ], "1575593": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 07.10.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 29.473,15. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001493/2013. \r\nId: 1575593. A faturar por empenho\r\n" ], "1575596": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do terreno localizado na rua Euclides de Andrade, Lote 34, Quadra 11, bairro Brisamar, lado direito no Município de Itaguaí-RJ assinado em 09.10.2013 DER-RJ e FELIPE FRANCISCO XAVIER RODRIGUES. : Área desapropriada com 13,20m2, com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/003.004095/2013.\r\nId: 1575596. A faturar por empenho\r\n" ], "1575644": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. 10.10.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/934/2013.\r\nId: 1575644. A faturar por empenho\r\n" ], "1575683": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWANDERSON LUCIO MARQUES \r\n2118/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nTHEREZINHA RAMOS DE ABREU \r\n2147/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nTHEREZINHA DUARTE ARAUJO CAMPOS \r\n2146/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nTANIA CRISTINA GUERREIRO MARTINS\r\n2145/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nTANIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS \r\n2144/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nTAIS DE AZAMBUJA PENNA \r\n2143/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS \r\n2142/2008\r\n01/07/08 a 29/06/13\r\nPAOLA DAWES SOARES \r\n2140/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nNELSON DE SOUZA VILLAR \r\n2249/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nNEILA MARIA DOS SANTOS \r\n2148/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nMARIA JOSE MARANHÃO CORREA\r\n2138/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nMARIA DE FATIMA MALHEIRO \r\n2137/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nMARIA DA GLORIA CHAUVET COELHO \r\n2136/2008\r\n01/07/08 a 29/06/13\r\nMARCOS DA SILVA PAES\r\n2645/2008\r\n01/07/08 a 29/06/13\r\nJUDITE CINELLI DE LIMA\r\n2134/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nJOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n2271/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nJANAINA MUSSALEM DIAS BARBOSA\r\n2133/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nHELIDA LOPES\r\n2132/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nDAMIÃO LUIS DIONISIO \r\n2130/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nANAPAULA DA SILVA PAES\r\n2263/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nANDRE VINICIUS SANT'ANNA LIMA\r\n1169/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nANDREA ESTEVAM DE AMORIM\r\n2247/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nBENIGNO SOBRAL\r\n2126/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nCONCEIÇÃO RAMOS DE ABREU\r\n2128/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nCRISTIE DE MORAES CAMPELLO\r\n2129/2008\r\n01/07/08 a 30/06/13\r\nCAROLINA PESSOA MULATINHO\r\n5660/2011\r\n03/11/11 a 28/02/13\r\nALAN LIMA FREIRE\r\n1498/2008\r\n24/04/08 a 09/03/13\r\nALBERTO KAPLAN\r\n0555/2009\r\n01/03/09 a 28/02/13\r\nCELINA MARIA DOS ANJOS MOURA C. PECLY WOLTER\r\n3090/2010\r\n01/07/10 a 31/03/13\r\nDIEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BARROS\r\n2906/2009\r\n01/07/09 a 31/01/13\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA FRAGA\r\n5281/2011\r\n10/10/11 a 07/01/13\r\nEDDIE SOARES AIRES\r\n3103/2008\r\n09/10/08 a 21/03/13\r\nEDILSON JOSE PEREIRA\r\n1459/2008\r\n01/06/08 a 30/05/13\r\nGABRIELA CORREA DE MIRANDA\r\n393/2012\r\n02/02/12 a 04/02/13\r\nJOSIENE KLINGUER DA SILVA\r\n1800/2008\r\n01/06/08 a 30/05/13\r\nLUCAS VAZ PRAÇA\r\n277/2010\r\n11/01/10 a 31/03/13\r\nLUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS\r\n338/2008\r\n01/03/08 a 28/02/13\r\nMARILIA DE REZENDE TAPAJOZ\r\n3336/2012\r\n01/06/12 a 28/02/13\r\nMARIO ROBERT ASSEF \r\n3756/2012\r\n30/06/12 a 31/03/13\r\nNARDA STAEL GRACINE\r\n1458/2008\r\n14/04/08 a 13/04/13\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n2490/2010\r\n03/05/10 a 28/02/13\r\nSERGIO DIMAS DA SILVA\r\n1643/2008\r\n02/05/08 a 30/04/13\r\nRODRIGO GOMES ASHTON\r\n612/2012\r\n16/01/12 a 15/01/13\r\nSHEILA PERLINGEIRO CALVO\r\n2403/2008\r\n10/08/08 a 30/04/13\r\nSILVIA COSTA\r\n282/2008\r\n12/02/08 a 11/02/13\r\nTATIANA GONÇALVES MARTINS \r\n4660/2012\r\n03/09/12 a 10/05/13\r\nId: 1575683. A faturar por empenho\r\n" ], "1575685": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Bem Estar para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1575685\r\n" ], "1575731": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. Secretaria de Estado do Ambiente. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 24 meses, a inclusão de 22 (vinte e dois) microcomputadores desktop executivo, o reajustamento do preço inicialmente pactuado e a adequação dos termos do Contrato n° 15/2011. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fica acrescido ao Contrato nº15/2011, o valor de R 85.372,32 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos),R 865.372,32 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1575731\r\n" ], "1575735": [ "2013-10-15 00:00:00", " \r\n: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, REGIS FICHTNER, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro- AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. A mútua Cooperação das partes visando à elaboração dos projetos básicos de arquitetura e restauração do Palácio das Laranjeiras, elaboração e aprovação do Projeto Cultural nas leis de incentivo, com vistas a permitir a execução da obras de restauração para garantir a sua preservação, visitação pública e a viabilidade do seu funcionamento. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por Termo Aditivo, mediante entendimento entre as partes. : 09/10/2013.\r\nId: 1575735\r\n" ], "1575739": [ "2013-10-15 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 108/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.578/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 106/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.577/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 107/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.579/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 110/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLE CASTRO ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.581/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2013 - Termo Contratual nº 061/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA DE ALBUQUERQUE VARELLA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.477/2013\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2012 - Termo Contratual nº 059/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.657/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2013 - Termo Contratual nº 060/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL COELHO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.497 /2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 018/2013 - Termo Contratual nº 054/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYS KAROLLINE DOS SANTOS SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 018/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 3.240,00 ( três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.482/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2013 - Termo Contratual nº 063/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA MATIAS CAETANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.907/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 062/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.491/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2013 - Termo Contratual nº 044/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013, com término previsto para 23/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.495/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2013 - Termo Contratual nº 053/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.480/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2013 - Termo Contratual nº 057/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JACQUELINE MIRANDA VILAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.489/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2012 - Termo Contratual nº 051/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2013, com término previsto para 09/04/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.738/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2013 - Termo Contratual nº 048/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THAIS BARBOSA DO AMARAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.474/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2013 - Termo Contratual nº 049/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2013, com término previsto para 02/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.478/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2013 - Termo Contratual nº 056/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THAIS DO CARMO SANTOS SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.488/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 024/2013 - Termo Contratual nº 052/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIELLE CRISTINE VIEIRA REIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 024/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/10/2013, com término previsto para 07/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n11/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.476/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2013 - Termo Contratual nº 050/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES- FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA- FABES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2013, com término previsto para 10/04/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.492/2013.\r\nId: 1575739\r\n" ], "1575744": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A e a SOCIADADE ECOATLÂNTICA, com a Interveniência do Estado do Rio de Janeiro. : A execução do Projeto Conservação do Muriqui (Brachyteles spp.), no Rio de Janeiro: Diagnóstico da Situação da Espécie para a Elaboração do Plano de Ação Estadual. 26 (vinte e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até igual período, mediante Termo Aditivo. E- 07/002.2628/2013.\r\nId: 1575744. A faturar por empenho\r\n" ], "1575778": [ "2013-10-16 00:00:00", " \r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 08/10/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Telemar Norte Leste S/A - OI.\r\n: Dar continuidade ao projeto EXPRESSINHO e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nos Postos Rio Poupa Tempo.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/212/2013.\r\nId: 1575778. A faturar por empenho\r\n" ], "1575788": [ "2013-10-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato de Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mister Air Refrigeração Ltda - ME.\r\nRescindir unilateralmente, a partir de 26 de setembro de 2013, o Contrato de Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar, celebrado pelas partes em 24/07/2013, e com início de vigência em 30/07/2013.\r\nde setembro de 2013.\r\nE-11/006/065/2013.\r\nId: 1575788. A faturar por empenho\r\n" ], "1575909": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Nó”. Proc. nº E-18/401.101/2012.\r\nFUNARJ e Lumen Produções - EIRELI - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Rioativo - Geografia Social do Esporte”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/815/2013.\r\nId: 1575909. A faturar por empenho\r\n" ], "1576028": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n- : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua e a A empresa prestará os serviços de Consultoria para Elaboração de Pesquisas Qualitativas e Quantitativas do UEPSAM. : O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias a partir da Ordem de Serviço. R 208.116,41 (duzentos e oito mil cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/313/2013.\r\nId: 1576028\r\n" ], "1576216": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\nUNITELCO - UNIVERSAL TELECOM S/A e o através da Secretaria de Estado de Segurança \r\n: Doação de 01 (um) grupo gerador marca Motonil, modelo MG-5000CL, 01(um) grupo gerador marca Motonil, modelo MDG- 3600CL e 01 (um) grupo gerador marca Motonil, modelo MG-3000CL, do patrimônio da DOADORA.\r\nR 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais).\r\n: 09 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-09/003/203/2013.\r\nId: 1576216\r\n" ], "1576240": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n: A qualificação de profissionais que atuarão no Programa “Crack, é possível vencer”, através da realização do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, em 16 (dezesseis) edições, do TEPAC (Tópicos Especiais em Polícia e Ações Comunitárias) Redes de Atenção e Cuidado, em 16 (dezesseis) edições e do TEPAC em 16 (dezesseis) edições, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mediante um regime de cooperação mútua entre os partícipes.\r\nsão partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, independentemente de transcrição.\r\n: Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes.\r\n03/09/2013.\r\nRegina Maria Filomena De Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública; Cristina Gross Villanova - Diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos; José Mariano Benincá Beltrame - Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e Leriana Del Giudice Figueiredo - Coordenadora Estadual de Polícia Comunitária.\r\n: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2014.\r\nId: 1576240\r\n" ], "1576242": [ "2013-10-16 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº186/2013.\r\nE-26/005/8275/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº187/2013.\r\nE-26/005/8356/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo Contratual nº 045/2013.\r\nE-26/005/4533/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote II.\r\nR 2.748.104,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e trinta centavos).\r\n04/10/2013.\r\n12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 47/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 053/2013.\r\nE-26/38.553/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA ANGEL'S SEVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo METROPOLITANA II da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 766.059,52 (setecentos e sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 11/10/2013.\r\n: 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias.\r\n: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011. \r\nE-26/34.809/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/08/2013. \r\n09/08/2013. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 007/2010.\r\nId: 1576242. A faturar por empenho\r\n" ], "1576295": [ "2013-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/002/2013. FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Cessão de uso a Cessionária dos bens administrativos, bibliográficos e museológicos relacionados nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/580/2013. 12.09.2013. Proc. nº E-18/002/795/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\nId: 1576295. A faturar por empenho\r\n" ], "1576332": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente). OBJETO: concederá Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da 5 (cinco) anos a partir de sua assinatura. 14/08/2013. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.788/2008, e Decreto Estadual nº 41.433/2008.\r\nId: 1576332. A faturar por empenho\r\n" ], "1576429": [ "2013-10-16 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 99/2013.\r\n27/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n27.09.2013 a 27.09.2016. \r\nE-01/686/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 80/2013.\r\n: 25/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CASA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto Nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\nE-01/873/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 15/2013.\r\n25/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ARTÍFICES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS - AAERJM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n25/09/2013 a 25/09/2016.\r\nE-01/963/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 76/2013.\r\n27/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n27.09.2013 a 27.09.2016. \r\nE-01/1027/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 13/2013.\r\n25/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAIXA HABITACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n25/09/2013 a 25/09/2016.\r\nE-01/942/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 67/2013.\r\n27/06/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PROSPER S/A .\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n27.06.2013 a 27.06.2016 .\r\nE-01/004/1646/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 24/2013.\r\n25/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n25.09.2013 a 25.09.2016. \r\nE-01/934/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 05/2013.\r\n25/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 25/09/2013 a 25/09/2016.\r\nE-01/506/2012.\r\nO: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 55/2013.\r\n05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CIFRA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/004/1501/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1576429\r\n" ], "1576458": [ "2013-10-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 160/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Reconhece que manteve de outubro a dezembro o uso do imóvel da “AR-207”, situado na Rua Correa Dutra, junto e depois do nº 81, Catete/RJ.VALOR: R 106.292,34 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).10 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710109/2011.\r\nId: 1576458. A faturar por empenho\r\n" ], "1576504": [ "2013-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral-T.R.E/RJ. OBJETO: Parte (área de 41,25m2) designada por sala 04, do imóvel situado na Estrada União Indústria nº 11.860/11.960, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ 15 de outubro de 2013. E-01/450.059/2011.\r\nId: 1576504\r\n" ], "1576585": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 108/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.579/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 107/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.578/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/10/2013.\r\nId: 1576585\r\n" ], "1576635": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA ME.\r\nUso de espaço interno predeterminado e instalações próprias, localizadas no complexo da Cidade da Polícia, situado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Vieira Fazenda, Rio de Janeiro.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, o PERMISSIONÁRIO pagará ao ESTADO, mensalmente, a importância de R 19.390,33 (dezenove mil trezentos e noventa reis e trinta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Termo de Permissão será de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 15/08/2013. \r\nE-09/5843/1702/2012.\r\nId: 1576635\r\n" ], "1576897": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. : Avenida Marechal Câmara nº 350, 7º e 8º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 15 de outubro de 2013. E-01/004/1382/2013.\r\nId: 1576897\r\n" ], "1576904": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 11.10.2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu\r\n: A adesão do Município ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1576904\r\n" ], "1577048": [ "2013-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (”.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009, publicado no DOERJ de 07/01/2009, página 9, a contar de 02/12/2008, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE Nº 82, Anexo II, publicado em DOERJ de 14/01/2010, a contar de 02/12/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado no DOERJ de 24/05/2011, e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE Nº 119, de 28/11/2011, conforme publicação no DOERJ de 23/12/2011, página 34. \r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 16 de maio de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/021/759/2013. \r\n16/05/2013.\r\nId: 1577048\r\n" ], "1577097": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 124/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Coelhão do CEASA Comércio de Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 76,00m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/956/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 125/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lima e Silva Comércio de Descartáveis Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 40 e 42 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1016/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 126/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frulatti Comercial Agrícola Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/912/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 127/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rações Cacuia Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 226,70m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. : 10.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/659/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 128/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Elite do CEASA Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 48 e cabeceira norte do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/570/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 129/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e S M Guimarães Peixaria ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 79,00m² referente aos boxes 07 e 08 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/576/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 130/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Embalashow Embalagens Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,00m² referente ao boxe 50 B do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/688/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 132 /2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vitamilho Alimentos Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 20.09.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/767/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 133/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e I & V - O Rápido Comércio das Embalagens Plásticas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,20m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/494/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 134/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícula Rio Graças Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 34 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 11.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/626/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 135/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 44 e 46 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/670/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 136/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jabotão da Serra Legumes Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 367,50m² referente aos boxes 19, 21 e 23 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/971/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 137/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Raled Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 04 e 06 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 11.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/722/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 138/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Novo Amanhecer Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/889/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 139/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 24 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/667/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 140/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/678/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 141/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bananas Nobres Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 25 e 26 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/524/2013.\r\nId: 1577097. A faturar por empenho\r\n" ], "1577135": [ "2013-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Praça Ary Parreiras, s/nº, Centro. 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/043/27/2013.\r\nId: 1577135. A faturar por empenho\r\n" ], "1577136": [ "2013-10-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FERNANDO CÉSAR ANTUNES DE FIGUEIREDO. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Rua José Lopes Cansado, Lote 23, Quadra 05, nº 163, Loja, Imbariê - Duque de Caxias/RJ. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/043/22/2013.\r\nId: 1577136. A faturar por empenho\r\n" ], "1577137": [ "2013-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Rua Valdir Gonçalves Belmiro, s/nº, Centro. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/7/2013.\r\nId: 1577137. A faturar por empenho\r\n" ], "1577332": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia.RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 07/10/2010. : Fica prorrogado, por 12 (doze) meses a partir de 07/10/2013 até 07/10/2014. VALOR: R 107.706,12 (cento e sete mil setecentos e seis reais e doze centavos). : Processos nº E-12/660271/2009 e E-02/002058/2010.\r\nId: 1577332\r\n" ], "1577391": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. : R 76.570,00 (setenta e seis mil quinhentos e setenta reais). : 04/09/2013.\r\n: Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. : R 42.575,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). : 04/09/2013. : Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. : R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). : Processo nº E-02/001/002871/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Rachel Grinberg Lewin ME. : Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender as necessidades da contratante. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002871/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Ícone Viagnes e Eventos Ltda. : Prestação de Serviços - Reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de Bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. : 05/09/2013. : Processo nº E-02/001/002179/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1577391\r\n" ], "1577427": [ "2013-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2013.\r\nId: 1577427. A faturar por empenho\r\n" ], "1577506": [ "2013-10-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação n° 026/2013, que entre si Celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. O presente instrumento tem por objeto a doação à , do bem descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado na execução do Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ,, e, mais especificamente, no Projeto definido no Anexo I deste Instrumento. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade do bem listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pela como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima. Proc. nº E-07/001/447/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\nId: 1577506\r\n" ], "1577590": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato nº 001/2013, assinado em 10 de maio de 2013. \r\n: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO:Retificar a Cláusula 5ª do Contrato nº 001/2013, que altera o Programa de Trabalho para 1201. 041220002.8021. \r\nDecreto nº 35.670 de 09 de junho de 2004. \r\n\r\nId: 1577590\r\n" ], "1577624": [ "2013-10-18 00:00:00", " \r\n: Termo de Concessão nº 18/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Domingues Barbosa. \r\n: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Móveis Coloniais de Acaju - circulação do show do disco Ao Vivo no Auditório do Ibirapuera. \r\n: 01/10/2013. \r\n08 (oito) meses. \r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2013NE00605 \r\nChamada Pública nº 009/2012. \r\n/2012.\r\nId: 1577624\r\n" ], "1577661": [ "2013-10-18 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102817.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0120/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102077 e 935ZCWMNCD2102067. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0109/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102048 e 935ZCWMNCD2102046 e 935ZCWMNCD2102040. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0126/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Araruama.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106567, 935ZCWMNCD2106233 e 935ZCWMNCD2106177. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0133/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105616 e 935ZCWMNCD2105624.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/073/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104549 e 935ZCWMNCD2104542. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0101/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102155 e 935ZCWMNCD2102149. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0106/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102051.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/083/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101777.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/097/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106186 e 935ZCWMNCD2106181.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0134/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105488 e 935ZCWMNCD2105449. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0121/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2013.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102038. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0131/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104203. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/089/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106160. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/061/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105659, 935ZCWMNCD2105636 e 935ZCWMNCD2105627. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/063/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105499 e 935ZCWMNCD2105498. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/099/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102788 e 935ZCWMNCD2102778. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0114/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Valença.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104208, 935ZCWMNCD2104155 e 935ZCWMNCD2104151. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/075/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2107463, 935ZCWMNCD2106569 e 935ZCWMNCD2106562. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0135/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Carmo.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106145. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0128/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaocara.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105534. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/084/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106126. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0124/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1577661\r\n" ], "1577789": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 131/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nechio Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 15 e 17 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/960/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 144/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Luchelle Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 14.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/788/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 145/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Moreira Santar Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 14 e 16 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/925/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 146/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Joelton Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 14.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/997/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 147/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Castro da CEASA Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/723/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 149/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Luchelle Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 44, 46 e 46 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/789/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 150/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cereais Ipiranga Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 14.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/791/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 151/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mapuama Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/921/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 152/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Robson de Barros Dourado Leão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 43,80m² referente ao módulo 10 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 14.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/611/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 153/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Eraclito de Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 11.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/617/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 154/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes R. C. M. Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1051/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 155/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vinibea Frutas Selecionadas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/669/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 156/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Rafaleo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 38, 39, 40 e 42 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/811/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 157/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alfa Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/647/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 158/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Buona Qualitá Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 72,40m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/770/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 159/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alevan Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/976/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 160/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Quarenta e Um Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/569/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 161/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Parque Oito Comércio das Embalagens Eireli EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 240,00m² referente a loja 19 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/726/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 162/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Santo Inácio Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 375,00m² referente aos boxes 07 a 16 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/559/2013.\r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 008/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cacho D'Ouro Comércio de Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/493/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\nId: 1577789. A faturar por empenho\r\n" ], "1577801": [ "2013-10-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 52/2013.\r\n: 02/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL.\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n02/07/2013 a 02/07/2016.\r\nE-01/802/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\nId: 1577801\r\n" ], "1577851": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. - PCBA. OBJETO: Implementação da cooperação entre os partícipes para estimular a realização de projetos que visem ao estudo e provimento de soluções para temas na área de motores, biocombustíveis e adaptações de motores para biocombustíveis de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, por meio de um edital a ser lançado pela FAPERJ e a PCBA, em 2013. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: O montante integral para apoio ao Programa é de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo R 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser desembolsado pela FAPERJ e R 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser desembolsado pela PCBA, em forma de auxílio financeiro. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1577851. A faturar por empenho\r\n" ], "1577945": [ "2013-10-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados\r\nmarca VW/Santana, ano/modelo 1998/2000, cor azul, combustível gasolina, para uso exclusivo no desempenho das atividades de inerentes ao desenvolvimento da política de assistência social no Município de Queimados, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/001/515/13.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 12 de abril de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2013.\r\nId: 1577945\r\n" ], "1578009": [ "2013-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. Partes dos imóveis situados na Travessa Comandante Garcia D'Ávila nº 51, antiga Travessa do Couto, Lote 5, nº 51 e a área de 2.178,77m2 da Porção X, da Quadra 37, do Aterrado São Lourenço, Niterói/RJ: 17 de outubro de 2013. E-01/004/2268/2013.\r\nC- 14/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Municipal de Educação de Niterói. Imóvel situado Rua Lopes Trovão s/nº, Campo de São Bento, Niterói/RJPROCESSO Nº E-18/001/895/2013.\r\nId: 1578009\r\n" ], "1578257": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO E BOM JESUS DO ITABAPOANA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, PRA A RELIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio de Cooperação , independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 14 (quatorze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/427/2013. \r\nId: 1578257\r\n" ], "1578273": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º outubro de 2013 com término em 30 de setembro de 2014.\r\nR 1.231.890,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil oitocentos e noventa reais)\r\nProcesso nº E-14/15.378/2010 .\r\n30 de setembro de 2013.\r\nId: 1578273\r\n" ], "1578413": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 119/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELE VALENTIM MESQUITA TURANO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.592/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 121/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VICTORIA GONZALES RODRIGUEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n30/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.594/2013.\r\nId: 1578413\r\n" ], "1578524": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 076/2013, firmado 17/10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Irmãos Dauter Materiais de Construção Ltda - EPP.\r\n: Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de rede de drenagem pluvial em Banquete, no Município de Bom Jardim/RJ.\r\n144.442,46\r\n: 90 dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.1740/2013\r\n: Segundo Termo Aditivo a CONTRATO 080/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CSX Comercial Ltda. - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 018/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio Pavuna.\r\n: Rerratificação da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n: R 571.699,96.\r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 019/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio Sarapuí.\r\n: Rerratificação da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n: R 591.884,30.\r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011\r\n: Oitavo Termo Aditivo a CONTRATO 047/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e a Empresa JBL Construtora Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n24/09/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009\r\n: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 038/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Seveme Indústrias Metalúrgicas S. A.\r\n: Alteração do Responsável Técnico e do Engenheiro Responsável pela Instalação da Empresa. \r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013\r\n: Terceiro Termo Aditivo a CONTRATO 014/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Interveniência da EMOP e a Midas Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n: 90 (noventa).\r\n10/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012\r\n: Primeiro Termo Aditivo a CONTRATO 065/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Valle Sul Construtora Ltda.\r\n: Rerratificação planilha contratual com alteração de valor e Prorrogação de Prazo.\r\n: R 4.600.367,22.\r\n02/08/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.1560/2013\r\n: Oitavo Termo Aditivo a CONTRATO 155/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n14/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010\r\n: Sexto Termo Aditivo a CONVÊNIO 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 06(seis) meses.\r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009\r\n: Oitavo Termo Aditivo a CONVÊNIO 002/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 01(um) ano. \r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.040/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo a CONVÊNIO 017/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo a CONVÊNIO 004/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 240(duzentos e quarenta) dias. \r\n17/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011.\r\nId: 1578524\r\n" ], "1578529": [ "2013-10-21 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2013 \r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 187/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO M E-26/005/8256/2013\r\nOnde se lê: PARTES: ...NBP COM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPARTES: ...COBRAZ ELETRÔNICA LTDA. ME. \r\nId: 1578529. A faturar por empenho\r\n" ], "1578571": [ "2013-10-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo de Parceria. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC”.\r\n: Tem por objeto propiciar a prática esportiva e cultural aos adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014. \r\n: R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, Inciso II. \r\nE-03/91.613/2010. \r\n01/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013. \r\nId: 1578571\r\n" ], "1578573": [ "2013-10-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo de Parceria. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC”.\r\n: Tem por objeto desenvolver habilidades e Capacidades Profissionais para os adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: de 09 de agosto de 2013 a 08 de agosto de 2014. \r\n: R 249.998,16 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 116. \r\nE-03/91.022/2010. \r\n09/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013. \r\nId: 1578573\r\n" ], "1578648": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 015/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ALPHAVILLE URBANISMO S.A, CNPJ: 00.446.918/0001-69, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para implantação da infraestrutura urbana do loteamento denominado Terras Alphaville Resende 2, com 415 lotes em uma área privada de 180.746,298 m, com área total de 721.918,31 m, já licenciada pelo Inea, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 39.722,33 (trinta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/002.14347/2013.\r\nId: 1578648. Valor: R 190,61\r\n" ], "1578666": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - Peças e Serviços Ltda. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-11/40.195/2012. \r\nId: 1578666. A faturar por empenho\r\n" ], "1578722": [ "2013-10-21 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G036/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 08.10.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3234//2013.\r\n: Convênio nº G037/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal do Pará - UFPA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 11.10.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3269//2013.\r\n: Convênio nº G038/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Universal de Desenvolvimento - IUDS.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 11.10.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3270//2013.\r\n: Convênio nº G034/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Medicalpet Hospital Veterinário Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 20.09.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/2999//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2013.\r\n: Convênio nº G035/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes Spe Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 24.09.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3000//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2013.\r\n: Convênio nº G039/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: até 31.12.2016.\r\n: 30.09.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3345//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1578722. A faturar por empenho\r\n" ], "1578739": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Nove, Lote 15, Quadra 10, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e RUTH FRANCISCA GUEDES. : Área total desapropriada com 777,00m2, com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/003.004369/2013. \r\nId: 1578739. A faturar por empenho\r\n" ], "1578740": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Projetada s/nº, Lote 01, Quadra “B”, lado direito, bairro Vila Sheila, Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 11.10.2013. DER-RJ e LUCY DE OLIVEIRA MACEDO E OUTROS. Área total desapropriada, de 355,63m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 1 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/205.293/2009. \r\nId: 1578740. A faturar por empenho\r\n" ], "1578741": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. : - Prorroga o prazo do contrato de diversos trechos ( 1º ao 8º) e dias diversos corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001545/2013. \r\nId: 1578741. A faturar por empenho\r\n" ], "1578802": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102817.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0120/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102077 e 935ZCWMNCD2102067. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0109/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102048 e 935ZCWMNCD2102046 e 935ZCWMNCD2102040. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0126/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual n.º 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Araruama.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106567, 935ZCWMNCD2106233 e 935ZCWMNCD2106177. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0133/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105616 e 935ZCWMNCD2105624.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/073/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto n.º 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104549 e 935ZCWMNCD2104542. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0101/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102155 e 935ZCWMNCD2102149. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0106/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102051.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/083/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101777.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/097/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - CACHOEIRAS DE MACACU\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106186 e 935ZCWMNCD2106181.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0134/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105488 e 935ZCWMNCD2105449. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0121/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.10.2013. \r\nId: 1578802\r\n" ], "1578804": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por desapropriação Parcial Amigável, de terras localizadas na rua Amilcar Mourao, Lotes, 06 e 07, e benfeitorias acessórias,localizadas na rua Amilcar Mourão, Lote 08 Quadra 13 Loteamento Chácaras Brisa Mar no Município de ItaguaÍ-RJ, assinado em 16.10.2013. DER-RJ e MARCELO DA SILVA ELIAS e MAURICIO DA SILVA ELIAS. : Área parcial desapropriada (LOTE 06) com 121,58m2 e LOTE 07 com 84,88m2 com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/003.004433/2013. \r\nId: 1578804. A faturar por empenho\r\n" ], "1578805": [ "2013-10-21 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Integração Institucional entre a Cruz Vermelha Brasileira e a CEPERJ, visando oferecer prestação dos serviços, elencados na Cláusula Primeira do presente Convênio. : O Convênio vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. Art. 2º, c/c o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013.\r\nId: 1578805. A faturar por empenho\r\n" ], "1578809": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 027/2013.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, com a interveniência do Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 10 (dez) Camas hospitalares eletrônicas com controle remoto Eleganza; 01 (um) Carro de Parada cardiorrespiratória; 01 (um) Desfibrilador manual semi-automático e 10 (dez) Cardioscópios de SI.VI.M-DX 2021.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/8.392/2011.\r\n: 30/09/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87 e Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CPF nº 423.978.477-87.\r\nId: 1578809\r\n" ], "1578810": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 008/2013.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) Agitador Linear de Plaquetas com Câmara de Conservação, capacidade para 48 bolsas.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.128/2011.\r\n: 30/09/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, CPF nº 100.418.007-10 e Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, CPF nº 023.199.537-79.\r\nId: 1578810\r\n" ], "1578981": [ "2013-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n7° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 06 do Termo de Cooperação n° 00500022732064 (Instrumento Contratual n° 4600283577). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 110 (cento e dez) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\nA Universidade de Évora - Portugal, Universidade do Porto - Portugal e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e do Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 14310/2011.\r\nL'Université Rennes 2 - França e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6185/2013.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Fundação Parques e Jardins e a UERJ. Regular as relações entre as partes conveniadas, no que tange à concessão de estágios, e seguindo os trâmites elencados na deliberação CODESP nº 08/93 e nas Leis Federais nºs 8666/93 e 11788/2008, para alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, os cursos de nível superior. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/11345/2013.\r\nId: 1578981. A faturar por empenho\r\n" ], "1578998": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102856. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/093/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102156 e 935ZCWMNCD2102158 e 935ZCWMNCD2102162. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/069/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106171. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/062/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105446. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0129/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1578998\r\n" ], "1579184": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Científica nº 003/545/2013. : 19 de setembro de 2013. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Formalizar a parceria entre as partes, nas atividades decorrentes no desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário das serventias responsáveis pelo expediente de Serviços Extrajudiciais e dos Distribuidores do Estado, para o aperfeiçoamento das condições que permitam o conhecimento e a preservação do patrimônio documental existente no Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Processo nº E-12/005/233/2013 e Processo nº 113.684/2012-TJ. \r\nId: 1579184\r\n" ], "1579222": [ "2013-10-22 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.10.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA, CARLOS EDRAS BRITO DE ARAUJO, ALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO e TOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 2984, de 30.06.2011 e 3448, de 14.10.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1579222\r\n" ], "1579223": [ "2013-10-22 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: BIANCA DE BARROS SILVA. Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo De creto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3449, de 14.10.2013.\r\nId: 1579223\r\n" ], "1579224": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, BRUNO FERREIRA NEVES e RAYSSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA. Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3450, de 14.10.2013.\r\nId: 1579224\r\n" ], "1579225": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MARIO ANTONIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA, LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA e ARTHUR AMARAL MONTEIRO. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PR2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.451, de 14.10.2013.\r\nId: 1579225\r\n" ], "1579339": [ "2013-10-22 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 74/2013.\r\n25/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E MOREIRA & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advoca tícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n25.09.2013 a 25.09.2016. \r\nE-01/2224/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 60/2013.\r\n23/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n23.09.2013 a 23.09.2016. \r\nE-01/004/1597/2013.\r\nO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 49/2013.\r\n23/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e §§ 1º e 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 23.07.2013 a 23.07.2016. \r\nE-01/4021/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1579339\r\n" ], "1579405": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/ nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/4907/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis S/S LTDA - ME. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade São Fidélis em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/7870/2013.\r\nId: 1579405\r\n" ], "1579408": [ "2013-10-22 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/201.434/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/201.434/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.103.222/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.222/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS EXCEPCIONAIS - ITAPERUNA (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.302.942/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.302.942/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.701.142/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.701.142/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.103.030/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.030/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/11.201.873/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.201.873/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/11.402.943/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.402.943/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10. 501.162/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.501.162/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.000.876/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.000.876/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.701.674/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.701.674/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/11.202.256/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.202.256/2012.\r\nId: 1579408\r\n" ], "1579419": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101859 e 935ZCWMNCD2101870. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/072/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n04 (quatro) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROEN, Modelo JUMPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101656, 935ZCWMNCD2101584, 935ZCWMNCD2101576 e 935ZCWMNCD2101555. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0138/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n01 (um) veículo automotor marca RENAULT, Modelo MASTER ENGESIG A, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 93YADC1H6DJ274120. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0138/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102081. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0108/2013.\r\nLei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1579419\r\n" ], "1579462": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE COOPERAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA/CENTRAL.\r\nrazo contratual fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, 116, ambos da Lei Federal do Termo de Cooperação, de modo a permitir a continuidade da implantação de ações conjuntas, de interesse comum, inclusive coma manutenção da atual Estrutura Organizacional da Assessoria Jurídica.\r\n.\r\n.\r\nId: 1579462\r\n" ], "1579505": [ "2013-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 143/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Distribuidora Fermil de Legumes e Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/908/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 148/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brec Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 43 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 14.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n ° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/862/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 163/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 280,00m² referente aos boxes 13 e 15 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1337/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 165/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Frutas MA - Rio Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/939/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 166/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Abre Alas Transportadora e Locadora Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente a sala 08 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1061/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 167/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Chico das Esfihas Restaurante Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 28,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/969/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 168/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DLJ - Rio Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 16.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/861/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 169/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Meg do 22 Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/571/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 170/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Estrela da Ceasa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/938/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 171/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Vieira Rodrigues da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 17.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1002/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 172/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/676/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 173/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Princesinha da Ceasa Ltda . OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 41,30m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 30 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/567/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 174/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete Fusão Rio Guanabara Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/643/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 175/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcelo e Roque Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente a loja 17 A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1128/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 176/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Lanchonete Flor do Ceasa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/622/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 177/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. M. Miranda Comércio de Legumes e Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/509/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 178/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bana Rio - Minas 2007 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 212,70m² referente ao módulo 06 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1323/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 179/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Kipolpa Supergelados Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/868/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 180/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Descarpack Comércio de Embalagens Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 45 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1313/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 181/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa de Legumes Nossa Senhora de Fátima Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/666/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 182/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A A de Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente a loja 19 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/817/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 183/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Casbri Comercial Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 41, 43 e 44 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/998/2013.\r\nId: 1579505. A faturar por empenho\r\n" ], "1579532": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUERJ e as empresas, conforme quadro abaixo: : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nNº PROCESSO.\r\nPARTES\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n11321/2013\r\nISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda.\r\n06/08/2013\r\n11323/2013\r\nEquipleve Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n15/08/2013\r\n11325/2013\r\nFluke Engenharia Ltda.\r\n13/08/2013\r\n11326/2013\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n18/02/2013\r\n11327/2013\r\nAroeira Salles Advogados\r\n14/08/2013\r\n11331/2013\r\nPeterson Soares da Silva 05753268757\r\n10/08/2013\r\n11332/2013\r\nProjetos e Execução Ltda.\r\n01/08/2013\r\n11333/2013\r\nNiskier Construtora Ltda.\r\n02/05/2013\r\n11334/2013\r\nVO2 Esporte Fitness Ltda.