{
    "I - Extrato de Termo": {
        "833356": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. Prestação de serviços de telefonia. 28.10.2008. Proc. nº E-11/60.318/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 833356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865724": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. : O empréstimo de equipamentos para Unidade de Formação Inicial Santa Marta da Rede FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura. : Lei Federal ‘nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/03/2009.\r\nId: 865724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891779": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 09/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA, CNPJ 10.242.524/0001-42, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, prevista no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado LT 345Kv, Seccionamento LT 345 KV Adrianópolis - Macaé (C1 Furnas), especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 174.384,90 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), que corresponde ao percentual de 0,8% (zero vírgula oito por cento), sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 27.11.2009. E-07/203.158/2008.\r\nId: 891779. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "893134": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida.\r\nE-26/31.485/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o permissionário ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA.\r\nO DEVEDOR reconhece o débito de sua inteira responsabilidade para com a CREDORA, decorrente do inadimplemento das parcelas dos meses de julho de 2008 a dezembro de 2008 e janeiro de 2009 a outubro de 2009, sobre a utilização de parte do imóvel da E.E.E.F. República, situada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, conforme TPU nº 005/2008.\r\nR 7.111,97 (sete mil cento e onze reais e noventa e sete centavos), com início em 20/12/2009 e término 20/06/2010.\r\n18/12/2009.\r\n7 (sete) parcelas de R 1.015,97 (hum mil quinze reais e noventa e sete centavos).\r\nEdital de Concorrência Pública nº 014/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 893134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893147": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das faturas ao CONSÓRCIO TELEMAR/OI correspondentes aos serviços ROAMING INTERNACIONAL (RI), SMS, MMS E 3G, no valor de R 10.753,81 (dez mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), fornecidos no período de janeiro a outubro de 2009.\r\n18 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-10/747/2009.\r\nId: 893147\r\n"
        ],
        "893210": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Trecho M - Loja 13, com total de área de 104,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.386/2008. 22/10/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.515 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e PETRUS 2009 TRANSPORTE LTDA-ME. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - Boxes 01 e 02, com total de área de 245,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.283/2009. 22/12/2009.\r\nId: 893210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893327": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 174/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência Social Pentecostal.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301046/2009.\r\n: R 134.844,20. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 175/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Itaboraí.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300958/2009.\r\n: R 147.400,00. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 176/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Ademir Damasceno para Infância e Adolescência.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300893/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 28/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 177/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301312/2009.\r\n: R 166.562,00. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 178/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - OSAC.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300843/2009.\r\n: R 134.844,20. \r\n: 23/12/2009. \r\nId: 893327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893328": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 166/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Paz e Bem.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301041/2009.\r\n: R 636.300,00. \r\n: 10/12/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 893328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893329": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 179/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção à Infância de Campos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300939/2009.\r\n: R 1.064.700,00. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 180/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300867/2009.\r\n: R 70.462,56. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 181/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Gama Ação Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300820/2009.\r\n: R 481.535,03. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 182/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ministério Pastos Verdejantes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300289/2009.\r\n: R 70.467,56. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 183/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Excelência Valentim.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301314/2009.\r\n: R 268.343,04. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 184/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Beija Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301048/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 23/12/2009. \r\n: Termo de Convênio nº 185/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social do Engenho Pequeno.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300888/2009.\r\n: R 134.844,20. \r\n: 23/12/2009. \r\nId: 893329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893384": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.263/2009. \r\nId: 893384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893410": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda-Me. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da “Colação de Grau do Curso de Direito da Univercidade do Campus de Campo Grande”. Proc. nº E-18/401.192/2009.\r\nFUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda-Me. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da “Colação de Grau do Curso de Administração de Empresas da Universidade Estácio de Sá do Campus West”. Proc. nº E-18/401.191/2009.\r\nFUNARJ e J E Produções Ltda-Me. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Projeto Social Centro de Movimento Deborah Colker”. Proc. nº E-18/400.872/2009\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2009.\r\nFUNARJ e JE Produções Ltda-Me. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “Projeto Social Centro de Movimento Deborah Colker”. : Proc. nº E- 18/400.873/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2009.\r\nId: 893410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893420": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaboraí assinado com a CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, localizado na Av. Nossa Senhora da Conceição, para a “IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA”, para atender a comunidade local e a PETROBRÁS - COMPERJ.\r\nId: 893420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893556": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Grupo Arco Iris de Conscientização Homo.\r\nde 2009.\r\nXVI Encontro Nacional de Travestis e Transexuais.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nmil reais) \r\nF: 22\r\n/2009\r\no D.O. de 23 de dezembro de 2009.\r\n.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nde dezembro de 2009.\r\nObjeto: Implantação e estruturação do centro regional da promoção da cidadania LGBT.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nValor: R 362.998,08 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos) \r\nPT: 3201.14.422.0115.2202 ND:3390.39 F: 22\r\nReferência: Processo administrativo n.º E-23/001.982/2009\r\no D.O. de 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 893556\r\n"
        ],
        "893565": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nProcesso Adm. nº E-21/924.092/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, que prestou serviço de aquisição de reagentes para o laboratório do Hospital Fábio Soares Maciel desta SEAP.\r\nR 87.520,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais).\r\n22 de dezembro de 2009.\r\nId: 893565\r\n"
        ],
        "893567": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio nº 186/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adoles. Usuário de Drogas\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Processo nº E-23/300965/2009\r\n: R 150.080,00 \r\n: 28/12/2009 \r\nId: 893567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893569": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n: “Reajustamento do Contrato CEDAE nº 072/04 (DF), correspondente a 1ª anualidade.” \r\nR 65.526,23.\r\n16/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.576/2005.\r\nId: 893569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893575": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\nAjustar os períodos ocorridos com a locação do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 299, Lojas B e C - Frequesia/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro.\r\nR 28.381,93 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/0606/2005.\r\n29/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893575\r\n"
        ],
        "893576": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e MANOEL JOSÉ FIDALGO - Locador.\r\nAjustar os períodos ocorridos com a locação do imóvel situado na Rua Francisco Portela, nº 954, Centro - Município de Macaé - RJ.\r\nR 13.140,89 (treze mil cem e quarenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1316/2007.\r\n29/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893576\r\n"
        ],
        "893577": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAjustar os períodos ocorridos, competências de agosto a dezembro de 2009, com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 513.064,64 (quinhentos e treze mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/0047/2009.\r\n29/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893577\r\n"
        ],
        "893586": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n29.12.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRÔRIO. : quitação relativa à prestação de serviços de transporte metroviário de alunos do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual de Ensino. Leis Estaduais nºs 4510/2005 e 5359/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.243.0161.229. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE40264. Proc. nº E-03/12.493/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893586\r\n"
        ],
        "893590": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão nº 01/2009 ao Contrato nº 042/2004. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a TELEMAR NORTE LESTE S/A e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : R 36.062.891,37. : adesão ao Contrato nº 042/2004, para prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. PRAZO: o prazo está vinculado à vigência do contrato que é de 72 meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 01 e 05. EMPENHOS 2009NE40149 e 2009NE40150. Proc. nº E-03/13.577/2009.\r\nId: 893590\r\n"
        ],
        "893638": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Doação.\r\n: 29 de dezembro de 2009.\r\n: Paulo Knauss de Mendonça, doravante denominado DOADOR, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DONATÁRIO. \r\n: A doação de bens móveis, relacionados no Anexo que integra o presente Termo de Doação para todos os fins legais, ato a ser praticado com observância ao disposto no art. 170, alínea “a” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981.\r\n: Processo nº E-12/130.058/2009.\r\nId: 893638\r\n"
        ],
        "893652": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 263/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 234/2005 e autorizar a instalação e funcionamento de Postos de Identificação Civil. DATA DA ASSINATURA:: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4, em substituição ao gestor designado na Clausula Quinta do Convênio nº 234/2005. : Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/11806/4180/2005.\r\nId: 893652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893789": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação para pagamento da despesa com o fornecimento realizado sem cobertura contratual”.\r\n: R 13.173,60\r\n: 03/12/2009\r\n: Processo nº E-17/165.047/2008.\r\nId: 893789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893790": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação para pagamento da despesa com o fornecimento realizado sem cobertura contratual”.\r\n: R 4.056,87\r\n: 03/12/2009\r\n: Processo nº E-17/165.047/2008.\r\nId: 893790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893794": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA. \r\n: “PATROCÍNIO DO EVENTO RIO ACADEMIA 2010”.\r\n: Período compreendido entre 18/12/2009 até 15/12/2010.\r\n: R 760.000,00\r\n: 18/12/2009\r\n: Processo nº E-17/102.986/2009.\r\nId: 893794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893804": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n063/2009, firmado em 23/12/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Obras de reurbanização e projeto com quadra poliesportiva coberta.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.015/2009) \r\n: R 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 893804\r\n"
        ],
        "893858": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rerratificação do 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.08.2005. : Retificar as Cláusulas Segunda e Nona. PARTESPROCESSO E-30/20.134/2005C.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009.\r\nId: 893858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893863": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado no Trevo da Rodovia BR-101, KM 206 - Centro - Município de Casimiro de Abreu. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado no Trevo da Rodovia 101, KM 206, no Município de Casimiro de Abreu, destinado às dependências do Terminal Rodoviário daquele Município, construído pela CODERTE. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: administração, operação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu. : 10 (dez) anos contados da assinatura do presente. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar nº 08, de 25.07.77, arts. 34 e 35, c/c o art. 6º da Lei Estadual nº 3034, de 02.09.98. E- 10/700.668/2009. \r\nId: 893863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893925": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Empreendimentos Ltda.\r\nO Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação do parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 012/2009. \r\nE-08/7905/2009\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/07/2009.\r\nId: 893925\r\n"
        ],
        "893991": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Município de Duque de Caxias por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n21/12/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008. Proc. Administrativo nº E-26/61744/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 893991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894004": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em \r\nAZZUK\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO \r\nVIVEIRO DE MUDAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SEPETIBA II, RJ”\r\nVALOR:\r\n1.392.914,37 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil novecentos e quatorze reais \r\n.\r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 894004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894009": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MICROCIS Consultoria Informática e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE39351. E-03/10.599/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MICROCIS Consultoria Informática e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE39360. E-03/10.598/2009.\r\nId: 894009\r\n"
        ],
        "894044": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental instruído através do processo nº E-07/202050/04. Estado do Rio de Janeiro, através do Governador, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA e o Ministério Público Estadual de Campos, tendo como interveniente o Sindicato Fluminense de Produtores de Açúcar e Álcool - SINDAAF, com as indústrias sucroalcooleiras abaixo relacionadas. Promover a regularização ambiental do setor, através da implementação das Ações de Controle Ambiental constante dos TAC's, no prazo de 63 (sessenta e três) meses a contar da data da assinatura. 17/11/2008. \r\nUsina Pureza Indústria e Comércio Ltda. - UPIC\r\n005\r\nE-07/202699/85\r\nCia. Açucareira Paraíso\r\n006\r\nE-07/202698/85\r\nUsina Sapucaia SA\r\n007\r\nE-07/202699/85\r\nCompanhia Brasileira de Açúcar e Álcool- CBAA\r\n009\r\nE-07/200312/04\r\nCOAGRO - Cooperativa Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n010\r\nE-07/201230/07\r\nAgro Industrial São João S.A. - AGRISA\r\n011\r\nE-07/202841/08\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2008.\r\nId: 894044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894063": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nEstabelecer as respectivas atribuições e responsabilidades para o desenvolvimento e manutenção de um novo sistema de apuração e controle do imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA.\r\n23/12/2009.\r\nE-04/004.213/2009.\r\nId: 894063\r\n"
        ],
        "894090": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 17 de novembro de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Macaé, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n: A implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. \r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n: Processos nºs E-06/0011.641/2006 e E-35/10.795/2005.\r\nId: 894090\r\n"
        ],
        "894095": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 26 de novembro de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Campos dos Goytacazes, por intermédio da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, representados, respectivamente, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ, e pela Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: A implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor SINDEC.\r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n: Processos nºs E-12/160.846/2009 e E-35/11.077/2006.\r\nId: 894095\r\n"
        ],
        "894165": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Nascente Pequena. : Implantação do Ponto de Cultura Guapimirim em Foco. ASSINATURA: 2009NE01061. E-18/001422/2009.\r\nId: 894165\r\n"
        ],
        "894174": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 11/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CTR ITABORAÍ - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda, CNPJ nº 03.147.393/0001-59 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em fase do licenciamento do empreendimento denominado CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), que corresponde ao percentual de 0,8% (zero vírgula oito por cento), sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 21 de dezembro de 2009. E-07/504.796/2009.\r\nId: 894174. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "894197": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2010, assinado em 04/01/2010. UNILEVER RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE., no imóvel de propriedade da , constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GIL BERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO, nos dias 07, 10, 20 e 22.01.2010, com a abertura dos portões prevista para antes do e fechamento após a saída de todo o público presente no Evento. SUDERJcorrespondente as seguintes despe sas obrigatórias, por jogo: (limpeza);quadro móvel do evento, montagem, ensaio e desmontagem, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.716/2009.\r\nId: 894197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894239": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2337/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Sociala Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\n28.12.2009.\r\nReconhecem os serviços do Projeto Café da Manhã nas Estações, efetivamente prestados no período de 01 até 24 de dezembro de 2009.\r\nenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos \r\n.\r\n.\r\nId: 894239\r\n"
        ],
        "894252": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 064/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaocara.\r\n: Obras de construção de uma creche escola.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.296/2009) \r\n: R 299.988,56 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 065/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaocara.\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.295/2009) \r\n: R 2.040.284,00 (dois milhões, quarenta mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 066/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Obras de reforma e ampliação da sede da Melhor Idade, saneamento, ampliação e modificação das instalações do Hospital Municipal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.426/2009) \r\n: R 1.009.845,32 (hum milhão, nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 067/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Obras de construção e reformas de quadras poliesportivas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.153/2009) \r\n: R 1.382.242,68 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 894252\r\n"
        ],
        "894277": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 174/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência Social Pentecostal.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. n° E-23/301046/2009\r\n: R 134.844,20 \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 175/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Itaboraí.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300958/2009\r\n: R 147.400,00 \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 176/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Ademir Damasceno para Infância e Adolescência.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300893/2009\r\n: R 67.422,10 \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 177/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/301312/2009\r\n: R 166.562,00 \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 178/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - OSAC.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300843/2009\r\n: R 134.844,20 \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 186/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adoles. Usuários de Álcool e Drogas.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300965/2009\r\n: R 150.080,00 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 179/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção à Infância de Campos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adoles. Usuários de Álcool e Drogas.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300939/2009\r\n: R 1.064.700,00 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 180/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300867/2009\r\n: R 70.462,56 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 181/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Gama Ação Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300820/2009\r\n: R 481.535,03 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 182/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ministério Pastos Verdejantes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300289/2009\r\n: R 70.467,56 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 183/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Excelência Valentim.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/301314/2009\r\n: R 268.343,04 \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 184/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Beija Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/301048/2009\r\n: R 67.422,10 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 185/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social do Engenho Pequeno.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: Proc. n° E-23/300888/2009\r\n: R 134.844,20 \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 894277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894307": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros públicos do Município de Paraty numa área de 80.275,0 m2, sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.650/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município de Santa Maria Madalena numa área de , sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R , para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.066/2009.\r\nId: 894307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894312": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 182.130,76 (cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000503/2508/2009.\r\nId: 894312\r\n"
        ],
        "894341": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nEstabelecer cooperação técnica entre a partes signatárias, por intermédio de trabalhos de interesse comum.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-19/200.568/2009.\r\nId: 894341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894395": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.513 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GOUVEIA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 43 - Boxes 33 e 35, com total de área de 196,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.346/2009. 10/12/2009.\r\nId: 894395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894488": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEG, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n7 de julho de 2009.\r\nE-11/50.461/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEG, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.664/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 894488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894510": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 901.849/2009.\r\nInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nConstitui objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2009.\r\n.\r\n: 09.11.2009.\r\nId: 894510\r\n"
        ],
        "894526": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 068/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Rio das Flôres.\r\n: Obras de construção diversas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.972/2009). \r\n: R 2.626.250,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 069/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: Obras de urbanização.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.764/2009). \r\n: R 5.855.776,62 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 070/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Obras de construção diversas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.021/2009). \r\n: R 4.824.514,76 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 894526\r\n"
        ],
        "894532": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 067/2009. \r\n30 de novembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município de Quatis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Laerte D'Elias. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\nA partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 065/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município de Sumidouro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Juarez Gonçalves Corguinha. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos partícipes.\r\nId: 894532\r\n"
        ],
        "894539": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7581/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DESIREE D´ANDRÉA TAVARES JURISCH, no curso de Pedagogia com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7582/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE DA SILVA MORAIS, no curso de Biblioteconomia com a interveniência da UNIRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7584/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO SÉRGIO DO REGO, no curso de Odontologia com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7585/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VERÔNICA GOMES DO PATROCINIO, no curso de Administração com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7586/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLAUDIA ALVES DE PAIVA, no curso de Administração com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7587/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDERSON LIMA DA CONCEIÇÃO, no curso de Comunicação Social de Graduação com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7588/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NOGUEIRA VIEGAS, no curso de Direito com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 894539\r\n"
        ],
        "894704": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ. Nº DO MÓDULO DO CONVÊNIO: R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). : implementação do PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO PÚBLICA FLUMINENSE que consiste na prestação de apoio técnico-institucional aos Municípios Fluminenses, através de ações voltadas para a orientação, capacitação e divulgação de informações relacionadas com as funções de planejamento, orçamento e gestão pública. : 1201.0412100301140. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 01/52.357/2009.\r\nId: 894704\r\n"
        ],
        "894748": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-19/200.001/2010.\r\nId: 894748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895219": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Coimbra e a UERJ. : Clarificar a gestão do programa de mobilidade e de garantir boas relações entre o coordenador e parceiro. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1015/UERJ/2009.\r\n: Universidade de Coimbra e a UERJ. : Adenda ao seguinte termo: Seção 4 - Financiamento. Enquanto perdurar a vigência do Acordo Financeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1015/UERJ/2009.\r\nConselho Federal de Contabilidade, Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de uma turma do curso de mestrado em contabilidade. Objetiva-se a capacitação dos profissionais que atuam na área contábil, para dar continuidade as pesquisas na área de controle de gestão no âmbito privado, e para o setor público, servir como referência para a implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, em harmonia com as atuais diretrizes da Contabilidade Pública editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 28/09/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3754/UERJ/2009.\r\nId: 895219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895333": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 071/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Porciúncula.\r\n: Obras de reforma, ampliação, construção e urbanização.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.863/2009). \r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 895333\r\n"
        ],
        "895388": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de Niterói (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LUH 2847, nº de ordem 15920, chassi nº 93YLSR7AH93261317, RENAVAM nº 166900826.\r\n.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de Itaperuna (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LPL 6902, nº de ordem 15926, chassi nº 93YLSR7AH93250524, RENAVAM nº 166902918.\r\n.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de Cabo Frio (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LKZ 3876, nº de ordem 15923, chassi nº 93YLSR7AH9J250515, RENAVAM nº 166904309.\r\n.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de Paracambi (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LKZ 3874, nº de ordem 15922, chassi nº 93YLSR7AH95250328, RENAVAM nº 166901954.\r\n.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KNV 6273, chassi nº 934LSR7AH95261286, RENAVAM nº 166901369.\r\n.\r\n.\r\n\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de Rio das Ostras (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LKZ 3872, nº de ordem 15925, chassi nº 93YLSR7AH9J261341, RENAVAM nº0.12.2009 \r\n.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (CEDENTE), o Município de (CESSIONÁRIO) e a União por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (INTERVENIENTE).\r\nO presente termo tem por objeto a cessão de uso, ao cessionário de 01 veículo marca Renault, modelo Logan EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LKZ 3875, nº de ordem 15921, chassi nº 93YLSR7AH9J250313, RENAVAM nº 166903302\r\n.\r\n.\r\nId: 895388\r\n"
        ],
        "895504": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.217/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e EReajusta o valor do Contrato relativo a 3ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.598/2009. \r\nId: 895504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895505": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizado na rua Fernão Dias, nº 16 apt. AI- 401, bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 29 de dezembro de 2009. : DER-RJ e JULIETA ALVES GRIFFO DOS SANTOS E OUTROS. Área total desapropriada com 73,19m2, com vistas a duplicação da rodovia RJ-101 - RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E- 33/207.363/2005.\r\nId: 895505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895507": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na Estrada Albertina Alves Gomes s/nº, Centro, bairro Ibituporanga, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 28.12.2009. : DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Área parcial desapropriada com 160.333,66m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.928/2008.\r\nId: 895507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895508": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do lote de terreno e benfeitorias localizadas na Rua Trinta e Um, Lote 47, Quadra 32, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.12.2009. : DER-RJ e MILTON SOARES DA SILVA. . Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/205.629/2008. \r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, localizado na Estrada Serra de Arapucaia, Lote 55, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.12.2009. : DER-RJ e JOSENILTON DA VEIGA E SUA MUJ LHER. Área total desapropriada com 482,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/200.902/2009.\r\nId: 895508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895523": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Arcos Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Produto”. Proc. nº E-18/401.136/2009.\r\nId: 895523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895541": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 43.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0330/2008.\r\n28/12/2009.\r\nId: 895541\r\n"
        ],
        "895550": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos. \r\nR 3.397,36 (três mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 05688/09. \r\nE-08/74920/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 118.618,48 (cento e dezoito mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 04994/09. \r\nE-08/73719/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n04601/09. \r\nE-08/72791/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.027.593,86 (hum milhão, vinte e sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/72943/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 61.801,21 (sessenta e um mil oitocentos e um reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/71432/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de equipamentos.\r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n: 04412/09.\r\nE-08/70558/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica.\r\nR 132.459,82 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/73688/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). \r\nE-08/4040/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nR 30.764,36 (trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n04690/08.\r\nE-08/4041/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 192.519,68 (cento e noventa e dois mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\n05273/09.\r\nE-08/73170/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos. \r\nR 502,08 (quinhentos e dois reais e oito centavos).\r\n05334/09.\r\nE-08/73050/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 3.469,44 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n05337/09.\r\nE-08/72702/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 131.243,09 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\n05490/09 e 05491/09.\r\nE-08/74579/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 123.422,80 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n05284/09.\r\nE-08/72292/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 58.602,90 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). \r\n04227/09.\r\nE-08/71783/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 56.419,83 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 04241/09.\r\nE-08/73166/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 14.893,44 (quatorze mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 04651/09.\r\nE-08/73165/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 42.481,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n04231/09. \r\nE-08/73164/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 17.625,36 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n04243/09. \r\nE-08/72566/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nId: 895550\r\n"
        ],
        "895557": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n17.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Fernando Alves. R 308.508,96. Quitação da dívida referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Maranhão, nº 530, Rio de Janeiro, onde funciona o C.E. Antônio Houaiss. Lei nº 287/79. CÓDIGO DE DESPESAS: 2009NE22727 e 2009NE39058. E-03/6.931/2009.\r\nId: 895557\r\n"
        ],
        "895625": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 73/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA CARVALHO CARNEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nEstágio currricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n06 meses, contados a partir de 11/01/2010 com término previsto para 10/07/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n11/12/2009.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.503/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 74/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO CARDOSO LEORNE e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nEstágio currricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n06 meses, contados a partir de 11/01/2010 com término previsto para 10/07/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n15/12/2009.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.568/2009.\r\nId: 895625\r\n"
        ],
        "895677": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: UEZO e a Consórcio Telemar / OI. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: (três mil oitocentos e setenta e um reais e oitentaFUNDAMENTO LEGAL: E- 26/15.182/2009.\r\nId: 895677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895718": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Parte do Imóvel com área total de 1.518,00m², situado na Av. Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº, Paulo de Frontin, Volta Redonda/RJ. PROCESSO Nº E-20/12444/2008.\r\nId: 895718\r\n"
        ],
        "895743": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e de limpeza), no período de 02/08/2009 a 31/12/2009. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.0601.522.421.0000 e 1801.121.2201.522.192.0000. FONTE DE RECURSOS: 2009NE40321, 2009NE40329 e 2009NE40334. E-03/15.851/2009.\r\nId: 895743\r\n"
        ],
        "895754": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nPrefeitura Municipal de Queimados - PMQ e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Visa à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicações de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acessos a Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado do Rio de Janeiro. E-26/021.581/2009. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 895754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895829": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Pintura à Óleo sobre Tela”. Proc. nº E-18/401.356/2009.\r\nFUNARJ e Fabiane Tavares Rodrigues Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Volta ao Mundo em Quatro Estações”. Proc. nº E-18/400.759/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nFUNARJ e Ana Carolina da Silva Motta. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Alice no País das Maravilhas”. Proc. nº E-18/401.162/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 895829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895830": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/033/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Raquel Vital Braz, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.240/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2009.\r\nId: 895830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895831": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: FUNARJ e Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ. Doação de bens móveis, para utilização na FUNARJ. Proc. nº E-18/400.719/2009. \r\nId: 895831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895873": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Regular as relações entre as partes, visando à implementação de programa de intercâmbio para estudantes e professores, sem prejuízo das demais, que poderão ser posteriormente incluídas, à medida que isto se torne interessante para ambas as partes, as quais objetivam promover o estreitamento das relações técnico científico-culturais entre suas comunidades acadêmicas. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.167/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2009.\r\nId: 895873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895883": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 03/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ/MF nº 28.791.671/0001-37, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5521/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Gonzaga Reis, Provedor, CPF nº 457.514.397-91.\r\n: Convênio nº 05/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Caixa dos Pobres de Natividade, CNPJ/MF nº 29.885.506/0001-07, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5864/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carmo Arenari Filho, Presidente, CPF nº 084.648.127-87\r\n: Convênio nº 06/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital de Porciúncula - Hospital de Porciúncula, CNPJ/MF nº 314.316.790/0001-05, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6212/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Roberto Gomes Terra, Presidente, CPF nº 655.786.607-97.\r\n: Convênio nº 10/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7794/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20.\r\n: Convênio nº 11/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ/MF nº 28.902.229/0001-30, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e fi nanceiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8327/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Renato da Silva Batista, Provedor, CPF nº 351.267.367-87.\r\n: Convênio nº 12/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNPJ/MF nº 28.961.084/0001-49, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8063/2007.\r\n: 31/05/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Durval Silva Ferreira, Presidente, CPF nº 016.130.147-91.\r\n: Convênio nº 13/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8062/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor, CPF nº 016.215.997-87.\r\n: Convênio nº 14/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Madre Teresa de Calcutá - Liga Beneficente de São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.700.143/0001-98, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/8425/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Arthur Benjamin de Aguiar, Provedor, CPF nº 034.034.677-91.\r\n: Convênio nº 15/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antonio Castro, CNPJ/MF nº 29.237.088/0001-41, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7667/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Plínio Gerk Naegele, Provedor, CPF nº 521.717.877-91.\r\n: Convênio nº 18/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ/MF nº 31.634.918/0001-16, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7294/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Manoel Osório Gaudard Barbosa, Provedor, CPF nº 453.897.487-00.\r\n: Convênio nº 19/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ/MF nº 29.236.841/0001-84, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7485/2007.\r\n30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Alberto Nóbrega Bon, Provedor, CPF nº 246.632.637-04.\r\n: Convênio nº 20/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a se rem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6213/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luis Gustavo Siqueira Martins, Provedor, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Convênio nº 21/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, CNPJ/MF nº 28.646.628/0001-88, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5865/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Gisele Pietrani Conceição de Queiroz, Presidente, CPF nº 015.877.857-06.\r\n: Convênio nº 22/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CNPJ/MF nº 31.080.468/0001-67, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/5512/2007.\r\n: 01/03/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Ana Lúcia Fonseca de Lima, Provedora, CPF nº 300.807.547-91.\r\n: Convênio nº 23/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus - Hospital São Vicente, CNPJ/MF nº 28.812.576/0003-34, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/09/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5649/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adilton Figueiredo, Provedor, CPF nº 723.001.917-68.\r\n: Convênio nº 26/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ/MF nº 32.103.673/000163, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/09/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7662/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiza Magdalena Dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72.\r\n: Convênio nº 27/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ/MF nº 28.912.228/0001-77, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7293/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Antonio Guimarães dos Santos, Provedor, CPF nº 008.406.967-87.\r\n: Convênio nº 28/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.696.069/0001-83, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8426/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49.\r\n: Convênio nº 30/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Araruama, CNPJ/MF nº 28.528.891/0001-72, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8503/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72.\r\n: Convênio nº 31/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51, visando à formalização da contratualização dos hospitais de Ensino.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.131, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8972/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Jair Araújo Júnior, Presidente, CPF nº 472.423.027-49.\r\nId: 895883\r\n"
        ],
        "895981": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deTrajano de Moraes.\r\nde 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 895981\r\n"
        ],
        "896034": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 015/2008, assinado em 30.12.2008. Proderj e a Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 30.12.2008 a 29.12.2011. E-12/661233/2008.\r\nId: 896034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896038": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 095/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 599.796,89 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 599.248,31 (quinhentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nId: 896038\r\n"
        ],
        "896098": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 072/2009, firmado em 30/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Mesquita.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.892/2009). \r\n: R 10.197.098,99 (dez milhões, cento e noventa e sete mil noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 896098\r\n"
        ],
        "896100": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Revitalização e Aperfeiçoamento da Orquestra Sinfônica Jovem Regional do PIM. : 28/12/2009. : 2009NE01013. E-18/001527/2009.\r\nId: 896100\r\n"
        ],
        "896122": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2009\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2009.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 31 de março de 2010.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação no D.O. \r\nId: 896122\r\n"
        ],
        "896191": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONTROLADORIA CONTÁBIL & FISCAL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896192": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a J. BADIM S/A - HOSPITAL BADIM. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896193": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU. Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896195": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TARSO ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896200": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MHCJ INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 28/12/2009. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896204": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a VITAL AIR SERVIÇOS ELETROMÉDICOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896210": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896236": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o T.T.E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896240": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896242": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a L.A FALCÃO BAUER - CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896257": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FIRST ANC VIAGENS E TURISMO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 896257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896266": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA; : Estado do Rio de Janeiro e Cia Estadual de Engenharia, Transportes e Logística - Central. : Imóvel situado na Rua Joaquim Murtinho nº 01, Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ. : 30 de dezembro de 2009.º E-01/450084/2009.\r\nId: 896266\r\n"
        ],
        "896382": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e QUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\nLiquidação de débito referente às taxas de condomínio do imóvel situado à Avenida José Elias Rabha, nº 280 / Salas 144 / 146 / 18 / 180 - Parque das Palmeiras / Angra dos Reis / RJ.\r\n02/08/2009 a 19/08/2009.\r\nR 1.285,50 (hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2009NE01659.\r\n18/12/2009.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.171/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 205/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 205/2008.\r\n04/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.109/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 343/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 343/2008.\r\n18/08/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009;\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93;\r\nE-04/013.137/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 67/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 67/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.573/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 47/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KATIA REGINA SOARES CARDOSO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.524/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 69/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 69/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.571/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 42/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VINÍCIUS PAES LEME DE SOUZA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 42/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.611/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 51/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 51/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.606/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 65/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL SILVA DE PAULA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 356/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.618/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 245/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 245/2008.\r\n16/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.784/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 328/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nO presente termo tem por objeto re-ratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 328/2008.\r\n05/08/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.771/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 248/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 248/2008.\r\n16/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.616/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 404/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA.\r\nO presente termo tem por objeto re-ratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 404/2008.\r\n16/10/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.347/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 255/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ ANTONIO DE ANDRADE NETO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 255/2008.\r\n18/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.590/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 197/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 197/2008.\r\n03/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.548/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 195/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDNEY PEREIRA DA SILVA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 195/2008.\r\n03/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.554/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 376/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCO ANDRÉ SIEGEL.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 376/2008.\r\n16/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.546/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 259/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 259/2008.\r\n20/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009;\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.129/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 377/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 377/2008.\r\n16/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.547/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 375/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTO PACHECO TRINDADE LACERDA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 375/2008.\r\n15/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.540/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 120/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TICIANA FARINCHON MAGALHÃES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 120/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.796/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 340/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KÁTIA VERÔNICA MARTINS PIRES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 340/2008.\r\n15/08/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.080/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 142/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 142/2008.\r\n20/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.484/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 270/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GRACE APARECIDA LEMOS YATUDO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 270/2008.\r\n23/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009;\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.956/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 05/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISO DE LUNA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 05/2009.\r\n13/01/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.343/2009.\r\nId: 896382\r\n"
        ],
        "896414": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.517 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Trecho J - 1 - Lojas 01 e 02, com total de 126,60 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.467/2007. : 22/12/2009. \r\nCEASA-RJ e FELÍCIO MIGLIONICO E/OU. : alterar a Cláusula segunda do Aditivo ao T.P.R.U. nº 4.922, onde o Permissionário passa a ocupar somente a Loja 03 do Trecho J - 1 a contar de 30/12/2009, retificando a metragem da área para 74,10M2, situado na Unidade I - Grande Rio Irajá - RJ. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 22/12/2009.\r\nId: 896414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896440": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Cesar Vieira, nº 105 - Centro - Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. CODERTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Cesar Vieira, nº 105 - Centro - no Município de Porciúncula, destinado às dependências do Terminal Rodoviário daquele município, construído pela Coderte. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: administração, operação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Porciúncula. 10 (dez) anos, contados da assinatura do presente. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar nº 80, de 25/10/77, arts. 34 e 35, c/c o art. 6º da Lei Estadual nº 3034, de 02/09/98. E-10/700.461/2009. \r\nId: 896440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896655": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/ 900.627/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Instituição de Ensino - Faculdade de Tecnologia INFNET. \r\nEste convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção de integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de Estágio de Estudantes.\r\nTerá vigência de 05 (cinco) anos, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.\r\n: 08/12/2009.\r\nId: 896655\r\n"
        ],
        "896713": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência para o Projeto Núcleo Lítero - Cultural.\r\nde dezembro de 2009.\r\nPromover a cidadania, socializando os saberes e democratizando o acesso ao conhecimento, através de ações educativas, culturais e ambientais.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 198.115,07 (cento e noventa e oito mil cento e quinze reais e sete centavos).\r\n: 3390.39 \r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2009.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 686.250,00 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n3390.39.65 \r\n.\r\n.\r\n.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\nObjeto: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 449.280,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n3390.39.65 \r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 494.550,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinq \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n3390.39.65 \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 896713\r\n"
        ],
        "896762": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08.01.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n07/01/2010.\r\n30/12/2009.\r\nId: 896762\r\n"
        ],
        "896763": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 44/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BLUE SEAL INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato nº 44/SESEG/2009, a partir de 04 de novembro de 2009, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSO Nº E- 09/0867/0004/2008.\r\n.\r\nId: 896763\r\n"
        ],
        "896847": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio tem por objetivo a união e humanos dos convenentes, na administração do trânsito. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REAIS. Convênio tem por objetivo a união e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no território do município de Angra dos Reis, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia previsto na Lei Federal nº 9.503/97 de forma a garantir a efetividade às normas vigentes, promovendo a fiscalização e repressão às infrações de trânsito. 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de janeiro de 2010. \r\nId: 896847\r\n"
        ],
        "896914": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nSecretaria do Estado de Fazenda o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e a Superintendência dos Serviços Rodoviários do Município de Volta Redonda.\r\nPossibilitar a aplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art. 14, XIII, “b”, da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ e ao DETRO, pela SUSER, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nmeses a partir da publicação.\r\n08/01/2010.\r\nE-10/130.826/2009.\r\nId: 896914\r\n"
        ],
        "896924": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. A operação, manutenção e controle do mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro,doravante denominado FMA, instrumento de gestão ambiental instituído para aplicar recursos de compensação ambiental sob governança pública, além de doações e captações de outras fontes, estes com aplicação pactuada, respectivamente, com doadores e investidores. Vigorará pelo prazo de 03 (três) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA Processo nº E- 07/000.574/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 896924\r\n"
        ],
        "896965": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMO \r\n\r\nTermo Aditivo \r\n06 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Tanguá, representado pelo Prefeito, Carlos Roberto Pereira. \r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n: Processo nº E-07/200083/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n: 08 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Mangaratiba, representado pelo Prefeito, Aarão de Moura Brito Neto. \r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n: Processo nº E-07/200092/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n09 de dezembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Itaguaí, representado pelo Prefeito, Carlo Busatto Junior. \r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n: Processo nº E-07/200076/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo \r\n: 28 de dezembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A . - INVESTE RIO, representada por seus Diretores, Maurício Elias Chacur e Roberta Simões Maia de Araújo, doravante denominada AGÊNCIA, e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, e na qualidade de interveniente, representada por seus Diretores, Estela Maria Praça de Almeida e Sebastião Bergamini Junior, doravante denominada CODIN. \r\n: Altera e inclui dispositivos do Convênio firmado em 28 de dezembro de 2004.\r\n: Processo nº E-11/61.186/2009\r\nId: 896965\r\n"
        ],
        "896992": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Obras\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 190, de 28 de outubro de 2009 para emitir parecer sobre a do fornecimento e montagem de estrutura suporte e módulos de decantação tubulares para os decantadores da Neta-Eta Guandu, relativo ao Contrato nº 021/2008, firmado em 120/06/2008, com o Consórcio Metropolitana - Collet., objeto do processo nº E-17/001.088/2007 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 19.052.463,37 (dezenove milhões, cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010\r\nPaulo Sérgio de Carvalho Padilha - matrícula - 934.860-8.\r\nCarlos Fernando Lopes Monteiro - matrícula - 1242-0.\r\nLeonel Fagundes de Assis - 1 matrícula 1676-2.\r\nId: 896992\r\n"
        ],
        "896993": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora OAS Ltda. \r\n: Reajuste no valor de R 2.681.105,09 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil cento e cinco reais e nove centavos). \r\n: 08/01/2010. \r\n: Processo nº E-17/002.519/2009.\r\nId: 896993\r\n"
        ],
        "897322": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. : Doação de bens móveis. : Proc. nº E-18/400.747/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2009.\r\n\r\nId: 897322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897327": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.\r\nAjustar as contas relativas aos serviços de dados de transmissão e interconexão de redes, prestados à JUCERJA pela Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda, no período de 30 de agosto de 2009 a 30 de novembro de 2009.\r\nO valor total do ajuste é de R 12.215,64 (doze mil duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03 de dezembro de 2009\r\nLei nº 287 de 04/12/79\r\nE-11/50.277/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 897327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897610": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVO: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. : Constitui objeto da presente, o imóvel situado a Av. Tancredo Neves (antiga Avenida Guandu) s/n°, Bairro Engenho Pedreira, no Município de Japeri - Rio de Janeiro. : 30/12/2009. : Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 897610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897665": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 028/2009.\r\n25/09/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO ARBI S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n25.09.2009 a 24.09.2012. \r\nE-01/1304/2009.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 29/2009.\r\n: 29/09/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e UNSERJ - UNIÃO DOS SERVIDORES E EX - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n29.09.2009 a 28.09.2012.\r\nE-01/1342/2009.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 897665\r\n"
        ],
        "897777": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/032/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Priscila Maria da Conceição Costa, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.218/2009 \r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/035/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Felipe Cordeiro Nobre Machado, interveniente a Pontifícia Universidade Católica - PUC. Formalizar compromisso para a realização de estágio pelo signatário, estudante do Curso de Sistema da Informação da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.302/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 897777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897940": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse a título de doação de bens, desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do donatário. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/10.300.650/2005.\r\nId: 897940\r\n"
        ],
        "898146": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Estabelecer diretrizes para a ação coordenada e integrada entre a UEZO e a UERJ, em atividades re lacionadas as áreas de ensino, pesquisa e extensão. 05 (cinco) anos contados a partir do quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. E- 26/15.167/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2009.\r\nId: 898146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898246": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Pró-Instituto de Hematologia/RJ - FUNDARJ e a UERJ. : Estabelecer as condições básicas para a implementação do programa de excelência em gestão do HEMORIO através da construção e análise de uma base de informações consistente para a formatação dos indicadores de desempenho, sendo, para tanto, realizadas pesquisas e analisados os dados obtidos. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5903/UERJ/2009.\r\n: Universidade de Algarves/Portugal e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Portugal. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10053/UERJ/2009.\r\n: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11045/UERJ/2009.\r\n: Centro de Excelencia em EPC e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 14/09/2009. : Processo nº 11046/UERJ/2009.\r\n: Synergon Engenharia e Soluções Sustentáveis LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11047/UERJ/2009.\r\n: Publicom Assessoria de Comunicação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11048/UERJ/2009.\r\n\r\n: Job Finders Gestão em Recursos Humanos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11049/UERJ/2009.\r\n: Benco Alta Tecnologia em Construções LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11050/UERJ/2009.\r\n: Binder + FC Comunicação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 21/09/2009. : Processo nº 11051/UERJ/2009.\r\n: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11052/UERJ/2009.\r\n: Clave Consultoria LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 11053/UERJ/2009.\r\n: American Banknote S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 11054/UERJ/2009.\r\n: Centro Educacional Conselheiro e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 02/03/2009. : Processo nº 11055/UERJ/2009.\r\n: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11056/UERJ/2009.\r\n: Construtora Moura & Soares LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 27/08/2009. : Processo nº 11057/UERJ/2009.\r\n: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a UERJ. : Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, colaborando para o processo educativo. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 11058/UERJ/2009.\r\n: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro LTDA e a UERJ. : Este Convênio tem por finalidade estabelecer mecanismo de cooperação mútua, através do qual a PGM proporcionará Estágio Forense a Alunos da Instituição de Ensino, para a satisfação dos requisitos necessários para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme dispõe a Lei nº 11.788/08 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e respectivo regulamento. : 13/04/2009. : Processo nº 11059/UERJ/2009.\r\n: Acqua Mundo Projetos, Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11060/UERJ/2009.\r\n: Quanta Química Engenharia de Saneamento e do Meio Ambiente LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 11061/UERJ/2009.\r\n: Delphos Serviços Tecnicos S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05/10/2009. : Processo nº 11062/UERJ/2009.\r\n: Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11754/UERJ/2009.\r\n: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11755/UERJ/2009.\r\n: IT de Friburgo Cem Por Cento Indústria Com. Imp. e Exp. de Roupas Modas Praia, Acess. de Vest. Bolsas, Calc. Bij. Design de Moda e Gerenc. de Moda e Gerenc. de Produção LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11756/UERJ/2009.\r\n: Distriprime Distribuidora de Cosméticos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11757/UERJ/2009.\r\n: Carrier Web Soluções Tecnológicas LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11758/UERJ/2009.\r\n: Phoenix Solution Informática LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 06/10/2009. : Processo nº 11759/UERJ/2009.\r\n: On Time Promoções e Eventos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 15/10/2009. : Processo nº 11760/UERJ/2009.\r\n: Central de Estágio Gelre Agente de Integração LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11761/UERJ/2009.\r\n: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11762/UERJ/2009.\r\n: IFM Participações e Administração LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11763/UERJ/2009.\r\n: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 11764/UERJ/2009.\r\n: Topsports Ventures S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 11765/UERJ/2009.\r\n: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11766/UERJ/2009.\r\n: Prevhab Previdência Complementar e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 09/11/2009. : Processo nº 11767/UERJ/2009.\r\n: Venire Construtora LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 11768/UERJ/2009.\r\n: Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11769/UERJ/2009.\r\n: Ipiranga Produtos de Petróleo Ipiranga S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11770/UERJ/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 05 de rerratificação ao Termo Aditivo 04 ao contrato n° 58/2005. : UERJ e Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. : Altera as Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo 04. Processo n° 8898/2005.\r\nId: 898246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898332": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 14/2009.: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, doravante denominada Compromissada. \r\n: Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Obras de Melhorias Físicas e Operacionais, inclusive Contenção na RJ-163 trecho CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o de R 529.512,73 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e setenta e três centavos) que corresponde ao percentual de 1,1% ( um vírgula um por cento ) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. \r\n: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. \r\n: 21/12/2009.\r\n: Lei Federal nº 9.985/2000, regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002, Resolução CONAMA nº 371/ 2006, Resolução SEA nº 25/ 2007, Deliberação CECA nº 4.888/2007.\r\nE-07/200.672/1998.\r\nId: 898332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898462": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. : Rua Tiradentes, nºs 39, 43, 47 e 55, Ingá, Niterói/RJ. º E-06/10886/1978.\r\nId: 898462\r\n"
        ],
        "898472": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/ 901.940/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nAtender ao disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, assim como permitir a realização de estágio curricular na instituição CONCEDENTE por alunos regularmente matriculados no curso de graduação da PUC-RIO.\r\nO presente convênio vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.\r\n: 07.01.2010.\r\nId: 898472\r\n"
        ],
        "898586": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n13 de janeiro de 2010.\r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.982/2009.\r\nId: 898586\r\n"
        ],
        "898593": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNSTRUMENTO:\r\nnº .\r\nPARTES:\r\ne a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nBJETO:\r\nde Ajuste de Contas visando a liquidação e o pagamento dos serviços prestado à extinta SERLA.\r\nVALOR:\r\n203.225,25 (duzentos e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.944/2008 onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 898593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898699": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS Nº 11/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Repasse de bens, a título de doação, desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do donatário. Decreto nº 153/75, a Lei nº 287/79 e, no que couber ou pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-03/10.300.692/2007.\r\nId: 898699\r\n"
        ],
        "898751": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\n: 30.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Viva Brasil. : R 208.599,54. : Realização do Projeto “Lapa Educação e Carnaval - Curso Prático em Cenografia”, visando oferecer atividades culturais de iniciação profissional na área artística de alunos da Rede Estadual de Ensino. : 03 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 1801.12.128.0152.2317. FONTE DE RECURSOS E- 03/14.395/2009.\r\nId: 898751\r\n"
        ],
        "898808": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de áreas de terra e benfeitorias, localizadas na Estrada Fonte Limpa s/nº, lado direito, bairro Parque Serrinha, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 06.01.2010. : DER-RJ e DIRCEU ANTONIO OSMARINI. Área desapropriada com 3.394,99m2 com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/201.959/2009.\r\nId: 898808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898809": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Trinta e Um, Lote 43, Quadra 32, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 07.01.2010. : DER-RJ e LUIZETE SOARES DE LEMOS. Área desapropriada com 216,89m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/201.906 /2009.\r\nId: 898809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898810": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 009/2006, assinado em 07.01.2010.: DER-RJ e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Reajusta o valor do Contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de R 17.040,70. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.984/2009. \r\nId: 898810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898811": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº e a Reajusta o valor do Contrato relativo a 4ª periodicidade anual, no valor de . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.622/2009. \r\nId: 898811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898812": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº e a Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.598/2009. \r\nId: 898812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898919": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPara pagamentos dos serviços prestados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2009.” \r\nR 282.400,17.\r\n: 08/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.662/2009.\r\nId: 898919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898921": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n“Para pagamento dos serviços prestados nos meses de setembro e outubro de 2009.” \r\nR 3.380,80.\r\n08/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.990/2009.\r\nId: 898921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898996": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e A.Q. PEREIRA SANEAMENTO LTDA.\r\nAjuste de Contas do Contrato CEDAE nº 055/04 (DM), correspondente à 1ª anualidade.” \r\nR 87.964,80.\r\n23/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-30/302.605/2003 - Vol. II.\r\nId: 898996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899167": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão, lavrado no 023; ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel, datado de 13/09/2006, lavrado no Livro C-08/SUPATI, Fls. 146/151; : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC; : Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 1920, Campo da Aviação, no Município de Resende/RJ; E- 26/38475/2008.\r\nId: 899167\r\n"
        ],
        "899171": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a . : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899228": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n, firmado em 28/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.153/2009). \r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 13/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Italva.\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.355/2009). \r\n: R 1.381.225,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 899228\r\n"
        ],
        "899343": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato emergencial de prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. : A vigência do contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de zero hora do dia 05/12/2009, vedada sua prorrogação. Máximo mensal de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e valor máximo global de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. E-10/701.488/2009.\r\n*Omitido no D.O de 23/12/2009. \r\nId: 899343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899436": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu - Oficina Audiovisual. : R 179.974,00. E- 18/001385/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando Para Não Dançar. : Implantação do Ponto de Cultura Cia. Dançando para Não Dançar. E ASSINATURA: 2009NE00999. E-18/001451/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. : Implantação do Ponto de Cultura Saci-Tererê. VALOR Nº E-18/001420/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense. : Implantação do Ponto de Cultura Caminhos da Memória Histórica e Patrimonial da Cidade de São João de Meriti. : R 179.804,00. E-18/001530/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Reciclarte. : Implantação do Ponto de Cultura Monitores de Futuro da Orquestra de Cordas da Grota. E ASSINATURA: 2009NE01002. E-18/001452/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. OBJETOE ASSINATURA: 2009NE01010. E-18/001529/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e COMCAUSA. : Implantação do Ponto de Cultura Comunicando ComCausa. : R 179.902,00. E- 18/001407/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Calçada da Cultura. : Implantação do Ponto de Cultura Calçada da Cultura. : 11/01/2010. : 2009NE01001. E-18/001449/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Organização Não Governamental Sociedade Fraternidades. : Implantação do Ponto de Cultura Diversão Arte e Pensamento. : R 179.991,90. E-18/001384/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Rioflorense. : Implantação do Ponto de Cultura Construindo Sonhos. E ASSINATURA: 2009NE00932. E-18/001450/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro. OBJETOE ASSINATURA: 2009NE01008. E-18/001507/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cia. Vida de Teatro e Dança. : Implantação do Ponto de Cultura Arte e Cultura Para Todos. : 11/01/2010. : 2009NE01006. E-18/001504/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Formação de Educadores Populares (GEFEP). : Implantação do Ponto de Cultura O Som das Comunidades. NOTA DE EMPENHO E-18/001446/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GEMA-Grupo de Educação para o Meio Ambiente. : Implantação do Ponto de Cultura Era Uma Vez...Vozes do São João. NOTA DE EMPENHO E-18/001396/2009.\r\nId: 899436\r\n"
        ],
        "899494": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/09 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2009.\r\n: Registro de Preços de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S.A.\r\n: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n: Processo nº E-01/401.133/2009.\r\nId: 899494\r\n"
        ],
        "899499": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2009.\r\n: Registro de Preços para Prestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n: Processo nº E-01/400.713/2009.\r\nId: 899499\r\n"
        ],
        "899525": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.): Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 13 - Boxes 08, 10 e 12, com total de área de 441,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.345/2009. 22/12/2009.\r\nId: 899525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899688": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n01/12/2009; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NITEROI (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER NIKS 16, Tipo microônibus, zero km, na cor branca, Ano 2009, Modelo 2010, para o transporte de 16 (dezesseis) passageiros, Chassi sob o nº 936ZCXMNCA2046696, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. Processo nº E-12/LOTERJ/0796/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 899688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899789": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. : Estabelecer a concessão de estágio entre a ECT e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de participarem no Programa de Estágio da Empresa, na Diretoria Regional do Rio de Janeiro, com aprendizado de competências próprias das atividades de estágio com contextualização curricular, objetivando a preparação do aluno como cidadão e trabalhador. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899795": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 10/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Repasse de bens, a título de doação, desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do donatário. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e no que couber, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/4.510.083/2006.\r\nId: 899795\r\n"
        ],
        "899801": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899806": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇUCAR. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899825": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE. : A RIOURBE concederá bolsas de estágio profissional a estudantes da FAETEC, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados e que estejam frequentando efetivamente os seus cursos existentes. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899830": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WORK SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1 - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 899830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899856": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n- TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, registrado sob o número 001/2010. Cessão de uso gratuito de 01(um) aparelho de FAX marca Panasonic, Registro Patrimonial AC 6581 e (01) uma impressora marca HP modelo PSC 1315, Registro Patrimonial AC 6550, de propriedade da PESAGRO-RIO para a SEAPPA. PROCESSO Nº E- 02/300.374/09.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2010.\r\nId: 899856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899889": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Ministério de Desenvolvimento Agrário. OBJETO: Assegurar a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário- PNCF, de forma descentralizada e de acordo com as normas e diretrizes contidas no Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. 21.12.2009. Processo n° E-02/001003/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 899889\r\n"
        ],
        "899894": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 148/2008 - SERLA, assinado em 30.12.2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.944/2008 conforme autorização exarada no mesmo\r\nLeia-se\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.686/2008 conforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 899894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899895": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\n\r\no Contrato nº .\r\nenta e quatro mil trezentos e cinqenta e um centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.372/2008 onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 899895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899987": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 397/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Armação de Búzios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Autoclave Modelo HS SERCON S - 523 litros.\r\n: 22.11.2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.508/2009.\r\n: 23/11/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito Municipal, CPF nº 794.422.427-68 e Sra. Luzia Helena Leite Andrade, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 874.664.907-78.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2009.\r\nId: 899987\r\n"
        ],
        "899989": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 084/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 230.130,00 (duzentos e trinta mil cento e trinta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.048/2009.\r\nTermo de Convênio nº 100/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 307.710,00 (trezentos e sete mil setecentos e dez reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/002.012/2009.\r\nOmitidos no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 899989\r\n"
        ],
        "900025": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Flauta Mágica”. Proc. nº E-18/400.510/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\nId: 900025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900043": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.261/2009). \r\nR 36.149,98 (trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nPeríodo sem cobertura contratual.\r\nId: 900043\r\n"
        ],
        "900120": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 076/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença - APAE.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nAuxílio financeiro a APAE-Valença, por força de emenda parlamentar, para execução serviços diversos para obras da sede própria, visando o atendimento aos portadores deficiências. \r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescidos de 60 (sessenta) para Prestação de Contas Final. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-01/061.745/2008.\r\nOmitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nTermo de Convênio nº 077/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Assunção-Associação Educacional e de Ação Social. \r\n30 de dezembro de 2008.\r\nAuxílio financeiro a ASSUNÇÃO, por força de emenda parlamentar, para execução serviços de reforma da sede própria, visando propiciar qualidade no atendimento às famílias das comunidades carentes de Teresópolis/RJ.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescidos de 60 (sessenta) para Prestação de Contas Final.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n22.\r\n: Processo administrativo nº E-01/061.451/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 900120\r\n"
        ],
        "900634": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 13/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.237/2009). \r\n: R 3.140.926,49 (três milhões, cento e quarenta mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 900634\r\n"
        ],
        "900780": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ângelo Cesar Barbosa da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Trapaças e Trapalhadas”. : Proc. nº E-18/401.319/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2009.\r\nId: 900780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900807": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2.\r\ne a\r\n“CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE INFILTRAÇÃO PARA AS\r\nPRAIAS DE MANGUINHOS, JOÃO\r\nOSSOS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 501.794,79 (quinhentos e um mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/506.192/2009 onforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 900807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900817": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Ajuste de Contas assinado em 28/12/2009.\r\nPARTES:\r\ne a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 52/2007 - SERLA, assinado em 23/07/2007. \r\nVALOR:\r\nR 219.389,88 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.203/2006 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 900817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900828": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE DOAÇÃO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a União, Por Intermédio da Superintendência da Receita Federal-7ª Região Fiscal/RJ. doação simples dos bens móveis relacionados no Anexo que integra o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 c/c o Decreto 4.025, de 14.04.1981. : Processo n° E-12/3383/2009. \r\nId: 900828\r\n"
        ],
        "900879": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 15.01.2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: LIVIA DA SILVA FERREIRA, BRUNO GOUVEIA PIETROBOM, MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO, CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, LARISSA MAIA VIANNA, LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, AMANDA CORDEIRO CASAGRANDE, PIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE, MARIANA WIZENBERG, ALLAN SINCLAIR HAYNES DE MENEZES, FERNANDA WENDEROSCKY DE REZENDE, ADRIANA RODRIGUES DA COSTA, AMANDA CUNHA RANGEL, WALLACE PEREIRA MEDEIROS, PEDRO HENRIQUE SILVA REIS, ELISA GUARNIERI BORGES LAMAS, LUCIANA MAIA DA SILVA e BRUNA MARCELLE BASTOS DIAS. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : 02 (dois anos). 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, n° 2542 de 10.11.2008 e n° 2602, de 30.03.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 900879\r\n"
        ],
        "901013": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : Tem por objeto a comunhão de esforços tendentes à implantação do Memorial do Estado do Rio de Janeiro, o qual reunirá o acervo do atual Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ a um espaço de exposição permanente e outras atividades correlatas, redefinindo e fixando o novo modelo de gestão de arquivos do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA: 30 de dezembro de 2009. \r\nId: 901013\r\n"
        ],
        "901068": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\nde .\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL L.\r\nsessenta.\r\ncentos e cinq.\r\nE- 09/000.\r\nId: 901068\r\n"
        ],
        "901071": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\nrçamentária .\r\n- ME.\r\nexecução de obras de recuperação do telhado da 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ne nove .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 901071\r\n"
        ],
        "901072": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 009/2009 - DGAL-4 - Dotação Orçamentária de 16.12.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\nConstrução do muro de contenção Talude no HPM/Nit, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nR 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000461/2508/2009.\r\nId: 901072\r\n"
        ],
        "901074": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Convênio de cooperação para os fins de execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. : 23.12.2009. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E01/315178/2010.\r\n*Omitido no D.O de 04.01.2010.\r\nId: 901074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901089": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1009/HUPE/2006.\r\nId: 901089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901150": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, com o fim de criar no Município de Santo Antônio de Pádua a Décima Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, situada na Rua Silva Jardim, n° 33 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n19 de janeiro de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.622/2009.\r\nId: 901150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901162": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Adenda ao Acordo Internacional de Intercâmbio de estudantes. : Delft University of Technology - Faculty of Industrial Design Engineering, The Netherlands e a UERJ. : Validar as atividades desenvolvidas no período de 05/09/2008 a 14/10/2009, enquanto um novo convênio não havia sido firmado. 09/11/2009. : Enquanto perdurar a vigência do Acordo Internacional. : Processo nº 4901/UERJ/2005.\r\nId: 901162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901183": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Telemar Norte Leste S/A. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente- anuente o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : A prestação de serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA-RJ. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. R 59.362,08 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processo n° E- 02/004599/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Município de Itatiaia. : Estabelecer a cooperação Técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Itatiaia, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende. : 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. : Processo n° E-02/001887/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 901183\r\n"
        ],
        "901200": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 375/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 375/2008.\r\n15/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.540/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EATON POWER SOLUTION LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, contados a partir de 27/12/2009 com término previsto para 26/12/2010.\r\nR 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n201.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2009NE01644.\r\n23/11/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/407.422/2007.\r\nId: 901200\r\n"
        ],
        "901385": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Rua Azeredo Coutinho, nºs 28 a 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/9193/2001.\r\nId: 901385\r\n"
        ],
        "901386": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Rerratificação de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no 039 : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Parte do Imóvel com área total de 3.498,00m², situado na Av. Nestor Rodrigues Perlingeiro, s/nº Paulo de Frontin, Volta Redonda/RJ. : 19 de janeiro de 2010.º E-20/12444/2008.\r\nId: 901386\r\n"
        ],
        "901563": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 16/2004.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/886/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, a partir de 27/01/2010.\r\n19/01/2010.\r\nId: 901563\r\n"
        ],
        "901650": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2009\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 30/2009.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 901650\r\n"
        ],
        "901961": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\n: Empresa Rybius Tecnologia da Informação LTDA e a UERJ. : Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa, que compreende a implementação do seu plano de negócios, o estimulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9889/UERJ/2009.\r\n: Associação Criança do Vale Luz e a UERJ. : Rescisão do Convênio nº 9357/2008 de promoção de suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa, celebrado em 10 de novembro de 2008. 22/12/2009. : Processo nº 9357/UERJ/2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Visa a execução, pela universidade, sob regime de preço global, de serviço de novas funcionalidades do Sistema BLEND-BROT - Fase II de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Plano de Trabalho da Universidade. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : Processo nº 7779/UERJ/2008.\r\nId: 901961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901994": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos terrenos e benfeitorias, localizados na Estrada Rio D´Ouro, SE, no Município de Japeri-RJ, assinado em 14.01.2010. : DER-RJ e EUDORICO DA ROCHA NETO, EDUARDO POGGI DA ROCHA e MARILIA POGGI DA ROCHA. Área desapropriada “A” com 14.476,03, área desapropriada “B” com 16.334,65m2 e área desapropriada “C”, com 22.983,10m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/203.788/2009.\r\nId: 901994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901995": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Estrada do Mazomba, Rua Vinte e Sete, lotes 110 e 112, Quadra 27, Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 11.01.2010. : DER-RJ e ERCÍLIA DO CARMO GUEDES. Área total desapropriada do lote 110 com 600,00m2, e do lote 112 com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.908/2009.\r\nId: 901995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902077": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos. \r\nR 3.397,36 (três mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n05688/09. \r\nE-08/74920/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 118.618,48 (cento e dezoito mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n04994/09. \r\nE-08/73719/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n04601/09. \r\nE-08/72791/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.027.593,86 (hum milhão, vinte e sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/72943/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 61.801,21 (sessenta e um mil oitocentos e um reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/71432/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de equipamentos.\r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n04412/09.\r\nE-08/70558/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica.\r\nR 132.459,82 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 04887/09. \r\nE-08/73688/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). \r\nE-08/4040/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n04690/08.\r\nE-08/4041/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 192.519,68 (cento e noventa e dois mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\n05273/09.\r\nE-08/73170/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos. \r\nR 502,08 (quinhentos e dois reais e oito centavos).\r\n05334/09.\r\nE-08/73050/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 3.469,44 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n05337/09.\r\nE-08/72702/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 131.243,09 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\n05490/09 e 05491/09.\r\nE-08/74579/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 123.422,80 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n05284/09.\r\nE-08/72292/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos. \r\nR 58.602,90 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). \r\n04227/09.\r\nE-08/71783/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 56.419,83 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n04241/09.\r\nE-08/73166/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 14.893,44 (quatorze mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04651/09.\r\nE-08/73165/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 42.481,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n04231/09. \r\nE-08/73164/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 17.625,36 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n04243/09. \r\nE-08/72566/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nId: 902077\r\n"
        ],
        "902078": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n04615/09. \r\nE-08/72499/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares.\r\nR 46.950,15 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\n04373/08. \r\nE-08/77039/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 2.346,24 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos centavos).\r\n05302/09.\r\nE-08/73467/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 3.510,24 (três mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/72949/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 10.611,06 (dez mil seiscentos e onze reais e seis centavos). \r\nE-08/70967/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 4.424,88 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n04235/09.\r\nE-08/72416/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nE-08/73491/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar.\r\nR 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). \r\nE-08/74895/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais.\r\nR 68.642,29 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n04239/09.\r\nE-08/71655/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais.\r\nR 68.642,29 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n: 04235/09.\r\nE-08/71671/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 41.446,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/75055/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.014.702,17 (hum milhão, quatorze mil setecentos e dois reais e dezessete centavos).\r\nE-08/75442/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos.\r\nR 24.336,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nE-08/72941/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 2.779,80 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nE-08/70640/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 20.794,66 (vinte mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/70260/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 218.766,22 (duzentos e dezoito mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos.\r\nE-08/75055/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 95.477,23 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/72162/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 35.458,08 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nE-08/71307/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e limpeza.\r\nR 38.584,62 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)\r\nE-08/78725/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/75974/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 800,07 (oitocentos reais e sete centavos).\r\nE-08/72084/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 63.904,51 (sessenta e três mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/72489/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 36.313,68 (trinta e seis mil trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nE-08/72306/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 25.956,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nE-08/73757/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 32.111,06 (trinta e dois mil cento e onze reais e seis centavos).\r\nE-08/76438/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares.\r\nR 177.322,18 (cento e setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\nE-08/78622/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares.\r\nR 372.359,07 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).\r\nE-08/77927/2008 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes.\r\nR 32.510,69 (trinta e dois mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/72576/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.308.944,97 (hum milhão, trezentos e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/75444/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços coleta de lixo.\r\nR 4.968,72 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/72284/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/70407/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.600.440,69 (hum milhão, seiscentos mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/73339/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes.\r\nR 753,12 (setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos).\r\nE-08/72572/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.527.200,12 (hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil duzentos reais e doze centavos).\r\nE-08/70219/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 4.251,84 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/72413/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.520.838,65 (hum milhão, quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/75447/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 848,64 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/77624/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.139.658,20 (hum milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/75478/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.186.124,02 (hum milhão, cento e oitenta e seis mil cento vinte e quatro reais e dois centavos).\r\nE-08/71528/2009 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.309.028,99 (hum milhão, trezentos e nove mil vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nE-08/70223/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/02/2009.\r\nId: 902078\r\n"
        ],
        "902299": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do espaço denominado loja 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Campo Grande. : CODERTE e REALENGO LOTÉRICO LTDA. : Utilização de espaço denominado loja 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 39 (trinta e nove) metros quadrados, incluindo 01 (um) banheiro e 01 (um) depósito. : Sem prazo de vigência fixado, sendo de ciência do Permissionário que a qualquer momento a partir do interesse da Permitente poderá ser encerrado. : 06 de janeiro de 2010. : R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/701.607/2008. \r\nId: 902299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902423": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 002/2010, assinado em 08/01/2010. Outorga da autorização de uso de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações e equipamentos, denominado , para a utilização na data de 10.01.2010, por um período de 12 (doze) horas, das 06:00 às 18:00 horas, para a captação de imagens para campanha publicitária, sendo que a filmagem específica será realizada na parte interior do Estádio (setor oeste das cadeiras amarelas), vedada a sua destinação para finalidade reversa. , a importância de R 18.000,00, correspondente as seguintes despesas obrigatórias: R 1.500,00 (taxa de filmagem); R 10.200,00 (taxa de ocupação); R 940,00 (energia elétrica); R 2.000,00 (limpeza); R 3.360,00despesa referente a pessoal em serviçoPortaria SUDERJ nº 368/E-30/200.019/2010.\r\nId: 902423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902449": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2010\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 107/2009\r\nOnde se lê: Data: 29 de dezembro de 2009.\r\nLeia-se: Data : 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 902449\r\n"
        ],
        "902844": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Implementação dos cursos de formação profissional na área de Informática, Computação Gráfica, Idiomas (Inglês e Espanhol), Montagem e Manutenção de Micro e Corte e costura e difusão da Formação Profissional dos internos do regime aberto e semi-aberto do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos seus familiares e da comunidade, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo, independentemente da transcrição. DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 com alterações introduzidas no Decreto n° 41.609, de 23/12/08, Decreto n° 33.502, de 03/07/03 e Decreto n° 41.373, de 30/06/08.\r\nId: 902844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902855": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 13/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0062-32 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em fase do licenciamento do empreendimento denominado Obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação do Terminal de Passageiros, do Sistema de Pistas e Pátios, de Obras Complementares e da Elaboração dos Projetos Executivos do Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 1.347.254,80 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 28 de dezembro de 2009. E-07/501.156/2009.\r\nId: 902855. Valor: R 213,31\r\n"
        ],
        "902870": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Silva Jardim. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá. DATA DA ASSINATURA:05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.79. E- 02/000137/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2009.\r\nId: 902870\r\n"
        ],
        "902938": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 001/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio pelo Zoológico de São Paulo a alunos regularmente matriculados nos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia, Ciências Biológicas e áreas afins oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n04/01/2010.\r\nProcesso nº E-26/054.264/2009. \r\nConvênio nº 035/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SCHLUMBERGER Serviços de Petróleo LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n21/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/054.471/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010. \r\nId: 902938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902940": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Compromisso celebrado entre a UENF e a PETROBRAS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS. \r\nComprometimento das partes a tratar as condições de Sigilo, Propriedade Intelectual e de Divulgação nos Convênios ou termos de Cooperação entre as partes celebrados.\r\n04.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.870/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2009.\r\nTermo de Cooperação celebrado entre a UENF, PETROBRAS e FUNDENOR. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nUnião de esforços dos Partícipes para desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Simulação numérica tridimensional de perfis resistivos em poço da determinação da invasão do filtrado do fluido de perfuração em reservatórios de petróleo da Bacia de Campos”.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a partir da data de assinatura.\r\n16.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022715.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS, em R 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais), passando o mesmo para R 1.967.436,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais). \r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n23.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.066/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2010.\r\nId: 902940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902948": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/031/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Eduardo Thomaz de Carvalho, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Ciência da Computação da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.214/2009.\r\n: FUNARJ e Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares. É a soma de esforços dos partícipes com a finalidade comum de assegurar a representação judicial dos processos onde a FUNARJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-18/400.050/2010.\r\nId: 902948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902984": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 10/2007, assinado em 03.12.2009.\r\nONDE SE LÊ: \r\nPRAZO: Período de 06 de janeiro de 2009 até a presente data.\r\nVALOR: Total de R 10.176,00...\r\nLEIA-SE: \r\nPRAZO: Período de 08 de dezembro de 2009 até a presente data.\r\nVALOR: Total de R 9.214,78...\r\nId: 902984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903226": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNIO\r\nTermo de Convênio nº 161/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Nova Unção.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/301055/2009.\r\n: R 202.266,30. \r\n: 10/12/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 903226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903237": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - Boxe 31, com total de 98,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.378/2009. 04/01/2010.\r\n(T.P.R.U.) Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 10, com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.298/2009. 11/01/2010. \r\n(T.P.R.U.): Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 12, com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.297/2009. 11/01/2010.\r\n(T.P.R.U.): Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxes 07 e 08, com total de 245,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.294/2009. 11/01/2010.\r\n(T.P.R.U.): Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 11, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.295/2009. : 11/01/2010.\r\n(T.P.R.U.): Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 09, com total de 98,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.296/2009. 08/01/2010.\r\nId: 903237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903539": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 055/2009, assinado em 30.12.2009. Proderj e a Associação Centro Cultural Esportivo Ação. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. PROCESSO Nº E-12/660349/2009.\r\nId: 903539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903701": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 114/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MESSIAS DE LIMA SAMPAIO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 114/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.530/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 116/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OMAXWELL DE AGUIAR CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 116/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.901/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 123/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 123/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.835/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 125/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELEN VIVIANE DOS SANTOS SIGAIA DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 125/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.902/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 127/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARISTELA MENDES RAMIRO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 127/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.838/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 129/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIE YAMAMOTO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 129/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.897/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 145/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 145/2008.\r\n20/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.481/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 180/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 180/2008.\r\n30/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.473/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 182/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 182/2008.\r\n30/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.476/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 226/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA PEREIRA BECKMAN RIBEIRO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 226/2008.\r\n12/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.114/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 304/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CARVALHO FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 304/2008.\r\n24/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.551/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 09/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS CEZARIO MARIA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2009.\r\n13/02/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.350/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO DE ALMEIDA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2009.\r\n16/02/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.348/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 12/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GÊNETO EUGENIO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 12/2009.\r\n16/02/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.352/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 60/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 60/2009.\r\n19/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.904/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 61/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 61/2009.\r\n19/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.030/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 119/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUAN FELIPE DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n17/08/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11. 3190.13. 3190.16.\r\n17/08/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.268/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 26/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 26/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 19/12/2009 com término previsto para 18/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n18/12/2009.\r\nLei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.624/2009.\r\nId: 903701\r\n"
        ],
        "903717": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude. : Oferecer oficinas de capacitação e reciclagem para educadores, estudantes de teatro e profissionais em diferentes municípios do interior, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 10/12/2009. : 2009NE00993. : Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 903717\r\n"
        ],
        "903791": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 003/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Maricá.\r\n: Requalificação da Estrada de Itaipuaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.903/2009) \r\n: R 7.343.170,29 (sete milhões, trezentos e quarenta e três mil cento e setenta reais e vinte e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 004/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\n: Reforma do CIEP 245 - Porto Rosa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.400/2009) \r\n: R 1.081.478,32 (hum milhão, oitenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 005/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.429/2009) \r\n: R 1.606.400,00 (hum milhão, seiscentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 006/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.026/2009) \r\n: R 11.341.000,00 (onze milhões, trezentos e quarenta e um mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 007/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itatiaia.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.311/2009) \r\n: R 4.390.108,09 (quatro milhões, trezentos e noventa mil cento e oito reais e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 008/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.312/2009) \r\n: R 8.293.580,45 (oito milhões, duzentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 009/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.009/2009) \r\n: R 3.367.282,27 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 010/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cordeiro.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.099/2009) \r\n: R 2.410.260,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 011/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.902/2009) \r\n: R 2.305.049,15 (dois milhões, trezentos e cinco mil quarenta e nove reais e quinze centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 012/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Arraial do Cabo.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.000/2009) \r\n: R 8.140.879,58 (oito milhões, cento e quarenta mil oitocentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 013/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.430/2009) \r\n: R 3.962.727,69 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 014/2010, firmado em 21/01/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Aquisições de áreas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.904/2009) \r\n: R 499.025,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e vinte e cinco centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 903791\r\n"
        ],
        "903817": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 381/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8830, chassi: 936ZCPMNC92035255, renavam 157.889.955, motor nº 1022091047253.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.787/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal,CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Neri Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 729.015.947-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 380/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8828, chassi: 936ZCPMNC92039726, renavam 157.889.238, motor nº 1022091053903.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.732/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557/04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 376/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Trajano de Morais, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.115.441/0001-10 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8 marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5880, chassi: 936ZCPMNC92037929, renavam 157.914.860, motor nº 1022091051342.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.737/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal, CPF nº 641.292.337-34 e Sr. Guilherme de Souza Pecly, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 085.073.297-21.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 379/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5871, chassi: 936ZCPMNC92038233, renavam 157.906.795, motor nº 1022091051755.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.733/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2009.\r\nId: 903817\r\n"
        ],
        "903967": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ. A reunião de esforços para possibilitar a realização de jogos de futebol profissional promovidas pela FERJ no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A FERJ deverá honrar os custos com o pessoal disponibilizado pela SUDERJ e incumbido de prestar serviços durante os jogos de futebol profissional, nos seguintes valores máximos, na proporção abaixo descriminada: Jogos de Grande Porte (expectativa de público igual ou superior a 50.000 pessoas) R 54.725,00, Médio Porte (expectativa de público entre 25.000 e 50.000 pessoas) R 48.670,00, Pequeno Porte (expectativa de público inferior a 25.000 pessoas) R 38.610,00. A FERJ recolherá a SUDERJ o numerário correspondente ao valor total da taxa de utilização, que inclui energia elétrica e publicidade: Jogos Grande Porte: R 38.935,00, Médio Porte: R 20.457,00, Pequeno Porte: R 6.698,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei nº 10.671/03. PROCESSO Nº E-30/200.047/2010.\r\nId: 903967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904182": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da A cooperação entre a SEA e a CAIXA, para a estruturação de soluções de modelagem econômico-financeira, institucional e assessoramento técnico-operacional, aplicáveis ao processo de incentivo à participação privada na prestação de serviços de disposição e tratamento dos resíduos sólidos, bem como o gerenciamento adequado à sua destinação, no contexto do Pacto pelo Saneamento e do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado do Rio de Janeiro. 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.452/2009. \r\nId: 904182\r\n"
        ],
        "904194": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ.\r\nAcesso as informações da JUCERJA via internet.\r\n25/01/2010.\r\nE-11/50.929/2009.\r\nId: 904194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904262": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE VALENÇAConvênio de cooperação para fins de execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E- 01/315225/10.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 904262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904424": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Imóvel situado na Rua Periantã, nº 70, Complexo do Alemão, Bonsucesso /RJ. : 26 de janeiro de 2010.º E-01/315906/2009.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. : Imóvel situado na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 25, Penha /RJ. : 26 de janeiro de 2010.º E-12/50099/2007.\r\nId: 904424\r\n"
        ],
        "904431": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. : Parte do Imóvel com área de 6.015,00m² situado na Ilha São João no Rio Paraíba do Sul, Volta Redonda/RJ. : 26 de janeiro de 2010.º E-01/400528/2008.\r\nId: 904431\r\n"
        ],
        "904647": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 130/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LU YAMAMOTO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 130/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.892/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 138/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KLEYTON GOMES PEREIRA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 138/2008.\r\n20/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.894/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 153/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALQUÍRIA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 153/2008.\r\n21/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.494/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 194/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO SERGIO GODINHO FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 194/2008.\r\n02/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.491/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 217/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIELLE CAMPOS DA SILVA CORRÊA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 217/2008.\r\n11/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.498/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 370/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MÁRCIO NASSIF DE MAGALHÃES.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 370/2008.\r\n12/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.544/2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 121/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULO SÉRGIO MARINS HENRIQUES JUNIOR.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n24/08/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.13; 3190.16.\r\n24/08/2009.\r\nLei nº 4.599/2005 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.270/2009.\r\nId: 904647\r\n"
        ],
        "904911": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Johnson Sarno Gouvêa. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Outline”. Proc. nº E-18/400.066/2010.\r\nFUNARJ e Wanderson Luiz Moraes dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Senhor dos Códigos”. Proc. nº E-18/400.072/2010.\r\nFUNARJ e Simone Josélia de Paula. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Branca de Neve e os três Porquinhos”. Proc. nº E- 18/400.058/2010.\r\n: FUNARJ e Eric Francis Mendonça de Castro Maia. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Show Banda Quem Pode”. : Proc. nº E- 18/400.064/2010.\r\nFUNARJ e Juliana Fernandes Albuquerque. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do lança mento do livro “Contente em Ler - Cineastas”. Proc. nº E-18/401.252/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 904911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905014": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Teixeira e Souza, nº 1612 - lojas, no Município de Cabo Frio/RJ. 12 (doze) meses. Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/404152/2009.\r\nId: 905014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905193": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/004.345/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/002.230/2008.\r\nD.O. DE 18.08.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 14/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/002.232/2008.\r\nD.O. DE 20.08.2008\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 06/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/002.227/2008.\r\nD.O. DE 30.09.2008\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 21/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/411.525/2007.\r\nD.O. DE 01.10.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 17/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/002.232/2008.\r\nD.O. DE 26.11.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 27/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/411.532/2007.\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 28/2008.\r\nONDE SE LÊ: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLEIA-SE: PROC. Nº E-04/411.532/2007.\r\nD.O. DE 28.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 37/2008.\r\nONDE SE LÊ. PROC. Nº E-04/002.231/2008. \r\nLEIA-SE. PROC. Nº E-04/001.963/2008.\r\nId: 905193\r\n"
        ],
        "905288": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e UERJ. : Tratar as condições de sigilo, propriedade intelectual e de divulgação nos convênios ou termos de cooperação entre elas celebrados. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº 10972/UERJ/2009.\r\n: Centro Beneficente Vigília da Amizade - CBVA e a UERJ. : I - O presente convênio tem por finalidade estabelecer parceria com o CVV Posto a Centro através de sua personalidade jurídica - CBVA a fim de sensibilizar a comunidade à necessidade de valorizar a vida e prevenir o suicídio. II - Desenvolver, implantar e manter um posto CVV ou samaritano de prevenção de suicídio segundo o regime interno publicado pelo Centro de Valorização da Vida, Associação Civil de fins não econômicos sediada em São Paulo. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº 10089/UERJ/2009.\r\nId: 905288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905352": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 152/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo.\r\n: Proteção Social de Especial de média e alta complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/301028/2009. \r\n: R 147.400,00.\r\n: 10/12/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 905352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905383": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 10/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., CNPJ nº 08.782.537/0001-62 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em fase do licenciamento do empreendimento denominado COQUEPAR, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental no valor de R 3.130.214,00 (três milhões, cento e trinta mil duzentos e quatorze reais), que corresponde ao percentual de 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por cento), sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 21 de dezembro de 2009. E-07/505.376/2009.\r\nId: 905383. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "905443": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Celeiro Comum dos Servidores da UERJ. : Reconhecimento de dívida do imóvel sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã, RJ. : 02 (dois) anos para quitação da dívida. : R 17.134,75 (dezessete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº 8665/2001.\r\n: UERJ e Celeiro Comum dos Servidores da UERJ. : Reconhecimento de dívida do imóvel sito a Rua Itabaina, nº 13 - Grajaú, RJ. : R 13.974,75 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº 4799/1999.\r\n: UERJ e Ramessés César da Silva Ramos. : Autorização de uso do imóvel sito a Rua Nabor do Rego, nº 192, Ramos, RJ. : 12 (doze) meses contados da assinatura do presente termo. : A presente autorização será gratuita. : Processo nº 4663/2008.\r\nId: 905443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905535": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Novos Tempos, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n: Reajuste no valor de R 9.344.870,22 (nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos) para ROCINHA I e R 15.759.925,45 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para ROCINHA II. \r\n: 27/01/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.847/2008.\r\nId: 905535\r\n"
        ],
        "905550": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e RIOCARD. \r\n: Cooperação técnica entre os Partícipes signatários, mediante a operacionalização do Sistema do Bilhete Único, instituído pela Lei nº 5628/2009 no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, bem com o repasse dos subsídios provenientes do Fundo Estadual de Transportes às concessionárias e permissionárias de transporte público.\r\n: 27 de janeiro de 2010\r\n: Conforme o decidido no processo nº E-10/54/2010.\r\nId: 905550\r\n"
        ],
        "905660": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Termo de Desistência do candidato CLÁUDIO ROBERTO L GUIMARÃES habilitado no concurso público realizado em 2005, Processo nº E-26/61045/2004, para o cargo Técnico Administrativo Nível Superior Ilustrador para Mídia Impressa, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 09 de setembro de 2005, conforme documentos arquivados nesta DRH\r\nId: 905660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905811": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Ficam retificadas às Cláusulas Terceira, item 3.3 e Quinta do Contrato do Comodato nº 074/2009, que passam a seguinte redação: 3.3 - O comodatário pagará mensalmente o valor do condomínio (cota de administração e despesas comuns), que atualmente monta de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e que poderá sofrer majorações para atender essas despesas; Quinta Cláusula (DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) - O comodato se dará sem ônus do DETRAN/RJ em favor da Comodante, salvo as despesas a cargo da comodatária como adiante especificadas. As despesas de energia elétrica, telefone, gás e esgoto serão pagas nos empenhos emitidos mensalmente para as respectivas concessionárias. As despesas relativas a condomínio mensal (item 3.3), seguros, taxas de incêndio, IPTU e qualquer outra taxa ou encargos que incidam sobre o imóvel correrão por conta do Programa de Trabalho 21330612500644120, Elemento de Despesa 33.90,39, Fonte 10, tendo sido compromissado, por estimativa, a importância de R 8.533,86 (oito mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao valor das despesas de tributos relacionados ao imóvel. As despesas relativas ao meses e exercícios subsequentes, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do comodatário serão compromissadas oportunamente. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93. E-12/513091/2009.\r\nId: 905811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906502": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 015/2010, firmado em 27/012010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quissamã.\r\n: Execução de Obras de recuperação e extensão de mole sul de pedra (quebra-mar) na foz do canal das Flexas, principal ligação da bacia da lagoa feia com o mar, entre os municípios de Quissamã e Campos dos Goytacazes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.276/2009) \r\n: R 32.481.781,50 (trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 906502\r\n"
        ],
        "906503": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero; : Implantação do Ponto de Cultura Leitura Viva Integrante; : R 179.995,38: E-18/001447/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultura Casa de Anyê; : Implantação do Ponto de Cultura Batucadas B.F.; DATA DE ASSINATURA: 2009NE00934; E-18/001445/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida; OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Casa da Memória da Rede Fitovida na Baixada Fluminense; : 25/01/2010; : 2009NE00931; E-18/001436/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lídia dos Santos; : Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural da Criança - CCCRIA; DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001499/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Nativo de Teatro; : Implantação do Ponto de Cultura Atenas do Noroeste Fluminense; DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001503/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Agenor Bens; : Implantação do Ponto de Cultura Centro de Encontros Culturais Agenor Bens; DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001506/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Crianças do Vale da Luz; OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura As Festas e Épocas do Ano; NOTA DE EMPENHO E-18/001512/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro; : Implantação do Ponto de Cultura Escola Portátil d Música; DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001502/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Dia Santa Ana; : Implantação do Ponto de Cultura Circuito Itinerante de Cultura; DATA DE ASSINATURA: 2009NE01012; E-18/001531/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa; : Implantação do Ponto de Cultura Núcleo de Exibição Itinerante de Rio Bonito; DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001453/2009.\r\nId: 906503\r\n"
        ],
        "906509": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 130/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\n\r\n02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.847/2008. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. Jose Marcio Pereira Campbell, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 789.977.637- 69.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 144/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Quissamã, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.977/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 656.001.777-04 e Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 487.083.057-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 146/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Mu nicipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.630/0001-15.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.801/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 148/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.896/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 150/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNP J/MF 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.025/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 242/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Conceição de Macabu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.466/0001-14e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 08.640.219/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.980/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Lidia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal, CPF nº 817.311.407-20 e Sr. José Ramos Glória, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 250.379.277-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 243/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Leitos Completos UTI, compostos cada um de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.794/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. Francisco de Assis Lopes de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 059.097.247-20. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 246/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itatiaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 31.846.892/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.476.365/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.992/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito, CPF nº 153.378.557-00 e Sr. Márcio da Rocha Souza, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 701.497.397-53.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 273/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.076/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 270.284.887-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 274/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816. 794/0002-04.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/600.209/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hiram Silveira Lucas, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Assis tência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967- 87.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 284/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNP J/MF 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.968/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 285/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carmo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.971/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 286/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\n\r\n02/12/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.974/2008. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. Jose Marcio Pereira Campbell, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 789.977.637- 69.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 292/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Maternidade Maria de Nazaré - Centro Espírita Pai José Cambinda, CNPJ/MF nº 28.574.523/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.214/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Emor Alves de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de Administração, CPF nº 085.568.907-25.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 295/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Broncofibroscópio Adulto e 01 (um) Broncofibroscópio Infantil.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.956/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 270.284.887-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 298/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.799/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 890.560.607-59.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 300/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.630/0001-15.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/412/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 301/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.218/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 270.284.887-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 303/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.893/2008. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito Municipal, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.389.357-72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 304/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.454/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 306/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNP J/MF 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.969/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 308/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carmo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.972/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 310/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\n\r\n02/12/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12976/2008. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. Jose Marcio Pereira Campbell, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 789.977.637- 69.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 317/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Maternidade Maria de Nazaré - Centro Espírita Pai José Cambinda, CNPJ/MF nº 28.574.523/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.981/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Emor Alves de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de Administração, CPF nº 085.568.907-25.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 323/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.939/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 324/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carmo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.204/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 356/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Areal, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.554.605/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.078/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito do Município de Areal,CPF nº 915.515.447-68 e Sr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Areal, CPF nº 776.389.727-91.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 359/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816. 794/0002-04.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.984/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hiram Silveira Lucas, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967- 87.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 365/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Aparelhos de Raio-X e 02 (duas) Processadoras.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.026/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 399/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 30.417.158/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 30.417.158/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.171/2009.\r\n: 18/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Joelson Gomes Soares, Prefeito Municipal, CPF nº 538.129.567-72 e Sr. Gilberto Willys Farias, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 608.484.057-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 906509\r\n"
        ],
        "906514": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSecretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/Departamento Geral de Ações SócioeducativasUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - tratamento de adolescentes em conflito com a Lei, dependentes químicos, acautelados pelo NOVO DEGASE. 1.198.272,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil duzentos e setenta e dois reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, e suas alterações, e Lei 287/79.\r\nId: 906514\r\n"
        ],
        "906606": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 021/2008, assinado em 25.01.2010. : Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 16.994,82. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.652/2009. \r\nId: 906606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906622": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Visa à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acessos a Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado do Rio de Janeiro. 26/01/2010. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 906622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906721": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 281/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARMELITA TAVARES DE SOUZA. Reconhece que manteve de janeiro a julho de 2009, o uso do imóvel situado na Maurício de Abreu, nº 221 - Centro - Município de Sapucaia/RJ. 21330612200022016. R 3.585,89 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517811/2009.\r\nId: 906721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906738": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 136/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.975/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 147/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Hospital Geral de Jacarepaguá, CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.879/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Paulo Roberto Fernandes, Designado para responder pela Direção do Hospital Geral de Jacarepaguá, CPF nº 608.074.907-68.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 151/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.895/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 690.493.514-68 e Sr. Marcos Oliveira de Sousa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 814.532.217-00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 240/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Aperibé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 36.288.900/0001-23e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 02.934.539/0001-43.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.880/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal, CPF nº 030.432.877-46 e Sr. Alexandre de Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 002.089.127-03.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 241/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.008/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito Municipal,CPF nº 208.293.537-04 e Sr. José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 613.196.947- 72.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 250/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.834/2008. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 251/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.615.557/0001-56 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.878/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcione Correa de Araujo, Prefeito Municipal, CPF nº 419.020.257-68 e Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 087.399.887-16.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 278/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.217/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 289/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Hospital Geral de Jacarepaguá, CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.453/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Paulo Roberto Fernandes, Designado para responder pela Direção do Hospital de Jacarepaguá, CPF nº 608.074.907-68.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 291/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/409/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557- 04.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 293/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.215/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Luiz Sergio Leite Pinto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 020.516.647-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 299/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Casimiro de Abreu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.458/0001-78e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.772.020/0001-92.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo. \r\n: De 05 (cinco) anos da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.213/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal, CPF nº 926.929.237/15e Sr. Evaldo Scarpini, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 324.195.897-34.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 307/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cambuci, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.970/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal, CPF nº 086.877.817-68 e Sr. Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 423.773.317- 34.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 309/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.614.865/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.716.759/0001-63.\r\n\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.973/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Silvio Abreu Daflon, Prefeito Municipal,CPF nº 040.274.347-49 e Sra. Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 025.242.267-86.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 314/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Geral de Jacarepaguá, CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72.\r\n: A cessão de uso de: 01 (uma) Incubadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.993/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Paulo Roberto Fernandes, Designado para responder pela Direção do Hospital Geral de Jacarepaguá, CPF nº 608.074.907-68.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 316/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.954/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557- 04.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 318/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.979/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito Municipal, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.389.357-72.\r\n*Omitido do dia 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 319/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\nA cessão de uso de 02 (duas) Incubadoras.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.991/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Luiz Sergio Leite Pinto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 020.516.647-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 321/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.899/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 325/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.212/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557- 04.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 327/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/408/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557- 04.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 331/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/402/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 690.493.514-68 e Sr. Marcos Oliveira de Sousa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 814.532.217-00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 334/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.938/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 353/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.079.480/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio-X e 01 (uma) Processadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.010/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin,CPF nº 635.057.707-87 e Sra. Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, Secretária Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 994.868.307-20.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 354/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.219/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 358/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Escola São Francisco de Assis - UFRJ, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0003-88.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.955/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Mauro Braz de Lima, Diretor do Hospital Escola São Francisco de Assis - UFRJ, CPF nº 266.858.417-53.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 362/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.165.706/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.165.706/0002-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.785/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito Municipal, CPF nº 566.486.507-53 e Sr. José Nazareno Storani Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 367.109.547-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 366/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo n° E- 08/12.957/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº 217.106.607- 59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 305.170.107-63.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 906738\r\n"
        ],
        "907052": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n: 29 de janeiro de 2010\r\n: Implementar o projeto de inclusão social para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de comunidades populares, através de inúmeros processos de intervenção, visando a sustentabilidade econômica e social destas comunidades: cursos de capacitação, palestras sobre políticas habitacionais, prevenção de doenças e promoção da saúde através de feiras de saúde, cursos de capacitação e palestras, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nPT: 3261.08.244.0114.2189 ND: 3390.39 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/002.124/2009\r\nId: 907052\r\n"
        ],
        "907339": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 294/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/309/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467- 15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 133/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.770/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467- 15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 320/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.767/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467- 15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 302/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ecocardiógrafo. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.013/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 135/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/206/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 355/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/350/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 244/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.019/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 322/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/414/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 134/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.017/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 333/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/413/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 368/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Ventiladores Pulmonares. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/410/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 360/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/308/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 297/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Carro para Anestesia.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.016/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 248/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/207/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Es tado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, CPF nº 303.430.200-25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 149/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Casimiro de Abreu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.458/0001-78e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.772.020/0001-92.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Ultrassom com Doppler. \r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.796/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal, CPF nº 926.929.237/15e Sr. Evaldo Scarpini, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 324.195.897-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 290/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.961.084/0001-49.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/415/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Durval Silva Ferreira, CPF nº 016.130.147-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 315/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.961.084/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.943/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Durval Silva Ferreira, CPF nº 016.130.147-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 329/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/404/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luís Gustavo Siqueira Martins, Diretor Presidente do Hospital Regional Darcy Vargas, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 249/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65.\r\n: A cessão de uso de 03 (três) Leitos Completos UTI, Compostos cada um de 01 (uma) Cama, 01 (um) Ventilador e 01 (um) Monitor.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/403/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luís Gustavo Siqueira Martins, Diretor Presidente, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 275/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/405/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luís Gustavo Siqueira Martins, Diretor Presidente do Hospital Regional Darcy Vargas, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 312/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Tanguá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) Incubadora. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.988/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 366.182.417-15 e Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 760.850.667-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 288/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Tanguá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Berço Aquecido.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.986/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 366.182.417-15 e Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 760.850.667-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 326/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Varre-Sai, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.217.831/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.900.983/0001-61.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.984/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal,CPF nº 680.448.017-15 e Sra. Silvana Viana Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 079.830.837-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 313/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Varre-Sai, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.217.831/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.900.983/0001-61.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora.\r\n: 02/12/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.985/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito Municipal,CPF nº 680.448.017-15 e Sra. Silvana Viana Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 079.830.837-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 361/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.001.836/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.001.836/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio-X e 01 (uma) Processadora.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.784/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 115.747.767-72 e Sra. Ilana Esteves da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 032.532.127-26.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 363/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.832/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito Municipal, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Romero Chartuni Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 803.511.587/15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 277/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Arco em C. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600.216/2009. \r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 330/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Maca Multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.788/2008.\r\n: 02/12/2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Sr. Maurilio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal, CPF nº 826.596.567-20.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 907339\r\n"
        ],
        "907385": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Termo de Desligamento dos candidatos relacionados abaixo, habilitados no concurso público realizado em 2005, processo nº E-26/61045/2004, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 09 de setembro de 2005, que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação publicado no D.O. de 19 de janeiro de 2010, por não comparecerem no prazo.\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos\r\n- JOÃO GOMES DA COSTA FILHO\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Almoxarifado\r\n- RALPH DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Finanças\r\n- LUIS CLAUDIO R PACHECO\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Contador\r\n- ROBSON FONTANA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Bibliotecário\r\n- ANTONIO SERGIO LOYOLA POLO\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Animador de Web\r\n- DAVID MACEDO SÁ\r\n- RENATO DA CUNHA TARIN COSTA\r\n- DOUGLAS DE LIMA E SILVA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Redator/Revisor\r\n- FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Webdesigner\r\n- FABIANO ROCHA BRUM\r\n- JOSÉ VICENTE VALMORBIDA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Programador Visual\r\n. RODRIGO MOREIRA PÁDOVA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados\r\n- ALEXANDRE DE M FELISBERTO\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Editor para Mídia Impressa\r\n- EMANUELLE SOARES BRASIL\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n- ROBSON SILVA MARINHO\r\n- LUIZ FERNANDO V GOLSTEIN\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Médio - Técnico em Eletrônica\r\n- ROBERTO DA SILVA PEREIRA\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Médio - Webdesigner\r\n- STELLA MARIS DA COSTA\r\no Termo de Desistência dos candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público realizado em 2005, processo nº E-26/61045/2004, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 09 de setembro de 2005, conforme documentos arquivados nesta DRH.\r\nCargo Técnico Administrativo Nível Superior Administrador e Analista de Redes\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA CASTELUCIO\r\nCargo: Técnico Administrativo de Nível Superior - Redator/Revisor\r\n- DAYSE TAVARES BARRETO\r\nId: 907385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907559": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Lúcia Regina Crisóstomo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.062/2009. \r\nId: 907559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907595": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Fondation Internationale Olympafrica.\r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\nPromover o intercâmbio de experiências, ações e aprendizados, relativos aos projetos educacionais com foco no esporte para crianças e adolescentes de comunidades carentes.\r\n04 (quatro) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 907595\r\n"
        ],
        "907789": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de segurança lógica e gestão de riscos de ambiente computacional e do “Security Offrice”, necessário à implantação da Chefia de Segurança da Informação e a continuidade da Gestão de Riscos e demais partes integrantes do Contrato, tendo em vista que o aludido instrumento contratual expirou em 04/09/2009. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor da cobrança das faturas dos 54 (cinquenta e quatro) dias, compreendidos entre o término do vigor do Contrato nº 017/1200-2008 e do início do Contrato nº 025/1200-2009, totalizando R 104.398,20 (cento e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). E-09/00273/1649-2009.\r\nId: 907789\r\n"
        ],
        "907844": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 907844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907898": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 04 (quatro) anos contados da data de sua assinatura. Processo Administrativo nº E-02/200068/2010.\r\nId: 907898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908200": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Av. Ayrton Senna, nº 1.791, terreno ao lado das ocupações do Mercado Produtor - Município do Rio de Janeiro. R 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais). Em caráter precário não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder a 10 (dez) anos. Lei Federal nº 8.666/93. E01/317315/2009.\r\n*Omitido no D.O de 05.01.2010.\r\nId: 908200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908287": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Antonio Fernandes. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Coronel Valença, nº 75, Magalhães Bastos, RJ. : 30 (trinta) meses contados da assinatura do presente Termo. : R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), e encargos, conforme instrumento contratual. : Processo nº 7270/2001.\r\n: UERJ e Shirley Coelho Formoso. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Sara, nº 195, Santo Cristo, RJ. : 12 (doze) meses contados da assinatura do presente Termo. : A presente autorização será gratuita, conforme instrumento contratual. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8025/2000.\r\nId: 908287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908774": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 247/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Leito Completo UTI, composto de 01 (uma) cama, 01 (um) ventilador e 01 (um) monitor.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.988/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 276/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença - Hospital Jose Fonseca, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) aco em C.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.332/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Osmar Barros Penna, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital Jose Fonseca, CPF nº 012.968.846-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 332/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) maca multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.889/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 350/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) leito completo UTI, composto de 01 (uma) cama, 01 (um) ventilador e 01 (um) monitor.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.898/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 311/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) incubadora.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.979/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. José Francisco de Assis Lopes de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 059.097.247-20. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 287/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) berço aquecido.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.978/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. Francisco de Assis Lopes de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 059.097.247-20. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 367/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Roy Hertz, CNPJ/MF nº 73.989. 261/0001-50.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) ultrassom com Doppler.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.845/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Paulo Belfort Aguiar, Presidente do Instituto Roy Hertz, CPF nº 005.645.917- 34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 357/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) aparelho de Raio X e 01 (uma) Processadora.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.452/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal, CPF nº 014.751.897-02 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 131/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.978/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal, CPF nº 014.751.897-02 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 245/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) leito completo UTI, composto de 01 (uma) cama, 01 (um) ventilador e 01 (um) monitor.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.956/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal, CPF nº 014.751.897-02 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 145/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.936/2008.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal, CPF nº 014.751.897-02 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 328/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 42.498.733/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) macas multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/406/2009.\r\n: 02/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal, CPF nº 014.751.897-02 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 908774\r\n"
        ],
        "908962": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA. O plantio de 41.675 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e cinco) mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e a manutenção de 136.694 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro) mudas, por pessoa jurídica indicada e contratada pela TKCSA, a seu exclusivo critério, (“Mudas”, conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo deste Convênio), com supervisão e fiscalização da SEA. Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua assinatura. : 15/01/2010. Processo nº E-07/000.015/2010.\r\nId: 908962\r\n"
        ],
        "908969": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº e o : Obras de pavimentação e recapeamento de diversos logradouros no Município de Nova Iguaçu, na extensão para o exercício de 20para o exercício de 20: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.098/2010.\r\nId: 908969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909428": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. Desenvolvimento de programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do Contrato. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e do seu Regulamento, Decreto Estadual nº 3.149/80 e toda a legislação aplicada à espécie. E- 03/12.048/2009.\r\nId: 909428\r\n"
        ],
        "909540": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Segurança Ltda. \r\nTermo de Rerratificação que tem por finalidade formalizar a alteração da razão social da empresa contratada constante na Cláusula Primeira do Contrato nº 004/2009.\r\nE-08/90442/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/01/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 379/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 379/2008, onde se lê: “dá-se a este contrato o valor total de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais)”, leia-se: “dá-se a este contrato o valor total de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais)”.\r\nE-08/8698/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, o Termo de Rerratificação ao Contrato nº 379/2008, conforme autorizado no processo administrativo nº E-08/8698/2007. \r\n12/11/2009.\r\nId: 909540\r\n"
        ],
        "909560": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.027/2009). \r\n: R 2.976.764,98 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010) \r\n: R 13.984.275,41 (treze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.458/2009) \r\n: R 4.332.656,89 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.418/2009) \r\n: R 1.499.634,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.016/2009) \r\n: R 2.099.762,78 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.436/2009) \r\n: R 1.788.198,24 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.058/2009) \r\n: R 3.920.527,87 (três milhões, novecentos e vinte mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.083/2009) \r\n: R 2.072.126,83 (dois milhões, setenta e dois mil cento e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 909560\r\n"
        ],
        "909827": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\nNº do contrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\ncisão\r\n070/2008\r\nCassandra Castilho Reis\r\nAdministrativo 1 40h\r\n08\r\n21/10/2009\r\n55/2008\r\nAna Cristina Andrade dos Santos\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n08\r\n21/12/2009\r\n056/2008\r\nAna Lucia Pinto do Nascimento\r\n40h\r\n08\r\n01/01/2010\r\nId: 909827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909855": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2010, assinado em 02/02/2010. UNILEVER RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE.JOGOS DA , constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO, no dia 20.02.2010, às 15h15min, com a abertura dos portões prevista para início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente no Evento. com até 48h de antecedência de cada evento, a importância de correspondente as seguintes despesas obrigatórias, por jogo: R Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio e DesmontagemFUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.065/2010.\r\nId: 909855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909896": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA. Conjugação de esforços com vistas à sustentação operacional e técnica das ações do Programa de Controle de Qualidade de Produtos de Origem Animal na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. 29.10.2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual n° 04.12.79. E- 02/002705/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2009.\r\nId: 909896\r\n"
        ],
        "909954": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade de Paris XI - Faculdade de Medicina Paris Sul e a UERJ. OBJETO: Pôr em prática uma tese em Co-Tutela a partir do ano universitário 2009/2010, por uma duração de 2 anos, referente à Luiza da Cunha Stankevicins, doutoranda indicada ao presente convênio. PROCESSO Nº 8811/UERJ/2009.\r\nId: 909954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910089": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e José Antônio Jacinto Mendes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Travessia”. Proc. nº E-18/401.340/2009.\r\n: FUNARJ e Sebastião Vicente. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do evento “Show Reggae no Ghetto”. Proc. nº E-18/401.360/2009.\r\nFUNARJ e Rosália Milsztajn. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Historia dos Seios”, de autoria de Rosália Milsztajn. Proc. nº E-18/400.077/2010.\r\nFUNARJ e Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Esse Mundo é uma Bola... Ora Bolas!”. Proc. nº E-18/400.067/2010.\r\nFUNARJ e Fundação Cesgranrio.: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da cerimônia de entrega do “Premio Fernando de Azevedo - Educador do Ano 2009”. Proc. nº E-18/400.086/2010.\r\nFUNARJ e Dayse Cléa Albuquerque de Melo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Quilombo de Cal”. Proc. nº E- 18/400.102/2010.\r\nFUNARJ e Thiago Ruivaco Aguiar. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Paula Azevedo”. Proc. nº E-18/400.038/2010.\r\nId: 910089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910323": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\n: Convênio de Cooperação e Intercâmbio. \r\n: 04 de fevereiro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, representado por seu Governador, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, a Secretária de Estado de Transportes, doravante designada SETRANS, representada por seu titular, Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado DETRO e o Município de Tanguá, representado por seu Prefeito Carlos Roberto Pereira, doravante designado Município. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas a coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Para tal fim, o ESTADO e o DETRO, de um lado, e o MUNICÍPIO, de outro, delegam-se, reciprocamente, competência para imposição de multas previstas nas respectivas Leis e Regulamentos de transportes rodoviários de passageiros.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/141603/2009.\r\nId: 910323\r\n"
        ],
        "910324": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\n: Convênio de Cooperação e Intercâmbio. \r\n: 04 de fevereiro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, representado por seu Governador, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, a Secretária de Estado de Transportes, doravante designada SETRANS, representada por seu titular, Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado DETRO e o Município de Belford Roxo, representado por seu Prefeito Alcides de Moura Rolim Filho, doravante designado Município. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas a coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Para tal fim, o ESTADO e o DETRO, de um lado, e o MUNICÍPIO, de outro, delegam-se, reciprocamente, competência para imposição de multas previstas nas respectivas Leis e Regulamentos de transportes rodoviários de passageiros.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/141715/2009.\r\nId: 910324\r\n"
        ],
        "910325": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio de Cooperação e Intercâmbio. \r\n: 04 de fevereiro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, representado por seu Governador, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, a Secretária de Estado de Transportes, doravante designada SETRANS, representada por seu titular, Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado DETRO e o Município de Duque de Caxias, representado por seu Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, doravante designado Município. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas a coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Para tal fim, o ESTADO e o DETRO, de um lado, e o MUNICÍPIO, de outro, delegam-se, reciprocamente, competência para imposição de multas previstas nas respectivas Leis e Regulamentos de transportes rodoviários de passageiros.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/139370/2009.\r\nId: 910325\r\n"
        ],
        "910398": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo Contratual nº 022/2009.\r\nE-26/33.468/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexos(s) deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\n03/12/2009.\r\n12 (meses), contados da data da assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 9/12/2009.\r\nId: 910398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910460": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contratos nºs 018/2009 e 065/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nRescisão amigável dos Contratos nº 018/2009 e 065/2009, cujos os objetos eram a prestação de serviços de cadastro socioeconômico nas Comunidades “CCPL” e “Vitória de Manguinhos”, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nA partir de 01.02.2010.\r\nId: 910460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910535": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n03 de fevereiro de 2010.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos, através de assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n04 de fevereiro de 2010.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos, através de assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n04 de fevereiro de 2010.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos, através de assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n03 de fevereiro de 2010.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos, através de assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itabapoana.\r\n03 de fevereiro de 2010.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos, através de assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município Paraíba do Sul.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanospara implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanospara implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município Levy Gasparian.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município Três Rios.\r\n14 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município Itatiaia.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flores.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nde 22.10.2009\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\na contar da data de assinatura\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1819/2009\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município Rio Claro.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende.\r\n21 de outubro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do Cabo.\r\n10 de novembro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nde 11.11.2009\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n10 de novembro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paulo de Frontim.\r\n12 de novembro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos unicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Japeri.\r\n12 de novembro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n15 de dezembro de 2009.\r\nPactuar e fomentar a constitucionalização da Política de Direitos Humanosunicípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da Republica de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Unidos Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 910535\r\n"
        ],
        "910645": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n06021/09. \r\nE-08/74057/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nE-08/73906/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/74914/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 1.382.400,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/74061/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMÉRCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviço de vigilância. \r\nR 229.829,20 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/78191/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAQMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 127.189,06 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e nove reais e seis centavos).\r\n04361/08.\r\nE-08/78813/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nE-08/75488/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária. \r\nR 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). \r\nE-08/74060/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 368.395,95 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 04248/09.\r\nE-08/72561/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.448.159,47 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n07421/10.\r\nE-08/70033/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 8.220,66 (oito mil duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/77746/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coletas e remoção de resíduos. \r\nR 349.016,84 (trezentos e quarenta e nove mil dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05270/09.\r\nE-08/73211/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamento.\r\nR 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nE-08/73477/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 92.699,79 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/71739/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nE-08/75560/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 1.206.000,00 (hum milhão, duzentos e seis mil reais).\r\nE-08/74859/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nId: 910645\r\n"
        ],
        "910759": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMNANOS\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\n05 de fevereiro de 2010.\r\nCombater e prevenir casos de violência contra a mulher no município, em consonâncias com as premissas aprovadas na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.\r\nO presente Termo terá vigência de 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.012/2010.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n05 de fevereiro de 2010.\r\nCombater e prevenir casos de violência contra a mulher no município, em consonâncias com as premissas aprovadas na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.\r\nO presente Termo terá vigência de 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.024/2010.\r\nId: 910759\r\n"
        ],
        "910886": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de resíduos. \r\nR 111.023,70 (cento e onze mil vinte e três reais e setenta centavos).\r\n04658/09. \r\nE-08/72880/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de resíduos. \r\nR 101.022,40 (cento e um mil vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n04237/09. \r\nE-08/72309/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de resíduos. \r\nR 412,00 (quatrocentos e doze reais).\r\n04250/09. \r\nE-08/72172/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos infectantes.\r\nR 1.027,70 (hum mil vinte e sete reais e setenta centavos).\r\nE-08/73059/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.042.373,22 (hum milhão, quarenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/75445/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/11/2009.\r\nTERMO de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.220.642,42 (hum milhão, duzentos e vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n00560/09.\r\nE-08/70457/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.761.548,16 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/71535/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos infectantes e químicos.\r\nR 7.745,11 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). \r\n\r\nE-08/72705/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 8.605,22 (oito mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/78603/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). \r\n04608/09.\r\nE-08/70003/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral. \r\nR 101.215,77 (cento e um mil duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos).\r\n04431/08.\r\nE-08/77270/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 9.420,60 (nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos) \r\n04425/08.\r\nE-08/77694/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 425,12 (quatrocentos e vinte cinco reais e doze centavos).\r\n04423/08.\r\nE-08/78752/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária. \r\nR 1.383.600,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n04593/09.\r\nE-08/72828/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 17.707,47 (dezessete mil setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n04424/08.\r\nE-08/77457/200.8 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA..\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 35.695,27 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n04419/09.\r\nE-08/70600/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nR 3.859.769,66 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n01594/09.\r\nE-08/71534/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nR 1.728,00 (hum mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n: 05291/08. \r\nE-08/73607/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nR 56.769,70 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).\r\n07323/08. \r\nE-08/77787/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nR 46.042,80 (quarenta e seis mil quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n04303/08. \r\nE-08/78205/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nR 16.007,76 (dezesseis mil sete reais e setenta e seis centavos).\r\n04319/09. \r\nE-08/70603/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nR 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais).\r\n: 04380/09. \r\nE-08/70416/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nR 47.711,67 (quarenta e sete mil setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n03749/07. \r\nE-08/73054/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nR 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n04305/08. \r\nE-08/74828/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nId: 910886\r\n"
        ],
        "911007": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Bartolomeu Wiese Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Violões da UFRJ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.127/2010.\r\nId: 911007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911126": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 03/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.929/2009). \r\n: R 1.262.376,98 (hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 911126\r\n"
        ],
        "911283": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 14/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de , com interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n: Atuação das partes nas obras emergenciais no Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.355/2009). \r\n: 12 (meses) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009. \r\nId: 911283\r\n"
        ],
        "911647": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 097/2009.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável - IBDES, para o projeto “Juventude Ativa”.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável - IBDES, para o projeto “Juventude Ativa”.\r\nId: 911647\r\n"
        ],
        "911912": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Câmara de Comércio e Indústria Brasil - Alemanha RJ e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 368/UERJ/2010.\r\n: Comercial Fourways Serviços LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 369/UERJ/2010.\r\n: Sul América Capitalização S/A - Sulacap e a UERJ. : Os estágios aqui tratados visam a preparação e o aprendizado do Educando para a vida cidadã e para o trabalho produtivo, propiciando-lhe a complementação do ensino e a integração teórica e prática. VIGÊNCIA: Processo nº 370/UERJ/2010.\r\n: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 371/UERJ/2010.\r\n: JCM Cultura Física LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 372/UERJ/2010.\r\n: PPK Engenharia LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 373/UERJ/2010.\r\n: Centro Comunitário Lídia dos Santos e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 374/UERJ/2010.\r\n: Ceras Johnson LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 06/11/2009. : Processo nº 375/UERJ/2010.\r\n: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 377/UERJ/2010.\r\n: SC Johnson Distribuição LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 378/UERJ/2010.\r\n: MSX International do Brasil LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 379/UERJ/2010.\r\n: Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 380/UERJ/2010.\r\n: Abolição Caminhões e Ônibus LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 381/UERJ/2010.\r\n: TECMA - Tecnologia em Meio Ambiente LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 382/UERJ/2010.\r\n: Textual Serviços de Comunicação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 383/UERJ/2010.\r\n: Temon Se-2010 Serviços de Engenharia e Manutenção LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 384/UERJ/2010.\r\n: Globo Comunicação e Participações S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 385/UERJ/2010.\r\nId: 911912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911956": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Roberto Gaspari Ribeiro. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo de música “Beto Gaspari”. Proc. nº E-18/400.083/2010.\r\nId: 911956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912032": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda. A regularização do pagamento dos serviços de aluguel de Computadores prestados pela INVESTIPLAN - COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA à Secretaria de Estado do Ambiente, no período de 22 de agosto de 2009 a 30 de novembro de 2009, face à descontinuidade do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2007, assinado em 22 de agosto de 2007. Proc. nº E-07/000.274/2007.\r\nId: 912032\r\n"
        ],
        "912065": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UTE NORTE FLUMINENSE. : Desenvolvimento das atividades no Projeto de Estruturação e Fortalecimento dos Instrumentos de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e do Parque Estadual dos Três Picos. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura: R 1.126.241,48 (um milhão, cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURAE- 07/506.385/2009.\r\nId: 912065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912172": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO, por intermédio do ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO representando a MARINHA DO BRASIL. Concessão, pela Marinha, de oportunidade de Estágio obrigatório e estágio não obrigatório, remunerado, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de educação superior e nível médio, vinculados à Fundação de Apoio à Escola Técnica, colaborando no seu processo educativo. Subcláusula Primeira: Os estagiários serão distribuídos pelo AMRJ, em sua área de atuação, estando neste momento aprovado recurso de R 137.556,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais), para uma estimativa referente a 7 (sete) estagiários de nível superior e de 75 (setenta e cinco) de nível médio, durante 12 (doze) meses para o AMRJ, conforme Projeto Básico n° 006/03E/2009, podendo ser aumentada esta estimativa com novos recursos que venham ser aprovados. Subcláusula Segunda: Para os efeitos deste Convênio são considerados como: a) Estágio curricular obrigatório - aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma; b) Estágio curricular não obrigatório, remunerado - aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, com pagamento pela retribuição de suas atividadesDATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2009.\r\nId: 912172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912595": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 7589/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANE HERNRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7590/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH VALENÇA, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7591/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE ARAUJO AZEVEDO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7592/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE EMERRICH DE OLIVEIRA, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7593/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WELLINGTON SANTANA DE LIMA, no curso de SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7594/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA FILIPPINI DA SILVA RAMOS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da FACULDADES MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7595/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RUTH DE ASSIS RIBEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7596/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7597/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO NATHAN BRITO DE SOUZA, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7598/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GEORGINA DE OLIVEIRA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7599/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLE PASSOS DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7600/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENAN COSTA DE CARVALHO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 912595\r\n"
        ],
        "912861": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nReajuste no valor de R 1.505.012,33 (hum milhão, quinhentos e cinco mil doze reais e trinta e três centavos). \r\n06/02/2010. \r\nProcesso nº E-17/001.203/2007.\r\nId: 912861\r\n"
        ],
        "912982": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O DE 18.09.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 20/2009, assinado em 17/09/2009. \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 20/2009, assinado em 18.09.2009.\r\nId: 912982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913396": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura. OBJETO: Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1184, Benfica, Rio de Janeiro/RJ. 10 de fevereiro de 2010.º E-18/984/2009.\r\nId: 913396\r\n"
        ],
        "913405": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a LLX Sudeste Operações Portuárias LTDA. : Desenvolvimento de ações, como a realização de palestras e cursos juntos às comunidades pesqueiras do entorno da baia de Sepetiba, com a finalidade de capacitar os pescadores da região. : De 12 (doze) meses. : 03 de fevereiro de 2010.\r\nId: 913405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913433": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cesar Augusto Mendonça. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Grupo Nosso Canto”.: Proc. nº E-18/400.084/2010.\r\nFUNARJ e Flávio José Bomfim. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O Baú Encantado de Histórias”. Proc. nº E-18/400.085/2010.\r\nId: 913433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913643": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n0.\r\nPARTES:\r\nODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.\r\nOBJETO:\r\nContrato referente à CN 03/2008 para execução das \r\nREABILITAÇÃO DA PRAIA DE SEPETIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nVALOR:\r\nR 46.957.393,56 (quarenta e seis milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e \r\nenta e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 913643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913647": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Avenida Tarcísio de Miranda nº 30, Parque Tarcísio de Miranda, Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 03/31606/1993.\r\nId: 913647\r\n"
        ],