\r\n30/08/2013\r\n11335/2013\r\nLanguage Learning Center Idiomas Ltda. ME\r\n05/08/2013\r\n11336/2013\r\nAssociação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda.\r\n15/08/2013\r\n11337/2013\r\nCentro de Ensino e Cultura Criativo Ltda.\r\n15/08/2013\r\n11338/2013\r\nJardim Escola Picapau de Ouro Ltda.\r\n20/08/2013\r\n11340/2013\r\nEscola Sementinha Ltda.\r\n01/08/2013\r\n11341/2013\r\nAltec Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n12/08/2013\r\n11342/2013\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n21/07/2013\r\n11343/2013\r\nMDL Realty Incorporadora S/A\r\n03/01/2013\r\n11518/2013\r\nEnorey International Brasil Consultoria\r\n01/03/2013\r\n11524/2013\r\nAlya Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n20/08/2013\r\n11526/2013\r\nNube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda.\r\n23/09/2013\r\n11536/2013\r\nIgreja Nova Vida de Nova Iguaçu\r\n25/08/2013\r\n11539/2013\r\nSJR Assessoria e Tradução Ltda. - ME\r\n09/09/2013\r\n11541/2013\r\nAssociação Ressurgir - Grupo de Apoio a Família em Risco Social\r\n16/09/2013\r\n11543/2013\r\nServiço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro\r\n15/08/2013\r\n11546/2013\r\nPricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda.\r\n01/08/2013\r\n11556/2013\r\nAssociação Amor e Vida\r\n26/08/2013\r\n11559/2013\r\nJardim Escola Nosso Cantinho Encantado\r\n21/08/2013\r\n/2013\r\nLtda.\r\n06/09/2013\r\n11564/2013\r\nColégio Jence EPP Eireli\r\n30/08/2013\r\n11566/2013\r\nJardim de Infância Girassol Encantado\r\n27/08/2013\r\n11568/2013\r\nPrimeira Igreja Batista do Recreio dos Bandeirantes\r\n01/08/2013\r\n11569/2013\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.\r\n10/09/2013\r\n11571/2013\r\nFeixe Tecnologia Ltda.\r\n19/08/2013\r\n11574/2013\r\nMetrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n04/09/2013\r\n11575/2013\r\nA Resistência Projetos em Comunicação Design Ltda.\r\n20/08/2013\r\nId: 1579532. A faturar por empenho\r\n" ], "1579541": [ "2013-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Universidade Estadual Norte Fluminense- UENF. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e a UENF para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro-RIO RURAL/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003060/2013.\r\nId: 1579541\r\n" ], "1579630": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Realengo Educacional LTDA (colégio realengo).\r\n\"concessão de bolsas de estudo para empregados da CEDAE\".\r\ntempo indeterminado.\r\n15/10/2013.\r\nprocesso nº E-17/100.202/2013.\r\nId: 1579630. A faturar por empenho\r\n" ], "1579632": [ "2013-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Sociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA (Faculdades São José).\r\n\"concessão de bolsas de estudo para empregados da CEDAE\".\r\ntempo indeterminado.\r\n15/10/2013.\r\n: processo nº E-17/100.202/2013.\r\nId: 1579632. A faturar por empenho\r\n" ], "1579660": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação Cordeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106102. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/095/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1579660\r\n" ], "1579779": [ "2013-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. : Imóvel situado na Avenida Itaóca nº 2.015, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 21 de outubro de 2013. E-01/004/1000/2013.\r\nC- 14/SUBPA, fls. 49 a 55. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Magé. : Parte do Imóvel (sobreloja) situado na Avenida Simão da Motta nº 950, Centro, Município de Magé/RJ. PROCESSO E-01/450.228/2009.\r\nId: 1579779\r\n" ], "1579814": [ "2013-10-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\nLeia-se: …PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\nId: 1579814\r\n" ], "1579833": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a cláusula sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: A contar de outubro serão acrescidas 06 parcelas de R 1.000.000,00. E-08/971349/2012. : 06/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas sexta e sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: R 187.723,76 A CONTAR DE 01/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1579833. A faturar por empenho\r\n" ], "1579872": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\nTermo de doação.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cambuci.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104910. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/079/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual n.º 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\nId: 1579872\r\n" ], "1579873": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\nTermo de Doação.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106637. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0130/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\nId: 1579873\r\n" ], "1579912": [ "2013-10-22 00:00:00", " \r\nTermo de Convênio nº 005/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura de \r\nAquisição de uma área de terra, por desapropriação, com 23.558,25m² para implantação da Rodovia do Contorno em Volta Redonda.\r\n16 meses.\r\nR 585.700,00.\r\n21/10/13.\r\nLei nº 8.666/1993 (PROCESSO ADM. E- 17/001/2086/13).\r\nTermo de Convênio nº 006/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura de \r\nComplementação de recursos para conclusão do Hospital Regional do Médio Paraíba, no Município de Volta Redonda.\r\n16 meses.\r\nR 18.719.801,45.\r\n21/10/13.\r\nLei nº 8.666/1993 (PROCESSO ADM. E- 17/001/2445/13).\r\nId: 1579912\r\n" ], "1579918": [ "2013-10-23 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 188/2013.\r\nE-26/005/8274/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº189/2013.\r\nE-26/005/8194/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALITY SOFTWARE S.A..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº190/2013.\r\nE-26/005/8273/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CERÂMICA INDIANA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 192/2011.\r\nE-26/38.457/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HB CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.457/2011, assinado em 17de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 16/10/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2011.\r\nE-26/39.172/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eBRANCA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.172/2011, assinado em 16 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/10/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 202/2011.\r\nE-26/39.174/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.EPP.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.174/2011, assinado em 17 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/10/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1579918. A faturar por empenho\r\n" ], "1580017": [ "2013-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Silva Jardim. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n.\r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\nId: 1580017\r\n" ], "1580029": [ "2013-10-23 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.001.177/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.001.177/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/11.202.061/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.202.061/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.101.555/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.101.555/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.102.327/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.102.327/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.103.713/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.713/2012.\r\nId: 1580029\r\n" ], "1580325": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CEASA-RJ. OBJETO: Pelo presente instrumento a PGE e a CEASA resolvem de comum acordo distratar o ajuste formalizado por meio do Convênio n°12/2011. E- 14/22.821/2011.\r\nId: 1580325. A faturar por empenho\r\n" ], "1580334": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO - CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabú.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106104. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/081/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1580334\r\n" ], "1580489": [ "2013-10-24 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n17/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/08/2013 a 31/08/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 251.121,59 (duzentos e cinquenta e um mil cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1580489\r\n" ], "1580563": [ "2013-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Avenida Almirante Frontin nº 628, com acesso também pelo nº 144, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. : 22 de outubro de 2013. E-01/450.321/2012.\r\nId: 1580563\r\n" ], "1580634": [ "2013-10-24 00:00:00", "TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E\r\nEQUIPAMENTOS PÚBLICOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/002.183/2009\r\nPelo presente termo, o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras, JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, transfere ao Município de Porciúncula neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, ANTÔNIO JOGAIB, todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais e construção de muros de contenção no município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro ; também pelo presente termo fica o citado Município ciente de que as obras em questão encontram-se pendentes do aceite definitivo por parte do Estado, nos termos do art. 73, I, “b” da Lei nº 8.666/93, de maneira que o Estado do Rio de Janeiro se reserva todos os direitos, faculdades ou poderes pertinentes à relação contratual firmada com a empresa “Serven“ até a emissão do aceite definitivo.\r\nPorciúncula, 7 de novembro de 2011\r\n,\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nSubsecretário de Obras Metropolitanas\r\nPrefeito do Município de Porciúncula\r\nId: 1580634\r\n" ], "1580798": [ "2013-10-24 00:00:00", " \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 089/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 6.918,00m² referente ao Pavilhão 54 da Unidade I - Irajá. : 01.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R R 5.661,18 (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/483/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 164/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/778/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 184/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Lanchonete Super Vascão Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 52,90m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/892/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 185/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Delorenzi Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 16, 17, 18 e 18 fundos do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/764/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 186/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Leonor de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 03 e 05 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1310/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 187/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar Esteves Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 48 cabeceira norte do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/635/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n ° 188/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/697/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 189/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fazenda Orgânica Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/605/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 190/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Suynan Comércio de Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/628/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 191/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Nogueira e Abreu Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 28 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/875/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 192/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Souza Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1311/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 193/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pontual Representações e Transporte de Cargas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 24.873,52m² referente ao Pavilhão 100 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11.320,14 (onze mil trezentos e vinte reais e quatorze centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/520/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 194/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Roberval Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 24 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 22.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual pe‘ríodo, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/899/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 195/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Siria de Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/787/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 090/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 6.174,42m² re ferente ao Pavilhão 55 da Unidade I - Irajá. : 16.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 5.488,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/482/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2013.\r\nId: 1580798. A faturar por empenho\r\n" ], "1580860": [ "2013-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Estrada do Bananal, Lote 54, nº 20103, Bananal - Guapimirim/RJ. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/28/2013.\r\nId: 1580860. A faturar por empenho\r\n" ], "1580869": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 73/2013.\r\n05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/4671/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1580869\r\n" ], "1580878": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Eduardo de Miranda. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento VI FESTIVAL BARCELONA EM BUTOH. : 21/10/2013. : R 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1210/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Fernando Correia Maia. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento APRESENTAÇÃO UM PEDAÇO DO SONHO!. : 22/10/2013. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2013NE00825. E- 18/001/1197/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Aurélio Soares Alves. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento NOVEMBER EXCHANGE. 180 (cento e oitenta) dias. : R 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1202/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Paula Viegas Preiss. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento 16º CIRCLOWN FESTIVAL INTERNACIONAL DE RODARÁ/MÉXICO. Data de Assinatura: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). : 2013NE00821. Processo E-18/001/1193/2013.\r\nId: 1580878\r\n" ], "1580879": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luis Felipe Ribeiro Pinho Rodarte. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto AVA - Circulação do Show DIURNO. : 30/09/2013. : R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001476/2012.\r\nId: 1580879\r\n" ], "1581157": [ "2013-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Área de 1.997,00m², situada no Morro do Adeus, Complexo do Alemão, Penha, Rio de Janeiro/RJ. : 23 de outubro de 2013. E-17/402.349/2011.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Rua Defensor Zilmar Pinoud, s/nº, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti/RJ; : 23 de outubro de 2013. E-01/450.177/2012.\r\nId: 1581157\r\n" ], "1581335": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio nº 007/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura de Municipal de Petrópolis.\r\nObras de contenção de encostas, no Município de Petrópolis, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n16 meses.\r\nR 5.305.311,24.\r\n23/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993 - PROC. Nº E- 17/001/2436/2013.\r\nId: 1581335\r\n" ], "1581336": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Piaraí.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102097 e 935ZCWMNCD2102093.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0110/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1581336\r\n" ], "1581431": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA. Nº 005/2013). \r\n23 de outubro de 2013. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações na Avenida Coelho da Rocha, 1196, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, CEP: 26.574-391, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. \r\nE-07/002.15310/2013.\r\nId: 1581431. Valor: R 137,28\r\n" ], "1581460": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Retificação de Apostilamento do Contrato n° 007/2008, firmado em 23/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ, como interveniente-executor, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\n: Retificação do Valor do Reajustamento.\r\n: R 5.065.523,74.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.722/2011.\r\nId: 1581460\r\n" ], "1581466": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCNICA\r\nTermo de Convênio nº 192/2013.\r\nE-26/005/8443/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 193/2013.\r\nE-26/005/8444/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2011.\r\nE-26/38.367/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BREAD WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CAFEÍNA\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.367/2011, assinado em 19 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 204/2011.\r\nE-26/38.763/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIDIMENSIONAL LEKAS MEDIÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.763/2011, assinado em 21 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 206/2011.\r\nE-26/38.250/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.250/2011, assinado em 21 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/10/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual n.º 057/2013.\r\nE-26/005/6159/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT COLUMBANDÊ.\r\n: 13/09/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/09/2013.\r\nId: 1581466. A faturar por empenho\r\n" ], "1581643": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 196/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RP Comércio e Serviço de Serralheria Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 66,00m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/815/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 197/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Três Corações Comércio de Produtos Agrícolas 44 Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/907/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 198/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rosmar Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 15 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 23.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/554/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 199/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Porto Seguros de Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/720/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 200/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e All Box - RJ Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1173/2013.\r\nId: 1581643. A faturar por empenho\r\n" ], "1581699": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Destro Nomelini. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL IN - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE. : 23/10/2013. : R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1184/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mateus Nagime Barros da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento THE ASSOCIATION OF MOVING IMAGE ARCHIVISTS (AMIA) ANNUAL CONFERENCE - 2013 / CONFERÊNCIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRESERVADORES AUDIOVISUAIS (AMIA) - 2013. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : 2013NE00820. Processo E-18/001/1191/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Aurélio Camarda Marinho. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL PACHAMAMA - CINEMA DE FRONTEIRA. VIGÊNCIA:: R 1.930,00 (hum mil novecentos e trinta reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1182/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sérgio Krakowski Costa Rego. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento ARTE INSTITUTE - MOSTRA “A LÍNGUA PORTUGUESA E A CANÇÃO BRASILEIRA”. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1182/2013.\r\nId: 1581699\r\n" ], "1581711": [ "2013-10-25 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G040/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Rodrigo Costa Henriques.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 17.10.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3108/2013.\r\nId: 1581711. A faturar por empenho\r\n" ], "1581715": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Banco Itaú S/A.\r\n: Dar continuidade ao projeto EXPRESSINHO com a manutenção do posto de atendimento pessoal do Banco Itaú S/A nas dependências do PROCON-RJ. Adequar o atendimento nos Postos Rio Poupa Tempo.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/129/2013.\r\nId: 1581715. A faturar por empenho\r\n" ], "1581748": [ "2013-10-25 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São Francisco de Itabapana. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Piraí. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Macaé. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Armação de Búzios. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n/07/2013.\r\nId: 1581748\r\n" ], "1582142": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFERITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. : Delegação de competência ao Município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse Município, bem como operar e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA. 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. : 21/10/2013. E- 07/002.00337/2013.\r\nId: 1582142. A faturar por empenho\r\n" ], "1582262": [ "2013-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Faculdades Católicas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). ASSI NADO: VALOR: FUNDAMENTO: E- 10/002/10/2013.\r\nId: 1582262. A faturar por empenho\r\n" ], "1582269": [ "2013-10-29 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 33/2013.\r\nE-26/40.437/2011.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prestação de serviços gráficos na confecção de catalogo da FAETEC, conforme proposta detalhe ANEXO I e Termo de Referência ANEXO III do instrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 013/202.\r\n: R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 22/10/2013.\r\n: 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 048/2013.\r\nE-26/005/4555/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ncontratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote IV\r\nR 4.631.609,88 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n07/10/2013.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 49/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013.\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias para realização de obra no CAMPUS SANTA CRUZ : 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 28/08/2013 26/08/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 001.2013, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 27.08.2013.\r\n: Termo de Convênio nº194/2013.\r\nE-26/005/8561/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REZUSKI . COM LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1582269. A faturar por empenho\r\n" ], "1582350": [ "2013-10-29 00:00:00", " \r\nDO ITABAPOANA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101842 e 935ZCWMNCD2101804. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0103/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Magé.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105440 e 935ZCWMNCD2105435. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0119/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1582350\r\n" ], "1582355": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2013\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Parceria. \r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09 de agosto de 2013 a 08 de julho de 2014. \r\nASSINADO EM: 09/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09 de julho de 2013 a 08 de julho de 2014.\r\nASSINADO EM: 09/07/2013.\r\nOmitido no D.O. de 23/07/2013.\r\nId: 1582355\r\n" ], "1582368": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Convênio firmado em 20.06.2013. 06.09.2013 : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. O presente Termo tem por objeto rerratificação do Primeiro Termo anteriormente celebrado. RECURSOS DA CONCEDENTE:FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.633/2011.\r\nId: 1582368. A faturar por empenho\r\n" ], "1582424": [ "2013-10-29 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n/2013.\r\n/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de . \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de . \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de . \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n/07/2013.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de . \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n: Processo nº E-01/034/17/2013.\r\n1/07/2013.\r\nId: 1582424\r\n" ], "1582452": [ "2013-10-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC.\r\ngestão do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nquatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1582452\r\n" ], "1582465": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106024, 935ZCWMNCD2106097, 935ZCWMNCD2106054 e 93YADC1H6DJ274136. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0137/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Niterói.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102165 e 935ZCWMNCD2102163. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0113/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1582465\r\n" ], "1582470": [ "2013-10-29 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G041/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 22.10.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/3386/2013.\r\nId: 1582470. A faturar por empenho\r\n" ], "1582493": [ "2013-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 18/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. Cessão de Uso, a título gratuito das dependências dos imóveis:\r\nCIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá - localizado na Estrada de Poço Gordo, s/nº - Bairro Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 270 - Prefeito José Alves de Azevedo - localizado na Rua Califórnia, nº 110 - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 268 - Luiz Carlos Lacerda - localizado na Rodovia BR 101 Km 16, s/nº - Bairro Travessão de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 461 - Clóvis Tavares - localizado na Rua Allan Kardec, s/nº - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira - localizado na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 500 - Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista - localizado na Av. Campista, s/nº - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, de propriedade do Estado para o município, que se encontram relacionadas no Anexo, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre unidade Estadual e Municipal de Ensino.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/11.747/2011.\r\nId: 1582493\r\n" ], "1582508": [ "2013-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Devolução SEEDUC n° 01/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. O Município recebeu o uso do imóvel onde funciona a Escola Estadual Cascata do imbuí, através do Convênio de Municipalização e o Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ambos celebrados em 15/08/2002, tendo em vista a municipalização do ensino. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.119/2012.\r\nId: 1582508\r\n" ], "1582555": [ "2013-10-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Magé.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/1786/2011.\r\n: 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1582555\r\n" ], "1582568": [ "2013-10-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 254.230,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n23/10/2013.\r\nE-09/157/5304/2013.\r\nId: 1582568\r\n" ], "1582598": [ "2013-10-30 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2012.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2012.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIRIO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\nId: 1582598\r\n" ], "1582805": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro da Silva Pamplona. concessão de apoio financeiro para participação no Evento Muestrate Jovem 2013. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 2013NE00838. PROCESSO E-18/001/1174/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco José Balonecher Abreu. OBJETO: concessão de apoio financeiro para participação no Evento LPM (Live Performers Meeting). : 24/10/2013. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 06/2013. \r\nId: 1582805\r\n" ], "1582808": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) : Doação de bens. FUNDAMENTO LEGAL: art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002. R-1. E- 07/503.981/2012.\r\nId: 1582808. A faturar por empenho\r\n" ], "1582822": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 066/13. \r\n:11/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. \r\n: Retificar a redação da cláusula Segunda do Contrato, referente a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DEMAN Região “E” Sede em Nova Iguaçu - Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002.000370/2013. \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 238/11. \r\n: 04/04/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.260/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 236/11. \r\n: 26/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA). no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 03/13. \r\n: 05/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de atendimento Intensivo (Cai de Belford-Roxo). no Município de Belford-Roxo/RJ. \r\nProcesso n° E-17/401.407/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 095/12. \r\n: 13/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DEMAN - Região “B”, sede Nova Iguaçu (Duque de Caxias)RJ. \r\nProcesso n° E-17/400.548/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1582822. A faturar por empenho\r\n" ], "1582827": [ "2013-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012, para disponibilização de um terminal de auto-atendimento (TOTEN),firmado com o Município de Paraty.\r\nAlteração das cláusulas 1ª e 6ª para prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses.\r\nTurisRio e Município de Paraty; \r\n04/07/2013.\r\n04/07/2013 a 04/07/2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDisponibilização de um terminal de auto-atendimento (TOTEN).\r\nTurisRio e Município de Paraty.\r\n14/08/2013.\r\n14/08/2013 a 14/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\nId: 1582827. A faturar por empenho\r\n" ], "1583455": [ "2013-10-30 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso, celebrado em 25.10.2013. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. Outorga da Permissão de Uso, em caráter exclusivamente precário, de parte do imóvel de propriedade da EMATER-RIO situado Parque de Exposição Raul Veiga, entre os dias 22, 23 e 24.11.2013, para realização do 1º CIRCUITO GRASTRONÔMICO DA TILÁPIA DE CORDEIRO, sem que tal utilização importe em restrições ao desempenho das atividades rotineiras da EMATER-RIO. Processo Administrativo nº E-02/002.761/2013.\r\nId: 1583455. A faturar por empenho\r\n" ], "1583464": [ "2013-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 201/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Boi Bom do Ceasa Açougue e Laticínio Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 298,10m² referente aos boxes 11, 12 e 13 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/917/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 202/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Nutriovos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente aos boxes 17 a 20 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/834/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 203/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e União RB Comércio de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/830/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 204/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MZRJ Comércio de Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 318,50m² referente aos boxes 07 e 09 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDA MENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/797/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 205/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RPT Comércio de Máquinas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 203,30m² referente às lojas 28 e 29 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/918/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 206/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Gerbral Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 103,70m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 24.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1353/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 207/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Cidade Formosa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 37 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/877/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 208/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rio Mar Comércio de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1177/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 209/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Real Madri Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.680,00m² referente à loja 01 do Pavilhão Q da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1065/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 210/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas e Legumes N S da Aparecida de Calvão Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 40 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1176/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 211/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e João Afonso da Silva Gonçalves. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 920,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/823/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 212/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Ovos 5 Irmãos Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 49 cabeceira norte do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DA TA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/930/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 213/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. A. de Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,00m² referente ao gramado em frente ao Pavilhão 30 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/816/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 214/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Frutas Marilucia Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 03 A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1129/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 215/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Francynne Cunha da Silveira Leiva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 241,00m² referente aos boxes 01 a 06 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/829/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 216/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Recreio Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.274,00m² referente aos boxes 31 a 35, 37, 39, 41, 43 e 45 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/502/2013.\r\nId: 1583464. A faturar por empenho\r\n" ], "1583476": [ "2013-10-30 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nExtrato de Termo de Convênio, celebrado em 25.10.2013EMATER-RIO e a COAGRO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Colaboração com vista a implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E-02/002.624/2013.\r\nId: 1583476. A faturar por empenho\r\n" ], "1583637": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Onze (atual rua Soldado Nilton Chaves), Lote 27, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 20.10.2013. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. E- 17/003.004393/2013 (DER-RJ) e 50.607.003253/08-40 (DNIT).\r\nId: 1583637. A faturar por empenho\r\n" ], "1583638": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Onze (atual rua Soldado Nilton Chaves), Lote 17, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.10.2013. BJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. E- 17/003.004569/2013 (DER-RJ) e 50.607.003259/08-17 (DNIT).7\r\nId: 1583638. A faturar por empenho\r\n" ], "1583639": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO - Decreto Estadual nº 41.158 de 29.01.2008\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15.08.2007 - DNIT\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004433/2013\r\nLeia-se: Processos nºs E-17/003.004433/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003083/08-01 (do DNIT)\r\nId: 1583639. A faturar por empenho\r\n" ], "1583640": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO - Decreto Estadual nº 41.158 de 29.01.2008\r\nLeia-se: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1,308, de 15.08.2007 - DNIT\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004369/2013\r\nLeia-se: Processos nºs E-17/003.004369/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003158/08-46 (do DNIT)\r\nId: 1583640. A faturar por empenho\r\n" ], "1583683": [ "2013-10-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial.\r\n\r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n. \r\n/2013.\r\nId: 1583683\r\n" ], "1583816": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 254.230,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 23/10/2013.\r\nE-09/157/5304/2013.\r\nId: 1583816\r\n" ], "1583870": [ "2013-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls: 135 a 137; TERMO nº 33. Estado do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 95, Município de Rio Bonito/RJ. Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 30, lavrado no livro E-02/DPI, fls 089 a 093, visando excluir o referido imóvel da utilização pelo usuário. 29 de outubro de 2013; E-01/004/1294/2013.\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 14/SUBPA, Fls: 058 a 065; TERMO nº 11. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. Os imóveis situados na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 95 e Área Remanescente de 158,70m2, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Desmbargador Itabaiana de Oliveira, Centro, Município de Rio Bonito/RJ. 29 de outubro de 2013. PROCESSO Nº E-01/004/1294/2013.\r\nId: 1583870\r\n" ], "1584015": [ "2013-10-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato nº 024/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a União Norte Fluminense.\r\n: Reajustamento da 2ª Anualidade.\r\n: R 1.397.693,10.\r\n29/10/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012. \r\nId: 1584015\r\n" ], "1584020": [ "2013-10-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Retificação da Carta-Contrato, firmado em 04/01/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e a empresa Clin Comercial Ltda.-EPP.\r\n: Retificação do Valor Contratado.\r\n: R 155.081,06.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1584020\r\n" ], "1584096": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão nº 29/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. \r\nconcessão de apoio financeiro para a realização do Projeto Campo Grande. \r\n: 16/10/2013. \r\n: R 115.000,00 (cento e quinze mil reais). \r\n: 2013NE00784. \r\n: Chamada Pública nº 001/2012. \r\nNº E-18/002.516/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1584096\r\n" ], "1584315": [ "2013-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nCEASA- RJ E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA. Destinação correta para os resíduos eletrônicos, gerados ou recolhidos pela CEASA-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contatos a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2013.\r\nId: 1584315. A faturar por empenho\r\n" ], "1584332": [ "2013-10-31 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9269.\r\n: 29/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA ANACLETO CARDOSO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9271.\r\n: 29/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDREY DO NASCIMENTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9272.\r\n29/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE MARTINS VIRIATO ALVES DO NASCIMENTO, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FACHA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9273.\r\n29/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME MATTOS DE CARVALHO NUNES, no curso de LETRAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9274.\r\n29/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÍVIA NOGUEIRA GEMAL NEMER, no curso de DIREITO, com a interveniência da CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9275.\r\n29/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PÃMELA NUNES OSÓRIO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9276.\r\n29/10/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA FERREIRA HAMMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9277.\r\n: 29/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLLE MATTOS NUNES, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9278.\r\n: 29/10/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SILVANI MORAES SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIAS/A. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1584332\r\n" ], "1584368": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e a Escola Superior de Propaganda e Marketing- ESPM. Concessão de estágio profissional. Não Oneroso. E-11/002/1594/2013.\r\nId: 1584368. A faturar por empenho\r\n" ], "1584383": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito referente aos meses de janeiro a maio/2013.\r\nR 2.582,45 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2012NE01306, de 24/10/2012 e 2013NE01073, de 23/09/2013.\r\n17/09/2013.\r\nProcesso nº E-11/005/693/2013.\r\nId: 1584383. A faturar por empenho\r\n" ], "1584525": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\n4º Termo de Ajuste de Contas.\r\n29/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos.\r\n21/08/2013 a 31/10/2013.\r\nE-26/001/646/2013.\r\nId: 1584525\r\n" ], "1584589": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1245/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA - EPP. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema remoto de alerta sonoro.\r\nTotal de R 317.086,00 (trezentos e dezessete mil e oitenta e seis reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nId: 1584589\r\n" ], "1584754": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Bem Móvel nº 18/004/2013. \r\nFUNARJ e Italo Campofiorito. \r\nDoação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. \r\n24/09/2011. \r\nProc. nº E-18/002/600/2013.\r\nTermo de Bem Móvel nº 18/005/2013. \r\nFUNARJ e Norma Mieko Okamura. \r\nDoação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. \r\n24/09/2011. \r\nProc. nº E-18/002/597/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1584754. A faturar por empenho\r\n" ], "1584755": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/114/2013. \r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não Atores Iniciantes”. \r\n03.09.2013. \r\nProc. nº E-18/002/732/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1584755. A faturar por empenho\r\n" ], "1584832": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 103/2013.\r\n09/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto n nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n09/10/2013 a 09/10/2016. \r\nE-01/1013/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\nId: 1584832\r\n" ], "1584845": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Pieer Service Ltda. OBJETO: Considerando que em data de 13/08/2013 foi firmado entre a , o contrato de prestação de serviço de arquivologia para tratamento e organização do acervo institucional da cujo extrato foi publicado no ; em 03/10/2013 a encaminhou à FMIS, correspondência em que manifesta a sua impossibilidade em cumprir as obrigações decorrentes do referido contrato de prestação de serviços; em 14/10/2013 a Comissão de Fiscalização concordou com a rescisão bilateral solicitada pela PIEER. E- 18/003/47/2013.\r\nId: 1584845. A faturar por empenho\r\n" ], "1584874": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão nº 41/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Teresa Taquechel Y Saiz.\r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento ENCONTRO DAS ARTES COM A DIFERENÇA. \r\n: 17/10/2013. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n: 2013NE00823. \r\nChamada Pública nº 006/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\n: Termo de Concessão nº 51/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento TOKYO EXPERIMENTAL FESTIVAL. \r\n: 28/10/2013. \r\n: R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). \r\n: 2013NE00870. \r\nChamada Pública nº 006/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1584874\r\n" ], "1584876": [ "2013-10-31 00:00:00", "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 29 de outubro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna.\r\n: A adesão do Município de Itaperuna ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nProcesso nº E-09/082/67/2013.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 15 de agosto de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\n: A adesão do Município de Seropédica ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\nR 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/45/2013.\r\nId: 1584876\r\n" ], "1584945": [ "2013-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 217/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrieli Comércio de Frutas - Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/753/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 218/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora JCM de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 14 e 16 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/620/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 219/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Helcio Nakayama. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 59,10m² referente a loja 25 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. : 29.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/584/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 220/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Virtual Irajá Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/924/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 221/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Janauba Bananas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 27 a 32 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 29.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/469/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 222/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 882,00m² referente aos boxes 29, 31 a 36 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/463/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 223/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 16.190,60m² referente ao Pavilhão 600 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7.375,51 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), pelo direito de uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/467/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 224/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Miba Bananas Climatizadas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 490,00m² referente aos boxes 19, 19 B, 20, 21, 21 B e 22 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/672/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 225/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 33 e 35 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/468/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 226/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 31 a 36 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/470/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 227/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 225,00m² referente aos boxes 01 a 06 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1267/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 228/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Charola Frutas e Legumes Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 490,00m² referente aos boxes 40, 41, 42 e 44 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1001/2013.\r\nId: 1584945. A faturar por empenho\r\n" ], "1584947": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rodovia Rio-Santos, km 17, Lote 01, Quadra 10, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 30.10.2013. DER-RJ e ROBERTO TAYLOR DE OLIVEIRA BULLE. : Área total desapropriada com 625,00m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários R 175.820,30. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. E- 17/003.004481/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003162/08-12 (DNIT).\r\nId: 1584947. A faturar por empenho\r\n" ], "1584948": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na rua Quinze (atual rua Angela Abelane), Lote 45, Quadra 16, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 30.10.2013. .DER-RJ e MANUEL DOS SANTOS GOUVEIA e OUTRA. : Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 04 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: E-17/003.002897/2013.\r\nId: 1584948. A faturar por empenho\r\n" ], "1584949": [ "2013-11-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 453/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\nR 236.336,50 ( duzentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos.)\r\n13 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nde 18/09/2013.\r\nId: 1584949\r\n" ], "1584951": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Barra do Piraí, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. : Vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2013.\r\nId: 1584951\r\n" ], "1584954": [ "2013-11-01 00:00:00", " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Mu nicípio de Bom Jardim. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Bom Jardim destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio . E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2013.\r\nId: 1584954\r\n" ], "1584986": [ "2013-11-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro/RJ. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/16/2013.\r\nId: 1584986. A faturar por empenho\r\n" ], "1584988": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 229/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Algi 4343 Comércio Atacadista de Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 43 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1185/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 230/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Trevo X Comércio de Produtos Agrícolas 11 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1182/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 231/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 12 e 14 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/970/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 232/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Samba Frutas Tropicais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 34, 36 e 38 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/597/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 233/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bela Ischia Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 588,00m² referente aos boxes 17, 19, 20 e 21 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1009/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 234/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ST Irajá Agrícola Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao módulo 07 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. : 30.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/814/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 235/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.715,00m² referente aos boxes 33, 34, 35 a 46 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/867/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 236/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Rio Vinhedo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 19, 20, 22 e 24 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/709/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 237/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ruby 33 Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 40 a 45 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/809/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 238/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nintai 2005 Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1193/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 239/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Rio Sul Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 30.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/602/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 240/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ardo's Papelaria Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 22,00m² referente ao boxe 49 cabeceira do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/595/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 241/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Carandaí Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 19 e 21 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/923/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 242/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Delmiro Tavares Barreiro Comestíveis ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 112,50m² referente aos boxes 09, 10 e 12 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/536/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 243/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jofiramos Comercial Agrícola Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 39 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/717/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 244/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nitpan do Ceasa Distribuidora de Papéis para Embalagens Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 225,00m² referente aos boxes 11 a 16 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/835/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 245/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Castro Comércio Atacadista Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 02 e 04 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/959/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 246/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jacqueline Ramos do Val. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 46,80m² referente a loja 02 localizada na Área de Expansão Frontal do Mercado (Área 3) da Unidade São José de Ubá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,14 (quatro reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n ° 8.666/93, Lei n/ 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1389/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 247/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pastelaria Tropical 2010 Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 125,00m² referente a Área de Expansão Frontal do Mercado (Área 1) da Unidade São José de Ubá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,14 (quatro reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/665/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 248/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rafael Rodrigues de Araújo. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.300,00m² referente a Área de Expansão Frontal do Mercado (Área 2) da Unidade São José de Ubá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALORFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1371/2013.\r\nId: 1584988. A faturar por empenho\r\n" ], "1585011": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de Ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 04/2013 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. R 203.547,84 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEPLAG nº 429/2011. ° E- 26/002/629/2013.\r\nId: 1585011. A faturar por empenho\r\n" ], "1585030": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 029/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. O presente Termo de Ajuste servirá para quitar integralmente as Notas Fiscais nºs 956 e 866, além de parte dos valores das Notas Fiscais nºs 892 no valor total de R 62.971,20 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) e 867 no valor total de R 9.445,68 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), ficando a diferença dessas quitadas pelos empenhos 2013NE00091 e 2013NE00078, respectivamente. DATA ASSINATURA:Processo nº E-01/3509/11.\r\nId: 1585030\r\n" ], "1585035": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 496/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 92.438,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n24/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 514/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 306.771,04 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n25/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 515/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 31.678,53 (trinta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 29/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 516/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 54.535,80 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n29/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 517/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 04.\r\nR 2.169,00 (dois mil cento e sessenta e nove reais).\r\n30/10/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nId: 1585035\r\n" ], "1585039": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº I-013/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/051.301/2008.\r\nConvênio nº I-014/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Sociedade de Engenheiros de Petróleo - SPE - Seção Macaé.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3074/2013.\r\nId: 1585039. A faturar por empenho\r\n" ], "1585044": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Excellence RH Serviços Eireli. As partes firmam o presente Termo de Rescisão, considerando que foi resolvida a prestação dos serviços objeto do Contrato, com efeito a partir de 1º de novembro de 2013. DATA ASSINATURA: E-01/004/1485/2013.\r\nId: 1585044\r\n" ], "1585090": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. \r\nOnde se lê: ... Data da assinatura: 22/10/2012.\r\nLeia-se: ...Data da assinatura do distrato: 30/09/2013.\r\nId: 1585090. A faturar por empenho\r\n" ], "1585099": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual.\r\nOnde se lê: ...Data da assinatura 12/11/2012.\r\nLeia-se: ...Data da assinatura do distrato 14/06/2013.\r\nId: 1585099. A faturar por empenho\r\n" ], "1585111": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Parati. : Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Parati destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ªIdade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\nId: 1585111\r\n" ], "1585130": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\nColégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Roberta Reis Vieira dos Santos \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n09.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Liliane Bezerra Lopes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n23.09.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Derly de Fátima Gomes da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.11.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.10.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME e Ágatha Ferreira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.10.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.10.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel e Grace Cris Neves da Silva Nascimento, Áurea Cristina Resina Nunes, Maria Carolina dos Santos Xavier, Maria Cristina Fontes de Medeiros, Rosana Mathias Horta Guedes, Ana Cristina Guedes de Souza, Rosemary Guimarães Nogueira, Evelyn Queiroz Bardosson Rendo, Telma Felipe dos Santos, Thaiza Maria Silva Farias, Nicole Bianca Real de Queiroz, Daniele Mascarenhas Teodoro, Luiz Fernando Cabral de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.11.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\nEscola Técnica de Radiologia Cultural Ltda., Jéssica Garcez Ribeiro, Claudina de Araújo, Jacqueline Varella Camillo, Cristiane Carreia da Silva, Franklin Araújo Gonçalves, Lusinete Côrtes de Carvalho, Mariana da Silva Paulino do Nascimento, Queila do Rosário Fernandes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.10.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Juliane dos Santos, Hanna Garcia Silva e Ana Carolina Souza Góes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n01.10.2013 a 31.12.2013.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1585130\r\n" ], "1585131": [ "2013-11-04 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOnde se lê: \r\n- .\r\nObjeto: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nValor: R 3.000,00(Valor estimado do Termo).\r\nLeia-se:\r\n- Espadeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nPrazo: 01. 07.13 a 14.09.13.\r\nValor: R 1.233,38(Valor estimado do Termo).\r\n\r\nId: 1585131\r\n" ], "1585146": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São João de Meriti através da Secretaria Municipal de Educação de São João de Meriti. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. Proc. n° E-03/001/8285/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Duque de Caxias através da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. Proc. n° E-03/10.456/2012.\r\nId: 1585146\r\n" ], "1585297": [ "2013-11-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 05/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinado.\r\n: 14/10/2013.\r\n12 meses a contar da data de sua assinatura.\r\nApoiar o projeto “FÁBRICA DE TALENTOS FURACÃO”. \r\nR 411.875,10 (quatrocentos e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-30/001.401/2013.\r\nId: 1585297\r\n" ], "1585328": [ "2013-11-04 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 195/2013.\r\nE-26/005/8474/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SUPERÁVIT CONTABIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 196/2013.\r\nE-26/005/8618/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 197/2013.\r\nE-26/005/8603/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALDYR LIMA EDITORA LTDA. - FACULDADE CCAA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 198/2013.\r\nE-26/005/8617/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 199/2013.\r\nE-26/005/8620/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SÓLIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 214/2011.\r\nE-26/40.216/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAULO BERNARDO CONTABILIDADE LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.216/2011, assinado em 31 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n30/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/10/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2013.\r\nE-26/37.089/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30(trinta) dias a contar de 12/10/2013.\r\n: 07/10/2013.\r\n: 30 (trinta) dias corridos a contar de 12/10/2013 até 10/11/2013.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 017/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1585328. A faturar por empenho\r\n" ], "1585376": [ "2013-11-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 473/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISOTERÁPICOS LTDA\r\nAquisição de Material permanente para suprir as necessidades dos beneficiários da DAS/FUSPOM adquiridos no Pregão nº .\r\nR 37.480,60(trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n25/10/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/157/2013.\r\nId: 1585376\r\n" ], "1585467": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 249/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Horti Fruti Água Santa 2007 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 33 e 34 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1326/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 250/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Horti Fruti Água Santa 2007 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/943/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 251/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cleber Tavares dos Santos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. : 31.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/813/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 252/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1000/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 253/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bana - Rio Minas 2007 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 31 e 32 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1325/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 254/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fortin dos Doces e Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.000,00m² referente ao Pavilhão 62 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), por metro quadrado, pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/798/2013.\r\nId: 1585467. A faturar por empenho\r\n" ], "1585537": [ "2013-11-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 460/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 461/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 6.057,44 (seis mil e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n31 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 462/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 14.024,00 ( quatorze mil e vinte e quatro reais).\r\n30 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 463/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 5.541,80 ( cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos.)\r\n31 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 464/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 83.666,52 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 465/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 797,44 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n30 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 466/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 35.531,40 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 467/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 11.517,28 (onze mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 468/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 87.192,07 (oitenta e sete mil cento e noventa e dois reais e sete centavos).\r\n31 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 469/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 32.499,84 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n30 de outubro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 470/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO III).\r\nR 66.339,74 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1585537\r\n" ], "1585553": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 123/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a BÁRBARA VENTURA GERBASSI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.597/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 111/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.582/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 114/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE LIMA ABILIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.585/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 113/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BRAGANÇA AUGUSTO DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.584/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 120/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.593/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 122/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n01/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.596/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 109/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYARA DA SILVA SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.580/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 105/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA-SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.575/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 117/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.588/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 127/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n11/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.600/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 124/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.595/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2013 - Termo Contratual nº 066/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2013 com término previsto para 15/05/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/10//2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.511/2013.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2013 - Termo Contratual nº 065/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2013 com término previsto para 15/05/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n09/10//2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.512/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2013 - Termo Contratual nº 064/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MAYORCA MOREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 06/11/2013 com término previsto para 05/05/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n04/10/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.483/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2013 - Termo Contratual nº 069/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FREDERICO SILVA DOELL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 048/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 13/11/2013 com término previsto para 12/05/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.506/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 028/2013 - Termo Contratual nº 058/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TACIANI SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 028/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2013 com término previsto para 23/04/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.484/2013.\r\nId: 1585553\r\n" ], "1585585": [ "2013-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/006/2011. FUNARJ e Soraya Felippe Pereira e Evandro Carneiro de Souza. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.111/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nId: 1585585. A faturar por empenho\r\n" ], "1585658": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vale para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1585658\r\n" ], "1585663": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 01.11.2013. Proc. nº E-18/002/847/2013.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/848/2013.\r\nId: 1585663. A faturar por empenho\r\n" ], "1585728": [ "2013-11-04 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 066/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.426/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 044/2013 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n01 de novembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Convênio nº 013/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Nova Iguaçu.\r\n: Rescisão ao Convênio 013/2012 celebrado em 06/07/2012, tendo por objeto reforma e adequação de praças, implantação e recuperação de redes de drenagem e das vias urbanas, reforma e adequação na Escola Municipal Ruy Afrânio Peixoto.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.692/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.401.263,62 (hum milhão, quatrocentos e um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\nId: 1585728\r\n" ], "1585781": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M M R INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. : Aquisição de Capela de exaustão química. 23/10/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000233/2013. 04/11/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2011, FIRMADO EM 31/10/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP. 12 (doze) E- 08/970467/2011 : 16/10/2013. \r\n*Omitido no DORJ de 04/11/2013. \r\nId: 1585781. A faturar por empenho\r\n" ], "1585893": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2013.\r\nESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA\r\nCredenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas da Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular sediadas no Estado do Rio de Janeiro para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular, que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como Alta Complexidade, conforme definido na Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e nº 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria MS/GM nº 3432/98, referente a UTI Tipo II.\r\nR 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinzereais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n23/10/2013.\r\nId: 1585893\r\n" ], "1585905": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a UERJ. Fortalecimento da cultura, inovação de Propriedade Industrial (PI), e da transferência de tecnologia na UERJ, e a promoção da capacitação dos funcionários, professores, pesquisadores e alunos da UERJ e de Instituições parceiras para um melhor entendimento, e uso do sistema de proteção do intangível. VIGÊNCIA: Processo nº E-26/007/10.007/13.\r\nId: 1585905. A faturar por empenho\r\n" ], "1585909": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Regularizar as despesas de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO A PROJETOS DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES E DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E OPERACIONAL, referente ao período de 01 de março de 2013 até 01 de junho de 2013. R 74.386,47FUNDAMENTO DO ATO:975/HUPE/2009.\r\nId: 1585909. A faturar por empenho\r\n" ], "1585923": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tadeu da Silva Barboza. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento FIGURINOS ILUMINADOS GALPÃO CRIATIVO. : 01/11/2013. : R 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1203/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Maria Damasceno. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento 8A. EDIÇÃO FESTIVAL DAS DIVINDADES NEGRAS. Data de Assinatura: R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1179/2013.\r\nId: 1585923\r\n" ], "1585962": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nESTADO DO DE ESTADO DO TIVIDADE E O FUNDO BRASILEIRO ADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA APA PREGUIÇÃ-DE-COLEIRA. OBJETO: objeto do presente o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto “VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no DOERJDATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/0001/370/2013. \r\nId: 1585962\r\n" ], "1585964": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis, CNPJ/MF: 29138344/0001-43.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI 4631, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9294/2011. \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Rubens José Franca Bomtempo, CPF nº 003.675.607-55, pela Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n11/09/2013.\r\nId: 1585964\r\n" ], "1586038": [ "2013-11-06 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 498/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 6.000,00 ( seis mil reais.)\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 499/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 10.639,00 ( dez mil seiscentos e trinta e nove reais.)\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 501/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 1.851,00 ( um mil oitocentos e cinquenta e um reais.)\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 502/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 1.599,50( um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.)\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 505/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 348.477,10(trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos.)\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 506/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 135,00 (cento e trinta e cinco reais.)\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 507/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 31.240,00(trinta e um mil duzentos e quarenta reais.)\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1586038\r\n" ], "1586233": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101563 e 935ZCWMNCD2101574.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/071/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1586233\r\n" ], "1586245": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa COMPREL - COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Contrato n° 48/2013, firmado em 22/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9946/UERJ/2013.\r\nId: 1586245. A faturar por empenho\r\n" ], "1586250": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. O Município recebeu o uso do imóvel, onde funciona a Escola Estadual Sebastião Rodrigues França localizada na Fazenda Santa Rita - Purilândia - 2° Distrito - Porciúncula/RJ, através do Convênio e Termo de Cessão de Uso de imóveis, ambos celebrados em 02/04/2002, tendo em vista a municipalização do ensino. Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/1.570/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1586250\r\n" ], "1586285": [ "2013-11-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 431/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT no Pregão nº 059/2011 (ANEXO III).\r\nR 10.597,60 (dez mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.)\r\n09 de setembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000262/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1586285\r\n" ], "1586388": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSOFTWARE.\r\n- SESEG e a empresa RUST CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - RUSTCON.\r\n: A cessão de forma não onerosa e temporária da licença de uso do software MbM - Minute By Minute para utilização desta Secretaria de Estado de Segurança no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado do Rio de Janeiro - CICC/RJ.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. Findo tal prazo a empresa RUSTCON poderá retirar o software MbM - Minute By Minute das instalações da Secretaria de Estado de Segurança, mediante aviso escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.\r\n: 04 de novembro de 2013.\r\nId: 1586388\r\n" ], "1586478": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1026/2013.\r\nId: 1586478. A faturar por empenho\r\n" ], "1586479": [ "2013-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 31.10.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1025/2013.\r\nId: 1586479. A faturar por empenho\r\n" ], "1586495": [ "2013-11-06 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Ana Leticia Hellmeister Feijó e o Centro Universitário Plínio Leite. Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. 18.10.2013. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1586495. A faturar por empenho\r\n" ], "1586503": [ "2013-11-06 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Beatriz Moutta Christiano de Souza e a Fundação Getúlio Vargas. Estágio. Área de Concentração: Direito. FUNDAMENTO LEGAL:E- 12/010.186/2008.\r\nId: 1586503. A faturar por empenho\r\n" ], "1586507": [ "2013-11-06 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Marina de Silva Sacramento e a Universidade Estácio de Sá. Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. 24.10.2013. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1586507. A faturar por empenho\r\n" ], "1586520": [ "2013-11-06 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Camila Gama da Silva Vento e a FACHA-Faculdades Integradas Hélio Alonso. Estágio. Área de Concentração: Comunicação. 23.10.2013. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1586520. A faturar por empenho\r\n" ], "1586531": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Gláucio Gill “Gláucio Gill Apresenta”. Proc. nº E-18/002/484/2013.\r\nId: 1586531. A faturar por empenho\r\n" ], "1586532": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Aparências Enganam ou Não”. 26.08.2013. Proc. nº E-18/002/734/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1586532. A faturar por empenho\r\n" ], "1586555": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2012, assinado em 29.10.2013. : DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 148.732,95. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004107/2013. \r\nId: 1586555. A faturar por empenho\r\n" ], "1586563": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 21.10.2013. DER-RJ e EMBRATEL CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES. Instalação de 02 (dois) dutos de PEAD em parte da faixa de domínio da rodovia RJ-162, em Rio Dourado, no Município de Casimiro de Abreu.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. E- 17/201.353/2011.\r\n\r\nId: 1586563. A faturar por empenho\r\n" ], "1586567": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Zaida de Araujo Cardoso.\r\nPrestação de serviços - Contadora.\r\n.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.2807/2013.\r\n31/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1586567\r\n" ], "1586568": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Seropédica. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Seropédica, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/0001/002462/2013.\r\nId: 1586568\r\n" ], "1586593": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E-07/507.981/2012.\r\nId: 1586593. A faturar por empenho\r\n" ], "1586600": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\nS\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 255/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ceasa Máquinas Comerciais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 218,00m² referente aos boxes 48, 50 e Hall do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/865/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 256/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JMS Comércio de Frutas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 01, 03 e 05 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/560/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 257/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Peixoto, Cortes & Guimarães Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1314/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 258/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Bom Repouso Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 45 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1184/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 259/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fruticola Rio Mecenas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/895/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 260/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OB JETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 06 e 08 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/940/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 261/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fazendas Recreio e Boa Sorte Reunidas Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 65,30m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/627/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 262/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcos Paulo Hildevert Beteille Junior. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/859/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 263/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Plastbag Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 525,00m² referente ao boxe 03 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/879/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 265/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Flago da Ceasa Comércio de Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m² referente aos boxes 49 e 49 Setor Sul do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/540/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 266/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Oleplastic Embalagens Descartáveis Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 176,88m² referente aos boxes 10 e 11 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1272/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 267/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rio VG & Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 04.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/954/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 268/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacaria Dois Estados Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 58,50m² referente ao Prédio da Administração - loja 28 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/585/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 269/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cereais Eldorado Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/530/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 270/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Yeshua Comércio e Representação de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 44 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1174/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 271/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Paraíso das Frutas 2011 Comércio de Frutas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 490,00m² referente aos boxes 09, 11, 13 e 15 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/931/2013.\r\nId: 1586600. A faturar por empenho\r\n" ], "1586637": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 523/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 28.042,00 (vinte e oito mil quarenta e dois reais).\r\n05/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 524/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA.\r\nAquisição do Medicamento “ENOXOPARINA” para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 28.782,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n04/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/062/2013.\r\nId: 1586637\r\n" ], "1586656": [ "2013-11-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 202/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Reconhecimento da execução dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material, exceto papel, a que se refere às Notas Fiscais nºs 170, 199, 223, 294 e 295, no período de janeiro a junho de 2013. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL DO PAGAMENTO DAR 400.548,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e oito reais).01 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8743/2013.\r\nId: 1586656. A faturar por empenho\r\n" ], "1586657": [ "2013-11-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 203/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Reconhecimento da execução dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de pessoal e fornecimento de material, exceto papel, a que se refere à Nota Fiscal nº 130, no período de dezembro de 2012. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL DO PAGAMENTO DA FATURAR 66.758,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/8759/2013.\r\nId: 1586657. A faturar por empenho\r\n" ], "1586704": [ "2013-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nConjugação de esforços entre os partícipes para realização do Projeto Barreira Fiscal, que tem por objetivo a implementação de política pública governamental que contribua para a redução de evasão fiscal, oferecendo apoio às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias nos postos de controle interestaduais do Rio de Janeiro.\r\nLeis Federais nºs 4320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/001.182/2009.\r\n01.01.2013 a 31.12.2013.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n28.12.2012.\r\n* Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1586704\r\n" ], "1586915": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Luiz Santos da Silva. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento RESEARCH ROOM RESIDENCY PROGRAM RECEBE CORRESPONDANCES. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1187/2013.\r\nId: 1586915\r\n" ], "1586948": [ "2013-11-07 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 478/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 107.352,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 474/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO v).\r\nR 60.754,40 (sessenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 477/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 5.335,00 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 485/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO v).\r\nR 5.519,68 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 476/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 4.423,40 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 479/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 1.211,60 (um mil duzentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 481/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 967,60 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 483/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 14.272,50 (quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 482/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 45.913,09 (quarenta e cinco mil novecentos e treze reais e nove centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 487/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO v).\r\nR 37.539,20 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n01 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 484/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 15.877,50 (quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.)\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 488/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 980.14 (novecentos e oitenta reais e quatorze centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 480/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).\r\n05 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 486/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 7.877,04 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n05 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 475/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no (ANEXO V).\r\nR 2.213,20 (dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos).\r\n05 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000054/2508/2012.\r\nId: 1586948\r\n" ], "1587035": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda..\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 218.052,44 (duzentos e dezoito mil cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 01 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1587035\r\n" ], "1587051": [ "2013-11-07 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 518/2013. \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 56.513,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais).\r\n04/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 520/2013. \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. \r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 131.598,92 (cento e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n04/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 521/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 28.875,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n05/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 522/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 111.843,49 (cento e onze mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n05/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 525/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\nR 9.456,30 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n04/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.148/2508/2012.\r\nId: 1587051\r\n" ], "1587060": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nVisando a execução do Projeto Sustentabilidade em Instituições e Municípios - SIM. \r\n18 meses contados a partir da data de sua publicação\r\nE-07/002.14529/2013.\r\nId: 1587060. A faturar por empenho\r\n" ], "1587117": [ "2013-11-07 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 200/2013.\r\nE-26/005/8635/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 201/2013.\r\nE-26/005/9027/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 202/2013.\r\nE-26/005/9023/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 204/2013.\r\nE-26/005/9025/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVAFLEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE METALURGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 205/2013.\r\nE-26/005/9026/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Contrato n° 054/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: prestação de serviços de mecânica automotiva com substituição de peças, objetivando a recuperação de bem permanente desta Fundação - Veículo VW, modelo Bora, ano 2009/2010, patrimônio de n.º 63.118, nos moldes do Termo de Referência. \r\nR 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). \r\n: 10 (dez) dias úteis contados a partir da data em que o bem estiver na responsabilidade da futura empresa a ser contratada. ASSINATURA31/10/2013. \r\nArt. 24, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2013. \r\nE-26/32.464/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDAObjeto prorrogação do prazo para execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA por mais 60 (sessenta) dias a contar de 22/10/2013 e Acréscimo de 37,82% do valor inicialmente contratado. \r\nR 135.035,72 (cento e trinta e cinco mil trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n60 (sessenta dias) a contar de 22/10/2013. \r\n22/10/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 008.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1587117. A faturar por empenho\r\n" ], "1587124": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Retificação de Apostilamento do Contrato n° 007/2008, firmado em 23/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente-executor, e a empresa Norberto Odebrecht S/A.\r\n: Retificação do Valor do Reajustamento.\r\n: R 5.065.523,74\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.722/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10.2013.\r\nId: 1587124\r\n" ], "1587190": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Volta Redonda. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Volta Redonda, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1587190\r\n" ], "1587191": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nova Friburgo, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1587191\r\n" ], "1587198": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OBJETO: do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Alameda São Boaventura nº 683 -Fonseca - Loja A - Niterói - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 20.122, do Cartório da 5ª Circunscrição de Registro de Imóveis, Rua da Conceição nº 178 de Registro de Imóveis - Niterói. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/338.724/2012.\r\nId: 1587198. A faturar por empenho\r\n" ], "1587306": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Arthur Azevedo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/486/2013.\r\nId: 1587306. A faturar por empenho\r\n" ], "1587322": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2013. CEHAB-RJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. - COAD. Ministrar o Curso de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil aos empregados da CEHAB-RJ. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.196/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990 e 8880/1994. 31/10/2013. 065/2013.\r\nId: 1587322. A faturar por empenho\r\n" ], "1587452": [ "2013-11-08 00:00:00", " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2013-PMERJ, de prestação de serviços de manutenção, corretiva e operação de 02 (duas) caldeiras de vapor. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção, corretiva e operação de 02 (duas) caldeiras de vapor, instalada no Hospital da PMERJ. 01/12/2012 a 31/03/2013. : R 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/253/2013.\r\nId: 1587452\r\n" ], "1587760": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 105/2013.\r\n21/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCPDERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/960/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 101/2013.\r\n21/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASPRA-PM/BM-RJ).\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/1933/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 08/2013.\r\n: 05/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDELPOL - RJ).\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 05/09/2013 a 05/09/2016.\r\nE-01/476/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 26/2013.\r\n21/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER - RIO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/970/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 01/2013.\r\n: 21/10/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/1021/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1587760\r\n" ], "1587761": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n03 (três) veículos automotores marca RENAULT, Modelo MASTER ENGESIG A, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 93YADC1H6DJ274101.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/069/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1587761\r\n" ], "1587770": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Festival Panorama - CRACKZ”. 29.10.2013. Proc. nº E-18/002/179/2013.\r\nId: 1587770. A faturar por empenho\r\n" ], "1587773": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\n...ASSINATURA: 17/10/2013...\r\nLeia-se:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 11/10/2013...\r\nId: 1587773. A faturar por empenho\r\n" ], "1587871": [ "2013-11-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/1043/2013.\r\n: 23/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1587871\r\n" ], "1587886": [ "2013-11-07 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 087/2013, firmado em 06/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Execução de obras de contenção de encostas e drenagem, na localidade Granja do Céu, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1590/2013\r\n: R 995.840,62 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 16.438,78 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: 06 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1474/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 938.743,51 (novecentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 06 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\nId: 1587886\r\n" ], "1587900": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nrientação técnica para um Horto Florestal Municipal, visando dotar o Município de Infraestrutura capaz de executar projetos de Paisagismo a Sede, Distritos, Vilas e sua respectiva manutenção \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n. \r\nId: 1587900. A faturar por empenho\r\n" ], "1587901": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nIdentificação, treinamento e indicação de alternativas consensadas com os produtores rurais e administradores, visando diversificação de culturas, melhoramentos genéticos, conscientização para procedimentos responsáveis e busca de acréscimo de renda.\r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1587901. A faturar por empenho\r\n" ], "1587902": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n01.11.2013.\r\n- IEEA e a e Carmo.\r\nSugestões para o desenvolvimento de um Projeto Turístico para o Município, atuando junto aos gestores locais e Órgãos de Turismo do Estado e União. \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\nId: 1587902. A faturar por empenho\r\n" ], "1587947": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 15/10/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nO presente Termo de Convênio de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre a LOTERJ e a FIA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/90.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.508,80 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 2013NE00545.\r\n: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nE-12/080/1042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2013.\r\nId: 1587947. A faturar por empenho\r\n" ], "1588060": [ "2013-11-08 00:00:00", "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação de Moradores do Parque da Mangueira. ASSINATURA: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a Associação de Moradores do Parque da Mangueira, localizada no Município de Parati, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. E- 28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 04/11/2013.\r\nId: 1588060\r\n" ], "1588251": [ "2013-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA GAMA\r\n1969/2011\r\n03/03/2011 a 30/09/2013\r\nId: 1588251. A faturar por empenho\r\n" ], "1588394": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 19/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 495 - Alberto da Veiga Guignard, localizado à Rua Aviador Santos Dumond, nº 552 - Perequê - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionados no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/77. Proc. nº E-03/9.235/2011.\r\nId: 1588394\r\n" ], "1588396": [ "2013-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nDO ANJO PRODUÇÕES LTDA.ME; \r\n, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação do seguinte EVENTO: TRIO IL VOLO IN CONCERT, no dia 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n. \r\nLei Complementar nº8.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1588396. A faturar por empenho\r\n" ], "1588469": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PINHEIRAL. Ação conjunta entre o ESTADO (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/96 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/3.281/2012.\r\nId: 1588469\r\n" ], "1588545": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso SEEDUC nº 20/2013.\r\n: 04/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PINHEIRAL. \r\n: Cessão de uso, dos imóveis do ESTADO, situados no Município de Pinheiral, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que os equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Alzira Vargas do Amaral Peixoto, situada na Rua Benedito Honorato, nº 147 - Centro, Pinheiral/RJ. Anexo II - Escola Estadual Coronel Laudelino Alexandre da Silva, situada na Estrada Benjamin Constant, s/nº, Pinheiral/RJ. Anexo III - Escola Estadual Manoel Teixeira Campos Júnior, situada na Avenida Nilton Penna Botelho, Bairro São Jorge, Pinheiral/RJ. \r\n10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. Proc. nº E-03/3.281/2012.\r\nId: 1588545\r\n" ], "1588563": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa\r\nmarca Renault, modelo Renault L9M L EX2 D4D L2, ano/modelo 2013/2013, cor branco 369, combustível álcool/gasolina, nº de chassi 93YLSR7RHDJ660688, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocando à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo E-23/1514/2012\r\n: A cessão de uso vigorará até 01 de agosto de 2013, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 01 de agosto de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1588563\r\n" ], "1588574": [ "2013-11-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Confidencialidade. \r\n29 de outubro de 2013. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Performa Defesa Tecnologia e Participações Societárias Ltda. \r\nId: 1588574. A faturar por empenho\r\n" ], "1588743": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\na remuneração bruta mensal dos contratos abaixo, firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nTermo Aditivo nº 046/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nTermo Aditivo nº 032/2011, a partir de 01/04/2011;\r\n, Termo Aditivo nº 033/2011, a partir de 01/03/2011;\r\nTermo Aditivo nº 051/2012, a partir de 02/01/2012;\r\nTermo Aditivo nº 047/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nTermo Aditivo nº 048/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nTermo Aditivo nº 049/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nTermo Aditivo nº 050/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nTermo Aditivo nº 051/2010, a partir de 01/12/2010;\r\n, Termo Aditivo nº 052/2010, a partir de 01/12/2010;\r\na vigência do Contrato nº 036/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 104/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 009/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 098/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 101/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 036/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 007/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 013/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 014/2008 firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 055/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 040/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 039/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 037/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 019/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 047/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 001/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 010/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 021/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 020/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 035/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 016/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 008/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 015/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 093/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 001/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 063/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 014/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 064/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 031/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 029/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 068/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 030/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 032/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 007/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 078/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 026/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 027/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 030/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 079/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 118/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 107/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 117/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 114/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 019/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 015/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 071/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 013/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 024/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 058/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 093/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 076/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 025/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 061/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 059/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 060/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 071/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 028/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 046/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 049/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 074/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 108/2009, anteriormente firmado com o contratado Fernando Nunes de Almeida, em 30/06/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 008/2011, anteriormente firmado com a contratada Roberta Ahmed Durante, em 29/02/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 055/2010, anteriormente firmado com a contratada Josiana Trindade da Luz, em 29/02/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 036/2011, anteriormente firmado com a contratada Marcelle Roque Falcão Silva, em 01/05/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 044/2011, anteriormente firmado com a contratada Nathalia Rodrigues Caldas Brito, em 08/05/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 060/2010, anteriormente firmado com o contratado Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 047/2011, anteriormente firmado com a contratada Bárbara Nogueira de Carvalho, em 30/06/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 059/2010, anteriormente firmado com o contratado Marcelo Gantus Jasmin, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 086/2010, anteriormente firmado com o contratado Leonardo dos Santos Silva, em 30/06/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 1588743. A faturar por empenho\r\n" ], "1588774": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo Programa.\r\n23 de outubro de 2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, e Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\nA formalização de compromissos entre as partes a fim de viabilizar a implantação do Projeto de Expansão da Unidade Fabril da Man, sediada em Resende. \r\nProcesso nº E-11/003/321/2013\r\nId: 1588774\r\n" ], "1588826": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 492/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 592,80(quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n06/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 493/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo I).\r\nR 7.356,00(sete mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n07/11/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nId: 1588826\r\n" ], "1588827": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 497/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 3.776,20(três mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n07/11/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nId: 1588827\r\n" ], "1588830": [ "2013-11-11 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 191/2013.\r\nE-26/005/6172/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN.\r\n: Realização de um Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional para Condutores de Veículos de Transporte, voltados para o exercício da cidadania no transito, a ser desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 09/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Patricia Santos de Oliveira Barbeta, matrícula 24/004.372-9\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2011.\r\nE-26/37.836/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.836/2011, assinado em 19 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/09/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1588830. A faturar por empenho\r\n" ], "1588988": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nOrientação e acompanhamento do pessoal da Prefeitura para estruturação das secretarias cujas áreas de atuação coincidam com as formações dos profissionais do IEEA, visando o atendimento as diversas legislações setoriais e atuação mais eficiente. \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1588988. A faturar por empenho\r\n" ], "1588995": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nSuporte Técnico e acompanhamento do pessoal da Prefeitura visando a execução do Plano de Desenvolvimento do Município. \r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1588995. A faturar por empenho\r\n" ], "1588999": [ "2013-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nSuporte Técnico e acompanhamento do pessoal da Prefeitura visando a execução do novo Código de Obras do Município.\r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1588999. A faturar por empenho\r\n" ], "1589011": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a CARMO.\r\nSuporte Técnico e acompanhamento do pessoal da Prefeitura visando a execução do novo Código de Obras do Município.\r\ne sua celebração por igual período, se de interesse das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1589011. A faturar por empenho\r\n" ], "1589064": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, , RENAVAM , para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocando à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1589064\r\n" ], "1589070": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica\r\nmarca Renault/Logan, ano/modelo 2011/2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2800, nº de chassi 93YLSR7RHCJ166584, RENAVAM 466014805, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocando à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1255/2010.\r\n: A cessão de uso vigorará até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 05 de setembro de 2013.\r\nId: 1589070\r\n" ], "1589096": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 272/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa da Melancia Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/901/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 273/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Planeta das Mesas e Descartáveis Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 126,30m² referente ao boxe 34 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/761/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 274/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sociedade Nova União de Legumes Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n. 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n. 3.149/80 e Lei n. 6.482/13. E-06/002/806/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 275/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Soumar Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 112,50m² referente aos boxes 03, 04 e 06 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/729/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 276/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Citrolada Comércio de Frutas, Legumes e Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 105,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão T da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/822/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 277/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Asahi Lanches e Pastéis Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 176,00m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1003/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 278/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Phenix Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/952/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 279/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Royal Green Comércio Importação e Exportação Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 40 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/650/2013\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 280/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luzimerc Alimentos do Brasil Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 15 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1339/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 281/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Martins Cunha e Cia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 01 a 06 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/782/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 282/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JNT Emanuel Comércio de Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/860/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 283/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Jannuzzi Alimentos Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 45 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/749/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 284/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JMB Comércio Agrícola Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/775/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 285/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e L L B Natureza Viva Comércio e Distribuidora Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 01, 02 e 03 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/619/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 286/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mon Chu Comércio Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/465/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 287/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Masan Serviços Especializados Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1179/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 288/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Japi Green Agro Comercial Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 23 e 24 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1201/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 289/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Asahi Lanches e Pastéis Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 106,10m² referente ao módulo 07 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1003/2013.\r\nId: 1589096. A faturar por empenho\r\n" ], "1589122": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n26/10/2013 a 25/01/2014.\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos),\r\nE-08/6257/2009.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n25/10/2013.\r\nId: 1589122\r\n" ], "1589123": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 13,55% (treze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) Upa Jacarepaguá em face da implantação da O.S.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal da supressão é de R 72.000,60 (setenta e dois mil e sessenta centavos).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 5.513.226,96 (cinco milhões, quinhentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 459.435,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,5887%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 01/04/2012 a 30/04/2013.\r\nR 5.876.475,22 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 489.706,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 13,09% das Upa's Bangu e Realengo em face da implantação da OS.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal referente a supressão é de R 129.024,00 (cento e vinte e nove mil e vinte e quatro reais).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 10.276.711,92 (dez milhões, duzentos e setenta e seis mil setecentos e onze reais e noventa e dois centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 856.392,66 (oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 27/01/2012 a 26/01/2013.\r\nR 10.876.724,84 (dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1589123\r\n" ], "1589124": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nR 13.534.999,80 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente a R 1.127.916,67 (um milhão, cento e vinte e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 27/01/2012 a 26/01/2013.\r\nR 14.325.250,10 (quatorze milhões, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos), correspondendo mensalmente a R 1.193.770,84 (um milhão, cento e noventa e três mil setecentos e setenta reis e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nR 7.188.999,96 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 599.083,33 (quinhentos e noventa e nove mil oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 27/01/2012 a 26/01/2013.\r\nR 7.608.734,68 (sete milhões, seiscentos e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 634.061,22 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1589124\r\n" ], "1589125": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) da Upa Penha em face da implantação da O.S.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal da supressão é de R 64.150,58 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 10.883.085,36 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 906.923,78 (novecentos e seis mil novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 09/01/2012 a 08/01/2013.\r\nR 11.518.501,81 (onze milhões, quinhentos e dezoito mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), correspondendo mensalmente a R 959.875,15 (novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 46.58% da UPA FONSECA, SÃO GONÇALO I e do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, em face da implantação da OS.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 700.657,41 (setecentos mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 9.642.457,08 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 803.538,09 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e nove centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 31,90% da UPA TIJUCA, BOTAFOGO e da UPA COPACABANA, em face da implantação da OS.\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 225.269,13 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 4.425.540,24 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 368.795,02 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 09/01/2012 a 08/01/2013.\r\nR 4.683.928,46 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e vinte oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/07/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1589125\r\n" ], "1589126": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2012. Secretaria de Estado de Saúde e a Facility Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 42,26% (quarenta e dois inteiros e vinte e seis centésimos por cento) das Upas Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, maré, Engenho Novo e Ilha do Governador em face da implantação da O.S.s\r\n20/07/2013 a 19/07/2014.\r\nO valor mensal da supressão é de R 333.706,55 (trezentos e trinta e três mil setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO valor anual após a supressão passa ser R 5.470.498,32 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 455.874,86 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n19/07/2013.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Facility Alimentação Ltda.\r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,8386%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 09/01/2012 a 08/01/2013.\r\nR 5.789.897,14 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), correspondendo mensalmente a R 482.491,43 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/56/2011.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n19/07/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1589126\r\n" ], "1589354": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 077/2013, firmado em 08/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Elaboração do levantamento topográfico e prospecções geotécnicas na localidade Féo/ Espanhol - município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1394/2013\r\n: R 116.147,65 (cento e dezesseis mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n: CONTRATO Nº 079/2013, firmado em 08/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA.\r\n: Elaboração de estudos de alternativas e projetos básicos da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - município de Macaé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.913/2012\r\n: R 1.461.505,09 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinco reais e nove centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCONVÊNIO Nº 067/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 04 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n: 30 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços na planilha contratual e prorrogação de prazo do contrato.\r\n: 31 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013\r\nCONTRATO 05\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 480.805,95 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 08 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO 053/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 641.554,36 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 08 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1589354\r\n" ], "1589496": [ "2013-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 016/2013 de 06/09/2013. PESAGRO-RIO E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA LBORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: SISTEMA DE FOTODOCUMENTAÇÃO DE GÉIS E AQUISIÇÃO DE IMAGENS. : 30 (trinta) dias a contar da data da sua assinatura. : R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/222/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1589496. A faturar por empenho\r\n" ], "1589511": [ "2013-11-12 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.236/2011.\r\nId: 1589511. A faturar por empenho\r\n" ], "1589594": [ "2013-11-12 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Areal.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102143. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/078/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106566.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/054/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CI TROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102153.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/047/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Magé.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106156. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/055/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106115. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/049/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1589594\r\n" ], "1589602": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 027/2013.\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda..\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2012.\r\nPrefeitura de Belo Horizonte.\r\n18/04/2014.\r\nE-08/001/5740/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n06/08/2013.\r\nId: 1589602\r\n" ], "1589825": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 017/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 06.877.631/0001-70, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para operação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e unidade de esterilização de resíduos de serviços de saúde, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/002.11204/2013.\r\nId: 1589825. Valor: R 182,95\r\n" ], "1589830": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Nilópolis. \r\n: Oferta e realização dos módulos do Programa de Capacitação PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014-2017 e a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial. \r\n: 2 (dois) anos contados a partir da data de assinatura. \r\nCada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. \r\n: 30/08/2013.