        "913842": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação, assinado em 28.12.2009. Implementação do Projeto Municípios Eficientes. 24 (vinte e quatro) meses. E-12/660264/2010.\r\nId: 913842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913892": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 34.023.077/0001-07.\r\n: Conjugar esforços para estabelecer as condições básicas para implantar e operacionalizar o Programa de Pós-Graduação em nível de Especialização em Enfermagem nos Moldes de Residência, em continuidade a cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro através da SESDEC e a Universidade do Rio de Janeiro estabelecido no processo n° E-08/1115/99.\r\n: A partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5075/2007.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Profª. Malvina Tania Tuttman, Reitora da Universidade do Rio de Janeiro, CPF nº 151.271.507-78.\r\n* Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 913892\r\n"
        ],
        "914314": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\nOBJETO:\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICem conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação e seus Anexos.\r\n11/02/2010 (Assinatura do Contrato)\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir do aceite do objeto pela CONTRATANTE, desde que posterior a data de publicação do extrato \r\ndeste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de\r\nvigência, caso posterior a data convencionada nesta láusula.\r\nreais)\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 914314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914615": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nConvênio.\r\nE-21/901.938/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza.\r\nEste convênio estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização do estágio de Estudante.\r\nTerá vigência de 05 (cinco) anos, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer uma das partes mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.\r\n: 05/02/2010.\r\nId: 914615\r\n"
        ],
        "914643": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas do Imperador S/A. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO:E- 07/100.141/2007.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas de Niterói S/A. OBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: E- 07/100.142/2007.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas de Juturnaíba. OBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: E- 07/101.082/2008.\r\nId: 914643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914673": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 013/2010, firmado em 21/01/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.962.727,69 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 3.809.867,11 (três milhões, oitocentos e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos).\r\nId: 914673\r\n"
        ],
        "914876": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 025/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Construção de Ginásio Poliesportivo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.502/2009). \r\n: R 126.315,76 (cento e vinte e seis mill trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 026/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: Construção de 1 (uma) creche.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.505/2009). \r\n: R 315.000,87 (trezentos e quinze mil oitenta e sete centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 027/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cordeiro.\r\n: Obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.507/2009). \r\n: R 221.052,62 (duzentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 028/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.508/2009). \r\n: R 316.191,15 (trezentos e dezesseis mil cento e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 029/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Construção de casas populares, drenagem, esgotamento e pavimentação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009). \r\n: R 821.052,60 (oitocentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nCONVÊNIO Nº 030/2010, firmado em 12/02/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\nConstrução de Unidades Habitacionais e Obras de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.518/2009). \r\nR 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\n06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 031/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Construção de casas populares no bairro candelária e um galpão na estrada Tancredo Neves.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.500/2009). \r\n: R 405.475,86 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 032/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cantagalo.\r\n: Obras de construção de casas populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.495/2009). \r\n: R 687.166,30 (seiscentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 033/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itatiaia.\r\n: Obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.496/2009). \r\n: R 197.130,41 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais e quarenta e um centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 914876\r\n"
        ],
        "914996": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. Município de O objeto do presente termo perfaz o montante de R 267.419,85 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Pareceres Técnicos constantes dos processos administrativos nºs E-07/000.049/2010 e E-07/000.455/2008, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.049/2010.\r\nId: 914996\r\n"
        ],
        "915018": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nao Contrato nº 122/2008, assinado em 13/08/2008.\r\naLTDA.\r\nOBJETO:\r\nAjuste de Contas visando a liquidação dos serviços prestados à extinta SERLA.\r\nVALOR: \r\nduzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/01/2010.\r\nId: 915018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915050": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo nº 07/2010 - INEA assinado em 07/02/2010\r\ne a .\r\nIMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS\r\nEM CAMPO DO COELHO, EM NOVA FRIBURGO-RJ.\r\nR 362.870,57 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais e cinqenta e sete centavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 915050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915238": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\n, ASSOCIAÇÃO MICO LEÃO DOURADO o\r\nOBJETO:\r\nParceria entre o INEA e as INSTITUIÇÕES, visando apoiar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN no \r\nâmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo como meta atingir área total de 10 (dez) mil\r\nhectares de RPPN estaduais efetivamente criadas até o término da vigência deste\r\nTERMO, bem como apoiar a futura gestão destas unidades de conservação.\r\nAs despesas decorrentes das obrigações assumidas neste TERMO não envolvem \r\ntransferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n.\r\nPRAZO:\r\nassinatura.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 915238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915239": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n138/2008-SERLA.\r\n\r\nOBJETO:\r\nEncerramento de todas as responsabilidades e atividades das partes envolvidas no Contrato.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 915239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915639": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 266/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 3/08/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.552/2009.\r\n: 04/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\nId: 915639\r\n"
        ],
        "915640": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 373/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Unidade Móvel para Coleta de Sangue de Doadores.\r\n: 13/10/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.273/2009.\r\n: 14/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal,CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 729.015.947-00.\r\nId: 915640\r\n"
        ],
        "915645": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Doação.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação de Moradores Unidos de Santa Teresa - AMUST.\r\nDoação do automóvel marca Wolksvagen, modelo Parati, ano 2001, chassi 9BWDC05X22TO36407, placa LNO9068. \r\n05 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-26/60060/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010.\r\nId: 915645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915721": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado. : Imóvel situado na Av. Beira Rio, nº 331, Centro, Município de Piraí/RJ. : 19 fevereiro de 2010.º E-20/12060/2009.\r\nId: 915721\r\n"
        ],
        "915917": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o canteiro de obras situado à Avenida Paulo de Frontin nº 126, Rio Comprido, e na sede da CODERTE, situada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - Centro - RJ. : 23/12/2009. : 12 (doze) meses, com início em 26 de dezembro de 2009. : R 243.422,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO E- 10/700.849/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010. \r\nId: 915917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916032": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CBMERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n5 (cinco) anos.\r\n7 de julho de 2009.\r\nE-11/50.481/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 8/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SERASA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.675/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 916032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916094": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 385/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Sistema de conexão estéril - Sistema fechado, 02 (dois) Agitadores linear de plaquetas com mov. Horizontais capacidade mínima para 96 bolsas, 01 (uma) Centrífuga refrigerada de temperatura - 96C a + 40C com congelamento rápido.\r\n: 03/11/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.738/2006.\r\n: 04/11/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal,CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 729.015.947-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 383/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Alicates expressor trifuncional, 02 (dois) Extratores de plasma, 04 (quatro) Homogeneizadores digital com controlador de vol. Clampeamento automático e timer, 01 (uma) Seladora manual Dielétrica para bolsas de sangue e seguimento plásticos F3005, 01 (um) Agitador de Kline, 01 (um) Banho Maria termômetro ajustável até 100ºC, 01 (um) Cronômetro digital, 01 (um) Deionizador de água com capacidade para 100 litros/hora modelo Q- 180M, 02 (dois) Freezers para armazenamento de plasma e derivados capacidade de até 300 bolsas ou 305 litros.\r\n: 03/11/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.740/2006.\r\n: 04/11/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito Municipal,CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 523.206.937-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 283/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.475.879/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) No Break 1,5 KVA.\r\n: 07/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.132/2004.\r\n: 08/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal,CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 369/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: A cessão de uso de 14 (quatorze) Leitos Hospitalares; 05 (cinco) Monitores 2021; 01 (um) Cardioversor; 01 (um) Carro Móvel para Parada Cardiorespiratória; 02 (dois) Ventiladores de Transporte; 01 (um) Eletrocardiógrafo; 02 (duas) Válvulas Redutoras de Oxigênio; 02 (duas) Válvulas Redutoras de Ar Comprimido e 02 (dois) Conjuntos de CPAP.\r\n: 02/11/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.627/2009.\r\n: 03/11/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CPF nº 335.235.417-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 398/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 30.417.158/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 30.417.158/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009 placa LPK-8826, chassi: 936ZCPMNC92039651, Renavam 157886344, Motor nº 10220910533594, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.170/2009.\r\n: 18/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Joelson Gomes Soares, Prefeito Municipal, CPF nº 538.129.567-72 e Sr. Gilberto Willys Farias, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 608.484.057-49.\r\nId: 916094\r\n"
        ],
        "916095": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 03/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, mantenedora do Hospital Mário Kroeff, CNPJ/MF nº 33.816.794/0001-15.\r\n: Construção e aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital das Crianças - situado no âmbito do Hospital Mário Kroeff.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5263/2008.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hiram Silveira Lucas, Presidente, CPF nº 006.462.967-87.\r\n: Convênio nº 04/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21.\r\n: Construção de novo Hospital em Saquarema.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita, CPF nº 009.092.167-46.\r\n*Omitidos no D.O de 15/01/2010.\r\nId: 916095\r\n"
        ],
        "916198": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2010\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-07/101.350/2007 - Aditivo nº 45/2009-INEA\r\nOnde se lê: PRAZO: 90 (noventa) dias\r\nLeia-se: PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nId: 916198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916237": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/75715/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/74916/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/76536/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu insumos.\r\nR 5.073,00 (cinco mil setenta e três reais).\r\nE-08/77392/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.030.247,13 (hum milhão, trinta mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos).\r\nE-08/70029/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.119.969,85(hum milhão, cento e dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n03931/09.\r\nE-08/73895/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar\r\nR 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/72112/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). \r\n06980/09.\r\nE-08/75487/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de recarga de cilindros de oxigênio.\r\nR 400,00 (quatrocentos reais).\r\n: 05506/09.\r\nE-08/71767/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.294.899,49 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\n03934/09.\r\nE-08/73899/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.118.749,82 (hum milhão, cento e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/70032/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 575.872,46 (quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/73479/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 669,50 (seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nE-08/72174/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos.\r\nR 248,48 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/73793/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos.\r\nR 110.669,25 (cento e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/73792/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.378.800,00 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/72117/2009. \r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nE-08/74762/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico.\r\nR 4.208,86 (quatro mil duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/73333/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária\r\nR 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76516/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nE-08/77228/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 223.192,00 (duzentos e vinte e três mil cento e noventa e dois reais).\r\nE-08/79005/2008. \r\n07/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.297.416,20 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\n\r\nE-08/70037/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nE-08/72111/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 3.427,81 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nE-08/72105/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/74019/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 121.200,00 (cento e vinte um mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/74762/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/73257/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nE-08/76241/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n06723/09.\r\nE-08/74016/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/73260/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 493.755,55 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nE-08/78840/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 1.407.600,00 (hum milhão, quatrocentos e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/76286/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/75841/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/72721/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nE-08/77225/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nE-08/73478/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços assistência médico-hospitalar.\r\nR 340.800,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n: 06934/09.\r\nE-08/75558/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 397.200,00 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/74862/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nE-08/76994/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 61.412,73 (sessenta e um mil quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/74258/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 73.743,72 (setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/73780/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 975.980,34 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n07433/10. \r\nE-08/70034/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 899.320,46 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/70031/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 857.898,83 (oitocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/70030/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 109.147,32 (cento e nove mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/75811/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 3.849,97 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nE-08/74740/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 7.297,38 (sete mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nE-08/72785/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 20.182,37 (vinte mil cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nE-08/70799/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nE-08/76999/2009 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/77002/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/77001/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 3.802,00 (três mil oitocentos e dois reais).\r\n\r\nE-08/75934/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 1.154,68 (hum mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nE-08/73326/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 10.116,48 (dez mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nE-08/73133/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 1.347,84 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/73491/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 218.766,22 (duzentos e dezoito mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nE-08/76853/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\nPrestou serviços de reabilitação de média e alta complexidade.\r\nR 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/71377/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nE-08/74984/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviços referentes à cirurgia de reimplante.\r\nR 51.688,00 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nE-08/73392/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviços referentes à cirurgia de reimplante.\r\nR 51.688,00 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nE-08/73810/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 599.652,43 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/75443/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/75454/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/75516/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n06949/09. \r\nE-08/72790/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/74861/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 173.183,67 (cento e setenta e três mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nE-08/73608/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta de transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 11.158,56 (onze mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/70820/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 120.048,70 (cento e vinte mil quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\n05685/09 e 05686/09 e 05687/09.\r\nE-08/70991/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 570.148,32 (quinhentos e setenta mil cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/73894/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nE-08/72789/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 1.515,84 (hum mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/74028/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/74761/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.937,28 (hum mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nE-08/71383/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 2.182,52 (dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/71390/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 4.966,85 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nE-08/73048/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 23.952,86 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/73056/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 363,17 (trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nE-08/73057/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 96.213,48 (noventa e seis mil duzentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nE-08/71930/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.409,71 (hum mil quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nE-08/73692/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 13.896,08 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nE-08/74578/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 23.625,60 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nE-08/73904/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nId: 916237\r\n"
        ],
        "916310": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Pregão Eletrônico nº 14/CC/SSCS/2009. Contrato nº 001/CC/SSCS/2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Copy Comércio e Serviços Ltda EPP - ZIULEO.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 02 (duas) máquinas copiadoras de grande porte. \r\n: R 479.040,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quarenta reais).\r\n: 01 de fevereiro de 2010.\r\nId: 916310\r\n"
        ],
        "916355": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Leonardo Enedino Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Pierrô Apaixonado e a Bailarina sem Corda”. Proc. nº E-18/400.089/2010.\r\nFUNARJ e Z F M Produções e Edições Artísticas Ltda. ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do espetáculo “Concerto Pop - Clássico”. Proc. nº E-18/400.130/2010.\r\nId: 916355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916411": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2009 - Fundação Anita Mantuano do Estado do Rio de Janeiro. : FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. : Constitui objeto do presente termo o apoio ao THEATRO MUNICIPAL, que no momento está passando por obras, e, para dar continuidade às suas produções culturais próprias e com terceiro, fará ocupações e programações de pauta no Teatro João Caetano, uma das unidades da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.996/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 916411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916421": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Eliete Pereira Peixoto. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização da Colocação de Grau - Turma de Matemática - Faculdades Integradas Campo-grandenses (FIC)-FEUC. : Proc. nº E-18/401.193/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2010.\r\nId: 916421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916443": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio, assinado em 11.02.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade Candido Mendes\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n11.02.2010 a 11.02.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/075/2588-2010.\r\nId: 916443\r\n"
        ],
        "916491": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CODERTE e ROBERTO EMERSON MOREIRA DE CASTRO. : Pagamento e liquidação do valor bruto de R 5.925,13 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos), reconhecida a dívida pela CODERTE junto a ROBERTO EMERSON MOREIRA DE CASTRO, relativa ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais - GEE - dos meses de novembro e dezembro de 2009 e 2/12 avos do 13º. Salário de 2009, bem como as obrigações sociais patronais. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, devidamente publicada às fls. 16, Parte I do Diário Oficial - Poder Executivo do dia 11 de janeiro de 2010 - Processo Administrativo nº E-10/701.542/2009. E- 10/700.088/2010. \r\nId: 916491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916649": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Santa Cabrini - FSC. : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FSC figure como parte interessada. : 60 (sessenta) meses podendo ser prorrogado pela vontade das partes.: Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 40.500/2007. N° E-14/003.311/2004.\r\nId: 916649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916664": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Susana pinto Queiroz. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Fogo Cruzado”. : Proc. nº E- 18/400.117/2010.\r\n: FUNARJ e Lúcia Amélia Rocha de Mendonça. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do “Festival de Cine Vídeo Comunitário” com Apresentação dos curtas “Será?”, “Os Ciganos Estão Chegando”, “Um Amigo de Longe”, “Não há Vagas” e “O Santo, o Cão e o Esquisito”. : Proc. nº E- 18/401.359/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2010.\r\nId: 916664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916710": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 11/2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: Proc. nº E-04/411.530/2007.\r\nId: 916710\r\n"
        ],
        "916820": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 034/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009). \r\n: R 2.459.085,52 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 035/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.220/2009). \r\n: R 2.646.475,90 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 036/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.054/2009) \r\n: R 511.418,84 (quinhentos e onze mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 037/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de motos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.031/2009). \r\n: R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 038/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009). \r\n: R 6.268.605,79 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 039/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de aparelhos médicos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.313/2009). \r\n: R 759.340,00 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 040/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.312/2009). \r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 041/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.152/2009) \r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 042/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.314/2009). \r\n: R 1.010.000,00 (hum milhão e dez mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 916820\r\n"
        ],
        "917064": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 006/2010, celebrado em 22.02.2010. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 09 (nove) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Processo Administrativo nº E-02/200143/2010.\r\nId: 917064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917074": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE QUISSAMÃ. Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Barão de Villa Franca, nº 376, Quissamã/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. 30 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-09/1817/4180/2002.\r\nId: 917074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917092": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÃO MARCOS TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Rescisão amigável do Contrato nº 084/2004 (DF)” - TP.\r\n31/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/701.106/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 917092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917098": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2010, firmado em 22/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Cacique Cobra Coral - FCCC através da Agência La Niña Meteorology Atmosphere na Ocean Ltda.\r\n: Promover a difusão e o intercâmbio de informações.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.142/2010). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 917098\r\n"
        ],
        "917305": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Curso de Dança 2010. Proc. nº E-18/400.132/2010.\r\nId: 917305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917419": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2167/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosConstrutora Santana e Pontes Ltda.\r\nAquisição de aparelhos de condicionador de ar tipo split com prestação de serviços de instalação e manutenção.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\nId: 917419\r\n"
        ],
        "917621": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, registrado sob o número 003/2010. PESAGRO-RIO E O MUNICIPIO DE MIRACEMA. Cessão de uso gratuito pelo prazo de um ano de 01 (um) Taipadeira de Arroz, Registro Patrimonial nº 3988 de propriedade da PESAGRO-RIO. Até 17.12.2010. Processo nº E-02/300.201/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 917621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917745": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INDEKSER INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WRO RIO SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1 - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 917745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918039": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FACULDADES CATÓLICAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RIO Conjugação de esforços para o desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica, especialmente na complementação recíproca de atividades de formação e capacitação profissional, treinamento, extensão e desenvolvimento tecnológico. 04/02/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 918039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918147": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Jacinto Fabio Barbosa Corrêa. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Silenciário”, de autoria de Jacinto Fábio Barbosa Corrêa. Proc. nº E-18/400.128/2010.\r\nFUNARJ e A Casa SM Estúdio Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, SCM, para a realização da gravação do CD da pianista Ruth Serrão intitulado “O Piano de Guerra-Peixe”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.169/2010.\r\nId: 918147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918156": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 019/2006 FIRMADO EM 01/12/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A WHS FISIOTERAPIA LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 02159, no valor de R 875,00, referente a prestação de serviços diários de ginástica laboral no mês de janeiro de 2010. : 08/02/2010.\r\nTERMO RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 13/06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMTEC. Alterar Cláusulas Terceira - ITEM 3.1 - DA VIGÊNCIA, Quinta - ITEM 5.1 - DO PREÇO E SEXTA - ITEM 6.1 DA FORMA DE PAGAMENTO. 18 (dezoito) meses. DATA DA 11/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. Doação de medicamentos de furosemida 40mg, lote nº 072501 - 30.000 (trinta mil) comprimidos. 02/02/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 918156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918238": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. : Pagamento da Nota Fiscal n° 0408 no valor de R 301.254,40 referente a prestação de serviços no mês de agosto de 2009. : 24/09/2009.\r\nId: 918238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918320": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/12/2009 a 31/12/2009. R 183.965,14 (cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000040/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/02/2010 a 30/04/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 110.169,00 (cento e dez mil cento e cento e sessenta e nove reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\nId: 918320\r\n"
        ],
        "918325": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\n: CONVÊNIO Nº 043/2010, firmado em 24/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de uma motoniveladora.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.197/2009). \r\n: R 556.500,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 044/2010, firmado em 24/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.307/2009) \r\n: R 25.152.236,00 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 918325\r\n"
        ],
        "918463": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NANO SELECT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 918463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918532": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n“Para pagamentos dos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009.” \r\nR 133.632,95.\r\n03/02/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.957/2009.\r\nId: 918532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918581": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProtocolo de Intenções celebrado entre a UENF e PETROBRAS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nEstabelecer as bases para futura cooperação tecnológica entre os partícipes, dando início a conversações para a busca e o desenvolvimento do Sistema de Capacitação, Ciência e Tecnologia em Carbonatos, com foco na área de Avaliação das Formações.\r\n09.02.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.046/2010.\r\nTermo de Cooperação Técnico-Científico.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Faculdade de Filosofia de Campos - FAFIC, Fundação Benedito Pereira Nunes - FBPN, Faculdade de Medicina de Campos - FMC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos Centro - IFF, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. \r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõe desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnico-científica, possibilitando ações integradas em áreas de interesse comum para a implementação do Programa Bairro Saudável: tecendo redes, construindo cidadania, a ser desenvolvido no bairro de Custodópolis e adjacências, localizado na grande Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n08.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.880/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nTermo Aditivo 004/2009 ao Convênio Específico nº 01 (4600219001), Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 16.11.2009, passando o seu término para 13.08.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n16.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Convênio Específico nº 14 (4600251883), Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 14 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12.12.2009, passando o seu término para 24.06.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n23.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.697/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 918581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918585": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2008. CEHAB- RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A Empreiteira obrigou-se a executar para o Contratante as obras de construção de unidades habitacionais, empreendimento Vale das Pedrinhas, Município de Guapimirim, RJ. Considerando que as obras não foram iniciadas, em razão da não liberação dos recursos, aliado a desistência da Empreiteira, tornou-se inviável a continuação do contrato sendo rescindido pelas partes de comum acordo. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.993/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 24/02/2010. 028/2010.\r\nId: 918585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918616": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 174/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo marca PEUGEOT BOXER GREENCAR, Ambulância Básica, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa KQT-1460, Nº de ordem: 01-0342, Chassi 936ZCPMNC92035291, RENAVAM 174.122.071, motor nº 1022091047713.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.312/2009.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito Municipal, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Romero Chartuni Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 803.511.587/15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 173/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LKT-9598, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165696, cor branca, Renavam 115362355, Motor nº G9UA724C044283.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.542/2009.\r\n: 21/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito Municipal, CPF nº 918.047.367-91 e Sr. Romero Chartuni Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 803.511.587/15.\r\nId: 918616\r\n"
        ],
        "918680": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 253/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/M nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.581.920/0001-39.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n: 01/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.947/2004.\r\n: 02/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito Municipal, CPF nº 014.895.187- 20 e Sr. Gerson Ferreira Kirk, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 267.735.897/20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 258/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 04.132.090/0001-25e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 04.939.756/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 07/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.598/2009.\r\n: 08/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal,CPF nº 803.100.877-91 e Sr. Alexandre Lima Olivares, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 079.568.068-60.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 280/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 03 (três) Freezers Verticais para Armazenamento de Plasma para 300 bolsas.\r\n: 01/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.307/2007.\r\n: 02/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49.\r\nId: 918680\r\n"
        ],
        "918697": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 105/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.179.454/0001-53 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.179.454/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KOX-0466, chassi nº 9BWZZZ237VP042104, Renavam nº 691332053, cor branca, ano/mod: 1997/1998, motor: UG363536.\r\n: 05/12/2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/652/2004. \r\n: 06/12/2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956/49 e Sr. Gerson França Leite, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 656.312.777-00. \r\nId: 918697\r\n"
        ],
        "918698": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 190/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 04.132.090/0001-25e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 04.939.756/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo PICK-UP marca TOYOTA modelo HILUX SR 6, ano/modelo 1998/1998, cor branca, diesel, placa LCJ-4404, chassi 8AJ31LNA3W9100707, nº de ordem: 11-4976, Renavam 701.952.601, motor: 3L4516092.\r\n: 04/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.298/2004.\r\n: 05/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal,CPF nº 803.100.877-91 e Sr. Alexandre Lima Olivares, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 079.568.068-60.\r\nId: 918698\r\n"
        ],
        "918747": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNSTRUMENTO:\r\nde Débito.\r\nPARTES:\r\ne a \r\nBJETO:\r\nO presente Acordo tem por objetivo estabelecer as condições para quitação pela \r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, dos montantes a serem repassados em virtude\r\nda cobrança pela utilização de recursos hídricos no período de maio de 2008 fevereiro de 2010,\r\nvisando a regularização do uso da água do domínio do Estado do Rio de Janeiro pela\r\na partir da vigência da Lei nº 5.234/2008.\r\n24.02.2010 (Assinatura)\r\nPARCELAS:\r\n60 (Sessenta) mensais e consecutivas\r\nVIGÊNCIA:\r\nMarço de 2010 (Início) à Fevereiro 2015 (Término)\r\n:\r\nquatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Competência 2008\r\n:\r\nseiscentos e vinte e sete mil cento e quarenta e oito reais e dois centavos). Competência 2009\r\n:\r\nnoventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Competência 2010\r\nVALOR TOTAL:\r\nhum milhão, cento e oitenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 918747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919194": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 045/2010, firmado em 24/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.097/2010) \r\n: R 7.110.406,06 (sete milhões, cento e dez mil quatrocentos e seis reais e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 046/2010, firmado em 24/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.409/2009) \r\n: R 3.562.316,37 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 919194\r\n"
        ],
        "919227": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\nR 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nN° E-22/0144/2010.\r\n25/02/2010.\r\nId: 919227\r\n"
        ],
        "919228": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/144/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosFabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.02.2010\r\nessenta e sete mil reais).\r\nId: 919228\r\n"
        ],
        "919315": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007, FIRMADO EM 01/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. : PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 414, NO VALOR DE R 301.254,40, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009. E-08/967076/2008. : 23/02/2010.\r\nId: 919315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919502": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ana Paula Leitão. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo musical “Farofa Carioca - Tubo de Ensaio”. : Proc. nº E- 18/400.184/2010.\r\nId: 919502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919716": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Implementação de ações entre o estado (SEEDUC) e o CEFET/RJ, visando ao desenvolvimento do Ensino Médio e Educação Profissional de forma concomitante, na unidade escolar situada na Rua Miguel Ângelo, nº 96 - bairro de Maria da Graça/RJ. 02 anos a partir da data da assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado por igual período. E- 03/11.817/2008.\r\nId: 919716\r\n"
        ],
        "919774": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Respeitável Público”. Proc. nº E-18/400.509/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do projeto “Concerto Didático Comunitário”, compreendendo ensaios dos integrantes da orquestra e coro da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Grande, Além de oficinas de musicalização oferecidas gratuitamente a toda comunidade. Proc. nº E-18/401.358/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 919774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919950": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Doador, CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ). : Neste ato, o DOADOR repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, os quais declara encontrarem-se desembaraçados, transferindo- os ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. DESCRIÇÃO DO OBJETO: 1 (um) Automóvel GM/S10 advantage D, marca modelo 220470, chassi 9BG138HF0AC421944, categoria pick-up 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) cilindros, gasolina/álcool, 2,4L , MPFI, 4x2, 147 cv (108KW ALC 141CV (104KW GÁS) ABNT NBR 5484/ISSO 1585 GÁS 139,4 HP/ALC 144,8 HP (POT SAE BRUTA) pintura exterior sólida branco mahler, acabamento interno grafite, ano-modelo 2010, ano-fabricação 2009, motor V20020285 equipado com as seguintes opções bia série advantage PDT conjunto de opções r9z controle de vendas f&g/fun no valor de R 58.075,00 (cinquenta e oito mil setenta e cinco reais); 1 (um) Automóvel GM/S10 advantage D, marca modelo 220470, chassi 9BG138HF0AC421695, categoria pick-up 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) cilindros, gasolina/álcool, 2,4L , MPFI, 4x2, 147 cv (108KW ALC 141CV (104KW GÁS) ABNT NBR 5484/ISSO 1585 GÁS 139,4 HP/ALC 144,8 HP (POT SAE BRUTA) pintura exterior sólida branco mahler, acabamento interno grafite, ano-modelo 2010, ano-fabricação 2009, motor V20020136 equipado com as seguintes opções bia série advantage PDT conjunto de opções r9z controle de vendas f&g/fun no valor de R 58.075,00 (cinquenta e oito mil setenta e cinco reais); 1 (um) Automóvel GM/S10 advantage D, marca modelo 220470, chassi 9BG138HF0AC422136, categoria pick-up 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) cilindros, gasolina/álcool, 2,4L , MPFI, 4x2, 147 cv (108KW ALC 141CV (104KW GÁS) ABNT NBR 5484/ISSO 1585 GÁS 139,4 HP/ALC 144,8 HP (POT SAE BRUTA) pintura exterior sólida branco mahler, acabamento interno grafite, ano-modelo 2010, ano-fabricação 2009, motor V20020203 equipado com as seguintes opções bia série advantage PDT conjunto de opções r9z controle de vendas f&g/fun no valor de R 58.075,00 (cinquenta e oito mil setenta e cinco reais); 1 (um) Automóvel GM/S10 advantage D, marca modelo 220470, chassi 9BG138HF0AC422142, categoria pick-up 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) cilindros, gasolina/álcool, 2,4L , MPFI, 4x2, 147 cv (108KW ALC 141CV (104KW GÁS) ABNT NBR 5484/ISSO 1585 GÁS 139,4 HP/ALC 144,8 HP (POT SAE BRUTA) pintura exterior sólida branco mahler, acabamento interno grafite, ano-modelo 2010, ano-fabricação 2009, motor V20020345 equipado com as seguintes opções bia série advantage PDT conjunto de opções r9z controle de vendas f&g/fun no valor de R 58.075,00 (cinquenta e oito mil setenta e cinco reais); 1 (um) Automóvel GM/S10 advantage D, marca modelo 220470, chassi 9BG138HF0AC421709, categoria pick-up 5 (cinco) lugares, 4 (quatro) cilindros, gasolina/álcool, 2,4L , MPFI, 4x2, 147 cv (108KW ALC 141CV (104KW GÁS) ABNT NBR 5484/ISSO 1585 GÁS 139,4 HP/ALC 144,8 HP (POT SAE BRUTA) pintura exterior sólida branco mahler, acabamento interno grafite, ano-modelo 2010, ano-fabricação 2009, motor V20020082 equipado com as seguintes opções bia série advantage PDT conjunto de opções r9z controle de vendas f&g/fun no valor de R 58.075,00 (cinquenta e oito mil setenta e cinco reais); PROCESSO E-07/501.185/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009.\r\nId: 919950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919954": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Doador, CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ). : Neste ato, o DOADOR repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, os quais declara encontrarem-se desembaraçados, transferindo- os ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. DESCRIÇÃO DO OBJETO: 1 (um) Automóvel, Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5527988, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5527984, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529478, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529160, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529671, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529752, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010, cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5530032, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529957, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529648, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); 1 (um) automóvel Palio ELX,5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) cilindros - 0KM, marca Fiat, FAB 2009, MOD-2010,cor branco banchisa, chassi 9BD17140MA5529778, no valor de R 33.515,11 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e onze centavos); E-07/501.186/2010.\r\nId: 919954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919981": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio.\r\nE-21/902.139/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Santa Mônica Centro Educacional.\r\nEste convênio estabelece a concessão de desconto no valor das mensalidades, para os funcionários ativos (estatutários, extra- quadro e contratados) e inativos (pensionistas e aposentados) e seus dependentes.\r\nPrazo indeterminado, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer uma das partes mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 60 dias.\r\n: 19/02/2010.\r\nId: 919981\r\n"
        ],
        "920249": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. : Imóveis situados nas áreas (de aproximadamente 4.400m2) localizados na Avenida Presidente Vargas com Rua General Caldwell, Centro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 10/700041/2008.\r\nId: 920249\r\n"
        ],
        "920345": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 24/02/2010.\r\nVeiga de Almeida e Laís Lazaro Sperduto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.2010 a 30.06.2010.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 24/02/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant e Verônica Costa Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2010 a 30.06.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 24/02/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Quézia Emanoelle dos Santos Silva e Nathalia Laurindo de Santiago.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2010 a 30.06.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 24/02/2010.\r\nJoyce Silva de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2010 a 30.06.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 24/02/2010.\r\nNova Dimensão - Alessandra de Almeida Sanches, Caroline de Lima Bernardo Vieira, Victória Cristina Bessa de Sousa, Jacilene Privado Pereira, Pamera Soares Lúcio, Shirlei Souza Silva, Aline Correa Soares Luana Sacramento Borges, Marisa de Oliveira Fernandes da Silva, Elaine Ferreira Amorim dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2010 a 30.06.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 920345\r\n"
        ],
        "920425": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação de A A ESC PUB do G P 433 TOGO R S KANELA. : Ocupação do TAA, mediante contrapartida de 15 (quinze) lâmpada mistas e 50 (cinquenta) lâmpadas incandescentes, para a realização do “lll Encontro de Corais - Campo Grande Encanto: Bahia de Todos Nós”. : Proc. nº E-18/400.859/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2009.\r\nId: 920425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920426": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Autorização de uso dos bens do acervo do Museu dos Teatros. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.891/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2009. \r\nId: 920426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920677": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 047/2010, firmado em 01/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.294/2009). \r\n: R 2.159.069,81 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 048/2010, firmado em 01/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.151/2009). \r\n: R 3.730.839,03 (três milhões, setecentos e trinta mil oitocentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 049/2010, firmado em 01/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Implantação de Condomínio Industrial no 3º Distrito - Paes Leme.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009). \r\n: R 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 050/2010, firmado em 01/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de bens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.246/2010). \r\n: R 1.455.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 920677\r\n"
        ],
        "920751": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Aditamento ao Contrato nº 28/2009, prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PROCURADORIABEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAAlteração da Cláusula Primeira do Contrato - O presente termo aditivo é a alteração do local de prestação de serviços de 01 (um) posto de vigilância desarmada , sito à Rua do Carmo, nº 27 para as dependências do Edifício, sito à Rua da Assembléia, nº 77, Loja \"A\", Subsolo e Sobreloja nº 201 - Centro, Rio de Janeiro: Processo nº E- 14/012.320/2009. .01 de março de 2010.\r\nId: 920751\r\n"
        ],
        "920809": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização espetáculo “Terça Converso no Café”. Proc. nº E- 18/401.365/2009.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-adolescentes”. Proc. nº E- 18/400.180/2010.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Criança”. Proc. nº E-18/400.181/2010.\r\nFUNARJ e Paulo Henrique Rangel. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização espetáculo “Corpo Sem Alma”. : Proc. nº E-18/400.197/2010.\r\nId: 920809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920874": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do TGG, para a realização espetáculo “Terça Converso no Café”. : Proc. nº E- 18/401.365/2009.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-adolescentes”. : Proc. nº E- 18/400.180/2010.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Criança”. : Proc. nº E-18/400.181/2010.\r\n: FUNARJ e Paulo Henrique Rangel. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização espetáculo “Corpo Sem Alma”. : Proc. nº E-18/400.197/2010.\r\nId: 920874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920877": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Agência Brasileira de Estudantes Ltda. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da data de assinatura do Contrato, podendo ser renovado por igual período. E-03/9.583/2009.\r\nId: 920877\r\n"
        ],
        "921112": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nCessão de equipamentos automatizados da marca Da Vinci.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do presente.\r\nE-08/3048/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UTI Rio Sociedade Civil Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00136.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UTI Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00137.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a AMIU - Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00141.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CEPLIN - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00139.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 005/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Neo Unidas Terapia Intensiva Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00142.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Natocare Uti Neonatal e Assistência Pediátrica - CRPT Assistência Médica e Hospitalar Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00143.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 007/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Pro Baby Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrico do Sul Fluminense Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00144.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 008/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00145.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lifecare Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00146.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 010/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LLAK Medicina Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00147.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 013/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Clipel Clínica Pediátrica dos Lagos S/C.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00150.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 014/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00151.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 015/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00152.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 016/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RRM - Rede de Medicina Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00153.\r\nE-08/5026/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nId: 921112\r\n"
        ],
        "921119": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 235/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.172.467/0001-09 e a Fundação Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.167.247/0001-46.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n: 01/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.930/2004.\r\n: 02/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Otavio Scapin Jordão Costa, Prefeito Municipal,CPF nº 861.678.477-20 e Sr. Adilson Bernardo, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, CPF nº 190.726.199-00.\r\nId: 921119\r\n"
        ],
        "921259": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nompromisso de Estágio Curricular ao Contrato.\r\ns Faculdades Católicas, associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO \r\nAlanta Jesus Menezes da Silva.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 002/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e as Faculdades Católicas, associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO \r\nEstágio Curricular de aluna Ana Cristina da Silva.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 002/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e as Faculdades Católicas, associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO \r\nEstágio Curricular do aluno Célio Marcelino Gomes.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 921259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921401": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE ITAGUAÍ. Cessão de Uso de parte do imóvel localizado na Zona Industrial de Itaguaí, situado na Estrada RJ-099, Quadra J, denominado ÁREA A, com 4.582,67 m, consoante especificações e delimitações da planta de levantamento topográfico. PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 23 de fevereiro de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474733/2009.\r\nId: 921401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921406": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Município de Angra dos Reis e o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande.\r\n: 29 de janeiro de 2010.\r\nEstabelecer as bases gerais e as condições técnicas e operacionais relativas à cooperação e integração entre as PARTES quanto ao planejamento, desenvolvimento e acompanhamento dos estudos, pesquisas, projetos, ações e atividades relacionadas com a implantação do PRODETUR - Rio de Janeiro no Município de Angra dos Reis, em especial na Ilha Grande.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2010.\r\nId: 921406\r\n"
        ],
        "921411": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/02/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 030/2010, firmado em 12/02/2010. \r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.518/2009).\r\nVALOR: R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.548/2009).\r\nVALOR: R 548.201,73 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 921411\r\n"
        ],
        "921412": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\nOnde se lê:\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Agência do Meio Ambiente do Município de Volta Redonda e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras.\r\nLeia-se:\r\nPrefeitura Municipal de Resende, por intermédio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras.\r\nId: 921412\r\n"
        ],
        "921435": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 48.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA., de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1448/2009.\r\n03/02/2010.\r\nId: 921435\r\n"
        ],
        "921543": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BPGC COMÉRCIO DE CARTÃO TELEFÔNICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do BPGC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n12 (doze) meses.\r\n7 de julho de 2009.\r\nE-11/50.813/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 8/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BPGC COMÉRCIO DE CARTÃO TELEFÔNICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da BPGC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n12 (doze) meses.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.813/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 921543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921568": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n26/02.\r\na\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato (TP-07/2009) tendo como objeto a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS E RECUPERAÇÃO DOS DIQUES, EM SÃO \r\nJOSÉ DA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”\r\nVALOR:\r\n, quatrocentos e oitenta e doissessenta e três .\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 921568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921797": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARIA JOSE ALEXANDRE DE ASEVEDO. FTM/RJ e MARIA JOSE ALEXANDRE DE ASEVEDO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005. PROCESSOAUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 921797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921849": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Termo de Desistência de MARIO MONTEIRO JÚNIOR, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Sistemas e Banco de Dados, habilitado no concurso público realizado em 2005, processo nº E-26/61045/2004, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 09 de setembro de 2005, conforme documento arquivado nesta DRH.\r\nId: 921849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922013": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2010, assinado em 24.02.2010.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.: Obras de pavimentação em diversos logradouros, na extensão de 20,079km.09 (nove) meses.R 10.699.234,29, sendo para o DER-RJ: R 7.199.234,29 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 3.500.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/207.110/2009.\r\nId: 922013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922120": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira.: Permissão de uso a utilização, a título precário, TAG, para a realização do espetáculo “A Megera Domada”. : Proc. nº E-18/401.343/2009.\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, TAG, para a realização do Curso de teatro. Proc. nº E-18/400.131/2010.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do Curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.179/2010\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do Curso “Oficina de História em Quadrinhos”. Proc. nº E- 18/400.183/2010.\r\nId: 922120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922151": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7601/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSE RIBEIRO DOS SANTOS MESQUITA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7602/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA CAVALCANTE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da Universidade Federal Fluminense. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7603/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA FARIAS DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7604/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GILDA AMARAL DE MENEZES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7605/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JENIFER MACHADO DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7606/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA RESENDE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7607/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA MARIA DE SOUSA ABREU, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7608/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GESSICA FERREIRA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7609/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIAN FREITAS DE MELLO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7610/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTIANE SILVA DE LIMA DIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7611/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCISCO COULLANGES XAVIER, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7612/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA IGNEZ ANTONIO DE MENDONÇA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7613/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALDA MARIA SALVADOR DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7614/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE GOUVEIA DUTRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7615/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE DE CASTRO FARIA RODRIGUES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE PLINIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7616/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLA DE MELO MARTINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7617/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7618/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANGELA MARIA SILVEIRA DA COSTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7619/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO, no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7620/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO CORREA DE MELO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7621/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID VASCONCELOS RODRIGUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7622/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELLE PORTO DE FREITAS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7623/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA MILITÃO PEDRO, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7624/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UniIBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7625/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO VICTOR RODRIGUES DA COSTA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7626/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA PINTO BRAGA MINEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7627/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANGELA FERREIRA DAS NEVES, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da PUC-RJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 922151\r\n"
        ],
        "922183": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n”, - RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Godofredo Viana, nº 64, com anterior endereço na Rua Cândido Benefício, nº 1.160, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 25.11.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartográfia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo nº E-01/400.428/2007, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 05.11.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 06.11.2009, às fls. 1, Parte I.\r\n*Quadra 02\r\nJosé Américo da Silva e Maria Antonia de Oliveira Paes - Lote 01\r\nDalva Alves do Carmo - Lote 17\r\nAriane Cristiane Rodrigues da Silva - Lote 30\r\n*Quadra 03\r\nNeli Rocha de Barros - Lote 01\r\n*Quadra 04\r\nFrancisca Fernandes da Silva e Adalberto Ribeiro de Rezende - Lote 15\r\n*Quadra 05\r\nGilberto Gonçalves de Carvalho e Conceição Aparecida Lima de Carvalho - Lote 05\r\nFrank Nery Pereira Ribeiro e Maria de Lourdes Leite Mendes - Lote 14\r\n*Quadra 06\r\nMaria de Jesus Silva Cipriano e Wilson José de Azevedo - Lote 31\r\n*Quadra 07\r\nSebastião Carlos Leal e Silvania Gomes Teixeira Leal - Lote 04\r\nMilton Vargas Filho e Maria Aparecida Benedita - Lote 12\r\nMaria da Cruz Galito dos Reis - Lote 14\r\n*Quadra 09\r\nEunice da Silva e Souza e Jaci Rodrigues de Moura e Souza - Lote 06\r\nMarcia Cristina Silva - Lote 06\r\nTavares Goes e Maria Augusta do Nascimento - Lote 09\r\n.\r\nQuadra 01\r\nJorge Barbosa e Iracema Gomes da Silva Pinto - Lote 15\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 02\r\nFlozinda Siqueira Chaves - Lote 18 \r\nLeia -se:\r\nQuadra 02\r\nFlozinda Siqueira Chaves - Lote 19 \r\nASSENTAMENTO URBANO “CANTAGALO”\r\nBAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 19/02/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no PA. E- 19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco B\r\nEdivalda Melo dos Santos Brandão - Aptº 304\r\nAntonio Carlos de Araujo Carvalho - Aptº 406\r\nASSENTAMENTO URBANO “SAIBREIRA”\r\nBANGU - RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\n06\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se Lê\r\nQuadra 06\r\nPaloma Ferreira da Silva e Paulo Sergio Pereira da Silva representados por Sergio da Silva Sobrinho - Lote 04 \r\nLeia - se:\r\nQuadra 06\r\nPaloma Pereira da Silva e Paulo Sergio Pereira da Silva representados por Sergio da Silva Sobrinho - Lote 04 \r\n”\r\nJACAREPAGUÁ - RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\n08\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se Lê\r\nProcesso E-02/150.315/2005\r\nAdenilza Pereira Soares e s/m - 07\r\nLeia - se:\r\nProcesso E-02/150.315/2005\r\nAdenilza Ferreira Soares e s/m - Lote 07\r\nASSENTAMENTO URBANO “JARDIM BELA VISTA”\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\n09\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se Lê\r\nQuadra 12\r\nThayna Tavares Lima dos Santos representada por Danielle Tavares de Lima Santos - Lote 10 \r\nLeia - se:\r\nQuadra 12\r\nTaina Tavares Lima dos Santos representada por Danielle Tavares de Lima Santos - Lote 10 \r\nId: 922183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922251": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: UERJ e a entidade Associação de Moradores do Bairro de Turiaçu. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7927/2008.\r\n: UERJ e a entidade Sociedade Espírita Joanna de Angelis. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 7850/2009.\r\n: UERJ e a entidade Associação Instituto Sangue Bom. : 10.08.2009. : Processo nº 7851/2009.\r\nId: 922251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922301": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Cláudio José Aun. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do Curso de escultura “Abstração e Artes Conceitual”. : Proc. nº E-18/400.182/2010.\r\n: FUNARJ e Rodrigo Alves Machado. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, TGG, para a realização do Espetáculo “Mulheres Desesperadas”. : Proc. nº E-18/400.151/2010.\r\n: FUNARJ e Alexandra Garnier Rodrigues de Souza. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, TGG, para a realização do espetáculo “Aquele Menino do Cabelo roxo”. : Proc. nº E- 18/400.198/2010.\r\n: FUNARJ e Anna Campello Egger. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, SCM, para a realização do espetáculo de Comemoração dos 80 anos da Maestrina Anna Campello Egger e do Coral Eclésia. : Proc. nº E-18/400.204/2010.\r\n: FUNARJ e Lume Arte Marketing Cultural Ltda. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, SCM, para a realização do concerto de lançamento do CD “Saudades da Princesa” com o Trio de Câmara Brasileiro. : Proc. nº E-18/400.203/2010.\r\n: FUNARJ e José Waldemar Costa Neto. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, TGG, para a realização do espetáculo musical “Cantando e Brincando de Roda - Grupo Zéperê. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.152/2010.\r\nId: 922301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922331": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.\r\nRegular a cooperação mútua entre as convenentes para a viabilização da implantação do “REGIN” no âmbito de até 82 (oitenta e dois) Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n22 de fevereiro de 2010.\r\nE-11/50.586/2009.\r\nId: 922331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922790": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Manguinhos, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n: Reajuste no valor de R 40.467.885,99 (quarenta milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referentes aos períodos de agosto/2008 a julho/2009. \r\n: 01/03/2010. \r\n: Proc. n° -17/001.914/2008.\r\nId: 922790\r\n"
        ],
        "922811": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso. \r\n: 03 de março de 2010.\r\nA Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, doravante designado simplesmente CODERTE, representado por Ronaldo Monteiro Francisco, Diretor Presidente e por Túlio César Costa Velho Simões, Diretor de Administração e Finanças, e de outro lado o Estado do Rio de Janeiro, doravante designado apenas ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\nCessão de uso, sem ônus, da faixa de terra denominada “Rodoviário”, situada na Estrada do Contorno com o prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas, medindo 84,00 metros de frente para a Estrada do Contorno a partir da mencionada esquina, no sentido da BR-101, 250,00 metros do lado direito, onde limita com o prolongamento da Rua Gumercindo Freitas, 220,00 metros pela esquerda, onde limita com o remanescente do imóvel denominado “Queirmado” e 80 metros de fundos onde limita com a faixa de domínio da linha férrea terreno este no Município de Campos de Goytacazes. \r\n: A cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, renováveis conforme disposto no art. 40 da Lei Complementar nº 08, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 26/81. \r\nProcesso nº E-10/701629/2009.\r\nId: 922811\r\n"
        ],
        "922881": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada da Polícia, no Plano de Assentamento São Bernardino, Lote 53-SE, bairro Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.02.2010. : DER-RJ e DENISE GONÇALVES DA SILVA LAPA e seu marido. Área parcial l desapropriada com 14.766,45m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.351/2009.\r\nId: 922881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922882": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Avenida Vilar Grande nº 121, Lote 21, Quadra 660, lado direito, bairro Vilar Grande, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.02.2010. DER-RJ e FRANCISCO DE ASSIS SILVA e sua mulher. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 34.275,00. PROCESSO Nº E-17/202.842/2009.\r\nId: 922882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922883": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Vereador Francisco da Costa Filho nº 411, Lote 125, lado direito, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 22.02.2010. : DER- RJ e JOÃO MIGUEL FILHO e sua mulher. Área total desapropriada com 570,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/206.287/2009.\r\nId: 922883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922884": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Vinte e Seis, Lote 99, Quadra 27, lado esquerdo bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.02.2010. : DER-RJ e JOSIAS LAURENTINO DE AGUIAR. Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.401/2009.\r\nId: 922884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922885": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Vinte e Sete, Lote118, Quadra 27, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 26.02.2010. : DER-RJ e LENISE DO O. DE ALMEIDA e EURYDICE MACHADO DO ESPÍRITO SANTO. Área desapropriada com 505,90m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 225.252,00. PROCESSO Nº E-17/201.949/2009.\r\nId: 922885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922886": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total e Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na rua Vinte e Sete, Lotes 114, 116 e 117, Quadra 27, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 26.02.2010. : DER- RJ e LENISE DO O. DE ALMEIDA. Área total desapropriada no Lote 114 com 600,00m2; área total desapropriada Lote 116 com 600,00m2; área desapropriada Lote 117 com 44,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 118.395,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 922886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922992": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Bianca Ferreira Rodrigues. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, TAG, para a realização do espetáculo “Homem Bomba”. : Proc. nº E-18/400.175/2010.\r\nId: 922992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923018": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. : a Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. : 04 de março de 2010; : - Prédio situado na Rua Ministro Mavignier nº 376, antiga Rua Projetada 2 (lote 01, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, da Quadra 02), no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com uma área construída de 3.520,00m², constituído de parte térrea com 2.640,00m² e o 1º pavimento com 880,00m2. \r\nId: 923018\r\n"
        ],
        "923055": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Contrato celebrado em 29 de janeiro de 2010, entre a UENF e a ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP.\r\nRescindir de comum acordo e espontânea vontade, o Contrato nº 003/2009.\r\n29/01/2010.\r\nProcesso nº E-26/050.995/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2010.\r\nId: 923055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923164": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 051/2010, firmado em 04/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Pinheiral.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.091/2010). \r\n: R 3.868.368,75 (três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 923164\r\n"
        ],
        "923438": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA CNPJ N° 10.598.957/0001-35, INSTITUTO EBX, CNPJ N° 10.972.902/0001-43. : O presente instrumento tem por objeto desenvolver e implementar estudos, projetos e ações, que contribuam para melhoria da qualidade ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, no âmbito do Projeto Lagoa Limpa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes por iguais períodos, desde que haja interesse dos participes. PROCESSO nº E-07/503.599/2009.\r\nId: 923438. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "923479": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\ncon for.\r\nLeia-se:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 923479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923483": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 005/2010, assinado em 22/02/2010. SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL A realização do evento , no imóvel de propriedade da , constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO, no período de 04 a 09.03.2010, sendo de 04 a 07.03.2010 para montagem, dia 08.03.2010, das 15h às 19h, para o evento e os dias 08 e 09.03.2010 até as 15h para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para 3e fechamento após a saída de todo o público presente no Evento. : A Permissionária deverá pagar a SUDERJ, a título de Permissão de Uso do Ginásio nos dias de evento o valor de R 50.000,00, referentes à Taxa de Cessão nos dias de montagem e desmontagem e de , referentes à taxa de reserva, perfazendo o total de Permissionária depositou na Conta da SUDERJ, as seguintes despesas obrigatórias: Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio e Desmontagem. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMIS SIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 01.03.2010, um cheque caução no valor de FUNDAMENTO:, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200\r\nId: 923483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923491": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 23 (vinte e três) aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com cláusula contratual prevendo fornecimento e colocação de peças e componentes quando, e, se necessário for, para aparelhos instalados na sede da CODERTE, à Rua Visconde de Inhaúma, n°65, Centro - RJ. DATA DA: Global de R 35.449,99 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). : Pregão Eletrônico nº 014/2009. E-10/700.836/2009. \r\nId: 923491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923499": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 002/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n: 04 de fevereiro de 2010.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 187.830,00 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e trinta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.150/2009.\r\nId: 923499\r\n"
        ],
        "923504": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. : Concessão de até 268 vagas de estágio remunerado no TRT da 1ª Região, aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino. : 04/03/2015. : Art. 38, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93. E-03/584/2010.\r\nId: 923504\r\n"
        ],
        "923554": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/003.822/2009\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, ao , de equipamentos para execução de análise.\r\n23/02/2010.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda. \r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/003.050/2009\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/02/2010.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda. \r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/003.048/2009\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, ao , de equipamentos para execução de análise.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 011/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Neovida Centro de Terapia Intensiva Resende Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00148\r\nE-08/5026/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 012/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Neovida Centro de Terapia Intensiva e Urgência de Caxias.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Habilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00316\r\nE-08/5026/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nTermo de Credenciamento n° 017/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Neovida Centro de Terapia Intensiva Resende Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Neonatal Ha bilitados no Sistema Único de Saúde para os procedimentos de alta complexidade\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n2010NE00149\r\nE-08/5026/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/02/2010.\r\nId: 923554\r\n"
        ],
        "923576": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 01/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 04/2010...\r\nId: 923576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923614": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\n: Doador: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Donatário: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. : Transferência de bens móveis. Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c o art. 169 da Lei nº 287/79. E- 12/010.035/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2010.\r\nPARTES: Doador: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Donatário: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. : Doação simples de bens móveis. Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c o art. 169 da Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/010.035/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\nId: 923614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923620": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMOS \r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS/SECRETARIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2009, adapatado para ambulância/unidade de terapia intensiva móvel, Chassi n° 936ZCPMNC92040632, Renavam 219810, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. º E-12/LOTERJ/1758/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 184890004, Chassi n° 936ZCXMNCA2047759, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1382/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 184891140, Placa LLB 2112, Chassi n° 936ZCXMNCA2047847, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1839/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 184881773, Placa LLB 2116, Chassi n° 936ZCXMNCA2047736, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1838/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância, Renavam 191748668, Placa LPN 5083, Chassi n° 936ZCXMNCA2045056, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1760/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 02 (dois) veículos, sendo 01(um) Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190315989, Placa LLB 2855, Chassi n° 936ZCXMNCA2047170 e 01 (um) Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190324325, Placa LPN 3859, Chassi n° 936ZCXMNCA204803, todos com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1837/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 03 (três) veículos, sendo 01(um) Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190327480, Placa LLB 2859, Chassi n° 936ZCXMNCA2048003 para o Centro de Restituição da Cidadania pela Vida - População Adulta, 01 (um) Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190340410, Placa LPN 3862, Chassi n°936ZCXMNCA2047132 para o Centro de Convivência do Idoso e 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190336510, Placa LLB 2867, Chassi n° 936ZCXMNCA2047148 para a Casa da Mulher, todos com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80 E-12/LOTERJ/1858/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 184893682, Placa KQN 8265, Chassi n° 936ZCXMNCA2047856, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1836/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190332905, Placa LPN 3860, Chassi n° 936ZCXMNCA2048004, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1759/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190334541, Placa LLB 2865, Chassi n° 936ZCXMNCA2047965, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1759/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, Renavam 190313960, Placa LLB 2854, Chassi n° 936ZCXMNCA2047203, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1762/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 923620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923621": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo utilitário adaptado para transporte de cadeirantes, da marca Bramont, modelo Mahindra Scorpio SUV 4X4, movido a diesel, Zero Km, Ano/Modelo 2009/2009, Placa LKY 3862, Chassi n° 94RBMSSU191M00743, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/742/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 923621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923738": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do curso “Oficina Teatral - A arte do ator”. : Proc. nº E-18/400.220/2010.\r\nId: 923738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923801": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO \r\nPARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Rescisão do Contrato n° 020/2009, celebrado em 04/12/2009, de prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé. FUNDAMENTO DO ATO E- 10/701.488/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2009. \r\nId: 923801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923825": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 051/2010, firmado em 05/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.108/2010). \r\n: R 5.400.267,16 (cinco milhões, quatrocentos mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 923825\r\n"
        ],
        "923835": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: PROTOCOLO DE ENTENDIMENTOS.\r\n: A MRS Logística S.A., Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com interviniência - Anuência da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n: Regulação das relações entre a CENTRAL, MRS, SUPERVIA e SETRANS/RJ no que pertine a realização das obras necessá rias à eliminação dos gargalos existentes entre as linhas sob concessão da MRS e da SUPERVIA, em conformidade com os documentos de engenharia que integram o Protocolo, denominado como Anexo Único.\r\n: 04 de março de 2010\r\n: Processo Administrativo nº E-10/531/2009.\r\nId: 923835\r\n"
        ],
        "923857": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : Global de R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). : Pregão Eletrônico n° 013/2009. E-10/700.700/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2010. \r\n\r\nId: 923857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924135": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/1415/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Consorciada Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Inclusão de 05 (cinco) assinaturas mensais.\r\n: R 223,45 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06 de janeiro de 2010.\r\nId: 924135\r\n"
        ],
        "924248": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a DPGE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da DPGE, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.665/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SETRANS - Secretaria de Estado de Transportes.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n29 de dezembro de 2009.\r\nE-11/50.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 924248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924382": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nde Compromisso.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nOBJETO:\r\nOs valores anuais de cobrança pela utilização de recursos hídricos, relativos ao volume de \r\nágua captado pela CEDAE no sistema Imunana, transferido à CONCESSIONÁRIA\r\nÁGUAS DE NITERÓI por meio de instrumento firmado entre as empresas, e respectivos\r\nefluentes, serão cobrados diretamente à concessionária pelo INEA.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 924382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924575": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. Advocacia Geral da União - Escola da Advocacia- Geral da União e a UERJ. : Intercâmbio acadêmico-científico e o desenvolvimento de cursos de extensão e/ou especialização na área de Direito. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 10568/UERJ/2009.\r\nId: 924575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924590": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Janaina de Avila Anau - Permissão de uso a utilização, a titulo precário, Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Blitz”. : Proc. nº E- 18/401.227/2009.\r\nId: 924590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924650": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/030/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas - : FUNARJ e Caio Marcellus Cervasio, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO - Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.182/2009 \r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 924650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924666": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/01/2010 a 31/01/2010. R 184.568,57 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e sete centavo O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000059/2508/2010.\r\nId: 924666\r\n"
        ],
        "924702": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2010\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ\r\n“Estabelecer e Regular Um Programa de Cooperação Técnica Operacional Entre o AMRJ e a CEDAE”\r\n24 meses\r\n: 03/02/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.521/2010\r\nId: 924702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924894": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2010 ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2009. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A. Dispõe sobre a prorrogação em 12 (doze) meses da validade do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2009, que trata sobre a utilização do Sistema de Pregões Eletrônicos “Licitações- e” por parte dos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/400808/2008. \r\nId: 924894\r\n"
        ],
        "925016": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 30, com total de área de 1.894,81 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.310/2009. : 21/12/2009.\r\nId: 925016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925027": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Panmela Silva e Castro. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do curso “Oficina de Graffiti”. : Proc. nº E-18/400.188/2010.\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Machê”. : Proc. nº E- 18/400.227/2010.\r\n: FUNARJ e Márcia Frederico de Lyra Vaz. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do curso “Fazendo Cena”. : Proc. nº E-18/400.288/2010.\r\nId: 925027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925077": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 396 - LUIS PEIXOTO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE C.E. LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\nId: 925077\r\n"
        ],
        "925126": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistêncio Município de São João de Meriti.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de São José do Rio Preto.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Nilópolis.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Paty de Alferes.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Cabo Frio.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Miracema.\r\n08 de março de 2010.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Miracema, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Magé.\r\n08 de março de 2010.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Quissamã.\r\n08 de março de 2010.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de Santa Maria Madalena.\r\n08 de março de 2010.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o Município de São José de Ubá.\r\n08 de março de 2010.\r\nentre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através de assessoria técnica aos municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da política de Direitos Humanos e consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA e, com a Declaração dos Direitos Universais da ONU.\r\n.\r\n.\r\nId: 925126\r\n"
        ],
        "925159": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 003/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n: 06 meses contados a partir de 10/03/2010, com término previsto para 09/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.355/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO DE AQUINO ABREU TINOCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n: 06 meses contados a partir de 10/03/2010, com término previsto para 09/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.039/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLA BEZERRA CORREIA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n: 06 meses contados a partir de 08/03/2010, com término previsto para 07/09/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.979/2010.\r\n*Omitido no D.O.de 08.03.2010\r\nContrato nº 093/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OTONIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n: 10/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.13 e 31.90.16.\r\n10/07/2009.\r\nLei 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.590/2009.\r\nContrato nº 025/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON CARVALHO DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n: 23/02/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.13 e 31.90.16.\r\n23/02/2010.\r\nLei 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.972/2010.\r\nContrato nº 027/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO MEDEIROS NASCIMENTO GUIMARÃES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n: 01/03/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.13 e 31.90.16.\r\n23/02/2010.\r\nLei 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.991/2010.\r\nContrato nº 019/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n: 24 meses contados a partir de 10/03/2010, com término previsto para 09/03/2012.\r\nR 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.13.\r\n2010NE00181.\r\n05/02/2010.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.963/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 103/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAÍRA PAULA DE MENDONÇA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 103/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.909/2008.\r\nId: 925159\r\n"
        ],
        "925311": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio nº 051/2010, firmado em 04/03/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio nº 052/2010, firmado em 04/03/2010.\r\nId: 925311\r\n"
        ],
        "925481": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Ladeira Santa Tereza nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. 08 de março de 2010.º E-03/13230/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.03.2001. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis. Retorno à Administração do Estado do imóvel situado na Ladeira de Santa Tereza nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. 08 de março de 2010.\r\nId: 925481\r\n"
        ],
        "925487": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "Aos 08 dias do mês de março de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/315.183/2010, discrimina na forma abaixo, os imóveis seguintes, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\n1 - Rua dos Arcos nº 44 e seu respectivo terreno, registrado no livro 3-CO. sob o nº de ordem 32.402, fls. 56, que mede: de frente aos fundos 55,80m; confrontando de um lado com o prédio nº 46 e por outro e fundos com quem de direito; indicações constantes na Certidão n°s 214.207 e 214.235, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; \r\n2 - Rua dos Arcos onde existiu o prédio nº 48, que foi demolido, no qual também se acha incluído o prédio 46, do mesmo logradouro, medindo: 7,50m de testada com a extensão de 69,00m, alargando aí para a esquerda de quem vem da Rua, unindo-se ou confinando nos fundos com o prédio de nº 44 e daí seguindo em linha levemente quebrada morro acima até as vertentes do outro lado toma os fundos dos antigos prédios de nºs 40, 42 e o já citado 44 onde segue em linha também quebrada morro acima até as vertentes, confrontando com quem de direito, registrado no Livro 3-CO, sob o n° de ordem 32.402, fls. 56, indicações constantes na certidão n° 08/024713, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n3- Rua dos Arcos nº 50, e domínio útil de seu respectivo terreno, que mede 6,35m de frente por 37,00m de comprimento, confrontando com quem de direito, registrado no livro 3-EY, sob o nº de ordem 64.333, fls 195, indicações constantes na Certidão n° 24.252 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 925487\r\n"
        ],
        "925575": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, de Adesão ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi. A adesão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, ao Contrato Casa Civil n° 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : 05 (cinco) de janeiro até 05 (cinco) de maio de 2010. : R 25.991,80 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos n°s E- 12/000370/2009/2010 e E-02/000032/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 03.02.2010.\r\nId: 925575\r\n"
        ],
        "925614": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/147/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosFundação Darcy Ribeiro.\r\nContratação de pessoa jurídica para execução dos projetos no âmbito do programa nacional de segurança pública e cidadania (mulheres da paz e protejo).\r\nsua publicação no D.O.\r\n.2010\r\nR 8.845.073,34 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 925614\r\n"
        ],
        "925664": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizadas na Estrada de Nazareth, Lote 22, lado direito, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 01.03.2010. : DER-RJ e JOSÉ GERALDO ROCHA e sua mulher. Área desapropriada com 2.113,26m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 925664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925665": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Nordestino, Lote 07, lado direito, bairro Gleba Pau Cheiroso, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 02.03.2010. : DER-RJ e MISSÃO INFANTO JUVENIL MONTE CARMELO. Área desapropriada com 6.207,04m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- 17/20.\r\nId: 925665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925666": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada de Santa Rosa s/nº, Centro, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 04.03.2010. : DER-RJ e S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. Área desapropriada com 94.272,51m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 925666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925715": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 016/2008, assinado em 04.03.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Cláusula Terceira (Valor), Parágrafo Único da Cláusula Quinta (Obrigações do DER-RJ) e a Oitava (Dotação).: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 925715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926194": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. : Implantação do Ponto de Cultura Reciclagem, Misancén e Música. : R 180.000,00. E- 18/001.676/2009.\r\nId: 926194\r\n"
        ],
        "926427": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marcelo Viégas Ribeiro dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a título precário, TGG, para a realização do espetáculo Teatral “O Médico à Força”. : Proc. nº E-18/400.073/2010.\r\n: FUNARJ e Ricardo Alexandre Nascimento Silva. : Permissão de uso a utilização, a título precário, TGG, para a realização do espetáculo “Show-Diamante”. : Proc. nº E-18/400.256/2010.\r\n: FUNARJ e Nilcelene Moreira as Silva Costa. : Permissão de uso a utilização, a título precário, TGG, para a realização do espetáculo “Trupe do Circo da Baixada”. : Proc. nº E-18/400.073/2010.\r\nId: 926427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926432": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Parte do imóvel próprio estadual, lavrado no ; TERMO nº : Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. : Parte do Térreo, 2º a 7º pavimentos, do imóvel localizado na Praça Mauá nº 05, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.243/2009.\r\nId: 926432\r\n"
        ],
        "926496": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 217/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.570/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\nId: 926496\r\n"
        ],
        "926575": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Permissão de uso a utilização, a título precário, SCM, para a realização dos recitais da pianista Cristina Ortiz e do Duo Vadim Repin e Itamar Golan. : Proc. nº E-18/400.202/2010.\r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo teatral “Artur Azevedo - Comédias”. : Proc. nº E-18/400.231/2010.\r\n: FUNARJ e Jonathas de Bragança Quintanilha. : Permissão de uso a utilização, a título precário, TGG, para a realização do espetáculo “A Sós na Multidão”. : Proc. nº E-18/400.255/2010.\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Permissão de uso a utilização, a título precário, SCM, para a realização da “Serie Sala de Música - BNDES”. : Proc. nº E- 18/400.264/2010.\r\nId: 926575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926681": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Permitir o intercâmbio de informações técnicas entre os governos envolvidos visando proporcionar condições para que ambos promovam o aperfeiçoamento da máquina pública, a racionalização e a transparência na gestão dos recursos públicos e o aperfeiçoamento dos mecanismos legais, operacionais, administrativos e tecnológicos necessários à gestão administrativa efetiva. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Lei n° 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Processo n° E-01/400.512/2010.\r\nId: 926681\r\n"
        ],
        "926770": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : Processo Administrativo nº E- 02/200192/2010.\r\nId: 926770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926865": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009, celebrado em 15 de maio de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 26/02/2010.\r\n: Proc. n° E17/600.017/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 20/02/2010.\r\n: Proc. n° E17/000.633/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009, celebrado em 03 de novembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 02/02/2010.\r\n: Proc. n° E17/600.016/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 052/2010, firmado em 10/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Construção de prédio com 3 pavimentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010). \r\n: R 7.488.673,50 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 926865\r\n"
        ],
        "926924": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Protocolo Complementar ao Convênio de Cooperação. : Estabelecer as condições segundo as quais se concretizará o intercâmbio de estudantes entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universitat Jaume I. : 05/02/2010. Processo nº 4618/UERJ/2009.\r\n: Universidade de Coimbra e a : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação técnico-científico e cultural entre as partes, visando, deste modo, integrar-se nas linhas culturais de cooperação universitária delineadas no Âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. : 08/02/2010. : Processo nº 9091/UERJ/2004.\r\n: Aditivo 02 ao Convênio Específico 09 do Termo de Cooperação 0050.0022710.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022710.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 09/01/2010, passando seu término para 08/07/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 5168/UERJ/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Cooperação. : Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - : Regular as relações entre as partes. : Enquanto perdurar a vigência do convênio. : Processo nº 6794/UERJ/2008.\r\nId: 926924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926966": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de Gerenciamento, Visualização, Atualização e Impressão das.\r\nnormas técnicas ABNT e MERCOSUL, na forma da etalhada nº 206-09\r\n28/12/2009\r\nVALOR: \r\nquatorze mil quinhentos e oitenta reais)\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza da Despesa: 33903900\r\nFonte de Recurso: 10\r\nPrograma de Trabalho: 18122000220160000\r\nNota de Empenho: 2009NE01918\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 926966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927162": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n18 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SETRANS”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Paraíba do Sul, representado por seu Prefeito Gilberto José da Silva Leal, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n: 4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/130433/2010. \r\nId: 927162\r\n"
        ],
        "927188": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONASA CONSTRUTORA S.A. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 927188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927339": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. Município de Objeto do presente termo perfaz o montante de R 318.859,05 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo, e no despacho de fls. 18, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.462/2009.\r\nOmitido no D.O. 02/02/2010.\r\nId: 927339\r\n"
        ],
        "927513": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato nº 10/2009, prestação de serviços de limpeza e conservação. : GERAL DO ESTADO/FUNPERJ . Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - O presente termo aditivo é a alteração do local de prestação de serviços contínuos de limpezas, higiene e copeiragem do prédiosito à Rua do Carmo, nº 27 para as dependências do Edifício, sito à Rua da Assembléia, nº 77, Loja \"A\", Subsolo e Sobreloja nº 201 - Centro, Rio de JaneiroASSINATURA: 10 de março de 2010.\r\nId: 927513\r\n"
        ],
        "927580": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 11.03.2010. : EMATER-RIO e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. - CEASA. : Cessão de Uso de Bens Móveis de Propriedade da EMATER-RIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200671/2009. \r\nId: 927580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927589": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 010/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATASHA TORRES MAFRA MAGALHÃES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir de 12/03/2010, com término previsto para 11/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.639/2010.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 107/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL DA COSTA TORRES LOUREIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda- Classe C.\r\n: 17/07/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n17/07/2009.\r\nLei n° 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.911/2009.\r\nContrato nº 026/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda- Classe C.\r\n: 26/02/2010 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660. \r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n26/02/2010.\r\nLei n° 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.072/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2009 - Termo Contratual nº 006/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NOVA MONTACON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nO presente termo tem por objeto alterar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado para 15/02/2010.\r\n29/01/2010.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.926/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008 - Termo Contratual nº 013/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO ITAÚ S/A.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 16/02/2010, com término previsto para 15/02/2011.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.40.\r\n2010NE00199.\r\n10/02/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.924/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009-A - Termo Contratual nº 015/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 21/03/2010, com término previsto para 20/03/2011.\r\nR 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE00184.\r\n19/02/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.462/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 121/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ HENRIQUE SABARÁ.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 121/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.832/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 32/2009 - Termo Contratual nº 003/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA LANA DE ALMEIDA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2010, com término previsto para 02/08/2010.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.366/2009.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 927589\r\n"
        ],
        "927604": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DORIVAL CAYMMI - ACADOC. Cooperação entre os convenentes e eventos sócio-culturais, na sede do RIOPREVIDÊNCIA Cultural. PRAZO:FUNDAMENTO: E01/315490/2010.\r\nId: 927604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927683": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 30.856,56 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/72575/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência técnica em equipamentos medicinais.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nE-08/73824/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 2.941,68 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/73722/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/76021/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviço de locação concentrador.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/73647/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 62.866,26 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/70397/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 75.719,40 (setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nE-08/71333/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nE-08/76997/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 1.507,49 (hum mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/76097/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médica-hospitalar em forma de diária.\r\nR 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/77003/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/71765/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/75526/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\nE-08/75806/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.320.405,10 (hum milhão, trezentos e vinte mil quatrocentos e cinco reais e dez centavos).\r\nE-08/76172/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 38.821,76 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/72327/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 145.816,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/73254/2009 \r\n09/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 91.489,05 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n09 \r\nE-08/73789/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de fornecimento de circuito.\r\nR 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais)\r\nE-08/73825/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nrestou serviço de locação de concentrador de oxigênio.\r\nR 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nE-08/73649/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária\r\nR 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/75456/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76998/2009 \r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n: Prestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 67.978,00 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n09 \r\nE-08/73005/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: Prestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 2.116,74 (dois mil cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).\r\n09 \r\nE-08/74864/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 1.558,18 (hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n09 \r\nE-08/76096/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais)\r\n09 \r\nE-08/77338/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n09 \r\nE-08/77337/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 40.271,38 (quarenta mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n08 \r\nE-08/78030/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico de alto risco.\r\nR 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais)\r\n09 \r\nE-08/77223/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)\r\n09\r\nE-08/76242/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 492.155,00 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e cinco reais)\r\n09 \r\nE-08/74630/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 24.222,36 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n09 \r\nE-08/73690/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/10/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos.\r\nR 1.685,06 (hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n09 \r\nE-08/76777/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.191.846,64 (hum milhão, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n10 \r\nE-08/70039/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 52.719,84 (cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n08 \r\nE-08/78058/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 39.847,50 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n08 \r\nE-08/77099/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.213.784,56 (hum milhão, duzentos e treze mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n09 \r\nE-08/75446/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 561.428,38 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n09\r\nE-08/76180/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação concentrador.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n09 \r\nE-08/73834/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n09 \r\nE-08/76022/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\nrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)\r\n09 \r\nE-08/75458/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA..\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 1.838,81 (hum mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n09 \r\nE-08/75457/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.181.903,70 (hum milhão, cento e oitenta e um mil novecentos e três reais e setenta centavos).\r\n09 \r\nE-08/76175/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 899.332,42 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\n09 \r\nE-08/76177/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 2.994,93 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n09 \r\nE-08/71157/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA..\r\nForneceu alimentação.\r\nR 124.814,14 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\n08 \r\nE-08/78054/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 37.626,52 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n08 \r\nE-08/77785/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 380.197,85 (trezentos e oitenta mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n09 \r\nE-08/76981/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais)\r\n09 \r\nE-08/77219/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 682.740,00 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n09 \r\nE-08/75830/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 98.784,07 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos)\r\n08 \r\nE-08/71523/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 785,40 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n09 \r\nE-08/76240/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 4.924,57 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)\r\n09 \r\nE-08/71578/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 2.902,00 (dois mil novecentos e dois reais)\r\n09 \r\nE-08/74018/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 1.283,01 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e um centavo)\r\n09 \r\nE-08/77220/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 954.796,83 (novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)\r\n09 \r\nE-08/76176/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 370.185,41 (trezentos e setenta mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\n08 \r\nE-08/77027/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇOES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 539.179,31 (quinhentos e trinta e nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos)\r\n10 \r\nE-08/70036/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SÁUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)\r\n09 \r\nE-08/76098/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.043.915,84 (hum milhão, quarenta e três mil novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)\r\n09 \r\nE-08/76173/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 697.876,86 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nE-08/76178/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 82.610,97 (oitenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nE-08/74076/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 70.710,76 (setenta mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos)\r\n09 \r\nE-08/72428/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)\r\n09 \r\nE-08/77222/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais)\r\n09 \r\nE-08/76996/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)\r\n09 \r\nE-08/77000/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\n09 \r\nE-08/76991/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais)\r\nNota de Empenho: 07803/2009 \r\nE-08/76993/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)\r\nNota de Empenho: 07540/2009 \r\nE-08/76995/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CROOL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e limpeza.\r\nR 40.618,04 (quarenta mil seiscentos e dezoito reais e quatro centavos)\r\nNota de Empenho: 07525/2008\r\nE-08/78061/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 67.465,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho: 07465/2008 \r\nE-08/77791/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.413.416,41 (hum milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos)\r\nNota de Empenho: 06417/`2009 \r\nE-08/76174/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.302.910,70 (três milhões, trezentos e dois mil novecentos e dez reais e setenta centavos)\r\nNota de Empenho: 07417/2010 e 07560/2010 \r\nE-08/70035/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em farmácia populares.\r\nR 147.090,14 (cento e quarenta e sete mil noventa reais e quatorze centavos)\r\nNota de Empenho: 04171/2008 \r\nE-08/77930/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nId: 927683\r\n"
        ],
        "927798": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 005/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Paty do Alferes. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- EE Professora Laudelina Bernardes\r\nLargo da Matriz, n° 72, Centro\r\nCEP: 26950-000\r\n- EE Rio Pardo\r\nEstrada do Rio Pardo, s/nº, Rio Pardo\r\nCEP: 26950-000\r\n- EE Vereador Sidney de Mello Freitas\r\nAv. Antão Bernardes, s/nº, Goiabal\r\nCEP: 26950-000\r\n- EE Altino Francisco de Paula\r\nEstrada do Retiro, 250, n° Vista Alegre\r\nCEP: 26950-000\r\n- EE Leopoldo Pullig\r\nRua Irineu Reis, n° 594, Granja Califórnia\r\nCEP: 26980-000\r\n- EE São Joaquim\r\nEstrada Sítio São Joaquim, nº 2.365- São Joaquim\r\nCEP: 26980-000\r\n-EE José Lopes de Mello Filho\r\nRua Abílio Murce, s/nº, Granja Califórnia\r\nCEP: 26980-000\r\nVALIDADE: 09/03/2020\r\nProcs. nºs E-03/4.329/2002, E-03/10.800.022/2002.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 001/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes. : Cessão de Uso de Imóveis do ESTADO, situados no Município de Paty do Alferes, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - EE Professora Laudelina Bernardes\r\nAnexo II - EE Rio Pardo\r\nAnexo III - EE Vereador Sidney de Mello Freitas\r\nAnexo IV - EE Altino Francisco de Paula\r\nAnexo V - EE Leopoldo Pullig\r\nAnexo VI - EE São Joaquim\r\nAnexo VII - EE José Lopes de Mello Filho\r\nVALIDADE: 09/03/2020\r\nProcs nºs E-03/4.329/2002, E-03/10.800.022/2002.\r\nId: 927798\r\n"
        ],
        "927868": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 01.03.2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAMILA ROCHA CUNHA VIANA, ESTEVÃO DAUDT SELLES, ERIC BARACHO DORE FERNANDES, FELIPE MORETTI LAPORT, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, ELIANE RODRIGUES CEZARIO, LORENA RAELI LIGEIRO, JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, THAÍS BARRETO REIS, RENAN CARLOS ROCHA DE FARIAS, ANA LUIZA BASTO CORDEIRO MELLO, ANDRÉ TOVAR BRAGA, RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO, MAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA, RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS, ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO, VICTOR WONG, ROSANGELA DE SOUZA ALVES DE ARAUJO, RAQUEL CAMPANATE LESSA, CAROLINA RODRIGUES GIMENES, MARIANA EMMERICK NEVES, NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, RAFAEL DA SILVA FARIA, VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA, VIVIANE DUARTE DE PINHO DA SILVA, MARIA FERNANDA DE CASTRO PINTO MARQUES, ARTHUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA, THAIS ARIANNE MOREIRA DE ANDRADE, ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES, MILTON HOTT FERREIRA, YASMIN ARBEX RIBEIRO, ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA, PRISCILA TAVARES BALZANA, BEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA e MARCELA SIQUEIRA SILVA. OBJETO: R 600,00 (seiscentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2768, de 04.03.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 927868\r\n"
        ],
        "927869": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE. : R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2767, de 04.03.2010.\r\nId: 927869\r\n"
        ],
        "927870": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: GUILHERME LUIZ PEREIRA. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 2766, de 04.03.2010. \r\nId: 927870\r\n"
        ],
        "928382": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Indeterminado. PROCESSO Nº E-05/1376/1992.\r\nId: 928382\r\n"
        ],
        "928383": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas de Nova Friburgo LTDA. OBJETO: Visa a cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E- 07/100.412/2007.\r\nId: 928383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928384": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sistema Autônomo de Águas e Esgoto de Barra Mansa - SAAE. : Visa a cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E-07/503.767/2009.\r\nId: 928384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928385": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 29/2009, assinado em 07.11.2009 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Acrescenta ao Contrato INEA N° 29/2009, 08 (oito) postos de vigilância armada, para atender diversas unidades do INEA. DATA DE ASSINATURA:: Processo Administrativo nº E-07/503.777/2009.\r\nId: 928385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928391": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Referência solicitado pelo Presidente Carlos Nicodemos do Conselho Estadual de Defasa da Criança e do Adolescente. O presente Termo tem por objetivo , contratar uma instituição para capacitação dos Conselheiros de Direitos do Município do RJ, uma vez que houve um aumento considerável da participação de empresas privadas em projetos sociais. Tal capacitação objetiva dar condições e segurança na gestão e prestação de contas de tais projetos. : 05 de março de 2010 \r\nId: 928391\r\n"
        ],
        "928504": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Tanussi Cardoso. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “50 Poemas Escolhidos Pelo Autor”, Editora Galo Branco. : Proc. nº E-18/400.178/2010.\r\nId: 928504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928538": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 054/2010, firmado em 11/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.139/2010). \r\n: R 11.480.019,78 (onze milhões, quatrocentos e oitenta mil dezenove reais e setenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 055/2010, firmado em 11/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.139/2010) \r\n: R 2.019.785,62 (dois milhões, dezenove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n: Retificação da suspensão contratual prorrogação de prazo. \r\n: 09/02/2010. \r\n: Proc. n° E-17/001.087/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009, celebrado em 16 de março de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construcon, Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n: Prorrogação de prazo \r\n: 29/01/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.442/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 052, firmado em 10/03/2010.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 053, firmado em 10/03/2010.\r\nId: 928538\r\n"
        ],
        "928732": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.06.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:... VALOR: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais)...\r\nLeia-se:... VALOR: R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)...\r\nId: 928732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928782": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUERJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. : Prestação de serviços de agência de viagens. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2067/UERJ/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2009. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2009.\r\nId: 928782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928835": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio Cooperação e Intercâmbio Acadêmico. : Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio e a UERJ. : Cooperar na expansão das oportunidades de educação dos alunos e em facilitar a pesquisa acadêmica entre os respectivos docentes e pesquisadores. VIGÊNCIA: Processo nº 2335/UERJ/2000. : Convênio para Co-tutela Internacional de Tese. OBJETO: Estabelece uma convenção que concerne à Srta. Juliana Vieira Dias. : 4 (quatro) anos. : Processo nº 10055/UERJ/2009.\r\nId: 928835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929173": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Maria José nº 97, Lote 22-SE, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 08.03.2010. DER-RJ e LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e sua mulher. Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 929173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929174": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada da Saudade s/nº - SE, bairro Engenheiro Pedreira, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 05.03.2010. DER-RJ e NILO PONTES FILGUEIRA e sua mulher. Área desapropriada com 58.446,23m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 929174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929175": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, junto e de pois do nº 921, Lote 10, lado direito, bairro Almerinda - 2º Distrito de São Gonçalo-RJ, assinado em 08.03.2010. : DER-RJ e DEMACYR JOSÉ PEREIRA e sua mulher. Área parcial desapropriada com 279,36m2, com vistas à implantação da passarela na RJ-104, Km.10,30, no Município de São Gonçalo-RJ. : Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. \r\nId: 929175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929271": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no º : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis. : Estrada União Indústria s/nº, Pedro do Rio, 4º Distrito do Município de Petrópolis/ RJ. : 15 de março de 2010. º E-01/450.008/2010.\r\nId: 929271\r\n"
        ],
        "929312": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a COORDENADORIA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - COPPE/UFRJ, através da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC Estabelecimento de parceria entre as partes, visando à elaboração de estudos de Viabilidade Técnica e Econômica referente á geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos, disponíveis no Estado do Rio de Janeiro e na recuperação energética e ambiental de lixões, aterros controlados e aterros sanitários, na forma especificada no Anexo I. (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/000.582 /2009. \r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2010.\r\nId: 929312\r\n"
        ],
        "929383": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2009 - Contratação de serviço de cozinha e copeiragem - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa J&V DEDETIZAÇÃO LTDA - OBJETO: Rescisão do Contrato nº 003/2009. Data da assinatura: 15.03.2010. : Inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo n° E-12/010.198/2008.\r\nId: 929383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929399": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada Santa Perciliana, nº 612, Lote 09, Quadra “A”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 11.03.2010. DER-RJ e JORGE BERNARDINO RODRIGUES DE AZEVEDOI e sua mulher. Área total desapropriada com 152,62m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 27.642,12. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 929399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929423": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7628/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7629/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ ARGUELLO DE FRANÇA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7630/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE LLADO SALVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7631/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SELMA REGINA FIRMINO BRITO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da VEIGA DE ALMEIDA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 929423\r\n"
        ],
        "929526": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Instituto de Humanidades da Universidade Candido Mendes - IH/UCAM e a UERJ. : Estabelecer parceria entre o Núcleo de Estudos das Américas da UERJ (NUCLEAS/UERJ) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão do IH/UCAM (NUPE-IH/UCAM), para a realização de pesquisa conjunta. 2 (dois) anos. : Processo nº 00215/UERJ/2010.\r\nUniversidade Federal do Paraná e a UERJ.: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UFPR e a UERJ, visando desenvolver em conjunto: visitas e intercâmbio de professores estudantes, objetivando a realização da pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária bem como conferências, seminários, constituição de grupos de trabalho e programas comuns de curto, médio e longo prazos em diversas áreas acadêmicas; cursos de diferentes níveis e espécies para o corpo decente e discente; intercâmbio de informações bibliográficas (livros, revistas, jornais, periódicos, etc.); facilidade para o acesso e a pesquisa em arquivos, laboratórios e bibliotecas das respectivas instituições. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 00557/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Thyssenkrupp Elevadores S/A. UERJ. : Serviço de manutenção dos elevadores instalados no HUPE. 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. NÚMERO DO EMPENHO: : 04.01.2010. : Processo nº 11943/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2010.\r\nId: 929526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929647": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 055/2010, firmado em 11/03/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.139/2010).\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.075/2010).\r\nId: 929647\r\n"
        ],
        "929654": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Verde Cidadania. : Implantação do Ponto de Cultura Caiçara da Juatinga. : 15/03/2010. : 2010NE00078. E-18/001.645/2009.\r\nId: 929654\r\n"
        ],
        "929670": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GRAW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 09/03/2010. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 929670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929816": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. OBJETO: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SESEG, orçados inicialmente em R 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de reais), a serem executados pela Secretaria de Estado de Segurança, Polícias Civil e Militar. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de 01/03/2010 e terá vigência até 31/10/2010, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 09/0029/0004/2010.\r\nId: 929816\r\n"
        ],
        "929841": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, CCLA, para a realização do curso de Artes Visuais. : Proc. nº E-18/400.219/2010.\r\n: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Escola de Mulheres” e “O Inspetor Geral”. : Proc. nº E-18/400.238/2010.\r\n: FUNARJ e Robinson Rogério Velasco. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, TGG, para a realização do espetáculo “As Virgens e o Bug do Milênio”. : Proc. nº E-18/400.292/2010.\r\nId: 929841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929931": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 019/2006 FIRMADO DE 01/12/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A WHS FISIOTERAPIA LTDA. : PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 02204, NO VALOR DE R 875,00, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE GINÁSTICA LABORAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. PE- 08/964254/2005. : 26/02/2010.\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 3203, NO VALOR DE R 147.112,56, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2010. E- 08/966042/2007. : 26/02/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E A WHS FISIOTERAPIA LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE GINÁSTICA LABORAL. : 12 (DOZE) MESES. E- 08/968981/2010. : 01/03/2010.\r\nId: 929931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930149": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Av. Condessa do Rio Novo s/nº - Centro - Município de Três Rios. : Permissão de uso do imóvel situado na Avenida Condessa do Novo Rio s/nº, Centro - Município de Três Rios, destinado as dependências do Terminal Rodoviário de Três Rios. : 10 (dez) anos contados da assinatura do Termo de Permissão de Uso. : 15 de março de 2010. : Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a Prefeitura Municipal de Três Rios a recuperar, manter, operar e administrar o Terminal Rodoviário de Três Rios. : Arts. 34 e 35 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, art. 6° da Lei Estadual nº 3034, de 02/09/98. PROCESSO E-10/701.298/2009.\r\nId: 930149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930304": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Rescisão do Contrato nº 015/2009, celebrado em 06/11/2009 de prestação de serviços de operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, inciso II da Lei nº 8666/93. E-10/700.701/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2009.\r\nId: 930304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930544": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio \r\nE-21/ 901.891/2009.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nAcordar as condições para a realização de estágio de estudante da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem.\r\n.\r\n: 08/12/2009.\r\nId: 930544\r\n"
        ],
        "930557": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no ; TERMO nº : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo. : Praça Princesa Isabel nº 15, sobreloja, Centro, Município de Carmo/ RJ. PROCESSO Nº E-01/450.247/2009.\r\nId: 930557\r\n"
        ],
        "930588": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura\r\n11 de março de 2010.\r\nE-11/50.322/2009.\r\nId: 930588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930663": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA, assinado em .\r\ne a \r\nPrestação de serviços de BUFFET\r\nVALOR:\r\n)\r\nPRAZO:\r\n.\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO\r\nProcesso Administrativo nº E-07/502.653/2009.\r\nId: 930663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930696": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 056/2010, firmado em 16/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miguel Pereira.\r\n: Construção do Centro Municipal de Eventos - Centro, construção de Pontes em concreto armado em Paes Leme e Santa Branca - 3º Distrito de Conrado, construção de prédio da Câmara Municipal e aquisição de manilhas para escoamento de águas pluviais. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.137/2010). \r\n: R 5.782.605,03 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 930696\r\n"
        ],
        "930709": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura (cessionário). : cessão de uso, por prazo indeterminado, do imóvel de propriedade do Estado, situado à Rua Dias da Cruz, nº 170, Méier, Rio de Janeiro, denominado Centro Cultural João Nogueira. FUNDAMENTLei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08, /1977. E-18/000480/2009.\r\nId: 930709\r\n"
        ],
        "930955": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. A conjugação de políticas e ações que propiciem condições de implantação e educacional, cultural e de apoio às atividades institucionais, conforme convênios específicos que vierem a ser celebrados. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: E- 12/490414/2010.\r\nId: 930955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930956": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 035/2010 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Permissão para uso do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, nº 15, loja 7, Centro, Município de Casimiro de Abreu/RJ. 04 (quatro) anos. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/406060/2009.\r\nId: 930956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930957": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 036/2010 AO CONTRATO DE COMPRA Nº 219/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Ficam retificadas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Con trato de Compra nº 219/2009. 26 de fevereiro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/471205/2008.\r\nId: 930957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930990": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: : 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. : Global de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), e mensal de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO E-10/700.701/2009.\r\nOmitido no D.O. de 02/03/2010\r\nId: 930990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931021": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 011/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO GOMES DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n: 06 meses, contados a partir de 19/03/2010, com término previsto para 18/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.782/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO LEAL DE PAOLA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.\r\n: 06 meses, contados a partir de 19/03/2010, com término previsto para 18/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.980/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA- FIA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a ementa e a Cláusula Terceira do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2007.\r\n02/02/2010.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.154/2007.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 155/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 155/2008.\r\n21/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/95 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.483/2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLocação do imóvel situado à Rua Dr. Alfredo Becker, n° 115 / térreo e 1° pavimento- Centro - Município de São Gonçalo / RJ.\r\n12 meses, contados a partir de 19/03/2010, com término previsto para 18/03/2011.\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2010NE00243.\r\n09/03/2010.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.869/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 31/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GRAZIELLE CRUZ DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLOCIA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 01/01/2010, com término previsto para 30/06/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/12/2009.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.938/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2008 - Termo Contratual nº 002/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELOISA CRISTINA RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2010, com término previsto para 25/07/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n08/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.714/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2008-A - Termo Contratual nº 027/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANE DE FATIMA LEBELEIN e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 05/03/2010, com término previsto para 04/09/2010 e alteração da carga horária de 4 horas para 06 horas.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.347/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2009 - Termo Contratual nº 028/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARY HELLEN NASCIMENTO DA SILVA e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2010, com término previsto para 09/09/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.349/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 50/2009 - Termo Contratual nº 029/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYNÃ COUTO TAVARES DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLOCIA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 09/03/2010, com término previsto para 08/09/2010.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.652/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2009 - Termo Contratual nº 010/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOFTWARE AG INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA..\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 42/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 06/02/2010, com término previsto para 05/08/2010.\r\nR 74.923,50 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00216.\r\n05/02/2010.\r\nArt. 57, inciso da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/014.560/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009 - Termo Contratual nº 036/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.\r\nO presente termo tem por objeto a alteração do prazo de entrega e instalação dos serviços do contrato ora aditado para 29/01/2010.\r\n09/03/2010.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.737/2009.\r\nId: 931021\r\n"
        ],
        "931249": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\n: PROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 25/09/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL-RJ.\r\n: Capacitação de agentes públicos na formulação, gestão de Projetos, especialmente no campo da infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 01 (um) ano a contar de sua assinatura. \r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2009.\r\nId: 931249\r\n"
        ],
        "931287": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8698/2007\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão ao , de equipamentos para execução de análise. \r\n11/11/2008.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8698/2007\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão ao , de equipamentos para execução de análise. \r\n12/11/2008.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Mé dico Científica Com. Representação Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/9395/2009\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão ao , de equipamentos para execução de análise. \r\n03/03/2010.\r\nId: 931287\r\n"
        ],
        "931379": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPARTES: Cessão de Uso de 09 (nove) veículos de propriedade da EMATER - RIO. PRAZO Processo nº E- 02/200.171/2009.\r\nId: 931379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931459": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Giovanna Martins dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização da Formatura do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Machado de Assis. : Proc. nº E-18/400.051/2010.\r\n: FUNARJ e Pedro Lages dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Incrível Paleja de Simão e a Morte”. : Proc. nº E- 18/400.116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2010.\r\nId: 931459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931468": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 35 microcomputadores e 04 notebooks - com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento convocatório. : 12 (doze) meses valendo a data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 57.480,96 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666 de 21/06/1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08/06/94 e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009. E- 12/661719/2008 e E-01/671/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 931468\r\n"
        ],
        "931524": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Wedob Consultoria e Planejamento Ltda. ME e a UERJ. : Promover o suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ À WEDOB, que compreende a implementação do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. VIGÊNCIA: Processo nº 11081/UERJ/2009.\r\nId: 931524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931594": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2010 - INEA.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)...\r\nId: 931594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931669": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 170/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 19/05/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.216/2008.\r\n: 20/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 236/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: 01/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/477/2009.\r\n: 02/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\nId: 931669\r\n"
        ],
        "931714": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEASDH, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.680/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 931714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931770": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA \r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual, situado na divisa entre os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu - RJ onde se encontra localizado o assentamento rural denominado TERRA PROMETIDA (Fazendas Sempre Verde - Gleba PIranema, JR e Paraíso), firmados em 25/02/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Promissários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no PAs. n°s E-19/200.092/2009 e E- 19/200.097/2007, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador.\r\nTerra Prometida (Sempre Verde Gleba Piranema) - E- 19/200.092/2009, despacho de 14/07/09, D.O.E.R.J. de 15.07.2009, às fls. 01. \r\nGlaucia Kely Vieira Cardoso e Mendison de Freitas Nery - Lote 02\r\nWanderley Francisco Ramos e Solange Lisboa de Souza - Lote 03\r\nClaudio Amaro Carlos da Silva e Hosana Oliveira dos Santos - Lote 06\r\nCosme Henrique Gomes Miranda e Ana Beatriz de Carvalho - Lote 09\r\nManoel Rodrigues do Ribeiro Junior e Maria Cristina Monteiro Feliciano - Lote 14A\r\nFernando Rodrigues do Ribeiro e Josefa Ana Nascimento - Lote 14B\r\nMarlene Rangel da Silva - Lote 19\r\nWeriton Felix de Freitas - Lote 23\r\nOswaldo Santos - Lote 24\r\nJorge José da Trindade e Laurides Ribeiro da Trindade - Lote 32\r\nJosé Graciliano da Silva - Lote 33\r\nJackson André Tenório - Lote 36\r\nJosé Pio Nery e Maria Conceição de Freitas Nery - Lote 37\r\nJoão Nunes da Mata - Lote 40\r\nAlvaro Ribeiro Campos - Lote 45\r\nGilmar Nunes Pereira - Lote 48 \r\nTerra Prometida (Fazendas JR e Paraíso) - E-19/200.097/2007, despacho de 02/02/10, às fls. 01. \r\nEdson Ribeiro da Silva e Liliene Cabral Camelo - Lote 02A e 02B\r\nJonas Ferreira de Paula - Lote 03A, 03B e 03C\r\nAlberto Pinheiro - Lote 04A e 04B\r\nSebastião Jerônimo da Silva - Lote 05\r\nFlora Gomes da Silva José Antonio da Silva - Lote 06\r\nValdir Soares da Silva e Nelitz da Rocha Caires - Lote 07A e 07B\r\nFrancisco José da Costa - Lote 09\r\nDelson da Cruz Gama - Lote 13\r\nASSENTAMENTO URBANO “HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI”, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\n***Termos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Godofredo Viana nº 64, com anterior endereço na Rua Cândido Benefício nº 1.160, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 25.11.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo n° E-01/400.428/2007, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 05.11.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 06.11.2009, às fls. 1, Parte I.\r\nQuadra 01\r\nLuiz Emidio do Nascimento - Lote 11\r\nQuadra 04\r\nLeneir Silva - Lote 05\r\nQuadra 06\r\nAlmir Xavier da Silva e Mariza de Oliveira Silva - Lote 23\r\n*Omitido no D.O. de 14 de dezembro de 2009.\r\nQuadra 02\r\nSebastião Barbosa da Silva e Aparecida Nazaré Ramos - Lote 26\r\n**Torna sem efeito a publicação no D.O. de 14 de dezembro de 2009.\r\nId: 931770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931807": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Comandar Comércio de Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. OBJETO: Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. E- 26/021.969/2008. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 931807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931835": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e PAULO CESAR BASTOS VARELLA. FTM/RJ e PAULO CESAR BASTOS VARELLA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. E- 18/450481/2007 e E-18/450149/2010. : D.O. DE 04.03.2008.\r\nId: 931835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932060": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n:Execução de reforma do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Concorrência nº 002/2008, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. 2-: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A 3-PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADOVALOR DO REAJUSTE: R 114.627,60 (cento e quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) 5-VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 9.217.597,14 (nove milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). 6-: ART. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA:17 de março de 2010. º E-12/2661/2008.\r\nId: 932060\r\n"
        ],
        "932147": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda, assinado em 17 de dezembro de 2009.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.056/2009 e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 03 de março de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da do referido instrumento contratual: \r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente n° 241148-8, agência 0315 de titularidade da CONTRATADA, no UNIBANCO S.A.\r\nLeia-se:\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente n° 71040-7, agência 0540 de titularidade da CONTRATADA, no banco ITAÚ (341).\r\nId: 932147\r\n"
        ],
        "932243": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/CC/SSCS/2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/600.217/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Arpia Reformas e Construções Ltda.\r\n: Prestação de serviço de manutenção do telhado, parte elétrica, pintura, limpeza e retirada de entulho.\r\n: R 4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais).\r\n: 05 de março de 2010.\r\nId: 932243\r\n"
        ],
        "932318": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEAP, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n.\r\nquatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais).\r\n.\r\nE-12/490.425/2010.\r\nId: 932318\r\n"
        ],
        "932566": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A (CONTRATADA). OBJETO: Pagamento das faturas do Consórcio Telemar/Oi referente aos serviços prestados no período de janeiro a outubro de 2009. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-12/1020/2009, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Federal n° 8.666/93. E- 12/LOTERJ/523/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 932566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932567": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/022/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Ketty Lemos Moura Ribeiro, interveniente a Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.982/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 932567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932580": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\nTRANSPORTES \r\nCONTRATO n° 008/ASJUR/09. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO MONITORAMENTO VIÁRIO. Adequação do Projeto Básico às atuais necessidades funcionais do Corredor Metropolitano e suas interseções, da seguinte forma: 1.1. Ficam suprimidos os itens indicados no ANEXO 1, no valor total de R 173.175,76 (setembro/2007). 1.2. Ficam acrescidos os itens indicados no ANEXO 1, no valor total de R 693.651,57 (setembro/2007). 2.1. Fica o valor do Contrato alterado para R 2.640.700,15 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos reais e quinze centavos), na data base de preços (setembro/2007). 2.2 Fica a PLANILHA do Termo Aditivo 002/ASJUR/09 substituída pela PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO do ANEXO 1. 3.1 Dotações orçamentárias para o exercício de 2010: FONTE: 04 - Recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM. PROGRAMA DE TRABALHO: 3172.2678301055002. NATUREZA DA DESPESA: 449039 e 449052. : 4.1 Fica prorrogado o prazo de vigência de 240 para 330 dias. 4.2 O prazo de execução fica alterado para 03 de junho de 2010. : 2010NE00118 e 2010NE00119.Art. 65, § 1º e art. 57 § 1º, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. ADMINISTRATIVOE-10/302.460/07.\r\nId: 932580. Valor: R 213,31\r\n"
        ],
        "932643": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA, assinado em .\r\ne a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA \r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com Interveniência do Comitê Guandu.\r\nExecução da Mata 6 do Produtores de Água e Floresta.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 932643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932717": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio.\r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Queimados, representado pelo Prefeito, Max Rodrigues Lemos.\r\nExecução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, 4º e 5º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/505271/2009.\r\n*Omitido no D.O . de 02.02.2010\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEsado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o , representado pelo Prefeito, Luiz Lindbergh Farias Filho.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 23/03/2007. \r\nProcesso nº E-07/000204/2007.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 09/01/2007. \r\nProcesso nº E-07/000367/2008.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Petrópolis, representado pelo Prefeito, Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 05/11/2007. \r\n: Processo nº E-07/000486/2007.\r\n\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Porto Real, representado pelo Prefeito, Jorge Serfiotis.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n: Processo nº E-07/200079/2008.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o , representado pelo Prefeito, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200088/2008.\r\n\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Barra Mansa, representado pelo Prefeito, José Renato Bruno Carvalho.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200089/2008.\r\n\r\n\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio das Ostras, representado pelo Prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar.\r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/200090/2008. \r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de São João de Meriti, representado pelo Prefeito, Sandro Matos Pereira.\r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 23/01/2009. \r\nProcesso nº E-07/201136/2008. \r\nTermo Aditivo. \r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Mesquita, representado pelo Prefeito, Arthur Messias da Silveira.\r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\nProcesso nº E-07/201139/2008.\r\n: Termo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o , representado pelo Prefeito, Sergio Soares.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\nProcesso nº E-07/201142/2008.\r\n: Termo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Armação de, representado pelo Prefeito, Delmires de Oliveira Braga.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\n: Processo nº E-07/201149/2008.\r\nTermo Aditivo. \r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Araruama, representado pelo Prefeito, André Luiz Mônica e Silva.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\nProcesso nº E-07/201158/2008.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o representado pelo Prefeito, Riverton Mussi Ramos.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/203441/2007.\r\n: Termo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Resende, representado pelo Prefeito, José Rechuan Júnior, e a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, representado por seu Presidente, Paulo José Fontanezi.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcesso nº E-07/203442/2007.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de São João da representado pela Prefeita, Carla Maria Machado dos Santos.\r\n: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 01/10/2009. \r\nProcesso nº E-07/502366/2009.\r\nTermo Aditivo. \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Nova Friburgo, representado pelo Prefeito, Heródoto Bento de Mello.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\nProcessos nºs E-07/200081/2008 e E-07/503863/2009.\r\n\r\nId: 932717\r\n"
        ],
        "932744": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Retificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato n° 004/2008 e ratificação das demais Cláusulas. : Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/226/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2010.\r\nId: 932744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932751": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade do Município, situado no interior do Parque da Cidade, Rua João Chiesse, s/n°, Centro, no Município de Barra Mansa. : 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93.\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RUBI ENGENHARIA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 12/03/2010. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nAD MINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INNOVUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA-MEOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 932751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932786": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nGABINETE DO GOVERNADOR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nLeia-se: \r\nCASA CIVIL\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nId: 932786\r\n"
        ],
        "932883": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\n.\r\nINVESTPLANLTDA\r\nOBJETO\r\nratificação \r\nContratosna\r\nredação:\r\n\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nmesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 932883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932887": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2010, assinado em 19/03/2010. UNILEVER RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBEConstitui objeto desta Permissão de uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO A permissionária fará uso, ainda, da bilheteria 2 do referido Ginásio, para venda de ingressos, um dia antes da realização de cada jogo. O Ginásio objeto desta Permissão de uso destinar-se-á, exclusivamente à realização do evento (Evento), nos dias 20.03.2010, às 15h, 22.03.2010, às 19h e 28.03.2010, às 13h com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento.: A PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ, com até 48h de antecedência de cada evento, a importância de R 8.980,03 (oito mil novecentos e oitenta reais e três centavos), correspondentes as seguintes despesas obrigatórias por jogo: a) Taxa de Energia Elétrica, no valor de R 1.715,03; b) Taxa de Limpeza, no valor de R 600,00; c) Despesa referente ao quadro móvel do Evento, Montagem, Treinos e Desmontagem, no valor de R 6.665,00. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações. PROCESSO Nº E-30/200\r\nId: 932887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932929": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LUIZ DA SILVA TAVARES E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no trecho M - Loja 09, com 104,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.615/2008. 02/12/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e CATHERINA FERREIRA DE SOUZA, NATHERCIA FERREIRA DA ROZA E/OU. Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. E - Boxes 05 e 06, com 150,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.816/2005. 07/01/2010. \r\nId: 932929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933009": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI”, JACAREPAGUÁ - RJ\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 01\r\nLuiz Inácio da Costa - Lote 05\r\nQuadra 06\r\nJorge Antonio Silva e Elaine Nogueira Val - Lote 22 \r\nLeia-se:\r\nQuadra 02\r\nLuiz Lucio da Costa - Lote 05\r\nQuadra 06\r\nJorge Antonio Silva e Eliane Nogueira Val - Lote 22\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI”, JACAREPAGUÁ - RJ\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 05\r\nGilberto Gonçalves de Carvalho e Conceição Aparecida Lima de Andrade - Lote 05\r\nLeia-se:\r\nQuadra 05\r\nGilberto Gonçalves de Carvalho e Conceição Aparecida Lima de Andrade - Lote 08\r\nId: 933009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933219": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DETRAN - RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n9 de março de 2010.\r\nE-11/50.672/2009.\r\nId: 933219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933488": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n: Convênio. \r\n31 de dezembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. \r\n: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser alterado ou prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 3.459.500,00 (três milhões,quatrocentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: Processo nº E-09/275/0004/2010.\r\n: Convênio. \r\n02 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos.\r\nserá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser alterado ou prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nR 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais)\r\n: Processo nº E-09/276/0004/2010.\r\nId: 933488\r\n"
        ],
        "933549": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2010\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nOnde se lê:\r\nEntrará em vigor a partir de 01/03/2010 e terá vigência...\r\nLeia-se\r\nEntrará em vigor a partir de 04/03/2010 e terá vigência...\r\nId: 933549\r\n"
        ],
        "933566": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Elétrica Refrigerada Tipo Bancada e 01 (um) Pipetador Motorizado.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.222/2007.\r\n: 10/03/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68.\r\nId: 933566\r\n"
        ],
        "933598": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 014/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANI NASCIMENTO DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-SESES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir de 24/03/2010, com término previsto para 23/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.238/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 015/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS VINICIUS SIMÕES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir de 24/03/2010, com término previsto para 23/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.273/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO PAGAMOTO TINOCO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir de 24/03/2010, com término previsto para 23/09/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n16/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.324/2010.\r\nContrato nº 198/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de renovação de suporte técnico das licenças de uso de gerenciamento do Banco de Dados da Oracle.\r\n11 meses contados a partir de 21/12/2009, com término previsto para 20/11/2010.\r\nR 178.975,13 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2009NE01708.\r\n18/12/2009.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.091/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nContrato nº 28/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de gavetas e controladora NAS para o Storage EMC² Clarion CX500.\r\n36 meses e 60 dias contados a partir de 24/03/2010, com término previsto para 22/05/2013.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.52.16.\r\n2010NE00215.\r\n17/03/2010.\r\nLei n° 10.520/2002.\r\nE-04/012.389/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34/2009 - Termo Contratual nº 004/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VÍTOR SANTOS DE MENDONÇA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2010 com término previsto para 02/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n28/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.368/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 933598\r\n"
        ],
        "933900": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. : Prestação de serviços contábeis visando atender o princípio fiscal do exercício de 2010. : 12 (doze) meses contados de sua assinatura, com eficácia à data de publicação. VALOR: Global de R 90.000,00 (noventa mil reais) e mensal de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Pregão Eletrônico nº 015/2009. E-10/701.512/2009. \r\nId: 933900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933956": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Firmino Bastos s/nº, Comendador Venâncio, no Município de Itaperuna/RJ. 23 de março de 2010.º E-14/55.444/2008.\r\nId: 933956\r\n"
        ],
        "934197": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nProcesso Administrativo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC: Implementação de cursos de idiomas e de informática nas dependências da FUNDEC. Essas ações, conforme explicitadas no competente Plano de Trabalho, visam a continuidade e expansão de projetos de ensino profissionalizantes, nos níveis de formação inicial e continuada de trabalhadores, técnicos e tecnólogos e propiciarão a garantia de educação e cidadania, atendendo às necessidades fundamentais dos mesmos. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 934197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934321": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. Execução do programa PROJOVEM - JUVENTUDE CIDADÃ, de capacitação e inclusão no mercado de trabalho de jovens e adultos, no setor de alimentação, que será exe cutado em uma sala de aula e na cozinha experimental do Colégio Estadual Monteiro de Carvalho. 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 287/79 e Lei nº 8666/93. E-03/2.196/2010.\r\nId: 934321\r\n"
        ],
        "934336": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 11788/2008, Lei nº 8666/93 e toda legislação aplicada à espécie. E-03/10.562/2008.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da UVA em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses, a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 11788/2008, Lei nº 8666/93 e toda legislação aplicada à espécie. E-03/12.954/2008.\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Fluminense de Educação - AFE - mantenedora da Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses, a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 11788/2008, Lei nº 8666/93 e toda legislação aplicada à espécie. E-03/10.703/2009.\r\nId: 934336\r\n"
        ],
        "934373": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\npor sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Teresópolis.\r\nConstitui objeto do presente protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em MUNICÍPIO.\r\n.\r\n.\r\nId: 934373\r\n"
        ],
        "934452": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Sônia Regina Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “Candente”, evento participante do projeto “Novas Cenas”. Proc. nº E-18/400.037/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 934452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934486": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MEG DO 22 LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - Boxe 12. Com total de 98,00 M2. DATA DA 25/01/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.CEASA-RJ e ANA MARIA NUNES QUEIROZ E VALDETE ALVES LEODORO E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no trecho M - Lojas 28/29. Com total de 208,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.351/2009. : 02/12/2009.\r\n\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.CEASA-RJ e JONATHAN DOUGLAS PAIXÃO DE ARAÚJO. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada Área de Expansão - Saída Oeste, junto ao castelo D'água, com total de 19,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.577/2008. 29/01/2010.\r\nId: 934486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934628": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 001/10 registrado sob o número 010/2010. PESAGRO-RIO e JCS Tecnologia em Informação Ltda. Fornecimento de 01 (uma) geladeira ALL refrigerador 320L, 220 V cor branca, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 1.317,00 (hum mil trezentos e dezessete reais). 01 (um) mês a contar da data da assinatura de 10.02.10. Processo nº E-02/300.373/09. Pregão Eletrônico nº 001/2010 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2010.\r\nId: 934628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934641": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 015/10 registrado sob o número 013/2010. PESAGRO-RIO e Renault do Brasil S.A. Fornecimento de 13 (treze) veículos Renault modelo Logan 1.6, consoante descrição detalhada na proposta detalhe e na Ata de Registro de Preços 002/2009 do Estado de Goiás. R 427.700,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos reais). 01 (um) mês a contar da data da assinatura de 12.03.2010. Processo nº E02/300.124/10. Registro de preço 002/2009 do Estado de Goiás.\r\nId: 934641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934644": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dratec Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades dos serviços originalmente contratados para a execução da Dragagem da Raia de Remo e Adjacências na Lagoa Rodrigo de Freitas, Município do Rio de Janeiro: Processo nº E- 17/400.440/2007. : 23/03/2010.\r\nId: 934644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934656": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 002/10 e 003/10 registrado sob o número 011/2010. PARTES: Fornecimento de 02 (dois) fogões industriais de piso em inox com 6 queimadores, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. VALOR: 01 (um) mês a contar da data da assinatura de 10.02.2010. Processo nº E-02/300.373/09. Pregão Eletrônico nº 001/2010 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2010.\r\nId: 934656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934675": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 004/10 e 005/10 registrado sob o número 012/2010. PARTES: PESAGRO-RIO e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Fornecimento de 01 (um) Microtrator de no mínimo 30 HP, 01 (uma) Máquina de solda fonte de energia monofásica e 01 (uma) trilhadeira de cereais com motor estacionário, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 110.000,00(cento e dez mil reais). 01 (um) mês a contar da data da assinatura de 22.02.2010. Processo nº E- 02/300.360/09. Pregão Eletrônico nº 012/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2010.\r\nId: 934675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934764": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPagamento à Fundação Santa Cabrini da quantia de R 15.916,88 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços prestados em condições satisfatória ao ITERJ pelos internos da SEAP, no período de junho a dezembro de 2009.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2010 - Natureza da Despesa 339039.27 - Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.170/2008.\r\nId: 934764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934808": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 057/2009, firmado em 22/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Aquisição de um (01) terreno no Município de Laje do Muriaé-RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.247/2010). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 058/2009, firmado em 22/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\nConstrução de praças nas ruas Silva Porto com Cidade Roma - Guaxindiba, Marquês de Resende com Av. Albino Imparato - Jardim Catarina, Bittencourt Rodrigues com Exp. Assad Peres (Rua Q), Loteamento Santa Anita - Maria Paula, Manoel Ferreira de Souza com Rua Laudelino Freire - Bairro Bom Retiro, Tibiriçá - Monjolos e Estrada do Pacheco com Sarbelio Alves Silva - Lagoinha, no município de São Gonçalo-RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.225/2010). \r\nR 2.465.449,03 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 934808\r\n"
        ],
        "935056": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\n- UFRJ e Gisele Santana Batista.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 935056\r\n"
        ],
        "935060": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 07 /2010, assinado em 22/02/2010. T4F ENTRETENIMENTO S/A. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20, 21 e 12B, do Ginásio, para a produção do Evento. A fará uso, ainda, da bilheteria 01 do referido Ginásio, para a venda antecipada de ingressos, no período de 23/03 a 07/06/2010. O Ginásio desta Permissão de Uso destinar-se-à, exclusivamente, à realização do evento denominado “DISNEY ON ICE - PRINCESAS E HERÓIS” (“Evento”), no período de 29/05 a 07/06/2010, sendo o período de 29/05 a 01/06/2010 destinado à montagem, de 02 a 06./06/2010 destinado a realização do evento e o dia 07/06/2010 destinado à desmontagem, sendo que as apresentações ocorrerão no dia 02, às 19h30min, dia 03, às 15h e às 19h30min e dias 04 a 06, às 11h, 15h e às 19h30min, com a abertura dos portões prevista para 02 (duas) horas antes do início de cada apresentação, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. : O valor a ser cobrado para a Permissão de Uso do Ginásio nos dias de Evento será de 88.800,20 (oitenta e oito mil oitocentos reais e vinte centavos)referentes a Taxa de Cessão nos dias de montagem e desmontagem, e de R 45.000,00referentes à taxa de reserva, perfazendo o total de R 183.800,20 (cento e oitenta e três mil oitocentos reais eAlém dos valores contidos acima, a , até o dia 17/05/2010, as seguintes despesas obrigatórias: a) Taxa de Energia Elétrica, no valor de cento e noventa e nove reais e oitentaR 10.000,00 (dez mil; c) Despesa referente ao quadro móvel do Evento, referente a 12 (doze) apresentações, ensaios, montagem e desmontagem, no valor de A Título de Garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento a entregará a SUDERJ até o dia 29/04/2010 um cheque caução no valor de R 150.000,00 (caução garantia). Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.827/2009.\r\nId: 935060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935141": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7632/2010.\r\nEstado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA COSTA FIÃO BICALHO, no curso de DIREITO com a interveniência da PUC- RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7633/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MANUELLA FARIA BIANCHINE, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO: Termo de Compromisso nº 7633/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7634/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELA FERREIRA RUSSEI, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7635/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL SOUZA DE CARVALHO RAMOS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7636/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MELANIE CHRISTINE BESSA NETTO DOS REIS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7637/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA LOBO DE CASTRO, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7638/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA HELENA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 935141\r\n"
        ],
        "935293": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Rua Visconde do Rio Branco, nº 24 e outros, Centro/RJ. 25 de março de 2010.º E-01/450.254/2009.\r\nId: 935293\r\n"
        ],
        "935448": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Eu Penso no Futuro. : Implantação do Ponto de Cultura Eu Penso no Futuro. Assinatura: 2010NE00127. E-18/001.375/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Arte da Possibilidade. : Implantação do Ponto de Cultura Casa da Cultura Afro-brasileira. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.448/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a ONG Espaço Cultural Francisco de Assis França. : Implantação do Ponto de Cultura Estúdio Áudio Comunitário. : R 180.000,00. E- 18/001.374/2009.\r\nId: 935448\r\n"
        ],
        "935487": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório Visa Estabelecer as condições gerais que Regularão a Prestação de Estágio Obrigatório para Alunos da CESVA na PESAGRO-RIO. 05 (cinco) anos a partir de 01.02.2010. ASSINATURA: Processo nº E- 02/300.385/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2010.\r\nId: 935487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935543": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 027/2008 assinado em 18.08.2008. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Mendes. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 18.08.2008 a 17.08.2011. E-12/661231/2008.\r\nId: 935543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935585": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC, mantenedora da Universidade Católica de Brasília - UCB. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da UCB em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. 24 meses a contar da data de assinatura. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 11788/2008, Lei Federal nº 8666/93. E-03/13.148/2008.\r\nId: 935585\r\n"
        ],
        "935779": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEMUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU As providências iniciais para implantação do Parque Fluvial do Rio Macacu, cuja finalidade é recuperar a integridade ecológica das margens do rio, criando oportunidades para recreação e aprendizado da população, assegurando desta forma a integridade dos recursos naturais para a presente e futuras gerações. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.435/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2009.\r\nId: 935779\r\n"
        ],
        "935792": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne anexos.\r\nstado de mpresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nempresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unida; desta SEAP.\r\n(dois milhões, treze mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis ).\r\n.\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n/2010 e anexos.\r\nstado de e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP/2010.\r\n(hum milhão, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n26 de março de 2010.\r\n.\r\nId: 935792\r\n"
        ],
        "935798": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nColégio Luso Carioca e Alessandra Monteiro de Castro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - da Costa Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Jean dos Santos de Miranda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.02.10 a 30.06.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Thiago Gabriel Weirich Conseza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco e Valéria da Costa Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 4.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Geiza Ferreira José.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 4.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, UNIGRANRIO - Alessandra Barreto de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 30.06.10. \r\nR 4.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 935798\r\n"
        ],
        "935799": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, e o Instituto Cultural Cravo Albin - Instituto.\r\n: Estabelecer projetos de cooperação mútua visando a realização de programas, projetos e atividades de caráter cultural no campo da pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 25/03/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O., podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: Processo administrativo nº E-26/101/2010.\r\nId: 935799\r\n"
        ],
        "935800": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n22 de março de 2010.\r\nE-11/50.322/2009.\r\nId: 935800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935806": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em 17/03/2010.\r\nLTDA\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO \r\nDE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DA BAIXADA CAMPISTA na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório.\r\nVALOR:\r\ncento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitentacentavos).\r\nde sua publicação no Diário Ofic do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nPrograma de Trabalho 24432.1854.100781.539, Natureza de \r\nDespesa 4490.35.01, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 935806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935812": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e ICLEI - BRASIL. A execução do Projeto Subsídios à Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis, visando a elaboração e disponibilização de um conjunto de normas e procedimentos relativos à realização de obras e à gestão de compras públicas pela Administração Pública Estadual, para o planejamento, execução, operação e manutenção de empreendimentos públicos de urbanização e de construção civil, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (anexo) e a Proposta de Trabalho apresentada às fls. 09/24 do processo administrativo nº E-07/000.409/2009, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 24/03/2010. Processo nº E-07/000.409/2009.\r\nId: 935812\r\n"
        ],
        "935838": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n22/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n22/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Tanguá, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos de Goytacazes.\r\n22/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n22/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n22/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nId: 935838\r\n"
        ],
        "936122": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n10\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n26 de março de 2010.\r\nDesenvolver oficinas e atividades diversas destinadas a adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes na comunidade do Complexo do Alemão e áreas contíguas com a finalidade de contribuir para o acesso aos bens culturais e de serviços, para diminuição do índice de exclusão social, de violência e de fortalecimento de vínculos familiares.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n1.100.037,93 (um milhão, trinta e sete mil reais e noventa e três centavos)\r\n22\r\n2304/2009\r\nId: 936122\r\n"
        ],
        "936146": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 88/2008 - Termo Contratual nº 020/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 88/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n22/02/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.896/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 110/2008 - Termo Contratual nº 022/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO BARROS DE ABREU.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 110/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n22/02/20010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.606/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 299/2008 - Termo Contratual nº 024/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 299/2008.\r\n23/07/2008 a 15/05/2010.\r\n22/02/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.761/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 315/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE RODRIGUES DE MELO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 315/2008.\r\n30/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.555/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 357/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA LOURENÇO.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 357/2008.\r\n01/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.141/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 361/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS BRANDÃO PEREIRA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 361/2008.\r\n03/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.079/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 41/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALNER RAIMUNDO DE PAULA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 41/2009.\r\n04/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.044/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação do Contrato nº 54/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODNEI GALVÃO MARQUES DA SILVA.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 54/2009.\r\n19/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.042/2009.\r\n1º Termo de Rerratificaçãoo do Contrato nº 63/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LIVIA MENDES AGUIAR.\r\nO presente termo tem por objeto rerratificar a Cláusula Segunda do Contrato n° 63/2009.\r\n20/05/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.902/2009.\r\nContrato nº 94/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LETÍCIA LOURENÇO DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n13/07/2009 até 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/07/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.589/2009.\r\nContrato nº 41/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA.\r\nAquisição de 200 (duzentas) placas de vidro liso destinados ao atendimento de diversos setores da SEFAZ.\r\n12 meses, contados a partir de 30/03/2010 com término previsto para 29/03/2011.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2009NE00253.\r\n19/03/2010.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/013.270/2009.\r\nContrato nº 84/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n29/06/2009.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.913/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\nContrato nº 85/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n02 anos, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n29/06/2009.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.912/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 033/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CÉSAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONZECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2010 com término previsto para 02/08/2010.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n01/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.367/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 35/2009 - Termo Contratual nº 030/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GEOVANNA VERA CRUZ PORTO BATISTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 35/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2010 com término previsto para 13/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.383/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2009 - Termo Contratual nº 037/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYANA CATARINA DOS SANTOS LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 43/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2010 com término previsto para 23/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n24/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.954/2009.\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 55/2009 - Termo Contratual nº 044/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 55/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/04/2010 com término previsto para 13/10/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/03/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.613/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2009 - Termo Contratual nº 026/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIRGINIA CORREIA LIMA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 10/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2010 com término previsto para 06/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.375/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 36/2009 - Termo Contratual nº 005/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LINCON CARDINAO DOS SANTOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso, por mais 06 meses, contados a partir de 04/02/2010 com término previsto para 03/08/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n29/01/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.385/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 936146\r\n"
        ],
        "936202": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " Termos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nederal do Rio de Janeiro - UFRJ - Marcelo Panizzutti BarbosaFernanda Ferreira Francisco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense UFF - e Guilherme Vasquez Féteira do Vale, Luciana das Flores Fontes, Allan Carneiro de Souza e Magali Resende de Carvalho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nCamila Gomes Guerreiro da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRARIO e Michelle Flávio Peixoto dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRARIO e Manuela Alencar Boaventura da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.10 a 31.12.10. \r\nR 4.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 936202\r\n"
        ],
        "936257": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 01/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 03/10.300.661/2005.\r\nId: 936257\r\n"
        ],
        "936265": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação - PRODERJ e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : Cooperação técnico-científico entre as signatárias, visando colaboração em atividades para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, aplicativos e programas de computadores (existentes ou a serem criados), aperfeiçoamento de trabalhos nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação. Apoio mútuo em Processos de Convergência e Backn up, Rede Corporativa de Governo em banda larga; Convergência Digital; Adesões a contratos e registros de preços de serviços e equipamentos para tecnologia da informação e comunicação e licenças de uso de softwares. 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, facultada a sua renovação, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes por iguais períodos. Nº E-07/506.209/2010.\r\nId: 936265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936310": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 059/2010, firmado em 25/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Aquisição dos terrenos situados em áreas próxima ao Monera EC - Monnerat - 2º Distrito, área denominada Faz. Santo Antonio na RJ 116 - Holofote - 2º Distrito e área denominada Faz. Monte Verde na RJ 114 - Holofote - 2º Distrito, no município de Duas Barras - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010). \r\n: R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 936310\r\n"
        ],
        "936311": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 060/2010, firmado em 25/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Execução de construção de Policlínica, construção de Galpão, construção de Pontes, construção de Vestiários, construção de abrigos para ônibus, construção de Prédio da Secretaria Distrital, construção de Pista de Skate e construção de Anexos ao Prédio da Prefeitura, no município de Duas Barras-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.297/2009). \r\n: R 3.295.693,01 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e um centavo).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 936311\r\n"
        ],
        "936481": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Gregório de Melo Tavare. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo Teatral “Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro e outros lugares menos cômodos”. Proc. nº E- 18/401.228/2009.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. Proc. nº E-18/400.241/2010.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral - Nível Intermediário”. Proc. nº E-18/400.242/2010.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “atuação Teatral para Iniciantes”. : Proc. nº E-18/400.243/2010.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. Proc. nº E- 18/400.246/2010.\r\nFUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz - Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro - Nível Intermediário”. Proc. nº E- 18/400.245/2010.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Iniciantes”. Proc. nº E- 18/400.244/2010.\r\nFUNARJ e Gilberto Botti Ribeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo Teatral “Allan Kardec e o Espiritismo”. Proc. nº E- 18/400.176/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.03.2010.\r\nFUNARJ e Organização Não Governamental Dançar a Vida. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Villa-Lobos, Uma Canção de Amor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.201/2010\r\nFUNARJ e Instituto Usina Social. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Nada na Cartola”. Proc. nº E-18/400.068/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.03.2010.\r\nId: 936481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936523": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural. Museu de História Natural e História Humana de Kitakyushu (Japão) e a UERJ. Os pesquisadores das duas instituições envolvidas se engajam a participar de intercâmbio acadêmico e a realizar cooperação no campo científico de interesse comum. 5 (cinco) anos. Processo nº 10054/UERJ/2009.\r\nSecretaria Geral de Política Lingüística da Xunta de Galícia e a UERJ. Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. 31/12/2012. Processo nº 11039/UERJ/2009.\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira e a UERJ. A UERJ, através do presente instrumento, faculta ao permissionário a utilização dos espaços do Campus Maracanã, a saber: Teatro Odylo Costa, filho, Capela Ecumênica, Teatro Noel Rosa, Salas de Música do Centro Cultural, para ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira, doravante denominada OSB, e guarda de instrumentos musicais e outros equipamentos correlatos. 31/12/2010. Processo nº 892/UERJ/2010.\r\nUERJ e a firma Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 17/02/2010 a 02/04/2010. DATA DA ASSINATURA: \r\nMurta Goyanes Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2812/UERJ/2010.\r\nFundação Conesul de Desenvolvimento e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2813/UERJ/2010.\r\nEngeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05(cinco) anos. Processo nº 2814/UERJ/2010.\r\nNicon Engenharia e Imobiliária LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2815/UERJ/2010.\r\nIrmãos Barbosa Refeições Industriais LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2816/UERJ/2010.\r\nCEC Comunicação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2817/UERJ/2010.\r\nDirija Niterói Distribuidora de Veículos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2818/UERJ/2010.\r\nEscola Técnica Rezende-Rammel e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2819/UERJ/2010.\r\nAkoeli Tecnologias LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2820/UERJ/2010.\r\nUniversidade Federal do Paraná - UFPR e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2821/UERJ/2010.\r\nSimex Sistemas de Inspeção Móveis LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2822/UERJ/2010.\r\nPredial Higienização Limpeza e Serviços LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2823/UERJ/2010.\r\nC3 Engenharia, Computação, Controle e Comunicação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2824/UERJ/2010.\r\nFoco Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a operacionalização da Lei nº 11.788/08, relacionada ao estágio de estudantes, cujo objetivo é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional do estudante estagiário, e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2825/UERJ/2010.\r\nAssociação Escolar e Beneficente Corcovado e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2826/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de operacionalizar estágios obrigatórios ou não, a alunos regularmente matriculados e ativos nos cursos de graduação da Universidade, junto às áreas técnico-operacionais e administrativas da empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2827/UERJ/2010.\r\nAon Holdings Corretores de Seguros LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2828/UERJ/2010.\r\nId: 936523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936591": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Contratual. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/180/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos) e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\nRescisão administrativa do Contrato nº 005/2006 de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a preços populares, com apoio administrativo social no Restaurante Popular de Campos dos Goytacazes, referente ao Programa Estadual de Acesso à Alimentação - PEAA. \r\n31/03/2010.\r\nTermo de Rescisão Contratual. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/2055/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA.\r\nRescisão administrativa do Contrato nº 030/2007 de prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a preços populares, com apoio administrativo social no Restaurante Popular de Itaboraí, referente ao Programa Estadual de Acesso à Alimentação - PEAA. \r\n: 31/03/2010.\r\nId: 936591\r\n"
        ],