\r\nProcesso nº E-01/034/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1589830\r\n" ], "1589860": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e a apresentação do novo cronograma físico- financeiro.\r\n: 11 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 19/09/2013.\r\n: 13 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013. \r\nCONTRATO 053/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 641.544,36 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 08 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1589860\r\n" ], "1590029": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA \r\nPermissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação do seguinte EVENTO: 51° Festival Villa-Lobos, com a participação da Família Caymmi, no dia 10 de novembro de 2013.\r\n\r\ntem por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na exta, o percentual de 25por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\nId: 1590029. A faturar por empenho\r\n" ], "1590091": [ "2013-11-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 100/2013.\r\n21/10/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES PÚBLICAS DA AÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTAC-RJ).\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/4729/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 98/2013.\r\n21/10/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n: 21/10/2013 a 21/10/2016 .\r\nE-01/542/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 06/2013.\r\n: 21/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADIFE - UERJ).\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n21/10/2013 a 21/10/2016.\r\nE-01/848/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 104/2013.\r\n25/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BRITO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n25/10/2013 a 25/10/2016. \r\nE-01/1016/2012.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 93/2013.\r\n: 03/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n03/09/2013 a 03/09/2016.\r\nE-01/936/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1590091\r\n" ], "1590187": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para realização do espetáculo “Gabriela Ritmos Amados, 08.11.2013. Proc. nº E-18/002/180/2013.\r\nId: 1590187. A faturar por empenho\r\n" ], "1590291": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e PROTEX SEGURANÇA LTDA. Liquidação e o pagamento no valor R 197.413,06 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e seis centavos), referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial das instalações da RioTrilhos no período de 17/05/2013 a 31/08/2013 conforme RDE 376- 4/2013. VDOs n° 7-0595/2013, 7.0596/2013, 7.0597/2013 e 7.0598/2013. NATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS /ADMINISTRATIVAS: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/261/2013.\r\nId: 1590291. A faturar por empenho\r\n" ], "1590465": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão Contratual. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nRescisão do Contrato nº 005/2012, motivada pela execução total de seu objeto.\r\n12/08/2013.\r\nProcessos nºs E-26/328/2012 e E-26/001/577/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2013.\r\nId: 1590465\r\n" ], "1590506": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 290/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terra do Sol Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 189,00m² referente ao boxe 41 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/973/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 291/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.880,00m² referente aos módulos 03, 04 e 05 do Pavilhão 71 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1219/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 292/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Mota de Irajá Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1312/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 293/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Frutas Alfredence Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 24, 26 e 28 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/887/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 294/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Embalario Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 217,00m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/866/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 295/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e André Lourenço de Lemos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 08.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/858/2013.\r\nId: 1590506. A faturar por empenho\r\n" ], "1590559": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º TERMO ADITIVO E 1º DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/032/2011. FUNARJ e Consórcio Riotec II, através da participe Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - RODERJ. O prazo de vigência do Contrato supra, referente a prestação de serviço de locação de equipamento de informática, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2013, e o valor do contrato que ora se adita é de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), totalizando a importância de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.910/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013.\r\nId: 1590559. A faturar por empenho\r\n" ], "1590609": [ "2013-11-13 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G042/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A..\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3514//2013.\r\nConvênio nº G043/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Naked & Vieira Ltda-EPP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3515//2013.\r\nConvênio nº G044/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Marpa Representações e Empreendimentos Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3513//2013.\r\nId: 1590609. A faturar por empenho\r\n" ], "1590640": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 003/2012, assinado em 11.11.2013. : DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. : Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 16.874,27. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001684/2013. \r\nId: 1590640. A faturar por empenho\r\n" ], "1590648": [ "2013-11-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SOFTPLAN Planejamento de Sistemas LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento), referente ao índice IPCA/IBGE acumulado nos períodos de 13/09/2011 a 12/09/2012 e 13/09/2012 a 12/09/2013.\r\n: R 12.420.727,55 (doze milhões, quatrocentos e vinte mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n: 11 de novembro de 2013.\r\nId: 1590648\r\n" ], "1590895": [ "2013-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa\r\nmarca Renault, ano/modelo Renault L9M L EX2 D4D L2, ano/modelo 2013/2013, cor branco 369, combustível álcool/gasolina, nº de chassi 93YLSR7RHDJ660688, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1514/2012.\r\n: A cessão de uso vigorará até 01 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 01 de agosto de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1590895\r\n" ], "1590917": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE DOAÇÃO BELFORD ROXO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106566.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/054/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1590917\r\n" ], "1590918": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE DOAÇÃO ITAGUAÍ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102153.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/047/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011, e seu regulamento, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1590918\r\n" ], "1590919": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE DOAÇÃO NOVA IGUAÇU.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106115. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/049/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011, e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1590919\r\n" ], "1590932": [ "2013-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 504/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO I).\r\nR 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n11 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1590932\r\n" ], "1590972": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. R 5.700,00. ASSINATURA: 31/10/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VALE PRESENTE S/A. : Fornecimento e administração de cartões de crédito (Cartão Cuidados Especiais). R 47.232.000,00. 0611/2013. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às Notas Fiscais nºs 4655 e 4656 vencimento 03/07/12, 5530 e 5531 vencimento 02/08/2013. E- 08/005/583/2013.25/10/2013.\r\nId: 1590972. A faturar por empenho\r\n" ], "1591052": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Italva. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Italva, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Resende. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Resende, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013.vigência do Convênio.Processo nº E-28/001/056/2013.\r\nId: 1591052\r\n" ], "1591053": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos- Hospital Mário Kroeff.\r\nEstabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\nDa data da publicação até o final do processo seletivo.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/9827/2013.\r\n31 de outubro de 2013.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Gestão Hospitalar.\r\nEstabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\nDa data da publicação até o final do processo seletivo.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/10964/2013.\r\n31 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nEstabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\nDa data da publicação até o final do processo seletivo.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/9831/2013.\r\n31 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1591053\r\n" ], "1591103": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\n: Termo de Distrato Parcial e Amigável do Contrato 014/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. : Fica distratado o Contrato nº 014/2013. : 16/10/2013. E-18/001/74/2013.\r\nId: 1591103\r\n" ], "1591104": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 015/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rovelle Edição e comércio de Livros Ltda. : Alteração do valor contratual. E-18/001/74/2013.\r\n: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Êxito distribuidora e Comércio de Livros Ltda. : Alteração do valor contratual. E-18/001/74/2013.\r\nId: 1591104\r\n" ], "1591158": [ "2013-11-14 00:00:00", " CONVÊNIOS\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Cultural Brasil Argentina. Implantação de Projeto Piloto de Curso de Espanhol em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. : Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. E- 03/001/7069/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, através do Instituto Confucius. Implantação de Projeto Piloto de Curso de Mandarim e Cultura Chinesa em Unidade Escolar de Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. E- 03/001/6116/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1591158\r\n" ], "1591166": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 014/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento aprovando a concepção e localização do sistema dutoviário que se destinará ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de gás natural desde o Ponto de Entrega em Guapimirim até o COMPERJ, e outro trecho de gasoduto Guapimirim- COMPERJ II, com extensão de 11 km e diâmetro de 24 polegadas, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 514.870,70 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/002.6583/2013.\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 014/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento aprovando a concepção e localização das Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 9.039.987,39 (nove milhões, trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/002.13149/2013.\r\nId: 1591166. Valor: R 380,95\r\n" ], "1591178": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 016/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MARINA IMPERIAL LTDA., CNPJ: 12.937.572/0001-80, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para operar uma marina localizada na Rodovia BR 101, s/nº, em Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba/RJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 63.925,75 (sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/002.14099/2013.\r\nId: 1591178. Valor: R 182,95\r\n" ], "1591249": [ "2013-11-14 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 533/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n13 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 528/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n12 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 530/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM - Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n12 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 531/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 141.768,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n12 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 532/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA-ME\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 23.984,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 527/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 415.178,63 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n13 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 526/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM- Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\nR 10.810,20 (dez mil oitocentos e dez reais e vinte centavos).\r\n13 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000609/2508/2012.\r\nId: 1591249\r\n" ], "1591269": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro, mediante gestão compartilhada, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\nId: 1591269. A faturar por empenho\r\n" ], "1591283": [ "2013-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 534/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de ventiladores microprocessados não invasivos (aparelhos bipap), para atender as necessidades do HCPM, HPM/Niterói e Diretoria de Assistência Social da Corporação no Pregão nº 069/2013.\r\nR 355.452,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n13 de novembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/636/2013.\r\n\r\nId: 1591283\r\n" ], "1591353": [ "2013-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: Avenida General Oswaldo Cordeiro de Faria nº 511, Bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJRETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Transferência nº 30, lavrado no livro A-04/SUBPA, fls 069 a 070, corrigindo a forma de aquisição 13 de novembro de 2013. \r\nId: 1591353\r\n" ], "1591398": [ "2013-11-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CORDEIRO. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil pelo Município de Cordeiro, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. 08 de novembro de 2013. E-12/043/19/2013.\r\nId: 1591398. A faturar por empenho\r\n" ], "1591420": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Lavrador Kervokian. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento ORQUESTRA JOVEM PAQUETÁ - TURNÊ ALEMANHÃ. : 08/11/2013. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : 2013NE00881. E- 18/001/1168/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Paulo de Arruda Adrião. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS. VIGÊNCIA:: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1189/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Ferreira de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento NEXTMEDIA. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho \r\nE-18/001/1192/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Antônio da Costa Arruda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento SIQUEIRA E O CAVAQUINHO BRASILEIRO. : 07/11/2013. : R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1176/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Mattos dos Santos Amud. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento APAP 2014 - BRAZILIAN EXPLORATIVE MUSIC III. Data de AssinaturaValor: 2013NE00842. Processo E-18/001/1196/2013.\r\nId: 1591420\r\n" ], "1591551": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Andrea Riechert Senko. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. FUNDAMENTO: E-01/004/2425/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1591551\r\n" ], "1591676": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 64/2013.\r\n21/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n21.10.2013 a 21.10.2016 \r\nE-01/004/1651/2013\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 92/2013.\r\n30/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n30.10.2013 a 30.10.2016. \r\nE-01/004/2096/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1591676\r\n" ], "1591974": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'or de Pesquisa e Ensino (IDOR).\r\nEstabelecer a participação no processo seletivo da Residência Médica para o ano de 2013/2014.\r\nDa data da publicação até o final do processo seletivo.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/11722/2013\r\n11 de novembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1591974\r\n" ], "1592148": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 302/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Legumes e Frutas Irmãos Jesus Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1013/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 303/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacaria Lavoura Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 144,00m² referente às lojas 29 e 31 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/542/2013.\r\nId: 1592148. A faturar por empenho\r\n" ], "1592165": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Belford Roxo. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Belford Roxo, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\n. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cachoeiras de Macacu. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cachoeiras de Macacu, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. E-28/001/056/2013.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Iguaba Grande. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Iguaba Grande, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1592165\r\n" ], "1592212": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 95/2013.\r\n30/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDER/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n30/10/2013 a 30/10/2016.\r\nE-01/1010/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 106/2013.\r\n: 30/10/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HEROIS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n30/10/2013 a 30/10/2016.\r\n: E-01/1015/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1592212\r\n" ], "1592224": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 131/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.601/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 126/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAX RAFAEL COSTA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n11/10/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.599/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 125/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JUAN DA SILVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n11/10/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.598/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 129/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO BORGES CORRÊA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.603/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 043/2012 - Termo Contratual nº 018/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA OLIVEIRA MARTINS FIGUEIREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 043/2012, contados a partir de 31/05/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n31/05/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.140/2012\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2013 - Termo Contratual nº 068/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MICHELL CAETANO LOPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 057/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 27/11/2013 com término previsto para 26/05/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.522/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2013 - Termo Contratual nº 079/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MACHADO CHAMMAS e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 02/11/2013 com término previsto para 01/05/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.493/2013.\r\nId: 1592224\r\n" ], "1592312": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. Realização do “Prêmio Empreendedor da Comunidade 2013” VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/002/1620/2013.\r\nId: 1592312. A faturar por empenho\r\n" ], "1592337": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, no período de 19/09/2013 a 29/09/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 48.451,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n14/11/2013.\r\nE-09/161/126/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1592337\r\n" ], "1592350": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 26/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/141/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de tanques reboque para combustível.\r\n30 (trinta) unidades.\r\nR 40.333,33 (quarenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n13/11/2013.\r\nId: 1592350\r\n" ], "1592354": [ "2013-11-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Beneficente Menino Jesus.\r\n01/11/2013.\r\n12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a execução do projeto “ESPORTE EM AÇÃO”. \r\nR 390.135,00 (trezentos e noventa mil cento e trinta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-30/001/239/2013. \r\nId: 1592354\r\n" ], "1592555": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nTermo de Doação Maricá.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Maricá.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2104534 e 935ZCWMNCD2104517. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0125/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013. \r\nId: 1592555\r\n" ], "1592577": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Emerson Paião. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “A Estética da Beleza”. Proc. nº E-18/002.835/2013.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Curso de Teatro para não Atores Iniciantes”. 01.11.2013. Proc. nº E-18/002.922/2013.\r\nId: 1592577. A faturar por empenho\r\n" ], "1592828": [ "2013-11-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Doação Simples nº 24/2013. \r\n13/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/813.347/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/813.347/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 25/2013. \r\n13/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/013/432/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/013/432/2013.\r\nTermo de Doação Simples nº 26/2013. \r\n13/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.103.038/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/10.103.038/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 27/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.101.558/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/10.101.558/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 28/2013. \r\n13/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). \r\n: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.501.080/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/10.501.080/2012.\r\nId: 1592828\r\n" ], "1592838": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 043/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a D-Hosp Dist. Hospitalar Import. E Export. Ltda.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao endereço e o número do CNPJ; conforme exposto: ONDE SE LÊ: ... estabelecida na Av. Alexandrino de Alencar, 906 A - Lagoa Seca, Natal/RN, Sob o CNPJ 08.076.127/0001-04. LEIA SE: estabelecida na Av. Segunda Avenida S/N Qd. 1B Lt. 47, Condomínio Empresarial Village - Cidade Vera Cruz - Aparecida de Goiânia/GO, Sob o CNPJ 08.076.127/0006- 00”\r\nE- 08/001/2883/2013.\r\nda Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/10/2013.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 050/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao número do CNPJ; conforme exposto: ONDE SE LÊ: Sob o CNPJ 07.455.133/0001-92. LEIA SE: Sob o CNPJ 06.234.797/0001-78.\r\nE- 08/001/7386/2013.\r\nda Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/10/2013.\r\nId: 1592838\r\n" ], "1592842": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato nº 005/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos (equipamentos de automação total, por técnica de quimioluminescência por micropartículas).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/4429/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n14/10/2013.\r\nId: 1592842\r\n" ], "1592869": [ "2013-11-19 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nS\r\n: Termo de Convênio nº 207/2013.\r\nE-26/005/9115/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e PEK TEKNEP OVERSEAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 208/2013.\r\nE-26/005/9137/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 191/2013.\r\nE-26/005/6172/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n: Realização de um Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional para Condutores de Veículos de Transporte, voltados para o exercício da cidadania no trânsito, a ser desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 09/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n: Patricia Santos de Oliveira Barbeta. Matrícula: 24/004.372-9\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012.\r\nE-26/31.845/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 60 (sessenta) dias, para prestação de serviços técnicos especializados para instalação de lousa digital e capacitação e treinamento de educadores e funcionários para atender a Rede FAETEC.\r\n: 26/07/2013.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 02/08/2013.\r\n: Registro de Preços nº 009/2011, da Prefeitura Municipal de Itabirito, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 219/2011\r\nE-26/38.251/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO E ESPORTE E LAZER - SEEL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.251/2011, assinado em 11 de novembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 08/11/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008,\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2009\r\nE-26/38.900/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPECIME SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.900/2009, assinado em 02 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda, a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 08/11/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1592869. A faturar por empenho\r\n" ], "1593034": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes de 01 a 41. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000214/2013. 11/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes 28, 33, 35, 36 E 40. R 235.396,00. ASSINATURA:11/2013. \r\n\r\n: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 044/2010, firmado em 30/11/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. R 43.112,64. : 14/11/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011, firmado em 24/08/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses a partir de 24/08/2013. VALOR: : 26/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2013. \r\nId: 1593034. A faturar por empenho\r\n" ], "1593037": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social da Prefeitura capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\ncontar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1593037\r\n" ], "1593056": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 304/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ambulatório Santa Sophia Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m², referente a loja 11 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/910/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 305/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Iramir Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao boxe 23 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 08.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/1993, Lei n 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/890/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 306/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jonny de Aquino Leite. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 120,75m², referente ao módulo 09 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 13.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/987/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 307/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Manancial Comércio de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 11 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1319/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 308/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa da Abóbora Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m², referente aos boxes 21 e 22 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 14.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1341/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 309/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e L. G. Eis Comercio de Rações, Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 140,00m², referente ao boxe 02 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- 06/002/1274/2013. \r\nId: 1593056. A faturar por empenho\r\n" ], "1593059": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/007/153/2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/007/153/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/814.285/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/814.285/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/10.002.753/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/10.002.753/2012.\r\nId: 1593059\r\n" ], "1593081": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/983/2013.\r\nId: 1593081. A faturar por empenho\r\n" ], "1593104": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE Rio).\r\n: Conjugação de esforços entre o CIEE e a SEASDH, para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do Programa Desenvolvendo Pessoas, a implementação do Projeto de Integração ao Trabalho - PIT, com duração total de 48 (quarenta e oito) horas por curso completo ofertado.\r\n: 02/09/2013.\r\n02/09/2013 a 01/02/2014.\r\nProcesso nº E-23/001/1820/2013.\r\nId: 1593104\r\n" ], "1593124": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/10/2013 a 31/10/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n14/11/2013.\r\nE-09/157/5722/2013.\r\nId: 1593124\r\n" ], "1593125": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\nEstabelecimento de um programa de parceria para promover assistência jurídica aos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.\r\n: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura.\r\n09/10/2013.\r\n89/2013-DPGE/CG.\r\nId: 1593125\r\n" ], "1593261": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 076/2010, assinado em 11.11.2013. : DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato referente a complementação das 1ª e 2ª periodicidades, no valor de R 1.241.833,77. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.000748/2013. \r\nId: 1593261. A faturar por empenho\r\n" ], "1593404": [ "2013-11-21 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/008/800/2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/008/800/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/810.962/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/810.962/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/812.890/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/812.890/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/11.403.151/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/11.403.151/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/8.610.381/2012. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/8.610.381/2012.\r\nId: 1593404\r\n" ], "1593513": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e CNS - Nacional de Serviços Ltda. \r\n14/11/2013.\r\nLiquidação e pagamento dos serviços prestados a esta Companhia no período compreendido de 01/06/2013 a 30/09/2013. \r\nR 248.883,08 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). \r\nVDOs n°s 7-0422/2013; 7-0522/2013, 7- 0523/2013 e 7-0589/2013. \r\nManutenção de Atividades Operacionais / Administrativas:Lei Federal 8.666/1993. \r\nE-10/002/164/2013.\r\nId: 1593513. A faturar por empenho\r\n" ], "1593592": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. e a Tokio Marine Seguradora S.A., relativo ao Contrato nº 16/2012. : Transferência das obrigações contratuais da Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. para Tokio Marine Seguradora S.A. : 18/10/2013. : Processo nº E-02/002824/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1593592\r\n" ], "1593647": [ "2013-11-21 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato de Processo Licitatório de Permissionários.\r\n18/11/2013.\r\nProcesso nº E-09/108/243/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM, e Lanchonete São Lázaro Ltda.\r\nPermissão de Uso de Imóvel do Estado.\r\n666,66 UFIRs-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1593647. Valor: R 121,97\r\n" ], "1593650": [ "2013-11-21 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo n° E- 03/11.402.963/2012. Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/79. Proc. n° E-03/11.402.963/2012.\r\nId: 1593650\r\n" ], "1593676": [ "2013-11-19 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nAquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica para à rede FAETEC e para os Órgãos e Entidades participantes, por meio de Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Proposta-Detalhe (Anexo I) e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo III), ambos anexos do edital do PERP nº 001/2013. \r\n18/11/2013. \r\n12 (doze) meses, contados de 19/11/2013 ou da data da publicação no DOERJ, se posterior. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 10.560.694/0001-75. \r\nR 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para o item I - Unidade Modular Habitacional; R 411,00 (quatrocentos e onze reais) para o item 2 - Telhado Montável e Desmontável. \r\nA ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, situada na Rua Clarimundo de Melo nº 847, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, ou nos sites www.compras.rj.gov.br ou www.faetec.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6667/2013. \r\nId: 1593676. A faturar por empenho\r\n" ], "1593797": [ "2013-11-21 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FESO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 11.788/2008. Proc. n° E- 03/001/9629/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação dos Representantes de Editoras do Estado do Rio de Janeiro. Realização do 7° Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de novembro de 2013, no Centro de Convenções Sul América, na Cidade do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de sua transcrição. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no D.O. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. Proc. n° E-03/001/5575/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1593797\r\n" ], "1593834": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,5347%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de janeiro/2011 a dezembro/2011.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do Contrato originário.\r\n: Processo nº E-14/020.895/2011. \r\n: 14/11/2013.\r\nId: 1593834\r\n" ], "1593885": [ "2013-11-21 00:00:00", "\r\nExtrato de Termo de Convênio nº 026/2013, celebrado em 28.08.2013. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. Visando a execução do Programa de Cooperação Técnica e Material de Atividades e Extensão Rural. R 13.632,00 (treze mil seiscentos e trinta e dois reais). 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-02/002.689/2013.\r\nId: 1593885. A faturar por empenho\r\n" ], "1593906": [ "2013-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Renato B. Cruz Consultoria em Engenharia Agronômica - Me. Contratação de Empresa Especializada em Consultoria em Heveicultura.: 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura. R 21.000,00 (vinte e um mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.534/2013. \r\nId: 1593906. A faturar por empenho\r\n" ], "1593933": [ "2013-11-21 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA -ME. : 120 (cento e vinte) dias. E- 08/005/000518/2013. 11/2013. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA N° 006/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnoló gico e produtivo, bem como de promover a capacitação de recursos humanos objetivando o apoio ao desenvolvimento de programas sociais a grupos populacionais excluídos ou fragilizados socialmente. PRAZO: E-08/005/949/2013. : 11/11/2013.\r\nId: 1593933. A faturar por empenho\r\n" ], "1593947": [ "2013-11-21 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA 1ª REGIÃO MILITAR. Instalação e funcionamento, com exclusividade, para militares, pensionistas e servidores civis, incluindo familiares de todos aqueles que trabalham ou usam os serviços prestados no Palácio Duque de Caxias, de posto de Identificação Civil pelo Comando do Exército Brasileiro, através da 1ª Região Militar, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço. 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/043/25/2013.\r\nId: 1593947. A faturar por empenho\r\n" ], "1593958": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAA repactuação dos prazos de entrega e de vigência do Contrato n° 29/2013, passando ambos a ter seu termo final em 10/12/2013. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1593958\r\n" ], "1594012": [ "2013-11-22 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nConvênio FIA.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AGERIO e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n: Concessão de estágio.\r\n: 10/11/2013. \r\n: 30 (trinta) meses.\r\nE-11/60.143/III/2007.\r\nId: 1594012. A faturar por empenho\r\n" ], "1594028": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\n: 31/10/2013.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.\r\n: Educação para o consumo, no que se refere à edição, diagramação e impressão de material informativo.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.Processo Administrativo nº E- 24/004/5348/2013.\r\nOmitido do D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1594028. A faturar por empenho\r\n" ], "1594259": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rio-Brasil Eventos e Produções Artísticas Ltda-EPP. OBJETO: Permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de Lanchonete nas dependências da CCLA. 04.06.2013. Proc. nº E-18/002/728/2013.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “Viúva, porém Honesta”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/916/2013.\r\nFUNARJ e Cucaracha Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Laboratorial”. 12.11.2013. Proc. nº E-18/002/233/2013.\r\nFUNARJ e Daniele Avila Small. Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização dos espetáculos “Garras Curvas e um Canto Sedutor” e “Nenhum”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/178/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2013.\r\nFUNARJ e Eduardo de Queiroz Telles Mossri. Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Ivan e os Cachorros”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/219/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-EPP. Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “1958 - A Bossa do Mundo é Nossa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/103/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2013.\r\nFUNARJ e Espaço de Dança Cristiano Salgado Ltda-ME. Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “Clementina, Cadê Você?”. 08.10.2013. Proc. nº E-18/002/509/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2013.\r\nId: 1594259. A faturar por empenho\r\n" ], "1594337": [ "2013-11-22 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 246/2013, de 13 de novembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de filmes, para suprir as necessidades do setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 080/2012.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 13 de novembro de 2013.\r\nR 114.814,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quatorze reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.585/2508/2012.\r\n\r\nId: 1594337\r\n" ], "1594376": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 19.11.2013 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: NATHÁLIA LIRA BRÍGIDA e ANTONIO MÁRCIO DE CARVALHO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3362, de 07.06.2013 e 3463, de 12.11.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1594376\r\n" ], "1594476": [ "2013-11-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO\r\nExtrato de Termo de Autorização de Uso.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente Estado, e Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante designado apenas como Autorizatária.\r\nAutorização de Uso do imóvel, a título precário, de propriedade do Estado, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, Município do Rio de Janeiro.\r\nO valor de R 213.857,66 (duzentos e treze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n5 de novembro de 2013.\r\nProcesso nº E-13/001/1262/2013.\r\nId: 1594476\r\n" ], "1594484": [ "2013-11-22 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Convênio nº 203/2013.\r\nE-26/005/9014/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PETROLANE SERVIÇOS EM PETRÓLEO LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/11/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2011.\r\nE-26/34.742/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de novembro de 2013.\r\n31/10/2013.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 04/11/2013.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\nPaulo Roberto de Souza Junior, matrícula 0224627-0.\r\n*Omitido no D.O. de 01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Contrato nº 062/2013.\r\nE-26/005/567/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para prestar obra de reforma nas dependências do CETEP Volta Redonda - RJ. \r\nR 1.445.992,99 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n08/11/201\r\nEdital da Tomada de Preços nº 007/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1594484. A faturar por empenho\r\n" ], "1594496": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 552/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Baxter Hospitalar LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 553/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 154.350,60 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n13/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 554/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 4.810,76 (quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos)\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 555/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 17.725,58(dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 556/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imex Center Farma LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 6.960,10 (seis mil novecentos e sessenta reais e dez centavos).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 559/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 555,16 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 560/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 10.389,70 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 561/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Pharmedice Manipulações Especializadas LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 172,40(cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 562/2013.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\nR 75.778,80 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nId: 1594496\r\n" ], "1594497": [ "2013-11-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 535/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 68.650,88 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n13/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 536/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Agila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 77.982,40 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n13/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 538/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Antibióticos do Brasil LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n14/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 539/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imex Center Farma LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 1.113,00 (hum mil cento e treze reais).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 540/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais)\r\n13/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 541/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmaconn LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 4.264,50 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 542/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n14/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 543/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 4.675,92 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n13/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 545/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 50.917,09 (cinquenta mil novecentos e dezessete reais e nove centavos).\r\n14/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 546/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 4.564,68 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 547/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa News Distrilab Comercial Cirúrgico LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 25.572,60 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n14/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 548/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 41.446,40 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n19/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 549/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 Med Distribuidora de MedicamentosLTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\nR 16.449,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n18/11/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1594497\r\n" ], "1594715": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO POVOADO DE PRETO FORRO.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SERRA DO PILOTO.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas na Cláusula Segunda.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACERUBA E PEDRA LISA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO FAZENDA NORMANDIA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MULTIRÃO DA FÉ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAES LEME.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUTIRÃO DA CONQUISTA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM ALEGRE.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA SERRA DO MATOSO.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUTIRÃO PARACAMBI.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUTIRÃO DOS TRABALHADORES DE PEDRA LISA E JACERUBA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO JARDIM MAJOARA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES DO MARAPICU.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ENGENHO NOVO.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BONFIM.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJAL.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO JACÓ.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTE FLORICULTORES DO CAXAMBU.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 024/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 025/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A APPPG ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU GRANDE.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ROSA.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACHOEIRA GRANDE.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n: 23 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2013.\r\nId: 1594715. A faturar por empenho\r\n" ], "1594745": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEBM Nº 10/SETRANS/SUPERVIA/2013. \r\n\r\nSupervia Concessionária deS. A. \r\nº Lote de Sobressalentes, fabricados por CMC-CNR CONSORTIUM.\r\n: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1594745\r\n" ], "1595081": [ "2013-11-25 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 37/2013. \r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Fidelis.\r\n11/11/2013.\r\nestabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Fidelis, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.PRAZO: vigência do Convênio.\r\n\r\nId: 1595081\r\n" ], "1595160": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Banco de Alimentos das Unidades Rotárias do Distrito 457 (CNPJ nº 02.870.919/0001-61).\r\n: Doação de sucatas e veículos.\r\n16/04/2013.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 27/049/190/2013.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e SOS - Serviço de Obras Sociais (CNPJ nº 34.078.717/0001-78).\r\n: Doação de sucatas e veículos.\r\n16/04/2013.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 27/049/191/2013.\r\nId: 1595160\r\n" ], "1595228": [ "2013-11-25 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 007/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na criação e confecção de peças promocionais personalizadas, especificados e quantificados na forma do termo de Referência,\r\n02 (dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).\r\nLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80.\r\nE-05/001/172/2013.\r\n: 18/11/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1595228\r\n" ], "1595427": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E- 03/202.935/2012. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. Proc. nº E-03/202.935/2012.\r\nId: 1595427\r\n" ], "1595430": [ "2013-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO C- 14/SUBPA, fls. 066 a 077. Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Imóvel situado Praça Antenor Fagundes nº 20, antigo nºs 07 e 11, da Rua Santa Luzia, Centro-RJ. DATA DA ASSINATURA:E-01/003/36/2013.\r\nId: 1595430\r\n" ], "1595529": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Show de Humor e Stand-Up IXI”. 19.11.2013. Proc. nº E-18/002/925/2013.\r\nId: 1595529. A faturar por empenho\r\n" ], "1595530": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 18/011/2013. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/02/883/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1595530. A faturar por empenho\r\n" ], "1595531": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/001/2013. FUNARJ e Fundação de Arte de Niterói - FAN. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 15/11/2013, o prazo previsto no Termo de Cessão que ora se adita, para o empréstimo das peças de autoria de Mudinho (Manoel Ribeiro da Costa), pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá). 30.09.2013. Proc. nº E-18/002/596/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1595531. A faturar por empenho\r\n" ], "1595547": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 102/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCOBRADESCO S.A.\r\nPagamento do serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA, durante o período compreendido entre abril, maio e junho de 2013, bem como a diferença dos meses de janeiro a março de 2013, originários do Contrato nº 22/2012.\r\n: R 1.274.921,16 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos)\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.37\r\n2013NE00788\r\n12/11/2013.\r\nNº E-04/003.044/2012\r\nId: 1595547\r\n" ], "1595588": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\nLeia-se:\r\n: Contratação de Prestação de Serviço PES 011/2013.\r\nOnde se lê:\r\nR 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais).\r\nLeia-se:\r\n(oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1595588. A faturar por empenho\r\n" ], "1595595": [ "2013-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\nCooperação mútua visando a transferência de conhecimentos da Universidade à CECIERJ, através da COSEAC.\r\nArt. 3º do Decreto Estadual nº 41.528/2008\r\nE-26/63.671/2012.\r\n29/08/2013.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\na contar de 01/09/2013.\r\nOmitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1595595. A faturar por empenho\r\n" ], "1595813": [ "2013-11-26 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 82/2013.\r\n05/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLICIA - AFP. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05/11/2013 a 05/11/2016.\r\nE-01/486/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 81/2013.\r\n05/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05/11/2013 a 05/11/2016\r\nE-01/951/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 90/2013.\r\n05/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05.11.2013 a 05.11.2016. \r\nE-01/2328/2012.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1595813\r\n" ], "1596037": [ "2013-11-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 009/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PERSONAL SÉRVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de pessoal de forma continuada. \r\n: de 01 de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014. \r\n: R 2.050.321,20 (dois milhões, cinquenta mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\nE-03/021/1046/2013. \r\n01/11/2013.\r\nId: 1596037\r\n" ], "1596042": [ "2013-11-26 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 019/2013.\r\nLIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2012. \r\nUniversidade Federal do Triângulo Mineiro.\r\n30/09/2013.\r\nE- 08/4028/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n22/05/2013.\r\nContrato de Comodato.\r\nLIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/4028/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n22/05/2013.\r\nId: 1596042\r\n" ], "1596051": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105565.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/053/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1596051\r\n" ], "1596153": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nCEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAjuste de contas decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual válida durante os meses de novembro e dezembro de 2012.\r\nR 49.595,01.\r\n12/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.181/2013.\r\nId: 1596153. A faturar por empenho\r\n" ], "1596203": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 315/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K - Bananas de Santa Luzia Frutas, Legumes e Gêneros Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. : 21.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1394/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 316/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1202/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 317/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 833,00m² referente aos boxes 31, 32, 34, 36, 38 e 40 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/996/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 318/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Polifrut Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 31 e 33 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/856/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 319/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Thor Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 13 e 14 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/486/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 320/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Kifrut Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 571,60m² referente aos boxes 08, 09F, 11, 12, 13 e 14 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/507/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 321/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elza de Mello Alves - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 28 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 22.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/794/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 322/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Restaurante Cebolão Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 22.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1223/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 323/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tocantins Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1308/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 324/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Felicio Miglionico. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 74,10m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. : 22.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/981/2013.\r\nId: 1596203. A faturar por empenho\r\n" ], "1596212": [ "2013-11-26 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nAquisição de materiais para atender ao Projeto Lei Seca.\r\nR 38.970,00.\r\nnº 8.666/93.\r\nE-15/001/1284/2013.\r\n22/11/2013.\r\nId: 1596212\r\n" ], "1596235": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 134/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILLA WERNECK DOS SANTOS MELLO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.606/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 133/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO TONHERESMAGNANI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.607/2013. \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2013 - Termo Contratual nº 075/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 04/11/2013.\r\n11/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.495/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2013 - Termo Contratual nº 074/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS BARBOSA DO AMARAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 04/11/2013.\r\n11/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.474/2013.\r\nId: 1596235\r\n" ], "1596277": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 325/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria da Penha de Souza Ribeiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1388/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 326/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Alimentos Luart Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/589/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 327/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Junior e Sandro Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/948/2013.\r\nId: 1596277. A faturar por empenho\r\n" ], "1596350": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 25.11.2013. : DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 589.415,29. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004108/2013.\r\nId: 1596350. A faturar por empenho\r\n" ], "1596356": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rodovia Rio Santos (BR-101),km 17,Lote 04,Quadra 08, Loteamento Chácaras Brisa Mar - 2º Loteamento, lado direito no Município de Itaguaí-RJ assinado em 19.11.2013 DER-RJ e IRENE ALVES DE SIQUEIRA. : Área desapropriada com 387,50m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano BR-101RJ - Itaguaí-RJ, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários pela faixa de domínio da Rodovia BR-101-RJ. R 571.771,16. Decreto Estadual nº 44.438 datado de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308 datado de 15.08.2007. Processos nºs E- 17/003.005181/2013 (do DER-RJ) e processo nº 50.607.003193/08-65 (do DNIT). \r\nId: 1596356. A faturar por empenho\r\n" ], "1596357": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na rua Nove, Lote 09, Quadra 09, Loteamento Chácaras Brisa Mar lado direito, no Município de ItaguaÍ- RJ, assinado em 12.11.2013. DER-RJ e ALBINO MIGUEL CORREA DE SOUZA. : Área desapropriada com 194,63m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários R 9.288,68. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. Processos nºs E-17/003.004669/2013 (DER-RJ) e 50.607.003201/08-73 DNIT.\r\nId: 1596357. A faturar por empenho\r\n" ], "1596358": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na Estrada RJ-14 (atual Rodovia Rio-Santos, km 17), Lote 03, Quadra 08, Loteamento Chácaras Brisa Mar lado direito, no Município de ItaguaÍ-RJ, assinado em 12.11.2013. . DER-RJ e JAIRA MARIA BATISTA PAES e OUTROS. : Área desapropriada com 387,50m2, para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários R 329.925,60. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. Processos nºs E- 17/003.004825/2013 (DER-RJ) e 50.607.003192/08-11 DNIT.\r\nId: 1596358. A faturar por empenho\r\n" ], "1596359": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na estrada Miguel Pereira, Lote 16,Núcleo Colonial Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ - “Lote 3 Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” assinado em 12.11.2013. DER-RJ e MAURICIO PENHA GITIRANA. : Área já desapropriada com 13.023,70., Área desapropriada 02 com 29.810,95m2 e Área desapropriada 03 com 9.732,74m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- 17/003.003845/2013.\r\nId: 1596359. A faturar por empenho\r\n" ], "1596389": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico de esgotamento sanitário para o município de Itaboraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010\r\n: R 3.498.565,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2013.\r\n: 25 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 29/11/2013.\r\n: 25 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012.\r\nId: 1596389\r\n" ], "1596508": [ "2013-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e JOICE MARINO DUARTE e MIRNA MARINO DUARTE. OBJETO: Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, 325/507, Centro, Rio de Janeiro : 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. : Antônio Wilson de Sousa, matr. 33461-5. : Portaria n° 62/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8496/2013, Registro nº 13372/UERJ/2013.\r\nId: 1596508. A faturar por empenho\r\n" ], "1596837": [ "2013-11-26 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão nº 091/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Município do Rio de Janeiro, pela Secretaria Municipal de Obras e Consórcio Vigliecca Marobal, composto pela empresa Arquiteto Hector Vigliecca e Associados Ltda, empresa líder e Marobal- Gabinete de Estudos e Projetos de Instalações Especiais Ltda. \r\n: O presente Termo tem por objeto a cessão e transferência do Contrato de Prestação dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a Adequação do Complexo Esportivo de Deodoro para a Realização e Operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para o Legado da Cidade do Rio de Janeiro nº29/2013 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Vigliecca Marobal. \r\n: Processo municipal nº 01/004.394/2013 e Processo estadual nº E-12/3125/2012. \r\n: 14/11/2013.\r\nId: 1596837\r\n" ], "1596863": [ "2013-11-27 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101811. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/046/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alte rada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106324. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/048/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1596863\r\n" ], "1596891": [ "2013-11-27 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 206/2013.\r\nE-26/005/9114/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Rio de Janeiro\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 209/2013.\r\nE-26/005/9268/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 210/2013.\r\nE-26/005/9269/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONTEIRO E ROVERE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº211/2013.\r\nE-26/005/9290/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JLM CONSTRUÇÕES ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual nº 059/2013.\r\nE-26/005/7578/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Material permanente mobiliário para os cursos de qualificação da rede FAETEC, na forma do Termo de Referência.\r\nR 251.636,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\n: 22/11/2013.\r\n: Contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., os bens deverão ser entregues de forma imediata na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência .\r\n: Registro de Preços nº 00009.2013 do Ministério da Educação - Universidade Federal do Pará, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3555/00 alterado pelo Decreto n° 3.693/00; Decreto n° 3.784/01; Decreto nº 7.892/2013, Decretos Estaduais nºs 31864/02 e 42.216/2010 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2009.\r\nE-26/38.325/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECMETAL CONSULTORIA EM MATERIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.489/2009, assinado em 11 de novembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n10/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 10/11/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013.\r\nE-26/37.557/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/10/2013.\r\n: R 160.769,57 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 25/10/2013.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 018/2012, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 13.11.2013. \r\nId: 1596891. A faturar por empenho\r\n" ], "1596934": [ "2013-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ser viço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/ RJ. OBJETO: Cooperação Técnica entre AgeRio e Sebrae/RJ visando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/60689/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1596934. A faturar por empenho\r\n" ], "1597049": [ "2013-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/011/2013. FUNARJ e Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem de 140 (cento e quarenta) fotografias, relacionadas e descritas na ficha de objeto, anexa a este instrumento, para exibição na inédita série televisiva denominada “Hoje é Dia de Música”. Proc. nº E- 18/002/884/2013\r\nFUNARJ e André Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand Up Comedy”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/923/2013.\r\nFUNARJ e André Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Comédia em Preto e Branco”. 29.08.2013. Proc. nº E-18/002/655/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\nId: 1597049. A faturar por empenho\r\n" ], "1597061": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 006/2010. \r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA N° 011/2013. \r\n\r\nId: 1597061. A faturar por empenho\r\n" ], "1597103": [ "2013-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 328/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rio Minho Comércio, Representação e Distribuidora de Rações Ltda - EPP : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 13 e 14 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1022/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 329/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Padrão Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 75 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 3.502,03 (três mil quinhentos e dois reais e três centavos), pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/992/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 330/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 882,00m² referente aos boxes 22, 24 e 25 a 29 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1226/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 331/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e L. T. Borges Comercial Agrícola Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 24 e 26 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/633/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 332/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Rio Tamega Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 686,00m² referente aos boxes 25 a 29 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/615/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 333/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos - Eireli. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 39, 40 e 42 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/903/2013.\r\nId: 1597103. A faturar por empenho\r\n" ], "1597138": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Faculdades Católicas.\r\nRegularizar o pagamento de débito referente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00487040, de 28/05/2013.\r\nR 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\n2012NE00848, de 01/07/2013.\r\n04/11/2013.\r\nProcesso nº E-11/005/593/2013.\r\nId: 1597138. A faturar por empenho\r\n" ], "1597222": [ "2013-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a IPSYSTEMS CREATIVE \r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n19/09/2013 a 18/09/2014.\r\ndá-se a este contrato o valor estimado de R 7.260.150,00 (sete milhões, duzentos e sessenta mil cento e cinquenta reais).\r\nE-08/1142/2012\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1597222\r\n" ], "1597310": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/ \r\nId: 1597310\r\n" ], "1597311": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nde 2013\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/. \r\nId: 1597311\r\n" ], "1597328": [ "2013-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 027/2013 de 07/10/2013. PESAGRO-RIO E FPPNEWS Comércio de Materiais para Laboratório e Equipamentos Médicos LTDA. : Fornecimento de Cloreto de Potássio PA e Dicromato de Potássio PA DATA DA ASSINATURA:: R 239,50 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/657/2013. \r\nId: 1597328. A faturar por empenho\r\n" ], "1597626": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nTermo de Doação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA Peugeot Citroën, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101558. \r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/050/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1597626\r\n" ], "1597692": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRetificação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2012 a 06/09/2013.\r\nE- 08/6142/2007.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. \r\n09/09/2013.\r\nId: 1597692\r\n" ], "1597693": [ "2013-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA. A celebração deste instrumento de Protocolo de Intenções é a fixação de bases para a realização de ações de colaboração entre o poder público e a iniciativa privada, incluindo o estabelecimento de condições e metas, o acompanhamento e fiscalização de seu atendimento tendo como propósito a ocupação artística do Teatro Mario Lago. O presente instrumento vigorará até dezembro de 2018, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogada e/ou modificada mediante a assinatura de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/733/2013. \r\nId: 1597693. A faturar por empenho\r\n" ], "1597694": [ "2013-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Ballet Brasileiro Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização dos espetáculos “O Lago dos Cisnes” e “Giselle”. 19.11.2013. Proc. nº E-18/002/701/2013.\r\nId: 1597694. A faturar por empenho\r\n" ], "1597821": [ "2013-11-28 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 56/2013.\r\n05/11/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n05.11.2013 a 05.11.2016. \r\nE-01/1270/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 71/2013.\r\n05/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 05.11.2013 a 05.11.2016. \r\nE-01/004/1741/2013.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 88/2013.\r\n: 05/11/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PINE S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n05.11.2013 a 05.11.2016. \r\nE-01/004/1652/2013.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1597821\r\n" ], "1597964": [ "2013-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) - Portugal e a UERJ. Promover a cooperação entre as duas instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, actividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 3028/2005.\r\nO Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) - Portugal e a UERJ. Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar o Protocolo de Cooperação. Processo UERJ n° 3028/2005.\r\nL'Université de Nantes - França e a UERJ. Desenvolver cooperação acadêmica, educacional e de pesquisa e promover entendimento mútuo entre a Universidade de Nantes e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 4470/2011.\r\nPARTES: OBJETO: Cláusula Segunda - Da Prorrogação: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio de cooperação por mais vinte e quatro meses, a contar de 01/10/2013, com validade até 30/09/2015. Cláusula Terceira - Da Retificação: Alterar a Cláusula Terceira, Inciso III do convênio de cooperação, que conforme processo administrativo n° E- 26/007/2430/2013 datado de 26/03/2013, que por ato do Magnífico Reitor da Universidade concedeu reajuste da bolsa-auxílio, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira, Inciso III - Conceder aos adolescentes, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 10493/2011.\r\nA Embaixada da França no Brasil e a UERJ. Estreitar a cooperação entre a França e o Brasil, é criado na UERJ o programa «Cátedras Francesas na UERJ» em cooperação com a Embaixada da França no Brasil. 02 (dois) anos. Processo UERJ n° 13602/2012.\r\nUniversity of Applied Sciences and Arts - Northwestern Switzerland e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Suíça. 60 (sessenta) meses. Processo n° E- 26/007/742/2013.\r\nLa Universidad Carlos III de Madrid (UC3M) - Espanha e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Espanha. 60 (sessenta) meses. Processo n° E- 26/007/1894/2013.\r\nPARTES: Johannes Gutenberg-Universität Mainz (JGU) - Alemanha e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. 25/09/2013. Processo n° E-26/007/6378/2013.\r\nA Universidade de Coimbra e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/8566/2013.\r\nPARTES: Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA:Processo n° E-26/007/8566/2013.\r\nA Vale S.A. e a UERJ. Implementar, na Faculdade de Direito da UERJ, Departamento de Direito do Estado - Direito Público, Cátedra de Pesquisa em Direito Público Vale - UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/9904/2013.\r\nUniversity of Nottingham (UoN) - Reino Unido e a UERJ. Estabelecer um programa de colaboração interdisciplinar. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/10044/2013.\r\nAcordo de Colaboração Cultural Científica Directa. OBJETO: Será activada a colaboração em pesquisa e em didáctica nos sectores: Letras, Medicina, Engenharia, Economia, Ciências e Direito. 05 (cinco) anos. Processo n° E-26/007/12261/2013.\r\nL'Universita' Degli Studi Del Molise - Itália e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/12702/2013.\r\nPARTES: OBJETO: DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar o acordo de cooperação. Processo n° E-26/007/12702/2013.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n12505/2013\r\nE L Zavoli Desenvolvimento de Sistemas - ME\r\n19/09/2013\r\n12507/2013\r\nAcademia Actual Ltda.\r\n15/09/2013\r\n12510/2013\r\nBanco Modal S.A.\r\n01/09/2013\r\n12512/2013\r\nHabto Objetos Ltda.\r\n01/12/2012\r\n12513/2013\r\nAssociação Beneficente Mercedaria Santo Antonio\r\n23/08/2013\r\n12515/2013\r\nCentro Educacional Betel Ltda. - EPP\r\n06/08/2013\r\n12516/2013\r\nonstruções Ltda.\r\n20/09/2013\r\n12518/2013\r\nConstrutora Andrade Gutierrez S.A.\r\n01/09/2013\r\n12520/2013\r\nEpic Brasil e Tecnologia Educacional Ltda.\r\n04/09/2013\r\n12521/2013\r\nPrimeira Igreja Batista de Paracambi\r\n07/08/2013\r\n12523/2013\r\nColégio e Arte de Ensino Pré Escolar e Fundametal Ltda.\r\n11/09/2013\r\n12525/2013 \r\nEAC Escola de Aperfeiçoamento da Concentração e Memória Eireli\r\n22/08/2013\r\n12526/2013\r\nCentro de Educação Infantil Tia Lena Ltda. - ME\r\n30/08/2013\r\n12528/2013\r\nFichtner, Fichtner, Mannheimer, Horta e Perez Advocacia e Consultoria\r\n12/09/2013\r\n12529/2013\r\nStripcenter Participações S/A\r\n01/09/2013\r\n12532/2013\r\nBiondi Construção e Instalações Ltda.\r\n01/07/2013\r\n12533/2013\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n13/09/2013\r\n12535/2013\r\nProBid Consultoria e Serviços Ltda.\r\n12/09/2013\r\n12956/2013\r\nFaoro Advogados\r\n08/07/2013\r\n12960/2013\r\nPozzato & Ruiz Advogados Associados - ME\r\n02/04/2013\r\n12963/2013\r\nPronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda.\r\n02/05/2013\r\n12968/2013\r\nlanejamento e Consultoria Ltda.\r\n23/09/2013\r\n12988/2013\r\nCreche Escola Sonho Encantado Ltda. S/C\r\n30/09/2013\r\n12991/2013\r\nSB Comunicação e Sistemas Ltda.\r\n11/09/2013\r\n13002/2013\r\nEssencial Care Assistência Domicilar Ltda.\r\n24/07/2013\r\n13004/2013\r\nFourier Engenharia Ltda.\r\n18/07/2013\r\n13020/2013\r\nClaro S/A\r\n13/05/2013\r\n13022/2013\r\nDP Brasil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda. - EPP\r\n02/01/2013\r\n13035/2013\r\nTechnip Brasil - Engenharia, Instalaçoes e Apoio Marítimo Ltda.\r\n04/09/2013\r\n/2013\r\nMGL Serviços Engenharia Ltda.\r\n15/10/2013\r\n13054/2013\r\nBrunel Energy Services Ltda.\r\n30/09/2013\r\n13055/2013\r\nDécio Freire e Advogados Associados\r\n11/03/2013\r\n13056/2013\r\nVinhas e Redenschi Advogados \r\n13/09/2013\r\n13058/2013\r\nRV-O de Comunicação Ltda.\r\n02/05/2013\r\n13060/2013\r\nNavarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda.\r\n19/08/2013\r\n13200/2013\r\nAker Solutions do Brasil Ltda.\r\n16/09/2013\r\n13208/2013\r\nIniciativa Empresa Júnior\r\n10/07/2013\r\n13209/2013\r\nCELS - Centro Educacional Lopes Silva\r\n01/08/2013\r\n13210/2013\r\nCreche Escola Grandini Ltda.\r\n08/09/2013\r\n13211/2013\r\nInstituto Analice Ltda.\r\n18/09/2013\r\n13212/2013\r\nDerraik e Menezes Advogados e Associados\r\n01/10/2013\r\n13213/2013\r\nJonathan Cericola Diego Lopes 125.972.857-90\r\n03/10/2013\r\n13214/2013\r\nPetroenge Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n11/09/2013\r\n13215/2013\r\nCad Line Meyer Consultoria e Projetos Ltda.\r\n18/09/2013\r\n13216/2013\r\nHapag Academia e Participações\r\n07/10/2013\r\n13217/2013\r\nJardim Escola Elza Campos \r\n02/10/2013\r\n13218/2013\r\nT&T Automação e Sistemas Industriais Ltda. \r\n07/10/2013\r\n13219/2013\r\nA! Bodytech Participações S.A - Copacabana\r\n07/10/2013\r\n13220/2013\r\nEscola Nova Gávea Ltda.\r\n22/10/2013\r\n13221/2013\r\nArtesanato Industrial Ltda. EPP\r\n19/09/2013\r\n13222/2013\r\npações - Pilares\r\n07/10/2013\r\n13223/2013\r\nLinq Brasil Escritório Virtual e Consultoria\r\n23/10/2013\r\n13224/2013\r\nA! Bodytech Participações S.A - Botafogo\r\n07/10/2013\r\nId: 1597964. A faturar por empenho\r\n" ], "1598235": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\ne .\r\nTem como objeto identificar os problemas e soluções necessárias ao aumento da capacidade em ramais de bitola larga operados pela MRS, interligando Japeri aos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.\r\n, conforme estabelecido no presente.\r\nde 2013\r\n.\r\nId: 1598235\r\n" ], "1598330": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. .\r\nPrestação de serviços - Contadora.\r\n.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/123/2012.\r\n22/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1598330\r\n" ], "1598381": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Renato B Cruz Consultoria em Engenharia Agronômica - ME. Contratação de empresa especializada em Consultoria em Heveicultura.: 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura. R 21.000,00 (vinte e um mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.534/2013. \r\n\r\nId: 1598381. A faturar por empenho\r\n" ], "1598511": [ "2013-11-29 00:00:00", " \r\n2° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 98/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA, referente à quantidade de horas técnicas, do Contrato nº 74/2013 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, para 9.953 (nove mil novecentas e cinquenta e três) horas.\r\n06/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.175/2013.\r\nId: 1598511\r\n" ], "1598634": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Areal, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cambuci. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cambuci, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Pedro da Aldeia. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Pedro da Aldeia, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1598634\r\n" ], "1598657": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e André Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “Stand Up Comedy”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/923/2013.\r\nId: 1598657. A faturar por empenho\r\n" ], "1598758": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação nº 02/2013 ao Contrato SEEDUC nº 73/2012. 27/11/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.663/93, fica prorrogado, a contar de 23/10/2013, por 04 (quatro) meses, o prazo de execução do Contrato SEEDUC nº 73/2012. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/5.896/2012.\r\nId: 1598758\r\n" ], "1599311": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ocupar o Corpo - Centro de Movimento Deborah Colker”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/544/2013. \r\nId: 1599311. A faturar por empenho\r\n" ], "1599337": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ, EMBRAPA e SEDRAP.\r\nEnvidar esforços para a transferência de três tecnologias relacionadas à ranicultura.\r\nvigorará por 25 meses.\r\nProcesso nº E-06/004/72/2013.\r\n27 de novembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013. \r\nId: 1599337. A faturar por empenho\r\n" ], "1599520": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\nDATA DA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como Promitente DONATÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como Promitente DOADORA. A Promitente DOADORA, como legítima possuidora da área de 19.600.90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situada na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, declara, sob as penas da Lei, que ressalvada a ação de usucapião n° 2005.205.013039- 8, que o referido imóvel se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, hipotecas legais ou convencionais, foro ou pensão, bem como quites de tributos, tarifas e semelhantes até a presente data. E-03/12.410/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como MANDATÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como MANDANTE. : A mandante outorga poderes específicos ao Mandatário para que, se registrado no Cartório de Imóveis competente o mandado extraído dos autos da ação de usucapião n° 2005.205.013039-8, com o reconhecimento da propriedade do imóvel usucapiendo em nome da respectiva autora, e aberta a matrícula para o referido imóvel, proceda ao desmembramento e obtenha matrícula autônoma da área de 4.204,81 m2 (quatro mil, duzentos e quatro, vírgula oitenta e um metros quadrados) que constitui porção de um imóvel maior com 19.600.90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situado na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, e que se encontra devidamente indicada na planta anexa, que rubricada pelas partes, integra o presente instrumento para todos os fins de direito. E-03/12.410/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como CESSIONÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como CEDENTE. : A CEDENTE, neste ato, cede e transfere ao CESSIONÁRIO, gratuitamente, a Posse, Direito e Ação que detém sobre a área de 4.204,81 m2 (quatro mil, duzentos e quatro, vírgula oitenta e um metros quadrados) área esta que constitui porção de um imóvel maior, com 19.600,90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situado na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, e que se encontra devidamente indicada na planta em anexo, que, rubricada pelas partes, integra o presente instrumento para todos os fins de direito. E- 03/12.410/2008.\r\nId: 1599520\r\n" ], "1599523": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 17/2013.\r\n05 /11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05/11/2013 a 05/11/2016. \r\nE-01/462 /2012,\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 111/2013.\r\n: 08/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 08/11/2013 a 08/11/2016.\r\nE-01/538/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 112/2013.\r\n: 16/10/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO BRASIL - ASFB\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n16/10/2013 a 16/10/2016.\r\nE-01/935/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1599523\r\n" ], "1599606": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. : 120 (cento e vinte) dias. E- 08/005/000126/2013. 14/11/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. R 130.360,80. ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 26/11/2013. \r\nId: 1599606. A faturar por empenho\r\n" ], "1599651": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 03/2013.\r\nEste convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nºs 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, “Órgão Executor”, e de compartilhamento da receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, partes integrantes deste instrumento.\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nAs despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários do Inmetro, para o exercício, sob a classificação de “Contribuições - Elemento de Despesas 33.30.41, e todas as outras utilizadas em atividades específicas - fonte 250 - Receita Própria”. Nota de Empenho nº 2013NE001734, de 27/11/2013.\r\nO prazo de vigência deste Convênio é de 04 (quatro) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termos aditivos.\r\n29 de novembro de 2013.\r\nId: 1599651. A faturar por empenho\r\n" ], "1599652": [ "2013-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 014/2010.\r\nOs partícipes resolvem resilir, a partir do dia 30 de novembro de 2013, o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n°014/2010, pelos motivos discriminados no Ofício Circular n°01/Presi, lavrado pelo Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, em 23 de julho de 2013.\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n29 de novembro de 2013.\r\nId: 1599652. A faturar por empenho\r\n" ], "1599662": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 001/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Presbiteriano Mackenzie.\r\nConvênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 meses a partir da data da publicação.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/922/2013.\r\n28/11/2013.\r\nId: 1599662. A faturar por empenho\r\n" ], "1599927": [ "2013-12-02 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0013/2009.\r\nE-26/39.084/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.084/2009, assinado em 30 de dezembro de 20 11 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n22/11/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1599927. A faturar por empenho\r\n" ], "1600175": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE SANTA MARTA - BOTAFOGO\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Botafogo/RJ, com acesso pela Rua Marechal Francisco de Moura, inseridos em parte do assentamento urbano denominado, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, autos devidamente prenotados no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, sob os nºs 295612 (Santa Marta I), 295609 (Santa Marta II) e 295611 (Santa Marta III), com base na Lei (F) nº 11.9777/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs E-19/014/397//2013, E- 19/014/398//2013 e E-19/014/399//2013, respectivamente, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/11/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nSANTA MARTA I - P.A. E-19/014/397//2013\r\nQUADRA 01\r\nRAIMUNDA AGUIAR DOS SANTOS e S.M.- Lote 02B- FRANCISCO ALVES FERREIRA e S.M.- Lote 02C - JOSEFA CLAUDINO DE LIMA - Lote 03 - MANOEL ALVES DE SOUZA- Lote 03B - MARIA ANGELINA DA SILVA - Lote 04A - RAMON VICENTE DA SILVA CALIXTO - Lote 04C - SEVERINA PEREIRA DA SILVA e S.M. - Lote 04D - OTACIANO MIGUEL DA SILVA e S.M. - Lote 04F - JOANITA FERREIRA DA SILVA - Lote 04H - ADELAIDE FERREIRA DA SILVA - Lote 04I - MARIA NUBIA DE AZEVEDO UCHOA e S.M. - Lote 04J\r\nQUADRA 02\r\nMARINEIDE TEIXEIRA DA SILVA - Lote 01AB - MARIA SOARES CAVALCANTE - Lote 01AD - SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA - Lote 01AF - CLAUDINEY PINTO e S.M.- Lote 01AG - ROMANA GONÇALVES PAULINO MESSIAS - Lote 01AH - FRANCISCA MEIRELES MENDONÇA - Lote 01AJ - NILDETE PORTELA DA SILVA - Lote 01AK - RENATA MARIA DA SILVA - Lote 01AL - FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA - Lote 01AM - ALDENORA ROCHA ARAUJO - Lote 01AN - MARIA FERREIRA SABÓIA - Lote 01B - ROSA ANGELA RODRIGUES DE MAGALHÃES e S.M.- Lote 01D - MARIA LOURENÇO DA SILVA - Lote 01F - MARIA ANA FELIPA - Lote 01G - MARIA GILMA FERREIRA - Lote 01H - BRAULIA RODRIGUES DE AZEVEDO - Lote 01I - MARIA SALETE MARTINS DUARTE e S.M. - Lote 01J - JAQUELINE MADEIRO AVELINO - Lote 01K - ROGERIO MADEIRO AVELINO - Lote 01K1 - EDIMAR DA SILVA ALMEIDA - Lote 01L - RAIMUNDO ARAÚJO FARIAS - Lote 01Q - MARIA LUCIA PEREIRA - Lote 01R - MARIA MARTINS ALVES e S.M. - Lote 01S - RITA MELO ALVES - Lote 01T - OTACÍLIO VENÂNCIO TAVARES - Lote 01U - MARCELO DE LIMA ALVES - Lote 01V - THANIA MARIA MARTINS DE SOUZA - Lote 01X - MARIA BERNARDO DE SOUSA LEMOS - Lote 01Y - NALVA GONÇALVES DA SILVA e ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS - Lote 01Z - RAQUEL RAMOS DA SILVA - Lote 03C - FRANCISCA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO e S.M. - Lote 03D - MARINALVA NUNES DA SILVA - Lote 04A - SANDRA JORGE - Lote 04D - GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO - Lote 05B\r\nQUADRA 03\r\nJOSÉ ALVES DE SOUZA e MARIA ANIZIA AGUIAR DE LIMA - Lote 01A - JOANA FRANCISCA SANTOS DE SOUZA - Lote 01C - MARIA DO CARMO BASTO - Lote 02C - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA e S.M. - Lote 02D - HAROLDO DA SILVA BORGES e S.M. - Lote 02E - FRANCISCA ELIZETE RODRIGUES DE LIMA e JOÃO PAULO MARTINS FERNANDES - Lote 02F - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA e INACIA DAMASCENO RODRIGUES DE LIMA - Lote 02G - FRANCISCO JOSÉ SILVA e S.M. - Lote 02I - MARCOS GOMES RAMALHO - Lote 02J - RITA MARIA DE SOUSA DUARTE e S.M. - Lote 03C\r\nQUADRA 04\r\nLINDALVA DA SILVA GOMES - Lote 01C - MARIA AUXILIADORA DA SILVA e SEVERINO MANOEL EVARISTO - Lote 02B - MARLENE MONTEIRO DE ASSIS SILVA - Lote 02D\r\nQUADRA 05\r\nMARIA LUCIA DA SILVA e JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA - Lote 011 - JONE RODRIGUES - Lote 02E - FRANCISCO FABIO AZEVEDO DA SILVA - Lote 02F - SILVANA LINO - Lote 02G - JUSSARA DE FATIMA LINO - Lote 02H - JOICIR ANTONIO LINO - Lote 02I - SONIA MARIA LINO - Lote 02J - LENILDA JOSEFA DA SILVA e JUSCELINO FRANCISCO DE JESUS SANTOS - Lote 02M - JOSÉ DOS SANTOS EVANGELISTA e S.M. - Lote 02N - MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERRO e LUIS CARDOSO DE SOUSA - Lote 02O - ELIENICE AZEVEDO DA SILVA - Lote 02P - REGINA CELIA DA SILVA - Lote 02Q - SERGIO DA SILVA - Lote 02R - JOSE VALDEMIR LIMA CALAÇA - Lote 03A - AMILTON PINTO MAGALHÃES e THANIA MARIA MARTINS GUALBERTO - Lote 03F - RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA e LUCIA PINTO DE MESQUITA SILVA - Lote 04A - JOSE WELLINGTON SOUSA GOMES e MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA SILVA - Lote 04B - RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS - Lote 04C - MARIA DELURDES DA PENHA JORGE e S.M. - Lote 04D - SANDRA JORGE - Lote 04E - MARIA MARLY VITORINO - Lote 04F - JOANA ALCANTARA XIMENES - Lote 04H - HENRIQUE COSTA DA SILVA - Lote 04I - JUSTINA DOS SANTOS - Lote 05A - JOSÉ ALVES DE SOUZA e MARIA ANIZIA AGUIAR DE LIMA - Lote 05C - NATALINA RIBEIRO DA CUNHA ROCHA - Lote 05E - JOSE ANSELMO DA SILVA e S.M. - Lote 05F - SEVERINA DE MACEDO RODRIGUES - Lote 05H - HELIO DA SILVA - Lote 05I - MARIA DA GLORIA CORREIA RIBEIRO e S.M. - Lote 05J - MARIA DE LOURDES SILVA - Lote 07A e 07E - CICERO DA SILVA JORGE e S.M. - Lote 08B - CRISTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO e CLAUDIO ARAÚJO RODRIGUES - Lote 09A - ANTONIO GONÇALVES PEREIRA e ANTONIA VILANI DE SOUZA - Lote 09C - JORGE ALVES - Lote 10B \r\nQUADRA 06\r\nMARIA JOSÉ VITORIA DOS SANTOS - Lote 01B - MARIA DA PENHA FIRMINO - Lote 01C - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAULINO - Lote 01D - ELANA PAULINO DE ANDRADE DA COSTA e S.M. - Lote 01E\r\nSANTA MARTA II - P.A. E-19/01/398//2013\r\nQUADRA 01\r\nADONIAS DE OLIVEIRA- Lote 01A - MARIA LUIZA DOS SANTOS - Lote 01D - EDINA FABRICIO - Lote 03B - DANIELE DE OLIVEIRA XAVIER - Lote 06C - MIQUEIA DA SILVA XAVIER - Lote 06D - ANA CÉLIA FIGUEREDO SOBRINHO - Lote 07A - MARIA HELENA CARDOSO - Lote 07B\r\nQUADRA 02\r\nROBERTA DOS SANTOS NOGUEIRA e COSME LOURENÇO - Lote 01B - MARIA INÊS DE REZENDE e JOÃO BAPTISTA DO NASCIMENTO JUNIOR - Lote 02B - MANOEL ADAILTO GOMES DA SILVA e FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA - Lote 03A - CLELIA ANANIAS NETO - Lote 03B - MAURA JURDINO SILVA - Lote 03C - EDESIO RANGEL DE SOUZA e S.M. - Lote 04A - JOSÉ MARTINS LOPES - Lote 04C - NÚBIA SINESIO DA SILVA e EDSON DA SILVA EVARISTO - Lote 5 - FRANCISCO DE ASSIS GIDIO e MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA - Lote 06B - JOÃO DA SILVA FREITAS e S.M. - Lote 06C - JULIETA DE SOUSA CARDOSO - Lote 06E - MARTA MARGARIDA DE SOUSA CARDOSO - Lote 06F - MAURO PEREIRA FELIX - Lote 06G\r\nQUADRA 03\r\nRITA MELO ALVES - Lote 01A - MANOEL DIOGO MOURA - Lote 01C - MARIA ROGRIGUES DE PAULA - Lote 01F - MIRA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA - Lote 02A - KÁTIA NATALINA DA SILVA - Lote 02B - MARIA JOSÉ DA SILVA FARIA e S.M. - Lote 3 - TEREZA RAMOS MACIEL DA MOTA e S.M. - Lote 4 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO - Lote 05A - ELIANA MARIA GONÇALVES DE SOUZA - Lote 05B - EURIDICE DA SILVA - Lote 05C - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AMARAL - Lote 05D - CARLOS ELIAS PESSOA e S.M. - Lote 06B - JOSEFA GOMES DE VASCONCELOS - Lote 07A - HELENA DE ALMEIDA DA SILVA e S.M. - Lote 07H - NILDO FIQUEIREDO DOS SANTOS - Lote 08A - MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Lote 08B - MARIA CRISTINA VALERIA DE OLIVEIRA - Lote 08C - ANA PAULA SOUZA COREA DA SILVA - Lote 08D - MARIA DO CEU FIRMINO DA SILVA E SILVA - Lote 09A - JORGE LUIZ DA SILVA - Lote 09C - LINDINALVA PEREIRA COSTA - Lote 09E - FRANCISCO DE ASSIS PINTO MESQUITA e S.M. - Lote 11A - FABIO MACIEL MESQUITA - Lote 11B - JOSÉ MOREIRA - Lote 12A - ENEIDA DE SOUZA - Lote 13 - MARCIO MESQUITA MARTINS - Lote 14 - SIMONE DE FATIMA SILVA - Lote 15B - HERMINIA OLIVEIRA DA SILVA - Lote 16B - ANTÔNIO CARLOS RAMOS FERREIRA - Lote 16D - VANUSA PINTO MAGALHÃES - Lote 16H - JOSÉ ALVES PEREIRA e RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - Lote 16I - SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA - Lote 16J - TEREZINHA DE CARVALHO UMBILINO e S.M. - Lote 17B - VIVIAN PAULA HILARIO DA SILVA e S.M. - Lote 17C - MARCIA HELENA AVILLA DA SILVA - Lote 18B - VALERIA DA OLIVEIRA - Lote 19B\r\nQUADRA 04\r\nNATHALIA ALVES DOS SANTOS e JEFERSON ALVES DE CASTRO - Lote 01B - CARLOS GOMES DE CASTRO e S.M. - Lote 01C - MARLY SILVA DIAS CLEMENTINO - Lote 02A - FRANCISCA SABINO DA SILVA - Lote 02C - MARIA HERONDINA SALGADO - Lote 3 - NUBIA MARIA DA MATA DOS SANTOS e SERGIO HELIO DOS SANTOS AMARAL - Lote 04C - WONEY LOPES e MARIA GRACILETE ALVES - Lote 04D - MARIA ENI DA DA COSTA SILVA FERREIRA e S.M. - Lote 5 - JOSE FERREIRA DA SILVA e S.M. - Lote 06B - MARGARIGA UCHÔA UMBELINO e RENO JOSÉ DE SOUZA - Lote 07B - ADILINO UCHÔA UMBELINO e ANTONIA NECIRA HUMBILINO DE SOUSA - Lote 07C - ELIANE DE OLIVEIRA JACINTO UCHÔA e S.M. - Lote 07D - ROSANA DUARTE DE SOUZA - Lote 07E\r\nSANTA MARTA III - P.A. E-19/014/399//2013\r\nQUADRA 01\r\nANTONIA CARNEIRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PINTO - Lote 01A - MARIA TIMBO VERAS FERREIRA - Lote 02B - MARILENE PINTO DA SILVA e ANTONIO ADAILTON DOMINGOS FERREIRA - Lote 03B - LUSIA DA SILVA DOMINGOS e S.M. - Lote 05B - ROSANGELA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO e S.M. - Lote 06B - LUIS RICARDO SOUZA MENDONÇA - Lote 06C - LUIS ANTONIO DA SILVA MENDONÇA e S.M. - Lote 06D - MARCELO TIMBO FERREIRA - Lote 07B - CATARINA MATIAS FERREIRA - Lote 07C - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Lote 08A - MARIA DO SOCORRO SILVA - Lote 08B - MANOEL MOREIRA DE SOUZA - Lote 08C - MARCOS DE MELLO VEIGA - Lote 08D - EDGAR RIBEIRO DE ABREU - Lote 9\r\nQUADRA 02\r\nMARCOS DA SILVA - Lote 01A - MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - Lote 01B - ZENAIDE PAULO DA SILVA - Lote 01G - ESTEVAM AGUIAR FEITOSA e S.M. - Lote 02A - IVONE SOUSA DUARTE - Lote 02B - ELIAS MEDEIROS DE FREITAS - Lote 02D - ROSE MARY DOS SANTOS - Lote 02F - JORGE BRITO DOS SANTOS - Lote 02G - JOÃO PAULO DE CARVALHO - Lote 03A - REGINALDA DANTAS DA SILVA - Lote 04A\r\nId: 1600175. A faturar por empenho\r\n" ], "1600176": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22 de novembro de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\nAssentamento Fazenda São Domingos - Conceição de Macabu - Rural \r\nTermo de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E- 06/16.678/1998 e E-19/200.595/2012\r\nNilcelina Silva dos Santos Leal e s/m - Lote 54\r\nAssentamento Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Rural\r\nTermo de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E- 06/016.679/98 e E-19/200.391/2011\r\nSulemar de Andrade - Lote 57 - A/B\r\nAssentamento Fazenda Vitória da União - Paracambi - Rural\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso \r\nEonice Marques de Freitas - Lote 10 da Rua dos Ventos - Processos Administrativos nºs E-19/200.468/2009 e E-06/16.680/1998\r\nBraz Benevenuto - Lote 10 da Estrada Dr. Eiras - Processos Administrativos nºs E-02/150.032/2004 e E-06/16.680/1998\r\nAssentamento Cachamorra - Campo Grande - Urbano\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-28/001.059/1993 e E-19/200.445/2010\r\nDamiana da Mata Bento - Lote 44 - Quadra 04\r\nAssentamento Hospital Colônia Curupaiti - Jacarepaguá - Urbano\r\nTermo de Promessa de Concessão de uso - Processos Administrativos nºs E-01/400.428/2007 e E-19/200.511/2011\r\nRoberto dos Santos de Jesus - Lote 12 fundos - Quadra 01\r\nAssentamento Serra do Matoso - Piraí/Rio Claro - Rural\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-02/150.067/2002, E-19/200.059/2007 e E-19/200.383/2012\r\nHelena Rabelo de Oliveira e s/m - Lote 04 - A/B\r\nTermos Administrativos de Autorização Provisória de Ocupação - APO e de Comprovação de Posse e Moradia - TCPM, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22 de novembro de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Fazenda São Domingos - Conceição de Macabu - Rural - APO's\r\nEnir da Rocha Garcia e s/m - Lote 61 - Processos Administrativos nºs E-06/16.687/1998 e E-19/200.597/2012\r\nLuiz Duim Neto - Lote 60 - Processos Administrativos nºs E- 06/16.678/1998 e E-19/200.596/2012\r\nOrcinéa Ribeiro Gomes e s/m - Lote 21 - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/014/1039//2013\r\nRubens Chagas de Magalhães e s/m - Lote 129 - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/014/850//2013\r\nAssentamento Fazenda da Conquista - Valença - Rural - APO\r\nMarcia Cristina Floriano - Lote 71 - Processos Administrativos nºs 06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\nLuciane da Silva Vilela de Paiva e s/m - Lote 42 - Processos Administrativos nºs E-06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\nJosé Luiz Stivanin Garcia - Lote 41 - Processos Administrativos nºs E- 06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\nMarlene de Fátima de Paula - Lote 07 - Processos Administrativos nºs E-06/16.672/1998 e E-19/014/1239//2013\r\nPreventório III - UH's - Niterói - Urbano - APO\r\nSimone Gomes da Conceição - Unidade Habitacional 404 - Bl. C - Processos Administrativos nºs E-19/200.311/2009, E-19/101.904/2010 e E-19/014.974/2013\r\nAssentamento Morro da Baiana - Complexo do Alemão - Urbano - TCPM\r\nMaurilho Moura dos Santos - Lote 04-G - Quadra 19 - Processo Administrativo nº E-19/200.329/2012\r\nAssentamento Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Rural - APO\r\nNeicimar Aparecida da Silva Alves - Lote 31 - Processos Administrativos nºs E-06/016.679/1998 e E-02/150.459/2005\r\nId: 1600176. A faturar por empenho\r\n" ], "1600254": [ "2013-12-03 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 132/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID GROSSI RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n22/10/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.605/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 132/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARLUS SÉRGIO CORRÊA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.604/2013.\r\nId: 1600254\r\n" ], "1600258": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n: O presente tem por finalidade a realização de pareceres, consultorias, treinamentos, seleção pública, além de estudos, pesquisas e procedimentos que visem ao aperfeiçoamento das atividades da SEASDH.\r\n29 de novembro de 2013.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. \r\nProcesso nº E-23/001/486/2013.\r\nId: 1600258\r\n" ], "1600275": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Duque de Caxias. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Duque de Caxias, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1600275\r\n" ], "1600277": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 036/2013 de 30/10/2013. Pesagro-Rio e FPPNEWS Comércio de Materiais para Laboratório e Equipamentos Médicos LTDA. : Aquisição de Reagentes e Vidrarias. : 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. : R 2.624,10 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Proc. nº E- 02/003/560/2013. \r\n\r\n? \r\nId: 1600277. A faturar por empenho\r\n" ], "1600321": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 041/2013 de 11/11/2013. Pesagro-Rio e Casa do Laboratório LTDA. - Casalab. : 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. 11.11.2013. : R 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Proc. nº E- 02/003/560/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1600321. A faturar por empenho\r\n" ], "1600356": [ "2013-12-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, referente à prestação de serviços de abastecimento de energia elétrica do sistema de condicionamento de ar do prédio da COINPOL/PCERJ no período de 23/03/2013 a 21/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 20.530,00 (vinte mil quinhentos e trinta reais).\r\n: 29/11/2013.\r\nE-09/161/66/2013.\r\nId: 1600356\r\n" ], "1600380": [ "2013-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\nPÁGINA 96 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/002/2013.\r\nPROC. Nº E-18/002/485/2013\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e Douglas Resende de Souza...\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e FETAERJ...\r\nId: 1600380. A faturar por empenho\r\n" ], "1600385": [ "2013-12-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 028/2013.\r\nCosta Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2013.\r\nFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.\r\n19/08/2014.\r\nE-08/001/5747/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n25/11/2013.\r\nId: 1600385\r\n" ], "1600386": [ "2013-12-03 00:00:00", " \r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : 361 Festas Infantis LTDA - ME. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 361 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.046, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). : 26/11/2013. Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338.702/2012.\r\nId: 1600386. A faturar por empenho\r\n" ], "1600689": [ "2013-12-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 50/2013.\r\n19/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n19.11.2013 a 19.11.2016. \r\nE-01/004/1435/2013.\r\nLei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1600689\r\n" ], "1600715": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/146/2013. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. \r\n14.11.2013. \r\nProc. nº E-18/002/967/2013.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/147/2013. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. \r\n14.11.2013. \r\nProc. nº E-18/002/968/2013.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/148/2013. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. \r\n14.11.2013. \r\nProc. nº E-18/002/969/2013.\r\nId: 1600715. A faturar por empenho\r\n" ], "1600741": [ "2013-12-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nTermo de contrato de processo licitatório de permissionários.\r\n19/11/2013.\r\nProcesso de nº E-09/108/245/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM, e Leia Montijo Brandão Braga.\r\nPermissão de uso de imóvel de propriedade do Estado.\r\n255 UFIRs-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1600741. Valor: R 121,97\r\n" ], "1600765": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nTermo de contrato de processo licitatório de permissionários.\r\n19/11/2013.\r\nProcesso de nº E-09/108/244/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Hospital Central da Polícia Militar doEstado do Rio de Janeiro - HCPM, e Sr. Hélio de Almeida Manhães.\r\nPermissão de uso de imóvel de propiedade do Estado\r\nValor: 172 UFIRs-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1600765. Valor: R 121,97\r\n" ], "1600983": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nPermissão de uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para realização do Fórum Mundial de Ciências.\r\n24 de novembro de 2013.\r\n21/11/2013.\r\nProcesso nº E-26/001/528/2013.\r\nId: 1600983\r\n" ], "1600995": [ "2013-12-04 00:00:00", " \r\nTermo de Distrato ao Contrato de Comodato n° 032/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/ RJ e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda . Distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Comodato n° 032/2012. ASSINATURA E-06/20.889/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\nId: 1600995. A faturar por empenho\r\n" ], "1601147": [ "2013-12-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de ssistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1601147\r\n" ], "1601168": [ "2013-12-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 534/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de ventiladores microprocessados não invasivos (aparelhos bipap), para atender as necessidades do HCPM, HPM/Niterói e Diretoria de Assistência Social da Corporação no Pregão nº .\r\nR 335.452,00 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n13 de novembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/636/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2013.\r\nId: 1601168\r\n" ], "1601177": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 334/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e André Luiz Kafuri de Toledo. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 24, 26 e 28 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/713/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 336/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mania de Café Lanchonete e Restaurante Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente aos boxes 05 e 06 do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16,92 (dezesseis reais e noventa e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1062/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 337/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa de Frutas Santo Tirsso Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 32 e 34 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1030/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 338/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Talisma Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/870/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 339/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Citrícola Super Citrus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 23 e 25 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/600/2013.\r\n\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 340/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mercado 10 de Novembro do Ceasa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 43 e 44 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/920/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 341/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estrela de Davi Comércio de Embalagens Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 206,20m² referente ao módulo 04 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/880/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 342/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Dibill Produtos Alimentícios Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1178/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 343/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 27 e 29 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/857/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 344/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vale Real Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/944/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 345/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Box 26 das Frutas Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 28 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 15.10.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/677/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 346/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bom Astral 13 Comércio de Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 103,70m² referente ao boxe 13 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/687/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 347/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Augusto e Filhas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1265/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 348/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar Caminho da Pedra Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,70m² referente ao módulo 06 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/881/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 349/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente à cabeceira sul do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/893/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 350/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Benjamim de Oliveira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. : 27.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1070/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 351/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jordavi Cereais Comercial de Irajá Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/995/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 352/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luiz de Oliveira Rodrigues. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 394,60m² referente aos módulos 08, 09 e 10 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/799/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 353/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Moyses e Hilton Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 21.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/751/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 354/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brinco da Ceasa Comércio de Bebidas e Plásticos Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 73,50m² referente cabeceira norte B do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1210/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 355/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Descartáveis e Bebidas, Material de Limpeza N. Sa. de Lourdes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n. 8.666/93, Lei n. 287/79, Decreto n. 3.149/80 e Lei n. 6.482/13. E- 06/002/1230/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 356/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MV2 Comércio de Plásticos e Artigos de Limpeza Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 125,50m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1232/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 357/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Café e Bar Beleza do Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 48 - A do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/927/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 358/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Brinco de Ouro da Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/926/2013.\r\nId: 1601177. A faturar por empenho\r\n" ], "1601421": [ "2013-12-05 00:00:00", " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar\r\nLtda.\r\naneiro,\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1601421. A faturar por empenho\r\n" ], "1601450": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TESTING SOFTWARE Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 29.11.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1048/2013.\r\nId: 1601450. A faturar por empenho\r\n" ], "1601487": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato de Processo Licitatório de Permissionários\r\n19/11/2013\r\n: Processo de n° E-09/108/246/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM, e Marinelma Gomes Hecht.\r\nPermissão de Uso de imóvel do Estado.\r\n410 UFIRs - RJ\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1601487. Valor: R 121,97\r\n" ], "1601623": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 28/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à conclusão da execução de obra de passagem de nível na Avenida Marquês do Paraná - Mergulhão no município de Niterói.\r\n: R 3.800.000,00 (tres milhões e oitocentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001.562/2012. \r\nId: 1601623\r\n" ], "1601670": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102091. \r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/077/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1601670\r\n" ], "1601672": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 120.655,08 (cento e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\nE- 08/4401/2012.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n25/11/2013.\r\nId: 1601672\r\n" ], "1601676": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação.\r\nProcesso Administrativo nº E- 12/002/1820/2013.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. \r\nComunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31.12.2013.\r\nId: 1601676\r\n" ], "1601685": [ "2013-12-04 00:00:00", " \r\nAcordo de Cooperação. \r\n02 de dezembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Duque de Caxias. \r\nA convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social para as vítimas das fortes chuvas, afetadas por enxurradas e alagamentos, conforme Decreto Estadual nº 44.025, de 11 de janeiro de 2013, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto nº 6.259, de 03 de janeiro de 2013, do Prefeito de Duque de Caxias. Inclui-se ainda, o disposto nos Parágrafos primeiro e segundo, da cláusula primeira - DO OBJETO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nId: 1601685\r\n" ], "1601926": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nempresa XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS S/A \r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para apresentação do seguinte EVENTO: Concerto da volta do Maestro João Carlos Martins ao piano, com a Filarmônica Bachiana SESI-SP, com regência do maestro Roberto Minczuk, no dia 30 de novembro de 2013.\r\n\r\n.\r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1601926. A faturar por empenho\r\n" ], "1601928": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 229/2011.\r\nE-26/41.467/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NDOLLINGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/41.467/2011, assinado em 30 de novembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n28/11/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 218/2013.\r\nE-26/005/9472/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 219/2013.\r\nE-26/005/9270/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERASAKI DO BRASIL LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013 .\r\nId: 1601928. A faturar por empenho\r\n" ], "1601948": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-015/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Município de Nova Friburgo.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3668/2013.\r\nId: 1601948. A faturar por empenho\r\n" ], "1602005": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009, FIRMADO EM 26/12/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E NA QUALIDADE DE INTERVENIENTE ANUENTE EMS S/A. : Alterar a Cláusula Primeira, Quarta e Quinta do Termo de Rerratificação. Fica acrescido ao objeto do presente termo de rerratificação o quantitativo de 276.990 comprimidos, na apresentação de 400mg, do medicamento Mesilato de Imatinibe para fornecimento e distribuição junto ao Ministério da Saúde.Até 31/12/2013 ou até o cumprimento integral do cronograma de entrega prevista no Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013decorrência do acréscimo do quantitativo o Vital Brazil transferirá ao Laborvida o valor de R 4.514.937,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013. \r\nTERMO DE RERATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº 010/2012 FIRMADO EM 19/12/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A E NA QUALIDADE DE INTERVENIENTE ANUENTE A LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Alterar a Cláusula Primeira, Quarta, e Quinta do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Fica acrescido ao objeto do presente Termo de Rerratificação o quantitativo de 276.990 comprimidos, na apresentação de 400mg, do medicamento Mesilato de Imatinibe para fornecimento e distribuição junto ao Ministério da Saúde.Até 31/12/2013 ou até o cumprimento integral do cronograma de entrega prevista no Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013decorrência do acréscimo do quantitativo o Vital Brazil transferirá a EMS o valor de R 13.096.087,20. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013. \r\n\r\nId: 1602005. A faturar por empenho\r\n" ], "1602105": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 109/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPagamento das faturas 000000123018R&00050001, 000000123016R&00050001, 000000123015R&00050001, referentes aos serviços de transporte de correspondência e correspondência agrupada, em razão do saldo contratual insuficiente, originários do contrato 159/2009.\r\n: R 128.796,99 (cento e vinte e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2013NE00907.\r\n25/11/2013.\r\nNº E-04/060/20/2013.\r\nId: 1602105\r\n" ], "1602132": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Prestação nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nRescisão contratual amigável.\r\n25/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1602132. A faturar por empenho\r\n" ], "1602208": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Volta Redonda. Constituí o objeto do presente Convênio a execução de obras de saneamento incluindo a construção de Estações de Tratamento de Esgoto, Estações de tratamento de Esgoto, Estações Elevatórias, Redes Coletoras e Interceptores com a utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e desenvolvimento Urbano- FECAM. O Presente Convênio vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. 44.810.495,96 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). DE ASSINATURA Processo nº E- 07/001/64/2013.\r\nId: 1602208\r\n" ], "1602256": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº. 217/2013.\r\nE-26/005/7924/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Natura Cosméticos S/A.\r\n: Implantação de Programa de Aprimoramento Profissional no curso vigente nas unidades da FAETEC, na área de qualificação profissional de cabeleireiro, incluindo os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros Tecnológicos de Ensino Profissional (CETEP), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 08/10/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Mercedes Costa Santos Moreira. matrícula: 2510907.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2013.\r\nId: 1602256. A faturar por empenho\r\n" ], "1602292": [ "2013-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO BEM MÓVEL Nº 18/007/2013. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/002/598/2013.\r\nId: 1602292. A faturar por empenho\r\n" ], "1602315": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação n° 048/2013, que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. O presente instrumento tem por objeto a doação ao , do bens descrito no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro -FMA/RJ,Mecanismo FMA-R, e, mais especificamente, no Projeto definido no Anexo I deste Instrumento. O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da prioridade dos bens listado no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pela como receptora competente, nos termos da Clausula 2.1 acima.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.720/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1602315\r\n" ], "1602452": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nm por objetoTheatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração dos 50 anos da Escola Suíço-Brasileiraesentação musical e teatral do Grupo Piano Orquestra a convidados, no dia 09 de novembro de 2013.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1602452. A faturar por empenho\r\n" ], "1602456": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para o encerramento da XX Bienal da Música Brasileira Contemporânea, com a participação da Orquestra Petrobras Sinfônica, sob a regência do Maestro Isaac Karabtchevsky, no dia 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nconforme CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nCaberá a PERMISSIONÁRIA, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, 100 % (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos. \r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2013.\r\nId: 1602456. A faturar por empenho\r\n" ], "1602499": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para apresentação do seguinte EVENTO: Tour Orquestral Brasil e Simone Leitão, com a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa e a pianista Simone Leitão, no dia 09 de novembro de 2013.\r\n\r\n.\r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1602499. A faturar por empenho\r\n" ], "1602509": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nm por objetoSALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: coquetel fechado e exclusivo a 650 (seiscentos e cinquenta) convidados das DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA., em comemoração ao encerramento da temporada de concertos 2013, após a apresentação da Orquestra Sinfônica de Lahti, no dia 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n.\r\ne Lei Estadual n° 1.242/1987;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1602509. A faturar por empenho\r\n" ], "1602649": [ "2013-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : 29.11.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/12910/2013 Registro nº 19437/2013.\r\n: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : 02.12.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11369/2013 Registro nº 17480/2013.\r\nId: 1602649. A faturar por empenho\r\n" ], "1602654": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 568/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Gasometria (reagentes) para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades da Corporação, adquiridos no (ANEXO I).\r\nR 325.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n05 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/116/2013.\r\n\r\nId: 1602654\r\n" ], "1602655": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 567/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Almofadas anti-escaras para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS), adquiridos no Pregão nº (ANEXO I).\r\nR 23.420,00 (vinte e três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n05 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/526/2013.\r\n\r\nId: 1602655\r\n" ], "1602657": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 537/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 5.817,60 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n03/12/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.444/2508/2012.\r\nId: 1602657\r\n" ], "1602658": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 551/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no .\r\nR 620,40 (seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n03/12/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.055/2508/2012.\r\nId: 1602658\r\n" ], "1602730": [ "2013-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 335/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jean Matos da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 269,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão T da Unidade II - São Gonçalo. : 27.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1057/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 359/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Supermercados Mundial Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 931,00m² referente aos boxes 37 a 41, 43 e 45 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1204/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 360/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Protetora de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 06 e 08 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/563/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 361/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Novo Stylus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1169/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 362/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aguia Comércio e Distribuidora Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente à loja 15 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1221/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 363/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aguia Comércio e Distribuidora Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,90m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1214/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 364/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e KBT Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP . : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 720,00m² referente ao boxe térreo do Pavilhão G da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1068/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 365/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e E. Ramos dos Santos Bar e Lanchonete. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 67,10m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/801/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 366/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rickson Cunha da Silveira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,60m² referente ao módulo 17-B do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. : 03.