        "936707": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato, assinado em 29/03/2010, ao Contrato nº 023/2007. PRODERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. E-26/80591/2007.\r\nId: 936707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936876": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Cineclube Nosso Tempo.” Proc. nº E- 18/400.213/2010.\r\nId: 936876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936883": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMinistério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Apoio à implementação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro. 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura. PROCESSO N O LNCC repassará à FAPERJ a importância de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). A FAPERJ aportará ao Convênio, como contrapartida financeira o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 936883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936884": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMinistério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Apoio à implementação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico no município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro. 04 (quatro) meses a contar da data de assinatura. 30/12/2009. O LNCC repassará à FAPERJ a importância de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). A FAPERJ aportará ao Convênio, como contrapartida financeira o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 936884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936947": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 061/2010, firmado em 26/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidelis.\r\n: Aquisição de 01 (uma) Patrol e 05 (cinco) caminhões basculantes para o município de São Fidelis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.296/2010). \r\n: R 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 936947\r\n"
        ],
        "936948": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 062/2010, firmado em 26/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira Hidráulica tração 4x4; 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica tração 4x2; 01 Mini Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para o município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.349/2009). \r\n: R 560.000,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 936948\r\n"
        ],
        "936949": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 063/2010, firmado em 26/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora com cabine fechada; 01 (uma) escavadeira; 01 (uma) pá carregadeira com cabine fechada; 03 (três) caminhões caçamba e 01 (um) caminhão compactador.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.341/2010). \r\n: R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 936949\r\n"
        ],
        "937070": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes, \r\ndo presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em , pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n. \r\n.\r\n0.\r\nId: 937070\r\n"
        ],
        "937184": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Metropolitana-Collett, com interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Reajuste no valor de R 37.947,75 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.088/2007.\r\nId: 937184\r\n"
        ],
        "937308": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Leão XIII e a Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança. Cessão de uso de 02 (duas) salas pertencentes a Fundação Leão XIII, situada no Centro Social da Mangueira, na Rua Bento Ribeiro, nº 04 no RJ. 19.03.2010. 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Lei Complementar nº 08/1977 e Lei nº 287/1979. E-23/202003/2009. \r\nId: 937308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937321": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio para Cooperação Mútua, assinado em 28.07.2009. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS E O DER-RJ. : Apoio à melhorias do acesso (IB- 39) da RJ-116 ao COMPERJ, de maneira a suportar o tráfego necessário ao perfeito funcionamento do COMPERJ, bem como criar uma saída de emergência e acesso de serviço na área Leste do terreno destinado ao COMPERJ. 02 (dois) anos a contar de sua assinatura.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.454/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2009.\r\nId: 937321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937322": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concertos da Juventude em Cartaz. Proc. nº E- 18/400.263/2010.\r\nFUNARJ e Eduardo Wowczyk. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo Teatral “O Interrogatório”. Proc. nº E-18/401.225/2009.\r\nId: 937322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937624": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município Laje do Muriaé.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Laje do Muriaé, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O. podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1652/2009.\r\n09/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2010.\r\nId: 937624\r\n"
        ],
        "937625": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Miracema.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Miracema/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1621/2009.\r\n24/03/2010.\r\nId: 937625\r\n"
        ],
        "937626": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Clara Amir Vieira da Costa e Maria Beatriz Gomes Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Rachel Cavalcante Ribeiro e Suana CarolinaAlmeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFRJ - Fábio Teixeira Pacheco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho - Fábio Antonio Ferreira de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 937626\r\n"
        ],
        "937815": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\n005/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação de Belford Roxo.\r\n: 30 de março de 2010.\r\npor 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\nFONTE: 22\r\n/2007\r\n: 4° Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/2006\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Mafer.\r\n: 25 de março de 2010.\r\npor 12 (doze) meses para o atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas portadoras de deficiência constantes do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (dias) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\n: 3261.08.244.0110.2181 ND: 339039 FONTE: 22\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.591/2005\r\n: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio-Educacional e Cultural para Questões da Cidadania - Convidativa.\r\n: 30 de março de 2010.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio, por 12 (doze) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)\r\n: 3261.08.244.0110.2181 ND: 339039 FONTE: 22\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.136/2007\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 007/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n: 29 de março de 2010\r\n: Implementar o projeto de capacitação on line para os servidores que atuam nas áreas de atendimento especializado de mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 04 (quatro) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais)\r\nPT: 3201.14.422.0115.2199 ND: 3390.39 F: 12\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.830/2009\r\nde 30/03/2010\r\nId: 937815\r\n"
        ],
        "937885": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 064/2010, firmado em 29/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Arraial do Cabo\r\nAquisição de 10 (dez) automóveis Siena Fire 1.0 Flex 4p; aquisição de 03 (três) pick ups Strada Fire CE 1.4 Flex; aquisição de 02 (duas) Ducato Minibus 16 lugares 2.3 TA e aquisição de 01 (um) automóvel Línea HLX 1.9 Flex 4P.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.138/2010) \r\nR 638.710,00 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e dez reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 937885\r\n"
        ],
        "937914": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPagamento à Fundação Santa Cabrini referente aos serviços prestados ao ITERJ pelos internos da SEAP.\r\nR 15.916,88 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n1931.21.122.0002.2010.\r\n: 339039-29.\r\n00.\r\nProcesso nº E-19.200.170/2008.\r\nId: 937914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937924": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Aperibe, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02934539/0001-43.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n28/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde e Fábio Gomes de Sousa, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesuald.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Araruama, CNPJ n° 285288910001-72.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n23/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Henrique Pereira da Cunha, representante da Casa de Caridade Araruama.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente, CNPJ n° 28531762000800.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n23/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Amaral, Secretario Municipal de Saúde e Alessandre Amorim da Silva, representante do Hospital São Vicente.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Areal, CNPJ n° 395546050001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, representante do Hospital de Areal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36488419/000-81.\r\nPAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\nVigência: 01/10/2009 a 30/11/2010\r\nResolução SESDEC n°843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Paiva Paes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ângelo Mônaco, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 285723110001-44.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n15/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Irapuam Fonseca Rocha, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n15/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e Gilmar Pereira Cesar, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33651803001480.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n15/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Adélio Vieira Teixeira, Secretário Municipal de Saúde e José Luiz Parrine, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28791671000137.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde e Éder Carpi, representante do Hospital Dr. Celso Erthal.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paula, CNPJ n° 28812576000334.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 08/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde e Adilton Figueiredo, representante do Hospital São Vicente de Paula.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\ns: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29128766002777.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\nVigência: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Mario Jorge Assaf, Secretario Municipal de Saúde e Marcio Jardel Palma da Silva, representante do Hospital Celso Martins.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28912228000177.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Guimarães dos Santos, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29236841000184.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n29/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Alberto Nóbrega Bon, representante do Hospital de Cantagalo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e, Lucinea Nogueira Neves Secretária Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29259280000139.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n17/12/2009..\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde e Juarez Gomes de Menezes, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Casemiro de Abreu, CNPJ n° 29115.458/0001-78.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Evaldo Scarpini, Secretario Municipal de Saúde e Adriano dos santos Lima, representante do Hospital Municipal de Casemiro de Abreu.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n17/12/2009\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29115.466/0001-14.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n04/01/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Ramos Glória, Secretario Municipal de Saúde e Leandro Faria Lessa, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29237088000141.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fátima Monteiro Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde e Wanderson Clayton de Castro Varela, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, CNPJ n° 0828154/0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araújo, Secretário Municipal de Saúde e Maurício Roberti Wermelinger, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 32411738000138.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009\r\n: 08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Portugal, representante do Hospital Nelson Salles.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 03581.920/0001-39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n30/10/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Gerson Ferreira Kirk, Secretario Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Edgar Barcelos Guimarães, Secretario Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28615557000156.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípioscom até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelli Mulin Goulart, Secretário Municipal de Saúde e André Luiz Almeida Castro, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São José do Avai, CNPJ n° 296406120001-20.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 11/12/2009.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Alberto Malta Carpi, Secretário Municipal de Saúde e Victor Coutinho Mattos de Souza, representante do Hospital São José do Avai.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31846892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nFundamento do Ato: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n11/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Rocha Souza, Secretário Municipal de Saúde e João Ferreira de Lima, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 365714950002-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Gustavo Pinho da Silva, Secretario Municipal de Saúde e Adilson Fernandes da Silva, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n: 22/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Perdomo Maturana, Subsecretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Mangaratiba, CNPJ n° 29138310001120.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Roger Dias Campos, Secretário Municipal de Saúde e João Carlos Velozo Delfino, representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28580694001174.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n10/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde e José Márcio Delgado Cyrne, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32467144000149.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 08/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde e Ieso Muniz Machado, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29856499000115.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Eddy Raul R. Escobar, Secretário Municipal de Saúde e José Paulo Machado Hassel, representante do Hospital de Miracema.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29885506000107.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 11/01/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dalvo Alves Baião, Secretario Municipal de Saúde e Carmo Arenari Filho, representante do Hospital Natividade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 29138294000102.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n11/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde e Ramon André Machado Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31080468000167.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009\r\n08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ana Lúcia Fonseca de Lima, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n17/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01648573000199.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ednardo Barbosa Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Jorge Luiz P. Brandão, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31424245000178.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n18/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde e Nurldim Noro Hassum, representante da Casa de Caridade Piraí.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciuncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Porciuncula, CNPJ n° 31431679000105.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n12/01/2010.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José das Graças Monteiro, Secretario Municipal de Saúde Roberto Gomes Terra, representante do Hospital de Porciuncula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Maternidade Vida N. Abela Abba Bernardelli, CNPJ n° 01612355/0004-47.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Augustus Serfiotis, Secretario Municipal de Saúde e Alexandre Augustus Serfiotis, representante da Maternidade Vida N. Abela Abba Bernardelli.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29445632000140.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fábio Moreira Leite, Secretário Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 31505027000160.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n07/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Nascimento Lopes Filho, Secretário Municipal de Saúde e Lia Mary Passos Souza, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 315174930001-65.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Gustavo Siqueira Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 36506996/0001-59.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 25/01/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Pereira Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e José Maria Pereira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31575483.0001-86.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Soraia Furtado da Graça, Secretario Municipal de Saúde e Marly Martins Alves, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28616456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Paulo Roberto Domingos representante do Hospital Basileu Estrela.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 057973560001-11.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010\r\nFundamento do Ato: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Beraldo Martins Pacheco, Secretário Municipal de Saúde e Newton Vicente B. Nacif, representante do Hospital Helio Montezano de Oliveira.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31634918/0001-16\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010\r\nFundamento do Ato: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009\r\n07/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Lincoln Javoski Gomes, Secretario Municipal de Saúde e Mario Lucio da Rocha Andrade representante do Hospital Armando Vidal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11389542/0001-14.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009\r\nData da assinatura: 9/02/2010\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Fabiano Córdova Guimarães, Secretário Municipal de Saúde e Hober Caminhas Fasciane Júnior, representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28902229/0001-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 01/10/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Lúcia Regina Machado Pessanha, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de são José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009\r\n14/01/2010\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00920487000120\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n12/01/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Ilana Esteves da Silva Oliveira, Secretario Municipal de Saúde e Silvia Maria Velasco da Silva, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 2864662800001-88.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Manoel Faria Espíndola, representante do Hospital São Sebastião.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n26/01/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Almicar Cunha Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e Marcos Aurelio B. de Oliveira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Seropedica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropedica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, César Mateus C. Guimarães, Secretario Municipal de Saúde e Carlos Magno da Silva Golvea, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropedica.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins, CNPJ n° 32165706/0001-08.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Nazareno Storani Gonçalves, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Doutor João Pereira Martins.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Tanguá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845 de 30 de setembro de 2009.\r\n30/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Osmar Siqueira Correa, Secretário Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Trajano de Moraes, CNPJ n° 29115441000110.\r\nObjeto: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Guilherme de Souza Pecly, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Trajano de Moraes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ n° 60922168002553.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Romero Chartuni Bandeira, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 29076130000190.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Sérgio Leite Pinto, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32352809000179.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Sérgio Leite Pinto, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital José Fonseca, CNPJ n° 32353393000103.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Sérgio Leite Pinto, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital José Fonseca.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32352403000196.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Sérgio Leite Pinto, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Santa Isabel.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, CNPJ n° 29885530000146\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010\r\n: Resolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 08/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Silvana Viana Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32410615000182.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009\r\n29/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32410037000184.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n01/10/2009 a 30/11/2010.\r\nResolução SESDEC n° 843 de 25 de setembro de 2009.\r\n29/12/2009.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nId: 937924\r\n"
        ],
        "938167": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 02/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/10.300.674/2005.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 03/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Mitra Diocesana de Campos. : Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Mitra Diocesana de Campos. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/6.810.627/2008.\r\nId: 938167\r\n"
        ],
        "938284": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 002/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o INSTITUTO BEM ESTAR BRASIL. \r\nEstabelecer fora e condição pelas quais as partes convenentes se propõem a captar os recursos externos necessários, bem executar os projetos de interesses mútuos, voltados ao esforço nacional de inclusão digital, a disponibilização da internet gratuita, disseminação de conhecimento para as comunidades assistidas, diminuição da evasão escolar e deslocamento de alunos universitários através de EAD, utilização desta plataforma para cursos profissionalizantes e pré- vestibulares, apoio à cultura e a economia solidária. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n25.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.157/2010.\r\nConvênio nº 004/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n24/03/2010.\r\nProcesso nº E-26/054.144 /2009. \r\nConvênio nº 005/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BARROSO E Silva POUSADA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n19/03/2010.\r\nProcesso nº E-26/050.305 /2010. \r\nConvênio nº 003/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI- RJ. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n08/01/2010.\r\nProcesso nº E-26/054.144 /2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2010.\r\nId: 938284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938313": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato nº 003/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n- Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços. \r\n- 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n- No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n° E-22/0401/2010.\r\n31/03/2010.\r\nId: 938313\r\n"
        ],
        "938314": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato nº 004/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n- Prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação. \r\n- 12 (Doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos reais).\r\n- No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n° E-22/0400/2010.\r\n- 31/03/2010.\r\nId: 938314\r\n"
        ],
        "938316": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 003/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n: R 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/0401/2010.\r\n: 31/03/2010.\r\nId: 938316\r\n"
        ],
        "938368": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NITERÓI (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 1 (um) Microcomputador Pentium 3600 Mhz, teclado, mouse e monitor 15” com Windows 2000; 9 (nove) Microcomputadores Pentium 3700 Mhz, teclado, mouse e monitor 15” com Windows 2000 e 1 (uma) Impressora HP Deskjet 640c com cabo direcional. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1888/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\nId: 938368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938529": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 057/2009, firmado em 22.03.2010...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 057/2010, firmado em 22.03.2010...\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 058/2009, firmado em 22.03.2010...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 058/2010, firmado em 22.03.2010...\r\nId: 938529\r\n"
        ],
        "938557": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 029/2010, fimado em 12.02.2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 821.052,60 (oitocentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nleia-se: VALOR: R 1.258.180,91 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e noventa e um centavos).\r\nId: 938557\r\n"
        ],
        "938574": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Empréstimo. \r\n22 de março de 2010.\r\nO Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, doravante denominado Banco, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado tomador, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Levy. \r\nFornecer financiamento em suporte ao Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF. \r\nSem prejuízo para as disposições das condições gerais, o prazo final de validade é a data que ocorrer 90 (noventa) dias após a data do presente Contrato, porém, em nenhum caso após 18 (dezoito) meses depois da aprovação do Banco do Empréstimo que expira em 02 de agosto de 2011.\r\nU 485.000.000 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares).\r\nId: 938574\r\n"
        ],
        "938627": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Imóvel situado na Rua Comendador Lage nº 44, Paquetá/RJ. : 05 de abril de 2010.º E-09/13372/1005/2009.\r\nId: 938627\r\n"
        ],
        "938635": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. : Cessão de uso do imóvel de propriedade da Municipalidade de Itaboraí situada na Avenida Antônio Gomes, n° 1.260, bairro Parque Royal, no Município de Itaboraí; com área de terreno de 3.950 m², e uma área construída de 1.171,44 m² que se destinará exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o processo n° E-26/35.810/2008. DATA DA ASSINATURA: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 2.057 de 15 de julho de 2008.\r\nId: 938635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938714": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nEscola Técnica - FAETEC - Milena Freire Matias, Jéssica Nunes Monteiro e Ana Carolina Santos do Monte.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.04.2010 a 30.09.2010. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO e Amanda da Silva Martins. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.04.2010 a 08.011.2010. \r\nR 2.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 938714\r\n"
        ],
        "938748": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 058/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Reconhece que os serviços a que se refere à Nota Fiscal nº 005964 foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. VALOR: R 404.900,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/596809/2009.\r\nId: 938748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938772": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 001/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n31/03/2010.\r\n: 30/06/2010.\r\n: Realização do 4° Salão Estadual de Turismo do Rio de Janeiro.\r\n: 214.700,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais).\r\nProcesso nº E-30/843/09.\r\nId: 938772\r\n"
        ],
        "938789": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nEscola Técnica - FAETEC - Milena Freire Matias, Jéssica Nunes Monteiro e Ana Carolina Santos do Monte.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.04.2010 a 30.09.2010. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO e Amanda da Silva Martins. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.04.2010 a 08.011.2010. \r\nR 2.800,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 938789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938816": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\n\r\nOBJETO:\r\nContrato de Obra Pública para execução das “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARTE DO \r\nPARQUE FLUVIAL DO PIABANHA, TRECHO-5 PONTE DE BONSUCESSO ATÉ A PONTE \r\nDO ARRANHA CÉU 1ª ETAPA, CAMINHO DO PARQUE E PRAÇA DA CONFLUÊNCIA, EM\r\nITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”. (TP-01/2010 - INEA)\r\nVALOR:\r\n1.468.447,42 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e \r\nreais e quarenta e dois centavos)\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo 20/2010, assinado em 31/03/2010.\r\nPARTES:\r\nODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.\r\nOBJETO:\r\n“OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE \r\nDRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM; SUBSISTEMA SÃO\r\nBENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS\r\nDE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL E RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ.”(CN 03/2009 - INEA)\r\nVALOR:\r\nR 96.144.575,78 (noventa e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos)\r\nPRAZO:\r\n360 (trezentos e sessentas) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 938816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938876": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte.\r\n- Visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, assim como, voltadas à promoção e reinserção em atividade laborativa daqueles trabalhadores reabilitados pela Previdência Social (GEXRJNORTE), promovendo a sua reintegração em empresas cadastradas que manifestem tal desejo.\r\n- Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo com a prévia concordância dos Partícipes.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 287/79, a Lei 8.213, de 24/07/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social) e alterações, o Decreto nº 3.048, de 06/05/99 (Regulamento da Previdência Social).\r\n° E-22/0956/2009.\r\n- 24/03/2010.\r\nId: 938876\r\n"
        ],
        "938907": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Elithe Mão de Obra Temporária Ltda.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 15/03/2010. : Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E-26/15.084/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2010.\r\nId: 938907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938922": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 48.725,47(quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\n06578/09\r\nE-08/73328/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 2.871,51 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta e um centavos)\r\nE-08/75479/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 14.550,43 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos)\r\nE-08/75936/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares.\r\nR 108.692,92 (cento e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos)\r\nE-08/75755/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nprestou serviço de segurança e vigilância.\r\nR 79.563,15 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos)\r\n02909/09\r\nE-08/70993/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nprestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 87.809,14 (oitenta e sete mil oitocentos e nove reais e quatorze centavos)\r\n07471/09\r\nE-08/76161/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nprestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 39.781,57 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nE-08/71182/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nprestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) \r\n04348/09\r\nE-08/70001/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.013,26 (hum mil treze reais e vinte e seis centavos)\r\n07365/09 e 07854/09\r\nE-08/77273/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 62.437,20 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\n04234/09\r\nE-08/70389/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nforneceu medicamentos.\r\nR 819.785,00 (oitocentos e dezenove mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n07782/08\r\nE-08/70855/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nprestou serviços administrativos e auxiliares\r\nR 48.970,56 (quarenta e oito mil novecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n04372/08\r\nE-08/77317/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nprestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n07668/09\r\nE-08/75806/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 35.669,52 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n07458/08\r\nE-08/77780/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nprestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais)\r\n02543/09\r\nE-08/71159/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.505.272,37 (três milhões, quinhentos e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos)\r\n06418/09\r\nE-08/76181/2009\r\n09/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção.\r\nR 99.353,80 (noventa e nove mil trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos)\r\n05343/09\r\nE-08/74219/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nprestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais)\r\n06012/09\r\nE-08/74059/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviço de telefonia.\r\nR 119.197,95 (cento e dezenove mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\n06941/09\r\nE-08/73327/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 9.305,02 (nove mil trezentos e cinco reais e dois centavos)\r\n07664/09\r\nE-08/77256/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.575,03 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e três centavos)\r\n07366/09\r\nE-08/77275/2009\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 72.708,03 (setenta e dois mil setecentos e oito reais e três centavos)\r\n07367/09\r\nE-08/77109/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.089,52 (hum mil oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n07370/09\r\nE-08/77274/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 76.703,52 (setenta e seis mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n05682/09\r\nE-08/72938/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 9.575,82 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n05535/09\r\nE-08/73325/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 17.437,49 (dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\n06977/09\r\nE-08/74741/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 1.063,50 (hum mil sessenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n06992/09\r\nE-08/75935/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção corretiva.\r\nR 123.767,59 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n07368/09\r\nE-08/77117/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção corretiva.\r\nR 72.324,39 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)\r\n07485/09\r\nE-08/76553/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nforneceu manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 142.607,69 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos)\r\n06999/09\r\nE-08/75497/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 92.709,21 (noventa e dois mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos)\r\n07417/08\r\nE-08/78789/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nprestou serviços de coleta de lixo e resíduos.\r\nR 64.159,52 (sessenta e quatro mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n06678/09\r\nE-08/75064/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nprestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 22.470,15 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e quinze centavos)\r\n04351/09\r\nE-08/70985/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nprestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 216.242,34 (duzentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos)\r\n05398/09 e 05401/09 e 5402/09\r\nE-08/73652/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta e transporte de lixo.\r\nR 53.881,92 (cinqüenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n06672/09\r\nE-08/74962/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta e transporte de lixo.\r\nR 78.796,80 (setenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n06680/09\r\nE-08/75854/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nprestou serviços de coleta e transporte de resíduos. \r\nR 50.064,48 (cinqüenta mil sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)\r\n06682/09\r\nE-08/74755/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de instalações e operacionais.\r\nR 368.104,25 (trezentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n06990/09\r\nE-08/75282/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 13.715,17 (treze mil setecentos e quinze mil e dezessete centavos)\r\n06978/09\r\nE-08/75287/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nprestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais)\r\n06982/09\r\nE-08/76019/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nId: 938922\r\n"
        ],
        "938964": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Rodrigo Lopes Coelho - : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Surto”. : Proc. nº E-18/400.232/2010\r\n: FUNARJ e Marcelo Basbus Mourão - : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Bota o Peru prá fora, minha Sogra vem para o Natal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.055/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010\r\n: FUNARJ e Marcelo Basbus Mourão - : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Entre Letras e Sons”. : Proc. nº E-18/400.057/2010\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2010\r\nId: 938964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939112": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/178/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosR&MC Consultoria e Formação em Cidadania e Direitos Humanos Ltda.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA O MONITORAMENTO DAS REDES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS PÓLOS REGIONAIS.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.2010\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\nId: 939112\r\n"
        ],
        "939121": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, mantenedora das Faculdades Simonsen. : desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e toda legislação aplicada à espécie. Proc. nº E-03/10.811/2009.\r\nId: 939121\r\n"
        ],
        "939160": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO -Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07 de julho de 2009.\r\nE-11/50.456/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IPEM, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.663/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 939160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939161": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: PARTICULAR DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DE OUTROS PACTOS.\r\n: OUTORGADO CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\nOUTORGANTE CEDENTE: THYSSENRUPP CSA COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\n: Instrumento de cessão não onerosa dos direitos possessórios sobre imóveis, benfeitorias e acessões descritos e caracterizados nas escrituras de Cessão e Transferência de Direitos Aquisitivos e de Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e de Direitos de Ação, lavradas em Notas do Cartório do 24º Ofício da Comarca da Capital, nos Livros nºs 5478, às fls. 140, Ato 109, datada de 04 de novembro de 2005, tendo sido prenotada no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Iguaçu, sob o nº R4-17.523, em 30 de maio de 2006 (fazenda Paraíso); e 5492, às fls. 175, Ato 128, datada de 27 de março de 2006 (fazenda JR),respectivamente, adquiridos pela OUTORGANTE CEDENTE (TKCSA) com quitação dos preços ajustados; assim como os 7 (sete) lotes rurais integrantes da fazenda JR, com superfícies de 295.440,00m², 394.040,00m², 25 hectares, 48.400,00m², 27.450,00m² e 6.268,00m².\r\n: PROC. Nº E-19/200.097/2007\r\nId: 939161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939163": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Delta Construção S.A., com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n: Reajuste no valor de R 14.951.454,96 (quatorze milhões, novecentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n: 05/04/2010. \r\n: Proc. n° E-17/000.516/2010.\r\nId: 939163\r\n"
        ],
        "939167": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato nº 004/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n- Prestação de serviços de locação de 17 veículos de serviços. \r\n- 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos reais).\r\n- No processo administrativo nº E-01/400.027/2009, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nN° E-22/0400/2010.\r\n- 31/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 939167\r\n"
        ],
        "939259": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio assinado em 11.12.2008. \r\n09 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representada pelo Presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, representado pela Diretora Regional, Maria Lucia Telles. \r\nA prorrogação por mais 12 (doze) meses do período de vigência do Convênio celebrado entre os Partícipes. \r\n: Processo nº E-12/271/2009.\r\n\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio Bonito, representado pelo Prefeito, José Luiz Alves Antunes.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\nPROCESSO Nº E-07/201619/2008.\r\nId: 939259\r\n"
        ],
        "939260": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\n01 de dezembro de 2009. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTISCA E CULTURAIS LTDA, doravante designada como AUTORIZATÁRIA, representada por Nelson Michel Drucker. \r\nA autorização de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDe acordo com a legislação aplicável, a Autorização de Uso é concedida ao Autorizatária em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela Autorizatária, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder do dia 05 de fevereiro de 2010, contados do dia 21 de setembro de 2009. \r\nProcesso nº E-13/565/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 939260\r\n"
        ],
        "939280": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/03/2010.\r\nEscola Técnica - FAETEC - Priscilla Fernanda Uliano Rocha e Helenna Gavilha Barbosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n12.04.2010 a 30.09.2010 \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009. \r\nId: 939280\r\n"
        ],
        "939342": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMIN\r\nCODERTE e ESTA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços gerais de pintura e marcenaria, incluindo mão de obra e material, nas instalações internas, halls e escadas do imóvel situado à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sede da CODERTE. DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) dias úteis contados da assinatura. R 24.308,37 (vinte e quatro mil trezentos e oito reais e trinta e sete centavos). inciso I, parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-10/700.114/2010.\r\nId: 939342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939378": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2009.\r\nE-26/39.644/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 29/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes II e IIA, partes integrantes do Contrato nº 007/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2009.\r\nE-26/38.038/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes II e IIA, partes integrantes do Contrato nº 007/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\nR 443.225,93 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte cinco reais e noventa e três centavos).\r\n09/12/2009.\r\nArt. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2009\r\n6/39.381/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades da componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC.\r\nR 310.922,58 (trezentos e dez mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n18/ 12 /2009\r\nArt. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2009.\r\nE-26/39.463/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do Contrato nº 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\nR 290.559,76 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n22/12/2009.\r\nArt. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 939378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939441": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/001/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Raquel Vital Braz, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.240/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/002/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Luiza de Andrade Figueira Rache, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.987/2009. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/004/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Natasha Ferrão Coutinho, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.951/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/010/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Michelly Bessa Castanheira, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.939/2009.\r\nId: 939441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939452": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 001/2010.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Norsk Hydro Brasil Ltda.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-23/300239/2010.\r\n19.03.2010.\r\nId: 939452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939568": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Maricá.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Laje do Maricá, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaocara, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n27/03/2010.\r\nIntegração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1819/2009.\r\nId: 939568\r\n"
        ],
        "939593": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alterar as Cláusulas Sexta - DO VALOR DO CONTRATO e Nona - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PROCESSO24/03/2010.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, Nº 001/2009, FIRMADO EM 27/02/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Alterar a Cláusula Décima - ITEM 10.1 - DA VIGÊNCIA. E- 08/967920/2009. 24/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nId: 939593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939670": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 15/2009, assinado em 30.03.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Modifica a Relação de ruas, constante do Anexo I do Convênio. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 939670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939690": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº SPECTRO Rescinde amigavelmente o Contrato nº em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/204.926/2009. \r\nId: 939690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939748": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 17/2010-INEA, assinado em 17.03.2010.\r\nOnde se lê:\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 24432.1854.10078100781.539, Natureza da Despesa 4490.35.01, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nLeia-se\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 2463.1854.400781.097, Natureza da Despesa 4490 Fonte 10 do orçamento vigente.\r\nId: 939748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939751": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 002/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300195/2008.\r\n: 25/03/2010.\r\nId: 939751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939979": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 03/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ/MF nº 28.791.671/0001-37, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/5521/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 27/08/2009 até 28/12/2009.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Gonzaga Reis, Provedor, CPF nº 457.514.397-91.\r\n: Convênio nº 06/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ/MF nº 31.431.679/0001-05, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/6212/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Roberto Gomes Terra, Presidente, CPF nº 655.786.607-97.\r\n: Convênio nº 10/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ/MF nº 29.856.499/0001-15, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7794/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20.\r\n: Convênio nº 11/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ/MF nº 28.902.229/0001-30, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/8327/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Renato da Silva Batista, Provedor, CPF nº 351.267.367-87.\r\n: Convênio nº 14/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Liga Beneficente São João Batista de Macaé/Hospital Madre Teresa de Calcutá, CNPJ/MF nº 29.700.143/0001- 98, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/8425/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Arthur Benjamin de Aguiar, Provedor, CPF nº 034.034.677-91.\r\n: Convênio nº 15/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antonio Castro, CNPJ/MF nº 29.237.088/0001-41, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7667/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Anderson Clayton de Castro Varela, Provedor, CPF nº 002.164.607-43.\r\n: Convênio nº 18/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ/MF nº 31.634.918/0001-16, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7294/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Manoel Osório Gaudard Barbosa, Provedor, CPF nº 453.897.487-00.\r\n: Convênio nº 19/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ/MF nº 29.236.841/0001-84, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7485/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Alberto Nóbrega Bom, Provedor, CPF nº 246.632.637-04.\r\n: Convênio nº 20/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/6213/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 27/08/2009 até 28/12/2009.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luis Gustavo Siqueira Martins, Provedor, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Convênio nº 21/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ/MF nº 28.646.628/0001-88, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/5865/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Gisele Pietrani Conceição de Queiroz, Presidente, CPF nº 015.877.857-06.\r\n: Convênio nº 23/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pro-Melhoramento de Bom Jesus/Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ/MF nº 28.812.576/0003- 34 visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/5649/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adilton Figueiredo, Provedor, CPF nº 723.001.917-68.\r\n: Convênio nº 26/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro/Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ/MF nº 32.103.673/0001-63, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7662/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72.\r\n: Convênio nº 27/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ/MF nº 28.912.228/0001-77, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/7293/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01 (um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Antonio Guimarães dos Santos, Provedor, CPF nº 008.406.967-87.\r\n: Convênio nº 28/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.696.069/0001-83, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/8426/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01(um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49.\r\n: Convênio nº 30/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Caridade de Araruama, CNPJ/MF nº 28.528.891/0001-72, visando a formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/8503/2007. Cláusula Décima Sexta do Convênio - Autorização para prorrogação automática. Renovação, por mais 01(um) ano, a contar de 27/08/2009 até 26/08/2010.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72.\r\nId: 939979\r\n"
        ],
        "940195": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 12(doze) meses a contar da data de sua publicação. Processo nº E-02/200253/2010. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01.507/2008. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. Processo n° E-02/200635/2009. \r\nId: 940195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940221": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação nº 58/2010 ao Contrato SEEDUC nº 04/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. O § 2º da Cláusula Décima Segunda do contrato SEEDUC nº 04/2010, passa a ter a seguinte redação, mantidas as demais Cláusulas:\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:\r\n(...) \r\n§ 2º - Os recursos serão alocados neste exercício, à conta da CONTRATANTE, na seguinte classificação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho\r\nFonte de Recursos\r\nElemento da Despesa\r\nNúmero de Empenho\r\nData de Empenho\r\nValor (R )\r\n1224301612229\r\n00\r\n44905200\r\n2010NE02516\r\n05/03/2010\r\nR 40.600.000,00\r\nProc. nº E-03/053/2010.\r\nId: 940221\r\n"
        ],
        "940223": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio - Japão e a UERJ. Facilitar a pesquisa acadêmica e aprofundar os laços de amizade entre as duas Instituições. 10/03/2010. Enquanto perdurar a vigência do Convênio de Cooperação. Processo nº 2335/UERJ/2000.\r\nId: 940223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940233": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARIA RITA GOMES E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 Boxe 20, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.456/2009. 29/03/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ZENAIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - Boxe 41 - B, com total de 73,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.441/2009. 26/03/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ZENAIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No Pav.42 - Boxe 41, com total de 49,00 M2. DATA DA 26/03/2010.\r\nCEASA-RJ e ZENAIDE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA E/OU. OBJETO: Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 07, com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.441/2009. : 26/03/2010.\r\nId: 940233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940334": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ecologia Interior. : Implantação do Ponto de Cultura Seiva-Cultura na Boca do Mato. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001698/2009.\r\nId: 940334\r\n"
        ],
        "940338": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Astrein Engenharia de Manutenção S/A. : Prestação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS, de acordo com o especificado no Termo de Referência. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 93.320,50 (noventa e três mil trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos). 05/04/2010. Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.Processos n°s E-01/401.133/2009 e E-01/335/2010.\r\nId: 940338\r\n"
        ],
        "940659": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.\r\n: Proporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n: O que consta no Processo Administrativo nº E- 26/60.179/2010.\r\n: 29/03/2010.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 940659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940661": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Cambuci. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 41.021,57 (quarenta e um mil vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo, e pareceres técnicos constantes do processo administrativo nº E-07/134/2010, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. Proc. n° E-07/000.134/2010.\r\nId: 940661\r\n"
        ],
        "940763": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 059/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Araruama.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.523/2009) \r\n: R 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 060/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidélis.\r\nObras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009) \r\n: R 3.721.324,33 (três milhões, setecentos e vinte e um reais trezentos e vinte e quatro mil e trinta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 061/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Obras em geral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010) \r\n: R 1.197.600,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 940763\r\n"
        ],
        "940788": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n- Termo de Ajuste de Contas n.º 001/2010.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n- Ajustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 01/08/2009 a 30/09/2009, mediante reconhecimento de dívida, com os serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com pessoas portadoras de deficiência auditiva.\r\n- R 180.489,99 (cento e oitenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\n° E-22/1135/2008.\r\n08/04/2010.\r\nId: 940788\r\n"
        ],
        "940815": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\nE-26/38.037/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n: R 431.950,00 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 09 /12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\nE-26/38.039/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do Contrato nº 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n: R 302.589,60 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 09/12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2009.\r\nE-26/38.040/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 21/09/2009 a 21/10/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. \r\n: R 380.667,40 (trezentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n:09/12/2009\r\n: Art. 59, parágrafo único e Art. 116 da Lei Federal n.° 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2009.\r\nE-26/39.382/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. \r\n: R 420.565,75 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 21/12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2009.\r\nE-26/39.563/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 23/10/2009 a 27/11/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes II e IIA, partes integrantes do Contrato nº 007/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n: R 410.274,23 (quatrocentos e dez mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n: 23/12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2009.\r\nE-26/39.645/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes IV e IVA, partes integrantes do Contrato nº 009/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8. 666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\n: R 70.702,94 (setenta mil setecentos e dois reais e noventa quatro centavos).\r\n30/12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2009.\r\nE-26/39.682/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 30/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes I e IA, partes integrantes do Contrato nº 006/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. \r\n: R 168.997,30 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n: 30/12/2009.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\nTermo Contratual nº 014/2010.\r\nE-26/37.140/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos permanentes para o almoxarifado central da FAETEC (empilhadeiras, transpaleteira, carrinho e paletes).\r\nR 145.627,45 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12/03/2010.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 054/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 940815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940854": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\ndo Janeiro - UNIRIO Otávio Raibolt Vidal Fernandes, Leonardo Perdigão Leite, Gabriel Gomes Santa Rita Oliveira, Débora de Oliveira Lousada, Daniel Caldeira de Castro Faria, Cíntia da Silva Figueiredo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nndido Mendes e Renan Vieira Veiga. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\n- Fabio Villela Fabiani, Angela Maria Caruso Pereira e Wanda Maria da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ -Márcia Oliveira da Silva e Thaís Ribeiro dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Augusto Motta - UNISUAM e Rafael Menezes do Rozário. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Carolina de Azevedo Melo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Wagner Vinicius Ferreira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Fernanda Muniz Silva e Ra \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10.\r\nR 3.439,94 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Aline Nogueira de Andrade Uhl. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10.\r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Juliana Martins Leal. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10.\r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Bruno Ribeiro Sertório. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10.\r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Joziane Nascimento de Almeida, Gisele Cavalcante Silva, Luiz Henrique Ferreira Abreu, Tamires Fernanda de Abreu Gomes, Ana Cristina Oliveira Guerra e Ana Carolina Zeferino Farneze \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010. \r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant - Wanessa Ayres de Miranda Martins e \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake - Elisangela Ferreira da Silva e Rosilene Ribeiro Pereira Rocha \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Carlos Eduardo de Souza Lima \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Milena Xavier da Costa \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA - e Rafaela da Silva de Sousa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.09.10.\r\nO Estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 940854\r\n"
        ],
        "941045": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 102/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n10 de novembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 180.720,00 (cento e oitenta mil setecentos e vinte reais). \r\n3261.08.244.0109.2276.\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.052/2009\r\nTermo de Convênio nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n30 de março de 2010.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 371.520,00 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e vinte reais). \r\n: 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.162/2009.\r\nTermo de Convênio nº 005/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nilópolis.\r\n30 de março de 2010.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). \r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.253/2010.\r\nOmitidos no D.O. de 31/03/2010.\r\nId: 941045\r\n"
        ],
        "941129": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO SE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2010.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 214.700,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 941129\r\n"
        ],
        "941240": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 001/2010.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Norsk Hydro Brasil Ltda.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-23/300239/2010.\r\n31/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2010.\r\nId: 941240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941241": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 003/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-10/400290/2009.\r\n: 01/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 941241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941264": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro a Assistência Técnica Pedagógica Ltda - ATEP e Recreio Pindorama para Crianças. : Parte do Imóvel situado na Rua Fernandes Marinho, nº 75, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ. : 09 de abril de 2010.º E-03/2242/2006.\r\nId: 941264\r\n"
        ],
        "941286": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: CONVÊNIO Nº 059/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: CONVÊNIO Nº 065/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: CONVÊNIO Nº 060/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: CONVÊNIO Nº 066/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: CONVÊNIO Nº 061/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: CONVÊNIO Nº 067/2010, firmado em 31/03/2010.\r\nId: 941286\r\n"
        ],
        "941377": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 05/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 03/10.300.653/2005.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 04/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 03/10.300.669/2005.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 06/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação Beneficente Tida Faria - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Beneficente Tida Faria. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 03/10.300.655/2005.\r\nId: 941377\r\n"
        ],
        "941449": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 031 /2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa TECNOSONDA S/A\r\n: Execução das obras emergenciais nas diversas localidades , do Município de Angra dos Reis -RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.550/2010) \r\n: R 29.983.484,46 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 941449\r\n"
        ],
        "941467": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n29 de março de 2010.\r\nPromover o desenvolvimento de atividades conjuntas para a implantação do CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\nO presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.527/2010.\r\nId: 941467\r\n"
        ],
        "941497": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IF Triângulo.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IF Triângulo, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\nO que consta no Processo Administrativo nº E- 26/61.761/2009.\r\n29/03/2010.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 941497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941500": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n05/04/2010. Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto do Lar Santa Catarina, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/1764/2009.\r\nId: 941500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941501": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\nO que consta no Processo Administrativo nº E- 26/61.145/2009.\r\n29/03/2010.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 941501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941512": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nE-26/31.668/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 29/03/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0033/2010. \r\nE-26/31.571/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 29/03/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio. \r\nE-26/32.493/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/32.493/2008 assinado em 25 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado a estudantes da FAETEC. 23/03/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2009.\r\nE-26/33.576/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e AMERICAN 2001 SING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- ME.\r\nAcréscimo na prestação de serviço de confecção de placas de sinalização externa, interna e ambiental das Unidades da rede FAETEC, bem como a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo inicialmente acordado.\r\n23/12/2009.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 941512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941963": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 079/2004, assinado em 05.04.2010 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/204.926/2009 \r\nLeia-se: Processo nº E-17/204.926/2008 \r\nId: 941963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941976": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/02/2010 a 28/02/2010. R 186.985,40 (cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000088/2508/2010.\r\nId: 941976\r\n"
        ],
        "941993": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 06.04.2010.\r\nNúcleo Intensivo de Cursos LTDA.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n06.04.2010 a 06.04.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0121/2588-2010.\r\nId: 941993\r\n"
        ],
        "942000": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 02911953/0001-37.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n° 845, de 30 de setembro de 2009,\r\n: 08/12/2009,\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Mauricio Coutinho Jannotti Silva, Secretario Municipal de Saúde. \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32103673/0001-63\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n°843 de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Francisco de Assis Lopes de Almeida, Secretario Municipal de Saúde e Antônio Morais Gil representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28741098/0001-57.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n: 01/10/2009 a 30/11/2010.\r\n: Resolução SESDEC n°843, de 25 de setembro de 2009.\r\n: 30/11/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Rodrigo Alves Torres Oliveira, Secretario Municipal de Saúde e Camilla Maia Franco representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nId: 942000\r\n"
        ],
        "942130": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto de câmara da pianista Cristina Ortiz e do Quinteto Villa-Lobos. Proc. nº E-18/400.331/2010.\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso “Pintura a óleo sobre tela”. : Proc. nº E-18/400.345/2010.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do duo Simone Lamsma e a pianista Valentina Lisitsa. Proc. nº E-18/400.367/2010.\r\nId: 942130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942155": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2009, de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes com fornecimento de peças. ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 12 meses, iniciando-se em 24 de junho de 2010, com término previsto para 23 de junho de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - A este termo aditivo dá-se o valor total de R 18.480,00 o valor mensal de R 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais). Ao contrato dá-se o valor total de R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/001.756/2009. 09 de abril de 2010.\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2009, de prestação de serviços de confecção de carimbos. PARTESGERAL DO ESTADO/FUNPERJ CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-MEAlteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 meses, iniciando-se em 14 de julho de 2010, com término previsto para 13 de julho de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - A este termo aditivo dá-se o valor total de (cinquenta e três mil reais). Ao contrato dá-se o valor total de R 106.000,00 (cento e seis mil reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO09 de abril de 2010.\r\nId: 942155\r\n"
        ],
        "942260": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 006/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n24.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.459/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2010.\r\nId: 942260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942266": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes, visando à realização de Programa de Compras Governamentais que adote política estruturante de inserção de micro e pequenas empresas nas compras públicas, por meio da qual possam ser atendidas as necessidades do ESTADO e que, simultaneamente, prepare e oriente as pequenas empresas fluminenses a participarem de licitações, aumentando sua competitividade e fazendo com que ocupem lugar de destaque nesse processo. : 24 (vinte quatro) meses contado da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/400.879/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 942266\r\n"
        ],
        "942270": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n06 (seis) meses.\r\nE-08/9395/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, ao , de equipamentos para execução de análise.\r\n03/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 942270\r\n"
        ],
        "942276": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. : Execução de projetos em unidades de conservação do INEA e aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - CCA. DE VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA Convênio SEA/FUNBIO nº 003/2009. E- 07/501.688/2010.\r\nId: 942276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942295": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE QUEIMADOS. Cessão de Uso do imóvel situado no loteamento Villa Camarim, PAL nº 116/71, Possuindo 4.264,27m, conforme descrição e autorização constantes do Decreto nº 951/09, de 20 de agosto de 2009, do Município de Queimados. PROGRAMA DE TRABALHO: R 9.000,00 (nove mil reais). Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/518403/2009.\r\nId: 942295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942296": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no Convênio de Cooperação nº 008/2009: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETAIRA DE ESTADO DE SEGURANÇA e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. Considerando novo acordo efetivado pelas partes para o exercício de 2010, fica amigavelmente rescindido o Convênio de Cooperação nº 008/2009, firmado em 25 de março de 2009. 04 de março de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/474616/2009.\r\nId: 942296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942405": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 29/03/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 29/2010\r\nOnde se lê:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00129\r\nLeia-se:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00131\r\nId: 942405\r\n"
        ],
        "942483": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Denise Maria de Carvalho e Silva Ávila. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Um Poquito Por Ortega - Conexão Espanha 2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.301/2010.\r\nId: 942483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942489": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Leendert Johannes Admiraal. : Estabelecer prazos e condições para que o compromissado promova, fiel e integralmente, a elaboração de folders educativos para os visitantes e a implantação dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário individuais nas residências caracterizadas na planilha contida no Plano de Trabalho na localidade de Praia Vermelha, Ilha Grande, Angra dos Reis - RJ. : 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/500.413/2010.\r\nId: 942489. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "942553": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 010/2010, firmado em 12.04.2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n: Obras Emergenciais de Contenção de Encostas no Município de Pirai.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.076/2009) \r\n: R 1.982.693,60 (hum milhão, novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: CONTRATO Nº 015/2010, firmado em 12.04.2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda \r\n: Obras Emergenciais de Estabilização de Encostas no Município de Rio Claro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.190/2009) \r\n: R 1.997.678,21 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: CONTRATO Nº 024/2010, firmado em 12.04.2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda. : Obras Emergenciais de Construção de Pontes no Município de Silva Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.079/2009) \r\n: R 1.776.808,07 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oito reais e sete centavos)\r\n: 180 (cento oitenta) dias. \r\n\r\n: CONTRATO Nº 026/2010 , firmado em 12.04.2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda \r\n: Obras Emergenciais de Drenagem, Pavimentação e Construção de Muro de Contenção em Bloco Estrutural, no Município de Barra do Piraí \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.182/2009) \r\n: R 2.999.511,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos) \r\n: 150 (cento e cinqüenta ) dias. \r\nId: 942553\r\n"
        ],
        "942685": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 26.03.2010...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 15.01.2010...\r\nId: 942685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942720": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula Jacinto dos Santos Correa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Anderson Ferreira da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Coordenador no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Andréia Viveiros.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Antônio Cesar da Costa Viellas.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Técnico no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cássio de Oliveira Pragana.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Claudia da Silva Melo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Clediston Gomes de Alcântara.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicólogo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Denise Vianna Rosa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fábio Ferreira da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fátima Dayse Veiga de Almeida.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ilza Salim Miranda.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e José de Ribamar Rodrigues Lopes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Técnico no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Julio Baptista de O. N. Neto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Kelly Christiane Vieira Borrego.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Luiz Antônio Pinna.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcio Santos Tavela Ramos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicólogo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Cristina V. G. Cavalheiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Melissa Cristina Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nadja Betisabe Silva Pires.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nelson de Souza Neves.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Técnico no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paula Melo Akil.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Roosevelt Nery da Veiga.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sérgio Luiz Caldas de Albuquerque.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Técnico no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vicente José Pereira de Carvalho.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Zoroaldo Azevedo Pinto Filho.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Centro de Atendimento à Dependência Química - CEADQ, no período de 01 de outubro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.425/2009.\r\n30/03/2010.\r\nId: 942720\r\n"
        ],
        "942744": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 068/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Construção de Usina de Filetagem de Pescado.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.348/2010) \r\n: R 638.886,78 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 069/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Construção de Galpões.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010) \r\n: R 898.708,69 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 070/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.354/2010) \r\n: R 361.100,00 (trezentos e sessenta e um mil e cem reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 071/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.316/2009) \r\n: R 2.316.778,34 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 072/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de .\r\n: Construção de quadras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.042/2010) \r\n: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 073/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de .\r\n: Obras de construção de escola, rodoviária e complexo cultural.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.308/2009) \r\n: R 5.180.576,67 (cinco milhões, cento e oitenta mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 074/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de veículos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.367/2010) \r\n: R 103.582,00 (cento e três mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE I celebrado em 26 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Município de Nova Iguaçu e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de interveniente executor e a alteração do valor do contrato.\r\n: 31/03/2010. \r\n: Proc. nº E-17/000.578/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE II. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Município de Nova Iguaçu e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de interveniente executor e a alteração do valor do contrato.\r\n: 31/03/2010. \r\n: Proc. nº E-17/000.463/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE III celebrado em 26 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Município de Nova Iguaçu e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de interveniente executor e a alteração do valor do contrato.\r\n: 31/03/2010. \r\n: Proc. nº E-17/000.579/2010.\r\nId: 942744\r\n"
        ],
        "943078": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Japeri. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Japeri. Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. Processo n° E-02/000185/2010.\r\nId: 943078\r\n"
        ],
        "943183": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Ministério Público Federal do Município de Volta Redonda - MPF, Ministério Público Estadual do Município de Volta Redonda - MPE, e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. : Estabelecer prazos e condições para as necessárias adequações de criação de aves para abate e regularizar os procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. : 03 (três) dias a contar da data da assinatura. DA ASSINATURA: E-07/507.563/2009.\r\nId: 943183. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "943201": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "EXTARATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 23.526,60 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nE-08/75977/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 804.433,43 (oitocentos e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/70700/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.064.994,84 (hum milhão, sessenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/70694/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/201.0\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.405.755,28 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/70695/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 4.038.437,26 (quatro milhões, trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/70218/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 1.877.767,68 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/70992/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 2.084,51 (dois mil oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/77272/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE INTEGRAÇÃO MÉDICA MARECHAL HERMES LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 841.380,82 (oitocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/75406/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE INTEGRAÇÃO MÉDICA MARECHAL HERMES LTDA.\r\nPrestou serviços referente a gestão dos serviços médicos.\r\nR 841.380,82 (oitocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/76170/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 35.248,56 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/70757/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva e parenteral.\r\nR 353.354,10 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\nE-08/76535/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva e parenteral.\r\nR 176.698,17 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\nE-08/75737/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva e parenteral.\r\nR 97.841,90 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\nE-08/74753/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva e parenteral.\r\nR 79.806,79 (setenta e nove mil oitocentos e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/75879/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares.\r\nR 27.102,23 (vinte e sete mil cento e dois reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/75942/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médicos-hospitalares.\r\nR 31.861,02 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).\r\nE-08/75433/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76094/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos.\r\nR 15,69 (quinze reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/77129/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos.\r\nR 99.779,52 (noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/75687/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 102.052,53 (cento e dois mil cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/71978/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 88.098,19 (oitenta e oito mil noventa e oito reais e dezenove centavos).\r\nE-08/76337/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 2.403,20 (dois mil quatrocentos e três reais e vinte centavos).\r\nE-08/76541/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 74.123,75 (setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/77121/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 52,30 (cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nE-08/77128/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 4.825,38 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/75683/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 14.058,24 (quatorze mil cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/77131/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 29.651,62 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/71403/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 108.546,56 (cento e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/73078/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 41.547,12 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/72571/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 10,46 (dez reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/76719/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 106.002,60 (cento e seis mil dois reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75053/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 36,61 (trinta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/77130/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.980.548,10 (três milhões, novecentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nE-08/72694/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.193.639,95 (hum milhão, cento e noventa e três mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/76179/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 815.684,99 (oitocentos e quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/70692/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 760.534,87 (setecentos e sessenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/73898/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higiene.\r\nR 50.754,28 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/78077/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos de informática.\r\nR 26.801,32 (vinte e seis mil oitocentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/79023/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\nPrestou serviços de reabilitação de média e alta complexidade.\r\nR 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/73476/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação física. \r\nR 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/74104/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduo orgânico.\r\nR 1.847,04 (hum mil oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\nE-08/73464/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 4.072,33 (quatro mil setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/78425/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.322.344,03 (hum milhão, trezentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trez centavos).\r\nE-08/73893/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 10.675,60 (dez mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/74915/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 15.025,92 (quinze mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/75071/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.042.896,84 (hum milhão, quarenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/70261/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/02/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos químicos.\r\nR 10.214,00 (dez mil duzentos e quatorze reais).\r\nE-08/72087/2009 e apensos .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 2.757,05 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\nE-08/77158/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 92.709,21 (noventa e dois mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/78189/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 77.807,95 (setenta e sete mil oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/72918/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coletas e remoção de resíduos.\r\nR 352.332,40 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/75078/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 7.984,56 (sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/75088/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/77161/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico de alto risco.\r\nR 4.265,69 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/76843/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 1.717,58 (hum mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/77159/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico de alto risco.\r\nR 3.261,08 (três mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\nE-08/76841/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médica hospitalar.\r\nR 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/76272/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 151.879,88 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/75055/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nId: 943201\r\n"
        ],
        "943214": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - CREDEQ”.\r\nServiços de Assistência e Tratamento de Adolescentes Dependentes Químicos, em conflito com a Lei, acautelados no DEGASE.\r\n10 de dezembro de 2009 a 09 de março de 2010.\r\nR 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\nE-03/90.831/08.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, De cretos Estaduais nºs 3.149/80 e 31.081/94.\r\n: 31/03/2010.\r\nId: 943214\r\n"
        ],
        "943258": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7640/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA ANGÉLICA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7641/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA DURÃO NEVES, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7642/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MIRIAM FRANQUINI DE CARVALHO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7643/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NUNES DA PENHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 943258\r\n"
        ],
        "943280": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2010, assinado em 13.04.2010. PRODERJ e a Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável - ADIS. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura. E-12/661278/2008.\r\nId: 943280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943292": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\n. Concessão de Uso, a Concessionária de uma área na Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na Av.Brasil, nº 19001, entre o prédio da administração e a Rede Manaus, com 1.215,00 M2, conforme planta. Processo Administrativo nº E-02/400.325/2009. 29/01/2010.\r\nId: 943292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943382": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cardoso Moreira.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Cardoso Moreira, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0350/2009.\r\n24/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2010.\r\nId: 943382\r\n"
        ],
        "943396": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2009, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. pela CAMPERE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, computado nesse a disponibilização de ajudantes de caminhão para executar serviços de carregamento e descarregamento de objetos. Dá-se a este termo aditivo, o valor de (treze mil reais). Ao contrato dá-se o valor total estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Natureza das Despesas 3390.39.13 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/005.318/2009. 14 de abril de 2010.\r\nId: 943396\r\n"
        ],
        "943415": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : Reajusta o valor do Contrato relativo a . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.345/2010. \r\nId: 943415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943763": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Confederação Brasileira de Caminhadas. OBJETODATA NOTA DE EMPENHO E-18/001.526/2009.\r\nId: 943763\r\n"
        ],
        "944056": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “3 Mulheres 1 Destino”. Proc. nº E-18/400.118/2010.\r\nFUNARJ e Rosângela Teixeira Pinheiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do Coro Polifonia Carioca & Orquestra Jovem do Conservatório Brasileiro de Música. Proc. nº E-18/400.342/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2010.\r\nId: 944056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944058": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 18/001/2009. FUNARJ e Globo Comunicações e Participações S.A. A FUNARJ autoriza a AUTORIZATÁRIA, a título precário, a realizar locações de filmagem para gravação da obra audiovisual intitulada “Cama de Gato”. Proc. nº E-18/400.992/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2009. \r\nId: 944058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944068": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2779, de 26.03.2010. \r\nId: 944068\r\n"
        ],
        "944086": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 150.571,71 (cento e cinquenta mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/74356/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 137.293,72 (cento e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/72592/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nE-08/74056/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajustes de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/74860/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de locação de equipamentos.\r\nR 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/77035/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 475.280,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/74917/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/75602/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/77229/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 1.722,24 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/73465/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 78.759,58 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/75844/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou medicamentos.\r\nR 207.645,82 (duzentos e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/77110/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos\r\nR 177.098,18 (cento e setenta e sete mil noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nE-08/76369/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 49.966,68 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/71014/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e conservação.\r\nR 92.906,77 (noventa e dois mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/75551/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médicos - hospitalares.\r\nR 9.905,92 (nove mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nE-08/72460/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 1.083,55 (hum mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/71398/2009. \r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higiene.\r\nR 98.676,43 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/78068/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 50.395,56 (cinquenta mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/77082/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo.\r\nR 33.577,50 (trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/77026/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/200.9\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76274/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção.\r\nR 247,20 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/78131/2008 . \r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 194.621,34 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/76546/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 427.478,18 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nE-08/76850/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 1.529,98 (hum mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/71328/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 145.493,72 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/74460/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 96.840,00 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nE-08/71107/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 80.667,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nE-08/70537/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.285.200,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/77227/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/75523/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/77160/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nE-08/76020/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico.\r\nR 515,17 (quinhentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nE-08/75840/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/74058/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/03/2009.\r\nId: 944086\r\n"
        ],
        "944103": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUERJ e a ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. : 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2010 a 19/04/2011. NÚMERO DOS EMPENHOS: Ary Pereira de Miranda - matr. 31603-4. Portaria n° 02/DAF/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 2496/2010. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2009. : Acerto da no trecho que informa o número do pregão que originou o contrato supracitado de 203/2009 para 223/2009, conforme justificativa às fls. 265 e 267. DATA DA ASSINATURA: Processo UERJ n° 1828/2009.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2008. . : Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de abril de 2010 até 28/07/10, ficando o valor mensal em R 4.545,50, o valor semestral em R 27.273,00 e o valor total em R 109.092,00, conforme justificativa às fls. 309. DATA DA ASSINATURA: Processo UERJ n° 3937/2008.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2008. . : Acerto do valor contratual modificado por apostilamento publicado em 16/10/2009, de R 70.909,80 para R 81.819,00. DATA DA ASSINATURA: Processo UERJ n° 3937/2008.\r\nI\r\n: Termo Aditivo 02 de prorrogação ao Contrato n° 063/2008. : UERJ e firma Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e aditivado através do Termo Aditivo nº 02/2010, contados de 12/02/2010 a 11/02/2011, de acordo com a solicitação de renovação às fls. 223 e autorização às fls. 242, do processo nº 1321/2008, com fundamentação no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 21000/2008- 009/00. Regulação da cooperação e do intercâmbio acadêmico, técnico, científico e cultural, que as partes estabelecerão entre si. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8646/UERJ/2008.\r\nTermo Aditivo nº 21000/2008-009/01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21000/2008-009/00. Escola de Guerra Naval e a UERJ. Pelo presente Termo Aditivo, considerando as razões de cunho técnico, bem como o interesse dos partícipes na manutenção da cooperação e do intercâmbio acadêmico, técnico, científico e cultural, que as partes estabeleceram entre si, fica alterada a Cláusula Oitava do acordo inicial, que passa agora a ter a seguinte redação: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, e terminará no prazo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, caso haja interesse dos participes. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 1144/UERJ/2010.\r\nMunicípio de Itaboraí e a UERJ. Estabelecer a Cooperação Técnica- Científica entre o Município de Itaboraí e a Faculdade de Geologia, da UERJ, visando o desenvolvimento de pesquisas na área do Parque Paleontológico de São José de Itaboraí sob jurisdição municipal em conjunto com as ações de revitalização do referido Parque e o desenvolvimento e implementação de projetos de: reflorestamento, manejo, educação ambiental, treinamento e capacitação de agentes e multiplicadores locais, ecoturismo, geração de emprego e renda, além de outros projetos nas áreas de concentração da Faculdade de Geologia da UERJ. 05 (cinco) anos. Processo nº 5310/UERJ/2009.\r\nUniversidade de Estudos de Milano Bicocca e a UERJ. Estreitar relações de cooperação acadêmica entre as partes. 08/02/2010. Processo nº 7242/UERJ/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. OBJETO: 08/02/2010. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 7242/UERJ/2009.\r\nEmpresa H. L. Ferreira Assessoria em Segurança do Trabalho e Gestão Empresarial e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa. 08/04/2010. Processo nº 1876/UERJ/2010.\r\nMóveis Calenzani Carpintaria, Marcenaria, Indústria e Comércio de Ferragens e Esquadrias Ltda. e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1878/UERJ/2010.\r\nId: 944103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944118": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 075/2010, firmado em 14/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Obras de drenagem e pavimentação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.401/2010). \r\n: R 738.948,07 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 076/2010, firmado em 14/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de caminhão Pipa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.504/2010). \r\n: R 192.175,33 (cento e noventa e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 944118\r\n"
        ],
        "944149": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA-RJ e JOÃO AFONSO DA SILVA GONÇALVES. : As partes acordam que a data de inicio das obras será prorrogada, devendo ter inicio até 21/09/2011. Processo Administrativo nº E- 02/400.526/2006. 31/03/2010.\r\nCEASA-RJ e JOÃO AFONSO DA SILVA GONÇALVES. : As partes acordam que a data final para conclusão das obras previstas no T.P.R.U. nº 4.865 será 12/09/2011. Processo Administrativo nº E-02/400.425/2004. 31/03/2010.\r\nId: 944149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944203": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 004/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300209/2008.\r\n: 31/03/2010.\r\nId: 944203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944204": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acertamento de Contas.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\n: Instrumentalização de Acerto de Contas.\r\n: 01 (um ano).\r\n: Processo nº E-10/400290/2009.\r\n: 30/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 944204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944341": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DOSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAMUNICÍPIO DE O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo de Cooperação terá vigência até dezembro de 2010 a partir da data de assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. : 15/04/2010. Proc. nº E-07/000.514/2009. \r\nId: 944341\r\n"
        ],
        "944362": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200132/2010.\r\nId: 944362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944486": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Belford Roxo.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do Município de Belford Roxo, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n09 de abril de 2010.\r\nE-11/50.211/2010.\r\nId: 944486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944564": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação, assinado em 25/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Companhia Independente de Utilidade Pública.\r\nDoação de bens móveis.\r\nDefinitiva.\r\nCessão gratuita.\r\nE-23/001.561/2009.\r\nId: 944564\r\n"
        ],
        "944588": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 0035/2010. \r\nº E-26/32.011/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0036/2010. \r\nº E-26/31.924/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER ROM MICRO ELETRÔNICA LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/04/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0037/2010. \r\nº E-26/32.010/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0038/2010.\r\nº E-26/32.009/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0039/2010.\r\nº E-26/32.008/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0040/2010.\r\nº E-26/31.868/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal\r\n: Termo de Convênio nº 0041/2010.\r\nº E-26/31.923/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MT MEDEIROS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0042/2010.\r\nº E-26/32.007/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio. \r\nº E-26/32.575/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELETOP TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. \r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/32.575/2008, assinado em 28 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado a estudantes da FAETEC. 14/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 944588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944591": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO \r\nConvênio\r\n13 de abril de 2010.\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ, representado pelo Presidente, Desembargador Nametala Machado Jorge, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado Governo do Estado, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira. \r\nAgregar esforços no auxílio às eleições de 2010, mediante as cláusulas e disposições constantes do instrumento e nos termos do anexo. \r\n19 de abril a 03 de novembro de 2010 e 15 de maio a 03 de novembro de 2010, podendo ser prorrogado para 03 de dezembro de 2010. \r\nId: 944591\r\n"
        ],
        "944592": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nCbmerj\r\nLuiz Carlos Pereira de Souza\r\n6034\r\n\r\n\r\nCbmerj\r\nCarlos Alberto Alves\r\n5753\r\n\r\n\r\nCbmerj\r\nAldelacyr Freitas da Silva\r\n4022\r\n\r\n\r\nCbmerj\r\nCamilo Nacif Tebas\r\n6808\r\n\r\n\r\nCbmerj\r\nSérgio Dias da Silva\r\n5385/79\r\n1º Sgt Bm\r\nGrupamento de Paracambi\r\nCbmerj\r\nJosemar Evangelista Basílio\r\n42350\r\nCabo Bm\r\n2º Gse\r\nCbmerj\r\nRodrigo Monteiro Barcelos De Resende\r\n43043\r\nCabo Bm\r\n1º Gse\r\nCbmerj\r\nFelipe Oliveira Sanches\r\n27557-8\r\nCabo Bm\r\n22º Gbm Miguel Pereira\r\nCbmerj\r\nCarlos Rogério de Oliveira Bastos\r\n21822-2\r\nBombeiro\r\n15º GBM - Petrópolis \r\nCbmerj\r\nDavi Pereira de Siqueira\r\n42633\r\nCabo BM\r\n2º GSE UPA - Ilha do Governador\r\nCbmerj\r\nJean Carlos Gomes da Assumpção\r\n42544\r\nCabo BM\r\n2º GSE UPA - Ilha do Governador\r\nCbmerj\r\nRaquel Peres Aragão Viegas1\r\n42121\r\n2º Ten Enfermeiro\r\n1º Gse\r\nCbmerj\r\nCelso Miranda Da Silva\r\n13315\r\n2º Sgt Bm\r\nQo6/Axe 190\r\nCbmerj\r\nCarlos Alberto De Assunção\r\nRG 15.896\r\n3º Sargento Bm Qoo/91\r\nFunesbom\r\nCbmerj\r\nMarcelo Nunes Castro\r\nRG 24.114\r\nCabo Bm \r\nFunesbom\r\nCbmerj\r\nRomilto Silva De Oliveira\r\nRG 16.088\r\n3º Sargento Bm Qoo/98\r\nDiretoria Geral De Finanças\r\nCbmerj\r\nTales Silva De Almeida\r\n28.998-3\r\nCapitão\r\n7º Gbm Barra Mansa\r\nCbmerj\r\nFelipe Zacche Diniz\r\n44718\r\nSoldado\r\n15º Gbm\r\nCbmerj\r\nAlexandre Dos Santos Ribeiro\r\n25710-5\r\nCabo Bm\r\nDiretoria Geral Diversões Públicas\r\nCbmerj\r\nDenilson Oliveira De Siqueira\r\n25690-9\r\nCabo Bm\r\nDiretoria Geral De Pessoal\r\nCbmerj\r\nManoel Pedro Teixeira Filho\r\n23598-6\r\nSoldado Bm\r\nGrup Operacional Comando Geral\r\nCbmerj\r\nElisângela Jesus Da Silva Amaral\r\n309310\r\nCabo Bm\r\nGse\r\nCbmerj\r\nJadson Wellington Garcia Dos Santos\r\n13209-2\r\n\r\nCfap\r\nCbmerj\r\nJuarez Celso Rezende Jacintho\r\n07802-2\r\n1º Sargento Bm\r\n4º Gbm\r\nCbmerj\r\nRobson Silva Dos Santos\r\n07892-3\r\nSub Tenente Bm\r\nCfap\r\nCedae\r\nJussara Alonso Macieira\r\n12.609-8\r\nAuxiliar De Apoio Administrativo\r\nDepart De Operação - Gge-3\r\nCedae\r\nElias Siqueira Alves\r\n13504-8\r\nOperador de Elevatória\r\n\r\nCedae\r\nNilma da Silva de Souza\r\n0- 015207-6\r\nAuxiliar Comercial\r\nGse - Cordeiro\r\nCedae\r\nDelacy De Alcântara Filho\r\n10.750-9\r\nAuxiliar Comercial\r\nGle-4.6-Setor Apoio Comercial\r\nCedae\r\nJorge Damião da Cruz Amado\r\n16080-4\r\nMotorista\r\nSSU 2.1 \r\nCedae\r\nHugo De Souza José\r\n0117479- 9\r\nOp. De Tratamento\r\nEst. Tratamento Paraíso Tobias \r\nCedae\r\nCarlos Henrique Da Silveira\r\n0- 017234-5\r\nAux.De Apoio Profissional\r\nDepen-12 Núcleo 168023\r\nCehab\r\nLuiz Carlos Piacentini Da Cunha\r\n0842-71\r\nTéc.Contabilid.\r\nCehab-Rj\r\nDefensoria Pública\r\nLuiz Antonio da Silva Pinto\r\n9934581- 1\r\nAtendente\r\nNúcleo de 1º atendimento\r\nDer\r\nRosemary Pedreira Da Silva\r\n13/ 55987-2\r\nTéc. Planejamento\r\nDivisão De Rh\r\nEmater\r\nAgenor Augusto Martins\r\n877-1\r\nEscriturário\r\nEscritório Central / Nusup \r\nEmater\r\nIlton Da Silva Costa\r\n283-2\r\nAssistente Administrativo\r\nEscritório Central / Nucor \r\nEmater\r\nJoelson De Souza Penha\r\n292-3\r\nDigitador\r\nEscritório Central / Nufin\r\nEmp Obras Públicas\r\nMauro Roberto Desouzart \r\n350501-3\r\nArquiteto\r\n9ª Docon\r\nFaetec\r\nEdvania Tavares De Moura\r\n0/00221674- 5\r\nInspetor De Alunos Ii\r\nCetec - Nilópolis\r\nFaetec\r\nAntônio Rafael Da Silva Duarte\r\n222328-7\r\nOperador De Micro\r\nCetep Campos \r\nFaetec\r\nRosineia Maria Da Silva\r\n00/08228959\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nFaetec\r\nJose Luiz Batista Damasceno\r\n8229270\r\nArtífice Cozinheiro\r\nDireção\r\nFaetec\r\nRegina Célia Gomes\r\n0823044- 3\r\nEducador Social \r\nCetep - Marechal Hermes\r\nFaetec\r\nJairson dos Santos Barros\r\n220.603- 5\r\nInspetor de Segurança\r\nEscola Téc Oscar Tenório\r\nFaetec\r\nMaria Cristina Lou Da Costa\r\n220819\r\nAuxiliar De Serviços Gerais\r\n\r\nFaetec\r\nAmauri Guimarães Da Silva\r\n222.437- 6\r\nInstrutor De Informática\r\nE. Técnica Sta. Cruz\r\nFaetec\r\nSergio Ricardo Dantas Baracho\r\n220.500- 3\r\nInspetor De Alunos\r\nE. Técnica Sta. Cruz\r\nFaetec\r\nValdemir de Paula Ferreira\r\n222921-9\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nFaperj\r\nJosé Luiz Silva Mota\r\n0264-2\r\nAssistente Administrativo\r\nProtocolo\r\nFundação Leão XIII\r\nMõnica Tenuta da Silva\r\n3650\r\n\r\n\r\nFunarj\r\nAna Lucia Ferreira Olivia\r\n2936961\r\nBibliotecaria\r\n\r\nIeea\r\nGláucia Bahiense De Lyra Riker\r\n16/2966\r\nArquiteta\r\nSeplag/Sub Pa/Cocpi/Ci\r\nImprensa Oficial\r\nAntonio Vesar Campos\r\n250\r\nControlador de Produção\r\nServiço de Planejamento\r\nPesagro\r\nTânia Mara Cabral da S Cortes Moreira\r\n765-8\r\nAssistente Administrativo\r\nDiretoria Técnica\r\nPesagro\r\nVania Maria Figueira Ribeiro\r\n457-2\r\nAgente Administrativo\r\nPesagro\r\nPesagro\r\nHelio Ruy Ferraz Lopes\r\n1072-8\r\nAss. Administrativo\r\nEst. Exper. De Itaocara\r\nProderj\r\nAlexandre Wagner Barros Roberti\r\n292.188- 0\r\nEconomista\r\nGerência De Contratos\r\nProderj\r\nEveliny Vianna Carmo Gallindo\r\n292.305- 0\r\nTéc Suport Comp Processamento\r\nCentro Tec Inf e Comunicação\r\nProderj\r\nCícero Duarte Silva\r\n290347-4\r\nAnalista Sist. E Met.\r\nProderj\r\nProderj\r\nJomar Lomba Moreira\r\n290400-1\r\nProgramador/Documentador\r\n81ª Dp - Niterói\r\nProderj\r\nMonica Da Costa Sena Cabral\r\n292817-4\r\nTec. Suporte Comp. E Proc.\r\nProderj\r\nProderj\r\nRita De Cassia Aceti Borion\r\n292261-5\r\nTec. Suporte Comp. E Proc.\r\nProderj\r\nProderj\r\nAndré Luiz Silva\r\n291974-4\r\nTécnico De Suporte\r\n\r\nProderj\r\nTânia Maria Assad Nakano\r\n0293106- 1\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nProderj\r\nAntonio Carlos Pereira Do Amaral\r\n292.041- 1\r\nTéc Suport Comp Processamento\r\nBit\r\nProderj\r\nPedro Paulo Villas Boas\r\n291547-8\r\nProgrmador de Computador\r\nDsi - Seplag\r\nProderj\r\nElpídio José Ribeiro\r\n00/0291961- 1\r\nAnalista\r\nGerência De Operações\r\nRio Trilhos\r\nMaria Darcy Farias Da C Zylberberg\r\n836-2\r\nRelações Públicas\r\nSetor \r\nRio Trilhos\r\nCarlos Pereira Rosa\r\n2327-5\r\nBombeiro Hidraulico\r\nDerec\r\nRio Trilhos\r\nSérgio De Lima Pinto\r\n4129\r\nPiloto De Metrô\r\nDepart De Desenvolvimento\r\nSec Adm Penitenciária\r\nÂngelo de Oliveira Slomp\r\n9484098\r\n\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\nDiogo Nogueira Pereira\r\n9574641\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\nFrancisco Cristovam Carneiro Coimbra\r\n289.152- 1\r\nInspet Segurança Adm Penitenciária\r\nPenitenciária Milton\r\nSec Adm Penitenciária\r\nJulio Cesar Alves Tibcherany\r\n177792/9\r\nInsp. Seg. Adm. Penitenciária\r\nPres Carlos T Fonseca Campos\r\nSec Adm Penitenciária\r\nJuraciara Maria Gonçalves Da Silva\r\n867.961- 5\r\nIsap\r\nPenit Talavera Bruce\r\nSec Agricultura\r\nJosé Peixoto Neto\r\n2036-2\r\nAssistente Técnico\r\nSecret Agricultura - Ceasa\r\nSec Educação\r\nLeila Maria Siqueira\r\n189028-4\r\nAssistente Administrativo\r\nE E Lucinda Francesconi- Spa\r\nSec Educação\r\nFranklin José Pereira\r\n241550-3\r\n\r\nC.E. Álvaro Negromonte\r\nSec Educação\r\nRita Aparecida Mageste Ferreira\r\n0271701- 5\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nSec Educação\r\nSérgio José Pardal\r\n5011037- 8\r\n\r\nC.E. Abdala Chama Duque Caxias\r\nSec Educação\r\nElizabeth Thereza Da Silva\r\n5020693- 7\r\nAg. Adm. De Bibliot.\r\nCiep 355 -R. Pinto\r\nSec Educação\r\nMarcos Cesar Dos Santos Cotilha\r\n8931610\r\nAgente De Disciplina\r\nDegase\r\nSec Educação\r\nClaudia Losso Rage\r\n005022934- 3\r\nProfessora\r\n\r\nSec Educação\r\nEdson Gomes Pereira\r\n5022941- 8\r\nAgente Administrativo \r\nCiep Aarão Steibruch\r\nSec Educação\r\nElina De Souza Silva\r\n240514 e 2812402\r\nProfessora\r\nCol Antonieta P Cônego Goulart\r\nSec Educação\r\nMarina Dos Santos Teixeira\r\n157.825- 1\r\nProfessor Aae II 8\r\nSec. Estado De Educação\r\nSec Educação\r\nArinete Moreira Da Silva\r\n294060-9\r\nProf. Docente Ii\r\nC. E. Johenir Henriques Viegas\r\nSec Educação\r\nShirley Aparecida Dos Santos Miguel\r\n5018978- 6\r\nProfessor II\r\nColégio Estadual Herbert Moser\r\nSec Educação\r\nClaudia Cristina A da Conceição\r\n5020189- 6\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSec Educação\r\nEzequiel Thuler\r\n9504184 e 59584 \r\nProfessor I\r\nRio Bonito\r\nSec Fazenda\r\nNeide Brum Dias Moreira\r\n1458405\r\nOficial de Fazenda\r\nIrf - Barra da Tijuca\r\nSec Fazenda\r\nHércules Fernandes Paes Júnior\r\n195800-8\r\nTécnico de Fazenda C\r\nInspetoria Regional de Fazenda\r\nSec Fazenda\r\nLuiz Roberto Dutra Brites\r\n183564-4\r\nTécnico de Fazenda C\r\nInspetoria Fiscalização Valença\r\nSec Fazenda\r\nDalete Duarte Sales\r\n192361-4\r\nAgente Fazendário\r\nSecret Estado Fazenda \r\nSec Fazenda\r\nRubens José Muniz\r\n199285-8\r\nAgente De Fazenda B\r\nSecretaria Fazenda\r\nSec Planej e Gestão\r\nWillis Felix Da Silva Filho\r\n285.274- 7\r\nAdministrador \r\nDepart Acumulação De Cargos\r\nSec Planej e Gestão\r\nIlmir De Castilho\r\n256750-1\r\nServente\r\nE.E. Antônio Da Silva\r\nSec Planej e Gestão\r\nJosé Maria Guimarães da Silva\r\n5020609- 3\r\nAgente Coord Turma\r\nCol Pandia Calógeras\r\nSec Saúde\r\nAlexandre De Oliveira Farias\r\n8504946\r\nFarmacêutico\r\nSecret. Munic. Maricá\r\nSec Saúde\r\nLeandra da Silva Utrini\r\n923142\r\nAgente Administrativo\r\nSec Est de Saúde\r\nUenf\r\nMaritza Azeredo Barcelos\r\n0514-0\r\nTéc. Em Informaática\r\nChc/Campos/Rj\r\nUenf\r\nPatricia Bretas E Arueira\r\n0505-8\r\nAssist. Téc. Admin.\r\nCct/Campos/Rj\r\nUenf\r\nPaulo Roberto Siqueira Dias\r\n10.432-3\r\nAux. Serviços Gerais\r\nCbb/Campos/Rj\r\nUenf\r\nAdriana Faria Da Silva Correa\r\n10137-8\r\nAssistente Téc Adm \r\nDga-Gerenciacompras\r\nUenf\r\nVirgínia Vieira Rocha\r\n10200-4\r\nAssistente Téc Adm \r\nReitoria/ Auditoria\r\nUenf\r\nJosué Barbosa Martins\r\n10627-8\r\nAuxiliar Operacional\r\nCCTA/LRMGA\r\nUenf \r\nDenise Arantes Ribeiro De Amorim\r\n10147-7\r\nTec. Administrativo\r\nLaborat Cognição e Linguagem\r\nUerj\r\nRonaldo Da Silva Ferreira\r\n30441-0\r\nTéc. Eletrotécnica\r\nUerj\r\nUerj\r\nSuc Marko Ronaldo\r\n30442-8\r\nTéc. Eletrotécnica\r\nUerj\r\nUerj\r\nLuiz Evandro Ferreira Menezes\r\n33435-9\r\nAgente Universitário\r\nCap - UERJ\r\nUerj\r\nBianca Da Conceição Santos\r\n30981-5\r\nAg Adm Universitária\r\nSub-Reitoria Pós-Graduação\r\nUerj\r\nJulio Cesar Corado Guimarães\r\n26930-8\r\nAg Adm Universitária\r\nPrefeitura \r\nUerj\r\nFernanda De Albuquerque M Nogueira\r\n348862\r\nNutricionista\r\nHospit Universit Pedro Ernesto\r\nUerj\r\nJorge De Souza Otoni\r\n32322/0\r\nTéc. Adm. Universitário\r\nFaculdade De Odontologia\r\nUerj\r\nEduardo Batista De Oliveira\r\n332833\r\nAuxiliar Serviços Operacionais\r\nSrh\r\nUerj\r\nVilson Albino Da Silva\r\n6573-0\r\nAssistente Administrativo\r\nSrh\r\nUerj\r\nClaudio Vieira Bastos\r\n8031-7\r\nTécnico em Artes Gráficas\r\n\r\nObs: CFPE: Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\nId: 944592\r\n"
        ],
        "944712": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/005/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Luiza de Souza Maués, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.940/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\nId: 944712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944714": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Pedro Renato Martins Lago. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do lançamento do livro “Corpo Aberto. : Proc. nº E-18/400.325/2010.\r\n: FUNARJ e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto Inaugural da Fibra, em comemoração aos 50 anos da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., com a Orquestra Filarmônica do Brasil. Proc. nº E- 18/400.378/2010\r\nId: 944714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944731": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio que entre si celebram o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nO desenvolvimento e a implementação do “BOM-WEB”, Boletim de Operação Mensal via Web.\r\nCláusula 4ª do Convênio.\r\n13/04/2010.\r\nProcesso nº E-10/142.101/2008.\r\nId: 944731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944746": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Ampla Energia e Serviços S/A. Estabelecimento pela Ampla de condições técnicas e financeiras para a implementação de projeto de eficiência energética na Unidade Consumidora, no âmbito do PEE, de interesse comum dos Convenentes, em estrita observância da legislação aplicável e das disposições do presente Convênio. 12 meses a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 9.991/2000. E-03/11.868/2008.\r\nId: 944746\r\n"
        ],
        "944750": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7643/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA ALVIM POMPEO, no curso de RELAÇÕES PÚBLICAS com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 944750\r\n"
        ],
        "944766": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: CONVÊNIO Nº 077/2010, firmado em 16/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n: Construção da unidade de saúde de pronto atendimento.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.477/2010). \r\n: R 1.100.000,00 (um milhão e cem reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n: Reajuste no valor de R 556.047,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n: 30/03/2010. \r\n: Processo nº E-17/001.087/2007.\r\nId: 944766\r\n"
        ],
        "944836": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n31/03/2010.\r\n: 30/06/2010.\r\nRealização, na cidade do Rio de Janeiro, da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô - 2010.\r\n2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/032/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\nId: 944836\r\n"
        ],
        "944857": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUERJ e a Imagem Geossistemas E Comércio Ltda. Prestação de serviços de atualização de 125 (cento e vinte e cinco) licenças do software Arcgis Desktop dos equipamentos, que se encontram instalados no laboratório de geoprocessamento do Departamento de Geologia Aplicada da Geologia da UERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. NÚMERO DO EMPENHO: Nely Palermo - matr. 33257-7. DATA DA ASSINATURA Processo nº 1168/CEPUERJ/2009. \r\n: UERJ e firma Calesmon Engenharia Ltda.-ME. : Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/02/2010 a 10/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4769/2009.\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 040/2005. OBJETO: Reajuste contratual de R 77.710,94 mensais, e o valor do Contrato acrescido em R 777.109,40, referentes ao período de janeiro a novembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor atual do Contrato passa a ser de R 39.513.469,80. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 1224/2005.\r\nId: 944857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944934": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº e o : Obras de construção de viaduto, passarela e ponte no Bairro de Austin, situado no Município de Nova Iguaçu. para o exercício de 2010 e pelo , para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.135/2010.\r\nId: 944934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944985": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. Prestação de serviços de auditoria externa para efetuar estudos de equilíbrio e viabilidade econômica e financeira do projeto desenvolvido pela CODERTE para concessão dos terminais rodoviários. 19/03/2010. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Carta Convite nº 001/2010, Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. E-10/700.216/2010.\r\n*Omitido no D.O de 06/04/2010. \r\nId: 944985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945160": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e J E Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo de Dança Centro Movimento Deborah Colker. Proc. nº E-18/400.787/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2009.\r\nId: 945160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945161": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/011/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Aline da Cruz de Moura, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E- 18/400.940/2009.\r\nId: 945161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945345": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 078/2010, firmado em 16/04/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Silva Jardim.\r\n: Obras de reurbanização e revitalização.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.543/2010) \r\n: R 2.855.331,25 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 945345\r\n"
        ],
        "945359": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVisando à implementação de programas e ações que visem a prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\nVigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado, através de Termo Aditivo a ser realizado entre os Partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na legislação estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1608/2009.\r\n14/04/2010.\r\nId: 945359\r\n"
        ],
        "945373": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/39.617/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/12/2009 a 29/12/2009, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do contrato 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC. \r\nR 101.758,31 (cento e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n30/12/2009.\r\nArt. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93\r\n*Omitido no DOERJ de 04.01.2010.\r\nTermo Contratual nº 020/2010.\r\nE-26/36.818/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nA Contratação de empresa prestadora de serviço para realização de suporte e eventos externos (implementação de pólos do Projeto Internet na Praça no Estado do Rio de Janeiro), conforme Termo de Referência, Anexo l. \r\nR 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n11/03/2010.\r\n12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 058/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 12.03.2010.\r\nContrato nº 047/2009. \r\nE-26/36.388/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPrestação de Serviços de Reforma e Confecção de Poltronas do Teatro Fernando Azevedo /ISERJ/FAETEC. \r\nTotal de R 114.925,87 (cento e quatorze mil novecentos e vinte cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n22/12/2009. Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 036/2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n* Omitido no DOERJ de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato n° 030/2009.\r\nE-26/33.803/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Vila Isabel, situada à Rua Jorge Rudge, s/nº, Vila Isabel, Rio de Janeiro / RJ.\r\nR 118.312,20 (cento e dezoito mil trezentos e doze reais e vinte centavos). \r\n60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n30/11/2009.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 16.12.2009.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2005.\r\nE-26/36.687/2005.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo inicialmente contratado.\r\n08/12/2009.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 09.12.2009.\r\nId: 945373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945545": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBoechat Gestão Empresarial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2152/UERJ/2010.\r\nPetrobras Transporte S/A - Transpetro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2153/UERJ/2010.\r\nSita Inc do Brasil Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2154/UERJ/2010\r\nMaradi Náutica Ltda-EPP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2155/UERJ/2010.\r\nRGI Empreendimentos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2156/UERJ/2010.\r\nGrafica Santa Cruz Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2157/UERJ/2010.\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2158/UERJ/2010.\r\nSESI-RJ Serviço Social da Indústria e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2159/UERJ/2010.\r\nFIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2160/UERJ/2010.\r\nSENAI-RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2161/UERJ/2010.\r\nCCFP - Centro Carioca de Formação Profissional Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2163/UERJ/2010.\r\nBrainstorming Assessoria de Planejamento e Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2164/UERJ/2010.\r\nLa Estampa Comércio de Tecidos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2165/UERJ/2010.\r\nFábrica Carioca de Catalisadores S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2166/UERJ/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2167/UERJ/2010.\r\nBNY Mellon ARX Investimentos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/UERJ/2010.\r\nId: 945545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945554": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 08 /2010, assinado em 13/04/2010. para realização do evento “THE ORIGINALS HARLEM GLOBETROTTERS”, no GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. A fará uso, ainda, da bilheteria 02 do referido Ginásio, para a venda de ingressos, a partir de 19.04.2010. O Ginásio desta Permissão de Uso destinar-se-à, exclusivamente, à realização de do evento “THE ORIGINALS HARLEM GLOBETROTTERS” (“Evento”), nos dias 24, às 17h e 25.04.2010, às 10h e 17h, com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá pagar à SUDERJ, até 19.04.2010, a importância de quinhentos reais), correspondentes as seguintes despesas obrigatórias: Taxas: reserva de data, Despesa referente ao quadro móvel do Evento, Montagem, Treinos e Desmontagem, Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.213/2010. \r\nId: 945554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945707": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nPARTES: Visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio obrigatório para alunos do IFRJ na PESAGRO-RIO. 05 (cinco) anos a partir de 13.04.2010. NÚMERO DE REGISTRO: Processo n° E-02/300.382/2009.\r\nId: 945707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945807": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nCONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro. : Co operação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividaedes conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Educandos, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior. : 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.049/2010.\r\nId: 945807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945813": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DOSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAMUNICÍPIO DE o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. : 18/01/2010. Proc. nº. E-07/000.043/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 945813\r\n"
        ],
        "945930": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ANDERSON TINOCO LUZ E/OU. : Uma área da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo- RJ, Pav. F - Boxes 15, 17 e 18, com 103,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.166/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e NATÁLIA NUNES BARCELOS E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 24 - Boxe 45, com 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.427/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\nId: 945930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946124": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Resende, com o fim de criar no Município de Resende a Décima Primeira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Resende, situada na Rua Praça da Bandeira s/n - Campos Elíseos - Resende - RJ (“Delegacia”)\r\nPrazo indeterminado.\r\n05 de abril de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.770/2009.\r\nId: 946124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946125": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal Resende.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n05 de abril de 2010.\r\nE-11/50.226/2010.\r\nId: 946125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946294": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/011/2010.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.940/2009.\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.360/2010.\r\nId: 946294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946501": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 007/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RMRB CONSTRUTORA LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n30.03.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.520/2010.\r\n*Omitido no D. O de 19.04.2010.\r\nId: 946501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946546": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2002, assinado em 19.04.2010: DER-RJ e a MRG CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo as 4periodicidades anuais, no valor de R 547.880,97. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 946546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946645": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 005/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE.\r\n: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n31/03/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 006/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite.\r\n: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n31/03/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 946645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946646": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 005/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Química - 3ª Região.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300194/2008.\r\n31/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 946646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946656": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Contratação de serviço de terceiros especializado em Capacitação na área de Administração de Pessoal e Desenvolvimento Gerencial para elaborar Programa Específico de Capacitação para Servidores e Gestores das Unidades de RH e ministrar cursos, voltado à realidade da Administração Pública Estadual. : de 10 de março de 2010 a 10 de dezembro de 2010. : R 267.706,27 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 1718/OC-BR (convênio) - assemelhado à modalidade descrita na Lei nº 8.666/93, art. 24, VIII.Processo nº E-01/51.878/2009.\r\nId: 946656\r\n"
        ],
        "946698": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de São João da Barra, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de Obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1120/2009.\r\n30/12/2009.\r\nId: 946698\r\n"
        ],
        "946714": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Unidade Petroquímica Básica - UPB e Áreas de Apoio Industrial e Administrativo para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 41.634.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. (mil oitocentos e vinte e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 16 de abril de 2010. E-07/500.056/2009.\r\nId: 946714. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "946918": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica SEEDUC nº 13/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Cooperação mútua entre as partes visando a implementação de atividades didáticas, pedagógicas e práticas de campo na Fazenda Escola do Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto - CEAGRIM. : 10 anos a contar da assinatura do Convênio. E-03/12.888/2009.\r\nId: 946918\r\n"
        ],
        "947068": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos na Cultura - ANAC. OBJETODATA NOTA DE EMPENHO E-18/001.683/2009.\r\nId: 947068\r\n"
        ],
        "947070": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato de prestação de serviço.\r\n: 20 de abril de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, designado Estado, e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação Ordinária, designado BERJ.\r\n: A prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, ao Estado, pelo BERJ.\r\nR 374.000.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões de reais).\r\n: 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014.\r\nProcesso nº E-12/2902/2009.\r\nId: 947070\r\n"
        ],
        "947637": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Capucho Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do recital do show de lançamento do CD “Sentido”, de Alexandre Penezzi. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.317/2010.\r\nFUNARJ e Adelino Sergio Campos de Seixas. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “Parição da Presença - o livro da Inocência Madura”. : Proc. nº E-18/400.346/2010.\r\nId: 947637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947859": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOBJETO: permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação de um concerto com a BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, comemoração do 202º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DATA DA ASSINATURA:uatorze mil reaisInciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93143/2010.\r\nId: 947859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947970": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e PRISCILA PLATA RATO. FTM/RJ e PRISCILA PLATA RATO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 10/03/2010. : Decreto nº 40.941, de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450225/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 947970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948054": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na área contígua aos boxes 16 e 17 do Pav. 71 com total de área de 353,80 M2. FUNDAMENTO: 31/03/2010.\r\nId: 948054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948142": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Campos dos Goytacazes. Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Campos dos Goytacazes, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nANEXO I \r\nC.E. Leôncio Pereira Gomes\r\nRua Rodrigues Peixoto, nº 01 - São Sebastião\r\nCEP: 28.145-000\r\n18/04/2012.\r\nE-03/16.169/2009.\r\nId: 948142\r\n"
        ],
        "948225": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/196/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A com a interveniência da Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\n.\r\nReconhecem os serviços do Projeto Café da Manhã nas Estações efetivamente prestados no período de 01 de janeiro de 2010 .\r\nnovecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois ).\r\n.\r\nId: 948225\r\n"
        ],
        "948388": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cleuza Antunes Funke. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Mulher...A Santa..Rita de Cássia”. Proc. nº E- 18/400.133/2010.\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TVL, para a realização do espetáculo musical “GYPSY”. Proc. nº E-18/400.049/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2010.\r\nFUNARJ e Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do projeto Rola Teatral (FETAERJ). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.214/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 948388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948518": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio de Cooperação Internacional. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Università Studi Mediterrânea di Reggio Calábria (ITÁLIA). \r\nCooperações entre os seus partícipes para estabelecer uma relação contínua para facilitar o intercâmbio científico e educacional entre a Itália e o Brasil. \r\nASSINATURA: 14.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.982/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nConvênio Específico nº 015 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022723.06.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.\r\nDesenvolver o projeto intitulado “Avaliação Hidrogeológica da Formação Emborê na Porção Emersa da Bacia Sedimentar de Campos visando o descarte de água de produção de petróleo.” \r\nR 3.586.993,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e três reais).\r\n1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos contados da data de assinatura. \r\n28.09.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.862/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2009.\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, UTE Norte Fluminense S.A. - UTE-NF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDesenvolver o projeto intitulado “Aproveitamento do Biogás Gerado da Biodogestão da Glicerina para Produção de Energia Elétrica.” \r\n15 (quinze) meses a contar da data de assinatura.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n02.10.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.149/2009. \r\n*Omitido no D.O de 22.10.2009.\r\nConvênio nº 036/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Universidade Federal do Ceará, Universidade Metropolitana (EUA) e Universidade Del Este (EUA). \r\nCooperações entre os seus partícipes para estabelecer uma relação contínua, de maio de 2009 até dezembro de 2011, para benefício mútuo de cada uma das instituições, para apoio de seus esforços culturais, para facilitar o intercâmbio de alunos e membros do corpo docente das universidades americanas e brasileiras do consórcio. \r\n30.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.725/2009. \r\n*Omitido no D. O de 18.12.2009.\r\nConvênio nº 037/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nCooperações técnica entre os seus partícipes por meio da transferência da metodologia de incubação tecnológica de empreendimentos populares (cooperativas), desenvolvidos na ITCP/COPPE/UFRJ para a criação de um projeto similar de incubação na UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.490/2007. \r\n*Omitido no D.O de 21.12.2009.\r\nId: 948518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948635": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CARLOS JOSE DA SILVA. FTM/RJ e CARLOS JOSE DA SILVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 16/04/2010. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450225/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 948635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948653": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2010, firmado em 22/12/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\n: Elaboração de estudo de impacto socioeconômico potenciais dos investimentos do PRODETUR.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.575/2008). \r\n: R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).\r\n: 40 (quarenta) dias.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009 celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a \r\n: Alteração da planilha de quantidade e preços com alteração de valor. \r\n: 27/04/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.062/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 celebrado em 01 de dezembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30/03/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.066/2009. \r\nId: 948653\r\n"
        ],
        "948856": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social .\r\n.\r\nImplementação da Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\noitocentos e noventa e nove.\r\n.\r\n.\r\nId: 948856\r\n"
        ],
        "948900": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, CNPJ: 10.319.900/0001-50 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do Centro de Tratamento de Resíduos - CTR Santa Rosa em Seropédica, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 455.820,57 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por cento), sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivoPROCESSOE-07/508.225/2009.\r\nId: 948900. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "948980": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. 12 (doze) meses. Processo nº E-02/200210/2010.\r\nId: 948980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949209": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTESPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ FÁCIL BRASÍLIA TRANSPORTE INTEGRADO Rescisão Consensual do Contrato de Cessão de Uso de Cartões Inteligentes. : Processo nº E- 14/24.731/2009. 13 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010. \r\nId: 949209\r\n"
        ],
        "949261": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/04/2010.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.04.10 a 31.12.10 \r\nR 3.346,63 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/04/2010.\r\nde Camila Nascentes da Silva Palermo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 3.253,32 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/04/2010.\r\nUniversidade Católica do Rio de Janei.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10. \r\nR 3.253,32 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Priscilla Fernanda Uliano Rocha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n17.03.10 a 30.07.10. \r\nO Estágio será não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Helenna Gavinha Barbosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.03.10 a 30.06.10. \r\nO Estágio será não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 949261\r\n"
        ],
        "949282": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\nO que consta no Processo Administrativo nº E- 26/61.178/2010.\r\n: 05/04/2010.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 949282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949294": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Goiás - UEG.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\nO que consta no Processo Administrativo nº E- 26/61.101/2009.\r\n20/04/2010.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 949294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949365": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTAS E QUITAÇÃO, firmado em 27/04/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA NACIONAL.\r\n: A Liquidação e Pagamento pela prestação de serviços de publicações de Atos Oficiais da Secretaria de Estado de Obras, referente aos meses de agosto e setembro de 2009.\r\n: Lei Federal nº 7.347/85.\r\nE-17/000.331/2010. \r\nId: 949365\r\n"
        ],
        "949509": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/04/2010.\r\nFederal Fluminense - UFF e Rachel Cavalcanti Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.10 a 15.05.10 \r\nR 1.800,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.03.10 a 30.09.10. \r\nO Estágio será não Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 949509\r\n"
        ],
        "949594": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nRDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - C\r\nOBJETO:\r\nO presente Contrato tem como objeto a execução dos “SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE \r\nRECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA BAIXADA CAMPISTA, NOS\r\nMUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA E\r\nQUISSAMÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (DISPENSA DE LICITAÇÃO)\r\n2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 949594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949754": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n19/04/2010. Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto de Formação Continuada para Profissionais de Educação Infantil, no sentido de promover a formação de 80 (oitenta) técnicos dos espaços de educação infantil geridos pelo RIOSOLIDÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/226/2010.\r\nId: 949754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949857": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 043/2010.\r\nE-26/32.201/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 044/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Convênio nº 044/2010.\r\nE-26/32.162/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMSERVICE FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 045/2010.\r\nE-26/32.199/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 046/2010.\r\nE-26/32.200/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KRONN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 047/2010.\r\nE-26/32.157/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GUICE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 049/2010.\r\nE-26/32.164/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE ENGENHARIA CONREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 050/2010.\r\nE-26/31.762/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 051/2010.\r\nE-26/31.760/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 052/2010.\r\nE-26/32.761/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/04/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 048/2010.\r\nE-26/32.158/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0032/2008.\r\nE-26/32.363/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.363/2008 assinado em 17 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 16/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0029/2008.\r\nE-26/31.940/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZERO ZERO UM SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS, EVENTOS ENTRENIMENTO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.940/2008 assinado em 03 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC . \r\n31/03/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 949857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949964": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Vetco Gray Óleo & Gás Ltda - VETCO GRAY. : Estabelecer prazos e Condições para que a compromissada adote a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. : 03 (três) anos a contar da data da assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/502.884/2010.\r\nId: 949964. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "949975": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Tatiana Tiburcio da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Negro Olhar - ll Ciclo de Leitura Dramatizada com autores e Artistas Negros”. Proc. nº E-18/401.318/2009.\r\nFUNARJ e Diogo Liberano Ribeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “RAGÚ - DA OBRA DE HOWARD BARKER - IL FAUT MANGER”. Proc. nº E-18/400.396/2010.\r\nId: 949975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950024": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - Trajano de Moraes Objeto do presente termo perfaz o montante de R 14.357,97 (quatorze mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), incluindo principal e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer Técnicos constantes do processo administrativo nº E-07/000.185/2010, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.185/2010.\r\nId: 950024\r\n"
        ],
        "950034": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S.L. RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA- ME.Compra parcelada de 22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) resmas de papel. : 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E- 14/23.711/2009. 28 de abril de 2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Compra parcelada de 2.500 (duas mil e quinhentas) resmas de papel reciclado. : 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R 20.750,00ASSINATURA: 28 de abril de 2010.\r\nId: 950034\r\n"
        ],
        "950200": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizadas na Estrada de Miguel Pereira, Lote 14, lado esquerdo, bairro São Miguel, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 15.04.2010. DER-RJ e MASSATO YOSHIZUKA. Área 01 desapropriada com 3.152,94m2 e Área 02 desapropriada com 4.879,76m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. R 19.141,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.615/2009.\r\nId: 950200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950215": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados no Loteamento Quinta dos Colibris, Lotes 67 e 68, Quadra 05, no Município de Itaboraí-RJ, assinado em 27.04.2010. OBJETO: Implantação do acesso A-I da RJ-116 ao Complexo Petroquímico de Itaboraí-RJ - COMPERJ, no Município de Itaboraí-RJ. VALOR Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. E-17/204.763/2009.\r\nId: 950215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950457": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Construtora Norberto Odebrecht S.A - CNO; Odebrecht Óleo e Gás Ltda - OOG. : Estabelecer prazos e condições para que as compromissadas adotem a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. PRAZODA ASSINATURA: E-07/502.883/2010.\r\nId: 950457. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "950460": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: OF. GAB/SEASDH Nº 0282/2010 - Convênio nº 004/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n: 29 de março de 2010\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 22/05/10 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.871/2009\r\nId: 950460\r\n"
        ],
        "950627": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nPARTES: EMATER-RIO e MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. PRAZO: Processo nº E- 02/200211/2010.\r\nId: 950627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950688": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Claro S.A.\r\nRetificação da Razão Social da empresa.\r\nE-08/1876/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n02/12/2009.\r\nId: 950688\r\n"
        ],
        "950714": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n011/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deSão Gonçalo.\r\n.\r\nConvergência de esforços entre os participantes para a implantação do programa aluguel social para as vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nmil reais)\r\nF: 22\r\n000.699/2010\r\n012/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\nde abril de 2010.\r\n: Convergência de esforços entre os participantes para a implantação do programa aluguel social para as vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas ocorridas no mês de abril.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 09 (nove) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nquinhentos e vinte mil reais)\r\n: 3261.08.244.0110.2181 MOD: 3340 F: 22\r\n000.700/2010\r\nId: 950714\r\n"
        ],
        "950786": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 26.04.2010\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\nOnde se lê: VALOR: R 374.000.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões de reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 374.770.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões setecentos e setenta mil reais).\r\nId: 950786\r\n"
        ],
        "950886": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PMERJ. Imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, situado na Rua Edgard Werneck, nº 1608/1610, em Jacarepaguá, RJ. Esta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, à implantação de UPP - Unidade de Polícia Pacificadora, de modo a assegurar o policiamento ostensivo do Conjunto Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-09/000.363/2508/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.979/2009. 072/2010.\r\nId: 950886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951121": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação Simples de Bem Móvel. \r\n: Secretaria de Estrado de Ciência e Tecnologia - SECT e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Bens de sucata constantes do Termo de Vistoria dos processos n°s E-26/212/2008, E-26/210/2008, E-26/211/2008 e E- 26/400/2007. \r\n: 22/12/2009. \r\nDecreto n° 153, de 09/06/1975, e Lei n° 287, de 04/12/1979.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 951121\r\n"
        ],
        "951140": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e promoção Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Música do Museu”. Proc. nº E-18/400.398/2010.\r\nId: 951140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951186": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Município de Macaé; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaé - SEMMA; Mutum I SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mutum I SPE. : Estabelecer prazos e condições para que os compromissados adotem a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/502.882/2010.\r\nId: 951186. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "951296": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Apoio Recíproco. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS.\r\n: A conjugação de esforços entre os partícipes com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Concessão de Vales Sociais aos portadores de deficiência e doenças crônicas, através de confecção do CARTÃO ELETRÔNICO DE VALE SOCIAL.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Convênio.\r\n: 29 de abril de 2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-10/125/2010.\r\nId: 951296\r\n"
        ],
        "951343": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELLES - AASCM permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação de um concerto da série internacional da SALA CECÍLIA MEIRELLES: OSLO CAME(22/05/2010), PINCHAS ZUKERMAN & ZURKERMAN CHAMBER PLAYERS(16/08/2010), DUO ASSAD & TURTLE ISLAND STRING QUARTETJEAN LOUIS STEUERMAN & CONVIDADOS THEATER OF EARLY MUSIC(25/09/2010), PRESERVATION HALL JAZZ BAND. VALOR: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010.\r\nId: 951343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951346": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 079/2010, firmado em 29/04/2010.\r\n: Obras de recuperação de pavimentação em ruas do Parque Mayra Pinheiral, Município de Pinheiral.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.542/2010). \r\n: R 846.173,29 (oitocentos e quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 080/2010, firmado em 29/04/2010.\r\n: Aquisição de 01 caminhão pipa para o Município de Sumidouro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.517/2010). \r\n: R 165.268,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 951346\r\n"
        ],
        "951457": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação de Representantes de Editores do Estado do Rio de Janeiro. Realização do 3º Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Sul América, cidade do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e art. 65 da Lei nº 8666/93. E- 03/14.296/2009.\r\nId: 951457\r\n"
        ],
        "951604": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Imóvel situado na Rua Santa Filomena nº 01, Engenho Velho/RJ. : 03 de maio de 2010.º E-01/450245/2009.\r\nId: 951604\r\n"
        ],
        "951626": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Mauricio Einhorn. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da SCM, para a realização do Concerto Instrumental de Harmônica de Boca e Gravação de CD. Proc. nº E-18/400.399/2010.\r\nId: 951626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951674": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2010, firmado em 22/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto EUVALDO LODI-IEL-RJ.\r\n: Programa de aperfeiçoamento dos técnicos da Secretaria de Estado de Obras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº E-17/000.252/2010. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 951674\r\n"
        ],
        "951677": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; Aibel Óleo e Gás Ltda - AIBEL. : Estabelecer prazos e condições para que a compromissada adote a medida compensatória e de preservação de brejos conforme estabelecido na Cláusula Terceira. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/502.881/2010.\r\nId: 951677. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "951696": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. ASSINADO: Formalização do prazo no qual inexistia cobertura contratual para execução do Objeto do Convênio entre as duas Instituições, que continuou a ser desenvolvido. 01/11/2008 a 31/12/2009. PROCESSO Nº E-10/400290/2009.\r\nId: 951696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951736": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luciana Maria da Silva Perez: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da TML, para a realização do Curso de Teatro. Proc. nº E-18/400.390/2010.\r\nId: 951736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951811": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos assinados em 25.03.2010.\r\nOnde se lê: \r\nNIGRANRIO - Alessandra Barreto de Oliveira, Lidiane Brandino e Daniele Maynart Cisário.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 01. 01.10 a 30.06.10.\r\nVALOR: R 4.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nLeia-se:\r\nUNIGRANRIO - Alessandra Barreto de Oliveira, Lidiane Brandino e Daniele Maynart Cisário.\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 01. 03.10 a 31.12.10.\r\nVALOR: R 4.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nId: 951811\r\n"
        ],
        "951812": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08.04.2010.\r\nOnde se lê: \r\ne Renan Vieira Veiga.\r\nLeia-se:\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Tailan Tomelin Miguel.\r\nId: 951812\r\n"
        ],
        "951848": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios/RJ.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Três Rios/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1718/2009.\r\n30/04/2010.\r\nId: 951848\r\n"
        ],
        "951956": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 46.617,42.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.542 /2010. \r\nId: 951956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952187": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Werneck. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck. : R 180.000,00. E- 18/001312/2009.\r\nId: 952187\r\n"
        ],
        "952213": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Reajuste no valor de R 105.841,41 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). \r\n: 03/05/2010. \r\n: Proc. n° E-33/000.586/2006.\r\nId: 952213\r\n"
        ],
        "952522": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “La Música”. Proc. nº E-18/400.964/2009\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 952522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952557": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Luis Carlos Andrade dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Um Amigo no Escuro”. Proc. nº E-18/400.329/2010.\r\nFUNARJ e Rodrigo Lopes Coelho.: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Terapia do Riso”. Proc. nº E-18/400.376/2010.\r\n: FUNARJ e Daniella Fontenelle Gonçalves Lerma Silva.: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Casou? Ferrou!”. : Proc. nº E- 18/400.336/2010.\r\nFUNARJ e Marcos Paulo Ferreira lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Canal Comédia”. Proc. nº E-18/400.257/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\nId: 952557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952774": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Angra dos Reis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Arthur Otávio Scapin Jordão Costa. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Barra do Piraí, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Luiz Anchite. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 068/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Casimiro de Abreu, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 069/2009. \r\n18 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio Bonito, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Luiz Alves Antunes. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2009. \r\n: 10 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Paraty, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Carlos Porto Neto. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2010. \r\n04 de março de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Itaperuna, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Cláudio Cerqueira Bastos. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes. \r\nId: 952774\r\n"
        ],
        "952841": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 56.832,40 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n04365/09.\r\nE-08/71320/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 8.861,76 (oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n07897/08.\r\nE-08/78062/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 2.537,40 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n07600/09.\r\nE-08/70028/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 3.134.606,86 (três milhões, cento e trinta e quatro mil seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n01021/10.\r\nE-08/70698/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 921.997,96 (novecentos e vinte e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n01003/10.\r\nE-08/70697/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu insumos hospitalares.\r\nR 59.011,20 (cinquenta e nove mil onze reais e vinte centavos).\r\n07548/08.\r\nE-08/71130/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nForneceu insumos hospitalares.\r\nR 11.190,40 (onze mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n07518/08.\r\nE-08/70748/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de locação concentrador airsep com nebuliz.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais ).\r\n07611/09.\r\nE-08/73811/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 77.648,20 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n07565/08.\r\nE-08/78174/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n: Prestou serviços de coleta de lixo.\r\n: R 35.248,56 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 04163/09.\r\nE-08/70757/2009 e apensos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/09/2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\n: Prestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\n: R 2.277,52 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 06724/09.\r\nE-08/73331/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 16/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 06347/09.\r\nE-08/73907/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu insumos.\r\nR 3.849,75 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 07536/09 e 07537/09.\r\nE-08/76743/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n: 06344/09.\r\nE-08/75079/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médica hospitalar.\r\nR 332.400,00 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n06472/09.\r\nE-08/74913/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 506.646,63 (quinhentos e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n01004/10.\r\nE-08/70691/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 766.180,96 (setecentos e sessenta e seis mil cento e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\n01012/10.\r\nE-08/70696/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 2.788,14 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n07661/09.\r\nE-08/71326/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n02691/09.\r\nE-08/71757/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 144.120,20 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte reais e vinte centavos).\r\n06969/09.\r\nE-08/76018/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos de informática.\r\nR 59.509,63 (cinquenta e nove mil quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n04300/08.\r\nE-08/78404/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.708.501,55 (hum milhão, setecentos e oito mil quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n00618/09.\r\nE-08/70546/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação física.\r\nR 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n05322/09.\r\nE-08/4406/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada.\r\nR 190.758,46 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n05164/08.\r\nE-08/76697/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar.\r\nR 62.683,58 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03747/07.\r\nE-08/72760/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007.\r\nId: 952841\r\n"
        ],
        "952905": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/3047/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, ao , de equipamentos para execução de análise.\r\n15/03/2010. \r\nId: 952905\r\n"
        ],
        "953086": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 04 de maio de 2010.\r\n: O Comando Militar do Leste, representado pelo Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n: Aquisição de imóveis de propriedade do Exército Brasileiro pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 953086\r\n"
        ],
        "953152": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ACORDO E COMPROMISSO-TAC Nº PROTOCOLO MINISTÉRIO DAS CIDADES 009587.01.02/2009-20. ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA e o BANCO MORADA S/A.. Programa Minha Vida, Minha Casa -PMCMV a ser empreendido no Município Proponente, com o repasse, pela Instituição Financeira, de recursos concedidos pela União, destinados a produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo Estado, para beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais). De 29/04/2010 até a conclusão das obras. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA:ESTADO: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.086/2010, Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto Federal nº 6.962/2009 e Portaria Interministerial nº 484/2009. 074/2010.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 192/2009. CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Em face de adequação das planilhas às reais necessidades das obras, as partes resolvem pela prorrogação do prazo contratual da recuperação do Conjunto Cantagalo, Município Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.817/2009 e E- 19/101.335/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 075/2010.\r\nId: 953152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953185": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Murillo Cavalcante Gameleira Vaz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “Relances - Crônicas, Quase Sempre”. Proc. nº E-18/400.352/2010.\r\nId: 953185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953243": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010. CEHAB-RJ e a empresa RIO TEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Serviços de Engenharia relativos à recuperação do muro de contenção, em concreto armado, que desabou em virtude das fortes chuvas que atingiram a Região, no Conjunto Habitacional Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 60 (sessenta) dias. : R 84.085,26 (oitenta e quatro mil oitenta e cico reais e vinte e seis centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.268/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 077/2010.\r\nId: 953243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953350": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2008. OBJETO: Reajuste contratual a partir do segundo ano de vigência nos seguintes valores: as parcelas mensais passaram de R 800.000,00 para o valor de R 885.478,73, a vigorar a partir de abril de 2009, conforme o previsto no § 6º da Clausula Décima do Contrato supramencionado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8202/2009.\r\nId: 953350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953418": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 054/2008, assinado em 04.05.2010. : DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 51.566,51.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.974/2010.\r\nId: 953418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953573": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJBárbara Lourdes Duarte Vieira, Tamires Braga Massoto, Sheila Almeida Mendes, Priscila Maia Tavares da Silva, Lidiane Souza da Silva, Fernanda Viana de Albuquerque, Clara Pinto Diniz, Raquel Souza Branco, Ana Mara Amâncio Alves, Aline Coelho Fialho, Gabriela Barcellos Bakker, Júlia Demonte Bohrer Ferraz, Larissa Braga Bueno Reis, Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, Fernanda Oliveira Cobucci, Luane Abdalla Gouvêa, Saulo Moura Charrão, Juliana Bernardo Madeira, Marcio Adriano Cabral de Melo, Tainá Gomes, Jaime Charret da Silva Júnior, Yasmin Valentim Mendes Ribeiro, Luanna Marques Gindre da Silva, Nathália Carvalho Quintella, Gabrielle Angelim Vieira, Mariana Campos Azevedo, Viviane Silva Telheiro, Heloisa Griese Luciano dos Santos, Felipe Soeiro Teixeira, Anna Brunet de Figueiredo Monteiro, Renata Mattos Mendonça, Angélica de Brito Mello, Aline dos Santos Leitieri, Marjorie Moura de Araújo, Marcos Vinicius Toledo e Silva, Camilla Alves Janott, Larissa Silva Barbosa, Priscilla Soares de Salles, Amanda Rodrigues Pereira Martins e Lívia Gralato Lima. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Julia Cardoso Santos Alvarenga, Daiane da Costa Guedes, Bárbara Luiz de Santana, Luiza Mitozo Barreto de Lima, Pedro Rocha Zaidhaft, Nanci do Carmo, Cristiane Santos de Faria, Felipe Gustavo Martins Camacho, Carolina Cerqueira Sarmento Olivares, Bernardo Nogueira de Farias, Leonardo Resende Vieira, Eliza de Lucas Chazin, Lílian Carvalho Blaut, Patrícia Lima do Nascimento, Lídia Valente Dima, Rafaele Elias Vitor, Ivo da Silva Freitas, Marcelo de Souza Otaviano, Marcelle da Costa Frickmann, João Gabriel Rodrigues Luz de Azevedo, Kayla Tavares, Giuliana Bastos Araújo, Egon Melo Lima, Rachel Cavalcanti Ribeiro, Daniel Costa Vianna, Fernanda Bento de Oliveira, Brenda de Souza Moura, Luciane de Oliveira Feitosa, Lílian Viana Barbosa, Lara de Freitas Dan, Carla Lemos Gottgtroy e Cecília Santos Waldmann.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Raquel de Abreu Pinheiro e Souza, Gabriela Santos Silva, Rachel Felisberto Cecílio, Daniela Barbosa Felizardo, Leonardo Bittencourt Silveira, Bruna Costa Lemos Silva, Renata Lazone Cavalcanti, Andréa Goldwasser David, Fernanda Souza de Macedo e Patrícia Mattos Vieira do Paco. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM - Márcia Santos de Almeida, Rodrigo Matos de Oliveira, Alexandre Rosa da Silva e Priscilla Mello Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO - Polyana da Silva Saraiva, Carlos Alberto Senra de Oliveira Júnior, Elaine Feliciano Braga e Leonhard Leite Bauer. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Danielle Mota da Silva, Andressa Mesquita de Assis, Fernando de Souza Cardoso de Lemos, Rafaella Cunha de Oliveira, Weverton José Carvalho da Conceição, Paula Aparecida da Silva Delfraro e Bruna Trindade Sartori.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - Paula D'Avila Costa Cavalcanti, Jaqueline da Silva Fonseca, Wanderson Oliveira da Silva, Eric Albuquerque Pena e Guilherme Perassa Gasque.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO - Thaís Goulart de Souza, Fellipe Machado Portela, Alan Lopes de Oliveira, Thiago Rebello da Veiga, Bruno Lopes de Carvalho e Vanessa Araújo Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA - Daniele Ferreira da Silva, Mariana Arcanjo Vieira e Bianca Stoppa Borges. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa - Ana Carla Tavares Oliveira Santos e Silvia Peters da Conceição. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho - Danielle Seco Pereira, Ellem Ramos Ferreira e Luiza Diniz Castanheira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermos de Compromisso assinados em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Suellen dos Santos Peixoto, Maria Beatriz Gomes Mendes, Gisele Fátima Xavier Tavares de Souza e Brenda Scultori da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite - Leandro dos Reis Lage. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU - Graziele Renata da Silveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10.\r\nR 3.066,66 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 953573\r\n"
        ],
        "953714": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 07/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador e a Associação Espírita Ismael - Donatário: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação Espírita Ismael. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-03/3.910.253/2007.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 08/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador e a Mitra Diocesana de Campos - Donatário. : Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Mitra Diocesana de Campos. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-03/4.710.108/2006.\r\nId: 953714\r\n"
        ],
        "953744": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nFica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 015/2008, celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0463/2008.\r\n: 27/04/2010.\r\nId: 953744\r\n"
        ],
        "953745": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nFica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 016/2008 celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº. 3.149/80 e nº. 21.081/94.\r\nE-22/0798/2008.\r\n27/04/2010.\r\nId: 953745\r\n"
        ],
        "953757": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário Valão dos Pires. : Implantação do Ponto de Cultura Cultura Ambiental-Meio Ambiente, Arte e Cultura. : 30/04/2010. : 2010NE00219. E-18/001.735/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casa do Nós. : Implantação do Ponto de Cultura Casa dos Nós. E ASSINATURA: 2010NE00224. E-18/001.706/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Popular de Conspiração Gargarullo. DATA NOTA DE EMPENHO E-18/001.619/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. : Implantação do Ponto de Cultura Dança dos Livros. : R 179.999,96. E- 18/001.454/2009.\r\nId: 953757\r\n"
        ],
        "953810": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 081/2010, firmado em 04/05/2010.\r\n: Construção de quadra poliesportiva no espaço de eventos Santa Matilde e galpão de atividades multifuncional no Município de Três Rio.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.518/2010). \r\n: R 1.761.162,02 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 953810\r\n"
        ],
        "953814": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 053/2010.\r\nE-26/31.869/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\nPropiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n30/04/2010.\r\n2 (dois) contados da data da celebração.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 054/2010.\r\nE-26/32.163/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 055/2010.\r\nE-26/32.326/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 056/2010.\r\nE-26/32.160/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 057/2010.\r\nE-26/32.161/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXXON MOBIL QUIMICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 058/2010\r\n: E-26/32.159/2010\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2010.\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 059/2010.\r\nE-26/32.091/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENMTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação dos jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. 4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. \r\n: 29/04/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0057/2006.\r\nE-26/31.662/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO MÉDICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.662/2006 assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n29/04/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 953814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953912": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Aquisição de 4.800 galões de água mineral de 20 litros. R 23.856,00. 19/04/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. A concedente concederá estágios curriculares profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação ou COLÉGIOS TÉCNICOS DA UFF. 14/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 953912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953918": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2010, firmado em 17/03/2010. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : A rescisão do Contrato nº 003/2010, firmado em 17/03/2010 - aquisição de água mineral. DATA DA 19/04/2010.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, firmado em 24/04/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO: 12 (doze) meses. E - 08/966923/2008. 16/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 953918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953951": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a União, representada pelo Ministério de Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do INES, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio.: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/11.696/2008.\r\nId: 953951\r\n"
        ],
        "953991": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 004/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. Cessão de uso de imóveis do Estado, situado no Município de Cantagalo, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoantes a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - E.E. Campo Alegre\r\nAnexo II - E.E. Coronel Manoel Marcelino de Paula\r\nAnexo III - E.E. Henrique Teixeira Rodrigues\r\nAnexo IV - E.E. Porto Marinho\r\nAnexo V - E.E. São João da Barra\r\nAnexo VI - E.E. Victor Boquimpani\r\nAnexo VII - E.E. Maria Belliene D'Olival\r\n: 02/05/2020\r\nE-03/2.608/2002 e apensos nºs E-03/7.587/2004, E-03/6.300/2005, E-03/6.497/2005, E-03/6.351/2006, E-03/8.227/2006, E-03/3.310.239/2006 e E-03/1.830/2007.\r\nId: 953991\r\n"
        ],
        "953992": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TEMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC nº 014/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal. \r\n- E.E. Campo Alegre\r\nPovoado Campo Alegre, s/nº - Município de Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n-E.E. Coronel Manoel Marcelino de Paula\r\nRua Joaquim Pereira da Costa, s/nº, São Sebastião da Paraíba - Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n- E.E. Henrique Teixeira Rodrigues\r\nFazenda Portozil - Município de Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n-E.E. Porto Marinho\r\nPovoado Porto Marinho - São Sebastião da Paraíba, Cantagalo\r\nCEP: 28.530-000\r\n-E.E. São João da Barra\r\nFazenda São João da Barra - São Sebastião da Paraíba - Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n-E.E. Victor Boquimpani\r\nFazenda Ponte Ismério - Município de Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n-E.E. Maria Belliene D'Olival\r\nSítio São Jorge - Santo Antônio - Município de Cantagalo\r\nCEP: 28.500-000\r\n02/05/2020.\r\nE-03/2.608/2002 e apensos nºs: E-03/7.587/2004, E-03/6.300/2005, E-03/6.497/2005, E-03/6.351/2006, E-03/8.227/2006, E-03/3.310.239/2006 e E-03/1.830/2007.\r\nId: 953992\r\n"
        ],
        "953996": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A FUNARJ autoriza a reprodução das imagens que constam do processo em referência, para integrarem a exposição “Sorrisos de Carmen”, que será realizada no Espaço SESC. Proc. nº E- 18/400.293/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009. \r\nId: 953996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954028": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros visando atender as despesas destinadas à implementação de Projeto do âmbito da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para Estruturação de 5ª Companhia Tática de Moto Patrulhamento e Escolta do Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PROJETO GARUPA, no valor estimado aproximadamente R 11.000.000,00 (onze milhões). PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, somente podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 10/130321/2010\r\nId: 954028\r\n"
        ],
        "954035": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos do Tempo Glauber. Permissão de uso a utilização, a título precário, Auditório Guiomar Noaves (SCM), para a realização do evento de abertura do Projeto Irradiar. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.437/2010.\r\nId: 954035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954062": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 27/09.\r\n- Processo n° IO/1142/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA.\r\n- Retificação do § 1° da Cláusula Segunda e ratificação das demais.\r\n- 15/04/2010.\r\nId: 954062\r\n"
        ],
        "954193": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARCELO JÚNIOR ROCHA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - Boxe 06, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.335/2009. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MIBA - MICRO PRODUTORES DE BANANA LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 19. com total de 98,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e TOP MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No Pav. 24 - Boxes 37 e 38, com total de 245,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.539 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 24 - Boxes 39 e 40, com 245,00 M2. DATA 31/03/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.542 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JORGE LUIZ DE JESUS MELLO, ANDRÉA MARA MELLO E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 - Boxe 22, com 98,00 M2. DATA 31/03/2010.\r\nId: 954193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954495": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 01/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso da estrutura modular da UPA de Manguinhos e dos bens móveis constantes no Anexo I do referido Termo, no processo administrativo nº E-08/90006/2010.\r\n: Prazo indeterminado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90006/2010.\r\n: 03/02/2010.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil,CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 954495\r\n"
        ],
        "954523": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 082/2010, firmado em 05/05/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\nAmpliação da Escola Nepthalina Carvalho Ávila no Município de Rio das Flores.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.620/2010). \r\n: R 711.360,00 (setecentos e onze mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 954523\r\n"
        ],
        "954575": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 083/2010, firmado em 06/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Italva.\r\n: Aquisição de 01 patrol.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.623/2010). \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Iguaçú. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 15/03/2010. \r\n: Processo nº E-17/001.026/2007.\r\nId: 954575\r\n"
        ],
        "954655": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis e benfeitorias localizado na rua Caledônia s/nº, lotes 148 a 179, lado direito, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 04.05.2010. DER-RJ e GERALDO DE SOUZA COSTA. : Áreas desapropriadas com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. : R 290.584,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008, E-17/206.929/2009.\r\nId: 954655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954673": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada do Pilar, Lote 04, Quadra 31-A, lado direito, bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 05.05.2010. : DER-RJ e BENTO LINHARES SOARES. Área desapropriada com 114,75m2, com vistas a duplicação da rodovia RJ-101- RJ-105, Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/201.892/2006. \r\nId: 954673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954698": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de imóveis SEEDUC nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Casimiro de Abreu. Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Casimiro de Abreu, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nAnexo I - Escola Estadual Professor Souza\r\nRua Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Professor Souza\r\nCasimiro de Abreu/RJ\r\n31.12.2010.\r\nE-03/15.071/2009.\r\nId: 954698\r\n"
        ],
        "954826": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SUMIDOURO. OBJETO: situada na Rua 10 de junho, nº 110, Centro, Município de Sumidouro/RJ. 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007595-2. 03 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518572/2009.\r\nId: 954826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954867": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/219/2010.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosempresa .\r\naquisição de 04 netbooks.\r\niário .\r\n07.05.2010\r\nR 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais).\r\nId: 954867\r\n"
        ],
        "954916": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\nAjustar os períodos ocorridos com a locação do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 299, Lojas B e C - Frequesia/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro.\r\nR 22.918,18 (vinte e dois mil novecentos e dezoito reais e dezoito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0606/2005.\r\n05/05/2010.\r\nId: 954916\r\n"
        ],
        "955079": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus. : 14.04.2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 503/2010.\r\n: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Belford Roxo. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 503/2010.\r\n: UERJ e Entidade Associação dos Moradores da Abolição e Amigos do Bairro. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11747/2009.\r\nId: 955079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955174": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi. : Implantação do Ponto de Cultura Bloco Carnavalesco Maluco Sonhador. E ASSINATURA: 2010NE00232. E-18/001.733/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bordadeiras de Itaperuna-Bordando Futuro.: Implantação do Ponto de Cultura Bordando Futuro. : R 179.769,00: E- 18/001.697/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas. : Implantação do Ponto de Cultura Rede Moinho. : R 179.967,13. E-18/001.313/2009.\r\nId: 955174\r\n"
        ],
        "955484": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n“FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A SER ESPECIFICADO PELAS PARTES, ATRAVÉS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO VINCULADOS AOS Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC”.\r\n01 ano.\r\n04/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/400.622/2010.\r\nId: 955484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955610": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA Rescindir unilateralmente o Contrato nº 011/2008 de prestação de serviços para desenvolvimento de sistema na linguagem JAVA e/ou Plataforma DOT NET C#, na quantidade de 6.800 (seis mil e oitocentos) Pontos de Função, firmado em 02/09/2008, com a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n07 de maio de 2010\r\nE-11/50.182/2008.\r\nId: 955610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955762": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. : Assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FCFB figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : 60 meses. Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto nº 40.500 /07.E-14/13347/2004.\r\nId: 955762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955793": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 084/2010, firmado em 06/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema\r\n: Construção de Novo Cemitério Municipal no Município de Miracema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.589/2010) \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 955793\r\n"
        ],
        "955820": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real.\r\nVisando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Porto Real, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0484/2009.\r\n07/05/2010.\r\nId: 955820\r\n"
        ],
        "955853": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no TERMO nº Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. Rua Manoel João Gonçalves, nºs 1073 e 1079, Lojas A, B e C, Município de Tanguá/RJ. 10 de maio de 2010. E-01/450.215/2009.\r\nId: 955853\r\n"
        ],
        "956066": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ACORDO E COMPROMISSO-TAC Nº PROTOCOLO MINISTÉRIO DAS CIDADES 009552.01.02/2009-81. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA e o BANCO MORADA S/A.. Programa Minha Vida, Minha Casa - PMCMV a ser empreendido no Município Proponente, com o repasse, pela Instituição Financeira, de recursos concedidos pela União, destinados a produção de unidades habitacionais, conforme projeto apresentado pelo Estado, para beneficiários com renda familiar bruta mensal limitada a R 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais). De 29/04/2010 até a conclusão das obras. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), ESTADO: R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), MUNICÍPIO: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.086/2010, Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto Federal nº 6.962/2009 e Portaria Interministerial nº 484/2009. 081/2010.\r\nId: 956066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956637": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 085/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema.\r\n: Aquisição de área de terreno limitado pelo prolongamento da rua Deodato Linhares, bairro Nossa Senhora Aparecida,Rodovia RJ 200, Jardim Beverly e Morro da Jove no Município de Miracema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.418/2010). \r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 086/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema.\r\n: Construção de Matadouro Municipal na Estrada RJ 188 - Na ZEIN - Zona Especial de Interesse de Negócios e Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário e Praça Getúlio Vargas - Centro, no Município de Miracema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.493/2010). \r\n: R 1.632.710,83 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 087/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Construção de Ponte Metálica, de Quadra Esportiva no bairro Mirante e de Quadra Esportiva no bairro Santa Cruz no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.653/2010). \r\n: R 3.499.058,48 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 956637\r\n"
        ],
        "956675": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio. \r\n01 de maio de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes. \r\n: A realização de atividades operacionais na comunidade Morro da Providência. \r\nSerá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/93.\r\n: Convênio. \r\n: 25 de janeiro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Município de Medellín, representado pelo Prefeito, Alonso Salazar Jaramillo. \r\n: A consolidação dos laços existentes e o desenvolvimento de novas relações entre as Partes, com vistas a reforçar a cooperação em áreas de interesse comum. \r\n03 (três) anos contados da data da publicação a que se refere o do artigo III, sendo prorrogado, consecutivamente, por períodos de 03 anos, até que seja modificado por consenso entre as partes, através de Termo Aditivo ou denunciado. \r\n* Omitido no D.O. de 27.01.2010\r\nId: 956675\r\n"
        ],
        "956718": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\nnilo Rodrigues de Moura.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\n\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - U.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 11/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Leutris Pereira da Silva, Raimunda Nonata Nogueira Costa, Rosa , Laysa Serrani Barbosa da Silva e Rejane Pereira de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Adriane Alves Fonseca Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2010.\r\ne Beatrz Garibotti Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.066,66 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 956718\r\n"
        ],
        "956759": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2010. CEHAB-RJ e a empresa CETAQSSO - CENTRO TECNOLÓGICO AMBIENTAL, QUALIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL. Prestação de serviços de treinamento sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, aos atuais 18 (dezoito) componentes da CIPA. R 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.870/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 082/2010.\r\nId: 956759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956884": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Processo Administrativo nº E- 02/200290/2010.\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. Cooperação Técnica e Material para a execução de Atividades de Extensão Rural. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Processo Administrativo nº E-02/200296/2010.\r\nId: 956884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957029": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 05/2010, assinado em 11.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros no Município de São João de Meriti, na extensão de 29,53km. 09 (nove) meses. R 6.773.820,30 sendo para o DER-RJ: 3.773.820,30 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 3.000.000,00, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.875/2009.\r\nId: 957029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957030": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 07/2010, assinado em 11.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. Serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município de Pinheiral, na extensão de 9,57km (60.700m2). R 6.430.207,16 sendo para o DER-RJ: 2.561.838,41 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 3.868.368,75, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.287/2010.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 06/2010, assinado em 11.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITALVA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos no Município de Italva, numa extensão de 2,51km (22.945,00m2). R 1.585.412,89 sendo para o DER-RJ: 1.562.012,64 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 23.400,25, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.607/2010.\r\nId: 957030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957035": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 009/2010, assinado em 03/05/2010. BRASIL 1 ESPORTE E ENTRETENIMENTO Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO- exceto cadeiras cativas, perpétuas e camarotes. A poderá fazer uso, ainda, da bilheteria 09 do , para distribuição de ingressos, no dia 19.05.2010, devendo a ser informada, por escrito, das condições de utilização, até 72 horas antes do evento. Além das áreas especificadas, a ficará responsável pela administração do seguinte estacionamento do (150) vagas. O e realização do ”, no dia , das 20h às 24h, com abertura dos portões prevista para três horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. , até o dia (cento e oitenta mil reais), correspondentes as seguintes despesas obrigatórias: TAXAS: Permissão de Uso (R 108.966,44); Energia Elétrica (R 9.423,56); Limpeza (R 6.200,00); Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio, Filmagem e Desmontagem (R 55.410,00). Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E- 30/200 \r\nId: 957035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957190": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e CEFEN (Centro de Estudos da Faculdade de Enfermagem). : 22/09/2009 : R 5.218,00 (cinco mil duzentos e dezoito reais). : Processo nº 9328/2009.\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 17/11/2008. : Doação de Carreta Rodoviária (Reboque aberto) FUNDAMENTO: Processo nº 10491/2008.\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 29/02/2008. : Microcomputador; dois notebook; uma impressora HP; e uma impressora HP LASER : R 6.702,95 (seis mil setecentos e dois reais e noventa e cinco centavos). : Processo nº 2545/2008.\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 17/11/2008. : R 57.110,00 (cinquenta e sete mil cento e dez reais). : Processo nº 10494/2008.\r\n: UERJ e Profª Raphaela Merlone Gallipoli de Souza. : Monitor “19”. : R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais). : Processo nº 7281/2009.\r\n: UERJ e Profª Ana Maria Jacó Vilela. VALOR: Processo nº 561/2009.\r\n: UERJ e KING'S COLLEGE LONDON. : Agregômetro. : R 45.750,88 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº 11182/2003.\r\n: UERJ e KING'S COLLEGE LONDON.: Microcentrífuga. : R 15.664,69 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). : Processo nº 3343/2004.\r\nId: 957190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957202": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Maravilha Criações e Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A aranha Arranha a Jarra arranha o Trava-Linha”. Proc. nº E-18/400.320/2010.\r\n: FUNARJ e Maravilha Criações e Produções Artísticas Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A História do 4º Rei Mago”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.286/2010.\r\nId: 957202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957244": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação.\r\nDONATÁRIO: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a DOADORA: LEO SERVICE LTDA.\r\nDoação de 01 (um) Servidor PowerEdge T410, Mouse óptico USB 2 botões preto, Teclado DELL, USB, Quietkey Opti, Black, Monitor LCD AOC 20 polegadas 2036 VA e estabilizador de 1Kva. \r\nProc. nº E-19/200.618/2009.\r\nId: 957244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957268": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 156 de 09 de outubro de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de obras de conclusão da DEAM no Município de Volta Redonda, objeto do Contrato nº 052/2009, firmado em 06/11/2009, com a Empresa , objeto do Processo nº E-17/600.050/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 432.020,33 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte reais e trinta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de abril de 2010\r\nJosé Iran Peixoto Junior, matrícula nº 949.656-3; \r\nSérgio de Abreu Constemplate, matrícula nº 913.129-3; \r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8.\r\nId: 957268\r\n"