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/999/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 367/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas Pacific de Irajá Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 03.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/864/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 368/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Alho Campeão Distribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 08, 08 D e 10 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1168/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 369/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Frutas JMJ Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/461/2013.\r\n\r\nId: 1602730. A faturar por empenho\r\n" ], "1602863": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nMARIA DA PENHA CEZAR PEREIRA\r\n5685/2011\r\n07/11/2011 a 28/10/2013\r\nJANAINA ANGÉLICA FERREIRA\r\n3320/2012\r\n16/05/2012 a 24/10/2013\r\nNELSON LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n5717/2011\r\n08/11/2011 a 31/10/2013\r\nTHIAGO HENRIQUE MARINHO SILVA\r\n3953/2012\r\n16/07/2012 a 31/10/2013\r\nIZABEL MARIA ALVES DE MENEZES\r\n3825/2011\r\n01/07/2011 a 15/09/2013\r\nINGRID CRISTINA GALVAO DOS SANTOS\r\n1093/2013\r\n25/01/2013 a 18/09/2013\r\nHELENA MEIRELLES MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n2505/2012\r\n01/04/2012 a 30/09/2013\r\nFABIANA MARQUES MEDEIROS\r\n5723/2011\r\n01/11/2011 a 20/08/2013\r\nFABIANA DELFINO\r\n1400/2013\r\n05/03/2013 a 23/08/2013\r\nEVELYN ROZA LOPES DOS SANTOS\r\n2918/2008\r\n01/09/2008 a 31/08/2013\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO\r\n1944/2013\r\n27/03/2013 a 23/08/2013\r\nELIANE GONÇALVES PINTO\r\n2068/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n4432/2013\r\n04/08/2013 a 27/08/2013\r\nEDUARDO PROCÓPIO SOUZA DE MELO\r\n1233/2012\r\n05/02/2012 a 20/08/2013\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS\r\n4084/2013\r\n01/04/2013 a 01/09/2013\r\nCRISTIANE RODRIGUES GALVÃO\r\n5348/2013\r\n06/09/2013 a 20/09/2013\r\nCRISTIANE DA SILVA CAIRO\r\n4483/2011\r\n29/07/2011 a 01/09/2013\r\nCINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n1925/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nCAROLINA TAVARES ABDALAH\r\n3618/2012\r\n21/05/2012 a 09/08/2013\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL\r\n2801/2008\r\n07/07/2008 a 05/07/2013\r\nAPARECIDA SANTOS TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n1796/2009\r\n01/05/2009 a 20/08/2013\r\nANDERSON FARIAS DE PAIVA\r\n3930/2011\r\n17/06/2011 a 31/07/2013\r\nANA PAULA BAZILIO\r\n1144/2013\r\n05/02/2013 a 22/07/2013\r\nANA BEATRIZ SANTOS BALMANT\r\n1432/2013\r\n07/03/2013 a 19/09/2013\r\n4010/2013\r\n01/07/2013 a 03/08/2013\r\nADEMILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n3558/2013\r\n11/06/2013 a 02/08/2013\r\nJORGE FREITAS DOS SANTOS\r\n1774/2009\r\n01/05/2009 a 31/08/2013\r\nJOATAM DE SOUZA\r\n3611/2011\r\n10/06/2011 a 28/08/2013\r\nJANAINA MELLO EUZEBIO\r\n3272/2008\r\n01/10/2008 a 30/09/2013\r\nJOSE ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n5713/2012\r\n20/10/2012 a 28/08/2013\r\nJOSEANE APARECIDA ALMEIDA MACHADO GONÇALVES\r\n5159/2013\r\n21/08/2013 a 04/09/2013\r\nJULIANA FERREIRA DO VALLE\r\n2358/2012\r\n01/04/2012 A 31/07/2013\r\nJULIANA BARROS DA ROCHA\r\n1174/2012\r\n09/02/2012 a 11/09/2013\r\nKYRIA OLIVEIRA MANHAES\r\n1998/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013 \r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1169/2012\r\n06/02/2012 a 31/07/2013\r\nLUANDA MACHADO GOMES\r\n2616/2011\r\n01/05/2011 a 31/07/2013\r\nLUCIANA VIEIRA NEVES\r\n1989/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n1814/2009\r\n01/05/2009 a 21/08/2013\r\nLUYLA DE LUNA LOPES\r\n1007/2013\r\n24/01/2013 a 03/08/2013\r\nMARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n2029/2010\r\n01/05/2010 a 20/09/2013\r\nMARIANA CRISTINA BORGES LIMA DOS SANTOS\r\n1447/2011\r\n11/02/2011 a 20/09/2013\r\nMILENE DE SOUSA MARQUES\r\n3707/2012\r\n02/07/2012 a 31/07/2013\r\nPATRICIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n5153/2013\r\n26/08/2013 a 19/09/2013\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n2577/2012\r\n01/04/2012 a 14/08/2013\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n3246/2012\r\n27/04/2012 a 19/08/2013\r\nTHIAGO MARCONE PEREIRA CARDOSO\r\n2809/2013\r\n03/06/2013 a 30/09/2013\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n1798/2009\r\n01/05/2009 a 01/09/2013\r\nSAMANTHA KAREN RAMOS FERREIRA\r\n1570/2009\r\n16/04/2009 a 31/07/2013\r\nROSINEIDE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n5177/2011\r\n16/09/2011 a 16/08/2013\r\nRENATA DOS SANTOS SILVA\r\n2927/2008\r\n01/10/2008 a 29/09/2013\r\nRAFAELA FRANCISCO DE JESUS\r\n2575/2013\r\n11/04/2013 a 11/08/2013\r\nUBIRATAN FERREIRA EUZEBIO\r\n1855/2009\r\n01/05/2009 a 30/09/2013\r\nVICTOR DOS SANTOS CAMPOS\r\n1810/2009\r\n01/05/2009 a 31/07/2013\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA\r\n2929/2009\r\n01/07/2009 a 01/09/2013\r\nDANIELLE DE MELLO FLORENTINO\r\n2267/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nBRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n2245/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nELIZABETH TIBURCIO ANDRADE DA SILVA\r\n2307/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n2058/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n2007/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nPRISCILA MAGALHAES PRADO PERES\r\n2468/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nRENATA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n2016/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nRENATA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n2473/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nRICARDO MARTINS COSTA BRIGEIRO\r\n2474/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nANA CLAUDIA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n4117/2012\r\n25/07/2012 a 25/07/2012\r\nMARIANGELA DO NASCIMENTO\r\n3766/2009\r\n01/10/2009 a 31/05/2013\r\nKAREN ALVES DE OLIVEIRA\r\n2200/2011\r\n03/01/2011 a 31/05/2013\r\nGEIZY ANNE DA COSTA CAMPOS SILVA\r\n393/2011\r\n06/01/2011 a 31/05/2013\r\nURSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n5775/2011\r\n21/11/2011 a 31/05/2013\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n5795/2011\r\n07/11/2011 a 31/05/2013\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n4440/2010\r\n25/10/2010 a 31/05/2013\r\nMARCUS MARISTANI VENTURA DOS SANTOS\r\n17/2009\r\n01/12/2008 a 31/05/2013\r\nJOAO ANTONIO BARBOSA\r\n6337/2012\r\n25/10/2012 a 31/05/2013\r\nGABRIELLA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n2440/2010\r\n21/05/2010 a 31/05/2013\r\nDEUZAMAR DE JESUS GOES FREITAS\r\n2295/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2013\r\nPAULO CESAR FANTESIA\r\n1617/2009\r\n16/04/2009 a 31/05/2013 \r\nMONIQUE DUARTE\r\n299/2009\r\n02/01/2009 a 31/05/2013\r\nMICHELI SIQUEIRA BARBOSA\r\n95/2009\r\n02/01/2009 a 31/05/2013\r\nMATILDE LEAO DOS SANTOS\r\n1028/2013\r\n01/02/2013 a 31/05/2013 \r\nMARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n404/2009\r\n02/01/2009 a 31/05/2013\r\nMARCIA CARDOSO MOREIRA\r\n2400/2008\r\n01/08/2008 a 31/05/2013\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n1931/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nLUCIANA FRANCO\r\n1818/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nLUANNA FERREIRA DA COSTA\r\n2485/2010\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nLILIAM SHAIENE DIAS DA SILVA\r\n5046/2011\r\n15/08/2011 a 31/05/2013\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n2430/2008\r\n04/08/2008 a 31/05/2013\r\nJAILSON OLIVEIRA DE MENEZES\r\n4315/2010\r\n15/09/2010 a 31/05/2013\r\nINGRID BAPTISTA DOS SANTOS\r\n4743/2012\r\n01/06/2012 a 31/05/2013\r\nHUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MOREIRA\r\n2420/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2013\r\nGILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n1092/2010\r\n01/03/2010 a 31/05/2013\r\nFERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS\r\n2798/2008\r\n15/08/2008 a 31/05/2013\r\nFERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n784/2009\r\n16/03/2009 a 31/05/2013\r\nFELLIP TRINDADE DA SILVA ARAUJO\r\n2028/2010\r\n03/05/2010 a 31/05/2013\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n544/2009\r\n11/01/2009 a 31/05/2013\r\nEWERTON LIMA PEREIRA\r\n85/2009\r\n02/01/2009 a 31/05/2013\r\nELENILDE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n1847/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n33/2013\r\n10/12/2012 a 31/05/2013\r\nDAVID DIAS DA COSTA\r\n1762/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nDANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n1759/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2013\r\nDANIELA CORREA TELLES\r\n3391/2008\r\n01/10/2008 a 31/05/2013\r\nCOSME LUIS DA SILVA BRUM\r\n2754/2010\r\n21/06/2010 a 31/05/2013\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n1456/2011\r\n11/02/2011 a 31/05/2013\r\nANA MARIA OLIVEIRA FIGUEIREDO PAULA\r\n4029/2010\r\n26/08/2010 a 31/05/2013\r\nAIRES MARTINS GOMES\r\n597/2009\r\n02/03/2009 a 31/05/2013\r\nLUIZ FELIPE MEDEIROS DE MORAES\r\n2241/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2013\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA\r\n2422/2011\r\n17/02/2011 a 31/05/2013\r\nVINICIUS MACEDO GREGORIO\r\n2380/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2013\r\nUANAH CONCEIÇAO DO CARMO\r\n984/2013\r\n04/02/2013 a 31/05/2013\r\nROSANGELA PEREIRA LOPES\r\n2519/2011\r\n14/04/2011 a 31/05/2013\r\nRITA DE CASSIA COUTINHO MARTINS\r\n2159/2012\r\n01/04/2012 a 31/05/2013\r\nRAPHAEL NATHAN ALEXANDRE\r\n2402/2011\r\n02/03/2011 a 31/05/2013\r\nOLIVER REIS BARRETO\r\n3736/2011\r\n28/06/2011 a 31/05/2013\r\nMARCIA REGINA VILELA CALVET\r\n4775/2011\r\n08/08/2011 a 31/05/2013\r\nLEANDRO SILVA FERREIRA\r\n6355/2012\r\n09/11/2012 a 31/05/2013\r\nLEANDRO LIMA RAMOS\r\n983/2013\r\n04/02/2013 a 31/05/2013\r\nGILBERTO CARLOS DE ANDRADE\r\n4625/2010\r\n19/11/2010 a 31/05/2013\r\nGEORGETE APARECIDA SANTOS FELICIANO VIANNA\r\n3757/2011\r\n27/06/2011 a 31/05/2013\r\nPATRICIA DE LIMA RENEPONTES\r\n4244/2011\r\n08/08/2011 a 31/05/2013\r\nVITOR RODRIGUES CABRAL\r\n2952/2008\r\n01/09/2008 a 31/05/2013\r\nROSANGELA GONÇALVES PAULA\r\n3065/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2013\r\nMARILU BARBOZA GADELHA\r\n4776/2011\r\n01/09/2011 a 31/05/2013\r\nEDSON DE CAMPOS\r\n2452/2011\r\n12/04/2011 a 31/05/2013\r\nTHAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2035/2010\r\n01/05/2010 a 31/05/2013\r\nSYLVIA HELENA CONTARDO PEREIRA CERQUEIRA\r\n1969/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nSULYVAN SILVA SOARES\r\n2656/2009\r\n05/06/2009 a 31/05/2013\r\nSUELY MARTINS BERTHO\r\n2800/2010\r\n02/07/2010 a 31/05/2013\r\nSUE ELLEN VIEIRA\r\n5700/2011\r\n07/11/2011 a 31/05/2013\r\nSOLANGE DOS SANTOS BAPTISTA\r\n2171/2008\r\n01/06/2008 a 31/05/2013\r\nROSIMARY MARTINS ALVES\r\n3900/2010\r\n10/09/2010 a 31/05/2013\r\nSERGIO LUIZ COUTINHO DO CARMO\r\n4624/2012\r\n01/09/2012 a 31/05/2013\r\nRODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n6357/2012\r\n19/11/2012 a 31/05/2013\r\nELAINE OLIVEIRA DE SOUZA MORAES\r\n2185/2011\r\n01/04/2011 a 31/05/2013\r\nRAQUEL SOUZA DUARTE\r\n1934/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2013\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n3083/2009\r\n16/04/2009 a 21/05/2013\r\nRACHEL MARTINS VIEITEZ\r\n2190/2012\r\n23/03/2012 a 31/05/2013\r\nPRISCILA MENDES LOPES\r\n2377/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2013\r\nId: 1602863. A faturar por empenho\r\n" ], "1602896": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFlanders Medical Research Program - Bélgica e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Bélgica. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo n° E-26/007/6048/2013.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n13845/2013\r\nMC Log Eventos e Promoções Ltda. - EPP\r\n01/10/2013\r\n13864/2013\r\nVida Melhor Editora S/A\r\n03/10/2013\r\n13865/2013\r\nSoma Engenharia Ltda. \r\n10/10/2013\r\n13867/2013\r\nAtos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda.\r\n25/10/2013\r\n13869/2013\r\nCentro de Ensino CG Ltda. ME\r\n16/10/2013\r\n13870/2013\r\nEscola Grumette Ltda.\r\n21/10/2013\r\n13872/2013\r\nCAF Quimica Ltda.\r\n21/10/2013\r\n13876/2013\r\nCVA Nunes Informática ME\r\n23/10/2013\r\n13877/2013\r\nEude de Sá Martins - ME\r\n28/10/2013\r\nId: 1602896. A faturar por empenho\r\n" ], "1603055": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Regularizar as despesas de prestação do serviço de locação de 04 veículos de passeio, tipo Sedan, sem motorista e sem combustível, com ar condicionado e direção hidráulica, para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá, referente ao período de 01 de janeiro de 2013 até 31 de julho de 2013. DATA DA ASSINATURA:E- 26/007/8107/2013 e Reg. 12793/UERJ/2013 e proc. nº 285/UERJ/2011.\r\n: UERJ e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. OBJETO: Prestação de serviço de higienização de roupas hospitalares processadas e fornecimento de mão de obra específica para o HUPE. : R 15.800.000,00. RESPONSÁVELNOMEAÇÃO: 05/12/2013. : Proc. nº E-26/008/656/2013.\r\nId: 1603055. A faturar por empenho\r\n" ], "1603208": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 221/2013.\r\nE-26/005/6591/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Boticário Franchising S/A.\r\n: Implantação do Programa de Aperfeiçoamento Profissional visando permitir que os instrutores e alunos do curso de Maquiador da FAETEC, tenham acesso a técnicas mais avançadas na área de beleza, no que tange novas tecnologias e produtos de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 20/09/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Denise de Oliveira Bastos, matrícula 220.678-7.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/09/2013.\r\n: Termo de Convênio nº 220/2013.\r\nE-26/001/052/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n: Implantação de cursos de Auxiliar em Saúde Bucal para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Município de Piraí, ministrado pela Escola Técnica de Formação e Saúde Enfermeira Izabel dos Santos/FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 06/11/2013.\r\n: 09 (nove) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Lea Simone de Carvalho. matrícula: 822.829- 8.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/09/2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.389/2012.\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). \r\nLeia-se: VALOR: 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1603208. A faturar por empenho\r\n" ], "1603290": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n3. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega do D fabricado por CMC-CNR/NSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1603290\r\n" ], "1603319": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JCR DECISION LTDA EPP LTDA\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 083/2013, em face o lapso temporal para conclusão do cronograma de execução para fornecimento e instalação dos equipamentos, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 736/737. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/06/2013, expirando em 29/11/2013, sendo: 90 (noventa) dias iniciais, conforme previsto anteriormente no cronograma e, 90 (noventa) dias restantes, caso ocorra algum fato superveniente e/ou imprevisível.\r\nE-08/5536/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1603319\r\n" ], "1603342": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 91.546,40 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n05116/2011.\r\nE-08/72002/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1603342\r\n" ], "1603344": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Locação Comercial nº 015/2012.\r\n30/10/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lucio da Silva.\r\nreajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087% acumulados no período de fevereiro/2012 a janeiro/2013.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 310.777,10 (trezentos e dez mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 25.898,09 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\nConformidade com a Cláusula Quinta do contrato de locação comercial nº 015/2012 e com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\nId: 1603344\r\n" ], "1603387": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 96/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/267/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MSA do Brasil Equipamentos e Instrumentos de Segurança LTDA.\r\n: Aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de proteção respiratória.\r\nTotal de R 1.673.532,25 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 97/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/268/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MSA do Brasil Equipamentos e Instrumentos de Segurança LTDA.\r\n: Aquisição de 500 (quinhentos) cilindros para equipamento de proteção respiratória.\r\nTotal de R 744.764,30 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/12/2013.\r\nId: 1603387\r\n" ], "1603432": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de ssistência Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Rio das Flôres, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1603432\r\n" ], "1603460": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 002/2011\r\nPROCESSO: E-25/013/2011\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\nVIGÊNCIA: De 28/11/2013 a 28/11/2014\r\nVALOR: R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais)\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\nId: 1603460. A faturar por empenho\r\n" ], "1603461": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do projeto “Ocupação Artística TML 2013-2015”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/733/2013.\r\nId: 1603461. A faturar por empenho\r\n" ], "1603561": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Ecológica Piratingaúna.\r\n19/11/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nViabilizar a execução do projeto “Esporte e Lazer Vida Saudável”. \r\nR 372.113,35 (trezentos e setenta e dois mil cento e treze reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-30/001/308/2013.\r\nId: 1603561\r\n" ], "1603570": [ "2013-12-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n2576/2012\r\n31/05/2013\r\nLEONARDO VENTURA DOS SANTOS CUNHA \r\n2360/2012\r\n17/03/2013\r\nSHIRLEY EPHIGENIA IDELFONSO DA CRUZ\r\n2586/2012\r\n31/05/2013\r\nVANESSA COSTA ALMEIDA\r\n5136/2012\r\n31/05/2013\r\nFERNANDA MANHAES DA SILVA GUIMARAES\r\n2050/2012\r\n31/05/2013\r\nCRISTIANO DA SILVA BRUM\r\n2215/2012\r\n31/05/2013\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA PRADO\r\n2247/2012\r\n31/05/2013\r\nKARLA LANZELOTTI CARNEIRO\r\n1958/2012\r\n31/05/2013\r\nJOSÉ DELFIM FERNANDES\r\n2250/2012\r\n31/05/2013\r\nIONES LINDESAY JUNIOR\r\n2057/2012\r\n31/05/2013\r\nTHAMIRIS SANT'ANNA DA COSTA\r\n2177/2012\r\n31/05/2013\r\nMARCELO VAREJÃO TROMBINI\r\n2394/2012\r\n31/05/2013\r\nBIANCA FIGUEIRA PINTO\r\n2405/2012\r\n31/05/2013\r\nCAMILA DA SILVA DE FRANÇA \r\n3267/2012\r\n31/05/2013\r\nMÁRCIA TERESA NUNES REIS\r\n2372/2012\r\n31/05/2013\r\nMILLA AVELINO\r\n2569/2012\r\n31/05/2013\r\nMAYRA ALVES DOS SANTOS\r\n2447/2012\r\n31/05/2013\r\nLUCIENE BARBOSA\r\n2390/2012\r\n31/05/2013\r\nJOUBERT SANTOS DO PRADO JUNIOR\r\n2511/2012\r\n31/05/2013\r\nId: 1603570. A faturar por empenho\r\n" ], "1603587": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013. Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote n° 24/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas (Tamanho G) 30.000.000 de unidades. : R 0,88. ASSINATURA: 27/11/2013. \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013. Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote n° 24/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas (Tamanho M)14.000.000 de unidades. : 12 (doze) meses. DATA DA27/11/2013. \r\nId: 1603587. A faturar por empenho\r\n" ], "1603588": [ "2013-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 06.12.2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n005/5952/2013\r\n005/592/2013\r\nId: 1603588. A faturar por empenho\r\n" ], "1603745": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/215/2013.\r\nId: 1603745. A faturar por empenho\r\n" ], "1603888": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 010/2011\r\nPROCESSO: E-25/043/2011\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\nVIGÊNCIA: De 29/12/2013 a 29/12/2014\r\nVALOR: R 432.960,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais)\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\nId: 1603888. A faturar por empenho\r\n" ], "1603949": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nTermo de Doação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n28/08/2013.\r\nPrefeitura Municipal de Japeri.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105522.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/051/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\nId: 1603949\r\n" ], "1604097": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2013 - Termo Contratual nº 072/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA AMARAL DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 065/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/12/2013 com término previsto para 06/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.525/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2013 - Termo Contratual nº 071/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2013 com término previsto para 04/06/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.516/2013.\r\nId: 1604097\r\n" ], "1604144": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9279.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIANE GOMES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9280.\r\n: 05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCISCO DE LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9281.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID DE ALENCAR DE AMORIM MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9282.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVI DE ARAÚJO MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9283.\r\n: 05/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9284.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOANA D' ARC OLIVEIRA DE MOURA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9285.\r\n05/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MYLENA MARINS LEITE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ANHANGUERA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9286.\r\n05/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA FRANCELINO MOURÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9287.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PÂMELA HELENA ROCHA DOS SANTOS, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9288.\r\n05/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATO DE SOUZA ROCHA NETO, no curso de CIÊNCIA DE COMPUTAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9289.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE DE LIMA SOARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9290.\r\n05/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IRAN VENÂNCIO DA FRANÇA, no curso de DIREITO, a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9291.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE LUARA MIRANDA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9292.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARIO FERREIRA JÚNIOR, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9293.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIO DE SOUZA RODRIGUES, no curso de PUBLICIDADE E PROPAGANDA, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9294.\r\n: 05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA ARAUJO DA COSTA BARROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9295.\r\n05/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IGOR DE SOUZA ALCÂNTARA, no curso de CIÊNCIAS ECONÔMICAS, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1604144\r\n" ], "1604149": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\necretaria de Estado Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/08/2013.\r\nPermanece inalterado o valor anteriormente pactuado.\r\n.\r\nId: 1604149\r\n" ], "1604150": [ "2013-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 370/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Anderson Castro Vieira Cabral. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. : 29.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/1320/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 371/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Queiroz e Santos Embalagens Descartáveis Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 170,20m² referente a loja E (módulo 16) do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1004/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 372/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. P. Marius Comércio e Serviços de Informática - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 40,00m² referente as salas 04 e 07 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,36 (vinte e um reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1027/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 373/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gooder do Brasil Atacadista de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/891/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 374/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Copa 70 Frutas e Legumes Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 29 e 30 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/897/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 375/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Floristão Marcel Camargo e Helenice Borges da Costa Camargo. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/947/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 376/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rainha do Céu Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/727/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 377/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aldeia Nova Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 130,00m² referente ao boxe 49 - setor norte do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1183/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 379/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial HQ Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 938,00m² referente aos boxes 03 e 04 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESE-06/002/1279/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 380/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 29,90m² referente à loja 12 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/831/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 381/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/832/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 382/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 8,00m² referente ao térreo do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1028/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 383/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial HQ Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 300,00m² referente aos boxes 21 a 28 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1281/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 384/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frulemar Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 18 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1029/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 385/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Global Ceasa Hortifruti Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 432,00m² referente ao módulo 01 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/1216/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 386/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Recheio Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 112,50m² referente aos boxes 17, 19 e 20 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/839/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 387/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 825,00m² referente aos boxes 13 a 29, 31, 33, 34, 35 e 37 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. : 04.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1131/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 388/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. R. Distribuidora de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.013,50m² referente ao boxe 12 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/732/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 389/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cantinho do Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 117,00m² referente as lojas 09 e 10 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1228/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 390/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Dina de Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 18 e 20 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/955/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 391/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas Peclat Amado Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 110,50m² referente ao boxe 05 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos) , por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/821/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 392/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Baixinhos do Milho Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINA TURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/967/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 393/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Estrela Real Distribuidora de Hortifruti Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 126,70m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/684 /2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 394/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio Importação e Exportação de Frutas Crisfrut Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 217,00m² referente à cabeceira sul do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1006/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 395/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio Importação e Exportação de Frutas Crisfrut Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 39 e 41 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/551/2013.\r\nId: 1604150. A faturar por empenho\r\n" ], "1604200": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso n° 027/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/ RJ como cedente e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP como cessionária. Distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Cessão de uso n° 027/2012. E- 06/21.509/2012.\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso n° 022/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/ RJ como cedente e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como cessionária. Distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Cessão de uso n° 022/2012. E- 06/21.504/2012.\r\nId: 1604200. A faturar por empenho\r\n" ], "1604216": [ "2013-12-10 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G045/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Gilberto Rosa de Sousa Filho-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3957/2013.\r\nId: 1604216. A faturar por empenho\r\n" ], "1604256": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE ROSA DE ABREU \r\n2414/2008\r\n01/08/2008 a 31/07/2013\r\nANTONIO CESAR MARQUES SOBRAL\r\n3082/2008\r\n22/09/2008 a 21/09/2013\r\nCARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n1397/2011\r\n03/01/2011 a 31/07/2013\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO\r\n2529/2009\r\n08/06/2009 a 01/09/2013\r\nJESSE PINHEIRO MOREIRA FILHO\r\n4511/2012\r\n01/08/2012 a 16/07/2013\r\nLUCIANA HECKERT CESAR ROCHA\r\n3774/2009\r\n01/10/2009 a 16/07/2013\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n1026/2009\r\n31/05/2009 a 31/07/2013\r\nMERCIA GOMES DOS SANTOS\r\n1047/2013\r\n01/12/2012 a 31/07/2013\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA\r\n3786/2012\r\n02/07/2012 a 01/09/2013\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n1379/2011\r\n03/01/2011 a 30/09/2013\r\nTAIS TEIXEIRA FERREIRA\r\n2449/2008\r\n01/08/2008 a 30/07/2013\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n2444/2012 \r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nGIOVANNI SAN MARTINI \r\n3675/2013\r\n01/07/2013 a 01/07/2013\r\nPABLO COSTA DA SILVA\r\n6096/2012\r\n01/10/2012 a 31/08/2013\r\nId: 1604256. A faturar por empenho\r\n" ], "1604320": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JCR DECISION LTDA EPP LTDA.\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 083/2012, em face o lapso temporal para conclusão do cronograma de execução para fornecimento e instalação dos equipamentos, em conformidade com a justificativa apresentada às fls. 736/737.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/06/2013, expirando em 29/11/2013, sendo: 90 (noventa) dias iniciais, conforme previsto anteriormente no cronograma e, 90 (noventa) dias restantes, caso ocorra algum fato superveniente e/ou imprevisível.\r\nE-08/5536/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/07/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1604320\r\n" ], "1604505": [ "2013-12-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 563/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACONN LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo IV).\r\nR 41.230,00 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais).\r\n03/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.053/2508/2012.\r\nId: 1604505\r\n" ], "1604549": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 09.12.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ARTHUR FONSECA TRINDADE, MARCLEI DA SILVA GUIMARÃES, DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, ALEXIA SOARES CUNHA, FERNANDA MOQUEDACE NORO, FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA, GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, TATIANA MOTA PINEIRO MARINHO, MAXIMIANO DIAS ROSA, PEDRO HENRIQUE DROLSHAGEN LIMA, ERIR RIBEIRO COSTA NETO, VICTOR CYPRIANO CORREA, SILVIA MACIEL LOPES, RODRIGO DE BRITO LANES, IVI FRAGA DA CUNHA, THALLES FURTADO LEBA, RAFFAELA NOGUEIRA BARROS, ISADORA FALCÃO QUADROS DA SILVA, LUISA MACHADO GALENO, DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO, THIAGO LOPEZ PAUZEIRO, MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA, JULIANA FERREIRA SANTOS, LIDIA DE MELO DE SOUZA, LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, LUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA, STHEFANY FELIPP DOS SANTOS, PEDRO BARREIROS FILHO, CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA, ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA, VINICIUS AZEREDO LOPES CORREA DE PACE, THAÍS BITTENCOURT ALVES ROSADAS, MARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO, MELINA GODOY DA SILVA, ANDRÉA SILVA DE ABREU, ISAAC PORTO DOS SANTOS, GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA, SANDRA PEREIRA TORRES. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013 e 3472, de 05.12.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1604549\r\n" ], "1604550": [ "2013-12-11 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE NATIVIDADE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/10337/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/9033/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA - Entidade Mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do Centro Universitário Internacional - UNINTER em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/8385/2013. \r\nId: 1604550\r\n" ], "1604554": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 06/11/2013.\r\n: 06 de novembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos LTDA.\r\n: Retomada do prazo e prorrogação contratual.\r\n: 262 (duzentos e sessenta e dois) dias a contar de 21/10/2013.\r\n: 18 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 06 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.763/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 06 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.764/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.356/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros”.\r\n: 06 de dezembro de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/003.021/2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.043/2010.\r\nConvênio nº 021/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.155/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidélis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.052/2009.\r\nId: 1604554\r\n" ], "1604597": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 21/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Cessão de uso a título gratuito, das dependências do imóvel Escola Estadual Isa Fernandes, situada na Av. Ary Parreiras, nº 6455 - Santana de Barra - Barra do Piraí/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/4.456/2011.\r\nId: 1604597\r\n" ], "1604647": [ "2013-12-11 00:00:00", " \r\nPROCESSO: E-08/007/001703/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 012/2013 - (Stens Farmacológicos).\r\nANGIOCENTER IMP. E EXP. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nUm milhão, novecentos e trinta e sete mil e cento e oitenta\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\nPROCESSO: E-08/007/001703/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 012/2013 - (Stens Farmacológicos).\r\nEXCLUSIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME \r\nLote 0).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ntrezentos e dez\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\nPROCESSO: E-08/007/001703/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 012/2013 - (Stens Farmacológicos).\r\nSUPRI ARTIGOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA-EPP \r\nLote 0).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nDois milhões, quinhentos e cinquenta mil\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/001703/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 012/2013 - (Stens Farmacológicos).\r\nSUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nLote ).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nquinhentos e quarenta e oito mil\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\nPROCESSO: E-08/007/001703/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 012/2013 - (Stens Farmacológicos).\r\nVIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\nLote ).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nDois milhões, cento e vinte e três \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\nId: 1604647. A faturar por empenho\r\n" ], "1604655": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : DSBH COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME. do imóvel de propriedade do Rioprevidência, situado na Rua da Alfândega, 178/178-A - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 84.575, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338.642/2012.\r\nId: 1604655. A faturar por empenho\r\n" ], "1604691": [ "2013-12-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURAE- 11/001/211/2013.\r\nId: 1604691\r\n" ], "1604693": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier & Cia Ltda.-ME. VALOR DO REAJUSTE: R 2.250.262,56. : Proc. nº E-11/60.502/2012.\r\nId: 1604693. A faturar por empenho\r\n" ], "1604734": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/12/2013.\r\n: 09 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n: Retificação da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 10.995.163,51(dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n: 09 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor, bem como prorrogação contratual.\r\n: 19 de novembro de 2013\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/600.157/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: Retificação da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 1.408.911,95(hum milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e onze reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 09 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Garagem Tiradentes LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013.\r\n: 19 de agosto de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.237/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1604734\r\n" ], "1604869": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº Confiance Medical Produtos Médicos LTDA do FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1604869. A faturar por empenho\r\n" ], "1604873": [ "2013-12-11 00:00:00", "DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: A Empresa ZATIX TECNOLOGIA S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 28 (vinte e oito) Extintores de Incêndio CO2, 06 kg e 28 (vinte e oito) Tripés com placas, nas cores vermelha do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nQUANTIDA\r\nDE\r\nDANFE (N. F.)\r\nN.F. (SAÍDA)\r\nExtintores de Incêndio CO2, 06kg\r\n300,00\r\n8.400,00\r\n28 unidades\r\n1.030 de 18/07/13\r\n319 de 18/07/13\r\nTripés com placas nas cores vermelha\r\n28,00\r\n784,00\r\n28 unidades\r\n1.030 de 18/07/13\r\n319 de 18/07/13\r\nR 9.184,00 (nove mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 17 de outubro de 2013.\r\n: Processo nº E-09/003/193/2013.\r\nId: 1604873\r\n" ], "1604918": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2013NE01024.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de microfones sem fio.\r\n: 30 (trinta) dias após recebimento.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n09/12/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Débora Susye Pereira - IdFunc. 24500143.\r\n: Vânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307-49 e Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12.\r\nProcesso nº E-09/008/374/2013.\r\nNota de Empenho nº 2013NE01025.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de projetores multimídia.\r\n: 30 (trinta) dias após recebimento.\r\n: R 3.896,01 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo).\r\n: 09/12/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Débora Susye Pereira - IdFunc. 24500143.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307-49 e Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12.\r\nProcesso nº E-09/008/374/2013.\r\n: Nota de Empenho nº 2013NE01026.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de notebooks.\r\n30 (trinta) dias após recebimento.\r\nR 17.235,00 (dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n09/12/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Débora Susye Pereira - IdFunc. 24500143.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307-49 e Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12. \r\nProcesso nº E-09/008/374/2013.\r\nId: 1604918\r\n" ], "1604924": [ "2013-12-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 571/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no (ANEXO I).\r\nR 177.925,21 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte um centavos).\r\n10 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\n\r\nId: 1604924\r\n" ], "1604944": [ "2013-12-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MORAES PEREIRA \r\n2124/2008\r\n01/07/2008 a 16/06/2013\r\nANDRE ROBERTO COSSA\r\n2197/2011\r\n15/03/2011 a 15/09/2013 \r\nCHRISTIAN DIIR MIGLIO BENSABAT\r\n3316/2012\r\n10/05/2012 a 05/07/2013 \r\nJOSE HENRIQUE RODRIGUES CASTANHEIRA \r\n5806/2011\r\n21/11/2011 a 08/08/2013\r\nRAPHAEL DE SOUZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n4013/2011\r\n20/07/2011 a 31/07/2013 \r\nLUCIANA DOS SANTOS \r\n399/2011\r\n03/01/2011 a 30/10/2012 \r\nSUELLEM FRANCIS CHAGAS BASTOS \r\n516/2009\r\n05/01/2009 a 31/08/2013 \r\nBRUNA SOARES BARRETO DA SILVA\r\n4211/2009\r\n03/11/2009 a 30/09/2013 \r\nDIEGO DA SILVA BENTO\r\n2024/2013\r\n01/05/2013 a 30/07/2013 \r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n2321/2012\r\n31/05/2013 \r\nALICE SOARES FIGUEIRA SILVA \r\n658/2013\r\n02/01/2013 a 30/06/2013\r\nCECILIA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA\r\n2664/2013\r\n01/05/2013 a 30/06/2013\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS\r\n1853/2008\r\n03/06/2008 a 02/06/2013\r\nCLICIA CRISTINA NEVES LACERDA\r\n1858/2011\r\n01/03/2011 a 31/08/2013\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\n3537/2013\r\n12/06/2013 a 31/08/2013\r\nVANESSA HENRIQUE BORGES\r\n61/2013\r\n02/01/2013 a 17/09/2013\r\nVIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES \r\n6317/2012\r\n03/12/2012 a 12/07/2013\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS \r\n2353/2008\r\n01/08/2008 a 30/07/2013\r\nJOLAINE CRISTINA DA COSTA SANTOS\r\n2343/2008\r\n01/08/2008 a 30/07/2013\r\nALICE SOARES FIGUEIRA SILVA\r\n658/2013\r\n02/01/2013 a 30/06/2013\r\nCECILIA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA\r\n2664/2013\r\n01/05/2013 a 30/06/2013 \r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS\r\n1853/2008\r\n03/06/2008 a 02/06/2013\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n2490/2009\r\n08/06/2009 a 31/08/2013\r\nGISELE MARIA CARVALHO OROFINO\r\n2128/2009\r\n11/05/2009 a 31/08/2013\r\nJULIANA MARIA DE SOUZA MACEDO\r\n31/2009\r\n02/01/2009 a 30/09/2013\r\nROGELIA OUVERNEY\r\n2358/2008\r\n01/08/2008 a 30/07/2013\r\nCLEMILDA SOUZA NEVES\r\n2368/2008\r\n01/08/2008 a 31/07/2013\r\nROSEMARIE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n3059/2008\r\n15/09/2008 a 14/09/2013\r\nFERNANDO LUIS MACHADO\r\n3503/2008\r\n01/12/2008 a 30/09/2013\r\nMONICA ANDREA DOS SANTOS ANDRADE\r\n2850/2008\r\n01/09/2008 a 30/08/2013\r\nSILVIA MARIA DA PENHA STEIN DA SILVA SANTOS\r\n2366/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2013 - SUPLEMENTO\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\nOnde se lê: NOME: MARIA DO SOCORRO MACQUEIRA\r\nLeia-se: NOME: MARIA DO SOCORRO MACIQUEIRA\r\nId: 1604944. A faturar por empenho\r\n" ], "1604953": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VALE PRESENTE S/A. : Fornecimento de cartão magnético tipo prêmio. : R 1.136.874,40. ASSINATURA: 06/12/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011, FIRMADO EM 08/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : 06/12/2013. \r\nCONTRATO N° 064/2012, FIRMADO EM 01/01/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona. 19/11/2012. \r\n*Omitido no DORJ de 09/12/2013. \r\nId: 1604953. A faturar por empenho\r\n" ], "1604969": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nNº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n: R 144.081,27 (cento e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e vinte e sete centavos)\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO, firmado em 12/11/2013.\r\n: Município de Nova Iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras.\r\n: Disciplinar as atividades de cada um dos entes públicos na adoção das medidas necessárias para garantir rapidez e eficiência na realização das obras do Arco Metropolitano bem como para redução dos impactos causados pela execução da referida obra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2961/2013.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual com decréscimo de valor.\r\nR 31.225,20 (trinta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 25/11/2013.\r\n: 22 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Contrato nº 088/2013, firmado em 10/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto básico de ampliação do Sistema de Produção de Água tratada Imuna- Laranjal - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2012\r\n: R 1.938.438,35 (hum milhão, novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de blocos de rochas situados a montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2062/2013.\r\n: R 1.199.759,49 (hum milhão, cento e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 1604969\r\n" ], "1604978": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 05 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1604978\r\n" ], "1605103": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁEstabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização ambiental dos projetos de Assentamentos Rurais, especialmente no que tange ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a recuperação de passivos ambientais relacionados à reserva legal e às áreas de preservação permanente. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo limitado aos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666SSINATURAProcesso nºE-07/002.7677/2013.\r\nId: 1605103. A faturar por empenho\r\n" ], "1605116": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nARTES INSTITUTO EMBRATEL 21 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BAÍA DA ILHA GRANDE - CONSIG. Implementação do “Projeto Embratel Educação” na sede da Reserva Biológica da Praia do Sul, situada na Vila do Aventureiro s/nº, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, com o objetivo de viabilizar ações educacionais e de inclusão digital direcionada à comunidade local, sobretudo, aos alunos da rede pública de ensino e aos moradores da Vila do Aventureiro. 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroUNDAMENTOProcesso nº E-07/002.3334/2013.\r\nId: 1605116. A faturar por empenho\r\n" ], "1605190": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Nosso Folhetim”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/917/2013.\r\nFUNARJ e Daniel Adesse Pedra Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Chai (Vida)”. Proc. nº E-18/002/899/2013.\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Miss Trans Brasil 2013”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/800/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\nId: 1605190. A faturar por empenho\r\n" ], "1605218": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso. \r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOperacionalizar a transferência de parcela dos depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e requisições judiciais de pequeno valor. \r\n03 de dezembro de 2013.\r\n: Pelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pelo Tribunal, sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO.\r\nId: 1605218\r\n" ], "1605236": [ "2013-12-12 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/9965/2013.\r\nId: 1605236\r\n" ], "1605249": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 86/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/658/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de brocas odontológicas.\r\nTotal de R 52.998,90 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n09/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 92/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/253/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAquisição de 05 (cinco) unidades de Veículos Boxer - VAN 350LH 2.3 13/13, para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares adaptada para transporte de cadeirantes.\r\nTotal de R 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n09/12/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 90/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/210/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP.\r\nServiço de impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH), para as ambulâncias do serviço de Atendimento Pré- Hospitalar (APH) móvel, do CBMERJ.\r\nTotal de R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 06/12/2013.\r\nId: 1605249\r\n" ], "1605271": [ "2013-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e O GRACE - Grupo de Ação Cultural e Esportivo.\r\n08/11/2013.\r\nO presente Convênio vigorará da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2014.\r\nViabilizar a execução do projeto “Campeonato Mundial de Trampolim por idades Sofia - Um Salto para o Rio 2016”. \r\nR 116.013,29 (cento e dezesseis mil treze reais e vinte e nove centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/623/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1605271\r\n" ], "1605278": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n: Convênio de Adesão.\r\nde Janeiro - RJPREV e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD\r\n: Indeterminada.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\nId: 1605278. A faturar por empenho\r\n" ], "1605298": [ "2013-12-12 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.12.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LAYANA VIEIRA GOMES e ANTONIO MÁRCIO DE CARVALHO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3426, de 12.09.2013, 3198, de 10.08.2012 e 3474, de 09.12.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1605298\r\n" ], "1605403": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - FAFIMA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - FAFIMA - em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/10600/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Fundação Educacional DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Fundação Educacional DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA - em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/3807/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de MENDES, através da Secretaria Municipal de Educação de MENDES. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/001/10658/2013.\r\nId: 1605403\r\n" ], "1605458": [ "2013-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/9674/2013.\r\nId: 1605458. A faturar por empenho\r\n" ], "1605459": [ "2013-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/8773/2013.\r\nId: 1605459. A faturar por empenho\r\n" ], "1605460": [ "2013-12-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/8772/2013.\r\nId: 1605460. A faturar por empenho\r\n" ], "1605461": [ "2013-12-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E- 12/061/9675/2013.\r\nId: 1605461. A faturar por empenho\r\n" ], "1605470": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALISTER RAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\n5741/2013\r\n01/08/2013 a 08/10/2013\r\nFELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN\r\n604/2009\r\n01/03/2009 a 01/09/2013\r\nLEILANE CHAVES VERLI\r\n2870/2008\r\n01/09/2008 a 30/08/2013\r\nROSANA MARIA DA SILVA\r\n2573/2009\r\n08/06/2009 a 30/09/2013\r\nTERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO\r\n3658/2011\r\n01/07/2011 a 10/07/2013\r\nCRISTIANE CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n3578/2010\r\n01/08/2010 a 31/07/2013\r\nANDREA MAGALHÃES DA CUNHA\r\n587/2009\r\n01/03/2009 a 31/08/2013\r\nCARLOS JOSE MARQUES\r\n2345/2008\r\n01/08/2008 a 08/07/2013\r\nLIZIENE RAMOS DE SOUSA\r\n005/2010\r\n24/09/2009 a 12/08/2013\r\nMARCELO PEÇANHA DURVAL\r\n1668/2010\r\n01/04/2010 a 02/09/2013\r\nSHEILA LIMA CHIRICO\r\n2297/2008\r\n01/08/2008 a 31/07/2013\r\nId: 1605470. A faturar por empenho\r\n" ], "1605580": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das terras localizadas na rua Vinte e Nove, Lote 34,Quadra 06, Parque Alvorada, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 02.12.2013. Á área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/202.254/2010. \r\nId: 1605580. A faturar por empenho\r\n" ], "1605581": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na rua Vinte e Um, Lote 78, Quadra 21, lado esquerdo, Brisamar, no Município de Itaguaí- Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 02.12.2013. PARTES: : Área com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.925/2009. \r\nId: 1605581. A faturar por empenho\r\n" ], "1605582": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na rua Vinte e Um, Lote 80, Quadra 21, lado direito, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 02.12.2013. DER-RJ e CLAUDIA REGINA SIMÕES DOS SANTOS. : Área com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/204.904/2009. \r\nId: 1605582. A faturar por empenho\r\n" ], "1605583": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Doze (atual rua Escrava Isaura), Lote 32,Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, no Município de Itaguaí- RJ, assinado em 02.12.2013. DER-RJ e DAMIÃO FRANCISCO XAVIER. : Área desapropriada com 301,07m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ e desapropriação e afetação a fins rodoviários. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15 de agosto de 2007. E- 17/003.004971/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003228/08-66 (do DNIT). \r\nId: 1605583. A faturar por empenho\r\n" ], "1605584": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na Rodovia Rio Santos (BR-101) km 17, Lote 02, Quadra 08, Loteamento Chácaras Brisa Mar - 2º Loteamento, lado direIto no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 26.11.2013. DER-RJ e FABIO BARBOSA FILHO. : Área total desapropriada com 387,50m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ . R 436.176,84. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. E- 17/003.005019/2013 (DER-RJ) e 50.607.003191/08-76 (DNIT).\r\nId: 1605584. A faturar por empenho\r\n" ], "1605678": [ "2013-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros”.\r\n: 06 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1605678\r\n" ], "1605756": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2012. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2013. \r\n\r\nId: 1605756. A faturar por empenho\r\n" ], "1605818": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica nº 002/2010. \r\n: 03/12/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - LFM. \r\n: Alterar Cláusula Terceira do 2° Termo. \r\n: De 01/01/2014 a 31/06/2014. \r\nE-08/968482/2009. \r\n: Convênio.\r\n09/12/2013.\r\n: Instituto Vital Brazil S/A e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA - UNIGRANRIO.\r\nA realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010. \r\n29/11/2013. \r\n: Instituto Vital Brazil S/A E AC3 e Comércio e Serviços LTDA ME. \r\n: Alterar a Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. \r\nId: 1605818. A faturar por empenho\r\n" ], "1605824": [ "2013-12-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO RIGOROSA DOS 47.000 (QUARENTA E SETE MIL) ITENS DO ACERVO DE DISCOS CATALOGADOS NO BANCO DE DADOS, QUE INCLUI 209.000 (DUZENTOS E NOVE MIL). CLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESCINDO A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O CONTRATO Nº 07/2013, FIRMADO ENTRE A IMAGEM E DO SOM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP. CLÁUSULA SEGUNDA: A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA FMIS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO II DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CLÁUSULA TERCEIRA: É ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO A PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 09/12/2013, DESDE QUE DEVIDAMENTE ATESTADO PELA FISCALIZAÇÃO E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO E-18/003/43/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1605824. A faturar por empenho\r\n" ], "1605825": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Contrato nº 038/2013. \r\n28 de setembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\nO presente contrato emergencial tem por objeto a prestação de serviços de locação de impressoras. \r\n180(cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 64.595,88(sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-12/001/3866/2013. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011. \r\n06 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP. \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido\r\n, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 07 de dezembro de 2013, encerrando-se no dia 06 de dezembro de 2014\r\nProcesso nº E-12/1546/2011 Volume II. \r\nDATA DA13 de novembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Estado do Rio de Janeiro-IBAP-RJ. \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato e com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12 de dezembro de 2013, encerrando-se no dia 11 de dezembro de 2015\r\nProcesso nº E-12/1375/2011 Volume IV. \r\nId: 1605825\r\n" ], "1605848": [ "2013-12-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 42/2013. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São João da Barra.\r\n05/12/2013. \r\nestabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São João da Barra, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.\r\nvigência do Convênio.\r\nId: 1605848\r\n" ], "1605927": [ "2013-12-13 00:00:00", " \r\nPROCESSO: E-08/007/000604/2013\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 010/2013 - (Válvula metálica mitral).\r\nMAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA \r\nVálvula metálica mitral).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nTrezentos e vinte e oito mil e quinhentos\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\nId: 1605927. A faturar por empenho\r\n" ], "1605972": [ "2013-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: O Banco do Brasil S/A e a UERJ. Troca de Informações e Prestação de Serviços atinentes ao Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. 60 (sessenta) meses. : Processo n° 3359/2008.\r\nLa Universidad EAN - Colômbia e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/1893/2013.\r\n: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNDOC e a UERJ. Acompanhar prospectivamente o Subprojeto “Avaliação da sobrevida em pessoas vivendo com HIV/AIDS e CANCER”. DATA DE ASSINATURA: R 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais). Processo n° E-26/007/4486/2013.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n13882/2013\r\nInstituto D'Or Gestão Saúde Pública\r\n16/10/2013\r\n13883/2013\r\nLMMR Serviços Educacionais Ltda. - ME\r\n01/11/2013\r\n13886/2013\r\nSouza, Cescon, Barrieu, Flesch e Teixeira dos Santos Advogados\r\n07/10/2013\r\n13888/2013\r\nCapivara Editora Ltda.\r\n25/05/2013\r\n13890/2013\r\nEspaço Educação S/A\r\n12/08/2013\r\n13891/2013\r\nAssociação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI\r\n01/10/2013\r\n13892/2013\r\nNelson Wilians e Advogados Associados \r\n09/06/2013\r\n13895/2013\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n02/10/2013\r\n13897/2013\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n24/10/2013\r\n14636/2013\r\nINGRAX Indústria e Comércio de Graxas S/A\r\n04/11/2013\r\n14637/2013\r\nGaudium Internet Serviços Técnicos de Informática Ltda. - ME\r\n14/11/2013\r\n14638/2013\r\nA.L. Pimentel Consultoria Ltda. - EPP \r\n28/10/2013\r\n14639/2013\r\nConselho Regional de Serviço Social\r\n11/06/2013\r\n14640/2013\r\nCentro de Integração Objetivo\r\n07/10/2013\r\n14641/2013\r\nSPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n19/11/2013\r\n14642/2013\r\nBy Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n04/10/2013\r\n14643/2013\r\n2001 de Teresópolis Oficina Mecânica Multimarcas e GNV Ltda. - ME\r\n25/09/2013\r\n14644/2013\r\nBNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A\r\n10/10/2013\r\n14645/2013\r\nColégio João Paulo I Ltda. - EPP\r\n04/11/2013\r\n14647/2013\r\nInstituto Informa Pesquisa de Opinião Pública Ltda.\r\n04/03/2013\r\n14648/2013\r\nPlantta Engenharia Civil e Engenharia Ambiental Ltda.\r\n28/10/2013\r\n14650/2013\r\nConsórcio Construtor Transolímpica\r\n31/10/2013\r\n14657/2013\r\nBNC Informática Ltda.\r\n07/10/2013\r\n14659/2013\r\nPaula Barbosa de Carvalho 09072197720\r\n18/11/2013\r\n14662/2013\r\nJoão Barbosa Advogados Associados\r\n29/09/2013\r\n14669/2013\r\nCentro Educacional Claudios Ltda.\r\n17/10/2013\r\n14971/2013\r\nIgreja Internacional da Graça de Deus\r\n14/11/2013\r\nId: 1605972. A faturar por empenho\r\n" ], "1606021": [ "2013-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 030/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Telemática Sistemas Inteligentes LTDA. O presente Termo de Ajuste servirá para quitar integralmente as Notas Fiscais nºs 33043 e 33044, no valor total de R 18.458,73 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), sendo R 10.975,46 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços relativos ao Gerenciamento de Projetos “As Built”, Prancha Tamanho A1, Nota Fiscal nº 33043 e R 7.483,27 (sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), referente aos serviços de Gerenciamento de Projetos “As Built”, Tamanho A4, Nota Fiscal nº 33044. Processo nº E- 01/3738/2012.\r\nId: 1606021\r\n" ], "1606024": [ "2013-12-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 572/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n12 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1606024\r\n" ], "1606047": [ "2013-12-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9296.\r\n11/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CHARLES DOS SANTOS TORRES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9297.\r\n: 11/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ITALO BRUNO MATHIAS LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE MORAIS JÚNIOR MACKENZIE- RIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1606047\r\n" ], "1606050": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Acordo nº 01/2013 - Credenciamento Administradoras de Benefícios. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica de, no mínimo, 02 (duas) operadoras de Planos de Saúde e 01 (um) Plano de Assistência Odontológica aos servidores e empregados ativos, militares, aposentados, pensionistas e seus dependentes do Estado do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do Termo de Acordo. : Inexiste custos para o Estado do Rio de Janeiro. 11/12/2013. Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Federal nº 9.656, de 03/06/98 e várias disposições normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Processo nº E- 01/001/185/2013.\r\nId: 1606050\r\n" ], "1606095": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕESINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -A parceria entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, para gestão compartilhada do conjunto arquitetônico remanescente da antiga Fazenda Itaocaia, localizada em Itaipuaçú, Maricá - RJ, concernente à implantação de equipamentos físicos do Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, unidade de conservação Municipal de Maricá, e o Parque Estadual da Serra de Tiririca (PESET) e da Área de Proteção Ambiental de Maricá, sendo estas duas últimas unidades de conservação sob a gestão do INEA, e a concepção e implementação do Memorial Charles Darwiin, no âmbito do Projeto Caminho Darwin, que atravessa o PESET, sob a coordenação do INEA, entre outros interesses ambientais, culturais e turísticos do MUNICÍPIO DE MARICÁ e do INEA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 0 a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado : .\r\n.\r\nId: 1606095. A faturar por empenho\r\n" ], "1606240": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de e Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Queimados, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1606240\r\n" ], "1606241": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de ssistência Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1606241\r\n" ], "1606369": [ "2013-12-16 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: \r\nPARTES: ...LAYANA VIEIRA GOMES E ANTONIO MÁRCIO DE CARVALHO...\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: ...LAYANA VIEIRA GOMES E FHELIPE DE SOUSA AMORIM...\r\nId: 1606369\r\n" ], "1606528": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 014/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2013...\r\nId: 1606528. A faturar por empenho\r\n" ], "1606529": [ "2013-12-16 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 115/2013.\r\n28/11/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ASPUB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n28/11/2013 a 28/11/2016.\r\nE-01/1025/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 114/2013\r\n27/11/2013\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACSSERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n27/11/2013 a 27/11/2016\r\n-01/1006/2012\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1606529\r\n" ], "1606535": [ "2013-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no 13. Estado do Rio de Janeiro e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Hermes da Mata nº 57, Piratininga, Niterói/RJAditivo: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 29, lavrado no livro C-12/SUBPA, fls. 150 a 155, passando a constar a denominação atual do imóvel: Avenida Celso Kelly nº 57, Piratininga, Niterói/RJ; DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-06/10.288/2011.\r\nId: 1606535\r\n" ], "1606536": [ "2013-12-16 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Angra dos Reis\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel So cial.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação. \r\nProcesso nº E-23/001/561/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1606536\r\n" ], "1606687": [ "2013-12-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 008/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Empresa Facility Central de Serviços Ltda.”\r\n: Prestação de Serviços de manutenção predial. \r\n: de 01 de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014. \r\n: R 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais).\r\n: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002. \r\nE-03/021/489/2013. \r\n01/11/2013.\r\nId: 1606687\r\n" ], "1606703": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 029/2013.\r\nMedcomerce - Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2013 referente ao pregão eletrônico nº 23/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n05/07/2014.\r\nE-08/001/7720/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n09/12/2013.\r\nId: 1606703\r\n" ], "1606707": [ "2013-12-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO\r\nPARTES:\r\nOnde se lê: ... doravante designado simplesmente Estado, e Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, ...\r\nLeia-se: ... doravante designado simplesmente Estado, e Backstage Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, ...\r\nId: 1606707\r\n" ], "1606725": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n12/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Caxiplan Distribuidora de Uniformes Profissionais Ltda.\r\nAquisição de uniformes para atender ao Projeto SOS Saúde.\r\nR 157.223,50 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nFederal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1332/2013.\r\nId: 1606725\r\n" ], "1606828": [ "2013-12-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 589/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de artigo médico hospitalar (prótese modular transfemural), para suprir as necessidades do Paciente CB PM REF RG 77.615 José Ricardo Rodrigues, adquiridos no Pregão nº 081/2013 (ANEXO I).\r\nR 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n13 de dezembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/1512/2013.\r\n\r\nId: 1606828\r\n" ], "1606838": [ "2013-12-16 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 597/2013 de 12 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2013.\r\nR 11.450,01 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1606838\r\n" ], "1606839": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 595/2013 de 13 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2013.\r\nR 34.549,22 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1606839\r\n" ], "1606840": [ "2013-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 594/2013 de 13 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2013.\r\nR 1.192,40 (hum mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1606840\r\n" ], "1606841": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 596/2013 de 13 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2013.\r\nR 9.055,02 (nove mil cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1606841\r\n" ], "1606842": [ "2013-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 592/2013 de 13 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2013.\r\nR 58.270,00 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1606842\r\n" ], "1606843": [ "2013-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 593/2013 de 13 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2013.\r\nR 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.277/2508/2012.\r\nId: 1606843\r\n" ], "1606860": [ "2013-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização dos espetáculos “As Máquinas Sempre”, ”A Mulher não Existe?”, “O Inspetor”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/985/2013.\r\nId: 1606860. A faturar por empenho\r\n" ], "1606904": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\ncuja finalidade é o fornecimento de garrafões de água mineral, potável, não gaseificada, envasada, em recipientes plásticos retornáveis com capacidade para 20 litros cada, conforme termo de referência.\r\npresente termo passa a produzir efeitos na data de sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no stado do .\r\n.\r\nConforme decidido no processo E- 10/001/38/2013.\r\nId: 1606904\r\n" ], "1606918": [ "2013-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n: Convênio de Adesão.\r\nde Janeiro - RJPREV e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD\r\n10/12/2013.\r\n: Indeterminada.\r\n: 21/11/2013.\r\n: Art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\nId: 1606918. A faturar por empenho\r\n" ], "1606940": [ "2013-12-16 00:00:00", " \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 396/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serralheria Pardal 644 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 89,70m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. : 10.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/658/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 397/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bela Ischia Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. : 10.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/755/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 398/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Del Fiore Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente aos boxes 07 à 10 do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1052/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 399/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e WM Bananas Comércio de Frutas 2000 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1324/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 400/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mano do Ceasa Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 460,80m² referente aos módulos 07 e 08 do Pavilhão 73 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/539/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 401/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e R&C Lotérica Santo Antonio Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 271,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 73 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/582/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 402/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CA & MI Distribuidora de Bebidas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 189,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 73 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/583/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 403/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Cocos e Alhos Nossa Senhora de Fátima Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 43 e 45 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1163/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 404/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Asa Branca Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 404,80m² referente aos boxes 09 à 12 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1414/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 405/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Simão Distribuidora de Embalagens Descartáveis Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 394,70m² referente aos boxes 05 à 08 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1405/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 406/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Cocos e Alhos Nossa Senhora de Fátima Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 42,00m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1163/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 265/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Flago da Ceasa Comércio de Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/540/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.11.2013.\r\nId: 1606940. A faturar por empenho\r\n" ], "1606959": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 116/2013.\r\n: 28/11/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS SERVIDORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-SEEPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n28/11/2013 a 28/11/2016. \r\nE-01/2044/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nId: 1606959\r\n" ], "1606974": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.OBJETO: VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:Proc. n° E-11/002/1620/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1606974. A faturar por empenho\r\n" ], "1606980": [ "2013-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 05.12.2013. : Processo nº E-26/007/4763/2013 - Registro nº 7588/2013.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 13.12.2013. : Processo nº E-26/007/11370/2013 - Registro nº 17481/2013.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Amorim. : 10.12.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11372/2013 - Registro nº 17483/2013.\r\nId: 1606980. A faturar por empenho\r\n" ], "1607021": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 135/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Tamiris Falcão da Silva e a Faculdade de Economia e Finanças- IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.610/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2013 - Termo Contratual nº 078/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Mariana Dalmacio Pereira e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nA alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 19/11/2013 e a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 25/12/2013, com término previsto para 24/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.535/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 066/2013 - Termo Contratual nº 070/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Raphael de Paula Mota e a Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio.\r\nA alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 05/12/2013 e a prorrogação do Termo de Compromisso n° 066/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2013, com término previsto para 04/06/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.526/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2013 - Termo Contratual nº 077/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Nadyne dos Santos Silva e a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2013, com término previsto para 02/06/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.508/2013\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 088/2012 - Termo Contratual nº 082/2013.\r\nEstado do Rio De Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Keila dos Santos Guimarães e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 088/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/12/2013, com término previsto para 25/06/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.557 /2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2013 - Termo Contratual nº 084/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Estudante Camila Gomes Ribeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2013, com término previsto para 02/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.519/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2013 - Termo Contratual nº 085/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Estudante Amanda de Souza Fernandes dos Santos e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2013, com término previsto para 04/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n21/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.521/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2013 - Termo Contratual nº 081/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Estudante Rayane Barros de Sousa e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 068/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 25/12/2013, com término previsto para 24/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.528/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 087/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Estudante Fernanda Tavares Cabral e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 02/12/2013.\r\n27/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.546/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2013 - Termo Contratual nº 076/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Marden Rhanna Carvalho Espirito Santos e a Faculdade Nacional de Direito- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2013, com término previsto para 02/06/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.505/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2013 - Termo Contratual nº 086/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante João Lucas Figueiredo Fernandes Barros e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 073/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/12/2013, com término previsto para 17/06/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.534/2013.\r\nId: 1607021\r\n" ], "1607025": [ "2013-12-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 134/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nCooperação técnica, educacional e científica entre a SEFAZ - RJ e o TCE - RJ, representados, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ e pela Escola de Contas e Gestão - ECG, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n10/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E04/089/8/2013\r\nId: 1607025\r\n" ], "1607151": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO \r\n, tem por objetosendo destinado exclusivamente para realização do FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIAS, no dia 24 de novembro de 2013, EVENTO fechado e exclusivo a convidados da PERMISSIONÁRIA.\r\n\r\n.\r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1607151. A faturar por empenho\r\n" ], "1607228": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 22/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel Escola Estadual Lameira de Andrade, situado à Rua Dr. Cássio Passos Barreto, n° 111 - Centro - Cantagalo/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E- 03/9.294/2010.\r\nId: 1607228\r\n" ], "1607233": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº222/2013.\r\nE-26/005/9642/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1607233. A faturar por empenho\r\n" ], "1607238": [ "2013-12-17 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e a Brasil Veículos Companhia de Seguros, relativo ao Contrato nº 15-159/2009, firmado em 30/12/2009. : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA, com a anuência do INTERVENIENTE, formalizam, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2012, a CESSÃO dos direitos e obrigações objetos do CONTRATO nº 15-159/2009, firmado entre a CEDENTE e o INTERVENIENTE, em 30 de dezembro de 2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Liquidação e o pagamento a Brasil Veículos Companhia de Seguros, da importância de R 88.574,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), referente a prestação de serviços de seguro de caminhões referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 30/12/2009. DATA DA: Processo nº E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Aliança do Brasil Seguros. OBJETO: Liquidação e o pagamento a Aliança do Brasil Seguros, da importância de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a prestação de serviços de seguro de máquinas referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 30/12/2009. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1607238\r\n" ], "1607243": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 069/2013 de 29/11/2013. PESAGRO-RIO E 2W Comércio de Informática LTDA. : AF. 069/2013 de 29/11/2013 - Aquisição de 15 (quinze) HD Externo com Capacidade de 1TB/USB. : 15 (quinze) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:: R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais). Proc. E- 02/003/365/2013. \r\nId: 1607243. A faturar por empenho\r\n" ], "1607254": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 51/2013.\r\n27/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BMG S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 27/11/2013 a 27/11/2016. \r\nE-01/004/1502/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01. \r\nId: 1607254\r\n" ], "1607256": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 067/2013 de 29/11/2013. PESAGRO-RIO E K S Max Informática LTDA. : AF. 067/2013 de 29/11/2013 - Aquisição de 01 (uma) Filmadora FULL HD C/LCD 3”. : 15 (quinze) dias a contar da data de sua assinatura. VALOR Proc. nº E-02/003/365/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1607256. A faturar por empenho\r\n" ], "1607277": [ "2013-12-17 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 582/2013 de 10 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades Da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 002/2013 (ANEXO II)\r\nR 11.171,72 (onze mil cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nTermo de Ordem nº 581/2013 de 10 de dezembro de 2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades Da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 002/2013 (ANEXO II)\r\nR 1.107,00 (um mil cento e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1607277\r\n" ], "1607295": [ "2013-12-17 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 573/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 22.545,78 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n12/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 574/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 6.141,32 (seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n12/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 575/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 22.828,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 576/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 43.550,01 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo).\r\n12/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 577/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 103.788,50 (cento e três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 578/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CCL -CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 8.664,00 (oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 579/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 2.717,82 (dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).\r\n12/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 586/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 85.051,17(oitenta e cinco mil cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012. \r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 587/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 21.125,77 (vinte e um mil cento e vinte cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n12/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de bens nº 588/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 463.528,70 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n13/12/2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1607295\r\n" ], "1607312": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 004/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: O presente tem por objeto a Renovação da Cessão de Uso de: 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, vertical, com termômetro e registro gráfico contínuo.\r\n: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.127/2004.\r\n: 19/09/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JONASTONIAN MARINS AGUIAR, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 002.387.527- 55 e , Secretária Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 059.493.273- 49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 012/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.128.809/0001-10.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 01 (um) Carregador Elétrico PS-600; 02 (duas) Mesas Cirúrgicas Traumato-ortopédicas; 03 (três) Mesas Auxiliares com Rodízios semicirculares; 04 (quatro) Mochos Odontológicos de cor preta; 01 (um) Motor Ósseo Reciprocante CDX-600; 01 (um) Motor Ósseo Sagital KDX -600 e 03 (três) Perfuradores Giratórios MDX-600.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.938/2012.\r\n: 12/11/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, CPF nº 304.563.637-34 e , Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CPF nº 532.850.696-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 014/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde, CNPJ/MF nº 32.354.011/0001-66 com a interveniência do município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 04 (quatro) Camas Hospitalares Eletrônicas com Controle Remoto - Eleganza; 04 (quatro) Cardioscópios de SI.V. MDX 2023; 04 (quatro) Ventiladores Respiradores Eletrônicos Microprocessados Adulto; 01 (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória e 01 (um) Desfibrilador Manual Semi-automático. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.196/2011.\r\n: 14/11/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Rogério Moura de Almeida Filho, Presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, CPF nº 320.957.837-00 e Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Valença, CPF nº 705.562.707-97.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 021/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 05.572.405/0001-18.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 01 (uma) Mesa cirúrgica traumato-ortopédica.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/9.044/2011.\r\n: 18/09/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, WALDECY FRAGA MACHADO, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 278.831.757-34 e , Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 423.723.056-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 025/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 01 (uma) Estufa Bacteriológica SL 100/774, de 05 A 60 ºC - 86 x 53 x 170 cm, 110 volts, 60 HZ. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.003/2010.\r\n: 18/11/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, LUCIANO CARVALHO MOTA, Prefeito do Município de Itaguaí, CPF nº 091.936.627-93 e , Secretária Municipal de Saúde de Itaguaí, CPF nº 052.445.977-01.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 049/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, CNPJ/MF nº 11.800.731/0001-38.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 02 (duas) Camas hospitalares eletrônicas com controle remoto Eleganza; 02 (dois) Cardioscópios de SI. VI. M-DX-2021; 02 (dois) Ventiladores respiradores eletrônicos microprocessados adulto; 01 (um) Carro de parada cardiorrespiratória e 01 (um) Desfibrilador manual. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.185/2011.\r\n: 12/11/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito do Município de Resende, CPF nº 958.194.017-00 e , Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida de Resende, CPF nº 466.908.327-91.\r\nId: 1607312\r\n" ], "1607332": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame Machado, no assentamento urbano denominado 1º DE MAIO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 22.311, com base na Lei Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nQuadra1\r\nEdvânia Macedo do Nascimento lote 01; Rosa Pereira de Medeiros lote 03; Luiz Henrique da Silva lote 04; Luiz Roberto Boleli e s.m. lote 05; Néia Pereira de Medeiros lote 06; Adelino Barbosa Gonçalves lote 07; Márcia Santana Guilhermino e Nildo Rabadel Ferreira lote 09; Roberto Carlos Teixeiras Costa e s.m. lote 10; Maria Célia Nascimento Matias lote 12; Ronaldo de Brito lote 13; José Carlos Ferreira e Angela Maria de Brito lote 14; Sandra Lucia Santos da Silva lote 16; Elizabete Soares lote 17; Jaqueline Montes Carcereri e s.m. lote 18; Tatiana da Silva lote 19;\r\nQuadra 2\r\nNilo da Silva lote 01 Unidade A; Maria Aparecida Pereira da Cruz lote 01 Unidade B; Elaine Cristina Soares lote 04; Terezinha Lourenço Marinho lote 06; Maria Célia Ramos Fonseca dos Santos e s.m. lote 07; Geralda de Jesus Pereira lote 08; Laerte Geraldo da Silva e s.m. lote 10; Marconi Silva de Souza e s.m. lote 13; Eva Neves Carius e s.m. lote 14; Sueli Lopes da Silva lote 16; Taíssa da Silva Pereira lote 17; Thaiara Silva de Oliveira lote 18; Fernanda Emilia Moreira lote 20; Isaura Italita Gomes de Oliveira e Rafael Anselmo André lote 21; Cidnéa Gomes de Oliveira lote 22; Madalena do Carmo da Costa Silva lote 23; Sandra Gomes de Oliveira Verdugo lote 28 Unidade A; Marcelo Douglas de Oliveira Verdugo e s.m. lote 28 Unidade B; Célia Gomes de Oliveira Falcão lote 32; Marilene Martins lote 33; Cristiane Santana lote 34; Ana Paula dos Reis lote 35; Carlos Antonio Pereira e s.m.. lote 36; Alessandra Paula Ferreira de Oliveira lote 39; Isaura Tereza Marques de Oliveira lote 40; Maria Lucia Antunes lote 41; João de Souza Santos e Raimunda de Jesus lote 43; Luciane Pereira Alves lote 45; Maria de Lourdes Pereira Alves lote 46; Thiago Benjamim Peixoto lote 47; Silvana Bernardina Benjamim Peixoto lote 48; Carina da Silva Portella lote 49;\r\nQuadra 3\r\nOnofrina Anacleto Soares lote 05; Enedina Soares lote 06; David Washington Martins lote 08; Rosangela Martins lote 09; Celia Miranda lote 10; Paula Maria de Miranda lote 11; Maria José de Souza lote 12; Lourdes Rosa lote 13; Helena Antonio Sudré lote 15; Carlos Luiz Vieira e s.m. lote 16; Rosângela Silva lote 19 Unidade A; Sueli da Costa Jesus Santos e s.m. lote 19 Unidade B; Ronaldo Alves do Nascimento e Rosimere Silva lote 19 Unidade C; Jorge Alexandre dos Santos e s.m. lote 20 Unidade B; Carla Simone da Conceição Santana dos Santos e s.m. lote 20 Unidade C; Tarcilia Florencia de Andrade lote 21; Oswaldo dos Santos e s.m. lote 23; Claudio Alexandre dos Santos Maria e Elaine Aparecida Ribeiro Correia lote 24; Maria das Graças Margarizo de Souza lote 25; Mariana Alves Sodré e s.m. lote 26; Edna Creusa da Conceição Evaristo lote 27; Evaldo Braz Gomes lote 28; Giussara de Fátima Gonçalves lote 30 Unidade A; Sonia Maria Laureano Gonçalves lote 30 Unidade B; André Luis da Costa Ramos e s.m. lote 34; Marcela da Costa Ramos Rocha e s.m. lote 35; Eva Teixeira da Costa lote 36; Luzia Regina Candido da Silva lote 37; Helenice de Fátima Moreira da Silva e s.m. lote 39; Maria das Graças Souza Braga e s.m. lote 40; Lucilia Nunes Gomes Braga e s.m. lote 41; Eloisa Rosa lote 42; João de Oliveira Inglez e s.m. lote 44; Fabiana do Couto Silva lote 45; Márcia de Fátima Sodré lote 46;\r\nQuadra 4\r\nArcanjo Jacinto Rodrigues lote 02; Maria de Lourdes Rufino lote 03; Maria das Graças Rufino Palmeiras lote 04; Ricardo Ferreira e s.m. lote 05; Fátima Maria da Conceição Lima lote 06; Ricardo Rosa da Cruz e s.m. lote 07; Raquel Rosa Cruz e s.m. lote 08; João Luís Valle Moreira lote 09; Fábio Júnior da Silva e Valesca de Oliveira Falcão lote 10; Ana Claudia da Silva lote 11 Unidade A; Flávio Afonso da Silva e s.m. lote 11 Unidade B; Jerônimo Abel da Silva e s.m. lote 11 Unidade C; José Maria Alves e s.m. lote 12; Vera Lúcia dos Santos lote 13; Juliana Aparecida Portella Barbosa Fernandes e s.m. lote 16; Rosilene Evaristo Fernandes Portella lote 17; Pedro Thiago Evaristo Rosa lote 18; Antônio Carlos Portella lote 19; Maria José Bertoldo Cabral lote 20; Jorge Luiz Margarizo de Souza lote 22; Danieli Rosa da Cruz lote 24; Joceli Verginia da Silva lote 25; Luiza do Carmo Braga Silvério lote 26; Francisco Silvério Alves lote 27; Ana Maria Canuto Dias lote 28; João Januário e s.m. lote 29; Maria Madalena Vicheti lote 30; Wanderley Vicchetti lote 31; Márcia Bernades da Silva lote 32; Márcia Maria da Silva Figueiredo Marinho lote 34; Cesar Batista Franco lote 35; Abigail Espindola de Freitas lote 36; Maria Antõnia da Cruz Santos lote 38; Hélio Gonçalves da Rocha e s.m. lote 39; Silvia Aiana Ferreira Pacheco e s.m. lote 40;\r\nQuadra 5\r\nAna Maria do Valle Castilho lote 01; José Antônio Benjamin e s.m.. lote 03; Luciane Belinato lote 04; Vanderleia Bordon Benazzi lote 05; Sônia Maria Silvestre lote 06; Deivid Sérgio Torres lote 07; Itamar Tarsso Benjamin e s.m. lote 09; Luciana Maria André da Silva lote 10; Francisco Constantino dos Reis lote 11; Paulo Sérgio Silva de Assis e s.m. lote 12; Claudiana Brito dos Santos lote 14; Sebastião Muniz da Silva e s.m. lote 15; Paulo Cesar Oliveira lote 16; Jorge Luiz da Conceição de Jesus lote 17; Maria Aparecida Martins lote 18; Maria do Carmo Damázio lote 19; Catarina da Conceição Dutra lote 20; Maria Aparecida da Costa lote 22; Fabiana André lote 23; Sandra Gomes da Costa Bertoldo e s.m. lote 26; Irineu José Bela lote 27; Jorge Félix Salmem lote 28; Valéria Barcelos de Oliveira lote 29; Edson Carlos Vicente da Silva lote 30; Sara Regina Nogueira Goularte Guimarães lote 31; Cirlene Alves Nogueira lote 32; Maria Sueli dos Santos Bertoldo lote 33;\r\nQuadra 6\r\nJorge Luiz Gomes da Silva lote 001 Unidade A; Rosa dos Santos Oliveira lote 001 Unidade B; Henrique Tomaz Gonçalves Filho e s.m. lote 002; Márcia Gonçalves Antunes Vieira Guimarães e s.m. lote 003; Luciana Pissurno e s.m. lote 004; Karla Pontes da Paixão e s.m. lote 006; Clemilda de Souza lote 007; Ailton Marques de Azevedo dos Reis e s.m. lote 009; Selma Maria Rufino Preinsner lote 010 Unidade A; Claudia Cristina de Freitas lote 010 Unidade B; Marli Alves Moreira e s.m. lote 011; Henrique Martins de Souza Junior e s.m. lote 012; Eva Marques de Azevedo lote 013; José Marques de Azevedo dos Reis e s.m. lote 014; Elizabete da Silva Costa e s.m. lote 015; Dalva Marques de Azevedo dos Reis e s.m. lote 016; Adriana Claudia do Couto lote 017; Gisele de Medeiros lote 018 Unidade A; Nercelia Silva de Medeiros lote 018 Unidade B; Anderson Medeiros e Ana Paula Hammes lote 019 Unidade A; Robson de Medeiros e Tânia Maria Santa Rosa dos Santos lote 019 Unidade B; Núbia Fernandes da Conceição lote 021; Cristiane de Souza lote 023; Patricia Arêas Pinheiro de Caires Santa Ana lote 025; Solange Fregnaschi Bennett lote 026; Margarida Novo Castilho Santos lote 027; José Soares Palma lote 028; Paulicea Maria Reis de Oliveira lote 030; Angela Maria Furtado dos Reis Oliveira e s.m. lote 031; Sônia Silverio Moreira e s.m. lote 032; Maria Cleide Gonçalves lote 033; Wagner André Cassangne e s.m. lote 034; Maria Eunice Pereira dos Santos lote 035; José Geraldo da Silva lote 036; Paulo Márcio da Cruz Mattos lote 037; Marly Aparecida Campos Jorge lote 038; Carla Cristina Vilela Souza Neves lote 039; João Baptista Lamão lote 040; Carlos José do Valle Santos lote 041; Alex de Azevedo Oliveira e Renata dos Santos Nunes lote 042; Waldemiro de Oliveira lote 043; Maria de Souza Cunha lote 044; Patrícia Oliveira Corrêa Silva e s.m. lote 045; Elisabeth Alves Teixeira lote 046; Marisa Rocha da Silva lote 048; Manoelina Corloud da Silva lote 049 Unidade A; Alexandre Cprloud da Silva lote 049 Unidade B; Siomara Márcia Areas Pinheiro Montes e s.m. lote 050; Gabriela Carneiro Vaz lote 051; Suely Gomes Coimbra lote 052 Unidade A; Paulo Roberto Ferreira de Mello lote 052 Unidade B; Claudia Lima da Conceição lote 053; Maritonha Monteiro da Silva lote 054; Maria da Conceição Bezerra da Silva lote 055 Unidade A; Micheli Faria dos Santos lote 055 Unidade B; Creusa de Oliveria Costa lote 056 Unidade A; Cleide Enilda Costa lote 056 Unidade B; Marlene Rosa de Mello E S.M. lote 057; Maria Lucia Pereira lote 058; Viviane Pereira Alves Castor Maciel e s.m. lote 059; Mônica Aparecida Christina Ferreira de Andrade e s.m. lote 060; Carlos José Araújo Ramos lote 061; Tiago Francisco da Silva lote 062; Maria do Rosário Francisco da Silva lote 063; Sérgio Fernando Augusto lote 064; Luciano Betoldo lote 065; Edna Rodrigues da Silva lote 067; Mauro Sérgio Rodrigues da Silva e s.m. lote 069; Edite Rodrigues da Silva lote 071; Célio da Silva Braz e s.m. lote 072; Eliandro da Silva Lima lote 076; Edite Maria da Conceição Evaristo lote 077; Ana Dulce Basilio lote 078; Evandro Cristovão da Silva lote 079; Leandro José Silva e s.m. lote 080; Adriano Pereira dos Santos e s.m. lote 081; Carlos Antônio Ribeiro Silva e s.m. lote 085; Lucia Aparecida Ribeiro Silva Dias lote 086; Claudecir Ferreira da Conceição E S.M. lote 087; Geovane dos Santos Bertolho lote 088; Eva Aparecida Ribeiro Silva lote 089; Edilson Carvalho de Freitas lote 090 Unidade A; Monique da Silva Costa lote 090 Unidade B; João Rosa Ribeiro e s.m. lote 091; Tatiana Macedo Santos lote 092; Petrina Lana de Jesus e s.m. lote 093; Geraldo Peres da Silva e s.m. lote 094; André do Carmo Oliveira e s.m. lote 095; Eliana de Lana s.m. lote 096; Nilza Pereira Lana e s.m. lote 097; Hélio de Lana e s.m. lote 098; Leonardo de Souza lote 099 Unidade A; Evilásia Sousa Pereira Silva lote 099 Unidade B; Célio dos Reis Kronermberg lote 101; Maria Sebastiana dos Reis lote 102; Cristina Angela Barbosa lote 103; Tereza Ferreira da Silva lote 105; Moacyr Ferreira da Cruz lote 106; Roberto Carlos Furtado da Costa e s.m. lote 108 Unidade A; Eliane Castilho Ferreira lote 109; Flávia Cristina Castilho lote 110; Leda de Azevedo Siqueira Cruz e s.m. lote 113; Maria Aparecida Lopes da Silva lote 114; Maria Aparecida da Silva Ferreira lote 115; Suélen Crsitina Gonçalves lote 116; Josiane Eliodorio da Silva lote 117; Marli Paulino lote 119; Ana Paula Brand lote 120 Unidade A; Arlete Brand lote 120 Unidade B; Regina Darque da Conceição Marques lote 121; Lenir Franco Oliveira lote 122 Unidade A; Diogo Franco de Oliveira lote 122 Unidade B; Fernanda Cardoso Rebelo lote 123; Odete da Mata lote 125 Unidade A; Adriano dos Santos lote 125 Unidade B; Maria da Conceição dos Santos lote 126; Lucilio da Rocha Junior lote 128; Antonia Nunes de Souza Pereira lote 130; Hercília Barbosa da Silva Simões lote 131; Elza Rosa lote 133; Lucila de Oliveira Silva lote 134; Fabiano Silveira e s.m. lote 135; Amélia Maria de Azevedo lote 136; Maria da Glória Silva de Freitas e s.m. lote 137; Maria de Fátima Portella da Silva lote 138; Sandra Maria de Oliveira Portella e s.m. lote 139; Luzia Gomes da Silva lote 140; José Vieira de Queiroz e s.m. lote 142; Luciano Ramos Dutra lote 145; Maria Roseni da Silva Reinaldo e s.m. lote 146; Gerson Sobral da Silva lote 147; Alerce da Silva Ferreira lote 149; Alzira dos Reis Martins e s.m. lote 151; Márcio Rodrigues e s.m. lote 152; Vagner Barcelos da Silva lote 153; Edgar Moura Ribeiro e s.m. lote 156; Carina Aparecida Martins Alexo lote 157; José Gregório da Silva e s.m. lote 159; José Batista dos Santos lote 160; Marly Couto de Souza Silva e s.m. lote 163 Unidade A; Fernanda de Souza Garcia lote 163 Unidade B; Zenilda Silva dos Santos e s.m. lote 163 Unidade C; Alexandre Brand lote 164;\r\nQuadra 7\r\nMaria José Gonçalves lote 01; Adriana Rodrigues da Silva lote 02; Dulcinéia Pallot Delgado e s.m. lote 03; Silvano Lima de Abreu e s.m. lote 04; Cristina Ferreira da Silva lote 05; Michele Rosa Luciano e Rogério Almeida de Oliveira lote 07; Sandra Almeida de Oliveira lote 08; Maria Augusta de Almeida Oliveira lote 09; Teresinha Raimundo lote 14; Cristiane de Oliveira lote 16; José Corrêa Filho lote 20; Sebastiana Fernandes Maria lote 23; Dilsea Fernandes Maria Anastácio lote 24 Unidade A; Flávia Aparecida de Abreu e s.m. lote 26; Nasila Jaqueline Atalino Carlota e s.m. lote 27; Sandra Elena Santos Martins e s.m. lote 28 Unidade A; Paulo Cesar Santos Martins lote 28 Unidade B; Viviane Aparecida de Andrade lote 29 Unidade A; Sandro de Jesus Lara e s.m. lote 30 Unidade B; Sergio de Jesus Lara e s.m. lote 30 Unidade C;\r\nQuadra 8\r\nMaria Irani Santiago da Silva lote 02; Mirinan Santiago da Silva lote 03; Joaquim Candido da Silva lote 06; Maria Luiza de Oliveira Marinho lote 07;\r\nQuadra 9\r\nCasemiro José Martins e Jardélia Silveira Santos lote 02; Luiz Claudio Marques de Oliveira lote 03; Maria Aparecida de Oliveira lote 04; Marli Candida Anselmo Gonçalves e s.m. lote 05; Marilene Anselmo Gonçalves lote 06; Nayr Lina da Silva e s.m. lote 07; Raymundo Barbosa lote 08; João da Silva Barbosa e s.m. lote 09; José da Silva Barbosa lote 11; Liboria Canuto Dias lote 14; Djalma Texeira Prado lote 19; Luiza Texeira Medeiros lote 20; Luana Barbosa Borré lote 22; Luiz Fernando Borré e s.m. lote 23; Claudio Bastos lote 24 Unidade A; Cecília Bastos Moreira lote 24 Unidade B; Claudiane Bastos Malaquias e Felipe Vieira De Azevedo Carvalho lote 24 Unidade C; Aureo José Emundo e s.m. lote 25; Sebastiana da Silva Almeida lote 26; Vanderson Rodrigo da Silva e s.m. lote 28; José Alexandre da Silva e s.m. lote 29; Alex Sandro da Silva e s.m. lote 30; Cliciane de Fatima Almeida e Milton Elias Ferreira lote 31; Marines Santos da Costa lote 32; Telmo Henrique Correa lote 35 Unidade A; Jeferson Correa Braga e Girliane Pereira lote 35 Unidade B; Vera Lucia de Oliveira lote 38 Unidade A; Fabiana Cristina Pereira Fernandes lote 38 Unidade B; Tania Maria da Cruz Moreira e s.m. lote 39; Daniele Bernado de Oliveira lote 40; Cristina Bernado lote 41 Unidade A; Rafael Bernardo da Silva Figueiredo lote 41 Unidade B; Sueli Maria da Silva lote 42; Rosalina Leandra de Oliveira lote 43; Maria Cristina Godoy Guedes lote 46; Lenir Alves Tatagiba de Souza lote 47;\r\nQuadra 10\r\nLydia Helena de Souza Montes lote 01; Valdete Joana de Souza e s.m. lote 02; Rita De Cassia da Silva Moreira e s.m. lote 03; Francisco Moreira Dias e s.m. lote 04; Moises Teixeira do Vale lote 05; Ademar da Silva Moreira lote 06; Juraci Maria da Fatima Blatt Moreira e s.m. lote 09; Eliane Souza da Silva Porfirio lote 10; Rodolfo Cesar Duarte e s.m. lote 11; João Batista Anotônio lote 12; Rita Bordignon Almeida de Jesus lote 13; Geovani de Almeirda Gomes lote 14; Mauricia de Fátima Matos Boleli lote 15; Orinival Pereira Boleli lote 16; Tania Maria Guimarães lote 17; Janeti Lucia Gonçalves lote 18; Isabel Cristina de Souza Bender e s.m. lote 19; Marta Maria da Silva Quintella e Valdecir dos Santos Quintella lote 20; Alan da Silva Quintella e s.m. lote 21; José Antonio Oliveira e s.m. lote 22; Cicero Gomes Pontes Sobrinho lote 23; Cleverson Areas Pinheiro lote 24; Jorge Luis Cordeiro e s.m. lote 29; Edezio Bula lote 32; Enoque Ferreira da Silva lote 33; Cintia dos Santos lote 34; Sonia Martins da Silva e s.m. lote 36; Ester Ferreira da Silva lote 37; Maria Lucia Aquino de Souza lote 38; Alessandra Januário lote 39; Andreia Januário lote 40; Vanderli dos Santos Quintella lote 41; Marlene Braga da Silva lote 42; Josiane da Cruz Moreira lote 45; Maria Auxiliadora Capacio Gonçalves lote 49; Maria Regina do Valle Santos lote 50; Alesandra do Vale Santos Medeiro lote 50 Unidade B; José Carlos Dos Santos e Maria Regina do Valle Santos lote 51 Unidade A;\r\nQuadra 11\r\nOsminia Maria Pissurno Correa e s.m. lote 01 Unidade A; Edi Wilson Correa e Leandra Gizele Barbosa do Amaral lote 01 Unidade B; José Fagundes de Souza lote 03; Sebastião Alexandre Andre lote 05; Daniela Andre lote 06 Unidade B; Maria Jovelina Paiva lote 07;\r\nQuadra 12\r\nMacilene Silva de Arruda e s.m. lote 01; Isabel Regina Braga dos Santos lote 05; Agnaldo Francisco Netto e s.m. lote 08; Mara Aline Silva Netto lote 09; José Paulo lote 10; Paulo Roberto Furtado da Costa lote 12 Unidade A; Neuzimar Alves Ferreira e s.m. lote 12 Unidade B; Maria das Graças Batista lote 15; Jorge Salustiano Batista lote 16; Michele da Silva Ferraz lote 17 Unidade A; Ivete da Silva Ferraz lote 17 Unidade B; Lafaiete Vieira Machado lote 19;\r\nQuadra 13\r\nJuliana de Oliveira da Silva lote 01; Maria das Graças Silva dos Santos lote 02; Elivaldo Ferreira de Morais lote 03; Adão Batista Aristides lote 04; Sandoval Ferreira de Jesus lote 05; José Matosinho Furtado dos Reis lote 06; Paulo Damasceno de Sousa lote 07; Maria de Lourdes de Souza lote 08 Unidade A; Roselene das Graças de Souza lote 08 Unidade B; Sulimar Correa Andre Leopoldino e s.m. lote 09; Adriano Guimarães dos Santos e s.m. lote 11; Michel de Melo Klapler lote 13; Sueli das Graças Ferreira Paiva e s.m. lote 14; Eli Medeiros da Silva Santana lote 15; Paulo Basilio lote 16; José Maria Silvestre lote 18; Nely Cristina Gomes lote 19;\r\nQuadra 14\r\nJosé Otton de Mello e s.m. lote 01; Sebastião Carlos Laurindo e s.m. lote 02; Amanda de Fatima Amaral Mesquita lote 03; Maria de Fatima Amaral lote 04; Geraldino Julião Senra e s.m. lote 05; Manoel da Silveira Afonso e s.m. lote 06; Irene da Conceição Bernardes lote 07; Ignes Rosa Vieira de Freitas lote 08; Camila Cristina Garcia lote 09; Cintia Oliveira da Silva lote 10; Sirlene Oliveira da Silva Fagundes e s.m. lote 11 Unidade A; Renata Oliveira da Silva lote 11 Unidade B; Marlene Oliveira Alves lote 12 Unidade A; Simone Oliveira da Silva lote 12 Unidade B; Marcio Aurelio Gomes da Silva lote 14; Maria Patricia Modesto Rocha e s.m. lote 15; Roberto Augusto da Conceição lote 16 Unidade A; Luciana Sabino da Silva lote 16 Unidade B; Luiz Fernando Ribeiro lote 18; Vanessa Castilho Ferreira lote 20; Juliana Aparecida Rufino lote 21 Unidade A; Elesiel Rodrigues da Silva e s.m. lote 21 Unidade B; Patricia Prendim da Silva Azevedo e s.m. lote 22; Paulo Eduardo da Costa e s.m. lote 23; Graciano Augusto Assis e s.m. lote 24 Unidade A; Edivania Moraes Assis lote 24 Unidade B; \r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 54.244, com base na Lei (F) nº 11.9777/2009 e na Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria CGJ- TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nQuadra 1\r\nNilsa da Conceição Babo Silva Lote 01 ;Luis Carlos de Almeida Floriano Lote 02 Unidade A ;Célia Lisboa Lote 02 Unidade B ;Nelino de Almeida Floriano Lote 03 ;Sérgio Miguez e s.m. Lote 04 ;Paulo da Silva e s.m. Lote 05 ;Maria Luiza Garcia Lote 06 ;Jonas Azevedo Lemos e s.m. Lote 07 Unidade A ;Gilcimar Azevedo Lemos Lote 07 Unidade B ;Teresinha dos Santos Martins e s.m. Lote 08 ;Carlindo Gonçalves Lote 10 ;Fernando Custodio de Miranda Lote 11 Unidade A ;Manoel Custodio de Miranda Lote 11 Unidade B ;Manoel Luiz da Costa Cunha e s.m. Lote 12 ;Osvaldo Cardoso dos Santos Lote 13 ;Sandra Maria Fernandes D'avila Costa Lote 14 Unidade A ;Jair Vieira Arruda Lote 14 Unidade B\r\nQuadra 2\r\nRosane Marisa Segovia Lote 05; Agenor dos Santos e s.m. Lote 06; Neivaldo Pereira da Silva Lote 07; José Ovidio Hilário e s.m. Lote 09; Milton Moreira e s.m.. Lote 10; Valci de Carvalho Hang e s.m. Lote 11 Unidade A; Adriana dos Santos Hang E S.M. Lote 11 Unidade B; José Vandair da Silva e s.m. Lote 12 Unidade A; Eliana da Fonseca Silva de Oliveira e s.m. Lote 12 Unidade B; José Arcimino Rosa e s.m. Lote 13 Unidade A; Márcia Pereira Rosa da Silva Lote 13 Unidade B; Denise Martins Rosa Lote 13 Unidade C; Rosangela Maria da Rocha dos Anjos e s.m. Lote 16 Unidade B; Sônia Maria de Melo Gonçalves e s.m. Lote 17; Marlete Cardoso Gonçalves Lote 18 Unidade A; Neuza de Paula Ferreira Gomes e s.m. Lote 18 Unidade B; Luiza Paula Bernardo Lote 19 Unidade A; Angela Maria Bernardo da Rocha Lote 19 Unidade B; Nelcina Ferreira Nunes Cardoso e s.m. Lote 20; Marilda Aparecida da Costa Lote 21; Moacyr Alves e s.m. Lote 22 Unidade A; Izidoria Cardoso de Sá Rodrigues e s.m. Lote 22 Unidade B; Virginia Maria de Aquino Fois Lote 23; Vera Lucia Pereira Cardoso de Carvalho e s.m. Lote 24; Terezinha Cardoso Pereira Lote 25; Cremilda da Conceição Silva e s.m. Lote 29; José Francelino e s.m. Lote 30 Unidade B; Francisco Felipe Aquino Lote 31 Unidade A; Fernando Felix de Aquino Lote 31 Unidade B;\r\nQuadra 3\r\nHilda Garcia Maciel da Silva e s.m. Lote 01; Creusa Passos do Espirito Santo e s.m. Lote 03; Adriana Lacerda Teixeira Lote 05; Joceli Lacerda Teixeira de Azevedo Lote 06; Edilene da Silva Santos Lote 07; Geraldo Vicente Rudolph e s.m. Lote 08; Inês dos Santos Rudolph Lote 11;\r\nQuadra 4\r\nSedimar Setiba Custodio e Orlandino Luiz Custodio Lote 01 ;Luiz Carlos da Silva Lote 03 ;Nívia Maria de Carvalho Moreira e s.m. Lote 04 ;Porcino da Silva e s.m. Lote 05 ;Maria da Glória Carvalho Silva e s.m. Lote 06 ;Beatriz Miguez França Lote 07 Unidade A ;Marivone Luiz Miguez França e s.m. Lote 07 Unidade B ;Vera Lúcia Ávila da Silva e s.m. Lote 08 ;Rose da Glória Laurentino da Silva e Sebastião Marcilio de Aquino Lote 09 ;Carlos Alberto da Silva E S.M. Lote 10 Unidade A ;Jordelina de Jesus Lima da Silva Lote 10 Unidade B ;Anselmo Machado Silva e Eliane Aparecida Pereira Cardoso Machado Lote 12;\r\nQuadra 5\r\nNei da Conceição Faria e Rafaela da Silva Arruda Pereira Lote 01 Unidade B ;Vagner Paulo da Conceição Faria e Ana Flávia Soares Alves Lote 01 Unidade C ;Juvenil Alves da Silva e s.m. Lote 02 Unidade A ;Fernando do Nascimento Miguez de Oliveira e s.m. Lote 03 Paulo Pereira Lima e s.m. Lote 04 ;Margarida Maria da Silva Oliveira Lote 05 Unidade A ;Maria Lúcia Miguez de Oliveira Lote 05 Unidade B ;Luzinete da Silva Duarte de Oliveira e s.m. Lote 05 Unidade C ;Wilma Maria Miguez de Oliveira Pitzer e s.m. Lote 05 Unidade D ;João Pereira da Silva e s.m. Lote 06 ;Roque Américo Navarro Lote 07 ;Ivo José de Araújo e s.m. Lote 08 ;Francisca Veiga Veras Barbosa e s.m. Lote 09 ;Vera Lucia Miguez França da Silva e s.m. Lote 10 ;Joana Cardoso de Jesus Lote 11 ;Renaldo Rodrigues de Jesus e Elizabete de Azevedo Lote 12 ;Lucimar Xavier da Silva Lote 13 ;Sebastiana Rosa Medeiros Lisboa Lote 14 ;Antonio Pereira da Silva e s.m. Lote 15 ;Carlos Henrique de Aquino Soares E S.M. Lote 16 ;Geralda Aparecida Gomes Lote 21 ;Andreia Câmara da Silva e s.m. Lote 22 ;Eliano Mario Mota Lote 26 ;Vera Lúcia Vieira de Souza e s.m. Lote 27 ;Maria Helena Dias Moura e s.m. Lote 28 ;Leila Aparecida Pereira Fernandes Lote 29 ;Valter de Souza e s.m. Lote 30 ;Maria Helena da Silva Maia Carvalho Guimarães e s.m. Lote 31 ;Sebastião Claudio Benfica de Oliveira Lote 32 ;Ercilia Baltar da Silveira Duarte Lote 34 ;Juvenal Baltar Rodrigues e s.m. Lote 35 ;Philomena Duarte da Silveira e s.m. Lote 36 ;Geraldo Siqueira de Oliveira e s.m. Lote 37 ;Silvania Aparecida Gomes Lote 39 ;\r\nQuadra 6\r\nVerdelino de Paula Lote 01 ;Cremilda Silva de Souza Lote 02 ;Luiz Claudio da Silva Lote 03 ;Maria Fabiana Gama e s.m. Lote 06 ;Manoel Francisco Anesclar e s.m. Lote 08 ;Endyl Tavares Eleutério Scmith e s.m. Lote 09 ;Fidelis Carlos Pimentel Joia e Adenir Machado Silva Lote 10 ;João Carlos Vasconcelos Lote 13 ;Elsa Vasconcelos da Silva Lote 15 ;Raquel Faustino da Silva Lote 16 ;Gessany Ribeiro da Silva Lote 17 Unidade A ;Geneci Rosa Soares e s.m. Lote 17 Unidade B ;Maria das Graças de Lima Moura Lote 20 Unidade A ;Sérgio Baltar Castilho e s.m. Lote 22 ;Simone Vieira Bello e João Paulo Bello Lote 23 Unidade B ;Otácilia de Souza Costa Lote 25 ;Maurício Deodato de Melo e s.m. Lote 26 ;\r\nQuadra 7\r\nLuiz Carlos de Almeida Gonçalves e Alice Lima Bernardes Lote 01 ;Fábio Baltar de Espírito Santo e s.m. Lote 02 ;Rosimere de Souza Andrade e s.m. Lote 03 ;Evaraldo Albino de Oliveira Lote 05 ;Lourdes Carolina Haan Lote 06 Casa 01 ;Geiselaine Rodrigues do Vale e Alexandre Hahn do Vale Lote 06 Casa 02 ;Alba Valeria Hahn do Vale e s.m. Lote 06 Casa 03 ;Jania Gomes Rita Lote 07 ;José Guerra de Oliveira e s.m. Lote 08 ;Isabel Cristina de Aquino Soares e s.m. Lote 09 ;Luciana Proença Maciel Lote 11 Unidade A ;Rosangela Maria Oliveira Moura Lote 12 ;Nilcéia Miranda de Oliveira Silva e s.m. Lote 13 ;Adriana Santos Lote 14 Unidade A ;Maria Aparecida Alves dos Santos Lote 14 Unidade B ;Sueli de Fátima Santos e José Juvenal da Silva Filho Lote 14 Unidade C ;Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu Lote 15 ;Irani Fernandes de Carvalho Pitzer Lote 16 Unidade A ;Antônio José de Oliveira Lote 16 Unidade B\r\nQuadra 8\r\nFernando da Conceição e s.m. Lote 01 ;Priscila de Melo Gonçalves Lote 02 ;Nilo Sergio de Freitas Lote 03\r\nQuadra 9\r\nMaria Graças Vicente Pereira e s.m. Lote 01 Unidade A ;Josimar Vicente de Oliveira Lote 01 Unidade B ;Maria de Lourdes Martins Lote 01 Unidade C ;Valdete da Silva Fiuza Lote 02 ;Vanir Nazaré Domingos Lote 03 ;Ivonete Miguez França Lote 04 ;Joaquim Raimundo da Costa Barbosa Lote 05 Unidade A ;Marcelo Martins Barbosa e s.m. Lote 05 Unidade B ;Armando Leonidio Pimentel e Efigênia da Conceição Pimentel Lote 06 ;Maria Eunice Teixeira Chaves Lote 07 ;Maria Madalena da Costa Azevedo e Pedro Francisco Martins Lote 08 ;Antônia Silva de Souza Lote 13 ;\r\nQuadra 10\r\nMaria Helena Barboza de Azevedo Lote 01 ;Neide Margarida da Silva Almeida e s.m. Lote 02 Unidade A ;Elessandra Cristina de Lima Medeiros Almeida e s.m. Lote 02 Unidade B ;Luminata Thereza Coelho Baptista Lote 04 ;Maria Solange Baptista Lote 05 ;Maria José de Souza Alves Lote 06 ;Geraldo Domingos da Silva Lote 07 ;José Soares da Silva e s.m. Lote 08 Unidade A ;Junior Migueis da Silva Lote 08 Unidade B ;Antônia Carneiro da Silva Lote 10 ;Luciana de Souza Barcellos Lote 12 ;Maria Lúcia Domingues Santos e s.m. Lote 13 ;Vera Ferreira Taborda Lote 15 ;Maria de Almeida Ferreira Lote 16 ;Ana Maria da Fonseca Passos Lote 18 ;Nilo Cesar Pereira Neves e s.m. Lote 20 ;Maria Helena da Rocha Lote 21 ;Eliane França Lote 24 ;Juraci Miguez Lote 26 ;Maria Alice de Souza Gonçalves Lote 28- ;Maria Aparecida dos Sanjos Oliveira e s.m. Lote 29 ;Maria de Jesus Machado Lote 31 ;Neila Campbell de Almeida Lote 32 ;Maria das Graças da Silva Laprovita Barbosa Lote 34 ;Joaquim Morais Borges Lote 36 ;Paulo Pereira da Silva e s.m. Lote 37 ;Corina da Conceição Trindade Marques Lote 40 Unidade A ;Valdir Trindade Marques e s.m. Lote 40 Unidade B ;Otilia Correa Coelho Lote 41 ;Ana Lúcia Silva Leonardo Amâncio e s.m. Lote 43 ;\r\nQuadra 11\r\nMaria Aparecida de Araujo Silva Lote 01 ;Antonio Luiz Monteio e s.m. Lote 03;\r\nQuadra 12\r\nSirlei Gomes Bernardes e s.m. Lote 04 ;\r\nQuadra 13\r\nBarbara Mercês de Paula Lote 01 ;Celia Regina Coelho Dias Lote 02 ;Rosimere Gomes de Carvalho Lote 06 ;Waldir Machado da Silva Leite e s.m. Lote 07 ;Marilsa da Conceição de Souza França Lote 11 ;Pedro Paulo da Silva e Maria Cristina Barbosa Lote 13 ;Maritana de Oliveira Alves Lote 15 ;Debora Emidia Ribeiro e Valdeci de Souza França Lote 16 ;Juciara Sousa dos Santos e s.m. Lote 17 ;Luiz Jesus de Souza França s s.m. Lote 18 ;Nadir França de Carvalho Lote 19 ;Jose Claudio Barbosa Lote 20 ;\r\nQuadra 14\r\nLuciene Andreza Os Santos Lote 01 Unidade A ;Natalino da Silva e s.m. Lote 01 Unidade B ;Arlindo da Silva Moura Lote 03 Unidade A ;Natalia Affonso da Silva e Gustavo de Lima Moura Lote 03 Unidade B ;Robson Guimarães Miguez e s.m. Lote 04 Casa 1 ;Maureci da Silva Ozorio e s.m. Lote 04 Casa 2 ;Manoel Viana da Cruz e s.m. Lote 04 Casa 3 ;Camila Anisio Carvalho e s.m. Lote 05 Unidade A e;Carmelina de Fatima Neves Anisio e s.m. Lote 05 Unidade B ;Silvana Mazzini de Oliveira e Antonio dos Santos de Oliveira Neto Lote 06 ;Ana Concebida Novais de Mello e Walmir Motta de Mello Lote 07 ;Andreia Pereira dos Santos e s.m. Lote 08 ;Renilda Maria Rodrigues e s.m. Lote 10 ;Adriano da Cruz Santos e s.,m. Lote 13;\r\nQuadra 15\r\nTania da Costa Rodrigues Lote 05 ;Maria da Conceição Fiuza da Trindade Lote 07 Unidade A ;Marlene da Trindade Neves e s.m. Lote 07 Unidade B ;Roberto Carlos Fiuza Lote 07 Unidade C ;Roseli da Trindade de Oliveira Lote 07 Unidade D ;Jose Carlos da Conceição Souza Lote 08 ;Simere Braz Medeiros e s.m. Lote 09 Unidade A ;Terezinha das Graças Braz Lote 09 Unidade B ;Simone Bras Medeiros e Paulo Renato de Oliveira Jesus Lote 09 Unidade C ;Osvaldo de Medeiros Lote 09 Unidade D ;Ronaldo Bras Medeiros Lote 10 ;Silvia Regina Vale Alves da Silva Lote 11 ;Ludgere Maria de Aquino Lote 13 Unidade A ;\r\nQuadra 16\r\nPedro Roberto de Aquino e .s.m. Lote 13 Unidade B ;Severina Fabricia da Silva Lote 16 ;José Severino da Silva Lote 01 ;Nadir dos Santos Silva Lote 09 Unidade A ;Renato da Silva e s.m. Lote 09 Unidade B ;Paulo Benvindo da Silva Lote 09 Unidade D ;Manoel Bazilio da Silva Lote 10 ;Rodrigo Castro da Silva Lote 11 Unidade A ;Sonia Maria Castro da Silva E S.M. Lote 11 Unidade B ;Tiago Rodrigues Miranda Lote 11 Unidade C; \r\nQuadra 17\r\nHermindo Lage e s.m. Lote 04 ;Ezequiel da Silva e s.m. Lote 08 ;Claudio Fiuza e s.m. Lote 09 ;Eva da Silva Maciel Lote 11 ;Maria Lucia Machado de Oliveira Pereira e Marcos Antonio Pereira Lote 17 ;Sonia Moura Martins e s.m. Lote 20 ;Maria Aparecida Novaes e s.m. Lote 32 ;Cristiano Silva do Amaral e s.m. Lote 33 Casa 6 ;Albertina da Conceição Reis Lote 39 ;Sebastião Deorce e Irani Espirito Santo de Moura Lote 41 ;Carlos Antonio de Moura Saldinha Lote 43 ;Carlos Jose de Moura Saldinha e Edma Alves de Jesus Lote 45 ;Amaria Barreto da Silva Lote 46 ;Antonio Cypriano Lote 47 ;Solange Machado de Oliveira dos Santos e s.m. Lote 49 ;Teresa Maria da Conceição Carvalho e s.m. Lote 50 ;Erasmo Franklin dos Santos e s.m. Lote 51 ;Eva dos Anjos Chaves Lote 55 Unidade A ;Iolanda dos Anjos Chaves Lote 55 Unidade B ;Arlete da Conceição Carvalho de Medeiros e s.m. Lote 56 ;Jose Luiz Bitencourt e s.m. Lote 59 ;\r\nZenita de Almeida Lote 03; Aloisio Leal Carius e s.m. Lote 05 Unidade A; Rita Alves de Oliveira e s.m. Lote 06; Laurita Granja Lote 07; Joanita de Siqueira da Silva Carvalho e s.m. Lote 10; Jairo Galegário Martins e Teresa Vasconcelos da Silva Lote 11; Severina Francisca Benicio Lote 12; Elisangela Regina de Souza Leal e s.m. Lote 14; Fernanda Tavares Lote 15; Gleice Gomes de Araújo e s.m. Lote 19; Severino Targino da Silva Lote 20; Gutemberg Dantas do Nascimento Lote 23; Janaina de Lima do Nascimento e s.m. Lote 24; José Luis Ramos e s.m. Lote 25 Unidade A; Marlene Passis de Almeida Lote 25 Unidade B;\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na Rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, referente à Unidade Habitacionais nº 202, do bloco 5, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Roselita Lima da Silva , de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E- 19/200.417/2011, tornando-se sem efeito a Autorização Provisória de Ocupação outorgada em favor de José Raimundo da Silva, publicada no DOERJ de 11.11.2011, às fls. 27 .\r\nId: 1607332. A faturar por empenho\r\n" ], "1607333": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Contas INEA Nº 04/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 29.629,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais), referente a aquisição e instalação de serviços multimídia no INEA. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. E- 07/506.041/2011.\r\nId: 1607333. A faturar por empenho\r\n" ], "1607461": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Alessandro Melo Rifan. : Extinção, a partir de 18.11.2013, a pedido do Consultor individual contratado, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, assinado em 07.10.2013. Processo n° E- 02/003473/2012.\r\nId: 1607461\r\n" ], "1607470": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 09.12.2013. : DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.010.197,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.010/2012. \r\nId: 1607470. A faturar por empenho\r\n" ], "1607508": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 407/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maicon Renato Geminiano Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 16.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1327/2013.\r\nId: 1607508. A faturar por empenho\r\n" ], "1607579": [ "2013-12-17 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 009/2013 de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ.\r\n: 16/12/203.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n: A Prestação de Serviço Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ/2012-RJ, abrangendo os Lotes de 01 e 06, na forma do Termo de Referência e de seus anexos.\r\n: Vigência de 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato de contrato no DOERJ.\r\nR 2.866.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais), abrangendo os lotes de 01 a 06.\r\n: 33903900.\r\nFonte de Recursos: 00/12.\r\n302280\r\n: Processo Administrativo nº E-22/001/481/2013, inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1607579\r\n" ], "1607649": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ, ROSANGELA DE LEMOS BRITTO e FABIANO DE LEMOS BRITTO. : Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde de Itamarati, 167/703 - Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. : R 78.600,00. : Jefferson de Souza Correia, matr. 35.513-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/8500/2013, (registro nº 13376/UERJ/2013).\r\nId: 1607649. A faturar por empenho\r\n" ], "1607747": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApólice de Seguro nº 423.019-9.\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRenovação da Apólice nº 416.639-9, referente à Prestação de Serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais em Período de Viagem, por meio de Apólice.\r\ncompreendido 01/11/2013 a 01/11/2014.\r\nR 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-11/30.238/2011.\r\nId: 1607747. A faturar por empenho\r\n" ], "1607818": [ "2013-12-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/11/2013 a 10/11/2013.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.688,17 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n: 16/12/2013.\r\nE-09/157/6111/2013.\r\nId: 1607818\r\n" ], "1607870": [ "2013-12-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 599/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GENESIS MEDICAL DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para suprir as necessidades do Setor nas Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais).\r\n16 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 598/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CG COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para suprir as necessidades do Setor nas Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (ANEXO II).\r\nR 1.345.024,64 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n16 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\nId: 1607870\r\n" ], "1607890": [ "2013-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO:A liquidação do débito decorrente dos serviços de manutenção técnica e operacional do Serviço de Atendimento à Emergência 190 prestados pela TELEMAR NORTE LESTE S/A à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 16/02/2013 a 27/05/2013, sem cobertura contratual, no valor total de R 6.069.675,75 (seis milhões, sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº 13/12/2013.\r\nId: 1607890\r\n" ], "1608078": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona. R 588.516,00. ASSINATURA: 10/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses a partir de 20/12/2013. E- 08/971953/2012. 21/11/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - ME. : Aquisição de material de escritório, referente ao lote 10 do Pregão n° 28/2013. : 120 (cento e vinte) dias. E-08/005/000126/2013. 11/2013. \r\nId: 1608078. A faturar por empenho\r\n" ], "1608084": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE BARRA MANSA. Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura Decreto Estadual nº 40156/2006. \r\nId: 1608084. A faturar por empenho\r\n" ], "1608105": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Escurinho do Cinema”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/763/2013.\r\nFUNARJ e Luciana Gomes Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Ritimo da Dança Vale a Pena Ver de Novo”. 13.12.2013. Proc. nº E-18/002/858/2013.\r\nId: 1608105. A faturar por empenho\r\n" ], "1608112": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 041/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ANDRÉA MAGALHÃES MAGDALENO.\r\n: Contratação de Consultor Individual especializado em Gestão de Processos, visando a implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para análise de processos na SEPLAG.\r\n: R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n: 05 (cinco) meses.\r\n: Art. 42, § 5º, Lei nº 8.666/1993 e Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de março de 2011. \r\n: 05/12/2013.\r\nE-01/001/234/2013.\r\nId: 1608112\r\n" ], "1608156": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 408/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Heverton Pereira Franco. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 16.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/902/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 409/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valucan Mundo das Rações Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 180,00m² referente aos módulos 07 e 08 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/648/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 410/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e São Miguel Arcanjo Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 905,40m² referente aos boxes 01 ao 04 do Pavilhão 73 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/685/2013.