        ],
        "957296": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, CNPJ: 02.893.588/0001-85 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Metrô - RJ - Construção da Linha 4 - 1ª etapa - Jardim Oceânico (Barra da Tijuca) até a Gávea, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 1.772.591,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 19 de março de 2010. E-07/203.044/2004.\r\nId: 957296. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "957396": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\nRescindir unilateralmente o Contrato nº 011/2008 de prestação de serviços para desenvolvimento de sistema na linguagem JAVA e/ou Plataforma DOT NET C#, na quantidade de 6.800 (seis mil e oitocentos) Pontos de Função, firmado em 02/09/2008, com a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n07 de maio de 2010.\r\nE-11/50.182/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 957396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957406": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: CONVÊNIO Nº 088/2010, firmado em 30/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n: Lei Federal nº 8.069/1990 (processo administrativo nº E-17/000.505/2010) \r\n: R 112.044,60 (cento e doze mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 957406\r\n"
        ],
        "957419": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0060/2010.\r\nE-26/32.664/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PAU FERRO PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/05/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2010.\r\nE-26/31.451/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ERMAR ALIMENTOS LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes III e IIIA, partes integrantes do Contrato nº 008/2009, que fundamentou-se no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as Unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC. \r\n: R 42.452,62 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 15/04/2010.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0038/2008.\r\nE-26/32.528/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/32.528/2008 assinado em 05 de maio de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n29/04/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 957419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957425": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO. \r\n: 25 de janeiro de 2010 e 06 de maio de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Município de Medellín, representado pelo Prefeito, Alonso Salazar Jaramillo. \r\nA consolidação dos laços existentes e o desenvolvimento de novas relações entre as Partes, com vistas a reforçar a cooperação em áreas de interesse comum. \r\n03 (três) anos, contados da data da publicação a que se refere o item 1 do art. IV, sendo prorrogado, consecutivamente, por períodos de 03 anos, até que seja modificado por consenso entre as partes, através de Termo Aditivo ou denunciado. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.05.2010.\r\n*EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio. \r\n: 25 de janeiro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Município de Medellín, representado pelo Prefeito, Alonso Salazar Jaramillo. \r\n: A consolidação dos laços existentes e o desenvolvimento de novas relações entre as Partes, com vistas a reforçar a cooperação em áreas de interesse comum. \r\n03 (três) anos, contados da data da publicação a que se refere o parágrafo sexto do artigo III, sendo prorrogado, consecutivamente, por períodos de 03 anos, até que seja modificado por consenso entre as partes, através de Termo Aditivo ou denunciado. \r\n* Omitido no D.O. de 27.01.2010\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio. \r\n01 de maio de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes. \r\n: A realização de atividades operacionais na comunidade Morro da Providência. \r\nSerá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93.\r\nId: 957425\r\n"
        ],
        "957542": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2010, assinado em 12.05.2010. : PRODERJ e a Associação de Moradores do Morro de Santa Marta. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E- 12/660545/2010.\r\nId: 957542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957551": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 006/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Seropédica. Cessão de uso compartilhado de imóvel do Estado, situado no Município de Seropédica, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nANEXO I\r\nEscola Estadual Professor Roberto Lyra\r\nRua: Niterói, s/nº - Campo Lindo, Seropédica/RJ\r\nCEP: 23.890-000\r\nE-03/116/2008.\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 007/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. Cessão de uso compartilhado de imóvel do Estado, situado no Município de Rio das Flores, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nANEXO I\r\nColégio Estadual Nephtalina de Carvalho Ávila\r\nRua: Olier Freitas da Silveira, nº 301 - Taboas\r\nMunicípio de Rio das Flores/RJ\r\nCEP: 27.660-000\r\nE-03/10.845/2004.\r\nId: 957551\r\n"
        ],
        "957622": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(trinta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) mensais, (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinqenta reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 37.798,80 (trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) mensais, R 455.745,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)...\r\nId: 957622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957632": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7644/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAIMUNDO MIGUEL DE MORAES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7645/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA ANDREIA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7646/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS MELLO MOURA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7647/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA MATOS CARNEIRO BARBOSA PINTO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da Uni IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7648/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NUNES DA PENHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7649/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO VICENTE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7650/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANNA PAULA LOBIANCO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7651/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA FRANKLIN SALAS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7652/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7653/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH LUCIA VIANA MANADIE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7654/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCOSCO OBERTO SANCHEZ CAVALHEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7655/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA DE PAULA MANOEL, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 957632\r\n"
        ],
        "957660": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 082/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DOIS L LTDA. Reconhece que manteve de outubro de 2007 a 17 de janeiro de 2010, o uso do imóvel situado na Avenida Ministro Fernando Costa, nº 744, Centro - Seropédica/RJ, sendo devido ao locador o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. 21330612500644111. R 23.045,00 (vinte e três mil e quarenta e cinco reais). 10 de maio de 2010. E-12/533164/2009.\r\nId: 957660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957661": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A cooperação mútua entre SEEDUC, DETRAN/RJ e MICHELIN, para realização do projeto “Educação para o Trânsito”. De 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/406225/2008.\r\nId: 957661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957663": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no TERMO DE CESSÃO DE USO nº 055/2000: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. - Considerando o acordo efetivado entre as partes em favor da implantação do Centro de Referência do Artesanato Brasileiro no imóvel cedido, projeto a ser desenvolvido pelo SEBRAE E SEBARE/RJ, fica amigavelmente rescindido o Termo de Cessão de Uso nº 055/2000, firmado em 06 de julho de 2000, com efeitos a contar de 08 de março de 2010, ficando garantidos os direitos adquiridos pela vigência da Cessão de Uso até a referida data. 08 de março de 2010. Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977. E-12/20989/SEGAB/2000.\r\nId: 957663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957666": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 010/2010, assinado em 07/05/2010. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO , para troca de ingressos, nos dias 21, 22 e 23.05.2010. O destinar-se-à, exclusivamente a realização do GRAND SLAM DE JUDÔ”, no período de 10 a 28.05.2010, sendo de 10 a 13 (montagem); 14 a 21 (treinos); 22 e 23 - das 9h às 21h (evento) e 24 a 28 (treino de campo / desmontagem), com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. , até o dia correspondentes as seguintes despesas obrigatórias: TAXAS: Energia Elétrica (R 2.351,40); Limpeza (R 1.200,00); Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio, Filmagem e Desmontagem (R 25.730,00).FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200 \r\nId: 957666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957794": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2010, assinado em 11.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Obras de pavimentação e recapeamento de diversos logradouros na extensão de 11,2km. : R 2.312.344,83, sendo para o DER-RJ R 1.562.344,83 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 750.000,00, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.532/2010\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 08/2010, assinado em 12.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. : Obras de pavimentação, e recapeamento, drenagem e urbanização em vários logradouros na extensão de 28.105km. : R 13.049.612,18, sendo para o DER-RJ: R 12.984.712,18 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R 64.900,00, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.569/2009\r\nId: 957794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957960": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e GUSTAVO FREITAS GARCIA, ALESSANDRA LUIZA FLORENCIO DE ALMEIDA E/OU. OBJETO: Área da Unidade II - São Gonçalo-RJ, localizada, no Pav. L - Boxes 06 e 07, com total de área de 221,96 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.060/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\nId: 957960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957977": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.311/2009.\r\nId: 957977\r\n"
        ],
        "957991": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nNos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008 que dispõe sobre o Estágio Profissional e pelo Decreto nº 19600, de 11 de fevereiro de 1994, que institui o Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE.\r\nE-22/1993/2002.\r\n11/05/2010.\r\nId: 957991\r\n"
        ],
        "958042": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. : Rua Teotônio Regadas, nº 50, Lotes 18 e 20, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. : 13 de maio de 2010. º E-01/448/2006.\r\nId: 958042\r\n"
        ],
        "958056": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 089/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Complementação da Construção de 108 Casas Populares para atendimento de famílias de baixa renda no Município de Petrópolis. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-33/000.346/2004). \r\n: R 402.129,70 (quatrocentos e dois mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses. \r\nId: 958056\r\n"
        ],
        "958066": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAjustar o período de prestação de serviço de entrega do Diário Oficial sem cobertura contratual.\r\nR 1.061,44 (hum mil sessenta e um reais e quarenta e qua tro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0144/2010.\r\n04/05/2010.\r\nId: 958066\r\n"
        ],
        "958072": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. -21/900.967/2007.\r\nContrato nº \r\nRemuneração mensal\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n001/2010\r\nuta\r\n1.800,00\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n04/02/2010\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n002/2010\r\nAuxiliar Adm. de Saúde\r\n,00\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n04/02/2010\r\nWALLACE PESSANHA DA ANNUNCIAÇÃO\r\n003/2010\r\nTécnico em Manutenção de Micro e Impress.\r\n00,00\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n04/02/2010\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n004/2010\r\nAux. de Serv. Gerais - ênfase em Adm. de Pessoal\r\n1.200,00\r\n05/02/2010 a 04/02/2011\r\n05/02/2010\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2010.\r\nId: 958072\r\n"
        ],
        "958085": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7644/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAIMUNDO MIGUEL DE MORAES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7645/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA ANDREIA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7646/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS MELLO MOURA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7647/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA MATOS CARNEIRO BARBOSA PINTO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da Uni IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7648/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NUNES DA PENHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7649/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO VICENTE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7650/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANNA PAULA LOBIANCO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7651/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA FRANKLIN SALAS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7652/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7653/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH LUCIA VIANA MANADIE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7654/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCOSCO OBERTO SANCHEZ CAVALHEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7655/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA DE PAULA MANOEL, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 958085\r\n"
        ],
        "958101": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n13/05/2010. Repasse financeiro objetivando o custeio da construção do prédio anexo a APAE de São José de Ubá, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/1832/2009.\r\nId: 958101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958114": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.\r\nO presente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO, nas seguintes unidades: HEAPN, HEMEC, HEAN, HEAL, HESM, HEGV, HECC, IETAP, HRA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HEPII, IEDE, HERF, HEMORIO, HEAS, HEPJBC, IECAC, HEAT, IEDS, IESS e HRBSJ”, “O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO, visando atender a SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e as UNIDADES DA REDE PRÓPRIA (HEAPN, HEMEC, HEAN, HEAL, HESM, HEGV, HECC, IETAP, HRA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HEPII, IEDE, HERF, HEMORIO, HEAS, HEPJBC, IECAC, HEAT, IEDS, IESS e HRBSJ)”.\r\nE-08/90174/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Segunda e alteração do Endereço da Contratada.\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Segunda.\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Central de Serviços Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo e da Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo.\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 958114\r\n"
        ],
        "958363": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 086/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Doação ao donatário, pela doadora, de 01 (um) veículo 0km (zero quilômetro), marca Fiat, modelo Uno Mille Fire 1.0 Flex 4P, na cor Prata Bari, com quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, vidro traseiro térmico, retrovisores externos com comando interno mecânico, limpador/lavador do vidro traseiro, chassi nº 9BD15822786112170, motor nº 8147463, ano de fabricação 2008, adquirido de LTDA, conforme nota fiscal nº 0380980, expedida em 20.04.2008. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 153/75. E-12/512453/2008.\r\nId: 958363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958421": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas do Paraíba S/A OBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E- 07/100.144/2007.\r\nId: 958421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958486": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e FM&P Produções Artística Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento Rio Folle Journée 21010. : Proc. nº E-18/401.352/2009.\r\nId: 958486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958502": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : A transferência de 04 (quatro) imóveis, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURAº E-01/315183/2010.\r\nna freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, que mede: da frente aos fundos 55,80m, confrontando de um lado com o prédio nº 46 e por outro e fundos com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 32.402 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- Prédio de sobrado situado na Rua dos Arcos nº 46, na Freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, onde se acha também incluído o terreno do antigo prédio nº 48, que foi demolido, que mede: 7,50m de testada com a extensão de 69,00m, alargando aí para a esquerda de quem vem da rua, unindo-se ou confinando nos fundos com o prédio nº 44 e daí seguindo em linha levemente quebrada morro acima até as vertentes, do outro lado toma os fundos dos antigos prédios nºs 40, 42 e o já citado 44, onde segue em linha também quebrada morro acima até as vertentes; confrontando com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 32.402 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nna Freguesia de Santo Antônio e domínio útil do seu respectivo terreno, que mede: 6,35m de frente por 37,00m de comprimento; confrontando com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 64.333 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nna Freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, que mede: 5,40m ou o que for encontrado de largura na frente, igual largura nos fundos, e 61,00m ou que mais for encontrado de extensão da frente aos fundos, confinando por um lado com os prédios nºs 52 e 52-A, por outro com o de nº 56, todos da Rua dos Arcos,conforme descrito na matrícula nº 61.618 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 958502\r\n"
        ],
        "958503": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : A transferência de 03 (três) imóveis, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURAº E-01/315183/2010.\r\n- Prédio de dois pavimentos situado na Rua dos Arcos nº 49 e respectivo terreno, que mede: 5,70m estreitando para os fundos até a extensão de 13,70m, medindo na linha dos fundos 1,70m, confrontando à direita com o imóvel da Rua dos Arcos nº 47, e à esquerda com o imóvel da Rua dos Arcos nº 51, conforme descrito na matrícula nº 88.074 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- Prédio com dois pavimentos situados na Rua dos Arcos nº 63 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,80m de largura na frente, por 7,60m pelo lado esquerdo e 3,42m pelo lado direito, com área de 112,60m², ocupando a construção toda a área do terreno, confrontando de um lado com o prédio nº 135 da Rua do Lavradio, de Lígia Magalhães Pereira e outros, do outro lado com o prédio nº 59 da Rua dos Arcos, de Antônio Valentin do Nascimento, e nos fundos com o prédio nº 143 da Rua do Lavradio, da Equitativa Seguros, com área edificada de 199,85m²,conforme descrito na matrícula nº 87.841 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nna Freguesia de Santo Antônio e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 9,05m de largura na frente e em linha quebrada: 9,00m na linha dos fundos, medindo 22,00m de extensão; confrontando por um lado com o prédio nº 131, de Genésio de Lima Câmara, pelo outro, com o de nº 94 da Rua dos Arcos, de Izolete Neiva de Araújo Bastos; e pelos fundos com esse mesmo prédio da Rua dos Arcos nº 94,conforme descrito na matrícula nº 95.996 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 958503\r\n"
        ],
        "958621": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal. : Implantação do Ponto de Cultura Tribal sobre Rodas da Animação. : R 179.999,58. E-18/000.248/2010.\r\nId: 958621\r\n"
        ],
        "958651": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPeZO. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do IPeZO, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/7.036/2009.\r\nId: 958651\r\n"
        ],
        "958683": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MANUEL ALVAREZ ABREU, FTM/RJ e MANUEL ALVAREZ ABREU, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, : 01/05/2010, : Processo nº E-18/450305/2010, Lei Estadual nº4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº40.941/07, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 958683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958768": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/03/2010 a 31/03/2010. R 184.653,66 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000111/2508/2010.\r\nId: 958768\r\n"
        ],
        "958804": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 090/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n: Execução de Infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e saneamento no bairro Parque Andréa, construção de praça de convivência no bairro Praça Cruzeiro e construção e ampliação do bloco B do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Município de Rio Bonito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010). \r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 091/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaocara.\r\n: Aquisição de 01 (um) rolo compactador com cilindro liso e pé de carneiro para o Município de Itaocara.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.398/2010). \r\n: R 235.283,20 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 092/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.541/2010). \r\n: R 2.382.418,46 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 093/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Construção da Casa de Cultura e reforma da Praça da Cultura no Município de Laje do Muriaé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.544/2010). \r\n: R 503.532.03 (quinhentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 958804\r\n"
        ],
        "958995": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e FM&P Produções Artística Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento Rio Folle Journée 21010. : Proc. nº E-18/401.352/2009.\r\nId: 958995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959049": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, com o fim de criar no Município de Resende a Décima Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Nilópolis, situada na Estrada Mirandela, n° 401 - Centro - Nilópolis - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n14 de maio de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.826/2009.\r\nId: 959049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959050": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n14 de maio de 2010.\r\nE-11/50.316/2010.\r\nId: 959050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959102": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 04/2010.\r\nProcesso n° IO/1188/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nRetificação do Preâmbulo do Contrato nº 04/2010, bem como, do Termo Aditivo nº 01 e ratificação das demais Cláusulas.\r\n17/05/2010.\r\nId: 959102\r\n"
        ],
        "959302": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado. Assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IASERJ figure como parte ou interessado exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo administrativo nº E- 08/200.611/2010.\r\nId: 959302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959333": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “3 Mulheres e 1 Destino”. : Proc. nº E-18/400.412/2010.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do evento “Panorama - Entrando na Dança”. : Proc. nº E- 18/400.362/2010.\r\n: FUNARJ e Cal Oficina Formação Teatral Ltda. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização dos espetáculos teatrais “Relações Perigosas” e “Alvodoamor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.382/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\nId: 959333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959474": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 003/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Comércio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 17/05/2010.\r\n: 16/06/2010\r\n: Realização da 16ª edição do evento denominado Fashion Business.\r\n: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: Processo n° E-30/488/2010.\r\nId: 959474\r\n"
        ],
        "959496": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FETRANSCARGA. : Realizar o autocontrole (monitoramento) das emissões de fumaça preta por parte da frota de caminhões pertencentes ao sistema FETRANSCARGA, através dos seus sindicatos e empresas associadas. : 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. FUNDAMENTO Deliberação CECA nº 4.814, de 17.04.2007, que aprovou a diretriz DZ-572.R.4 de implementação do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores do Ciclo Diesel - PROCON Fumaça Preta, visando a redução do consumo específico de óleo diesel, das emissões de material particulado e gases para atmosfera, nas frotas das empresas de carga do Estado do Rio de Janeiro. º E-07/506.469/2009.\r\nId: 959496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959520": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2010.\r\nE-26/31.500/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão do fornecimento de gêneros alimentícios para Unidades pertencentes à FAETEC no período de 02/01/2010 a 11/02/2010, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes da proposta detalhe dos Lotes II e IIA, partes integrantes do contrato 007/2009, que fundamentou- se no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de atender a demanda decorrente das atividades desenvolvidas em todas as unidades componentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: R 137.509,66 (cento e trinta e sete mil quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 16/04/2010.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-26/30.841/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de suporte às atividades operacionais, configurados como atividades meio, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2010, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e o reajustamento do valor da contratação pelo IGPM - índice Geral de Preço de Mercado, de acordo com o Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do Termo Contratual nº 002/2009.\r\n17/03/2010.\r\n12 (doze) meses a contar de 18/03/2010.\r\nR 3.981.562,21 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 959520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959623": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Tema Evento Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo teatral “Era no Tempo do Rei”. Proc. nº E- 18/401.226/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2010.\r\nId: 959623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959706": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo de Cooperação terá vigência até dezembro de 2010, a partir da sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. : 14/05/2010. Proc. nº E-07/000.355/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\nId: 959706\r\n"
        ],
        "959718": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2008. : UERJ e a firma CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Reajuste contratual a partir do segundo ano de vigência nos seguintes valores: as parcelas mensais passaram de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o valor de R 885.478,73 (oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), a vigorar a partir de abril de 2009. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009 conforme o previsto no § 6º da Cláusula Décima do contrato supramencionado.\r\n: Processo n° 8202/2009.\r\nUERJ e a PARGO ENGENHARIA LTDA. Reforma do setor de suporte, copa e sanitário da DINFO. : 02 (dois) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 103.983,50 (cento e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4589/ UERJ/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2009. \r\nId: 959718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959730": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLar dos Meninos (Recreio dos Bandeirantes) e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4651/UERJ/2010.\r\nLar dos Meninos (Barra da Tijuca) e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4652/UERJ/2010.\r\nJLT RE Administração e Corretagem de Resseguros LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4653/UERJ/2010.\r\nLubrizol do Brasil Aditivos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4654/UERJ/2010.\r\nEvocarb Serviços de Software de Meio Ambiente LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4655/UERJ/2010.\r\nNovatec Friburgo Serviços e Comércio de Reforço e Reparo de Estruturas LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/03/2010. Processo nº 4656/UERJ/2010.\r\nNatare Academia de Natação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4657/UERJ/2010.\r\nInforum Sistemas de Informação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4658/UERJ/2010.\r\nEngevir Obras de Engenharia Civil e Empreendimentos Imobiliarios LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/12/2009. Processo nº 4659/UERJ/2010.\r\nTermopump Engenharia Comercio e Representações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4661/UERJ/2010.\r\nPMVA Lanches LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4662/UERJ/2010.\r\nJ&L Academia de Natação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4664/UERJ/2010.\r\nGaivota Hotel LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 23/03/2010. Processo nº 4665/UERJ/2010.\r\nKnarus Web Solution em Informatica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4666/UERJ/2010.\r\nLar dos Meninos (Freguesia- Jacarepaguá) e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4668/UERJ/2010.\r\nBioxxi Serviços de Esterilização LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4669/UERJ/2010.\r\nFEMAR Cursos de Informática e Idiomas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4670/UERJ/2010.\r\nRFC Pinturas e Reformas Habitacionais LTDA - ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4671/UERJ/2010.\r\nId: 959730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959737": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e “ABIX TECNOLOGIA LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Radiofonia para o DEGASE.\r\n01 de maio de 2009 a 05 de fevereiro de 2010.\r\nR 31.738,00 (trinta e um mil setecentos e trinta e oito reais).\r\nE-03/90.669/10.\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80, e 21.081/94.\r\n14/05/2010.\r\nId: 959737\r\n"
        ],
        "959796": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Macaé, com o fim de criar no Município de Macaé a Décima Segunda Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Macaé, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 270 - 4º andar - Centro - Macaé -RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n20 de abril de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.594/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2010. \r\nId: 959796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959799": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. Cessão de Uso do imóvel localizado na Praça Tiradentes, nº 67, Centro/RJ. 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura do presente instrumento. 08 de março de 2010. : Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977. E-12/20989/SEGAB/2000.\r\nId: 959799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959800": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. Cessão de Uso do imóvel situado na Praça Alcenor Lengruber Boechat, nº 11, Bairro Avenida, Natividade/RJ. 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 14 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/482/4180/2005.\r\nId: 959800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959810": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 008/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de , através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/474/2009.\r\n: 13/04/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68.\r\nId: 959810\r\n"
        ],
        "959851": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 021/2007, assinado em 14.05.2010. OBJETOModifica as Cláusulas Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ) inserindo as letras “d” e “e” e seu parágrafo único, bem como a Oitava (Dotação). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.088/2009.\r\nId: 959851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959961": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\n: 10 de maio de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ. \r\nUS 19.759.050,00 (dezenove milhões setecentos e cinqüenta e nove mil e cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\nA contar da data de sua assinatura.\r\nId: 959961\r\n"
        ],
        "960067": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\n.\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nId: 960067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960082": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.547 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ - Pav. 34 - Boxe 08, área com total de 98,00M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.066/2010. : 12/05/2010.\r\nId: 960082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960083": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e J E Produções Ltda-ME. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “4 por 4”. : Proc. nº E-18/401.234/2009.\r\n: FUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Estimulação da Linguagem e da memória”. : Proc. nº E-18/400.430/2010.\r\nId: 960083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960107": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Remanejamento das redes elétricas de baixa, média e alta tensão de propriedade da compromissária, na extensão do Arco Metropolitano.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.042/2009) \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 960107\r\n"
        ],
        "960177": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal Pinheiral.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n17 de maio de 2010.\r\nE-11/50.223/2010.\r\nId: 960177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960189": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 014/2010, celebrado em 30.04.2010. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais). : 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200259/2010.\r\nId: 960189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960190": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. Rua Alberto Torres nºs 80 e 82, Campos dos Goytacazes/RJ. 18 de maio de 2010.º E-04/185256/2009.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. : Imóvel situado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, São João de Meriti/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/450012/2010.\r\nId: 960190\r\n"
        ],
        "960249": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Comunidade África Brasil. : Implantação do Ponto de Cultura Oku Abo-Vivência do Complexo Cultural Gege Nagô. : R 179.998,70. E- 18/001.742/2009.\r\nId: 960249\r\n"
        ],
        "960277": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 002/2010, assinado em 18/05/2010. OBJETO:XIX JOGOS ABERTOS BRASILEIROSPRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/200.368/2010.\r\nId: 960277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960314": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 094/2010, firmado em 14/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé.\r\n: Execução de obras para construção do Prédio da Câmara Municipal, no Município de Aperibé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.364/2010). \r\n: R 502.344,97 (quinhentos e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 095/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Construção de muro de contenção de 338,00 m² na Rua Manoel Cenebry - bairro Veloso - 1º Distrito, no Município de Bom Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.763/2010). \r\n: R 283.790,54 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 096/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Carmo.\r\n: Construção de 04 campos de futebol society em grama sintética e vestiários, no Município de Carmo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.590/2010). \r\n: R 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 097/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco.\r\n: Construção de 02 pontes no bairro Volta Ferradura no Município de Macuco. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.710/2010). \r\n: R 177.084,74 (cento e setenta e sete mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 098/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco\r\n: Obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas José Mansur - trecho 1 e 2 - acesso 01, 02, 03, 04, e 05 e Rua Ângelo Bianchini, no Município de Macuco.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.500/2010). \r\n: R 1.499.962,67 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 099/2010, firmado em 18/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco.\r\n: Aquisição de 02 veículos utilitários, bicombustível, motor 1.4, cor branca, ano/modelo 2010, no Município de Macuco.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.613/2010). \r\n: R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses \r\nId: 960314\r\n"
        ],
        "960522": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MOVEIS Nº 18/013/2009. FUNARJ e Casa da Palavra Produção Editorial LTDA-ME. A FUNARJ autoriza a reprodução da imagem da tela “Cascatinha da Tijuca”, de Nicolas Antoine Taunay, pertencente ao acervo do Museu do Primeiro Reinado, para integrar a edição do livro “A Botânica no Brasil: um roteiro artístico e cientifico pela flora brasileira”. Proc. nº E-18/401.213/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2009. \r\nId: 960522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960540": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 090/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. Doação ao donatário, pelo doador, dos bens constantes na descrição acostada às fls. 05/09 dos autos do supramencionado processo, quais sejam 231 (duzentos e trinta e uma) cadeiras giratórias com braço e 210 (duzentas e dez) baias/mesas, que deste Termo ficam fazendo parte integrante. 11 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/532638/2009.\r\nId: 960540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960573": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ELABORE CONSULTORIA LTDA). OBJETO: Neste ato, a DOADORA repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. : 2 (dois) Automóveis, UNO MILLE Economy 4P - FIAT, fabricação 2008 - Modelo 2009, na cor Branco Branchisa. : 10.03.2010.º E-07/500.463/2010.\r\nId: 960573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960575": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ELABORE CONSULTORIA LTDA). OBJETO: Neste ato, a DOADORA repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. : 1 (um) Automóvel, UNO MILLE Economy 4P - FIAT, fabricação 2008 - Modelo 2009, na cor Branco Branchisa. : 10.03.2010.º E-07/500.463/2010.\r\nId: 960575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960728": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da SCM. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Serie Sala de Música - BNDES”. : Proc. nº E- 18/400.298/2010.\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da SCM. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Serie Sala de Música - BNDES”. : Proc. nº E- 18/400.298/2010.\r\n: FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho ( CCLA), para a realização do lançamento do livro “Isolda Cresta”. : Proc. nº E-18/401.272/2009.\r\nId: 960728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960774": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos, lavrada pelo 12º Ofício de Notas - RJ. 3215; : Estado do Rio de Janeiro e Vera Romilda Mouzinho Antunes. : Imóveis designados por lote 64 (sessenta e quatro) e lote 66 (sessenta e seis) ambos da Quadra 54(cinqüenta e quatro), e ambos com área de 670,00m², cada, situados na Rua Venezuela, antiga Rua 31, no loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, imóveis registrados no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob matrículas nºs 51.904 e 51.903, respectivamente. DATA DA ASSINATURAº DPE-215/1976.\r\nId: 960774\r\n"
        ],
        "960804": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o compartilhamento e a utilização do SISTEMA para viabilizar e executar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, das autarquias e das fundações públicas integrantes da administração pública estadual e dos empregados das empresas sob controle do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTrinta e seis meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento e poderá ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, caso não haja manifestação contrária de qualquer dos signatários.\r\n13/05/2010\r\nProcesso nº E-01/1586/2010 \r\nId: 960804\r\n"
        ],
        "960894": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 01/2010, assinado em 20 de abril de 2010. : Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Parceria entre os convenentes visando através da integração de seus esforços e capacidades, o desenvolvimento do Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, acompanhamento didático, orientando para a capacitação dos funcionários por intermédio da Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas da CEPERJ através de programa constituído de aulas técnicas e atividades complementares. : O Convênio vigorará por 04 (quatro) anos contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2010.\r\nId: 960894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960905": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne anexos.\r\nstado de mpresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nempresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unida; desta SEAP 15 a 16/03/2010 e de 22 a 31 de març.\r\n, duzentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três ).\r\n.\r\n8\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n/2010 e anexos.\r\nstado de e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP/2010.\r\n(hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\nde 2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 960905\r\n"
        ],
        "960968": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 01/2010.\r\n13/05/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa TNL PCS S/A.\r\nPagamento de fornecimento de um aparelho celular modelo BLACKBERRY 9000 BOLD - AVULSO SIEBEL.\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 2.679,00 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nE-26/138/2010.\r\nId: 960968\r\n"
        ],
        "960984": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua João Martins n° 149, Centro, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. .172 a 173. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia. : Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 21, datado de 02/06/2008, lavrado no livro C-09/SUPATI, fls. 121 a 126, para especificar a área de utilização, pela entidade acima descrita, que é de 244,67m². Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA E- 01/450155/2009.\r\nId: 960984\r\n"
        ],
        "961035": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 100/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Piraí.\r\n: Construção de galpão industrial na Rua Capitão Manoel Torres, no Município de Piraí.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.622/2010). \r\n: R 810.543,65 (oitocentos e dez mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 101/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaperuna.\r\n: Execução de drenagem e pavimentação com paralelepípedos nos bairros Presidente Costa e Silva, São Matheus e Ministro Sá Tinoco e na Rua João Bedim, no Município de Itaperuna.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010). \r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 102/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n: Execução de construção de Ponte sobre o Rio Bonito, no Município de Rio Bonito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.792/2010). \r\n: R 682.403,51 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\nId: 961035\r\n"
        ],
        "961117": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS\r\nLTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 034/2006, assinado entre as partes em 07/04/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 17/05/2010.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 961117\r\n"
        ],
        "961118": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 048/2006, assinado entre as partes em 11/05/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 17/05/2010.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 961118\r\n"
        ],
        "961242": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda-ME.: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “La Musica” Proc. nº E- 18/400.964/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista.: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. Proc. nº E-18/400.134/2010.\r\n*Omitido no D.O de 04.05.2010.\r\nId: 961242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961368": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Av. Professor Lineu Silva, prédio 210 e respectivo terreno, designado por lote 12 da Quadra G, Irajá/RJ; A-03/SUPATI; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A- 01/JPI, fls. 96 a 102, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 05, da Cláusula Primeira, o item 05 da Cláusula Segunda e o valor de R 15.601,00 (quinze mil seiscentos e um reais), correspondente ao imóvel, por não ser de interesse do RIOPREVIDÊNCIA e tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contida no processo administrativo nº E- 01/300069/2001 Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/300.069/2001.\r\nId: 961368\r\n"
        ],
        "961413": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.546 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e SUPERMIX - RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 34 - Boxes 16 e 18, área com total de 196,00 M2. DATA DA: 05/05/2010. \r\nId: 961413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961420": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/3044/2009.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 961420\r\n"
        ],
        "961425": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 001/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. : entrega de imóvel do Jardim de Infância Murilo Braga, localizado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 97 - Centro - Barra do Piraí/RJ, ao Município de Barra do Piraí em decorrência de municipalização de ensino. E-03/2.102/2008, E- 03/1.310.001/2008 e E-03/9.239/2006.\r\nId: 961425\r\n"
        ],
        "961452": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo. \r\n: 28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito, José Camilo Zito dos Santos Filho.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 15/05/2007. \r\nProcesso nº E-07/000.282/2007. \r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Quissamã, representado pelo Prefeito, Armando Cunha Carneiro da Silva.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\nProcesso nº E-07/201143/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Saquarema, representado pela Prefeita, Franciane Conceição Gago Motta.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 15/07/2008. \r\nProcesso nº E-07/201300/2008.\r\nTermo Aditivo \r\n28 de janeiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Silva Jardim, representado pelo Prefeito, Marcello Cabreira Xavier.\r\nAlterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\nProcesso nº E-07/201521/2008.\r\nId: 961452\r\n"
        ],
        "961478": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. : Execução de Obras de Reforma e Recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Estácio de Sá, constante das Especificações Técnicas, que constitui o Projeto Básico aprovado. : 04 (quatro) meses contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 235.460,22 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-01/418/2010.\r\nId: 961478\r\n"
        ],
        "961495": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso \r\n26 de abril de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, doravante designada apenas Cessionária. \r\nA cessão de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, denominado Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo. \r\nA cessão de uso vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado do dia da assinatura deste termo. \r\nId: 961495\r\n"
        ],
        "961542": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 09/2010, assinado em 18.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos numa área de 165.050,00m06 (seis) mesesR 8.929.002,76, sendo pelo DER-RJ R 7.830.182,39 para o exercício de 2010 e pelo Município R 1.098.820,37 para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 10/2010, assinado em 18.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. Obras de pavimentação e urbanização em diversos bairros, com uma extensão de 5,0km08 (oito) mesesR 2.444.102,43, sendo pelo DER-RJ R 1.358.102,43 para o exercício de 2010 e pelo Município R 1.086.000,00 para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 11/2010, assinado em 18.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. : Serviços de pavimentação de diversos logradouros públicos, numa extensão de 46,81km (412.581,00m2).R 44.424.358,86, sendo pelo DER-RJ R 19.539.618,20 para o exercício de 2010 e pelo Município R 24.884.740,66, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2010.\r\nId: 961542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961689": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Nilópolis, com a interveniência da AGENERSA e do INEA. A execução do tratamento e a adequada destinação final de resíduos no Município de NILÓPOLIS, com vistas à eliminação da disposição inadequada de lixo urbano no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Anexo I, e o quadro de definições, anexo II, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.170/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. A execução do Projeto Ambiente Local: UMA AGENDA DE FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando à capacitação de Gestores Públicos Ambientais, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovados (Anexo I), detalhado pelo Anexo II, e de acordo com os elementos apresentados no processo administrativo nº E- 07/000.539/2009 (proposta detalhe fls. 52/77), que passam a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/000.539/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/05/2010.\r\nId: 961689\r\n"
        ],
        "961733": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a ASSOCIAÇÃO PELA REFORMA PRISIONAL. : Constituição de parceria para a realização do projeto de pesquisa: “Avaliação do impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro”. O objeto se desdobrará em 02 (duas) etapas: Primeira - Aplicação de questionários a presos provisórios, custodiados nas carceragens da região metropolitana do Rio de Janeiro; Segunda: Atendimento jurídico a presos provisórios, custodiados nas carceragens da região metropolitana do Rio de Janeiro. : O prazo deste convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. : Os convenentes não serão obrigados entre si a pagar quaisquer despesas. Cada participante será responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, contribuições e demais tributos relativos aos seus serviços e às suas operações de qualquer espécie e quaisquer outros encargos sociais. : 10/05/2010. E-09/03618/1702-2010.\r\nId: 961733\r\n"
        ],
        "961784": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Alimentação Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo.\r\nE-08/4379/2004\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n11/05/2010.\r\nId: 961784\r\n"
        ],
        "961803": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 050/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES & PINTURA LTDA.\r\n: Execução de plano emergencial de obras de reforma do CICAPD REGO BARROS localizado no Município de Conceição de Macabu-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-23/301.366/209). \r\n: R 3.161.464,02 (três milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 961803\r\n"
        ],
        "961816": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PARTE: ...Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: PARTE: ...Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 961816\r\n"
        ],
        "961842": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 018/2008, celebrado em 20.06.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos.\r\n: Reajuste no valor de R 348.627,68 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) : 19 de maio de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 019/2008, celebrado em 20.06.2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos.\r\n: Reajuste no valor de R 1.346.811,15 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e quinze centavos) \r\n: 19 de maio de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\nId: 961842\r\n"
        ],
        "961935": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. Prorroga os prazos de execução física financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 14/04/2011 e 13/06/2011, respectivamente. Processo nº 3057/UERJ/2007.\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP e a UERJ. Prorroga os prazos de execução física financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 26/03/2011 e 25/05/2011, respectivamente. Processo nº 7394/UERJ/2007.\r\nId: 961935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962113": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010...\r\nId: 962113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962238": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21/05/2010\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustes de Contas n.º 01/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 01/2010.\r\nId: 962238\r\n"
        ],
        "962300": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como cedente, a Secretaria de Estado de Segurança como cessionária, tendo por órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel integrante do patrimônio da EMOP, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 02, no Município de Niterói, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do dia da sua assinatura. : Processos nºs E-17/400.858/10 e E-09/3611/1702/10. : 19.05.2010.\r\nId: 962300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962403": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 103/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco.\r\n: Construção de 1 poço artesiano, no Município de Macuco.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.711/2010). \r\n: R 71.106,83 (setenta e um mil cento e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 104/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema.\r\n: Aquisição de Equipamentos para o Município de Miracema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.705/2010). \r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 105/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói.\r\n: Obras de construção do Pólo Cultural da Moda no Município de Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.350/2010). \r\n: R 6.309.519,64 (seis milhões, trezentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 106/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\nExecução de pavimentação e rede de águas pluviais nas ruas projetadas nºs 1, 2, 3 e parte da rua do Canal do Leitão - Praia do Saco 1º Distrito do Município de Mangaratiba.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010). \r\n: R 391.548,31 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 107/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Execução de Pavimentação em asfalto na rua de acesso ao Viaduto da Brasilinha em Itacuruçá, no Município de Mangaratiba.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.690/2010). \r\n: R 686.468,10 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 108/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Claro.\r\n: Construção de muros de contenção em diversos logradouros, 1º e 4º distritos do Município de Rio Claro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.777/2010). \r\n: R 1.867.938,77 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 109/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Execução obras de drenagem e pavimentação na rua Faneca e na rua Badejo, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.791/2010). \r\n: R 999.960,38 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 110/2010, firmado em 19/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Piraí.\r\n: Construção de passarela ligando a Avenida dos Acadêmicos à Avenida Guadalajara, no Município de Piraí.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.621/2010). \r\n: R 256.915,96 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 962403\r\n"
        ],
        "962473": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura (concedente) e Fundação Cultural de Casimiro de Abreu (beneficiária). Promover exposição na Casa de Casimiro de Abreu. : 8 (oito) meses contados a partir da publicação. : R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). R 60.000,00 (sessenta mil reais). 2010NE00419. R 12.000,00 (doze mil reais). E-18/000.660/2010.\r\nId: 962473\r\n"
        ],
        "962510": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/31.250/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nCessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, situada na Rua Ferreira César, n° 216, Centro no Município de Laje do Muriaé - RJ com área de terreno de 1.906m², e uma área construída de 1.248m² que destinar-se-á exclusivamente para implantação da FAETEC de acordo com o processo n° E-26/31.250/2010 de 01/03/2010.\r\n10/05/2010.\r\n15 (quinze) anos contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal n° 594/2009 de 16/10/2009.\r\nId: 962510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962524": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 001/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Garagem Tiradentes Ltda.\r\nLocação de 12 (doze) vagas de garagem no imóvel da locadora.\r\n40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais).\r\n12/03/2010.\r\n12 (doze) meses a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-26/60070/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 962524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962580": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Michel de Castro Cordeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo de dança “lV Fica e Dança”. Proc. nº E- 18/400.328/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\nId: 962580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962608": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa E-Voxel Design LTDA e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa, que compreende a implementação do seu plano de negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3910/UERJ/2010.\r\nEmpresa Mundo Lingerie Serviços de Comunicação e Informação LTDA-ME e a UERJ. Rescisão do Convênio n° 9359/2008 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à Empresa, celebrado em 10 de novembro de 2008. 19/05/2010. Processo nº 9359/UERJ/2008.\r\nId: 962608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962609": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 09/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Miracema - Donatário. Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Miracema. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/4.610.646/2008.\r\nId: 962609\r\n"
        ],
        "962623": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado em 12/05/2005, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a BRASILEIRA DE TELECOMINUCAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO:A Prorrogação EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Termo de Parceria Celebrado em 12/05/2005, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/05/201, pactuado inicialmente para participação no Programa Estadual de Parcerias no Combate a Violência. PROCESSO Nº E-09/434/0004/2004.\r\nId: 962623\r\n"
        ],
        "962629": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008, firmado em 16/05/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta - DO PRAZO: 12 (meses) - DO VALOR: R 15.475,57 - DATA DA ASSINATURA: 06/05/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E BIMED-COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA - ME.: Aquisição de materias de laboratório. R 33.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E VIRTUAL COMÉRCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. R 25.690,00. 13/05/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SOLERI DO BRASIL LTDA. Aquisição e instalação de um destilador, tipo múltiplo estágio e acessórios aquisição e instalação de um destilador, tipo múltiplo a geração e distribuição de para a geração e distribuição de água para injetáveis. PRAZO:PROCESSO IVB Nº 04/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 962629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962699": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TEMOS\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ concertos, da série CONCERTOS DA JUVENTUDE, que integram a TEMPORADA OFICIAL DE 2010 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSBoda receita bruta obtida com a venda de ingressos nº /2010.\r\nFTM/RJ e o ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação de concertos que integram a TEMPORADA OFICIAL DE 2010 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB - OSB NOTURNO /OSB VESPERAL/EVENTO ESPECIAL OPERA JOCY DE OLIVEIRA que integram a TEMPORADA OFICIAL DE 2010 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB, VALOR: R 761.600,00. DATA DA ASSINATURA: do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450.1/2010.\r\nId: 962699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962750": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de Prestação Serviços. : Locação de um veículo com motorista, sem combustível. R 30.000,00 (trinta mil reais). : Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. Nº E- 12/150024/2006.\r\nId: 962750\r\n"
        ],
        "962830": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Associação Cultural de Tanguá. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Fazendo Arte com Fibras. OTA DE EMPENHOE-18/000180/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá. : Implantação do Ponto de Cultura Plantando Idéias. VALORESSO N°E-18/000247/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Canteiro de Obras - Centro de Cultura e Artes. : Implantação do Ponto de Cultura Percursos Culturais. OTA DE EMPENHOE-18/001373/2009.\r\nId: 962830\r\n"
        ],
        "963093": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato n° 06/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Telemar/OI.\r\n: 26/02/2010.\r\n: Inclusão de 01(uma) assinatura mensal do serviço pessoal OI Office Blackberry Bis e serviços SMS, MMS, Roaming Internacional e 3G.\r\n: Processo n° E-30/000.319/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 963093\r\n"
        ],
        "963186": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. : Doação dos medicamentos carbamazepina 200mg, Lote nº AN528 - 5.000 comprimidos, diazepan 10mg, Lotes nº 08085726 e 807175 - 12.000 comprimidos, diltiazen 30mg, Lote nº 187596 - 1.750 comprimidos e salbutamol xarope, Lote nº 17128 - 200 frascos. E-08/969145/2010. : 11/05/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. : Doação dos medicamentos benzoato de benzila 250mg, Lote nº 07100317 - 100 frascos, carbamazepina 200mg, Lote nº NA528 - 2.500 comprimidos, diazepan 10mg, Lote nº 807175 - 15.000 comprimidos, diltiazen 30mg, Lotes nº 187596 e 180754 - 2.000 comprimidos e nifedipino 20mg, Lote nº 84960 - 10.000 comprimidos. VALORDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. : Doação dos medicamentos benzoato de benzila 250 mg, Lote nº 0710317 - 31 frascos, nifedipino 20 mg, Lote nº 84960 - 64.800 comprimidos, carbamazepina 200mg, Lote nº AN528 - 5.000 comprimidos e diazepan 10mg, Lote nº 807175 - 18.000 comprimidos. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2010.\r\nId: 963186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963201": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Entidade Fundação Eva Klabin Rapaport. Promover uma intervenção cenográfica e realizar a coordenação de uma programação de espetáculo e Shows no TGG. Proc. nº E- 18/400.373/2010.\r\nId: 963201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963252": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S.A. \r\n: Reajuste no valor de R 348.627,68 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 19/05/2010. \r\n: Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S.A. \r\n: Reajuste no valor de R 1.346.811,15 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e quinze centavos). \r\n: 19/05/2010. \r\n: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\nId: 963252\r\n"
        ],
        "963312": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Termo de Cessão ao Contrato nº , assinado em 21.05.2010.: DER-RJ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor Contratual, relativo a 4ª periodicidade anual no valor de R 2.213.102,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.053/2009.\r\nId: 963312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963326": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2010, assinado em 24.05.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660238/2010.\r\nAcordo de Cooperação Técnica s/nº, assinado em 15.01.2010. : PRODERJ e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Programa de cooperação técnica e científica para o desenvolvimento tecnológico. PROCESSO Nº E-12/660838/2010.\r\nId: 963326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963405": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. : Estabelecimento de parceria entre os convenentes, visando coleta e reciclagem de embalagens plásticas e outros materiais descartados nos corpos hídricos e no meio ambiente, tratando da adequação a Lei Estadual nº 3.369/2000 pelos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do presente convênio. 21.05.2010. E- 07/100.029/2008.\r\nId: 963405. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "963437": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 10/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Rua Capitão Nunes, s/nº, Bacaxá, no Município de Saquarema/RJ. PROCESSO Nº E-17/401845/2007.\r\nId: 963437\r\n"
        ],
        "963441": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 01.06.2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.06.2010 a 01.06.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0196/2588-2010.\r\nId: 963441\r\n"
        ],
        "963442": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 25.05.2010.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n25.05.2010 a 25.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0191/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 25.05.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n25.05.2010 a 25.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0190/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 25.05.2010.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n25.05.2010 a 25.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0197/2588-2010.\r\nId: 963442\r\n"
        ],
        "963696": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria situada no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. : CODERTE e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. : Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria, com metragem de 4,50 metros quadrados, localizada na plataforma “a” - Placa 04 do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. : Máximo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 05 de junho de 2009. DATA DA ASSINATURA: R 912,56 (novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8 de 25/10/77, Decreto n° 19.923 de 09/05/94. E-10/700.386/2009. \r\nId: 963696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963798": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 25/05/2010. : Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto Esporte Comunitário, desenvolvido pela Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/214/2010.\r\nId: 963798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963805": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 25/05/2010. : Repasse financeiro objetivando a aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) camisas alusivas a Seleção Brasileira, destinadas a doação das mesmas a campanha em benefício da Instituição, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores; PROCESSO N° E-12/LOTERJ/532/2010.\r\nId: 963805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963809": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato nº 036/2010. \r\nE-26/38.228/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. \r\nAquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades escolares da Rede FAETEC, nos termos da Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do Edital. \r\nTotal de R 148.946,76 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n06/05/2010.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo de Convênio nº 061/2010.\r\nE-26/33.185/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 062/2010.\r\nE-26/33.184/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIO GLOBO ELDORADO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 063/2010.\r\nE-26/33.183/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 064/2010.\r\nE-26/33.043/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTERTOURING AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 065/2010.\r\nE-26/32.775/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESARIAL SOLUTION SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 066/2010.\r\nE-26/33.042/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERBASSI ARQUITETOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 067/2010.\r\nE-26/33.209/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Contrato n° 032/2010.\r\nE-26/30.109/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nExecutar pelo regime de empreitada por preço unitário, obras de reforma com fornecimento de todo material e mão de obra necessários nas dependências do CETEP JAPERI, conforme Memorial Descritivo e projeto Básico do Edital modalidade Carta Convite 009/2010.\r\nR 137.121,53 (cento e trinta e sete mil cento e vinte um reais e cinquenta e três centavos).\r\n60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. \r\n24/03/2010. \r\nEdital da Carta Convite nº 009/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2010.\r\nTermo de Contrato n° 030/2010. \r\nE-26/30.110/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA \r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção nas dependências do DEGASE conforme as especificações técnicas constantes do projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, partes integrantes do edital da Carta Convite nº 007/2010. \r\n: R 137.629,40 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do recebimento do memorando de início dos trabalhos que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n05/04/2010.\r\nEdital da Carta Convite nº 007/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2010.\r\nTermo de Contrato n° 031/2010. \r\nE-26/30.106/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA \r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção nas dependências do CVT SÃO GONÇALO conforme as especificações técnicas constantes do projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, partes integrantes do edital da Carta Convite nº 004/2010. \r\nR 118.000,70 (cento e dezoito mil reais e setenta centavos). \r\n30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início dos trabalhos que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. \r\n05/04/2010. \r\nEdital da Carta Convite nº 004/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nE-26/30.889/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de suporte às atividades de manutenção, configurados como atividades meio, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2010, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e o reajustamento do valor da contratação pelo IGPM - Índice Geral de Preço de Mercado, de acordo com o § 6º da Cláusula Nona do Termo Contratual nº 003/2009.\r\n17/03/2010.\r\n12 (doze) meses a contar de 18/03/2010.\r\nR 4.349.992,88 (quatro milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 963809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963876": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2010.\r\nEscola Técnica - FAETEC .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n26.04.10 a 25.10.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Camilla Valente Peres.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 30.12.10. \r\nR 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 963876\r\n"
        ],
        "963995": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nempresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS referente , cuja vigência terminou em 30/11/2009.\r\n(duzentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 963995\r\n"
        ],
        "964163": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009, com 10% de acréscimo. Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL LTDA. - ACB/RJ. Inserção Social e Profissional de adolescentes em Conflito com a Lei, acautelados no DEGASE. : R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), totalizando R 657.800,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso I. 20/05/2010.\r\nId: 964163\r\n"
        ],
        "964304": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das SECRETARIAS DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, DO AMBIENTE - SEA, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT E O SINDICATO FLUMINENSE DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ÁLCOOL - SINDAAF, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA - ASFLUCAN E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ. Promover a cooperação técnica e institucional entre as partes, de forma a criar condições que viabilizem, de forma objetiva e transparente, o desenvolvimento de um conjunto de ações para a consolidação do processo de desenvolvimento sustentável do setor sucroalcooleiro no Estado do Rio de Janeiro. entrará em vigor na data de sua assinatura, cuja vigência dar-se-á até integral implementação das metas estabelecidas. Ao final de 60 (sessenta) meses, as partes farão a devida avaliação deste, ratificando ou retificando, expressamente, os termos aqui definidos e, não havendo qualquer manifestação, o presente Protocolo será considerado como em vigor por prazo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.087/2009. \r\nId: 964304\r\n"
        ],
        "964341": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2010\r\n: Processo Administrativo nº E-23/336/2010\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosAtto Comunicação e Design - ME.\r\nde empresa especializada na prestação de serviços gráficos para reprodução do estatuto do idoso, cartilhas de defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa e fichas de notificação compulsória.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.02.2010\r\n.\r\nId: 964341\r\n"
        ],
        "964541": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2010, assinado em 26.05.2010. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Sapucaia. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660559/2010.\r\nId: 964541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964860": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo-se no objeto o planejamento, recrutamento e controle da operação, na Central de Operações do projeto “Identidade Funcional” de acordo com a área de abrangência - Anexo I. : A vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de sua assinatura. : R 1.210.900,63 (hum milhão, duzentos e dez mil novecentos reais e sessenta e três centavos). 06/05/2010. Processo nº E-01/1273/2010.\r\nId: 964860\r\n"
        ],
        "964873": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 06/05/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João da Barra.\r\nCessão de uso de área de 561,45 m², situada na Rodovia BR -356, trecho Atafona/Campos, no Município de São João da Barra - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77. Processo Administrativo nº E-17/600.030/2010.\r\n: 30 (trinta) anos.\r\nId: 964873\r\n"
        ],
        "964883": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2009, assinado em 30.12.2009. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 30.12.2009 a 29.12.2010. E-12/661527/2009.\r\nId: 964883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964884": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nFundação Leão XIII e a Faculdade Santo Antonio de Pádua. Concessão de estágio curricular. PRAZOFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 regulamentado pela Lei Estadual nº 3.149/1980. E-23/201972/2009. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nFundação Leão XIII e a firma SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Repactuamento dos valores dos veículos locado ficando o novo valor unitário em R 8.696,03 (oito mil seiscentos e noventa e seis reais e três centavos). 06 de maio de 2010. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200447/2010. \r\nId: 964884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964911": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de São Pedro da Aldeia. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 1.028.642,87 (um milhão, vinte e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo, de fls. 31/33, constantes do Processo Administrativo nº E- 07/000.208/2010, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. : 25/05/2010. Proc. nº E-07/000.208/2010.\r\nId: 964911\r\n"
        ],
        "964932": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 008/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nCooperações entre os seus partícipes para estabelecer um programa de formação de doutores com sólida base acadêmica associada ao conhecimento das reais necessidades tecnológicas do setor industrial, para a exploração e produção de hidrocarbonetos em reservatórios da região pré-sal do Brasil. \r\nR 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n13.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.310/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2010.\r\nConvênio nº 010/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA. \r\nCooperações técnica e científica para estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e ou cooperação técnica possibilitando a implantação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.156/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 964932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964991": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.922 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e FELICIO MIGLIONICO e ROSINALDO RODRIGUES GONÇALVES. : Área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Trecho J - 1 - a área em questão limita-se ao sul com o estacionamento do Pav. 21, com 700,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2004.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.545 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 11 - Cab. Sul, com 98,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.273/2009. 28/04/2010. \r\nId: 964991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965012": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60103/2010).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Município Niterói.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Niterói, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n27/05/2010.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual n° 41528/2008.\r\nId: 965012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965044": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 112/2010, firmado em 26/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Aquisição de área denominada Parque Industrial da Cascata, situada na Estrada Governador Roberto Silveira, bairro Cascata, no Município de Paracambi.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/000.786/2010. \r\n: R 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n: 06 (seis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 113/2010, firmado em 26/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n: Execução de obras de infra-estrutura no bairro Barão no distrito de Jamapará, no Município de Sapucaia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/000.754/2010. \r\n: R 521.764,49 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\nId: 965044\r\n"
        ],
        "965051": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Pentecostal Tabernáculo de Missões. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3776/2010.\r\nId: 965051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965134": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nFederação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, o INSS-GEXRJNORTE, o INSS- GEXDUQ/RJ, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/RJ.\r\nA cooperação entre os Partícipes para minimizar as dificuldades encontradas na inclusão das pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho, nos termos deste instrumento.\r\nDe 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura, prorrogado automaticamente independente de notificação.\r\nE-22/0504/2009.\r\n18/05/2010.\r\nId: 965134\r\n"
        ],
        "965197": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n: 05 de maio de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município de Rezende, doravante designado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Rechuan Junior, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, representada por Arvinmeritor, Iochpe Maxion S.A . representada por Maxion, e Suspensys Sistemas Automotivos Ltda, representada por Suspensys. \r\nFormalizar a intenção das partes no sentido de envidar esforços para apoiar o incremento das atividades MAN e instalação da Arvinmeritor, Maxion e Suspensys em área contígua à ocupação pela MAN.\r\nProcesso nº E- 11/169/2010.\r\nId: 965197\r\n"
        ],
        "965264": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.460 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ROBERTO CARLOS VALDIEIRO DOS SANTOS. : Área da Unidade III - Nova Friburgo-RJ, localizada, na área de expansão - Lava Jato, com total de 60,00 M2. DATA DA 01/06/2009.\r\nId: 965264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965273": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2010, assinado em 24.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ) em seu parágrafo único e a Nona (Dotação).: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 965273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965274": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 12/2010, assinado em 26.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros numa área total de 24.445,50m2. . VALOR: R 1.091.134,81, sendo pelo DER-RJ R 1.062.820,81 para o exercício de 2010 e pelo Município R 28.314,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. 202.961/2009.\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 13/2010, assinado em 26.05.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos numa área de 71.068,00m2. R 3.933.165,54, sendo pelo DER-RJ R 3.837.733,84, para o exercício de 2010 e pelo Município R 95.431,70, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 965274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965275": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Termo de Cessão ao Contrato nº 532/2005, assinado em 27.05.2010. : DER-RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Reajusta o valor de preços unitários, relativo a 3ª periodicidade anual, no valor de R 1.479.954,18. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 965275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965282": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 259/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\nA cessão de uso de 02 (dois) Veículos / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, sendo um: placa KPU-1703, chassi: 936ZCPMNC92036404, Renavam 157.883.647, Motor nº 1022091049313 e outro: placa LPK-8853, chassi: 936ZCPMNC92038034, Renavam 157.909.948, Motor nº 1022091051524.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.148/2009.\r\n: 20/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\nId: 965282\r\n"
        ],
        "965433": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 003/2010, assinado em 28/05/2010. FEDERAÇÃO DE CULTURISMO DO RIO DE JANEIROCIRCUITO ESTADUAL DE MUSCULAÇÃO E FITNESS 119.894,00 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e quarto reais), que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008. E- 30/200.102/2010.\r\nId: 965433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965437": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 004/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o In Mod - Instituto Nacional de Moda e Design.\r\n: 27/05/2010.\r\n: 26/06/2010\r\n: Realização da edição Primavera/Verão do evento denominado Fashion Rio.\r\n: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: Processo n° E-30/502/2010.\r\nId: 965437\r\n"
        ],
        "965555": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Viterbo e a UERJ. Relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. 14/04/2010. Processo nº 7243/UERJ/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7243/UERJ/2009.\r\nId: 965555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965632": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 10/02/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\nCessão de uso do imóvel situado na confluência da Rua Liane Kleinsorges Bernardo Soares com a Estrada Municipal de Cachoeiras dos Bagres, no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, Lei Municipal nº 1673/2008. Processo Administrativo nº E- 17/001.298/2008.\r\n20 (vinte) anos.\r\nId: 965632\r\n"
        ],
        "965804": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n24/05/2010. Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto CIDADANIA ALIMENTAR - PERMITA-SE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/450/2010.\r\nId: 965804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965805": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 004/2010, assinado em 28/05/2010. ATLETISMO DO ESTADO I CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA ETAPA FRIBURGO E ITABORAÍ, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01. Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. E-30/200.174/2010.\r\nConvênio nº 005/2010, assinado em 28/05/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “CORRIDA E CAMINHADA DE APOIO A CRIANÇA PORTADORA DO CANCER E 200 ANOS DO REGIMENTO 147.900,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207. ND 3350.41.01. Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08. E- 30/200.175/2010.\r\nConvênio nº 006/2010, assinado em 28/05/2010. INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA. Execução do Projeto “PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207. ND 3350.41.01. Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08. E-30/200.111/2010.\r\nId: 965805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966197": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 10/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador e a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência - Donatário. Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/4.410.076/2006.\r\nId: 966197\r\n"
        ],
        "966205": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\n: Estabelecer regras e procedimentos de suporte às atividades do Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 666/93.\r\nE-26/60.333/2010.\r\n27/05/2010.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação do Extrato no Diário Oficial da União, de acordo com a Cláusula Décima Primeira do referido Acordo de Cooperação Técnica.\r\nId: 966205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966212": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 10.2.0242.1. : Estado do Rio de Janeiro e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. : Melhoria da qualidade da gestão pública, por meio de investimentos em infraestrutura, capacitação de recursos humanos e tecnologia da informação, no âmbito da Linha de Financiamento para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais - PMAE, modalidade Gestão. : 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura do contrato. 15 de junho de 2010 a 15 de junho de 2013. 60 prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em 15 de julho de 2013 e a última em 15 de junho de 2018. 1,9 % (um inteiro e nove décimos por cento) ao ano (a título de “remuneração”), acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil. R 9.982.000,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 5.537, de 10/09/2010 e Processo nº E-01/51.554/2010.\r\nId: 966212\r\n"
        ],
        "966214": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 111/2010, firmado em 31/03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Fundação para Infância e Adolescescência -FIA\r\n: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.505/2010) \r\n: R 161.842,20 (cento e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)\r\n: 12 (doze) meses \r\nId: 966214\r\n"
        ],
        "966224": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato nº 029/2010. \r\nE-26/30.105/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, serviços de manutenção nas dependências do CVT ITABORAI conforme as especificações técnicas constantes do projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, partes integrantes do edital da Carta Convite 008/2010.\r\nR 118.319,34 (cento e dezoito mil trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos.\r\n30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início dos trabalhos que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n05.04.2010.\r\nedital da Carta Convite nº 008/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2010.\r\nId: 966224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966348": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e firma DIMOPEL COMERCIAL LTDA. : Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo do serviço, contados de 28/05/2010 a 27/08/2010. O valor total do contrato passa a ser de R 14.085,00 (quatorze mil e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° 0258/CEPUERJ/2009.\r\nId: 966348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966370": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 004/2008 entre a HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 22/06/2008. Leis nºs 7.210/84 e 8.666/93. E-21/130.177/2007.\r\nId: 966370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966430": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 12 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas.: FUNARJ e Mariane Loureiro de Santana, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.481/2010.\r\nId: 966430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966487": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago Sabatinelli Rodrigues. : Serviços de consultoria para Assessoria de Comunicação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. até 30/11/2010 (07 meses) 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Processo n° E-02/003206/2008\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Município de São Francisco de Itabapoana. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de São Francisco do Itabapoana, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, na sede do 2º Distrito, na localidade denominada Praça João Pessoa, em consonância com o estabelecido na audiência pública realizada na sede do Ministério Público, e que estará subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco do Itabapoana. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. : Processo n° E-02/001198/2010.\r\nId: 966487\r\n"
        ],
        "966500": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento Definitivo para Ajuste de Contas n. 05/2006.\r\nProcesso n° IO/1004/2003.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AB RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME.\r\nReconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nATUREZA 33.90.39.\r\nServiços prestados no período de 01.01.2006 a 10.04.2006.\r\n25/07/2006.\r\nId: 966500\r\n"
        ],
        "966527": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal Miguel Pereira.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n27 de maio de 2010.\r\nE-11/50.319/2010.\r\nId: 966527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966759": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: CONVÊNIO Nº 114/2010, firmado em 28/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Construção das praças Manoel de Sá Pereira e Silva em Cascata, XII de novembro no Centro e Castelo Branco no Centro, no Município de Paracambi.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.871/2010). \r\n: R 1.498.981,82 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 115/2010, firmado em 28/05/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cordeiro.\r\n: Construção do Prédio da Câmara dos Vereadores, no Município de Cordeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.754/2010). \r\n: R 1.353.453,43 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 966759\r\n"
        ],
        "966780": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços emergenciais.\r\nR 20.587,80 (vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/75658/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo.\r\nR 1.524,40 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/72908/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transportes de resíduos.\r\nR 26.516,64 (vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/70479/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço assistência médica hospitalar em forma de diária.\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nE-08/78752/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu insumos hospitalares.\r\nR 3.849,75 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/76743/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 146.892,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nE-08/70375/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nR 1.302.807,60 (hum milhão, trezentos e dois mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70701/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/03/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem.\r\nR 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/71000/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\nE-08/769121/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 167.484,60 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73330/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nE-08/72443/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2009.\r\nId: 966780\r\n"
        ],
        "966825": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7656/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA CARNEIRO DOS SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7657/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7658/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍSSA MOURA DA FROTA DE O. COSTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7659/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA ISABEL BRAUNE GUEDES, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7660/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JAIRO MORAES RAMANI, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7661/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JAIRO MORAES RAMANI, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7662/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA SOUZA RODRIGUES, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7663/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA DE SOUZA RODRIGUES, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7664/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EVEN VARGAS MARTINS, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7665/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JORGE SILVA CABRAL ANDRADE, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7666/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL SAMPAIO DE MELLO, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7667/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante UAÍNA MUSA, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7668/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATANA DOS SANTOS OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADA SIMONSEN. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7669/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LINDSON BRUNO RIBEIRO DE SANTANA, no curso de BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 966825\r\n"
        ],
        "966860": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\n: Ajustar o período ocorrido com a locação do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 299, Lojas B e C - Frequesia/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro.\r\n: R 5.785,67 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), com aluguel e encargos.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n° E-22/0606/2005.\r\n: 31/05/2010.\r\nId: 966860\r\n"
        ],
        "966882": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 068/2010.\r\nE-26/31.325/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE - GAS.\r\nImplantação da FAETEC DIGITAL na Comunidade de Vigário Geral e dois laboratórios de informática na Comunidade Parada de Lucas, nas dependências do Grupo de Ação Social AfroReggae, para promover a cidadania e a cultura através da inclusão digital e ações voltadas para a formação profissional e inserção para o mundo do trabalho, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo, independentemente da transcrição. \r\n26/05/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/2009 e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 966882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966910": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CRECHE COMUNITÁRIA SÃO BENTO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de Bens nos termos da Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 002/2010, e conforme relacionados:\r\n- 2 (dois) conjuntos de latões/coleta seletiva de lixo;\r\n- 1 (um) conjugado de 3 (três) brinquedos: escorregador, gangorra e balanço;\r\n- 5 (cinco) roteadores 3G, suporte WAN 3G e RJ45 LAN WIRELESS RJ45;\r\n- 1 (um) bebedouro elétrico, tipo pressão, modulo pé, bivolt;\r\n- 1 (um) freezer vertical, 470 litros, temperatura 70º graus;\r\n- 1 (um) balcão para computadores;\r\n- 10 (dez) cadeiras giratórias, braços com regulagem de altura;\r\n- 1 (um) armário tipo estante, em madeira com 6 (seis) prateleiras, portas com chaves e puxadores;\r\n- 50 (cinquenta) colchonetes de nylon, D20;\r\n- 5 (cinco) Microcomputadores (Processador AMD, mod 140 2.7ahz).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3149/80. PROCESSO E-12/LOTERJ/1313/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2010.\r\nId: 966910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966971": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município Aperibé. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 82.417,53 (oitenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), incluindo principal, juros legais e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo constante do Processo Administrativo nº E-07/000.161/2010, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. Proc. nº E-07/000.161/2010.\r\nId: 966971\r\n"
        ],
        "967024": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá- RJ - Pav. 41 - Boxe 47, área com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.171/2010. ASSINATURA: 26/05/2010.\r\nId: 967024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967052": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 58/2010. \r\nOnde se lê: \r\nNota de Empenho: 2010NE00228. \r\nLeia-se: \r\nNota de Empenho: 2010NE00338.\r\nId: 967052\r\n"
        ],
        "967164": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato nº objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro conforme 8.666/93, do valor para os itens constantes nas planilhas de preço da EMOP referente ao me de novembro de 2009 que daria um reajuste de R 74.593.40 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,2894para um período de 22 meses Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa material ena reforma dos alojamentos com banheiros da APMMarechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\nId: 967164\r\n"
        ],
        "967212": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Wilmar Amaral Produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Dirigir-se aos Homens” Proc. nº E-18/400.164/2010.\r\nId: 967212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967261": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 053/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300981/2009.\r\n: R 42.067,20. \r\n: 27.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 967261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967534": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 245.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a C.S.1 MARCENARIA LTDA-EPP. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0553/2010.\r\n27/05/2010.\r\nId: 967534\r\n"
        ],
        "967806": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstrutora Biapó LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5069/UERJ/2010.\r\nPowerTrain Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5070/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 15/03/2010. Processo n° 5071/UERJ/2010.\r\nKuehne + Nagel Serviços Logisticos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5072/UERJ/2010. \r\nTPV Inova Soluções em Informática S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5073/UERJ/2010. \r\nAcademia Andrade Neves LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5074/UERJ/2010.\r\nT&F Consultoria em Recursos Humanos LTDA ME e a UERJ. Estabelecer e viabilizar Instrumento Jurídico neste Acordo de Cooperação, tendo finalidade o papel de Agente de Integração, conforme art. 5° da Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e no cumprimento de sua atividade como Agente de Integração, vem contribuir no processo de Ensino e Aprendizagem prática para profissionalização do estudante. 15/04/2010. Processo n° 5075/UERJ/2010.\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO AProcesso n° 5076/UERJ/2010.\r\nWork Serviços Auxiliares LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5077/UERJ/2010. \r\nEdiouro Publicações de Passatempos e Multimídia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo n° 5079/UERJ/2010.\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5081/UERJ/2010. \r\nServiço Social do Comércio SESC/Administração Nacional e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes do nível superior, regularmente matriculados nos cursos mantidos pela CONVENENTE, visando a complementação educacional e o desenvolvimento da prática profissional na formação acadêmica do estagiário. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5083/UERJ/2010. \r\nSimetria Serviços Empresariais LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5084/UERJ/2010.\r\nAGF Consultoria e Treinamento Empresarial LTDA e a UERJ, Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo n° 5085/UERJ/2010.\r\nEditora Record LTDA e a UERJAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo n° 5087/UERJ/2010.\r\nPolitubos Ind. e Comércio de Plásticos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo n° 5088/UERJ/2010. \r\nId: 967806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967810": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGT Assessoria Empresarial Sociedade de Consultores LTDA MEAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. Processo n° 5089/UERJ/2010.\r\nlsero Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo n° 5090/UERJ/2010.\r\nId: 967810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967827": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 18/001/2010. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da FUNARJ, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. : Proc. nº E-18/401.337/2009. \r\nId: 967827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967828": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/001/2010. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Fica cedido o acervo museológico e bibliográfico da Casa de Casimiro de Abreu, unidade administrativa integrante da estrutura da FUNARJ, à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Proc. nº E-18/401.337/2009. \r\nId: 967828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967829": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Romeu Tonini Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Onça Roxa e o Bolo Verde”. Proc. nº E-18/400.056/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2010.\r\nId: 967829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967843": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Autorizar a reprodução de imagens relacionadas no processo em referência, pertencentes ao acervo do Museu do Primeiro Reinado. Proc. nº E-18/400.199/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010.\r\nId: 967843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967903": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. : Fica acrescido o valor de R 116.183,03 (cento e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e três centavos), que corresponde a 24,83% do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 967903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967973": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Comodato do Contrato nº 007/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/3920/2009.\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n02/03/2010\r\nId: 967973\r\n"
        ],
        "967986": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 009/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VIANA ASSOCIADOS LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.521/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nConvênio nº 012/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Imbé Engenharia LTDA - IMBEG. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.834/2010. \r\nConvênio nº 013/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PET VET Clínica Veterinária LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.832/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2010.\r\nConvênio nº 011/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Humosfera Serviços e Produtos Biológicos para Agricultura LTDA - HUMUSFERTIL. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.904/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\nId: 967986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968229": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 050/2004, assinado em 28.05.2010.: DER-RJ, e a EMPRESA ENGEBRÁS S.A.- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Reajusta o valor Contratual, relativo a 5ª periodicidade anual no valor de R 5.312.529,66. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 968229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968450": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 069/2010.\r\nE-26/32.964/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009.\r\n° E-26/33.389/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de abril de 2010, conforme previsão contida na Cláusula Quarta, Memorial Descritivo de fls. 309 constante do processo administrativo n° E-26/33.389/2009.\r\nA contar de 09 de abril de 2010, com término em 08 de julho de 2010.\r\n09/04/2010.\r\nLei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1.994. Decreto n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/04/2010.\r\nId: 968450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968451": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 116/2010, firmado em 02/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Carapebus.\r\n: Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município de Carapebus \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010). \r\n: R 5.225.364,57 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 968451\r\n"
        ],
        "968472": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n37/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Liquidação, quitação e pagamento, em caráter indenizatório, correspondente à prestação de serviços de reforma e adaptação de 01 (um) elevador, da Marca Atlas, com 08 (oito) paradas, instalado no Hospital da Policia Militar, valor total de R 95.116,45 (noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/0699/0004/2005.\r\nId: 968472\r\n"
        ],
        "968517": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Academia Brasileira de Cinema. : Apoio à realização do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro. de : R 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 18/000.907/2010.\r\nId: 968517\r\n"
        ],
        "968875": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Claudio Andrey Camara de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres” e exposição em homenagem aos 30 anos da morte de Nélson Rodrigues, hall do teatro. Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 968875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968885": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 31/05/2010.\r\nCentro de Reabilitação Infantil Albano Reis Analu do Espírito Santo e Camila do Espírito Santo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.06.2010 a 30.12.2010.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 968885\r\n"
        ],
        "969014": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOBJETO:contratação da empresa bailarinos e coreógrafos, dos técnicos de palco, assistentes de coreografia, bailarinos, para apresentações de peças da DAVID PARSONS DANCE COMPANY, espetáculo esse que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação do Corpo de Baile do Theatro Municipal, ulho de 2010 ovecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MSICA DO RIO DE JANEIRO O objeto do presente termo é alterar o caput da Cláusula Quarta do Termo de permissão de uso, firmado em 26/04/2010, entre a FTM e a PERMISSIONÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: Como contraprestação pela presente permissão, objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA obriga- se a pagar diretamente a FTM, por ocasião do acerto de contas, o equivalente R 296.800,00uzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais)R 296.800,00. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 969014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969056": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE.\r\nAcesso as informações da JUCERJA via internet.\r\n07/06/2010\r\nE-11/50.741/2009.\r\nId: 969056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969062": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 012/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Araruama, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen, marca Kombi, ano/mod: 1997/1998, cor branca, gasolina, placa KMH-4738, chassi 9BWZZZ237VP041619, renavam 690485204, motor UG362759.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/606/2004.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo n° E- 08/476/2009.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº 217.106.607- 59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo PICK-UP marca TOYOTA modelo HILUX, ano/modelo 1998/1998, cor branca, diesel, placa LCJ-4396, chassi 8AJ31LNA3W9100705, nº de ordem: 11-4975, Renavam 701.956.569, motor: 3L4516304.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/5.295/2004.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Macas Multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/406/2009.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.936/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.978/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 023/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Elétrica Refrigerada Tipo Bancada e 01 (um) Pipetador Motorizado.: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4.224/2007.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.475.879/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/1.940/2004.\r\n: 12/05/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal,CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X - Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.076/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral, CPF nº 888.801.927-87.\r\nId: 969062\r\n"
        ],
        "969121": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2010\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.543 (T.P.R.U.).\r\nOnde se lê: PARTES: CEASA-RJ e JORGE RAUTA.\r\nLeia-se: PARTES: CEASA-RJ e JORGE RAUTA, MOISÉS RAUTA e JOSÉ EDMAR RAUTA.\r\nId: 969121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969176": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÌPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n01 de junho de 2010.\r\nE-11/50.222/2010.\r\nId: 969176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969177": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Magé, com o fim de criar no Município de Resende a Décima Quarta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Magé, situada na Rua Sebastião Reis, n° 21 - Bairro Flexeiras - Magé - RJ (“Delegacia”)\r\nprazo indeterminado.\r\n01 de junho de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.953/2009.\r\nId: 969177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969185": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A transferência de 03 (três) imóveis, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURAº E-01/318780/2008.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Seminário de São José, que mede: 8,00m de frente para a Rua dos Arcos; 33,00m pelo lado direito; 31,00m pelo lado esquerdo e 8,00m de fundos, perfazendo um total de 256m², confrontando à direita com o imóvel da Rua dos Arcos nº 37; à esquerda com o imóvel situado na Rua dos Arcos nº 41, e nos fundos com os imóveis da Rua do Lavradio nºs 159 e 161, conforme descrito na matrícula nº 95.997 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédios de 03 pavimentos situados na Rua dos Arcos nºs 53 e 55 e respectivo terreno, que mede: 12,25m de frente, 20,55m de extensão pelo lado esquerdo de quem entra, 26,27m do lado direito, e 14,00m pelos fundos, confrontando à direita com o imóvel da Rua dos Arcos nº 51; à esquerda com os imóveis da Rua dos Arcos nºs 57/59 e da Rua do Lavradio nºs 145, 147 e 149; e pelos fundos com o imóvel da Rua do Lavradio nº 151, conforme descrito na matrícula nº 95.998 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 969185\r\n"
        ],
        "969201": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fabiano dos Santos Veloso. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Sopa de Pedra”. : Proc. nº E-18/400.468/2010.\r\n: FUNARJ e Ancelmo Alipio Batista. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do Curso de Dança Cigana. : Proc. nº E-18/400.467/2010.\r\n: FUNARJ e Sandra Alves de Souza. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “Urutus do Asfalto no Morro da Pedra do Sol”. : Proc. nº E- 18/400.470/2010.\r\n: FUNARJ e Sandra Alves de Souza. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “Delírios Infantis - Não Quero Que Ignore Meus Gritos”. : Proc. nº E-18/400.471/2010.\r\nId: 969201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969329": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no ; TERMO nº : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara/RJ. : Imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 23, Centro, Município de Itaocara/RJ. : 07 de junho de 2010. º. E-01/450.020/2010.\r\nId: 969329\r\n"
        ],
        "969359": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2010, assinado em 01/06/2010. SS SPACE EDITORA LTDA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, exclusivamente a área externa, denominado GINÁSIO CAIO MARTINSpoderá fazer uso, ainda, da bilheteria do referido , para venda de ingressos no dia de evento. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente a realização do evento “”, no período de 03 a 23.06.2010, sendo montagem de 03 a 04.06.10; evento de 04 a 20.06.10 e desmontagem de 21 a 23.06.10, com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIA, a importância de correspondente as seguintes despesas obrigatórias: TAXAS: Permissão de Uso (R 8.552,56) Energia Elétrica (R 6.157,44); Limpeza (R 9.600,00); Quadro Móvel do Evento, Montagem, Treinos, Filmagem e Desmontagem (R 35.690,00).FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200 \r\nId: 969359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969416": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Organização Ambiental para Desenvolvimento Sustentável. : Implantação do Ponto de Cultura Casarão do Artesão. : R 180.000,00. E- 18/001675/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude. : Implantação do Ponto de Cultura CBTIJ em Ação - Teatro para Jovens. VALORPROCESSO E-18/000270/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Culturas Já Engenho da Rainha. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000308/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Cultural Projeto Luar. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Luar de Dança. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000230/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores-Florart. : Implantação do Ponto de Cultura Gerando Renda com Trabalho e Arte. : 07/06/2010. : 2010NE00325. E-18/000236/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. : Implantação do Ponto de Cultura Ampliando Horizontes - Estímulo a Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do Bairro de Guaxindiba - SG. : 07/06/2010. : 2010NE00289. E-18/001674/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tocando em Você. : Implantação do Ponto de Cultura Tocando o Rio. : 07/06/2010. : 2010NE00423. E-18/000251/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000178/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. : Alteração da conta corrente do Ponto de Cultura Mestre Fantoche Escolar. E ASSINATURA E-18/001.300/2009.\r\nId: 969416\r\n"
        ],
        "969423": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 117/2010, firmado em 02/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n: Construção de complexo esportivo, praça e sede da Prefeitura, no Município de Varre-Sai.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010). \r\n: R 6.753.184,62 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 118/2010, firmado em 02/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Tanguá.\r\n: Execução de obras de implantação de esgotamento sanitário e distribuição de água no bairro Duques, obra de reforma de ampliação da Escola Municipal Manoel João Gonçalves, reforma geral do PSF no bairro Pinhão, reforma geral do PSF no bairro Duques, reforma geral do PSF no bairro Vila Cortes, reforma geral do PSF no bairro Posse dos Coutinhos, reforma geral da Escola Municipal Dearina da Silva Machado, reforma geral da Escola Paulina Porto, reforma geral da Escola Fernanda Suellen da Silva Gripp Sampaio, reforma geral da Escola Ipitangas, reforma geral da Creche Municipal Campins Gonçalves e ampliação do Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas, no município de Tanguá-RJ\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009).\r\n: R 8.097.984,52 (oito milhões, noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 969423\r\n"
        ],
        "969430": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 028/2010.\r\nE-26/30.107/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção no CVT Belford Roxo ll conforme as especificações técnicas constantes do projeto Básico, Memorial Descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, partes integrantes do edital da Carta Convite n° 005/2010.\r\n: R 142.115,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quinze reais).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n05.04.2010.\r\nEdital da Carta Convite n° 005/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 08.04.2010.\r\nTermo Contratual nº 44/2010.\r\nE-26/30.253/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.\r\nPrestação de serviços para contratação de empresa especializada para realização do concurso/ vestibular/ sorteio destinado ao preenchimento de vagas, para o 2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011, conforme Anexo I (Proposta Detalhe) e Anexo II (Termo de Referência).\r\n02/06/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 024/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 969430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969673": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BERRIEL E SOUZA comércio e Serviços LTDA. \r\nConstitui objeto com encargos, área de 28,76m2 no Centro de Convivência 2, localizado na Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, de propriedade da UENF, o objeto desta permissão, destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de cafeteria destinada ao fornecimento de café e correlatos para servidores e alunos da UENF, visitantes, conforme planta em anexo, sem ônus de água, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nR 1.327,50 (um mil trezentos e vinte sete reais e cinquenta centavos) mensais.\r\n48 (quarenta e oito) meses de acordo com a legislação aplicável. \r\n28.05.2010.\r\nE-26/050.376/2010.\r\nId: 969673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969674": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 014/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REHAGRO Recursos Humanos no Agronegócio LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.073/2010. \r\nConvênio nº 015/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA BCJ LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.965/2010. \r\nId: 969674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969711": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 08.06.2010.\r\no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SNTERGIA, mantenedora do Colégio 1° de Maio.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n08.06.2010 a 08.06.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0201/2588-2010.\r\nId: 969711\r\n"
        ],
        "969967": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Obra de Promoção dos Jovens .\r\n: 01 de junho de 2010\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\nR 3.208.368,00 (três milhões, duzentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n3261.08.244.0110.2181 \r\n13\r\n.\r\n.\r\nId: 969967\r\n"
        ],
        "970026": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 006/2010 entre a PIETRA - 2003 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PISOS E LAJOTAS LTDA EPP e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 01/06/2010. : Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime fechado, na Penitenciária Talavera Bruce. PROCESSO E-21/130.178/2009.\r\nId: 970026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970041": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 119/2010, firmado em 07/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João de Meriti\r\n: Aquisição de 06 caminhões basculantes truck, 02 caminhões basculantes toco, 02 caminhões vassoura, 03 retro-escavadeiras, 01 patrol, 01 vibro acabadora, 04 rolos compactadores CA 15, 01 pá mecânica, 02 rolos lisos compactadores articulados, 01 caminhão truck carroceria de madeira com muck e 03 escavadeiras esteiras, no Município de São João de Meriti. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.753/2010). \r\n: R 8.920.000,00(oito milhões, novecentos e vinte mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 970041\r\n"
        ],
        "970091": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/ 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nConjugação de esforços entre os partícipes para realização do Projeto Barreira Fiscal, que tem por objetivo a implementação de política pública governamental que contribua para a redução de evasão fiscal, oferecendo apoio às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias nos postos de controle interestaduais do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 4320/64; art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/001.182/2009.\r\n04.01.2010 a 31.12.2010.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n04.01.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 970091\r\n"
        ],
        "970157": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 070/2010.\r\nE-26/33.430/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAX QUALITY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/05/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 071/2010.\r\nE-26/32.648/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/05/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 072/2010.\r\nE-26/33.697/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VESSEL COMÉRCIO DE PEÇAS E ASSESSORIA TÉCNICA EM MÁQUINAS DE AUTOMAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/05/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 970157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970169": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de Bens nos termos da Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 003/2010, a seguir discriminados:\r\n- 1 (um) ECOGRAFO Modelo SSH-880CV, com softwares instalados;\r\n- 1 (um) Transdutor Setorial Eletrônico, PST-30BT;\r\n- 1 (um) Transdutor Setorial Eletrônico, PST-50BT;\r\n- 1 (um) Transdutor Linear Eletrônico, PLT-704SBT.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/537/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2010.\r\nId: 970169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970287": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. 14.000,00. 17/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJE 06 (seis) meses. E- 08/969013/2010. 10/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSWK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de uso de SOFTWARE, atualização e os serviços de suporte técnico a usuários do RADAR EMPRESARIAL MÓDULO MTPATRIMONIAL. R 15.004,96. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/03/2010. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A WHS FISIOTERAPIA LTDA. Alterar o § 1º da Cláusula Sétima. ASSINATURA: 14/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHERAL. DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS CARBAMAZEPINA 200MG, LOTE Nº AN528 - 25.000 COMPRIMIDOS, DIAZEPAN 10MG, LOTES Nºs 08085726 e Nº 807175 - 18.000 COMPRIMIDOS, NIFEDIPINO 20MG, LOTE Nº 84960 - 39.600 COMPRIMIDOS, SALBUTAMOL XAROPE, LOTE Nº 17128 - 320 FRASCOS. 2.819,65. PROCESSO Nº E- 08/969145/2010. 18/05/2010.\r\n*Omitdo no D.O. de 07/06/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. OBJETO: DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS CARBAMAZEPINA 200MG, LOTE Nº AN528 - 4.000 COMPRIMIDOS E NIFEDIPINO 20MG, LOTE Nº 84960 - 6.750 COMPRIMIDOS. R 410,88. PROCESSO Nº E-08/969145/2010. : 19/05/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Assegurar o sigilo das informações advindas da celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica de desenvolvimento e produção de medicamentos sólidos. E- 08/967920/2008. 10/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2009.\r\nId: 970287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970294": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cláudio José Aun. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso de Escultura “Ativando o Lado Direto do Cérebro para Desenvolver a Criatividade”. Proc. nº E-18/400.492/2010.\r\nId: 970294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970396": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso nº 002/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BERRIEL E SOUZA comércio e Serviços LTDA. \r\nConstitui objeto com encargos, área de 51,52m2 no Centro de Convivência 1, localizado na Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, de propriedade da UENF, o objeto desta permissão, destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de lanchonete destinada ao fornecimento de produtos alimentícios em geral e correlatos para servidores e alunos da UENF, visitantes, conforme planta em anexo, sem ônus de água, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nR 2.010,00 (dois mil e dez reais) mensais.\r\n48 (quarenta e oito) meses de acordo com a legislação aplicável. \r\n08.06.2010.\r\nE-26/050.375/2010.\r\nId: 970396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970476": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S - ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - CREDEQ. OBJETO: Tratamento de Adolescentes em conflito com a Lei, dependentes químicos, acautelados no NOVO DEGASE. VALOR:PROCESSO NºO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80 e, nº 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010\r\nId: 970476\r\n"
        ],
        "970548": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 14/2010, assinado em 02.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Serviços de recuperação e pavimentação em diversos logradouros numa área total de 70.686,00m2. R 2.934.735,23, sendo pelo DER- RJ R 2.827.859,14, para o exercício de 2010 e pelo Município R 106.876,09, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2009.\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 15/2010, assinado em 02.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. Serviços de drenagem, revestimento primário com escória e pavimentação (6,0km) em diversos logradouros públicos R 1.942.099,23, sendo pelo DER-RJ R 1.903.339,71, para o exercício de 2010 e pelo Município R 38.759,52, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/20\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 16/2010, assinado em 02.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos numa extensão de 16,17km e área de 85.650,00m2.. VALOR: R 4.709.962,38, sendo pelo DER-RJ R 4.138.176,69, para o exercício de 2010 e pelo Município R 571.785,69, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 970548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970549": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Alameda Barão de Guandu nº C-26-SE, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 14.05.2010. : DER-RJ e MARCIA MARQUES DA SILVA GUIMARÃES e seu marido. Área desapropriada com 8.932,65m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 970549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970550": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Estrada Nordestino nº 820, lado esquerdo, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 11.05.2010. DER-RJ e FRANCISCO DAS CHAGAS REI DA FRANÇA e sua mulher. : Área desapropriada com 276,30m2, com vistas à implantação e pavimentação - “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. : R 7.311,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008, \r\nId: 970550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970551": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total e Parcial dos imóveis localizados no Loteamento Santa Inês s/nº, lotes 43/45: 77: 88/91: 94: 96/99: 102: 108: 137: 341 e 399, bairro Santa Inês, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 18.05.2010. DER-RJ e IMOBILIÁRIA ARPOADOR LTDA., representada pelos sócios JOSÉ RICARDO GUIDA e JOÃO NASCIMENTO NETTO. : Áreas desapropriadas lote 43 com 449,00m2, lote 44 com 435,50m2, lote 45 com 100,22m2, lote 77 com 384,00m2, lote 88 com 618,00m2, lote 89 com 88,14m2, lote 89 com 948,00m2, lote 90 com 744,00m2, lote 91 com 756,00m2, lote 94 com 349,00m2, lote 96 com 426,00m2, lote 97 com 544,00m2, lote 98 com 358,00m2, lote 99 com 360,00m2, lote 102 com 360,00m2, lote 108 com 516,00m2, lote 137 com 360,00m2, lote 341 com 370,00m2 e lote 399 com 386,00m2, com vistas à implantação e pavimentação -“LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. : R 80.806,05 a favor de JOSÉ RICARDO GUIDA e R 43.510,95 a favor de JOÃO NASCIMENTO NETTO. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- \r\nId: 970551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970552": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 102, Quadra 25 - Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.05.2010. : DER-RJ e CRELIA ORCELINO SANTANA MATSUNAGA e seu marido. Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- 17\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 92, Quadra 25, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 21.05.2010. : DER-RJ e CARLOS ALBERTO DE SANTANA e sua mulher. Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 970552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970553": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis localizados na Estrada Serra de Arapucaia, lotes 61, 62 e 63, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 13.05.2010. : DER-RJ e IRANY DA COSTA GAMA. Áreas desapropriadas - Lote 61 com 559,00m2, lote 62 com 572,00m2 e lote 63 com 584,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 101, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.05.2010. : DER-RJ e JOSÉ CARLOS DE ÁVILA MAIA e sua mulher. . Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 970553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970554": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rua Vinte e Seis, Lote 104, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 26.05.2010. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/\r\nId: 970554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970751": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Seropédica.\r\nVisando a implantação de uma Agência Estadual de Trabalho e Renda que desenvolverá atividades de Empregabilidade e Geração de Renda, no Município de Seropédica, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do presente, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0441/2008.\r\n09/06/2010.\r\nId: 970751\r\n"
        ],
        "970758": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo de Cooperação terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado, mediante termo aditivo específico. : 17/05/2010. Proc. nº E-07/000.236/2010. \r\nOmitido no D.O. de 18/05/2010.\r\nId: 970758\r\n"
        ],
        "970833": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 17/05/2010.\r\nEstácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.05.2010 a 31.06.2010 \r\nR 573,29 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\nCentro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2010 a 30.06.2010 \r\nR 2.400,00 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/06/2010.\r\nNova Dimensão e Carolina Ferreira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n16.06.2010 a 31.12.2010 \r\nSerá não Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 970833\r\n"
        ],
        "970841": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central.\r\n5 (cinco) anos.\r\n8 de junho de 2010.\r\nE-11/50.284/2010.\r\nId: 970841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970893": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: CONVÊNIO Nº 120/2010, firmado em 08/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Obras de reforma e ampliação do Teatro da Cultura, no Município de Belford Roxo. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010).\r\n: R 847.826,09 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 970893\r\n"
        ],
        "971013": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato n° 1014/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trialtec Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. Liquidação e o pagamento de importância devida em razão dos serviços de recuperação das empenas externas do edifício sede da RIOTRILHOS. R 82.236,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais). VDO n°. 7- 0146/2010. MANUT. ATIV. OPER./ADMINISTRATIVAS3173.26.122.0002.2016. E- 10/400327/2009.\r\nId: 971013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971060": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Helena Lúcia Antunes Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do MCM, para a realização da 3º Oficina de Noções Básica de Conservação em Têxteis. Proc. nº E-18/400.463/2010.\r\nId: 971060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971165": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSI NATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E- 12/588653/2010.\r\nId: 971165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971166": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOTRAMO. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/531908/2009.\r\nId: 971166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971167": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/515638/2009.\r\nId: 971167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971168": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588651/2010.\r\nId: 971168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971169": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588649/2010.\r\nId: 971169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971170": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/531821/2009.\r\nId: 971170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971171": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/515639/2009.\r\nId: 971171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971172": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E- 12/588648/2010.\r\nId: 971172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971173": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588650/2010.\r\nId: 971173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971369": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face das obras de adequação da capacidade e melhorias operacionais referentes ao “segmento C” do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 1.481.313,03 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e treze reais e três centavos) que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. : 17 de maio de 2010. E-07/507.106/2009.\r\nId: 971369. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "971478": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Processo nº E-01/316599/2008\r\n: 29/04/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 971478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971494": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Leão XIII e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. 12 (doze) meses contados a partir da publicação 18 de maio de 2010. R 352.959,36 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). NOTA DE Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-01/400713/2009 e E-23/200564/2010. \r\nId: 971494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971529": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Processo Administrativo nº E- 02/200319/2010.\r\nId: 971529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971561": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 012/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Araruama, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen, marca Kombi, ano/mod: 1997/1998, cor branca, gasolina, placa KMH-4738, chassi 9BWZZZ237VP041619, renavam 690485204, motor UG362759.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/606/2004.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo n° E- 08/476/2009.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº 217.106.607- 59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo PICK-UP marca TOYOTA modelo HILUX, ano/modelo 1998/1998, cor branca, diesel, placa LCJ-4396, chassi 8AJ31LNA3W9100705, nº de ordem: 11-4975, Renavam 701.956.569, motor: 3L4516304.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.295/2004.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Macas Multifunção.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/406/2009.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.936/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.978/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 023/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Elétrica Refrigerada Tipo Bancada e 01 (um) Pipetador Motorizado.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.224/2007.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.475.879/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.940/2004.\r\n: 12/05/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal,CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X - Arco em C.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.076/2008.\r\n: 27/05/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral, CPF nº 888.801.927-87.\r\nId: 971561\r\n"
        ],
        "971645": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Convênio n° 005/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n: 10/06/2010.\r\n: 10/08/2010\r\n: Realização da 68° Exposição Agropecuária Comercial e Industrial de Cordeiro .\r\n: 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil de reais).\r\n: Processo n° E-30/562/2010.\r\nId: 971645\r\n"
        ],
        "971670": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 121/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Implantação de projeto de acessibilidade.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010) \r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 971670\r\n"
        ],
        "971705": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Brasileiro de Museus - IBRAM e a UERJ. Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de nível superior da UERJ oportunidade de estágio no IBRAM. 01/03/2010. Processo nº 5656/UERJ/2010.\r\nUsimac de Macaé Com. e Serv Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5657/UERJ/2010.\r\nConselho Regional de Economia 1ª Região - RJ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 5658/UERJ/2010.\r\nSão Simão Montagens e Serviços Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5659/UERJ/2010.\r\nAtchim Jardim Escola Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5660/UERJ/2010.\r\nProcosa Produtos de Beleza Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5661/UERJ/2010.\r\nColégio Notre Dame Ipanema e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5662/UERJ/2010.\r\nCentro Educacional Fontes de Oliveira Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5663/UERJ/2010.\r\nAlcatel-Lucent Brasil S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5664/UERJ/2010.\r\nInstituto Gênesis - IG e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5665/UERJ/2010.\r\nAtar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo nº 5666/UERJ/2010.\r\nShell Brasil Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5667/UERJ/2010.\r\nFundação Centro de Estudos do Comércio Exterior e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 10/05/2010. Processo nº 5668/UERJ/2010.\r\nDirect Talk Marketing Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5669/UERJ/2010.\r\nSTA Arquitetura S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos. Processo nº 5670/UERJ/2010.\r\nHemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5671/UERJ/2010.\r\nAnglo Americano Escolas Integradas Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo nº 5672/UERJ/2010.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. Proporcionar oportunidade de estágio aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos da Instituição de Ensino. 13/05/2010. Processo nº 5673/UERJ/2010.\r\nEmpresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda. e a UERJ. Estabelecer as normas de colaboração e cooperação técnica, científica e cultural entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ - Instituto de Geografia e a Empresa Novaterra Geoprocessameno facilitando ações integradas objetivando um maior uso das novas tecnologias em geoprocessamento, proporcionando aos alunos a prática necessária para ingressar ao mercado de trabalho. 05 (cinco) anos. Processo n° 3181/UERJ/2010.\r\nAditivo 02 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0043262.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação CENPES 0050.0043262.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 28/04/2010, passando seu término para 25/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6798/UERJ/2008.\r\nId: 971705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971794": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato nº 001/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Porto Marina de Angra Ltda. \r\nOcupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, da área do imóvel situado no Posto Pontal Angra dos Reis, Rodovia Rio-Santos - BR 101, Pontal - Angra dos Reis, km 489, antigo 102.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/000.093/2010.\r\nde 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.\r\n01.02.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\nId: 971794\r\n"
        ],
        "971961": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEACOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS O estabelecimento de ações que visem possibilitar a execução das obras dos Projetos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM, na forma estabelecida nos Planos de Ações dos Projetos, com a utilização dos recursos provenientes do FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, criado pela Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, nas áreas de interesse do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano, com a participação da CEDAE nas questões ligadas ao seu objeto social. O presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogados, por igual período, contando o prazo a partir da data da assinatura. : 07/06/2010. Proc. nº E-17/100.968/2010. \r\nId: 971961\r\n"
        ],
        "972023": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: UERJ e a empresa Excel Elevadores Ltda. : O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Pavilhão João Lyra Filho, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Pavilhão Américo Piquet Carneiro e Pavilhão Paulo de Carvalho. 07/04/2010.: Processo n° 11488/UERJ/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2010. \r\nId: 972023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972026": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Conjugação de esforços entre as partes para instalação e o funcionamento de Posto do DETRAN/RJ para a prestação de serviços relativos à Identificação Civil, Habilitação e SAT, para atendimento ao público em geral. 04 (quatro) anos, de 31.05.2010 a 30.05.2014. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/8933/4180/2002.\r\nId: 972026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972027": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560- 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588644/2010.\r\nId: 972027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972028": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 18 de maio de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588643/2010.\r\nId: 972028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972029": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. - Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E- 12/588645/2010.\r\nId: 972029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972040": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE VASSOURAS O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Presente Termo terá vigência de até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. : 07/06/2010. Proc. nº E-07/000.077/2010. \r\nId: 972040\r\n"
        ],
        "972249": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, Pav. 43 - Boxe 24, com 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.360/2009. 24/05/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 43 - Boxe 26, com 147,00 M2. FUNDAMENTO: 24/05/2010.\r\nId: 972249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972295": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 123/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n: Aquisição de terreno localizado na Fazenda Vargem Grande, Rodovia RJ 214, no Município de Varre-Sai.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.866/2010). \r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses. \r\nId: 972295\r\n"
        ],
        "972296": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 122/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Obras de drenagem e pavimentação na Rua Olegário Dias, no bairro Santo Expedito, no Município de Queimados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010). \r\n: R 2.282.027,34 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 972296\r\n"
        ],
        "972399": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA/RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90.\r\nATUREZA DA : 00.\r\n: Proc. n° E-25/100.043/1999.\r\nId: 972399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972591": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nCientíficalab Prod. Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n) meses, con.\r\nde maio de 2010.\r\nenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº 2022/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2010\r\nId: 972591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972667": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 005/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Unidade Móvel para Coleta de Sangue de Doadores, marca Volkswagen - COMIL TH UM, Modelo CAMPIONE, de cor branca, placa KYS-1596, ano/mod: 2005/2005, chassi: 9BWRP82W75R529876, Renavam: 979706025.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2.514/2009.\r\n: 07/06/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49.\r\nId: 972667\r\n"
        ],
        "972670": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação de um concerto com a BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em comemoração ao 201ª ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO, no dia 19/07/2010 no palco deste teatro 8.000,00 25 da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450.194/2010. \r\nId: 972670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972682": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Lygia Cavalcante, Lote 89, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Mjunicípio de Itaguaí-RJ, assinado em 26.05.2010. DER-RJ e WALQUIRIA DE LOSSIO SEIBLITZ. Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.146/2009.\r\nId: 972682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972858": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Projeto de Socialização pela Música. : R 180.000,00. E- 18/001.620/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II. : Implantação do Ponto de Cultura Loucura Suburbana. : R 179.967,63. E- 18/000.392/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Caminho da Capoeira. : Implantação do Ponto de Cultura Sementes da Capoeira. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.279/2010.\r\nId: 972858\r\n"
        ],
        "972895": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A FUNARJ autoriza obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem em anexo a este instrumento para utilização em projeto caráter cultural, por meio de mídia eletrônica. Proc. nº E-18/400.493/2010. \r\nId: 972895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972952": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, tendo como interveniente a e do outro lado a com a participação do INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUTO TERRA A conversão total da multa referida na Clásula 6.1 abaixo em serviços de interesse ambiental através do reflorestamento de 57 hectares na bacia do Rio Gandu, com plantio de 95.019 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, distribuídas nos municípios de Miguel Pereira e Rio Claro, conforme Projeto constante do ANEXO I - Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo de Compromisso. 04 (quatro) meses conforme ANEXO I, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/204.254/2002.\r\nId: 972952\r\n"
        ],
        "972987": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Laje do Muriaé. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 52.146,66 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) incluindo principal, juros e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer técnico da Assessoria de Contabilidade Analítica, constante do Processo Administrativo nº E-07/000.286/2010, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.286/2010.\r\nId: 972987\r\n"
        ],
        "973061": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro/I.O\r\n: Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais)\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010.\r\n: 14 de Junho de 2010.\r\n: Conforme o decidido no processo nº E- 10/225/2010.\r\nId: 973061\r\n"
        ],
        "973146": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo de Reconhecimento Definitivo dos Serviços, Recebimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 03/2006.\r\n- Processo n° IO/1023/2003\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AB RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME.\r\n- Termo de Reconhecimento Definitivo dos Serviços, Recebimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n- R 39.973,96 (trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: 33.90.39\r\n- Serviços prestados no período de 01.01.2006 a 11.06.2006 e 01.06.2006 a 12/01/2006 (cópias excedentes).\r\n- 25/07/2006.\r\nId: 973146\r\n"
        ],
        "973202": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 073/2010.\r\nE-26/33.986/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LTDF FUNDIÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n10/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 074/2010.\r\nE-26/39.619/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA GHIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nImplantação de um curso de capacitação em instalação de portas prontas pintadas (Tecnologia 3P) no Centro Vocacional de São João de Meriti, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n: 27/05/2010.\r\nmeses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 075/2010.\r\nE-26/33.187/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 076/2010.\r\nE-26/30.859/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 077/2010.\r\nE-26/33.921/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOW SOLUÇÕES TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 078/2010.\r\nE-26/30.920/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPERTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 079/2010.\r\nE-26/33.429/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACRO AR COMPRESSORES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 080/2010.\r\nE-26/33.985/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n10/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual nº 042/2010.\r\nE-26/38.974/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.C.R DECISION LTDA EPP.\r\nAquisição de equipamentos audiovisuais (câmeras, filmadoras, fotográficas, mesa de som.) para a Unidade Adolpho Bloch da rede FAETEC, com instalação dos produtos quando couber, conforme Proposta Detalhe (Anexo l).\r\nR 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n01 /06/2010.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 022/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 034/2010.\r\nE-26/30.214/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nAquisição de material permanente (teodolitos) para atendimento ao laboratório de topografia dos CVT's, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), e demais anexos do Edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2010. \r\nTotal de R 11.734,98 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n20/05/2010.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo de Contrato n° 043/2010.\r\nE-26/30.251/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDAObras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP Ipanema, situado na Rua Alberto Campos, 12 - 5º andar - Ipanema/RJ, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 001/2010.\r\nR 515.019,53 (quinhentos e quinze mil dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n07/06/2010.\r\nEdital de Tomada de Preços 001/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0052/2008.\r\nE-26/33.482/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RCA ITAOCARA SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.482/2008 assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n27/05/2010.\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0055/2008.\r\nE-26/33.564/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.564/2008 assinado em 18 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n06/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0059/2008.\r\nE-26/34.309/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WEBB NEGÓCIOS S/A.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/34.309/2008 assinado em 20 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n20/05/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/5/2010.\r\nId: 973202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973393": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. : desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Norte do Paraná em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas a SEEDUC. : 24 meses a contar da data da assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei nº 8.666/93. Proc. nº E- 03/3.876/2009.\r\n: Convênio SEEDUC nº 18/2010 celebrado em 14/06/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Sociedade Universitária Gama Filho, mantenedora da Universidade Gama Filho. : desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Gama Filho em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/7.053/2008.\r\nId: 973393\r\n"
        ],
        "973528": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4, modelo Prisma. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 40.800,00 ( quarenta mil e oitocentos reais). 31/05/2010. Processos n°s E- 01/400.027/2009 e E-01/1483/2010.\r\nId: 973528\r\n"
        ],
        "973529": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa New Start Comunicações Ltda. : Prestação de serviços de tradução de português para inglês, com a finalidade de traduzir partes da Solicitação de Proposta pertencentes a 03 (três) Projetos do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, na forma da Proposta Especial - Anexo 2 e do termo de Referência - Anexo 1. : 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/824/2010.\r\nId: 973529\r\n"
        ],
        "973582": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 124/2010, firmado em 14/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo\r\n: Aquisição de 01 mini carregadeira, 01 rolo compactador e 01 escavadeira, no Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.984/2010). \r\n: R 792.758,33 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: 06 (seis) meses. \r\n: CONVÊNIO Nº 125/2010, firmado em 14/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Aquisição de 04 caminhões com caçamba, 04 veículos para 5 passageiros, 01 veículo utilitário com capacidade mínima de 1 to nelada, 01 ambulância pequena, 01 kit de academia para a 3ª idade, 02 kit de academia, 04 placares eletrônicos poliesportivos, 01 motocicleta, 01 retro-escavadeira, 02 tele-centos com 10 computadores cada, no Município de Duas Barras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.045/2010). \r\n: R 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais).\r\n: 06 (seis) meses \r\nId: 973582\r\n"
        ],
        "973928": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Castelo Branco s/nº, Centro, Trajano de Moraes. R 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/261101/2008.\r\nId: 973928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973965": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2010\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nOnde se lê\r\nOBJETO: ...com o fim de criar no Município de Resende a Décima Terceira Delegacia...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ...com o fim de criar no Município de Nilópolis a Décima Terceira Delegacia...\r\n\r\nId: 973965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973979": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n16/06/2010\r\nE-11/50.298/2010.\r\nId: 973979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974013": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e PETRUS 2009 TRANSPORTE LTDA-ME. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - Boxe 30, com total de área de 49,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e PETRUS 2009 TRANSPORTE LTDA-ME. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - Boxe 24, com total de área de 147,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\nId: 974013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974018": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 17/2010, assinado em 14.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de BELFORD ROXO. Obras de urbanização, drenagem e pavimentação de diversos logradouros no bairro Xavantes, em Belford Roxo, na extensão de 5,0km.R 4.310.000,00, sendo pelo DER-RJ R 4.200.000,00 para o exercício de 2010 e pelo Município R 110.000,00 para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº.\r\nId: 974018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974019": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Avenida Calombé, Lote 31, Quadra 13, sob eixo, Chácaras Rio - Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 15.06.2010, : DER-RJ e LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS. Área desapropriada com 14.810,52m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E- 17/\r\nId: 974019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974020": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Velha do Pilar, Lote 05, Quadra 17, Chácaras Rio - Petrópolis, 2º Loteamento das Chácaras Rio - Petrópolis, no Município de Duque de Caxias, assinado em 11.06.2010. : DER-RJ e AMARO DE SOUSA E HUMBERTO JOSÉ RAGGI DE SOUZA. Área desapropriada com 4.035,05m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- 17/\r\nId: 974020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974021": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada Rio D'Ouro, s/nº, no Município de Queimados - RJ., assinado em 07.06.2010. OBJETO: Área total desapropriada com 18.133,30m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Queimados - RJ. : R 28.541,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. .\r\nId: 974021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974022": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Rua Margarida (antiga 23), Lotes 89, 91 e 93, Quadra 24, Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.06..2010. : DER-RJ e MARCOS SILVA GOMES. Áreas totais desapropriadas - Lote 89 com 600,00m2, Lote 91 com 1.162,00m2 e Lote 93 com 1.250,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 974022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974023": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lotes 10 e 11, Quadra 04 Loteamento Parque Dois de Fevereiro, lado direito, Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 14.06.2010. OBJETO: Áreas desapropriadas - Lote 10 com 135,60m2; Lote 11 com 141,90m2; com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. : Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. \r\nId: 974023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974032": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lotes 03, 05, 07, 09 e 11, Quadra 19, Loteamento Vila Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias - RJ, assinado em 11.06.2010. DER-RJ e ANDREIA QUEIROZ RIBEIRO. : Áreas desapropriadas - Lote 03 com 92,50m; Lote 05 com 92,50m2; Lotes 07,09 e 11 com 277,50m2 com vistas a duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias - RJ. R 192.555,00. Processo nº E-33/20\r\nId: 974032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974160": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão nº 01 ao Convênio SEEDUC nº 22/2009, celebrado em 04/09/2009. : 14/06/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade Universitária Gama Filho, mantenedora da Universidade Gama Filho. OBJETO: Rescindir amigavelmente o Convênio SEEDUC nº 22/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Gama Filho, a partir da assinatura do presente termo. FUNDAMENTO E- 03/7.053/2008.\r\nId: 974160\r\n"
        ],
        "974240": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio nº 039/2009 de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n: 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-12/403933/2009.\r\nConvênio nº 07/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRO/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-10/134.420/A/2010.\r\nId: 974240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974277": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/2010, assinado em 14/06/2010. DE VOLEY DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as demais instalações, denominado GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (“Ginásio”). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para staff/produção); 13 (250 vagas para convidados; sendo que o portão 19 (250 vagas) deverá ser pago na Divisão de Tesouraria, com até 48h do evento, o valor de R 5,00 (cinco) reais por veículo, a cada dia do evento. A fará uso, ainda, da bilheteria 2 do referido , para venda antecipada. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente a realização do ”, no período de 14 a 20.06.2010, sendo montagem e treinos de 14 a 17.06.2010; evento de 18 a 19.06.2010 e desmontagem de 19 a 20.06.2010, com a abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIA depositou no dia 11.06.2010, na conta da SUDERJ, a importância de R 30.390,00, correspondentes as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-30/200.215/2010. \r\nId: 974277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974432": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nSecretaria do Estado de Fazenda - SEFAZ e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.\r\nEstabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a ANP e a SEFAZ-RJ, visando a promoção de atividades de fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, além da implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações, com o objetivo de tornar mais eficientes e eficazes a regulação e a fiscalização das empresas atuantes no abastecimento nacional de combustíveis.\r\nmeses contados a partir da sua assinatura.\r\n24/05/2010.\r\nId: 974432\r\n"
        ],
        "974533": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nColégio 1° de Maio e Estela Lessa dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n21.06.10 a 31.12.10. \r\nR 2.533,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\naneiro - UFRJ e Tatiane Pereira dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n21.06.10 a 31.12.10. \r\nR 2.533,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nEscola Técnica Destake, Carla Juliana Reis de lima Araújo e Nadlene de Barros Faria.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n24.06.10 a 30.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 974533\r\n"
        ],
        "974599": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 30/10/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Concessionário abaixo mencionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nLizandra de Melo Freitas e s/m - Aptº 405\r\nId: 974599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974651": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Castelo Branco s/nº, Centro, Trajano de Moraes. Vigorará de sua assinatura até 31.12.2010. R 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/261101/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2010.\r\nId: 974651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974729": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 18/2010, assinado em 14.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITAPERUNA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros numa área de 97.164,00m2. . VALOR: R 4.135.364,92, sendo pelo DER-RJ R 4.003.563,32, para o exercício de 2010 e pelo Município R 131.801,60, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 .\r\nId: 974729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974906": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e GUILHERME BALOD PEREIRA, FTM/RJ e GUILHERME BALOD PEREIRA, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450362/2010, : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 974906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975198": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 001/2010. \r\n: Registro de Preços de Fornecimento de Cartões de Identidade Funcional.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e INTERPRINT LTDA.\r\n01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n: R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).\r\n: Processo nº E-01/401.103/2009.\r\nId: 975198\r\n"
        ],
        "975214": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 28/2010, assinado em 08/06/2010.\r\nLeia-se\r\nTermo nº 28/2010, assinado em 09/06/2010.\r\nId: 975214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975215": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nassinado em .\r\nPARTES:\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO (1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nOBJETO:\r\nalização de avaliação ambiental integrada para identificação dos impactos ambientais \r\ncumulativos e sinérgicos provocados pelo conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas\r\nprojetadas e em implantação na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente da margem direita do Rio Paraíba do Sul.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 975215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975222": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 126/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José de Ubá.\r\n: Aquisição de 01 (um) caminhão toco para o Município de São José de Ubá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.920/2010) \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n: 06 (seis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 127/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Aquisição de 01 retroescavadeira, 02 triciclos agrícolas, 02 veículos de 05 passageiros e 01 caminhão compactador, no Município de Paracambi.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.960/2010) \r\n: R 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais)\r\n: 06 (seis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 128/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Execução de Serviços de Terraplanagem para implantação de Distrito Industrial, na Rodovia RJ 116, sentido Laje do Muriaé/Miracema, no Município de Laje do Muriaé\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.949/2010) \r\n: R 962.231,22 (novecentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 129/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema\r\n: Aquisição de áreas em diversos logradouros do Município, objetivando a edificação de Capela Velório, Ampliação do Centro Administrativo, Implantação de Pólo Industrial, Ampliação do Condomínio Industrial e Implantação do Parque de Exposições, no Município de Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.043/2010) \r\n: R 1.480.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n: 06 (seis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 130/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Construção de Escola Padrão na Av. Tiradentes - Campos Elísios - 2º Distrito, construção de Escola Padrão na Av. Presidente Kennedy, quadra 02, Loteamento Silva Cardoso - Santa Cicília - Bairro Pilar - 2º Distrito, construção do Centro de Prestação de Serviços Sociais e canalização de trecho do Canal do Bom Retiro, no Município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010) \r\n: R 12.498.980,39 (doze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\n: CONVÊNIO Nº 131/2010, firmado em 16/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n: Execução de obras de infraestrutura esportiva e lazer no Parque Natural do Gericinó, no Município de Nilópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010) \r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n: 16 (dezesseis) meses \r\nId: 975222\r\n"
        ],
        "975259": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o PROCON.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do PROCON, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central.\r\n5 (cinco) anos.\r\n14 de junho de 2010.\r\nE-11/50.280/2010.\r\nId: 975259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975277": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConselhoEstadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Instituição de Ensino Superior (IES): A Prestação de Serviços relacionados à elaboração,coordenação e execução de cursos/programas de capacitação sobre Ciclo Orçamentário,Captação e Gestão de Recursos de Fundos,destinados aos Conselheiros de direitos dos municípios fluminense. : 30/06/2010. : Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Processo nº E-12/1424/2010\r\nConselhoEstadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição. : A Prestação de Serviços relacionados à Implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual do Estado do Rio de Janeiro. : R 70.000,00. : Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/1470/2010\r\nConselhoEstadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição. : A Prestação de Serviços relacionados à elaboração do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. : 30/06/2010. : Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 12/1469/2010\r\nConselhoEstadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição de Comunicação. : A Prestação de Serviços relacionados à elaboração do “Guia de Orientação para a Implementação do Plano Pró Convivência Familiar e Comunitária. VALOR: : Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/1468/2010\r\nId: 975277\r\n"
        ],
        "975426": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 017/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PURAC SINTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.809/2010. \r\nConvênio nº 018/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA TENDA S/A. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.151/2010. \r\nConvênio nº 016/2010 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FMC TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.753/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 975426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975438": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LMF DOS SANTOS LOPES M.E. \r\nConstitui objeto com encargos, área de 22,76m2 no Centro de Convivência 2, localizado na Avenida Alberto Lamego 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, de propriedade da UENF, o objeto desta permissão, destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de Papelaria destinada ao fornecimento de artigos de papelaria e correlatos para servidores e alunos da UENF, visitantes, conforme planta em anexo, sem ônus de água, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais.\r\n48 (quarenta e oito) meses de acordo com a legislação aplicável. \r\n11.06.2010.\r\nE-26/050.377/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\nAlterar o Contrato nº 004/2008, datado de 18 de março de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 16 (dezesseis) dias, findando-se deste modo, em 02 de julho de 2010. \r\nO estabelecido neste termo. \r\n16.06.2010.\r\nE-26/053.271/2007.\r\nTermo de Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL o Consórcio TELEMAR /OI-2008.\r\nProrrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2008, pelo prazo de 02 (dois) meses a validade do Contrato nº 06/2008, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, a contar de 06 de maio de 2010.\r\n03.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.220/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2010.\r\nId: 975438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975463": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. R 224.800,00. : Processos nºs E- 01/400.027/2009 e E-17/400.945/2010. 14/06/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. Acréscimo de 07 (sete) veículos da marca Ford e modelo Fiesta, com consequente aumento do valor inicialmente contratado. Processo nº E-17/400.507/2010. 15.06.2010.\r\nId: 975463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975550": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 10 de março de 2010 a 09 de março de 2011. \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 31 de maio de 2010 a 30 de maio de 2011.\r\nId: 975550\r\n"
        ],
        "975576": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. Permissão de uso a utilização, a tíulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Ressonância Magnética da Mama”, de Alice Brandão. Proc. nº E-18/400.530/2010.\r\nId: 975576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975664": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AGF Engenharia Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.112/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2010.\r\nId: 975664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975665": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Data Source Informática Ltda.. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 10.06.2009. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E-26/15.209/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 975665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975722": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A- CEASA-RJ e Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ.\r\nOcupação pela cessionária (CASERJ) à título gratuito de terreno com 17.740,00m² de propriedade da CEASA-RJ para construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar -CECAF.\r\n20 (vinte) anos a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo por iguais períodos assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes. \r\n15/06/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 975722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975744": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Fundação de Apoio à Escola Técnica e o Viva Rio.\r\nManifestar a vontade firme de seus partícipes de estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e desenvolvimento social, científico, profissional e tecnológico no Haiti.\r\n\r\n) meses a contar de sua publicação, podendo ser mediante termo aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\n0\r\nId: 975744\r\n"
        ],
        "975799": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. OBJETO: Doação do medicamento CARBAMAZEPINA 200MG, LOTE Nº AN528 - 3.000 comprimidos. E- 08/969145/2010. 08/06/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Manutenção preventiva e corretiva dos computadores e impressoras do IVB, com reposição de peças. ) MESESDATA DA ASSINATURA: 07/06/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionaliza ção de estágio de estudantes. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PARCO PAPELARIA LTDA. Aquisição de materiais de escritório. R 40.099,66. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\nId: 975799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975851": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Caixa Econômica Federal.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da Caixa Econômica Federal, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n5 (cinco) anos.\r\n17 de junho de 2010.\r\nE-11/50.683/2009.\r\nId: 975851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975950": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Núcleo de Gestão do Porto Digital. : cooperação mútua no assessoramento, planejamento e acompanhamento da execução de serviços necessários à realização da Olimpíada de Jogos Digitais e Educação-OJE 2010. DATA DE ASSINATURA E-18/000.943/2010.\r\nId: 975950\r\n"
        ],
        "976093": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG/RJ) e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. : Utilização das Instalações criadas pelo Município denominado - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP: 5 anos contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por igual período. CI nº 705/0005/2009.\r\nId: 976093\r\n"
        ],
        "976133": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 016/2010, assinado em 25.05.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660754/2010.\r\nId: 976133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976220": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 11/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e a IGREJA BATISTA PARQUE ROSEIRAL - donatária. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Igreja Batista Parque Roseiral. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-03/8.610.991/2009.\r\nId: 976220\r\n"
        ],
        "976236": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 17/05/2010.\r\nEstácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.05.2010 a 31.06.2010. \r\nR 573,29 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\nCentro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2010 a 30.06.2010. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2010 a 31.12.2010. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/06/2010.\r\nNova Dimensão e Carolina Ferreira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n16.06.2010 a 31.12.2010. \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 976236\r\n"
        ],
        "976251": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 260.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa CARPA ZONA OESTE EDITORA E PUBLICITÁRIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0100/2002.\r\n18/06/2010.\r\nId: 976251\r\n"
        ],
        "976406": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nE-08/73343/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nE-08/78517/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/78516/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais).\r\nE-08/78560/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA..\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 71.034,60 (setenta e um mil trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71546/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 315.612,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e doze reais).\r\nE-08/78858/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 19.925,00 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/75672/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). \r\nE-08/78477/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).\r\nE-08/78521/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/74481/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais)\r\nE-08/78478/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nE-08/77332/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnósticos de morte encefálica.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\nE-08/74631/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nE-08/78484/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-pediátrica em forma de diária.\r\nR 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\nE-08/78513/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-pediátrica em forma de diária.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nE-08/74480/2007 \r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nE-08/78493/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 976406\r\n"
        ],
        "976473": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 10/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/450017/2010.\r\nId: 976473\r\n"
        ],
        "976528": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 132/2010, firmado em 18/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Reforma da cobertura do Hospital Maternidade Santa Theresinha no Município de São José do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.987/2010). \r\n: R 421.081,30 (quatrocentos e vinte e um mil oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 976528\r\n"
        ],
        "976563": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\nAjustar o período ocorrido de 01/02/2008 até 31/12/2008, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\nR 37.301,00 (trinta e sete mil trezentos e um reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1946/2004.\r\n18/06/2010.\r\nId: 976563\r\n"
        ],
        "976564": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\nAjustar o período ocorrido de 01/01/2009 até 31/12/2009, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\nR 40.692,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1946/2004.\r\n18/06/2010.\r\nId: 976564\r\n"
        ],
        "976565": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Procuradora do Locador.\r\nAjustar o período ocorrido de 01/01/2010 até 30/04/2010, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\nR 13.564,00 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1946/2004.\r\n18/06/2010.\r\nId: 976565\r\n"
        ],
        "976651": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Para pagamentos de reajustamento de medições realizadas de janeiro de 2007 a dezembro de 2008.” \r\nR 1.487.916,84.\r\n16/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.157/2009.\r\nId: 976651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976720": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Natasha Ferrão Coutinho, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.951/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Mariana de Araújo Aguiar, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.952/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Letícia França Machado, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.954/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\nId: 976720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976776": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\nE-21/ 900.487/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense. \r\nO presente Acordo tem por objetivo estabelecer um regime de concessão de Estágio aos Médicos Residentes inscritos em Programas de Residência Médica do HUAP.\r\nO prazo de vigência do presente Acordo de Estágio será de 60 (sessenta) meses contados a partir da celebração deste instrumento.\r\n25/05/2010.\r\nId: 976776\r\n"
        ],
        "976779": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7667/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7668/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDILAINE MATOS DE OLIVEIRA, no curso de JORNALISMO com a interveniência da UNICARIOCA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7669/2010.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE PAIVA APOLINÁRIO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7670/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante REBECA SERVAES BARBOSA, no curso de DIREITO com a interveniência da PUC-RJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7671/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOELSON GOMES JÚNIOR, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 976779\r\n"
        ],
        "976849": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Claudia Cristiane Fonseca Mayrink Couto, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Biblioteconomia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.894/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2010.\r\nId: 976849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976902": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 19/2010, assinado em 17.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITAGUAÍ. Obras de pavimentação em diversos logradouros na extensão de 22 km. R 11.718.741,24, sendo pelo DER-RJ de R 7.812.494,16, para o exercício de 2010 e pelo Município de R 3.906.247,08, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 976902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976903": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 20/2010, assinado em 18.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de CARAPEBUS. Serviços de pavimentação em diversos logradouros numa extensão de 8,86km. . VALOR: R 3.340.794,49, sendo pelo DER-RJ de R 3.327.304,09, para o exercício de 2010 e pelo Município de R 13.490,40, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 976903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976904": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 022/2009, assinado em 18.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de CONCEIÇÃO DE MACABU. Prorroga o prazo por mais (6) seis meses de que trata a Cláusula Sétima (Vigência), modifica as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ) em seu Parágrafo Único e a Nona (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 976904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976949": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel situado na Praça do Patriarca s/nº, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Cessionário, representado pelo Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro e o IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, doravante como interveniente anuente, representado pelo Responsável Interino pelo Expediente do IASERJ.\r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Praça do Patriarca s/nº, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. \r\na cessão de uso vigorará enquanto o Convênio de Cooperação, que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ do dia 11/06/2007, limitado ao prazo máximo de dez anos, contados da data da entrega do imóvel, com a transmissão formal da posse, podendo ser prorrogado.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel situado na Av. Nossa Senhora da Penha nº 42, Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Cessionário, representado pelo Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro e o IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, doravante como interveniente anuente, representado pelo Responsável Interino pelo Expediente do IASERJ.\r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Av. Nossa Senhora da Penha nº 42, Penha, Rio de Janeiro/RJ.\r\na cessão de uso vigorará enquanto o Convênio de Cooperação que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ do dia 11/06/2007, limitado ao prazo máximo de dez anos, contados da data da entrega do imóvel, com a transmissão formal da posse, podendo ser prorrogado.\r\nId: 976949\r\n"
        ],
        "976977": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE CE DUQUE DE CAXIAS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\nId: 976977\r\n"
        ],
        "977028": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCNPJ: 31930852/0001-01\r\n: Convênio de concessão de estágio curricular obrigatório, não remunerado. : Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Associação Fluminense de Educação - AFE. : Estágio curricular obrigatório não remunerado para os alunos da AFE instalações da FIPERJ. : Processo FIPERJ Nº E-02/100.076/2009.\r\nId: 977028. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "977120": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\nOBJETO:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009- SERLA, assinado em 09/01/2009 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo)\r\nVALOR:\r\ntrezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\n\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2009- INEA, assinado em 29/12/2009 (Prorrogação de Prazo)\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 977120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977263": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n: 21/06/2010.\r\n: 22/10/2010\r\n: Realização da IV Exposição Agropecuária de Macuco.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil de reais).\r\n: Processo n° E-30/614/2010.\r\nId: 977263\r\n"
        ],
        "977343": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 081/2010.\r\nE-26/34.660/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\nImplementação do Programa Aluno Aprendiz para os cursos de formação Inicial e Continuada de Aluno Aprendiz Eletricidade Metroferroviária e Aluno Aprendiz Mecânica Metroferroviária através da Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire, que serão encaminhados para a Central que os receberá com um contrato de trabalho, que segue o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) conforme previsto para a atuação do aprendiz, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo, independentemente da transcrição. \r\n11/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 047/2010.\r\nE-26/38.882/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHRISTON HIDRAUMAQ REC DE MAQ E FER LTDA. \r\nPrestação de serviços de conserto de equipamentos de mecânica para oficina da Divisão de Transportes pertencente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nR 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais). \r\n16/06/2010. \r\n03 (três) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nArt. 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0047/2008.\r\nE-26/32.227/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.227/2008 assinado em 06 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n02/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0072/2006.\r\nE-26/33.621/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.621/2006 assinado em 12 de junho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n02/06/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008.\r\nE-26/36.781/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 045/2008, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, bem como a supressão no quantitativo de 3 (três) containeres de 1.200 litros disponibilizados pela UEZO, ficando mantido o acréscimo constante do 1º Termo Aditivo. 10/12/2009. \r\nR 110.270,00 (cento e dez mil duzentos e setenta reais). \r\n12 (doze) meses a contar de 11/12/2009.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2009.\r\n4.º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. \r\nE-26/36.781/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 045/2008, no valor mensal de R 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), para prestação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, bem como a retificação do percentual de acréscimo na Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo para 6,07%\r\n: 11/02/2010. \r\nR 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n11/12/2009 a 10/12/2010.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2010.\r\nPROCESSO E-26/35.260/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE - GAS. \r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2010.\r\n90 (noventa) dias a contar de 06/04/2010.\r\n06/04/2010.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\nE-26/33.380/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nAcréscimo ao Contrato 051/2009 de Prestação de Serviços de Intervenções no CETEP Santa Cruz, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo às fls. 912 a 916, no valor de R 519.866,65 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2010.\r\n12/05/2010.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 004/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 977343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977422": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 e a UERJ. Ambas as instituições concordam em cooperar nos domínios de estudos multidisciplinares ensinados em ambas Universidades. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1171/UERJ/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade regular as relações entre as partes. A colaboração entre as duas instituições se realizará inicialmente entre o IHEAL / Institute dês Amériques da Paris 3 e o Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais do IFCH/UERJ. Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 1171/UERJ/2009.\r\nId: 977422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977583": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteMuniz & Spada Engenheiros Consultores S/C Muniz & Spadaprestou serviços de consultoria para apoio técnico- operacional emergencial nas intervenções prioritárias e na elaboração de estudos e orçamentos preliminares para desastre ocorrido no dia 01 de janeiro de 2010, no Município de Angra dos Reis, de acordo com a Proposta Detalhe acostada ao processo administrativo nº E- 07/000.039/2010. R 349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais). : 15/06/2010. Proc. nº E-07/000.039/2010.\r\nId: 977583\r\n"
        ],
        "977615": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.199/2010. \r\nId: 977615\r\n"
        ],
        "977630": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 122/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE. Reconhece que manteve de 10 de julho de 2008 a 21 de agosto de 2008, o uso do imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, nº 105, Centro, Pinheiral/RJ, sendo devido ao locador o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. VALOR TOTAL: R 1.950,77 (um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). 16 de junho de 2010. E-12/563368/2008.\r\nId: 977630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977645": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 133/2010, firmado em 22/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Execução de Obras de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação no bairro da Guarajuba, Município de Paracambi.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.879/2010). \r\n: R 4.990.282,81 (quatro milhões, novecentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 977645\r\n"
        ],
        "977750": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Andréia Nascimento Cevidanes da Costa. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do Curso de Teatro “Educação para crianças e adolescentes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2010.\r\n: FUNARJ e Daniel de Azulay. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do Curso livre “Penso, logo Desenho!”. : Proc. nº E-18/400.524/2010.\r\nId: 977750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977874": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA lll\r\nAAE EEES MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\nAAE CE FRANÇA\r\nAAE CE ASTOLFO REZENDE\r\nId: 977874\r\n"
        ],
        "977893": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 12/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo - Do natário. repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo. Decreto nº 153/1975, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/813.451/2008.\r\nId: 977893\r\n"
        ],
        "978062": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com a interveniência dos Centros de Estudos Supletivos e a Foco Projetos. PRAZO: 02 anos a contar da data de publicação do extrato do Convênio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Implantar parceria para certificação de alunos junto aos Centros de Estudos Su pletivos - CES, para atendimento da escolaridade de nível fundamental e médio aos jovens e adultos, respeitando-se as idades mínimas fixadas. : Decreto nº 3.149 de 28/04/80, Lei nº 287 de 04/12/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. E- 03/5.274/2010.\r\nId: 978062\r\n"
        ],
        "978089": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 134/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santa Maria Madalena\r\n: Conclusão de obras inacabadas, no âmbito do Convênio 009/2004,, Município de Santa Maria Madalena.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.498/2009) \r\n: R 104.526,56 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos ).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 978089\r\n"
        ],
        "978090": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 135/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Conclusão de obras inacabadas, no âmbito do Convênio 009/2004, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010) \r\n: R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 978090\r\n"
        ],
        "978094": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença.: Implantação do Ponto de Cultura Integração dos Movimentos Culturais e Afrodescendentes de Valença/RJ.Data de Assinatura: 2010NE00212; E-18/001.505/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. : Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural Meninos de Luz. : 16/06/2010; : 2010NE00270; E-18/001.648/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. : Implantação do Ponto de Cultura Talentos da Roca: Cultura e Cidadania em Purilândia; : 16/06/2010. E-18/000.568/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Carmo (beneficiária). : apoiar o projeto Arte e Cultura em Minha Comunidade. : R 110.000,00; Nota de Empenho E-18/000.997/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São José de Ubá (beneficiária). : construção do espaço cultural Arte em Toda Parte. ConcedenteNota de Empenho E-18/000.978/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Piraí (beneficiária). : reforma e modernização das Bibliotecas Municipais de Piraí. : R 110.000,00. Nota de Empenho E-18/000.950/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (beneficiária). : apoiar o desenvolvimento cultural do Município. ConcedenteNota de Empenho E-18/001054/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu (beneficiária). : reforma do casarão Centro Cultural de Japuíba. ConcedenteNota de Empenho E-18/001057/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaocara (beneficiária). Data de Assinatura: R 103.759,24. Nota de Empenho E-18/001024/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São Fidélis (beneficiária). Data de Assinatura: R 109.484,83. : 2010NE00552. E-18/000961/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto (beneficiária). : reforma, restauração e implantação do Centro Cultural Tom Jobim. : 23/06/2010; Recursos do BeneficiárioProcesso E-18/000956/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio Bonito (beneficiária). Data de Assinatura: R 150.000,00. Nota de Empenho E-18/000952/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Macuco (beneficiária). : aquisição de equipamento para estruturação da Secretaria Municipal de Cultura. Recursos do: R 1.250,00. E- 18/001029/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Belford Roxo (beneficiária). : reestruturação da Casa da Cultura de Belford Roxo. ConcedenteNota de Empenho E-18/000990/2010.\r\nId: 978094\r\n"
        ],
        "978152": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 21/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITAOCARA. Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação nas seguintes rodovias municipais: Itaocara - Conceição (4,8km) e Itaocara - Campo de Sementes (3,8km). 07 (sete) mesesR 2.906.620,78, sendo pelo DER-RJ R 2.881.775,12, para o exercício de 2010 e pelo Município R 24.845,66 para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.960/2009.\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 22/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO JOÃO DA BARRA. Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos, numa extensão de 13,63km. R 12.692.474,53, sendo pelo DER-RJ R 4.342.178,91, para o exercício de 2010 e pelo Município R 8.350.295,62, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.383/2010.\r\nId: 978152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978153": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 23/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITATIAIA. Serviços de implantação, drenagem e pavimentação do acesso à Vila Flórida no Município, numa extensão de 6,0km. R 3.081.085,42, sendo pelo DER-RJ R 3.030.208,98 para o exercício de 2010 e pelo Município R 50.876,44, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.186/2009.\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 24/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO FIDELIS. Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros no Município, numa área de 40.387,00m2. PRAZO: R 1.693.999,57, sendo pelo DER-RJ R 1.655.023,57, para o exercício de 2010 e pelo Município R 38.976,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.195/2009. \r\nId: 978153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978154": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 27/2010, assinado em 22.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de MIGUEL PEREIRA. Serviços de recapeamento e pavimentação em diversos logradouros públicos, numa extensão de 12,6km (74.750,00m2). R 2.982.449,42, sendo pelo DER-RJ R 2.957.587,22, para o exercício de 2010 e pelo Município R 24.862,20, para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.076/2010.\r\nId: 978154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978155": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 25/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO JOÃO DE MERITI. Obras de manutenção e conservação de diversos logradouros no Município07 (sete) mesesR 3.358.975,80, sendo pelo DER-RJ R 2.558.975,80, para o exercício de 2010 e pelo Município R 800.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.829/2009.\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 26/2010, assinado em 21.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município, numa área de 62.500m2, sendo 40.400m2 em leito natural e 22.100m2 para recapeamento. R 3.104.147,58, sendo pelo DER-RJ R 2.763.442,91, para o exercício de 2010 e pelo Município R 340.704,67, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/207.113/2009. \r\nId: 978155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978177": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/06/2010.\r\nio de Janeiro - UERJ e Agatha Cristie de Pinho Holanda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.06.10 a 09.12.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ e Gabriel Ashley Silvestre Barcelos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n21.06.10 a 31.12.10. \r\nR 2.533,33 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e Eloísa Toledo Garcia. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n14.06.10 a 31.12.10. \r\nR 2.613,28 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\ná e Paula de Mattos Cardoso. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.06.10 a 31.12.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Alessandra Monteiro de Castro e Laís Lazaro Sperduto. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 31.12.10. \r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Candido Mendes e Rayane dos Santos Carvalho. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.04.10 a 31.12.10. \r\nR 3.439,94 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/06/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Vinicius Simões Accioly. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n27.05.10 a 31.12.10. \r\nR 2.439,99 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense UFF e Carolina de Azeredo Melo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n27.05.10 a 31.12.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 978177\r\n"
        ],
        "978178": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\nAna Carla Tavares Oliveira Santos\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\nVALOR: R 3.066,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01.03.10 a 31.12.10.\r\nVALOR: R 4.000,00 (valor do Termo).\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 06/05/2010.\r\nGraziele Renata da Silveira\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10.\r\nVALOR: R 3.066,00 (valor estimado do Termo).\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01.03.10 a 31.12.10.\r\nVALOR: R 4.000,00 (valor do Termo).\r\nId: 978178\r\n"
        ],
        "978217": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOnde se lê: \r\nEstácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\nPRAZO: 17.05.10 a 31.06.10\r\nVALOR: R 573,29 (Valor do Termo)\r\nLeia-se:\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Estácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\nPRAZO: 17.05.10 a 31.12.10\r\nVALOR: R 2.986,62 (Valor do Termo)\r\nId: 978217\r\n"
        ],
        "978261": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade de Amigos do Museu do Índio para o Projeto Povos Indígenas: Conhecer para Valorizar. 05 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Capacitação de 180 professores da Rede Estadual de Ensino pelo Museu do Índio, de acordo com a Lei nº 11.645/2008 a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, além de visitas guiadas dos alunos da Rede Estadual de Ensino ao Museu do Índio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008 e em especial o art. 116 da Lei Federal nº 8666/93. E-03/12.208/2009.\r\nId: 978261\r\n"
        ],
        "978321": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 019/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.211/2010. \r\nId: 978321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978361": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: A outorga de autorização de uso ao Autorizatário do(s) bem (ns) descritos e caracterizados no anexo instrumento. - : Proc. nº E-18/400.355/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2010.\r\nId: 978361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978429": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, Tipo Furgão, mod. 350 C, zero KM, na cor branca, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância/unidade de terapia intensiva móvel, Chassi sob o nº 936ZCXMNCA2048365, Renavam 202317269, Placa nº KVT 4089, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/210/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2010.\r\nId: 978429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978972": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo representação, blindado (sedan), marca Toyota, Corolla GLI, motor 1.8. : 24(vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 136.244,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/923/2010.\r\nId: 978972\r\n"
        ],
        "978980": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "*EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 057-A/2010, firmado em 30/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\nExecução de obras para construção do Viaduto de Posse, no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.399/2010) \r\n: R 3.256.643,35 (três milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 058-A/2010, firmado em 30/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\nExecução de obras para conclusão da Escola de Austin, no bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.400/2010) \r\n: R 2.331.910,16 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos)\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 059-A/2010, firmado em 30/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\nExecução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de diversas ruas, no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.494/2010) \r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 060-A/2010, firmado em 30/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Nova Iguaçu\r\nExecução de obras para construção de Estação de Tratamento com capacidade para 10.000 habitantes, obras de esgotamento sanitário EE Cacuia-POT. 7,5 cv, , esgotamento sanitário linha de recalque - Cacuia, esgotamento sanitário - lote 3, drenagem pluvial - lote 3 e pavimentação lote 3, no Município de Nova Iguaçu\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.495/2010) \r\n: R 11.995.141,65 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.04.2010\r\nId: 978980\r\n"
        ],
        "978984": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 135/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Construção do Complexo Esportivo no Distrito de Campelo, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010) \r\n: R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nId: 978984\r\n"
        ],
        "978987": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 136/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Construção da Sede da Escola Municipal Viva, no bairro Mirante, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.971/2010) \r\n: R 3.679.992,19 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 978987\r\n"
        ],
        "979038": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral. : Implantação do Ponto de Cultura Educando e Musicalizando São Sepé. : R 179.999,88. E-18/000362/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. : Implantação do Ponto de Cultura Resgate Cultural da primeira Colônia Italiana no Brasil. : R 180.000,00. E- 18/000621/2009.\r\nId: 979038\r\n"
        ],
        "979134": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot - : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Mostra Artística da Escola Ateliê da Dança”, em evento fechado ao público em geral. : Proc. nº E- 18/400.402/2010\r\nId: 979134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979140": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Federal Fluminense. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93. E-03/5.377/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisa acerca dos transtornos globais do desenvolvimento como desencadeadores de possíveis soluções aos transtornos globais da educação, objetivando proporcionar um exame detalhado das possibilidades de incremento da aprendizagem e da participação em todos os aspectos da escola para todos os alunos. 70 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003, Decreto nº 41.373/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/13.231/2009.\r\nId: 979140\r\n"
        ],
        "979196": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n10\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n10\r\nImplantação do programa PAIR nos municípios de Niterói, Magé, C., de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\ncentos e noventa e reais)\r\n/13\r\n10\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 979196\r\n"
        ],
        "979221": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 007/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Geral do Andaraí, CNPJ/MF nº 00.394.544/0201-00.\r\nCessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 03 (três) lentes objetivas de aumento para bancada.\r\n05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.357/2001.\r\n: 16/06.2010.\r\n: Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e João Marcelo Ramalho Alves, Diretor do Hospital Geral do Andaraí, CPF nº 657.063.905-68.\r\nId: 979221\r\n"
        ],
        "979232": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDISTRATO Nº 001/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ.\r\nrescisão amigável do Contato IPEM/RJ nº 003/2010, cuja finalidade era a prestação de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n22/06/2010.\r\nProc. nº E-11/21.305/2009.\r\nId: 979232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979237": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE PIRAÍ. Constitui objeto desta Cessão de Uso o imóvel situado na Rua Santos Drumont, nº 156, Centro Comercial, Piraí/RJ. De 04 (quatro) anos. Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 22 de junho de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/1130/4180/2003.\r\nId: 979237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979267": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 10/SUBPA, Fls. 194 a 199.: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Avenida Presidente Roosevelt s/nº, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis/RJ. : 28 de junho de 2010. E-26/71.993/2001.\r\nId: 979267\r\n"
        ],
        "979398": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 137/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal\r\n: Execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Município de Areal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.250/2010). \r\n: R 270.232,93 (duzentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 138/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidelis.\r\n: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica para Município de São Fidelis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.249/2010). \r\n: R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 139/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mendes.\r\n: Aquisição de 02 (duas) pick-ups e 01 (uma) máquina pá carregadeira para o Município de Mendes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.251/2010). \r\n: R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 140/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Guapimirim.\r\n: Execução de obras de urbanização ao longo da antiga faixa de domínio de Ferrovia Central no Município de Guapimirim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.175/2010). \r\n: R 10.499.548,30 (dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 979398\r\n"
        ],
        "979583": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a SOCIEDADE PONTO VERDE - SPV. A mútua cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA, e Sociedade Ponto Verde - SPV, com vistas ao estabelecimento de acções de cooperação técnica em domínios que forem considerados de interesse mútuo, no âmbito das atividades desenvolvidas pelas partes contratantes, sobretudo quanto a troca de experiências e informações relativas a aplicação dos conceitos de logística reversa e da responsabilidade alargada do produtor na gestão de fluxos de resíduos e nomeadamente no fluxo de resíduos de embalagens. É válido a partir da data da assinatura por ambas as partes e vigorará por períodos anuais sucessivos enquanto não for denunciado por qualquer das partes. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.010/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 979583\r\n"
        ],
        "979611": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\npor sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de .\r\nrotocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em MUNICÍPIO.\r\n.\r\n.\r\nId: 979611\r\n"
        ],
        "979629": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n24/06/2010.\r\n23/09/2010.\r\nRealização da Festa de Agosto e 50ª EXPOCAVIL.\r\n: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-30/618/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 979629\r\n"
        ],
        "979630": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n: 21/06/2010.\r\n23/07/2010.\r\nRealização da festa de comemoração do 15° aniversário do município.\r\n15.000,00 (quinze mil reais).\r\nProcesso nº E-30/591/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\nId: 979630\r\n"
        ],
        "979633": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO DO AMBIENTE e do ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA Estabelecer um quadro de cooperação a desenvolver pelos Signatários nos domínios do ambiente, em especial, do saneamento e gestão de resíduos. A partir da data da sua assinatura e terá a duração de cinco (5) anos, renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de um (1) ano, salvo vontade contrária expressa por algum dos Signatários. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.181/2010. \r\nId: 979633\r\n"
        ],
        "979665": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 141/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói.\r\n: Execução de obras de Implantação de infra-estrutura para construção do Condomínio Bairro Novo da Fazendinha, no Município de Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.299/2010). \r\n: R 84.210.526,32 (oitenta e quatro milhões, duzentos e dez mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 142/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Aquisição de 02 (dois) automóveis 1.0, 02 (dois) automóveis 1.6 (completo) e 09 (nove) veículos utilitários tração 4X2 com capacidade de 1,5 toneladas, para Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.985/2010). \r\n: R 690.404,90 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 143/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Aquisição de 02 (duas) 02 moto niveladoras e 02 retro escavadeiras, para o Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.981/2010). \r\n: R 1.404.725,00 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 144/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Aquisição de terreno descrito no Decreto nº 873/2010, publicado no D.O. do Município de Laje do Muriaé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.983/2010). \r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 979665\r\n"
        ],
        "979708": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do Cabo.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\nCessão de uso, ao Cessionário de 01 veículo marca GM/CELTA 4P SPIRIT, ano /modelo 2009/2010.\r\n: Regido em especial, a Lei Estadual nº 287/79, a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101/2000.\r\nE-23/001.599/2009\r\n29/03/2010 a 29/03/2020\r\n29/03/2010\r\nOmitidos no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 979708\r\n"
        ],
        "979821": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Maricá. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 717.523,22 (setecentos e dezessete mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos) incluindo principal, juros e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer técnico da Assessoria de Contabilidade Analítica, constantes do Processo Administrativo nº E-07/000.140/2010, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.140/2010.\r\nId: 979821\r\n"
        ],
        "979822": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prestação de serviços de vigilância e segurança com vistas a garantir o patrimônio da CODERTE, em especial onde se encontrava instalado o camelódromo, nas ruas Barão de São Felix, Senador Pompeu e Bento Ribeiro, em frente ao Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle - Centro - RJ. : 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07 de maio de 2010. : Mensal de R 47.340,00 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais) e global de R 284.040,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quarenta reais). Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. E-10/700.593/2010.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 25/05/2010.\r\nId: 979822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979887": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Processo Administrativo nº E-02/200361/2010.\r\nId: 979887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979989": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas assinado em 02/06/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...\r\nId: 979989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980076": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR, DA REPÚBLICA PORTUGUESA.\r\nESTABELECER UM QUADRO DE COOPERAÇÃO A DESENVOLVER PELOS SIGNATÁRIOS NOS DOMÍNIOS DO AMBIENTE, EM ESPECIAL, DO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS.\r\nA partir da data da sua assinatura e terá a duração de cinco (5) anos, renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de um (1) ano.\r\n28 de maio de 2010.\r\nId: 980076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980120": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 29/06/2010. : Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto “PROGRAMA CUIDAR” da Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado,parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA - CCA/VR (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/237/2010.\r\nId: 980120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980142": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 145/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal\r\n: Execução de obras de construção de quadra poliesportiva, no Município de Areal\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.250/2010) \r\n: R 270.232,93 (duzentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 146/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé\r\n: Aquisição de 01 retroescavadeira, 02 caminhões, 01 coletor compactador de lixo, 01 poliguindaste, 20 containers e 01 pá carregadeira, para Município de Aperibé\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.164/2010) \r\n: R 1.000.000,00 (hum milhão de reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 147/2010, firmado em 28/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santa Maria Madalena\r\n: Construção de usina de filetagem, construção de fábrica de ração e construção de tanque, no Município de Santa Maria Madalena\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.421/2009) \r\n: R 2.332.726,20 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 980142\r\n"
        ],
        "980405": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7672/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA LOPES DE PAULA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7673/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN MARQUES BRUNES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7673/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LYDIANE MACEDO DA SILVA PEREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7674/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDWALTON SANTOS DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7675/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante KARLA SANTOS DE BARROS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 980405\r\n"
        ],
        "980424": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Valença.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n29/06/2010.\r\nE-11/50.422/2010.\r\nId: 980424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980489": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 148/2010, firmado em 29/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis\r\n: Aquisição de 02 ônibus escolares com capacidade para 53 lugares e 01 ônibus escolar com capacidade para 31 lugares, no Município de Quatis\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.023/2010) \r\n: R 558.750,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 149/2010, firmado em 29/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo\r\n: Aquisição de 06 caminhões basculantes, 01 caminhão comboio de lubrificação, 01 caminhão espargidor e 01 caminhão prancha, para Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.982/2010) \r\n: R 1.846.394,66 (hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos )\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 150/2010, firmado em 29/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Italva\r\n: Aquisição de 01 caminhão eletrônico equipado com carroceria de madeira; 01 veículo com 5 lugares, 1.6 flex, completo; 02 veículos com 2 lugares com carroceria, 1.6; 02 motocicletas CG 125 cargo; 01 veículo flex com 15 lugares e 01 veículo com 5 lugares, 2.0 flex completo, automático, para o Município de Italva.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.135/2010) \r\n: R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 151/2010, firmado em 29/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Execução de Obras de desmonte e reconstrução da Ponte do Arroz sobre o Canal dos Medeiros; Obra de desmonte e reconstrução da Ponte sobre o Rio Dourado e Obra de construção de ponte sobre o Rio Indaiaçu, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.136/2010) \r\n: R 1.489.251,16 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e cinqüenta e um reais e dezesseis centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 152/2010, firmado em 29/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Trajano de Moraes\r\n: Aquisição de terrenos em diversas áreas, no Município de Trajano de Moraes\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.135/2010) \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 980489\r\n"
        ],
        "980560": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Matress Administradora de Franquias Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 08.06.2010. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.127/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10.06.2010.\r\nId: 980560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980561": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.06.2010\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 003/2010.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 08.06.2009.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 02.06.2010.\r\nId: 980561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980660": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de celebrado em 12.06.2010. OBEJTO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos produtores. Processo nº E-02/200335/2010.\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA. Objeto: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : julho de 2010 a agosto de 2011. : Processo nº E-02/200344/2010.\r\nId: 980660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980738": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo de Distrato do Convênio nº 005/2009, a contar da data da publicação do contrato original. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, Com Interveniência do Comitê Guandu. : Manutenção e a Operacionalização da Secretaria Executiva do Comitê Guandu : Termo de Convênio nº 005/2009, Cláusula Décima Terceira - da Denúncia e da Rescisão. PROCESSO E-07/100.677/2008.\r\nId: 980738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980861": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Projeto Passo a Passo - programa sócioeducativo, que tem por objetivo a inclusão social de jovens. VALOR TOTAL: R 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/490458/2010.\r\nId: 980861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980862": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. - OBJETO: Projeto Emplacando Vidas - programa sócioeducativo, que tem por objetivo a inclusão social de jovens. 12 (doze) meses. R 1.371.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/490457/2010.\r\nId: 980862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980923": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 082/2010.\r\nE-26/34.216/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 083/2010.\r\nE-26/33.941/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0084/2010.\r\nE-26/34.217/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPOS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0085/2010.\r\nE-26/34.332/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GETED PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0086/2010.\r\nE-26/34.209/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO LANTEQ - LABORATÓRIO DE MEDIDAS E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E TECNOLOGIAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0087/2010.\r\nE-26/33.188/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/06/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/37.808/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\n: Cessão de parte do imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, n° 323 - Boa Vista - Município de São Gonçalo. \r\n: 10/12/2009.\r\n: 3 (três) anos contados do dia da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/12/2009.\r\nId: 980923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980925": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " \r\n: CONVÊNIO Nº 153/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 042/2004, no percentual estimado de 10% referentes a drenagem, canalização e pavimentação de logradouros\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.279/2010) \r\n: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 154/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 099/2004, no percentual estimado de 59% referentes a pavimentação em paralelos em diversos logradouros\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.233/2010) \r\n: R 340.885,68(trezentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 155/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 109/2004, no percentual estimado de 30% referentes a complementação de construção de praça.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.234/2010) \r\n: R 140.782,24 (cento e quarenta mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n:0 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 156/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Sumidouro.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 049/2004, no percentual estimado de 30% referentes a construção de casas populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/ 001.232/2010) \r\n: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 157/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 013/2008, no percentual estimado de 80% referentes a saneamento básico, drenagem e pavimentação de diversos logradouros.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/ 001.263/2010) \r\n: R 1.595.486,24 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 158/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Trajano de Morais.\r\n: Complementação de obras inacabadas no âmbito do Convênio 048/2004, no percentual estimado de 5% referentes a drenagem, canalização e pavimentação de logradouros\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/ 001.307/2010) \r\n: R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 980925\r\n"
        ],
        "980940": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 30/06/2010; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA); : Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto “CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio nº 008/2010, independentemente de transcrição; : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/607/2010.\r\nId: 980940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981023": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 29/2010, assinado em 30.06.2010. DER-RJ e o MUNICÍPIO de NOVA FRIBURGO. Obras de infraestrutura viária de construção de ponte e pavimentação. VALOR: R 16.095.195,42, sendo pelo DER-RJ R 15.595.195,42, para o exercício de 2010 e pelo Município R 500.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.939/2010.\r\nId: 981023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981083": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 30/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SUMIDOURO. Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da ligação entre os distritos de Campinas e Mariana, numa extensão de 2,0km. R 806.840,47, sendo pelo DER-RJ R 781.138,45, para o exercício de 2010 e pelo Município R 25.702,02, para o exercício de 2010.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.813/2010.\r\nId: 981083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981084": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 31/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de TRAJANO DE MORAES. Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação em diversas vias, numa extensão de 5,22km. R 2.478.114,38, sendo pelo DER-RJ R 2.236.796,22, para o exercício de 2010 e pelo Município R 241.318,16, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.742/2010.\r\nId: 981084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981152": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto.\r\nComitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Contribuintes à Baía de Sepetiba - COMITÊ GUANDU.\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE \r\nESGOTOS SANITÁRIOS, VISANDO IMPLANTAR REDE COLETORA DE ESGOTO\r\nNOS BAIRROS CENTRO E CASCATA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\nASSINATURA\r\n2010.\r\n.\r\nVALOR:\r\nR 2.839.702,63 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n.\r\nId: 981152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981153": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de \r\nMunicípio do Rio de Janeiro.\r\nTRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO PARA O MUNICÍPIO, DO PROCEDIMENTO DE \r\nDEMARCAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DE LAGOS, LAGOAS,\r\nLAGUNAS E CURSOS D'ÁGUA ESTADUAIS, LOCALIZADOS EM SEU TERRITÓRIO, PREVISTA NO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL\r\n11 DE JANEIRO DE 1983, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, EM\r\nESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E O DECRETO Nº 42.356, DE 16 DE MARÇO DE 2010.”\r\nASSINATURA\r\n2010.\r\nda assinatura, sendo prorrogado automaticamente e \r\nsucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão.\r\n.\r\nId: 981153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981155": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 28/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DE UBÁ. Serviços de pavimentação em diversos logradouros, numa área de 4.896,0m2. 06 (seis) mesesR 312.787,01, sendo pelo DER-RJ R 271.749,01, para o exercício de 2010 e pelo Município R 41.038,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.067/2009.\r\nId: 981155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981156": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 32/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de ARMAÇÃO DE BÚZIOS. Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros na extensão de 18,330km.R 15.547.200,00, sendo pelo DER-RJ R 15.397.200,00, para o exercício de 2010 e pelo Município R 150.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.311/2009.\r\nId: 981156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981157": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 33/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de SÃO PEDRO DA ALDEIA. Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros na extensão de 20.062km.R 17.032.080,00, sendo pelo DER-RJ R 16.852.080,00, para o exercício de 2010 e pelo Município R 180.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.411/2009.\r\nId: 981157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981158": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 34/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de MARICÁ. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros, na extensão de 24,5km. 06 (seis) mesesR 20.780.000,00, sendo pelo DER-RJ R 20.580.000,00, para o exercício de 2010 e pelo Município R 200.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.672/2009.\r\nId: 981158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981159": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 35/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de RESENDE. de pavimentação, em diversos logradouros públicos, na extensão de 16,45km. 07 (sete) mesesR 6.654.890,58, sendo pelo DER-RJ R 3.746.289,28, para o exercício de 2010 e pelo Município R 2.908.601,30, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.486/2010.\r\nId: 981159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981160": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 36/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de LEVY GASPARIAN. de recapeamento asfáltico (35.379,50m2) e pavimentação (23.321,20m2) em diversos logradouros, numa área total de 58.700,70m2. . VALOR: R 2.142.610,73, sendo pelo DER-RJ R 2.134.786,33, para o exercício de 2010 e pelo Município R 7.824,40, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.460/2009.\r\nId: 981160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981172": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, pelo Estado, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZODATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000714/2004.\r\nId: 981172\r\n"
        ],
        "981326": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda.: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 02(dois) veículos tipo serviço, (hatch), marca Volkswagen, modelo Gol, motor 1.6. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processos nº E- 01/400.027/2009 e E-01/1257/2010.\r\nId: 981326\r\n"
        ],
        "981335": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. : Proc. nº E-18/400.508/2010.\r\n: FUNARJ e André Felipe dos Santos. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “João e Maria e a Casa Encantada”. : Proc. nº E- 18/400.536/2010.\r\n: FUNARJ e Marcos Paulo ferreira Lima. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Canal Comédia”. : Proc. nº E-18/400.466/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2010\r\nId: 981335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981353": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaborai.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n01/07/2010\r\nE-11/50.221/2010.\r\nId: 981353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981459": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2010, assinado em 01.07.2010. : PRODERJ e a Associação Casa da Cultura de Conservatória. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660585/2010.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2010, assinado em 01.07.2010. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA E-12/661219/2009.\r\nId: 981459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981521": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nilópolis : Relocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aluguel social. DATA DE ASSINATURA:: R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) nº. E- 07/501.455/2009.\r\nId: 981521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981537": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mesquita : Relocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aluguel social. DATA DE ASSINATURA:: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) nº. E- 07/501.178/2009.\r\nId: 981537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981540": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa OBJETO: Relocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, aluguel social. DATA DE ASSINATURA:: R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) nº. E- 07/502.966/2010.\r\nId: 981540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981549": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 007/2010, assinado em 30/06/2010. Constitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes para o desenvolvimento de atividades educacionais e esportivas no Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - São Gonçalo/RJ - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO (“Parque”), bem como a manutenção adequada do lago artificial (Piscinão), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.479/2010.\r\nId: 981549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981643": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 132/2010.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010...\r\nId: 981643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981652": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/Rio de Janeiro. OBJETO: Conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para colo cação de 15 (quinze) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. : 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. : R 87.828,00 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais). 11/06/2010. \r\nId: 981652\r\n"
        ],
        "981678": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 0088/2010.\r\nE-26/34.311/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES CATÓLICAS.\r\nPropiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n28/06/2010.\r\n02 (dois) anos contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0089/2010.\r\nE-26/38.099/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. \r\nImplantação de Cursos de Idiomas nas áreas de Inglês e Espanhol, no âmbito de unidades militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em duas modalidades: a) modalidade plena, para atender a turmas de cadetes da Academia D. João VI e b) modalidade conversação em ambiente turístico, para atender a praças (soldados, cabos e sargentos) lotados em unidades com atuação em áreas e/ou eventos com relevância turística. O presente objeto encontra-se em acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n28/06/2010.\r\nPrazo: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 0090/2010.\r\nE-26/36.553/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISP. \r\nImplementação do Curso Básico de Técnicas Quantitativas Aplicadas à Segurança Pública no âmbito de oito regiões do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n28/06/2010.\r\n23 (vinte e três) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0048/2008.\r\nE-26/33.559/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UPSECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/33.559/2008 assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n08/06/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 981678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981697": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nDE 19.08.2009\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 156/2010, firmado em 30/06/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 140.442,82 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 981697\r\n"
        ],
        "981726": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n21/06/2010.\r\n: 23/07/2010.\r\nRealização da festa de comemoração do 15° aniversário do Município.\r\n: 15.000,00 (quinze mil de reais).\r\n: Processo nº E-30/591/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 981726\r\n"
        ],
        "981804": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CE JOSÉ RASCÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE EEES PROF. SOUZA CARNEIRO\r\nAAE CE IRMÃ ZÉLIA\r\nAAE CE REPÚBLICA GUINÉ BISSAU\r\nAAE EEES THOMAS MANN\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE ESTADO DE ISRAEL\r\nAAE CE JACQUES RAIMUNDO\r\nId: 981804\r\n"
        ],
        "982053": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nde 2010.\r\nPromover a inclusão social através da qualificação profissional de 2.200 adolescentes e jovens afro-brasileiros, na faixa de 15 a 24 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e/ou social, na idade do Rio de Janeiro, nos Centros de Referência da JuventudeCRJ.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n/13\r\n10\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 982053\r\n"
        ],
        "982380": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.395 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e OLIVEIRA & SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Prédio da Administração - loja 16. com total de 48,00 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.131/2008. : 02/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.394 (T.P.R.U CEASA-RJ e SERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxes 13 e 15. com total de 294,00 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.053/2008. : 01/10/2008.\r\nId: 982380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982428": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 05.07.2010.\r\no Colégio Profissionalizante Santos Maia .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.07.2010 a 07.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0217/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 05.07.2010.\r\nFaculdades São José.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.07.2010 a 07.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0218/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 05.07.2010.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.07.2010 a 07.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0221/2588-2010.\r\nConvênio, assinado em 05.07.2010.\r\nSociedade de Ensino Superior Pinheiro .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.07.2010 a 07.05.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0202/2588-2010.\r\nId: 982428\r\n"
        ],
        "982442": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/03/2010.\r\nOnde se lê:\r\nThiago Gabriel Weirich Consenza.\r\nPRAZO: 01.01.10 a 30.06.10. \r\nLeia-se:\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Thiago Gabriel Weirich Consenza.\r\nPRAZO: 01.01.10 a 11.05.10. \r\nId: 982442\r\n"
        ],
        "982501": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE MATRIZ DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nMatriz de Responsabilidade. \r\n13 de janeiro de 2010\r\nA União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pelo Ministro Orlando Silva de Jesus Júnior, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pelo Prefeito, Eduardo da Costa Paes. \r\nViabilizar a execução das ações governamentais necessárias à realização das “Competições”, sob o regime de mútua cooperação, mediante as considerações, cláusulas e condições constantes da presente Matriz de Responsabilidade. \r\n: vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogada por acordo dos partícipes. A alteração ou complementação da Matriz de Responsabilidades ocorrerá a qualquer tempo, por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\nId: 982501\r\n"
        ],
        "982531": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 053/2010, firmado em 05/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Paracambi.\r\n: Obras do Complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009) \r\n: R 9.899.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais)\r\n: 240 (duzentos e quarenta,) dias. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 01 de julho de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçu. \r\n: Reajuste no valor de R 3.223.191,21 (três milhões, duzentos e vinte e três mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). \r\n: 01/07/2010. \r\n: proc. nº E-17/001.026/2007.\r\nId: 982531\r\n"
        ],
        "982603": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 37/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de BARRA MANSA. Obras de retaludamento com desmonte de rocha, construção de ciclovia, acostamentos, drenagem e contenção no bairro Vista Alegre, e restauração e pavimentação em rodovias e logradouros municipais. R 27.948.332,19, sendo pelo DER-RJ R 21.515.997,52, para o exercício de 2010 e R 6.427.334,67 para o exercício de 2011, e pelo Município R 5.000,00, para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.940/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.7.2010\r\nId: 982603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982655": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Izabella Bicalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Gota D'Água”. Proc. nº E-18/400.526/2010.\r\nId: 982655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982665": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPromon Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6265/UERJ/2010.\r\nPlural Capital Gestão de Recursos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6266/UERJ/2010.\r\nLojas Americanas S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6267/UERJ/2010.\r\nAssociação Educacional Souza Marques S/C e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6268/UERJ/2010.\r\nCentro Educacional Lemos Valentim e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6269/UERJ/2010.\r\nEscola Nova S/C LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6271/UERJ/2010.\r\n2R Datatel Teleinformática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricularDATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6272/UERJ/2010.\r\nChemtech Serviços de Engenharia e Software LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular 05 (cinco) anos. Processo nº 6273/UERJ/2010.\r\nFORBIN Formação de Vigilantes LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6274/UERJ/2010.\r\nConset Administração e Corretagem de Seguros LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular 05 (cinco) anos. Processo nº 6275/UERJ/2010.\r\nCegil Construtora LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6276/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular 12/05/2010. Processo nº 6277/UERJ/2010.\r\nRoot Capital Gestão de Recursos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6278/UERJ/2010.\r\nPRESC - Pré Escolar S/C LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6279/UERJ/2010.\r\nBanco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos. Processo nº 6280/UERJ/2010.\r\nACNielsen do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6281/UERJ/2010.\r\nGerenciamento Verde Consultoria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6282/UERJ/2010.\r\nWinsofter Consultoria e Sistemas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6283/UERJ/2010.\r\nId: 982665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982667": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 03 ao Convênio de Cooperação Específico 4600241781 do Termo de Cooperação 0050.0022710.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Edison José Milani, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 04/0112011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 5168/UERJ/2007.\r\nAditivo 03 ao Convênio Específico 4600250847 do Termo de Cooperação 0050.0038633.07.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Edison José Milani, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 01/12/2010. 21/06/2010. Processo nº 9075/UERJ/2007.\r\nId: 982667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983127": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n: Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil/Sem Parar. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A.: Adesão ao Sistema SEM PARAR que consiste no sistema de identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada em veículos do Usuário. Processo nº E-01/397/2010.\r\nId: 983127\r\n"
        ],
        "983424": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/04/2010 a 14/05/2010. R 269.213,04 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e treze reais e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2010.\r\nId: 983424\r\n"
        ],
        "983461": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO\r\nBAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 28/06/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Concessionário abaixo mencionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Apt. 101 - Processo nº E- 17/000194/2010.\r\nId: 983461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983478": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\nAAE EEES IRÃ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE CE EÇA DE QUEIRÓIS\r\nAAE CE FRANCISCO ALVES\r\nId: 983478\r\n"
        ],
        "983512": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7676/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE PONTES DE SOUSA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7677/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA SIMÔES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7678/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MENDES RODRIGUES, no curso de DIREITO com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 983512\r\n"
        ],
        "983560": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Barra Mansa/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n06/07/2010.\r\nE-11/50.219/2010.\r\nId: 983560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983561": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São João da Barra.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n15/06/2010.\r\nE-11/50.454/2010.\r\nId: 983561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983623": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 013/2010, assinado em 05/07/2010. REBY PRODUÇÕES LTDA Constitui objeto do presente Termo a outorga da Autorização de Uso de espaço, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 18, 6º andar, Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Rio de Janeiro - CEP 20.271-150, localizado na rampa da estátua do Bellini, no túnel de entrada da arquibancada e na arquibancada (Espaços), mediante remuneração e encargos para utilização em filmagem a ser realizada no dia 8 de julho de 2010, com início às 06:00h e término às 18:00h. Os Espaços não poderão ter alteradas suas características básicas sem prévia autorização por escrito da SUDERJ e tampouco conter publicidade externa, interna visível externamente ou mensagens ofensivas a quaisquer entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou que agridam a ética, a moral, os bons costumes e as religiões. Os Espaços objeto da presente Autorização destinar-se-ão, exclusivamente, para a utilização pela AUTORIZATÓRIA para filmagem da obra audiovisual intitulada “As Cariocas”, obra a ser produzida pela AUTORIZATÓRIA em conjunto com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Co-Produtora), sob o formato de minissérie em 10 episódios para exibição, inicialmente, em televisão, vedada a sua destinação para finalidade diversa. , no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da assinatura da presente, a importância de a vista, apresentando o respectivo comprovante de depósito na conta corrente da SUDERJ. Acrescido de referente à Autorização de Uso de Imagem. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 983623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983896": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I. : Implantação do Ponto de Cultura Assentamento Multicultural. DATA NOTA DE EMPENHO E-18/000710/2010.\r\nId: 983896\r\n"
        ],
        "983904": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo MUNICÍPIO DE o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. : 17/06/2010. Proc. nº E-07/000.299/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MUNICÍPIO DE NOMO DE ÀGUA E ESGOTO O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando integralmente, o Plano Municipal de saneamento de Itaboraí. Destacando que, no momento, o Município desenvolve atividades pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), onde este acordo de Parceria deve de igual forma conhecer, e alinhar ações ao que ora é desenvolvido pelo SAAE. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.300/2010. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MUNICÍPIO DE o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.302/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2010.\r\nId: 983904\r\n"
        ],
        "983908": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. Cooperação recíproca entre as partes, no sentido de viabilizar estágio de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/08, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.229/2010.\r\nId: 983908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983935": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto Nacional de Tecnologia - INT. : Disponibilização de salas e equipamentos de ar condicionado. 12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2010. E-07/504.233/2010.\r\nId: 983935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983940": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Incomal Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Matos Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. : 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. : 24 de junho de 2010. E07/500622/2010.\r\nId: 983940. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "983943": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMinistério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500622/2010.\r\nId: 983943. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "983950": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMinistério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; MOMAI - Montagem e Manutenção Industrial Ltda - ME. : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. 24 de junho de 2010. E07/500622/2010.\r\nId: 983950. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "983952": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMinistério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. E07/500622/2010.\r\nId: 983952. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "984311": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 078/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008. (Modificação de Quantidades) \r\n1.193.750,62 (hum milhão, cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos) \r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 984311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984397": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação. Processo Administrativo nº E-02/200407/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 017/2010 celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA. Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Processo Administrativo nº E-02/200303/2010. \r\nId: 984397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984635": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ONG MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS. : Pelo presente termo a DOADORA transfere ao DONATÁRIO, gratuitamente, todo o direito, ação, domínio e posse que detém sobre os bens móveis descritos no Anexo Único, parte integrante deste termo. : 06/07/2010. E-09/00334/1704-2010.\r\nId: 984635\r\n"
        ],
        "984710": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 38/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de VASSOURAS. Obras de pavimentação da rodovia municipal VS-013, trecho: RJ-131/Andrade Costa, numa extensão de 3,10km. R 2.510.663,22, sendo pelo DER-RJ R 2.505.663,22 para o exercício de 2010 e pelo Município R 5.000,00 para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.988/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.7.2010\r\nId: 984710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984711": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 010/2010, assinado em 06.07.2010. OBJETOAltera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quarta (Obrigações do Município), Quinta (Obrigações do DER-RJ em seu parágrafo único e a Nona (Dotação).: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 984711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984741": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 27/2009.\r\n: 01/09/2009.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COOPQUALITA' S - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 01.09.2009 a 31.08.2012.\r\nE-01/52565/2008.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 984741\r\n"
        ],
        "984803": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteFundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS A SEA reconhece que aFundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável prestou a quarta e última parcela do contrato para fornecimento de serviços de consultoria em desenvolvimento sustentável para a estruturação de mecanismos de captação de recursos para incentivar projetos de recuperação florestal de áreas de Mata Atlântica, de acordo com o Termo de Referência acostado às fls. 26/29 do processo administrativo nº E-07/000.192/2009. R 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais). : 06/07/2010. Proc. n° E-07/000.192/2009.\r\nId: 984803\r\n"
        ],
        "985028": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 92/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Japeri (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 150.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 31.710,00. NE: 2010NE00631 e 2010NE00698. PROCESSO N° E- 18/000.987/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 93/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Sapucaia (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 109.950,20. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 42.400,00. NE: 2010NE00613 e 2010NE00614. PROCESSO N° E- 18/000.998/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 97/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cantagalo (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 101.971,03. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 34.416,80. NE: 2010NE00589 e 2010NE00590. PROCESSO N° E- 18/001056/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 99/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira (beneficiária). OBJETO: Apoiar o projeto “Resgatando Raízes Culturais”. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 23.120,39. NE: 2010NE00629 e 2010NE00634. PROCESSO N° E- 18/001080/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 100/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Teresópolis (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 257.630,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 79.050,00. NE: 2010NE00595 e 2010NE00596. PROCESSO N° E- 18/000995/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 101/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 20.600,00. NE: 2010NE00622 e 2010NE00624. PROCESSO N° E-18/000996/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 102/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaboraí (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 226.497,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 49.096,40. NE: 2010NE00597 e 2010NE00598. PROCESSO N° E- 18/001022/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 103/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Nilópolis (beneficiária). OBJETO: Apoiar a realização de inventário dos bens culturais do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 260.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 52.000,00. NE: 2010NE00627. PROCESSO N° E- 18/000976/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 108/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Porciúncula (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 109.804,31. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 37.938,00. NE: 2010NE00623 e 2010NE00625. PROCESSO N° E- 18/000970/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 110/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Quatis (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 102.050,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 21.440,00. NE: 2010NE00619 e 2010NE00620. PROCESSO N° E- 18/001028/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 111/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 40.651,22. NE: 2010NE00579 e 2010NE00639. PROCESSO N° E- 18/001045/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 112/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Resende (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 119.515,72. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 28.983,00. NE: 2010NE00593 e 2010NE00594. PROCESSO N° E- 18/000988/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 116/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (beneficiária). OBJETO: Apoiar o projeto Escola de Música Contemporânea de Barra do Piraí. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 149.950,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 30.600,00. NE: 2010NE00615 e 2010NENE00618. PROCESSO N° E-18/000966/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 118/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Areal (beneficiária). OBJETO: Restauração do antigo prédio da estação para criação de um centro cultural. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 27.296,35. NE: 2010NE00653. PROCESSO N° E- 18/001081/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 122/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação de Artes de São Gonçalo (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 450.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 98.471,14. NE: 2010NE00640 e 2010NE00642. PROCESSO N° E- 18/001051/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São João de Meriti (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento do projeto Cultura Já. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 449.330,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 135.542,00. NE: 2010NE00643 e 2010NE00691. PROCESSO N° E-18/001055/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 135/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação Cultural Casimiro de Abreu (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola de Dança Barra de São João. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. Recursos do BENEFICIÁRIO: R 36.809,24. NE: 2010NE00664. PROCESSO N° E- 18/000959/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 138/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio Claro (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Casa de Cultura Manoel Gonçalves de Souza Portugal - Polo Cultural de Rio Claro. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 30.870,00. NE: 2010NE00730 e 2010NE00735. PROCESSO N° E-18/000963/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 139/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Araruama (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Nova Biblioteca. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 149.970,46. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 44.936,19. NE: 2010NE00729. PROCESSO N° E-18/001096/2010.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 141/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mendes (beneficiária). OBJETO: Apoiar a implementação da banda Musical do Município de Mendes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R 109.999,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R 26.400,00. NE: 2010NE00731. PROCESSO N° E- 18/001089/2010.\r\nId: 985028\r\n"
        ],
        "985029": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " *EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Miracema (beneficiária). : Manutenção da Banda Sete de Setembro e reestruturação do prédio da Sociedade Musical Sete de Setembro. CONCEDENTE: R 21.152,22. E-18/001077/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Três Rios (beneficiária). : Criação do Museu Municipal de Três Rios. CONCEDENTE: R 101.790,00. E- 18/000.949/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio das Flores (beneficiária). : Adequar a infra-estrutura da Casa de Cultura. CONCEDENTE: R 21.440,00. E- 18/000.955/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Barra Mansa (beneficiária). : Reforma da Sala de Espetáculos Tulhas do Café. : R 53.000,00. E- 18/000974/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Duas Barras (beneficiária). : Ampliação e reforma da Casa de Cultura. CONCEDENTE: R 60.000,00. E- 18/000951/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Bom Jardim (beneficiária). DATA DE ASSINATURA: R 110.000,00. : 2010NE00577 e 2010NE00682. E-18/000958/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mangaratiba (beneficiária). DATA DE ASSINATURA: R 110.000,00. : 2010NE00722 e 2010NE00724. E-18/001058/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (beneficiária). : Apoiar o Projeto Madalena Buscando no Passado o Futuro. : 24/06/2010. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: 2010NE00630 e 2010NE00632. E-18/000979/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paracambi (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município através da melhoria de infraestrutura para promoção de projetos culturais. : R 71.397,24. E-18/001078/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (beneficiária). : Reforma de infraestrutura no prédio da estação ferroviária. : 24/06/2010. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: 2010NE00635 e 2010NE00636. E-18/000999/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 260.000,00. : 2010NE00601 e 2010NE00602. E-18/001047/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (beneficiária). : Apoiar a estruturação e fortalecimento do Departamento de Cultura do Município. DATA DE ASSINATURA: R 110.000,00. : 2010NE00599 e 2010NE00600. E-18/001031/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Queimados (beneficiária). : Apoiar o Projeto Cultura na Bagagem. CONCEDENTE: R 30.000,00. E- 18/000977/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Tanguá (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. CON CEDENTE: R 19.114,00. E- 18/001052/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cordeiro (beneficiária). : Reforma do espaço cultural Ione de Carvalho Pecly. : R 109.990,00. : 2010NE00650 e 2010NE00689. E-18/000954/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : 24/06/2010. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: 2010NE00641 e 2010NE00644. E-18/000972/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Petrópolis. : Apoiar a Casa Santos Dumont - acessibilidade, exposição, segurança e acondicionamento de acervo. DATA DE ASSINATURARECURSOS DA BENEFICIÁRIA: 2010NE00609 e 2010NE00709. E-18/000964/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mesquita (beneficiária). : Apoiar o Projeto Mesquita Cultural - Equipando para Crescer. RECURSOS DARECURSOS DA BENEFICIÁRIAPROCESSO N° E-18/000960/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios (beneficiária). : Apoiar o Projeto Memória de um Povo. : R 21.880,00. E-18/000985/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itatiaia (beneficiária). : Apoiar o Projeto Introdução ao Mundo das Artes. : R 90.400,00. E- 18/000971/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Porto Real (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 22.000,00. E-18/001154/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paraty (beneficiária). : Apoiar o Projeto Galpão do Carnaval. CONCEDENTE: R 22.000,00. E- 18/001049/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Natividade (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 25.059,52. E-18/001023/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaguaí (beneficiária). : Criação do Centro de Integração Cultural. CONCEDENTE: R 85.568,80. E- 18/001000/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Maricá (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. CONCEDENTE: R 30.994,40. E- 18/001079/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 24.923,70. E- 18/001025/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 154.000,00. E- 18/001050/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Quissamã (beneficiária). : Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. : R 41.083,92. E-18/000957/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.7.2010.\r\nId: 985029\r\n"
        ],
        "985053": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes - APAZ. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: E- 06/20104/1998.\r\nId: 985053\r\n"
        ],
        "985071": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada pelo Ricardo Henriques e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, representado pelo Presidente, Orlando Santos Diniz. \r\nA cooperação técnica na área educacional entre o Estado e o SENAC Rio, visando à prestação de serviços de aperfeiçoamento e qualificação profissional, com foco na melhoria de qualidade de vida e na inclusão social de 1.500 pessoas das comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n: terá vigência a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 985071\r\n"
        ],
        "985072": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, representada pelo Gerente Executivo de Finanças, Pedro Augusto Bonesio. \r\nO Termo de Compromisso entre o Estado e a Petrobrás a título de ressarcimento de cessão de funcionários. \r\n60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.\r\nId: 985072\r\n"
        ],
        "985155": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa C.M.F. DA SILVA MATTOS ME. Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010\r\nUERJ e a Empresa COMERCIAL CARDU LTDA.-ME. Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O. VALORNÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 18/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 26 de julho de 2010 até 24 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa SEDENCOR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. : Acréscimo no valor contratual de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a aproximadamente 21% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 2749/UERJ/2008.\r\nId: 985155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985163": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FIPERJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.Conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica ao desenvolvimento sustentável, pesqueiro e aqüícola. DATA DA ASSIANTURA: Processo nº E-02/100.197/2009.\r\nId: 985163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985234": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOSÉ FERNANDO DA SILVA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 67. Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO PEREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 68. Processo Administrativo nº E- 02/400.147/2010. : 08/06/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MANOEL PINTO DE SALES E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 69. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e SOKIKO COMÉRCIO DE EMBALAGENS USADAS LTDA-ME. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 08. Processo Administrativo nº E- 02/400.147/2010. 08/06/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ JOSÉ BRITO GONÇALVES. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 25. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e ANA MARIA GOMES TEIXEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 16. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2; Módulo 60. Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nId: 985234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985282": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 1.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n: Reajuste no valor de R 10.815.846,23 (dez milhões, oitocentos e quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos.) \r\n: 28 de junho de 2010. \r\n: Processo n° E-17/000.578/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 2.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n: Reajuste no valor de R 4.821.028,54 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil vinte e oito reais e cinqüenta centavos) \r\n: 28 de junho de 2010. \r\n: Processo n° E-17/000.463/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 3.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n: Reajuste no valor de R 35.000,06 (trinta e cinco mil e seis centavos) \r\n: 28 de junho de 2010. \r\n: Processo n° E-17/000.579/2010.\r\nId: 985282\r\n"
        ],
        "985320": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010.\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 523.148,15 (quinhentos e vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e quinze centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro a novembro de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n08/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2010.\r\nProcesso nº E-08/002/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 173.188,42 (cento e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro a novembro de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n08/07/2010.\r\nId: 985320\r\n"
        ],
        "985575": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S FUNDAÇÃO CSN. OBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes visando abertura e a disponibilização de vagas, por parte da Fundação CSN junto aos projetos Socioculturais que mantém, em favor das crianças e adolescentes acautelados peloPRAZO: PROCESSO Nº: 01/07/2010.\r\nId: 985575\r\n"
        ],
        "985606": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Instituir a Cooperação Técnica Entre as Partes Convenentes visando a Elaboração, a Implantação e o Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia em Agropecuária. : 05 anos a partir da assinatura. 30.06.2010. Processo n° E- 02/300.225/2010. \r\nId: 985606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985610": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2010 \r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINTRUMENTOS: Termo de Convênio nº 0090/2010.\r\nPARTES: ...INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISP.\r\nLeia-se: PARTES: ...INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP.\r\nId: 985610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985673": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. Aquisição de Serviço do Sistema Eletrônico de Pagamento de Pedágios para as viaturas locadas pela AGETRANSP. FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-12/010.223/2010.\r\nId: 985673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985840": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 020/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e os INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.305/2010. \r\nConvênio nº 021/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.322/2010.\r\nId: 985840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985843": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 35/2010-INEA, assinado em 07/07/2010. \r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Termo Aditivo nº (I) ao Contrato 78/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008 (Modificação de Quantidades).\r\nLeia-se\r\nOBJETO: Termo Aditivo nº (I) ao Contrato 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008 (Modificação de Quantidades).\r\nId: 985843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985904": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. : Proc. nº E-18/400.575/2010.\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Machê”. : Proc. nº E- 18/400.574/2010.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e pré-adolescentes”. : Proc. nº E- 18/400.576/2010.\r\nId: 985904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985971": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ADILSON CARVALHO DAMACENO, ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA, DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO, EDUARDO DUTEL HILARIO, ELISABETE BARBOSA RUBERTO, GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE O. MELLO, ELOISA RIBEIRO LOPES, JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, KARINA COHEN LIMA, SIDDHARTA LEGALE FERREIRA, SORAYA PORTELA CESARINO, SORAYA PORTELA CESARINO, TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA, THALITA LIMA AROUCHE. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.03.2008, nº 2.753, de 21.01.2010 e nº 2833, de 06.07.2010.\r\nId: 985971\r\n"
        ],
        "985973": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Avenida Erasmo Braga nº 118, 5º e 6º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 26/20294/2010.\r\nId: 985973\r\n"
        ],
        "985998": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 18/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ/MF nº 31.634.918/0001-16, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Modificar a Cláusula Sexta do Convênio nº 18/2007, que se refere aos recursos financeiros, atendendo a solicitação do gestor municipal que remanejou os recursos para o hospital dentro do teto financeiro do Município.\r\n: 01/04/2010 a 26/08/2010\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7294/2007.\r\n: 01/04/2010\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Manoel Osório Gaudard Barbosa, Provedor, CPF nº 453.897.487-00.\r\nId: 985998\r\n"
        ],
        "986030": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação - Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM. DATA DE ASSINATURALei Federal nº 8.666/1993, inciso IV, art. 9º da Lei Estadual nº 5.101de 04/10/2007, aprovação e retificação do Conselho Diretor do INEA de º E-07/204.136/2006.\r\nId: 986030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986124": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E A FIPERJ Cessão de uso Gratuíto de 01 (um) Veículo FIAT/PALIO WEEKEND ELX, Placa LNW 3035, RENAVAM 777784300, a Gasolina, cor Branca, ano 2002 Registro Patrimonial AC 6214 de Propriedade da PESAGRO-RIO, para a FIPERJ. : Até 30.06.2011. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E-02/300.237/2010. \r\nId: 986124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986161": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromisso assinados em 12/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cilaine Cristina Lourenço da Silva e Kaury da Silva Miranda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.07.2010 a 31.12. 2010\r\nR 2.200,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\nEducacional Henry Dunant e Geórgia de Jesus Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n19.07.2010 a 31.12. 2010.\r\nNão será remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Maria Odete da Silva Dias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n19.07.2010 a 31.12.2010.\r\nNão será remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 986161\r\n"
        ],
        "986231": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o INSTITUTO RUMO NAÚTICO. OBJETO: A conjugação de esforços visando o desenvolvimento de projetos ambientais conjuntos, a capacitação e treinamento de alunos e equipe e o intercâmbio de informações referentes à área ambiental. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E- 07/503.189/2010.\r\nId: 986231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986244": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos empresa Q2 Eventos Ltda.\r\n/2010\r\nAcresce-se ao valor inicial do contrato o valor total de R 67.850,00 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Passando o contrato a ter o valor total de R 339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), mantidas as demais condições.\r\n.\r\nId: 986244\r\n"
        ],
        "986302": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 02/2010.\r\nProcesso n° IO/0620/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA O DIA S/A.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\nServiços prestados no período de abril/2009 a dezembro/2009.\r\n08/07/2010.\r\nId: 986302\r\n"
        ],
        "986355": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 224.800,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 244.800,00.\r\nId: 986355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986442": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 019/2010, assinado em 13.07.2010. PRODERJ e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. PROCESSO Nº E-12/660905/2010.\r\nId: 986442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986473": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e NOEL DIAS DA SILVA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 35. Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOSÉ SOARES DA SILVA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 26. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARCOS CASTRO DE AMORIM E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 30. DATA DA 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e GEDENILSON DA SILVA ROSA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 29. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e JOSELI MATOS SOUZA E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 32. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e JOÃO ADRIANO PEREIRA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 34. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e JOSÉ HERALDO PINHEIRO ANDRADE E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2; Módulo 31. : Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. 08/06/2010.\r\nId: 986473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986481": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 148/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MIR MONTICELLI. OBJETO: Reconhecer a aquisição a que se referem às Notas Fiscais nºs 000382, 000383, 000384, 000385 e 000386. PROGRAMA DE TRABALHO: R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). 08 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/475047/2009.\r\nId: 986481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986965": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo. \r\nA: 05 de junho de 2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, representado por sua responsável interina pelo expediente Maristela da Silva Lopes. \r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 06 de junho de 2007, até 05 de junho de 2011. \r\n: Processo nº E-08/200.458/2010.\r\nId: 986965\r\n"
        ],
        "987164": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Constitui objeto desta Cessão de Uso para o DETRAN/RJ o imóvel situado na Rua Paulo Franco Werneck nº 530, São José do Vale do Rio Preto/RJ. De 12 (doze) meses, de 08.07.2010 a 07.07.2011. Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/479/4180/2005.\r\nId: 987164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "987791": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 09/04/2010.\r\nFederal Fluminense - UFF, Amandio Ribeiro Quintelas, Luiz Fernando Novais Filho, Adriana Goulart Aguiar e Beatriz Garinbotti Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n12.04.2010 a 15.05.2010 \r\nR 453,32 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 09/04/2010.\r\nGonçalves de Menezes, Camila de Souza Cerqueira Machado, Iara Oliveira Valério dos Santos e Rodrigo Pacheco Ornellas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n12.04.2010 a 15.05.2010 \r\nR 453,32 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/04/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Milena Bruno Castor.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n12.04.2010 a 30.07.2010 \r\nR 1.439,94 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 987791\r\n"
        ],
        "987973": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o Município de Petrópolis.\r\n: Estabelecer projetos de Cooperação Mútua que promovam o desenvolvimento social, profissional e tecnológico no Município de Petrópolis.\r\n: 30/06/2010.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 01/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Processo administrativo nº E-26/229/2010.\r\nId: 987973\r\n"
        ],
        "988016": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 52. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e OZÓRIO LIBERATO CARNEIRO E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 54. DATA DA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e GENILSON HESPANHOL GONÇALVES E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 56. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e JACINÉA MARIA DA SILVA REINAL. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 58. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e GILBERTO SOARES E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 59. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.5 CEASA-RJ e MARIA DA PENHA ANDRADE TEIXEIRA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 62. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010.\r\nId: 988016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988022": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA; e Paulo Cássio Muniz Silvério. Conservar uma área de 14,53 hectares, a título de Reserva Legal, conforme aprovado pelo INEA por meio do Processo Administrativo n° E07/506.216/2009. 30 de junho de 2010. E07/502.546/2009.\r\nId: 988022. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "988070": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007, município de Cabo Frio.\r\ne a empresa . \r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de interveniente executor, obras para implantação do complexo Esportivo no 2º Distrito do Município de Cabo Frio. \r\n: 15/07/2010.\r\nE-17/001.020/2010.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 063/2010, firmado em 15/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.068/2009). \r\n: R 1.780.783,25 (hum milhão, setecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 081/2010, firmado em 15/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.027/2009). \r\n: R 346.752,85 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 988070\r\n"
        ],
        "988277": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ e SEAPPA. : Área da Unidade I Grande Rio, situada na Avenida Brasil, 19001 - Irajá, localizado, na cabeceira sul dos Pavilhões, 11, 12, 13 e 14. Para construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF. Com total de área de 17.740,00M2. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\nId: 988277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988318": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\nSociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Maria Aparecida Alves de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n19.07.2010 a 31.12.2010\r\nR 2.145,63 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA e Rafaela da Silva de Sousa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.07.2010 a 31.12.2010\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2010.\r\nId: 988318\r\n"
        ],
        "988347": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 14.07.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Doação - Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Doador, Departamento de Recursos Minerais - DRM...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Doação - Donatário, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Doador, Instituto Estadual do Ambiente - INEA...\r\nId: 988347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988369": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel Próprio Estadual, lavrado no 07. OBJETO: Rodovia Saturnino Braga nº 9831, Km 31, Bairro Guarita, Município de Rio Claro/RJ. 15 de julho de 2010. E-01/450.026/2010.\r\nId: 988369\r\n"
        ],
        "988402": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: 15/07/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. : Execução de obras de adequações do Edifício sede da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, sito a Rua Sete de Setembro, n°170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo I e demais anexos. : R 1.157.057,03 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais e três centavos). : A execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Art. 23, inciso I, alínea \"b\" da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e n° 21.081/94. E-12/LOTERJ/213/2010.\r\nId: 988402. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "988404": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nAAE EEES MÉXICO\r\nId: 988404\r\n"
        ],
        "988406": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 011/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba - PRESERVALE.\r\n: 15/07/2010.\r\n: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.\r\n: Realização do evento denominado Festival Vale do Café.\r\n: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: Processo n° E-30/629/2010.\r\nId: 988406\r\n"
        ],
        "988425": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Artistas Profissionais do Carmo. : Implantação do Ponto de Cultura Arena das Artes. NOTA DE EMPENHO E-18/000.296/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural, Artística e Esportiva- CADÊ. : Implantação do Ponto de Cultura Circuito de Dança. NOTA DE EMPENHO E-18/000.298/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Marlenista do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.453/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. : Implantação do Ponto de Cultura Museu da Maré: Memória e Arte. : R 180.000,00. E- 18/000.231/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá. : Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural de Visconde de Mauá - CCVM. : 12/07/2010. PROCESSO N° E-18/000.226/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. : Implantação do Ponto de Cultura Transformando Cidadãos Através da Tecnologia e Nova Mídia. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.622/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Bantu Brasil. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Caipira da Mata Atlântica. NOTA DE EMPENHO E-18/000.567/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.458/2010.\r\nId: 988425\r\n"
        ],
        "988441": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0091/2010.\r\nE-26/33.696/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDISE MEDICINA DIAGNÓTICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 988441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988890": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização da série Sala de Música - BNDES. : Proc. nº E- 18/400.591/2010.\r\nId: 988890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988891": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Liz Werner Formaggini, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E- 18/400.597/2010.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Livia Kessedjian da Costa Felipe, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E- 18/400.534/2010.\r\nId: 988891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988976": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 39/2010, assinado em 30.06.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO de BARRA DO PIRAÍ. Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e urbanização de logradouros nos bairros de Areal e Boca do Mato, numa extensão total de 4,58km. (seis) mesesR 4.349.023,48, sendo pelo DER-RJ R 4.344.028,48 para o exercício de 2010 e pelo Município R 5.000,00 para o exercício de 2010.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 988976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988978": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 001/2009, assinado em 15.07.2010. : DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 177.686,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 988978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989088": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, CNPJ N° 01.616.171/0001-02. O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Armação dos Búzios, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de Gestão Fazendária - SIGFAZ, visando a racionalização de gastos públicos. 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/50604/2010.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Areal, CNPJ N° 39.554.605/0001-60. O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Areal, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de Gestão de Dívida Ativa - SIGDAT, visando a racionalização de gastos públicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/50604/2010.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Araruama, CNPJ N° 28.531.762/0001-33. O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Araruama, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de ISS-QN - SIGISS, visando a racionalização de gastos públicos. A partir da data de assinatura. 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: E- 01/50604/2010.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Valença, CNPJ N° 03.248.001/0001-48. O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura Municipal de Valença, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI através de um Sistema Inteligente de Gestão Escolar - SIGESC, visando a melhoria da gestão educacional, otimização dos gastos públicos e criação de padrões de referência para as políticas públicas educacionais. A partir da data de assinatura. 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. 30.06.2010. E-01/50604/2010.\r\nId: 989088\r\n"
        ],
        "989091": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE EE ARARIBÓIA\r\nAAE CE VINICIUS DE MORAES\r\nAAE CE DEODORO\r\nId: 989091\r\n"
        ],
        "989118": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III).\r\n12 (Doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.127/2009, Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n° E-22/0927/2010.\r\n16/07/2010.\r\nId: 989118\r\n"
        ],
        "989194": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 14 de julho de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o World Economic Fórum, representado por seu Oficial Chefe de Operações, André Schneider. \r\nA conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, no período de 27 a 29 de abril de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, do World Economic Fórum on Latin América, promovido pelo Fórum, com vistas a agrupar, para discussões relevantes sobre o futuro econômico e social da América Latina, as principais heranças políticas e econômicas da região. \r\n10 (dez) meses, contados da data da publicação a que se refere a cláusula oitava, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. \r\nId: 989194\r\n"
        ],
        "989195": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica \r\n09 de julho de 2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Regis Fichtner Pereira e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, representada pelo Diretor-Presidente, Wagner Granja Victer e pelo Diretor de Projetos Estratégicos, Marco Antônio Feijó Abreu. \r\n: A implementação de ações conjuntas que visem a permitir a ampliação da infra-estrutura de repetição do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica do Governo do Estado - SIRCE/RJ e o seu compartilhamento possibilitando a modernização do Sistema Crítico de Radiocomunicação da CEDAE. \r\nProcesso nº E-13/10064/2009.\r\nId: 989195\r\n"
        ],
        "989302": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLaboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Retificação da data do término do Convênio ora aditado que, em virtude do presente instrumento, passa a ser de 30 de abril de 2010, bem como prorrogação do prazo de vigência do mesmo convênio até 31 de dezembro de 2011, conforme detalha o novo Cronograma de Execução, constante do Plano de Trabalho. 30/04/2010. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 989302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989364": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7679/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO DE ALMEIDA DIAS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7680/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA PELLEGRINO PONTES DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7681/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIEL MORAIS DE BRITO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7682/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DO COUTO SOARES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7683/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7684/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GILBERTO SILVA DO REIS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7685/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNA GABRIELLE TORRACA DA COSTA, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVESIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 989364\r\n"
        ],
        "989403": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 023/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PROMASSER Serviço de Engenharia LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.537/2010.\r\nConvênio nº 024/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BERNARDI PINHO Engenharia LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.472/2010. \r\nConvênio nº 025/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.492/2010. \r\nId: 989403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989421": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 122/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/563368/2008.\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200024315.\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111.\r\nId: 989421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989510": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SPE DOMINUS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.Adoravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal implantação do Condomínio Uni e Multifamiliar, localizado no Sitio Mato Alegre, Rodovia Washington Luis (BR-040), km35,5, Vila Dantas, município de Areal especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação amb e oitocentoscincodos investimentos necessários para implantaçãonão incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA PROCESSO N°.\r\nId: 989510. Valor: R 236,28\r\n"
        ],
        "989914": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 02/2010\r\n: 01/06/2010\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA LIMITADA.\r\n: Contribuições para planos de saúde, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar, assistência funeral e cesta básica, patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade administradora de planos de saúde.\r\n: 01.06.2010 a 31.05.2013 \r\n° E-01/4327/2007\r\n: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 989914\r\n"
        ],
        "989953": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0092/2010.\r\nE-26/34.925/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0093/2010.\r\nE-26/34.815/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZIMBRU SUPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 094/2010.\r\nE-26/34.812/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OLEO HIDRÁULICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 095/2010.\r\nE-26/34.693/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO E SERVIÇOS DE CELULARES LTDA - ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 096/2010.\r\nE-26/34.813/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI - RIO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 097/2010.\r\nE-26/34.816/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AFRICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - AFRICA TOURS.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 098/2010.\r\nE-26/34.692/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n09/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 989953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990134": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/900.507/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI-RJ. \r\no estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes visando à implementação do Projeto , que tem por objetivo oferecer a população carcerária no Estado do Rio de Janeiro, a exclusivo critério do Sistema FIRJAN e conforme possibilidades da instituição, programas de qualificação profissional, de forma a favorecer a sua reinserção social.\r\nO presente CONVÊNIO é firmado pelo prazo de 12 (doze) meses com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n: 07/07/2010.\r\nId: 990134\r\n"
        ],
        "990141": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.602/2009. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Convênio tem como objeto o acolhimento de presos provisórios da Justiça Federal no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, objetivando normatizar as atividades de mo vimentação destes presos no âmbito do Sistema Prisional do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n07/07/2010.\r\nId: 990141\r\n"
        ],
        "990201": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Desenvolver Habilidades e Capacidades Profissionais para os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. 09 de julho de 2010 a 08 de julho de 2011. 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116.: 09/07/2010.\r\nId: 990201\r\n"
        ],
        "990208": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. - Cessão de Uso para o DETRAN/RJ do imóvel situado na Rua Maria Soares Sendas, lote 02, no Município de São João de Meriti, com área de 3754 m2.Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 15 de julho de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490473/2010.\r\nId: 990208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990220": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo. : Implantação do Ponto de Cultura Música na Praça. : R 180.000,00. E- 18/000.571/2010. \r\nId: 990220\r\n"
        ],
        "990248": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, CNPJ/MF nº 07.005.330/000-119.\r\n: Mútua colaboração das partes qualificadas no preâmbulo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações a título de contrapartida social em favor da população para a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas a ser instalada no Município de Itaguaí.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4600/2009.\r\n: 01.07.2010 \r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Vice- presidente financeiro, CPF nº 070.634.807- 90 \r\nId: 990248\r\n"
        ],
        "990262": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência do Instituto de Psiquiatria, CNPJ/MF nº 33.663.683/0025-93.\r\n: Estabelecer as condições básicas para implantar e operacionalizar o programa de Residência Médica em Psiquiatria - Quarto Ano, dando continuidade ao Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com interveniência do Instituto de Psiquiatria estabelecido no processo n° E-08/1779-0/99.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7633/2009.\r\n: 22/06/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, a Sra. Sylvia da Silveira Mello Vargas, Vice-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 004.360.707-15 e o Sr. Marcio Amaral, Diretor do Instituto de Psiquiatria, CPF nº 344.261.677-87.\r\nId: 990262\r\n"
        ],
        "990305": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 010/2010, assinado em 16/07/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA E MACAÉPT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.379/2010.\r\nId: 990305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990329": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\n: 09.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Miriam Barroso Rezende de Faria. : quitação de dívida referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Aarão Reis, Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: julho de 2008 a 08 de outubro de 2008. FUNDAMENTOGRAMA DE TRABALHO: 339092. Nº: 2010NE18561. Proc. nº E-03/1.782/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 990329\r\n"
        ],
        "990447": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e RICARDO PEREIRA DE FREITAS E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 65. FUNDAMENTOASSINATURA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 61. Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOSÉ DA PENHA DA SILVA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 41. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e CAIXOTARIA DOIS IRMÃOS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 55. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 72. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 71. FUNDAMENTO DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nId: 990447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990631": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ/MF: 40.313132/0001-98. Cessão do direito de uso de licenças sobre quarenta programas de antivírus. R 2.480,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 990631\r\n"
        ],
        "990632": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 120/2010.\r\nOnde se lê: ...Recursos da Concedente: R 177.504,00... \r\n...Recursos da Concedente: R 259.684,00... \r\nId: 990632\r\n"
        ],
        "990681": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnico-Científico. Convênio nº 022/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Bem Estar Brasil - IBEB\r\nCooperação técnico-científica entre a UENF e a IBEBRASIL, na área de redes de computadores, visando à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acesso s a Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Rio de Janeiro. \r\n08.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.979/2010.\r\nId: 990681\r\n"
        ],
        "990682": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: OF. GAB/SEASDH Nº 674/2010 - Convênio nº 076/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL.\r\n: 25 de junho de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 27/07/2010, para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.924/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2010.\r\nId: 990682\r\n"
        ],
        "990936": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/2010, assinado em 14/07/2010. RR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para staff/produção); 19 descoberto (60 vagas para convidados). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOWBOL - BRASIL X MÉXICO” (“Evento”), no período de 21 a 26.07.2010, sendo a montagem nos dias 21 e 22.07.2010; clínica para as crianças nos dias 22 e 23.07.2010 e o evento no dia 24.07.2010, das 08h às 15h e desmontagem em 26.07.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da Partida, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 16.07.2010, na conta da SUDERJ, a importância de R 9.500,00, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E- 30/200.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 015/2010, assinado em 13/07/2010. CONSPIRAÇÃO FILMES S/A. Constitui objeto do presente TERMO a outorga da Autorização de Uso de espaço situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 13, Parque Aquático Julio De Lamare, Rio de Janeiro - CEP 20.271-150, localizada na piscina coberta (“Espaços”), mediante remuneração e encargos para utilização em filmagem a ser realizada no dia 13 de julho de 2010, com início às 16:00h e término às 21:00h. Os Espaços não poderão ter alteradas suas características básicas sem prévia autorização por escrito da SUDERJ e tampouco conter publicidade externa, interna visível externamente ou mensagens ofensivas a quaisquer entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou que agridem a ética, a moral, os bons costumes e as religiões. Os Espaços objeto da presente autorização destinar-se-ão, exclusivamente, para a utilização pela AUTORIZATORIA para a filmagem da obra audiovisual intitulada “NATURA AMÓ”, obra a ser produzida pela AUTORIZATÓRIA para exibição, inicialmente, em televisão, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Como contraprestação pela autorização de uso objeto deste Termo, a AUTORIZATÓRIA, deverá pagar a SUDERJ, no prazo de até 48 horas a contar da assinatura da presente, a importância total de R 12.069,68, à vista, apresentando o respectivo comprovante de depósito na conta corrente da SUDERJ. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E- 30/200. \r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2010.\r\nId: 990936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991148": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nColégio Disneylândia e Instituto Silva Serpa e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6819/UERJ/2010.\r\nConsórcio Saúde Gamboa e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6820/UERJ/2010.\r\nElias Rocha Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6821/UERJ/2010.\r\nMorning Star Consultoria Administrativa LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6822/UERJ/2010.\r\nCentro Tecnológico de Controle de Qualidade LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6823/UERJ/2010.\r\nCentro de Microcirurgia Benchimol LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6824/UERJ/2010.\r\nClimar 2 Climatização Ar Condicionado LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6825/UERJ/2010.\r\nVetec Química Fina LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6826/UERJ/2010.\r\nInsitutek Consultores LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6827/UERJ/2010.\r\nPETROBRAS Distribuidora S/A e a UERJ. Concessão, pela concedente, de estágios a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos diversos cursos da instituição de ensino 06/01/2010. Processo nº 6828/UERJ/2010.\r\nCentro de Ensino Infantil LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6830/UERJ/2010.\r\nProjectlab Centro de Competência em Gerência de Projetos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular Processo nº 6831/UERJ/2010.\r\nParceria Consultoria Empresarial LTDA e a UERJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas com específico fim de agir, a Conveniada como agente de integração nos termos da Lei n° 1.788/2008 capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação apontada, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino-aprendizagem 21/06/2010. Processo nº 6832/UERJ/2010.\r\nCastro, Sobral e Gomes Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6833/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular 19/04/2010. Processo nº 6834/UERJ/2010.\r\nE. T. T. First RH Assessoria Empresarial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos. Processo nº 6835/UERJ/2010.\r\nInstituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular 05 (cinco) anos. Processo nº 6836/UERJ/2010.\r\nAvanti Prima Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6837/UERJ/2010.\r\nId: 991148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991171": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marcio Catunda Ferreira Gomes. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento dos Livros “Emoção Atlântica”, de Marcio Catunda Ferreira Gomes e “Coxas de Cetim”, de Sérgio Gerônimo. : Proc. nº E-18/400.617/2010.\r\nId: 991171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991198": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\nAAE CE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\nId: 991198\r\n"
        ],
        "991338": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Universitária Gama Filho, CNPJ/MF nº 33.809.609/0001-65.\r\n: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de Internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público publicado no DOERJ nº 013, de 21 de janeiro de 2010, como meio de colaborar no processo educativo desses estudantes e no aprimoramento da sua aprendizagem profissional.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1215/2010.\r\n: 02/07/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Gilberto Chaves, Pró-Reitor de Saúde da Sociedade Universitária Gama Filho. CPF nº 336.678.537-34.\r\nId: 991338\r\n"
        ],
        "991343": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nE-26/39.551/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA.\r\nCessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Miracema situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, s/n°, bairro Centro no Município de Miracema - RJ; com área de terreno total de 782m², (setecentos e oitenta e dois metros quadrado), medindo 34,00m (trinta e quatro metros), de frente e de fundos, e 23,00m (vinte e três metros) de frente a fundos de ambos os lados, divisando, pela frente com a Avenida Deputado Luiz Fernandes Linhares, no lado esquerdo com o Colégio Estadual Deodato Linhares e pelo lado direito e fundos com o Parque de Exposições Jamil Cardoso, quer destinar-se-à exclusivamente para implantação da Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n25/01/2010.\r\n20 (vinte) anos contados do dia da assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 991343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991526": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - Jacarepaguá. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/60.398/2010.\r\nId: 991526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991575": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\nEscola Técnica - FAETEC -Helenna Gavinha Barbosa, Nathalia Laurindo de Santiago, Priscilla Fernanda Uliano Rocha e Quézia Emanoelle dos Santos Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 11.10.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Patrícia dos Santos Silva e Priscila da Silva Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 31.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\nEscola Técnica de Ensino Luna Carrascosa Ltda e Francilene Jesus Figueiredo de Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n26.07.10 a 31.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro . \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.05.10 a 09.11.10. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade São José e Paula Cristina da Silva Fernandes da Cruz. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.07.10 a 31.12.10. \r\nR 2.146,66 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\nPinheiro Guimarães e Valdemar Henrique dos Santos Junior. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.07.10 a 31.12.10.\r\nR 2.146,66 (valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Márcia Oliveira de Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 31.12.10.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 991575\r\n"
        ],
        "991605": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e REALENGO LOTÉRICO LTDA. Permissão de Uso da loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Campo Grande. DATA: R 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais) mensais. FUNDAMENTO Concorrência Pública nº 003/2010, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/700.250/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 991605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991616": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Qualidade de Vida.\r\n21/07/2010.\r\n30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\nRealização do evento denominado Showbol.\r\n800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: Processo nº E-30/680/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 991616\r\n"
        ],
        "991778": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 09/2010, assinado em 21.07.2010. DER-RJ e PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/\r\nId: 991778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991779": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 014/2010, assinado em 20.07.2010. DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/\r\nId: 991779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991780": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel, assinado em 10.02.2010. Constitui objeto do presente 01 (uma) impressora jato de tinta HP 6940 e cabo USB 2.0, sem encargos para o DER-RJ.VALORLei nº 287/1979 Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. Processo nº E- 17/20\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2010.\r\nId: 991780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991781": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel, assinado em 18.02.2010. Constitui objeto do presente 01 (uma) fragmentadora Aurora AS1018 CD 10 FL, sem encargos para o DER-RJ.FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. E-17/200.267/2010.\r\nId: 991781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991852": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Sandra Sprung. : Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização da exibição do filme: “De: Pendência Para: Recuperação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.539/2010.\r\n: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. : Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Atores Profissionais”. : Proc. nº E- 18/400.606/2010.\r\nId: 991852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991920": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n: 21 de julho de 2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 991920\r\n"
        ],
        "991924": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 14/07/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Adriana Angélica da Silva, Andressa Pereira Fagundes Bezerra, Bárbara de Lima Brum Belo, Camila de Jesus da Silva, Camila Inácio Silva, Carla Sinfrone da Silva, Caroline Galindo Amorim, Carlos de Miranda Junior, Cristiano Modesto Tomas, Dandara Oliveira de Souza, Débora do Nascimento de Carvalho, Evelyn Alves Maciel, Fabrícia Silva Barbosa da Silva, Graciane Santana da Silva, Jandira do Nascimento Couto, Jhon Lennon Barreto de Brito, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana de Oliveira Souza, Juliana do Amaral Bittencourt, Kelly Galaxo, Lívia Cavalcante Guião da Silva, Luanda Câmara da Silva, Luciana Batista dos Santos, Marcele Velasco Negromonte Vieira, Mariana Alcântara Santos da Costa, Marilia de Lima SilvaRafaela dos Santos Henrique, Rayza Curty da Silva, Rodrigo Pereira de Oliveira, Simone dos Santos Lima, Sylvia Silva de Castro, Tainá da Silva Ferreira, Tamy de Carvalho da Veiga, Tatiana Domingos da Costa, Thamara de Andrade Barbosa Silveira e Yuri Bastos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n06.07.2010 a 05.10.2010 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 991924\r\n"
        ],
        "991947": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. OBJETO: Aperfeiçoar o licenciamento dos empreendimentos extratores de areia situados nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Vassouras e Rio das Flores. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/505.422/2009.\r\nId: 991947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991953": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2010, assinado em 22.07.2010. PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública - ISP. Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. E- 09/601/5000/2010.\r\nId: 991953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991993": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2010, firmado em 22/07/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\n: Prestação de serviços de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400.127/2009) \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n: 12 (doze) meses\r\nId: 991993\r\n"
        ],
        "992053": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva.\r\n: 01 de junho de 2010.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de setembro de 2010 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.411/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 992053\r\n"
        ],
        "992077": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0099/2010.\r\nE-26/33.186/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CURSO PREPARATÓRIO SUPREMACIA ABSOLUTA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 992077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992352": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2010.\r\nProcesso nº E-08/096/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ.\r\nTotal de R 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), referentes aos serviços prestados no período compreendido entre 11 de agosto a 10 de novembro de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 16/07/2010.\r\nId: 992352\r\n"
        ],
        "992423": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Processo nº E-23/300529/2008\r\n: 23/07/2010\r\nId: 992423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992442": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e CÍCERO ALVES DE FARIAS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 10. : Processo Administrativo n° E-02/400.557/2008. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOSÉ AILSON MARTINS DE ALMEIDA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 12. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e CLÉIA TEIXEIRA DE CARVALHO. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 14. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ERIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 17. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MOISÉS BARBOSA VIEIRA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 19. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARCELO CASTRO DE AMORIM E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 21. DATA DA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e EVARISTO FERREIRA VIANA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 22. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LUZELI DE SOUZA LEMOS E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 23. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ANTÔNIO DIAS QUEIROS FILHO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 24. FNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.60 CEASA-RJ e JAQUELINE RUFINO DE AZEVEDO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 77. DATA DA 06/07/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.60 CEASA-RJ e FERNANDO AGOSTINHO PEREIRA ALVES. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 600,00 m2, Módulos 79, 80, 81, 82, 83 e 84. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.60 CEASA-RJ e JOSÉ CARLOS DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 02. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ANTÔNIO GERMANO PEREIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 38. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.595 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e EUTIMIO RAMOS DOS SANTOS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão anexo a segurança, com o total de área de 67,15m2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.480/2008. : 11/06/2010.\r\nId: 992442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992456": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Stag Central de Estágios S. S. Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.226/2010.\r\nId: 992456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992794": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0100/2010.\r\nE-26/35.070/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A - HOSPITAL QUINTA D'OR.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0101/2010.\r\nE-26/34.814/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0102/2010.\r\nE-26/35.165/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0103/2010.\r\nE-26/35.166/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA SANTA RITA S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0104/2010.\r\nE-26/34.384/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0105/2010.\r\nE-26/34.991/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0106/2010.\r\nE-26/35.163/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/TJ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0069/2008.\r\nE-26/34.168/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJEMAR S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/34.168/2008 assinado em 15 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n13/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0071/2008.\r\nE-26/34.744/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÍNTEGRA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA EM INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/34.744/2008 assinado em 16 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n13/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0127/2006.\r\nE-26/35.327/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERANEGÓCIO LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.327/2006 assinado em 22 de agosto de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n20/07/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 992794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992813": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas. : Prestação de serviços de “Avaliação Técnico-econômica, Apoio Institucional e Estudo de Reequilíbrio dos Contratos de Concessão na Integração da Linha 4 com a Linha 1 do Metrô do Rio de Janeiro”. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22.07.2010. VALOR TOTAL(dezoito milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais)ASSINATURA: 22/07/2010.\r\nId: 992813\r\n"
        ],
        "992952": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\nHICON ENGENHARIA LTD\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à prestação de serviços com vistas ao \r\n“DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS\r\nMARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" (TP 02/2009)\r\nVALOR:\r\ne mil oitenta e sete.\r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 39/2010-INEA, assinado em 23/07/2010.\r\nPARTES:\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT PISO/TETO, \r\nNA SEDE DO INEA, SITO NA AVENIDA VENEZUELA Nº 110, NESTA CIDADE - RJ”. (DISP. DE LICITAÇÃO)\r\nR 446.019,53 (quatrocentos e quarenta e seis mil dezenove reais e cinqenta e três centavos).\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 992952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992974": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu Medicamento e material hospitalar.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nE-08/71131/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 45.387,63 (quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/74627/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/11/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu Insumo Hospitalar.\r\nR 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\nE-08/73168/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.331.184,16 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/76197/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia.\r\nR 293.107,87 (duzentos e noventa e três mil cento e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\nE-08/72792/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares.\r\nR 51.998,15 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\nE-08/76552/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2009.\r\nId: 992974\r\n"
        ],
        "993140": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 088/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 29.079.480/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KNH-0544 chassi nº 9BWZZZ237VP041817, renavam nº 702241350, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1716 e motor: UG363027.\r\n: 22/11/2011\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/635/2004.\r\n: 23/11/2006\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 635.057.707-87 e Sr. Luiz Jorge Ferreira Braga, Secretario Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 370.599.127-20. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 094/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José de Ubá, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 01.614.414/0001-73.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº LLK-1075 chassi nº 9BWZZZ237VP042590, renavam nº 747320713, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1321 e motor: UG363842.\r\n: 12/11/2011\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/658/2004.\r\n: 13/11/2006\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 366.486.637-15, Sr. José Hylen Gomes Ney, Pre feito do Município de São José de Ubá, CPF nº 561.561.207-00 e Sr. Edson Gomes Vieira, Secretario Municipal de Saúde de São José de Ubá, CPF nº 162.044.847-53. \r\nId: 993140\r\n"
        ],
        "993161": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de LAJE DO MURIAÉ de 03.09.2009.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ \r\n: Cessão de uso de um imóvel de 151,44 m² situado na Rua Augusta Gomes da Silva s/nº, Município de Laje do Muriaé, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do 29º Batalhão de Policia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0316/2593/2009 de 29 de outubro de 2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 993161\r\n"
        ],
        "993230": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2010, assinado em 26.07.2010. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São João da Barra. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/661056/2010.\r\nId: 993230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993247": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Daniella Fontenelle Gonçalves Lerma Silva. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Casou? Ferrou!”. : Proc. nº E- 18/400.607/2010.\r\n: FUNARJ e Bruno de Oliveira Carlos. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Sem Noção”. : Proc. nº E-18/400.609/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.07.2010.\r\n: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Olheiros”. : Proc. nº E-18/400.608/2010.\r\nId: 993247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993277": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Rio Nave Serviços Navais Ltda. Promover as necessárias correções das atividades da empresa, atendo às exigências do órgão ambiental, tais como revitalização das instalações industriais, obras civis de melhoramento, relocação de instalações que se encontram fora da área arrendada, construção e adaptação de novas instalações, reparo de equipamentos e maquinaria, aquisição de equipamentos e máquinas modernas, investimentos na seleção, treinamento e formação de mão-de-obra especializada, além de controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas, disposição adequada de resíduos e riscos potenciais. vinte e quatro meses a contar da data de assinatura. 23 de julho de 2010. E 07/505.701/2010.\r\nId: 993277. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "993347": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010, celebrado em 24 de março de 2010.\r\nSanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/07/2010.\r\nE-17/002.078/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 070/2010, firmado em 21/07/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água - município de Paty do Alferes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009) \r\n: R 2.214.641,66 (dois milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\nId: 993347\r\n"
        ],
        "993535": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUATIS. Conjugação de esforços entre as partes para a instalação e o funcionamento de um Posto do DETRAN/RJ no Município de Quatis. De 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. 19 de julho de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/379/4018/2005.\r\nId: 993535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993550": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n08.\r\nNGESAN \r\n- 8 (Prorrogação de Prazo) \r\nconforme autorização exarado no mesmo.\r\nTermo nº 38/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010.\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n“EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA, NO CANAL DO \r\nCORDEIRINHO, JUNTO À MONTANTE DA PONTE BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nVALOR:\r\nR 149.057,09 (cento e quarenta e nove mil cinq.\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarado no mesmo.\r\nTermo nº 42/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010.\r\nHD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA \r\nESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E DO EXTRAVASOR DA\r\nLAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nVALOR:\r\nR 147.254,15 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinqenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarado no mesmo.\r\nId: 993550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993616": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2010, assinado em 15.07.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paraty. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660401/2010.\r\nId: 993616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993660": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Agenor Bens.\r\n26/07/2010.\r\n30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\nRealização da 23ª Exposição Agropecuária de Visconde de Imbé\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/690/2010.\r\nId: 993660\r\n"
        ],
        "993678": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 16 de julho de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Araruama, por intermédio da Prefeitura Municipal de Araruama, representados, respectivamente, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ, e pelo Prefeito do Município de Araruama.\r\n: A implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor SINDEC.\r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n: Processo nº E-12/161.021/2010.\r\nId: 993678\r\n"
        ],
        "993762": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MONICA ACATAUASSU BITTENCOURT. FTM/RJ e MONICA ACATAUASSU BITTENCOURT. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Processo nº E- 18/450510/2010, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº 40.941/2007. : D.O. de 01.03.2009.\r\nId: 993762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993808": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de RIO CLARO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n27/07/2010.\r\nE-11/50.484/2010.\r\nId: 993808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993892": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de GUAPIMIRIM de 15.10.2009.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de GUAPIMIRIM.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Eduardo Garcia s/nº, Município de Guapimirim, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do 34º Batalhão de Policia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0005/2531/2009 de 15 de outubro de 2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 993892\r\n"
        ],
        "994116": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2010. : UERJ e a Empresa TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME. : Retificar o valor contratual de R 893.500,00 (oitocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) para R 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5215/UERJ/2010.\r\n: Termo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas. : Acerto da CLÁUSULA TERCEIRA no que se refere ao valor da despesa, Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - A despesa com a execução dos serviços, no valor total de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), corre à conta do Programa de Trabalho 1212200022016, classificado na natureza de despesa 339039, fonte 00 do orçamento em vigor. : Processo n° 11488/UERJ/2009.\r\nId: 994116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994227": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Companhia Docas do Rio de Janeiro. Cooperação mútua entre o Estado - SEEDUC e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para a implantação de um núcleo avançado do Centro de Estudos Supletivos - NACES, vinculado ao Centro de Estudos Supletivos SENAI - TIJUCA, visando a complementação da escolaridade dos trabalhadores portuários indicados pela CDRJ, para certificação, abrangendo o 2º segmento do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/11.969/2009.\r\nId: 994227\r\n"
        ],
        "994232": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne anexos.\r\nstado de mpresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nempresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unida; desta SEAP.\r\ndois milhões, trinta e um mil um real e dez ).\r\n.\r\n23 de julho de 2010.\r\nId: 994232\r\n"
        ],
        "994242": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. OBJETO: Constitui objeto desta Cessão de Uso para o DETRAN/RJ o imóvel identificado como AREA I, da quadra A, com 1.650, 15 m e a AREA II, da quadra D, com área de 1.047,80 m, situadas na Rua S, do loteamento Estrela do Mar, no Porto da Roça, Saquarema/RJ. PRAZO: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533279/2009.\r\nId: 994242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994729": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, CNPJ/MF nº 07.005.330/000-119.\r\n: Mútua colaboração das partes qualificadas no preâmbulo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações a título de contrapartida social em favor da população para a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas a ser instalada no Município de Itaguaí.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4600/2009.\r\n: 01.06.2010\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Vice- presidente financeiro, CPF nº 070.634.807- 90 \r\nId: 994729\r\n"
        ],
        "994756": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio. \r\n: 15 de junho de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\n: Convênio para realização de atividades operacionais na comunidade do Morro do Borel.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. \r\n: Processo nº E-09/759/0004/2010.\r\nId: 994756\r\n"
        ],
        "994980": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 028/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ/MF nº 05.482.345/0001-42.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Micro Computador Positivo POS-AT serie Q Pentium IV, 2,4 GHZ Prescott; 01 (uma) Impressora HP Photosmart P7260 Q3005A e 01 (um) Estabilizador Nobreak com 650 V manag. III USM 650 Bivolt/115 V.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6.733/2007.\r\n16/07/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Cel. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, CPF nº 345.398.087-53. \r\nId: 994980\r\n"
        ],
        "994988": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nInciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de esa INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 025/2008 da prestação de serviços de aperfeiçoamento profissional, através do “Projeto Pão- Escola”, beneficiando com o produto fabricado, através de mão ernos e funcionários desta SEAP, em razão de determinação do TCE RJ.\r\n07/2010.\r\nde 2010.\r\nId: 994988\r\n"
        ],
        "994992": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de e a OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\nPrestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos Prisionais e Agentes Peni tenciários da Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n.\r\noitocentos e quinze mil e quarenta reais)\r\n.\r\n.\r\nId: 994992\r\n"
        ],
        "995004": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Acréscimo de Prestação de Serviços de Intervenções no CETEP Santa Cruz, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2010, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo. : R 519.866,65 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 004/2009 da FAETEC, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 995004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995009": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RESENDE. Constitui objeto desta Cessão de Uso para o DETRAN/RJ o imóvel situado na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 161, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ. De 12 (doze) meses, de 26.07.2010 a 25.07.2011. Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/517943/2009.\r\nId: 995009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995146": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n: Fundação Leão XIII e a Prefeitura Municipal de Barra de Piraí. : utilização do móvel locado pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, situado na Rua Manoel Teixeira Campos Junior nº 305 - loja B - Centro - Barra do Piraí - Rio de Janeiro, conforme contrato de locação PJ nº 027/2009. : A partir da data de assinatura com término em 31 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994 e Lei Estadual 287/1979. E- 23/200098/2005 e E-23/05144/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2010.\r\nId: 995146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995670": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJas Américas no dia 15 de . DATA DA ASSINATURA:rt. 25 da Lei FE- 18/450./2010.\r\nId: 995670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995687": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 053/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doação dos bens do DETRAN, arrolados no anexo do Termo de Doação 053/2010. 15 de março de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/406197/2008.\r\nId: 995687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995761": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Petrobras Brasileiro S.A., Província Carmelitana de Santo Elias - Associação Beneficente São Martinho, ABSM, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). : Estabelecimento de parceria entre a PETROBRAS, ABSM, SENAI e a SEEDUC, objetivando a implementação do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, no âmbito do Comitê Local Centro /RJ. : 910 dias a contar da assinatura do Convênio. E-03/14.481/2009.\r\nId: 995761\r\n"
        ],
        "995773": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 03 ao Convênio Específico 4600241781 - Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Edison José Milani, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 04/01/2011. Processo nº 5168/UERJ/2007.\r\nAditivo 03 ao Convênio Específico 4600250847 - Termo de Cooperação nº 0050.0038633.07.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Informamos que, o processo de aditamento foi autorizado pelo Edison José Milani, em nome do (Gerente Executivo do CENPES), e que o referido Convênio, teve seu prazo estendido até 01/12/2010. Processo nº 9075/UERJ/2007.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Convênio de Pré-incubação. Vera Lucia Moutinho Fortes da Silva e a UERJ. promover correção da grafia dos títulos que enumeram seqüencialmente as Cláusulas do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 9890/UERJ/2009.\r\nHudson Luiz Sales Schumaker e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ ao empreendedor. DATA DE ASSINATURA: 01 (um) ano e 06 (seis) meses. Processo nº 1877/UERJ/2010.\r\nId: 995773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995921": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 025/2010 Processo Administrativo nº E- 26/39.589/2009 : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios, para permitir o controle de gratuidade de transporte urbano para alunos. : Total de R 2.171.958,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil novecentos e cinqüenta e oito reais). : 12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 995921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995952": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel, assinado em 29.07.2010. DER-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.O imóvel situado na Estrada do Mendanha nº 1672, Lotes 108 e 109, com uma área de 42.794,07m2, pertencente ao DER-RJ, cede a título gratuito, com prazo indeterminado, para instalações do 40º Batalhão de Polícia Militar e a implantação de uma Região Integrada de Segurança Pública - RISP, e de outras unidades, conforme interesse da administração.Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 995952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995953": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 032/2005, assinado em 22.07.2010. : DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª periodicidades anuais, no valor de R 96.658,62. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. \r\nId: 995953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995986": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 003/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Como Nascem as Estrelas. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001291/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 004/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Moitará. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Acorda Zé! A Comadre Está Lá de Pé. : 30/07/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00831. E-18/001274/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 005//2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Nós do Morro. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Barrela. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 45.000,00. E- 18/001237/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 013/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e BB Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Lasanha e Ravióli em a Branca de Neve. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001265/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 014/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Circuito de Arte Contrajuego. : Realização do projeto de circulação do espetáculo A Insólita Cozinha de Leonardo da Vinci. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001236/2010\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 026/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Laerte Vieira Xavier. : Realização do projeto de circulação do espetáculo O Que Nos Move. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001247/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 033/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Rabelo Junqueira. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Lugares Para Botar o Nariz. : 30/07/2010. 10 (dez) meses a partir da libe ração da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001244/2010.\r\nId: 995986\r\n"
        ],
        "996019": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Central do Brasil.\r\n5 (cinco) anos.\r\n26 de julho de 2010.\r\nE-11/50.277/2010.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Leão XIII.\r\nImplantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento Fundação Leão XIII, no âmbito das atividades na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Carioca.\r\n5 (cinco) anos.\r\n26 de julho de 2010.\r\nE-11/50.285/2010.\r\nId: 996019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996020": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\n04.03.2010\r\nOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009\r\nId: 996020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996041": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e EMBALAGEM MADEIRAS UM SONHO A MAIS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 64. : 08/06/2010.\r\nId: 996041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996162": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. PRAZO: 12 (doze) meses com início em 17/07/2010 e término em 17/07/2011. VALOR GLOBAL: R 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO Nº E-12/70046/2008.\r\nId: 996162\r\n"
        ],
        "996189": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 013/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Agenor Bens.\r\n: 27/07/2010.\r\n: 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\nRealização da 23ª Exposição Agropecuária de Visconde de Imbé.\r\n: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: Processo n° E-30/690/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 996189\r\n"
        ],
        "996190": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Convênio n° 014/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Artística Villa Lobos.\r\n: 14/07/2010.\r\n: 30(trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n: Realização do Festival de Inverno em Nova Friburgo.\r\n: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: Processo n° E-30/666/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 996190\r\n"
        ],
        "996281": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis situados na Av. Presidente Vargas nºs 1137 e 1143, Centro/RJ; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, retificando descrição dos itens 17 e 18 da Cláusula Primeira, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contida no processo administrativo nº E-01/300.125/2002. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURAº E-01/300.125/2002.\r\nId: 996281\r\n"
        ],
        "996284": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Alice Vidal Vieira Ribeiro. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Ademar Vidal - Para Não Esquecer”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.653/2010.\r\n: FUNARJ e Lea Veloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura à óleo sobre tela”. : Proc. nº E-18/400.652/2010.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Per missão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu!”. Proc. nº E-18/400.398/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010.\r\nId: 996284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996285": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Camila Nascentes da Silva Palermo, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.687/2010.\r\nId: 996285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996295": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luiz Fernando Souza Prado. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Meu Sangue Por Você”. : Proc. nº E- 18/400.610/2010.\r\nId: 996295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996302": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BEM MÓVEL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação de bens móveis propriedade do DOADOR, provenientes da demolição do Complexo Penitenciário Frei Caneca, conforme art. 3º da Resolução Conama nº 307/2002, como resíduos recicláveis para outras destinações que não a construção civil - sucata metálica (grades, janelas, grelhas, vergalhões), plásticos e madeiras. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.408/2010, Decreto nº 41.670/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto nº 153/1975. 137/2010.\r\nId: 996302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996306": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/013/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. 230.160,00 (duzentos e trinta mil cento e sessenta reais). Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo. Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\nId: 996306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996398": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n.\r\nRevisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 996398\r\n"
        ],
        "996442": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 009/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: 30/06/2010.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de estabelecer as formas e condições para complementação do projeto de infraestrutura para recepção de turistas no Santuário do Cristo Redentor do Corcovado.\r\n: 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: Processo n° E-30/513/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 996442\r\n"
        ],
        "996443": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 015/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Casa Azul.\r\n29/07/2010.\r\n: 30(trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n: Realização da 8ª Festa Literária Internacional de Paraty.\r\n: 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n: Processo n° E-30/729/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 996443\r\n"
        ],
        "996444": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 20/06/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Agatha da Silva Leite, Yasmina Kalayla Conceição, Andreza do Espírito Santos da Silva, Douglas Ferreira Lopes da Costa, Nadia Dionisia Delfino Câmara, Elida Cássia Gonçalves dos Santos, Marco Antonio da Silva, Priscilla Antonia de Magalhães, Glaucia Varelo, Sillck Suellen Pereira Protencio, Charlene Cavalcante de Freitas, Tânia Cristina Coelho da Silva costa, Suellen Alves de Oliveira, Rosilene Querino Coelho da Silva, Aline Cristina Martins Moreira, Vilander da Silva Miranda, Vânia da Silva Costa, Vânia Benevides de Souza, Danielle Paiva da Silva, Marcia Cristina Rangel Leal de Souza e Thuany Stefani Vieira Mesquita. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n14.07.2010 a 08.10.2010 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 996444\r\n"
        ],
        "996562": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Savino Del Bene do Brasil Ltda.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300613/2010.\r\n: 02/08/2010\r\nId: 996562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996587": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n: CODERTE e LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço, modelo GM/CELTA HATCH, motor 1.0. : 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no DO. (04.08.2010) : Mensal de R 4.038,45 (quatro mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e global de R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSSO E-10/700.891/2010.\r\n: CODERTE e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço sedan, modelo GM/PRISMA, motor 1.4. : 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no D.O. (04/08/2010) Mensal de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e global de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSSO E-10/700.891/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 996587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996660": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ichiro Ono. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Tudo Junto e Misturado”. : Proc. nº E-18/400.510/2010.\r\nId: 996660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996689": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Promover no Estado do Rio de Janeiro, a implantação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisas em malária com Subprograma Temático do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX - Rede Malária. R 1.638.350,29 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) por parte do CNPq e R 819.175,15 (oitocentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais e quinze centavos) por parte da FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 996689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996761": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. - Nº DO MÓDULO DO CONVÊNIO: 006040. : R 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais). : Contribuir para a aquisição de aparelhamento do Corpo de Bombeiros da região de Macaé, consoante o discriminado no Anexo 2 deste instrumento que vem a ser o Plano de Trabalho do projeto denominado Melhoria Operacional do Corpo de Bombeiros - 9º GBM - Macaé. ORÇAMENTARIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA: Processo nº E-01/018/2008.\r\nId: 996761\r\n"
        ],
        "996770": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/04/2010.\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Milena Bruno Castor.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12.04.10 a 30.07.10. \r\nVALOR: R 1.439,94 (Valor estimado do Termo).\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01.06.10 a 30.10.10. \r\nVALOR: R 2.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nId: 996770\r\n"
        ],
        "996832": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro. : Execução do projeto “Música e Saber”. : 9 (nove) meses a contar da publicação: 2010NE00785. Lei Federal n° 8666/93. E-18/001394/2009.\r\nId: 996832\r\n"
        ],
        "996850": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.08.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GUILHERME BORSATO PINHÃO, NATHALIA DA CAL CALIXTO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, SAMUA BRÁZ PIMENTEL, IZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES, STÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA, FELIPE MENDES D'AVILA, STHEFANY ZUMPICHIATTI G. DOS ANJOS, RODOLFO DOS SANTOS, VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO, MILA FERNANDA DIAS LOUZADA, LAIS ANDRADE VASCONCELOS, TAMIRES FONSECA DE NORONHA, RENATA DE MARCO PEREIRA, IGOR ALVES PEGADO DA SILVA, TIAGO COSTA RAPOZO, SUZANA CHAVES GONÇALVES, ANGELICA DOS SANTOS LEITE e GUNTHER DE AN DRADE CORREA SICHEl. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2841 de 29.07.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 996850\r\n"
        ],
        "996851": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: HELOISA BERTO DA SILVA, RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO, ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, ALEXANDRE FARIA DE MELLO e EDMILSON DA SILVA. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2842, de 29.07.2010.\r\nId: 996851\r\n"
        ],
        "996872": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nTermo de Convênio nº 0107/2010.\r\nE-26/35.383/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACCIS ASSES CONTABIL AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0108/2010.\r\nE-26/34.112/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STICONCIMO/RJ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0109/2010.\r\nE-26/35.355/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0064/2008.\r\nE-26/33.148/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALDYR LIMA EDITORA LTDA - FACULDADE CCAA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.148/2008 assinado em 08 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágios curriculares a estudantes de ambas as Instituições que estejam matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n05/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0086/2008.\r\nE-26/36.164/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENERGY WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.164/2008 assinado em 25 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0119/2006.\r\nE-26/33.865/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO PRÓ - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.865/2006 assinado em 18 de julho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n15/07/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0068/2008.\r\nE-26/34.809/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0081/2008.\r\nE-26/35.655/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BROKER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.655/2008 assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0073/2008.\r\nE-26/35.183/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.183/2008 assinado em 24 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n19/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2009. \r\nE-26/33.619/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo ao contrato 018/2009, para aquisição de treze centros vocacionais tecnológicos, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme projeto básico e memorial descritivo, ficando o objeto deste contrato acrescido em 2.500m2 de Unidades Modulares, que corresponde a 25% do valor inicialmente contratado. \r\n29/06/2010 a 17/07/2010.\r\n28/06/2010.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. *Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\nContrato nº 038/2010.\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NICOS LTDA .\r\nAquisição de material indispensável (vacuômetros) para a implantação dos CVT's da rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), e demais anexos do Edital, modalidade Pregão Eletrônico, nº 017/2010. \r\nTotal de R 8.644,00 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2010.\r\nId: 996872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997034": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Resolução definitiva dos valores devidos pela CONTRANTE à EMPREITEIRA relativos ao Contrato nº 061/2008, firmado em 01/07/20008 e rescindido em 06/04/2009, referente ao empreendimento Areias, Município de Miracema, RJ. R 54.501,28 (cinquenta e quatro mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). 2008NE01342 (Fonte 22) e 2008NE01346 (Fonte 13). Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-19/100.340/2008 e E-19/100.824/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto nº 3149/1980. 15/07/2010. 139/2010.\r\nId: 997034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997205": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LUIZA PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 13. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.566 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e OSMAR DE PAIVA SANTANA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 33. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.573 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ELISEU TIRADENTES DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 42. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na área de expansão (situada no trecho descoberto da Della Via Pneus Ltda), com total de 585,00m2. : Processo Administrativo n° E-02/400.145/2010. : 13/07/2010.\r\nId: 997205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997398": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES A realização de acordo de parceria entre o SINDICOM e o ESTADO para que seja realizada a coleta, destinação final e reutilização através de processo de reciclagem das embalagens plásticas de óleos lubrificantes no estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.389/2010. \r\nId: 997398\r\n"
        ],
        "997413": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : Implantação do Ponto de Cultura Redes de Arte e Cultura da Maré. : R 180.000,00. E- 18/001734/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitória. : Implantação do Ponto de Cultura Pesca Artesanal - A Arte da Sobrevivência. DATA DE ASSINATURA: 2010NE00513. E-18/000705/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Sementes D'África. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Jongo - História, Sabedoria e Identidade Negra. : R 179.747,71. E- 18/000179/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical de Miguel Pereira. : Implantação do Ponto de Cultura Programa de Aprendizagem Unificada de Teoria e Aplicação. : 23/07/2010. : 2010NE00269. E-18/001687/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Itaocarense de Artistas - AIA. : Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural AIA. NOTA DE EMPENHO E-18/000457/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores de Santo Antonio do Imbé. : Implantação do Ponto de Cultura Renovarte. NOTA DE EMPENHO E-18/000550/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Rede de Empreendimentos Sociais Para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável. : Implantação do Ponto de Cultura Nação Manguinhos: Intervenções audiovisuais na construção do Ecomuseu. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000672/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. : Implantação do Ponto de Cultura Nossa Gente, Nossa Cultura. : 28/07/2010. PROCESSO N° E-18/000454/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação das Folias de Reis de Macuco. : Implantação do Ponto de Cultura Mensageiros dos Reis Magos. : R 180.000,00. E- 18/000787/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Diversidade Niterói. : Implantação do Ponto de Cultura Centro de Cultura LGBT de Niterói - Prof. José Carlos Barcellos. VALORPROCESSO N° E-18/000278/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Fábrica de Música/Sons da Infância. : Implantação do Ponto de Cultura Infância: Patrimônio da Humanidade. : R 179.954,79. E-18/000706/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Zé Mussum. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Grupos Zé Mussum de Cultura Popular. : R 180.000,00. E- 18/000234/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. : Implantação do Ponto de Cultura Escola Ciranda de Tarituba. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000598/2010.\r\nId: 997413\r\n"
        ],
        "997428": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, do Município de CORDEIRO de 23.01.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de CORDEIRO.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Dr. Sousa Mendes s/nº, Centro do Município de Cordeiro, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Polícia Militar do 11 º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0089/2580/2010 de 12 de abril de 2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de DUAS BARRAS de 10.11.2009.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Maria Emilia Alves Soares nº 01 Centro do Município de Duas Barras, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do 11º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0407/2580/2009 de 27 de novembro de 2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, do Município de SANTA MARIA MADALENA de 27.04.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua João Hespanhol nº 69, Largo do Machado no Município de Santa Maria Madalena, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Polícia Militar do 11º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0124/2580/2010 de 21 de maio de 2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 997428\r\n"
        ],
        "997570": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nC- 11/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Município de Cordeiro. : Área Estadual denominada de “Centro Comunitário” parte não desmembrada no Parque de Exposições Agropecuárias Raul Veiga, Município de Cordeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA E- 02/1724/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e Município de Mangaratiba. : Rua Nilo Peçanha nº 85, Centro, Município de Mangaratiba/RJ. DATA DA ASSINATURA E-12/3484/2009.\r\nId: 997570\r\n"
        ],
        "997840": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 051/2008, assinado em 30.07.2010. : DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Complementação da 1ª periodicidade anual, no valor de R 24.373,53.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 997840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998045": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 017/2010, assinado em 02/08/2010. BRASILEIRA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para staff); 19 descobertos (60 vagas para convidados). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “II ABERTO INTERNACIONAL DE TÊNIS DE MESA PARAOLÍMPICO”, no período de 03 a 08.08.2010, sendo a montagem nos dias 03 e 04.08.2010, o evento de 05 a 08.08.2010, das 07h às 19h e desmontagem em 08.08.2010, com abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para uma hora antes do início da partida, e fechamento após a saída do público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 16.07.2010, na conta da SUDERJ, a importância de R 30.504,80 (trinta mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), correspondentes as despesas obrigatórias de Reserva de Data, Taxa de Energia, Limpeza e Pessoal em Serviço. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 998045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998128": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES - IBF). : Doação de NOTEBOOK, PLOTER, COMPUTADORES, CÂMERA DIGITAL E DIVERSOS COMPONENTES PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE HARDWARES. : 03.08.2010.Lei Federal nº 8.666 de 21/03/1993, Lei nº 287 de 04/12/1979 e pelo Decreto nº 3.149 de 28/04/1980 º E-07/100.498/2004.\r\nId: 998128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998206": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 011/2010, assinado em 29/07/2010. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto RNEIO DE GINÁSTICA RÍTMICA E SELETIVA PARA OLIMPÍADAS ESCOLARES/ III TORNEIO ESTUDANTIL DE GINÁSTICA DO RIO DE JANEIRO. Total de R 140.462,44PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 03 (três) mês a contar da data de assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.387/2010.\r\nId: 998206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998289": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 001/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcos França Produções Artísticas Ltda ME. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Drummond: Um Homem Por Trás do Óculos. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 15.000,00. E- 18/001242/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 002/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Camila de Hollanda Produções Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo África. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001243/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 006//2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ativa Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Meu Caro Amigo. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00839. E-18/001263/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 007/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Paquetá Produções Culturais Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo O Piano em Cena. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00835. E-18/001266/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 008/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gutemberg Serviços de Comunicações Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo O Barroco Europeu - Concertos com a Orquestra Barroca da UNI-RIO. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00846. E-18/001249/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 009/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Tibicuera. : Realização do projeto de circulação do espetáculo O Neurônio Apaixonado ou o que Você Tem na Cabeça Menino?. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001269/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 010/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Artéria Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Silvia Machete - Extravaganza. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00838. E-18/001272/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 011/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jô Abdu Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Clandestinos. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00849. E-18/001276/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 012/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ETC e Tal Produção Cultural Ltda - ME. : Realização do projeto de circulação do espetáculo No Buraco. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00852. E-18/001238/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 015/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Ele Precisa Começar. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00845. E-18/001261/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 016/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Música Antiga Produções Culturais ME. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Compadre José. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00840. E-18/001268/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 017/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Amok Produções Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Kabul. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 40.420,00. E-18/001264/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 018/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Pra Frente Marias. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001267/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 019/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Milongas produções Artísticas e Culturais Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Conversas Inversas Histórias Diversas. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 14.914,00. E- 18/001259/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 020/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo O Malfeitor. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00844. E-18/001260/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 021/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Benguela Produções e Eventos Culturais ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Thalma de Freitas - A Filha do Maestro. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001273/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 022/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Roço Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Workshow Toque de Tambor - Coração da Música Brasileira. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001250/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 023/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Iroco Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Cirandas Cirandinhas - Circulação. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001271/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 024/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. : Realização do projeto de circulação do espetáculo A Lenda do Príncipe que Tinha Rosto. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001248/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 025/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Alencar Santos Aquino dos Santos Junior. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Musical Ariano. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001241/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Robson Madeira Sanchez Pinto. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Shakespeare nas Praças. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001270/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 029/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Baptista Nicolini. : Realização do projeto de circulação do espetáculo No Poket - Circo nas Praças. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001245/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 030/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Gigantes pela Própria Natureza - Teatro Musicado Itinerante de Rua Sobre pernas de Pau. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001292/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 031/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e André Felipe Arguelles Betim Paes Leme. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Hamelin. : 04/08/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00829. E-18/001258/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 032/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Zanelatto. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Tempo de Solidão. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001240/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 034/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Companhia e Escola de Formação em Dança Membros. : Realização do projeto de circulação do espetáculo Membros, o Corpo Político que Dança. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 30.000,00. E- 18/001262/2010.\r\nId: 998289\r\n"
        ],
        "998435": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. A adesão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ao contrato de prestação de serviços de telefonia e 03 (três) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry Bis. Dá-se a este R 122.870,18 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos). 30 de julho de 2010.\r\nId: 998435\r\n"
        ],
        "998493": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem estabelecidos entre pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, e pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas e privadas, no Estado do Rio de Janeiro. 05/08/2010. R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a serem desembolsados pela FAPESP e R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a serem desembolsados pela FAPERJ. E- 26/021.943/2008. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 998493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998521": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses\r\n: 1931.21.631.0052.2204.\r\n22.\r\nE-19/200.383/2008.\r\nId: 998521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998543": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 026/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MIMA Agropecuária LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.604/2010. \r\nConvênio nº 027/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REGINAVES Indústria e Comércio de Aves LTDA - RICA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.706 /2010. \r\nId: 998543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998621": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. : Implantação do Ponto de Cultura Artesãos de Arraial do Cabo. : R 179.880,96. E- 18/000.551/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ana Luisa Cardoso de Carvalho.: realização do projeto de circulação do espetáculo Margarita Vai à Luta. : 04/08/2010. : 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001246/2010.\r\nId: 998621\r\n"
        ],
        "998673": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Instituir a Cooperação Técnica entre as partes, visando a atividade agropecuária de base familiar proporcionando apoio ao controle sanitário animal. PRAZO Processo n° E-02/300.196/2010. \r\nId: 998673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998952": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\nTermo de Adesão \r\n30 de junho de 2010\r\nA União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, representada pelo Ministro Paulo de Tarso Vannuchi e como aderentes o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Governadoria do Estado, representada pelo Governador Sérgio Cabral, e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada pelo Secretário Ricardo Manuel dos Santos Henriques. \r\nA implantação do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\nvigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação a que se refere o Art. 8º, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo específico. \r\nprocesso nº E-23/687/2009.\r\n.\r\nId: 998952\r\n"
        ],
        "998953": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Federação Internacional de Judô.\r\n: 28/07/2010.\r\n: Viabilizar a formalização da Cidade do Rio de Janeiro, como sede da etapa brasileira do Mundial de Judô no ano de 2013.\r\n: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 998953\r\n"
        ],
        "999032": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne anexos.\r\nstado mpresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nempresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAfornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unida; desta SEAP.\r\nhum milhão, quinhentos e cinquenta mil quarenta e dois reais).\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 999032\r\n"
        ],
        "999036": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda.-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da colocação de grau da turma de História de Simosen. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.611/2010.\r\nId: 999036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999062": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Entidade Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social. Tem como a realização do projeto “Escolar Livre de Teatro” a ser implementado no Teatro Arthur Azevedo, compreendendo a realização de cursos e oficinas de teatro, a produção de espetáculos teatrais e de dramatização de textos e a produção de vídeo, de acordo com o Plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte inte grante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Proc. nº E-18/400.533/2010.\r\nId: 999062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999096": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Rescisão amigável do Contrato SEEDUC nº 178/2009, celebrado em 01/12/2009. FUNDAMENTO: E- 03/13.487/2009.\r\nId: 999096\r\n"
        ],
        "999130": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nnº 40/2010-INEA, assinado em 23/07/2010.\r\nPARTES:\r\nCOHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à prestação de serviços com vistas à DE\r\nCAMPANHAS DE MEDIÇÃO DE VAZÕES EM RIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, DA BACIA\r\nDO RIO BENGALA E ESTUDOS DE MODELOS DE SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\" (CV 01/2010)\r\n138.367,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais.\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 43/2010-INEA, assinado em 04/08/2010.\r\nPARTES:\r\ne a CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBJETO:\r\na execução de “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU \r\n(TP 09/2010)\r\nR 1.494.420,52 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinqenta e dois centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 44/2010-INEA, assinado em 04/08/2010.\r\nPARTES:\r\nD A S ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, \r\nFORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA FLUTUANTE PARA\r\nRETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, NA LAGOA FA TIJUCA, EM JACAREPAGUÁ - RJ (TP 08/2010).\r\nquatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e doisreais e sessenta e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\n180 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 999130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999133": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 077/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ/MF 60.922.168/0001-77.\r\n: A cessão de uso de 10 (dez) camas hospitalares eletrônicas modelo Fawler Stryker Florence.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.927/2010.\r\n: 02/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Nélisson do Espírito Santo, Diretor Executivo da Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, CPF nº 284.182.568-00. \r\nId: 999133\r\n"
        ],
        "999522": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nTermo de Convênio nº 0110/2010.\r\nE-26/35.554/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0111/2010.\r\nE-26/34.694/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0112/2010.\r\nE-26/35.553/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GANSOS'S INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nDE TERMOS DE ADITIVOS\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0070/2008.\r\nE-26/34.495/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/34.495/2008, assinado em 15 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n12/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0084/2008.\r\nE-26/35.579/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&M ARQUITETOS LTDA-ME.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/35.579/2008, assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 29/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\nE-26/35.260/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE - GAS. \r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/07/2010. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 05/07/2010.\r\n05/07/2010. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 999522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999679": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 045/2008, assinado em 04.08.2010. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 109.374,70. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/202.977/2010. \r\nId: 999679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999681": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóveL localizado na Estrada São Bernardino nº 2823 - SE, bairro Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 06.08.2010. : DER-RJ e ESTEVÃO DELGADO. Área desapropriada com 28.538,57m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 52.368,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/203.216/2009.\r\nId: 999681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999682": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Alameda Barão de Guandu nº 86 ou Lote C-9 - SE, bairro Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.07.2010. : DER- RJ e CELSO DE OLIVEIRA PINTO e sua mulher. Área desapropriada com 4.888,66m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO: E-17/205.379/2009.\r\nId: 999682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999683": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Alice nº 18, Lote 40, centro, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica, assinado em 28.07.2010. DER-RJ e MANUEL ANTÔNIO PEREZ RODRIGUEZ. : Área desapropriada com 11.014,98m2. com vistas à implantação e pavimentação no - “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.605/2009.\r\nId: 999683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999684": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na rua Júlio César Braga de Lima Lotes 46, 48 e 50, Quadra 32, Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.08.2010. : DER- RJ e MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARRETO. Áreas totais desapropriadas: Lote 46 com 600,00m2; Lote 48 com 600,00m2 e Lote 50 com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Terrenos e benfeitorias R 380.149,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.719/2009.\r\nId: 999684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999685": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Abel Cardoso, Lote 75, Quadra 21, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 06.08.2010. : DER-RJ e ROSA FREIRE DE MORAIS. Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.916/ 2009.\r\nId: 999685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999686": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Lygia Cavalcante, Lote 90, Quadra 25, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 02.08.2010. : DER-RJ e JORGETE RODRIGUES CÂNDIDO. Área desapropriada com 40,12m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.649/2009.\r\nId: 999686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999687": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 046/2009, assinado em 30.07.2010.DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.824/ 2010. \r\nId: 999687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999699": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 28.07.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco A\r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Apt. 101\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado CANTAGALO, situado na estrada do Cantagalo, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, referente às unidades habitacionais do AR2, blocos A e B, firmados em 26.06.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, Secretaria de Estado de Obras e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo nE-19/200.282/2009.\r\nBloco A\r\nMonica Elisabeth Mendes da Costa - Aptº 101- proc. nº E- 17/000.191/2010\r\nEdna Constancia - Aptº 102 - proc. nº E-17/000.201/2010\r\nEdson Constancio - Aptº 103 - proc. nº E-17/000.202/2010\r\nRita de Cássia Rezende - Aptº 104 - proc. nº E-17/000.199/2010\r\nMarcos Cipriano Reis e Rosangela de Castro Reis - Aptº 105 - proc. nº E-19/100.604/2008\r\nTerezinha Maria da Silva - Aptº 106 - proc. nº E-19/100.969/2008\r\nMarília Joana de Jesus Oliveira e Antonio Bento da Silva - Aptº 107 - proc. nº E-19/100.970/2008\r\nJosé Geraldo dos Santos Neves - Aptº 108 - proc. nº E- 19/100.605/2008\r\nMaria Aparecida de Lima - Aptº 201- proc. nº E-19/100.462/2008\r\nNilza da Silva Andrade - Aptº 202 - proc. nº E-19/100.460/2008\r\nSheila Lopes - Aptº 203 - proc. nº E-17/000.189/2010\r\nJadson Gomes dos Santos - Aptº 204 - proc. nº E-19/100.611/2008\r\nJosé Luiz Silva de Souza - Aptº 205 - proc. nº E-19/100.609/2008\r\nFrancisco Célio Soares de Souza - Aptº 206 - proc. nº E- 19/100.754/2008\r\nLuiza de Marilac Soares de Sousa - Aptº 207 - proc. nº E- 19/100.610/2008\r\nRegina Maria Soares dos Santos e Arlan Gomes dos Santos - Aptº Proc. nº 208 - proc. nº E-19/100.752/2008\r\nLucimar Lopes de Almeida - Aptº 301 - proc nº E-17/000.188/2010\r\nOlimar Estevão da Silva - Aptº 302 proc. nº E-19/100.579/2008\r\nZuleide Lopes - Aptº 303 - proc. nº E-17/000.198/2010\r\nJoão Batista Barbosa Neto - Aptº 304 - proc. nº E-19/100.753/2008\r\nCarlos José Fernandes - Aptº 305 - proc. nº E-19/100.756/2008\r\nFrancisco Estevão da Silva - Aptº 306 - proc. nº E-19/100.608/2008\r\nAna Lucia dos Santos - Aptº 307 - proc. nº E-17/000.209/2010\r\nTania Maria dos Santos - Aptº 308 - proc. nº E-17/000.207/2010\r\nMario Luiz de Souza - Aptº 401 - proc. nº E-19/100.313/2008\r\nMaria Rosali Pereira - Aptº 402 - proc. nº E-17/000.190/2010\r\nCely Pereira Maciel da Costa - Aptº 403 - proc. nº E- 17/000.192/2010\r\nAilton Maia - Aptº 404 - proc. nº E-17/000.193/2010\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Apt. 405 - proc. nº E- 19/100.530/2008\r\nSuzana Silva do Nascimento - Aptº 406 - proc. nº E-19/100.57/2008\r\nFrancisco Alves do Nascimento e Maria de Fátima da Silva do Nascimento - Aptº 407 - proc. nº E-19/100.518/2008\r\nAntonio Borges de Araujo Filho - Aptº 408 - proc. nº E- 19/100.986/2008\r\nBloco B\r\nLidia Aguiar de Oliveira - Aptº 201 - proc. nº E-17/00.203/2010\r\nJorge Luiz da Silva e Rosa Maria da Costa Silva - Apt. 208 - proc nº E-17/000.208/2010\r\nJanete de Souza - Aptº 301 - proc. nº E-17/000.197/2010\r\nMaria Cristina da Cunha - Aptº 305 - proc. nº E-17/000.204/2010\r\nMaria da Conceição Sabino Lins - Apt. 308 - proc. nº E- 17/000.897/2010\r\nLeila de Oliveira Santos - Aptº 401 - proc. nº E-17/000.195/2010\r\nMaria de Fátima da Silva - Aptº 402 nº E-17/000.200/2010\r\nMaria Dalva de Barros - Aptº 403 - proc. nº E-17/000.206/2010\r\nNorma Aurora Somogyi - Aptº 405 - proc. nº E-17/000.196/2010\r\nMilvia Gonçalves da Silva - Aptº 406 - proc. nº E-19/100.560/2008\r\nMaria Aparecida da Rocha Magalhães - Aptº 407 - proc. nº E- 19/100.561/2008\r\nLeila da Rocha Magalhães - Aptº 408 - proc. nº E-19/100.562/2008\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório I, situado na rua Silvio Picanço nº 40 e Condomínio Residencial Preventório II, situado na rua Dr. Leitão nº 30, bairro Charitas, Município de Niterói, firmados em 30.06.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo nE-19/101.904/2010.\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nLucinéia Índio do Brasil - Bloco A/B apº 101\r\nLeildo Ribeiro - Bloco A/B Aptº 102\r\nJosé da Silva - Bloco A/B Aptº 103\r\nTherezinha de Souza da Silva - Bloco A/B aptº 104\r\nRonaldo Francisco Martins - Bloco A/B aptº 105\r\nLuzia Rita Inácio - Bloco A/B Aptº 106\r\nAlaíde Martins dos Santos - Bloco A/B Aptº 107\r\nMaria Helena Silva Menezes - Bloco A/B Aptº 108\r\nMarinélia Alcantara Terra - Bloco A/B Aptº 201\r\nMarinelma Jorge Alcantara Terra - Bloco A/B aptº 202\r\nFernanda Sebastião - Bloco A/B Aptº 203\r\nMario Carlos Marins de Alcantara - Bloco A/B aptº 204\r\nAluísio de Lima - Bloco A/B Aptº 205\r\nWanderson Ferreira da Silva - Bloco A/B Aptº 206\r\nWellington Alexandre Faustino - Bloco A/B Aptº 207\r\nSergio Eduardo Alcantara Terra - Bloco A/B Aptº 301\r\nEduardo Novo Terra - Bloco A/B Aptº 302\r\nGenilda Maria da Conceição - Bloco A/B Aptº 303\r\nUbirajara Carneiro Terra - Bloco A/B Aptº 304\r\nValdir dos Santos Filho - Bloco A/B Aptº 101\r\nMaria Aparecida do Nascimento - Bloco A/B Aptº 306\r\nViviane da Conceição Soares - Bloco A/B Aptº 307\r\nNúbia Moreira de Souza - Bloco A/B Aptº 308\r\nLuciene Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 401\r\nJaqueline Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 402\r\nRicardo Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 403\r\nMariluci Marins de Alcântara - Bloco A/B Aptº 404\r\nThais Maria dos Santos Silva - Bloco A/B Aptº 405\r\nMaria Esmeralda Soares Lopes - Bloco A/B Aptº 406\r\nLuiza da Silva - Bloco A/B Aptº 407\r\nSonia Maria da Silva - Bloco A/B Aptº 408\r\nMaria Lucia Viana do Vale - Bloco C/D Aptº 101\r\nTupinambá Francisco de Oliveira - Bloco C/D Aptº 103\r\nJosefa Alexandre Inácio - Bloco C/D aptº 104\r\nVilma Silva de Souza - Bloco C/D aptº 105\r\nMarta Damasceno Sobrinho - Bloco C/D aptº 106\r\nMaria das Graças Coutinho Carvalho - Bloco C/D aptº 107\r\nMaria Concebido Amaro - Bloco C/D aptº 108\r\nAngélica Maria Correia - Bloco C/D aptº 01\r\nAndreia de Souza Lemos - Bloco C/D aptº 202\r\nJosé Soares da Silva - Bloco C/D aptº 203 \r\nRusiano Figueiredo de Araujo - Bloco C/D aptº 204\r\nPaulo Roberto do Espírito Santo - Bloco C/D aptº 205\r\nPatricia Rosana de S. Carvalho - Bloco C/D aptº 206\r\nPabiana Regina dos Santos Paixão e - Bloco C/D aptº 207\r\nMaria Madalena Marins - Bloco C/D aptº 208\r\nGiselda de Jesus Carvalho - Bloco C/D aptº 301\r\nMaria José da Silva Filho - Bloco C/D aptº 302\r\nDilce da Silva - Bloco C/D aptº 303\r\nSonia de Paula da Silva - Bloco C/D aptº 304\r\nNélia Maria Telis de Santana - Bloco C/D aptº 305\r\nIrani de Abreu Gomes e Salvador Gomes - Bloco C/D aptº 306\r\nClaudia Alice Pereira Ribeiro - Bloco C/D aptº 307\r\nJorge Luiz dos Santos - Bloco C/D aptº 308\r\nMichelle da Silva Lima - Bloco C/D aptº 401\r\nVanderlei Macedo do Brasil - Bloco C/D aptº 402\r\nTelson Alves Fernandes - Bloco C/D aptº 403\r\nMaria Cícera Delfino da Silva _ Bloco C/D aptº 404\r\nDoralice de Oliveira Barbosa - Bloco C/D aptº 405\r\nRenata Cristina Gonçalves - Bloco C/D aptº 406\r\nJoão Batista dos Santos - Bloco C/D aptº 407\r\nFabiana Gomes dos Santos - Bloco C/D aptº 408\r\nCondomínio Residencial Preventório II\r\nÁtila Oliveira - Bloco A/B aptº 101\r\nAmélia Militão - Bloco A/B aptº 102\r\nMarcelina Rosa Alves - Bloco A/B aptº 105\r\nJosé Sebastião de Souza - Bloco A/B aptº 106\r\nMaria Antonia da Silva Baiense - Bloco A/B aptº 107\r\nVicente de Paulo Vieira da Silva - Bloco A/B aptº 108\r\nMarcela Soares dos Santos - Bloco A/B aptº 201\r\nMaria José da Silva - Bloco A/B aptº 202\r\nLeotílde dos Santos - Bloco A/B aptº 203\r\nJosias dos Santos Oliveira - Bloco A/B aptº 204\r\nAntonia Claudiana Nascimento Mendonça - Bloco A/B aptº 205\r\nMarcia Cristina Veríssimo Marinho - Bloco A/B aptº 206\r\nPaulo Roberto Quintanilha Marinho - Bloco A/B aptº 207\r\nGustavo do Nascimento da Conceição - Bloco A/B aptº 208\r\nMaria das Neves dos Santos Ferreira - Bloco A/B aptº 301\r\nHelenilda Guilherme da Silva - Bloco A/B aptº 302\r\nAntonio Carlos Reis Coutinho - Bloco A/B aptº 303\r\nLuiza Maria da Silva - Bloco A/B aptº304\r\nAngela Maria Constantino modesto Silva - Bloco A/B aptº 305\r\nJaqueline Zanandris de Lima - Bloco A/B aptº 306\r\nJoão Batista Pereira - Bloco A/B aptº 307\r\nRoberto Alves Martins - Bloco A/B aptº 308\r\nFidelina Soares da Silva - Bloco A/B aptº 401\r\nGeorgina Reis Coutinho - Bloco A/B aptº 402\r\nJosé Ricardo Santos da Silva - Bloco A/B aptº 403\r\nFabíola de Souza Carvalho - Bloco A/B aptº 404\r\nEllen da Silva Chagas - Bloco A/B aptº 405\r\nElizabeth Pereira de Oliveira - Bloco A/B aptº 407\r\nPaulo Roberto da Silva Neves - Bloco A/B aptº 408\r\nRosa Maria Monteiro - Bloco C/D aptº 101\r\nLuzinete Maria Ferraz - Bloco C/D aptº 102\r\nAristóte Vicente Silva - Bloco C/D aptº 103\r\nJessé de Souza Amaral - Bloco C/D aptº 104\r\nMaria Diana Boiato - Bloco C/D aptº 105\r\nMargarida Rodrigues Peres - Bloco C/D aptº 107\r\nJoana Pereira Sena - Bloco C/D aptº108\r\nRosangela Moreira de Souza - Bloco C/D aptº201\r\nMarta dos Santos Falcão - Bloco C/D aptº202\r\nErcília Ferreira da Silva - Bloco C/D aptº203\r\nMaria de Lourdes de Souza - Bloco C/D aptº204\r\nLucilene Ferreira da Silva - Bloco C/D aptº 206\r\nFrancisco de Assis Mendonça - Bloco C/D aptº 207\r\nGelson de Souza - Bloco C/D aptº 208\r\nDiná de Morais da Silva - Bloco C/D aptº 301\r\nDione índio do Brasil Andre - Bloco C/D aptº 303\r\nVerônica da Silva - Bloco C/D aptº304\r\nMaria das Graças Gomes dos Santos - Bloco C/D aptº 305\r\nMarcia Cristina Amaro Zanardi - Bloco C/D aptº 306\r\nMaria Eunice Salustiano dos Santos - Bloco C/D aptº 307\r\nLuciene da Silva Talavera - Bloco C/D aptº 308\r\nDavison Ribeiro Mathias - Bloco C/D aptº 401\r\nMaria da Glória de Oliveira - Bloco C/D aptº 402\r\nDalva Maria Soares - Bloco C/D aptº 403\r\nAndreza Aguiar Chaves - Bloco C/D aptº 404\r\nAndrea dos Santos - Bloco C/D aptº 405\r\nPatricia Barbosa de Lima - Bloco C/D aptº 406\r\nMarizeth dos Santos Falcão de Souza - Bloco C/D aptº 407\r\nRosangela dos Santos Pires - Bloco C/D aptº 408\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL, situado na Avenida Leopoldo Bulhões nº 540, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 10, 11, 12 e 13, firmados em 12.07.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrastivo nE- 19/200.259/2010.\r\nBloco 10\r\nCarlos Antonio Vicente da Silva - Aptº 101\r\nWalmira Moreira Sales - Aptº 102\r\nJonatham Souza Candido - Aptº 103\r\nFrancisco Marques de Pinho - Aptº 104\r\nElizabeth Vieira Dias - Aptº 106\r\nMaria Aparecida dos Santos - Aptº 107\r\nLucimar Ribeiro de Castro - Aptº 108\r\nJosé Roberto Marques Camilo - Aptº 110\r\nRosilane de Souza Gomes - Aptº 201\r\nMargarida da Silva - Aptº 202\r\nFernando Manoel da Silva - Aptº 203\r\nAndréia do Carmo das Dores Coelho - Aptº 204\r\nRubens Correa Thomaz - Aptº 205\r\nDiva Maria Bonfim de Almeida - Aptº 206\r\nLourdes Ribeiro Costa - Aptº 207\r\nSebastião Augusto Barbosa - Aptº 208\r\nAlexandre da Silva Fernandes - Aptº 301\r\nJakson Leite de Souza - Aptº 303\r\nAndreia Silva Cavalcante Lira - Aptº 304\r\nMaria neves do Nascimento - Aptº 305\r\nDaiana Luci da Silva Ramos - Aptº 306\r\nGisele Fernandes dos Santos - Aptº 307\r\nGustavo dos Santos Ricardo - Aptº 308\r\nRogério Ferreira Barbosa - Aptº 309\r\nDiogo Januário da Silva - Aptº 310\r\nJosé Nilton Rodrigues da Silva - Aptº 401\r\nCristiane Moraes Silva - Aptº 402\r\nNeuza do Nascimento Silva - Aptº 403\r\nAlessandro Fernandes Maia - Aptº 404\r\nWellington Tavares da Silva - Aptº 405\r\nMárcia Trajano Malta - Aptº 408\r\nGilmar da Silva - Aptº 409\r\nJoel Pinto de Oliveira - Aptº 410\r\nBloco 11\r\nJosé Pinto de Oliveira - Aptº 102\r\nNoberto Sérgio da Cruz dos Santos - Aptº 103\r\nAdelgiza dos Santos Pereira - 104\r\nAloisio Carlos Vieira - Aptº 105\r\nElisangela de Matos Ferreira - Aptº 106\r\nDurvalina Ferreira Malta - Aptº 107\r\nLuiz Gomes da Rocha - Aptº 108\r\nCláudio Ferreira Malta - Aptº 201\r\nVânio Santos Costa - Aptº 202\r\nEveraldo Costa de Lima - Aptº 203\r\nLuiz do Nascimento Pereira - Aptº 205\r\nCátia da Silva Silvério - Aptº 206\r\nFlávia Juliana Cassemiro Gomes Costa - Aptº 208\r\nRejane de Souza Vieira - Aptº 301\r\nFabiana das Graças Caetano - Aptº 302\r\nMilton Barbosa dos Santos - Aptº 303\r\nEliane Cristina Caetano - Aptº 304\r\nIzabel Cristina Caetano - Aptº 305\r\nMalena Ferreira da Silva - Aptº 306\r\nAlex Cordeiro da Silva - Aptº 307\r\nEdvaldo da Silva Galvão - Aptº 308\r\nJosé Edivan de Sousa Melo - Aptº 401\r\nMaria do Carmo de Souza - Aptº402\r\nCláudio Barbosa dos Santos - Aptº 404\r\nDenis Silva Gomes - Aptº 405\r\nLuiz Fernando Rodrigues Piava Gomes - Aptº 406\r\nSandra Maria da Silva - Aptº 407\r\nLeila Cristina Valadares da Silva - Aptº 408\r\nBloco 12\r\nMileide Lemos de Oliveira - Aptº 101\r\nAna Cláudia Couto dos Santos - Aptº 102\r\nSimone da Silva - Aptº 103\r\nLuciano dos Passos Matos - Aptº 104\r\nJosé da Silva - Aptº 105\r\nLaercio Theodoro de Oliveira - Aptº 106\r\nRenata Maria Ferreira da Silva - Aptº 107\r\nDébora de Oliveira Barros - Aptº 108\r\nRosangela Fátima Rangel Martins - Aptº 109\r\nLucimar Cosmo do Nascimento - Aptº 110\r\nIvan Ferreira de Lima - Aptº 201\r\nMonica da Silva Ribeiro - Aptº 202\r\nElcilene Pereira de Andrade - Aptº 203\r\nReinaldo Correa - Aptº 205\r\nJaqueline Teixeira Vieira - Aptº 206\r\nFátima Maria da Conceição - Aptº 207\r\nJosé Carlos Lima da Silva - Aptº 208\r\nEdson dos Santos Moura - Aptº 209\r\nSilvia Mara Januário da Silva - Aptº 210\r\nEmanuel Aguiar do Nascimento - Aptº 301\r\nAna Maria Batista da Penha - Aptº 304\r\nOdete Ricarda Privado Sá - Aptº 305\r\nKelly Regina Silva Bastos - Aptº 306\r\nCristiano Gomes da Costa - Aptº 309\r\nCarlos Humberto Evangelista de França - Aptº 401\r\nRosangela Rodrigues da Silva - Aptº 402\r\nAnalice Ferreira de Souza - Aptº 404\r\nVerônica Fernandes Maia - Aptº 405\r\nErika da Rocha Silva - Aptº 407\r\nAntonia de Maria Alves Oliveira Dias - Aptº 408\r\nOvídio Farias Filho - Aptº 409\r\nBloco 13\r\nMaria Luiza Castro Trigueiro da Silva - Aptº 101\r\nCarla Cristina da Silva - Aptº 103\r\nMaria de Lourdes Trajano - Aptº 104\r\nMaria Aparecida da Silva - Aptº 105\r\nRaimunda Lina de Souza - Aptº 106\r\nOlindina Bispo de Almeida - Aptº 107\r\nMaria Lopes da Silva - Aptº 108\r\nJulio Cesar Silva de Souza - Aptº 201\r\nPatricia Barreto Tavares - Aptº 202\r\nMarinalva de Souza Gomes - Aptº 204\r\nElizabeth Firmo Calixto - Aptº 206\r\nGenilsa Martins Galdino - Aptº 207\r\nDouglas Avelino Verediano - Aptº 209\r\nLuciaba Sales da Cruz - Aptº 210\r\nPedro Silva de Andrade - Aptº 302\r\nEliane Costa da Silva - Aptº303\r\nDaniel Francisco da Silva - Aptº 304\r\nDebora Silva Magalhães - Aptº 305\r\nSeverina dos Santos Silva - Aptº 307\r\nAlexandre do Nascimento - Aptº 308\r\nJosimar Chaves Teixeira Vieira - Aptº 309\r\nElizabeth Conceição - Aptº 401\r\nGilcelene Teixeira Vieira - Aptº 402\r\nEduardo Nogueira da Silva - Aptº403\r\nZilda Figueiredo Verlingue da Silva - Aptº 405\r\nJaqueline Inácio - Aptº 406\r\nRodrigo da Silva - Aptº 409\r\nAndrea Alves Miranda - Aptº 410\r\nId: 999699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999708": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral para Nível Intermediário”. Proc. nº E-18/400.586/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07.2010. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. Proc. nº E-18/400.584/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07.2010. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral Nível Iniciante e Intermediário”. Proc. nº E- 18/400.586/2010\r\n*Omitido no D.O. de 23/07.2010. \r\nId: 999708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999775": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Rerratificação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ.\r\nFica renomeado o “Parágrafo Único” da CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio Técnico-Institucional para “Parágrafo Primeiro” e acrescido o parágrafo segundo.\r\n05/08/2010.\r\nE-11/50.672/2009.\r\nTermo de Rerratificação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ\r\nFica renomeado o “Parágrafo Único” da CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio Técnico-Institucional para “Parágrafo Primeiro” e acrescido o parágrafo segundo.\r\n05/08/2010.\r\nE-11/50.495/2009.\r\nId: 999775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999782": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2010, assinado em 06.08.2010. : PRODERJ e a Prodap Centro de Gestão da Tecnologia da Informação. : Colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação. E- 12/661194/2010.\r\nId: 999782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000044": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, Pav. 42 - Boxe 06-D, com 73,50m2. : Processo Administrativo n° E-02/400.359/2009. : 05/07/2010.\r\nId: 1000044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000094": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Café do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer o apoio ao Sindicato do Comércio Atacadista de Café do Município do Rio de Janeiro para realização do 1º Concurso de Qualidade dos Cafés do Rio de Janeiro, nas categorias Café Natural, Cereja Descascado e Despolpado. Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979. Processo nº E- 02/002008/2010.\r\nId: 1000094\r\n"