\r\nId: 1608156. A faturar por empenho\r\n" ], "1608174": [ "2013-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 221/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. Reconhecimento da execução dos serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ, a que se referem às Notas Fiscais nºs 1062, 1099, 1134, 1180 e 1198, respectivamente, dos períodos de janeiro, abril, maio, junho, julho e agosto (dia 1º ao 19), todas do exercício de 2013. PROGRAMA DE TRABALHO: R 290.032,32 (duzentos e noventa mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6631/2013.\r\nId: 1608174. A faturar por empenho\r\n" ], "1608187": [ "2013-12-18 00:00:00", " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JCR DECISION LTDA EPP LTDA.\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 083/2012, em face o lapso temporal para conclusão do cronograma de execução para fornecimento e instalação dos equipamentos, em conformidade com a justificativa apresentada a fls. 736/737.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/07/2013, expirando em 07/01/2014, sendo: 90 (noventa) dias iniciais, conforme previsto anteriormente no cronograma e, 90 (noventa) dias restantes, caso ocorra algum fato superveniente e/ou imprevisível.\r\nE-08/5536/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/07/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1608187\r\n" ], "1608203": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n: Desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais.\r\n14/10/2013.\r\n14 meses.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-23/001/3248/2013.\r\nId: 1608203\r\n" ], "1608244": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Angélica Dias Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “E o Oscar Vai Para...”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/964/2013.\r\nFUNARJ e Carla Regina Brasil Barbiere Vieira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Túnel do Tempo.Com”. 12.12.2013. Proc. nº E-18/002/965/2013.\r\nId: 1608244. A faturar por empenho\r\n" ], "1608246": [ "2013-12-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº 006/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\n, de 14 de abril de 2012 a 21 de maio de 2012, sem cobertura contratual.\r\nl quinhentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n22\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicáveis à matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 1608246\r\n" ], "1608486": [ "2013-12-19 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013\r\nId: 1608486\r\n" ], "1608535": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e TIM Celular S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito referente às Notas Fiscais nºs 000.114.875-AA (abril e maio de 2013), 000.114.092-AA (março e abril de 2013), 000.113.581-AA (fevereiro e março de 2013), 748694180 (março de 2013) e 737183762 (fevereiro de 2013) atinentes à prestação de serviço de telefonia móvel.\r\nR 3.572,33 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n2013NE01169, de 04/11/2013.\r\n06/11/2013.\r\nE-11/005/757/2013.\r\nId: 1608535. A faturar por empenho\r\n" ], "1608538": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 07/03/2013 a 25/03/2013 e 01/04/2013 a 31/05/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 168.050,21 (cento e sessenta e oito mil cinquenta reais e vinte e um centavos). \r\n: 07/10/2013. \r\nE-09/157/3061/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.10.2013.\r\nId: 1608538\r\n" ], "1608545": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 41/2013 - FUSPOM. \r\n- NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1608545\r\n" ], "1608573": [ "2013-12-18 00:00:00", " \r\n: Carta Contrato nº 012/2013, firmado em 017/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Limpatex - Rio Comércio e Representações LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Tubos para a Complementação da Melhoria do Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu - RJ, lote 01 e 02.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 208.619,64 (duzentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital\r\n017/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fiorenze Comércio e Distribuição de Produtos Diversos LTDA.\r\n: Aquisição de Tubos para a Complementação da Melhoria do Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu - RJ, lote 03.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 5.793.457,50 (cinco milhões, setecentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital\r\n17/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Divisão de Homicídios -DH CAPITAL - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2037/2013\r\n: R 9.246.267,52 (nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 1608573\r\n" ], "1608611": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/12/2013\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6583/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 014/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 012/2013...\r\nId: 1608611. A faturar por empenho\r\n" ], "1608793": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE SANTA MARTA - BOTAFOGO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóveis situados no bairro de Botafogo, com acesso pela Rua Marechal Francisco de Moura, contidos na comunidade denominada , integrantes do patrimônio estadual, tendo em vista o contido no procedimento administrativo nº E-17/002/000278/2013 e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 05/11/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nUnidades Habitacionais da Rua da Light nº 25-B (Marechal Francisco de Moura nº 224).\r\nTeresinha Maria da Conceição ­ Apt. 101-Edinalda Bispo da Silva ­ Apt. 102 - Maria Milena Pereira Sobrinho ­ Apt. 103 - Guimarina da Silva Santos ­ Apt. 104 - Daniela de Paulo Marinho ­ Apt. 105 -Antônia Alves de Araujo ­ Apt. 201 -Maria José Alves da Silva ­ Apt. 202 - Diva Borges da Silva ­ Apt. 203 -Emanoel da Silva ­ Apt. 204 - Maria Elisabete da Silva ­ Apt. 205 - Daniele Gonçalves Said ­ Apt. 301 - Severino Gomes Pedrosa ­ Apt. 302 - Maria Edvania Ribeiro da Silva ­ Apt. 304 - Romilson Adelio de Queiroz ­ Apt. 305\r\nUnidades Habitacionais da Rua Jupira nº 69.\r\nEliana Monteiro Lyra ­ Apt. 101- Lourdes da Silva Nascimento ­ Apt. 201- Cirley Canuto ­ Apt. 202 - Juliana Matos da Silva ­ Apt. 203 - Valeria Celestino do Nascimento ­ Apt. 204 - Roberta Monteiro Uchoa ­ Apt. 301- Valdir de Paula ­ Apt. 302 - Eliane Nogueira da Silva ­ Apt. 303 - Marta Maria Soares da Costa ­ Apt. 305 - Renata Monteiro Uchôa ­ Apt. 401 - Jose do Carmo dos Santos ­ Apt. 402 - Antônio Truta Rolim ­ Apt. 403 - Adilson Benedito Alves ­ Apt. 404 - Francisco da Chaga Pinto Magalhães ­ Apt. 405. \r\nId: 1608793. A faturar por empenho\r\n" ], "1608807": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Transportadora Lanza Ltda. Serviço de locação de 01 (um) caminhão baú e equipe de apoio composta por um motorista e dois ajudantes, para apoio na realização da diligência no DI de Campo Grande. 60 (sessenta) dias a contar de 18/12/2013. ASSINATURA: Processo nº E-11/003/341/2013.\r\nId: 1608807. A faturar por empenho\r\n" ], "1608813": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\n: O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo Estado de Sistema Eletrônico de Licitações.\r\n27/11/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO DO BRASIL S/A.\r\nDispor sobre as condições de utilização pelo Estado de sis tema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens comuns.\r\n: 01(um) ano.\r\nE-01/036/736/2013.\r\nId: 1608813\r\n" ], "1608814": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 584/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 002/2013 (ANEXO II).\r\nR 6.101,56 (seis mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n17 de dezembro de 2013.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (apensado nº E-09/000627/2508/2012)\r\n\r\nId: 1608814\r\n" ], "1608826": [ "2013-12-19 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabel Serpa de Carvalho Rego e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1608826. A faturar por empenho\r\n" ], "1608833": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 378/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 11.121,00m² referente aos boxes 09 a 16 e área de expansão contígua do Pavilhão 73 da Unidade I - Irajá. : 27.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16.499,34 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/712/2013.\r\nId: 1608833. A faturar por empenho\r\n" ], "1608835": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/507.587/2011.\r\nId: 1608835. A faturar por empenho\r\n" ], "1608909": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Banco do Brasil S/A. : Coordenação de esforços com vistas ao incremento das aplicações das linhas de crédito rural destinados à bovinocultura de corte (RIO CARNE) no Estado do Rio de Janeiro. : 16.12.2013. : Processo nº E-02/001/003196/2013.\r\nId: 1608909\r\n" ], "1608936": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLEOPS ALVES COUTO RAMOS\r\n1.303.319.368-3\r\nElementar\r\n02/09/2013 a 31/08/2016\r\nMIRELLA ARRUDA PESSOA\r\n1.353.903.819-0\r\nSuperior II\r\n01/09/2013 a 31/10/2013\r\nWANESSA BATISTA DE FREITAS BRITO\r\n1.306.747.758-7\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 a 29/03/2014\r\nANGELA COSTA DOS SANTOS LEITE\r\n1.238.657.548-0\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nERIKA JAMILLE LOPES BERNARDINO\r\n1.309.985.358-4\r\nMédio\r\n01/09/2013 a 30/06/2014\r\nLEILA RUZELIA MELO FERNANDES MANO\r\n1.072.824.305-6\r\nMédio\r\n29/10/2012 a 16/01/2013\r\nJORGE VALENTIM DA SILVA\r\n1.041.645.997-5\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nMARCIO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n1.238.081.180-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nWALTER DA SILVA\r\n1.023.810.387-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nINGRID DUARTE DA SILVA ARCANJO\r\n1.299.956.054-2\r\nMédio\r\n26/09/2013 a 24/09/2016\r\nANDRESSA JARES DE OLIVEIRA\r\n2.048.435.963-5\r\nElementar\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nCARLOS HENRIQUE GALVÃO BISCARDI\r\n1.703.241.814-5\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nCONSUELO CAVALCANTI\r\n1.233.961.105-0\r\nSuperior II\r\n02/08/2013 a 31/07/2016\r\nELZA MARIA BATISTA MONTE MOR FARIA\r\n1.239.946.122-5\r\nSuperior II\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nFERNANDO DILTON BORGES DE OLIVEIRA\r\n1.197.553.260-5\r\nMédio\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nNOLLAN TOBARICH MONTALVO CARRASCO\r\n1.195.335.128-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nSIMONE DE FREITAS MATHIAS\r\n1.253.770.195-1\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nVERA LUCIA DE MATTOS FERREIRA\r\n1.079.567.443-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/12/2013\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n1.316.844.162-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n1.157.508.677-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n0.145.522.190-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nMARILENE DA COSTA MARQUES METRAN\r\n1.097.559.691-5\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nNADIA DOS SANTOS CARVALHO DA CRUZ\r\n2.022.356.562-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 21/12/2013\r\nNILMAR NEVES RIBEIRO NETTO\r\n1.219.091.430-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nLUIZA RAMOS DE ABREU OLIVEIRA\r\n1.315.577.954-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES\r\n1.242.906.855-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n1.236.330.399-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nJOSE CARLOS MATINS DA SILVA\r\n1.008.350.493-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nJULIANA LAURIA FILGUEIRAS\r\n1.288.776.756-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nLILIAN DUARTE ARAUJO DE CAMPOS\r\n1.326.975.856-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nLUIZA HELENA DE OLIVEIRA LEITE\r\n1.007.054.976-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nTHAIS MAYUMI PINHEIRO\r\n1.157.677.445-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nADRIANO PINTOR DA SILVA\r\n1.262.233.256-6\r\nTécnico (Ensino médio)\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nTATIANA AGRA GONÇALVES\r\n2.672.779.518-3\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nANDRE LUIZ APPEL\r\n1.285.142.450-7\r\nSuperior II\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO\r\n1.217.399.356-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nCAMILLA DAWES SOARES\r\n1.249.227.375-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nCLAUDIA DANTAS GODART\r\n1.165.022.166-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 27/12/2013\r\nDILA MARIA BAHIENSE MACIEL\r\n1.007.424.320-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nISA MIRIAN DA SILVA SANTOS\r\n1.227.128.956-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nIZELMA PIMENTEL FIGUEIREIDO DE MELO\r\n1.238.080.140-3\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nId: 1608936. A faturar por empenho\r\n" ], "1608943": [ "2013-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste tem por finalidade o ressarcimento das despesas de águas e esgotos - CEDAE.\r\nR 11.910,18 (onze mil novecentos e dez reais e dezoito centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/090/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n02/12/2013.\r\nESTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto reajuste anual e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a .\r\nR 32.958,24 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 054/2011, da Procuradoria Geral da República.\r\n08/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1608943\r\n" ], "1608980": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2013\r\nPÁGINA 63 - 3 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigavel, ... assinado em 26.11.2013.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003.005019/2013 (DER-RJ).\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/003.005010/2013 (DER-RJ).\r\nId: 1608980. A faturar por empenho\r\n" ], "1608992": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, com interveniência de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.\r\n\"Doação da área mencionada no PAL 48.244 (que altera o PAL 47.972), Processo nº PCRJ - 02/000678/2013\".\r\nConlusão até 30/07/2015.\r\n19/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.252/2013\r\nId: 1608992. A faturar por empenho\r\n" ], "1608994": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Américas Shopping, na Avenida das Américas, nº 15.500, Recreio dos Bandeirantes/RJ\".\r\n: 90 dias.\r\n29/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.263/2013.\r\nId: 1608994. A faturar por empenho\r\n" ], "1608995": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EITORFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: \"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Praia do Pontal, na Avenida Raimundo Veras, lote 1 PAL 40936, esquina com a Rua Jornalista Zélio Valverde, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro\".\r\n: 365 dias.\r\n: 31/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.335/2013.\r\nId: 1608995. A faturar por empenho\r\n" ], "1608996": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Park Rios, situado à Estrada Três Rios, bairro da Freguesia, Rio de Janeiro\".\r\n120 dias.\r\n31/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.441/2013.\r\nId: 1608996. A faturar por empenho\r\n" ], "1608997": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n: \"Conjugação de esforços para o esgotamento sanitário com destino final adequado do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n: 19 meses.\r\n05/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.541/2013.\r\nId: 1608997. A faturar por empenho\r\n" ], "1608998": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n\"Conjugação de esforços para o abastecimento do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n19 meses.\r\n: 05/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.540/2013.\r\nId: 1608998. A faturar por empenho\r\n" ], "1609052": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio n.º 014/2013.\r\n16/12/2013.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente), a Associação Fluminense de Reabilitação AFR (beneficiária) e a Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do Projeto “Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Órteses e Próteses”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nId: 1609052. A faturar por empenho\r\n" ], "1609076": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel rural denominado “Porto da Conceição” e benfeitorias, localizadas na estrada para Resende s/nº SE-Quatis- RJ, assinado em 03.10.2013. : DER-RJ e LUIZ ALBERTO CARVALHO FONSECA e OUTROS. Área rural parcialmente desapropriada com 12.657,10m2, com vistas as obras de implantação da alternativa de ligação rodoviária entre Porto Real e Quatis-RJ. VALOR Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. E-17/003.003856/2013.\r\nId: 1609076. A faturar por empenho\r\n" ], "1609077": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas Rodovia Rio Santos (BR-101), Lote 02, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento, lado direito no município de Itaguaí- RJ, assinado em 11.12.2013. DER-RJ e MAURO CARDOSO DA SILVA MOURA e OUTROS. : Área total desapropriada com 460,25m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários UNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. E-17/003.005182/2013 (DER-RJ) e 50.607.003068/08-56 (DNIT).\r\nId: 1609077. A faturar por empenho\r\n" ], "1609078": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das terras localizadas na rua Coronel Bernardino de Mello, Lote 17, lado esquerdo, bairro Figueira, no Município de Nova Iguaçu- RJ assinado em 16.12.2013. DER-RJ e ALCEU COTTA DO ALMO. Á área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 68.476,00. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/003. 004047/2013. \r\nId: 1609078. A faturar por empenho\r\n" ], "1609167": [ "2013-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da Universidade de Volta Redonda. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/904/2013.\r\n: 21/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1609167\r\n" ], "1609273": [ "2013-12-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 580/2013 \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades Da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 002/2013 (ANEXO II)\r\nR 2.818,19 (dois mil oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos)\r\n17 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado E-09/000627/2508/2012)\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 583/2013 \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades Da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 002/2013 (ANEXO II)\r\nR 1.533,94 ( um mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos\r\n18 de dezembro de 2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012. (Apensado E-09/000627/2508/2012)\r\n\r\nId: 1609273\r\n" ], "1609365": [ "2013-12-20 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Coutinho Cerveira Leite. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento DISTRIBUIÇÃO DA COLETÂNEA A SELECTION OF THE BEST BRAZILIAN SHORTS NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS-METRAGENS DE CLERMONT-FERRAND. : 17/12/2013. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE00953. E- 18/001/1400/2013.\r\nId: 1609365\r\n" ], "1609379": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Cessão ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007-LOTE IV. \r\n: 29/11/2013.\r\n: Município de Nova Iguaçu com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as empresas Sanerio Construções LTDA. e R.C. Vieira Engenharia LTDA.\r\n: Cessão do Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007-LOTE IV .\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\nId: 1609379\r\n" ], "1609386": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. Conjugação de esforços para a realização do “Prêmio Empreendedor da Comunidade 2013”. DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E- 11/002/1620/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/11/2013.\r\nId: 1609386. A faturar por empenho\r\n" ], "1609404": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Projeto de Cooperação.\r\n: 04 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Estado de Maryland.\r\n: Estabelecer um Projeto de Cooperação para compartilhamento de experiências em Governança, Tecnologia Ambiental e Sistemas de Saneamento para as Baías de Guanabara e Chesapeake.\r\nProcesso nº E-07/001/409/2013.\r\nId: 1609404\r\n" ], "1609429": [ "2013-12-20 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Roberto dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento 5º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : 2013NE00958. Processo E-18/001/1419/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ribamar Arruda Ribeiro. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento VI FESTIVAL DE TEATRO Y PERFORMANCE - CHANCAY 2014 - FESTEPE. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : R 8.635,00 (oito mil seiscentos e trinta e cinco reais). Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1391/2013.\r\nId: 1609429\r\n" ], "1609430": [ "2013-12-20 00:00:00", " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Light Serviços de Eletricidade S/A. : Desenvolvimento cultural dos territórios urbanos populares do Estado do Rio de Janeiro. E-18/001/1178/2013.\r\nId: 1609430\r\n" ], "1609493": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 411/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Meu Trigo Comércio de Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 25 e 26 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1269/2013.\r\nId: 1609493. A faturar por empenho\r\n" ], "1609511": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: Lei Federal n° 8666/1993, art. 79, Inciso II. E- 01/008/1572/2013.\r\nId: 1609511. A faturar por empenho\r\n" ], "1609531": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 015/2013.\r\n18/12/2013.\r\ndequação do ambiente hospitalar no atendimento a pacientes adultos com doenças hematológicas e onco-hematológica, do Instituto Estadual de Hematologia “Arthur de Siqueira Cavalcante”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/944/2013.\r\nId: 1609531. A faturar por empenho\r\n" ], "1609610": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2013, referente ao convênio com o Centro de Desenvolvimento Social Atitude Social.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Instituição Centro de Desenvolvimento Social Atitude Social.\r\nR 404.591,19 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 13/05/2012 a 24/09/2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/3088/2012.\r\n18/12/2013.\r\nId: 1609610\r\n" ], "1609636": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Araruama, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Implantação do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI na Secretaria Municipal de Fazenda. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/279/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Armação de Buzios, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Implantação do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI na Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/280/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Valença, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Implantação do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI na Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/114/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Areal, com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Implantação do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Eventos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/001/278/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1609636\r\n" ], "1609670": [ "2013-12-23 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de RERRATIFICAÇÃO nº 01/2013 aos Termos Aditivos nºs 02/2011 e 04/2012 ao Contrato nº 002/2011-DO, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar, visando corrigir a Cláusula Primeira elencadas nos Termos Aditivos mencionados acima. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:10/12/2013. decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010, apensado ao Processo nº E- 09/094/1965/2013.\r\nId: 1609670\r\n" ], "1609699": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n04 de dezembro de 2013.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nQuitação do Débito.\r\n2013NE00778.\r\nR 24.877,51(vinte e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/500.013/2007.\r\nId: 1609699. A faturar por empenho\r\n" ], "1609718": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 055/DELEG/DL/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 055/DELEG/DL/2004, tendo como objeto a construção da Casa de Custódia de Japeri “B”.\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-09/0610/0026/2004.\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 056/DELEG/DL/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Rescisão amigável ao Contrato nº 056/DELEG/DL/2004, tendo como objeto a construção da Casa de Custódia de Japeri “C”.\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-09/0687/0026/2004.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia E Construções LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.615.177,23 (dois milhões, seiscentos e quinze mil cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos)\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/001.924/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 660.610,97 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos)\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/001/2976/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 161/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO FW/GEMON.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 6.448.146,97 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/001/2921/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/002.450/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/11/2013.\r\n: 22 de novembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/001.436/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013\r\nId: 1609718\r\n" ], "1609733": [ "2013-12-23 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. : Execução das Obras de Drenagem em Estradas Vicinais no Município de Nova Friburgo. VALOR DO CONTRATO: R 2.385.476,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. : Execução das Obras de Drenagem em Estradas Vicinais nos Municípios de Sumidouro e Teresópolis. VALOR DO CONTRATO: R 1.457.278,43 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura. : Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\nId: 1609733\r\n" ], "1609735": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\n5º Termo de Ajuste de Contas. \r\n18/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Sosel - Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas.\r\n\r\nE-26/001/678/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2013.\r\nId: 1609735\r\n" ], "1609771": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, da terra, benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas do Lote 08 da Quadra 05: desapropriação parcial amigável das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias dos Lotes 06 e 07, da Quadra 05 e desapropriação das benfeitorias e benfeitorias acessórias do Lote 10 das Quadra 05, todos do Loteamento Chácaras Brisa Mar - 2º Loteamento, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.12.2013. ARTES: : Área total desapropriada Lote 08, Quadra 05 com 700,00m2: área desapropriada, Lote 06, Quadra 05 com 79,61m2: área desapropriada 201,73m2 Lote 07, Quadra 05 , para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR- 101/RJ Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.004816/2013, E-17/003.004815/2013, E- 17/003.004817/2013, e E-17/003.004818/2013 (DER-RJ) e 50.607.003109/08-11, 50.607.003105/08-25, 50.607.003107/08-14 e 50.607.003108/08-69 (DNIT).\r\nId: 1609771. A faturar por empenho\r\n" ], "1609900": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Prêmio Arco Iris de Direitos Humanos”. Proc. nº E-18/002/802/2013.\r\nId: 1609900. A faturar por empenho\r\n" ], "1609901": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2013. FUNARJ e Editora do Brasil S/A. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem da obra “Auto- retrato”, de Lucílio de Albuquerque, conforme Ficha de Objeto anexa a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/832/2013\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1609901. A faturar por empenho\r\n" ], "1609930": [ "2013-12-23 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2012, celebrado em 19.12.2013. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER- RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do Contrato existente, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. : R 1.563.917,60 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Processo nº E-02/200.509/2011.\r\nId: 1609930. A faturar por empenho\r\n" ], "1609998": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcos Roberto dos Santos. Concessão de apoio financeiro, para participação no evento 5° ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO E INTERCAMBIO CULTURAL ata de Assinatura: : 2013NE00958. Processo E-18/001/1419/2013.\r\nId: 1609998\r\n" ], "1610087": [ "2013-12-23 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\nE-26/005/7321/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCessão de uso do imóvel de propriedade do Cedente situado na Rodovia BR-356 - Sentido São João da Barra-Atafona - RJ, no Município de São João da Barra - RJ; com área de 2.000 m² de terreno que destinar-se-á exclusivamente para implantação de um Centro Vocacional Tecnológico. \r\n20 (vinte) anos contados da data da assinatura da Cessão de Uso.\r\n19/12/2013. \r\nA presente cessão de uso se rege disposto nos artigos da Lei nº 8.666/93, e a Lei Orgânica do Município de Três Rios, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a atualização dos imóveis do patrimônio municipal.\r\n\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPrestação de Serviços de seguro total para 02 (dois) veículos da frota da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 1610087. A faturar por empenho\r\n" ], "1610235": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material gráfico para atender ao Projeto SOS Saúde.\r\nR 49.985,20.\r\n8.666/93.\r\nE-15/001/1445/2013.\r\n19/12/2013.\r\nId: 1610235\r\n" ], "1610259": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo para Cooperação Técnica e Acadêmica. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : Garantir o compromisso de apoiar o Programa de Cooperação entre a CAPES e a FAPERJ, em Instituições de Ensino e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de bolsas de Pós-Doutorado e de taxa de bancada aos bolsistas selecionados e a aquisição de equipamentos, visando à ampliação e ao fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado. Caberá à CAPES o aporte de recursos estimado em R 40.140.000,00 (quarenta milhões, cento e quarenta mil reais) e caberá à FAPERJ o aporte de recursos estimados em R 26.760,000,00 (vinte e seis milhões, setecentos e sessenta mil reais). 72 (setenta e dois) meses, contados a partir da data de sua publicação. E-26/003.000713/2013.\r\nId: 1610259. A faturar por empenho\r\n" ], "1610314": [ "2013-12-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. rescisão pondo fim à cessão de uso do bem móvel. DATA ASSINATURA: E-01/57902/2008 e E- 01/004/2797/2013.\r\nId: 1610314\r\n" ], "1610338": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 412/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fenix Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/968/2013.\r\nId: 1610338. A faturar por empenho\r\n" ], "1610340": [ "2013-12-26 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G046/2013.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ES.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 18.12.2013.\r\n: Processo nº E-26/009/4118/2013.\r\nId: 1610340. A faturar por empenho\r\n" ], "1610361": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2013, referente ao convênio com a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Instituição Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nR 26.765,59 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados nos meses julho e agosto de 2013. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/3109/2013.\r\n18/12/2013.\r\nId: 1610361\r\n" ], "1610437": [ "2013-12-23 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 83/2013.\r\nFIPERJ e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\naquisição softwares da Microsoft e assinatura do Jornal O Globo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.562,67 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\nProcesso nº E-06/004/341/2013.\r\n20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610437. A faturar por empenho\r\n" ], "1610476": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G047/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda - EPP.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/4106/2013.\r\nId: 1610476. A faturar por empenho\r\n" ], "1610514": [ "2013-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 043/2013 de 13/11/2013. PESAGRO-RIO E Cal Vicente Nutrição Animal - ME. : AF. 043/2013 de 13/11/2013 - Aquisição de Formicida, Calcário e Adubo. : 15 (quinze) dias a contar da data da sua assinatura. : R 28.180,90 (vinte e oito mil cento e oitenta reais e noventa centavos). Proc. nº E- 02/003/556/2013. \r\nId: 1610514. A faturar por empenho\r\n" ], "1610521": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento AF 063/2013 de 25/11/2013. Pesagro-Rio E Van-Mex Comercial e Serviços LTDA-ME. : AF. 063/2013 de 25/11/2013 - Aquisição de Arame Liso. : 15 (quinze) dias a contar da data da sua assinatura. : R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/743/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1610521. A faturar por empenho\r\n" ], "1610540": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 23/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ANGRA DOS REIS. Cessão de uso das dependências do imóvel do Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega, situado à Praça Cândido Mendes, s/nº - Vila Abraão, Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades estadual e municipal de ensino. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/3.649/2010.\r\nId: 1610540\r\n" ], "1610548": [ "2013-12-23 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Contrato nº 40/2013. \r\n18 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a execução de obras civis com instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico no Edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia de Botafogo nº 480, Botafogo, a forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório.\r\no prazo máximo de execução e entrega das obras é de 150(cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5(cinco) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\nR 544.413,51(quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-12/1394/2012.\r\nId: 1610548\r\n" ], "1610549": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Macuco.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102864.\r\n29/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/058/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n29/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105651.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/052/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1610549\r\n" ], "1610551": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 078/2011.\r\nS.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nTem por finalidade a correção do prazo de prorrogação, tendo em vista que houve erro material e em conformidade com a publicação no D.O., fl. 136, na forma abaixo:\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21/09/2012 a 20/09/2013.\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2012 a 21/09/2013.\r\nE- 08/0681/2011.\r\nPela Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n20/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1610551\r\n" ], "1610554": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/06/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n17/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE NIJSLUCIANO SILVEIRA BRAGA, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\nId: 1610554\r\n" ], "1610555": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n04/06/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, , Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1610555\r\n" ], "1610556": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/09/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 17 de maio de 2013.\r\n25/09/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARY OSVALDO SALES BATISTA, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1610556\r\n" ], "1610557": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n28/05/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCISCO EDISON FONTENELE, Secretario Municipal de Saúde.\r\nId: 1610557\r\n" ], "1610558": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0001-08.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/09/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n°622 de 17 de maio de 2013.\r\n25/09/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARY OSVALDO SALES BATISTAAMAURY DE SOUZA SANTOS representante do Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins.\r\nId: 1610558\r\n" ], "1610559": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001- 82.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R. \r\n01/01/2013 a 31/12/2013.\r\nResolução SES n° 619 de 17 de maio de 2013.\r\n24/5/2012.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOSSORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\nId: 1610559\r\n" ], "1610568": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E- 03/001/10635/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da FERLAGOS Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/8386/2013.\r\nId: 1610568\r\n" ], "1610666": [ "2013-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais - IFCI. : Apoio. Técnico, através de financiamento no desenvolvimento de projetos com enfoque na gestão de risco de inundação no Estado do Rio de Janeiro : 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR:: 20 de dezembro de 2013. E- 07/002.19381/2013.\r\nId: 1610666. A faturar por empenho\r\n" ], "1610687": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e MMX - PORTO SUDESTE LTDA. (Doador). DATA DE ASSINATURA: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E-07/002.10077/2013.\r\nId: 1610687. A faturar por empenho\r\n" ], "1610729": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA (desapropriante) e IANCEL GHELMAN e sua esposa ITALA BELLA GHELMAN (desapropriados). : Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol. : 29/11/2013. : Art. 10, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c o § 1º do art. 11 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. E-07/505.255/2012.\r\nId: 1610729. A faturar por empenho\r\n" ], "1610731": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas de fornecimento de gases medicinaisR 383.731,41 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1610731. A faturar por empenho\r\n" ], "1610736": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização dos espetáculos do Tempo Festival: “Fim de Partida”, a realizar-se no palco principal e “Giz”, a realizar-se no Café do Gláucio. Proc. nº E-18/002/946/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2013.\r\nId: 1610736. A faturar por empenho\r\n" ], "1610744": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Convênio de Cooperação entre FIA e TURISRIO.\r\n: Conjugação de esforços para colocação de adolescentes aprendizagem laborativa.\r\n18/11/2013 a 17/11/2014.\r\nE-05/002/256/2013.\r\n18/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1610744. A faturar por empenho\r\n" ], "1610752": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç- : O presente termo objetiva formalizar o distrato do Contrato supra, em razão da previsão de Cláusula Resolutiva contida no da sua Cláusula Segunda, que operou seus efeitos a partir da celebração do novo ntrato de nº 80/2013, com vigência a partir de 01 de novembro de 2013, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL. PROCESSO Nº.\r\nId: 1610752\r\n" ], "1610753": [ "2013-12-26 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), o Instituto Embratel e a Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, com a interveniência da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel S/A, para a Implantação e Operacionalização do Colégio Estadual Hebe Camargo. Colaboração entre os partícipes para implantação e Operacionalização do COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO Unidade de Ensino Médio integrado à educação profissional técnica, no seguimento de telecomunicações, em parte do terreno, localizado na Rua Belchior da Fonseca n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, em processo de doação à SEEDUC pela Fundação Assistencial Xuxa Meneghel. 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93. E-03/001/10.330/2013.\r\nId: 1610753\r\n" ], "1610793": [ "2013-12-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Imóvel situado na Rua Domingos Silvério s/nº, Quitandinha, Município de Petropóilis/RJ 23 de dezembro de 2013. E-01/4436/2001.\r\nId: 1610793\r\n" ], "1610842": [ "2013-12-27 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 99/2013.\r\nProcessos nºs E-27/128/966/2013 e E- 27/128/970/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EDIVALDO GOMES DE MAGALHÃES - ME.\r\nAquisição de cimentos odontológicos (lote 2) para Diretoria- Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 16.308,64 (dezesseis mil trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n23/12/2013.\r\nId: 1610842\r\n" ], "1610843": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 98/2013.\r\n23/12/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/970/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de cimentos odontológicos (etapas 1 e 2) para Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 116.202,64 (cento e dezesseis mil duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/817/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede Interna de Gás Natural do HCAP - CBMERJ.\r\n20.11.2013.\r\nValor total de R 43.930,52 (quarenta e três mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nId: 1610843\r\n" ], "1610924": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 009/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a EVENTOS PROMOTORA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n: Contratação de profissional do setor artístico ou de empresário exclusivo para realização de eventos musical, entre 29, 30 e 31 de dezembro do corrente ano na localidade de Vila Abraão, no Município de Angra dos Reis.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 175.000,00 (cento e setenta cinco mil reais).\r\n: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1.993, e alterações,Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1.980, e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-05/001/324/2013.\r\n: 26/12/2013.\r\nId: 1610924\r\n" ], "1610957": [ "2013-12-26 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nEstado do Rio de Janeiro, Banco do Brasil S.A e como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nImplementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 147 de 27/06/2013.\r\n60 (sessenta) meses. \r\n23 de dezembro de 2013.\r\nPelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, pelo Banco, seu Gerente, Alcides Pegorer Junior e pelo Tribunal, sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Prestação de Serviços. \r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Banco do Brasil S.A e como interveniente o Estado do Rio de Janeiro. \r\nImplementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 147 de 27/06/2013.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\nPelo Tribunal, sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, pelo Banco, seu Gerente, ALCIDES PEGORER JUNIOR e pelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO.\r\nId: 1610957\r\n" ], "1611006": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste e Quitação.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n: Reconhece que a Empresa SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.380/2008, prestou serviços de transporte escolar no assentamento rural Terra Prometida entre os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, de 25 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013, com base no Contrato nº 005/2008, celebrado entre o ITERJ e a SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME em 25 de agosto de 2008.\r\n(sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n17 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-19/200.380//2008.\r\n: Termo de Ajuste e Quitação.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n: Reconhece que a Empresa SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.383/2008, prestou serviços de transporte escolar no assentamento rural Antônio de Farias no Município de Campos do Goytacazes/RJ, de 23 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013, com base no Contrato nº 004/2008, celebrado entre ITERJ e a SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME em 25 de agosto de 2008.\r\n(quarenta e um mil noventa e seis reais).\r\n17 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-19/200.383//2008.\r\nId: 1611006. A faturar por empenho\r\n" ], "1611037": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nentre o Estado do Rio de Janeiro e a SeEmpresa OBJETO: juste a liquidação do débito decorrente de serviços de manutenção técnica e operacional do Sistema de Videomonitoramento Urrbano - CFTV, prestados pela Empresa supra à Secretaria de Estado de Segurança no período de 12/05/2013 a 25/06/2013, no valor total de R 3.319.801,35 (três milhões,trezentos e dezenove mil oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos) PROCESSO Nº.\r\nId: 1611037\r\n" ], "1611038": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nentre o Estado do Rio de JaneiroEmpresa Objetiva o presente Termo juste a liquidação do débito decorrente de serviços de manutenção técnica e operacional do Serviço de Atendimento à Emergência 190 prestados pela Empresa supra à Secretaria de Estado de Segurança no período/2013, no valor total de R seis milhões, cento e cinco mil seiscentos e vinte e sete reaisE- 09/.\r\nId: 1611038\r\n" ], "1611072": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 093/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nA alteração da bolsa auxílio mensal da estagiária, que passará de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais) para R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 02/12/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/12/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.546/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 094/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nA alteração da bolsa auxílio mensal da estagiária, que passará de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais) para R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 01/12/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/12/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013.\r\nId: 1611072\r\n" ], "1611084": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDAreforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, desta SEAP.\r\nduzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n.\r\nId: 1611084\r\n" ], "1611091": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 413/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JJC Descartáveis e Artigos em Geral Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 117,00m² referente a loja 27 do prédio da administração da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1206/2013.\r\nId: 1611091. A faturar por empenho\r\n" ], "1611116": [ "2013-12-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 06\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\nId: 1611116\r\n" ], "1611133": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 008/2013, referente ao Contrato nº 007/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos.\r\nR 1.575.552,66 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01 de março de 2013 a 10 de junho de 2013. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/001/800/2013.\r\n23/12/2013.\r\nId: 1611133\r\n" ], "1611140": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 010/2013, referente ao Contrato nº 007/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 311.250,00 (trezentos e onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 31 de julho de 2013 a 10 de setembro de 2013. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 18/12/2013.\r\n.\r\nId: 1611140\r\n" ], "1611144": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 009/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nR 150.738,90 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados sem cobertura contratual. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/1644/2013.\r\n18/12/2013.\r\nId: 1611144\r\n" ], "1611147": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática SA.\r\nos serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\nontado a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nProcesso nº E-01/036/582/2013. \r\nId: 1611147\r\n" ], "1611166": [ "2013-12-27 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e retificação do Primeiro Termo Aditivo com inclusão de Cláusula.\r\n90 (noventa) dias a contar de 30/01/2013\r\n: 26 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/12/2013\r\n: 23 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n: Termo de apostilamento ao Contrato nº 046/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 4.114.936,11 (quatro milhões, cento e quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e onze centavos)\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.361/2011.\r\n: Contrato nº 103/2013, firmado em 26/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Execução de Obras de Recuperação de vias municipais, dragagem do Valão dos Bois e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Seropédica - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.608/2012.\r\n: R 4.244.344,79 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000/348/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.075/2009.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros - Aumento de Contrapartida.\r\n: R 29.561,52 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos recursos.\r\n: 23 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.903/2009.\r\nId: 1611166\r\n" ], "1611221": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Ofício SEASDH/SSPOA Nº 1287/2013 - Convênio nº 022/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 08/10/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1797/2012.\r\nId: 1611221\r\n" ], "1611229": [ "2013-12-27 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 83/2013\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: aquisição softwares e assinatura do Jornal O Globo.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ASSINATURA DO JORNAL O GLOBO\r\nId: 1611229. A faturar por empenho\r\n" ], "1611232": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Electra Produções Artísticas Ltda. BJETO Concessão de apoio financeiro para a realização do Projeto Verde Violeta. : R 69.982,50 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: E- 18/001/1369/2013.\r\nId: 1611232\r\n" ], "1611335": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vite Produções Ltda. : concessão de apoio financeiro para realização do 7º Festival de Cinema Brasileiro de Montreal. 180 (cento e oitenta) dias. : R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). E- 18/001/277/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1611335\r\n" ], "1611348": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 19.12.2013. DER-RJ e CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Implantação de duto de gás de 500mm de diâmetro sobre a Avenida Presidente Kennedy (RJ-105/RJ-101): Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 021/2005. E-17/204.488/2012.\r\nId: 1611348. A faturar por empenho\r\n" ], "1611394": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL''ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\npor objetosendo destinado exclusivamente BALLET GALA RUSSO, no dia 01 de dezembro de 2013 20 horas, com montagem no dia 29/11/13 de 00:01h às 16:00h;dia 30/11/13 de 08:00h às 16:00h e dia 01/12/13 a partir de 13:00h.\r\n\r\n13.000,00 (treze mil reais).\r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2013.\r\nId: 1611394. A faturar por empenho\r\n" ], "1611396": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL''ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\npor objetosendo destinado exclusivamente o seguinte EVENTO: Apresentação do guitarrista e violinista PACO DE LUCIA, nos dias 02/11/13, com montagem a partir das 08:00h e espetáculo às 20:00h e no dia 08/11/2013, com espetáculo às 21h30min.\r\n\r\n.\r\n.\r\n2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1611396. A faturar por empenho\r\n" ], "1611451": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. cooperação para execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, consistente na instalação e no funcionamento de uma unidade descentralizada de atendimento no município de Três Rios (RJ). a vigência será do dia 30 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, E-01/008/4227/2013.\r\nId: 1611451. A faturar por empenho\r\n" ], "1611456": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009.\r\nTurisRio e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência por mias 12 (doze)meses.\r\n: 05/10/2013 a 04/10/2014.\r\nE-05/100.176/2011.\r\nR 12.000,00.\r\n05/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1611456. A faturar por empenho\r\n" ], "1611460": [ "2013-12-30 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\nPAGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 83/2013\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: aquisição softwares e assinatura do Jornal O Globo.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Aquisição Softwares da Microsoft.\r\nId: 1611460. A faturar por empenho\r\n" ], "1611461": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011, FIRMADO EM 05/10/2011, SUB-ROGADO AO IVB EM 20/12/11. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLAS ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. : Alterar a Cláusula Quarta. : 18/12/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de 03 (três) unidades de Amostrador de Ar Portátil. : 14 (quatrorze) meses. DATA DA20/12/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA-EPP. : Aquisição de câmara científica de congelamento. : R 20.756,00. ASSINATURA: 20/12/2013. \r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. PRAZO: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a contar de 01/01/2014.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\nId: 1611461. A faturar por empenho\r\n" ], "1611504": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 225/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se refere à nota fiscal nº 00727 foi prestado no período de 19 a 30 de dezembro de 2011 em condições satisfatórias e de boa-fé.PROGRAMA DE TRABALHO: R 70.838,86 (setenta mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410109/2012.\r\nId: 1611504. A faturar por empenho\r\n" ], "1611505": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 226/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se refere aos documentos de cobrança nº 085, 086, 087, 088, 089, 091 e 116 foram prestados no período de janeiro a julho de 2012 em condições satisfatórias e de boa-fé.VALOR: R 238.094,06 (duzentos e trinta e oito mil noventa e quatro reais e seis centavos). 27 de dezembro de 2013. E-12/417242/2012.\r\nId: 1611505. A faturar por empenho\r\n" ], "1611506": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 227/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de janeiro a outubro de 2012 em condições satisfatórias e de boa-fé. R 779.632,37 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos trinta e dois reais e trinta e sete centavos). 27 de dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415018/2012.\r\nId: 1611506. A faturar por empenho\r\n" ], "1611508": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 228/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de março de 2013 em condições satisfatórias e de boa-fé.PROGRAMA DE TRABALHO: R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/2919/2013.\r\nId: 1611508. A faturar por empenho\r\n" ], "1611509": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 229/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA. Reconhecimento da taxa de condomínio do período de agosto de 2012 em condições satisfatórias e de boa-fé.PROGRAMA DE TRABALHO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/417482/2012.\r\nId: 1611509. A faturar por empenho\r\n" ], "1611510": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 230/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de junho de 2013, em condições satisfatórias e de boa-fé.PROGRAMA DE TRABALHO: R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/7012/2013.\r\nId: 1611510. A faturar por empenho\r\n" ], "1611511": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 231/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de julho a setembro de 2013, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 28.693,10 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9898/2013.\r\nId: 1611511. A faturar por empenho\r\n" ], "1611647": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo de Acordo ao Contrato n° 009/2008, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e o Consórcio Arco do Rio.\r\n: Termo de Acordo para pagamento dos valores referentes à indenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro havida na execução do Contrato nº 009/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3376/2013.\r\nId: 1611647\r\n" ], "1611703": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como Órgão Gerenciador/Interveniente, e CONSÓRCIO RIO+, constituído por instrumento particular, tendo como participes: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA., Líder do Consórcio; AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; ADD CABLE SERVIÇOS LTDA - EPP; DSCO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, e TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: referentes no Lote IV - Serviços de Suporte Técnico Especializado - item 1 - MIDDLEWARE, na forma da Proposta Detalhe, Instrumento Convocatório, e das Condições Especiais de Contratação, através da partícipe TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA - EPP.\r\ntrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\ndeste extrato no Diário Oficial.\r\n.\r\ne E- 01/004/3275/2013. \r\nContrato nº 045/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como Órgão Gerenciador/Interveniente, e CONSÓRCIO RIO+, constituído por instrumento particular, tendo como participes: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA., Líder do Consórcio; AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; ADD CABLE SERVIÇOS LTDA - EPP; DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, e TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos (softwares) ORACLE, pela consorciada AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. \r\nnovecentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n27/12/2013.\r\nProcessos nºs E-01/004/3317/2013 e E- 12/663051/2012. \r\nContrato nº 046/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como Órgão Gerenciador/Interveniente, e CONSÓRCIO RIO+, constituído por instrumento particular, tendo como participes: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA., Líder do Consórcio; AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; ADD CABLE SERVIÇOS LTDA - EPP; DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, e TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: serviços referentes no Lote IV - Serviços de Suporte Técnico Especializado - item 1 - MIDDLEWARE, na forma da Proposta Detalhe, Instrumento Convocatório, e das Condições Especiais de Contratação, através da partícipe DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nduzentos e onze mil novecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n27/12/2013.\r\nProcessos nºs E-01/004/3333/2013 e E- 12/663051/2012. \r\nId: 1611703\r\n" ], "1611723": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 232/2013. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Maxwal Rio Locações e Serviços LTDA. \r\nReconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de fevereiro de 2013 em condições satisfatórias e de boa-fé.\r\n21330612200022016. \r\nR 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1611723. A faturar por empenho\r\n" ], "1611724": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 233/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA - ME. \r\nReconhecimento que o serviço de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros com comodato de bebedouros elétricos, a que se refere as Notas Fiscais nº 093, 102 e 116, no período de junho, julho e agosto de 2013.\r\n21330612200022016. \r\nR 34.445,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/9928/2013.\r\nId: 1611724. A faturar por empenho\r\n" ], "1611725": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 234/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Maxwal Rio Locações e Serviços LTDA. \r\nReconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de abril de 2013 em condições satisfatórias e de boa-fé.\r\n21330612200022016. \r\nR 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/6036/2013.\r\nId: 1611725. A faturar por empenho\r\n" ], "1611726": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de contas e quitação nº 235/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Maxwal Rio Locações e Serviços LTDA. \r\nReconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática foram prestados no período de maio de 2013 em condições satisfatórias e de boa-fé.\r\n21330612200022016. \r\nR 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1611726. A faturar por empenho\r\n" ], "1611727": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 236/2013. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Qualyteck RJ Tecnologia em Informática S.A. \r\nReconhecimento que a parcela de aquisição de fitas de impressora, cartuchos e toner, descrita no recibo às fls. 04 e 05 do processo administrativo foi recebida em condições satisfatórias e de boa- fé.\r\n21330612500644111. \r\nR 3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais). \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/414380/2012.\r\nId: 1611727. A faturar por empenho\r\n" ], "1611728": [ "2013-12-30 00:00:00", " \r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 015/2013, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda..\r\n: Reajustamento da 1ª periodicidade.\r\n: R 2.956.013,98\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3066/2013.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 015/2013, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda..\r\n: Reajustamento da 2ª periodicidade.\r\n: R 4.219.694,82\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3067/2013\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 161/2010, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio FW/GEMON.\r\n: Reajustamento da 3ª periodicidade.\r\n: R 3.627.461,64\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3068/2013\r\nId: 1611728\r\n" ], "1611733": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 16/05/2008. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS).\r\n: liquidação e pagamento da importância de R 60.056,96 (sessenta mil cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente aos serviços prestados de limpeza e higiene de 01/01/2013 a 15/05/2013. \r\n: 27/12/2013. \r\nE-18/480.007/2012.\r\nId: 1611733\r\n" ] } }