        ],
        "1000111": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o RIOPREVIDÊNCIA\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n5 (cinco) anos.\r\n09 de agosto 2010.\r\nE-11/50276/2010.\r\nId: 1000111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000144": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.416/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/416/2009\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.421/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/421/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.420/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/420/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.422/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/422/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.415/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/415/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.423/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/423/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.424/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/424/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.428/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/428/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.427/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/427/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.426/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/426/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.425/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/425/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.429/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/429/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.430/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/430/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.431/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/431/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.432/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/432/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.433/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/433/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.434/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/434/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.435/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/435/2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.419/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/419/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.417/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/417/2009\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.437/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/437/2009\r\nId: 1000144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000217": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. \r\nFormalização da alteração da razão social, representantes legais, endereço e CNPJ da empresa.\r\nE-08/1608/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/07/2010.\r\nId: 1000217\r\n"
        ],
        "1000319": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2010\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2010.\r\nOnde se lê: E-18/400.586/2010\r\nLeia-se: E-18/400.585/2010\r\nId: 1000319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000427": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Propiciar a prática esportiva e cultural para os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011. 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116.: 02/08/2010.\r\nId: 1000427\r\n"
        ],
        "1000732": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Doador) e Companhia Estadual de Habitação - CEHAB (Donatária). : Doação de Bens Móveis. : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, com aprovação do Conselho Diretor do INEA, de 15/06/2009. º E- 07/202.099/2008.\r\nId: 1000732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000833": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 037/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Logip 95. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.847/2008. \r\n: 05/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. José das Graças Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 172.667.507/68.\r\n: Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009, assinado em 17 de abril de 2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Ação Cristã Vicente Moretti, CNPJ/MF nº 33.831.322/0001-31.\r\n: A Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009 de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa LPG-8891, chassi: 93YADCUL59J131859, nº de ordem: 10-0178, Renavam 988.767.910, Motor nº G9UA724C043999.\r\n: 04/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Carlos Alberto da Conceição Couto, Presidente da Ação Cristã Vicente Moretti, CPF nº 668.611.287-91.\r\nId: 1000833\r\n"
        ],
        "1000834": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 012/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ICP.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 002/2010, por Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução dos 13 (treze) cursos de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ, na área econômica do Comércio - Setor Têxtil, visando a beneficiar aos 791 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término 11 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 624.890,00 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0198/2009.\r\nE-22/0198/2009.\r\n09/08/2010.\r\nId: 1000834\r\n"
        ],
        "1000877": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Convênio nº 0113/2010.\r\nE-26/32.149/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENOLVIMENTO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.\r\n3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.\r\n4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvimento como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.\r\n29/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0114/2010.\r\nE-26/35.726/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVER ELETRO ELETRÔNICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0115/2010.\r\nE-26/34.835/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0116/2010.\r\nE-26/35.382/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONTROLADAS PELA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n03/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0136/2006.\r\nE-26/35.960/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.960/2006 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n29/07/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\nE-26/38.515/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\nAcréscimo ao contrato 059/2009 de serviços de ampliação e reformas nas dependências da , assim como a Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por até 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\nR 698.427,94 (seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n90 (noventa) dias\r\n: 30/07/2010.\r\nLei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\nId: 1000877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001008": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO TERMO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2010.\r\nFornecimento de Materiais de Escritório - Papéis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001- 83.\r\ncento e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 - Processo nº E-01/ 401.208/2010\r\nId: 1001008\r\n"
        ],
        "1001133": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/10.092/10. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação pela Reforma Prisional.\r\nO presente Convênio tem como objeto o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à implementação do Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: mulheres no cárcere.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n08/07/2010.\r\nId: 1001133\r\n"
        ],
        "1001540": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.591 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e WALTER DE ALMEIDA SANCHES E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 47. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nCEASA-RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. : Em função do aumento da área construída de 1.135,00 m2, a área construída passa a ser de 5.447,87 m2, e a área total permissionada de 8.053,00 m2. DATA: 23/07/2010.\r\nId: 1001540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001607": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LUPERCI HENRIQUE DE SOUZA. FTM/RJ e LUPERCI HENRIQUE DE SOUZA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-18/450554/2010, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº 40.941/2007. : D.O. de 01.03.2009.\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE. FTM/RJ e DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E- 18/450492/2010. : D.O. de 01.03.2009.\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARTA IGNACIO GUADAGNO. FTM/RJ e MARTA IGNACIO GUADAGNO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 31/07/2010. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450569/2010., : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1001607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001805": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Os Backyardigans”. Proc. nº E- 18/400.618/2010.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Curso de Dança 2010. : Proc. nº E-18/400.695/2010.\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de História em Quadrinhos”. Proc. nº E- 18/400.583/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07.2010.\r\nFUNARJ e Menilde de Almeida Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo Voz Nua - l Concerto Lírico do Baixo-Barítono Cláudia Mascarenhas. Proc. nº E-18/400.587/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08.2010. \r\nId: 1001805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001816": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R 267.967,59. Reconhecimento e quitação do valor referente à prestação de serviços para confecção de maletas para proteção e transporte de notebooks. Lei Estadual nº 287/79 e regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/80 e no que couber a legislação aplicável. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.2201.522.318. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE21824. E-03/2.063/2010.\r\nId: 1001816\r\n"
        ],
        "1001825": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 09.08.2010TRANSPORTADORAS ASSOCIADAS DE GÁS S.A. - TAG.: Implantação de 05 (cinco) travessias subterrâneas de gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte (GASBEL II) de 18 polegadas de diâmetro por método destrutível nos municípios de Vassouras (RJ115); Rio das Flores (RJ-135), Mendes (RJ-137); Pinheiral (RJ-141) e por método não destrutivo, município de Barra do Pirai (RJ-145). 14.325 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/l993; Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. E-17/202.269/2008.\r\nassinado em 09.08.2010TRANSPORTADORAS ASSOCIADAS DE GÁS S.A. - TAG.: Implantação de 01 (uma) travessia subterrânea de gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte (GASBEL II) de 18 polegadas de diâmetro por método destrutível do pavimento, na faixa de domínio da RJ-151, no Município de Rio das Flores, com 30,00m de extensão. : 4.500 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/l993; Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. E-17/203.678/ 2009.\r\nId: 1001825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001889": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n05/08/2010 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e RIO SOLIDÁRIO-OBRA Social do Rio de Janeiro, doravante designado DONATÁRIO. OBJETO DO TERMO: Doação de bens móveis imprestáveis de propriedade da CENTRAL, relacionados no Anexo I, de acordo com o referido Termo. Decreto nº 153, de 09/06/1975 (art. 7º, § 1º inciso II), c/c a Lei nº 287, de 04/12/1979 (art. 169, § 2º). PROCESSO E-10/301.744/2008.\r\nId: 1001889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001896": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, FUNDAÇÃO MOKITIcom vistas à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida para os adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. 13 de agosto de 2010 a 12 de agosto de 2011. R 109.499,51 (cento e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). PROCESSOO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116.: 13/06/2010.\r\nId: 1001896\r\n"
        ],
        "1001922": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação como Cessionária, e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, como Cedente. : Cessão de Uso da versão 2009 da Plataforma CEDERJ ambiente virtual de aprendizagem desenvolvida pela Fundação CECIERJ. : 05 anos contados do dia da assinatura do Termo de Cessão de Uso. E-03/8.376/2010.\r\nId: 1001922\r\n"
        ],
        "1002060": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008, celebrado em 30 de abril de 2008.\r\nConsórcio Arco Metropolitano do Rio \r\n: Prorrogação do prazo contratual e alteração da planilha. \r\n: 18/06/2010.\r\nE-17/200.814/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\nOdebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A \r\n: Alteração da planilha com alteração de valor. \r\n: 30/07/2010.\r\nProc. n° E-17/000.126/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Retificação ao Apostilamento ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Zadas / Enge Prat / Sanebrás. \r\n: Decréscimo no valor de R 71.274,62 (setenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 06/08/2010. \r\n: Proc. n° E-17/001.035/2007.\r\n: CONTRATO Nº 088/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Obras de construção da 119ª DP - Rio Bonito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.049/2009). \r\n: R 1.453.689.60 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n: CONTRATO Nº 086/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n: Obras de reforma do prédio a ser ocupado pela UPP - Pavão/Pavãozinho.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.311/2010). \r\n: R 2.277.298,81 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 087/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa \r\n: Obras de construção da Praça do Bom Retiro - Município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009). \r\n: R 1.213.341,42 (hum milhão, duzentos e treze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1002060\r\n"
        ],
        "1002280": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n. : Área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, situada na área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pav. 57, Módulos 05 a 14, com um total de 12.000,00 m2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.236/2010. : 04/08/2010.\r\nId: 1002280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002369": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nLeia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nD.O. DE 05/05/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nLeia-se 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nLeia-se 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008\r\nId: 1002369\r\n"
        ],
        "1002563": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 03/2010.\r\nProcesso n° IO/0747/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA O DIA S/A.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39. \r\nServiços prestados no período de 01.01.2010 a 30.04.2010.\r\n13/08/2010.\r\nId: 1002563\r\n"
        ],
        "1002604": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 018/2008 celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1140/2008.\r\n: 02/08/2010.\r\nId: 1002604\r\n"
        ],
        "1002612": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 016/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Superar\r\n: 13/08/2010.\r\n: 30(trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n: Realização do evento Athina Onassis International Horse Show - 7ª Etapa do Global Champions Tour\r\n: 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: Processo n° E-30/661/2010.\r\nId: 1002612\r\n"
        ],
        "1002681": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 037/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 17/08/2010, com término previsto para 16/02/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n12/07/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.849/2010.\r\nId: 1002681\r\n"
        ],
        "1002686": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\nnº 50/2010-INEA, assinado em 12/08/2010\r\nPARTES:\r\nCONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE.\r\nOBJETO:\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA \r\nPARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS,\r\nCOMPLEMENTARES. COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS\r\nMUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" (DISPÉNSA DE LICITAÇÃO)\r\n2.089.112,86 (dois milhões, oitenta e nove mil cento e doze reais e oitenta e seis centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1002686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002719": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTorna sem efeito os Termos de Concessão de Uso, publicado no D. O. de 10/08/2010, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1), firmados em 28.07.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os concessionários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco A\r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Aptº 101\r\nBloco 11\r\nAloisio Carlos Vieira - Aptº 105\r\n*Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL, situado na Avenida Leopoldo Bulhões nº 540, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 10, 11, 12 e 13, firmados em 12.07.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo no E-19/200.259/2010.\r\nBloco 10\r\nMárcia Cristina Gonçalves dos Santos - Aptº 109\r\nBloco 12\r\nRogério de Almeida Alves - Aptº 410\r\n*Omitido no D.O. de 10 de agosto de 2010\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/08/10\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO PREVENTÓRIO”\r\nNITERÓI - RJ\r\nOnde Lê:\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nValdir dos Santos Filho - Bloco A/B aptº 101\r\nLeia-se:\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nValdir dos Santos Filho - Aptº 305\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde Lê:\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nJorge Luiz dos Santos - Bloco C/D aptº 308 \r\nLeia-se:\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nJudaiva Neves - Bloco C/D aptº 308\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “EMBRATEL”\r\nMANGUINHOS - RJ\r\nOnde Lê:\r\nBloco 11\r\nJosé Pinto de Oliveira - Aptº 102\r\nLeia-se: \r\nBloco 11\r\nJosé Antonio da Silva - Aptº 102\r\nId: 1002719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002798": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Convênio nº 0115/2010.\r\nE-26/35.555/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0116/2010.\r\nE-26/35.944/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0117/2010.\r\n° E-26/35.940/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERRANA CENTER PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0118/2010.\r\nE-26/35.945/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COCITEC - CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Contrato nº 059/2010. \r\nE-26/30.283/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: O fornecimento de passagens com desconto nos ônibus coletivos convencionais do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas municipais e intermunicipais, para alunos dos cursos da Educação Profissional da FAETEC, não beneficiados com gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual n°4510/2005.\r\n: Total de R 13.683.000,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). \r\n: 30/07/2010 \r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\n: Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 02/08/2010. \r\nO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0079/2008.\r\nE-26/35.475/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCIO DUARTE ARQUITETURA LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.475/2008 assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 06/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1002798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002914": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. Estabelecer as normas básicas e as condições gerais, que regularão o intercâmbio de conhecimento e informações, assim como a utilização de seus recursos humanos e materiais de ambas as partes, para implementar melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, com a realização de programas de integração Docente-assistencial entre ambas as partes. 17/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2639/UERJ/2001.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. Conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados nos cursos de Ciências Biológicas, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia, Informática, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Educação Física, e que estejam frequentando, efetivamente, a partir do 5° Período que integra a estrutura curricular dos cursos, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 3869/UERJ/2002.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação; a Secretaria municipal de Rio das Ostras; a Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Educação; o Município de Petrópolis, através, da secretaria Municipal de Educação; o Município de Paraty; o Município de Nova Iguaçu, através de sua Secretaria Municipal de Educação; a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo; a Secretaria Municipal de Educação de Niterói; a Secretaria Municipal de Educação do Município de Maricá; a Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba; a Secretaria Municipal de Educação e Educação de Itaboraí; o Município de Campos dos Goytacazes, através de sua Secretaria Municipal de Educação; o Município de Angra dos Reis, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer; a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo; a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e a UERJ. Implantação do Projeto Gênero e Diversidade na Escola - Extensão UERJ 2009 - Curso de Formação de Profissionais de Educação nos temas de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais. Serão incorporados ainda no curso, unidades específicas de gravidez na Adolescência e Participação Juvenil. 2 (dois) anos. Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. Estabelecer as condições gerais que regularão o programa de pós-graduação ao nível de especialização em enfermagem obstétrica, nos moldes de residência, aos graduados em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2548/UERJ/2010.\r\nEscola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia - Berkeley EUA e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as artes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Estados Unidos da America. 5 (cinco) anos. Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\nId: 1002914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003154": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Manoel da Silva Neves nº 295, Centro, Paulo de Frontin. 4 (quatro) anos (de 06.08.2010 a 05.08.2014). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. PROGRAMA DE TRABALHO Nº : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 06 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-12/533263/2009.\r\nId: 1003154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003301": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de parte da dívida do PREVI-BANERJ em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: PREVI-BANERJ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ) - Em Liquidação e o Estado do Rio de Janeiro\r\nDação em pagamento, pelo reconhecimento de dívida, cujo credor é o Estado do Rio de Janeiro dos seguintes imóveis: Rua da Quitanda n°s 106, 108 e 110 e Avenida Rio Branco n° 185, Sobrelojas n°s 201, 202 e 203, todos no Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProcesso nº E-01/315.123/2010\r\n12/08/2010\r\nId: 1003301\r\n"
        ],
        "1003304": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nde 2010.\r\ne e duas) pessoas portadoras de , maiores de 18 anos de idade, conforme Plano de Trabalho devidamente assinado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\n)\r\nProcesso administrativo nº E-23/00.\r\nId: 1003304\r\n"
        ],
        "1003320": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MESQUITA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n02/08/2010.\r\nE-11/50.453/2010.\r\nId: 1003320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003321": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PIRAÍ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n29/07/2010.\r\nE-11/50.473/2010.\r\nId: 1003321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003322": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CARAPEBUS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n29/07/2010.\r\nE-11/50.498/2010.\r\nId: 1003322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003534": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Convênio.\r\nE-21/900.440/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\nviabilizar os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento das atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular.\r\nO presente CONVÊNIO é firmado pelo prazo de 5 (cinco) anos com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n10/08/2010.\r\nId: 1003534\r\n"
        ],
        "1003555": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nE-26/39.551/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA.\r\nCessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Miracema situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, s/n, bairro Centro no Município de Miracema - RJ; com área de terreno total de 782m², (setecentos e oitenta e dois metros quadrado), medindo 34,00m (trinta e quatro metros), de frente e de fundos, e 23,00m (vinte e três metros) de frente a fundos de ambos os lados, divisando, pela frente com a Avenida Deputado Luiz Fernandes Linhares, no lado esquerdo com o Colégio Estadual Deodato Linhares e pelo lado direito e fundos com o Parque de Exposições Jamil Cardoso, quer destinar-se-á exclusivamente para implantação da Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n25/01/2010.\r\n20 (vinte) anos contados do dia da assinatura.\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da Proposta-Detalhe. \r\nTotal de R 12.687.090,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa reais).\r\n. \r\n12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J. Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 001/2009 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-12/661719/2008; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/11/2009.\r\n: Termo Contratual nº 040/2009. \r\nE-26/38.292/2009. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nA prestação dos serviços de fornecimento de 300 (trezentos) equipamentos de informática (Notebooks), com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta detalhe; do Termo de referência e do Instrumento convocatório.\r\nR 569.100,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cem reais). : 30/11/2009. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 24.11.2009, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. \r\n: Registro de Preços PRODERJ Nº 018/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.12.2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nE-26/33.391/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de julho de 2010, bem como o acréscimo do objeto do Contrato de execução de obras no CETEP BARRETO¸ visando consecução de melhores condições no que tange a segurança, conforto, bom trânsito e acessibilidade, conforme previsão contida no Memorial Descritivo de fls. 742 a 744 constante do processo administrativo. \r\nTotal de R 688.657,31 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 28/07/2010\r\nEdital de Tomada de Preços nº. 08/2009; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n2.º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\nE-26/37.636/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Décima Segunda, que dispõe da Dotação Orçamentária.\r\n08/06/2010.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 009/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 09.06.2010\r\nId: 1003555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003665": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis localizados na rua José Higino nº 191, Lotes 394 e 395, Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri-RJ assinado em 11.08.2010. OBJETO: Áreas desapropriadas - Lote 394 com 360,00m2 e Lote 395 com 361,00m2. com vistas à implantação e pavimentação no -“LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.495/2010.\r\nId: 1003665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003725": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNÍCIPIO DE MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Trapia, nº 29, Parque dos Guararapes, a fim de ser instalado um Posto de Vistoria Veicular do DETRAN. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/490603/2010.\r\nId: 1003725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003846": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nCentro de Olhos Av. Sete de Setembro Ltda\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 012/2006, assinado entre as partes em 30/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 27/07/2010.\r\nR 11.687,80 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003846\r\n"
        ],
        "1003847": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nConferência São José do Avaí.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Credenciamento nº 01/01.\r\n: 29/07/2010.\r\nR 85.180,50 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e cinqüenta centavos.\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003847\r\n"
        ],
        "1003848": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Pregão Eletrônico nº 001/2009, assinado entre as partes em 26/01/2009.\r\n: 27/07/2010.\r\nR 29.580,66 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1003848\r\n"
        ],
        "1003875": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de DUQUE DE CAXIAS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n17/08/2010.\r\nE-11/50.491/2010.\r\nId: 1003875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003880": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Associação Casa Azul.\r\n29/07/2010.\r\n90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.\r\nRealização da 8ª Festa Literária Internacional de Paraty.\r\n1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n: Processo nº E-30/729/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1003880\r\n"
        ],
        "1003899": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Entidade Associação Cultural Panorama. : Tem como a realização do projeto “Entrando na Dança” a ser implementado nos Teatros Armando Gonzaga e Mario Lago da Rede Pública Estadual, que permitirá apoiar e ampliar o contato do público, através de apresentações e oficinas de dança contemporânea, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.483/2010.\r\nId: 1003899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003949": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas \r\nOnde Se Lê:\r\nVALOR: R 1.550.042,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil quarenta e dois reais).\r\nLeia-Se:\r\nVALOR: R 1.550.042,62 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos)...\r\nId: 1003949\r\n"
        ],
        "1003959": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUATIS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n17/08/2010.\r\nE-11/50.225/2010.\r\nId: 1003959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004010": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual nº 003/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cambuci. : recebimento de imóvel próprio do Estado, localizado no Município de Cambuci em decorrência da desativação da seguinte unidade escolar:\r\nCIEP Brizolão 276 - Ernesto Paiva\r\nEnd. Rua Virgilio Franklin, s/nº - Guarany - Cambuci/RJ\r\nProc. nº E-03/8.778/2007.\r\nId: 1004010\r\n"
        ],
        "1004090": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instrumento Contratual nº 013/2010 - Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Wanderbilt Duarte de Barros nº 80, Município de Itatiaia - Rio de Janeiro. : CODERTE e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. : Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Wanderbilt Duarte de Barros nº 80 - Centro - Município de Itatiaia, destinado exclusivamente a administração e operação do Terminal Rodoviário. DATA DE: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, arts 40 a 43. E-10/700.377/2010.\r\nId: 1004090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004186": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instrumento Contratual nº 044/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 07/08/2008. : CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de um veículo de representação blindado nível III-A, tipo sedan, motor 2.5 cilindradas, marca Volkswagem, modelo JETTA, bem como a prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses a contar de 07/08/2010. : Mensal de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e anual de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). : Art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1° da Lei nº 8.666/93. E-10/700.789/2008. \r\nId: 1004186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004189": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR e a UERJ. Execução, pela UERJ, e pela UFRJ, sob o regime de preço global, de serviços de desenvolvimento do BLEND-BROT - Fase III. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5709/UERJ/2010.\r\nId: 1004189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004205": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2010\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-22/0197/2010.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-22/0197/2009.\r\nId: 1004205\r\n"
        ],
        "1004278": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº Top Line Comercial LtdaSexta e Nona, e a listagem anexa do Processo nº .\r\nId: 1004278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004599": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/900.513/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - SEAP e a Empresa Doctors e Combate Uniformes LTDA. \r\no estabelecimento de condições para a utilização da mão de obra de presos da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, de conformidade com o disposto na Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984.\r\nO presente CONVÊNIO é firmado pelo prazo de 5 (cinco) anos com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n: 30/07/2010.\r\nId: 1004599\r\n"
        ],
        "1004691": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 30/07/2010.\r\nAna Carolina Cantanhêde Barbosa, Ana Paula Gonçalves Pessanha, Angélica da Rocha Silva, Cátia Medeiros da Silva, Cíntia dos Santos Carvalho Cezar, Clarissa Cristina Braga dos Santos, Cristinielle Braga Antunes, Débora Freire Lages, Edneth Sidoré Martins, Elaine Gomes Berriel, Fabiane Figueiredo do Espírito Santo, Flavia Figueiredo do Espírito Santo, Gabriela da Conceição Amâncio, Giselle Felipe de Lemos, Givânia Hermínio da Silva, Jéssica dos Santos Ferreira, Jhonatan Honório Diniz, Joelson do Carmo Oliveira, Jorgina Duarte Silva, Larissa Baptista Moreira Pinto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.08.10 a 31.12.10 \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/08/2010.\r\nCentro Educacional Henry Dunant e Verônica Costa Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 11.11.10 \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 11/08/2010.\r\nEscola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Gláucia Jesus dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n16.08.10 a 31.12.10. \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/08/2010.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Rodrigo Araújo Cruz. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n03.08.10 a 31.12.10\r\nR 1.973,33 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/08/2010.\r\nUniversidade Castelo Branco e Rui Costa Desidério.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n03.08.10 a 31.12.10. \r\nR 1.973,33 (Valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1004691\r\n"
        ],
        "1004738": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 20/06/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Agatha da Silva Leite, Yasmina Kalayla Conceição, Andreza do Espírito Santos da Silva, Douglas Ferreira Lopes da Costa, Nadia Dionisia Delfino Câmara, Elida Cássia Gonçalves dos Santos, Marco Antonio da Silva, Priscilla Antonia de Magalhães, Glaucia Varelo, Sillck Suellen Pereira Protencio, Charlene Cavalcante de Freitas, Tânia Cristina Coelho da Silva costa, Suellen Alves de Oliveira, Rosilene Querino Coelho da Silva, Aline Cristina Martins Moreira, Vilander da Silva Miranda, Vânia da Silva Costa, Vânia Benevides de Souza, Danielle Paiva da Silva, Marcia Cristina Rangel Leal de Souza e Thuany Stefani Vieira Mesquita. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n14.07.10 a 08.10.10. \r\nnão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1004738\r\n"
        ],
        "1004762": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ely Jaccoud de Azeredo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Roteiro para Cinema e TV”. : Proc. nº E- 18/400.389/2010.\r\nId: 1004762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004868": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, Associação mantenedora da PUC-Rio, tendo como Gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca/FPLF. : Estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico a ser realizado por intermédio de trabalhos de interesse comum entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Lei n] 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. E-01/90.017/2010.\r\nId: 1004868\r\n"
        ],
        "1005190": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nmil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n: 07029/2009 \r\nE-08/70144/2008 \r\nnº 287/79 e3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de fornecimento de medicamento.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n07890/2009 \r\nE-08/70627/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 706.977,35 (setecentos e seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n03450/2010 \r\nE-08/73115/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 222.604,58 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03434/2010 \r\nE-08/73124/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 301.567,14 (trezentos e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n03456/2010 \r\nE-08/73116/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nId: 1005190\r\n"
        ],
        "1005459": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - Iatkd. : 19.07.2010. : Processo nº 1116/HUPE/2010.\r\nId: 1005459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005664": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 30/07/2010.\r\nBianca Cristina de Carvalho Corrêa, Gabriele Costa Ribeiro dos Santos, Johny Soares da Silva, Luana Maria de Oliveira Antônio, Lucinea dos Santos Brandão, Marcos Antonio Coelho Santana, Maria Cláudia dos Reis Lucena, Neyde da e Pollyana de Castilho Marques Ramos Monteiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.08.2010 a 31.12.2010 \r\não Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1005664\r\n"
        ],
        "1005717": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual nº 002/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. : Recebimento de imóveis próprios do Estado, localizados no Município de São Sebastião do Alto em decorrência da desativação das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Dr. Miguel Couto Neto\r\nEnd. Fazenda Barra Mansa - Zona Rural/RJ.\r\nEscola Estadual Barra Alegre\r\nEnd. Fazenda Barra Alegre - Zona Rural/RJ.\r\nEscola Estadual Aurélio Corrêa Dias\r\nEnd. Retiro - Valão do Barro/RJ.\r\nPROC. nº E-03/5.099/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 129/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 015/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. : excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 015/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo IV\r\nEscola Estadual Dr. Miguel Couto Neto\r\nEnd. Fazenda Barra Mansa - Zona Rural/RJ.\r\nAnexo V\r\nEscola Estadual Barra Alegre\r\nEnd. Fazenda Barra Alegre - Zona Rural/RJ.\r\nAnexo VII\r\nEscola Estadual Aurélio Corrêa Dias\r\nEnd. Retiro - Valão do Barro/RJ.\r\nPROC: nº E-03/5.099/2009.\r\nId: 1005717\r\n"
        ],
        "1005770": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e DOG CENTER DO CEASA LTDA. : Uma área da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ - localizada na área do Pav. U - Boxe 01, com total de 662,52 m2. DATA DA: 31/03/2010.\r\nId: 1005770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005813": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 025/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Arraial do Cabo. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n-EE Figueira\r\nEstrada de Figueira, s/nº - Arraial do Cabo/RJ.\r\n-EE Monte Alto\r\nEstrada Monte Alto Figueira, s/nº - Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ.\r\n-EE Sagrado Coração de Jesus\r\nRua Thomé de Souza, s/nº, Morro Cabocla - Arraial do Cabo/RJ.\r\n: 01/08/2020.\r\nº E-03/648/2002.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 008/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arraial do Cabo. : Cessão de Uso de Imóvel do estado, situado no Município de Arraial do Cabo, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\n- EE Figueira\r\n- EE Monte Alto\r\n- EE Sagrado Coração de Jesus\r\n: 01/08/2020.\r\nº E-03/648/2002.\r\nId: 1005813\r\n"
        ],
        "1005872": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA e a UERJ. Prestação de serviços técnicos especializados, pela CONTRATADA, visando a realização do Curso de Mestrado em Letras para 01 (uma) turma de 20 (vinte) professores da CONTRATANTE. 23/07/2010. Processo nº 5025/UERJ/2009.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado \"Estudo de conversão catalítica do etanol em petroquímicos básicos\". 910 (novecentos e dez) dias corridos. Processo nº 1724/UERJ/2010.\r\nId: 1005872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005970": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 0121/2010.\r\nE-26/36.032/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento:\r\n1 - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. \r\n2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.\r\n3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.\r\n4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvimento como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.\r\n: 10/08/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Contrato n° 062/2010. \r\nE-26/30.257/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.\r\n: Serviços de reforma nas dependências do CETEP Maré, situado na Rua Principal, s/n - Complexo da Maré/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 004/2010. \r\n: R 173.257,84 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n: 27/07/2010.\r\n: Edital de Tomada de Preços n° 004/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Contrato n° 063/2010.\r\nE-26/30.256/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Objeto: serviços de obras e reforma e ampliação nas dependências do CETEP Imbariê, situado na Rua Almirante Cochrane, s/nº Imbariê - Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 003/2010.\r\n: R 332.537,69 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n: 28/07/2010.\r\n: Edital de Tomada de Preços n° 003/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo Contratual nº 058/2010.\r\nE-26/38.274/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Aquisição de materiais de consumo para atender o setor de telefonia pertencente à FAETEC, conforme proposta detalhe, anexo I, do edital.\r\n: R 13.068,48 ( treze mil sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 02/08/2010.\r\n: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Contrato n° 055/2010.\r\nE-26/33.804/2009 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . : contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Petrópolis.\r\n: R 146.672,38 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n22/06/2010.\r\nFundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 23.06.2010.\r\n: I° Termo Aditivo ao Convênio nº 0082/2008.\r\nE-26/35.854/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RP NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.854/2008 assinado em 14 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 11/08/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 4.º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: Repactuação do equilíbrio econômico financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho das Categorias, num percentual de 8,7% (oito vírgula sete por cento), assim como a substituição de um total de 36 postos de Apoio Patrimonial Noturno, de forma a readequá-los as necessidades das Unidades da FAETEC.\r\n30/07/2010.\r\n: R 1.993.377,78 (um milhão, novecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nId: 1005970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006056": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nE CONSTRUÇÕES S/A\r\n- INE0. (Modificação de Quantidades) \r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1006056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006097": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 18.08.2010. : DER-RJ e a IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 1.058.716,62. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/205.049/2009. \r\nId: 1006097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006199": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 028/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos - FOC.\r\nCooperações técnica e científica, estabelecendo forma e condições pelas quais as partes envolvidas se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.832/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2010.\r\nConvênio nº 061/2010 - UFLA. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Lavras - UFLA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.063/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\nId: 1006199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006465": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Central Única das Favelas; : Realização do Festival Cine Cufa 2010; : 20/08/2010; : 2010NE00971; E-18/001438/2010.\r\nId: 1006465\r\n"
        ],
        "1006477": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Termo de Doação de Aparelhos Celulares (Terminais Móveis).: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TNL PCS S/A .: 22 (vinte e dois) aparelhos celulares, marca e modelo Blackberry 9000 Bold, que se encontram relacionados no Anexo I que integra o presente termo de doação, para todos os fins legais e observância ao disposto no art. 170, alínea a da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14.04.1981.: R 58.498,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais) conforme Notas Fiscais. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1529/2010.\r\nId: 1006477\r\n"
        ],
        "1006516": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma dos Prédios da Estação Experimental de Campos, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o projeto Básico Aprovado. : 05 (cinco) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA:: R 543.554,85 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Tomada de Preço n° 005/2010 - PAC. E- 02/300.207/2010. \r\nId: 1006516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006526": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Musical e Cultural União dos Operários. : Implantação do Ponto de Cultura Resgate da Memória Musical de São João da Barra. : 12/08/2010. : 2010NE00520. E-18/000.177/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH. : Implantação do Ponto de Cultura Tecendo Ações no Presente - Construindo a Cidadania do Futuro. : 12/08/2010. PROCESSO E-18/000.292/2010.\r\nId: 1006526\r\n"
        ],
        "1006562": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2010,\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 0115/2010,\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n°0119/2010.\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n°0116/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 0120/2010.\r\nId: 1006562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006587": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 159/2010, firmado em 19/08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Construção de 72 unidades habitacionais no Município de Petrópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010). \r\n: R 1.472.995,17 (hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1006587\r\n"
        ],
        "1006669": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 18.08.2010. \r\nOnde se lê: Processo nº E-17/205.049/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/206.049/2009.\r\nId: 1006669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006748": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JULIO CESAR JERÔNIMO DOS SANTOS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 11, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.349/2010. : 30/07/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e DAVID DOS SANTOS CRECENCIO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 03, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.340/2010. 08/06/2010.\r\nId: 1006748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007115": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\n: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: ROSÂNGELA DA SILVA COSTA DE JESUS. : Utilização de espaço denominado espaço nº 07 (sete), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). : 05 (cinco) anos. : R 790,00 (setecentos e noventa reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.427/2010.\r\n: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: MARIA INÊS ALVES. : Utilização de espaço denominado espaço nº 08 (oito), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). : 19/08/2010. : R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.427/2010. \r\n: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: MARIA DA PENHA RIBEIRO. : Utilização de espaço denominado espaço nº 09 (nove), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). ASSINATURA: R 791,00 (setecentos e noventa e um reais) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.427/2010.\r\n: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 10 (dez), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). : 05 (cinco) anos. : R 811,76 (oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E- 10/700.427/2010. \r\n: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: CAMILA GOMES FEITOSA ROSA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 11 (onze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). ASSINATURA: R 785,00 (setecentos e oitenta cinco reais) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.427/2010. \r\n: Contrato de permissão de uso. PERMITENTE: CODERTE e PERMISSIONÁRIO: CAMILA GOMES FEITOSA ROSA. OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 12 (doze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). ASSINATURA: R 790,00 (setecentos e noventa reais) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.427/2010. \r\nId: 1007115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007250": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo n° 04/2010 ao Termo de Permissão de Uso. Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e a UERJ. Alteração do objeto do instrumento do termo de permissão de uso, passando a de ele constar a sala 2142/B, Bloco F, 2° Andar e mantendo a prorrogação do prazo de vigência do aludido termo celebrado em 25/11/1998, por mais 03 (três) anos a contar de 25/11/2009. VIGÊNCIA: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Processo nº 12060/UERJ/1998.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as relações entre as partes no desenvolvimento de atividades descritas no projeto de pesquisa rede ambiental de desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou pós-graduação da área de biologia e ciências ambientais para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1893/UERJ/2009.\r\nUniversidade George Bacovia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1197/UERJ/2010.\r\nUniversidad de Ciencias Empresariales y Sociales e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 5 (cinco) anos. Processo nº 10611/UERJ/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales e a UERJ. Regular as relações entre as partes no desenvolvimento de atividades descritas no projeto de pesquisa: O depoimento judicial de crianças e de adolescentes: práticas e fundamentos. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 10611/UERJ/2009.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Formalização da Intenção da IES analisar, quando apresentadas, as condições que nortearão o Programa Top Espanha Santander Universidades. 05/04/2010. Processo nº 4236/UERJ/2010.\r\nConvênio para Viabilização do Programa Top Espanha Santander Universidades. Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top Espanha Santander Universidades que possibilitará a mobilidade dos alunos e professores da IES e suas respectivas participações no curso de língua e cultura espanhola para estrangeiros, a ser promovido junto à Universidade de Salamanca. 31/01/2011. Processo nº 4236/UERJ/2010.\r\nGIGA German Institute of Global and Area Studies e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 5 (cinco) anos. Processo nº 1980/UERJ/2010.\r\nPARTES: UERJ e a Firma Crisart Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda.-ME. : Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo do serviço, contados de 23/08/2010 a 22/09/2010. : Processo n° 7852/UERJ/2009.\r\nId: 1007250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007348": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 13 (treze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). ASSINATURA:: R 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais) mensais. Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.428/2010.\r\nCODERTE e : LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA.: Utilização de espaço denominado espaço nº 14 (quatorze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). : 05 (cinco) anos. OCUPAÇÃO R 1.411,76 (hum mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) mensais. Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.428/2010. \r\nCODERTE e : ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. Utilização de espaço denominado espaço nº 15 (quinze), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA ASSINATURA:: R 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais) mensais : Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E-10/700.428/2010.\r\nCODERTE e OBJETO: Utilização de espaço denominado espaço nº 16 (dezesseis), situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, com área útil de 4,00 m² (quatro metros quadrados). DATA DA: R 789,28 (setecentos oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais. Lei complementar Estadual nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. E- 10/700.428/2010\r\nId: 1007348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007382": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 20/06/2010.\r\nSeviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Palloma de Barros Silva, Marcos Alexandre Moreira da Silva, Vera Lucia dos Santos, Gabriela Ramos de Oliveira, Monique da Silva Borges, Amanda Caroline da Silva Ribeiro, Jessica Arsenio Antunes, Elias Pazolini Rodrigues, Dayane Aparecida da Silva Marques Pacheco, Maria Elisabete Liberato, Karina Karla Ortiz Castro, Luciano Coelho de Mello, Tatiane Bezerra da Silva, André Luiz da Silva e Liliane Borges de Oliveira\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n14.07.10 a 08.10.10. \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/08/2010.\r\n, Danielly de Paula da Silva, Sandra Maria Santos Passos, Rosana Nunes da Natividade Marinho e Claudia Maria de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.07.10 a 31.12.10. \r\nnão remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/08/2010.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.08.10 a 31.12.10. \r\nR 1.893,33 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1007382\r\n"
        ],
        "1007451": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S/A, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e a UERJ. Participação da PETROBRAS na implantação da infraestrutura do Laboratório de Análises por Técnicas de Imagens, nas instalações da UERJ, visando a capacitação da universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. DATA DE ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias corridos de sua assinatura. Processo nº 7738/UERJ/2010.\r\nId: 1007451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007478": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Leão XIII e a Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO. : Concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino nos cursos de graduação. DATA DE ASSUNATURA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. : Lei Federal nº 11.788/2008 - Lei Federal nº 8.666/1993 - Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200373/2009.\r\nId: 1007478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007602": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 11/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral-TRE. Rua Getúlio, nº 127, Todos os Santos, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: E-01/400.193/2008.\r\nId: 1007602\r\n"
        ],
        "1007714": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de fornecimento - 003/10 e 004/10 PAC. Fornecimento de 09 (nove) extintores de incêndio com 12 Kg de Pó Químico, 02 (dois) Extintores de incêndio com 10 litros de Água e 02 (dois) Extintores de Incêndio com 10 Kg de CO2.: 01 (um) mês a contar da data da assinatura. VALOR: R 3.889,63 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Proc. nº E-02/300.277/2010 - PREGÃO ELETÔNICO 002/2010-PAC.\r\nId: 1007714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007811": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAjustar os períodos ocorridos, competências de janeiro a maio de 2010, com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 485.212,54 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0715/2010.\r\n19/07/2010.\r\nId: 1007811\r\n"
        ],
        "1008206": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010. CEHAB-RJ e a empresa KING´S ÁGUAS MINERAIS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestar serviços de fornecimento de 1.800 (mil oitocentos) galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da Companhia. VALOR: 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.355/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. 20/08/2010. 152/2010.\r\nId: 1008206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008208": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 278.139,58 (duzentos e setenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nE-08/73118/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFICIPONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 314.835,60 (trezentos e quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73119/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 459.494,85 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/73122/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 210.243,62 (duzentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/73123/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVADE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 300.879,74 (trezentos mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/73121/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 529.284,80 (quinhentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/73120/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL CALETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 52.091,52 (cinquenta e dois mil noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/78163/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 1008208\r\n"
        ],
        "1008267": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº. 2100.0056507.10.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF/LENEP, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO.\r\nDesenvolver por intermédio da infraestrutura e da competência técnica da UENF/LENEP, de atividades de pesquisa, desenvolvimento, consultoria, estudos técnicos e projetos na área de abrangência da Petrobras. \r\nR 130.261,39 (cento e trinta mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura. \r\n23.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.546/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2010.\r\nId: 1008267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008394": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.615 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e CELSO RODRIGUES TEIXEIRA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 - Boxes 17 e 18, com total de 245,00 m2. FUNDAMENTO: . DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e AMBULATÓRIO SANTA SOPHIA LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Prédio da Administração - Loja 11, com total de 48,00 m2. : Processo Administrativo nº E-02/400.374/2009. 13/08/2010. \r\nCEASA- RJ e DELLA VIA PNEUS LTDA.: Fica alterada a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 4.882/2004 que, com a transferência de 585,00 m2 para a permissionária Nova Coqueiro ltda., a área total descoberta passará a ser de 13.281,90 m2, situado na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, : Processo Administrativo nº E- 02/400.145/2010. 20/07/2010.\r\nId: 1008394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008500": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLaboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como Concedente, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Convenente, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como Interveniente e a Fundação do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, como Executora. OBJETO: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2009, registrado no SICONV sob o nº 724417/2009, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2011. Até 31 de dezembro de 2011. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1008500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008529": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n: Termo deRrenovação de Contrato de Permissão de Uso de Parte do Imóvel. Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e VALDECIR APARÍCIO DE CARVALHO. Processo nº E- 09/3208/2577/02. Exploração de bazar para venda de peças de fardamento. 100 UFIRs mensalmente. Cinco anos, permissão de uso outorgada, art. 35, § 1º da Lei\r\nComplementar nº 08, de 25/10/1977.\r\nId: 1008529. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1008737": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 012/2010, assinado em 25/08/2010. Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 Nota de Empenho 2010NE00281. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. E- 30/200.387/2010.\r\nConvênio nº 013/2010, assinado em 25/08/2010. CARTOLA EM FORMA”PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 Nota de Empenho 2010NE280. 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-30/200.390/2010.\r\nId: 1008737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008791": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0122/2010.\r\nE-26/35.164/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nPropiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n: 17/08/2010.\r\n: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2008.\r\nE-26/39.959/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/39.959/2008 assinado em 27 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n23/07/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O. de 28/7/2010.\r\nId: 1008791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008923": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marcelo de Brito e Cunha Valladares. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Music Of Joy”. Proc. nº E- 18/400.324/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nId: 1008923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009101": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Banco do Brasil S.A., Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para operacionalização do Programa Moeda Verde, que prevê equivalência e produto e equalização de taxa de juros nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira a agropecuaristas e pescadores sediados no Estado do Rio de Janeiro. até 31 de dezembro de 2010. Processo nº E-02/002273/2010.\r\nId: 1009101\r\n"
        ],
        "1009199": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 018/2008, assinado em 25.08.2010. : DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anual, no valor de R 171.179,53. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. CESSO Nº E-17/200.984/2010. \r\nId: 1009199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009200": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 25.08.2010. : DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 32.435,23. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/203.531/2010. \r\nId: 1009200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009201": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 569, Quadra “A”,Lote 1, lado esquerdo, bairro Santa Rita no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.08.2010. : DER-RJ e GABRIEL CARLOS CASSIANO DE ARAUJO. Área total desapropriada com 188,10m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 29.142,08. PROCESSO Nº E-17/201.893/2010.\r\nId: 1009201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009202": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Dois nº 32, Lote 14, Quadra “A” lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.08.2010. DER-RJ e JORGE LUIZ DA SILVA. : Área total desapropriada com 153,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no - “LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.508/2010.\r\nId: 1009202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009203": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lote 83, Quadra 21, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 25.08.2010. : DER-RJ e CARMEN LÚCIA CECILIANA BASTOS. Área total desapropriada: com 740,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/205.331/2009.\r\nId: 1009203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009204": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis localizados na rua Estrada do Mazomba, Lotes 17, 18 e 50-A Fazenda Serra Arapucaia, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 23.08.2010. : DER-RJ e JANUÁRIO DOS SANTOS GUJIMARÃES. Áreas desapropriadas Lote 17 com 2.152,72m2, Lote 18 com 1.735,34m2 e Lote 50-A com 209,73m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.350/2010.\r\nId: 1009204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009205": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Abel Cardoso, Lote 73, Quadra 21, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 23.08.2010. : DER-RJ e ROSA FREIRE DE MORAIS, representada por seu Procurador ANTONIO LOPES DE MORAIS. Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.906/2009.\r\nId: 1009205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009375": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Be neficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 1260/HUPE/2009.\r\nId: 1009375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009426": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Cooperação recíproca entre as parte, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de educandos, regularmente matriculados que venham frequentando, efetivamente, cursos de Ensino Médio de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, entendido o estagio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo de ensino-aprendizagem. PRAZO Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e especialmente pela Lei Federal nº 1.788/2008. E-03/16.003/2009.\r\nId: 1009426\r\n"
        ],
        "1009489": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROto e e dois eventos fechados, apresentando o espetáculo “BEIJO BANDIDO” com ourupaíti e Itaboraí - MORHAN, nos dias 30 e 31 de . DATA DA ASSINATURA: da Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450./2010.\r\nId: 1009489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009564": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 308 de 21 de maio de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de prestação de serviços de recondicionamento de unidades de compressores da central de refrigeração de ar condicionado, pertencentes ao Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, objeto do Contrato nº 046/2010, firmado em 20/05/2010, com a Empresa , objeto do Processo nº E- 17/002.247/2009, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\nSérgio de Abreu Constemplate, matrícula nº 913.129-3; \r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 913.129-3.\r\nId: 1009564\r\n"
        ],
        "1009629": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 029/2008, assinado em 26.08.2010. : DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. OBJETO:Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 102.102,72. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/203.312/2009. \r\nId: 1009629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009669": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Aditamento ao Contrato nº 15/2008, prestação de serviços de confecção de chaves e serviços de chaveiro. PROCURADORIAIVAN CARDOSO DOS SANTOS-MEAlteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 23 de outubro de 2010, Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - A este termo aditivo dá-se o valor estimado de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Ao contrato dá-se o valor total de : Processo nº E-14/7.710/2008. .26 de agosto de 2010.\r\nId: 1009669\r\n"
        ],
        "1009782": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas, assinado em 26.08.2010. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Prestação de serviços de Certificação Digital ICP-Brasil. R 114.423,04. Número do Empenho: 2010NE00892. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 E-12/661579/2010.\r\nId: 1009782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009808": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 26.08.2010. Investiplan Computadores e Sistemas e Ltda e o PRODERJ. O: Doação de Bens Patrimoniais, microcomputadores. art. 170, alínea \"a\" da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Processo nº E-12/661174/2010.\r\nId: 1009808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009901": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras no período de 15 a 30 de janeiro/2010, fevereiro a junho/2010 e 01 a 16 de julho/2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 38.046,72 (trinta e oito mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). 27/08/2010. E-09/03834/1702-2010.\r\nId: 1009901\r\n"
        ],
        "1009995": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no 09. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. Praça Nilo Peçanha nº 06, loja, Centro, Município de Trajano de Moraes/RJ. 27 de agosto de 2010. E-04/085/2010.\r\nId: 1009995\r\n"
        ],
        "1010100": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto nº 2.275, salas 1 e 2 , Centro, Iguaba Grande/RJ. De 2 (dois) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2012. 21330612200022016. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 23 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-09/146979/4000/2002.\r\nId: 1010100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010102": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Cessão de Uso do imóvel situado na Rua José Vargas de Figueiredo nº 33 - Varre-Sai/RJ. De 4 (quatro) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2014. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/532795/2009.\r\nId: 1010102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010245": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Entidade Associação GM de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais. Tem como a realização de atividades culturais voltadas para a áreas circense, a serem desenvolvidas no Teatro Mário Lago, compreendendo a realização de oficinas, com capacitação de membros da comunidade, a realização de intervenções urbanas e a realização de um evento de encerramento com a apresentação de grupo circense e dos alunos das oficinas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.644/2010.\r\nId: 1010245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010306": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasil 1.\r\n27/08/2010.\r\n30(trinta) dias a partir da data de sua assinatura.\r\nRealização do evento Back2Black.\r\n250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-30/797/2010.\r\nId: 1010306\r\n"
        ],
        "1010355": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 019/2006, assinado entre as partes em 07/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/08/2010.\r\nR 130.208,98 (cento e trinta mil duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e Art. 1º,inc. I alínea “e”, art. 3º, VIII da Deliberação nº 238, de 12 de dezembro de 2006.\r\nId: 1010355\r\n"
        ],
        "1010357": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 008/2006, assinado entre as partes em 10/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/08/2010.\r\nR 185.849,63 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e tres centavos).\r\nArt. 90 § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e art. 1º, inc. I alínea “e”, art. 3º, inciso VIII da Deliberação nº 238, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1010357\r\n"
        ],
        "1010358": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nSOCIEDADE PORTUGUESA \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 039/2006, assinado entre as partes em 07/04/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/08/2010.\r\nR 143.188,92 (cento e quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\nArt. 90, § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e art. 1º, inc.I alínea “e”, art. 3º, inciso VIII da Deliberação nº 238 de 12 de dezembro de 2006.\r\nId: 1010358\r\n"
        ],
        "1010445": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 8570/2010.\r\n: UERJ e Igreja Metodista Wesleyana. : Doação de bens móveis. : Processo nº 8570/2010.\r\nId: 1010445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010671": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 12/2010.\r\nProcesso n° IO/0509/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n: Retificação do Preâmbulo do Contrato nº 12/2010 para alterar o CNPJ da Contratada e ratificação das demais Cláusulas.\r\n30/08/2010.\r\nId: 1010671\r\n"
        ],
        "1010840": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0123/2010.\r\nE-26/36.483/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARTNERS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0124/2010.\r\nE-26/36.031/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nPropiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n25/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0125/2010.\r\nE-26/36.482/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA INSTALADORA ELÉTRICA EMGEPROEX LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n25/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0126/2010.\r\nE-26/36.194/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUCAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0127/2010.\r\nE-26/36.247/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA CALPER LTDA.\r\ndesenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0128/2010.\r\nE-26/36.193/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0129/2010.\r\nE-26/36.190/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEWMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009.\r\nE-26/33.389/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e : O acrés cimo ao contrato 026/2009, para a execução de obras, pelo regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto a FAETEC, serviços de Intervenções nas dependências da , conforme Memorial Descritivo às fls. 647 à 652, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias a contar de 08/07/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n90 (noventa) dias. \r\n08/07/2010.\r\nLei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0087/2008.\r\nE-26/36.097/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.097/2008 assinado em 25 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n20/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0099/2008.\r\n: E-26/36.632/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.632/2008 assinado em 10 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 20/08/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0135/2006.\r\nE-26/35.979/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAVILE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.979/2006 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n18/08/2010.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1010840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010850": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Serópedica.\r\n20 de agosto de 2010.\r\nIntegração entre a SEASDH e a Prefeitura Municipal de Seropédica na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM.\r\nO presente termo terá vigência de 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.247/2010.\r\nId: 1010850\r\n"
        ],
        "1010894": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 085/2004, assinado em 27.08.2010. : DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 5ª periodicidade anual, no valor de R 68.528,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E- 17/203.083/2010. \r\nId: 1010894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011199": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 14/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e CLAMOR OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - donatário. : Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Clamor Obras Sociais e Educacionais. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E- 03/10.300.689/2009.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 15/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - doador, e a COMPANHIA EXODUS DO BRASIL - donatário. OBJETO: Repasse a título de doação, de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Companhia Exodus do Brasil - EXOBRAS. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E- 03/10.203.946/2007.\r\nId: 1011199\r\n"
        ],
        "1011223": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no GRUPO CORPO LTDA a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do Grupo Corpo, nos dias 09, 25 da Lei Federal nº 8.666/93/2010. \r\nId: 1011223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011237": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de dois eventos fechados da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, nos dias 08/09/ DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº 8.666/93 E- 18/450./2010. \r\nId: 1011237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011262": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.283/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25.08.2010.\r\nId: 1011262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011263": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.266/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25.08.2010.\r\nId: 1011263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011315": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de TERESÓPOLIS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/08/2010.\r\nE-11/50.531/2010.\r\nId: 1011315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011334": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SANTA MARIA MADALENA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/08/2010.\r\nE-11/50.553/2010.\r\nId: 1011334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011344": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ANGRA DOS REIS.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/08/2010.\r\nE-11/50.546/2010.\r\nId: 1011344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011345": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITABORAÍ.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n30/08/2010.\r\nE-11/50.513/2010.\r\nId: 1011345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011346": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PINHEIRAL.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n17/08/2010.\r\nE-11/50.552/2010.\r\nId: 1011346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011347": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n12/08/2010.\r\nE-11/50.545/2010.\r\nId: 1011347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011357": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 04/2010.\r\nProcesso n° IO/0559/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA.\r\n: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 57.584,11 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.92 e 3390.39. \r\nServiços prestados sem cobertura contratual de15/12/2009 a 14/04/2010.\r\n31/08/2010.\r\nId: 1011357\r\n"
        ],
        "1011413": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. : Realização do Projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual. : R 199.993,00. E-18/001187/2010.\r\nId: 1011413\r\n"
        ],
        "1011430": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e NIVALDO DE SOUZA PARREIRA E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 18 com total de 100,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. : 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.619 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JORGE DE OLIVEIRA SANCHES E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 70 com total de 100,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.359/2010. : 11/08/2010.\r\nCEASA-RJ e ROBERTO CARLOS VALDIERO DOS SANTOS. : Tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do T.P.R.U. nº 5.460, retificando o valor da tarifa de uso mensal de R 2,46/M2 para R 3,09/M2, na área de 60,00 M2, perfazendo um total de R 185,40 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). : Processo Administrativo n° E-02/400.617/2007. : 07/05/2010.\r\nCEASA-RJ e ROBERTO CARLOS VALDIERO DOS SANTOS. : Fica alterada a Cláusula Terceira do T.P.R.U. nº 5.460/2009, estabelecendo- se a data de 01/06/2009, como a data de início de vigência do Termo de Permissão Remunerada de Uso. : Processo Administrativo n° E-02/400.617/2007. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\nId: 1011430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011503": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e HOTÉIS OTHON S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo. Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94. PROCESSO 26/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\nId: 1011503\r\n"
        ],
        "1011532": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n/2010-INEA, assinado em 31/08/2010\r\nHD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LT\r\nOBJETO:\r\nELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS \r\nPARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA\r\nELMIRA, NO MUNCIÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”(TP 02/2010)\r\nVALOR:\r\nmil centavos) \r\nPRAZO:\r\n) dias.\r\nFUNDAMENTO\r\n.\r\nId: 1011532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011582": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Remanescentes de Quilom bos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. : Implantação do Ponto de Cultura Pelos Caminhos do Jongo. : 20/08/2010. : 2010NE00405. E-18/000.418/2010.\r\nId: 1011582\r\n"
        ],
        "1011607": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.074/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário Augusto Motta.\r\nO objeto do presente Convênio é a cooperação técnica, científica e cultural como esforço conjunto das partes, expresso em benefícios da convenente, mediante a concessão de bolsas de estudos na forma de desconto, contribuindo assim com o desenvolvimento intelectual, social e cultural dos mesmos.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 06/08/2010.\r\nId: 1011607\r\n"
        ],
        "1011608": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.076/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário Augusto Motta.\r\nO objeto do presente Convênio é a cooperação técnica, científica e cultural como esforço conjunto das partes, expresso em benefícios da convenente, mediante a concessão de bolsas de estudos na forma de desconto, para os cursos de Pós-graduação, contribuindo assim com o desenvolvimento intelectual, social e cultural dos mesmos.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n06/08/2010.\r\nId: 1011608\r\n"
        ],
        "1011675": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2008, assinado em 27.08.2010. : DER-RJ e Empresa LOAR ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 155.334,21. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/202.299/2010. \r\nId: 1011675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011676": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2009, assinado em 27.08.2010. : DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 381.766,54. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. \r\nId: 1011676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011792": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Ajuste de Contas correspondente ao reajustamento da 4ª anualidade do Contrato”.\r\nR 115.538,56.\r\n: 24/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.164/2009\r\nId: 1011792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011818": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Michael Fernandes da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Fadas de Abracadabra”. Proc. nº E- 18/400.706/2010.\r\n: FUNARJ e Siderlene Maria da Conceição Sampaio. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Banda 220 Voltz”. Proc. nº E- 18/400.714/2010.\r\nFUNARJ e Marcos Paulo ferreira Lima. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Valentinas”. Proc. nº E-18/400.712/2010.\r\nId: 1011818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011858": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Enimont-Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda.: Extinção do Contrato nº 024, celebrado em 11/04/2008, referente as obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. Processo nº E-17/401.437/2007. 18/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. 29/06/2010. \r\nId: 1011858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011869": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 021/2010 assinado em 29.07.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/661147/2010.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 022/2010 assinado em 29.07.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/661148/2010.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 013/2010 assinado em 07.05.2010. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660584/2010.\r\nId: 1011869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011877": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 039/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 042/2010\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 047/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 048/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 051/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com término previsto para 01/03/2011.\r\nLeia-se: PRAZO: ...com término previsto para 28/02/2011.\r\nId: 1011877\r\n"
        ],
        "1011900": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE MENDES. Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Professor Paulo Sérgio de Nader Pereira nº 300, Centro, Mendes/RJ. De 5 (cinco) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2015. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 23 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-12/518208/2009.\r\nId: 1011900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011964": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Usina Termelétrica Norte Fluminense - UTE. : Desenvolver as atividades previstas no Projeto Estratégias de Conservação do Norte Fluminense. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. : 25.08.2010. º E-07/503.435/2009.\r\nId: 1011964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012198": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n: 31 de agosto de 2010\r\n: Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, que obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 11 (onze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nId: 1012198\r\n"
        ],
        "1012203": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 06/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, , CNPJ: 33.034.851/0001-04, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do Loteamento Vila Mar áreas 2 e 5, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 64.445,15 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), correspondente ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivoPROCESSO E-07/502.979/2010.\r\nId: 1012203. Valor: R 228,62\r\n"
        ],
        "1012296": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 981.350/2008\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura de Angra dos Reis.\r\nO presente Convênio tem como objeto a reforma e a operacionalidade da embarcação Lancha Tenente Loretti.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 26/08/2010.\r\nId: 1012296\r\n"
        ],
        "1012298": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Egerton Silva. : Quitação do valor referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua do Patrocínio nº 87, Município de São Gonçalo, onde funciona a Escola Estadual Albertina Campos. : Lei nº 4.320/64, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e no que couber a legislação aplicável. CODIGO DE DESPESA 2010NE23126. E-03/11.347/2009.\r\nId: 1012298\r\n"
        ],
        "1012360": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Social Ciranda do Amanhã - Rio de Janeiro. : Implantação do Escritório de Apoio à Produção Cultural. R 828.053,20. : 2010NE00987, 2010NE01062 e 2010NE01002. E-18/000.808/2010.\r\nId: 1012360\r\n"
        ],
        "1012409": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 066/2010. \r\nE-26/30.250/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO obras de reforma com fornecimento de todo material e mão- de-obra necessários nas dependências do CETEP Batan, situado à Rua Alexandre Oliveira, s/nº - Batan - Realengo/RJ, conforme as especificações técnicas constantes Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha orçamentária. \r\n: R 147.332,56 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n90 (noventa) dias contados do termo de início dos trabalhos. 05.08.2010. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital/FAETEC CC Nº 012/2010.\r\n* Omitido no D.O.E.R.J. de 06.08.2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\nE-26/33.805/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\n: O acréscimo e a prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/07/2010, do Contrato nº 053/2009, de execução de obras nas dependências do E.T.E ANTONIO SARLO, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade, Conforme Memorial Descritivo às fls. 520 a 521.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\n26/07/2010.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1012409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012486": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ. Conjugação de esforços entre as partes para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, sem vínculo empregatício na forma preconizada pela Lei nº 8069/1990. R 510,00 (quinhentos e dez reais) bolsa-auxílio. 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8069/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 156/2010.\r\nId: 1012486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012695": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada para os Terminais Rodoviários Américo Fontenelle, Mariano Procópio, Menezes Cortes, Nilópolis, Campo Grande, Vassouras e Nova Iguaçu - RJ. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com vigência posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial. mensal de R 179.892,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais) e global de R 2.158.704,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil setecentos e quatro reais). Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. PROCESSO Nº E-10/700.395/2010. \r\nId: 1012695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012730": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo de Ratificação ao Convênio de Cooperação. Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: Validade até 02/06/2011 a contar de 03/06/2010. Processo nº 10777/UERJ/2003.\r\nId: 1012730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012805": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 018/2010, assinado em 29/08/2010. R ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Campeonato Carioca SHOWBOL 2010” (Evento), nos dias 01, 02, 07.09.2010, sendo a montagem nos dias 30 e 31.08.2010, e desmon tagem 07.09.2010 e no dia 26.09.2010, sendo a montagem 24.09.2010 e desmontagem dia 27.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída do público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, em 48h de antecedência a realização de cada partida, a importância de correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 1012805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012890": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras. : Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras. 639 (seiscentos e trinta e nove) dias a contar a partir da publicação. : R 1.557.727,74 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) nº. E- 07/501.665/2010.\r\nId: 1012890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013122": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2010, firmado em 02/09/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n: Prestação de serviço de locação de 02 veículos de Representação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-16/000.067/2010). \r\n: R 117.264,00 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1013122\r\n"
        ],
        "1013139": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 07/2010 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LTDA., CNPJ: 03.719.593/0001-39 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do loteamento residencial Fazenda Itaipava, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 8.883,00 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais) correspondente ao percentual de 0,55% (zero vírgula cinqüenta e cinco por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em \r\nmedidas compensatórias. 03 (três) anos a contar da data \r\nde sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. \r\nDATA DE ASSINATURA \r\nN° E-07/504.708/2010.\r\nId: 1013139"
        ],
        "1013162": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis situados na Rua Carmo Netro, nº s 111, 113, 115, 117, 119, 121 e 123, Centro/RJ. 042. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 016, datado de 28/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 74 a 78, excluindo a descrição dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 das Cláusulas Primeira e Segunda, e o valor de R 80.017,97(oitenta mil dezessete reais e noventa e sete centavos), tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, e das Procuradorias Gerais do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, por pertencerem ao domínio do Município do Rio de Janeiro, contidos no processo administrativo n° E-01/301.293/2003. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. 01 de setembro de 2010. E-01/301.298/2003.\r\nId: 1013162\r\n"
        ],
        "1013229": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio. \r\n: 24 de agosto de 2010.\r\nA OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Diretor-Presidente, Eike Fuhrken Batista e pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\nObjeto: Disciplinar a comunhão de esforços Partícipes com o fim de promover investimentos que contemplem ações de suporte às políticas em áreas pacificadas. \r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por ano.\r\n02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo, por igual período. \r\nConvênio \r\nData da Assinatura: 01 de agosto de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\nConvênio para realização de atividades operacionais na comunidade do Andaraí.\r\nA partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. \r\nReferência: Processo nº E-09/994/0004/10.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2010.\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/821/2010. \r\n18 de agosto de 2010.\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Desembargador Luiz Zveiter e pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de empreender, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de PROGRAMAS DE MEDIAÇÃO NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP's, promovendo o aporte técnico necessário à capacitação de policiais militares para atuar como Mediadores e a Coordenação entre os agentes prestadores de serviços à população e os agentes promotores do bem-estar social. \r\nA partir da data de sua assinatura e vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. \r\nId: 1013229\r\n"
        ],
        "1013295": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MARICÁ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n02/09/2010.\r\nE-11/50.489/2010.\r\nId: 1013295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013296": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITATIAIA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n02/09/2010.\r\nE-11/50.485/2010.\r\nId: 1013296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013312": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Leandro Alves Crespo. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “7 Vidas”. Proc. nº E-18/400.229/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2010.\r\nId: 1013312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013318": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2010. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPagamento da Nota Fiscal nº 034896, referente ao encerramento do Contrato nº 098/2009 cujo objeto era a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, peças e acessórios, para os veículos GOL SPECIAL/VW 1.0, placa LCW2220, bem assim do veículo do veículo PARATI/VW 1.6 placa LBV3805, conforme RELATÓRIO/TERMO DE ACEITE PARCIAL da comissão de Fiscalização do mencionado contrato.\r\n: R 4.709,11 (quatro mil setecentos e nove reais e onze centavos).\r\n17.08.2010.\r\n1931.21.122.0002.2467.\r\n: 339039-69 - FONTE: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.334/2009.\r\nId: 1013318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013370": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. Implantação do Ponto de Cultura Arte e memória no Subúrbio - Vila proletária Marechal Hermes. 24/08/2010. 2010NE00816. E-18/001.528/2009.\r\nId: 1013370\r\n"
        ],
        "1013427": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\nA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTÊNDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ, A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ, O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ-RJ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n/2010\r\nFormulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento de programa e de ação de regularização fundiária, de urbanização e de habitação de interesse social situado no Município de Itatiaia.\r\n.\r\nO presente não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\nn° 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1013427\r\n"
        ],
        "1013564": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação - BERJ.\r\nAjustar as contas relativas à locação de imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 175 - 1º Subsolo - Centro - Rio de Janeiro no período de março de 2010 a agosto de 2010.\r\nO valor total do ajuste é de R 126.705,36 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n03 de setembro de 2010.\r\nLei nº 287 de 04/12/79.\r\nE-11/50.472/2007.\r\nId: 1013564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013571": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOkinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation e a UERJ. OBJETO: Continuar com a colaboração estabelecida em 2009 para testar a continuidade transacional da sensibilidade à recompensa alterada em crianças com TDAH. VIGÊNCIA: Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nAdendo ao Acordo de Pesquisa Conjunta firmado em 01/04/2009. Okinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation e a UERJ. Validar as atividades desenvolvidas no período de 31/03/2010 a 30/08/2010 enquanto um novo convênio não havia sido firmado. 30/08/2010. Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nId: 1013571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013618": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7686/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante INGO DYBALLA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7687/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA DUARTE MARTINS REYNOZO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7688/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7689/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME BERNARDO DE ALMEIDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIG. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7690/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO DE CASTRO JUANNES JÚNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7691/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AYLA QUINTELLA ANTUNES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1013618\r\n"
        ],
        "1013802": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Artístico Cultural Nhandeva. : Implantação do Ponto de Cultura Resgate de Cerâmica Guarani e Capacitação para seu registro Audiovisual. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000621/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras. OBJETOE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000668/2010.\r\nId: 1013802\r\n"
        ],
        "1014261": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2010.\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC.\r\n: Total de R 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n02/09/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2010.\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 02/09/2010.\r\nId: 1014261\r\n"
        ],
        "1014365": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\ne Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2010.\r\n.\r\nstado de mpresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60(sessenta) dias a contar de 03/09/2010.\r\n/2010\r\nId: 1014365\r\n"
        ],
        "1014465": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do município de Itaperuna - RJ. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com vigência posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial. : mensal de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) e global de R 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. E-10/701.116/2010. \r\nId: 1014465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014584": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCâmara Italo Brasileira de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8896/UERJ/2010. \r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Os alunos da UERJ aprovados em exames de admissão ao estágio forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8897/UERJ/2010.\r\nExpernet Telemática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8898/UERJ/2010.\r\nPanificadora Raday LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8899/UERJ/2010.\r\nSERPEN- Serviços e Projetos de Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8900/UERJ/2010.\r\nFábrica de Idéias Comunicação e Design LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8901/UERJ/2010.\r\nOceanus Agencia Marítima s/a e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estagio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8902/UERJ/2010.\r\nInstituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8903/UERJ/2010.\r\nColina Paulista S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 03/01/2010. Processo nº 8904/UERJ/2010.\r\nINFX INFAX Tecnologia e Sistemas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8905/UERJ/2010.\r\nCompanhia Hotéis Palace e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8906/UERJ/2010.\r\nExternato Santo Antônio Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8907/UERJ/2010.\r\nLTDF Fundição Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 14/07/2010. Processo nº 8908/UERJ/2010.\r\nChalfin, Goldberg e Vainboim Advogado Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8909/UERJ/2010.\r\nSuperpesa Cia de Transporte Especiais e Intermodais e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8910/UERJ/2010.\r\nVillemor, Trigueiro,Sauer e Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8911/UERJ/2010.\r\nCOHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8913/UERJ/2010.\r\nAssociação Movimento Terapêutico Social e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8914/UERJ/2010.\r\nId: 1014584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014724": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29138385/001-30 e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\nA cessão de uso da edificação do prédio principal, denominado Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. \r\nUso vigorará por prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado igual período.\r\n: O decidido nos processos administrativos, Municipal nº 2010/2/02161 e Estadual nº E-08/4249/2010. \r\n: 24.06.2010.\r\n: Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, CPF nº 693.963.297-20 e Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 1014724\r\n"
        ],
        "1014836": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nE-26/34.758/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO\r\nAutorizar o uso, a título precário, de uma sala na Unidade CETEP Santa Marta, situada na Rua Marechal Francisco Moura, n° 245 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nA finalidade a que destina esta autorização é a instalação de um posto avançado da INVESTE RIO, isentando esta Fundação de quaisquer responsabilidades quanto à instalação do referido posto avançado. A autorizada responsabiliza-se pela entrega da referida sala livre e desembaraçada de pessoas e coisas.\r\n02/08/2010.\r\n3 (três) meses contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nE-26/33.387/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: Acréscimo ao Contrato n° 050/2009, para a execução de obras, pelo regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto a FAETEC, Serviços de Intervenções nas Dependências do COMPLEXO MARECHAL HERMES, conforme Memorial Descritivo às fls. 831a 842, assim como a Prorrogação de prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/08/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n: R 619.197,52 (seiscentos e dezenove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n27/08/2010.\r\nDecretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1014836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014849": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato \r\n31 de agosto de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getulio Vargas - FGV, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Presidente Carlos Ivan Simonsen Leal, e pelo Diretor Executivo da FGV - Projetos, César Cunha Campos. \r\nA prestação de Serviços para a execução do “Projeto Transparência”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: R 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais)\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Processo nº E-12/1563/2010.\r\nId: 1014849\r\n"
        ],
        "1014918": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 033/2008, assinado em 31.08.2010. : DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 48.241,15. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/203.283/2010.\r\nId: 1014918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015013": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bio-Oxford Importação Ltda.\r\n: Cessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/7428/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n18/08/2010.\r\nId: 1015013\r\n"
        ],
        "1015090": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a ENA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPPOBJETO Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço, contados de 25/08/2010 a 22/11/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6961/UERJ/2009.\r\nId: 1015090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015135": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA. FTM/RJ e ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA. : Extin guir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450411/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1015135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015142": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e JOÃO ALVES FILHO E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 01, com total de 98,00 m2. : Processo Administrativo n° E-02/400.123/2010. : 26/08/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 41 - Boxe 01, com total de 98,00 m2. : Processo Administrativo n° E-02/400.191/2010. : 26/08/2010. \r\nCEASA-RJ e PROGRESSO DE IRAJÁ TELHAS LTDA. : Fica alterada a Titularidade da firma Progresso de Irajá Telhas, consolidada nos nomes dos sócios Manoel Adão da Ponte Carneiro e Edigar Esteves Alonso Garcia. : Processo Administrativo n° E- 02/400.444/2009. : 20/07/2010.\r\nId: 1015142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015146": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\no a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para arealização do II CONCURSO INTERNACIONAL BNDES DE PIANO DO RIO DE JANEIRO, com a apresentação de recital solo do pianista BARRY DOUGLAS, no dia 21/10/2010, no Theatro Municipal 25 da Lei Federal nº 8.666/93/2010. \r\ne o OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo “Populares Clássicos”, com a participação de uma orquestra sinfônica, formada por instrumentistas cariocas, sob a regência do maestro JULIO MEDAGLIA, nos dias 30/09/2010 e 01Caput do art Processo /2010. \r\nId: 1015146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015316": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nTermo de Rescisão Amigável nº 001/2010 ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nRescisão amigável aos termos do Contrato IPEM/RJ nº 009/2009 (Contrato PRODERJ nº 207014/2009), a contar da assinatura do presente.\r\n01/06/2010.\r\nProcesso nº E-11/20.982/2009.\r\nId: 1015316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015350": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149 - Posse - Nova Iguaçu - RJ - Instalação 400132594, no Município de Nova Iguaçu. : 01/06/2010.\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Quarenta, n° 56, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173568, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: 01/06/2010.\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Quarenta, n° 58, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173568, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.071/2010. : 01/06/2010.\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Lions Club, n° 1235, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173681, no Município de Volta Redonda. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 1015350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015357": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com o fim de criar no Município de Duque de Caxias a Décima Quinta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, situada na Praça Roberto Silveira, n° 31 / 2° andar - 25 de agosto - Duque de Caxias -RJ (“Delegacia”)\r\nPrazo indeterminado.\r\n26 de agosto de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.081/2010. \r\nId: 1015357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015444": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde. Desenvolvimento de um programa de estágio para os estudantes da Fundação Educacional Dom André Arcoverde em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. : 24 meses, a contar da data de assinatura. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/7.570/2010.\r\nId: 1015444\r\n"
        ],
        "1015452": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 019/2010, assinado em 02/09/2010. COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CONGRESSO DE AVIVAMENTO CELULAR” (Evento), no período de 08 a 12.09.2010, sendo a montagem nos dias 08 e 09.09.2010; evento dia 10.09.2010, das 18h às 23h e no dia 11.09.2010, das 08h00 as 23h30 e desmontagem no dia 12.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregou a SUDERJ, no dia 23.08.2010, o cheque caução no valor de R 45.000,00, que será devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA deverá pagar à SUDERJ, até o dia 30.09.2010, a importância de correspondente a Permissão de Uso e as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nTermo de Permissão de Uso nº 020/2010, assinado em 25/08/2010. ASSOCIAÇÃO ROP DE JANEIRO DA IGREJA ADVENTISTADO SÉTIMO DIA. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Celebrando a Esperança” (Evento), no período de 14 a 19.09.2010, sendo a montagem nos dias 14 e 15.09.2010; ensaio no dia 16.09.2010 e o evento nos dias 17.09.2010, das 19h30min as 21h30min e no dia 18.09.2010, das 09h00 as 13h e das 15h as 20h e desmontagem no dia 19.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregou a SUDERJ, no dia 07.07.2010, o cheque caução no valor de R 46.000,00, que será devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, no dia 23.08.2010, a importância de correspondente a Permissão de Uso e as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 1015452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015546": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 053/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALESSANDRA CRISTINA CASAL RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.528/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO GONÇALVES DO AMARAL DE MENDONÇA MARTINS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n23/08/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.529/2010.\r\n\r\nTermo de Compromisso nº 046/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PEREIRA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.370/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO FERREIRA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.721/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA NEVES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n10/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.107/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADÉLIA DEL PUERTO DE ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n18/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.375/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIZE DE OLIVEIRA BARBOSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/08/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.373/2010.\r\nId: 1015546\r\n"
        ],
        "1015556": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cairo Assis Trindade. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA) , para a realização do lançamento do livro de antilogia “ Conto & Crônica Hiper”, com textos de 26 escritores da Oficina de Literatura Cairo Trindade. Proc. nº E-18/400.762/2010.\r\nId: 1015556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015562": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCEASA/RJ E PESAGRO-RIO Cessão de uso gratuíto, de prédio de 02 (dois) pavimentos, com área total de 240,00 m2, de propriedade da CEASA/RJ, situado no mercado produtor de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1015562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015587": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados nos meses de janeiro a junho de 2010”\r\nR 304.084,76.\r\n30/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.876/2010.\r\nId: 1015587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015617": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 163 a 165; TERMO nº 54. Es tado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua General Ivan Raposo nº 500, Jardim Oceânico, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. : Indeterminado. E-01/450.051/2010.\r\nId: 1015617\r\n"
        ],
        "1015711": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Manutenção preventiva e corretiva de 22 (vinte e duas) portas de aço de enrolar, localizadas na Av. Presidente Vargas, 817/Térreo, Centro - RJ. 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR TOTAL: GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/410609/2010.\r\nId: 1015711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015715": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE NILÓPOLIS. Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1508 - Nilópólis/RJ. GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/490474/2010.\r\nId: 1015715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015999": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 29/2010.\r\n: Processos nºs E-08/234/51010/2009 e E- 08/014/51083/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e o INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados, visando à organização e a realização de processo seletivo para o provimento de vagas no Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista, Curso de Formação de Sargentos e Curso de Formação de Cabos, todos do CBMERJ.\r\n: O valor total aproximado de R 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), por candidato, sendo um total máximo estimado de 7632 candidatos, o que perfaz um valor total estimado de R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1015999\r\n"
        ],
        "1016009": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SFTWARES LTDA). : Doação de Equipamentos de Informática, referente à 1ª fase do Projeto AR DO RIO. E-07/502.689/2009.\r\nId: 1016009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016097": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2010\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2010.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.\r\nId: 1016097\r\n"
        ],
        "1016129": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. : Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE -03R, Chassis n 9532882W3AR036856, 9532882W0AR037267 e 9532882W0AR037528, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data da assinatura do contrato. E-03/8.407/2010.\r\nId: 1016129\r\n"
        ],
        "1016141": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8827, chassi: 936ZCPMNC92039851, Renavam 157.887.030, Motor 1022091054279, equipada de 01 (um) Ventilador Pulmonar mecânico portátil, 01 (um) Desfibrilador externo automático e de 01 (um) Monitor multiparâmetro portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.944/2008.\r\n: 17/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1016141\r\n"
        ],
        "1016142": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/Modelo 2009/2009, placa LPK-8816, chassi 936ZCPMNC92035307, Renavam 157.880.842 e motor nº 1022091047994.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.296/2009.\r\n: 17/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1016142\r\n"
        ],
        "1016167": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n10\r\n\r\n.\r\n00\r\n.\r\nId: 1016167\r\n"
        ],
        "1016290": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 31/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Alan Castelo Branco Xavier. : Realização do Projeto Theatro de um Homem Só em Estado de Cultura (Rio de Janeiro 2011). DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001401/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 36/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Contest Produções Culturais Ltda. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 100.000,00. E- 18/001382/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 38/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Madson José Carvalho. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 45.230,37. E- 18/001372/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 39/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Tuini dos Santos Bitencourt - Studio Stanislavki. : Realização do Projeto Programa Duplo: Ingmar Vincent Lispector e Filho Homem. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001370/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 40/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 50.000,00. E- 18/001391/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 41/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcos França Produções Artísticas Ltda ME. : Realização do Projeto Na Rotina dos Bares. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001389/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 42/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Giselle Tigre Gemmal. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001375/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 43/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Artemundi Produções Culturais Ltda. : Realização do Projeto Cabelos Arrepiados. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 100.000,00. PROCESSO N° E-18/001398/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 44/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Teatral Queimados Encena. : Realização do Projeto O Inspetor Geral. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 100.000,00. E- 18/001385/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 45/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda ME. : Realização do Projeto Darius e Igor, uma Odisséia Mambembe - Montagem e Temporada. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001396/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 46/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigues & Assumpção Produções Artísticas Ltda ME. : Realização do Projeto Lia Rodrigues Companhia de Danças - Nova Criação. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 100.000,00. E- 18/001373/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 47/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Anderson de Oliveira Barnabé. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 34.450,00. E- 18/001377/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 48/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Entrou Por Uma Porta. : Realização do Projeto Histórias Contadas e Compartilhadas. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001387/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 50/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Eva Klabin Rapaport. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 99.950,00. E- 18/001353/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 51/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Susy Mary Pereira Muniz. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 99.890,00. E- 18/001357/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 52/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Floriano Carvalho de Araújo. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001450/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 53/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rubens Pilegi da Silva Sá. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 34.287,50. E- 18/001358/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 55/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Arte 3 Cultura, Educação e Comunicação Ltda ME. : Realização do Projeto Paraty: Carnaval das Máscaras. : 02/09/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01015. E-18/001379/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 56/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Thorstenberg Ribas. : Realização do Projeto Arquivo de Emergência - Extratos (na Internet). : 03/09/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01010. E-18/001361/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 57/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto de Sousa Dantas. : Realização do Projeto Abstrai Ensemble. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 79.891,00. E- 18/001426/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 58/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Vinício Cunha Nogueira. : Realização do Projeto Cron - Musica de Câmara Brasileira. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001417/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 59/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e L. PE Produções Musicais Ltda. : Realização do Projeto Clipe Estudos - Duo Gisbranco. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001412/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 60/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Electra Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Ballet da Centopéia. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001418/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 61/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cineviola Filmes e Comunicação Ltda ME. : Realização do Projeto Edu Kneip em 3D - Tratamento de Choque. : 03/09/2010. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001410/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 62/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Kátia Jabour Dotto. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001420/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 63/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Coutinho Neuenschwander. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001411/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 64/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Tiago Rodrigues de Castro. : Realização do Projeto Orquestra Voadora e a Esquadrilha da Positividade. : 09/09/2010. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE00982. E-18/001413/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 65/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rômulo Luiz Mariano dos Santos. : Realização do Projeto Vida de Sambista. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001419/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 66/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. : Realização do Projeto Pedro Moraes - Vídeo Release. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 10.000,00. E-18/001441/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 67/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Patrick Laplan Fares. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001414/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 68/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Tamara Lima Correia. : Realização do Projeto Tâmara Terra Vídeo Release. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 10.000,00. E- 18/001415/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 70/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Vargues Arantes. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001457/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 71/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Imagens do Povo. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 50.000,00. E-18/001455/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 73/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Amendola e Lutfi Projetos Ltda. : Realização do Projeto Pesquisas Artísticas Presentes 2010. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001452/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 74/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tá Na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. : Realização do Projeto Tá Na Rua Ta Na Web - 30 Anos de Teatro Público. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 50.000,00. E- 18/001456/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 75/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jerimum Idéias e Editoração Ltda. : Realização do Projeto WWW.IDANCA.NET. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 50.000,00. E-18/001450/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 76/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ACV Produções Culturais Ltda. : Realização do Projeto Música Brasilis - Repertórios Brasileiros de Todos os Tempos. : 08/09/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01057. E-18/001449/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 77/2010. OBJETO: Realização do Projeto Viva Favela - Talentos Musicais Periféricos. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 49.977,00. E- 18/001451/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 78/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Turbulência Consultoria e Serviços Ltda ME. : Realização do Projeto @Dramaturgia Antologia Digital de Novas Escritas Cênicas. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001454/2010.\r\nId: 1016290\r\n"
        ],
        "1016291": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso \r\n31 de agosto de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, representada por seu Presidente, Sávio Franco Santos Júnior. \r\nRatificar a celebração dos Convênios mencionados, para fins da aquiescência exigida pela Cláusula Décima, alínea “c”, do Termo de Cessão de Uso original, ficando expressamente autorizada a continuação das atividades desenvolvidas pelas Convenentes em áreas do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo, necessárias à execução do objeto dos referidos Convênios. \r\nId: 1016291\r\n"
        ],
        "1016295": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Traumato-Ortopedia Dona Lindu.\r\nRerratificação da Razão Social e endereço da empresa.\r\nE-08/9531/2009.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n31/08/2010.\r\nId: 1016295\r\n"
        ],
        "1016315": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio n° 130/2010. \r\nE-26/30.388/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A- ELETRONUCLEAR\r\nProporcionar aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, estágio na CONCEDENTE.\r\n15.10.2009. \r\n05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.373/08 e Decreto nº 33.502/2003.\r\nId: 1016315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016422": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular para alunos da UENF na PESAGRO-RIO.: 05 (cinco) anos a partir de 10.09.2010. REGISTRO Proc. nº E-02/300.267/2009.\r\nId: 1016422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016446": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Riocore Representação Comercial Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/3921/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n30/08/2010.\r\nId: 1016446\r\n"
        ],
        "1016476": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 060/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n: R 1.089,80 (hum mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n13\r\n: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n: Contrato nº 061/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SMB SILVEIRA MÓVEIS-ME.\r\n: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n: R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n13.\r\n: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n: Contrato nº 062/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIA LUMENS AUDIO E VIDEO INFORMATICA LTDA.\r\n: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n: R 937,38 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n: Contrato nº 063/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n: R 9.247,90 (nove mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n: Contrato nº 064/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n: R 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\nId: 1016476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016511": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itaboraí.: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Itaboraí, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.PROCESSO E-02/002654/2009.\r\nId: 1016511\r\n"
        ],
        "1016560": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. : Implantação do Ponto de Cultura Tear Ponto Com. : 10/09/2010. : 2010NE00954. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. DATA DE ASSINATURA E-18/001436/2009.\r\nId: 1016560\r\n"
        ],
        "1016585": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LUCIANA LOUREIRO LISBÔA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá - localizada no Pav. 22 - Boxe 07. Com total de 98,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\nId: 1016585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016926": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional Severino Sombra - USS, Vassouras-RJ. : Desenvolvimento de um programa de estágio para os estudantes da Fundação Educacional Severino Sombra em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 24 meses, a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/6.354/2010.\r\nId: 1016926\r\n"
        ],
        "1017022": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8827, chassi: 936ZCPMNC92039851, Renavam 157.887.030, Motor 1022091054279, equipada de 01 (um) Ventilador Pulmonar mecânico portátil, 01 (um) Desfibrilador externo automático e de 01 (um) Monitor multiparâmetro portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.944/2008.\r\n: 17/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1017022\r\n"
        ],
        "1017023": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/Modelo 2009/2009, placa LPK-8816, chassi 936ZCPMNC92035307, Renavam 157.880.842 e motor nº 1022091047994.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.296/2009.\r\n: 17/08/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1017023\r\n"
        ],
        "1017163": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO.\r\nonjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do vale social aos deficientes a Coordenadoria Geral conforme estabelecido, art 4510/2005.\r\n.\r\nE-10/417/2010.\r\nId: 1017163\r\n"
        ],
        "1017190": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio Específico nº 019 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDesenvolver o projeto intitulado “Inversão Bayesiana de Avo aplicada à exploração e ao desenvolvimento de reservatório”. \r\nR 2.058.496,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos contados da data de assinatura. \r\n26.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.191/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2010.\r\nId: 1017190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017212": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 029/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Hospital Veterinário São Bernardo Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.793/2010. \r\nConvênio nº 030/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BIO TERRA Consultoria Ambiental Ltda - EKO TERRA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.816/2010. \r\nConvênio nº 033/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo- FACASTELO. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.832 /2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 03.09.2010.\r\nConvênio nº 031/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.821/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2010.\r\nConvênio nº 032/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal Fluminense. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.08.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.778/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\nId: 1017212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017240": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Cessão de uso gratuito para a SEAPPA, de 01 (um) plotter marca HP modelo 450C jato de tinta com kit de alimentação, registro patrimonial AC 3078, 48 (quarenta e oito) cadeiras fixas, registro patrimonial AC 6851 a 6898 e 01 (uma) mesa de reunião oval, registro patrimonial AC 6899 de propriedade da PESAGRO-RIO.: 1 (um) ano a contar de 10.09.2010. : 045/2010. Proc. nº E-02/300.201/2010.\r\nId: 1017240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017266": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Município de Belford Roxo.\r\nde 2010.\r\nuso ao CESSIONÁRIO de 03 (três) microcomputador, 02 (dois) multifuncionalaparelho TV, 01 (um) aparelho DVD, 02 (dois) aparelhos de telefone sem fio, que se encontram relacionados no ANEXO ÚNICO, parte integrante do presente instrumento.\r\nA cessão do uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que não haja modificação do objeto, mediante Termo Aditivo.\r\n.\r\nId: 1017266\r\n"
        ],
        "1017278": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA GRAU NO RIO DE JANEIRO - SJRJ. Doação ao DETRAN/RJ de 01 (um) veículo de passeio, marca FORD, modelo Versailles Guia 2.0, ano 1993, combustível gasolina, cor preta. 24 de agosto de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. E-12/412204/2010.\r\nId: 1017278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017297": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. : Permissão de Uso dos imóveis denominados por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela presente Permissão de Uso, obriga-se a empresa AUTO-VIAÇÃO 1001 LTDA a pagar a importância de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.059/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2010. \r\nId: 1017297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017355": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 035/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Trilhos Produções Artísticas Ltda. Uma História Oficial 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 49.992,14. E- 18/001381/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 049/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Milene Aparecida Marques Pimentel. A Cada Gesto um SomPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001380/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 069/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Tadeu da Silva Barboza. . 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 49.996,00. E- 18/001459/2010.\r\nId: 1017355\r\n"
        ],
        "1017479": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 52/2010.\r\nE-18/001450/2010.\r\nE-18/001405/2010.\r\nId: 1017479\r\n"
        ],
        "1017495": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 30/2010.\r\n: Processo nº E-08/048/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.\r\n: O valor total de R 497.498,80 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº 31/2010.\r\n: Processo nº E-08/050/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviço especializado no fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais para viagem técnica de estudos do CSA/2010, dos oficiais combatentes do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 43.769,83 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1017495\r\n"
        ],
        "1017671": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. : Retificação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005, nos Termos da Cláusula Primeira, bem como a Ratificação de todas as demais cláusulas do referido Termo Aditivo. : Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\nId: 1017671. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1017672": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Quissamã.\r\n: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Quissamã/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão-de-obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n° E-22/0382/2009.\r\n31/08/2010.\r\nId: 1017672\r\n"
        ],
        "1017673": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cambuci.\r\n: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Cambuci/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão-de-obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0361/2009.\r\n: 31/08/2010.\r\nId: 1017673\r\n"
        ],
        "1017722": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2010.\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infraestrutura hospitalar à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 02/09/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2010.\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infraestrutura hospitalar à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n02/09/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicadso no D.O. de 09.09.2010.\r\nId: 1017722\r\n"
        ],
        "1017772": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:PESAGRO-RIO E RBM ON-LINE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ME. Fornecimento de 01 (um) grupo gerador de energia de 12,5 KVA, motor a diesel 4 tempos, sistema elétrico trifásico, sistema de partida elétrica, tensão 110/220V. : 1 (um) mês a contar da data da assinatura. 14.09.2010. 047/10. letrônico \r\nId: 1017772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017869": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda. : Aquisição de Material Permanente. R 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais). 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/001922/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Palini & Alves Ltda. VALOR DO CONTRATO: R 54.598,88 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). EMPENHO: : 03/09/2010. : Processo nº E-02/001922/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. : Aquisição de Material Permanente. R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). 2010NE01744 e 2010NE1745. : 03/09/2010. : Processo nº E-02/001922/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa RK Indústria e Implementos Agrícolas Ltda. : Aquisição de Material Permanente. R 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais). 2010NE01746. : 03/09/2010. : Processo nº E-02/001922/2010.\r\nId: 1017869\r\n"
        ],
        "1017900": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7692/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DEBORA STRAUSS PIÑEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7693/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ZAINE FERREIRA AMIN SABER, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7694/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PRISCILLA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS MAIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINESE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7696/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAELA VIEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7697/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LÍVIA NUNES VIANA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7698/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante REBECCA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7700/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SÍLVIA DA SILVA FERREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7701/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANA BEATRIZ DA COSTA MORAIS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7702/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ARIANE RODRIGUES ALEXANDRE, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7703/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GISELI BATISTA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7704/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ELIANE FIGUEIREDO LIMA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7705/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RITIELY FRANCO DOS SANTOS SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7706/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante AMORA PINHEIRO RODRIGUES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7707/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDREIA TAINAN LOPES DOS SANTOS, no curso de EDUCAÇÃO FISICA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7708/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENAN CURVELO DA CUNHA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1017900\r\n"
        ],
        "1017901": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n° 002/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 09/06/2010.\r\nPrestação de serviços de concepção e criação de projeto, realização, locação de materiais, montagem e desmontagem dos elementos que compõem a cenografia referente à comemoração dos 60 Anos do Maracanã.\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 533.220,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-30/576/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\nId: 1017901\r\n"
        ],
        "1017918": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 054/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí.\r\nAlteração do Plano de Trabalho.\r\n15 de setembro de 2010. \r\nProcesso nº E-17/000.139/2010.\r\nId: 1017918\r\n"
        ],
        "1018172": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MANGARATIBA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n15/09/2010.\r\nE-11/50.535/2010.\r\nId: 1018172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018173": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de TRÊS RIOS.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n15/09/2010.\r\nE-11/50.547/2010.\r\nId: 1018173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018309": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instrumento Contratual nº 046/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria localizada no Terminal rodoviário de Campo Grande. : CODERTE e a empresa Auto Viação 1001 Ltda. : Utilização de espaço denominado cabine de alvenaria (bilheteria) nº 26-B, com área útil de 18,74 m² (dezoito metros e setenta e quatro centímetros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. : Até 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: R 3.800,28 (três mil oitocentos reais e vinte e oito centavos) mensais. Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/701.092/2006. \r\nId: 1018309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018426": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz. : Implantação do Ponto de Cultura Filhos da Terra: Arte - Ecologia - Cidadania - Geração de Renda. : R 179.986,92. E- 18/000673/2010.\r\nId: 1018426\r\n"
        ],
        "1018520": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do curso de Artes Plásticas. Proc. nº E-18/400.708/2010.\r\nId: 1018520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018607": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Avenida Calombé, Lotes 07,08,09 e 10, Quadra 05, lado esquerdo, bairro Vila Santa Amélia, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em16.09.2010. : DER-RJ e PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ARAÚJO. Áreas totais desapropriadas: Lote 07 com 392,00m2: Lote 08 com 420,00m2: Lote 09 com 5134,00m2 e Lote 10 com 465,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/202.807/2010.\r\nId: 1018607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018640": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Nacional de Luján - Argentina e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. VIGÊNCIA: Processo nº 1457/UERJ/2009. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. OBJETO: 27/08/2010. Enquanto perdurar a vigência do convênio. INSTRUMENTO: Paulo César Mangia dos Santos e a UERJ. Promover prorrogação do convênio para 15/12/2010. 15/06/2010. Processo nº 3300/UERJ/2009.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a UERJ. OBJETO: Estabelecer colaboração acadêmica e científica entre o Departamento de Ciências Fisiológicas (DCF) do IBRAG e a Unidade de Neuropsicologia Médica e Pericial (UNEMPE) da Escola de Medicina e Cirurgia da UNIRIO. 5 (cinco) anos. Processo nº 3510/UERJ/2009.\r\nUniversidad Nacional del Nordeste e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. 5 (cinco) anos. Processo nº 4784/UERJ/2010.\r\nId: 1018640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018647": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PROLAGOS S/A : Visa a cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. DE VIGÊNCIA360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E-07/502.677/2010.\r\nId: 1018647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018722": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nInstrumento Contratual nº 045/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso da loja nº 26-A localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. CODERTE e a empresa AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Utilização da loja 26-A, com área útil de 18,74 m², localizada no Terminal rodoviário de Campo Grande. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R 859,60 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos) mensais. : Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1018722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018738": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 015/2010, assinado em 10/09/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA . VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00293. 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.405/2010.\r\nConvênio nº 014/2010, assinado em 18/08/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA QUISSAMÃ/RJ. VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00292. 02 (dois) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.406/2010.\r\nOmitido no D.O. de 27.08.2010.\r\nId: 1018738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018741": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. : Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. Até a conclusão do certame licitatório. Data da assinatura: 30 de agosto de 2010. REMUNERAÇÃO: Como contraprestação de permissão de uso, obriga-se a empresa AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA a pagar a importância de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.059/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010. \r\nId: 1018741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018775": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. : 12.07.2010. Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E-07/100.561/2008.\r\nId: 1018775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018966": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de CNPJ: 42.498.733/0001-48 doravante denominada Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação da TRANSOESTE, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 2.746.651,12 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para miti gação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendoalterado mediante termo aditivo PROCESSOE-07/501.764/2010.\r\nId: 1018966. Valor: R 228,62\r\n"
        ],
        "1019169": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 54/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda. : Realização do projeto Regina Alvarez, a Fotografia sem Câmera e Desdobramentos Contemporâneos. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 99.230,80. E- 18/001363/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 72/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Refazenda Pro duções Ltda. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : R 50.000,00. E- 18/001453/2010.\r\nId: 1019169\r\n"
        ],
        "1019318": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.08.2010 \r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nId: 1019318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019362": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.\r\n: 16/09/2010.\r\nO consentimento de utilização dos espaços Campo de Marte, Major Pradel, Praça Siqueira Campos, Salão de Eventos Culturais, Sala de Ambientação, Auditório Santa Bárbara, Galeria de Arte e a Praça Coronel Eugênio Franco, para fins de realização do evento denominado SOCCEREX.\r\nR 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)\r\n13 de setembro a 15 de dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-30/858/2010.\r\nId: 1019362\r\n"
        ],
        "1019392": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Curso Livre de Teatro 2010. Proc. nº E- 18/400.694/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2010.\r\n: FUNARJ e Panmela Silva e Castro. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso “Oficina de Graffiti”. : Proc. nº E-18/400.737/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1019392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019397": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO.\r\nonjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do vale social aos deficientes édica da Coordenadoria Gocial, conforme estabelecido, art4510/2005.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n2010.\r\nº E-10/417/2010.\r\nO. de 15.09.2010.\r\nId: 1019397\r\n"
        ],
        "1019447": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 08/2010.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93. \r\nIO/0721/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\nConvênio com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Imprensa Oficial nos processos judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, na forma da Cláusula Nona.\r\n09/09/2010.\r\nId: 1019447\r\n"
        ],
        "1019563": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Godofredo Viana nº 64, com anterior endereço na Rua Cândido Benefício nº 1.160, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 30.08.2010 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo nº E- 01/400.428/2007, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 05.11.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 06.11.2009, às fls. 1, Parte I.\r\nQuadra 01\r\nAntonio Pereira Rosa - Lote 09\r\nEdmar Pereira da Silva - Lote 12\r\nIsmael Rodrigues de Almeida - Lote 13\r\nJorge Barbosa e Iracema Gomes da Silva - Lote 15 \r\nLuzia Pereira Corrêa e Alyrio Ramos Corrêa - Lote 16\r\nQuadra 02\r\nRosana dos Santos Rangel Alves - Lote 10\r\nMario Mello Silva e Eunice Vilela Magalhães dos Santos - Lote 16\r\nQuadra 04\r\nSebastião José dos Santos - Lote 07\r\nAleksandra Sodré dos Santos da Silva - Lote 07\r\nLuis Felipe Rodrigues de Aguiar e Robson William Rodrigues de Aguiar - Lote 12\r\nJosé Maria de Oliveira e Regina Celia de Jesus - Lote 17\r\nQuadra 05\r\nFrancisca Nunes Monteiro e Antonio Vieira da Silva - Lote 02\r\nQuadra 06\r\nMaria José Leal Nobrega - Lote 08B\r\nJesus Antonio Sonsini e Elizabeth dos Santos - Lote 15\r\nCezário Antonio Alves e Debora Aniceto da Silva - Lote 16\r\nValéria Fernandes - Lote 21\r\nMaria Elizabeth Pereira de Souza - Lote 24\r\nDulcineia Francisco Vieira - Lote 25\r\nEdilza da Silva Amaral - Lote 28\r\nLeni Alves Santos - Lote 30\r\nMaria da Conceição Almeida e Candido Marques Mocho - Lote 33\r\nQuadra 07\r\nJosé Pedro do Nascimento e Ana Lucia de Oliveira Souza - Lote 09\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO,\r\nBAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 30.08.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco B\r\nLuiz Dias Sobrinho - Aptº 305\r\nAilton Lopes - Aptº 306\r\nFabiana Morais de Andrade - Aptº 307\r\nASSENTAMENTO LIVRE DOS MARICULTORES DE JURUJUBA\r\nNITEROÍ - RIO DE JANEIRO - RJ\r\nEscritura de Compra e Venda, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado na Rua Carlos Ermelindo Marins, bairro Jurujuba, município de Niteroí - RJ, onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS MARICULTORES DE JURUJUBA, firmados em 30.08.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Compradores abaixo relacionados, em conformidade com o processo E- 28/000.982/1992, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 13/02/2003, publicado no D.O.E.R.J. de 14/02/2003 às fls. 11.\r\nDalvio Rodrigues de Miranda e Doralice Lessa de Miranda - Lote 22\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado , situado na estrada do Cantagalo, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, referente às unidades habitacionais do AR2, blocos A e B, firmados em 30.08.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, Secretaria de Estado de Obras e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009.\r\nBloco B\r\nGessiane Pereira Rocha - Aptº 408/ E-17/001.851/2010\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado , situado na Avenida Leopoldo Bulhões nº 540, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - , referente às unidades habitacionais, blocos 10, 11, 12 e 13, firmados em 30.08.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo nº E- 19/200.259/2010.\r\nBloco 10\r\nRicardo Antonio Lima dos Santos - Aptº 302\r\nBloco 11\r\nAloisio Carlos Vieira - Aptº 105\r\nIvaldo Silva Sena - Aptº 204\r\nMoisés Vieira da Silva - Aptº 207\r\nBloco 12\r\nAntonio da Silva Marques - Aptº 204\r\nAparecida Belchior Pereira - Aptº 302\r\nJoão Maria Viana da Silva _ Aptº 308\r\nCintia da Silva - Aptº 310\r\nSelma Regina Silva Lima - Aptº 406\r\nBloco 13\r\nJean Cláudio de Almeida Santos - Aptº 109\r\nAna Paula dos Santos Passos - Aptº 110\r\nThiago Capella de Oliveira - Aptº 205\r\nDanielle Silva de Lima - Aptº 208\r\nFrankmar Assis da Silva - Aptº 301\r\nLaudiceia Motta - Aptº 306\r\nThiago Januário da Silva - Aptº 310\r\nSimone Mendonça - Aptº 403\r\nTermos Aditivos ao Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o beneficiário abaixo relacionado.\r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM BELA VISTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - NOVA IGUAÇU\r\nTermo Aditivo - 30/08/10\r\nProcesso nº E-02/150.360/00\r\nEzéquia Pereira dos Santos, Flávia Pereira dos Santos e Silvio Pereira dos Santos - Quadra: 02 - Lote: 39 - Processo administrativo nº E-19/200.439/2009 - Termo: 36, Lv: 209 às fls. 177/181\r\nASSENTAMENTO URBANO TIRADENTES - NOVA IGUAÇU\r\nTermo Aditivo - 30/08/10\r\nProcesso nº E-02/150.377/01\r\nJuliana Oliveira Moreira da Silva - Quadra: 07 - Lote: 20 - PA E- 19/200.095/2009 - Termo: 13, Lv: 50 às fls. 062/066\r\nASSENTAMENTO URBANO HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo - 30/08/10\r\nProcessos nº E-01/400.428/2007\r\nMaria José da Costa Duarte e Edmilson Marques Sampaio - Quadra: 02 - Lote: 32 - PA E- 19/200.316/2010 - Termo: 13, Lv: 216 às fls. 062/066\r\nLívia Santos Teixeira - Quadra: 05 - Lote: 15 - PA E- 19/200.436/2010 - Termo: 18, Lv.: 217 às fls. 087/091\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado , situado na Rua Pedro Avelino s/nº, bairro Bonsucesso, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC COMPLEXO DO ALEMÃO, referente às unidades habitacionais, bloco 01 e 02, firmados em 29.06.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.155/2010.\r\nBloco 01\r\nPaulo Cezar da Silva - Aptº 101\r\nVera Lucia do Nascimento - Aptº 102\r\nErenita dos Santos Soares - Aptº103\r\nValter Machado - Aptº 104\r\nSonia Regina Fonseca Martins - Aptº 201\r\nWelson Rocha de Melo Filho - Aptº 203\r\nMaria José de Carvalho - Aptº 204\r\nRejane Silva de Oliveira - Aptº 301\r\nMárcia Maria da Conceição Epifânio - Aptº 302\r\nSeverina Ferreira de Lima Bezerra - Aptº 303\r\nEmanuelle Carneiro da Silva - Aptº 304\r\nErli Teixeira da Silva - Aptº 401\r\nSheila Cristina da Silva - Aptº 402\r\nAlexandre Lima da Conceição - Aptº 403\r\nPatrícia do nascimento Maia - Aptº 404\r\nBloco 02\r\nGenilda de Faria de Oliveira - Aptº 101\r\nMaria José da Conceição - Aptº 104\r\nPatrícia Nascimento Maia - Aptº 201\r\nMaria Yara de Souza - Aptº 202\r\nVagner Rodrigues Pereira - Aptº 203\r\nClaudia dos Santos - Aptº 204\r\nGéssica de Oliveira Dias - Aptº 301\r\nSilvana Barbosa de Lima - Aptº 302\r\nHélida de Sousa Pião - Aptº 304\r\nAna Carla Ponciano Laranjeira - Aptº 401\r\nGilvan Belarmino da Silva - Aptº 402\r\nJorge Luis de Souza - Aptº 403\r\nJaqueline de Azevedo - Aptº 404\r\nId: 1019563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019597": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e RAIMUNDO BENETIDO COSTA FERREIRA. Área da Unidade I Grande Rio - Irajá- RJ - localizada na NOVA CAIXOTAIA, Modulo 07, com total de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.352/2010. 04/08/2010 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerado de Uso nº 5.6180 (T.P.R.U.).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.618 (T.P.R.U.).\r\nId: 1019597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019639": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 80, Município de Itatiaia, Rio de Janeiro. CODERTE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Itatiaia. Cessão de Uso do imóvel situado à Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 80, Centro, Município de Itatiaia, Rio de Janeiro, destinado exclusivamente à administração e operação do Terminal Rodoviário. Indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer das partes, mediante prévia notificação judicial ou extrajudicial, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, arts. 40 a 43. PROCESSO E-10/700.377/2010. \r\nId: 1019639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019834": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento Material - 006/2010 e 007/2010 PAC. PESAGRO-RIO E A ATTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Fornecimento de Freezer Vertical, Liquidificador Industrial, Batedor Milk Khake, Microondas 8 Memórias,Moedor de Carne Compacto, Extrator de Suco e Freezer Horizontal . DATA DA ASSINATURA:: 6.725,00 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais). Proc. n° E-02/300.290/2010. 003/2010 - PAC \r\nId: 1019834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020020": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. OBJETO: conjugação de esforços voltados à construção e implantação de uma escola de Ensino Médio Integrado, com Ensino Profissionalizante em Administração (“Escola”), em terreno situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, PAA 10.412 e PAL 40.190, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. : a partir de 15/09/2010 até a assinatura do instrumento definitivo, ressalvadas as possibilidades de prorrogação ou rescisão antecipada.: Lei Municipal nº 5133/2009, Decretos Municipais nºs 32192/2010 e 32193/2010. Proc nº E- 03/7.941/2010.\r\nId: 1020020\r\n"
        ],
        "1020035": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento Material - 010/2010 PAC. PESAGRO-RIO e a LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MAQ. E SERVIÇOS LTDA - ME. Fornecimento de Purificador de Água Eletrônico. : 01 (um) mês a contar da data da assinatura. : R 442,60 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Proc. n° E- 02/300.290/2010. 003/2010 - PAC. \r\nId: 1020035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020046": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento Material - 009/2010 PAC. PESAGRO-RIO E A GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME. Fornecimento de Ar Condicionado Split de 24.000, 36.000e 60.000 BTUS com Instalação. : 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. : R 39.370,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta reais). Proc. n° E- 02/300.290/2010. 003/2010 - PAC. \r\nId: 1020046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020061": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento Material - 011/2010 PAC. PESAGRO-RIO E A ENGECLIMA DO BRASIL COM. E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Fornecimento de Ar Condicionado Split de 27.000 BTUS com Instalação. : 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. : R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). Proc. n° E- 02/300.299/2010. N°004/2010 - PAC. \r\nId: 1020061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020075": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento Material - 012/2010 PAC. PESAGRO-RIO E A SP COMERCIAL ELETRÔNICOS LTDA. : 01 (um) mês a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:: R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Proc. n° E- 02/300.299/2010. 004/2010 - PAC. \r\nId: 1020075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020351": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7709/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7710/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WILLIAN SÉRGIO DE JESUS LUCAS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7711/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANA CAROLINA VIDEIRA SANT' ANA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINESE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7712/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO DAVI CRESPO SANTANA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1020351\r\n"
        ],
        "1020371": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. 24 meses a contar da data de assinatura do contrato. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, bem como no que couber pela Lei nº 8666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/9.204/2010.\r\nId: 1020371\r\n"
        ],
        "1020393": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 036/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSCAM Construtora Campos LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.111/2010. \r\nConvênio nº 037/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora MACADAME LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.112 /2010. \r\nId: 1020393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020456": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.350/2008.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo Alteração de Cláusula - Das atribuições Inciso II do Convênio de Cooperação Técnica. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 981.350/2008.\r\nId: 1020456\r\n"
        ],
        "1020480": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e FÊNIX DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 11 - Boxe 06. com total de 122,50 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.164/2010. : 26/08/2010.\r\nId: 1020480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020484": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a SKY Brasil Serviços LTDA.\r\n: 14 de setembro de 2010.\r\n: Cooperação entre as partes para a criação de logradouros para as localidades de baixa renda a serem conjuntamente determinadas, de forma a permitir o fornecimento de serviços de televisão por assinatura na modalidade DTH em condições acessíveis, bem como sua cobrança individualizada.\r\n: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.657/2010.\r\nId: 1020484\r\n"
        ],
        "1020505": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO \r\n: Acordo de Cooperação. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP.\r\n: 20 de setembro de 2010.\r\n: Consolidar e ampliar as atividades dos Centros de Referência da Juventude, assim como sua maior expansão democrática com a ilusão para jovens oriundos de comunidades de baixa renda.\r\n: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, podendo ser alterado mediante termo aditivo.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.325/2009\r\nId: 1020505\r\n"
        ],
        "1020738": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n03 (três) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\nR 299.783,34\r\n: 04/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1020738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020744": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 27/2010.\r\nProcesso n° IO/0819/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do contrato subordinante e ratificação das demais Cláusulas.\r\n20/09/2010.\r\nId: 1020744\r\n"
        ],
        "1020886": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. 20/08/2010. Liquidação e o pagamento no valor R 144.099,09 (cento e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e nove centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de 518 tíquetes alimenta/refeição aos funcionários da RIOTRILHOS no mês de julho de 2010. R 144.099,09 (cento e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e nove centavos). VDO n° 7-0404/10. OperFUNDAMENTO: E-10/400105/2010.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Confecção e fornecimento de tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético, aos 518 (quinhentos e dezoito) funcionários da RIOTRILHOS, com o valor de face de R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), por dia efetivamente trabalhado, com senha numérica e intransferível, na forma do escopo de trabalho. R 969.229,80 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). VDO n° 7-0405/10. Manutenção Atividades Operacionais Administrativas : De até 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSOE-10/400105/2010.\r\nId: 1020886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020922": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 017/2010.\r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Arte, Vida e Esporte e Sob Medida.\r\n: 20/09/2010.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoio ao Projeto Equipe Rio Tênis\r\n389.554,98 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/200.617/2010.\r\nId: 1020922\r\n"
        ],
        "1020928": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Resende.\r\n: 20/09/2010.\r\n: 60(sessenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.\r\nRealização da 43ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende.\r\n: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n: Processo nº E-30/698/2010.\r\nId: 1020928\r\n"
        ],
        "1021059": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nACORDO DE PARCERIA, \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.\r\nImplantação conjunta do Programa Nacional de Reforma Agrária com o reconhecimento recíproco dos assentamentos criados e a implantação conjunta de políticas públicas federais e estaduais nas áreas reformadas, bem como a titulação de comunidades quilombolas reconhecidas pelo INCRA em áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-19/200.428/2010.\r\nId: 1021059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021069": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Hidrolumen Construtora Ltda. : Locação de 10 Máquinas Motoniveladoras com Operador. R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. : Processo nº E- 02/002132/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Locserv Locação de Veículos Ltda. VALOR DO CONTRATO: R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. : 20/09/2010. : Processo nº E-01/400.027/2010.\r\nId: 1021069\r\n"
        ],
        "1021095": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPagamento de débito referente ao período de 21/01 a 20/02/10, 23/02 a 19/03/10, 22/03 a 19/04/10 e 21/04/10 a 20/05/10.\r\nR 4.562,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n09/07/2010.\r\nProcesso nº E-11/21.754/10.\r\nId: 1021095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021099": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e LM Comércio de Livros e Multimídia Ltda. Constitui objeto desta permissão de uso área medindo 21,82 m² do imóvel de propriedade da FUNARJ, situada na Av. Vieira Souto 176, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, o imóvel objeto desta permissão de uso destinar- se-á, exclusivamente, a instalação de estabelecimento comercial com finalidade cultural, na forma da proposta detalhe, vedada a sua destinação para fins diversos, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. de R 1.700,00 (mil e setecentos reais). Proc. nº E-18/400.578/2010.\r\nId: 1021099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021123": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 265/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mangaratiba, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.310/0001-59 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.310/0021-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 03/08/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.596/2009.\r\n: 04/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 582.708.767-04 e Sr. Roger Dias de Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 019.233.607-01.\r\nId: 1021123\r\n"
        ],
        "1021124": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJespetáculos NEW ORLEANS JAZZ ORCHESTRA e BRAD MEHLDAU, que compõem a SÉRIE JAZZ ALL NIGHTS VALOR: DATA DA ASSINATURA:do art. 25 da Lei Federal E- 18/450./2010.\r\nFTM/RJ e o AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do grupo MOMIX, Companhia de bailarinos-ilusionista, VALOR: ). DATA DA ASSINATURA: do art. 25 da Lei Federal /2010.\r\nId: 1021124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021253": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 019/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Associação Comercial, Indústrial e Agrícola de Teresópolis.\r\n20/09/2010.\r\n90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação no D.O.\r\nRealização da 27ª Feira do Produtor Rural de Teresópolis.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/791/2010.\r\nId: 1021253\r\n"
        ],
        "1021277": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 214/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reconhece que os serviços de locação de estruturas metálicas e cabines, e de manutenção dos postos de vistoria da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a que se referem as Notas Fiscais nº 1408, 1409 e 1410, foram executados no período de 27 de março de 2010 a 05 de maio de 2010, em condições satisfatórias e de boa-fé. PROGRAMA DE TRABALHO: R 178.111,93 (cento e setenta e oito mil cento e onze reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/418272/2010.\r\nId: 1021277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021280": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marques Augusto Barcelos Dídimo, nº 105 - II, Município de Carapebus. 04 (quatro) anos (08.09.2010 a 07.09.2014). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 08 de setembro de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414526/2010.\r\nId: 1021280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021315": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 016/2010, assinado em 21/09/2010. AMPEONATO BRASILEIRO SÊNIOR E VETERANOS 2010Total de PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 01 (um) mês a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.531/2010.\r\nId: 1021315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021336": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Serópedica.\r\n: 20 de agosto de 2010\r\n: Integração entre a SEASDH e a Prefeitura Municipal de Seropédica na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM.\r\n: O presente Termo terá vigência de 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.247/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1021336\r\n"
        ],
        "1021535": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\nOLUNA\r\nTERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nOnde se lê: VALOR: ... R 126.705,36 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos),...\r\nLeia-se: VALOR: .... R 10.275,39 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos),...\r\nId: 1021535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021557": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2006\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 27.31/0021/2006 de 07.08.62006. \r\nOnde se lê: VALOR DOAÇÃO: R 0,00 (zero reais).\r\nLeia-se: VALOR DOAÇÃO: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nId: 1021557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021596": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 021/2010, assinado em 10/09/2010. R ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 17, constituído de prédio e todas as suas demais instalações, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (“Estádio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área do Estacionamento do portão 17 (20 vagas); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Fase Semi-Final do Campeonato Carioca SHOWBOL 2010” (Evento), no dia 18.09.2010, sendo a montagem nos dias 14ª 17.09.2010; e desmontagem no dia 19.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA montará na área gramada do Estádio a quadra de jogos, e uma arquibancada tubular com capacidade para 1500 pessoas, e se compromete ainda, a limitar a circulação de publico, através de fechamento com grade de acordo com as normas do CBMERJ. A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ em 48h de antecedência a realização da partida, a importância de correspondentes as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.\r\nId: 1021596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021600": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. : Implantação e operação de Rede Hidrometeorológica contendo estações pluviométricas, fluviométricas e meteorológicas nas regiões hidrográficas da Baía de Guanabara, em suas porções nordeste e leste, e Lago São João. 820 (oitocentos e vinte) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: R 971.500,00 (novecentos e setenta e um mil e quinhentos reais). E- 07/102.879/2008.\r\nId: 1021600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021718": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 16/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima - Donatário. : Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/10.300.671/2009.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 17/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e Ile Axe Vodum N' Ibain - Donatário. : Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do Ile Axe Vodum N' Ibain. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E-03/1.410.133/2010.\r\nId: 1021718\r\n"
        ],
        "1021824": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. : cooperação mútua dos partícipes no auxílio à execução e gestão de atividades relacionadas às ações oriundas do Programa de Editais do Audiovisual SEC/RIOFILME 2009/2010. : 20/09/2010. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. E-18/001209/2010.\r\nId: 1021824\r\n"
        ],
        "1022012": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nceperj.gov.br\r\n: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 001/2010. VANIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VALOR:: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 002/2010.: MAGALI DE MELO RIBEIRO VERNES e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VALOR: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 003/2010. NEUZA ABOULAFIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. R 2.000,00 (dois mil reais). Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. : 08/06/2010.\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 004/2010. ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VALOR: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 004/2010.ELIZABETH BASSOUL e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. R 3.000,00 (três mil reais). : Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 001/2010.ANDRÉ CABRAL DANTAS e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. R 2.000,00 (dois mil reais). Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2010.\r\nId: 1022012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022161": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Prédio situado na Rua Pedro Ernesto, nº 97 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 86.394 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; A- 03/SUPATI; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, autorizado no processo nº E- 01/300125/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 06, da Cláusula Primeira, o item 06 da Cláusula Segunda e o valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), correspondente ao imóvel, por ter sido concluído pelas Procuradorias Gerais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, que o imóvel pertence ao Município do Rio de Janeiro, conforme consta no processo administrativo nº E-01/301004/2001. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado. DATA DA ASSINATURA: E- 01/301.004/2001.\r\nId: 1022161\r\n"
        ],
        "1022166": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. : Implantação do Ponto de Cultura Imagens do Povo. NOTA DE EMPENHO E-18/000449/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e INDEC - Instituto de Desenvolvimento Cultural. : Implantação do Ponto de Cultura Beata de Iemanjá: Arte, memória e Diversidade Cultural. : 15/09/2010. : 2010NE00217. E-18/000409/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Porto Real. : Implantação do Ponto de Cultura Atuar. : 20/09/2010. : 2010NE00963. E-18/000451/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Viva Brasil. : Implantação do Ponto de Cultura Núcleo de Educação Cultura Fundição de Paz e Progresso. : R 180.000,00. E- 18/000669/2010.\r\nId: 1022166\r\n"
        ],
        "1022221": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, com interveniência da SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO- SEAPPA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, através do INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-IBIOL/UFRJ, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO-FUJB. \r\n: Coleta de dados de produção necessários ao cumprimento do pactuado no Convênio nº 041/2008, firmado com a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/PR, atual Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, que objetiva o apoio ao projeto de “Monitoramento da Pesca Industrial no Rio de Janeiro-Capacitação, Pesquisa e Gestão”, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência.\r\n: 18 (dezoito) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 482.054,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: Processo nº E-02/100205/2008.\r\n: 09/09/2010.\r\nId: 1022221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022471": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0131/2010.\r\nE-26/36.655/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FL SOLUTEC REFORMAS PREDIAIS LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0132/2010.\r\nE-26/36.191/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINTSERJ - SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0133/2010.\r\nE-26/36.650/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0107/2008. \r\nE-26/36.826/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.826/2008, assinado em 19 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 17/09/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0158/2006\r\nE-26/37.591/2006\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/37.591/2006 assinado em 29 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 22/09/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1022471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022489": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 81/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ateliê Carlos Vergara Ltda. : Realização do Projeto Frei Caneca - À Sombra de Graciliano Ramos. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01147. E-18/001362/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 82/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Boitempo Produções e Eventos Ltda. : Realização do Projeto Interiores / Edição Volta Redonda. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001354/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 83/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania. : Realização do Projeto Um Porto de Cidadania - Registro Fotográfico. : 22/09/2010. 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01150. E-18/001378/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 84/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Artviva Produção Cultural Ltda. : Realização do Projeto Arte Contemporânea da África do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO N° E-18/001355/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 85/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Zucca Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Realização do Projeto Anna Bella Geiger - Pesquisa e Levantamento de Avervo. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001365/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 86/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Aeroplano Editora e Consultoria Ltda. : Realização do Projeto PERIFERIA.COM. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 99.968,00. E-18/001356/2010.\r\nId: 1022489\r\n"
        ],
        "1022491": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "*EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n.\r\n: 21 de junho de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, José Airton de Lacerda Martins e o Município de Macaé, representado pelo Prefeito, Riverton Mussi Ramos.\r\nImplantação de um sistema de monitoramento por câmeras e do novo 190, no Município de Macaé. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes. \r\n: Processo nº E-01/017/2008.\r\n.\r\nId: 1022491\r\n"
        ],
        "1022575": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada Perciliana nº 605, Quadra “A”, Lote 8, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 13.09.2010. DER- RJ e LUCIANA GUILHERME DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO. : Área total desapropriada com 157,67 m2, com vistas à implantação e pavimentação no -“LOTE 2 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 24.995,00. PROCESSO Nº E-17/201.103/ 2010.\r\nId: 1022575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022655": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio nº 018/2009, celebrado em 06.11.2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\nAlteração de Domicílio Bancário. \r\n: 20 de setembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.697/2009.\r\nId: 1022655\r\n"
        ],
        "1022658": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 169 a 171; TERMO nº 56. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Partes (subsolo, parte do térreo, partes do 2º, 3º, 4º, 5º pavimentos e totalidade dos 7º, 8º, 9º, 12º, 13º e 14º do Imóvel situado na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro/RJ; PRAZO: Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.001/2010.\r\nId: 1022658\r\n"
        ],
        "1022696": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 003/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Colibri Associação de Assistência ao Excepcional.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n06 (seis) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300819/2009.\r\nR 33.000,00.\r\n: 01/07/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 004/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Teresópolis.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n05 (cinco) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300857/2009.\r\nR 49.500,00.\r\n: 04/08/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 002/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Nova Iguaçu.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\nDe 16/08/2010 até 31/12/2010.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301034/2009.\r\nR 24.750,00.\r\n: 16/08/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1022696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022813": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.597 (T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 60, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.593 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ BRITO GONÇALVES. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 25, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.594 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ANA MARIA GOMES TEIXEIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 16, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.592 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e SOKIKO COMÉRCIO DE EMBALAGENS USADAS LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 08, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.301/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.590 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e MANOEL PINTO DE SALES. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 69, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.589 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e MARCO AURÉLIO ARAÚJO PEREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 68, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.291/2010. 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.588 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ FERNANDO DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 67, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/07/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.568 (T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 35, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.560 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ SOARES DA SILVA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 26. com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.563 (T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 30, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.264/2010. 08/06/2010. \r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.562 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e GEDENILSON DA SILVA ROSA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 29, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.263/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.565 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSELI MATOS DE SOUZA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 32, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.567 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOÃO ADRIANO PEREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 34, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.564 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ HERALDO PINHEIRO ANDRADE. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 31, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.265/2010. 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5569. (T.P.R.U.) CEASA-RJ e CAIXOTARIA MINHA DEUSA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 36, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.570 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e CRISTIANO RIBEIRO CAMPOS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 37, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.271/2010. 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.574 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e SANTOS MANES CAIXOTARIA Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 44, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.576 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e MANOEL JERÔNIMO DE ALMEIDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 46, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.277/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.577 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ALBERTO DA CRUZ FERREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 48, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.278/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.578 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e FRANCISCO DE ALMEIDA CAIXARIA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 50, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.279/2010. 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.571 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 40, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/07/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.579 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ LUIZ DE CAMPOS. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 52, com total de área de 100,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.581 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e OZORIO LIBERATO CARNEIRO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 54, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.283/2010. 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.582 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e GENILSON HESPANHOL GONÇALVES. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 56, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.284/2010. 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.583 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JACINEA MARIA DA SILVA REINALDO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 58, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo: E- 02/400.285/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.584 (T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 59, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.585 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e MARIA DA PENHA ANDRADE TEIXEIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 62. com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo: E- 02/400.287/2010. : 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/07/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.587 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e RICARDO PEREIRA DE FREITAS. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 65, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.289/2010. : 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.598 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e LINDOMAR DIAS PINTO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 61, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.599 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ DA PENHA DA SILVA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 41, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.600 CEASA-RJ e CAIXOTARIA DOIS IRMÃOS LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 55, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.313/2010. 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.601 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 72, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.314/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.602 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 71, com total de área de 100,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/07/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.557 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e EVARISTO FERREIRA VIANA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 22, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.558 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e LUZELI DE SOUZA LEMOS. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 23, com total de área de 100,00 M2. . DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.559 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ANTONIO DIAS QUEIROS FILHO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 24, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.257/2010. 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.605 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JAQUELINE RUFINO DE AZEVEDO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 77, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.318/2010 06/07/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.606 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e FERNANDO AGOSTINHO PEREIRA ALVES. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 79 à 84, com total de área de 600,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.323/2010. 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.607 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e JOSÉ CARLOS DA SILVA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 2, com total de área de 100,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.572 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ANTONIO GERMANO PEREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 38, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.273/2010. 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.550 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e CICERO ALVES DE FARIAS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 10, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.551 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JOSÉ AILSON MARTINS DE ALMEIDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 12, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.249/2010. 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.552 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e CLEIA TEIXEIRA DE CARVALHO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 14, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.250/2010. 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.554 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ERIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 17, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.252/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.555 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e MOISES BARBOSA VIEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 19, com total de área de 100,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.556 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e MARCELO CASTRO DE AMORIM. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 21, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.254/2010. 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/07/2010\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.586 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e EMBALAGEM MADEIREIRA UM SONHO A MAIS. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 64, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.288/2010. : 08/06/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.604 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e CAIXOTARIA CORAÇÃO DE JESUS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 13, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.317/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.566 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e OSMAR PAIVA SANTANA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 33, com total de área de 100,00 M2. DATA DA 08/06/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.573 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ELISEU TIRADENTES DA SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 42, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.274/2010. : 08/06/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicadso no D.O. de 05/08/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.591 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e WALTER DE ALMEIDA SANCHES. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 47, com total de área de 100,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.295/2010. : 08/06/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.596 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e NIVALDO DE SOUZA PARREIRA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 18, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.306/2010. 08/06/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nId: 1022813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023196": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 018/2010, assinado em 23/09/2010. EDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00298. 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.498/2010.\r\nConvênio nº 019/2010, assinado em 23/09/2010. FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto CAMPEONATO CARIOCA DE BEACH SOCCER 2010. VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00299. 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.557/2010\r\nId: 1023196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023268": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2010.\r\n: Fornecimento de Materiais de Escritório - Mídias Eletrônicas.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA- EPP CNPJ Nº 06.210,076/0001-28.\r\n: R 384.997,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PESRP/04 - Processo nº E- 01/ 401.399/2010.\r\nId: 1023268\r\n"
        ],
        "1023410": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Estrada São Bernardino, Lote 26, nº 2930, lado direito, bairro Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 23.09.2010. : DER-RJ e JOSEFA MARIA ALVES. Área desapropriada com 4.066,58m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.632/2010.\r\nId: 1023410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023575": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). Doação de 04 geradores de energia para câmaras frias e 01 (hum) gerador de 255 KVA. R 168.000,00. ASSINATURA: 08/09/2010.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PEDRO COUTINHO DE LUCENA - OBJETO: A desocupação da propriedade do IVB situada na Rua Vital Brasil - Trindade - São Gonçalo. : R 5.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\nAC S/Nº - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo e de ensino. ASSINATURA: 01/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2010.\r\nId: 1023575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023581": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7709/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO VITOR DE OLIVEIRA GREGÓRIO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7710/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA MACEDO DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1023581\r\n"
        ],
        "1023606": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estabelecer parceria para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa, de Capacitação de Pessoas, através de cursos, em diversos níveis, da UERJ, em assuntos que tratem das funcionalidades inerentes às atividades afetas ao DETRAN, com destaque para a Mobilidade Urbana e a Logística no Estado. Inclui também Desenvolvimento de Projetos, a Gerência de Projetos e Segurança em Tecnologia e Consultoria Técnica. 24 (vinte e quatro) meses (06.08.2010 a 05.08.2012). 06 de agosto de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414098/2010.\r\nId: 1023606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023608": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 179/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 177/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Retificar a ementa, o preâmbulo e as Cláusulas Sétima e Oitava do Convênio de Cooperação 177/2010. Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 06 de agosto de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414098/2010.\r\nId: 1023608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023620": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 60.313,86 (sessenta mil trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos), em favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, referente à despesa com a prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, relativo ao mês de abril de 2007, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 1023620\r\n"
        ],
        "1023969": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0134/2010.\r\nE-26/36.768/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0135/2010.\r\nE-26/35.718/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONCAL - CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0137/2010.\r\nE-26/37.119/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n°11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 138/2010.\r\nE-26/37.122/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GOMES XAVIER ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nData de Assinatura: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0139/2010.\r\nE-26/36.654/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LONGICTEL S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nData de Assinatura: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0140/2010.\r\nE-26/36.771/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0141/2010.\r\nE-26/36.877/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009. \r\nE-26/39.233/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de indexação catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de Ensino da FAETEC, configurados como atividades de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, devidamente regularizada para fins de prestação destes serviços e as Leis pertinentes ao exercício profissional do objeto presente, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do Equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento de corrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. \r\n: 12 (meses) a contar de 01/09/2010.\r\n: R 3.373.740,00(três milhões, trezentos e setenta e três mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 30/08/2010\r\n: Lei Federal n° 8.666/93. Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1023969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023971": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 36/2010.\r\nOnde se lê:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01008\r\nLeia-se:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01003\r\nId: 1023971\r\n"
        ],
        "1024030": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2007, assinado em 24.09.2010. : DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A. OBJETO:Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 117.563,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/201.473/2010. \r\nId: 1024030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024161": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Margarida dos Santos Silva, Lote 99, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 27.09.2010. : DER-RJ e WILSON ESTRÊLA DOS ANJOS e sua mulher. Área desapropriada com 6.131,13m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.583/2009.\r\nId: 1024161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024418": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e HUMBERTO DA SILVA LUDGERIO JÚNIOR E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 09 com total de 100,00 m2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.399/2010. : 17/09/2010. \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº CEASA-RJ e MARCÍLIO DE OLIVEIRA RAMOS E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 15 com total de 100,00 m2. DATA DA: 08/06/2010. \r\nCEASA-RJ e REGINA LÚCIA KINA ASATO. : Em função do aumento da área construída de 42,00 m2 a área total construída passará a ser de 176,00 m2 - Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, : Processo Administrativo nº E-02/400.234/2008. 10/09/2010.\r\nId: 1024418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024425": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 01 ao Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES- 0050.0022732.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12/08/2010, passando o seu término para 12/08/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nId: 1024425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024431": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 005/1200- 2006. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Alteração do Sexto Termo Aditivo, celebrado em 17/06/2010, em face da extinção da 4ª Delegacia Extraordinária de Acervo Cartorário. PROCESSO Nº CI/00051/1219-2010.\r\nId: 1024431\r\n"
        ],
        "1024467": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\n: Estágio Curricular de Michelle Gomes Siqueira\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n: 02/08/2010\r\n: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\n: Estágio Curricular de Rosa Maria Magalhães Silva Dias\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n02/08/2010\r\n: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\n: Estágio Curricular de Ellen Soares Marinho\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n02/08/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1024467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024468": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 006/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção À Criança e Adolescente Usuário de Drogas.\r\n: De 04/08/2010 a 31/12/2010\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300965/2009\r\n: R 107.200,00\r\n04/08/2010\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 007 /2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Centro Cultural Bebedouro das Araras.\r\n: Proteção Social Especial de Média Complexidade no Contexto de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: De 15/07/2010 a 31/12/2010\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300882/2009\r\n: R 27.673,25\r\n15/07/2010\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 005 /2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Saúde Projeto Papucaia.\r\n: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção À Criança e Adolescente Usuário de Drogas.\r\n: 02/08/2010 a 31/12/2010\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300983/2009\r\n: R 56.000,00\r\n02/08/2010\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1024468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024665": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 020/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n: 23/09/2010.\r\n: 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.\r\n: Viabilizar a Premiação do Projeto Tour do Rio 2010.\r\n: 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: Processo n° E-30/836/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1024665\r\n"
        ],
        "1025485": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\n, Subcontratada: ., Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. \r\n: Recuperação do sistema de geração e aplicação de oxigênio puro, para redução da carga orgânica no reator biológico da estação de tratamento de esgotos de São Gonçalo II. \r\n: 3.619.855,65 (três milhões, seiscentos e dezenove mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 27/09/2010.\r\nProc. n° E-17/001.048/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A. \r\n: Reajuste no valor de R 67.849,31 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\n: 16/09/2010. \r\n: Proc. n° E-17/001.080/2007.\r\nId: 1025485\r\n"
        ],
        "1025692": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2010.\r\nProcesso nº E-08/062/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 699.985,45 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de janeiro a junho de 2010.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n28/09/2010.\r\nId: 1025692\r\n"
        ],
        "1025722": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 038/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ELO DE RIO BONITO Instalações, Manutenção e Montagem LTDA ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.109/2010. \r\nConvênio nº 039/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a INTENSIVET Centro de Especialidades Veterinárias.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.177/2010. \r\nConvênio nº 040/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a NESTLÉ BRASIL LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.189/2010. \r\nId: 1025722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025735": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste - Abracne. : Implantação do Ponto de Cultura De Repente na Praça. : R 179.842,48. E- 18/000250/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Que isso Aí?. OBJETO: Implantação do Ponto Batuque Cultural do Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?. : R 180.000,00. E- 18/000786/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Lyra de Arion. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Dó, Ré, Mi Faz Arte e Cultura. NOTA DE EMPENHO E-18/000572/2010.\r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ponto Solitário. : Implantação do Ponto de Cultura Cine Literário Ponto Solidário. DATA DE ASSINATURA: 2010NE01043. E-18/000450/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. : Implantação do Ponto de Cultura Espaço Panorama. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000670/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares de Volta Redonda. OBJETODATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000667/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Criola. : Implantação do Ponto de Cultura Negras na História. VALORPROCESSO Nº E-18/000711/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Dança de Itaguaí. : Implantação do Ponto de Cultura Plano Anual de Atividades I.D.I. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000864/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC. : Implantação do Ponto de Cultura Serões do Seu Euclides. : R 180.000,00. E- 18/001176/2010.\r\nId: 1025735\r\n"
        ],
        "1025738": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMINISTÉRIO DA AERONÁUTICApermissão de uso em caráter eminentemente para a realização de evento fechado, apresentando Concerto Sinfônico da Banda de Música da Base Aérea do Galeão, no dia 04 de outubro de 2010 do E- 18/450./2010.\r\nId: 1025738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025784": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flôres\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.103/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deRio das Ostras\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.076/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.146/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.071/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.104/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.121/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.064/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.053/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.047/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.074/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí\r\n: 02 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.151/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: 21 de setembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.069/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\nId: 1025784\r\n"
        ],
        "1025902": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 032/1200- 2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 24/02/2010, em face da extinção da 4ª Delegacia Extraordinária de Acervo Cartorário. CI/00051/1219-2010.\r\nId: 1025902\r\n"
        ],
        "1026050": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação para o Trabalho Autônomo - APTA. : Implantação do Ponto de Cultura Quati-Mundi Meriti. NOTA DE EMPENHO E-18/000.865/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cinema Brasil. : Implantação do Ponto de Cultura Cinema Brasil. E ASSINATURA: 2010NE01121. E-18/001.435/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Nosso. : Implantação do Ponto de Cultura Cinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filme. : R 180.000,00. E- 18/000.553/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. : Implantação do Ponto de Cultura Teatro de Anônimo. E ASSINATURA: 2010NE01034. E-18/000.785/2010.\r\nId: 1026050\r\n"
        ],
        "1026122": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Palmares de Direitos Humanos. Avenida Mem de Sá, nº 39, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 29 de setembro de 2010.º E-01/450.161/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Cultural Humbu. Avenida Mem de Sá, nº 33, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-01/450.162/2009.\r\nId: 1026122\r\n"
        ],
        "1026187": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 87/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Clandesign Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. : Realização do Projeto A Mulher Certa. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01173. E-18/001393/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 88/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ch'ien o Criativo Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Adeus a Carne. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 100.000,00. E-18/001390/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 89/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Ninguém Falou Que Seria Fácil. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01174. E-18/001386/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 90/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Zuzy Empreendimentos Ltda. : Realização do Projeto O Reino do Mar Sem Fim. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 50.000,00. E-18/001376/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 92/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : Realização do Projeto Do Outro Lado. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001369/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 94/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e BB Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001383/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 95/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Axis Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001394/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 96/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento HIP HOP. : Realização do Projeto Gudubik. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001400/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 97/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cia Teatral do Movimento Ltda. : Realização do Projeto Senhora dos Afogados. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 98.883,50. E- 18/001384/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 98/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Seteoito Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Uma Estadia no Inferno. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 100.000,00. E-18/001395/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 99/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ofício Produções Ltda. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 100.000,00. E- 18/001399/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 101/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sidnei Moreira Cruz. : Realização do Projeto Relicário, a Cidade das Horas Mortas. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 49.930,00. E- 18/001397/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 102/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Moura Caetano Rocha. : Realização do Projeto O Céu Está Vazio. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 99.990,00. E- 18/001368/2010.\r\nId: 1026187\r\n"
        ],
        "1026188": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada e devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessário, de acordo com o memorial descritivo constante em fls.351 a 352.\r\nR 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos.\r\nArt. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: Termo de Contrato n° 060/2010.\r\nE-26/33.666/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPrestação de Serviços relacionados á continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do INSTRUMENTO Convocatório.\r\nR 2.645.940,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/09/2010.\r\n21/09/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n: Termo de Contrato n° 061/2010.\r\nE-26/33.666/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TNL PCS S/A.\r\nPrestação de Serviços relacionados á continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do INSTRUMENTO Convocatório.\r\nR 40.437,60 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/09/2010.\r\n21/09/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n*Omitidos no D.O.E.R.J. de 22/09/2010.\r\n: Termo de Convênio nº 0142/2010.\r\nE-26/36.881/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA CRECHE DINDINHA LUA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0143/2010.\r\nE-26/37.005/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D-SYS SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0145/2010.\r\nE-26/36.522/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0146/2010.\r\nE-26/36.511/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IDEAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA ME.\r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n21/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0147/2010. \r\nE-26/37.022/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 23/09/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0152/2006.\r\nE-26/36.814/2006.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HS HARD E SOFT INFORMÁTICA COM. E IND. LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do PRAZO de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as PARTES, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.814/2006 assinado em 31 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n24/09/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009. \r\nE-26/33.468/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: Acréscimo ao Contrato n° 022/2009, pela ECT, de serviços e venda de produtos. \r\n: R 11.795,67 (onze mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\n: 134 (cento e trinta e quatro) dias. \r\n21/07/2009. \r\n: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 22.07.2010.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0134/2006.\r\nE-26/35.586/2006.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA MARK WAY VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do PRAZO de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as PARTES, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.586/2006 assinado em 29 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n01/09/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O de 08/09/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/32.397/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nCessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, situada na Rua A, s/nº, bairro Nova São Pedro no Município de São Pedro da Aldeia - RJ com área de terreno total de 2.322m² que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Educacional Tecnológico, de acordo com o processo n° E-26/32.397/2010 (FAETEC) e processo nº 3840/2010 (PMSPA). \r\n03/09/2010.\r\n20 (vinte) anos contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal n° 594/2009 de 16/10/2009. \r\n* Omitido no D.O de 09/09/2010\r\nId: 1026188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026280": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de contas n° 048/2010.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CONSTRUTORA OCP LTDA.Pagamento da fatura referente à necessidade de serviços adicionais à Contratação de Prestação de Serviços de Adaptação da Agência Méier, imóvel localizado na Rua Frederico Méier, n° 22, pertencente à carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93 - processo n° E-01/315552/2010.\r\nId: 1026280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026324": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Tá na Rua Para as Artes, Educação e Cidadania; Avenida Mem de Sá, nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 30 de setembro de 2010.º E-01/450.165/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Teatro do Oprimido. OBJETO: 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-01/450.158/2009.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Imóvel (área de 12.000,00m2) situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. : 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-01/450.130/2010.\r\nId: 1026324\r\n"
        ],
        "1026327": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nstado de sa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nla empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS restou serviço referente à Assistência Técnica e Manutenção de Aparelhos Eletroeletrônicos no Âmbito das Unidades Administrativas pelo período de 01/01.\r\nenta reais).\r\n.\r\nId: 1026327\r\n"
        ],
        "1026344": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Verdejo Comércio de Forragens Ltda. Fornecimento de capim verde (verdejo) para o RPMont/CECS. R 305.736,00 (trezentos e cinco mil setecentos e trinta e seis reais). : O decidido no processo administrativo nº E- 09/000336/2508/2010.\r\nId: 1026344\r\n"
        ],
        "1026382": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 030/2010, assinado em 29.09.2010. PRODERJ e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/662018/2009.\r\nId: 1026382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026577": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas, para pagamento do reajustamento da 5ª anualidade”\r\n: R 494.719,14\r\n: 21/09/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.645/2009.\r\nId: 1026577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026584": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\n: Adolescente em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12(doze) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300465/2008\r\n29/09/2010\r\nId: 1026584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026680": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Gestão de Talentos Seres Cinelândia. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.294/2010.\r\nId: 1026680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026778": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Ana Paula da Silva Fernandes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n09.09.2010 a 31.12.2010 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Karine Furtado Miranda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n06.10.2010 a 31.12.2010 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Daiane Alexandre Quirino e Gisele Souza dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n27.09.10 a 31.12.10 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Aryanna Célia Braga Saraiva e Carine Alves Laranja.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n23.08.10 a 31.12.10 \r\nR 1.693,33 (VALOR estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO e Julio Sergio Feitosa de Matos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n03.08.10 a 31.12.10 \r\nR 1.959,99 (VALOR estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO e Luniara.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.09.10 a 31.12.10 \r\nR 1.600,00 (VALOR estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nId: 1026778\r\n"
        ],
        "1026837": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 91/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Bartleby, o Escriturário. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001402/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 93/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Turbilhão. 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. : R 100.000,00. E- 18/001392/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 100/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rossine Antônio de Freitas. DATA DE ASSINATURA 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001388/2010.\r\nId: 1026837\r\n"
        ],
        "1026886": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Grupo Arco Irís de Conscientização Homossexual.\r\nde 2010.\r\n, conforme Plano de Trabalho devidamente assinado.\r\n) meses, acrescido de para a Prestação de Contas Final.\r\nenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco.\r\n04\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva \r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.073/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.077/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.382/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende.\r\n: 02 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.141/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n: 17 de setembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.167/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\nId: 1026886\r\n"
        ],
        "1026936": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 016/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Opem Representação, Importadora, Exportadora e Distribuidora Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2010 para aquisição de medicamentos.\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro\r\nR 251.550,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n22/09/2010 até 23/05/2011.\r\nE- 08/6836/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n22/09/2010.\r\nId: 1026936\r\n"
        ],
        "1026950": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas. : Implantação do Ponto de Cultura Minhas Imagens - Ver, Olhar e Fazer Audiovisual. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000385/2010.\r\nId: 1026950\r\n"
        ],
        "1026980": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 23/09/2010.\r\n: Viabilizar a realização, no Rio de Janeiro, até 2014, do evento denominado FOOTECON - Forum Internacional de Futebol.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\nId: 1026980\r\n"
        ],
        "1026983": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0144/2010.\r\nE-26/36.364/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHCFOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 033/2009. \r\nE-26/34.310/2009. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECe MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da Proposta Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. \r\nR 1.542.468,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n: 09/11/2009.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 09.11.2009, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. \r\n: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2009 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, processo n° E-12/661719/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nOmitido no DOERJ de 10.11.2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009. \r\nE-26/37.636/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\n: Acréscimo ao Contrato n° 045/2009, de serviços de reformas predial nas dependências do CETEP Antares, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico às fls. 342 a 344, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/06/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n: R 98.647,63 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n: 08.06.2010.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 009/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2010.\r\nId: 1026983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027093": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/004/2009 - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso 18/004/2009 do Processo Administrativo nº E- 18/400.927/2009, celebrando pelos signatários supracitados. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.927/2009.\r\nId: 1027093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027129": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis celebrado em 16.10.2010. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. : Uso de 08 (oito) salas nº 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909 e 910 do imóvel de propriedade da EMATER-RIO, situado na Rua José Clemente nº 73 - Centro, no Município de Niterói - RJ. : 25 (vinte e cinco) anos a contar da data da assinatura do termo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200544/2009. \r\nId: 1027129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027143": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 220/2010 do CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 005/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Fica rescindido o Contrato de Obra Pública nº 005/2010, firmado em 25 de janeiro de 2010, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. Lilian Motta Coutinho, matr. 24/007.277-7. 27 de setembro de 2010. Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/518330/2009.\r\nId: 1027143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027286": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2010, assinado em 31.08.2010. : PRODERJ e o Município de Macaé com interveniência da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660433/2010.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2010, assinado em 30.09.2010. : PRODERJ e a Fundação Bençãos do Senhor. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/661780/2010.\r\nId: 1027286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027354": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e AMADOR GONZALES VILAS. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na Cabeceira Norte do Estacionamento do Pav. 41, com total de área de 374,00 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.187/2008. : 17/07/2008.\r\nId: 1027354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027433": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Maricá, com o fim de criar no Município de Maricá a Décima Sexta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Maricá, situada na Rua Álvares Castro, nº 346 - Centro - Maricá /RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n28 de setembro de 2010.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.625/2010. \r\nId: 1027433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027501": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\nId: 1027501\r\n"
        ],
        "1027538": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a empresa GEOCONTROL LTDA. \r\n: A comunhão de forças visando o desenvolvimento e eventual utilização de um sistema de Tele-atendimento Integrado (software) de Demandas Emergenciais. \r\n: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, prorrogável por iguais sucessivos período, através de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as partes, até a conclusão e a entrega do objeto, na forma prevista na Cláusula Quarta, Item VII. \r\nE-09/9/0003/2010.\r\nId: 1027538\r\n"
        ],
        "1027543": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso n° 01/2010.\r\nProcesso n° IO/0900/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói - CMDCA.\r\nCessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE descritos no Anexo I do Termo.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n01/10/2010.\r\nId: 1027543\r\n"
        ],
        "1027550": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 022/2010, assinado em 29/09/2010. ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUSECRETARIA DE ENSINO Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Simulado Prova Rio 2010” (Evento), no dia 30.09.2010, sendo a montagem no dia 29.09.2010; e desmontagem logo após o término do evento, coma abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da prova, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ em 29.09.2010, a importância de correspondentes as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.694/2010.\r\nId: 1027550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027572": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.\r\nVisando à implementação do projeto “Educa Mais”, que tem como finalidade o oferecimento de vagas disponibilizadas pelo SENAI- RJ nas turmas de cursos técnicos, de iniciação, aperfeiçoamento, qualificação, e aperfeiçoamento e qualificação para o público de baixa renda e de idade entre 16 e 23 anos composto de alunos escolas públicas, soldados do exército e trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego - SINE-RJ.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação pertinente e pelas cláusulas e condições do p.p.\r\nE-22/1016/2010.\r\n21/09/2010.\r\nId: 1027572\r\n"
        ],
        "1027676": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 018/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2009 para aquisição de equipamentos.\r\nConselho da Justiça Federal.\r\nR 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n31/12/2009 até 30/12/2010\r\nE- 08/9285/2009.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n12/08/2010.\r\nId: 1027676\r\n"
        ],
        "1027762": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “EMBRATEL”\r\nMANGUINHOS - RJ\r\nOnde Lê:\r\nBloco 11\r\nEliane Cristina Caetano - Aptº 304\r\nLuis Fernando Rodrigues Piava Gomes - Aptº 406\r\nBloco 13\r\nLuciaba Sales da Cruz - Aptº 210\r\nJosimar Chaves Teixeira Vieira Aptº 309\r\nLeia-se: \r\nBloco 11\r\nEliane da Silva Barbosa - Aptº 304\r\nLuis Fernando Rodrigues Paiva Gomes - Aptº 406\r\nBloco 13\r\nLuciana Sales da Cruz - Aptº 210\r\nJosimar Chaves da Silva - Aptº 309\r\nId: 1027762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027787": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7711/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JORGE LUIS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7712/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO GOMES MACEDO, no curso de CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7713/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JANAINA TREVISAN MICELI, no curso de VETERINÁRIA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7714/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LAILA MARIA M REDINHA PACHECO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7715/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NATAN CAETANO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1027787\r\n"
        ],
        "1027851": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nDE CONTRATO\r\n: Termo de Renovação de Contrato de Permissão de Uso de parte do imóvel. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e MANOEL GONÇALVES FARIA. FUNDAMENTOOBJETOVALOR: Cinco anos, permissão de uso outorgada, art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977.\r\nId: 1027851. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1028088": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 160/2010, firmado em 04/10/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n: Regular a atuação dos partícipes na obras do Complexo de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Município de Paracambi.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.352/2010). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1028088\r\n"
        ],
        "1028165": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Convênio s/nº.\r\n: O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sukow da Fonseca - , e do outro lado o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - , e seu órgão vinculado, o Sistema Meteorológico do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Estabelecer a operação conjunta dos participes, visando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científico visando realização de projetos de pesquisas, ensino, intercâmbio de informações técnico-científicas na área de meteorologia com a finalidade de estabelecer atividades acadêmicas de pesquisa, desenvolvimento e operacionalidade de sítios de coletas de fados ambientais, modelagem numérica do tempo, clima e hidrologia.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. podendo ser alterado por igual ou menor período, através de termo aditivo.\r\n: Processo administrativo nº E-26/120/2010.\r\nId: 1028165\r\n"
        ],
        "1028238": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 4.633.154,19 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70970/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 1.195.491,38 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/74886/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 146.506,30 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\nE-08/74886/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 3.600.539,18 (três milhões, seiscentos mil quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\nE-08/74885/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção\r\nR 441.242,55 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/74885/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/73832/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).\r\nE-08/73834/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIFROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/73839/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nPrestou serviços de insumo hospitalar.\r\nR 90.811,76 (noventa mil oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/72243/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/08.\r\nId: 1028238\r\n"
        ],
        "1028248": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto de Cordas da Rocinha. : R 179.825,30. E- 18/001.660/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO. : Implantação do Ponto de Cultura Brincando de Ponta a Ponta. : R 180.000,00. E- 18/000.573/2010. \r\nId: 1028248\r\n"
        ],
        "1028433": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e UNISIS ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de levantamento de bens móveis na forma do termo de referência e do instrumento convocatório do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2010. : 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. : Global R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. E-10/701.131/2009.\r\nId: 1028433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028438": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 098/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 204002/2006, celebrado em 26/09/2006. : CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. : Com início em 26/09/2006 e término em 25/09/2011. : Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Autorizado no processo nº E- 10/700.961/2006. \r\nId: 1028438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028453": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construção S/A.\r\n: Reajuste no valor de R 2.290.851,49 (dois milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n: 30 de setembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/002.067/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S.A.\r\n: Reajuste no valor de R 265.848,43 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\n: 27 de agosto de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2010.\r\nId: 1028453\r\n"
        ],
        "1028472": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO - ADEMI.\r\nInstalação de um sistema de automação da rede distribuidora de água para as regiões de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.”\r\n: 12 meses\r\n: 16/06/2010\r\n: Processo nº E-17/101.640/2010\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\nId: 1028472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028522": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Núcleo Brasileiro de Estágio LTDA - NUBE. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: .09.2010. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/15.416/2010.\r\nId: 1028522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028581": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 09/2010, assinado em 09/09/2010. POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A Constitui objeto do presente Convênio a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figura como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.A título de reembolso pelas eventuais despesas oriundas da representação judicial a SUDERJ disponibilizará à Procuradoria Geral do Estado, por ano, 24 (vinte e quatro) resmas de papel. 60 (sessenta) me ses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 40.500/2007. Processo nº E-14/001.259/2004.\r\nId: 1028581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028700": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Monique Hecker. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso Livre “Aquarela e Processos Criativos”. INSTRUMENTO: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso “A Arte do Ator”. : Proc. nº E-18/400.863/2010.\r\nId: 1028700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028884": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira Universo. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. : 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/10.401.641/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Universitário Fluminense - Campus II, Faculdade de Filosofia de Campos. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/5.636/2010.\r\nId: 1028884\r\n"
        ],
        "1028891": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 18/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e a Associação de Moradores do Bairro de Três Corações. : Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Associação de Moradores do Bairro Três Corações. : Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/10.003.196/2003.\r\nId: 1028891\r\n"
        ],
        "1029121": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem estabelecidos entre pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro, e do INMETRO. Não haverá repasse de recursos entre as partes, em razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas no presente Acordo de Cooperação. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1029121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029165": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\n\r\n(R )\r\nVigência do contrato\r\nLUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n/2010\r\nTécnico em Telefonia\r\n1.200,00\r\n26/05/2010 a 25/05/2011\r\n26/05/2010\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n006/2010\r\nAux. Serv. Gerais - Adm. de Pessoal\r\n1.200,00\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n31/05/2010\r\nSHIRLEY DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES\r\n007/2010\r\nAux. Serv. Gerais - Mat. E Patrimônio\r\n1.200,00\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n31/05/2010\r\nMARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ\r\n008/2010\r\nAgente Administrativo\r\n1.200,00\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n31/05/2010\r\nPAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n009/2010\r\nAgente Administrativo\r\n1.200,00\r\n31/05/2010 a 30/05/2011\r\n31/05/2010\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2010.\r\nId: 1029165\r\n"
        ],
        "1029270": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nProcesso nº E-22/1225/2010 - Termo de Contrato nº 014/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029270\r\n"
        ],
        "1029271": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-22/1226/2010 - Termo de Contrato nº 015/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1227/2010 - Termo de Contrato nº 016/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1228/2010 - Termo de Contrato nº 017/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1229/2010 - Termo de Contrato nº 018/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1230/2010 - Termo de Contrato nº 019/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029271\r\n"
        ],
        "1029272": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-22/1231/2010 - Termo de Contrato nº 020/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1232/2010 - Termo de Contrato nº 021/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029272\r\n"
        ],
        "1029273": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-22/1233/2010 - Termo de Contrato nº 022/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nOnde se lê: VALOR - R 80.325,00 (oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nLeia-se: VALOR - R 80.352,00 (oitenta mil trezentos e cinqüenta e dois reais)\r\nProcesso nº E-22/1237/2010 - Termo de Contrato nº 023/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1235/2010 - Termo de Contrato nº 024/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1236/2010 - Termo de Contrato nº 025/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1234/2010 - Termo de Contrato nº 026/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029273\r\n"
        ],
        "1029274": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-22/1238/2010 - Termo de Contrato nº 027/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1239/2010 - Termo de Contrato nº 028/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029274\r\n"
        ],
        "1029275": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-22/1240/2010 - Termo de Contrato nº 029/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1241/2010 - Termo de Contrato nº 030/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nProcesso nº E-22/1242/2010 - Termo de Contrato nº 031/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO - Será de até 03 (três) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 24 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nLeia-se: PRAZO - A vigência deste Contrato terá seu início na data da publicação de seu extrato, com término em 30 de novembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nId: 1029275\r\n"
        ],
        "1029278": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Ana Luiza Serrano da Silva, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.856/2010.\r\nId: 1029278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029279": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.928/2009.\r\nPARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.935/2009.\r\nPARTES: FUNARJ, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. : Proc. nº E-18/400.895/2009.\r\nId: 1029279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029351": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DETRAN-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central do Brasil.\r\n05 (cinco) anos.\r\n4 de outubro de 2010.\r\nE-11/50.282/2010.\r\nId: 1029351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029411": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.304/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO objeto do presente Convênio tem por objetivo viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação ou Colégios Técnicos, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 17/09/2010.\r\nId: 1029411\r\n"
        ],
        "1029512": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico 4600271227 ao Termo de Cooperação 0050.0023464.06.4.: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ.: O referido convênio teve seu prazo estendido até 28/04/2011: 09/04/2010. : Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\n: Protocolo para o desenvolvimento de uma rede de estudos internacional. Universidade de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Roma La Sapienza, Universidade Federal do Pará, Universidade da Amazônia, Universidade de São Paulo e a UERJ. : Estabelecimento de uma parceria com vista ao desenvolvimento de investigação e atividades complementares no âmbito da vida, obra, época e recepção do Padre António Vieira, por reconhecerem a importância cultural do seu legado e a necessidade do seu estudo no quadro da investigação especializada internacional. : 3 (três) anos. : Processo nº 9843/UERJ/2010.\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Fundação Bio Rio e a UERJ. : Execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de determinação da viscosidade inerente corrigida das amostras geradas pelo Projeto \"Avaliação de Acidez e Aditivos no Nylon-11\". DATA DE ASSINATURA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. : Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\nId: 1029512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029525": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Protocolo de Intenções \r\n: 03 de setembro de 2010.\r\n: O Comando Militar do Leste, representado pelo Comandante da 1ª Região Militar, Generalde-Divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral. \r\n: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Protocolo de Intenções, assinado em 04 de maio de 2010, e perderá sua validade quando da celebração da assinatura do Contrato de Compra e Venda, o qual substituirá o Termo Aditivo e o Protocolo de Intenções. \r\nId: 1029525\r\n"
        ],
        "1029546": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Maria Lourenço nº 17, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ. Indeterminado. º E- 03/001.572/2010.\r\nId: 1029546\r\n"
        ],
        "1029572": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Assistência ao Adolescente. Rua Othon Bezerra de Mello, nº 187, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. 05 de outubro de 2010.º E-01/300.392/1999.\r\nId: 1029572\r\n"
        ],
        "1029769": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio das Flores. : Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Rio das Flores, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. : 01/10/2010. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura do Convênio. : Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.PROCESSO AUTORIZATIVO: Processo nº E-02/000778/2010.\r\nId: 1029769\r\n"
        ],
        "1029788": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Consciência, Liberdade, Atitude e Movimento. : Implantação do Ponto de Cultura Observatório do Hip Hop. : R 179.208,98. E- 18/000.455/2010.\r\nId: 1029788\r\n"
        ],
        "1029822": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 11/2010. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : Cessão de Uso de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - EE Alcinda Lopes Pereira Pinto\r\n: 03/10/2020.\r\nE-03/4.918/2010.\r\nId: 1029822\r\n"
        ],
        "1029824": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 020/2010, assinado em 06/10/2010. EDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “Centro Poliesportivo Chapéu - Mangueira / BabilôniaPT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00319. 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.422/2010.\r\nId: 1029824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030179": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS FILHO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 05. Com total de 100,00 M2. DATA DA: 27/07/2010.\r\nId: 1030179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030195": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Victor Sense, s/nº, loja 3, Terminal Rodoviário, Conceição de Macabu, RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). 03 (três) anos (04.10.2010 a 03.10.2013). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/143141/4000/2002.\r\nId: 1030195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030250": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Cia Siderúrgica Nacional - CSN Usina Presidente Vargas. Promover as necessárias adequações das atividades da empresa à legislação ambiental, de acordo com o Plano de Ação previsto no anexo I do TAC. trinta e seis meses a contar da data de assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E 07/507.707/2010.\r\nId: 1030250. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1030268": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 021/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a ONG Atitude Social.\r\n: 07/10/2010.\r\n: 90(noventa) dias a partir da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Viabilizar a realização, na Comunidade Santa Marta, do Projeto denominado “Jazz nas 5 Estações”.\r\n: 61.298,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n: Processo n° E-30/847/2010.\r\nId: 1030268\r\n"
        ],
        "1030282": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste e Reconhecimento de dívida celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste e Reconhe cimento de Dívida a liquidação, quitação e pagamento, em caráter indenizatório, correspondente à prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva. O Valor do presente Termo é de R setecentos e quarenta mil e oitocentos e três reais e trinta e nove centavos). PROCESSO Nº E- 09/0186/0004/2010.\r\nId: 1030282\r\n"
        ],
        "1030404": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e Antonio Gabriel de Paula Fonseca Junior. : Doação da Biblioteca Octavio Tarquínio de Souza e Lucia Miguel Pereira, contendo livros, periódicos, folhetos e documentos constantes de inventário. : Art. 3º, inciso V da Lei Estadual nº 772, de 22/08/1984 (Proc. nº E-14/005878/2010). : 04.10.2010.\r\nId: 1030404\r\n"
        ],
        "1030627": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2010.\r\n: Processo nº E-08/031/50044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de locação de fontes de ar, tanque de criogênico, cilindros e aquisição de gases medicinais e industriais à SUBSEDEC.\r\n: Total de R 93.056,77 (noventa e três mil cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), referentes aos serviços prestados no ano de 2009.\r\n: Plena, rasa, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 07/10/2010.\r\nId: 1030627\r\n"
        ],
        "1030709": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0153/2010 - FAETEC; nº 001/2010 - TURISRIO. \r\nE-26/36.481/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento de qualificação profissional remunerado dos estudantes dos cursos de formação inicial da FAETEC, com o objetivo de desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de trabalho. \r\n31/08/2010. \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 09.09.2010.\r\nId: 1030709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030737": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nesa FIDO CONSTRUTORA, MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO .\r\n: Fornecimento e Instalação de Castelo d' água metálico na Penitenciária Talavera Bruce e Pavilhão “A” do Presídio Moniz Sodré.\r\nExtrato Contratual no D.O.\r\n.\r\n90\r\nde 2010.\r\nId: 1030737\r\n"
        ],
        "1030924": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: FUNARJ e Thiago Pinto Sardenberg Gomes. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), para a realização do espetáculo teatral “Sai de Mim, Julie Andrews!”. : Proc. nº E- 18/400.381/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2010.\r\n: FUNARJ e Noêmia Paes Barreto Brandão. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (Casa de Cultura Laura Alvim), para a realização do livro “Adriano Francisco Teixeira Brandão e sua Descendência”. : Proc. nº E- 18/400.786/2010.\r\n: FUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo de música do professor Giovane Bezerra Albuquerque, referente ao encerramento do ano letivo dos alunos de piano, teclado a canto. : Proc. nº E- 18/400.693/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.09.2010.\r\nId: 1030924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030939": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 022/2006, assinado entre as partes em 23/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 18.816,00 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030939\r\n"
        ],
        "1030940": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nDiagnósticos da América S.A.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 002/2007, assinado entre as partes em 04/04/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 109.458,23 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1030940\r\n"
        ],
        "1030941": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nOncologistas Associados Serviços Médicos Ltda\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 032/2006, assinado entre as partes em 22/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 7.662,40(sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº287/1979.\r\nId: 1030941\r\n"
        ],
        "1030942": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\ne Diagnóstico em Oftalmologia S/S\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 037/2006, assinado entre as partes em 04/04/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 35,83 (trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1030942\r\n"
        ],
        "1030943": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nLtda\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 009/2006, assinado entre as partes em 11/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº287/1979.\r\nId: 1030943\r\n"
        ],
        "1030948": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008 - Termo Contratual nº 133/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TÂNIA CRISTINA BENTO EXPEDITO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 051/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.606/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2008 - Termo Contratual nº 099/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIE YAMAMOTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 129/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n30/04/2010.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.897/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07/10/2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2009 - Termo Contratual nº 329/2010\r\nOnde se lê: OBJETO: ...06 meses contados a partir de 24/09/2010, com término previsto para 25/03/2011.\r\nLeia-se: OBJETO: ...06 meses contados a partir de 24/09/2010, com término previsto para 23/03/2011.\r\nId: 1030948\r\n"
        ],
        "1030966": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, mantenedora do Centro Universitário Di Biase. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980, de 31/10/2008, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8666/1993. E- 03/10.700.665/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S. LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. 05 anos a contar da data de assinatura do Convênio. Lei nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980, de 31/10/2008, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8666/1993. E-03/10.207/2010.\r\nId: 1030966\r\n"
        ],
        "1031048": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação original assinado em 23 de junho de 2008, até 31 de dezembro de 2010.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.055/2008.\r\n: 31/12/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 888.801.927-87.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/01/2010. \r\nId: 1031048\r\n"
        ],
        "1031086": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANTONIO CESAR NOGUEIRA XAVIER. FTM/RJ e ANTONIO CESAR NOGUEIRA XAVIER. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E- 18/450225/2010. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1031086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031162": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 008/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Barra do Piraí.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência. \r\n: De 17/08/2010 até 31/12/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009.\r\n: R 59.400,00\r\n17/08/2010\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2010.\r\nId: 1031162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031184": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 12/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nAnexo I - EE Luiz Tito de Almeida\r\nRua Francisco Diniz, nº 68, CEP: 28360-000\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n03/10/2020.\r\nE-03/1.193/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 154/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 24/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : Exclusão do imóvel no Termo de Cessão de Uso, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada da seguinte unidade escolar:\r\nAnexo X - EE Luiz Tito de Almeida\r\nRua Francisco Diniz, nº 68, CEP 28360-000\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n19/12/2015.\r\nE-03/1.193/2010.\r\nId: 1031184\r\n"
        ],
        "1031243": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura. OBJETO: Indeterminado. PROCESSO Nº E-18/456/2009.\r\nId: 1031243\r\n"
        ],
        "1031340": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nFundação de Apoio a Escola Técnica-FAETECCatarina Braga de Santana e Damiana Braga de Santana.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2010 a 31.12.2010. \r\nR 1.600,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1031340\r\n"
        ],
        "1031454": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Direito do Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10231/UERJ/2010.\r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação de Profissionais Qualificados em Análise de Bacia Aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 07/10/2010. 900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura. Processo nº 10231/UERJ/2010.\r\nId: 1031454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031532": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 023/2010, assinado em 06/10/2010. INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 17, constituído de prédio e todas as suas demais instalações, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (“Estádio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área do Estacionamento do portão 17 (20 vagas); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento XXXVII OLIMPÍADAS DO CAP UERJ (Evento), no dia 09.10.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ em 05.10.2010, na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, a importância de correspondentes as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.420/2010.\r\nOmitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1031532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031560": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE ITAGUAI. Instituir a Atividade Agropecuária de Base Familiar Proporcionando Apoio ao Controle Sanitário Animal. : 02 (anos) anos a partir da assinatura Proc. nº E-02/300.196/2010. : 029/10 \r\nId: 1031560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031634": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a ONG AMBS - Sublime.\r\n08/10/2010.\r\n30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.\r\nViabilizar a realização dos eventos denominados XVI Olimpíada da Cidadania e V Paraolimpíada da Cidadania.\r\n20.525,00 (vinte mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nProcesso nº E-30/926/2010.\r\nId: 1031634\r\n"
        ],
        "1031732": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES:Renal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda, contado, com redução de valor do contrato R trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nUERJ/HUPE e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. OBJETO: Cláusulas Segunda e Terceira do Termo Aditivo ao Contrato n DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: 975/2009.\r\nId: 1031732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032078": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezesseis, Lote 47, Quadra 17, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 05.10.2010. : DER-RJ e JOÃO LUIS MARTINS CORREA. Área total desapropriada com 450,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.328/2009.\r\nId: 1032078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032079": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na rua Vinte e Seis, Lote 100, Quadra 27, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.10.2010. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 16.791,00. PROCESSO Nº E-17/202.402/2009.\r\nId: 1032079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032196": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 047/2008, assinado em 13.10.2010. : DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO MECANORTE. Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 600.713,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/201.664/2010. \r\nId: 1032196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032236": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº041/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Inspetoria São João Bosco - INSTITUTO DOM BOSCO. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.507/2010.\r\nConvênio nº 042/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RR ENGENHARIA S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.471/2010.\r\nId: 1032236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032417": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.424/2009. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Federação Internacional das Instituições e Associações Bibliotecárias; Seção América Latina e Caribe.\r\nO presente Convênio tem como objeto o incentivo e a promoção à leitura, assim como a divulgação dos projetos desenvolvidos pela IFLA/LAC nas bibliotecas do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 04 (quatro) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 24/09/2010. \r\nId: 1032417\r\n"
        ],
        "1032493": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio nº 009 /2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n: Proteção Social Especial de Média Complexidade no Contexto de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\nDe 01/10/2010 a 31/12/2010.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\nR 30.189,00.\r\n: 01/10/2010.\r\nId: 1032493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032499": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília. : Implantação do Ponto de Cultura Vamos Ouvir a Banda?. : 06/10/2010. : 2010NE01032. E-18/000.452/2010.\r\nId: 1032499\r\n"
        ],
        "1032667": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PETRÓPOLIS.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO de PETRÓPOLIS, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n13/10/2010.\r\nE-11/50.662/2010.\r\nId: 1032667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032680": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0148/2010. \r\nE-26/36.485/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/09/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0149/2010. \r\nE-26/37.329/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CTECEDUC INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0150/2010. \r\nE-26/37.326/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0151/2010. \r\nE-26/36.248/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0152/2010. \r\nE-26/37.238/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/09/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0154/2010. \r\nE-26/36.996/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 30/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0155/2010. \r\nE-26/37.445/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 30/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0156/2010.\r\nE-26/37.331/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n30/09/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0157/2010. \r\nE-26/36.484/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 30/09/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0158/2010. \r\nE-26/37.515/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTECONF INTEGRAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 30/09/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0159/2010.\r\nE-26/36.360/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 05/10/2010. \r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0160/2010. \r\nE-26/37.646/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATITUDE PROJETOS E GERENCIAMENTOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 05/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0161/2010. \r\nE-26/37.328/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRAL DE ESTÁGIO GELRE - AGENTE DE INTEGRAÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 05/10//2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação em DOERJ. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0113/2008. \r\nE-26/35.777/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER LTDA. \r\nProrrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.777/2008, assinado em 23 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n20/09/2010. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1032680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032684": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7716/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VANESSA FERREIRA DE MORAES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1032684\r\n"
        ],
        "1032686": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. Visa Estabelecer as Condições Gerais que regularão a Prestação de estágio Curricular para Alunos da PUC-RIO na PESAGRO-RIO. : 05 (cinco) anos a partir da assinatura. REGISTRO: 058/10. \r\nId: 1032686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032688": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n13/05/2010. DETENTORAS DO REGISTRO: Nilcatex Têxtil Ltda.: Lote 01, Comercial Feruma Ltda.: Lote 02, LV Distribuidora de Materiais Ltda-ME: Lote 03, Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio: Lote 04, Newway Distribuidora, Comércio e Representações Ltda.: Lote 05 e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.: Lote 06. OBJETO: aquisição de camisetas escolares - adulto e infantil - 06 Lotes. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº R 21.699.168,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 1032688\r\n"
        ],
        "1032696": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PESAGRO-RIO E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório Conforme Proposta detalhe.: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. Proc. nº E-02/300.304/2010. PREGÃO ELETRÔNICO 005/10 - PAC. 059/10. \r\nId: 1032696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032698": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 020/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 175/2009 para aquisição de insumos hospitalares.\r\nInstituto Nacional do Câncer-RJ.\r\nR 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n28/10/2009 até 27/10/2010.\r\nE- 08/9521/2009.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n01/07/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indústria IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2009 para aquisição de insumos hospitalares\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Pernambuco.\r\nR 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais).\r\n28/09/2009 até 27/09/2010.\r\nE- 08/3884/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n23/08/2010.\r\nId: 1032698\r\n"
        ],
        "1032714": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso Referente à Adesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Renault do Brasil S/A. \r\nAdesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2009, para Aquisição de Veículos Minibus. \r\nSecretaria de Fazenda do Estado de Goiás. \r\n90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). \r\n2010NE03521.\r\nPelo prazo de duração do Registro de Preços nº 002/2009 na data de 18/08/2010, podendo ser a entrega realizada posteriormente ao término da vigência.\r\nE- 08/1174/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07, e na Lei nº 866/93, art. 15, inciso II, § 3º. \r\n20/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\nId: 1032714\r\n"
        ],
        "1032731": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Subprefeitura do Centro e Centro Histórico do Rio de Janeiro.\r\nDoação do automóvel marca Wolksvagen, modelo Parati, ano 2001, chassi 9BWDC05X22TO36407, placa LNO9068. \r\n29 de setembro de 2010.\r\nProcesso nº E-26/60060/2010.\r\nId: 1032731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032930": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GRACIEMA DA SILVA LEITE. Locação do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. 24 (vinte e quatro) meses, de 01.09.2010 a 31.08.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: Ana Carla Marendaz Maia, matr. 24/003.190-6. R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). 01 de setembro de 2010. Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91. E-12/410866/2010.\r\nId: 1032930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032932": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 231/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ARTUR BORDALO MARQUES. OBJETO: O DETRAN-RJ reconhece que manteve de 10.10.2009 a 30.01.2010 o uso do imóvel situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1423, loja B, Duque de Caxias - RJ, sendo devido ao LOCADOR o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 30.543,33 (trinta mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). 08 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/413730/2010.\r\nId: 1032932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032933": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - SJRJ. Doação ao DETRAN/RJ de 01 (um) veículo de passeio, marca VOLKSWAGEN, modelo Santana 2.0 MI, ano 1998, combustível gasolina, cor preta. 31 de maio de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. E-12/414211/2010.\r\nId: 1032933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032934": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 229/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2009, firmado em 02 de dezembro de 2009, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/516902/2009.\r\nId: 1032934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032968": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de esa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nempresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ue prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, .\r\n(oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais).\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nempresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS que prestou serviço referente à alimentação preparada as Unidades Prisionais desta SEAP,.\r\nhum milhão, setenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro ).\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nempresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo perío.\r\ne cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nempresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS que prestou serviço referente à alimentação preparada esta SEAP, pelo período de 01/08/2010 a 31/08/2010.\r\n(novecentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro entavos).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nempresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais d.\r\n(seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada a SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09.\r\n(seiscentos e noventa e quatro mil e cem reais).\r\n.\r\nId: 1032968\r\n"
        ],
        "1033045": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.CEASA-RJ e OLÉPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. L - Boxes 10 e 11. Com 87,50 e 89,38 M2. Perfazendo um total de 176,88 m2. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 42 - Boxe 37. Com total de 122,50 M2. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.630 (T.P.R.U.)CEASA-RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, situada entre a Concessionária Assai e a própria permissionária. Com total de 776,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.376/2010. 13/09/2010.\r\nId: 1033045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033086": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 047/2008, assinado em 13.10.2010. \r\nOnde se lê: Processo nº E-17/201.664 /2010\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.664 /2010.\r\nId: 1033086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033248": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Josiel de Castro Goudinho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, TAG, para a realização do espetáculo “Jardim Bélico”. : Proc. nº E-18/400.845/2010\r\nFUNARJ e Antonio de Pádua Silva Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Morte é uma Piada”. Proc. nº E- 18/400.630/2010.\r\nFUNARJ e André Batista da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Comédia do Contemporâneo”. Proc. nº E- 18/400.728/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2010.\r\nFUNARJ e Alamyr de Andrade e Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Papo Rolha Forever”.: Proc. nº E-18/400.793/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\nId: 1033248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033269": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Redisul Informática Ltda. : O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se à prestação de serviços de instalação lógica e treinamento para utilização de sistema 3COM para o Campus da UERJ e do HUPE. : Processo n° 4228/UERJ/2007.\r\n: UERJ e a empresa Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. : O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se a prestação de serviços de instalação de sistema BACKBONE para o Campus da UERJ e do HUPE. : Processo n° 4228/UERJ/2007.\r\n: UERJ e Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. : Acréscimo no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), correspondentes a 25% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 10296/UERJ/2010.\r\nId: 1033269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033319": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na cabeceira sul do Pav. 21, com 21,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.384/2010. 08/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.612 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ALBINO ANTÔNIO GOMES NETO. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 14-A, com 210,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.636 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e ALBINO ANTÔNIO GOMES NETO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 53, com 100,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\nId: 1033319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033352": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 021/2010, assinado em 07/10/2010. FEC - INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA. Execução do Projeto Total de , e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.475/2010.\r\nId: 1033352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033412": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.496/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\nConstitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre partícipes, visando à implementação de Cursos de Informática na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n13/10/2010.\r\nId: 1033412\r\n"
        ],
        "1033442": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.497/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\nConstitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à realização de casamentos coletivos, no âmbito do Sistema Penitenciário.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n13/10/2010.\r\nId: 1033442\r\n"
        ],
        "1033510": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro. : Implantação do Programa de Atualização para Bandas Civis de Música do Estado do Rio de Janeiro. : 04 (quatro) meses a contar de sua publicação. NOTA DE EMPENHO E-18/001612/2010.\r\nId: 1033510\r\n"
        ],
        "1033834": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com a interveniência do Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente - CIMA. Implementação de Projetos Educacionais voltados para o combate ao desperdício de energia elétrica. E- 03/8.348/2010.\r\nId: 1033834\r\n"
        ],
        "1033866": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e o Programa Social Crescer e Vicer. : uso do imóvel de propriedade do Estado, situado à Rua Carmo Neto, nº 143, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. VIGÊNCIA:FUNDAMENTPROCESSO E-18/01849/2010.\r\nId: 1033866\r\n"
        ],
        "1033895": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes em Unidades SESDEC.\r\nR 47.337,60 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73927/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008.\r\nId: 1033895\r\n"
        ],
        "1033932": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construção S/A\r\n: Reajuste no valor de R 2.475.385,41 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), sendo para a contratada Delta Construções S/A, o valor de R 2.290.851,49 (dois milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos) e para a subcontratada a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, o valor de R 184.533,92 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n: 30 de setembro de 2010. \r\n: Processo n° E-17/002.067/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2010\r\nId: 1033932\r\n"
        ],
        "1034113": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 013/10 E 014/10 PAC PESAGRO-RIO E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA Fornecimento de Equipamentos de Laboratório conforme proposta detalhe.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 02/300.304/2010. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/10 - PAC N° de REGISTRO: 059/10. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2010.\r\nId: 1034113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034133": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 015, 016 E 017/10 PAC. PESAGRO-RIO E ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. DATA DA ASSINATURA: R 14.449,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais) N° de REGISTRO: 062/2010 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.299/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/10 - PAC.\r\nId: 1034133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034294": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA S/C.\r\nIndenização de prestação de serviços contínuos do Contrato nº 010/2006, assinado entre as partes em 24/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 16/09/2010.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1034294\r\n"
        ],
        "1034315": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Danielle Mota Rodrigues Branco, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.846/2010.\r\nId: 1034315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034468": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e Loteria do Estado do Rio de Janeiro. Rua Sete de Setembro nº 170 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/667/2010.\r\nId: 1034468\r\n"
        ],
        "1034619": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n: Protocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ.\r\n21/09/2010.\r\nConjugação de esforço dos partícipes no sentido de promover a implantação do Programa Atleta do Futuro (PAF) e SESI Terceira Idade, nos núcleos do Programa RIO 2016 localizados nas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's.\r\n01 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1034619\r\n"
        ],
        "1034656": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Na Boa - Arte e Educação. Implantação do Ponto de Cultura Na Boa Companhia.DATA DE ASSINATURA 2010NE01259. E-18/001.551/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Educandário do Bem. Implantação do Ponto de Cultura O Bem Bolado. 15/10/2010. : 2010NE01250. E-18/001.036/2010.\r\nId: 1034656\r\n"
        ],
        "1034675": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa LAC-Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 035/2006, assinado entre as partes em 23/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n15/10/2010.\r\nR 11.272,80 (onze mil duzentos e setenta e dois reais e\r\noitenta centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1034675\r\n"
        ],
        "1034676": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nGAC Atendimentos Médicos Ltd\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 018/2006, assinado entre as partes em 03/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 15/10/2010.\r\nR 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1034676\r\n"
        ],
        "1034677": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 021/2009, assinado entre as partes em 30/06/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 15/10/2010.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1034677\r\n"
        ],
        "1034678": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nDIALISA Serviços Nefrológicos Ltda\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 022/2009, assinado entre as partes em 16/07/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 15/10/2010.\r\nR 88.058,98 (oitenta e oito mil cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº287/1979.\r\nId: 1034678\r\n"
        ],
        "1034679": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\neon Cardeman Laboratório\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 020/2009, assinado entre as partes em 20/07/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 15/10/2010.\r\nR 785,40(setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº287/1979.\r\nId: 1034679\r\n"
        ],
        "1034690": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 80/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Pacca Fatorelli. : Realização do Projeto Midiateca: Banco de Imagem, Acervo Bibliográfico, Módulo de Produção e Portal do Laboratório de Fotografia e Imagem Digital da ECO/UFRJ. DATA DE ASSINATURA 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001.360/2010.\r\nId: 1034690\r\n"
        ],
        "1034780": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n.\r\nReconhecem que serviços foram efetivamente prestados no período de 22 de maio a 31 de agosto de 2010 referentes a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes.\r\nnovecentos e setenta e dois.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nId: 1034780\r\n"
        ],
        "1034839": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n: Protocolo de Intenções que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário, Arthur Vieira Bastos, e a Empresa SUSY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍTISTICAS LTDA, representada por Susy Muniz. visando a elaboração e coordenação da execução de projeto de iluminação monumental das fachadas do Palácio Guanabara, de forma a implantar sistema de iluminação artística e monumental nas fachadas do Palácio que valorize sua exuberância e, por via de consequência, o patrimônio público e seu entorno. vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contado da data de publicação a que se refere a Cláusula Nona, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. Processo n° E- 12/1797/2010. :18/10/2010.\r\nId: 1034839\r\n"
        ],
        "1034991": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cantina e Café Du Lage Ltda.-ME. : A instalação e exploração de cantina ou lanchonete, que funcionará durante o horário regular de expediente dos servidores ali lotados e em exercício, com todos os requisitos de higiene e limpeza, vedada a venda de medicamentos e drogas, devendo os serviços da cantina atender, na medida do possível às necessidades dos usuários da Casa de Cultura Laura Alvim. Proc. nº E-18/400.645/2010.\r\nId: 1034991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035160": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 022/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2010 para aquisição de medicamentos.\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro.\r\nR 26.273,20 (vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n13/10/2010 até 26/04/2011.\r\nE- 08/6833/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n13/10/2010.\r\nId: 1035160\r\n"
        ],
        "1035335": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fábio de Mello Baptista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Guerra do Sexo”. Proc. nº E-18/400.794/2010.\r\n: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Canal Comédia”. : Proc. nº E-18/400.867/2010.\r\nFUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Sagrada Família”. Proc. nº E-18/400.870/2010.\r\nId: 1035335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035347": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e RICARDO GOMES DA SILVA E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 13 - Boxes 43 e 45, com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO: 04/10/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOELKER VICENTE PINTO E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 09, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.370/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.639 (T.P.R.U.) Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. H - Cabeceira Sul, com total de 17,00 M2. : Processo Administrativo nº 397/1997. 08/10/2010.\r\nId: 1035347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035377": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 14/06/2010.\r\nColégio Santa Catarina, Bianca Ferreira da Silva Firmindo, Jéssica Cristina Gomes de Souza, Andréa de Azevedo Santana, Giseli Ferreira de Moraies, Jussara Silva Barcelos, Jéssica Soares de Oliveira e Tatyane Oliveira Ferreira da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.10.10 a 30.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 24/03/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do rio de Janeiro - UERJ e Renato Anderson de Oliveira Bastos Trindade. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.03.10 a 30.06.10. \r\nR 1.279,98 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Clara Amir Vieira da Costa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.05.10 a 31.12.10. \r\nR 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Ana Cristina Oliveira Guerra e Tamires Fernanda de Abreu Gomes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n19.10.10 a 30.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 29/09/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Daiane Alexandre Qui.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n27.09.10 a 31.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nTermo de Compromisso assinado em 19/10/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e Gisele Cavalcante Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.10 a 01.10.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1035377\r\n"
        ],
        "1035489": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n: Reajuste no valor de R 36.843,25 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n14 de setembro de 2010. \r\nProcesso nº E-17/001.087/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2010\r\nId: 1035489\r\n"
        ],
        "1035637": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.\r\n: 19/10/2010.\r\n30/11/2010.\r\nViabilizar a realização do 38º Congresso de Agências de Viagens e a Feira das Américas.\r\n300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/682/2010.\r\nId: 1035637\r\n"
        ],
        "1035654": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 018/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde - ACHILES.\r\nPrestação de Serviço de Cirurgia Para Obesidade Mórbida Por Acesso Videolaparoscopia, com acompanhamento pós-cirúrgico, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses a contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nR 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\nE-08/487/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/10/2010.\r\nId: 1035654\r\n"
        ],
        "1035760": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Aghatha Amaral de Andrade, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.855/2010.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Ana Luiza Castro do Amaral, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.878/2010.\r\nId: 1035760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035925": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromissos de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e os estagiários abaixo listados\r\nColégio Estadual Antonio Prado Junior.\r\n30/08/2010.\r\nEstágio sem vínculo empregatício, no âmbito do Programa “RIO TOP TOUR”.\r\n: R 512,00 (quinhentos e doze reais).\r\n: 06(seis) meses.\r\nESTAGIÁRIOS:\r\nAline Moraes e Silva\r\nAna Lucia Torres Jardim\r\nAndreza Pereira de Andrade\r\nAngela Maria Amaral Ponciano\r\nAngela Regina Correia Milhão\r\nBruno Teixeira Chaves\r\nCaynara Epifânio Araújo Canella\r\nClaudia Rejane Rosa dos Santos\r\nDanubia Faria de Almeida\r\nDianne Cristina Araujo Sadde Telson\r\nFabíola de Oliveira Viveiros\r\nLeticia Guimarães Francisco\r\nLilane Pontes de Souza\r\nMarcel Rocha\r\nMarcia Moreira Mallis\r\nMarcia Maria Magalhães Maciel\r\nMaria Claudia da Silva\r\nRogerio Silva do Nascimento\r\nRubiana da Cruz Paula Alves\r\nSergio Dufrayer Turque\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1035925\r\n"
        ],
        "1035975": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2010, assinado em 20.10.2010. PRODERJ e a Casa dos Artistas. Objeto: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660056/2009.\r\nId: 1035975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036020": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 06/2010.\r\n16/08/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AJUMERJ - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n16.08.2010 a 15.08.2013.\r\nE-01/5310/2009.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1036020\r\n"
        ],
        "1036021": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 05/2010.\r\n19/07/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nConcessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Representação Judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 19.07.2010 a 18.07.2013. \r\nE-01/2955/2009.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1036021\r\n"
        ],
        "1036503": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. 12 (doze) meses a partir da publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 13 de outubro de 2010. : Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588663/2010.\r\nId: 1036503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036504": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. PERÍODO: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588656/2010.\r\nId: 1036504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036505": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. 12 (doze) meses a partir da publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 13 de outubro de 2010. : Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588665/2010.\r\nId: 1036505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036506": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. 12 (doze) meses a partir da publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 13 de outubro de 2010. : Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588664/2010.\r\nId: 1036506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036507": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588659/2010.\r\nId: 1036507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036508": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO DIESEL LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. 12 (doze) meses a partir da publicação. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 13 de outubro de 2010. : Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. E- 12/588657/2010.\r\nId: 1036508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036509": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588655/2010.\r\nId: 1036509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036512": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. E-12/588661/2010.\r\nId: 1036512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036514": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. PERÍODO: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 13 de outubro de 2010. : Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588658/2010.\r\nId: 1036514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036613": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo de Convênio nº 0162/2010.\r\nE-26/37.592/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009. \r\nE-26/33.380/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de agosto de 2010.\r\n: 06/08/2010. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 07/08/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1036613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036619": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio \r\n15 de outubro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Turano, Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 92.500,00 mensais, num total de 27 meses, a contar de outubro de 2010, perfazendo um total de R 2.497.500,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nConvênio \r\n15 de outubro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Salgueiro, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 70.000,00 mensais, num total de 28 meses, a contar de setembro de 2010, perfazendo um total de R 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n: Convênio \r\n: 15 de outubro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade da Formiga, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 57.500,00 mensais, num total de 30 meses, a contar de julho de 2010, perfazendo um total de R 1.725.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\nReferência: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio para a Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Pavão - Pavãozinho e Cantagalo, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n: 15 de outubro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pavão- Pavãozinho e Cantagalo, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n: R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a serem liberados em 36 meses com validade a contar de janeiro de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), num total de 36 meses, passando o valor total do Convênio para R 3.621.500,00 (três milhões seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-09/3/0001/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para a Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Batan, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n: 15 de outubro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Batan, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n: R 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), a serem liberados em 32 meses com validade a contar de maio de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais), num total de 32 meses, passando o valor total do Convênio para R 2.097.000,00 (dois milhões noventa e sete mil reais).\r\n: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n: 15 de outubro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: A supressão dos recursos destinados à execução das atividades previstas no CONVÊNIO original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro do Borel, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n: R 1.282.500,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), incidente durante 27 meses, com validade a contar de outubro de 2010. Em decorrência da supressão determinada, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), num total de 27 meses, passando o valor total do Convênio para R 4.809.000,00 (quatro milhões oitocentos e nove mil reais).\r\n: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, para a Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Cidade de Deus, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n15 de outubro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade da Cidade de Deus, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), a serem liberados em 32 meses com validade a contar de maio de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais), num total de 32 meses, passando o valor total do Convênio para R 6.740.000,00 (seis milhões setecentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso nº E-09/3/0001/2010.\r\nId: 1036619\r\n"
        ],
        "1036850": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 043/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a INVESTY CITY DO BRASIL LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.560/2010. \r\nId: 1036850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036899": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ nº 30124754/0001-14. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, CNPJ nº 10889295/0001-52. Cessão de Uso dos lotes de terreno de nº8, 9, 10 e 11, do PAL 45.825, no Distrito Industrial de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Implantação do Campus Universitário do Cessionário. 20 (vinte) anos contados da data de assinatura, prorrogável por igual período. 10 de agosto de 2010. Assinado por Maria da Conceição Lopes Ribeiro, Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. : Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 11/30.253/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1036899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037108": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização de um Concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP DATA DA ASSINATURA:do art. 25 da Lei Federal E- 18/450./2010.\r\nId: 1037108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037207": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social e Cultural da Vila Vintém. : Implantação do Ponto de Cultura Cia Teatral TV.V - Talentos da Vila Vintém. : R 180.000,00. E- 18/001.290/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. : Implantação do Ponto de Cultura: Cultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro. : 19/10/2010. : 2010NE01257. E-18/001.034/2010.\r\nId: 1037207\r\n"
        ],
        "1037261": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio\r\n20 de outubro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Três Rios, representado pelo Prefeito, Vinicius Farah.\r\nExecução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/505.055/2010.\r\nId: 1037261\r\n"
        ],
        "1037387": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 016B/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP.\r\nPrestação de Serviço de Elaboração de Material Didático para os Cursos de Licenciatura em História, Turismo, Química e Pedagogia do Consórcio Cederj.\r\nR 1.394.333,30 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos),\r\n29/07/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-26/60394/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/07/2010.\r\nId: 1037387\r\n"
        ],
        "1037455": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nCONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Gerdau Aços Longos S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado de estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.085/2010.\r\nId: 1037455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037497": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 05 de outubro de 2010. º E-01/301-460/2001.\r\ne respectivo terreno, que mede: 15,72m de frente, por um lado mede 89,40m e pelo outro 68,75m; confrontando pelo lado direito com o imóvel nº 701, da Rua Jardim Botânico, pelo lado esquerdo com o imóvel nº 709, do mesmo logradouro, e nos fundos com o imóvel nº 1.000, da Avenida Lineu de Paula Machado, conforme descrito na matrícula nº 96.406 do 2 Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1037497\r\n"
        ],
        "1037593": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rodovia BR-101, km 207, Galpão “C”, Loteamento Pedro Rattes Bastos, 1º Distrito de Casimiro de Abreu. De 01 (um) ano, de 15.10.2010 a 14.10.2011. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 15 de outubro de 2010. E-12/490564/2010.\r\nId: 1037593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037666": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2010.\r\nProcesso nº E-08/038/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 82.573,25 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), referentes aos serviços prestados no período de janeiro a 10 de março de 2010.\r\n: Plena, rasa, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 20/10/2010.\r\nId: 1037666\r\n"
        ],
        "1037694": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de Serviço para fornecimento de 140 licenças de uso de software - Lote 1. 12 meses. : Proc. nº E- 11/60.564/2010.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : Prestação de serviços de SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.318/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. E Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : Prestação de serviços de SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.318/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/04/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.318/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1037694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037703": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2010, assinado em 22.10.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 48 (quarenta e oito) meses. E-12/661702/2010.\r\nId: 1037703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037943": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ.\r\n21/09/2010.\r\nConjugação de esforço dos partícipes no sentido de promover a implantação do Programa Atleta do Futuro (PAF) e SESI Terceira Idade, nos núcleos do Programa RIO 2016 localizados nas Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's.\r\n01 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1037943\r\n"
        ],
        "1037969": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Promoção da Saúde.\r\n.\r\nMapeamento de 10 comunidades pacificadas pelas Unidades de Polícia Pacificadorade acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial, 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nenta e dois.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1037969\r\n"
        ],
        "1038017": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 26 de julho de 2010 até 24 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2010.\r\n: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\nUERJ e a Empresa C.M.F. DA SILVA MATTOS ME. Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Empresa COMERCIAL CARDU LTDA.-ME. Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. VALORNÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e a Empresa SEDENCOR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. : Acréscimo no valor contratual de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a aproximadamente 21% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 2749/UERJ/2008.\r\nId: 1038017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038040": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras. OBJETOE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000668/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Balaio Cultural. : Implantação do Ponto de Cultura Mocambo - Teatralidades Afro-Brasileiras. : R 180.000,00. E- 18/001.179/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - ESTIMATIVA. : Implantação do Ponto de Cultura Cinemina - Pontos de Visão. : R 180.000,00. E- 18/001.113/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Teatral Catarse. : Implantação do Ponto de Cultura Atuando, Caminhando e Cantando. NOTA DE EMPENHO E-18/001.545/2010.\r\nId: 1038040\r\n"
        ],
        "1038042": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nE-01/401055/2010 e IO/0878/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nFornecimento de combustível através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC.\r\nR 36.604,80 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.\r\n01/10/2010.\r\nId: 1038042\r\n"
        ],
        "1038203": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 20/09/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Aline Ferreira de Melo, Camila Cristiane dos Santos, Cristiane de Oliveira Borges Pires, Fernanda Cristina Mattos da Silva, Ingrid Santana Pereira da Costa, Jéssica Barboza dos Santos, Monique Francisca dos Santos Soares, Natalia Góis Almeida, Natasha Torres Correa de Abreu e Sandra Vicente de Azevedo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n25.09.10 a 31.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermos de Compromisso assinados em 20/10/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.11.10 a 31.12.10. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1038203\r\n"
        ],
        "1038361": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de RESENDE.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n25/10/2010.\r\nE-11/50.548/2010.\r\nId: 1038361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038526": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 09/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CNPJ: 32.512.501/0001-43 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do Aeroporto Vale do Aço, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 232.570,53 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE E- 07/502.716/2010.\r\nId: 1038526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038555": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 024/2010, assinado em 19/10/2010. OMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIROMEETING INTERNACIONAL PARAOLÍMPICO, situado na Rua Professo Eurico Rabelo s/nº, Portão 17 e na Rua Mata Machado, Portão 13 A, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominados Estádio de Atletismo Célio de Barros (“Estádio”) e Parque Aquático Julio De Lamare (“Parque”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento do portão 17 (60 vagas) e no Parque Aquático Julio De Lamare, não haverá estacionamento, tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio e o Parque Aquático destinar-se-á exclusivamente, à realização do evento “MEETING INTERNACIONAL PARAOLÍMPICO”, no período de 20 a 24.10.2010, sendo a montagem e treinos nos dias 21 e 22.10.2010; evento no dia 23 e 24.10.2010, das 8h as 18h e desmontagem logo após o término do evento, com a abertura dos portões para o público prevista para 2 horas de antecedência ao início no dia do Evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. depositou no dia 06.10.2010, na conta da SUDERJ a importância de correspondente as despesas obrigatórias. ESTÁDIO DE ATLETISMO CELIO DE BARROS: (; PARQUE AQUATICO JULIO DE LAMARE); R Quadro Móvel do Evento, Montagem, Treino e DesmontagemPortaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.272/2010.\r\nId: 1038555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038738": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Supremaveda Comercial Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 0017/2010 para aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA.\r\nMinistério das Relações Exteriores.\r\nR 961,00 (novecentos e sessenta e um reais).\r\n19/10/2009 até 18/10/2010.\r\nE- 08/3365/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n18/10/2010.\r\nId: 1038738\r\n"
        ],
        "1038822": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0163/2010.\r\nE-26/37.876/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PNEUMATIC AIR CENTER DISTRIBUIDORA COMÉRCIO SERVIÇOS DE PRODUTOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0164/2010.\r\nE-26/37.812/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PROJETOS E GERENCIAMENTOS DE OBRAS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0165/2010.\r\nE-26/37.811/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NRS DE ITAGUAI MARCENARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0166/2010.\r\nE-26/37.809/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0167/2010.\r\nE-26/37.877/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - STICAS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/10/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0168/2010.\r\nE-08/055/50080/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (SESDEC) E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ). \r\nDesenvolvimento de um programa de atividades de caráter prático-laboratorial de componentes curriculares do módulo acadêmico do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). O programa será implantado nas dependências laboratoriais da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá (ETEVM) em acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n18/10/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação. \r\nLei 8.666/93, Lei n°287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 0169/2010.\r\nE-26/ 30.159/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ. \r\nRealização de cursos, ações e projetos educativos, voltados para o exercício da cidadania no trânsito. O presente objeto encontra- se de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n18/10/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: nº Lei 8.666/93, Lei n°287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. \r\nAditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de agosto de 2010.\r\n06/08/2010.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 08/08/2010.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1038822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038832": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 072/2010. \r\n: 20 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Teresópolis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Francisco Neto. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 1038832\r\n"
        ],
        "1038916": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nontas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços, no mês de agosto de 2010, de gestão da frota da Policia Militar que atende à Capital do Estado do Rio de Janeiro, composta de 726 (setecentos e vite e seis) veículos, com manutenção preventiva e corretiva e reserva técnica, nas mesmas condições pactuadas no Contrato nº 30/SESEG/2007. O Valor do presente Termo é de R 1.950.573,05 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos). PROCESSO Nº E- 09/1261/0004/2010.\r\nId: 1038916\r\n"
        ],
        "1038938": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: OBJETO: A FUNARJ autoriza a Autorizartária, a título precário, a realizar locações de filmagens para gravação de um comercial de TV, em dependências da área externa e interna do Museu do Primeiro Reinado, situado na Av. Pedro ll, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21/10/2010, de 07:00 às 19:00 horas (preparação para filmagem), e 22/10/2010, de 05:00 às 20:00 horas (filmagem do comercial de TV), vedada a sua destinação para finalidade diversas, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : Proc. nº E-18/400.928/2010. \r\nId: 1038938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038994": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 21.09.2010.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n21.09.2010 a 21.09.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0407/2588-2010.\r\nId: 1038994\r\n"
        ],
        "1039091": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS. A.\r\n/ADM nº 004/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. : Prestação de Serviços de Assistência Odontológica. R 25.650,00 : 16.10.2010. : Proc. nº E-11/60.057/2006.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de Serviços de locação de veículo. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/61.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1039091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039246": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 32/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/908/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a empresa M Maia Produções e Eventos LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para realização de curso de formação para os 40 (quarenta) membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n22 de outubro de 2010.\r\nContrato nº 33/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/908/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a empresa Q2 Eventos LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para apresentação de Seminário sobre Paradas do Orgulho LGBT do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2010.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de sua data de publicação no D.O.\r\nR 9.349,00 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais).\r\n22 de outubro de 2010.\r\nId: 1039246\r\n"
        ],
        "1039480": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Divida. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Reynaldo Romero Valle.\r\nPagamento de importância relativa à concessão de triênios dos exercícios de 2007 a 2009. R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais). : Processo nº E- 04/077.334/2002.\r\nId: 1039480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039542": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 22/10/2010; : Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto Parceiros em Casa da Casa da Criança - Lar São José, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, mantenedora da CASA DA CRIANÇA -LAR SÃO JOSÉ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores; PROCESSO: E-12/LOTERJ/1763/2009.\r\nId: 1039542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039564": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. : Implantação do Ponto de Cultura: Cultura e Beleza Negra. : R 179.943,46. E- 18/000.269/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. : Implantação do Ponto de Cultura A Gente Quer Arte. NOTA DE EMPENHO E-18/001.110/2010.\r\nId: 1039564\r\n"
        ],
        "1039713": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de São João da Barra, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. E-02/002197/2010.\r\nId: 1039713\r\n"
        ],
        "1039753": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de Softwares. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Allen Rio Serviços e Comercio de Produtos de Informática LTDA. Prestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de uso de Softwares. VALOR GLOBAL: R 376.552,73 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.355/2010.\r\nId: 1039753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039852": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através das suas Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil, a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª região, a Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Estabelecer regras e procedimentos de suporte às atividades da Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar a qual visa promover a articulação de diferentes instâncias, para a formação da rede de gestores, profissionais de saúde e educação e docentes objetivando a valorização do programa de alimentação escolar. 4 (quatro) anos. Processo nº 1606/UERJ/2010.\r\nId: 1039852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039947": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Visconde do Rio Branco nº 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 27 de outubro de 2010.º E-01/450.108/2010.\r\nId: 1039947\r\n"
        ],
        "1039978": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n.\r\nde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial, 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n).\r\n22\r\n.\r\n/2010\r\nId: 1039978\r\n"
        ],
        "1040187": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.645 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e ELEDIR BATISTA DE OLIVEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 66, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 07/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.643 (T.P.R.U.). : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 87, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTOASSINATURA: 07/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.647 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 85-B, com total de área de 50,00 M2. FUNDAMENTO : 07/10/2010.\r\nId: 1040187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040202": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 38º BPM. : 01/10/2009 a 30/09/2011. : R 17.772,72 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000344/02508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços funerários. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. : Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares Falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 899.440,80 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000436/2508/2008, Pregão nº 080/2008-PMERJ.\r\nId: 1040202\r\n"
        ],
        "1040222": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. : Prestação dos serviços de locação de imóvel (locação da 3ª Delegacia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Moçambique, nº 18 - bairro da Posse - Nova Iguaçu - RJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.048,24 (sete mil quarenta e oito reais e vinte quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000296/2508/2010. \r\nId: 1040222\r\n"
        ],
        "1040275": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2010.\r\nProcesso nº E-08/082/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de fornecimento de combustível de aviação à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 31.410,91 (trinta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e um centavos).\r\n: Plena, rasa, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 26/10/2010.\r\nId: 1040275\r\n"
        ],
        "1040310": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializado \r\nSecretaria de Estado de Transportesa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nrestação de serviços técnicos especializados para elaboração de 04 (quatro) projetos executivos de heliportos a serem operados pelo Estado, constantes do Plano Aeroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n2010NE00392\r\na contar da publicação.\r\n.\r\nrocesso n.º E-0.\r\nId: 1040310\r\n"
        ],
        "1040367": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 27/10/2010. : Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto CURUMIM desenvolvido pela Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1085/2010.\r\nId: 1040367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040388": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2008. \r\nE-26/35.263/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 19/06/2010.\r\n: 18/06/2010. \r\n: R 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais), o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/06/2010.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1040388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040472": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 05 (cinco) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.485/2009. \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Terá vigência de até dezembro de 2010 a partir da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.482/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1040472\r\n"
        ],
        "1040476": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Terá vigência até dezembro de 2010 a partir da data de sua assinatura. : 05/10/2010. Proc. nº E-07/000.298/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2010.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.028/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ. Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização de ação referente ao controle de cheias e inundações do Município de Laje do Muriaé. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1040476\r\n"
        ],
        "1040483": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Cordeiro. Objeto do presente termo perfaz o montante de R 938.969,11 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) incluindo principal, juros e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer técnico da Assessoria de Contabilidade Analítica, constantes do processo administrativo nº E-07/000.319/2001, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.364/2010.\r\nId: 1040483\r\n"
        ],
        "1040496": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 035/2008, assinado em 28.10.2010. : DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R 8.316,50. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/203.870/2010. \r\nId: 1040496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040518": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/10 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Celta 1.0.: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. : R 32.307,60 (trinta e dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos).: Lei nº 8666/93. E-21/130.867/2010.\r\nId: 1040518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040603": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2010 assinado em 27.10.2010. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660637/2010.\r\nId: 1040603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040868": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nAAE CE RAMIRO BRAGA\r\nId: 1040868\r\n"
        ],
        "1041081": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral ACTO. : Implantação do Ponto de Cultura Acto Comunidade. E ASSINATURA: 2010NE01310. E-18/001.040/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. : Implantação do Ponto de Cultura Lúmini Espaço Art. : R 180.000,00. E- 18/000.624/2010.\r\nId: 1041081\r\n"
        ],
        "1041165": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Educacional Veiga Almeida - Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do projeto “XVll Festival de Teatro do Rio”. F: Proc. nº E-18/400.283/2010\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010\r\nId: 1041165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041210": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO - Execução do Projeto “Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis”, por meio do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, estimado em R 1.298.531,87 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. - 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOERJ. - : 27/10/2010. Proc. nº E-07/000.426/2010. \r\nId: 1041210\r\n"
        ],
        "1041277": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ALFREDO TAVARES VIEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 88, com total de área de 225,00 M2. DATA DA: 04/10/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e IRMÃOS TAVARES AGRO COMERCIAL. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 20, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.417/2010. : 04/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e ANTONIO ÂNGELO DE SOUSA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na antiga área de manutenção em frente a Nova Rio, com total de área de 89,72 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.128/2010. : 13/09/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 04, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO : 14/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.64 CEASA-RJ e FELICIANO DIAS DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 73, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 07/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.64 CEASA-RJ e ANA LÚCIA ALEIXO PEREIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 74, com total de área de 100,00 M2. DATA DA: 07/10/2010.\r\nId: 1041277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041295": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços no. 002/2010 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços para locação de 4 (quatro) máquinas copiadoras, impressoras laser e scanner colorido, multifuncional, médio porte, impressão com interface de rede por conector RJ-45, marca Brother Modelo MFC 8480DN. PRAZO: R 8.029,92 (oito mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: E-21/130.464/2010.\r\nId: 1041295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041336": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Serviços e Tarifas de Telecomunicações - 2º Segmento- 2010.” \r\n: R 53.338,19\r\n: 18/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.418/2010.\r\nId: 1041336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041385": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional nº 033/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\nPrestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 004/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional, para execução de cursos de qualificação social e profissional na área de informática e línguas em unidades móveis no Estado do Rio de Ja neiro, visando a beneficiar 1152 educandos com qualificação profissional.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 03 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\nR 2.009.088,00 (dois milhões, nove mil e oitenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E- 22/0599/2010.\r\nE-22/0599/2010.\r\n29/10/2010.\r\nId: 1041385\r\n"
        ],
        "1041479": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n29.\r\nHIDROLUMEN\r\n“EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS \r\nMACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 18/2010 - INEA)\r\nVALOR:\r\ne quarenta e setese centavos). \r\nenta) dias\r\n0, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1041479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041480": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL 020/10 PAC. PESAGRO-RIO e Tiago Teixeira Marconi - EPP. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. : 1 (um) mês a contar da data da assinatura. R 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais). Proc. n° E- 02/300.339/2010. PREGÃO ELETRÔNICO 006/10 - PAC. \r\nId: 1041480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041483": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL 021/2010 PAC. PESAGRO-RIO e LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. : 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. : FUNDAMENTO:: 069/2010. N°006/10 - PAC. \r\nId: 1041483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041496": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL N°S 022/2010 e 023/2010. PAC PESAGRO-RIO e PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA - ME. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme proposta detalhe. DATA DA ASSINATURA:R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais). N° DE REGISTRO006/10 - PAC. \r\nId: 1041496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041498": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 024/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau\r\n: 29/10/2010.\r\n: 04(quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de promover a cidade e o Estado do Rio de Janeiro nos eventos denominados: Feira Internacional de Turismo-FIT, de Buenos Aires; Brazilian Day Orlando; Reunião da American Airlines e Footecon.\r\n: 522.645,00 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n: Processo n° E-30/859/2010.\r\nId: 1041498\r\n"
        ],
        "1041510": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 106/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Feira da Roça. : Realização do Projeto Museu da Roca: Novos Olhares. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO N° E-18/001573/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 107/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Realização do Projeto Respeito a Memória dos Pretos Novos. : 25/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01274. E-18/001571/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 109/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. : Realização do Projeto Implementação de Atividades Culturais no Museu da Vida: Patrimônio ao Alcance de Todos. : 22/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01283. E-18/001577/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 112/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. : Realização do Projeto a Arte Ingênua e Irreverente de Luiz Figueiredo - Pintura - Escultura - Tapeçaria. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 35.000,00. E-18/001584/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 113/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Casa Stefan Zweig. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : R 35.000,00. E- 18/001585/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 115/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Realização do Projeto A Saga dos Pretos Novos. PRAZO DE VIGÊNCIA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01268. E-18/001579/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 117/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica. : Realização do Projeto Teatro um Patrimônio Ecomuseológico. : 22/10/2010. 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01266. E-18/001580/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz. : Realização do Pro jeto Exposição Centenária Carlos Chagas Filho. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001578/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : R 35.000,00. E- 18/001582/2010.\r\nId: 1041510\r\n"
        ],
        "1041626": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1041626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041644": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Francisco de Itabapoana. : Cessão de uso de ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W0AR032232, para transporte escolar de estudantes da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Contrato. E- 03/8.415/2010.\r\nId: 1041644\r\n"
        ],
        "1041836": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2006.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ...1 meses... \r\nLEIA-SE: PRAZO: ....12 meses &c\r\nId: 1041836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041943": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 34/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1237/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização da Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres.\r\n: 04 (quatro) meses contados a partir do dia 28 de outubro de 2010 até 27 de fevereiro de 2011.\r\n: R 172.979, 01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n26 de outubro de 2010. \r\nId: 1041943\r\n"
        ],
        "1042120": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 022/2010, assinado em 29/10/2010. DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA CABO FRIO/RJ”Total de PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00344. O presente Convênio terá Vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 01 de dezembro de 2010. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.407/2010.\r\nConvênio nº 023/2010, assinado em 29/10/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA NITERÓI/RJ”. VALOR: Total de PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00345. O presente Convênio terá Vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 01 de dezembro de 2010. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.408/2010.\r\nId: 1042120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042166": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Permissão de Uso. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro \r\n: 30 de setembro de 2010\r\n: Cessão de uso, ao cessionário, de um veículo marca Volkswagem, modelo VW/Kombi Standart/7x21D1-0, ano 2009/modelo 2010, chassi 9BWMF07X2AP015195, cor banco cristal, Placa LLD 2157.\r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.256/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010.\r\nId: 1042166\r\n"
        ],
        "1042169": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0170/2010.\r\nE-26/38.082/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0171/2010.\r\nE-26/38.081/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALYTECH SOLUÇÕES LABORATORIAIS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0172/2010.\r\nE-26/38.015/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0173/2010.\r\nE-26/38.014/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DENEL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0174/2010.\r\nE-26/38.013/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WEECAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0175/2010.\r\nE-26/37.842/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0175/2010.\r\nE-26/37.842/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0176/2010.\r\nE-26/37.810/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0143/2006.\r\nE-26/36.644/2006\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAKEF COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.644/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 08/10/2010.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0151/2006.\r\nE-26/36.645/2006\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MRS LOGÍSTICA S/A.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.645/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 15/10/2010.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1042169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042179": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 28/10/2010; : Repasse financeiro objetivando a aquisição de equipamentos para a sala de teatro e a montagem da cozinha pertencente ao instituto, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores; PROCESSO: E-12/LOTERJ/1122/2010.\r\nId: 1042179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042191": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 025/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a ONG Grupo de Ação Cultural e Esportivo\r\n: 03/11/2010.\r\n: 30(trinta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a participação de 04(quatro) ginastas fluminenses no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim, a ser realizado na cidade de Metz-França\r\n: 35.825,60 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Processo n° E-30/880/2010.\r\nId: 1042191\r\n"
        ],
        "1042261": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Japeri. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W4AR026725, Chassi nº 9532882W2AR030918 e Chassi nº 9532882W4AR040110, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.442/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W3AR036159 e Chassi nº 9532882W8AR034696, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.393/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Barra. : Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR044384, Chassi nº 9532882W9AR043410 e Chassi nº 9532882W4AR043427, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.419/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Macuco.: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR031232, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.449/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piraí. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882E1AR039870, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.434/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Armação de Búzios. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W1AR042736 e Chassi nº 9532882W0AR044526, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/9.410/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iguaba Grande. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR042788 e Chassi nº 9532882W3AR040678, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/9.404/2010.\r\nDA TA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo. Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W7AR018747, Chassi nº 9532882W4AR041175, Chassi nº 9532882W0AR037530 e Chassi nº 9532882W2AR044558, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.842/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaguaí. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR039850, Chassi nº 9532882W4AR040124 e Chassi nº 9532882W9AR030916, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.427/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pinheiral. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR037065 e Chassi nº 9532882W2AR039876, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.433/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Vassouras. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR032553, para transporte escolar de estudantes das Re des Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.400/2010.\r\nId: 1042261\r\n"
        ],
        "1042356": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nAjuste de Contas para pagamento do reajustamento da 5ª anualidade”. (CN).\r\nR 496.226,10.\r\n22/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.668/2009.\r\nId: 1042356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042488": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Garuda Viagens e Turismo Ltda. \r\nPrestou serviços de hotelaria para Conselheiros na XIV Plen. Nac. de Cons. de Saúde em Brasília.\r\nR 2.378,30 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/70178/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008.\r\nId: 1042488\r\n"
        ],
        "1042527": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 289, de 06 de maio de 2010 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da obra de Construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 041/2010, firmado em 05.05.2010, com a Empresa FW Emprendimentos Imobiliários e Construção Ltda, objeto do processo nº E-17/600.010/2009, correspondente à Etapa Final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.915.098,30 (um milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\nJorge Maia Neto - matrícula 3.624.076-0\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\nId: 1042527\r\n"
        ],
        "1042779": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MONIQUE SERCUNDO DA SILVA. FTM/RJ e MONIQUE SERCUNDO DA SILVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450800/2010. : D.O. de 04.03.2008.\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ALINE DA SILVA. FTM/RJ e ALINE DA SILVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450799/2010. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1042779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042797": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 28/10/2010. : Repasse financeiro visando o custeio do Projeto de Aquisição de Equipamentos com a finalidade do teste da orelhinha, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1079/2010.\r\nId: 1042797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042798": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 024/2010, assinado em 03/11/2010. Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto LIMPÍADAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010 - CATEGORIA B”. conforme discriminação: Recursos da Concedente: , - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98; Recursos do Beneficiário: , relativos à sua contrapartida, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.650/2010.\r\nId: 1042798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042929": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 120/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Academia Brasileira de Literatura de Cordel. : realização do Projeto Catalogação e Preservação do Acervo da Academia Brasileira de Literatura de Cordel. PRAZO DE VIGÊNCIAVALORPROCESSO E-18/001576/2010.\r\nId: 1042929\r\n"
        ],
        "1042935": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 025/2010, assinado em 26/10/2010. HOW INTERNACIONAL JONAS BROTHERS”, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, salas 02, 04, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 31, 34, 35, 36, 38, 42, auditório, sala “aquário” grande e vestiário dos árbitros e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (para a entrada de pedestre; 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOW INTERNACIONAL JONAS BROTHERS” (Evento), no período de 30/10/2010 a 09/11/2010, sendo a montagem no período de 31/10/2010 a 06/11/2010; o evento será no dia 07/11/2010 das 18 às 22 horas e desmontagem nos dias 08 e 09/11/2010, com a abertura dos portões prevista para 14 horas, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da correspondente as seguintes despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E- 30/200\r\nTermo de Permissão de Uso nº 026/2010, assinado em 27/10/2010. EDERAÇÃO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A realização do evento SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (entrada da imprensa a pé); 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “ (Evento), no período de 07 a 13/12/2010, sendo a montagem no período de 07 a 10/12/2010, evento no dia 11/12/2010, das 9 às 13h30min (clínica para 200 crianças das UPP's), e de 16h30min às 24 horas (show e jogo) e desmontagem no dia 12 e 13/12/2010, com a abertura dos portões prevista para duas horas antes do evento e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da no dia 26/10/2010, da importância de correspondente as seguintes despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\nId: 1042935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042956": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mesquita. : cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W4AR032234, Chassi nº 9532882W9AR034996 e Chassi nº 9532882W5AR034798, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.390/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Comendador Levy Gasparian. : cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W1AR030909, Chassi nº 9532882W7AR034799 e Chassi nº 9532882W1AR036161, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.396/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araruama. : cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR035073 e Chassi nº 9532882W9AR044475, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.850/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Petrópolis. : cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR034822, Chassi nº 9532882W7AR034835, Chassi nº 9532882W3AR025937 e Chassi nº 9532882W1AR036418, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.397/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Iguaçu. : cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR035078 e Chassi nº 9532882W7AR035077, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.387/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carapebus. : cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR035068 e Chassi nº 9532882W5AR043453, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.444/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paraty. : cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W7AR040392 e Chassi nº 9532882W1AR041196, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.702/2010.\r\nId: 1042956\r\n"
        ],
        "1043102": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, CNPJ/MF nº 07.005.330/000-119.\r\n: Mútua colaboração das partes qualificadas no preâmbulo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações a título de contrapartida social em favor da população para a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas a ser instalada no Município de Itaguaí.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4600/2009.\r\n: 01.06.2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Rodrigo Tostes Solon de Pontes,Vice- presidente financeiro, CPF nº 070.634.807- 90. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1043102\r\n"
        ],
        "1043148": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: 01 de outubro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, representado pelo Diretor Presidente Wilson Risolia Rodrigues, e a Comissão de Valores Mobiliários, doravante denominada CVM, representada por sua Presidente Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana. \r\nEstabelecer a cooperação técnica e acadêmica entre a CVM, por meio do Comitê Consultivo de Educação (doravante denominado COMITÊ), o Estado e o RIOPREVIDÊNCIA, para desenvolvimento de projetos educacionais de interesse dos partícipes. Incluem- se como objetivo o disposto nos itens 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5. \r\n02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação resumida no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante Termo Aditivo assinado pelos Partícipes antes de seu vencimento. \r\nProcesso nº E-01/340591/2010.\r\nId: 1043148\r\n"
        ],
        "1043216": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Silvana Tinelli. : O empréstimo, à FUNARJ, da obra intitulada “Sapato do Palhaço”, de autoria de Vik Muniz. : Proc. nº E-18/400.891/2010.\r\nId: 1043216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043250": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Imóvel designado por Ilha Pombeba com acesso pela Avenida Salvador Allende s/nº, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 05 de novembro de 2010.º E-01/450.104/2010.\r\nId: 1043250\r\n"
        ],
        "1043291": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nMEDRITMO CONSULTORIA CARDIOLÓGICA LTDA\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 030/2006, assinado entre as partes em 20/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 26.387,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043291\r\n"
        ],
        "1043292": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nCLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 013/2009, assinado entre as partes em 03/02/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043292\r\n"
        ],
        "1043293": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nSERVIÇOS DE HEMODINAMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁLTDA\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 001/2007, assinado entre as partes em 23/03/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 101.440,00 (cento e um mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043293\r\n"
        ],
        "1043294": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nMÉDICOS \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 017/2006, assinado entre as partes em 16/03/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 2.102,02 (dois mil cento e dois reais e dois centavos). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043294\r\n"
        ],
        "1043295": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nHOSPITAL OFTALMOLÓGICO\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 004/2009, assinado entre as partes em 15/01/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 10.717,76 (dez mil setecentos e dezessete reais e sessenta\r\ne seis centavos). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043295\r\n"
        ],
        "1043296": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nENTRO DE MEDICINA NUCLEAR\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 002/2006, assinado entre as partes em 04/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 81.353,65 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\nArt. 90, § 2º, alínea 1, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1043296\r\n"
        ],
        "1043334": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de e a empresa O UNIVERSITÁRIO REST IND COM E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa O UNIVERSITÁRIO REST IND COM E AGROPECUÁRIA LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n(seiscentos e dezenove mil trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 04 de novembro de 2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa COMISSÁRIA AÉREA LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n(setecentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n: 04 de novembro de 2010.\r\nId: 1043334\r\n"
        ],
        "1043346": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriaesa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nempresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ue prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, .\r\n(oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e nove ).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nempresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS que prestou serviço referente à alimentação preparada as Unidades Prisionais desta SEAP,.\r\nmilhão, trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta ).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\na FACULDADE DO SABOR que prestou serviço referente à alimentação preparada do de .\r\nquatrocentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nempresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS que prestou serviço referente à alimentação preparada esta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09.\r\nnovecentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\nempresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES que prestou serviço referente à alimentação preparada esta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09.\r\n(setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinq).\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nla empresa NORSUL CATERING que prestou serviço referente à alimentação preparada a SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09.\r\nduzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa PADRE DA POSSE LTDA, que prestou serviço referente à alimentação preparada nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2010 a 30/09/2010.\r\n(quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n04 de novembro de 2010.\r\nId: 1043346\r\n"
        ],
        "1043360": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7717/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUANA CHIPOLESK COELHO, no curso de JORNALISMO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7718/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7719/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JENIFFER BEZERRA DA COSTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SIMONSEN \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7720/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO ANULINO CORDEIRO DA SILVA, no curso de TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7721/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EUCLIDES ANTÓNIO MANUEL FERNANDES, no curso de TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7722/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JULIANA FURTADO DE OLIVEIRA MOREIRA, no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7723/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VIVIANE LIMA DE MENEZES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1043360\r\n"
        ],
        "1043405": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 37/2008.\r\nart. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nProcesso n° IO/0837/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) processadora de filmes, marca Visionline, mod. 750C e 01 (uma) Imagesseter, marca ECRM mod. 56.\r\n- 04/11/2010.\r\nId: 1043405\r\n"
        ],
        "1043539": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2008, de Execução dos serviços de modernização, conservação, manutenção corretiva e preventiva programada mensalmente, em 02 elevadoresda marca SUR. e a empresa Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo do contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de dezembro de 2010, com término em 02 de dezembro de 2011. Ao Contrato dá- se o prazo de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - O valor mensal do Contrato é de R 800,00 (oitocentos reais), dando-se ao presente Termo Aditivo o valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com o que o valor total do Contrato passa a ser de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). 05 de novembro de 2010.\r\nId: 1043539\r\n"
        ],
        "1043615": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTermo de Compromisso nº 017/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioassist Comercial Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 2478/2009 para aquisição de insumos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina.\r\nR 614.223,28 (seiscentos e quatorze mil duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n09/10/2009 até 08/10/2010\r\nE- 08/3297/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n23/09/2010.\r\nId: 1043615\r\n"
        ],
        "1043763": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. : cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W0AR041271, Chassi nº 9532882W0AR036166 e Chassi nº 9532882W1AR040176, para transporte escolar de estudantes da Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. Proc. nº E- 03/8.846/2010.\r\nId: 1043763\r\n"
        ],
        "1043828": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL 019/10 PAC. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. Fornecimento de Equipamentos de Laboratório conforme Proposta Detalhe. : 01 (um) mês a contar da data da assinatura. R 6.804,49 (seis mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). N° DE REGISTRO 006/10 - PAC. \r\nId: 1043828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043875": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0177/2010.\r\nE-26/38.217/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L & R GUEDES TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0178/2010.\r\nE-26/38.152/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEORIS DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0179/2010\r\nE-26/38.150/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0180/2010\r\nE-26/38.149/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRUZEIRO DO NORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0181/2010.\r\nE-26/38.148/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONTEXTUAL APS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0182/2010.\r\nE-26/38.216/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0183/2010.\r\nE-26/37.327/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/10/2010.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/10/2010.\r\n: Contrato nº 074/2010. \r\nE-26/37.520/2009 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao CETEP Volta Redonda. : De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n: 11/06/2010\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/06/2010.\r\n: art. 24, inciso XXl da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1043875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043960": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\ne anexos.\r\nstado de sa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nagamento do serviço de medição final executados na Construção da Escola Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira desta SEAP, no período de 01/03/2010 a 20/04/2010.\r\n(oitenta mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 1043960\r\n"
        ],
        "1044050": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: E-01/316749/2010.\r\nÁrea remanescente do imóvel designado por Avenida Presidente Vargas nº 1177, antiga Rua General Câmara nº 351, que mede: 165,40m², objeto da matrícula nº 96.425 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1044050\r\n"
        ],
        "1044285": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e FLORÊNCIO DOS SANTOS. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Módulos 90 e 91, com total de área de 200,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.449/2010. : 20/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e WANDERSON DA ROCHA BARETO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 06, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.427/2010. : 07/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e LEÔNCIO LUIZ PINEIRO ANDRADE. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 85-A, com total de área de 50,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.438/2010. : 15/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 27, com total de área de 100,00 M2. FUNDAMENTO : 18/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e LEONARDO ROBERTO DIAS PEREIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 78-A, com total de área de 50,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.452/2010. : 20/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e ELIEL DE ASSIS GOME E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 11 - Boxe 30, com total de área de 122,50 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.\r\nId: 1044285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044298": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância, Chassi nº 936ZCXMNCA2045075, Renavam 194529681, Placa KNW 5312, na cor branca, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 1044298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044315": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a OBRAS SOCIAIS UNIDAS DE SANTA MARTA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação dos equipamentos seguintes: 1 (um) computador completo e monitor LCD 15; 1 (uma) impressora multifuncional; 1 (um) bebedouro refrigerador; 80 (oitenta) colchonetes infantis; 50 (cinquenta) resmas de papel ofício; 1 (uma) panela de pressão de 10 (dez) litros; 6 (seis) mesas infantis para refeitório; 60 (sessenta) cadeiras infantis para refeitório; 5 (cinco) armários de madeira de 2 (duas) portas; 20 (vinte) mesas quadradas para sala de aula; 80 (oitenta) cadeiras infantis para sala de aula; 6 (seis) prateleiras de ferro; 200 (duzentas) latas de leite em pó de 400gr; 10 (dez) unidades de caderno grande; 100 (cem) caixas de lápis de cor de 12 (doze) cores; 50 (cinquenta) caixas de massinha para modelar; 300 (trezentos) pacotes de fraldas infantis em diversos tamanhos; 77 (setenta e sete) canecas de plástico e 77 (setenta e sete) pratos de plástico para refeição; 5 (cinco) tapetes emborrachados 60x40. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1804/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2010.\r\nId: 1044315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044420": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDISTRATO Nº 002/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nRescisão amigável do Contato IPEM/RJ nº 019/2008, a contar de 06/10/2010.\r\n25/10/2010.\r\nProcesso nº E-11/20.628/2007.\r\nId: 1044420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044449": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jovens com uma Missão - Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.863/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. : Implantação do Ponto de Cultura APARCOARTE. : R 180.000,00. E-18/000.671/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social. : Implantação do Ponto de Cultura Batucadas Brasileiras - Orquestra de Percussão Robertinho Silva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.288/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Musical Paquequer (GMP). OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Música na Serra de Teresópolis. : R 180.000,00: E- 18/001.647/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : Implantação do Ponto de Cultura Revitalização da Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : 29/10/2010. PROCESSO Nº E-18/001.042/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Fazendo Arte - Ponto de Cultura. : 29/10/2010. : 2010NE01334. E-18/001.181/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu. : Implantação do Ponto de Cultura Spectaculu. NOTA DE EMPENHO E-18/000.917/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA. : Implantação do Ponto de Cultura Banda Camarada. : R 180.000,00: E- 18/001.184/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Via Cultural Brasil. : Implantação do Ponto de Cultura Orquestra Acorda Honório. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.289/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. : Implantação do Ponto de Cultura Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças. VALORPROCESSO Nº E-18/001.177/2010.\r\nId: 1044449\r\n"
        ],
        "1044489": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0185/2010.\r\nE-26/38.515/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CET ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0186/2010.\r\nNº E-26/38.516/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0187/2010.\r\nE-26/36.457/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CECOM - CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/10/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo Contratual nº 068/2009 \r\nE-26/32.984/2009 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Aquisição de material permanente indispensável para a rede FAETEC (cadeira, mesa, ar condicionado, bebedouro, alicate, etc.), nos termos da Proposta Detalhe, no que concerne ao Lote I (Anexo I).\r\nR 467.384,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\n: 24/09/2010. \r\n: 12 (meses) contados a partir de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 069/2009 \r\nE-26/32.984/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Aquisição de material permanente indispensável para a rede FAETEC (cadeira, mesa, ar condicionado, bebedouro, alicate, etc.), nos termos da Proposta Detalhe, no que concerne ao Lote III (Anexo I). R 8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n: 24/09/2010.\r\n: 12(meses) contados a partir de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Contratual nº 023/2010.\r\nE-26/39.060/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA \r\n: Aquisição de cadeiras universitárias, para atender a implantação dos CVT's, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I). \r\n: R 302.985,00 (trezentos e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais). \r\n18/03/2010.\r\n: 12(doze) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 19.03.2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nE-26/39.060/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LTDA. \r\n: Aditamento em 25% (vinte e cinco por cento), dos materiais adquiridos no Pregão eletrônico n.º 005/2010, quais sejam aquisição de cadeiras universitárias, para atender a implantação dos CVT's da rede FAETEC.\r\n: 29/06/2010. \r\n: R 75.678,92 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, conferindo um total de 562 cadeiras universitárias.\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no D.O.E.R.J. : Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1044489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044507": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 108/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. : Realização do Projeto Obras de Adequação de Base Operacional do Museu de Favela. : 25/10/2010. 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01277. E-18/001570/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 116/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. : Realização do Projeto Itinerância do Despertar de Almas e de Sonhos. PRAZO DE VIGÊNCIA 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001581/2010.\r\nId: 1044507\r\n"
        ],
        "1044567": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 023/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 023/2009, referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.268/2010.\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2007, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 024/2007, referente a 2ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.263/2009. \r\nId: 1044567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044683": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA Uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Alameda São Boaventura nºVALOR MENSALPRAZO: Em caráter precário, não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder 10 (dez) anos. FUNDAMENTO: E-01/316704/2010.\r\nId: 1044683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044692": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nOBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitolrias localizados na Avenida Almeida Garret nº 1786, Lote 15, Quadra 30, lado esquerdo, Chácara Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 03.11.2010. : DER-RJ e FERNANDO HUMBERTO RIBEIRO PEREIRA. Área desapropriada com 715,17m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. ALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.890/2010.\r\nId: 1044692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044693": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nOBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezesseis, Lote 46, Quadra 16, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.11.2010. : DER-RJ e LENY BELLO DA SILVA. Área desapropriada com 166,49m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 46.393,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.427/2009.\r\nId: 1044693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044742": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E POLICLÍNICA REGIONAL DR. SÉRGIO AROUCA. OBJETODATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 13/06/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGIGO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. : Rerratificar as Cláusulas Quinta e Sexta - do preço e da forma de pagamento. O custo do projeto fica acrescido, em 01/10/10, de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1044742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044761": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 044/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto ARTE NA ESCOLA. \r\nRenovar a integração da UENF na Rede Arte na Escola (ERA), que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio de instrumentos firmados com o INSTITUTO, visando em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE).\r\n05(cinco) anos a contar de sua assinatura.\r\n05.09.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.523/2005.\r\n*Omitido no D.O de 24.09.2010.\r\nConvênio nº 6000.0061772.10.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nPromover o fortalecimento e consolidação dos programas de Graduação e de Pós Graduação Strictu Sensu em Engenharia e Exploração e Produção de Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. \r\n900 (novecentos) dias a contar de sua assinatura.\r\nR 402.609,60 (quatrocentos e dois mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). \r\n07.10.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.427/2010.\r\nId: 1044761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044965": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 19.925,00 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/71902/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 4.417.337,29 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/75795/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 4.326.574,16 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\nE-08/75083/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 328.919,89 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/75083/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nId: 1044965\r\n"
        ],
        "1044966": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização hospitalar.\r\nR 67.842,02. (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos).\r\nE-08/76991/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2010.\r\nId: 1044966\r\n"
        ],
        "1045004": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Aperibé. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Aperibé, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 01/07/2010. Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Cambuci. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cambuci, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 01/07/2010. Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Laje de Muriaé. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Laje de Muriaé, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Itaocara. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaocara, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 01/07/2010. Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Miracema. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Miracema, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Porciúncula. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Porciúncula, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 1045004\r\n"
        ],
        "1045005": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de São Fidelis. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Fidelis, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Varre Sai. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Varre Sai, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Bom Jesus do Itabapoana. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus do Itabapoana, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Cardoso de Moreira. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cardoso Moreira, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Italva. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Italva, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 01/07/2010. Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Itaperuna. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itaperuna, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 1045005\r\n"
        ],
        "1045006": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Natividade. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Natividade, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de Santo Antônio de Pádua. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Pádua, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com o Município de São José de Ubá. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São José de Ubá, necessária à gestão ambiental compartilhada. Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/504.899/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 1045006\r\n"
        ],
        "1045134": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Parte do Imóvel (área com 83,49m2 localizada no térreo) situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon/RJ. PRAZO PROCESSO Nº E-01/450.003/2010.\r\nId: 1045134\r\n"
        ],
        "1045218": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação aos Termos Aditivos ao Contrato nº 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nRerratificação da Cláusula Segunda feitas nos Termos Aditivos.\r\nE-08/90451/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\nId: 1045218\r\n"
        ],
        "1045488": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 01/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: Alterar o Anexo 1 do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, assinado em 03 de fevereiro de 2010, visando à exclusão dos equipamentos de informática.\r\n: Prazo indeterminado.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.006/2010.\r\n: 27/10/2010.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil,CPF nº 834.202.317-68.\r\nId: 1045488\r\n"
        ],
        "1045507": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Cessão de Uso das salas 10, 11 e 12 do imóvel localizado no Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado, na Rua da Casuarinas, nº 595, Âncora, Km 147, Rio das Ostras/RJ. Vigerá até 31 de dezembro de 2012. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 08 de novembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/533178/2009.\r\nId: 1045507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045508": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 259/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Doação ao DETRAN/RJ, dos bens arrolados de propriedade da UERJ, adquiridos com recursos repassados no âmbito de contrato entre as partes, avaliados no montante de R 474,48 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 08 de novembro de 2010. E-12/533118/2009.\r\nId: 1045508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045513": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 06/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 31.431.679/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Gomes Terra, Presidente, CPF nº 655.786.607-97 e José das Graças Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 172.667.507-68.\r\nConvênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Jorge Luis de Oliveira Daibes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 917.610.507-53.\r\nConvênio nº 09/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antônio Castro, CNPJ nº 29.237.008/0001-41, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro, CNPJ nº 03.716.759/0001-63, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nObjeto: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Wanderson de Castro Varela, Presidente, CPF nº 002.164.607-43 e Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 040.274.347-49.\r\nConvênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Manoel Osório Gaudard Barbosa, Provedor, CPF nº 453.897.487-00 e Paulo Natalino Gebara, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 036.365.937-49.\r\nConvênio nº 11/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\nConvênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nObjeto: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\nConvênio nº 13/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pró-Mehoramentos de Bom Jesus, CNPJ nº 28.812.576/0003-34, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CNPJ nº 28.812.972/0001-08, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, José Cabral de Melo, Presidente, CPF nº 050.155.887-04 e Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 304.430.247-15.\r\nConvênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Francisco de Assis Lopes de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 304.430.247-15.\r\nConvênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Antonio Guimarães dos Santos, Provedor, CPF nº 008.406.967-87 e Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 423.773.317-34\r\nConvênio nº 16/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49 e Eduardo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\nConvênio nº 17/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Araruama, CNPJ nº 28.528.891/0001-72, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama, CNPJ nº 36.492.221/0001-17, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n27/08/2010.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72 e Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.197.207-00.\r\nConvênio nº 18/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 60.922.168/0025-53, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, CNPJ nº 11.405.835/0001-48, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n01/09/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de \r\nEstado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Rosilene Aparecida dos Santos Silva, Diretora Executiva, CPF nº 021.241.277- 99 e Luiz Alberto Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, CPF \r\nnº 830.869.947-20.\r\nId: 1045513\r\n"
        ],
        "1045568": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2010, assinado em 10.11.2010. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Criação, implantação e administração das unidades do Programa de Inclusão Digital (CIC). 48 (quarenta e oito) meses. E-12/662304/2009.\r\n\r\nId: 1045568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045631": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços do sistema firewall com aquisição de hardware, no período de 17/12/2009 a 07/07/2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 294.444,47 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). E- 09/08715/1702-2010.\r\nId: 1045631\r\n"
        ],
        "1045735": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 03/2007, assinado em 10/09/2010. DIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 03/2007, celebrado em 21/06/2007, a contar de 10/09/2010. Em conformidade com o disposto no P.A com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei nº 8666/93. E-05/700.375/2007.\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 01/2006, assinado em 10/09/2010. e a empresa OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2006, celebrado em 23/05/2006, a contar de 10/09/2010. Em conformidade com o disposto no P.A com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei nº 8666/93. E-05/700.828/2005\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2010.\r\nTermo Aditivo 03 de prorrogação do Contrato nº 08/2007, assinado em 06/10/2010. : A SUDERJ e a empresa ULTRADIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. A prorrogação, por um período de 12 (doze) meses, a o prazo de vigência estabelecido na Clausula Primeira do Termo Aditivo 02, que alterou a Cláusula Primeira do Termo Aditivo 01, que alterou a Cláusula Segunda do Contrato no 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 13 de outubro de 2011.correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 1.945,54, as 11 (onze) seguintes no valor de R 3.433,34, e a décima terceira no valor de R 1.487,72, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta da CONTRATADA- PT 1731.27.8120046.4293- ND 33903914- FONTE 10, ficando empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor.Continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais Clausulas do Contrato no 08/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8666/93 e alterações, Lei Estadual no 287/79, Decretos no 3149/1980 e no 21.081/1994 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.006/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010. \r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 02/2009, assinado em 09/03/2010. : A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O presente Termo tem por finalidade: Incluir no objeto do Contrato nº 02/2009 (Cláusula Primeira) o Complexo Esportivo da Rocinha - PAC na Comunidade da Rocinha; aumentar em R 379.031,24 o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em consequência, ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, refletindo as mudanças aqui dispostas. Retificar o Contrato nº 02/2009, bem como o Termo Aditivo anterior (TA 01), tendo em vista a ocorrência de erros materiais, pelo que passam a constar na forma que segue: (3.1) Contrato nº 02/2009: - Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 537.333,30”; - leia-se: VALOR DO CONTRATO:Dá-se a este contrato o valor total de R 527.000,00” “CLÁUSULA SEGUNDA...a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 171.971,71 cada uma...” - leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA...a ser pago em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 120.380,20, as 11(onze) seguintes no valor de R 171.971,71 e a décima terceira no valor de R 51.591,51...”a ser pago em 11(onze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 27.703,28, as 9 (nove) seguintes no valor de R 37.777,20 e a décima primeira no valor R 11.333,16, sendo efetuada mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais Clausulas do Contrato nº 02/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/1980 e nº 21.081/1994 e alterações. E-30/200.634/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2010. \r\nId: 1045735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045859": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por loja nº 26 (vinte e seis) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE E LOTÉRICA SENA E JARDIM LTDA. : Permissão de Uso do imóvel denominado por loja nº 26 (vinte e seis) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até a conclusão do certame licitatório. ASSINATURA: Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a empresa LOTÉRICA SENA E JARDIM LTDA, a pagar a importância de R 428,59 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) mensais. DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.348/2010.\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas nº 10 (dez), 12 (doze) e 14 (quatorze) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE E DÉLIO ROMÁRIO DA CUNHA. : Permissão de Uso do imóvel denominado por lojas nº 10 (dez), 12 (doze) e 14 (quatorze) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até a conclusão do certame licitatório. : Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se o PERMISSIONÁRIO à pagar a importância de R 1.422,77 (hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Art.35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.355/2010.\r\n: Termo de Permissão de uso Precário do imóvel denominado por loja nº 25 (vinte cinco) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE E G. MARINHO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. : Permissão de Uso do imóvel denominado por loja nº 25 (vinte e cinco) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até a conclusão do certame licitatório. : Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a empresa G. MARINHO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA à pagar a importância de R 453,18 (quatrocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.356/2010.\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE E DISTRIBUIDORA TAPERUNENSE DE JORNAIS E REVISTAS. : Permissão de Uso do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. PRAZODATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a empresa DISTRIBUIDORA TAPERUNENSE DE JORNAIS E REVISTAS à pagar a importância de R 368,87 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.357/2010.\r\n: Termo de Permissão de Uso Precatório do imóvel denominado por loja nº 16 (dezesseis) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel denominado por loja nº 16 (dezesseis) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até a conclusão do certame licitatório. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a empresa ITALO COSENDEY S. VIEIRA à pagar a importância de R 382,21 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) mensais: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as de mais normas legais. E-10/701.488/2010.\r\n: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por loja nº 24 (vinte e quatro) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Permissão de Uso do imóvel denominado por loja nº 24 (vinte e quatro) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até a conclusão do certame licitatório. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela Permissão de Uso, obriga-se a empresa R DE ALMEIDA BAZAR à pagar a importância de R 411,02 (quatrocentos e onze reais e dois centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.497/2010.\r\nId: 1045859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045915": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. : Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção, a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. : 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/200604/2010.\r\nId: 1045915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045926": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " *EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio\r\n19 de outubro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, a Fundação Roberto Marinho, representada por seu Presidente José Roberto Marinho, com a interveniência do Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nA consecução pelos partícipes das atividades necessárias à implantação, no MUSEU DO AMANHÃ, e no seu entorno, do acervo, equipamento, mobiliário, instalações museográficas, bem como a obtenção das certificações necessárias, conforme descrito no Plano de Trabalho. \r\n: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões).\r\n: Processo nº E-07/431/2010.\r\n.\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n: Protocolo de Intenções\r\n05 de novembro de 2010.\r\nA Light Esco - Prestação de Serviços S.A., doravante designada Light, representada por Evandro Leite Vasconcelos e por João Batista Zolini Carneiro, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\nEstabelecer uma parceria entre a Light e o Estado do Rio de Janeiro para o desenvolvimento de programas de estímulo e estudos relacionados à geração de energia renovável e à eficiência energética. Incluem-se como objetivo o disposto nos itens 1.2 e 1.3 - da Cláusula Primeira. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/2342/2010.\r\nId: 1045926\r\n"
        ],
        "1046203": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Realização do Programa Trânsito na Escola, cuja finalidade é levar a educação no trânsito até os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (I e II) e Médio. 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 4.864/2006, Lei Estadual nº 287/79, Lei Municipal nº 207/80 e seu Regulamento (Decreto nº 3.221/81). E- 12/475043/2009.\r\nId: 1046203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046209": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de permissão de uso precário do imóvel denominado por loja nº 17 (dezessete) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE e SEBASTIÃO FELIZARDO FAUSTINO. : Permissão de uso precário do imóvel denominado por loja nº 17 (dezessete) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se a empresa SEBASTIÃO FELIZARDO FAUSTINO a pagar a importância de R 948,51 (novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) mensais. DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.489/2010. \r\n: Termo de permissão de uso precário dos imóveis denominados por lojas 02 (dois), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE e LANCHONETE PECE W. LTDA. : Termo de permissão de uso precário dos imóveis denominados por lojas 02 (dois), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se a empresa SEBASTIÃO FELIZARDO FAUSTINO a pagar a importância de R 3.159,94 (três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.498/2010. \r\n: Termo de permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 18 (dezoito) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 18 (dezoito) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se a empresa JOSÉ CARLOS CARDOSO PECLY a pagar a importância de R 474,26 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.490/2010. \r\n: Termo de permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 20 (vinte) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 20 (vinte) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. : 29/10/2010. : Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se o PERMISSIONÁRIO a pagar a importância de R 948,51 (novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.492/2010. \r\n: Termo de permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 21 (vinte e um) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. OBJETO: Permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 21 (vinte e um) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. ASSINATURA: Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se a empresa CAFÉ OLIVEIRA FREITAS LTDA a pagar a importância de R 474,26 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) mensais. FUNDAMENTO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E- 10/701.493/2010. \r\n: Termo de permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 23 (vinte e três) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : CODERTE e LANCHONETE NOVA RODOVIÁRIA ITAPERUNA LTDA. : Permissão de uso precário do imóvel denominado por loja 23 (vinte e três) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. : Início em 10/09/2010, até conclusão do certame licitatório. : Como contraprestação pela permissão de uso precário obriga-se a empresa LANCHONETE NOVA RODOVIÁRIA ITAPERUNA LTDA a pagar a importância de R 2.416,94 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) mensais. : Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. E-10/701.496/2010. \r\nId: 1046209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046529": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Material Permanente nº 001/208\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e 3º Batalhão de Polícia Militar - BPM\r\nTransferência de 01 (um) microcomputador pentium III com gabinete, monitor, teclado e mouse (nº de série 110037).\r\nDecreto Estadual nº 21.258 de 01/01/1995 e o contido no Processo Administrativo nº E- 09/787/5000/2009.\r\nId: 1046529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046629": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NO pARQUE aMBIENTAL DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”.\r\n: 180 dias.\r\n: 11/11/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.387/2010.\r\nId: 1046629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046701": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAditivo\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SEBRAE-RJ.\r\nAlteração da proposta de adesão constante do anexo I do convênio assinado em 7 de julho de 2009, para aumentar o espaço ocupado pelo SEBRAE-RJ dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\nde 2010.\r\nE-11/50.453/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010 .\r\nId: 1046701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046780": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 09/11/2010. : Repasse financeiro objetivando a aquisição de equipamentos para o LAR MARIA DE LOURDES, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o LAR MARIA DE LOURDES (BENEFICIÁRIA). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores. PROCESSO E-12/LOTERJ/1177/2010.\r\nId: 1046780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046830": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 110/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cidadela Arte Cultura e Cidadania. : Realização do Projeto Arquivo Sensível - Exposição Mônica Barki - MNBA. DATA DE ASSINATURA 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001583/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 114/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Estudos do Mar. : Realização do Projeto O Poder Marítimo e a Marinha do Brasil. PRAZO DE VIGÊNCIA 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. : 2010NE01267. E-18/001587/2010.\r\nId: 1046830\r\n"
        ],
        "1046833": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 10/11/2010. : Repasse financeiro visando o custeio do projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO DE NITERÓI(BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/1080/2010.\r\nId: 1046833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046974": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Evandro Rafael Ramadan Manchini. Permissão de uso a utilização, a tíitulo precário, do Espaço Rogério Cardoso CCLA, para a realização do espetáculo teatral “Entre 3 e 7 Minutos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.873/2010.\r\nFUNARJ e Maria Letícia Gonçalves de Oliveira. : Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “O sonho de Dom Bosco, de Maria Letícia e Roberto Athayde”. Proc. nº E-18/400.937/2010.\r\nFUNARJ e Noêmia Paes Barreto Brandão.: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da segunda edição do livro “Os primitivos colonizadores nordestinos e seus descendentes: Proc. nº E-18/400.957/2010.\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. O: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A Dama da Noite”. \r\nProc. nº E-18/400.968/2010.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Festival Panorama de Dança 2010”. Proc. nº E- 18/400.406/2010.\r\nId: 1046974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047208": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MONALISA DE OLIVEIRA SILVA MELO E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 72 - Boxes 02 e 02A, com total de área de 525,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.450/2009. : 20/10/2010.\r\nId: 1047208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047329": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 39/2008. : UERJ e a firma HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 14 de outubro de 2010 até 13 de novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-01/400.228/2008.\r\nId: 1047329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047352": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de veículos, no período de abril a agosto de 2010. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA E-09/07970/1702-2010.\r\nId: 1047352\r\n"
        ],
        "1047389": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Italva (beneficiária). : apoiar o desenvolvimento cultural do Município. CONCEDENTE: R 61.510,30. E- 18/000.953/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Aperibé (beneficiária). : apoiar o desenvolvimento cultural do Município. CONCEDENTE: R 20.072,36. E- 18/000.975/2010.\r\nId: 1047389\r\n"
        ],
        "1047475": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 008/2010.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 12/11/2010.\r\n: Prestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n: 90(noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 10.221.000,00 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil reais)\r\n: Processo n° E-30/848/2010.\r\nId: 1047475\r\n"
        ],
        "1047557": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Carlos Scliar. : Apoio à realização do projeto “Reestruturação da Casa Ateliê de Carlos Scliar - Cabo Frio“. VIGÊNCIA: R 100.430,54. E-18/000.868/2010.\r\nId: 1047557\r\n"
        ],
        "1047590": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nTermo de Compromisso de Gestão Municipal do Hospital Pedro II. \r\n: 05 de novembro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\nFormalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua do Prado nº 325, Santa Cruz, Rio de Janeiro, pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n: O presente Termo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura no Diário Oficial, podendo ser prorrogado enquanto houver interesse das partes e o Hospital Pedro II permanecer sob gestão municipal. \r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso. \r\n: 05 de novembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\nCessão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua do Prado nº 325, Município do Rio de Janeiro.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do Termo, renováveis por igual p 40 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977. \r\nId: 1047590\r\n"
        ],
        "1047674": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM.\r\nDESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS E ATIVIDADES NAS ÁREAS DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS, DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH”.\r\n05 anos.\r\n03/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.210/2009.\r\nId: 1047674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047704": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Roberta Repetto Navarro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Valsa nº 6 de Nelson Rodrigues”. : Proc. nº E- 18/400.758/2010.\r\nId: 1047704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047743": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso n° 02/2010.\r\nProcesso n° IO/0989/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\nCessão de Uso de bens móveis pertencentes à IO descritos no Anexo I do Termo.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n12/11/2010.\r\nId: 1047743\r\n"
        ],
        "1047813": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 29/2008. : UERJ e a Empresa MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´S Ltda. : Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses contados a partir de 03/09/2010 a 01/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3231/HUPE/2010.\r\nId: 1047813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047962": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 001/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Unirio Manutenção e Serviço Ltda.\r\n: 29/10/2010.\r\n: Processo nº E-30/485/2010.\r\nId: 1047962\r\n"
        ],
        "1048137": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 16/11/2010. : Repasse financeiro visando o custeio ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações. E-12/LOTERJ/1072/2010.\r\nId: 1048137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048185": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso nº 027/2010, assinado em 10/11/2010. ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA RCC - RJ. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (“Ginásio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), além dos portões 12A e 21 para ponto de credenciamento, tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (Evento), no período de 10 a 12.11.2010, evento no período dia 12 a 15.11.2010, as 7 horas as 22h30min e desmontagem no dia 15 e 16.11.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ no dia 05.11.2010, da importância de R Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E- 30/200.467/2010.\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 05/2010, assinado em 10/09/2010. M.N.I. - TE LECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 05/2010, celebrado em 27/04/2010, a contar de 10/09/2010. Em conformidade com o disposto no P.A com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei no 8666/93. E-05/700.375/2007\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2010.\r\nId: 1048185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048188": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Doação nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054949, Renavam 226536432, Placa LPQ 5346, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\nTermo de Doação nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2049044, Renavam 213611147, Placa LSP 3270, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\nTermo de Doação nº 012/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2048960, Renavam 213612364, Placa KNX 3181, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\nTermo de Doação nº 013/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058618, Renavam 228581869, Placa LPQ 7116, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058457, Renavam 227497880, Placa LPQ 6180, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n: Termo de Doação nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NATIVIDADE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058061, Renavam 228571294, Placa KNX 6082, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - LACES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054635, Renavam 223473812, Placa KVL 4016, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 017/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2051748, Renavam 229865038, Placa LLF 8092, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/718/2010.\r\nTermo de Doação nº 018/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2049476, Renavam 223464058, Placa LPQ 2622, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 019/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058319, Renavam 229639887, Placa KVH 7005, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DUAS BARRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058242, Renavam 228587395, Placa KXP 4824, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 021/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CORDEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054273, Renavam 228569818, Placa KNX 6081, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/719/2010.\r\nTermo de Doação nº 022/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2057900, Renavam 228571847, Placa LPQ 7106, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 023/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054784, Renavam 223472778, Placa LLE 8386, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 024/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIO DAS OSTRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054314, Renavam 227499670, Placa LLF 4911, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 025/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058164, Renavam 228574617, Placa LPQ 7110, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 026/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058707, Renavam 227496701, Placa LPQ 6179, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 027/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO FIDELIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058342, Renavam 228572231, Placa LLF 6306, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 028/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ANTONIO DE PADUA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054432, Renavam 226535819, Placa LPQ 5345, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 029/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058610, Renavam 228574161, Placa LPQ 7109, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 030/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050222, Renavam 223465160, Placa LPQ 2624, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 031/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050430, Renavam 223464589, Placa KRT 1474, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 032/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058134, Renavam 228570689, Placa LPQ 7104, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 033/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2051620, Renavam 220250278, Placa LQF 2992, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 034/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2049032, Renavam 213615827, Placa KYH 5640, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\nTermo de Doação nº 035/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054333, Renavam 223475149, Placa KVH 4048, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 036/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA A AIDS DE ARARUAMA - AFADA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2048972, Renavam 220161054, Placa LLE 7470, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 037/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCA2048965, Renavam 223471755, Placa LLE 8383, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/740/2010.\r\nTermo de Doação nº 038/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054407, Renavam 228580218, Placa LQZ 2867, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n: Termo de Doação nº 039/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058169, Renavam 226536173, Placa KNX 5497, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 040/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2055767, Renavam 228588324, Placa LUB 3424, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 041/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDAÇÃO LEÃO XIII (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2052497, Renavam 229864317, Placa KQU 1285, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 042/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS / SECRETARIA DO IDOSO E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2057932, Renavam 228569044, Placa LLF 6302, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 043/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APERIBÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054293, Renavam 227498445, Placa KNX 5778, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 044/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JARDIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058183, Renavam 228583942, Placa KVT 4375, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 045/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058393, Renavam 229636918, Placa KVH 7003, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 047/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SAÚDE CRIANÇA REPENSAR (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058648, Renavam 227499131, Placa LPQ 6182, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/740/2010.\r\nTermo de Doação nº 048/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a INSTITUTO STIMULU BRASIL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054573, Renavam 223474320, Placa LLE 8388, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/729/2010.\r\nTermo de Doação nº 049/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2052486, Renavam 229726194, Placa LPQ 8053, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/778/2010.\r\nTermo de Doação nº 050/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058701, Renavam 227497198, Placa KNX 5777, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/757/2010.\r\nTermo de Doação nº 051/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a GRUPO DE IDOSOS ALBERTINA FERREIRA PORTUGAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054300, Renavam 228573459, Placa LPQ 7108, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/757/2010.\r\nTermo de Doação nº 052/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CRECHE SÃO BENTO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054413, Renavam 223473456, Placa KVH 4046, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\nTermo de Doação nº 053/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO - ADEZO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058444, Renavam 229647421, Placa KVN 4610, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\nTermo de Doação nº 054/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DO POBRE PADRE CRISTOVÃO DE ALMEIDA MACHADO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2058678, Renavam 2296937604, Placa KVH 7004, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/767/2010.\r\nTermo de Doação nº 055/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054436, Renavam 223527947, Placa LLE 8476, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/767/2010.\r\nTermo de Doação nº 056/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGE DO MURIAÉ - RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância / unidade de terapia intensiva móvel, Chassi nº 936ZCXMNCA2047924, Renavam 233506594, Placa LLG 4171, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\nTermo de Doação nº 057/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350MH 2.3, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050970, Renavam 223472514, Placa LTT 3193, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 058/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050854, Renavam 223470660, Placa KVH 4043, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/718/2010.\r\nTermo de Doação nº 059/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2009, Modelo 2010, ambulância simples remoção, Chassi nº 936ZCXMNBA2050964, Renavam 223463310, Placa LLE 8375, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 060/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Van 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054278, Renavam 226535649, Placa KVH 5540, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: LEI Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/558/2010.\r\nTermo de Doação nº 061/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAMBUCI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Van 16 (dezesseis) lugares, Chassi nº 936ZCXMNCB2054823, Renavam 228585988, Placa KRO 1409, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/558/2010.\r\n*OMITIDOS NO D.O. DE 01.07.2010.\r\nId: 1048188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048209": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Cooperação.\r\n- Processo n° E-12/602779/2010.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- 31/12/2010.\r\n- 16/11/2010.\r\nId: 1048209\r\n"
        ],
        "1048254": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cândido Portinari. : Implantação do Ponto de Cultura Portinari na Comunidade. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.546/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. : Implantação do Ponto de Cultura Projeto Cultural - Elevação. VALORPROCESSO N° E-18/000.862/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Integração Cultural - MIC. : Implantação do Ponto de Cultura Carpintaria da Montagem - Oficinas de Arte. : R 180.000,00. E- 18/001.293/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Ensaio Aberto. : Implantação do Ponto de Cultura Porto Aberto: A Memória Viva. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.171/2010.\r\nId: 1048254\r\n"
        ],
        "1048258": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0188/2010.\r\nE-26/36.361/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0189/2010.\r\nE-26/36.362/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0190/2010.\r\nE-26/37.591/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.J SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0191/2010.\r\nE-26/37.808/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROGITAR INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0192/2010.\r\nE-26/38.517/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A.\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nE-26/33.386/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\n: Acréscimo ao Contrato n° 016/2010 de prestação de obras nas dependências do , pelo regime de empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico, partes integrantes do Edital da Tomada de Preços nº 010/2009, bem como prorrogação do prazo de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/09/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade, de acordo com o Projeto Básico e Memorial Descritivo de fls. 717/761 \r\n: R 585.503,95 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 10/09/2010.\r\n: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1048258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048318": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 040/2010, assinado em 12.11.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MAGÉ. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros no Município de Magé, na extensão de 28,96km. R 13.330.305,44, sendo R 13.195.305,44, pelo DER-RJ para o exercício de 2010 e R 135.000,00, pelo Município para o exercício de 2010. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.989/2010.\r\nId: 1048318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048396": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ TELEMAR NORTE LESTE S/A O presente TERMO tem por objeto o pagamento à CONTRATADA pelos serviços por ela prestados ao ESTADO com fundamento no INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/2009 DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004, celebrado entre o PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos meses de agosto e setembro de 2010, os quais se apresentam sem cobertura contratual em razão de o mencionado CONTRATO Nº 42/2004 ter sido rescindido em 30 de julho de 2010. ASSINATURA: 16 de novembro de 2010.\r\nId: 1048396\r\n"
        ],
        "1048403": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Avacalhados”. Proc. nº E-18/400.713/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2010.\r\nId: 1048403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048432": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Prefeitura Municipal de Tanguá, na qualidade de donatário. AUTORIZAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 41.670, de 03.02.2009.\r\nId: 1048432\r\n"
        ],
        "1048464": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Desenvolvimento de plano de formação e capacitação técnica dos servidores da AGETRANSP. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.238/2010.\r\nId: 1048464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048476": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\nla empresa MRG CONSTRUTORA de serviços executados na Reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro .\r\ntrinta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1048476\r\n"
        ],
        "1048584": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR Assistência Administrativa e Operacional R 1.675.626,00 ( hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais). Processo nº E-02/200 717/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ Prestação de Serviços para operacionalização de Programa de Estágio de Estudante. VALOR TOTAL ANUAL: R 602.400,00 (seiscentos e dois mil quatrocentos reais). Processo nº E- 02/200 530/2008.\r\nId: 1048584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048731": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.400/2010. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e os Institutos Superiores de Ensino do Censa. \r\nConstitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 19/10/2010.\r\nId: 1048731\r\n"
        ],
        "1048918": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Santa Maria Madalena, com interveniência do Comitê Rios Dois Rios. : Manutenção das Estações de Tratamento de Esgotos das ETE I e II. PRAZO:ASSINATURA: R 54.558,67 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). º E- 07/502.688/2010.\r\nId: 1048918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049052": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nCessão de 29 Diprifusores.\r\n1 (hum) ano\r\nE-08/596/2009.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/11/2010.\r\nId: 1049052\r\n"
        ],
        "1049053": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2010, assinado em 17/11/2010. SERVIÇOS TÉCNICOSO presente Termo tem por finalidade o pagamento referente à prestação de serviços de limpeza e conservação no Parque Ambiental Praia das Pedrinhas - São Gonçalo, RJ - Piscinão de São Gonçalo, no período de 23 de outubro de 2010 a 17 de novembro de O valor do presente instrumento será de R 55.393,44, correspondente a 25 (vinte e cinco) dias de prestação de serviços, a serem pagos através de Nota de Empenho, correndo o valor à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.12, Fonte 00. E- 30/200.292 o qual será regido pelas disposições contidas na Lei n° 8666/93 e suas respectivas alterações, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto n° 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2010, assinado em 06/10/2010. NGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAO presente Termo tem por finalidade o pagamento referente à prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, por 24 horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha - “PAC Rocinha”, no período de 04 de setembro de 2010 a 06 de outubro de . VALOR: O valor do presente instrumento será de R 85.099,08, correspondente a 33 (trinta e três) dias de prestação de serviços, a serem pagos através de Nota de Empenho, correndo o valor à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10. FUNDAMENTO: o qual será regido pelas disposições contidas na Lei n° 8666/93, e suas respectivas alterações, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto n° 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 06/2007, assinado em 04/09/2010. : A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. A prorrogação, por um período de 12 (doze) meses, a de o prazo de vigência estabelecido na Clausula Primeira do Termo Aditivo nº 02, que alterou a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, que alterou a Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, Suprimir o objeto do Contrato nº 06/2007, reduzindo o quantitativo de funcionários de 15 para 11 ascensoristas e, por conseqüência, reduzir proporcionalmente o valor global do contrato acima citado; Reajustar, consoante a Cláusula Nona, § 6° do Contrato nº 06/2007, o valor global do referido termo, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE), a contar da data de vigência do último Termo Aditivo (TA 02); Retificar os Termos Aditivos nº 01 e 02, tendo em vista a ocorrência de erros materiais, pelo que passam a constar na forma que segue: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRO - DO OBJETO- ...a contar da data da assinatura do presente.”, leia-se a contar do dia 05 de setembro de 2008.”; 4.1.2. Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL -...até 03 de setembro de 2009”. Leia-se: “...até o dia 04 de setembro de 2009.”; 4.1.3. Onde se lê: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -...R 219.479,76, correspondente a 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 18.289,98, cada uma delas...”, leia-se: “...R 218.526,24, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 15.782,52, as 11 seguintes no valor de R 18.210,52 e a décima terceira no valor de R 2.428,00, sendo efetuadas mensal e sucessivamente,...”; 4.2 Onde se lê: “TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONTRATO Nº 06/2007”, leia-se: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ...a contar da assinatura do presente, ficando válido, portanto, até 03 de setembro de 2010.”, leia-sê: “...a contar do dia 05 de setembro de 2009, tornando-se válido, portanto, até o dia 04 de setembro de 2010”. 4.2.3. Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -...R 232.238,64, a ser pago em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 19.353,22, cada uma delas,...”, leia-se: 227.745,84, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 16.448,38, as 11 seguintes no valor de R 18.978,82, e a décima terceira no valor de R 2.530,44, sendo efetuadas mensal e sucessivamente,...” Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 006/2007, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O deverá pagar a contratada o valor total de R 181.242,70, correspondentes ao pagamento de 14 parcelas, sendo a primeira no valor de R 3.301,30, a segunda no valor de R 10.526,04, as 11 seguintes no valor de R 15.037,30, e a décima quarta no valor de R 2.005,6, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da Contratada. Correndo à contra do PT 1731.27.812.0046.4263, ND 3390.39.33, Fonte Recurso 10. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais Clausulas do Contrato nº 06/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal n° 8666/93 e alterações, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3149/1980, e alterações. Processo nº E-30/200.285/2007\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2010. \r\nId: 1049053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049110": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 17/11/2010. : Repasse financeiro objetivando a aquisção de 5000 (cinco mil) camisas destinadas a comemoração da \"Semana do Doador Voluntário de Sangue\", a serem distribuídas aos doadores voluntários que comparecerem na unidade do HEMORIO, como forma de agradecimento aos doadores, além de motivar a realização de novas doações e sensibilizar a população para a adoção desse ato, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1241/2010.\r\n: 17/11/2010. : Repasse financeiro objetivando o desenvolvimento do Projeto UERÊ LEITURATIVA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PROJETO UERÊ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E- 12/LOTERJ/1142/2010.\r\n: 17/11/2010. : Repasse financeiro objetivando o desenvolvimento do Projeto MATEMÁTICA DO UERÊ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PROJETO UERÊ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E- 12/LOTERJ/1143/2010.\r\nId: 1049110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049113": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0184/2010.\r\nE-26/38.151/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE/ FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS.\r\n: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n: 10/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0193/2010.\r\nE-26/38.518/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0194/2010.\r\nE-26/38.563/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/11/2010.\r\nPrazo: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0195/2010.\r\nE-26/38.845/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0196/2010.\r\nE-26/38.819/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/11/2010.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: I° Termo Aditivo ao Convênio nº 0160/2006.\r\nE-26/37.338/2006\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUATRA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/37.338/2006 assinado em 21 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 10/11/2010.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Contrato n° 071/2010. \r\nE-26/35.945/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HIDROCENTER MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA \r\nContratação de empresa especializada e devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções quanto a projeto executivo de instalações e proteção contra descargas atmosféricas nas dependências das Unidades: COMPLEXO QUINTINO,ETE FERREIRA VIANAETE ADOLFO BLOCH, Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristovão, , Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes, , Rua Guimarães Junior, nº 182 - Barreto/Niterói, , Rua Luis de Lima, nº 272 - Nova Iguaçu, TSe INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ, Rua Mariz e Barros, nº 273 - Maracanã\r\n: R 119.160,91 (cento e dezenove mil cento e sessenta reais e noventa e um centavos).\r\n28/10/2010.\r\n: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início dos trabalhos. \r\nArt. 24, inciso V da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Contrato n° 067/2010. \r\nE-26/30.266/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nExecução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, As obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma em geral obras nas dependências do , conforme Memorial Descritivo e projeto Básico.\r\n: R 434.682,63 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ .\r\n24/08/2010. \r\nEdital da Tomada de Preços n° 005/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.10.2010.\r\nId: 1049113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049202": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2010\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Material Permanente nº 001/208.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Material Permanente nº 001/2008.\r\nId: 1049202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049208": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de hangaragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A: Prestação de Serviço de Hangaragem para manter alocadas as Aeronaves BARON 58 (PT-WSA) e NAVAJO (PT-KNY) pertencente ao Grupamento Aéreo-marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL ESTIMADO R 218.260,68 (duzentos e dezoito mil duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000286/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 070/2009.\r\nId: 1049208\r\n"
        ],
        "1049261": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica, Intercâmbio e Apoio Científico e Tecnológico.\r\nSINDICATO DA INDÚSTRIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.\r\nDEFINIR A ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS PARTES NA IMPLEMENTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE SINDISTAL”.\r\n05 anos.\r\n17/11/2010.\r\nId: 1049261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049269": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preço nº 001/2010, de 10.11.2010.\r\nINTERPOWER INDÚSTRIA C.\r\n.\r\nquatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000, Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2010- PMERJ.\r\nId: 1049269\r\n"
        ],
        "1049281": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 111/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu Nacional. : Realização do Projeto Produção de Material Educativo do Museu Nacional. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001586/2010. \r\nId: 1049281"
        ],
        "1049377": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n.\r\nPrestar atendimentos jurídico, psicológico e sociais aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes/PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 1049377\r\n"
        ],
        "1049393": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7724/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA RIBEIRO DE MORAIS FERREIRA , no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7725/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA VIEGAS DA SILVA SORRENTINO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da FAMATH. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7726/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA PRAÇA CIRINO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7727/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7728/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR CARNEIRO CORRÊA VIEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7729/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÚLIA ALVES LARANJEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERCIDADE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7730/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA RODRIGUES BRAGA, no curso de DIREITO com a interveniência do UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1049393\r\n"
        ],
        "1049628": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2008, de prestação de serviços de seguro total para 03 (três) veículos VW/BORA. pela e a empresa Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2010 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato: O valor deste Termo Aditivo é de R 4.810,83 (quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 16.901,64 (dezesseis mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). : Processo nº E- 14/11.442/2008. 18 de novembro de 2010.\r\nId: 1049628\r\n"
        ],
        "1049629": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 09/09/2010 até 08/12/2010. : 09/11/2010.\r\n: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 39/2008. PARTES: UERJ e a firma Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 14/10/10 até 13/11/10. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-01/400.801/2008.\r\nUERJ e a Firma Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do serviço, contados de 09/11/2010 a 08/03/2011. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais) correspondentes a 24,777% do valor total do contrato. O valor total do contrato passa a ser de R 14.230,00 (quatorze mil duzentos e trinta reais). 09/11/2010. Processo n° 1166/CEPUERJ/2007.\r\nUERJ e a Firma Ultradigital Comércio e Serviços Para Escritório Ltda. Prorrogação do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do serviço contados de 09/11/2010 a 08/03/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 1166/CEPUERJ/2007.\r\nPARTESOBJETO: Rescisão do contrato firmado entre as partes em 15/06/2009, para a prestação de serviço de obras na Clínica B da Faculdade de Odontologia. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1804/UERJ/2009.\r\nId: 1049629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049791": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMIA DE POLÍCIA MILITAR D.JOÃO VI\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Polícia Militar e JANE MARIA ADÃO MENDES. : Permissão para exploração de BARBAERIA existente em parte de imóvel da APM D. João VI. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/030/2520-2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1049791. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1049797": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2007 - Termo Contratual nº 347/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 024/2007, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2010, com término previsto para 03/10/2011. R 219.625,92 (duzentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2010NE00930.\r\n01/10/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/026.428/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/10/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 345/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. \r\nO presente Termo tem por objeto promover a inclusão de 07 (sete) imóveis ao seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil, promover a exclusão de 12 (doze) imóveis, passando de 54 (cinquenta e quatro) o número de imóveis a serem assegurados, promover o reajuste do valor contratual e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/10/2010 com término previsto para 19/10/2011.VALOR: R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2010NE00931.\r\n14/10/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.433/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/10/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2008 - Termo Contratual nº 357/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 410/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2010. R 3.000,00 (três mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE00964.\r\n25/10/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.273/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/10/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2008 - Termo Contratual nº 360/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a alteração do valor da franquia mensal para até 10 (dez) usuários e o adicional de mais 10 (dez) usuários por mês, e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 03/11/2010 com término previsto para 02/11/2011. R 7.794,24 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.37.\r\n2010NE00969.\r\n29/10/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.993/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/11/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2007 - Termo Contratual nº 361/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a redução do quantitativo de mão de obra especializada para 146 (cento e quarenta e seis) profissionais, promover o reajuste do Contrato em 5,5%, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 09/11/2010 com término previsto para 08/11/2011. R 2.358.242,16 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2010NE00976.\r\n04/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/408.867/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2009 - Termo Contratual nº 356/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO VIEIRA SOARES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 16/12/2010 com término previsto para 15/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n08/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.502/2009. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 069/2010.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS EDUARDO LOPES MEGA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 19/11/2010 com término previsto para 18/05/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n08/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.930/2010.\r\nId: 1049797\r\n"
        ],
        "1049882": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2010, assinado em 10/09/2010.\r\nNº E- 30/700.750/2009, com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei n° 8666/93. E-05/700.375/2007.\r\nLEIA-SE : \r\nNº E- 30/200.750/2009, com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII da Lei n° 8666/93. \r\nId: 1049882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049928": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 289, de 06 de maio de 2010 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da obra de Construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 041/2010, firmado em 05.05.2010, com a Empresa FW Emprendimentos Imobiliários e Construção Ltda, objeto do processo nº E-17/600.010/2009, correspondente à Etapa Final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 1.915.098,30 (um milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\nJorge Maia Neto - matrícula 3.624.076-0\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1049928\r\n"
        ],
        "1049943": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "A Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de construção da 98ª DP - Paulo de Frontin, objeto do Contrato nº 063/2009, firmado em 30 de novembro de 2009, com a Empresa GIVER ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E-17/600.042/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nId: 1049943\r\n"
        ],
        "1049967": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 47/2010.\r\n: Processo nº E-08/010/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de unidade modular habitacional.\r\n: O valor total de R 2.853.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1049967\r\n"
        ],
        "1050108": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLa Libera Universitá Maria SS. Assunta e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. VIGÊNCIA: Processo nº 4952/UERJ/2010.\r\nId: 1050108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050156": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n03 de maio 2010.\r\nE-11/50224/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 1050156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050157": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n5 (cinco) anos.\r\n03 de maio 2010.\r\nE-11/50220/2010.\r\n*Omitido no D.O de 04/05/2010.\r\nId: 1050157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050271": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: Ajustar os períodos ocorridos, competências de junho a setembro de 2010, e anteriores de janeiro a maio/2010, com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 392.271,38 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0715/2010.\r\n19/011/2010.\r\nId: 1050271\r\n"
        ],
        "1050354": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 1.346.940,01 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e um centavos).\r\nE-08/75097/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa MULTIPOF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 448.708,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/75099/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 328.919,89 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/76507/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1050354\r\n"
        ],
        "1050450": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19 de novembro de 2010.\r\n.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial, 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n1.510.088,47 (um milhão, quinhentos e dez mil oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n/22\r\n.\r\nId: 1050450\r\n"
        ],
        "1050456": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no OBJETO: Avenida Castelo Branco nº 61- Loja - Centro, Município de Rio Bonito/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.264/2010.\r\nId: 1050456\r\n"
        ],
        "1050674": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Praça Nilo Peçanha, nº 06, Centro, Trajano de Moraes/RJ; 62. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda; Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 23, datado de 04/08/2009, lavrado no livro E-05/SULOG, Fls. 71 a 74, autorizado no processo nº E-04/406107/2007, para excluir da Entrega o imóvel supracitado, indicado no item 08, em virtude da desocupação pela Usuária. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. PROCESSO Nº E-04/085/2010. \r\nId: 1050674\r\n"
        ],
        "1050694": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Doador) e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (Donatária). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, com aprovação e ratificação do Conselho Diretor do INEA, de 15/06/2009. ROCESSOº E-07/501.331/2010.\r\nId: 1050694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050746": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE ACORDO DE CARTA CONVENIO\r\n\r\n: Carta Convenio \r\n: 05 de novembro de 2010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, representados, respectivamente pelo Governador, Sérgio Cabral e pelo Representante do Banco no Brasil, Fernando Carrillo Flores. \r\n: Formalizar os termos e as condições para a concessão de uma cooperação técnica não-reembolsável ao Beneficiário até o montante de US 700.000,00 (setecentos mil dólares), ou seu equivalente em outra moeda, para financiar a seleção e contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bons e serviços necessários para a realização de um programa de cooperação técnica para contribuir com o fortalecimento da gestão estratégica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n: 24 meses, contados da data da entrada em vigor deste instrumento.\r\nId: 1050746\r\n"
        ],
        "1050790": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E SANTO AGOSTINHO DE NOGUEIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 1 (uma) Mesa para Corte medida aproximada de 6,0x2,1; 20 (vinte) Cadeiras para Costureira; 6 (seis) Armários de metal 2 (duas) portas com prateleiras; 3 (três) Luminárias fluorescentes 2 (duas) lâmpadas; 4 (quatro) Máquinas de Costura Industrial Overloque; 2 (duas) Máquinas de Costura Industrial Colorete; 6 (seis) Máquinas de Costura Reta e 1 (uma) Máquina de Botão de Pressão. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1311/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 1 (um) Equipamento de Ultra-Som, Modelo Acuson X300PE Cardio e 1 (um) Transdutor, conforme Nota Fiscal da SIEMENS nº 102, emitida em 19/11/2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/805/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 1 (uma) Impressora Multifuncional; 2 (dois) Cortadores de Tecidos; 1 (uma) Panela de Pressão com alumínio reforçado; 1 (uma) Espagueteira em aço inoxidável; 1 (uma) Leiteira em alumínio; 1 (uma) Caçarola em alumínio; 1 (um) Rechaud de ferro 30cm; 1 (um) Televisor Semp Toshiba de 29”; 10 (dez) Cameras Digital G. Shov e 1(uma) Filmadora Sony Hur; 1 (uma) Frigideira Pequena; 2 (duas) Frigideira em Teflon; 4 (quatro) Garfos de Mesa; 4 (quatro) Facas de Mesa; 10 (dez) Facas de Corte; 4 (quatro) Colheres de Sopa; 4 (quatro) Colheres de sobremesa; 5 (cinco) Conchas de alumínio; 10 (dez) Pegadores Universal; 4 (quatro) Conjuntos de Talheres para Salada; 2 (duas) Escumadeiras de alumínio; 5 (cinco) Espátulas em aço inoxidável; 5 (cinco) Abridores de Lata; 3 (três) Amoladores para Facas; 3 (três) Pincéis de silicone; 2 (dois) Cutelos para o corte de carne; 2 (duas) Plainas para Queijo e 5 (cinco) Raladores em aço inoxidável. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1336/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/432/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 50 (cinquenta) Flautas Doce; 3 (três) Atabaques; 10 (dez) Pandeiros; 20 (vinte) Berimbaus; 2 (dois) Chocalhos; 2 (dois) Bumbos; 20 (vinte) Violões e 3 (três) Cavaquinhos, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/038/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2010.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - CRECHE SANTO ANTÔNIO (DONATÁRIA). : Doação de 1 (um) Picador de Alimentos; 1(uma) Bancada de aço inox lisa 2,00x0,60x0,90; 1(uma) Bancada de aço inox lisa 1,9x900x600; 1(uma) Bancada Banho Maria 3,00x600,900; 1 (um) Fogão aço inox 6 (seis) Bocas Chapa sem Forno 30x30; 1 (uma) Panela de Pressão 10 Litros; 1 (um) Caldeirão 31Litros; 1 (um) Caldeirão 42Litros; 1 (uma) Caçarola 40 Litros; 2 (dois) Passadores de Macarrão; 2 (duas) Caçarolas 24 Litros; 1 (uma) Caçarola 30 Litros; 1 (uma) Frigideira tipo Hotel número 40; 1 (um) Conjunto de Facas Profissionais com 3 (três) peças; 2 (dois) Canecões tipo Standart de 6 Litros; 2 (dois) Canecões tipo Standart de 8 Litros; 1 (uma) Frigideira tipo Hotel com asa número 28; 4 (quatro) Assadeiras Redonda número 35; 4 (quatro) Assadeiras Retangulares número 06; 4 (quatro) Assadeiras Retangulares Baixas; 1 (um) Forno a Gás Progas PRP 900KG sem Kit Gás; 1 (um) Liquidificador Industrial Inox Luxo 2 Litros; 2 (dois) Liquidificadores Industriais Inox Luxo 4 Litros; 1 (uma) Batedeira Planetaria Braesi 12 Litros BP-12 BIV; 1 (uma) Lava Louças Industrial - Twistter Netter; 1 (uma) Coifar Inox, Duto e Motor - Artfrio; 1 (uma) Cafeteira Industrial 6 Litros; 1 (uma) Bancada Aço Inox 2,00m 2 Cubas - Artfrio; 1 (uma) Bancada Aço Inox 3,00m 1 Cuba - Artfrio e 2 (dois) Extratores de Suco Supremix - Arge. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1634/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1050790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050811": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Estrada Dona Tereza, Lote 17, Quadra 03, Chácara Rio Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 12.11.2010. : DER-RJ e OSWALDO ALEXANDRE FERNANDES. Área desapropriada com 4.663,90m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/201.227/2009.\r\nId: 1050811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050812": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Abel Cardoso nº 60, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 16.11.2010. : DER-RJ e MARIA ELENA MARTINS DE BARROS. Área desapropriada com 12.262,87m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.755/2009.\r\nId: 1050812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050914": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/120/2010, referente ao processo nº E-09/0434/1704/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. : a alteração da Cláusula Quinta do contrato, cuja natureza da despesa passa a ser 3390.3982 e o Programa de Trabalho 26040.06122000220160000. RATIFICAÇÃOTodas as demais cláusulas e condições do convênio original firmado em 17 de novembro de 2010, são neste ato ratificadas, permanecendo íntegras e em vigor tal como redigidas.\r\nId: 1050914\r\n"
        ],
        "1050960": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.677/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade.\r\nConstitui o objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica oferecer descontos nas diversas empresas educacionais com foco na empregabilidade. \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 11/11/2010.\r\nId: 1050960\r\n"
        ],
        "1050973": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 18/2009. : UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.- ME. : Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 09/11/2010 até 08/12/2010. : 09/11/2010. : Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2010. \r\nId: 1050973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051036": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 045/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/052.808/2010.\r\nId: 1051036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051078": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n67/2010.\r\nPARTES:\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA\r\nBJETO:\r\nAltera a Cláusula Sétima do citado Contrato, destinado à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO \r\nDE DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, que\r\ntrata da dotação orçamentária para pagamento do referido Contrato.\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO\r\n8.666/1993.\r\nE-07/505038/2010\r\nId: 1051078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051089": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e GENESSI ROSA DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 49. : Processo Administrativo nº E-02/400.411/2010. : 30/09/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 50,00 m2, Módulo 76-A. FUNDAMENTO : 07/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 92. : Processo Administrativo nº E-02/400.461/2010. : 25/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e CLEIDE REGINA DA CONCEIÇÃO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 50,00 m2, Módulo 75-B. : Processo Administrativo nº E-02/400.458/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e VALDECY QUINTINO DA SILVA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 50,00 m2, Módulo 78-B. : Processo Administrativo nº E-02/400.429/2010. : 07/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.648 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e SUELI JUVINA HENRIQUE. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 50,00 m2, Módulo 86-A. : Processo Administrativo nº E-02/400.430/2010. : 06/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MARCELO LOURENÇO DE LEMOS E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na área do Pav. 11 - Boxe 08, com total de 122,50m2. FUNDAMENTO DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\nId: 1051089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051211": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no OBJETO: Praça Marechal Floriano Peixoto nº 97, antigo nº 16 - Centro, Município de Itaboraí/RJ. 22 de novembro de 2010. E-01/080.121/1999.\r\nId: 1051211\r\n"
        ],
        "1051238": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. : Efetuar o levantamento das espécies florestais mais comercializadas no Estado do Rio de Janeiro, através da identificação das amostras de madeira coletadas durante as ações de fiscalização do INEA, cuja análise será realizada no Laboratório de Botânica Estrutural do JBRJ. DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DE ASSINATURA: Processo nº E-07/506.5962009.\r\nId: 1051238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051345": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação de veículo blindado. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/10/2010 a 31/12/2011. : R 17.337,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raio-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM e HPM/NIT. : 01/11/2010 a 31/10/2011. : R 51.356,40 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\nId: 1051345\r\n"
        ],
        "1051407": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: UERJ e empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Rescisão do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviço de reforma das Bibliotecas A e B do Instituto de Aplicação - CAP - UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nAditivo 03 ao Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES- 0050.0022716.06.4, por mais 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, a partir de 02/10/2010, passando o seu término para 09/07/2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nAditivo 03 ao Termo de Cooperação 0050.0043262.08.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação 0050.0043262.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 25/10/2010, passando o seu término para 23/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nId: 1051407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051697": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO:\r\natificação ao Contrato INEA nº 67/2010.\r\nLeia-se\r\nINSTRUMENTO:\r\natificação ao Contrato INEA nº 67/2010.\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 64/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.10.2010\r\nLeia-se\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.11.2010.\r\nId: 1051697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051719": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização da Sessão de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2010 do Estado do Rio de janeiro DATA DA ASSINATURA: art. 25 da Lei Federal nºE- 18/450./2010.\r\nId: 1051719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051731": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do SALÃO ASSYRIO localizado no prédio do solenidade de entrega do PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR, no dia 08 de Novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA:ezoito mil reais). AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1051731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052065": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. OBJETO: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços, nos meses de setembro e outubro de 2010, de gestão da frota da Polícia Militar que atende à Capital do Estado do Rio de Janeiro, composta de 726(setecentos e vinte e seis) veículos, com manutenção preventiva e corretiva e reserva técnica, nas mesmas condições pactuadas no Contrato nº 30/SESEG/2007.(três milhões, novecentos e um mil cento e quarenta e seis reais e dez centavos). PROCESSO Nº E-09/1261/0004/2010.\r\nId: 1052065\r\n"
        ],
        "1052109": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato INVESTE RIO Nº 009/2010. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terminal Garagem Menezes CÔRTES. : Rescisão amigável da prestação de serviço de locação de 5 (cinco) vagas de garagem prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.517/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1052109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052118": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " \r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Niterói. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W4AR041208 e chassi nº 9532882W7AR040196, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.844/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W0AR032506 e chassi nº 9532882W5AR034834, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.422/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miracema. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W8AR037260 e chassi nº 9532882W0AR034823, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.439/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Lage de Muriaé. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W4AR035005 e chassi nº 9532882W1AR036869, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.413/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miguel Pereira. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W1AR035074, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.450/2010.\r\nId: 1052118\r\n"
        ],
        "1052121": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende. : Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W9AR040118, Chassi nº 9532882WXAR040175, Chassi nº 9532882W3AR040180 e Chassi nº 9532882W9AR035016, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.441/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Aperibé. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W6AR028184, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.445/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaboraí. : Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W1AR041165, Chassi nº 9532882W6AR041193 e Chassi nº 9532882WXAR040807, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.845/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR039971 e Chassi nº 9532882W9AR040197, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.437/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nilópolis. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W2AR019983 e Chassi nº 9532882W5AR032551, para transporte escolar de estudantes das Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.389/2010.\r\nId: 1052121\r\n"
        ],
        "1052212": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cardoso Moreira. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR040443 e Chassi nº 9532882W6AR039959, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.410/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaocara. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR027515, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.418/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mangaratiba.: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W3AR040812, Chassi nº 9532882W6AR040397 e Chassi nº 9532882W5AR041394, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.701/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W8AR017381 e Chassi nº 9532882W8AR037050, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.446/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antonio de Pádua. Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W5AR019704, Chassi nº 9532882W8AR037520, Chassi nº 9532882W6AR037581 e Chassi nº 9532882W8AR019728, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.410/2010.\r\nId: 1052212\r\n"
        ],
        "1052220": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 009/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 009/2005, referente a 5ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.317/2010.\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 018/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 018/2005, referente a 5ª periodicidade anual. R 749.223,46. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.403/2010. \r\nId: 1052220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052236": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a UERJ. Criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC), do Programa de Inclusão Digital do PRODERJ, junto à UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE - UNATI. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8646/UERJ/2010.\r\nId: 1052236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052529": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS FILHO E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - Boxe 49, com total de área de 49,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e LUIZ ANTÔNIO FERREIRA E/OU. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 39, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.282/2010. : 08/06/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.61 CEASA-RJ e FLORÊNCIO DOS SANTOS. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 43, com total de área de 100,00 M2. . DATA DA: 15/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e JOSÉ RONALDO COUTINHO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 76-B, com total de área de 50,00 M2. DATA DA: 04/10/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e RAQUEL DA SILVA BARRETO. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 75-A, com total de área de 50,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.441/2010. : 07/10/2010.\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e ERIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 89-A, com total de área de 118,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.457/2010. : 19/10/2010.\r\nId: 1052529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052577": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de conservação e limpeza em prédios públicos na forma do termo de referência e da proposta detalhe e do instrumento convocatório do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura, e eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Global R 717.791,88 (setecentos e dezessete mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). : Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. E-10/701.306/2010.\r\nId: 1052577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052739": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) painéis luminosos de mensagem variável, do tipo modular, com estrutura de fixação em veículos, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, relativo à Nota Fiscal nº 00000080.\r\nR 87.500,00\r\nLei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-15/001.361/2010\r\n17/11/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1052739\r\n"
        ],
        "1052744": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 105/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. : realização do Projeto Biblioteca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro: aquisição de mobiliário e equipamentos. DATA DE ASSINATURA06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001575/2010.\r\nId: 1052744\r\n"
        ],
        "1052883": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Es tadual de Engenharia e Arquiterura - IEEA.\r\n: Adolescente em Aprendizagem Laborativa.\r\n12(doze) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301103/2010.\r\n: 24/11/2010.\r\nId: 1052883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052886": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 030/10 PAC. Fornecimento de Extintor de Incêndio com 10 Kg de CO².: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. : R 1.688,36 (hum mil seiscentos e oitenta e reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: 002/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1052886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052913": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Execução da obras de de demolição/construção do Restaurante Cidadão - São Gonçalo, localizado no Município de São Gonçalo-RJ. : 120 (cento e vinte) dias. : R 2.708.906,79 (dois milhões, setecentos e oito mil novecentos e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: 24/11/2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Execução da obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença-RJ. : R 759.846,07 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). : Processo nº E-17/400.843/2010. : 24/11/2010.\r\nId: 1052913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052967": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/32.396/2010.\r\nFAETEC e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: Cessão gratuita de uma área de 1.288,86m² nas dependências da Garagem Municipal, situada na Rua José Alves Pimenta n° 1.520, Bairro Matadouro, nesta cidade,\r\n§ 1º - A presente cessão destinar-se-á exclusivamente a implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o Processo n° 5344/2010, bem como do processo administrativo nº E-26/32.396/2010.\r\n§ 2º - Fica vedada sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: 04/11/2010.\r\n: 20 (vinte) anos contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal n° 1.639/2009.\r\nTermo de Contrato n° 072/2010. \r\nE-26/30.282/2010 \r\n.\r\nServiços de obras de infra estrutura para implantação de CVT Modulares com laboratórios e oficinas no desenvolvimento tecnológico para o setor de serviços de Construção Civil, padaria e turismo, situada à Rua Epaminondas P. Nunes, s/nº, bairro Nova São Pedro, São Pedro D'Aldeia/RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, partes integrantes da Carta-Convite nº 018/2010.\r\nR 139.444,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n27.10.2010. \r\nEdital/FAETEC CC 018/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2009\r\nE-26/34.310/2009.\r\nFAETEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado, para a Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n: R 12.687.090,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2010.\r\n: 29/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n1º Termo ao Contrato n° 033/2009\r\nE-26/34.310/2009.\r\nFAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.542.468,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2010.\r\n: 29/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\nId: 1052967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053119": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Científico e de Docência. Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a UERJ. Estabelecer programas de colaboração mútua contribuindo ativamente na constituição de uma rede de cuidados progressivas à saúde no campo da atenção, da docência e da pesquisa de acordo com as realidades locorregionais. 5 (cinco) anos. Processo nº 6284/UERJ/2010.\r\nId: 1053119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053510": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 43/2010.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/8.410/2010.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/8.841/2010.\r\nId: 1053510\r\n"
        ],
        "1053651": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, doTheatro Municipal do Rio de Janeiro, para “Vin D'Honneur” de confraternização do encerramento da série O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais para convidados. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1053651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053696": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, doTheatro Municipal do Rio de Janeiro, para ”VI PRÊMIO CRAQUE BRASILEIRÃO 2010” . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1053696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053830": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Itu Trailers Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 12 (doze) trailler's.\r\nR 15.820,00.\r\nLei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-15/001.383/2010.\r\n17/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1053830\r\n"
        ],
        "1053895": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7731/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE ALMEIDA ALVES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1053895\r\n"
        ],
        "1053901": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Novos Tempos.\r\n: Reajuste Contratual. \r\nR 1.504.641,59 (hum milhão, quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para a Rocinha I, R 3.827.836,58 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 5.332.478,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n23 de novembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.847/2008.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecncologia S.A.\r\n: Reajuste Contratual.\r\n: R 285.706,54 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 23 de novembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.203/2007.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n: Reajuste Contratual. \r\nR 1.517.409,82 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 23 de novembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/204.183/2010.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\nReajuste Contratual. \r\nR 1.464.459,89 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 23 de novembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/204.599/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Iguaçu.\r\n: Reajuste Contratual \r\n: R 551.926,94 (quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 23 de novembro de 2010. \r\n: Processo nº E-17/001.026/2007.\r\nId: 1053901\r\n"
        ],
        "1053912": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n/HUPE/UERJ. \r\n. \r\n\r\nR 25.533,65 (vinte e cinco mil quinhetos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nProcesso nº 607/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. \r\nde prazo contratual por 13 (treze) meses, contados de 12/11/2009 a 12/12/2010. \r\n.\r\nProcesso nº 607/2009.\r\nId: 1053912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053929": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.\r\n: Liquidação e pagamento pela prestação de serviços de telefonia .\r\n: R 3.719,18 (três mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n: 22.11.2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.110/2009). \r\nId: 1053929\r\n"
        ],
        "1053982": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 046/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AGROPECUÁRIA INCORPORADORA COLONIAL LTDA. \r\nCooperação técnica e Científica entre as partes convenentes para desenvolver continuamente um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integrada em áreas de interesse comum no campo de ação e melhoramento genético, bioclimatologia, etologia, avaliação de carcaça, econômico-financeiro, produção, reprodução, criação, recria, engorda e etc., de gado ovino, bovino e outros. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.885/2004.\r\nId: 1053982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054073": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nVIVACE PRODUÇÕES ARTÍSTICASpermissão de uso em caráter eminentemente para a apresentação da Cia Brasileira de Ópera com a ópera O BARBEIRO DE SEVILHA, nos dias 2327 e 28 de . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010.\r\nId: 1054073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054296": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\n: 22 de setembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária, representada pelo Diretor Nelson Michel Drucker. \r\nA autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDurante o período entre o dia 21 de setembro de 2010 e o dia 05 de fevereiro de 2011, sob pena de incidência da multa diária prevista na Cláusula Décima Quinta. \r\nId: 1054296\r\n"
        ],
        "1054370": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:OBJETOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO COMERCIAL NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE. : 06 (seis) meses a contar da data da publicação. : R 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: 001/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23 de novembro de 2010.\r\nId: 1054370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054378": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MARICÁ.\r\nCessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n28/10/2010.\r\nE-11/50.726/2010.\r\nId: 1054378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054431": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\npor sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de .\r\nrotocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em MUNICÍPIO.\r\nde 2010\r\n.\r\nId: 1054431\r\n"
        ],
        "1054559": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. 12 (doze) meses. Processo nº E-02/200215/2010.\r\nId: 1054559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054598": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento ao Contrato celebrado em 31/07/2009, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. : EMPRESA DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Reajustar o contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmada em 31/07/2009, com a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. : Art. 55, III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Nona, § 6º do contrato. Processo Administrativo nº E-02/00622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1054598\r\n"
        ],
        "1054620": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n5º Termo Aditivo de Repactuação de Valor ao Contrato nº 026/2009.\r\n.\r\nstado de mpresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES LTDA.\r\nEm razão do acréscimo de 24,82% ao valor total do Contrato nº 026/2009, passa a ser de R 728.577,65(setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n25 de novembro de 2010.\r\n.\r\n.\r\nstado de LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nna Obra de Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS .\r\n(quarenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n.\r\n.\r\n12 de novembro de 2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Alteração a Cláusula Segunda ao Contrato nº 043/2010.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.330/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA.\r\nSuspensão ao Prazo anteriormente estabelecido.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13/10/2010.\r\n08/10/2010.\r\n*Omitido no D.O de 13/10/2010\r\nId: 1054620\r\n"
        ],
        "1054914": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, para apresentação da ópera “O BARBEIRO DE SEVILHA”, pela Companhia Brasileira de ópera em uma récita fechada e exclusiva a convidados no dia 23 de novembro de 2010 DATA DA ASSINATURA:itenta e dois mil reais 25 da Lei Federal nº 8.666/93/2010. \r\nId: 1054914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054958": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 01/11/2010 a 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009\r\n: R 359.459,12\r\n: 29/10/2010\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2010.\r\nId: 1054958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055024": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia de Manipulação Extrato Vegetal Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/15.729/2010. \r\nOmitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1055024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055032": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Solar Madureira Farmácia Homeopática Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. 20/11/2010. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/15.728/2010.\r\nId: 1055032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055132": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: OF. GAB/SEASDH Nº 995/2010 - Convênio n° 083/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL \r\n: 18 de novembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 24/12/2010 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23//0922/2009.\r\nId: 1055132\r\n"
        ],
        "1055254": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços \r\nAlteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo.\r\nE-08/8266/2008.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n22/11/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nE-08/176/2009.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n12/11/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\nE-08/176/2009.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n12/11/2010.\r\nId: 1055254\r\n"
        ],
        "1055256": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/8002/2009.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n19/10/2010.\r\nId: 1055256\r\n"
        ],
        "1055258": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Afro Carioca de Cinema. : Implantação do Ponto de Cultura Centro Afro Carioca de Cinema. DATA NOTA DE EMPENHO E-18/000.918/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e as Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. : Implantação do Ponto de Cultura Economia da Comicidade Feminina. : 22/11/2010. PROCESSO E-18/000.784/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional de Três Rios - FETRI. : Implantação do Ponto de Cultura Centro de Produção Audiovisual. : R 180.000,00. E- 18/000.403/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casarti - Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artística. : Implantação do Ponto de Cultura Claquete Cultural. : 25/11/2010. : 2010NE01465. E-18/000.914/2010.\r\nId: 1055258\r\n"
        ],
        "1055283": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nE-10/300.044/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da CEDENTE, situado na Rua Drº Padilha S/N, Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro, com área de terreno de 4.754,53 m², em uma área construída de 1.833,19 m². \r\n24/11/2010.\r\n10 (dez) anos contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 8/77 e alterações.\r\nTermo de Contrato n° 077/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de construção de muro de contenção do CETEP Itaocara, situado a Rua Armindo Coelho de Ornellas, s/nº, Cidade Nova - Itaocara/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J. \r\n29/10/2010.\r\nEdital de Tomada de Preços n° 008/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.08194.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03.11.2010.\r\nId: 1055283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055288": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: 22 de setembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária, representada pelo Diretor Nelson Michel Drucker. \r\nA autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDurante o período entre o dia 21 de setembro de 2010 e o dia 05 de fevereiro de 2011, sob pena de incidência da multa diária prevista na Cláusula Décima Quinta. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29.11.2010.\r\nId: 1055288\r\n"
        ],
        "1055499": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 064/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 064/2005, referente a 4ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.598/2010.\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 003/2009, assinado: DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER DO BRASIL LTDA. : Reajusta o valor do Contrato nº 003/2009, referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.526/2010. \r\nId: 1055499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055664": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 005/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos e de mão de obra, pelo período 15.07.2010 a 18.11.2010.\r\nR 959.016,00.\r\nLeis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.416/2010.\r\n19/11/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1055664\r\n"
        ],
        "1055678": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Fernanda Stein Negrini e Mariana Stein Negrini. Aquisição de imóveis. 28/09/2010. Proc. n°‹ E-11/60.541/2010. \r\n* Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1055678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055679": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 26.11.2010. THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. : Implantação da central geradora termelétrica denominada UTE do Atlântico, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria nº 129, de 20.06.2007 do Ministério de Minas e Energia em Angra-Santa Cruz-Grajaú, parte da faixa de domínio da RJ-099, no Município de Itaguaí-RJ. : 8.000 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. E-17/201.020/2008.\r\n\r\nId: 1055679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055703": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 2.192.400,00.\r\n29 de outubro de 2010.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.455/2007.\r\n*Omitido no D.O de 04/11/2010.\r\nId: 1055703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055967": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa/PRONEM, no Estado do Rio de Janeiro com recursos oriundo do Fundo Ação Transversal-Lei e o do Estado do Rio de Janeiro para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. PROCESSO N Valor global de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), o CNPq disponibilizará R 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e a FAPERJ disponibilizará R 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1055967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055993": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2010 e dá-se a este aditivo o valor anual de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) estimativos, sendo de R 0,14 (quatorze centavos de real) o valor unitário pela emissão de ingresso. Proc. nº E-18/400.750/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nIl Termo Aditivo de Confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/024/2006. FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda. A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação da CCLA. Proc. nº E- 18/401.284/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nl Termo Aditivo de Confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/271/2005. FUNARJ e Luzinea Dias da Silva Porto. A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação do TJC.: Proc. nº E-18/401.075/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\nId: 1055993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056066": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n: Estabelecer cooperação entre as partes, visando o envio dos dados mensais relativos ao consumo de águas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Sistema de Gerenciamento de Gastos Governamentais (Gestão-Net).\r\n: trinta e seis meses. \r\n: 26/11/2010. \r\nProcesso nº E-01/401539/2010.\r\nId: 1056066\r\n"
        ],
        "1056098": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 677.756,10 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n06366 /10.\r\nE-08/75105/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 566.521,73 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\n: 06373/10\r\nE-08/75101/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 359.072,04 (trezentos e cinqüenta e nove mil setenta e dois reais e quatro centavos).\r\n06368/10.\r\nE-08/75104/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de apoio administrativo\r\nR 668.513,51 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinqüenta e um centavos).\r\n: 06383/10.\r\nE-08/75107/201.0 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 871.036,97 (oitocentos e setenta e um mil trinta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n06376/10.\r\nE-08/75102/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 634.728,37 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n06378/10.\r\nE-08/75103/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 265.225,30 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n06365/10.\r\nE-08/75106/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nId: 1056098\r\n"
        ],
        "1056134": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 30/11/2010. : Repasse financeiro objetivando a reforma e ampliação da Quadra de Esportes do Educandário Social Lar de Frei Luiz, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. °: E- 12/LOTERJ/1268/2010.\r\nId: 1056134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056181": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nOF. GAB/SEASDH N.º 1021/2010 - Convênio nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas .\r\n.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 14 de janeiro de 2011 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n.\r\n.\r\nId: 1056181\r\n"
        ],
        "1056219": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Nubia Maria Moreira da Cruz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mundo será Pipoca”. Proc. nº E-18/400.787/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010.\r\nId: 1056219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056326": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 48/2010. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. : Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Itaperuna, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nCE Etelvina Alves da Silva\r\nRua Domingos, s/nº - 2º Distrito - Município de Itaperuna/RJ\r\nCE Senador Sá Tinoco\r\nAvenida Senador Sá Tinoco, s/nº - Boa Ventura - Município de Itaperuna/RJ\r\n: 23/11/2020\r\nE-03/6.502/2010.\r\nId: 1056326\r\n"
        ],
        "1056337": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 297/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. Reconhece que o serviço de fornecimento de água mineral a que se refere a Nota Fiscal nº 5234 foi executado no período de 02 de agosto de 2010 a 31 de agosto de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO:R 9.075,20 (nove mil setenta e cinco reais e vinte centavos). 18 de novembro 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/679628/2010.\r\nId: 1056337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056338": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 298/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. Reconhece que o serviço de fornecimento de água mineral a que se referem as Notas Fiscais nº 053 e 059 foi executado no período de 1º de setembro de 2010 a 31 de outubro de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé. : R 15.666,66 (quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 18 de novembro 2010. PROCESSO Nº E-12/679897/2010.\r\nId: 1056338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056489": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Novos Tempos.\r\n: Reajuste Contratual \r\n: R 1.504.641,59 (hum milhão, quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para a Rocinha I, R 3.827.836,58 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 5.332.478,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n: 22 de novembro de 2010. \r\n: Processo n° E-17/001.847/2008.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecncologia S.A.\r\n: Reajuste Contratual.\r\n: R 285.706,54 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 22 de novembro de 2010. \r\n: Processo n° E-17/001.203/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.11.2010.\r\nId: 1056489\r\n"
        ],
        "1056697": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) imagem(ns) em anexo a este instrumento para utilização na publicação no miolo do livro intitulado “Theatro Municipal do Rio de Janeiro: História e Memória”, da Jauá Editora, fica vedada a cessão de uso a terceiros das imagens indicadas. : Proc. nº E-18/401.056/2010.\r\nId: 1056697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056759": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo de Cessão de Crédito Decorrentes do Contrato nº 008/2009, celebrado em 23.03.2009, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2010.\r\nId: 1056759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056952": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 52/2008. : UERJ e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 03 de novembro de 2010 até 31 de dezembro de 2010. : 01/12/2010.\r\n: Processo n° 4010/UERJ/2008.\r\nId: 1056952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056986": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO o Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIOa execução do Projeto de Atualização do Plano de Manejo do Parque Nacional de Itatiaia, por meio do Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, estimado em R 565.061,70 (quinhentos e sessenta e cinco mil sessenta e um reais e setenta centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. Vigorará pelo prazo de 21 (vinte e um) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.JFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.425/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\nId: 1056986\r\n"
        ],
        "1057170": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO, com interveniência da União, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.\r\n: 30 de novembro.\r\nRescisão da cessão de uso do veículo RENAULT LOGAN, PLACA KNV 6273, formalizada em 30 de dezembro de 2009, por meio do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel, publicado por extrato, no DOERJ de 11 de janeiro de 2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.717/2008.\r\nId: 1057170\r\n"
        ],
        "1057261": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação INEA nº 01/2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. OBJETO: Pagamento de locação de imóvel destinado à instalação da garagem do INEA na cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período compreendido entre os dias 08/02/2010 a 08/12/2010. DATA DE ASSINATURAR 36.364,30 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) : Art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149//1980 E- 07/200.027/2008.\r\nId: 1057261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057465": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e HILDALINE DE AMORIM GOLÇALVES SOBRAL E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada: Loja contígua à Loja 01 do trecho N. Com total de 196,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.107/2009. : 09/11/2010.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e MIBA-MICRO PRODUTORES DE BANANA LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - Boxe 21. Com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: : 24/11/2010. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e FRUTAS EMBALAGENS HERCULANO LTDA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 01, com 100,00 M2. FUNDAMENTO: : 20/10/2010.\r\nId: 1057465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057512": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 382/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical, capacidade para 440 litros.\r\n: 27/10/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.735/2006.\r\n: 28/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Rodolfo Acatauassú Nunes, Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ, CPF nº 335.235.417-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 033/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 10 (dez) Leitos de Enfermaria Florence, 10 (dez) Ventiladores Pulmonares e 10 (dez) Monitores. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.234/2009.\r\n: 24/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200-25. \r\nId: 1057512\r\n"
        ],
        "1057530": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da segunda edição do livro “Ventilação Mecânica - da Fisiologia à Prática clínica”. Proc. nº E-18/400.979/2010.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para nível intermediário”. Proc. nº E-18/401.017/2010.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para nível intermediário”. : Proc. nº E-18/401.018/2010.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral - Nível iniciante e intermediário”. Proc. nº E- 18/401.034/2010.\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. Proc. nº E-18/401.035/2010.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2010. FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. Outorga de autorização de uso ao Autorizatário dos bens descritos e caracterizados no anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.062/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 1057530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057573": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 005/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos e de mão de obra, pelo período 15.07.2010 a 18.11.2010.\r\nR 959.016,00.\r\nLeis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.415/2010.\r\n19/11/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publilcado no D.O. de 02.12.2010.\r\nId: 1057573\r\n"
        ],
        "1057578": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 028/2010, assinado em 25/10/2010. UNDAÇÃO XUXA MENEGHEL, no imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (para entrada de pedestre); 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “ (Evento), no período de 26.11.2010 a 06.12.2010, sendo a montagem no período de 26.11.2010 a 04.12.2010, evento no dia 05.12.2010, das 16h às 19h e desmontagem no dia 05 e 06.12.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 14h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar até o dia 29.11.2010, na Divisão de Tesouraria da importância de correspondente as seguintes despesas obrigatórias e até o dia 02.12.2010, a importância de referente a pessoal em serviço no ensaio aberto para os fãs a ser realizado no dia 04.12.2010. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.222/2010.\r\nId: 1057578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057614": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 024/2008, celebrado em 04.07.2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas.\r\nReajuste no valor de R 1.553.357,89 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 30 de novembro de 2010. \r\nProcesso nº E-17/001.037/2007.\r\nId: 1057614\r\n"
        ],
        "1057870": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São José do Vale do Rio Preto. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15- 190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882WX AR032030, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.392/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município Sapucaia. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7 AR032504 e chassi nº 9532882W0 AR035020, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.394/2010.\r\nDATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio Bonito. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882WX AR040970, chassi nº 9532882WX AR040600, chassi nº 9532882WX ARO29287, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.847/2010.\r\nDATA01/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. : Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7AR040182 e chassi nº 9532882W8AR039834, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.440/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, chassi nº 9532882W7AR026718 e chassi nº 9532882W7ARO32230, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.451/2010.\r\nId: 1057870\r\n"
        ],
        "1057918": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W2AR019725, Chassi nº 9532882W0AR030920 e Chassi nº 9532882W3AR030927, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.388/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Italva. Cessão de uso de 05 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W0AR019707, Chassi nº 9532882W4AR037529, Chassi nº 9532882W9AR031256, Chassi nº 9532882W8AR035010 e Chassi nº 9532882W4AR034789, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.447/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Areal. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W2AR032233, Chassi nº 9532882WXAR020637 e Chassi nº 9532882W5AR035076, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.310/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Queimados. Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR039866 e Chassi nº 9532882W2AR035018, Chassi nº 9532882W2AR035021 e Chassi nº 9532882WXAR039964, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.425/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro. cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR029058, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a con tar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.409/2010.\r\nId: 1057918\r\n"
        ],
        "1058216": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. DATA VALOR: 2010NE01574 e 2010NE01571; : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001048/2010.\r\nId: 1058216\r\n"
        ],
        "1058217": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2010, assinado em 30 de agosto de 2010 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Egalite de Ensino e Inclusão Social - OBJETO: Estabelecer cooperação técnica entre as partes signatárias, por intemédio de trabalhos de interesse comum, em que comprometem prestar assistência técnica mútua dentro das suas finalidades, especialmente no que tange à formação e capacitação, à seleção e concursos, a pesquisas e estatísticas - o Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Fundamento: Processo nº E-01/502.873/2010, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2010.\r\nId: 1058217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058230": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO\r\nTermo de Transação. \r\n: 29 de novembro de 2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\nPrevenir litígios, garantindo a proteção do patrimônio da Concessionária contra os passivos trabalhistas, Previdenciários e Cíveis de responsabilidade da Central e Flumitrens. \r\nprocesso nº E-10/202/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo. \r\n: 29 de novembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\nO reequilibrio econômico-financeiro da concessão de serviço público de transporte ferroviário de passageiros apurada pela AGETRANSP entre os anos de 1998 e 2008, através de compensação financeira indireta, nos exatos termos da alínea (a), do § 24º, da cl. 7ª, § 24º do Contrato e em total cumprimento as recomendações da AGETRANSP contida da Deliberação nº 183, de 09.12.2008. \r\n: processo nº E-10/202/2008.\r\nOitavo Termo Aditivo. \r\n29 de novembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Rio Trens Participações S.A., a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP.\r\nA adequação e consolidação do Contrato, da prestação dos serviços, dos direitos e obrigações recíprocos das partes, às condições descritas, inclusive seus anexos, ficando estes últimos restritos exclusivamente àqueles que fizerem parte do aditivo. \r\nprocesso nº E-10/202/2008.\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n: Protocolo de Intenções\r\n04 de novembro de 2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a empresa PontoFrio.com Comércio Eletrônico S.A., tendo como interveniente anuente a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representados, respectivamente, pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS, Julio César Carmo Bueno e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, e pelo Diretor Presidente Gérman Pasquale Quiroga Vilardo. \r\nO registro das intenções das partes de viabilizar a implantação no Estado do Rio de Janeiro de unidade da Empresa que explore o comércio atacadista de eletroeletrônicos e o comércio eletrônico de produtos em geral. \r\nvigerá até 31 de dezembro de 2025, com direito a prorrogação instantânea por prazos consecutivos de cinco anos, sendo permitida a solicitação por parte da empresa da revisão de seus termos. \r\nId: 1058230\r\n"
        ],
        "1058267": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 104/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Ambiental Cultural Recicla Três Rios. : Realização do projeto Resgatando a Memória para Preservar a História. DATA DE ASSINATURA 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. NOTA DE EMPENHO E-18/001574/2010. \r\nId: 1058267\r\n"
        ],
        "1058284": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Rescisão Unilateral ao Contrato SEEDUC nº 022/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MODO NOVO CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Rescisão Unilateral do compromisso assumido no Contrato SEEDUC nº 022/2010 decorrente da Tomada de Preços nº 003/2010. F: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e o decidido no processo administrativo nº E-03/6.884/2009.\r\nId: 1058284\r\n"
        ],
        "1058741": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Nacional de Rosário - Argentina e a UERJ. Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 8206/UERJ/2010.\r\nTotal E&P do Brasil LTDA, Total Professeurs Associés - França e a UERJ. OBJETO: Regular ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7096/UERJ/2010.\r\n: UERJ e Elevadores Acel Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses, contados de 01/12/2010 a 31/03/2011. DATA DA ASSINATURA:Processo n° 9190/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1058741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058848": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 033/2010, assinado em 06.12.2010. : PRODERJ e a empresa MJV Tecnologia Ltda. : Colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação. : 24 (vinte e quatro) meses. E-12/660878/2008.\r\nId: 1058848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058964": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 615, casa 02, Quadra ”A”, Lote 10, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 30.11.2010. : DER-RJ e MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA. Área total desapropriada com 195,63m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/200.333/2010.\r\nId: 1058964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058965": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriações Total e Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lotes 70, 71 e 72 e área de terras, lados esquerdo e direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 02.12.2010. Lote 70 área total desapropriada com 674,10m2; Lote 71 área total desapropriada com 686,70m2; Lote 72 área total desapropriada com 699,30m2, e área parcial desapropriada da área de terras com 45.041,17m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/203.993/2010.\r\nId: 1058965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058966": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriações Parcial Amigável, dos imóveis localizados na Estrada do Mazomba, Lotes 17, 18 e 50-A, Fazenda Serra Arapucaia, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 03.12.2010. DER-RJ e JANUÁRIO DOS SANTOS GUIMARÃES. ”2” (Lote 18) ...no lado esquerdo 103,00m confrontando com terras da Fazenda Leandro...: Retifica a área total “3” (Lote 50-A) ...nos fundos 19,40m confrontando com a Estrada “E”. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/202.350/2010.\r\nId: 1058966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058967": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Recuo com Doação Gratuita de Área, assinado em 03.12.2010. SOCIEDADE IMOBILIÁRIA PINTO SOARES LTDA.: Área de recuo doada com 656,00m2, com frente para a Avenida Automóvel Clube, atualmente denominada Avenida Pastor Martin Luther King Junior, terreno do lado impar, esquina da rua Jucari, antiga rua Um, lado par, na freguesia de Irajá-RJ. Lei nº 287/1979; Lei Complementar nº 08/1977, art. 49 da Lei nº 217/1948, art. 231 da Constituição do Estado. \r\nId: 1058967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058993": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. : Permissão de uso a utilização, a tÍtulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura à óleo sobre tela”. Proc. nº E-18/401.002/2010.\r\nId: 1058993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059006": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação como comodatário e o Instituto Bélgica Nova Friburgo, como comodante. : Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Estrada dos Três Picos, s/nº, Baixada de Salinas, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 20 (vinte) anos contados a partir da data de publicação do extrato de Contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e em especial os arts. 579 a 585 do Código Civil. E-03/9.029/2006.\r\nId: 1059006\r\n"
        ],
        "1059111": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/400.979/2010\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/176/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/220/2010.\r\nId: 1059111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059187": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 102.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa INSTALA INFORMÁTICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nVigorará por 05 (cinco) anos, a partir da data da sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1119/2010.\r\n02/12/2010.\r\nId: 1059187\r\n"
        ],
        "1059317": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Instituição de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2010Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.228/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1059317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059445": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 01/2009, assinado em 05/10/2010. A SUDERJ e a FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDAO presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2009, celebrado em 19/02/2009, a contar de 22/10/2010. Em conformidade com o disposto no P.A Nº E-30/200.135/2009, com fundamen to no caput da Cláusula Nona e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, da Lei nº 8666/93. Processo nº E-30/200.135/2009.\r\n* Omitido no D.O de 06.10.2010.\r\nId: 1059445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059496": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel SEEDUC nº 059/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sapucaia. : cessão de uso compartilhado de imóvel do Estado, situado no Município de Sapucaia, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\nColégio Estadual Paulino Fernandes\r\nVila Nossa Senhora Aparecida, s/nº - 3º Distrito\r\nMunicípio de Sapucaia/RJ\r\n: 01/12/2020. \r\nE-03/2.889/2010.\r\nId: 1059496\r\n"
        ],
        "1059756": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.: Prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares, referentes aos itens 077-04008; 077-02567; D87- 02934; D87-01158; 076-03817; 076-01920; 66J-00654; e 66J-06799, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). : 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2010. : R 234.800,48 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos). Processos nº E-01/3846/2010 e nº E-12/661355/2009.\r\nId: 1059756\r\n"
        ],
        "1059811": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Jorge Henrique Pires Paes. PERMISSÃO DE USO do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, Box 2, Galeria B - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. : DATA DA ASSINATURAProc. nº E-01/316.839/2010.\r\nId: 1059811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059855": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 023/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás.\r\n: Reajuste no valor de R 289.785,66 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 06 de dezembro de 2010. \r\n: Processo n° E-17/001.035/2007.\r\nId: 1059855\r\n"
        ],
        "1060220": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n08/12/2010. Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto Espaço de Educação Infantil Batan, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/720/2010.\r\nId: 1060220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060271": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/38.843/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/38.842/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/35.071/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO LIVRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELIVRE RIO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/39.188/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/39.279/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LLOGON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/39.159/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/39.467/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LCDTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nE-26/39.162/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CEBRI.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/38.844/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nE-26/39.161/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARK MÍDIA COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0155/2006.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.969/2006.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses sucessivos do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.969/2006 assinado em 01 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro), a partir do vencimento da data de prorrogação do 1° termo aditivo, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n27/10/2010.\r\n24(vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\nId: 1060271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060299": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 017/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 017/2005, referente a 5ª periodicidade anual.VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.744/2010.\r\nId: 1060299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060305": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Recuo com Doação Gratuita de Área, assinado em 03.12.2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-33/200.805/2008.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-33/200.805/2006.\r\nId: 1060305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060307": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação, do Contrato nº 055/2008, assinado em 03.12.2010. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Pagamento do reajustamento de preços unitários referente a 1ª periodicidade anual do Contrato nº 055/2008, no valor de R 456.409,97.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/203.152/2010. \r\nId: 1060307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060475": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 132/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras.\r\nO presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato.\r\n: Art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº E-17/000.708/2010. \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 133/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras.\r\nO presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato.\r\n: Art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº E-17/000.709/2010. \r\nId: 1060475\r\n"
        ],
        "1060480": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. : Cooperação recíproca de modo a agilizar processo de comunicação entre o INEA e as empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Processo nº E-07/509.218/2010.\r\nId: 1060480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060490": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, face o equivoco no tocante a alteração do Projeto Básico, com o fito de substituir a UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo (Lote II), haja vista ser desnecessário tal ato, pois o Projeto Básico já contempla em seus “Lotes” novas inaugurações. Em assim sendo: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do Projeto Básico para a substituição da UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo I (Lote II) referente à prestação de serviço de locação com instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais e a supressão de aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), do valor do contrato, referente a exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III)”; Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a exclusão da UPA Barra Mansa (Lote II), sem a necessidade de supressão ao Contrato nº 037/2010, haja vista a inauguração da UPA São Gonçalo I (Lote II), e a supressão, de aproximadamente, 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), do valor do contrato, referente a exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III)”.\r\nE-08/8266/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/11/2010,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1060490\r\n"
        ],
        "1060551": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\na ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO M OBJETO:gratuito e Concertos que compõem: - SÉRIE NOTURNA DJANIRA, nos dias 01/04/11,- SÉRIE VESPERAL PORTINARI nos dias 27/03/11, 30/10/. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010.\r\nId: 1060551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060578": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2010, assinado em 08.12.2010. : PRODERJ e o Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. : 48 (quarenta e oito) meses. E-12/660096/2010.\r\nId: 1060578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060701": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/1200/2009, referente ao processo nº E-09/10095/1702/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a empresa ZWNET Serviços de Comunicação e Informática LTDA. : Inclusão, como anexo do contrato, do cronograma de execução confeccionado pela empresa e chancelado pela ACADEPOL/PCERJ, conforme consta do documento acostado às fls. 399 do presente processo. : Através da CI nº 3287/1420/2010, oriunda da Diretora da ACADEPOL, cujo objeto sugere o cronograma de execução do contrato.\r\nId: 1060701\r\n"
        ],
        "1060942": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE-26/39.252/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÁCNICAS - ABNT. \r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referentes à auditoria e certificação dos ensinos profissionalizantes, especial e superior nos padrões normativos ISO 9001:2008, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório. \r\nTotal de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\n36 (trinta e seis) meses contados de sua publicação no DOERJ. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 038/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1060942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060990": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa RENAULT DO BRASIL LTDA., para aquisição de 05 Veículos Master Furgão Adaptação de Ambulâncias, desta SEAP, cuja vigência terminou em 02/12/2010.\r\n(quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n09 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 016/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste.\r\nEm razão do acréscimo de 5,18% (cinco, dezoito por cento), passa o valor total do contrato a ser de R 236.415,72 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12(doze) meses.\r\nA contar de 30/11/2010.\r\no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1060990\r\n"
        ],
        "1061030": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. Cessão de Uso do imóvel de área de 4.950 m, situado na Rua Juliano, esquina com a Rua Ricardo, nº 478, Bairro Santo Elias, Mesquita/RJ. R 12.000,00 (doze mil reais). 21330612500644111. Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 02 de dezembro de 2010. E-12/490475/2010.\r\nId: 1061030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061031": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Cessão de Uso do imóvel situado na Estrada do Bananal, lote 54 - em frente ao Fórum, Guapimirim. Vigorará até o dia 31.12.2010. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/414236/2010.\r\nId: 1061031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061032": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Cessão de Uso do imóvel caracterizado por uma área de 3.027m, situada na Av. Getúlio Vargas, Bairro Parque Hotel, zona urbana do 1º Distrito do Município de Araruama. 20 (vinte) anos de 06.12.2010 até 05.12.2030. Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. 06 de dezembro de 2010. PROCESSO Nº E-12/411583/2010.\r\nId: 1061032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061042": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da dívida contraída com a AJUSTADA, relativa a continuidade da prestação de serviços de locação de equipamentos de Grupo Gerador de Energia Elétrica sem cobertura contratual, em razão da licitante vencedora do Pregão nº 0013/2010 só ter iniciado a prestação dos serviços a partir de 12 de outubro de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2627/10.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010. \r\nId: 1061042\r\n"
        ],
        "1061151": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nOF. GAB/SEASDH N.º 1021/2010 - Convênio nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n11 de novembro de 2010.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 14 de janeiro de 2011 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/0570/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\nId: 1061151\r\n"
        ],
        "1061285": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 083/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Aperibé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 36.288.900/0001-23e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 02.934.539/0001-43.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.615/2009.\r\n: 16/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal, CPF nº 030.432.877-46 e Sra. Flaviane Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 041.933.687-77.\r\nId: 1061285\r\n"
        ],
        "1061286": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 082/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.558/2009.\r\n: 16/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nelson Nahim Matheus de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 616.428.357- 49 e Dr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 213.901.007-82.\r\nId: 1061286\r\n"
        ],
        "1061287": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 079/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Estufa de secagem com capacidade mínima para 30 litros. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.654/2006. \r\n: 16/11/2010.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91.\r\nId: 1061287\r\n"
        ],
        "1061288": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 129/2010. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Trajano de Moraes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.115.441/0001-10 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.582/2009.\r\n: 19/11/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal, CPF nº 641.292.337-34 e Sr. Guilherme de Souza Pecly, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 085.073.297-21. \r\nId: 1061288\r\n"
        ],
        "1061308": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 133/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Negreiros Conceição. : Realização do Projeto Festival Rio Sound System. PRAZO DE VIGÊNCIA:NOTA DE EMPENHO E-18/002.259/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 134/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Alexandro da Silva Lisboa. : Realização do Projeto Juventude de Terreiros - Herdeiros do Axé. PRAZO DE VIGÊNCIA:NOTA DE EMPENHO E-18/002.255/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 135/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Aderbal Moreira Costa. : Realização do Projeto Oficina Itinerante Treme Terra Esculturas Sonoras. PRAZO DE VIGÊNCIA:NOTA DE EMPENHO E-18/002.261/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 136/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Richard Riguetti. DATA DE ASSINATURA30 (trinta) dias. PROCESSO E-18/002.257/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 137/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Edmilson dos Santos Silva. : Realização do Projeto São Gonçalo In Rap. 75 (setenta e cinco) dias. : 2010NE01520. E-18/002.260/2010.\r\nId: 1061308\r\n"
        ],
        "1061310": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ARONG-Aliança Resgate Organização não Governamental. : Implantação do Ponto de Cultura Desenvolvendo Potenciais. : R 180.000,00. E- 18/000916/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, estudos, Ações e Implementações Sociais. : Implantação do Ponto de Cultura Espaço de Leituras. VALORPROCESSO E-18/001041/2010. \r\nId: 1061310\r\n"
        ],
        "1061374": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CODERTE e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doação de bens em desuso, inservíveis para o funcionamento da Companhia no valor total estimado de R 21.001,57 (vinte e um mil um real e cinquenta e sete centavos), conforme laudo de avaliação de bens moveis elaborado pela Comissão Permanente de Bens Móveis da Doadora, a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: E-10/700.357/2010.\r\nId: 1061374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061436": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia Ltda. : Contratação do serviço de operação de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e no instrumento convocatório. : 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação no D.O. : R 2.731,264,60 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/51.851/2010.\r\nId: 1061436\r\n"
        ],
        "1061494": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 016/2005, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 016/2005, referente a 5ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.743/2010.\r\nId: 1061494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061525": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Satélite Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação pelo período de 01.08.2010 a 30.11.2010, relativo a Nota Fiscal nº 00286.\r\nR 95.800,00.\r\nLei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.399/2010.\r\n17/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1061525\r\n"
        ],
        "1061526": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 004/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos tipo serviço e tipo Kombi, pelo período de 29 (vinte e nove) dias relativo às Notas Fiscais nºs 0276 e 0277.\r\nR 83.817,72.\r\nLei Estadual nº 287/79.\r\nE-15/001.416/2010.\r\n19/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1061526\r\n"
        ],
        "1061656": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.\r\n01 de dezembro de 2010.\r\n: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, adiante denominado Compromitente, o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Dr. Arthur Vieira Bastos, adiante denominado Compromissário.\r\n: Solucionar extrajudialmente o Inquérito Civil nº MA 3240.\r\n: Processo nº E-12/1782/2010.\r\nId: 1061656\r\n"
        ],
        "1061692": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO -E-26/61572/2007\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do ontrato\r\nRescisão\r\n/2008\r\nFlávio Gonçalves Huguenin\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/10\r\n148/2008\r\nPriscila Cristiane Pereira\r\nSecretaria Junior\r\n26/09/08\r\n01/12/10\r\n/2008\r\nSandra Maria Cabral de Araujo\r\nSecretaria Junior\r\n26/09/08\r\n01/12/10\r\n/2008\r\nMarcelo da Silva Xavier\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n08/12/10\r\n/2008\r\nLuiz Claudio Ramos de Barros\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n08/12/10\r\nId: 1061692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061883": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEG, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Carioca.\r\n5 (cinco) anos.\r\n13 de dezembro de 2010.\r\nE-11/50.287/2010.\r\nId: 1061883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061888": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2010. : FUNARJ e Pinakotheke Artes Ltda. : A FUNARJ autoriza, obedecida a reprodução das imagens em anexo a este instrumento. : Proc. nº E- 18/401.071/2010.\r\n: FUNARJ e André Batista da Rocha. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Comédia do Contemporâneo”. : Proc. nº E- 18/401.037/2010.\r\n*Omitido D.O. de 07.12.2010.\r\n: FUNARJ e Fabiana dos Santos Vilar. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Cordão dos Cascas Grossas”. : Proc. nº E- 18/400.871/2010.\r\n*Omitido D.O. de 08.12.2010.\r\nId: 1061888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061974": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 024/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H. Strattner & Cia. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 086/2009 do Pregão Eletrônico nº 152/2009\r\nInstituto Nacional De Traumatologia e Ortopedia\r\nNota de Empenho nº 2010NE07365, no valor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e 2010NE07366 no valor de R 2.960.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta mil reais).\r\n29/11/2010 até 16/12/2010\r\nE- 08/4023/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n29/11/2010.\r\nId: 1061974\r\n"
        ],
        "1062095": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nReserva Ecológica de Guapiaçú - REGUA Apresentação de projetos comuns a Convocatórias e Editais Públicos de Ciência e Tecnologia que envolvam atividades nas propriedades da REGUA. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8593/UERJ/2010.\r\nId: 1062095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062115": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 026/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010 para aquisição de medicamentos.\r\nPrefeitura do Rio de Janeiro.\r\nR 281.140,00 (duzentos e oitenta e um mil cento e quarenta reais).\r\nAté 29/04/2011.\r\nE-08/10189/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n08/12/2010.\r\nId: 1062115\r\n"
        ],
        "1062139": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Riocore Representação Comercial Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/195/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n18/10/2010.\r\nId: 1062139\r\n"
        ],
        "1062532": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Vassouras. OBJETODATA DE ASSINATURA: R 108.654,43. : 2010NE01539 e 2010NE01540. E-18/001153/2010.\r\nId: 1062532\r\n"
        ],
        "1062534": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. : Apoio ao desenvolvimento cultural do Município. : 06 (seis) meses. : 2010NE01523 e 2010NE01524. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001030/2010.\r\nId: 1062534\r\n"
        ],
        "1062649": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZOVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 89.774,00 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. : Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar. DOS SERVIÇOS: R 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000476/2508/2008, por Pregão nº 084/2008-PMERJ.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). : 01/12/2010 a 30/11/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 267.497,28 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 9/000402/2508/2007,\r\nPregão nº 058/2007-PMERJ.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. : Locação de Imóvel (sede da 3ª DPJM). VALOR: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2010.\r\nId: 1062649\r\n"
        ],
        "1062727": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecer informações necessárias para a implantação do Sistema de Gestão de Gastos Governamentais - GestãoNet.\r\nUm ano, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n11/11/2010\r\nProcesso nº E-01/401.537/2010\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010. \r\nId: 1062727\r\n"
        ],
        "1062728": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a VIVIAN SERPA E SILVA VOIGT - IMÓVEIS - Procuradora do Locador.\r\n: Ajustar o período ocorrido de 01/05/2010 até 31/10/2010, em razão da locação do imóvel situado na travessa Irene nº 39 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, de propriedade do Espólio de João Rebelo, locado à SETRAB para funcionamento do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n: R 20.346,00 (vinte mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0781/2010.\r\n: 14/12/2010.\r\nId: 1062728\r\n"
        ],
        "1062737": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 1.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nVigorará por 05 (cinco) anos, a partir da data da sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1148/2010.\r\n02/12/2010.\r\nId: 1062737\r\n"
        ],
        "1063277": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL/RJ e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. Programa FAPERJ - IEL/RJ - SEBRAE/RJ de apoio ao Desenvolvimento do Design em empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. 30 (trinta) meses. E- 26/022.348/2010. Valor global de R 2.700.000,00 (dois mi lhões e setecentos mil reais), sendo R 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser desembolsado pelo SEBRAE/RJ, R 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser desembolsado pelo IEL/RJ e R 700.000,00 (setecentos mil reais) a ser desembolsado pela FAPERJ em forma de auxílio financeiro à pesquisa. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1063277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063389": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (CEDENTE) e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (CESSIONÁRIO). OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel de propriedade do INEA situado à Rua Jorge Rudge nº 104, Vila Isabel, cidade do Rio de Janeiro. PROCESSO E-07/100.762/2002. \r\nId: 1063389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063681": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrestação de serviços de auditoria externa nas demonstrações contábeis da CODERTE referentes ao exercício de 2010, tendo como escopo a verificação dos procedimentos contábeis realizados durante o referido exercício; conferência dos registros contábeis fiscais, incluindo os registros auxiliares; conferência dos bens patrimoniais e dos seus respectivos controles e registros; exame das receitas e despesas, com análise das principais variações; emissão de parecer de auditoria referente ao exercício em tela; apresentação dos resultados das análises e exames de auditoria das demonstrações contábeis do mesmo exercício, com emissão de relatório de auditoria na forma longa, com indicação de procedimentos corretivos, se pertinente. 30 (trinta) dias após a entrega das mencionadas demonstrações pela CODERTE. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, Decreto nº 42.063, de 06/12/1979 e respectivas alterações. DATA DA LICITAÇÃO: Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro - Rio de Janeiro. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de dezembro de 2010, nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro - Rio de Janeiro - 3º andar, sala 302 - Divisão Comercial. Os interessados na obtenção da cópia completa do edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação 01 (uma) resma de papel ofício A-4. \r\nE-10/701.449/2010.\r\nId: 1063681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063777": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 030/10 PAC. PESAGRO-RIO E DEVANEI BARGUENA DE OLIVEIRA - ME. Fornecimento de Equipamentos de Som e Vídeo conforme Proposta Detalhe.: 01 (um) mês a contar da data da Assinatura. 19.11.2010. : R 999,92 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E-02/300.360/2010. 007/2010 - PAC. \r\n*Omitido no DOERJ de 08.12.2010.\r\nId: 1063777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063785": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE. : Estabelece ações que visem à elaboração dos Projetos priorizados pelo Comitê Guandu, com a utilização dos recursos provenientes do FUNDRHI.12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da data da assinatura. Aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI/RJ, através da Resolução nº E-07/510.463/2010.\r\nId: 1063785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063794": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Prorrogar, por mais 02 (dois), o Termo de Cessão nº 205/2006. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 06 de dezembro de 2010. E-09/8934/4180/2002.\r\nId: 1063794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063795": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. Constitui objeto desta Cessão de Uso o imóvel situado na Rua Antônio Carlos Alberone, s/nº, Chácara do Cruzeiro, Laje do Muriaé/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, de 10.12.2010 a 09.12.2012. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/517653/2009.\r\nId: 1063795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063803": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 031/2008, assinado: : Reajusta o valor do Contrato nº 031/2008, referente a 2ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.613/2010.\r\nId: 1063803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063836": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 047/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.323/2010. \r\nConvênio nº 048/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.248/2010. \r\nConvênio nº 049/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA LIEDER LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.027/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nConvênio nº 050/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ALPHATEC S/A. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.11.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.023/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nId: 1063836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063934": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e de outro, com Segundas Transigentes representadas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. : As empresas ora representadas propõem e este Estado aceite que o valor pecuniário devido pelo Estado do Rio de Janeiro, referente aos créditos decorrentes de transporte de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, num montante de R 74.222.524,44, desde 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010, seja reduzido para R 40.000.000,00. : 31/12/2010. : Lei Federal nº 8.666/93, Leis Estaduais nºs 4.510/2005 e 5.359/2008. E-03/456/2010.\r\nId: 1063934\r\n"
        ],
        "1064088": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Brasileira de Justiça Terapêutica Promover a cooperação técnica, científica e educacional entre as instituições signatárias, visando desenvolver atividades voltadas para o ensino, pesquisa e extensão, favorecendo o intercâmbio cultural, de profissionais e acadêmicos nas áreas de interesse comum, impulsionando a produção de programas e projetos nas áreas afins. 09/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9818/UERJ/2010.\r\nId: 1064088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064134": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. : Liquidação, pagamento e quitação pelos serviços prestados por força do Contrato nº 74/2007, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410078.1539, Código de Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 41.995/2009. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/100.869/2007.\r\nId: 1064134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064147": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. : Liquidação, pagamento e quitação pelos serviços prestados por força do Contrato nº 132/2007, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410078.1539, Código de Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento em vigor, por força da Lei nº 5.101/2007 e do Decreto nº 41.995/2009. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 03.149/1980 e 21.081/1994.149/1980 E- 07/100.872/2008.\r\nId: 1064147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064172": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 05 ao Termo de Cooperação 0050.0038633.07.4 (SAP 4600250847). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0038633.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 01/12/2010, passando o seu término para 30/05/2011. 01/12/2010. Processo nº 9075/UERJ/2007.\r\nId: 1064172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064209": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 15/12 /2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Ana Paula Pereira de Lima Silva, Rosenilda Maria da Conceição, SandrReis, Daniele Malheiro da Silva, Gerzilaine Meire Pinto, Luana Cordeiro dos Santos, Dayana Cristina Santos de Lima, Juliana Cordeiro Soares, Joelma Pires de Abreu, Mirian Matos Pinto, Janaina Barbosa da Silva, Ana Carolina Santos Sena \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.01.2011 a 19.09.2011 \r\nNão Remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Yuri Amorim Araújo de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.11.2010 a 31.12.2010\r\nR 800,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Wagner Rodrigues Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2010 a 30.06.2011\r\nR 2. 800,00 (valor estimado do Termo)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, Débora Cristina Gradissi, Adriana Severina dos Santos, Joice de Andrade da Silva, Thatiani Ramos Soares, Andreza Rodrigues, Karla Coelho Cardoso, e Cleide Ribeiro Torsa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n03.11.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Brasileira de Odontologia / RJ e Cristiane Monteiro Franco Camilo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n18.10.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural - Wesley José Cunha da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.11.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Marcelo Washington da Silva Coelho. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.11.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo, Márcio Anastácio de \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.12.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo, Patrícia Ferreira Omari. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Jeane Mathias Loureiro, \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nção Profissional Bezerra de Araújo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.12.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Andrea de Souza Teixeira e Camila dos Santos Quintanilha. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n16.11.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009.\r\nId: 1064209\r\n"
        ],
        "1064217": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 03/2010.\r\n: 30/04/2010\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO DOBRASIL S/A.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n: 30.04.2010 a 29.04.2013 \r\nE-01/909/2010\r\n: Lei n° 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1064217\r\n"
        ],
        "1064240": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 125/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Casa de Artes Paquetá. : Realização do Projeto Paquetá de Portos Abertos. Edital da Chamada Públicanº 019/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 130/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Robson Luiz Dias Soares. : Realização do Projeto Encontro de Cultura Popular do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. : R 30.000,00 (trinta mil reais). Edital da Chamada Públicanº 019/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1064240\r\n"
        ],
        "1064243": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Silva Jardim. OBJETO: apoio ao projeto Cultura Reconstruindo e Fomentado Saberes. : 12 (doze) meses. : 2010NE01522 e 2010NE01519. Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001091/2010.\r\nId: 1064243\r\n"
        ],
        "1064340": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR & DSCON representado pela empresa BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A. serviços de cessão de direitos de uso definitivo, não exclusivo, e a implantação de uma solução de gerenciamento integrado de documentos e processos associados, por interface única para o usuário final - O Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. o prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no: R 2.095.951,50 (dois milhões, noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). ASSINATURA: 25.10.2010.\r\nId: 1064340\r\n"
        ],
        "1064349": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 082/2010.\r\nE-26/39.172/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nPrestar, junto aos CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS-CVT´s da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configurados como atividades- meio, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta, no prazo e local determinado pela contratante.\r\nR 1.990.781,70 (um milhão, novecentos e noventa mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\r\n18/11/2010.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura.\r\nArt. 24, inciso Lv, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010. \r\nE-26/30.251/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de novembro de 2010. \r\n08/11/2010. \r\nA contar de 08 de novembro de 2010. \r\nEdital de Tomada de Preços nº 001/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1064349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064429": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n30/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-07/704.015/2006.\r\nId: 1064429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064483": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 303/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Reconhece que os serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva para atender a unidade liberação de veículos no Município de Niterói, referente ao período de 07.01.2010 a 31.05.2010, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. 21330612200022016. R 8.078,74 (oito mil setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/415320/2010.\r\nId: 1064483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064485": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n30/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-30/301.446/2002.\r\nId: 1064485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064486": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Associação Cerâmica de Cordel. : Implantação do Ponto de Cultura Cerâmica Negra, a Pele da Gente. : R 180.000,00. E-18/001.173/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Dignitá Obras Sociais e Educacionais. : Implantação do Ponto de Cultura Ary Barroso. NOTA DE EMPENHO E- 18/001.035/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical 8 de Dezembro. : Implantação do Ponto de Cultura Música Faz Sentido Ponto. : R 180.000,00. E- 18/001.038/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Excola. : Implantação do Ponto de Cultura Cultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã FM. : 29/11//2010. : 2010NE01435. E-18/001.175/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o PROFEC - Programa de Formação e Educação Comunitária. : Implantação do Ponto de Cultura Mundo Jovem por uma Cultura de Paz. E ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001.550/2010\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Utopia Produções Artísticas. : Implantação do Ponto de Cultura Caminho das Pedras: Arte, Cultura e Cidadania. : 08/12//2010. PROCESSO E-18/000.913/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Museologia. : Implantação do Ponto de Cultura Caleidoscópio da Memória - Construindo o Olhar. : 14/12//2010. : 2010NE01705. E-18/001.183/2010.\r\nId: 1064486\r\n"
        ],
        "1064495": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 142/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Claudia de Araujo Castelo Branco Castro. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens, para participação no evento MIDEM. nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 144/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Bianca Gismonti Medeiros Amim. : Concessão de apoio financeiro mediante o fornecimento de passagens para participação no evento MIDEM. nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 140/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Michele Gomes dos Santos. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem. FUNDAMENTO: nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 143/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Luciana Pegorer Pera. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens para participação no evento MIDEM. FUNDAMENTO: nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 141/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Emilia Novaes Pinheiro. : Concessão de apoio financeiro, mediante fornecimento de passagem aérea e hospedagem. Edital da Chamada Públicanº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 138/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Almeida da Silva. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagem aérea e hospedagem. FUNDAMENTO: nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 139/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Andriotti. Concessão de apoio financeiro de passagem aérea e hospedagem.nº 17, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1064495\r\n"
        ],
        "1064669": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 067/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FABIANO CACHOEIRA RANGEL e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 21/12/2010 com término previsto para 20/06/2011.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n25/10/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.427/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2009 - Termo ntratual nº 370/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias, contados de 29/11/2010, com término previsto para 28/12/2010.\r\n22/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.064/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1064669\r\n"
        ],
        "1064921": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 029/2010, assinado em 14/12/2010. R ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDASHOWBOL RIO/SÃO PAULO, situado na Rua Professo Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (“Ginásio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento do portão 12B (60 vagas para staff / produção / convidados). A SUDERJ solicita a PERMISSIONÁRIA, que seja disponibilizado a titulo gratuito, 128 ingressos da Tribuna de Honra, 3000 ingressos para as crianças das UPPS e 400 ingressos para crianças do projeto Rio 2016. O Ginásio destinar-se-á exclusivamente, à realização do evento “SHOWBOL RIO/SÃO PAULO”, no período de 15 a 18.12.2010, sendo a montagem nos dias 15 e 16.12.2010; evento no dia 17.12.2010, das 18h às 23h e desmontagem no dia 18.12.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento prevista para 2 horas antes do início da partida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIA depositou no dia 16.12.2010, na conta da SUDERJ a importância de correspondente as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200\r\nId: 1064921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065005": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n: Reajuste no valor de R 30.386.203,64 (trinta milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de agosto/2009 a julho/2010. \r\n: 17/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.846/2008.\r\nId: 1065005\r\n"
        ],
        "1065026": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de Equipamentos Digitais/Multifuncionais com prestação de serviço mão de obra operacional, com treinamento, manutenção técnica (peças e mão de obra) e materiais de consumo (com exceção do papel), para a Escola de Ensino Industrial - Gráfica - ESEI/Barreto,conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo Ia). \r\nR 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais), sendo R 698.153,16 (seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), o valor anual da Prestação de Serviços e R 738.846,84 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), o valor total dos Equipamentos. \r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2009, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nTermo de Convênio nº 0207/2010.\r\nE-26/39.278/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio nº 0115/2008.\r\nE-26/37.362/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/37.362/2008 assinado em 10 de dezembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 07/12/2010.\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio nº 00121/2008.\r\nE-26/40.070/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/40.070/2008 assinado em 23 de dezembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n07/12/2010.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n7.º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\nº E-26/30.038/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nRetificar a redação da CLÁUSULA SEGUNDA do 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/2007, por incorreção nos valores nominais apontados, e ratificar as demais Cláusulas. \r\nOnde se lê: “Para a execução do presente Termo Aditivo serão alocados os recursos no valor mensal de R 1.146.106,72 (um milhão, cento e quarenta e seis mil cento e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o montante de R 13.753.280,65 (treze milhões, setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), (...)”\r\nLeia-se: “Para a execução do presente Termo Aditivo serão alocados os recursos no valor mensal de R 1.161.910,28 (um milhão, cento e sessenta e um mil novecentos e dez reais e vinte e oito centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o montante de R 13.942.923,34 (treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), (...)”.\r\n29/11/2010.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007.\r\nId: 1065026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065135": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago D Almeida Dias Azevedo. OBJETOVALOREdital da Chamada Públicanº 006/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói. : Realização do Projeto RESTAURO DE OBRAS DO ACERVO - COLEÇÃO JOÃO SATAMINI E MAC DE NITEROI. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). nº 006/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. : Realização do Projeto Escola de Samba e Memória: Práticas, Desafios e Cooperação. FUNDAMENTO: nº 19/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio - Cultural Código. : Realização do Projeto Tempero Cultural. : R 8.000,00 (oito mil reais). nº 19/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Ferreira. Realização do Projeto Festival de Pipas da Sulacap. : R 8.000,00 (oito mil reais). nº 19/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença. : Realização do Projeto 40º Encontro de Folias de Reis de Valença. : R 29.735,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). Edital da Chamada Públicanº 19/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. : Realização do Projeto 9º Noite da Valsa em Conservatória. FUNDAMENTO: nº 19/2010, na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1065135\r\n"
        ],
        "1065315": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 018/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Regina Helena Medeiros de Oliveira, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/401.043/2010.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Fernanda Coutinho Santiago, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.122/2010\r\nId: 1065315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065316": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\nPrestou serviços de reabilitação de média e alta complexidade.\r\nR 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\n04065/09.\r\nE-08/986/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nR 658.045,77 (seiscentos e cinqüenta e oito mil quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n06372/10.\r\nE-08/72100/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2010.\r\nId: 1065316\r\n"
        ],
        "1065336": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS RIO SOFTWARE LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação referentes a continuidade e execução da 2ª etapa da conversão de (DOS) para Windows nas Áreas Tributária-Fiscal (SPED FISCAL), Contábil e Patrimonial”\r\n: R 173.309,86\r\n: 16/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.111/2010\r\nId: 1065336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065357": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Infox Tecnologia da Informação Ltda. Serviços Especializados em Tecnologia da Informação. R 363.499,02 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). EMPENHOS:12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E-02/002034/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\nId: 1065357\r\n"
        ],
        "1065388": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nVento Sul Engenharia Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 06/12/2010.\r\nE-17/002.182/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\nConstrutora Terra Firme de Cassimiro Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 08/12/2010.\r\nE-17/002.079/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\nServen - Serviços de Engenharia Ltda \r\n: Adequação de quantidades e serviços , sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 08/12/2010.\r\nE-17/002.183/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\nConstrutora Lança e Lança Ltda. EPP \r\n: Retificação da planilha de quantidade e preços. \r\n: 10/12/2010.\r\nE-17/002.178/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010.\r\nR.C. Vieira Engenharia Ltda \r\n: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 16/12/2010.\r\nE-17/002.555/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008.\r\nTecnosolo - Tetraplan \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 03/12/2010.\r\nE-17/000.981/2008.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\nEmissão Engenharia e Construções Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 07/12/2010.\r\nE-17/001.085/2007\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.\r\n.Empreendimentos. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 14/09/2010.\r\nE-17/002.077/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nR.C. Vieira Engenharia Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 26/10/2010.\r\nE-17/002.172/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\nR.C. Vieira Engenharia Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 03/11/2010.\r\nE-17/002.185/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\nSanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 19/11/2010.\r\nE-17/002.078/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\n. Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 22/11/2010.\r\nE-17/600.048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2008 celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Reajuste no valor de R 952.073,84 (novecentos e cinqüenta e dois mi, setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 09/12/2010. \r\n: E-33/000.586/2006.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 160/2010, firmado em 20/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Obras emergenciais de construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.709/2010) \r\n: R 25.060.002,38 (vinte e cinco milhões, sessenta mil dois reais e trinta e oito centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 159/2010, firmado em 20/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Obras emergenciais de construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no município de Belford Roxo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.708/2010) \r\n: R 25.060.002,38 (vinte e cinco milhões, sessenta mil dois reais e trinta e oito centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: CONTRATO Nº 155/2010, firmado em 20/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA Construções Ltda. \r\n: Obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010) \r\n: R 2.000.572,68 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil sessenta e oito centavos)\r\n: 210 (duzentos e dez) dias\r\n: CONTRATO Nº 150/2010, firmado em 20/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Magna Engenharia Ltda. \r\n: Serviço técnico especializado para elaboração de estudos de avaliação econômica das estradas parque RJ-163 e RJ-151.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.824/2010) \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\n: 3 (três) meses\r\nId: 1065388\r\n"
        ],
        "1065412": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira. : Apoio à manutenção, circulação de acervo e atividades sócioeducativas do Museu Casa do Pontal. ASSINATUR: R 267.884,00. AÇÃOE- 18/000.688/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ABPITV - Associação Brasileira de produtores Independentes de Televisão. : Apoio à realização do mercado internacional de conteúdo convergente, Rio Content Market 2011. : R 200.000,00. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.433/2010.\r\nId: 1065412\r\n"
        ],
        "1065443": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nrepresentado por seu Secretário de Estado de Transportes e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nTERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação e pagamento à CONTRATADA do valor correspondente ao período de 28 de julho a 12 de agosto de 2010 da veículo Serviço - Volkswagem - Gol - Placa KPT 0877 - Ano 2008/2009, no valor total de R 472,50 (uatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\n.\r\n.\r\nrocesso n.º E- 0.\r\nId: 1065443\r\n"
        ],
        "1065444": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS.\r\nrepresentado por seu Secretário de Estado de Transportes e a LOCSERVE - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nO presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação e pagamento à CONTRATADA do valor correspondente ao período de 21 de julho 05 de agosto de 2010 da locação de 03 (três) veículos de Representação - Volkswagem - P KUY 7981 no valor total de R 2.547,60 ois mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1065444\r\n"
        ],
        "1065483": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ eMondo Caos Entretenimento.Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Mente Mentira”. Proc. nº E- 18/400.900/2010.\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “A Vida Como Ela É, A Outra e, “A Mentira”. Proc. nº E- 18/400.7892010.\r\nFUNARJ e Dimitri Marques de Sousa. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A lenda de Tarzan”. Proc. nº E-18/400.7892010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\nFUNARJ e Daniella Fontenelle Gonçalves Lerma Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Viajanetes”. Proc. nº E- 18/400.868/2010\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Sonho de Voar”. Proc. nº E-18/400.729/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2010.\r\nFUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantalho Que Queria Ser Menino”. Proc. nº E- 18/400.938/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2010\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “Clássico do Teatro”. Proc. nº E-18/400.919/2010\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo “Teatro para Crianças e Pré Adolescentes”. : Proc. nº E-18/400.918/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de História em Quadrinhos”. Proc. Nº E- 18/400.980/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nFUNARJ e Antonio de Padua Silva Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. Proc. nº E- 18/400.943/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010.\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Marchê”. Proc. nº E- 18/400.981/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2010.\r\nFUNARJ e Charles Ayres de Lima Moura - Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Futum a Saga do Pulmão e o Cigarro”. Proc. nº E- 18/400.939/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2010.\r\nFUNARJ e Associação Dançando para Não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Carmina Burana”. Proc. nº E- 18/400.5472010.\r\nFUNARJ e Samuel Costa santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Fragmentos Azedos sobre a Língua”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.962/2010.\r\nFUNARJ e Cigarra Produções Artística Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Em Boa Companhia - Cantora Simone”. Proc. nº E-18/400.838/2010.\r\nFUNARJ e Andressa Dornelles Garcia.: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet Ester”. Proc. nº E-18/400.707/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2010.\r\nId: 1065483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065544": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº051/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Central de Receptoras do Norte Fluminense LTDA-ME - PECGEN EMBRIÕES. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.414/2010. \r\nId: 1065544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065567": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 025 /2010, assinado em 17/12/2010. FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADOExecução do Projeto “CORRIDA E CAMINHADA NATAL SOLIDÁRIO-VILA MILITAR”. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08, e alterações posteriores. E-30/200.409/2010.\r\nId: 1065567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065593": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. : Intercâmbio técnico científico, desenvolvimento de programas com foco na adequação ambiental das atividades portuárias e marítimas sob a responsabilidade da CDRJ e implementação de ações de gestão da qualidade ambiental em ambas as instituições. 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. LEGAL DO INSTRUMENTO E- 07/504.717/2010.\r\nId: 1065593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065625": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nCONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.767/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1065625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065631": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nCONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e SMCordeiro Treinamentos Profissionais. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.768/2010.\r\nId: 1065631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065711": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 020/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas.FUNARJ e Mariana Rocha Figueira, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.121/2010.\r\nId: 1065711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065771": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 131/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ana Cristina Sant´anna da Silva. : Realização do Projeto Encontro de Culturas Tradicionais e Juventude. 17 de dezembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-18/002.258/10.\r\nId: 1065771\r\n"
        ],
        "1065847": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Liquidação e o pagamento no valor R 174.849,06 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), referente a prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações da RIOTRILHOS no período de 25/06/2010 a 31/10/2010. NATUREZA DA DESPESA/Administrativas: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400402/2010.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e PROTEX SEGURANÇA LTDA. Liquidação e o pagamento no valor R 266.912,25 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e doze reais e vinte cinco centavos), referente a prestação de serviços de segurança patrimonial das instalações da RIOTRILHOS no período de 01/07/2010 a 30/09/2010. PREVISÃO DE RECURSOS: Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400401/2010.\r\nId: 1065847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065848": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Macaé possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProc. nº E-19/200.569/2010.\r\nId: 1065848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065863": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2009 - Termo Contratual nº 346/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto rerratificar o número de inscrição do CNPJ/MF da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, devendo constar da seguinte forma: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, situada na Av. Central, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45.\r\n23/09/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.087/2009.\r\nId: 1065863\r\n"
        ],
        "1065873": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 79/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Thiago D Almeida Dias Azevedo. : Realização do Projeto PASSEIO DE GUARDAS-CHUVAS.: 16 de dezembro de 2010. : 2010NE01152. 001.359/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 103/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói. : Realização do Projeto RESTAURO DE OBRAS DO ACERVO - COLEÇÃO JOÃO SATAMINI E MAC DE NITERÓI. : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001364/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 129/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. : Realização do Projeto Escola de Samba e Memória: Práticas, Desafios e Cooperação. 17 de dezembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/2286/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 127/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio - Cultural Código. : Realização do Projeto Tempero Cultural. : R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 18/002.309/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 132/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Ferreira. : Realização do Projeto Festival de Pipas da Sulacap. : R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:E- 18/002.308/2010.\r\n\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 121/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença. : Realização do Projeto 40º Encontro de Folias de Reis de Valença. DATA DE ASSINATURA: : R 29.735,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). : PROCESSO Nº E-18/002.308/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 122/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa de Cultura de Conservatória. : Realização do Projeto 9º Noite da Valsa em Conservatória. 17 de dezembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/2287/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1065873\r\n"
        ],
        "1065883": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0208/2010\r\nE-26/39.745/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAISCRIATIVO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n: Termo de Convênio nº 0209/2010\r\nE-26/40.185/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n: Termo de Convênio nº 0210/2010\r\nE-26/39.768/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n: Termo de Convênio nº 0211/2010\r\nE-26/39.766/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RAVIZZINI MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CVT´s DA REDE FAETEC.\r\nTotal de R 69.649,98 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: Termo de Contrato n° 090/2010 \r\nE-26/34.760/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nexecução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras e reformas nas Dependências do conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: R 146.201,71 (cento e quarenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n06/12/2010. \r\nEdital da Carta Convite n° 020/2010, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo Contratual nº 083/2010\r\nE-26/39.171/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS-CVT´s da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte ás atividades de manutenção, configurados como atividades - meio, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua proposta, no prazo e local determinado pela contratante.\r\n: R 2.191.429,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n19/11/2010.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura.\r\n: Art. 24, inciso lV Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1065883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065971": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão de Cessão de Uso.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\nO CEDENTE rescinde unilateralmente a cessão de uso ao CESSIONÁRIO de 10 (dez) condicionadores de ar, a saber: 08 condicionadores de ar, portáteis, 8000 btu's, 220 v, no valor unitário de R 1.627,00 (um mil seiscentos e vinte e sete reais), e no montante de R 13.016,00 (treze mil e dezesseis reais), inventariados sob os números 4.900 a 4.907; 02 condicionadores de ar, portáteis, 12000 btus's, 220 v, no valor unitário de R 2.080,0 (dois mil e oitenta reais), e no montante de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), inventariados sob os números 4.898 a 4.899.\r\n13 de dezembro de 2010.\r\nE-11/50.423/2007.\r\nId: 1065971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065984": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 138/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Almeida da Silva. : Concessão de apoio financeiro, mediante fornecimento de passagem aérea e hospedagem.DATA DE ASSINATURA: 2010NE00891 e 2010NE01021. Lei Federal nº 8.666/93.2268/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 141/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Emilia Novaes Pinheiro. : Concessão de apoio financeiro, mediante fornecimento de passagem aérea e hospedagem. DATA DE ASSINATURA: 2010NE00891 e 2010NE01021. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.269/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 143/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Luciana Pegorer Pera. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens para participação no evento MIDEM. DATA DE ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: ProcessoE-18/002.272/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 140/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Michele Gomes dos Santos. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem. DATA DE ASSINATURA: NOTAS DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/2271/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 144/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Bianca Gismonti Medeiros Amim. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens para a participação no evento MIDEM; NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.274/2010.\r\n\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 142/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Claudia de Araujo Castelo Branco Castro. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens para a participação no evento MIDEM. 16 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.2372010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 139/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Andriotti. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagem aérea e hospedagem. : 2010NE00891 e 2010NE01021. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.270/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1065984\r\n"
        ],
        "1066028": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de modernização de elevador marca OTTIS Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AT ELEVADORES LTDA. Prestação de serviço de modernização de 01 (um) elevador da marca OTTIS, instalado no Hospital de Niterói da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rua Martins Torres, 245-Niterói - RJ. 10/09/2010 a 10/10/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000083/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina, instalada no Centro de Fisiatria e Reabilitação (CFR/PMERJ). 01/10/2010 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 29.425,62 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000314/2508/2007.\r\nId: 1066028\r\n"
        ],
        "1066053": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 124/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : Realização do Projeto Festival Estudantil de Poesias de Nova Friburgo 2011. DATA DE ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E-18/2323/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 123/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Academia Brasileira de Literatura de Cordel. : Realização do Projeto Encontro com Poetas Populares e Rodas de Cantoria. DATA DE ASSINATURA: R 15.000,00 (quinze mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E- 18/002344/2010.\r\nId: 1066053\r\n"
        ],
        "1066081": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Rodrigo Lopes Coelho. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. : Proc. nº E-18/400.9382010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010\r\nId: 1066081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066162": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 126/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo - Sócio Cultural Cara da Rua. : Realização do Projeto Encontro de Bois. 22 de dezembro de 2010. : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E-18/2324/2010.\r\nId: 1066162\r\n"
        ],
        "1066203": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e as Empresas: ARIA, ARIA DO BRASIL, GERDAU AÇOS LONGOS S.A e UTE NORTE FLUMINENSE S.A. : Instalação no INEA e na SMAC de um sistema operacional de modelagem da qualidade do ar. PRAZO: : R 1.422.500,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte dois mil e quinhentos reais). N° E- 07/502.689/2009.\r\nId: 1066203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066217": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 135/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA contratação de prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, para os produtos Natural e Adabas licenciados a SEFAZ/RJ, nos termos da proposta SEFAZ_PS_11112010_V2, a qual passa a integrar o presente contrato. \r\n12(doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.82.\r\n2010NE01086.\r\n19/11/2010.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/011.497/2010.\r\nTermo Contratual nº 371/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EATON POWER SOLUTION LTDA. \r\nPromover a renovação do contrato, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, e promover o reajuste contratual de 4,66% referente ao período de outubro/2009 e setembro/2010, de acordo com a Proposta da Contratada ETPW 363/2010.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 27/12/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2010NE00989.\r\n10/11/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/407.422/2007.\r\nId: 1066217\r\n"
        ],
        "1066267": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços com alteração de valor. \r\n: 22/12/2010.\r\nE-17/000.687/2009.\r\nTERMO \r\n: Contrato nº 014/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.633/2008) \r\n: R 246.095,97 (duzentos e quarenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1066267\r\n"
        ],
        "1066376": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão nº 004/2010.\r\ne art. 87, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nnº 049/2009, cujo objeto foi a Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto.\r\ncontar da data de sua assinatura.\r\n: 22/12/2010.\r\nId: 1066376\r\n"
        ],
        "1066433": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 074/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/12/2010 com término previsto para 26/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n17/12/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.642/2010.\r\nId: 1066433\r\n"
        ],
        "1066435": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "O\r\nTermo de Compromisso nº 028/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prati-Donaduzzi & Cia. Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2010 para aquisição de medicamentos.\r\nPrefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nR 53.700,00 (cinqüenta e três mil e setecentos reais).\r\n23/03/2010 até 22/03/2011.\r\nE- 08/10360/2010.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n16/12/2010.\r\nId: 1066435\r\n"
        ],
        "1066469": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. Cessão de uso de 05 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W8AR019311, Chassi nº 9532882WXAR020380, Chassi nº 9532882W8AR019857, Chassi nº 9532882W8AR031426, Chassi nº 9532882W2AR019840, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.391/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria Madalena. : Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR037539, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.405/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882WXAR028169 e Chassi nº 9532882W3AR032032, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.402/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR026689, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.406/2010.\r\nId: 1066469\r\n"
        ],
        "1066473": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Silva Jardim. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W4AR041189 e Chassi nº 9532882W9AR040121, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.408/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jardim. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR030906, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.848/2010.\r\n. DATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra do Piraí. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W7AR040120, Chassi nº 9532882W5AR039872 e Chassi nº 9532882W5AR040150, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.436/2010.\r\nId: 1066473\r\n"
        ],
        "1066537": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Angra dos Reis. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W1AR042445 e Chassi nº 9532882WXAR040130, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.707/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W8AR040126, Chassi nº 9532882W8AR040112 e Chassi nº 9532882W0AR032229, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.431/2010.\r\nId: 1066537\r\n"
        ],
        "1066557": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guapimirim. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W8AR037503 e Chassi nº 9532882W5AR032503, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.429/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Natividade.: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR037504, Chassi nº 9532882W1AR037536 e Chassi nº 9532882WXAR037535, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.411 /2010.\r\nId: 1066557\r\n"
        ],
        "1066594": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "ACORDO PARA O EMPREGO DA FORÇA DE PACIFICAÇÃO \r\nNA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nREFERÊNCIAS\r\n, atendendo à exposição de Motivos Interministerial n 00460/MD/GSI, de 2 de dezembro de 2010, decorrente da solicitação do GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, datada de 1 de dezembro de 2010, para dar “continuidade ao processo integrado de pacificação do Estado do Rio de Janeiro entre a União e o Estado, nos termos da lei Complementar n 97, de 1999, e Decreto n 3.897, de 2001”, autorizou o “emprego temporário de militares das Forças Armadas para a preservação da ordem pública nas comunidades do Complexo da Penha e do Complexo do Alemão”.\r\n15, de 2010, o Ministro de Estado da Defesa determinou ao Comandante do Exército a organização de uma Força de Pacificação, subordinada ao Comando Militar do Leste “integrada por recursos operacionais militares necessários (pessoal e material), com funções de patrulhamento, revista e prisão em flagrante” e por meios de segurança pública do Estado, nos termos acordados com o Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD), neste ato representada pelo MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, NELSON A. JOBIM, e o , neste ato representado pelo GOVERNADOR, SÉRGIO CABRAL FILHO, considerando o disposto nos diplomas legais e normativos referenciados, acordam:\r\nArtigo I - Finalidade\r\nA finalidade do presente acordo é estabelecer as condições de implementação das ações no cumprimento da Diretriz Ministerial Nr 15 / 2010, de 4 de dezembro de 2010, para o emprego da Força de Pacificação, visando promover a preservação a garantia da lei e da ordem pública nas comunidades do Complexo da PENHA e do Complexo do ALEMÃO, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nArtigo II - Fundamentos do emprego e Competências da Força de Pacificação\r\nAs atividades da Força de Pacificação serão desenvolvidas em cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro em uma situação de normalidade institucional e, portanto, em plena vigência do Estado de Direito.\r\n2. \r\n3. Todas as ações deverão ser desencadeadas com a fiel observância aos preceitos legais vigentes no País, os quais constituirão fator limitativo da liberdade de ação durante a autodefesa e a legítima defesa. Ninguém poderá ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei.\r\nAs medidas da competência exclusiva da Polícia Judiciária, pertinentes a finalidade estabelecida no artigo I, como busca e apreensão e outras, serão realizadas pelos “meios de segurança pública do Estado”, integrantes da Força de Pacificação e serão conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil que integrará a Força de Pacificação, à exceção da ocorrência de ilícitos penais militares.\r\nserão encaminhados para a Delegacia referida no item anterior.\r\npenais militares serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que atuará junto à Força de Pacificação.\r\nÉ vedada a atuação de policiais militares e policiais civis não integrantes da Força de Pacificação no interior da Área de Pacificação, conforme delimitação constante neste instrumento. Em situações excepcionais, esta atuação poderá ser previamente autorizada pelo Comandante da Força de Pacificação.\r\nO mandado judicial de competência das polícias judiciárias, com objeto não atinente à finalidade prevista no artigo I, que demande apoio policial e cuja execução ocorra no interior da Área de Pacificação, serão cumpridos por intermédio da Delegacia de Polícia Civil da Força de Pacificação.\r\nA Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro informará previamente ao Comando da Força de Pacificação sobre o desenvolvimento de atividades policiais realizadas nas áreas contíguas ao perímetro da Área de Pacificação, que possam redundar em conflito com facções criminosas, para fins de conhecimento e coordenação.\r\nA realização de eventos públicos no interior da Área de Pacificação deverá ser previamente comunicada ao Comando da Força de Pacificação, para fins de coordenação dos respectivos projetos.\r\nA Força de Pacificação informará, diariamente, à Secretaria de Segurança Pública as prisões e apreensões de material realizadas, para fins de conhecimento e atualização de registros.\r\nArtigo III - Constituição e Subordinação da Força de Pacificação\r\n1. A Força de Pacificação, para o cumprimento da missão de preservação da ordem pública, tem a seguinte organização:\r\na. Comando: 01 (um) oficial-general do Exército;\r\nb. Tropa das Forças Armadas: (02) duas Forças-Tarefas, valor Batalhão;\r\nc. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: 01 (um) Comando de Polícia Militar e 03 (três) Batalhões de Campanha de Polícia Militar;\r\nd. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: 01 (uma) Delegacia de Polícia Civil.\r\n2. A Força de Pacificação se subordina diretamente ao Comando Militar do Leste, cabendo a este coordenar as ações da Força de Pacificação e ligar-se com Governo Estadual e, por intermédio do Comando do Exército, com o Ministério da Defesa.\r\nArtigo IV - Dos limites da Área de Pacificação \r\nA área de atuação da Força de Pacificação compreende a faixa de terreno e o espaço aéreo sobrejacente, tendo os seguintes limites: ao Norte pela Avenida VICENTE DE CARVALHO, Avenida BRÁS DE PINA, Largo DA PENHA, Rua MONSENHOR ALVES DA ROCHA, Rua ITANHANDU e o ponto da encosta Norte do Morro da PENHA; prosseguindo a Este pela Rua EÇA DE QUEIRÓS, Rua AURÉLIO GARCINDO, Rua DELFIM CARLOS, Rua JORGE MARTINS, Rua PARANHOS e Estrada do ITARARÉ; prosseguindo para Sul pela Estrada da ITAOCA e Estrada ADHEMAR BEBIANO e para Oeste pela Rua AUGUSTO E SOUSA, pelo corte no terreno da PEDREIRA DO COMPLEXO DO ALEMÃO e pela Rua MATURACÁ no encontro com a Avenida VICENTE DE CARVALHO.\r\nArtigo V - Das atribuições específicas dos integrantes da Força de Pacificação\r\n1. O Comando da Força de Pacificação planejará o emprego e coordenará a execução de todas as atividades das Forças Tarefas do Exército, dos Batalhões de Campanha da Polícia Militar e da Delegacia de Polícia Civil que integram a Força. \r\n2. Os militares do Exército Brasileiro, integrantes da Força de Pacificação, executarão ações de patrulhamento ostensivo, revista e prisão em flagrante. \r\n3. Os policiais militares dos Batalhões de Campanha de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, integrantes da Força de Pacificação, participarão do patrulhamento ostensivo, executarão revistas, vasculhamentos e prisões e apoiarão a Delegacia de Polícia Civil da Força de Pacificação no cumprimento de mandados judiciais.\r\n4. A Delegacia de Polícia Civil da Força de Pacificação realizará todas as ações de Polícia Judiciária decorrentes da atuação da Força de Pacificação e apoiará a execução dos mandados judiciais de competência das polícias judiciárias a serem cumpridos no interior da Área de Pacificação.\r\n5. O Governo do Estado apoiará, ainda, a atuação da Força de Pacificação com a adoção dos meios necessários ao restabelecimento das funções governamentais em benefício da população, em atendimento às solicitações do Comando da Força de Pacificação. \r\nO presente Acordo entra em vigor na data de sua assinatura, ativa a Força de Pacificação, delimita sua área de responsabilidade e autoriza o início de suas operações\r\nRio de Janeiro, às 11 horas do dia 23 de dezembro de 2010\r\nSERGIO CABRAL FILHO\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\nMinistro de Estado de Defesa\r\nId: 1066594\r\n"
        ],
        "1066637": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0212/2010.\r\nE-26/40.009/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ISCQ - INSPEÇÃO, SOLDAGEM, CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0214/2010.\r\nE-26/40.012/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOUZA E VIEGAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0215/2010.\r\nE-26/39.902/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TOP GEO PROJETOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0216/2010.\r\nE-26/39.023/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/12/2010.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0217/2010.\r\nE-26/39.970/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a KELCH CONSULTORIA E RECURSOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/12/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nTermo de Convênio nº 0218/2010.\r\nE-26/36.873/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL.\r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes da Instituição de ensino junto à concedente, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. \r\n04/10/2010.\r\n5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08, Decreto n° 41.373/ e Decreto n° 33.502/2003.\r\nId: 1066637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066653": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cabo Frio. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W2AR040137, Chassi nº 9532882W7AR043471 e Chassi nº 9532882W9AR043455, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/9.411/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W8AR019891, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.417/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Porciúncula. : Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W5AR036860, Chassi nº 9532882W6AR037628 e Chassi nº 9532889WXAR011873, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/8.412/2010.\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Ostras. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W2AR041014, Chassi nº 9532882W3AR042740 e Chassi nº 9532882W7AR042627, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E- 03/9.405/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arraial do Cabo. Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR043394 e Chassi nº 9532882W6AR044479, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/8.851/2010.\r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Pedro da Aldeia. Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882WXAR039477, Chassi nº 9532882W8AR043477 e Chassi nº 9532882W2AR044382, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. E-03/9.409/2010.\r\nId: 1066653\r\n"
        ],
        "1066655": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Rerratificação nº 377/2010 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (CONSÓRCIO RIOTEC).\r\nRerratificar o nº de inscrição do CNPJ/MF da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, passando a constar o seguinte: Av. Central, Quadra 2, Lote 10, Jardim Savoia, Município de Ilhéus - BA, CNPJ/MF nº 01.579.387/0001-45. \r\n26/11/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.534/2009.\r\nId: 1066655\r\n"
        ],
        "1066659": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços sem alteração de valor. \r\n: 20/12/2010.\r\nE-17/001.847/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o . \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 30/12/2010. \r\nE-17/001.023/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o . \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 29/12/2010. \r\nE-17/001.249/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o . \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 17/12/2010. \r\nE-17/001.043/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, celebrado em 12 de fevereiro de 2010\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 10/09/2010.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 21/08/2010.\r\nId: 1066659\r\n"
        ],
        "1066752": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a A.\r\nOBJETO:\r\nreferente às obras emergenciais atendente ao Decreto nº 001 de 10/01/2009, assinado pelo Sr. Prefeito de Paraty, devidamente homologado pelo Sr. \r\nGovernador do Estado através do Decreto nº 41.675, de 05/02/2009.\r\n\r\ne quarenta e sete mil cinquenta e dois reais.\r\n,\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1066752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066832": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nPROLAGOS S/A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Cooperação Técnica visando estabelecer as condições para cooperação mútua dos partícipes, sem repasse de recursos financeiros, com vistas .\r\nde esgotamento sanitário no Município de Armação d Búzios e das melhorias das condições ambientais da Lagoa de Araruama.\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n27/12/2010\r\nPRAZO:\r\n) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n0, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1066832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066846": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Barcas S/A Transportes Marítimos. Promover as adequações de suas atividades em suas instalações conforme estabelecido no Plano de Ação que é parte integrante do TAC. 1 (um) ano a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. 23 de dezembro de 2010. E-07/504.269/2009.\r\nId: 1066846. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1066888": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.609-001\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.650\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.662\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 5.608-001\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.609\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.650\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.662\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5608\r\nId: 1066888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067002": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n/12/2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste de Contas.\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n.\r\nId: 1067002\r\n"
        ],
        "1067024": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Saquarema. OBJETODATA : R 151.543,53 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). : 2010NE01517, 2010NE01760 e 2010NE01514. E-18/000986/2010.\r\nId: 1067024\r\n"
        ],
        "1067027": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e FÁBIO ALESSANDRO LEITE LIMA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 51, com total de área de 100,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.403/2010. : 23/09/2010.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.6 CEASA-RJ e REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada entre a permissionária Mayara Uliana Casagrande e a própria Rede Manaus, com total de área de 185,43 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\nId: 1067027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067078": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: O Estado e a CONTRATADA resolvem, de comum acordo, a partir da data da assinatura do presente Termo, dar por findo o Contrato 06/2010. ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010.\r\nId: 1067078\r\n"
        ],
        "1067088": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nAAE COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\nAAE CE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\nId: 1067088\r\n"
        ],
        "1067154": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. : Pagamento de locação de imóvel destinado à instalação da Superintendência Regional do INEA na cidade de Campos dos Goytacazes, correspondente ao período compreendido entre os dias 01/01/2010 a 20/07/2010. DATA DE ASSINATURA: R 17.187,77 (dezessete mil cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). LEGAL DO : Art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 07/200.412/1998.\r\nId: 1067154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067190": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 044/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 3.273.125,93. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.555/2010.\r\nId: 1067190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067231": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 16 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda. \r\n: Retificação no valor a subtraído de R 104.414,40 (cento e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n: 23/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.087/2007.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n: 21/12/2010.\r\nProc. nº E-17/001.037/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n: 20/12/2010.\r\nProc. nº E-17/001.048/2007.\r\nId: 1067231\r\n"
        ],
        "1067235": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nTechnilab Comércio e Serviços Ltda-EPPSegunda DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n006/2010/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de dezembro.\r\nId: 1067235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067279": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITATIAIA. Constitui objeto desta Cessão de Uso o imóvel situado na Rua Apolinário, 366, Centro, Itatiaia/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, de 21.12.2010 a 20.12.2012. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 21 de dezembro de 2010. E-12/532796/2009.\r\nId: 1067279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067304": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 156/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Álvaro Luiz Lutterback Dutra Dias. : Realização do Projeto “ O Conservador X Voto Livre: A Imprensa que fez História em Cantagalo”. DATA DE ASSINATURA: R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTOE- 18/2367/10.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 157/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Álvaro Pereira do Nascimento. : Realização do Projeto “Em Letras Garrafais: O Correio da Lavoura e a Crítica na Baixada Fluminense”. DATA DE ASSINATURA:: R 30.000,00 (trinta mil reais). : E- 18/002.396/10.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 158/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Remo Rocha Neto. : Realização do Projeto “Jornal A Lira - 100 anos de informação”. VALOR: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-18/002.398/10.\r\nId: 1067304\r\n"
        ],
        "1067305": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 310/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ. Reconhece que o serviço de realização e aplicação do Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito a que se referem as Notas Fiscais nºs 012122, 012128, 012143, 012149, 012157, 012167, 012195, 012207, 012213, foi executado no período de 17 de julho de 2010 a 30 de novembro de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé. VALOR TOTAL: R 227.745,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais). 27 de dezembro de 2010. E-12/414672/2010.\r\nId: 1067305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067372": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. redução da carga poluente lançada pelo município de Barra Mansa no rio Paraíba do Sul mediante: a) a execução de obras de saneamento incluindo a construção de Estações Elevatórias, Redes Coletoras e Interceptores com a utilização dos recursos provenientes do FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, conforme projeto aprovado pela Deliberação Executiva FECAM nº 282, de 26 de fevereiro de 2010, doravante denominado PROJETO, acostado às fls. 53/68 do processo administrativo nº E- 07/175/2010; b) a operação e manutenção dos sistemas de saneamento implantados pelo BENEFICIÁRIO, conforme as condições pactuadas no Termo de Compromisso, que integra o anexo I deste instrumento, e o acompanhamento de sua operação pela INTERVENIENTE. Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.175/2010.\r\nId: 1067372\r\n"
        ],
        "1067389": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 46.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta oTítulo XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0037/2004.\r\n06/12/2010.\r\nId: 1067389\r\n"
        ],
        "1067390": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 103.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a NUCLEBRÁS - EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na NUCLEBRÁS - EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0527/2005.\r\n07/12/2010.\r\nId: 1067390\r\n"
        ],
        "1067419": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Superior de Educação La Salle. : Desenvolvimento de programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da data da assinatura do Convênio. : Lei nº 1.178/2008, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/11.766/2009.\r\nId: 1067419\r\n"
        ],
        "1067425": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. O presente Termo tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. O valor é de R 7.121,40 (sete mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E-09/1451/0004/2010.\r\n.\r\nId: 1067425\r\n"
        ],
        "1067441": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 147/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa. : Realização do projeto Inventário dos Bens Culturais Imóveis de Barra do Piraí e Distrito de Ipiabas. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2010NE01606. E-18/002.222/2010.\r\n\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 148/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Salim de Martino, : Realização do projeto Inventário do Patrimônio Ambiental e Urbano do Núcleo Histórico de Varre-Sai. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO E- 18/002.225/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 149/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Domingos Espíndola de Aguiar. : Realização do projeto Inventariando Três Rios - Bens Móveis. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2010NE01608. E-18/002.224/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 150/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Annibal Affonso Magalhães da Silva. : Realização do projeto O Legado dos Trilhos: Inventário da Estrada de Ferro Rio das Flores. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais). E- 18/002.223/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 151/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gisela de Jesus Barros. : Realização do projeto Nossas Ruas Têm História. : R 11.223,46 (onze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). E- 18/001.640/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 152/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : Realização do projeto Memória e Identidade dos Moradores de Nova Holanda. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais). E- 18/001.634/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 153/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. : Realização do projeto Agricultores do Estado do Rio de Janeiro. : 27/12/2010. NOTA DE EMPENHO E-18/001.660/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 154/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Predrazul Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Realização do projeto Mara Rúbia. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2010NE01549. E-18/001.661/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 155/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Nielson Rosa Bezerra. : Realização do projeto Escravidão, Comércio e Farinha na Baixada Fluminense, nos séculos XIX e XX. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO E- 18/001.635/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 227/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões. DATA DA ASSINATURA: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E-18/001.172/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 205/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Nós na Rua. : Implantação do Ponto de Cultura Sorriso de Criança. VALOR: R 179.928,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais). E- 18/000.552/2010.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 128/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Diversidade Niterói. : Realização do Projeto Festival da Diversidade. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Nº E-18/2347/2010.\r\nId: 1067441\r\n"
        ],
        "1067468": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do Ambienteempresa Ecologus Engenharia Consultiva prestou a terceira parcela do Contrato nº 23/2009 para a prestação de serviços técnicos especializados para Prestação de Estudo Preliminar de Estruturação Operacional dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos, de acordo com o Termo de Referência acostado às fls. 24 do processo administrativo nº E-07/000.291/2009. R 32.774,16 (trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Proc. nº E-07/000.291/2009.\r\nId: 1067468\r\n"
        ],
        "1067497": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário doTeatro Municipal do Rio de Janeiro para entrega do PRÊMIO NACIONAL DE REFÊRENCIA EM GESTÃO ESCOLARDE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR VALOR TOTAL: do artnº /2010. \r\nId: 1067497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067553": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ. Cooperação técnica entre a SEEDUC e o SENAI/RJ, para a implementação do projeto Educa Mais, visando a disponibilização pelo SENAI/RJ, de vagas nas turmas de cursos profissionalizantes, para alunos da Rede Estadual de Ensino. 01 ano a partir da data de assinatura do convênio. E-03/13.318/2010.\r\nId: 1067553\r\n"
        ],
        "1067554": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes,nião, representada pelo Ministério da Educação, representado pelo seu Instituto Benjamim Constant. \r\neagilização da análise médica para a concessão do Vale Social aos deficientes visuais, realizada pela equipe médica da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social, conforme estabelecido, art. 4º, §4510/2005.\r\ncontados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1067554\r\n"
        ],
        "1067618": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/10 entre a Fundação Santa Cabrini e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. Prestação de Serviços para locação de 01 (um) veículo modelo Vectra Elegance 2.0 Sedan. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. : 58.632,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). : Lei nº 8.666/93. E-21/130.867/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2010.\r\nId: 1067618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067623": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 160/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. : Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 703.301,07. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 161/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Videofilmes Produções Artísticas Ltda. : Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 96.688,93. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1067623\r\n"
        ],
        "1067624": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 162/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge F. da Silva ME. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 76.712,33. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 163/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e D.M. Exibidora Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 43.835,62. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 164/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e All Films de Caxias Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 54.794,52. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 165/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda. - Cine Show Barra Mansa, : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 166/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda. - Cine Show Teresópolis. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 167/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cine 3 Rios Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 65.753, 42. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 168/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ponto das Artes de Anchieta Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 54.794,52. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 169/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Cinemas São Luiz S.A. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 43.835,62. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 170/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Arte Vital Produções Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 65.753, 42. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 171/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Unfinished Business Produções Artísticas e Cinematográficas. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 172/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Itaipava Ltda. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 43.835,62. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 173/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Recanto Trekker Filmes Ltda. ME. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 54.794,52. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 174/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Circuito Cinearte Ltda. ME. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 54.794,52. Lei nº 8.666/93.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 175/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gusglau Cine Teatro Glória. : Concessão do Prêmio de Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010. : R 76.712,33. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1067624\r\n"
        ],
        "1067670": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo Particular de Compromisso de Fiel Depositário, em que são partes de um lado Paulo Cesar Lourenço de Souza, casado, representante da empresa THOMAS GREG E SONS DO BRASIL LTDA, CPF nº 344.700.267-40, RG Nº 03174657-1, expedido pelo IFP, residente e domiciliado à Rua General Marcelino, 241 - apt 202, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, de outro lado POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.725.0003/63, sediada à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. Confecção de 45.000 unidades de cédula de identidade PMERJ. 20 (vinte) dias. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000309/2508/2010 - Pregão nº 056/2010-PMERJ.\r\nId: 1067670\r\n"
        ],
        "1067691": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\npor sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de .\r\ndesenvolvimento de obras de melhorias no Aeroporto de Resende.\r\n.\r\n.\r\nId: 1067691\r\n"
        ],
        "1067693": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRescisão de Contrato nº 002/2010. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Lumentech de Campos Empreendimentos Ltda.\r\nServiço de locação de veículos para atender à FENORTE.\r\n29/10/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.288/2010, Lei nº 8.666/93, arts. 77 e 80.\r\nId: 1067693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067701": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Avenida Quintino Bocaiuva nº 115, Niterói/RJ, denominado “Casa das Princesas”. DATA DA ASSINATURA:º E-12/2750/2010.\r\nId: 1067701\r\n"
        ],
        "1067726": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ORACLE do Brasil Sistemas Ltda. : Prestação de serviços para aquisição de fornecimento de suporte ORACLE utilizados na infraestrutura dos sistemas SIGRH de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e dos Detalhes do Serviço.: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. : R 525.451,92 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4312/2010. \r\nId: 1067726\r\n"
        ],
        "1067733": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ORACLE do Brasil Sistemas Ltda. : Prestação de serviços para aquisição de fornecimento de suporte ORACLE Database Standard Edition, utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA no Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do termo de Referência e das Especificações Técnicas e da proposta da Contratada.: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. VALOR TOTAL: R 27.808,92 (vinte e sete mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2650/2010. \r\nId: 1067733\r\n"
        ],
        "1067759": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 570 Quadra ”A”, Lote 02, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 23.12.2010. : DER-RJ e CLÁUDIO GOUVÊA DOS SANTOS e sua mulher. Área total desapropriada com 187,99m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/201.022/2010.\r\nId: 1067759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067760": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis localizados na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho s/nº, Lotes 02, lote sem identificação, 04 e 05 - Centro, Município de Japeri-RJ, assinado em 22.12.2010. DER-RJ e MUNICÍPÍO DE JAPERI-RJ. : Lote 2 - Área desapropriada com 6.010,82m2; Lote Sem Identificação - Área desapropriada com 14.408,43m2; Lote 04 - Área desapropriada com 9.180,02m2 e Lote 05 - Área desapropriada com 55.952,02m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. FUNDAMENTO:PROCESSO NºE-17/200.514/2009.\r\nId: 1067760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067848": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Transação e de Assunção de Dívida nº 02/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de outro o Município do Rio de Janeiro e ainda a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : assunção com pagamento da dívida por parte do Estado de débitos do Município do Rio de Janeiro com a CEDAE, decorrentes da utilização pela SEEDUC de 292 unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, durante o período compreendido entre os meses de maio de 2004 a abril de 2009, conforme Termo de Cessão de Uso nº 147/2004, firmado entre o Estado e o Município. : Arts. 299 a 302 do Código Civil. Proc. nº E-03/10.949/2010.\r\nId: 1067848\r\n"
        ],
        "1068037": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas firmado em 17/12/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nDB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS referente à locação de bens e prestação de serviços de informática no período compreendido 04 de dezembro de 2009 a 18 de agosto de 2010, no valor de R 277.038,08 (duzentos e setenta e sete mil trinta e oito reais e oito centavos), sendo R 30.301,04 (trinta mil trezentos e um reais e quatro centavos), referentes ao período compreendido entre os dias 04 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 e R 246.737,04 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), referente ao período compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2010 a 18 de agosto de 2010\r\nProc. nº E-10/134.838/2005.\r\nId: 1068037. A faturar por empenho\r\n"
        ]
    }
}